Prefeitura de Catuípe - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CONCURSO PÚBLICO 01/2014 E PROCESSO SELETIVO 01/2014

EDITAL Nº 01

Notícia:   Prefeitura de Catuípe - RS abre mais de 40 vagas em certame

A Prefeita Municipal de CATUÍPE DO /RS, IVETE MARIA KESSLER BURMANN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, através do Presidente da Comissão Municipal do Concurso Público/Processo Seletivo Público, OSMAR DAL ROSS, tornam pública a abertura de INSCRIÇÕES online no período de 08/09/2014 a 25/09/2014 visando à realização do CONCURSO PÚBLICO para diversos cargos constantes neste Edital e PROCESSO SELETIVO para o emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, através de PROVAS OBJETIVAS, PROVAS PRÁTICAS E PROVA DE TÍTULOS, dependendo do emprego/cargo/emprego, de caráter eliminatório/classificatório, para provimento de Cargos/empregos do Quadro Permanente (Regime Estatutário), Lei 1247/2001, lei 1874/2014, Lei 1643/2010, Lei 1658/2010, Lei 1651/2010 e suas respectivas alterações, quando houver e, ainda, Regime celetista para o Processo Seletivo para Agente Comunitário de Saúde, na forma de emprego público.

A execução do certame será de responsabilidade da Empresa PIASCON - Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA, com supervisão da Comissão Municipal de Concurso Público/Processo Seletivo Público, nomeada pela Portaria nº 411/2014, em conformidade com o Decreto Municipal nº 094/2001.

Para informações complementares ou adicionais, os interessados deverão enviar e-mail para contato@piascon.com.br. No painel de publicações oficiais da PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUÍPE constarão todas as divulgações oficiais deste certame e dos demais atos referentes às etapas dele, bem como no sítio www.catuipe.rs.gov.br no sítio www.piascon.com.br.

Os extratos referentes aos Editais deste Certame, bem como as demais informações necessárias, serão publicados no Jornal local "Jornal Folha" e "Jornal a Notícia" e no jornal Regional "Jornal da Manhã de Ijuí", bem como os extratos de Editais de abertura e homologação final serão publicados no jornal "Jornal do Comércio". É obrigação do candidato acompanhar todos os editais referentes ao andamento do presente Concurso Público/Processo Seletivo Público.

CAPÍTULO I - DOS CARGOS/EMPREGOS, VAGAS, DA JORNADA E DA REMUNERAÇÃO

1.1. O Concurso Público/Processo Seletivo Público destina-se ao provimento dos cargos/empregos, atualmente vagos e dos que vagarem, Cadastro Reserva (CR) ou forem criados dentro do prazo de validade do Concurso Público/Processo Seletivo Público, conforme quadro abaixo.

CARGO/ EMPREGOVAGAS LEGAISESCOLARIDADE E/OU OUTROS REQUISITOS EXIGIDOS PARA O CARGO/EMPREGO NA POSSE e/ou PROVA PRÁTICACARGA HORÁRIA SEMANAL (h) VENCIMENTO/ Agosto 14 R$ VALOR DE INSCRIÇÃO R$ TIPO DE PROVA
1AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - localidade Santa Tereza e Rincão dos Dambrós - Área 01 - Microárea 05 - Equipe 201- Comprovar residência mediante uma conta de energia elétrica, água ou de telefone acompanhada de declaração de que residia e/ou reside na área, assinada por dois vizinhos e autenticada em Tabelionato de Notas.

- Conclusão do curso de qualificação básica para formação de Agente Comunitário de Saúde.

- Ensino Fundamental completo ou aquele que, na data de publicação da Medida Provisória nº 297, de 9 de junho de 2006, estavam exercendo atividades próprias dos empregos nos termos do § 1º, do Art. 6º, da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.
40R$ 854,74(2)29,90Objetiva
2AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE Engenho Velho- Caçador, P. do Araçá e Três vendas Área 01 - Microárea 05 - Equipe 0401
3 01
AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - localidade Rincão dos Rieth; Taquaruçu; Vira Carreta e Esquina Neves - Microárea 05 - Equipe 03
4AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - localidade Reassentamento Nova Esperança- Microárea 05 - Equipe 0301
5AGENTE DE CONTROLE INTERNO01Nível superior de graduação, concluído em Ciências Contábeis, Administração ou Direito e registro no órgão de classe compatível com sua formação.402.642,48(2)71,75Objetiva
6ASSISTENTE SOCIALCRNível superior de graduação de bacharelado em Assistente Social.402.248,08(2)71,75Objetiva
7ATENDENTE DE FARMÁCIA02Ensino médio Completo e Curso relacionado à área de atendimento em farmácia ou experiência comprovada mediante Carteira de Trabalho, Certidão ou Atestado fornecido por órgão público ou pessoa Jurídica ou física responsável, designando as atribuições relacionadas ao cargo.401.025,44(2)41,90Objetiva
8CONSTRUTOR01Mínimo 5ª Série (6º ano) do Ensino Fundamental.401.025,44(2)29,90Objetiva + Prática
9ELETROTÉCNICO01Ensino médio completo e habilitação em curso de Técnico em Eletrotécnica com inscrição no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CREA.401.025,44(2)41,90Objetiva
10ENGENHEIRO CIVILCRNível superior de graduação de bacharelado em Engenharia Civil, com registro no CREA.201.774,80(2)71,75Objetiva
11FISCAL01Ensino Médio Completo401.025,44(2)41,90Objetiva
12MÉDICO01Nível superior de graduação de bacharelado em Medicina, com registro no CRM408.874,00(2,3)71,75Objetiva
13MÉDICO PEDIATRA01Nível superior de graduação de bacharelado em Medicina com residência médica ou Especialização em Pediatria, com registro no CRM.204.437,00(3)71,75Objetiva
14MÉDICO GINECOLOGISTA01Nível superior de graduação de bacharelado em Medicina com residência médica ou Especialização em Ginecologia e, com registro no CRM.204.437,00(3)71,75Objetiva
15MONITOR06Ensino Médio Completo e Habilitação Especifica para o Magistério.30788,80(2)41,90Objetiva
16MOTORISTA ESPECIAL01Ensino fundamental completo, Carteira Nacional de Habilitação - categoria no mínimo D no ato da prova prática e curso de transporte de passageiros e cargas no ato da posse, idade mínima 21 anos na posse.401.025,44(1,2)29,90Objetiva e Prática
17NUTRICIONISTACRNível superior de graduação de bacharelado em Nutrição, com registro no CRM402.248,0871,75Objetiva
18OPERADOR DE MÁQUINAS01Ensino fundamental incompleto com Carteira Nacional de Habilitação - categoria no mínimo C.401.025,44(1,2)29,90Objetiva + Prática
19OPERÁRIO01Mínimo 5ª. Série (6º ano) do Ensino Fundamental.40749,36(2)29,90Objetiva
20PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS01Curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos da LDB e demais legislações vigentes. Curso reconhecidos pelo MEC.20Nível 1- 907,12(2) (Curso Normal)

Nível 2-986,00(2) (Licenciatura)

Nível 3 - 1.025,44(2) (Pós-Graduação)

71,75Objetiva + Títulos
21PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA01
22PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA01
23PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL03Nível superior de licenciatura plena em pedagogia especifica para educação infantil ou Curso Normal Superior para Educação Infantil. Curso reconhecidos pelo MEC.

Curso superior em licenciatura plena, específico para as disciplinas respectivas ou formação superior em área correspondente e formação pedagógica, nos termos da LDB e demais legislações vigentes. Cursos reconhecidos pelo MEC.

20Nível 1- 907,12(2) (Curso Normal)

Nível 2-986,00(2) (Licenciatura)

Nível 3 -1.025,44(2) (Pós-Graduação)

71,75Objetiva + Títulos
24PROFESSOR DE GEOGRAFIA01
25PROFESSOR DE HISTÓRIA01
26PROFESSOR DE INGLÊS01
27PROFESSOR DE MATEMÁTICA01
28PROFESSOR DE MÚSICA01
29PROFESSOR DE PORTUGUÊS01
30PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS02Curso superior de licenciatura, específico para anos iniciais do ensino fundamental.
31PROFESSOR PSICOPEDAGOGO01Nível superior de graduação de licenciatura em pedagogia e pós-graduação em Psicopedagogia, reconhecido pelo MEC.
32SERVENTE03Mínimo 5ª Série (6º ano) do Ensino Fundamental.40749,36(2)29,90Objetiva
33TÉCNICO EM ENFERMAGEM06Ensino médio completo, mais curso Técnico em Enfermagem.401.025,44(2)41,90Objetiva
34VIGILANTECRNível fundamental completo40788,80(2)29,90Objetiva
35VISITADOR DO PIM - Programa Primeira Infância Melhor01Ensino médio completo e conclusão de curso de capacitação específica para o desenvolvimento do Programa com duração mínima de 60 horas.40749,36(2)41,90Objetiva

(1) Para o cargo de MOTORISTA ESPECIAL, é obrigatória a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação tipo "D" e OPERADOR DE MÁQUINAS, Carteira Nacional e Habilitação "C" conforme exigência, por ocasião da prova prática. Na realização da Prova Prática o candidato deverá apresentar habilitação - CNH válida e compatível com o veículo ou equipamento a ser utilizado na realização dos testes não sendo aceito permissão para dirigir nem protocolos. No ato da posse deverá ser apresentado curso de transporte de passageiros e cargas para o cargo de Motorista Especial.

(2) Todos os cargos/empregos serão acrescidos R$ 100,10 referente ao vale alimentação.

(3) Para aqueles que trabalharem no Programa ESF, será pago uma gratificação mensal de R$ 4.500,00.

CAPÍTULO II - CRONOGRAMA DE EVENTOS

2.1. O certame ocorrerá segundo o cronograma abaixo, devendo ser respeitadas obrigatoriamente as datas previstas:

ATIVIDADES

DATA-LIMITE

Publicação do Extrato do Edital de Abertura

05-09-2014

Publicação do Edital de Abertura no átrio municipal

05-09-2014

Inscrições online no sítio www.piascon.com.br

08 a 25-9-2014

Solicitação de isenções no protocolo da Prefeitura Municipal de Catuípe/RS

08 a 12-9-2014

Publicação da listagem de homologação dos candidatos isentos

15-9-2014

Prazo Final para protocolar na Prefeitura, a entrega do laudo médico atestando a espécie e o grau de deficiência, para candidatos portadores de deficiência, pedido de Condições Especiais e entrega de Comprovante de Jurado (Protocolo da Prefeitura Municipal de CATUÍPE - Setor de Protocolo)

26-9-2014

Último dia para Pagamento do Boleto

26-9-2014

Divulgação do pedido de condições especiais para Prova (se houver)

06-10-2014

Homologação das Inscrições válidas com o pagamento do boleto bancário

06-10-2014

Recursos contra não homologação de inscrições

07 e 08-10-2014

Resultado dos recursos e homologação final das inscrições

10-10-2014

Divulgação do local e salas onde dos candidatos

17-10-2014

Realização da Prova Objetiva

15-11-2014

Gabarito (em www.piascon.com.br)

15-11-2014

Entrega dos títulos autenticados em Tabelionato de Notas aos cargos de nível superior de Professor

15-11-2014

Realização de Prova Prática para todos os candidatos inscritos - Turno da tarde (a partir das 13h)

15-11-2014

Recursos contra Gabarito (em www.piascon.com.br)

17 e 18-11-2014

Divulgação de resultados dos recursos

24-11-2014

Divulgação dos resultados preliminares da prova objetiva, prova prática e da prova de títulos dos candidatos

25-11-2014

Período de interposição de recursos contra resultados preliminares

26 e 27-11-2014

Divulgação de resultado final

02-12-2014

Homologação Final do Concurso Público/Processo Seletivo Público

02-12-2014

2.2. O cronograma poderá ser alterado dependendo do número de recursos, candidatos inscritos, e em casos extremamente necessários, baseado em decisão da Comissão Municipal Concurso Público/Processo Seletivo Público, nomeada pela Portaria nº 411/2014, da Prefeitura de CATUÍPE e da Empresa PIASCON.

CAPÍTULO III - DAS ISENÇÕES DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1. Os candidatos que se encontrarem DESEMPREGADOS, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E MEMBROS DE FAMÍLIA DE BAIXA RENDA interessados, nos termos e condições estabelecidas na Lei nº 1643, de 17 de junho de 2010, poderão solicitar isenção da taxa de inscrição à Comissão Municipal de Concurso Público/Processo Seletivo, mediante preenchimento da Ficha de Solicitação (Anexo VIII) conforme as condições do item 3.2.

3.2. O pedido de isenção deverá ser solicitado mediante requerimento do candidato, cópia autenticada em TABELIONATO DE NOTAS da carteira de trabalho, anexando comprovante de avaliação socioeconômica fornecida pela secretaria municipal de assistência social do município, bem como apresentação de atestado médico fornecido por profissional cadastrado pelo sistema único de saúde (SUS) que comprove a deficiência.

3.3. O Candidato deverá se inscrever no Concurso Público/Processo Seletivo Público, emitir o comprovante de inscrição e o boleto bancário deverá ser guardado para pagamento caso sua solicitação seja indeferida. Para solicitar a isenção da taxa de inscrição, conforme descrito nos itens 3.2 e 3.3, o candidato deverá preencher e entregar pessoalmente ou enviar, por SEDEX, o requerimento da solicitação, (Anexo VIII) deste Edital, acompanhado dos comprovantes referidos nos itens 3.2, no período de 08 a 12 de setembro de 2014, para a Comissão Municipal, endereçando à Rua Osório Ribeiro Nardes, 152 - CEP 98770-000, Catuípe/RS, pleiteando a isenção da taxa de inscrição deste Edital. POSTAGENS POSTERIORES a 12 de setembro de 2014 SERÃO AUTOMATICAMENTE INDEFERIDAS.

3.4. A não apresentação de qualquer documento para comprovar a condição de que tratam os itens 3.2 ou 3.3, ou a apresentação dos documentos fora dos padrões e forma solicitada implicará no indeferimento do pedido de isenção ou desconto da taxa de inscrição.

3.5. O resultado da análise da documentação para solicitação de isenção ou desconto do pagamento da taxa de inscrição será divulgado a partir do dia 15 de setembro de 2014, pelo site www.piascon.com.br e www.catuipe.rs.gov.br.

3.6. Os candidatos com isenção concedida terão a inscrição automaticamente efetivada. Os candidatos que tiverem indeferida sua solicitação de inscrição com isenção da taxa, deverão providenciar o pagamento do boleto impresso no momento da inscrição ou providenciar no site www.piascon.com.br a impressão de 2ª via do boleto de pagamento e pagarem dentro do prazo estipulado, até o dia 26 de setembro de 2014, para permanecerem participando do certame. O CANDIDATO DEVE OBSERVAR NO ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO O PERÍODO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE BOLETO. NÃO SERÃO ACEITOS AGENDAMENTOS PARA PAGAMENTO PARA O DIA SEGUINTE.

3.7. Comprovada fraude para isenção de taxa de inscrição, o candidato será automaticamente ELIMINADO do Certame, se este ainda não foi realizado, ou exonerado, uma vez que já tenha sido nomeado/contratado.

CAPÍTULO IV - DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. Em obediência a Lei Federal nº 7853/1989, regulamentada pelo Decreto nº 3.298/1999 e alterações posteriores, às pessoas com deficiência, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público/Processo Seletivo Público, para os cargos/empregos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, num percentual de 10% (vinte por cento) do total de vagas por cargo/emprego (superior a 2 vagas), então existentes e das futuras até a extinção da validade do Concurso Público/Processo Seletivo Público arredondado para o número inteiro seguinte, caso fracionário, o resultado da aplicação do percentual indicado

4.2. A homologação do Concurso Público/Processo Seletivo Público em lista separada com os nomes dos portadores de necessidades especiais, constando em ambas a nota final do aprovado, e classificação final em cada uma das listas, de forma que as nomeação/contratação obedecerão predominantemente a nota final obtida, independente da lista em que esteja o candidato.

4.3. Na hipótese do não aproveitamento das vagas destinadas aos portadores de necessidades especiais, por reprovação ou por não atender aos requisitos estabelecidos neste Edital, essas vagas serão utilizadas pelos demais candidatos, respeitada rigorosamente a classificação.

4.4. Após a investidura do candidato, a necessidade especial não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria ou de readaptação em outro cargo/emprego, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do servidor em atividade.

4.5. Para efeito deste Concurso Público/Processo Seletivo Público, consideram-se portadores de necessidades especiais, que assegurem o direito de concorrer às vagas reservadas, somente as conceituadas na medicina especializada, de acordo com os padrões internacionalmente reconhecidos.

4.6. Para concorrer às vagas reservadas aos portadores de necessidades especiais, o candidato deverá:

a) informar no formulário das inscrições, descrevendo a espécie e o grau de necessidade especial, sua identificação e a Classificação Internacional de Doença - CID, bem como da provável causa da mesma. O pedido de condição ou prova especial será formalizado à Comissão de Coordenação e Fiscalização (ANEXO VI), que juntamente com a empresa executora, examinará o pedido e/ou o candidato para verificação das possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

b) entregar Laudo Médico original em receituário próprio (ANEXO V) atestando o tipo e o grau ou nível de sua necessidade especial com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID especificando claramente a deficiência, nos termos da Classificação Internacional de Doenças, endereçado obrigatoriamente à Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso Público/Processo Seletivo Público de CATUÍPE, até a data de vencimento do boleto, pessoalmente ou por via postal - somente admitindo-se postagem SEDEX, para a Prefeitura Municipal de CATUÍPE , situada na Rua Osório Ribeiro Nardes, 152 - CEP 98.770-000, Catuípe/RS, assim como deverá assinalar obrigatoriamente no formulário de inscrição o campo específico para este fim.

4.7. O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso Público/Processo Seletivo Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e locais de realização das provas, bem como à pontuação mínima exigida.

4.8. O candidato portador de necessidade especial, aprovado e convocado para fim de nomeação/contratação/contratação para a função, durante o estágio probatório, poderá ser submetido à avaliação por equipe multiprofissional, em conformidade com o Decreto Federal n.º 3.298/99, que bem identificará a compatibilidade entre as atribuições da função e a deficiência apresentada.

CAPÍTULO V - DAS INSCRIÇÕES

5.1. Para inscrever-se o candidato deverá preencher formulário específico, exclusivamente através da internet e que deverá ser acessado por meio de computador provido de sistema operacional Windows e Internet Explorer 6 ou superior, através do endereço eletrônico www.piascon.com.br no período de 08 a 25 de setembro de 2014.

5.2. No sítio deve-se selecionar a opção "Concurso Público ou Processo Seletivo Público -CATUÍPE para inscrever-se, escolhendo a opção "Inscrição Abertas", no link "Concurso Público/Processo Seletivo Públicos" e preenchendo todo o formulário de inscrição.

5.3. No final da operação, o candidato deve confirmar os dados, aguardar e confirmar para que o sistema gere o comprovante de inscrição e boleto bancário do Banco do Brasil S/A, o qual o candidato deverá imprimir e efetuar o pagamento, impreterivelmente até o dia 26/09/2014. O CANDIDATO DEVE OBSERVAR NO ÚLTIMO DIA DE INSCRIÇÃO O PERÍODO BANCÁRIO PARA PAGAMENTO DE BOLETO. NÃO SERÃO ACEITOS AGENDAMENTOS PARA PAGAMENTO PARA O DIA SEGUINTE.

5.4. O boleto bancário pago servirá de comprovante de inscrição, sendo imprescindível sua apresentação no dia da realização da prova objetiva, assim como do original do documento de identidade.

5.5. Os candidatos do município de CATUÍPE, para acesso aos documentos eletrônicos e realização da inscrição no Concurso Público/Processo Seletivo Público, poderão utilizar os computadores e impressoras do Telecentro na Biblioteca Pública Municipal de CATUÍPE situada à Avenida Rio Branco, 123 - Bairro centro.

TURNO

HORÁRIO

DIAS DA SEMANA

MANHÃ/TARDE

8:00 às 12:00h
13:30 às 17:30h

Segunda a sexta-feira

5.6. Para se inscrever o candidato deverá ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedido igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, § 1º da Constituição Federal de 1988. O candidato deve observar os itens a seguir, referentes à inscrição:

5.6.1. Verificar se possui todas as condições e pré-requisitos para inscrição, descritas no item 1 do Edital. Não haverá devolução da taxa de Inscrição, salvo se for cancelada a realização do Concurso Público/Processo Seletivo Público ou alteração significativa.

5.6.2. Efetuar o pagamento da Inscrição através do pagamento do boleto bancário gerado no ato da inscrição.

5.6.3. O candidato poderá realizar a inscrição para mais de um cargo/emprego. Porém os candidatos devem estar cientes que as provas acontecerão no mesmo dia e horário, exceto para os cargos de professor dos anos iniciais e professor da Educação Infantil e o candidato deverá decidir no ato da realização das provas para qual cargo/emprego desejará competir.

