Prefeitura de Delfim Moreira - MG

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE DELFIM MOREIRA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2005

CARLOS ANTONIO RIBEIRO, Prefeito do Município de DELFIM MOREIRA, Estado de MINAS GERAIS, usando de suas atribuições legais, faz saber que fará realizar neste Município, através da Fundação de Apoio à Pesquisa e Extensão de São José do Rio Preto - FAPERP, Concurso Público regido de acordo com as Instruções Especiais que ficam fazendo parte integrante deste Edital, para provimento de cargos vagos, e dos que vierem a vagar ou forem criados no prazo de validade do presente concurso e reserva de cadastro, abaixo relacionados, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de DELFIM MOREIRA, com suas respectivas vagas, escolaridade, pré-requisitos e remuneração.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público de que trata o presente Edital tem a finalidade de prover os cargos vagos e dos que vierem a vagar ou forem criados no prazo de validade do presente concurso e reserva de cadastro, através da avaliação na modalidade de Prova Escrita, Prova de Títulos e Prova Prática.

2 A escolaridade, os cargos, o número de vagas, a carga horária, os pré-requisitos e salários são os estabelecidos nas tabelas abaixo:

Ensino Fundamental Incompleto

CARGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Pré - Requisito

Auxiliar de Serviços Educação

01

40 horas semanais

300,00

Ensino Fundamental Incompleto (4ºSérie)

Auxiliar de Serviços interno e Externo

03

Operário I

04

44 horas semanais

Operário II

02

315,00

Operário III

03

387,00

Operador de Máquina I

03

315,00

Ensino Fundamental Incompleto(4ºSérie) e CNH categoria "D" ou "E" e 02 anos de experiência

Motorista I

01

Operador de Máquina II

01

387,00

Ensino Fundamental Incompleto (4ºSérie) CNH categoria "D" ou "E" e 03 anos de experiência

Operador de Máquina III

02

679,00

Ensino Fundamental Incompleto (4ºSérie) CNH categoria "D" ou "E" e 05 anos de experiência

Motorista II

15

387,00

Ensino Fundamental Completo

CARGO

VAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Pré - Requisito

Vigia

02

44 horas semanais

315,00

Ens Fundamental Completo e 01 ano de experiência

Auxiliar de Enfermagem

05

40 horas semanais

300,00

Ens Fundamental Completo e registro no COREN

Agente Administrativo I

03

315,00

Ens Fundamental Completo

 Ensino Médio Completo

CARGOS

VAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Pré - Requisito

Agente Administrativo II

02

40 horas semanais

387,00

Ensino Médio Completo e conhecimentos de Informática

Agente Administrativo III

03

594,00

Agente Administrativo IV

03

859,00

Ensino Médio Completo e conhecimentos de Informática e 02 anos de experiência

Fiscal Tributário

01

859,00

Ensino Médio Completo com curso técnico em Contabilidade e 01 ano de experiência

Ensino Médio com Magistério

CARGO

VAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Pré - Requisito

Professor

05

24 horas semanais

300,00

Ensino Médio com Magistério ou Pedagogia

Ensino Superior

CARGOSVAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO R$

Pré - Requisito

Assistente Social

01

30 horas semanais

679,00

Ensino Superior com Registro no Órgão de Classe

Dentista

01

20 horas semanais

679,00

Médico

01

1398,00

Professor de Educação Física

01

594,00

Licenciatura Plena e 01 ano de experiência

3. O programa e a bibliografia são estabelecidos no anexo I deste Edital.

4. Será reservado o equivalente a 5% (cinco por cento) das vagas para pessoas portadoras de deficiência física, consoante, disposto no artigo 5º, parágrafo 2º, da Lei 8.112 de 12/11/90, desde que a deficiência seja compatível com o cargo e os candidatos sejam considerados habilitados e classificados nas provas, no final do concurso, são reservadas: Motorista - 01 vaga e Professor 01 vaga.

