Prefeitura de Cerejeiras - RO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS

ESTADO DE RONDÔNIA

PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

Notícia:   Prefeitura de Cerejeiras - RO abre vagas de níveis fundamental e técnico

Processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado para os cargos de mecânico de veículos pesados, borracheiro e lavador de veículos, técnico em laboratório e técnico em higiene dental.

EDITAL Nº 001/2013/SEMFIN 16 de setembro de 2013

O Secretário Municipal da Fazenda do Município de Cerejeiras, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista a Lei nº 2.153/2013 de 04 de setembro de 2013, conforme documentação constante dos autos do processo nº 2522/2013, considerando a necessidade inadiável de excepcional interesse público de contratação para os cargos acima mencionados, resolve estabelecer e divulgar as normas para realização de Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado, até a realização de concurso público em 2014.

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Processo Seletivo Simplificado consistirá de realização de provas objetivas, tendo como objetivo o recrutamento e a seleção para contratação de: Mecânicos de veículos pesados, borracheiro e lavador de veículos, técnicos em laboratório e técnicos em higiene dental, carga horária de 40 horas semanais, com contrato por tempo determinado de até 06 (seis) meses podendo ser prorrogado uma única vez por até 03 (três) meses.

1.2 As contratações só poderão acontecer caso haja disponibilidade financeira, não podendo o Poder Executivo extrapolar os limites constitucionais estabelecidos pela despesa de pessoal.

DAS INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão realizadas presencialmente no período de 20 a 27/09/2013, na sala do Departamento de Recursos Humanos, localizada nas dependências da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, na Av. das Nações, nº 1919, Centro, Telefone (69) 3342 4305, das 7h00 às 13h00.

DOS PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

3.1 Para todos os cargos - o candidato deverá preencher a Ficha de Inscrição, disponível na sala do Departamento de Recursos Humanos.

3.2 Além da Ficha de Inscrição o candidato a cargo de mecânica de veículos pesados e borracharia e lavagem de veículos deve fornecer comprovação de no mínimo três anos de experiência na função que esta pleiteando.

3.2.1 A comprovação do constante no item anterior poderá ser:

3.2.2 Cópia de Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS e/ou;

3.2.3 Declaração de empregador constando tempo e tipo de serviço realizado e/ou;

3.2.4 Contrato social de empresa cujo objeto conste serviço de mecânica ou de borracharia e/ou

3.2.5 Qualquer outro documento que comprove experiência profissional, desde que analisada e aceita pela comissão.

3.3 Não será cobrado taxa de inscrição.

DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

Homologação das Inscrições será divulgada, a partir de 28 de setembro de 2013, no site da prefeitura, www.cerejeiras.ro.gov.br, com relação de todos os candidatos autorizados a realizar a prova.

DO QUADRO DE VAGAS E DA REMUNERAÇÃO

Vagas

Cargos

Carga horária

Requisitos

Remuneração*

02

Mecânica de veículos pesados

40h

Ensino Fundamental completo c/c CNH C

R$ 1.050,00

01

Borracharia e lavagem de veículos

40h

Ensino Fundamental completo

R$ 1.050,00

03

Técnico em laboratório

40h

Ensino Médio Completo, Curso Técnico de laboratório, Registro no Conselho de Classe.

R$ 883,10

04

Técnico em higiene dental

40h

Ensino Médio Completo, Curso Técnico de Higiene Bucal, Registro no Conselho de Classe

R$ 883,10

* remuneração conforme Lei de 1948/2011 e 1946/2011 que institui o Plano de Cargos, Carreiras, e Salários dos Servidores Públicos de Cerejeiras e suas alterações.

DA APLICAÇÃO DA PROVA

6.1 da prova escrita

6.1.2 Todos os candidatos farão provas objetivas de natureza eliminatória e classificatória. Cada prova terá 25 (vinte e cinco) questões e cada questão terá 4 (quatro) alternativas, sendo apenas uma correta.