5.7. A Prefeitura Municipal de CATUÍPE e a PIASCON, não se responsabilizam pelas inscrições que não forem efetuadas por motivos de ordem técnica alheias ao seu âmbito de atuação, se o candidato não comprovar com a documentação necessária o pagamento da taxa de inscrição ou o se ocorrer o preenchimento incorreto da ficha de inscrição e quaisquer outros fatores exógenos que a PIASCON e a Prefeitura Municipal de CATUÍPE impossibilitem a transferência dos dados dos candidatos para a Comissão Executiva do Concurso Público/Processo Seletivo Público.

5.8. O candidato, ao efetivar sua inscrição, assume inteira responsabilidade pelas informações constantes no seu formulário de inscrição, sob as penas da lei, bem como estará ciente das exigências e condições previstas neste Edital, do qual o candidato não poderá alegar desconhecimento, ficando o candidato, desde já, cientificado de que as informações inverídicas ou incorretas por ele prestadas na ocasião da inscrição resultará automaticamente na sua desclassificação. O candidato deve estar atento para o preenchimento da data de nascimento correta devido ao critério de desempate.

CAPÍTULO VI - DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. No dia previsto no cronograma de eventos (Capítulo II) será divulgado edital de homologação das inscrições. O candidato deverá acompanhar o Edital de Homologação das Inscrições para confirmar sua inscrição. Caso sua inscrição não tenha sido homologada, o mesmo não poderá prestar provas, podendo apresentar recurso, conforme regra deste Edital. Se mantida a não homologação, o candidato será eliminado do Concurso, não assistindo direito à devolução da taxa de inscrição. Salvo motivo expressamente verificado e comprovado pela Comissão do Concurso Público e pela PIASCON o candidato que pagou, mas seu nome não estava homologado por problema de transmissão bancária poderá realizar provas, sendo o caso considerado "sob avaliação" até a divulgação dos resultados preliminares.

6.2. O candidato terá acesso ao edital de homologação, com a respectiva relação de inscritos, diretamente no sítio www.catuipe.rs.gov.br e no site www.piascon.com.br ou dirigindo-se pessoalmente no Painel de Publicações da Prefeitura Municipal de CATUÍPE .

CAPÍTULO VII - DAS ETAPAS, DOS CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO E PROVAS DE SELEÇÃO

7.1. A PROVA OBJETIVA, com duração de 03 horas e a PROVA DE TÍTULOS será no dia 15 de novembro de 2014 e ocorrerá no período da manhã com início às 8h e no período da tarde e com início às 13h ocorrerá a PROVA OBJETIVA (com duração de 03h) E PROVA DE TÍTULOS para Professor dos Anos Iniciais, sendo os locais da prova divulgados posteriormente e a PROVA PRÁTICA no dia 15 de novembro com início às 13h, para os cargos de CONSTRUTOR, MOTORISTA ESPECIAL, OPERADOR DE MÁQUINAS podendo ocorrer também no turno da noite, para os candidatos aprovados na prova escrita, sendo o cronograma e os locais de apresentação divulgados posteriormente mediante Edital.

7.2. O candidato receberá, no ato da prova objetiva, o caderno de questões e a folha contendo o cartão-resposta. O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar todo material ao fiscal da sala. Os Cadernos de questões dos candidatos serão entregues à Comissão Executiva do Concurso para arquivamento junto à Prefeitura Municipal de CATUÍPE e o cartão-resposta será entregue à Empresa organizadora para correção por leitura óptica, que os devolverá para a Comissão de Coordenação e Fiscalização do Concurso, para arquivamento, após a homologação final do concurso. O candidato terá disponível o modelo da prova no setor de recursos, nos dias 17 e 18 de novembro de 2014, no setor de Protocolo da Prefeitura de CATUÍPE, para interpor o recurso desejado quando dessa fase, sob fiscalização, como determina o Decreto Municipal de Concursos Públicos de CATUÍPE.

7.3. Será automaticamente ELIMINADO do concurso o candidato que faltar ao dia da prova, bem como aquele que não atingir a pontuação mínima na Prova Objetiva e, para os cargos cujos candidatos não lograrem a nota mínima na prova prática como os cargos de CONSTRUTOR, MOTORISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS e CONSTRUTOR.

7.4. O concurso para o provimento do emprego de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e dos CARGOS de AGENTE DE CONTROLE INTERNO, ASSISTENTE SOCIAL, ATENDENTE DE FARMÁCIA, ELETROTÉCNICO, ENGENHEIRO CIVIL, FISCAL, MÉDICO, MÉDICO PEDIATRA , MÉDICO GINECOLOGISTA , MONITOR, NUTRICIONISTA, OPERÁRIO, SERVENTE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, VIGILANTE e VISITADOR DO PIM, constará somente de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório.

7.5. A prova objetiva do Concurso para os cargos de que trata o item 7.4 será de caráter eliminatório/classificatório, através de 40 questões de múltipla escolha composta de 04 alternativas (A, B, C e D), conforme programa (ANEXO II) contendo questões objetivas compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados os candidatos que alcançarem 50,0 pontos ou mais (igual ou maior que 20 questões acertadas) na nota da Prova objetiva, do total de 100 pontos, conforme discriminado na tabela abaixo (Tabela 1)

TABELA 1

CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA O EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E OS CARGOS DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO, ASSISTENTE SOCIAL, ATENDENTE DE FARMÁCIA, ELETROTÉCNICO, ENGENHEIRO CIVIL, FISCAL, MÉDICO, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA , MONITOR, NUTRICIONISTA, OPERÁRIO, SERVENTE, TÉCNICO EM ENFERMAGEM, VIGILANTE e VISITADOR DO PIM

PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

ETAPAS

Conteúdo

Nº de questões

Valor de cada questão

Nota mínima na Prova

Nota máxima na Prova

PROVA OBJETIVA

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico e Matemática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos

10
10
20

2,5

50,0

100,0

7.6. O concurso para os cargos de PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL, PROFESSOR DE GEOGRAFIA, PROFESSOR DE HISTÓRIA, PROFESSOR DE INGLÊS, PROFESSOR DE MATEMÁTICA, PROFESSOR DE MÚSICA, PROFESSOR DE PORTUGUÊS e PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS e PROFESSOR DE PSICOPEDAGOGIA, além de PROVA OBJETIVA, de caráter eliminatório e classificatório, com questões objetivas de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, terá também PROVA DE TÍTULOS de caráter classificatório, conforme previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e discriminados na Tabela 2 deste Edital.

7.7. A prova objetiva do Concurso para os cargos de que trata o item 7.6 será de caráter eliminatório/classificatório, através de 40 questões de múltipla escolha composta de 04 alternativas (A, B, C e D), conforme programa (ANEXO II) contendo questões objetivas compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados APROVADOS os candidatos, para os cargos de PROFESSORES, que alcançarem 45,0 pontos ou mais (igual ou maior que 20 questões acertadas) na nota final da prova objetiva, num total de 90,0 pontos.

7.7.1. Os candidatos aos cargos de que trata o item 7.6, durante a prova objetiva, deverão entregar à Banca PIASCON uma via do formulário (Modelo ANEXO IV) juntamente com a cópia autenticada - em TABELIONATO DE NOTAS - dos títulos originais, em envelope tamanho A4, sendo: Uma via colada como capa no envelope, para identificação, uma segunda via dentro do envelope com a discriminação dos títulos e, outra terceira via para devolução como protocolo à PROVA DE TÍTULOS, com o objetivo de uma pontuação maior na nota final, sendo esta prova de caráter classificatório.

7.7.1.1. Não será dado, em hipótese alguma, o "CONFERE COM O ORIGINAL", no dia da entrega dos títulos. Após concluir a prova objetiva, o candidato deverá dirigir-se ao posto de coleta para entrega dos títulos na escola de aplicação da prova objetiva e não poderá deixar, em hipótese alguma, o prédio para buscá-los e nem solicitar que outra pessoa busque tais títulos, ou seja, o candidato deve portar os títulos ao ingressar no local onde realizará a prova objetiva. Também não serão fornecidos envelopes, colas ou vias de formulário, sendo de responsabilidade do candidato prover todo o material para entregar seus títulos. Os títulos serão averiguados e lacrados pela PIASCON na presença do candidato.

7.7.2. Com a realização da inscrição o candidato estará ciente de que sua prova de títulos só será avaliada se tiver logrado aprovação na prova objetiva. Caso o candidato não tenha logrado aprovação na prova objetiva, não terá avaliação de sua prova de títulos e assim será ELIMINADO do certame. Não serão aceitos títulos entregues posteriormente. Caso o candidato aprovado na prova objetiva não entregue nenhum título na data e horário estipulado, ao mesmo será atribuída nota ZERO, tendo em vista a prova de títulos ser de natureza classificatória.

7.7.3. Os títulos de Especialização, Mestrado e Doutorado só serão aceitos se estiverem em conformidade da Legislação do MEC/CAPES.

7.7.4. A nota da prova objetiva dos candidatos APROVADOS será somada com a nota da Prova de Títulos para a confecção da Nota final para os cargos de que trata o item 7.6, totalizando 100 pontos, conforme a discriminação a seguir (Tabela 2).

TABELA 2 PROVA OBJETIVA - CRITÉRIO DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE PROFESSORES

ETAPAS

Conteúdo

Nº de questões

Valor de cada questão

Nota mínima na Prova

Nota máxima na Prova

PROVA OBJETIVA

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico e Matemática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos

10
10
20

2,25

45,0

90,0

PROVA DE TÍTULOS - CLASSIFICATÓRIA (PONTUAÇÃO NÃO CUMULATIVA) VÁLIDA APENAS PARA OS CANDIDATOS AOS CARGOS DE PROFESSORES

Cursos de Pós-Graduação reconhecidos pelo Ministério da Educação

Nº MÁXIMO de Títulos

Valor unitário (Não cumulativos)

Valor máximo

Nota máxima nesta Prova

Doutorado
Mestrado
Especialização

01
01
01

10,0
04,0
02,0

10,0

10,0

NOTA FINAL PARA OS CANDIDATOS APROVADOS AOS CARGOS DE PROFESSORES

NOTA FINAL = PROVA OBJETIVA + PROVA DE TÍTULOS

Nota Mínima para aprovação

45,0

Nota máxima

100,0

7.7.5 O concurso para os cargos de MOTORISTA ESPECIAL e OPERADOR DE MÁQUINAS constarão de PROVA OBJETIVA e PROVA PRÁTICA, ambas de caráter eliminatório e classificatório, conforme discriminado abaixo (Tabela 3).

7.7.6. A prova objetiva para os cargos de que trata o item 7.7.5 será de caráter eliminatório e classificatório, e constará de questões objetivas, de múltipla escolha, compatíveis com o nível de escolaridade, sendo considerados aprovados, os candidatos que alcançarem 50,0 pontos ou mais na nota da Prova Objetiva, do total de 100 pontos, nos termos deste edital.

7.7.7. Os candidatos que comparecerem na prova objetiva destes cargos serão submetidos à PROVA PRÁTICA de desempenho conforme as condições do Edital. O candidato deve estar ciente que caso reprove na Prova Prática e aprove na Prova Objetiva estará ELIMINADO do certame. Caso o candidato não compareça na data e horário estipulado, ao mesmo será atribuída nota zero e ELIMINADO do certame. Também será ELIMINADO caso não apresente a Carteira Nacional de Habilitação válida e compatível com o exigido pelo Edital.

7.7.8. No dia de realização da prova prática o candidato para o cargo de Motorista e Operador de Máquinas deverá apresentar a Carteira Nacional de Habilitação original compatível com a exigida, sendo que serão realizadas fotocópias pela Comissão Municipal do Certame, para as mesmas ficarem arquivadas nas planilhas de avaliação, para a realização da prova.

TABELA 3 CRITÉRIOS DE PONTUAÇÃO PARA OS CARGOS DE CONSTRUTOR, MOTORISTA ESPECIAL E OPERADOR DE MÁQUINAS

PROVA OBJETIVA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

ETAPAS

Conteúdo

Nº de questões

Valor de cada questão

Nota mínima na Prova

Nota máxima na Prova

PROVA OBJETIVA

Língua Portuguesa
Raciocínio Lógico e Matemática
Legislação, Conhecimentos Gerais e Específicos

10
10
20

2,5

50,0

100,0

PROVA PRÁTICA - ELIMINATÓRIA E CLASSIFICATÓRIA

Desempenho na Prova Prática

Nota mínima na Prova

Nota máxima na Prova

50,0

100,0

NOTA FINAL PARA OS CARGOS DE PARA OS CARGOS DE CONSTRUTOR, MOTORISTA ESPECIAL E OPERADOR DE MÁQUINAS

NOTA FINAL = (PROVA OBJETIVA + PROVA PRÁTICA) X 0,5

Nota Mínima para aprovação

50,0

Nota máxima

100,0

7.7.9. A Prova Prática constará de aplicação de teste prático, sendo que os candidatos serão avaliados, por cada quesito testado pelo avaliador até o limite máximo de 100 (cem) pontos, sendo submetidos à prova, por ordem alfabética. Serão considerados APROVADOS, os candidatos que alcançarem 50,0 ou mais na nota da Prova Prática num total de 100 pontos.

7.7.10. A nota final para os candidatos aprovados para os cargos de CONSTRUTOR, MOTORISTA e OPERADOR DE MÁQUINAS será a média aritmética de ambas as provas, conforme previsto na tabela 3.

7.7.11. A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Empresa, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições do cargo.

7.7.12. Antes de iniciar cada um dos testes práticos, o professor avaliador poderá fazer um teste, in loco, dos conhecimentos e do domínio prático operacional do candidato, relativamente ao material a ser utilizado, condições psicológicas, ferramentas e/ou veículo, máquinas/equipamento que irá realizar a prova. Caso o candidato demonstre conhecimento insuficiente e/ou insegurança, oferecendo qualquer tipo de risco na operação, o mesmo será impedido de realizar o referido teste prático e será considerado DESCLASSIFICADO e ELIMINADO do Concurso Público.

CAPÍTULO VIII - DAS ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA AS PROVAS

81. Orientações Gerais para a PROVA OBJETIVA

8.1.1. Os candidatos deverão comparecer ao local da prova com 01h de antecedência. O acesso aos locais de prova se dará 45 minutos antes da prova. Os portões de acesso aos locais de prova serão fechados 05 minutos antes do início da prova. Após o fechamento dos portões de acesso, estará proibido o ingresso de candidatos, independente do motivo do atraso, e desde já estarão automaticamente eliminados do concurso em razão de ausência.

8.1.2. A duração da prova será de 03 (três) horas, incluindo o preenchimento do cartão-resposta. Esgotado o tempo, a prova e o CARTÃO-RESPOSTA serão recolhidos pelo fiscal da sala.

8.1.3. Será permitido aos candidatos copiar as respostas de seu cartão de respostas, para conferência com o gabarito oficial, através de um formulário específico fornecido pela PIASCON.

8.1.4. Após a entrega da prova o candidato não poderá dirigir-se aos banheiros e nem permanecer nas dependências do local de realização do concurso público, a não ser acompanhado pelos fiscais.

8.1.5. As provas serão recebidas em malotes lacrados com o logo da PIASCON, sendo aberto na presença de 2 (dois) candidatos testemunhas que assinarão o relatório de sala, assim como, os 3 (três) últimos candidatos de cada sala somente poderão entregar as respectivas provas e retirar-se do local, simultaneamente, desde que lacrem todo o material usado no concurso e assinem a listagem de fechamento do malote.

8.1.6. O caderno de Provas é o espaço no qual o candidato poderá desenvolver todas as técnicas para chegar à resposta adequada, permitindo-se o rabisco e a rasura em qualquer folha, EXCETO no CARTÃO-RESPOSTA.

8.1.7. O CARTÃO-RESPOSTA, além de insubstituível é o único documento válido para correção da prova, devendo ser preenchido com atenção pelo candidato que é responsável pela entrega do mesmo, devidamente preenchido e assinado. A não entrega do cartão de respostas implicará na automática eliminação do candidato do certame.

8.1.8. Será atribuída nota "zero" à resposta que, no CARTÃO-RESPOSTA estiver em desconformidade com as instruções, não estiver assinalada ou que contiver mais de uma alternativa assinalada, emenda, rasura ou alternativa marcada a lápis, ainda que legível. Qualquer identificação, no verso ou anverso, ainda que não alterem a correção, eliminará o candidato. Caso não tenha a assinatura no cartão resposta, o candidato poderá ser eliminado, exceto, se for recolhida a digital do mesmo no cartão resposta, através de tinta.

8.1.9. Em nenhuma hipótese, será considerado para correção e respectiva pontuação do caderno de questões, sendo arquivado no município para fins de fiscalização.

8.1.10. A identificação especial também poderá ser exigida do candidato, cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.1.11. O candidato deve estar munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta para preenchimento do CARTÃO-RESPOSTA, NÃO SENDO PERMITIDA, durante a realização da prova a comunicação com outro candidato, bem como, portando aparelhos eletrônicos, tais como máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mp3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros, correntes, anéis, pulseiras, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite,marca-texto ou borracha. Os alimentos quando levados, deverão ser descartados rótulos.

8.1.12. Não haverá prova fora do local designado, nem em datas e/ou horários diferentes. Não será admitido à prova, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da mesma; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

8.1.13. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar o documento de identidade com foto que originou a inscrição e o documento de inscrição no Concurso, podendo, a critério da organização do presente Concurso, ser dispensada a apresentação do documento de inscrição, desde que comprovada a efetiva inscrição do candidato.

8.1.14. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização da prova, os documentos originais, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo 30 dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.1.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova, devidamente requerida no momento das inscrições, deverá levar acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. Não haverá compensação do tempo de amamentação ao tempo da prova da candidata. A candidata que comparecer com criança lactente e não levar acompanhante não poderá realizar a prova.

8.1.16. O candidato que necessitar de atendimento especial, por motivos médicos comprovados, deverá o requerer no período de inscrições. O pedido de atendimento especial, formalizado à Comissão de Coordenação e Fiscalização que juntamente com a empresa executora examinará as possibilidades operacionais de atendimento, obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade, podendo ser deferido ou não com a devida justificativa. Sendo indeferido o candidato deverá optar pela realização da prova nas mesmas condições dos demais.

8.1.17. Poderá ser recolhida a impressão digital do candidato para prover meios de segurança para o concurso. O candidato que se negar a ser a sua digital recolhida deverá registrar em boletim de ocorrência o motivo da negação para ser avaliado pela Comissão do Concurso.

8.1.18. Questões que venham a ser anuladas serão consideradas certas para todos os candidatos.

8.1.19. Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a sua realização:

a) For surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) Utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) For surpreendido portando aparelhos eletrônicos e/ou outros objetos, tais como os listados no subitem 7.1.11 deste edital;

d) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;

f) Não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas ou a folha de texto definitivo;

i) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas;

j) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

k) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso público;

l) For surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;

m) For surpreendido portando qualquer tipo de arma durante a realização das provas;

n) For considerado culpado, por causar transtornos de qualquer ordem, durante a realização das provas.

o) Negar-se a fazer a identificação quando solicitado pela coordenação local do Concurso Público.

8.1.20. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais não serão fornecidas cópias das provas a candidatos ou instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo. O candidato terá acesso ao modelo de prova padrão no setor de recursos para interpor suas justificativas, caso deseje, sob fiscalização.

8.2. Orientações Gerais para a PROVA PRÁTICA

8.2.1. Será sumariamente ELIMINADO dessa etapa de prova, sendo atribuída nota "ZERO", o candidato que:

a) Faltar ou comparecer ao local de realização da prova após o horário determinado ou diverso do endereço designado;

b) Lançar mão de meios ilícitos para execução da prova;

c) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com quaisquer dos avaliadores, seus auxiliares, autoridades ou demais candidatos;

d) Afastar-se do local da prova sem o acompanhamento do avaliador, antes de ter concluído a mesma;

e) Ausentar-se do local da prova portando material da mesma;

f) Deixar de assinar a Lista de Presença;

g) Em caso de acidente, provocado pelo próprio candidato, venha a ser impedido de dar continuidade à execução da prova;

h) Não portar documento de identidade com foto, atualizado e em perfeito estado de conservação, para fins de identificação;

i) Não apresentar Carteira Nacional de Habilitação - CNH, conforme categoria de habilitação exigida nos requisitos do cargo em específico, dentro do prazo de validade, para candidatos que concorram a cargos que exijam o uso da mesma.

j) Descumprir quaisquer orientações e/ou procedimentos deste Edital.

K) Reprovar na prova objetiva conforme os critérios deste Edital.

CAPÍTULO IX - DAS ORIENTAÇÕES ESPECÍFICAS PARA AS PROVAS PRÁTICAS

9.1. DAS ORIENTAÇÕES GERAIS

9.1.1. O local de apresentação e realização e horário da PROVA PRÁTICA serão divulgados posteriormente, via edital, em local a ser definido e será aplicada somente aos candidatos que comparecerem na prova objetiva para os cargos de CONSTRUTOR, MOTORISTA ESPECIAL e OPERADOR DE MÁQUINAS.

9.1.1.1. Os candidatos que não atingirem esta classificação serão considerados REPROVADOS no concurso, não prestando esta prova e serão ELIMINADOS automaticamente.

9.1.1.2. Caso as provas práticas não possam ser realizadas em dia único, por convocação mediante prévia publicação de edital de chamamento, os candidatos serão informados da data de continuidade da PROVA PRÁTICA.