5. Não havendo candidatos portadores de deficiência inscritos ou aprovados, as vagas reservadas retornam ao contingente global.

6. O Concurso Público, para todos os efeitos, tem validade de dois anos a partir da data da homologação do resultado final publicado na Imprensa Oficial do Estado.

7. O período de validade estabelecido para este processo não gera para a Prefeitura Municipal de DELFIM MOREIRA a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos habilitados. A habilitação gera, para o candidato, apenas o direito à preferência na nomeação dependendo da sua classificação no presente concurso.

II - DAS INSCRIÇÕES

8. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

9. As inscrições serão realizadas no período de 13/12/2005 a 23/12/2005, no horário das 09:00 até às 16:00 horas, na Prefeitura Municipal de DELFIM MOREIRA, sito Rua Manoel Jose Lebrão 56 - Centro - DELFIM MOREIRA - MG.

10.O candidato só poderá inscrever-se para um único cargo.

11. No caso de inscrição por procuração, será exigida a entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato, e a apresentação do documento de identidade do procurador. Deverá ser entregue uma procuração para cada candidato e esta ficará retida. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

12. O candidato portador de deficiência deverá especificar, na Ficha de Inscrição, a deficiência de que é portador. A aptidão física do candidato para o exercício do cargo será comprovada em perícia médica.

13. As inscrições poderão ser feitas também através de Sedex (CORREIOS), devendo para essa forma obter-se a ficha de inscrição apropriada que se encontra disponível na internet, site www.faperp.org.br, efetivando o depósito bancário no valor correspondente em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, em nome da FAPERP, agência 0631 - conta corrente 03000027-8 e postar via Sedex (depósito bancário, ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada) para a Fundação FAPERP, Rua Jorge Tibiriçá, 4031, Jardim Santa Cruz, CEP 15014-040, São José do Rio Preto -SP, data limite para a postagem 23 de dezembro de 2005.

14. Não serão aceitas inscrições extemporâneas.

15. O candidato receberá, no local de inscrição, o Boletim Informativo do Concurso e a Ficha de Inscrição e deverá efetivar o depósito bancário que deverá ser recolhido em qualquer agência da Caixa Econômica Federal, em nome da FAPERP, agência 0631 - conta corrente 03000027-8, até a data limite 23 de dezembro 2005.

Obs.: O pagamento da importância poderá ser depositado em dinheiro ou cheque do próprio candidato. As inscrições feitas com cheques somente serão consideradas efetivadas após sua compensação. Não será concedida ISENÇÃO da taxa de inscrição.

16. Para efetivar sua inscrição, o candidato deverá:

16.1. apresentar original ou cópia da cédula de identidade (RG);

16.2. entregar comprovante de depósito bancário correspondente pago;

16.3. entregar formulário de inscrição preenchido legivelmente, assinando a Declaração segundo a qual, sob as penas da lei, assumirá:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal nº 74361/72;

b) ter na data de encerramento das inscrições, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

c) ter votado nas últimas eleições ou justificado a ausência;

d) estar quite com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) gozar de boa saúde física e mental;

f) não registrar antecedentes criminais, achando-se no pleno exercício de seus direitos civis e políticos;

g) possuir os requisitos necessários para exercer o cargo;

h) conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

Obs.: A assinatura na Ficha de Inscrição implicará a satisfação das exigências relacionadas no item 16.3. Fica dispensada a imediata apresentação dos documentos ali relacionados; todavia, por ocasião da nomeação, serão exigidos dos candidatos habilitados os documentos que confirmam as declarações do item acima mencionado.

16.4. Pagar a taxa de inscrição no valor de R$ 18,00 (dezoito reais) para os cargos de Ensino Fundamental Incompleto, a taxa de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) para os cargos de Ensino Fundamental Completo, a taxa de R$ 35,00 (trinta e cinco reais) para os cargos de Ensino Médio e a taxa de R$ 50,00 (cinqüenta reais) para os cargos de Ensino Superior, a título de ressarcimento de despesas com material e serviços.