As questões terão os seguintes pesos para os níveis fundamental e médio:

Disciplina

n. de questões

peso

Português

10

1,5

Atualidades

10

1,0

Específica

10

2,0

Total

30 questões

45 pontos

6.2 Dos conteúdos das provas: os conteúdos das provas escritas estão no anexo III deste edital.

DOS LOCAIS DA PROVA

7.1 As provas escritas estão previstas para serem realizadas no dia 29 de setembro de 2013, com inicio às 8hs e término às 11hs (horário local), nas dependências as Escola de Educação Infantil e de Ensino Fundamental Mundo da Criança Tiago Panatto, localizado na Rua Panamá, nº 2489, Centro, Cerejeiras, Rondônia.

7.2 O tempo mínimo de permanência na sala é de uma hora, sendo que depois deste tempo, os candidatos poderão levar seu caderno de questões. Os últimos 3 (três) candidatos deverão permanecer até que os três terminem suas provas.

DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 22,5 (vinte e dois vírgula cinco) pontos ou mais na contagem do total de pontos (cinquenta por cento da pontuação da prova). A ordem de classificação seguirá pelo maior número de pontos.

DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Caso de empate por pontos entre dois ou mais candidatos, a classificação será feita considerando-se como primeiro critério de desempate as regras estabelecidas no Estatuto do Idoso, Lei Federal nº. 10.741/03 (que considera idosa a pessoa com sessenta anos ou mais) da seguinte forma: a) primeiro o candidato idoso; Em caso de empate entre dois ou mais candidatos idosos, serão aplicados os critérios de desempate utilizados para candidatos não idosos; b) Se houver empate entre candidatos não idosos, os critérios de desempate serão os seguintes: primeiro o candidato que tiver obtido a maior nota na prova específica; segundo o candidato que tiver obtido a maior nota na prova de língua portuguesa, terceiro o candidato mais idoso, considerando-se dia, mês e ano de nascimento e quarto sorteio.

DOS RESULTADOS

10.1 Os resultados parciais e finais será divulgado no site oficial da Prefeitura Municipal de Cerejeiras, www.cerejeiras.ro.gov.br, e nos murais da prefeitura e da Câmara Municipal. E publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia.

DO RECURSO

11.1 Recursos: no prazo de um dia útil contado a partir da divulgação do resultado parcial, poderá o candidato requerer recurso à comissão organizadora, devendo ser protocolado na sala do Departamento de Recursos Humano, por escrito e fundamentado. A decisão dos recursos será dada a conhecer coletivamente, por meio do endereço eletrônico www.cerejeiras.ro.gov.br. Não serão conhecidos recursos encaminhados fora do prazo, ou de forma que não obedeça aos critérios de ser por escrito e fundamentado.

DA CONVOCAÇÃO, CONTRATAÇÃO E LOTAÇÃO

12.1 O candidato aprovado será convocado, de acordo com o presente Edital de Processo Seletivo Simplificado, publicado no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no site oficial da Prefeitura Municipal e nos murais da Prefeitura e da Câmara Municipal de Cerejeiras.

12.2 Dos Requisitos para Investidura: nacionalidade brasileira; gozo dos direitos civil e políticos; quitação com as obrigações militares e eleitorais; nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo; idade mínima de dezoito anos; aptidão física e mental;

12.3 - Documentos para contratação: o candidato aprovado e convocado deverá apresentar para a contratação as seguintes cópias dos documentos, bem como, os originais para conferência: CPF; RG; Título de Eleitor, acompanhado com o comprovante da última eleição; Carteira de Trabalho Previdência Social; PIS/PASEP; Certificado de Reservista ou dispensa de incorporação militar; Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para os cargos que possuem esta exigência; Carteira de Registro Profissional (Conselho da Classe Profissional); Certidão de Casamento ou Nascimento; Certidão de Nascimento de filhos menores de 14 anos. Certificado ou histórico de escolaridade ao cargo do qual é exigido. Certidão Negativa Civil e Criminal com autenticação; (internet: site www.tj.ro.gov.br) Certidão Negativa de Débitos do Tribunal de Contas com autenticação (internet: site www.tce.ro.gov.br); 02 fotos 3x4 recentes; Declaração de bens; Declaração de não acumulação de cargos públicos ou quando observado o art. 37 § XVI alínea "c" da Constituição Federal, sob as penas da lei; atestado de sanidade física e mental para fins admissional; comprovante de residência - (conta de água, luz ou telefone no nome do convocado ou declaração de residência autenticada em cartório).