9.1.2. Esta etapa terá caráter classificatório e eliminatório, para os cargos de CONSTRUTOR, MOTORISTA ESPECIAL e OPERADOR DE MÁQUINAS.

9.1.3. A prova prática tem por objetivo mensurar a aptidão, destreza e desempenho do candidato no trabalho que irá executar, considerando normas técnicas, aproveitamento do equipamento e economicidade de material.

9.1.4. Ao candidato que não executar e/ou não concluir as provas práticas no tempo máximo determinado será atribuída nota "ZERO" na PROVA PRÁTICA e será ELIMINADO do certame.

9.1.5. O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

9.1.6. Ao concluir a prova, o candidato deverá retirar-se, imediatamente, do local de aplicação, sem comunicar- se com os demais candidatos.

9.1.7. Não haverá repetição e/ ou segunda chamada para execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o desempenho.

9.1.8. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, e constituem-se na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas, com a avaliação através de planilhas.

9.1.9. O candidato que não comparecer à etapa de PROVA PRÁTICA, no horário determinado, independente da motivação da ausência ou não puder realizá-la por não portar os documentos necessários, será eliminado do concurso público, com o resultado "reprovado".

9.1.10. O candidato que chegar atrasado ou se retirar antes do término das provas práticas será eliminado do concurso público, com o resultado "REPROVADO".

9.1.11. O candidato que não executar e/ou concluir as provas práticas no tempo máximo determinado terá nota "ZERO".

9.1.12. O candidato convocado, já identificado, aguardará sua vez para a realização da prova prática em local reservado para este fim.

9.2. DOS PROCEDIMENTOS DO CARGO DE MOTORISTA ESPECIAL E OPERADOR DE MÁQUINAS

9.2.1. Os critérios de avaliação seguem os procedimentos previstos neste Edital. O candidato deverá se apresentar em dia, horário e local a ser designado por Edital onde será feita a chamada dos mesmos. Os candidatos relacionados para realizarem as provas práticas deverão estar no local de realização com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário previsto para o início das atividades.

9.2.2. Os candidatos devem comparecer ao local no horário e data conforme edital a ser divulgado posteriormente, munido da respectiva Carteira Nacional de Habilitação - CNH específica para o cargo, conforme exigência do Edital.

9.2.3. Os candidatos para realizarem a prova prática para o cargo de MOTORISTA devem possuir Carteira Nacional de Habilitação categoria no mínimo D e para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS devem possuir Carteira Nacional de Habilitação, no mínimo categoria C, dentro do prazo de validade, conforme requisitos do cargo. Caso o candidato ainda não possua Carteira Nacional de Habilitação, conforme requisitos do cargo, o mesmo não realizará a prova prática, sendo ELIMINADO do concurso público, com resultado de reprovado.

9.2.4. Todos os candidatos deverão apresentar-se com camiseta ou camisa, calça ou bermuda e calçado fechado para executar as provas práticas.

9.2.5. No caso de comprovada necessidade poderá haver alteração de equipamento, a critério da Comissão do Concurso e da Empresa PIASCON. Caso aconteça algum imprevisto a Comissão do Concurso e a Empresa PIASCON poderão transferir, adiar ou prorrogar a prova prática para outro dia, por necessidade comprovada e registrada em ATA.

9.2.6. Será divulgado posteriormente o local onde os candidatos deverão apresentar-se para serem encaminhados a realização da prova prática.

9.2.7. A prova prática de MOTORISTA valerá 100 pontos e consistirá em realizar teste de baliza e percurso (50 pontos em cada etapa) e a Prova de OPERADOR DE MÁQUINAS consistirá de percurso e desempenho e execução de tarefa, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valor máximo de 45 e 55 pontos, respectivamente em cada etapa, totalizando 100 pontos na prova.

9.2.7.1. CARACTERÍSTICAS DO VEÍCULO: A Prefeitura fornecerá no mínimo três veículos ou máquinas oficiais do município para realização da prova prática da mesma categoria de avaliação, atestando que os mesmos encontra-se em perfeitas condições de uso para os candidatos através de documento oficial emitido pela Prefeitura. Poderão ser utilizados veículos modernos e com alta tecnologia, cujo uso dos mesmos será avaliado pela PIASCON verificando se o candidato tem aptidão para o uso do mesmo. A PIASCON para garantia do sigilo, escolherá no dia da prova, um único veículo a ser utilizado para a prova de MOTORISTA (Caminhão) e 01 ou 02 máquinas e/ou veículos pesados para a prova de OPERADOR DE MÁQUINAS. Os dados do veículo a serem utilizado para a prova prática serão divulgados posteriormente conforme data prevista no cronograma oficial. A prova prática consistirá na direção de veículo conforme percurso determinado e estacionamento em balizas para MOTORISTA e de percurso e execução de tarefa para prova de OPERADOR DE MÁQUINAS usando retroescavadeira.

9.2.7.2. TESTE DA BALIZA: O teste de baliza será realizado em local a ser divulgado posteriormente, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valoração máxima de 50 pontos, para o cargo de MOTORISTA. O tempo máximo para a realização da etapa da baliza será de 4 minutos. O tempo será contado a partir da partida de ignição e encerra-se com a sinalização do candidato que concluiu a devida etapa da prova.

9.2.7.2.1. Serão ELIMINADOS da prova prática, com atribuição de NOTA ZERO, os candidatos que cometerem qualquer das infrações a seguir: não fazer uso do cinto de segurança, tempo superior ao estabelecida para baliza (4 minutos, a ser mensurado com um cronômetro), distância superior a 50 cm do cordão na manobra de baliza (a ser mensurado com uma trena), tocar os delimitadores de balizas, subir cordão de calçada, movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta, pressionar o pneu sobre o cordão.

9.2.7.3. TESTE DE PERCURSO DE RUA: dirigir o veículo em circuito de rua, nas ruas onde as velocidades máximas permitidas são de acordo com a legislação de trânsito, com valoração máxima de 50 (cinquenta) pontos, em perímetro urbano ou rural. Serão eliminados da prova prática, com atribuição de nota ZERO, os candidatos que cometerem qualquer das infrações a seguir: não fazer uso do cinto de segurança, exceder a velocidade da via, não respeitar a preferencial, subir cordão de calçada, movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta.

9.2.7.4. Os candidatos serão avaliados no exame de direção/operação veicular/máquina em função da pontuação negativa por faltas, erros, ou procedimentos inadequados, cometidas durante todas as etapas do exame, sendo que a pontuação terá a escala negativa. Atribuindo-se a seguinte pontuação:

9.2.7.5. Os candidatos serão avaliados no exame de direção/operação veicular/máquina em função da pontuação negativa por faltas, erros, ou procedimentos inadequados, cometidos durante todas as etapas do exame, sendo que a pontuação terá a escala negativa. Atribuindo-se a seguinte pontuação:

I . uma falta eliminatória: reprovação direta - ELIMINADO

II . uma falta grave: 02 (dois) pontos negativos

III . uma falta média : 01 (um) ponto negativo

IV . uma falta leve: 0,5 (zero vírgula cinco) ponto negativo

9.2.7.5.1. Uma falta ELIMINATÓRIA sendo considerado Reprovação, nos casos de: avançar sinal vermelho, avançar a via preferencial, entrou na contra-mão, exceder a velocidade indicada para a via, avançar sobre o meio-fio, provocar acidente durante a realização do exame ou ainda, não fazer uso do cinto de segurança, tempo superior ao estabelecida para baliza (4 minutos); apresentar distância superior a 50 cm do cordão na manobra de baliza; tocar os delimitadores de balizas, pressionar o pneu sobre o cordão, movimentar o veículo com a porta total ou parcialmente aberta ou ainda cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza eliminatória previsto na legislação de trânsito.

9.2.7.5.2. Uma falta GRAVE sendo considerado 02 (dois) pontos negativos nos casos de: Desobedecer à sinalização da via, ou ao agente da autoridade de trânsito, não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção, não dar preferência de passagem ao pedestre que estava atravessando a via transversal para onde se dirige o veículo, ou ainda quando o pedestre não havia concluído a travessia, mesmo que ocorra sinal verde para o veículo; não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou a sinalizar incorretamente, perder o controle da direção do veículo em movimento, ou ainda, cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza grave previsto na legislação de trânsito.

9.2.7.5.3. Uma falta MÉDIA sendo considerado 01 (um) ponto negativo nos casos de: executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre, trafegar em velocidade inadequada para as condições adversas do local, da circulação, do veículo e do clima. Interromper o funcionamento do motor, sem justa razão, após o início da prova, fazer conversão incorretamente, usar buzina sem necessidade ou em local proibido, desengrenar o veículo nos declives, colocar o veículo em movimento, sem observar as cautelas necessárias, usar o pedal da embreagem, antes de usar o pedal de freio nas frenagens, entrar nas curvas com a engrenagem de tração do veículo em ponto neutro, engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta, durante o percurso, ou ainda, cometer qualquer outra infração de trânsito de natureza média previsto na legislação de trânsito.

9.2.7.5.4. uma falta LEVE sendo considerado 0,5 (zero vírgula cinco) ponto negativo nos casos de: Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado, ajustar incorretamente o banco de veículo destinado ao condutor, não ajustar devidamente os espelhos retrovisores, apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento, utilizar ou Interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo, dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada, tentar movimentar o veículo com a engrenagem de tração em ponto neutro, cometer qualquer outra infração de natureza leve.

9.2.8. A prova prática de MOTORISTA valerá 100 pontos e consistirá em realizar teste de baliza e percurso (para MOTORISTA), e de percurso durante tarefa e execução de tarefa, de acordo com a legislação de trânsito vigente, com valor máximo de 50 pontos em cada etapa, com valor de 50 pontos, totalizando 100 pontos na prova. Serão descontadas as faltas obedecendo o item 9.2.7.5.

9.2.9. A prova prática de OPERADOR DE MÁQUINAS valerá 100 pontos e consistirá em avalição em Retroescavadeira, considerando o tempo máximo de 15 minutos para Retroescavadeira (05 minutos para carregamento de 03 conchas e 10 minutos para abertura de vala) com valor de 50 pontos em cada etapa, totalizando 100 pontos, obedecido os critérios da tabela abaixo.

9.2.10. Os candidatos relacionados para realizarem as provas práticas deverão estar no local de realização com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência ao horário previsto para o início das atividades.

9.2.10.1. TESTE PRÁTICO

9.2.10.1.1. Teste usando Retroescavadeira

9.2.10.1.1.1. Primeiramente serão avaliados itens básicos da máquina e de segurança, com valor de 05 pontos, após será necessário fazer um carregamento com aterro ou outro material disponível, sendo que para isso, deverá efetuar usando-se no máximo a concha dianteira, em três repetições, considerando o tempo máximo de 05 minutos, com valor de 45 pontos. Após essa fase deverá cavar uma vala de 03 metros de comprimento, utilizando somente a concha traseira da retroescavadeira, considerando o tempo máximo de 10 minutos, com valor de 55 pontos, ou ainda, o candidato terá no máximo 15 minutos para desempenhar toda a tarefa.

 

TABELA 4

 

Atividade com retroescavadeira

Avaliação

Bom (9,0)

Regular (4,5)

Ruim (zero)

1

AVALIAÇÃO DOS ITENS DA MÁQUINA E SEGURANÇA

 

 

 

2

CAMINHÃO: DESTREZA COM A MÁQUINA

 

 

 

3

CAMINHÃO: ATENÇÃO NO PROCEDIMENTO

 

 

 

4

CAMINHÃO: DISTANCIAMENTO ADEQUADO

 

 

 

5

CAMINHÃO: TEMPO

 

 

 

6

VALA: USO DE EQUIPAMENTO DE SEGURANÇA

 

 

 

7

VALA: DESTREZA COM A MÁQUINA

 

 

 

8

VALA: ATENÇÃO NO PROCEDIMENTO

 

 

 

9

VALA: TEMPO

 

 

 

 

 

Bom (19,0)

Regular (9,5)

Ruim (zero)

10

VALA: QUALIDADE DO PRODUTO FINAL

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL

100,0

60,00

0,00

TOTAL FINAL

100 PONTOS

NOTA FINAL

NOTA MÍNIMA PARA APROVAÇÃO

50

NOTA MÁXIMA

100 PONTOS

() APROVADO
() REPROVADO

9.2.10.1.1.2. Serão eliminados da prova prática, com atribuição de nota zero, os candidatos que cometerem qualquer das infrações relacionadas: não fazer uso do cinto de segurança; tempo superior ao estabelecida para o procedimento da prova; evidenciar inaptidão para conduzir o veículo e/ou realizar a etapa da prova prática, de modo a manter e preservar o bem público de forma idônea.

9.3. DOS PROCEDIMENTOS DO CARGO DE CONSTRUTOR

9.3.1. Os procedimentos e critérios de avaliação da prova prática permanecem, seguindo os demais procedimentos aqui apresentados. O candidato deverá se apresentar no dia da prova prática, em local a ser designado posteriormente, e será de caráter eliminatório e classificatório, onde será feito a chamada dos mesmos.

9.3.2. Serão disponibilizados Colher de pedreiro, Linha de pedreiro, Balde de pedreiro, Nível de bolha, Prumo de face, Régua de alumínio de 2m, Desempenadeira de madeira, Desempenadeira dentada, Trena 2m, Lápis de pedreiro, Cimento, Areia, Argamassa, Cimento cola, Cerâmica, Tijolo 6 furos e rejunte.

9.3.3. TESTE PRÁTICO: Segue abaixo a descrição básica da metodologia de avaliação:

9.3.3.1. Construir em alvenaria duas paredes em L sendo que serão avaliados a Quantificação de material, locação da parede na área de trabalho, assentamento de tijolos, marcação do esquadro no piso para elevação de alvenaria, nivelamento dos tijolos, uniformidade da alvenaria, homogeneidade da argamassa de assentamento, amarração dos tijolos, organização e limpeza do local de trabalho e uso apropriado das ferramentas/instrumentos.

TABELA 5 - CARGO CONSTRUTOR

 

Atividade

Avaliação

Bom (10)

Regular (6)

Ruim (zero)

1

Quantificação de material

 

 

 

2

Locação da parede na área de trabalho

 

 

 

3

Assentamento de tijolos.

 

 

 

4

Nivelamento e alinhamento da parede de alvenaria e Nivelamento dos tijolos.

 

 

 

5

Uniformidade das juntas de argamassa de assentamento

 

 

 

6

Uniformidade da alvenaria

 

 

 

7

Homogeneidade da argamassa de assentamento.

 

 

 

8

Amarração dos tijolos e corte do tijolo

 

 

 

9

Organização e limpeza do local de trabalho

 

 

 

10

Uso apropriado das ferramentas/instrumentos

 

 

 

TOTAL

100,0

60,0

0,0

CAPÍTULO IX - DOS RECURSOS

10.1. Após cada etapa de resultado será aberto o prazo para recursos, conforme cronograma do Edital (Item 2.1). O recurso deverá ser protocolado presencialmente na Prefeitura Municipal de CATUÍPE, à Comissão Municipal do Concurso Público/Processo Seletivo, conforme modelo (ANEXO III), no horário do expediente da Prefeitura Municipal.

10.2. Será admitido recurso quanto:

a) A não homologação de inscrição;

b) Ao gabarito e questões da prova objetiva;

c) Ao resultado da prova objetiva;

d) Ao resultado da prova de títulos;

e) Ao resultado prova prática;

10.3. Todos os recursos deverão ser interpostos nos prazos estabelecidos no Cronograma de Eventos.

10.4. Os recursos que forem apresentados deverão obedecer rigorosamente os preceitos que seguem e serão dirigidos pela Prefeitura à PIASCON - Sociedade PI de Assessoria e Consultoria LTDA, empresa designada para realização do concurso.

10.5. Os recursos, conforme ANEXO III, deverão ser protocolados e deverão conter os seguintes elementos:

a) Nome do Candidato;

b) Concurso de Referência - Órgão/Município;

c) Cargo ao qual concorre;

d) Circunstanciada exposição a respeito das questões, pontos, para as quais, em face às normas do certame, contidas no Edital, da natureza do cargo a ser provido ou do critério adotado, deveria ser atribuído maior grau ou número de pontos;

e) Razões do pedido de revisão, bem como o total dos pontos pleiteados.

10.6. Não se conhecerão os recursos que não contenham os dados acima e os fundamentos do pedido, inclusive os pedidos de simples revisão da prova ou nota.

10.7. Serão desconsiderados os recursos interpostos fora do prazo, enviados por via postal, fax ou meio eletrônico (e-mail) ou em desacordo com este Edital.

10.8. Em caso de haver questões anuladas pela banca examinadora, as mesmas serão consideradas como assertivas corretas para todos os candidatos, independente de terem recorrido. Mesmo que o candidato não tenha respondido a questão a ser anulada, ele receberá a pontuação.

10.9. Se houver alguma alteração de gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão corrigidas de acordo com a alteração.

10.10. Os recursos deverão estar de acordo com modelo disponível neste edital, devendo ser observado os seguintes requisitos:

a) ser impresso e assinado;

b) ser fundamentado com argumentação lógica e consistente;

c) ser apresentado separadamente para cada questão ou demandas diferentes;

10.11. Os recursos que não estiverem de acordo com o disposto nos subitens acima serão liminarmente indeferidos.

10.12. Havendo necessidade o requerente poderá anexar ao seu recurso o material que julgar necessário.

10.13. O resultado dos recursos referentes à prova objetiva será divulgado no sítio www.catuipe.rs.gov.br bem como, no sítio www.piascon.com.br.

10.14. O parecer da banca examinadora estará disponível no setor onde os mesmos foram protocolados.

CAPÍTULO XI - DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E RESULTADOS

11.1. Em havendo empate na pontuação final dos candidatos serão considerados os seguintes critérios na escala de prioridade previstas nos itens 11.1.1 ao 11.1.9, o candidato com:

11.1.1 - Idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição no Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

11.1.2 Nota maior na Prova de Legislação, Conhecimentos Gerais e Conhecimentos Específicos;

11.1.3 - Nota maior na prova de Língua Portuguesa;

11.1.4 - Nota maior na prova Raciocínio Lógico e Matemática;

11.1.5 - Nota maior na prova de Títulos (somente para os candidatos que concorram a cargos que contemplam essa modalidade);

11.1.6 - Nota maior na prova prática (somente para os candidatos que concorram a cargos que contemplam essa modalidade);

11.1.7 - Maior idade, aferido pela data de nascimento dos candidatos quando do momento da inscrição;

11.1.8 - Tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal);

11.1.9 - Persistindo empate, será realizado sorteio pela Loteria Federal.

11.2. Em relação ao subitem 11.1.8 os candidatos deverão encaminhar, até o último dia do prazo de inscrições, requerimento (ANEXO VII) para a para a Comissão Municipal, endereçando à Rua Osório Ribeiro Nardes, 152 - CEP 98770-000, Catuípe/RS, o documento original ou cópia autenticada solicitando o critério de jurado, conforme documentação anexada para apresentar a documentação que comprovará o exercício da função de jurado visando desempate. Para fins de comprovação da função citada, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº 11.689/2008.

11.3. Em relação ao subitem 11.1.9 o desempate, por sorteio, dar-se-á através do sistema de sorteio apresentado a seguir:

11.3.1. Os candidatos empatados serão ordenados de acordo com seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal imediatamente posterior ao dia da Prova Objetiva (Escrita), segundo os critérios a seguir:

a) Se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será crescente;

b) Se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será decrescente.

11.3.2. Exemplo do desempate por sorteio:

- Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido em 11.3.1 em seu primeiro prêmio for o número 32.108, encontra-se como soma dos algarismos, 3 + 2 + 1 + 0 + 8 = 14. Como o resultado da soma é par, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem crescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as inscrições, por exemplo, 062, 018 e 239 estiverem empatados, a classificação ficaria 018, 062, 239.

- Se o resultado da Extração da Loteria Federal do dia referido em 11.3.1 em seu primeiro prêmio for o número 31.108, encontra-se como soma dos algarismos, 3 + 1 + 1 + 0 + 8 = 13. Como o resultado da soma é ímpar, a ordem para os candidatos em situação de empate será pela ordem decrescente de inscrição. Ou seja, se os candidatos com as inscrições, por exemplo, 062, 018 e 239 estiverem empatados, a classificação ficaria 239, 062, 018.

11.3.3. Abaixo segue quadro esquemático da classificação conforme mencionado no item 11.3.2.

Inscrições empatadas em determinada posição (ex.: 1º lugar)

Resultado da Loteria Federal

Soma dos Algarismos da Loteria

Resultado da Soma

Classificação (em relação ao número de inscrição)

Ordem de Classificação

062, 018 e 239

32.108

3 + 2 + 1 + 0 + 8 = 14

Número Par

Crescente

1º (018), 2º (062) e 3º (239)

062, 018 e 239

32.118

3 + 2 + 1 + 1 + 8 = 15

Número Ímpar

Decrescente

1º (239), 2º (062) e 3º (018)

11.4. O resultado será publicado em ordem decrescente da pontuação obtida, sendo que os candidatos excedentes ao número de vagas previsto no edital constituirão cadastro reserva.