16.5 A devolução da taxa de inscrição somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar. A responsabilidade da devolução recairá sobre a Fundação FAPERP.

17. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração do cargo.

18. O deferimento da inscrição dependerá do correto preenchimento da Ficha de Inscrição pelo candidato ou seu procurador.

III - CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

19. As provas serão realizadas na cidade de DELFIM MOREIRA, no dia 08 de Janeiro de 2005, às 9 horas. O candidato deverá acompanhar a publicação de convocação para as provas, através da "Internet " site www.faperp.org.br, ou dirigir-se ao local de inscrição para tomar conhecimento dos locais de Prova.

20.O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 minutos, com comprovação de inscrição, e apresentar um dos seguintes documentos, no original:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar.

21. Os documentos apresentados deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a identificação do candidato com clareza.

22. Não serão aceitos protocolos nem cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos diferentes dos acima definidos.

23. Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar sem um dos documentos mencionados ou após o fechamento dos portões.

24. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem será permitida a realização de provas fora dos locais previstos para a sua aplicação. O não comparecimento do candidato a qualquer uma das provas importará na sua eliminação do Concurso Público.

25. O candidato deverá se acomodar na carteira identificada com o seu nome.

26. Durante as provas não serão permitidas consultas bibliográficas de qualquer espécie, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "walkman" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização da prova.

27. Será eliminado do Concurso Público o candidato que, durante a realização da prova, for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, sobre a prova que estiver sendo realizada.

28. O candidato não poderá se ausentar da sala de prova sem o acompanhamento do fiscal.

29. O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação após 1(uma) hora do início das provas.

30. O candidato deverá comparecer ao local designado munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis e borracha.

30.1 O candidato lerá as questões no Caderno de Questões e marcará suas respostas na Folha de Respostas Intermediária.

30.2 Ao terminar, entregará ao fiscal o Caderno de Questões e solicitará a Folha de Respostas Definitiva, para a qual transcreverá, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, as respostas anteriormente assinaladas.

30.3 A Folha de Respostas Definitiva deverá ser entregue ao fiscal após seu preenchimento. A Folha de Respostas Intermediária ficará com o candidato, para conferência com o gabarito a ser publicado.

30.4 Não serão computadas questões não respondidas nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emenda ou rasura, ainda que legível.

31. O candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado constante da Ficha de Inscrição ou fazer alguma reclamação ou sugestão, deverá procurar a sala de Coordenação no local em que estiver prestando provas.

32. Será automaticamente excluído do Concurso Público o candidato que:

- apresentar-se após o fechamento dos portões;

- não apresentar o documento de identidade exigido no item 20;

- não comparecer a qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado;

- ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal;

- lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

- não devolver a Folha de Respostas Definitiva e o Caderno de Questões;

- agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas.

IV - DAS PROVAS

33. As provas serão realizadas na seguinte conformidade:

33.1. Escolaridade: Ensino Fundamental Incompleto

Cargos: Auxiliar de Serviços Educação; Auxiliar de Serviços Interno e externo e Operário I; II e III.

Fase Única: Prova Escrita, com 4 (quatro) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 15(quinze) questões.

- Matemática - 15(quinze) questões

Cargos: Operador de Máquina I; II e III e Motorista I e II.

1ª Fase: Prova Escrita, com 4 (quatro) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 15(quinze) questões.

- Matemática - 15(quinze) questões.

2ª Fase: Prova de Prática

33.2. Escolaridade: Ensino Fundamental Completo

Cargo: Vigia

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 15(quinze) questões.

- Matemática - 15(quinze) questões.

Cargo: Auxiliar de Enfermagem; Agente Administrativo I

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 10(dez) questões.

- Matemática - 10(dez) questões.

- Conhecimentos Específicos - 10(dez) questões.

33.3. Escolaridade: Ensino Médio

Cargos: Agente Administrativo II; III e IV e Fiscal Tributário

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 10(dez) questões.