12.4 O candidato convocado para assinatura de Contrato de Trabalho que não comparecer dentro do prazo que for estipulado, será tido como desistente, podendo a administração convocar o próximo candidato aprovado, obedecido rigorosamente a ordem de classificação para a devida substituição e contratação.

DO REGIME DE TRABALHO E DA CONTRATAÇÃO

13.1 O candidato aprovado será admitido em caráter emergencial e temporário, pelo prazo de até seis meses, podendo ser prorrogado uma vez por até três meses, de acordo com a Lei 2.153/2013, de 04 de setembro de 2013, a contar da data de assinatura do contrato de trabalho, sob o regime da Consolidação das Leis do trabalho, com carga horária de 40 horas semanais.

DOS LOCAIS DE TRABALHO

14.1 Os candidatos aprovados deverão desempenhar suas funções na Secretária Municipal de Obras e na Secretária Municipal de Saúde.

DA RESCISÃO DE CONTRATO

15.1 Terá o contrato rescindido o profissional que não cumprir as cláusulas previstas no Contrato de Trabalho especifico firmado entre as partes contratantes.

15.2 O contrato poderá ser rescindido antes do seu vencimento mediante a nomeação de candidatos aprovados em concurso público.

DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1 Será excluído do certame o candidato que fizer declaração falsa ou inexata ou, por sua inteira responsabilidade, deixar de apresentar quaisquer dos documentos exigidos, constante deste Edital.

16.2 A aprovação e a classificação final geral, para o candidato, o direito à contratação a interesse e conveniência da Administração.

16.3 Não será fornecido ao candidato documento comprobatório de classificação no presente Processo Seletivo Simplificado, valendo, para esse fim, a homologação divulgada no Diário Oficial do Estado de Rondônia, no site oficial da Prefeitura Municipal e nos murais.

16.4 Os casos omissos relativos ao processo seletivo simplificado serão analisados pela comissão instituída para acompanhamento do presente processo, nomeada pelo Decreto nº 597/2013, de 09 de setembro de 2013.

ANEXOS

17.1 faz parte do edital os seguintes anexos:

I - Ficha de Inscrição;

II - Discrição sumária das atribuições do cargo;

III - Conteúdo das provas;

IV - Cronograma previsto.

ANEXO I - FICHA DE INSCRIÇÃO

Processo seletivo simplificado para a contratação por tempo determinado para os cargos de mecânico de veículos pesados, borracheiro e lavador de veículos, técnico em laboratório e técnico em higiene dental.

FICHA DE INSCRIÇÃO
Edital nº 001/2013/SEMFIN

 

Nome do candidato:

 

Nome da mãe do candidato:

 

Estado civil:

 

Nacionalidade:

 

Registro Geral (RG)

Órgão Expedidor:

Cadastro pessoa física (CPF):

 

Data de nascimento:

 

Endereço:

 

Município:

 

Telefone:

 

E-mail:

 

Grau de escolaridade:

 

Cargo que deseja concorrer:

 

Período comprovado de experiência profissional no cargo:

 

ANEXO II - DISCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO

CARGO: Agente de Manutenção - Mecânica de veículos pesados Requisitos para a investidura:

Ensino Fundamental Completo.

Carteira Nacional de Habilitação Categoria "C" ou superior.