CAPÍTULO XII - DA PUBLICAÇÃO DOS APROVADOS

12.1. Após a homologação do resultado final do concurso pelo Prefeito Municipal, será afixado junto ao Painel de Publicações, localizado no saguão do prédio sede da Prefeitura Municipal de CATUÍPE/RS, o resultado final do concurso, bem como no site www.catuipe.rs.gov.br e, em caráter meramente informativo, no site www.piascon.com.br

CAPÍTULO XIII - DA CONVOCAÇÃO E DAS CONDIÇÕES PARA POSSE

13.1. O provimento dos cargos/empregos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

13.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu telefone e endereço junto a Prefeitura Municipal.

13.3. Os candidatos aprovados terão o prazo máximo à posse/contratação contado da data de publicação do ato de nomeação/contratação, podendo, a pedido, esse prazo ser prorrogado uma única vez por igual período, conforme previsto no "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de CATUÍPE/RS"

13.3.1. O não comparecimento ou falta de pronunciamento do interessado no prazo estipulado acima, implicará em exclusão automática do concurso público/processo seletivo público, sendo facultado à Prefeitura Municipal o direito de convocar o próximo candidato por ordem de classificação.

13.4. O Concurso Público/ Processo Seletivo terá validade de 2 (dois) anos a partir da data de homologação do resultado final, prorrogável uma única vez por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de CATUÍPE/RS, por meio de Decreto do Poder Executivo Municipal.

13.5. Ficam advertidos os candidatos de que somente serão admitidos se exibirem:

a) A documentação comprobatória das condições previstas no Capítulo I - deste Edital acompanhada de fotocópia com apresentação do original.

b) Prova de quitação das obrigações militares (para candidatos do sexo masculino) e eleitorais, certidão negativa de antecedentes criminais, Comprovação de residência que poderá ser feita através de conta de luz, água ou telefone em nome do candidato ou declaração devidamente reconhecida em cartório.

c) Atestado de boa saúde física e mental a ser fornecido, por Médico ou Junta Médica do Município ou ainda, por esta designada, mediante exame médico, que comprove aptidão necessária para o exercício do cargo.

d) Declaração sobre o exercício de outros cargos, emprego ou função pública acumuláveis por Lei e declaração de bens e valores que constituam seu patrimônio.

e) Fotocópia da carteira de identidade e CPF/MF com apresentação do original.

f) Ter idade mínima de 18 anos completos no ato da posse/contratação.

g) Outros documentos que se fizerem necessários, nos termos da legislação.

13.6. O candidato, por ocasião da POSSE/CONTRATAÇÃO, deverá comprovar todos os requisitos acima elencados.

13.6.1. A não apresentação dos comprovantes exigidos, no prazo legal, tornará sem efeito a aprovação obtida pelo candidato, conforme previsto no "Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de CATUÍPE/RS".

CAPÍTULO XIV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. É obrigação do candidato conferir as informações no ato de inscrição, bem como tomar conhecimento do local, data e horário de realização de cada etapa do concurso público/processo seletivo, ficando sob sua inteira responsabilidade as informações prestadas, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento.

14.2. Não serão aceitas inscrições: com falta de documentos; por via postal; por telex ou via fax; e-mail; extemporâneas e/ou condicionais, bem como não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais, sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados.

14.3. São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Públicas, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte brasileiro, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por Lei Federal, que valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997).

14.4. Para efetivar sua inscrição, é imprescindível que o candidato possua número de CPF - Cadastro de Pessoa Física, regularizado. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Correios ou Receita Federal, em tempo de conseguir o registro e o respectivo número antes do término do período de inscrições.

14.5. Terá sua inscrição cancelada e será automaticamente eliminado do concurso o candidato que utilizar o CPF de terceiro.

14.6. Após o encerramento do período de inscrições, não serão aceitos pedidos de alterações das opções de cargo.

14.7. As informações prestadas na ficha de inscrição, bem como o preenchimento dos requisitos exigidos serão de total responsabilidade do candidato ou seu procurador.

14.8. A aprovação no concurso público/processo seletivo gera apenas expectativa de ser convocado, ficando a concretização desse ato condicionada ao surgimento de vaga e aprovação.

14.9. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação da Homologação Final.

14.10. Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.

14.11. Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão Municipal designada.

14.12. A inexatidão das informações, falta e/ou irregularidades de documentos, ainda que verificadas posteriormente, eliminarão o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

14.13. A identificação correta do dia, local e horário da realização das provas, bem como seu comparecimento, é de responsabilidade exclusiva do candidato.

14.14. Não será admitido às provas, o candidato que se apresentar após o horário estabelecido para o início da prova; em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

14.15. O candidato que deixar de comparecer à prova será considerado reprovado.

14.16. Os conteúdos programáticos da prova objetiva de cada cargo/emprego são os constantes no ANEXO II do presente Edital.

14.17. Ao final da prova objetiva, os três últimos candidatos deverão permanecer no recinto, a fim de acompanhar os fiscais até a coordenação para o lacre dos envelopes, sendo liberados quando concluído.

14.18. Quanto aos conteúdos programáticos será cobrada Língua Portuguesa conforme o novo acordo ortográfico. Quanto às referências bibliográficas ficará a critério de cada candidato buscar material que contemple os programas especificados neste edital. As alterações em Legislação, se existirem, serão cobradas àquelas que tenham ocorrido até a data de encerramento das inscrições.

14.19. Os cadernos de provas dos candidatos e as folhas de respostas deverão ser arquivadas no Município e para tanto não serão fornecidas cópias dos mesmos, por razões de ordem técnica, de segurança e dos direitos da propriedade intelectual. Os candidatos durante a fase dos recursos terão um modelo do caderno de provas disponível na Prefeitura para interpor seu recurso.

14.20. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Executiva em conjunto com a empresa responsável pela realização do Concurso.

14.21. Em caso de pagamento de boletos em duplicidade para o mesmo cargo/emprego ficará homologado o boleto mais recente pago, ficando a critério do município ressarcir o candidato mediante requerimento do interessado.

14.22. Faz parte do presente Edital:

ANEXO I - Atribuições do Cargo Público.
ANEXO II - Conteúdo Programático.
ANEXO III - Modelo de Formulário de Requerimento de Recurso.
ANEXO IV - Formulário de Títulos.
ANEXO V - Modelo de Atestado Médico para Portadores de Necessidades Especiais.
ANEXO VI - Solicitação de candidatura para reserva de vaga para Portadores de Necessidades Especiais.
ANEXO VII - Modelo de requerimento como critério de desempate como jurado.
ANEXO VIII - Requerimento de isenção de pagamento da taxa de inscrição no Concurso Público.

CATUÍPE, 08 de setembro de 2014.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

OSMAR DAL ROSS
Presidente da Comissão Municipal do Concurso Público/Processo Seletivo Público 01/2014

IVETE MARIA KESSLER BURMANN
Prefeita Municipal de CATUÍPE

ANEXO I

ATRIBUIÇÕES DO CARGO PÚBLICO:

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (Todas as localidades)

Descrição sintética:: O Agente Comunitário de Saúde desenvolverá suas ações nos domicílios de sua área de responsabilidade e junto á Unidade para programação e supervisão de suas atividades.

Descrição analítica: Realizar visitas domiciliares. Realizar mapeamento de sua área de atuação.Cadastrar e atualizar as famílias de sua área.Identificar indivíduos e famílias expostas a situações de risco.Realizar, através de vista domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade.Coletar dados para análise da situação das famílias acompanhadas. Desenvolver ações básicas de saúde nas áreas de atenção á criança, á mulher, ao adolescente, ao trabalhador e ao idoso, com ênfase na promoção da saúde e prevenção de doenças.Promover educação em saúde e mobilização comunitária, visando uma melhor qualidade de vida mediante ações de saneamento e melhorias do meio ambiente.Incentivar a participação dos conselhos locais de saúde.Orientar as famílias para a utilização adequada dos serviços de saúde.Informar os demais membros da equipe de saúde acerca da dinâmica social da comunidade, suas disponibilidades e necessidades.Participar no processo de programação e planejamento local das ações, relativas ao território de abrangência da unidade de Saúde da Família, com vistas a superação dos problemas identificados.Atividades e ações correlatas

AGENTE DE CONTROLE INTERNO

Descrição sintética: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo coordenação, supervisão e execução de funções relacionadas com o Sistema de Controle Interno.

Descrição analítica: Supervisionar, coordenar e executar trabalhos de avaliação do cumprimento das diretrizes, objetivos e metas, do Plano Plurianual, bem como dos programas e orçamento do governo municipal; verificar o atingimento das metas estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; Examinar a legalidade e avaliar resultados quanto à eficiência e eficácia da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos da Administração Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos e subsídios em benefício de empresas privadas; Exercer controle das operações, avais e garantias, bem como dos direitos e deveres do Município; Avaliar a execução dos orçamentos do Município tendo em vista sua conformidade com as destinações e limites previstos na legislação pertinente; Avaliar a gestão dos administradores municipais para comprovar a legalidade, legitimidade, razoabilidade e impessoalidade dos atos administrativos pertinentes aos recursos humanos e materiais; Avaliar o objeto dos programas do governo e as especificações estabelecidas, sua coerência com as condições pretendidas e a eficiência dos mecanismos de controle interno; Subsidiar, através de recomendações, o exercício do cargo do Prefeito, dos Secretários e dirigentes dos órgãos da administração indireta, objetivando o aperfeiçoamento da gestão pública; Verificar e controlar, periodicamente, os limites e condições relativas às operações de crédito, assim como os procedimentos e normas sobre restos a pagar e sobre despesas com pessoal nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Regimento Interno do Sistema de Controle Interno do Município; Prestar apoio ao órgão de controle externo no exercício de suas funções constitucionais e legais; Auditar os processos de licitações dispensa ou de inexigibilidade para as contratações de obras, serviços, fornecimentos e outros; Auditar os serviços de almoxarifado; Auditar os serviços do órgão de trânsito, multa dos veículos do Município, sindicâncias administrativas, documentação dos veículos, seus equipamentos, atuação da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI; Auditar a investidura nos cargos e funções públicas, a realização de concursos públicos, publicação de editais, prazos, bancas examinadoras; Auditar as despesas com pessoal, limites, reajustes, aumentos, reavaliações, concessão de vantagens, previsão na lei de diretrizes orçamentárias, plano plurianual e orçamento; Analisar contratos por necessidade temporária de excepcional interesse público, autorização legislativa, prazos; Apurar existência de servidores em desvio de função; Analisar procedimentos relativos a processos disciplinares, publicidade, portarias e demais atos; Auditar lançamento e cobrança de tributos municipais, cadastro, revisões, reavaliações, prescrição; Examinar e analisar os procedimentos da tesouraria, saldo de caixa, pagamentos, recebimentos, cheques, empenhos, aplicações financeiras, rendimentos, plano de contas, escrituração contábil, balancetes; Acompanhar a aplicação dos recursos vinculados; Auditar o controle da frota municipal; Examinar as prestações de contas dos recursos recebidos dos Entes Governamentais e outros Órgãos públicos; Examinar as prestações de contas relativas aos auxílios e subvenções sociais concedidos pelo Poder Público Municipal; Apontar as falhas dos expedientes encaminhados e indicar as soluções; Verificar a implementação das soluções indicadas; Orientar e expedir atos normativos para os Órgãos Setoriais; Elaborar e implementar métodos de controle nos Órgãos da Administração Pública Municipal; Orientar e acompanhar a execução dos controles com vistas a assegurar a eficácia, eficiência e economicidade na administração e na aplicação dos recursos públicos e garantir o cumprimento das normas técnicas, administrativas e legais; Organizar o exercício das funções do cargo através de cronograma de atividades; Dar ciência aos Secretários Municipais sobre qualquer irregularidade; Propiciar informações para a tomada de decisões; Prestar informações permanentes à Administração Superior sobre todas as áreas relacionadas com o controle, seja contábil, administrativo, operacional ou jurídico; Preservar os interesses da Administração Pública Municipal contra ilegalidades; Analisar de forma preventiva, a aplicação dos princípios constitucionais nos procedimentos administrativos; Propor, quando comprovada a necessidade, recomendações de ações corretivas, cujo resultado garanta ao gestor público a prática exata de desempenho administrativo com legalidade, legitimidade, moralidade, publicidade, eficiência, eficácia e economicidade dos atos; Emitir relatórios e pareceres; Operar os equipamentos disponíveis e os sistemas e recursos informatizados; Exercer outras atividades inerentes ao sistema de controle interno.

ASSISTENTE SOCIAL

Descrição sintética: Planejar e executar programas ou atividades no campo do serviço social: selecionar candidatos a amparo pelos serviços de assistência.

Descrição sintética: Realizar ou orientar estudos e pesquisas no campo de serviço social; preparar programas de trabalho referentes ao serviço social; realizar e interpretar pesquisas sociais; orientar e executar trabalhos nos casos de reabilitação profissional; encaminhar clientes a dispensários e hospitais, acompanhando o tratamento e a recuperação dos mesmos, assistindo os familiares; planejar e promover inquéritos sobre a situação social de servidores e suas famílias; fazer triagem dos casos apresentados para estudo, prestando orientação com vistas à solução adequada do problema; estudar os antecedentes da família; fazer levantamentos sócio- econômicos; supervisionar e manter registros dos casos investigados; prestar assessoramento; participar no desenvolvimento de pesquisas médico sociais e interpretar, junto ao médico, a situação social do doente e de sua família; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias à execução de atividades próprias do cargo; executar tarefas afins, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

ATENDENTE DE FARMÁCIA

Descrição sintética: Trabalho de execução operativa nas diversas unidades de saúde, que consiste na separação e entrega de medicamentos, insumos e produtos afins, de acordo com a prescrição ou receita médica, assim como na reposição de estoque da farmácia. Desenvolver as atividades de acordo com as boas práticas de manipulação e dispensação, sob supervisão direta do farmacêutico,

Descrição sintética: Atender ao público prestando informações a respeito de liberação e entrega de medicamentos; Elaborar e separar as solicitações das diversas Unidades de Saúde, dando baixa em suas respectivas fichas; digitar no sistema a atualização de entradas e saídas de medicamentos; requisitar, receber, separar, conferir, armazenar e encaminhar corretamente os medicamentos e produtos correlatos; efetuar levantamento do estoque, bem como processar contagem do inventário físico, auxiliar na digitação e controle de medicamentos; relatar as necessidades de compra quando o estoque atingir sua quantidade mínima de demanda, bem como, as validades próximas ao vencimento; zelar pelos equipamentos assim como pela ordem e limpeza do setor; executar outras tarefas correlatas que lhe forem atribuídas pelo superior imediato; participar de programas de educação continuada; cumprir normas, procedimentos e regulamentos instituídos; desempenhar tarefas afins.

CONSTRUTOR

Descrição sintética: Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais para construção e reconstrução de obras e edifícios públicos; montar, ajustar, instalar e reparar encanamentos, tubulações e outros condutos, assim como seus acessórios; construir, montar e reparar estruturas e objetos de madeira e assemelhados.

Descrição analítica: Trabalhar com instrumentos de nivelamento e prumo; construir e preparar alicerces, paredes, muros, pisos e similares; preparar ou orientar a preparação de argamassa; fazer reboco; preparar e aplicar caiações; fazer blocos de cimento; construir formas e armações de ferro para concreto; colocar telhas, azulejos e ladrilhos; armar andaimes; assentar e recolocar aparelhos sanitários, tijolos, telhas e outros; trabalhar com qualquer tipo de massa a base de cal, cimento e outros materiais de construção; cortar pedras; armar formas para a fabricação de tubos; remover materiais de construção; responsabilizar-se pelo material utilizado; calcular orçamento e organizar pedidos de material; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; Fazer instalações e encaminhamentos em geral; assentar manilhas; instalar condutores de água e esgoto; colocar registros, torneiras, sifões, pias, caixas sanitárias e manilhas de esgoto, efetuar consertos em aparelhos sanitários em geral; desobstruir e consertar instalações sanitárias; reparar cabos e mangueiras; confeccionar e fazer reparos em qualquer tipo de junta em canalizações, coletores de esgotos e distribuidores de água; elaborar listas de materiais e ferramentas necessárias a execução do trabalho, de acordo com o projeto; controlar o emprego de material; examinar instalações realizadas por particulares; responsabilizar-se por equipes auxiliares necessárias a execução das atividades próprias do cargo; Preparar e assentar assoalhos e madeiramento para paredes, tetos e telhados; fazer e montar esquadrias; preparar e montar portas e janelas; cortar e colocar vidros; fazer reparos em diferentes objetos de madeira; consertar caixilhos de janelas; colocar fechaduras; construir e montar andaimes; construir coretos e palanques; construir e reparar madeiramentos de veículos; construir formas de madeira para aplicação de concreto; assentar marcos de portas e janelas; colocar cabos e afiar ferramentas; organizar pedidos de suprimento de material e equipamentos para a carpintaria; operar com máquinas de carpintaria, tais como: serra circular, serra de fita, furadeira, desempenadeira e outras; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento de maquinaria e do equipamento de trabalho; calcular orçamentos de trabalhos de carpintaria; orientar trabalhos de auxiliares; executar tarefas afins.

ELETROTÉCNICO

Descrição sintética: Execução de trabalhos e serviços técnicos em eletrotécnica projetados e dirigidos por profissional de nível superior.

Descrição analítica: Operação e/ou utilização de equipamentos, instalações e materiais; aplicação das normas técnicas concernentes aos respectivos processos de trabalho; levantamento de dados de natureza técnica; condução de trabalho técnico; condução de equipe de instalação, montagem, operação, reparo ou manutenção; treinamento de equipes de execução de obras e serviços técnicos; fiscalização da execução de serviços de sua competência; organização de arquivos técnicos; execução de trabalhos repetitivos de mensuração e controle de qualidade; execução de serviço de manutenção de instalações e equipamentos; execução de instalação, montagem e reparo; prestação de assistência técnica em eletrotécnica, na compra e venda de equipamentos e materiais; elaboração de orçamentos relativos às atividades de sua competência; execução de ensaios de rotina; execução de desenho técnico; exercer outras tarefas afins.

ENGENHEIRO CIVIL

Descrição sintética: Executar ou supervisionar trabalhos técnicos de engenharia civil em serviços públicos municipais;

Descrição analítica: Executar ou supervisionar trabalhos topográficos e geodésicos; estudar projetos dando o respectivo parecer; dirigir ou fiscalizar a construção de edifícios e suas obras complementares; projetar, dirigir ou fiscalizar a construção de estrada de rodagem, bem como obras de captação e abastecimento de água, de drenagem e de irrigação das destinadas ao aproveitamento de energia das relativas a portos, rios e canais, e das de saneamento urbano e rural; projetar, fiscalizar e dirigir trabalhos de urbanismo em geral realizar perícias e fazer arbitramentos; estudar, projetar, dirigir e executar as instalações de forma motriz, mecânica, eletromecânicas e outras que utilizem energia elétrica, bem como as oficinas em geral de usinas elétricas e de redes de distribuição elétrica: executar outras tarefas correlatas.

FISCAL

Descrição sintética: Exercer a fiscalização geral das áreas de obras, indústria, comércio e transporte coletivo, e no pertinente a aplicação e cumprimento das disposições legais compreendidas na competência tributária municipal

Descrição analítica: Exercer a fiscalização nas áreas de obras, indústria, comércio e transporte coletivo, fazendo notificações e embargos; registrar e comunicar irregularidades referentes a propaganda, rede de iluminação pública, calçamentos e logradouros públicos, sinaleiras e demarcações de trânsito; exercer o controle em postos de embarque de táxis; executar sindicâncias para verificação das alegações decorrentes de requerimentos de revisões, isenções, imunidades, demolições de prédios e pedidos de baixa de inscrição; efetuar levantamentos fiscais nos estabelecimentos dos contribuintes sujeitos ao pagamento de tributos municipais; orientar os contribuintes quanto as leis tributárias municipais; intimar contribuintes ou responsáveis, lavrar autos de infração; proceder quaisquer diligências; prestar informações e emitir pareceres; elaborar relatórios de suas atividades; executar tarefas afins.

MÉDICO

Descrição sintética: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo trabalhos de defesa e proteção da saúde do indivíduo, através de programas voltados para a saúde pública e tratamento clínico.

Descrição analítica: ÁREA DE CLÍNICA GERAL: Atender à consultas médicas em ambulatórios, hospitais e unidades sanitárias; efetuar exames médicos em escolares e pré-escolares; fazer estudo caracterológico de pacientes, evidenciar suas predisposições constitucionais e encaminhá-los a tratamento médico especializado, quando for o caso; fazer diagnósticos e prescrever medicações; prescrever regimes dietéticos; solicitar exames laboratoriais e outros que se fizerem necessários; encaminhar casos especiais a setores especializados; aplicar métodos de medicina preventiva, como medida de precaução contra enfermidades; solicitar o concurso de outros Médicos Especialistas em casos que requeiram esta providência; participar de juntas médicas; participar de programas voltados para a saúde pública, inclusive o ESF; executar outras tarefas semelhantes. ÁREA DE SAÚDE PÚBLICA: elaborar e participar de programas de educação sanitária; organizar Unidades de Serviços Médicos; supervisionar e coordenar as atividades do pessoal incumbido de fiscalizar e efetuar a vigilância nos estabelecimentos que fabriquem ou manuseiam gêneros alimentícios; orientar, dirigir, coordenar e supervisionar equipes multidisciplinares; realizar estudos, supervisionar e avaliar programas e campanhas de educação sanitária; organizar, orientar e avaliar programas de erradicação de endemias e epidemias; emitir parecer sobre a utilização de drogas inseticidas, pesticidas, etc.; elaborar normas sobre pesquisa, diagnóstico, tratamento e controle de doenças transmissíveis; participar, orientar e coordenar programas de saneamento ambiental; participar de programas de assistência alimentar; proceder a levantamentos epidemiológicos sobre zoonoses e intoxicações; promover estudos sobre vacinas e práticas imunizantes, propondo modificações, se for o caso; orientar e coordenar programas de desinsetização; orientar campanhas contra esquistossomose e outras verminoses; realizar inquéritos epidemiológicos e sobre níveis de saúde; participar de programas voltados para a saúde pública; promover o desenvolvimento, dos recursos humanos auxiliares da educação sanitária; colaborar com os serviços de engenharia sanitária; prestar assessoramento a órgãos públicos na área de sua especialidade; executar outras tarefas semelhantes.