- Matemática - 05(cinco) questões.

- Conhecimentos Específicos - 15(quinze) questões.

33.4. Escolaridade: Ensino Médio com Magistério

Cargo: Professor

1ºFase : Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 05(cinco) questões.

- Matemática - 05(cinco) questões.

- Conhecimentos Específicos - 20(vinte) questões.

2º Fase: Prova de Títulos

33.5. Escolaridade: Ensino Superior

Cargos: Dentista; Assistente Social e Médico .

Fase Única: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 05(cinco) questões.

- Conhecimentos Específicos - 25(vinte e cinco) questões.

Cargos: Professor de Educação Física

1º Fase: Prova Escrita, com 5 (cinco) alternativas de múltipla escolha:

- Português - 05(cinco) questões.

- Conhecimentos Específicos - 25(vinte e cinco) questões.

2° Fase: Prova de Títulos

34. A prova escrita será composta de questões de múltipla escolha, de caráter eliminatório classificatório, valendo 100 (cem) pontos.

35. A duração da prova escrita será de 3 (três) horas.

ATENÇÃO! A prova escrita versará sobre o conteúdo programático, que faz parte integrante destas Instruções Especiais (Anexo I).

V - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

36. A prova escrita será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

37. Será considerado habilitado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos válidos no conjunto das provas da primeira fase.

VI - PROVA PRÁTICA

38.1.1. Serão convocados para a prova prática, os primeiros candidatos habilitados e classificados na prova escrita, atingido o limite, conforme tabela abaixo, e havendo empate nesta última colocação todos os candidatos nestas condições serão convocados:

CARGO

CONVOCADOS

CARGO

CONVOCADOS

Operador de Máquinas I

10

Motorista I

05

Operador de Máquinas II e III

05 e 05

Motorista II

45

38.1.2. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos do cargo, especificamente. Estará sob a responsabilidade da Fundação FAPERP tanto a aplicação como a avaliação da Prova Prática.

38.1.3 Na prova prática para os cargos de Motorista e Operador de Maquinas, será obrigatória a apresentação CNH - Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou "E" dentro do prazo de validade.

38.1.4. A prova prática terá caráter eliminatório e classificatório e será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinqüenta) pontos.

38.1.5. O candidato não habilitado será excluído do Concurso.

VII - DOS TÍTULOS, exclusivo para os cargos de Professor e Professor de Educação Física

39. A entrega dos títulos será realizada em dia(s), horário(s) e local a serem divulgados oportunamente, sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal de Delfim Moreira, não sendo permitidas a juntada ou substituição de quaisquer documentos extemporâneos.

40. Concorrerão à contagem de pontos por títulos os candidatos que forem habilitados na prova escrita.

41. Todo trabalho de recebimento, contagem e verificação dos Títulos serão executados pela Faperp.

42. A pontuação alcançada nos títulos será considerada apenas para efeito de classificação dos que lograrem aprovação na prova escrita.

43. Não serão aceitos protocolos dos documentos, devendo estes ser apresentado em cópias reprográficas autenticadas ou cópias acompanhado do original, para serem vistados pelo receptor.

44. Os certificados expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado.

45. Não serão contados, cumulativamente, os títulos de mestrado e doutorado, quando o menor for utilizado para obtenção do maior, nem das disciplinas cursadas na pós-graduação quando integralizada no título de mestrado ou de doutorado.

46. O valor atribuído aos títulos será lançado em impresso próprio, no qual o candidato aporá sua assinatura, manifestando a concordância ou discordância quanto à avaliação.

47. Serão considerados títulos somente os constantes nas tabelas abaixo:

TABELA DOS TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

a) Título de Doutor.

4,00

4,00

b) Título de Mestre.

3,00

3,00

c) Curso de Pós Graduação (Especialização) com um mínimo de 360 horas, promovido por instituição de ensino superior reconhecida.