Atribuições Gerais: Compreende a categoria funcional com as atribuições de eletricidade, mecânica, borracharia, solda, tornearia e demais atividades complementares e afins;

Atribuições específicas: Executar atividades de conservação na área de mecânica e eletricidade de autos a diesel; determinar e Especificar ferramentas e materiais necessários à execução dos trabalhos; efetuar consertos e trocas de peças; reparar e reformar estruturas, peças, latarias e componentes diversos; executar regulagem de bicos e bombas injetoras; executar serviços de suspensão e de mecânica em geral, em autos a diesel; ter especialização em suspensão, em injeção eletrônica e conhecimentos de mecânica em geral; diagnosticar e reparar alternadores, motores de arranque, problemas elétricos em geral; executar atividades de instalação e manutenção hidráulica e elétrica; realizar trabalhos de instalação, de regulagem, de reforma, de substituição, de revisão e de conservação de sistemas elétricos, de motores, de bombas, de reguladores de voltagem, de transformadores e de outros aparelhos elétricos em geral; executar os serviços de mecânica e de pintura em máquinas em geral; ter conhecimento geral em pá carregadeira, trator de esteira, máquina motoniveladora e outros, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

CARGO: Agente de Manutenção - Borracharia e lavagem de veículos

Requisitos para a investidura:

Ensino Fundamental Completo.

Atribuições Gerais: Compreende a categoria funcional com as atribuições de eletricidade, mecânica, borracharia, solda, tornearia e demais atividades complementares e afins;

Atribuições específicas: Executar serviços de borracharia; montar e desmontar pneus; reparar, conferir e corrigir o controle do estado de conservação dos pneus e das câmaras de ar, em veículos leves e pesados; executar e orientar os trabalhos de limpeza de veículos, como proceder à lavagem dos veículos e máquinas; proceder à lubrificação externa de veículos e máquinas; calibrar e balancear pneus; orientar os servidores que o auxiliam na execução de suas atribuições típicas; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

CARGO: Técnico de Saúde - Técnico de Laboratório Requisitos para a investidura:

Ensino Médio Completo;

Curso Técnico de Laboratório;

Registro no Conselho de Classe;

Atribuições Gerais: as inerentes as ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico-profissional, e que requeiram escolaridade de nível médio profissionalizante vinculado ao perfil profissional exigido para ingresso;

Atribuições específicas: Orientar e executar o preparo de soluções, fixação e conservação de materiais biológicos. Guardar e solicitar o material necessário aos serviços do laboratório. Cumprir e fazer cumprir as normas de segurança. Manter atualizada a manutenção dos equipamentos e providenciar as solicitações necessárias para o seu conserto, quando for o caso. Providenciar as requisições dos produtos químicos. Executar outras tarefas que se incluam, por similaridade, no mesmo campo de atuação.

CARGO: Técnico de Saúde - Técnico em Higiene Dental Requisitos para a investidura:

Ensino Médio Completo;

Curso Técnico de Higiene Bucal;

Registro no Conselho de Classe;

Atribuições Gerais: as inerentes as ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão técnico-profissional, e que requeiram escolaridade de nível médio profissionalizante vinculado ao perfil profissional exigido para ingresso;

Atribuições específicas: Participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde; Participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais; Participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador; Ensinar técnicas de higiene bucal e realizar a prevenção das doenças bucais por meio da aplicação tópica do flúor, conforme orientação do cirurgião-dentista; Fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista; Supervisionar, sob delegação do cirurgião-dentista, o trabalho dos auxiliares de saúde bucal; Realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas; Inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta; Proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; Remover suturas; Aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos; Realizar isolamento do campo operatório; Exercer todas as competências no âmbito hospitalar, bem como instrumentar o cirurgião-dentista em ambientes clínicos e hospitalares.

ANEXO III - CONTEÚDO DAS PROVAS

Português para os cargos de Nível Fundamental Completo (8ª série): Compreensão e interpretação de textos; classes de palavras; ortografia e acentuação gráfica; separação e classificação silábica; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; adjetivo e verbo; plural e singular; sinônimos e antônimos; aumentativo e diminutivo; pontuação; maiúsculas e minúsculas;

Português para os cargos de Nível Médio: compreensão e interpretação de textos; classe de palavras; ortografia e acentuação gráfica; classificação silábica; análise sintática da oração; concordância verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; emprego dos sinais de pontuação; uso do "por quê"; emprego dos pronomes de tratamento.