MÉDICO PEDIATRA

Descrição sintética: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e usuários; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade indivíduo, através de programas voltados para a saúde pública e tratamento clínico

Descrição analítica: Atender crianças que necessitam de serviços médicos, para fins de exames clínicos, educação e adaptação; examinar os pacientes internados e em observação; avaliar as condições de saúde e estabelecer o diagnóstico; avaliar o estágio de crescimento e desenvolvimento dos pacientes; estabelecer o plano médico-terapêutico-profilático prescrevendo medicação, tratamento e dietas especiais; prestar pronto atendimento a pacientes externos sempre que necessário ou designado pela chefia imediata; orientar a equipe multiprofissional nos cuidados relativos a sua área de competência; participar da equipe médico-cirúrgica quando solicitado, zelar pela manutenção e ordem dos materiais, equipamentos e local de trabalho; comunicar ao seu superior imediato, qualquer irregularidade; participar de projetos de treinamento e programas educativos; cumprir e fazer cumprir as normas; propor normas e rotinas relativas a sua área de competência; classificar e codificar doenças, operações e causa de morte, de acordo com o sistema adotado; manter atualizados os registros das ações de sua competência; fazer pedidos de material e equipamentos necessários a sua área de competência; fazer parte de comissões provisórias e permanentes instaladas no setor de saúde; atender crianças desde o nascimento até a adolescência, prestando assistência médica integral; dar suporte as Unidades Básicas de Saúde, executar outras tarefas correlatas a sua área de competência, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

MÉDICO GINECOLOGISTA

Descrição sintética: Realizar consultas e atendimentos médicos; tratar pacientes e usuários; implementar ações de prevenção de doenças e promoção da saúde tanto individuais quanto coletivas; coordenar programas e serviços em saúde, efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica. Prestar assistência integral aos indivíduos sob sua responsabilidade indivíduo, através de programas voltados para a saúde pública e tratamento clínico

Descrição analítica: Atender a pacientes que procuram a unidade de saúde pública, procedendo exame geral e obstétrico; ginecológico, solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira; controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade; preencher fichas médicas das clientes; auxiliar quando necessário, a maternidade e ao bem-estar fetais; atender ao parto e puerpério; dar orientação relativa à nutrição e higiene da gestante; prestar o devido atendimento às pacientes encaminhadas por outro especialista; prescrever tratamento adequado; participar de programas voltados para a saúde pública; exercer censura sobre produtos médicos, de acordo com sua especialidade; participar de juntas médicas; solicitar o concurso de outros médicos especializados em casos que requeiram esta providência; executar outras tarefas semelhantes, inclusive as editadas no respectivo regulamento da profissão.

MONITOR

Descrição sintética: Auxiliar na orientação, coordenação e prestação de assistência integral às crianças.

Descrição analítica: Assistir crianças em todas as suas necessidades; auxiliar na prestação de assistência integral à crianças de 0 a 6 anos; auxiliar e estimular a criança em sua alimentação, higiene e vestuário; receber as crianças, conferir os pertences e encaminhá-los para seus setores; auxiliar nas reuniões com mães ou em visitas aos pais quando necessário; participar das atividades de recreação e ensino; cumprir com o horário e regulamento da creche; proporcionar segurança, conforto lazer, sono, bons exemplos e bons hábitos às crianças; manter sempre bem limpo e conservado o local de trabalho; atender as determinações dos professores responsáveis pelas creches; executar outras tarefas correlatas.

MOTORISTA ESPECIAL

Descrição sintética: Conduzir e zelar pela conservação de veículos automotores em geral.

Descrição analítica: Conduzir veículos automotores destinados ao transporte de passageiros e cargas; recolher o veículo a garagem ou local destinado quando concluída a jornada do dia, comunicando qualquer defeito porventura existente; manter os veículos em perfeitas condições de funcionamento; fazer reparos de emergência; zelar pela conservação do veículo que lhe for entregue; encarregar-se do transporte e entrega de correspondência ou de carga que lhe for confiada; promover o abastecimento de combustíveis, água e óleo; verificar o funcionamento do sistema elétrico, lâmpadas, faróis, sinaleiras, buzinas e indicadores de direção; providenciar a lubrificação quando indicada; verificar o grau de densidade e nível da água da bateria, bem como a calibração dos pneus; executar tarefas afins

NUTRICIONISTA

Descrição sintética: Atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a execução qualificada de trabalhos relativos à educação alimentar, nutrição e dietética, bem como a participação em programas voltados à saúde pública.

Descrição analítica: Realizar inquéritos sobre hábitos alimentares, considerando os seguintes fatores: caracterização da área pesquisada (aspectos econômicos e recursos naturais), condições habitacionais (características de habitação, equipamento doméstico, instalações sanitárias) e consumo de alimentos (identificação, valor nutritivo, procedência, custo e método de preparação); proceder à avaliação técnica da dieta comum das coletividades e sugerir medidas para sua melhoria; participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínico - nutricionais, bioquímicos e somatométricos; fazer a avaliação dos programas de nutrição em saúde pública; pesquisar informações técnicas específicas e preparar para divulgação, informes sobre noções de higiene da alimentação, orientação para melhor aquisição de alimentos, qualitativa e quantitativamente e controle sanitário dos gêneros adquiridos pela comunidade; participar da elaboração de programas e projetos específicos de nutrição e de assistência alimentar a grupos vulneráveis da população; sugerir adoção de normas, padrões e métodos de educação e assistência alimentar, visando à proteção materno - infantil; elaborar cardápios normais e dieterápicos, verificar, no prontuário dos doentes, a prescrição da dieta, dados pessoais e resultados de exames de laboratório, para estabelecimento do tipo de dieta, distribuição e horário da alimentação de cada um; fazer previsão do consumo dos gêneros alimentícios e providenciar a sua aquisição, de modo a assegurar a continuidade dos serviços de nutrição; inspecionar os gêneros stocados e propor os métodos de técnicas mais adequadas à conservação de cada tipo de alimento; adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos; controlar o custo médio das refeições servidas e o custo total dos serviços de nutrição; orientar serviços de cozinha, copa e refeitórios na correta preparação e apresentação de cardápio; emitir pareceres sobre assuntos de sua competência; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por equipes auxiliares; executar outras tarefas semelhantes.

OPERADOR DE MÁQUINAS

Descrição sintética: Operar máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores, patrola e equipamentos móveis.

Descrição analítica: Operar veículos motorizados, especiais, tais como: patrolas, guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; laminar estradas, abrir valetas e valas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras a pilha pulmão do conjunto de britagem; verificar baterias e instalações elétricas, trocar óleo do cárter, caixa de câmbio e hidráulico; executar tarefas afins. Operar veículos motorizados, especiais, tais como: guinchos, guindastes, máquinas de limpeza de rede de esgoto, retroescavadeira, carro plataforma, máquinas rodoviárias, agrícolas, tratores e outros; abrir valetas e cortar taludes; proceder escavações, transporte de terra, compactação, aterro e trabalhos semelhantes; auxiliar no conserto de máquinas; lavrar e discar terras, obedecendo as curvas de níveis; cuidar da limpeza e conservação das máquinas, zelando pelo seu bom funcionamento; ajustar as correias transportadoras a pilha pulmão do conjunto de britagem; executar tarefas afins.

OPERÁRIO

Descrição sintética: Realizar trabalhos braçais em geral.

Descrição analítica: Carregar e descarregar veículos em geral; transportar, arrumar e elevar mercadorias, materiais de construção e outros; fazer mudanças; proceder a abertura de valas; efetuar serviços de capina em geral; varrer, escovar, lavar e remover lixos e detritos de via públicas e próprios municipais; zelar pela conservação e limpeza dos sanitários; auxiliar em tarefas de construção, calçamentos e pavimentação em geral; auxiliar no recebimento, entrega, pesagem e contagem de materiais; auxiliar nos serviços de abastecimento de veículos; cavar sepulturas e auxiliar no sepultamento; manejar instrumentos agrícolas; executar serviços de lavoura (plantio, colheita, preparo de terreno, adubações, pulverizações, etc.); aplicar inseticidas e fungicidas; cuidar de currais, terrenos baldios e praças; alimentar animais sob supervisão; proceder a lavagem de máquinas e veículos de qualquer natureza, bem como a limpeza de peças e oficinas; Conduzir ao local de trabalho equipamentos técnicos; executar tarefas auxiliares, tais como: fabricação e colocação de cabos em ferramentas, montagem e desmontagem de motores, máquinas e caldeiras; confecção e conserto de capas e estofamentos; serras, cortador de grama, máquinas de fabricar telas de arame e similares; acender forjas; auxiliar serviços de jardinagem; cuidar de árvores frutíferas; lavar, lubrificar e abastecer veículos e motores; limpar estátuas e monumentos; vulcanizar e recauchutar pneus e câmaras; abastecer máquinas; auxiliar na preparação de asfalto; manejar instrumentos agrícolas; zelar pelo funcionamento e limpeza de equipamentos utilizados ou em uso; executar tarefas afins.

PROFESSOR (TODAS AS ÁREAS)

Descrição sintética: Participar do processo de planejamento e elaboração da proposta pedagógica da escola; orientar a aprendizagem dos alunos; organizar as operações inerentes ao processo ensino-aprendizagem; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Descrição analítica: Elaborar e cumprir o plano de trabalho segundo a proposta pedagógica da escola; levantar e interpretar os dados relativos à realidade de sua classe; zelar pela aprendizagem do aluno; estabelecer os mecanismos de avaliação; implementar estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento; organizar registros de observação dos alunos; participar de atividades extra-classe; realizar trabalho integrado com o apoio pedagógico; participar dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos; colaborar com as atividades e articulação da escola com as famílias e a comunidade; participar de cursos de formação e treinamentos; participar da elaboração e execução do plano político-pedagógico; integrar órgãos complementares da escola; executar tarefas afins com a educação.

SERVENTE

Descrição sintética: Executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios.

Descrição analítica: Fazer o serviço de faxina em geral, remover o pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar o lixo nos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café, chimarrão, chá, preparar refeições selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos, de acordo com orientações recebidas, e servi-los; fechar portas, janelas e vias de acesso; eventualmente, operar elevadores; atender telefones; executar tarefas afins.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição sintética: Exercer atividades de auxiliares, de nível médio técnico atribuídos à equipe de enfermagem e assistir ao enfermeiro.

Descrição analítica: Trabalhar no planejamento, programação, orientação e supervisão das atividades de assistência de enfermagem; executar prestação de cuidados de enfermagem a pacientes em estado grave; trabalhar na prevenção e controle de doenças transmissíveis em geral e em programas de vigilância epidemiológica; participar dos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; participar de programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidentes e de doenças profissionais e do trabalho; executar atividades de assistência de enfermagem; integrar a equipe de saúde; executar outras tarefas afins.

VIGILANTE

Descrição sintética: Exercer vigilância em logradouros públicos e próprios municipais;

Descrição analítica: Exercer vigilância em locais previamente de terminados; realizar ronda de inspeção em intervalos fixados, adotando providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda, etc.; controlar a entrada e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância, verificando, quando necessário, as autorizações de ingresso; verificar se as portas e janelas e demais vias de acesso estão devidamente fechadas; investigar quaisquer condições anormais que tenha observado; responder as chamadas telefônicas e anotar recados; levar ao imediato conhecimento das autoridades competentes qualquer irregularidade verificada; acompanhar funcionários, quando necessário, no exercício de suas funções; exercer tarefas afins.

VISITADOR DO PIM

Síntese dos Deveres: Responsável pelo atendimento domiciliar às famílias, por meio de atividades específicas.

Exemplos de Atribuições: Realizar o trabalho diretamente com as famílias, orientando-as e capacitando-as para realizar as atividades de estimulação para o desenvolvimento integral da criança, desde a gestação. Orientar as famílias sobre as atividades de estimulação adequadas a partir do diagnóstico, ou seja, do marco zero. Acompanhar e controlar a qualidade das ações educativas realizadas pelas próprias famílias junto às crianças e as ações realizadas pelas gestantes. Acompanhar os resultados alcançados pelas crianças e pelas gestantes. Planejar e executar as Modalidades de Atenção Individual e Grupal. Planejar e executar seu cronograma de visitas às famílias. Participar da Capacitação de Visitadores, realizadas pelo Monitor/GTM. Receber a formação e a capacitação necessárias. Comunicar ao GTM a percepção e/ou identificação de suspeita da violência doméstica e crianças portadoras de deficiência, preencher documentos, elaborar relatórios, demais atividades correlatas ao cargo.

ANEXO II

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS:

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA - 01. Análise e Interpretação de texto, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). 02. Tipologia e gêneros textuais. 03. Emprego dos pronomes. 03. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. 04. Ortografia. 05. Emprego de tempos e modos verbais. 06. Divisão Silábica. 07. Acentuação Gráfica. 08. Sinônimos e antônimos. 09. Substantivo e adjetivos. 10. Encontros Vocálicos e Consonantais. 11. Classe de Palavras. 12. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008. Leitura e Interpretação de texto. 13. Estilística.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - Sistema de Numeração Romano. Números naturais: operações e propriedades. Números inteiros operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Mínimo múltiplo comum. Razão e proporção. Regra de três simples. Porcentagem. Medidas de comprimento, superfície, volume, capacidade, massa e tempo. Sistema monetário brasileiro (dinheiro). Áreas e perímetros de figuras planas. Sólidos geométricos: poliedros e corpos redondos; faces, arestas e vértices. Média aritmética simples. Estatística Básica: análise de tabelas e gráficos. Resolução de situações-problema

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de CATUÍPE; 02. Estatuto e Regime jurídico dos Servidores Públicos de CATUÍPE. Estatuto, Plano de Cargos, Carreiras e salários de CATUÍPE 03. Constituição da República Federativa do Brasil -Com as Emendas Constitucionais. (Dos princípios fundamentais (art. 1 ao 4º.). Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 110. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230); 04. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03 e suas alterações); 05. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 06. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); 07. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 09. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 08. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - 01.Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de CATUÍPE. 06. Noções básicas de Informática e Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS A TODOS OS CARGO/EMPREGO DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Estilística. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Morfologia. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Classe de Palavras. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - 01. Problemas básicos de raciocínio lógico. 02. Problemas envolvendo balança. 03.Problemas envolvendo pesos, medidas e vasilhames. 04. Operações com conjuntos. 05. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 06. Equações do 1º e 2º Graus. 07. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 08. Médias aritméticas e geométricas. 09. Razão e proporção. 10. Trigonometria no triângulo retângulo e qualquer. 11. Geometria plana. 12. Regra de Três Simples e Composta. 13. Juros e Porcentagem. 14. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de CATUÍPE ; 02. Estatuto dos Servidores Públicos de CATUÍPE . Estatuto, Plano de Cargo, Carreiras e salários de CATUÍPE . 03. Constituição da República Federativa do Brasil -Com as Emendas Constitucionais. (Dos princípios fundamentais (art. 1 ao 4º.). Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 110. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230); 04. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03 e suas alterações); 05. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 06. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); 07. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 09. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 08. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - 01.Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de CATUÍPE. 06. Noções básicas de Informática e Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DE ENSINO MÉDIO

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Estilística. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Morfologia. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Classe de Palavras. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometrias Plana e Espacial. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de CATUÍPE ; 02. Estatuto dos Servidores Públicos de CATUÍPE Estatuto, Plano de Cargos/empregos, Carreiras e salários de CATUÍPE . 03. Constituição da República Federativa do Brasil -Com as Emendas Constitucionais. (Dos princípios fundamentais (art. 1 ao 4º.). Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 110. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230); 04. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03 e suas alterações); 05. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 06. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); 07. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 09. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 08. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - 01.Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE . 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de CATUÍPE. 06. Noções básicas de Informática e Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS AOS CARGOS DE PROFESSORES (TODAS AS ÁREAS)

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Estilística. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Morfologia. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Classe de Palavras. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometrias Plana e Espacial. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

INFORMÁTICA - Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software. Sistemas Operacionais. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas). Internet e Gerenciamento de E-mails. Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). Tecnologias de Informação e Comunicação. Tecnologias no uso de celulares e equipamentos eletrônicos.

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de CATUÍPE; 02. Estatuto dos Servidores Públicos de CATUÍPE . Estatuto, Plano de Cargos/empregos, Carreiras e salários de CATUÍPE e plano de carreira do magistério. 03. Constituição da República Federativa do Brasil -Com as Emendas Constitucionais. (Dos princípios fundamentais (art. 1 ao 4º.). Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 110. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230); 04. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03 e suas alterações); 05. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 06. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); 07. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 09. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 08. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE DO SUL. 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE DO SUL. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de CATUÍPE DO SUL. 06. Noções básicas de Informática e Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS COMUNS AOS DEMAIS CARGOS DE ENSINO SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA - Compreensão e estruturação de textos. Coesão e coerência textual. Semântica: sinônimos, antônimos, polissemia. Vocábulos homônimos e parônimos. Estilística. Denotação e conotação. Sentido figurado. Sistema ortográfico em vigor: emprego das letras e acentuação gráfica. Formação de palavras: prefixos e sufixos. Flexão nominal de gênero e número. Flexão verbal: verbos regulares e irregulares. Morfologia. Vozes verbais. Emprego dos modos e tempos verbais. Emprego dos pronomes pessoais e das formas de tratamento. Emprego do pronome relativo. Emprego das conjunções e das preposições. Sintaxe de colocação. Colocação pronominal. Concordância nominal e verbal. Regência nominal e verbal. Emprego do acento da crase. Nexos semânticos e sintáticos entre as orações, na construção do período. Emprego dos sinais de pontuação. Classe de Palavras. Será cobrado o conhecimento da Nova Ortografia, conforme o Decreto n.º 6.853/2008.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA - 01. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 02. Lógica sentencial (ou proposicional): proposições simples e compostas; tabelas-verdade; equivalências; leis de Morgan; diagramas lógicos. 03. Lógica de primeira ordem. 04. Princípios de contagem e probabilidade. 05. Operações com conjuntos. 06. Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais. 07. Composição de funções. 08. Função inversa. 09. Principais funções elementares: 1º grau, 2º grau. 10. Médias aritméticas e geométricas. 11. Progressões aritméticas e geométricas. 12. Trigonometria. 13. Geometrias Plana e Espacial. 14. Regra de Três Simples e Composta. 15. Juros e Porcentagem. 16. Matemática Financeira: Conceito: principal e montante; taxas de juros, fluxo de caixa, contagem de dias, anos comercial e civil. Juros simples e compostos: cálculo dos juros, do principal, da taxa, do prazo e do montante.

LEGISLAÇÃO - 01. Lei Orgânica do Município de CATUÍPE ; 02. Estatuto dos Servidores Públicos de CATUÍPE. Estatuto, Plano de Cargos/empregos, Carreiras e salários de CATUÍPE. 03. Constituição da República Federativa do Brasil -Com as Emendas Constitucionais. (Dos princípios fundamentais (Art 1 ao 4º.). Dos Direitos e Garantias Fundamentais - Art. 5º a 110. Da nacionalidade - Art. 12 e 13. Da Organização do Estado - Art. 29 a 41. Da Organização dos Poderes - Art. 59 a 83. Da Ordem Social - Art. 193 a 204. Do Meio Ambiente - Art. 225. Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - Art. 226 a 230); 04. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/03 e suas alterações); 05. Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990 e suas alterações); 06. Política Nacional do Idoso (Lei nº 8.842/94; Decreto nº 1.942/96); 07. Lei de Acessibilidade (Lei nº 10.098/00; Decreto nº 5.296/04); 09. Política Nacional para integração da pessoa portadora de deficiência (Lei nº7853/89; Decreto nº 3298/99); 08. Lei Maria da Penha.

CONHECIMENTOS GERAIS - Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, segurança, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade socioambiental e ecologia, e suas vinculações históricas tanto no Brasil quanto no mundo. 02. Aspectos históricos, geográfico e políticos em nível de Brasil, Mundo, Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE . 03. Estrutura política e administrativa dos entes estatais. 04. Símbolos oficiais do Brasil, do Estado de Rio Grande do Sul e do Município de CATUÍPE. 05. Aspectos econômicos, históricos, políticos, geográficos e culturais do Município de CATUÍPE. 06. Conceitos Básicos e Modos de Utilização de Tecnologias, 07. Ferramentas, Aplicativos e Procedimentos de Informática: Tipos de Computadores, Conceitos de Hardware e de Software; 08. Sistemas Operacionais; 08. Aplicativos (Editor de Textos e Editor de Planilhas); 09. Internet e Gerenciamento de e-mails; Procedimentos para o Armazenamento de Dados e para a Realização de Cópia de Segurança (backup). 11. Tecnologias de Informação e Comunicação.