2,00

2,00

OBSERVAÇÕES:

· O valor máximo dos Títulos será de 9,00 (nove) pontos.
· Cada título será considerado uma única vez.
· Os Títulos obtidos após 31.12.05 serão desconsiderados.
· É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos Títulos.
· Os comprovantes de conclusão de cursos deverão ser expedidos por instituição oficial ou oficializada.
· Os pontos que excederem ao valor máximo de cada item serão desconsiderados.
· Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados pela Prefeitura Municipal de DELFIM MOREIRA.

VIII - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

48. A nota final dos candidatos habilitados será igual a:

48.1 Para os cargos de Motorista I e II e Operador de Máquinas I; II e III será igual ao total de pontos obtidos na prova escrita acrescida da nota obtida na prova prática.

48.2 Para os cargos de Professor e Professor de Educação Física, será igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva, acrescida do total de pontos alcançados mediante apresentação dos títulos.

48.3 Para os demais cargos será igual ao total de pontos obtidos na prova objetiva.

49. Os candidatos habilitados serão classificados por ordem decrescente da nota final, enumerados em duas listas classificatórias, sendo um geral e outra especial (portadores de deficiências).

IX - CRITÉRIO DE DESEMPATE

50. Em caso de igualdade de nota final, terá preferência para nomeação, sucessivamente, o candidato que:

. tiver maior idade.

. maior numero de filhos menores de 18 anos.

X - OS RECURSOS

51. O candidato poderá apresentar recurso no prazo de 24 (vinte e quatro) horas contados, respectivamente, a partir da aplicação das provas, da divulgação dos Gabaritos Oficiais e da publicação dos resultados das provas, desde que verse, exclusivamente, sobre questões de legalidade.

52. O recurso deverá ser interposto por petição, acompanhado das razões, à Comissão Organizadora, que determinará o seu processamento, caso cabível. Dele deverão constar o nome do candidato, nº de inscrição, nº do documento de identidade, cargo pretendido e endereço para correspondência.

53. O recurso deverá ser protocolado na Seção de Protocolo da Prefeitura do Município de DELFIM MOREIRA, no horário das 13:00 às 16:00 horas.

54. Admitido o recurso, decidirá a Comissão Organizadora pela reforma ou manutenção do ato recorrido.

55. Serão indeferidos os recursos interpostos fora do prazo estabelecido no item 51.

XI - DA POSSE

56. A convocação para nomeação obedecerá à ordem de classificação, não gerando o fato da aprovação direito à nomeação, que dependerá da conveniência e oportunidade da Administração Pública.

57. Para efeito de nomeação, a habilitação do candidato fica condicionada à aprovação em todas as avaliações do concurso e comprovação da aptidão física e mental.

58. Os candidatos tomarão posse nos termos da Legislação Municipal.

59. Para habilitarem-se à posse os candidatos deverão apresentar, os seguintes documentos originais, acompanhados de cópias simples:

- cédula de identidade - RG;

- cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda (CPF/MF);

- título de eleitor e prova de quitação das suas obrigações com a Justiça Eleitoral;

- certificado de reservista ou certificado de alistamento militar constando dispensa;

- certidão de nascimento dos filhos;

- caderneta de vacinação dos filhos com idade de até 5 (cinco) anos;

- comprovante escolar;

- certidão de nascimento ou casamento;

- Pis/Pasep

- declaração de não cumulatividade de cargo público, exceto os previstos em Lei;

- 01 (Uma) fotografia 3x4, coloridas e recentes;

- comprovante de aptidão física e mental a ser expedido pelo órgão competente da Secretaria Municipal de Saúde de DELFIM MOREIRA;

- declaração de próprio punho de que não responde a processo civil ou criminal e de que não tem contra si condenação penal transitada em julgado nos últimos 05 (cinco) anos;

- comprovante de residência.

- Outros documentos que a Prefeitura Municipal de DELFIM MOREIRA julgar necessários.