Atualidades para todos os cargos: conhecimentos de assuntos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como: política, economia, sociedade, educação, tecnologia, relações internacionais, segurança pública, eventos naturais, saúde e esportes.

Específica para o cargo de mecânica em veículos pesados: Sistemas do veículo, princípios de funcionamento dos motores, sistema de transmissão, sistema de direção, sistema de freios, sistema elétrico - componente, sistema de ignição injeção eletrônica. sistema de arrefecimento ou refrigeração, componentes e acessórios do motor, sistema de escapamento, sistema de lubrificação, sistema de suspensão, alinhamento e balanceamento, sistema de rodagem, pneus carroceria, peças e ferramentas e procedimentos de segurança e manutenção de autos.

Específica para o cargo de borracharia e lavagem de veículos - Equipamentos e materiais utilizados na atividade. Diferentes processos de execução. Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos. Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; Normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção. Desenvolvimento de 8 atividades relacionadas com a execução do serviço de borracheiro. Realizar manutenção de equipamentos, montar e desmontar pneu e alinhamento; controlar vida útil e utilização do pneu; trocar e ressulcar pneu; consertar pneus a frio e a quente, reparar câmara de ar, balancear conjunto de roda e pneu; prestar socorro a veículos; trabalhar seguindo normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente; e executar outras tarefas correlatas e afins.

Específica para Técnico de Saúde - Técnico de Laboratório: técnicas de coleta; exame de urina. Exame de líquido cefalorraquidiano; exame de sêmen humano; descarte de materiais utilizados na coleta e tratamento de amostras contaminadas; fotometria de chama: aplicação dos conhecimentos de preparo de soluções. Introdução à hematologia. Preparação de meios de cultura para crescimento bacteriano. Coleta do material para realização do exame. Noções elementares do funcionamento do laboratório.

Identificação, conservação e manuseio de materiais biológicos; ética no laboratório de patologia clínica; controle de qualidade no laboratório de patologia clínica; identificação, manuseio e preparo dos materiais para as análises laboratoriais; orientações e esclarecimentos ao paciente; conscientização dos cuidados necessários (pessoal e material) no laboratório de patologia clínica; manuseio e conservação dos aparelhos e equipamentos de laboratório; limpeza, desinfecção e esterilização do instrumental; outros assuntos relacionados diretamente com a área de atuação do cargo.

Específica para Técnico de saúde - Técnico em higiene dental: Materiais odontológicos: Nomenclatura, utilização, preparo, manipulação e acondicionamento; Equipamento e instrumental: nomenclatura, utilização, preparo, limpeza, esterilização/desinfecção, acondicionamento, funcionamento, lubrificação, manutenção e conservação; Ergonomia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho, etc.; Placa bacteriana: identificação, morfologia, fisiologia da cavidade bucal; Principais doenças na cavidade bucal: cárie, doença periodontal, má oclusão e lesões da mucosa. Conceito, etiologia, evolução, medidas de promoção/prevenção: Manejo de pacientes na clinica odontológica; Medidas de prevenção/promoção da saúde bucal, organização de programas coletivos e individuais de promoções de saúde bucal, fluorterapia, educação em saúde bucal. Índice epidemiológico utilizados em odontologia, preenchimento em fichas de controle e fichas clinicas; Registros em odontologia; Técnicas de revelação radiológica, cartonagem e cuidados necessários para controle de infecção; Diagnósticos e primeiros socorros de situações de urgências/emergências no consultório dentário.

ANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTO

DATAS PREVISTAS

Período de inscrição

De 20/09 a 27/09/2013

Da divulgação das inscrições

28/09/2013

Data da prova

29/09/2013

Divulgação do gabarito30/09/2013
Divulgação dos resultados parciais01/10/2013
Prazo para recurso02/10/2013
Divulgação dos resultados do recurso04/10/2013
Homologação do resultado final04/10/2013