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS ESPECÍFICOS

EMPREGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (TODAS AS LOCALIDADES)

01. Lei nº 8.080/90, de 19/09/1990 e alterações - Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; 02. Lei nº 8.142/90, de 28/12/1990 e alterações - Dis- põe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde - SUS e dá outras providências; 03. Portaria nº 2.488, de 21/10/2011 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS); 04. Políticas de Saúde no Brasil - SUS: princípios e diretrizes; 20. Programa de Saúde da Família; 05. Noções de ética e cidadania; 06. Noções gerais e conhecimentos políticos, econômicos e geográficos municipal, estadual e federal; 23) Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos; 07. Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência; 08. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador e equidade; 09. Indicadores epidemiológicos e campanhas de vacinação; 10. Promoção da saúde: conceitos e estratégias; 11. Principais problemas de saúde da população e recursos existentes para o enfrentamento dos problemas; 12. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processos migratórios, escolaridade e infraestrutura básica; 13. Saúde da criança, do adolescente, do adulto e do idoso: noções básicas; 14. Ações Educativas: amametação, prevenção a drogas, nutrição, planejamento familiar, educação sexual e prevenção a DST/AIDS. 15. Meio ambiente: limpeza e coleta seletiva; 16. Pessoas portadoras de necessidades especiais: abordagem, medidas facilitadoras de inclusão social e direito legal; 17. Aspectos gerais de higiene; 18. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva; 19. Lideranças: conceitos, tipos e processos de constituição de líderes populares; 20. Informação, educação e comunicação: conceito, diferenças e interdependência; 21. Cultura popular e sua relação com os processos educativos; 22. Participação e mobilização social: conceitos e fatores facilitadores e/ou dificultadores; 23. Visita domiciliar; 24. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário; 25. Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento; 26. Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, Toxoplasmose, dentre outras. 27. Noções básicas de higiene com manipulação de alimentos e produtos químicos.

CARGO DE AGENTE DE CONTROLE INTERNO

Ética Profissional: 1. Código de Ética Profissional do Contabilista, Resolução CFC nº. 803/96 e alterações. 2. As prerrogativas profissionais, especialmente a Resolução CFC nº. 560/83 e suas alterações. Contabilidade Pública: 1. Contabilidade Pública: conceito, objeto e campo de aplicação. 2. Orçamento Público: conceito, classificação, princípios e elaboração. 3. Receita Pública: conceito, classificação e estágios. 4. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios e restos a pagar. 5. Escrituração Contábil: introdução, normas de escrituração, sistemas de contas e plano de contas. 6. Demonstrações Contábeis segundo a Lei nº. 4.320/64. 7. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBC T 16). 8. Suprimento de Fundos estabelecido pelo Art. 68 e 69 da Lei nº. 4.320/64. 9. Administração Pública: Lei das Licitações e Contratos Públicos - Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, incluindo Pregão instituído pela Lei nº. 10.520/2002 e Decretos nº. 3.555/2000 e nº. 5.450/2005. 10. Lei de Responsabilidade Fiscal nº. 101/2000 (Lei Complementar). 11. Instrução Normativa SEDAP/PR nº. 205, de 06/08/1988, da Secretaria de Administração Pública daPresidência da República. 12. Convênios na Administração. 13.Administração indireta.14. Órgãos públicos.15.Processo administrativo. 16. Bens públicos. 17. Patrimônio público. 18. Interesse público. 19. Improbidade administrativa. 20. Controle da administração pública. 21. Espécies de controle. 22. Controle jurisdicional. 23.Controle judicial do patrimônio público. 24. Responsabilidade civil e responsabilidade fiscal da administração. 25. Crimes de responsabilidade. 26. Códigos de Posturas do Município. 27. Código Tributos Municipais. 28. Contabilidade Geral: 1. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. 29. Conceitos gerais: finalidades, objeto, campo de aplicação e áreas de especialização da contabilidade. 30. Patrimônio: estrutura, configurações, fatos contábeis. 31. Escrituração contábil: as contas, métodos de escrituração. 32. As contas patrimoniais; receitas e despesas. 33.Contas de compensação. 34.Equação patrimonial. Regime de caixa e de competência. 35. Inventário: conceito, finalidades e classificação; avaliação e reavaliação dos bens e demais elementos do Patrimônio. 36. Depreciações, Amortizações e Provisões. 37. Demonstrações Financeiras (contábeis) segundo a Lei nº. 6.404/76. 38. Noções de Legislação Tributária: imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ); imposto de renda retido na fonte (IRRF); contribuição social sobre o lucro (CSSL); PASEP; COFINS; impostos e contribuições incidentes sobre folha de pagamento.

CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL

A saúde como direito e sua aplicação como política social (Reforma sanitária. Sistema Único de Saúde, Controle Social e Serviço Social no campo da Saúde). O Serviço Social, as Políticas Sociais: fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social no Brasil (Contextualização do Serviço Social no Brasil; desafios do Serviço Social na contemporaneidade, o processo de (re) construção do objeto no Serviço Social. Ética Profissional). O projeto ético-político profissional do Serviço Social (A Ética aplicada à ação profissional na política de saúde, a relação com a instituição, o usuário e os profissionais). O Serviço Social e a interdisciplinaridade: a atuação do Assistente Social. Políticas Públicas de seguridade social por segmentos: previdência, assistência à saúde; à criança e ao adolescente; ao idoso e às pessoas com necessidades especiais. Processo de trabalho do Serviço Social: equipe e trabalho multidisciplinar. Instrumentos e técnicas na prática do Serviço Social. Pesquisa/ação investigativa. Lei nº 8.742/1993. (Lei Orgânica da Assistência Social); SUAS (Sistema Único da Assistência Social). Lei nº12.435/2011; Tipificação dos Serviços Socioassistenciais.

CARGO DE ATENDENTE DE FARMÁCIA

Epidemiologia do Medicamento/Farmacovigilância: Conceitos e aplicações, O Programa de Farmacovigilância da OMS, Consumo de medicamentos. Política de Medicamentos no Brasil: Aspectos históricos, Determinantes e condicionantes, Vigilância Sanitária. Organização da Assistência Farmacêutica: Aspectos conceituais, Operacionalização nos Sistemas Locais de Saúde. Princípios de Farmacologia: Farmacologia, mecanismos geral de ação das drogas; Farmacocinética Geral: absorção, distribuição, biotransformação e excreção. Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Aquisição de medicamentos e correlatos em instituições públicas - legislação vigente. Padronização de medicamentos e farmacovigilância. Práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Mecanismos gerais de ação e efeitos de fármacos. Farmacocinética. Bioequivalência e Biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Antimicrobianos. Farmacologia clínica. Ética, Bioética e Deontologia em Farmácia. Sistemas de distribuição e dispensação de medicamentos. Legislação em farmácia: Leis que regem o exercício da profissão. Código de ética farmacêutica do CFF. Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Portaria do Ministério da Saúde Nº 3.916 de 30 de outubro de 1998. Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999 - Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências. Teoria, documentação e prática; Validação de processos de fabricação. Teoria, documentação e prática; Registro de produtos farmacêuticos; medicamentos novos, similares, genéricos, fitoterápicos e medicamentos isentos de registros. Legislação e procedimentos práticos para registro. Noções básicas de química e biologia.

CARGO DE CONSTRUTOR

Resolução de situações-problemas em obras. Questões que simulam as atividades da rotina diária do trabalho como medidas, volumes e quantidades. Materiais utilizados em construções. Equipamentos de Proteção Individual, noções de segurança no trabalho, primeiros socorros. Equipamentos que auxiliam no desenvolvimento do trabalho. Conservação e manutenção de obras, reparos. Relações Humanas e interpessoais. Noção de perímetro e medida de área. Noções de meio ambiente.

CARGO DE ELETROTÉCNICO

Circuitos elétricos: Análise em corrente contínua (Regime permanente e regime transitório) , análise em corrente alternada, circuitos trifásicos, potência em circuitos elétricos. Materiais elétricos: Isolantes, condutores, magnéticos e suas propriedades. Luminotécnica: Grandezas, propriedades,tipos e características de lâmpadas, tipos e características de luminárias, tipos e características de equipamentos auxiliares, tipos de iluminação, iluminação interna e externa, métodos de cálculo de iluminação, projeto luminotécnico. Normas técnicas para instalações elétricas: NBR 5410, NBR 5444, NBR 5419, NBR 5413, NR 10. Normas da concessionária: RIC-BT e RIC-MT. Conhecimento em projetos elétricos: Plantas, detalhes de montagem, prumadas, diagramas unifilares, trifilares, quadros de carga, memorial descritivo, especificação dos componentes. Instalações elétricas de baixa e média tensão: Características gerais das instalações elétricas, linhas elétricas, aterramento, proteção contra descargas atmosféricas, proteção contra choques elétricos, proteção contra sobrecarga, proteção contra sobretensão, proteção contra curto-circuito, seletividade, circuitos constituídos por motores elétricos, dimensionamento de condutores elétricos e demais elementos das instalações elétricas, determinação e aplicação das correntes de curto-circuito nas instalações elétricas, correção de fator de potência. Entrada de energia das instalações elétricas: Elementos componentes da entrada de energia em baixa e média tensão, instalações embutidas, aparentes, aéreas e subterrâneas em entradas de energia. Instalações telefônicas e de rede de dados: Projeto telefônico, projeto de rede de dados. Instalação e proteção de motores: Especificação de motores, chaves, proteção e comando de motores. Projetos de subestação de consumidor: Partes componentes de uma subestação de consumidor, tipos de subestação, dimensionamento das subestações, projeto de especificação de transformador, ligações a terra. Transformadores: Tipos, ensaios, circuitos elétricos equivalentes, regulação, rendimento, paralelismo de transformadores, transformador de corrente, transformador de potencial, autotransformador. Máquinas síncronas: Campo girante, geradores síncronos, motores síncronos, máquinas de pólos lisos e de pólos salientes, ensaios, circuitos elétricos equivalentes, controle da energia ativa e reativa, triângulo de Potier, diagrama de capabilidade, tipos de excitação, métodos de partida e de controle de velocidade, sincronismo, compensador síncrono, refrigeração. Motores de indução: motores de indução trifásico, bifásicos, monofásicos, noções de componentes simétricas, ensaios, circuito elétrico equivalente, potência e torque, métodos de partida e controle da velocidade. Máquinas de corrente contínua: Máquinas elementares, máquinas reais, tensão gerada e torque, tipos de excitação, fluxo de potência e perdas, geradores de corrente contínua, motores de corrente contínua, métodos de partida e controle da velocidade. Máquinas especiais: Motor universal, motor de passos ou passo a passo, tacogerador de corrente alternada, motor de distorção de fluxo ou com bobina de arraste ou com bobina de sombra ou motor de indução de póloranhurado. Planejamento, controle e execução de Obras Públicas: Elaboração de planilha orçamentária, sistemas de referência de custo (SINAPI, SICRO, etc.) , BDI/LDI, cronograma físico-financeiro, PERT-CPM, contratação, gestão e fiscalização de obras públicas, medições de serviços. Segurança do trabalho: Segurança do trabalho em obras. Lei das Licitações. Lei Orgânica do Município de Cachoeira do Sul. Código de Posturas de Cachoeira do Sul. Código Tributário de Cachoeira do Sul.

CARGO DE ENGENHEIRO CIVIL

Estruturas de aço: conceitos básicos. Estruturas de concreto armado: comportamento mecânico e reológico do concreto; determinação da resistência característica do concreto; conceitos básicos de dimensionamento de seções retangulares e T sob flexão simples. Resistência dos materiais: conceitos básicos sobre análise de tensões; elementos da mecânica vetorial (momentos de inércia e centróides de áreas); análise estrutural. Projeto e execução de obras civis: topografia e terraplenagem: locação de obra, sondagens, instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas; fundações; escavações; escoramentos; estruturas metálicas, de madeira e de concreto; formas; armação; alvenaria estrutural; estruturas pré-fabricadas; controle tecnológico; argamassas; instalações prediais; alvenarias e revestimentos; esquadrias e vidros; coberturas; pisos e pavimentação; impermeabilização; ensaios de recebimento da obra; desenho técnico; pintura, drenagem urbana; materiais de construção. Segurança e higiene do trabalho.Conhecimentos gerais em AutoCAD até a versão 2010: conceitos, referências, configurações e utilitários. Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como segurança, transportes, política, economia, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável e ecologia. Legislação referente ao exercício da profissão de Técnico em Edificações perante ao Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura. Matemática - Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico. Física - Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas, Eletromagnetismo. Materiais de Construção Civil - Tipos, Propriedades, Aplicações. Análise Estrutural - Estática, Vínculos, Cargas, Reações, Nivelamento, Levantamento Topográfico, Planimetria, Altimetria, Cálculos Topométricos. Instalações Hidrosanitárias - Projeto, Execução, Abastecimento de Água, Esgoto, Combate a Incêndio. Noções gerais de Tratamento de Água e Esgoto. Cartilha de Conservação e Reúso da Água em Edificações. Lei Federal Nº 6766/79. Lei Federal Nº 8.666/93 - Licitações. Noções de QUÍMICA - Estequiometria, Soluções, Cinética Química, Equilíbrio Químico e Eletroquímica. GEOMETRIA DESCRITIVA - Tipos de projeções; projeções ortogonais no primeiro diedro; artifício fundamental (Épura); pontos, retas, figuras planas e sólidos, pertinência de ponto a reta; rebatimento da reta de perfil; retas concorrentes, paralelas e reversas; traços de retas; planos; traços de planos; retas de planos; retas de maior declive e maior Inclinação; rebatimentos e mudanças de planos e determinação da verdadeira grandeza de retas e ângulos. Legislação profissional do Engenheiro perante o CREA.

CARGO DE FISCAL

Elaboração de relatórios, croquis, cálculos de áreas e tabelas; leitura de projetos e croquis; noções de área de construção civil; conhecimento e aplicação das leis de uso e ocupação de solo. Elementos de Direito Urbanístico. Função social da propriedade. Instrumentos de política e gestão urbana. Regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Desapropriação e servidão. Conceito de solo criado. Operações urbanas. Infraestrutura e serviços urbanos. Assuntos relativos à arquitetura e construção civil. Bens Municipais. Conceito, classificação, uso e alienação. Constituição Federal e Lei Orgânica do Município: artigos pertinentes aos itens anterior. Conhecimento e aplicação das leis de uso e ocupação de solo. Loteamento, Desmembramento, Fracionamento de Lotes - Lei Federal nº 6.766/79. Estatuto das Cidades. Plano Diretor - Lei Complementar nº 163 e alterações posteriores. Conhecimento de projetos: Estrutural, Arquitetônico, Elétrico, Hidráulico, Sanitário, de Telefonia, de distribuição (interna e externa de gás), de Segurança contra incêndios e outros que sejam necessários na execução de obras públicas ou privadas. Conhecimento de materiais diversos utilizados em serviços de construções, ampliações e reformas em imóveis. Conhecimentos gerais sobre: Fiscalização de obras para a liberação de alvarás, licenças e de habite-se; Fiscalização do cumprimento da Legislação sobre obras e edificações em toda área do Município, fazendo vistorias, leitura de projetos, conferência de medidas, cálculos de área, autuações, notificações, embargos e aplicando multas; Noções de controle de estoque de materiais nas obras públicas e particulares; Organização das regras de conduta no ambiente de trabalho; Implantação de regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo, e de cooperação com os colegas de trabalho; Acesso a Prédios e Serviços Públicos e Particulares para deficientes, Idosos, Gestantes e Pessoas acompanhadas de crianças de colo; Vistorias de obras com a finalidade de Notificar, Autuar, e Embargar as mesmas, desde que estes atos estejam amparados na legislação em vigor; Zelo pelo patrimônio público.

CARGO DE MÉDICO

Legislação referente ao Registro no Conselho Regional de Medicina: Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. ESTRUTURA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE: Histórico, legislação fundamental e normas operacionais do sistema, princípios, estrutura administrativa e financeira, responsabilidades dos três níveis Federativos, perspectiva e desafios do sistema. O MODELO DE ASSISTÊNCIA NO SUS: Níveis de assistência (primário, secundário e terciário), escopo da assistência: promoção da saúde, prevenção, terapêutica e reabilitação, estrutura em rede regionalizada e hierarquizada, responsabilidade sanitária, humanização do cuidado, características e funções da atenção primária à saúde, estratégia de saúde da família, gestão da assistência e gestão da clínica, organização da rede de urgência e emergência, regulação da assistência, planejamento em saúde pública. EPIDEMIOLOGIA: Epidemiologia no planejamento da assistência: Indicadores de saúde (conceitos, cálculo e interpretação). Sistemas de informação do SUS e seu uso no planejamento. Epidemiologia das doenças transmissíveis (cadeia causal e mecanismos de prevenção para as principais patologias transmissíveis no país). HUMANIZAÇÃO E SAÚDE. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: A) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Medicamentos: Informações Básicas. Efeitos Colaterais e seu Manejo. Tratamentos Farmacológicos: Algoritmos. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Doenças Causadas por Bactérias: Menigoenfalites, Leptospirose, Sepse, Difteria, Tétano, Febre Tifóide, Tuberculose, Estafilococcias e Pneumonias. Doenças Causadas por Protozoários: Malária. Doenças Causadas por Vírus: Síndrome de Imunodeficiência Adquirida, Sarampo, Rubéola, Eritema Infeccioso ("Quinta Doença"), Dengue, Hepatites virais. Princípios Gerais do Uso dos Antimicrobianos. Buloses. Colagenoses. Dermatoses Eritemato-Escamosas. Dermatoses Metabólicas. Dermatoses paraneoplásicas. Dermatoviroses. Dermatozoonoses. DST. Eczemas. Eritema Nodoso. Eritema Polimorfo. Genodermatoses. Hanseníase. Leishimaniose tegumentar. Lesões elementares. Manifestações cutâneas da SIDA. Micoses superficiais e profundas. Piodermites. Tumores cutâneos malígnos.Vasculites. Fisiologia renal. Glomerulopatias. Hipertensão arterial: tratamento farmacológicoe não farmacológico. Hipertensão primária e secundária. Insuficiência renal: aguda e crônica. Provas de função renal. Rim no Diabetes mellitus e no Lupus Eritematoso Sistêmico. Síndromes nefrótica e nefrítica. Tratamento dialítico. sicopatologia. Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Distúrbios do crescimento. Desidratação. Hidratação oral. Desnutrição. Diarréia aguda. Parasitose. Icterícia Neonatal. Anóxia Peri-natal.Distúrbios Respiratórios do RN. IVAS. Obstrução aguda das vias aéreas. Bronquiolite. Alergia respiratória. Asma. Tuberculose. Mecanismos gerais de ação das drogas. Principais grupos farmacológicos. Fármacos naturais e sintéticos. Farmacodinâmica dos principais compostos de cada grupo farmacológico. Mecanismos de ação e efeitos farmacológicos dos principais compostos. Farmacocinética e as principais indicações terapêuticas, os efeitos tóxicos mais importantes e as principais interações farmacológicas. Avaliação pré-anestésica. Medicação pré -anestésica. Monitoração do paciente anestesiado. Manutenção de vias aéreas. Anestésicos locais. Anestesias espinhais. Anestesia geral. Drogas. Mio-relaxantes. Anestesia endovenosa. Anestesia Inalatória. Legislação sobre Higiene e Segurança do Trabalho (Lei nº 6.0514 de 22 de dezembro de 1977, e Portaria nº 3.214, de 08 de junho de 1978). Norma regulamentadora nº 4. Serviços especializados em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (Portarias SSMT nº 33, de 27 de outubro de 1983 -DOU de 31 de outubro de 1983, e nº 34, de 20 de dezembro de 1983).Classificação Nacional de Atividades Econômicas Portaria nº 1, de 12/05/95 V. Portaria nº 9 de 21/05/96). Dimensionamento dos SESMT. Norma Regulamentadora nº 5 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA). Norma Regulamentadora nº 6 Equipamento de Proteção Individual (Portaria 06/83. Ver instrução Normativa nº 1, de 11/04/64 e Portaria nº 26, de 20/12/94. Norma Regulamentadora nº 7 Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (Portaria SSST nº 24, de 29/12/94.V. Despacho da SSST,de 01/10/96), abrangendo objetivos, diretrizes, responsabilidades, desenvolvimento e relatório anual; Norma Regulamentadora nº 15 Atividades e Operações Insalubres .Exames médicos periódicos, de demissão , de retorno ao trabalho, de mudança de função e/ou setor e em situações especiais. Emissão de Atestado de Saúde Ocupacional. Reabilitação Profissional. Programa de Conservação Auditiva. Programa de Prevenção de Acidentes de Trabalho e doenças ocupacionais. Avaliação dos níveis de stress. Anatomia e fisiologia dos sistemas do organismo humano. Prevenção de Doenças Não Ocupacionais. Exames clínicos, laboratoriais. Noções básicas de Química, Bioquímica e interpretações bioquímicas de exames.