XII - DISPOSIÇÕES FINAIS

60. A convocação obedecerá rigorosamente à classificação final obtida pelos candidatos.

61. O não comparecimento no dia, horário e local estabelecido para realização da prova, implicará na desclassificação automática do candidato, não cabendo recurso.

62. O candidato convocado deverá submeter-se a prévia inspeção médica oficial, onde será avaliada a sua aptidão física e mental para o exercício do cargo.

62.1. Somente será investido em cargo público o candidato que for julgado apto física e mentalmente para o exercício do cargo.

63. O concurso terá validade por 2 (dois) anos, contado da homologação, prorrogável por igual período, a critério da Administração Pública.

64. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço, junto à Prefeitura do Município de DELFIM MOREIRA, enquanto perdurar a validade do concurso.

65. Os portadores de deficiência participarão do certame em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo e à avaliação das provas.

66. Os candidatos que recusarem o provimento do cargo ou manifestarem sua desistência por escrito serão excluídos do cadastro.

67. Por razões de ordem técnica e de direitos autorais, a Fundação FAPERP não fornecerá exemplares dos cadernos de questões a candidatos ou a instituições de direito público privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

68. A inscrição do candidato implica a integral aceitação das normas do presente Edital e das normas da Legislação Municipal a respeito.

69. Os questionamentos relativos a casos omissos no presente Edital e na Legislação Municipal deverão ser protocolados na Prefeitura do Município de DELFIM MOREIRA e serão resolvidos pela Comissão Organizadora do concurso.

70. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Comissão Organizadora poderá anular a inscrição, prova ou admissão do candidato, desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova.

71. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do concurso, os registros eletrônicos.

ANEXO I
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargos: Auxiliar de Serviços Educação; Auxiliar de Serviços Interno e externo e Operário I; II e III, Operador de Máquina I; II e III e Motorista I e II.

Português: Compreensão de texto. Sinônimos. Antônimos. Ortografia. Plural e feminino dos substantivos e adjetivos. Emprego dos pronomes pessoais. Verbos. Concordância entre substantivo e adjetivo e entre verbo e substantivo. Matemática: Operações com números inteiros e fracionários. Sistema de medidas usuais (medidas de comprimento e de massa). Medidas de tempo. Resolução de situações-problema. 

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargos: Auxiliar de Enfermagem; Vigia e Agente Administrativo I

Português: Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Flexão de gênero, número e grau do substantivo e do adjetivo. Emprego de pronomes e verbos. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal.

Matemática: Operações com números inteiros e fracionários. Sistema de medidas usuais. Números relativos. Regra de três simples. Porcentagem. Juros simples. Equação de 1º grau. Resolução de situações-problema.

Conhecimentos Específicos: Auxiliar de Enfermagem

Noções de anatomia e fisiologia humana. Noções de microbiologia e parasitologia. Higiene e Saúde Pública. Introdução à enfermagem. Noções sobre farmacologia. Enfermagem médica. Enfermagem cirúrgica. Enfermagem obstetrícia. Enfermagem em pronto-socorro. Enfermagem em doenças transmissíveis. Técnica de transporte. Contenção do paciente. Medidas gerais para o controle de infecção hospitalar. Sistema Unificado de Saúde (SUS). Noções sobre ética profissional.

Conhecimentos Específicos: Agente Administrativo I

Lei Orgânica do Município de DELFIM MOREIRA; Conhecimentos sobre princípios de informática; WINDOWS; MICROSOFT EXCEL; MICROSOFT WORD; MICROSOFT ACCESS.

ENSINO MÉDIO

Cargos: Agente Administrativo II; III e IV; Fiscal Tributário e Professor.

Português: Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Crase. Cargo das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

Matemática: Operações com números naturais, inteiros e racionais (forma fracionária e decimal). Grandezas (comprimento, massa, tempo, área e capacidade) e respectivas unidades de medida. Razão e proporção: porcentagem, grandezas diretamente e inversamente proporcionais (regra de três simples), juros simples. Equações de 1º e 2º graus. Resolução de situações-problema.

Conhecimentos Específicos: Agente Administrativo II; III e IV

Lei Orgânica do Município de DELFIM MOREIRA; Conhecimentos sobre princípios de informática; WINDOWS; MICROSOFT EXCEL; MICROSOFT WORD; MICROSOFT ACCESS.

Conhecimentos Específicos: Fiscal Tributário

Código Tributário do Município de Delfim Moreira; Lei Orgânica do Município de DELFIM MOREIRA; Conhecimentos sobre princípios de informática; WINDOWS; MICROSOFT EXCEL; MICROSOFT WORD; MICROSOFT ACCESS.

Conhecimentos Específicos: Professor

CONTEÚDO E BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

Constituição Federal. Artigos 205 a 214 e artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Lei Orgânica do Município de Delfim Moreira. Capitulo da Educação.

Aquino, Júlio Groppa.(org.). Indisciplina na escola: alternativas teóricas e práticas. São Paulo, Summus - 1997. (Na Escola). Azanha, J. M. Educação: temas polêmicos. São Paulo, Martins Fontes, 1995. Freire, Paulo. Pedagogia do Oprimido. Kamii, Constance. Aritmética: novas perspectivas. Implicações da teoria de Piaget. 3ª ed. Campinas, Papirus, 1994. Oliveira, Marta Kohl. Vygostsky - aprendizado e desenvolvimento: um processo sócio-histórico. São Paulo, Editora Scipione, 1993. (Série Pensamento e Ação no Magistério - nº21). Parâmetros Curriculares Nacionais. (1ª à 4ª séries ). Brasília, MEC/SEF, 1997. Piletti, Claudino e Piletti, Nelson.8 ed. Filosofia e História da Educação. São Paulo, Editora Ática, 1991. Avaliação Mito Desafio-Jussara Hoffman; COOL, César et alli. O Construtivismo na sala de aula. São Paulo, Ática, 1999. FERREIRO, Emília & TEBEROSKY, Ana. A psicogênese da língua escrita, ARTMED, 1986. VYGOTSKY, L.S. A Formação Social da Mente, Editora Martins Fontes, 2002. MORAIS, Arthur Gomes - Ortografia: ensinar e aprender, Editora Ática, 2001. WEIYZ, Telma - O Diálogo Entre o Ensino e a Aprendizagem, Editora Ática, 2002. PARRA, C & Saiz, L. - Didática da Matemática, ARTMED, 1996. NUNES, T & Brynt, P. - Crianças Fazendo Matemática, Editora ARTMED, 1997. SMOLE & Diniz (orgs) - Ler, Escrever e Resolver Problemas - Habilidades Básicas para Aprender Matemática, Editora ARTMED, 2001. TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a Escrever - São Paulo, Ática, 1994.

ENSINO SUPERIOR

Cargos: Assistente Social; Dentista; Médico e Professor de Educação Física

Português: Interpretação de texto. Ortografia. Acentuação. Pontuação. Crase. Cargo das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção: classificação e sentido que imprime às relações entre as orações. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.

Conhecimentos Específicos: Assistente Social

Constituição Federal, Estadual - artigos relacionados à família, infância e adolescência. Noções de Direito: família e sucessões. Metodologia do Serviço Social. Ética Profissional. Ética. Política Social e Serviço Social. Serviço Social e Família. Serviço Social e interdisciplinaridade. Conhecimento detalhado sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990), abrangendo: linhas de ação, diretrizes e entidades. Medidas de proteção à criança e ao adolescente. Da prática de ato infracional. Das medidas pertinentes ao pai ou responsável. Do Conselho Tutelar: estrutura, atribuições, competência e conselheiros. Do acesso à justiça da infância e da juventude. Dos crimes e das infrações administrativas praticados contra a criança e o adolescente. Disposições finais e transitórias. Conselho detalhado sobre a LEI ORGÂNICA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL - LOAS (Lei Federal nº 8.742, de 7 de Dezembro de 1993). Das definições e dos objetivos. Dos princípios e das diretrizes. Da organização e da gestão. Dos benefícios, dos serviços, dos programas e dos projetos de assistência social. Do financiamento da assistência social. Das disposições gerais e transitórias.