CARGO DE MÉDICO PEDIATRA

Legislação referente ao Registro no Conselho Regional de Medicina: Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Doenças do Aparelho Cardiovascular. Doenças do Aparelho Respiratório. Pneumonias. Transfusões de sangue e derivados. Doenças do Tecido Conjuntivo e Musculoesqueléticas. Afecções Doenças do Aparelho Digestivo. Doenças Renais e do Trato Urinário. Doenças Endócrinas e do Metabolismo. Doenças Hematológicas e Oncológicas Doenças Neurológicas. Doenças Psiquiátricas. Doenças infecciosas. Doenças Dermatológicas. Doenças Oculares. Doenças do Nariz, Ouvido e Garganta. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas frequentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbimortalidade em doenças frequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. Prevenção nas doenças ocupacionais. Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Medidas de frequência de doenças, medidas de associação. Rastreamento de doenças. Testes Diagnósticos: Sensibilidade e especificidade. Delineamentos de pesquisas Identificação e/ou controle de erros aleatórios e sistemáticos em pesquisa epidemiológica. Validação. Principais indicadores da saúde da população brasileira. Ética Profissional. Assistência ao recém-nascido de baixo peso. Distúrbios metabólicos do recém-nascido. Distúrbios respiratórios do recém-nascido. Icterícia neonatal. Infecções neonatais. Lesões ao nascimento: asfixia neonatal, hemorragia intracraniana, luxações e fraturas. Triagem neonatal: erros inatos do metabolismo. Aleitamento materno. Avaliação do crescimento e do desenvolvimento normais. Imunizações. Nutrição do lactente, da criança e do adolescente. Prevenção de trauma. Anemias. Asma brônquica. Constipação. Convulsão. Desidratação e terapia de reidratação oral. diabete melito. Diarréias. Distúrbios nutricionais. Doenças infectocontagiosas. Enurese noturna. Fibrose cística. Glomerulonefrite difusa aguda. Hepatites. Hiperatividade. Infecção urinária. Infecções de vias aéreas superiores e inferiores. Infecções do sistema nervoso central. Insuficiência cardíaca. Leucemia linfocítica aguda. Parasitoses. Problemas dermatológicos mais comuns. Problemas ortopédicos mais comuns. Raquitismo. Refluxo gastroesofágico. Sepse. Sibilância do lactente ("lactente chiador"). SIDA / infecção pelo HIV. Síndrome da criança mal-tratada. Síndrome da morte súbita da criança. Síndrome nefrótica/nefrítica. Manejo inicial de: Aspiração de corpo estranho, intoxicações agudas, queimaduras e afogamento. Ressuscitação cardiorrespiratória: Suporte básico. Transplantes em pediatria: princípios básicos e doação de órgãos. Exames clínicos, laboratoriais. Anatomia e fisiologia do sistema digestório, respiratório, circulatório, excretor, reprodutor, glandular, muscular e ósseo. Alimentação, noções básicas de química geral, orgânica, físico-química e bioquímica.

CARGO DE MÉDICO GINECOLOGISTA

1) ética na Medicina. 2) Legislação referente ao Registro no Conselho Regional de Medicina: Resolução CFM Nº 1931 de 2009. Resolução CFM nº 813, de 1997 Resolução CFM nº 1.605, de 2000. Resolução CFM nº 1.821, de 2007. Resolução CFM nº 1.488, de 1998. Novo Código de Ética Médica. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Art. 196 até Art. 200). Instrumentos teóricos componentes do Sistema Único de Saúde e da formulação dos Modelos de Atenção à saúde. Conceitos de fatores de risco, de multi-causalidade e de etiologia; benefício populacional de diferentes medidas preventivas; estudos epidemiológicos; valores predictivos de exames diagnósticos; Vigilância Epidemiológica e Vigilância Sanitária. Lei Federal 8.080 de 1990. (saúde pública); Lei Federal nº 8.142-90. (saúde pública); Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde (saúde pública); Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996 (saúde pública); Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS (saúde pública); Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar. (saúde pública); Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000 (saúde pública); Anatomia da pelve feminina, Fisiologia do ciclo menstrual e embriologia; Contracepção e Planejamento familiar; Dor pélvica e dismenorreia; Doenças sexualmente transmissíveis; Doenças benignas do trato reprodutivo;Cirurgias para patologias benignas e malignas do trato genital inferior.Incontinência urinária; Infecção urinária; Doença inflamatória pélvica; Infecção pelo HPV; A mulher e o HIV;Endocrinologia ginecológica (amenorréia, anovulação, hirsutismo, hemorragia uterina disfuncional, tensão prémenstrual,desenvolvimento sexual normal e anormal, puberdade e climatério; Infertilidade. Endoscopia ginecológica; Endometriose; Propedêutica do colo uterino; Câncer de colo uterino; Câncer de ovário; Câncer de vulva e vagina; Câncer do corpo do útero e tubas uterinas; Doenças benignas e malignas da mama; Ginecologia infanto-puberal; Distopia genital; Corrimento vaginal; Aspectos Médico Legais em Ginecologia e Obstetrícia; Abdome Agudo em Ginecologia; Diagnóstico por imagem em ginecologia e obstetrícia; Pré e pós-operatório em cirurgia ginecológica. Ginecologia e Obstetrícia. Organização de Sistemas de Serviços de Saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS), o Programa Saúde da Família (PSF). Atenção Primária à Saúde (APS). Prevenção, diagnóstico e tratamento de doenças/problemas freqüentes: diabete, infecções de vias aéreas, hipertensão, depressão, ansiedade, infecções urinárias, gastroenterite, doenças sexualmente transmissíveis. Identificação e abordagem de riscos para morbi-mortalidade em doençasfrequentes. Imunizações. Saúde da Criança: aleitamento materno, desnutrição, gastroenterite aguda, infecções respiratórias agudas. O papel da educação em saúde nos diferentes níveis de intervenção do processo saúde-doença: a) promoção da saúde. B) prevenção de doenças. C) tratamento. D) recuperação - Prevenção em traumas no trânsito e por violência interpessoal. Prevenção nas doenças ocupacionais. Princípios da medicina geriátrica. Uso de drogas (tabaco, álcool, maconha, cocaína, sedativos e excitantes do SNC, alucinógenos). Sistema de registro, notificações de doenças, atestados. Ética Profissional. Amenorréias. Climatério. Consulta ginecológica. Doenças da mama. Doenças sexualmente transmissíveis e SIDA. Dor pélvica. Endocrinopatia ginecológica. Endometriose. Ginecologia infantojuvenil. Infecções genitais. Neoplasias genitais. Planejamento familiar. Reproduçãohumana. Sangramento genital. Sexologia. Tensão pré-menstrual. Uroginecologia. Violência sexual. Obstetrícia. Abortamento. Amamentação.Assistência ao parto. Assistência pré-natal. Diabete gestacional. Diagnóstico de gestação. Doença hipertensiva. Fórcipe e cesariana. Gemelaridade. Gestação de alto risco. Gestação ectópica. Incompatibilidade sanguínea materno-fetal. Indução do parto. Infecções. Intercorrências clínico-cirúrgicas na gestação. Medicina fetal. Neoplasia trofoblástica. Pósmaturidade. Prematuridade. Puerpério. Ruptura prematura de membranas. Sangramento do terceiro trimestre.Semiologia obstétrica. Uso de drogas durante a gestação e a amamentação. Exames clínicos, laboratoriais.

CARGO DE MONITOR

Teoria e Prática da Educação Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; Projetos Político-Pedagógicos das escolas da rede; a educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Estatuto da Criança e do adolescente - Lei 8.069/90 e suas alterações. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdo do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Código de Ética. Atualidades profissionais. Noções de segurança e primeiros socorros. Noções de meio ambiente. Bulying Pedofilia e suas consequências para a escola Violência/drogas na sociedade e na escola . Noções de trânsito.

CARGO DE MOTORISTA ESPECIAL

Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade. Composição. Competências. Noções de Direção Defensiva; Educação no Trânsito; Uso correto do veículo. Normas gerais de circulação e conduta. Sinalização de Trânsito. Habilitação: Requisitos, Aprendizagem, Exames, Permissão para Dirigir, Categorias. Sinalização de Trânsito. Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de veículos; Código de Trânsito Brasileiro. Pedestres e Condutores de Veículos não Motorizados. Cidadão. Educação Para o Trânsito. Sinalização de Trânsito. Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito. Veículos. Habilitação. Infrações. Penalidades e Multas. Medidas administrativas. Processo Administrativo. Noções de Monitoramento eletrônico e radar. Crimes de Trânsito. Conceitos e Definições. Sinalização. Relações Humanas e interpessoais. Placas de Trânsito. Transporte de crianças e passageiros. Manual do Detran para testes de percursos e balizas. Proteção ao meio ambiente. Noções de fiscalização eletrônica.

CARGO DE NUTRICIONISTA

Legislação referente ao registro do profissional no Conselho Regional de Nutrição. Administração de serviços de alimentação: planejamento, organização, execução de cardápio e procedimentos desde compras, recepção, estocagem e distribuição de gêneros, saneamento e segurança na produção de alimentos, aspectos físicos, métodos de conservação, técnica de higienização da área física, equipamentos e utensílios. Técnica Dietética: conceito, classificação e composição química. Características organolepticas, seleção, conservação, Pré-preparo, preparo e distribuição dos alimentos. Higiene dos alimentos, parâmetros e critérios para o controle higiênico-sanitário. Sistema de análise de perigos em pontos críticos de controle - APPCC. Vigilância e Legislação Sanitária. Nutrição Normal: conceito de alimentação e nutrição, critério e avaliação de dietas normais e especiais, Leis da alimentação. Nutrientes: definação, propriedades, biodisponibilidade, função, digestão, absorção, metabolismo, fontes alimentares e interação. Nutrição materno-infantil; crescimento e desenvolvimento em toda faixa etária. Gestação e lactação, nutrição do lactente e da criança de baixo peso. Desnutrição na infância. Organização, planejamento e gerenciamento do Lactário e Banco de Leite Humano. Nutrição em Saúde Pública: noção de epidemologia das doenças nutricionais, infecciosas, má nutrição protéico-calórica, anemias e carências nutricionais. Vigilância nutricional. Atividades de nutrição em programas integrados de saúde pública. Avaliação nutricional. Epidemologia da desnutrição protéico-calórica. Avaliação dos estados nutricionais nas diferentes faixas etárias. Dietoterapia: princípios básicos e cuidados nutricionais nas enfermidades e na 3ª idade e atividades do nutricionista na EMTN. Modificação da dieta normal e padronização hospitalar. Nutrição enteral: indicação, técnica de administração, preparo e distribuição. Seleção e classificação das fórmulas enterais e infantis. Ética profissional. Legislação do Sistema Único de Saúde -SUS. Organização dos serviços de saúde no Brasil: Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes, controle social; Indicadores de saúde. Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/epidemias: situação atual, medidas e controle de tratamento; Planejamento e programação local de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Noções de Química Geral, Química Orgânica e Físico-Química. Noções de Bioquímica.

CARGO DE OPERADOR DE MÁQUINAS

Peças e ferramentas convencionais. Tipos de máquinas e equipamentos pesados. Direção defensiva. Primeiros socorros. Cargas perigosas, placas de sinalização, equipamentos obrigatórios, Código de Trânsito Brasileiro. Manutenção e reparos no veículo/máquinas, avarias sistema de aquecimento, freios, combustão, eletricidade, controle quilometragem/combustíveis/lubrificantes. Noções de monitoramento eletrônico e radar. Conservação e limpeza do veículo/máquinas, condições adversas, segurança, instrumentos e controle, procedimento de operações, verificações diárias, manutenção periódica, ajustes, diagnóstico de falhas, engrenagens. Relações Humanas e interpessoais. Manutenção e mecânica de máquinas e veículos pesados. Noções de fiscalização eletrônica.

CARGO DE OPERÁRIO

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias. Técnicas de aplicação de inseticidas e fungicidas. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Coleta de lixo e tipos de recipientes. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Conservação do Mobiliário. Telefones de emergência. Relações Humanas e interpessoais. Noções de serviços de limpeza em geral. Telefones de emergência. Manuseio de produtos químicos. Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria e marcenaria e reparos em alvenaria. Noções básicas de pintura em paredes, muros e metal. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Estoque de produtos. .Noções de roça e uso de máquinas de roçadeiras.

CARGO DE PROFESSOR DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS

BIOLOGIA. Meio Ambiente: estudo do ar; da água; do solo. Seres Vivos: vírus; estudo dos reinos Monera, dos Fungos, Protozoários; estudos dos vegetais, classificação, organologia, fisiologia; estudos dos animais, características gerais e classificação. Corpo Humano: noções do corpo humano, anatomia, fisiologia. Noções Básicas de Saúde: viroses, bacterioses, protozoonoses, verminoses e sua profilaxia. QUÍMICA. Matéria: conceitos fundamentais; propriedades gerais e específicas; transformações (fenômenos físicos e químicos); estados físicos e suas mudanças. Substâncias Puras e Misturas: conceito; classificação; fracionamento. Estudo do Átomo: teoria atômico-molecular; estrutura atômica; número atômico e massa atômica; semelhanças atômicas; distribuição eletrônicas por camadas ou níveis. Elementos Químicos: nomenclatura e símbolos; classificação periódica; substâncias químicas; fórmulas químicas; noções de eletronegatividade e eletropositividade; ligações químicas. Noções Químicas (Noções): ácidos; bases; sais e óxidos. Reações Químicas: conceitos; tipos (análise, síntese, simples troca e dupla troca); equilíbrio das equações químicas e leis ponderais: lei Lavosier e Proust. FÍSICA. Cinemática: definição e cálculo de velocidade; MU e MUV; queda livre. Estática: definição da força; unidades e sistemas de forças; equilíbrio de um corpo; máquinas simples. Dinâmica: leis da dinâmica (1a, 2a e 3a Lei de Newton e Gravitação Universal, atrito); energia cinética e potencial; trabalho; potência. Hidrostática: mecânica dos fluidos; densidade absoluta/massa específica; pressão e empuxo. Termologia: calor e temperatura; propagação de calor; escalas termométricas; calorimetria; dilatometria. Ondulatória: onda (conceito e classificação). Ótica: fundamentos básicos, espelhos planos e curvos; lentes; o olho humano e suas anomalias. Acústica: fundamentos, fontes sonoras, propagação do som, qualidades fisiológicas e propriedades das ondas sonoras. Eletricidade: eletrostática (formas de eletrização, condutor e isolantes; eletrodinâmica (corrente elétrica, intensidade de corrente elétrica, instrumentos de medida elétrica); magnetismo. Parâmetros Curriculares Nacionais no ensino de Ciências Naturais. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei n.º 9.394/96 e alterações; 9.3 Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; 9.4 Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares; 9.5 Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; 9.6 Lei n.º 11.114/2005 - Ensino Fundamental de 9 anos; 9.7 Parecer 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; 9.8 Emenda Constitucional Nº 53, De 19 De Dezembro De 2006; 9ª Educação Inclusiva. 10. Educação: teorias e concepções pedagógicas: 10.1 A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; 10.2 A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; 10.3 A história institucional da escola pública e seu compromisso social; 10.4. Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações.

CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Atribuições do cargo. O ensino de Arte no Brasil e suas perspectivas, inclusive Parâmetros Curriculares Nacionais, fundamentos históricos, filosóficos e pedagógicos. Teoria e prática do ensino de Arte, inclusive planejamento, procedimentos pedagógicos, objetivos, conteúdos, métodos e avaliação. Concepção de ensino e de aprendizagem. O currículo, a Educação Artística e as áreas do conhecimento. Compreender a Arte e as linguagens artísticas como processo de educação - conteúdos, valores, normas, atitudes, estética, fruição. A importância do professor no processo de crescimento do aluno. O desenvolvimento das habilidades criativas. O conhecimento de si mesmo. Educação e desenvolvimento. O processo transformador da criança e do adolescente nas aulas de Arte. História da Arte Brasileira e Universal. Manifestações artísticas de diferentes épocas, principais características e artistas representantes. Teorias da Arte. A questão estética. Arte e verdade. O destino da Arte. Expressão e imaginação. Os elementos das Artes e suas relações compositivas. Teoria e prática das diversas modalidades de Arte. Manifestações artístico-culturais populares. Aspectos da cultura popular brasileira. Revolução tecnológica e novas formas de arte. Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo açãoreflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente.

CARGO DE PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL

Desenvolvimento infantil: aspectos físicos, afetivos, cognitivos e sociais. Currículo na Educação Infantil (Parâmetros e diretrizes nacionais na educação infantil). Profissional da Educação Infantil. Inclusão na Educação Infantil. Documentação pedagógica: observação, registros e avaliação. Metodologia de ensino: situações-problema desenvolvendo ações de tempo; espaço, transformações e produção de necessidades. História do Brasil: a chegada dos portugueses ao Brasil; a sociedade, economia, educação e cultura no Brasil Colônia, Império e República; a sociedade brasileira na atualidade - condições de vida; História Geral: a América como produção de riquezas (colonização espanhola e portuguesa); configuração político-econômica do mundo contemporâneo; Artes: Metodologia do ensino de artes; A paisagem artística sob a ótica do teatro, da música, das artes visuais e da dança - suas particularidades e diferenças em relação ao tempo e espaço; A paisagem artística a partir da diversidade cultural; Aspectos formais do teatro, música, artes visuais e dança ; Educação Física: Encaminhamento metodológico da área de Educação Física: ação - vivência corporal; reflexão - significação social; nova ação - reelaboração; (re)significação do conhecimento; Os conteúdos de Educação Física: Ginástica - prática corporal que possibilita a descoberta das possibilidades de movimento (Ginástica Geral, Ginástica Olímpica, Ginástica Rítmica Desportiva); Dança - forma de linguagem que expressa sentimentos, retratos de épocas, costumes, tradições (brincadeiras cantadas; danças folclóricas, populares, de salão, urbanas, eruditas, criativas); Jogo - representação simbólica da realidade, caracterizada pela flexibilidade de regras (jogos tradicionais, cooperativos, pré-esportivos); Esporte - fenômeno cultural, caracterizado pela existência de regras oficializadas que regulamentam a atuação amadora e a profissional (Voleibol, Futebol, Handebol, Atletismo, Basquetebol; Conteúdos básicos de ciências naturais, matemática e geografia. Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; e alterações Lei n.º 11.114/2005 - Ensino Fundamental de 9 anos; Parecer 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Emenda Constitucional Nº 53, De 19 De Dezembro De 2006; Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas. A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais. A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares. A história institucional da escola pública e seu compromisso social. O desenvolvimento infantil na perspectiva sociointeracionista: Piaget, Vygotsky e Wallon; Precursores da educação de crianças pequenas (Comênio, Rousseau, Pestalozzi, Decroly, Froebel, Montessori e outros); Importância do brinquedo, brincadeira e jogos na Educação Infantil. Acessibilidade e Inclusão.

CARGO DE PROFESSOR DE GEOGRAFIA

Parâmetro Curricular Nacional - Geografia. Metodologia de ensino de Geografia. Tratamento didático para o ensino da Geografia. O sentido do aprendizado da Geografia. Competências e habilidades. Evolução da Ciência Geográfica. Universo. Sistema solar e planeta Terra. Astronomia. Orientação. Cartografia. Noção de lugar, espaço, paisagens. Geologia. Relevo. Hidrografia. Atmosfera e climatologia. Vegetação. Recursos naturais renováveis e não-renováveis. Agricultura e sistemas agrícolas. Extrativismo. Pecuária. Fontes de energia. O mundo globalizado. Geopolítica e economia. Blocos econômicos mundiais e regionais. Indústria. Urbanização. Meio rural. População mundial. Impactos ambientais. Geografia da população. Geografia do Brasil. Geografia do RS. Ecologia. Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. Estrutura da Educação Brasileira. Objetivos. Sistema de ensino (conceituação, fatores condicionantes do sistema de ensino e sistema social). Sistema Brasileiro de Ensino: organização e estrutura. Educação Básica (composição, finalidades, características gerais). O Ensino Fundamental e o Médio como etapas da Educação Básica, características organizacionais, currículo, diretrizes e componentes curriculares. A escola de Educação Básica (Estrutura organizacional e regimento escolar, tipologia e organização do ano letivo); Verificação do rendimento escolar e recuperação. Cidadania e políticas públicas de inclusão Educacional. A Educação integral. Medidas e dispositivos legais de proteção à criança e ao adolescente. Legislação indicada e suas alterações: Constituição Federal - Arts. 205 a 214; Lei Federal nº. 6.938/81 - Política Nacional do Meio Ambiente; Lei Federal nº. 12.305/10 - Política Nacional de Resíduos Sólidos; Lei Estadual nº. 11.520/00 - Código Estadual do Meio Ambiente; Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social. Lei de Diretrizes e bases da Educação Nacional. Estatuto da Criança e do Adolescente.

CARGO DE PROFESSOR DE HISTÓRIA

Transição do feudalismo ao capitalismo: a crise do feudalismo na Europa; a expansão marítima e comercial europeia; Estados absolutistas na Europa, mercantilismo e colonização; Humanismo e Renascimento, as reformas religiosas; a colonização espanhola e inglesa na América; o Brasil-Colônia: a escravidão negra e indígena, a economia de exportação (a grande lavoura, as atividades extrativas, a pecuária e a mineração), os sistemas de dominação política e as revoltas coloniais; o mundo do trabalho na "Europa e nas colônias". A consolidação do capitalismo liberal: Iluminismo: a Revolução Inglesa (1640 - 1688); a independência dos E.U.A.; a Revolução Industrial e o liberalismo econômico; a Revolução Francesa e o Império Napoleônico; a crise do colonialismo ibérico na América Latina e as emancipações políticas; a fuga da corte portuguesa para o Brasil e as crises políticas na primeira metade do século XIX (Revolução Pernambucana, Independência, Dissolução da Constituinte, Confederação do Equador, Expulsão de D. Pedro I, Ato Adicional de 1834, Revoltas Regenciais e o Golpe da Maioridade).O desenvolvimento e crises da sociedade liberal: o anarquismo e o socialismo; as doutrinas sociais da Igreja Católica; as guerras platinas (Uruguai, Argentina e Paraguai); unificações alemã e italiana; Brasil: da crise da monarquia ao fim da República Velha (1870 - 1930), a imigração e a crise no escravismo, a agroexportação e a industrialização, a urbanização e a formação das classes operária e média, a república oligárquica, a constituição de 1891 e o sistema político eleitoral, o tenentismo e a Semana de Arte Moderna; as guerras mundiais, a revolução de 1917, o nazifascismo, a grande depressão de 1929 e as planificações econômicas; o movimento operário na Europa e na América Latina; a revolução de 1930, constituições de 1934, 1937 e 1946, Estado Novo e redemocratização, economia e sociedade, crise do populismo e o golpe de 1964.As transformações no mundo contemporâneo: as revoluções chinesa e cubana; a ONU, a guerra fria, a OTAN e o Pacto de Varsóvia; sociedades capitalistas desenvolvidas (Europa Ocidental, E.U.A. e Japão); a crise no socialismo soviético e europeu, a Europa Oriental na atualidade; descolonização na África e na Ásia, as crises no Oriente Médio; a economia latino-americana dos projetos nacionalistas ao neoliberal, as ditaduras militares e as transições democráticas, a sociedade e a cultura latino-americanas contemporâneas; a Nova República em seus aspectos culturais, econômicos, políticos e sociais. Didática do ensino de História. Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino de História. Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas.

CARGO DE PROFESSOR DE INGLÊS

Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes ideias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, consequência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis em inglês). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, consequência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas. Parâmetros Curriculares Nacionais.

CARGO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos: conjunto dos números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos, propriedades, operações com números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais, operações com intervalos, representação geométrica dos números complexos, operações nas formas algébricas e trigonométricas de números complexos. Função: definição, domínio, imagem, contradomínio, gráfico, reconhecimento de uma função através do gráfico, função injetora, função sobrejetora, função bijetora, função inversa, função par, função ímpar, função crescente, função decrescente, função composta e valor numérico de uma função. Função Afim e Função Quadrática: definição, gráfico, zeros da função, interpretação gráfica, estudo do sinal, inequações e sistemas de inequações. Função Modular: módulo de um número real, definição, equações, inequações e representação gráfica. Função Exponencial: definição, equações, inequações e representação gráfica. Função Logarítmica: definição de logaritmo, condições de existência dos logaritmos, propriedades dos logaritmos, mudança de base, definição de função logarítmica, representação gráfica, equações e inequações. Funções Circulares: funções seno, cosseno, tangente, cotangente, secante e cossecante, relações fundamentais, operações com arcos, equações trigonométricas, resolução de triângulos retângulos e de triângulos quaisquer. Progressões Aritméticas: definição, classificação, termo geral e fórmula da soma dos termos de uma PA finita. Progressões Geométricas: definição, termo geral, interpretação geométrica, fórmulas da soma dos termos de uma PG finita e infinita. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem, arranjos simples e com elemento repetido, permutações simples e com elemento repetido, combinação simples, números combinatórios e Binômio de Newton. Probabilidade: espaço amostral, evento, eventos independentes, probabilidade da união e da interseção de eventos, probabilidade condicional, cálculo e método binomial. Sistemas Lineares, Matrizes e Determinantes: definição, propriedades, resolução e discussão de sistemas lineares, operações com matrizes e determinantes, matrizes inversíveis e equações matriciais. Polinômios: definições, valor numérico, operações, identidade de polinômios, método dos coeficientes a determinar, regra de Briot - Ruffini, Teorema de D'Alembert, decomposição de um polinômio em fatores do 1º grau, equações polinomiais, raízes múltiplas, raízes complexas e relações entre coeficientes e raízes. Geometria Analítica: sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos, razão de secção, ponto médio, condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, formas diversas da equação da reta, ângulo entre duas retas, posições relativas de duas retas no plano, retas passando por um ponto e conhecido a sua declividade, área de triângulos, equação reduzida e geral da circunferência, posições relativas entre ponto e circunferência, posições relativas entre reta e circunferência, posições relativas entre duas circunferências, parábola, elipse e hipérbole. Geometria Plana: reta, ângulo, paralelismo, perpendicularismo, polígonos, área e perímetro de polígonos, Teorema de Tales, semelhança de triângulos, relações métricas no triângulo retângulo, comprimento da circunferência, área de um círculo, figuras inscritas e circunscritas, cálculo do lado e do apótema de polígonos regulares inscritos na circunferência. Geometria Espacial: semiespaços, diedros, triedros, perpendicularismos e paralelismos de retas e planos, poliedros, ângulos poliédricos, relação de Euler, áreas e volumes de prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas, áreas e volumes de troncos de cones e de pirâmides. Noções de Estatística: termos de uma pesquisa estatística, análise e interpretação de gráficos, medidas de tendência central e medidas de dispersão. Noções de Matemática Financeira: números proporcionais, razão, proporção, números proporcionais, regra de três simples e composta, porcentagem, juros simples e juros compostos. Didática do ensino de matemática. Parâmetros curriculares nacionais. Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômicopolítico e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e suas alterações.

CARGO DE PROFESSOR DE PORTUGUÊS

Atribuições do cargo. Parâmetro Curricular Nacional - Língua Portuguesa. Metodologia de ensino de Língua Portuguesa. Fonética: Alfabeto. Ortografia oficial vigente, inclusive nova regra ortográfica. Fonemas (conceito; classificação dos fonemas; classificação das vogais; encontros vocálicos; classificação das consoantes; encontros consonantais; dígrafos; notações léxicas). Sílaba (classificação das palavras; divisão silábica; acento tônico e classificação das palavras; análise fonética; pronúncia correta). Acentuação gráfica. Notações léxicas. Sinais de pontuação. Abreviaturas e siglas. Morfologia: Estrutura das palavras (radical; tema; afixos; vogais e consoantes de ligação; cognatos; desinências; vogal temática; palavras primitivas e derivadas; palavras simples e compostas). Formação das palavras (derivação; composição; redução; hibridismo; onomatopeias). Sufixos. Prefixos. Radicais gregos. Classificação, flexão das palavras (substantivo; artigo; adjetivo; numeral; pronome; verbo; advérbio; preposição; conjunção; interjeição), formas variantes, emprego e análise morfológica. Semântica: Significação das palavras (sinônimos; antônimos; homônimos; parônimos; polissemia; sentido próprio e sentido figurado; denotação e conotação). Sintaxe: Análise sintática (noções; frase; oração; núcleo de um termo; período). Termos essenciais da oração (sujeito; predicado; predicação verbal; classificação dos verbos quanto à predicação; predicativo). Termos integrantes da oração (objeto direto; objeto indireto; complemento verbal; complemento nominal; agente da passiva). Termos acessórios da oração (adjunto adnominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo). Período composto (orações coordenadas; principais; subordinadas), orações reduzidas, orações interferentes e análise sintática. Sintaxe de concordância (concordância nominal; concordância verbal; casos especiais). Sintaxe de regência (regência nominal; regência verbal; casos especiais). Sintaxe de colocação. Emprego dos modos e tempos. Emprego do infinitivo. Estilística: Figuras de linguagem (figuras de palavras; figuras de construção; figuras de pensamento; vícios de linguagem; qualidades da boa linguagem). Língua e suas modalidades (ação e interação; verbal e não verbal; interlocutores; língua; códigos; código linguístico; norma-padrão e variedades linguísticas; a linguagem do texto; cruzando linguagens; texto, discurso, gêneros do discurso; intencionalidade discursiva; a carta pessoal e os gêneros digitais; diálogo; descrição; coerência e coesão textuais). Prosa e poesia. Versificação. Adjetivos pátrios. Superlativo. Formas de tratamento. Compreensão, interpretação e análise de texto. Significação contextual de palavras e expressões. Informações literais e inferências. Recursos de coesão. O processo literário brasileiro (estilos literários). Periodização da Literatura Brasileira. Os gêneros literários. Gêneros textuais. Funções da linguagem. A narrativa e seus subgêneros. Elementos da narrativa. O poema e suas formas. O Quinhentismo brasileiro. O Barroco e o Arcadismo. O épico e o lírico. Romantismo. A ficção realista/naturalista. Parnasianismo. Simbolismo. Pré-Modernismo. Modernismo - primeira fase. Modernismo - segunda fase. Pósmodernismo. Características principais, autores e obras representativos. Romance, conto e crônica modernos. Produções contemporâneas. Didática. Educação e sociedade no Brasil. Relação entre Educação, ideologia e política. Bases filosóficas, psicológicas e sociológicas da Educação. História da Educação. Educação como prática social. Teóricos da Educação. Teorias de Aprendizagem. Currículo escolar. Teorias curriculares. Multiculturalismo e Educação. Currículo, interdisciplinaridade e transversalidade. A complexidade do conhecimento. Organização do ensino. Didática e prática educativa. Planejamento na prática educativa. Gestão e organização da sala de aula. Planejamento educacional, materiais curriculares e recursos didáticos. A pedagogia de projetos. Projetos de ensino. Avaliação educacional. Funções da avaliação escolar e análise dos resultados. Práticas avaliativas (sujeitos, objetos e métodos). Fracasso escolar. Inclusão escolar. Educação popular. Educação de jovens e adultos (EJA). Educação ambiental. Papel do professor. Pesquisa educacional. O papel da pesquisa na formação do professor. O processo ação-reflexão-ação no desenvolvimento do trabalho pedagógico. A pesquisa qualitativa e o trabalho educativo. Elaboração de pré-projeto de pesquisa. Elaboração do projeto de pesquisa. A formação continuada do professor. Tecnologias educacionais e da comunicação e informação nas práticas educativas. Educação: teorias e concepções pedagógicas: A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais; A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares; A história institucional da escola pública e seu compromisso social; Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações.

CARGO DE PROFESSOR DOS ANOS INICIAIS

Desenvolvimento infantil: aspectos físicos, afetivos, cognitivos e sociais. Currículo na Educação Infantil (Parâmetros e diretrizes nacionais na educação infantil). Profissional da Educação Infantil .Inclusão na Educação Infantil. Documentação pedagógica: observação, registros e avaliação. Metodologia de ensino: situações-problema desenvolvendo ações de tempo; espaço, transformações e produção de necessidades. História do Brasil: a chegada dos portugueses ao Brasil; a sociedade, economia, educação e cultura no Brasil Colônia, Império e República; a sociedade brasileira na atualidade - condições de vida; História Geral: a América como produção de riquezas (colonização espanhola e portuguesa); configuração político-econômica do mundo contemporâneo; Artes: Metodologia do ensino de artes; A paisagem artística sob a ótica do teatro, da música, das artes visuais e da dança - suas particularidades e diferenças em relação ao tempo e espaço; A paisagem artística a partir da diversidade cultural; Aspectos formais do teatro, música, artes visuais e dança ; Educação Física: Encaminhamento metodológico da área de Educação Física: ação - vivência corporal; reflexão - significação social; nova ação - reelaboração; (re)significação do conhecimento; Os conteúdos de Educação Física: Ginástica - prática corporal que possibilita a descoberta das possibilidades de movimento (Ginástica Geral, Ginástica Olímpica, Ginástica Rítmica Desportiva); Dança - forma de linguagem que expressa sentimentos, retratos de épocas, costumes, tradições (brincadeiras cantadas; danças folclóricas, populares, de salão, urbanas, eruditas, criativas); Jogo - representação simbólica da realidade, caracterizada pela flexibilidade de regras (jogos tradicionais, cooperativos, pré-esportivos); Esporte - fenômeno cultural, caracterizado pela existência de regras oficializadas que regulamentam a atuação amadora e a profissional (Voleibol, Futebol, Handebol, Atletismo, Basquetebol; Conteúdos básicos de ciências naturais, matemática e geografia. Parecer n.º 04/98 - Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental; Deliberação n.º 16/99 do Conselho Estadual de Educação - Regimentos Escolares; Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - Lei n.º 8.069/90; e alterações Lei n.º 11.114/2005 - Ensino Fundamental de 9 anos; Parecer 07/2010 - Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica; Emenda Constitucional Nº 53, De 19 De Dezembro De 2006; Educação Inclusiva. Educação: teorias e concepções pedagógicas.A Educação e suas relações sócio-econômico-político e culturais. A função da escola: o saber popular, o conhecimento científico e os conteúdos escolares.A história institucional da escola pública e seu compromisso social.O desenvolvimento infantil na perspectiva sociointeracionista: Piaget, Vygotsky e Wallon; Precursores da educação de crianças pequenas (Comênio, Rousseau, Pestalozzi, Decroly, Froebel, Montessori e outros); Importância do brinquedo, brincadeira e jogos na Educação Infantil. Acessibilidade e Inclusão.

CARGO DE PROFESSOR PSICOPEDAGOGO

Lei de diretrizes e bases da Educação Nacional (LDB) e suas alterações. Ordenamento legal e políticas da Educação Nacional: gestão, estrutura, organização, funcionamento e Diretrizes Curriculares da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e do Ensino Médio. Processos de gestão: coordenação, planejamento e avaliação de processos educativos; organização de práticas de gestão participativa na escola e em outros espaços educativos; planejamento e avaliação institucional; relações de trabalho e participação nos processos decisórios; organização do trabalho nas instituições de educação. Projeto político-pedagógico. Políticas e práticas de articulação escola-comunidade. Implementação, execução e avaliação dos processos de ensino e de aprendizagem nos espaços educativos com crianças, jovens e adultos. Processos didáticos na Educação Básica: teorias e modelos pedagógicos, processos de aprendizagem e ensino, teorias e práticas de currículo, avaliação e planejamento, metodologias específicas das diferentes áreas, tendências de alfabetização e letramento. Ética e sociodiversidade: multiculturalismo, cuidado e inclusão. Pesquisa como instrumento de trabalho e inovação educacional. História do pensamento pedagógico. Psicologia Educacional e teorias da aprendizagem. Tecnologias da comunicação e informação nas práticas educativas. Planejamento escolar e participação do orientador educacional Atribuições e ética no trabalho do orientador educacional Inovações tecnológicas e implicações para a escola Bulying Pedofilia e suas consequências para a escola Violência/drogas na sociedade e na escola Modelos de questionários, roteiros de entrevista, fichas, gráficos. Fundamentos da Psicopedagogia. Dinâmica Familiar e Aprendizagem. Aspectos Cognitivos da Aprendizagem e a Dificuldade de Aprendizagem. Psicogênese e Abordagem Fônica da Lectoescrita. Psicanálise e Aprendizagem. Avaliação e Diagnóstico Psicopedagógico. Modalidade de Aprendizagem. Intervenção Psicopedagógica Institucional.

CARGO DE PROFESSOR DE MÚSICA

Práticas educativas relacionadas ao ensino de Música: noções elementares sobre o ensino de música; pedagogos musicais - suas propostas e metodologias. Linguagem e Teoria Musical: conhecimentos sobre os elementos da linguagem e das formas musicais; função destes elementos para a decodificação e entendimento do discurso musical. História da Música: noções básicas sobre os períodos e estilos da história da música; compreensão de suas principais características. Práticas relacionadas à regência de fanfarra. Técnicas de Corais. Orquestras.

CARGO DE SERVENTE

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias. Técnicas de aplicação de inseticidas e fungicidas. Lavagem de máquinas e equipamentos. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Coleta de lixo e tipos de recipientes. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Conservação do Mobiliário. Telefones de emergência. Saneamento básico. Manuseio de produtos químicos. Relações Humanas e interpessoais. Serviços de limpeza em geral. Serviços de copa e cozinha. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Estoque de produtos.

CARGO DE TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Código de Ética em Enfermagem. Lei Nº 7.498, de 25 de junho de 1986. Decreto Nº 94.406, de 8 de junho de 1987. Enfermagem no centro cirúrgico. Recuperação da anestesia. Central de material e esterilização. Atuação nos períodos pré-operatório, transoperatório e pós-operatório. Atuação durante os procedimentos cirúrgico-anestésicos. Materiais e equipamentos básicos que compõem as salas de cirurgia e recuperação anestésica. Rotinas de limpeza da sala de cirurgia. Uso de material estéril. Manuseio de equipamentos:autoclaves; seladora térmica e lavadora automática ultrassônica. Noções de controle de infecção hospitalar. Procedimentos de enfermagem. Verificação de sinais vitais, oxigenoterapia, aerossolterapia e curativos. Administração de medicamentos. Coleta de materiais para exames. Enfermagem nas situações de urgência e emergência. Conceitos de emergência e urgência. Estrutura e organização do pronto socorro. Programa Saúde da Família. Atuação do técnico de enfermagem em situações de choque, parada cardio-respiratória, politrauma, afogamento, queimadura, intoxicação, envenenamento e picada de animais peçonhentos. Enfermagem em saúde pública. Política Nacional de Imunização. Controle de doenças transmissíveis, não transmissíveis e sexualmente transmissíveis. Atendimento aos pacientes com hipertensão arterial, diabetes, doenças cardiovasculares, obesidade, doença renal crônica, hanseníase, tuberculose, dengue e doenças de notificações compulsórias. Programa de assistência integrada à saúde da criança, mulher, homem, adolescente e idoso. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Princípios gerais de segurança no trabalho. Prevenção e causas dos acidentes do trabalho. Princípios de ergonomia no trabalho. Códigos e símbolos específicos de Saúde e Segurança no Trabalho. Manipulação de soluções em laboratório. Legislação referente ao exercício profissional perante o Conselho Regional de Enfermagem. Lei Federal 8.080 de 1990; Lei Federal nº 8.142-90; Norma Operacional Básica - NOB 1/96 do Sistema Único de Saúde; Portaria nº 2.203, de 5 de novembro de 1996; Pacto pela Saúde 2006 Consolidação do SUS; Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/02 - Portaria MS/GM nº 373 de 27 de março de 2002 e regulamentação complementar; Constituição Federal - Art. 196 até Art. 200; Emenda Constitucional Nº 29, de 13 de setembro de 2000; Lei nº 9.431 de 6 de janeiro de 1997; Portaria GM/MS nº 2.616, de 12 de maio de 1998; Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986; Decreto nº 50.387, de 28 de Março de 1961; Decreto Federal nº 94.406/87. Noções básicas de preparo de soluções, química e biologia. Noções da Anatomia e fisiologia humanas.

CARGO DE VIGILANTE

Atividades específicas teóricas inerentes ao cargo. Comportamento no ambiente de trabalho. Organização do local de trabalho. Carregamento e descarregamento de mercadorias. Técnicas de aplicação de inseticidas e fungicidas. Produtos de limpeza, sua utilidade e aplicação. Coleta de lixo e tipos de recipientes. Noções de segurança no trabalho. Noções de primeiros socorros. Conservação do Mobiliário. Telefones de emergência. Relações Humanas e interpessoais. Noções de serviços de limpeza em geral. Telefones de emergência. Manuseio de produtos químicos. Noções básicas de eletricidade, hidráulica, carpintaria e marcenaria e reparos em alvenaria. Noções básicas de pintura em paredes, muros e metal. Requisição de materiais necessários aos seus serviços. Estoque de produtos. Telefones de emergências. Normas de segurança e conduta para os serviços de vigilante. Tipos de ronda. Providências tendentes a evitar roubos, incêndios, danificações nos edifícios, praças, jardins, materiais sob sua guarda. Contorno. Controle e saída de pessoas e veículos pelos portões de acesso sob sua vigilância.

CARGO DE VISITADOR DO PIM

Estatuto da Criança e do Adolescente e alterações. Programa Primeira Infância Melhor - PIM - e dá outras providências. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. Agenda de Compromissos para a Saúde Integral da Criança e Redução da Mortalidade Infantil. Atenção Integrada às Doenças Prevalentes na Infância. Assistência e Controle das Doenças Diarreicas. Caderneta de Saúde da Criança - Menino. Passos para uma Alimentação Saudável. Guia Prático do Programa de Saúde da Família. Gestão Municipal de Saúde Lei, normas e portarias atuais. Aids e Doenças Sexualmente Transmissíveis. Manual dos Comitês de Prevenção do Óbito Infantil e Fetal. Maus-Tratos Contra Crianças e Adolescentes Pelos Profissionais da Saúde. Prevenção de Acidentes na Infância e Adolescência. Noções básicas de informática. Lei de diretrizes e bases da Educação (LDB).