Conhecimentos Específicos: Dentista

Sistema Único de Saúde e Municipalização. Constituição Federal: Título VIII - da Ordem Social, Capitulo II, Seção II - da Saúde; Lei Federal 8080/90 e Lei Federal 8142/90. Norma operacional básica do Sistema Único de Saúde 01/96 - NOB - SUS 01/96. NOAS - Norma Operacional da Assistência à Saúde - 2001

Ética Profissional. Anatomia e histologia bucal. Fisiologia e patologia bucal. Microbiologia e bioquímica bucal. Diagnóstico bucal. Técnica e interpretação radiográfica. Semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Semiologia e tratamento da cárie dentária e das doenças periodontais. Semiologia e tratamento das afecções pulpares. Materiais dentários. Biossegurança. Prótese. Técnicas anestésicas em odontologia. Dentística operatória e restauradora. Oclusão. Terapêutica e farmacologia de interesse clínico. Cirurgia oral menor. Urgência em odontologia. Epidemiologia da cárie dentária e das doenças periodontais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Níveis de prevenção e aplicação. Sistemas de trabalho e atendimento. Ergonomia. Pessoal auxiliar odontológico. Princípios e diretrizes do sistema de saúde brasileiro. 2ª Conferência Nacional de Saúde Bucal.

Conhecimentos Específicos: Médico

Sistema Único de Saúde e Municipalização. Constituição Federal: Título VIII - da Ordem Social, Capitulo II, Seção II - da Saúde; Lei Federal 8080/90 e Lei Federal 8142/90. Norma operacional básica do Sistema Único de Saúde 01/96 - NOB - SUS 01/96. NOAS - Norma Operacional da Assistência à Saúde - 2001

Código de ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doenças reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péotica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrônicas, macrocíticas e homolíticas, anemias aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre, tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia: ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico.

Conhecimentos Específicos: Professor de Educação Física

Legislação:

Constituição Federal. Artigos 205 a 214 e artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Lei Federal nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Lei Federal nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996. Dispõe sobre o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Lei Orgânica do Município de DELFIM MOREIRA - Capitulo da Educação.

BIBLIOGRAFIA DE REFERÊNCIA:

BETTI, M. Educação Física e sociedade. São Paulo: Movimento, 1991. BETTI, M. Educação Física, Esporte e Cidadania: Revista Brasileira de Ciências do Esporte, n. 20, v.203, 1999. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Vol. Educação Física. Brasília:MEC/SEF, 1998. CASTELLANI FILHO, L. Educação Física no Brasil: a história que não se conta. Campinas: Papirus, 1988. FEGEL, M.J. Primeiros Socorros no Esporte. 1.o ed. São Paulo, Manole. 2002. FREIRE, J.B. Educação de corpo inteiro. São Paulo: Scipione, 1989. KUNZ.E. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijuí: Ed. Unijuí, 1994. McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício. Energia, nutrição e desenvolvimento humano. 4.a ed. Rio de Janeiro, Guanabara-Koogan. 1998. MARCELLINO, N.C. Pedagogia da animação. Campinas: Papirus, 1990. SOARES, C. et al. Metodologia do Ensino da Educação Física. São Paulo: Cortez, 1992. TANI,G.; MANOEL,E.J.; KOKOBUN,E; e PROENÇA,J.E. Educação Física escolar: Fundamentos de uma abordagem desenvolvimentista. São Paulo: Edusp/EPU, 1988

DELFIM MOREIRA, 06 de Dezembro de 2005.

CARLOS ANTONIO RIBEIRO
Prefeito Municipal