Prefeitura de Capela de Santana - RS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONCURSO Nº 003/2007, DE 09 DE JANEIRO DE 2007.

MARIA CRISTINA VIEIRA BITTENCOURT, VICE - PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE CAPELA DE SANTANA, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 37 da Constituição Federal, torna público que estão abertas as inscrições ao Concurso Público Municipal para o cargo de SERVENTE, regidos pelas Leis nº 135/91 (Regime Jurídico Único – Estatuário) e suas alterações, nº 134/91 (Plano de Carreira dos Servidores) e suas alterações e Decreto nº 027/97 (Regulamento de Concursos). A execução do concurso será realizada pela coordenação técnico-administrativa da LVS CONCURSOS LTDA.

1- DO CARGO, ESCOLARIDADE E OUTROS REQUISITOS, VAGA(S), CARGA HORÁRIA, VENCIMENTO BÁSICO e TAXA DE INSCRIÇÃO:

1.1- Tabela do cargo:

Cargo

Escolaridade

Vagas

Carga horária semanal

Vencimento básico Janeiro/07

Taxa de inscrição

Servente

2ª série do ensino fundamental

02

40h

R$ 390,11

R$ 20,00

1.2- A classificação no processo seletivo não assegura ao candidato o direito de nomeação imediata no cargo público municipal, mas apenas a expectativa de nele ser admitido, segundo rigorosa ordem de classificação, ficando a concretização desse ato, condicionada às disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e necessidade do serviço público municipal.

2- DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO:

Data das provas escritas e práticas

Local

Horário de comparecimento no local

Horário início da prova

Duração da prova escrita

03/02/2007

Escola Municipal de Ensino Fundamental Antônio de Oliveira Carvalho, na Rua Rodeio Bonito, nº 78 – Bairro Imigrantes – Capela de Santana/RS.

8h

8h30min

1 horas (*)

(*) Não será exigido tempo mínimo de permanência do candidato na sala, quando da realização da prova.

3- DAS INSCRIÇÕES:

Período

Horário

Local

De 10 a 19 de janeiro de 2007.

Das 7h30min às 13h, de segunda a sexta-feira.

Prefeitura Municipal de Capela de Santana - Secretaria da Administração, Av. Cel. Orestes Lucas, 2335 – Bairro Centro – Capela de Santana/RS.

3.1- A inscrição terá que ser feita pessoalmente pelo candidato ou por procuração, com poderes específicos. Em caso de inscrição por procuração, deverá ser entregue o respectivo instrumento de mandato, contendo poder específico para inscrição no concurso público, acompanhado de cópia do documento de identidade do procurador, além da apresentação dos demais documentos indispensáveis à inscrição do candidato, acompanhados dos originais ou autenticados.

3.2- O candidato, antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, deverá certificar-se de que possui todos os requisitos exigidos para inscrição, sendo que não haverá devolução do valor pago, salvo quando for cancelada a realização do concurso público.

3.3- O candidato é responsável pelas informações prestadas na ficha de inscrição, ficando ciente que está de acordo com as exigências e normas previstas neste Edital. Se aprovado, deverá manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura Municipal durante a validade do concurso.

3.4- Não serão admitidas inscrições condicionais ou por correspondência, e servidor público municipal de Capela de Santana, não poderá ser procurador para efetuar inscrições para outros candidatos.

3.5- O candidato não poderá efetuar sua inscrição em mais de um cargo, em virtude das provas serem realizadas na mesma data e horário para todos os cargos.

4- CONDIÇÕES E DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIAS PARA INSCRIÇÃO:

4.1- Para fins de inscrição no concurso, o candidato deverá preencher as seguintes condições:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou gozar das prerrogativas constantes do art. 12 da Constituição Federal.

b) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos até a data de encerramento das inscrições;

c) Ter recolhido taxa de inscrição para o concurso, paga junto ao Banco do Estado do Rio Grande do Sul - Banrisul de Capela de Santana.

4.2- O candidato deverá comparecer ao local munido de original e cópia da seguinte documentação:

a) Documento de identidade: Cédula de identidade civil (RG);

b) Cadastro de Pessoa Física (CPF);

c) 02 fotos 3x4, recentes e sem uso;

d) Diploma, certificado ou atestado de conclusão de curso, conforme subitem 1.1 deste Edital;

e) Guia de recolhimento da taxa de inscrição, no valor estabelecido no subitem 1.1;

f) Atestado de junta médica do Município atestando a deficiência de que é portador, quando se tratar de inscrição às vagas destinadas a portador de deficiência;

g) Título Eleitoral com comprovante da última eleição – 2006 ou certidão de estar quite com a justiça eleitora.

4.3- Serão exigidos no ato da posse do candidato, os requisitos e documentos abaixo relacionados, além das condições e documentação exigidas nos itens 4.1 e 4.2 acima:

Título Eleitoral com comprovante da última eleição – 2006 ou certidão de estar quite com a justiça eleitoral; Certificado do serviço militar. Para os candidatos que cumpram 18 anos em 2007, será aceito o comprovante de alistamento; 01 foto 3x4, recente e sem uso. Atestado médico que comprove boas condições de saúde física e mental; Certidão de nascimento/casamento; Certidão de nascimento dos filhos menores de 14 anos; Carteira de trabalho (número e identificação); Cartão de PIS/PASEP; Declaração de bens (Declaração de Imposto de Renda); Declaração de dependentes para Imposto de Renda; Comprovante de Conta corrente bancária; Declaração de não-acumulação de empregos ou funções públicas; Se aposentado, apresentação de cópia da concessão de aposentadoria.

4.4- O exame médico pré-admissional será exclusivamente eliminatório e realizar-se-á com base nas atividades inerentes ao cargo ao qual o candidato foi aprovado, considerando-se as condições de saúde necessárias para o exercício das mesmas.

4.5- É de inteira responsabilidade do candidato, o acompanhamento das informações referentes ao concurso público em que se inscreveu.

5- DAS VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA:

5.1- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de inscrição no concurso público de que trata este Edital, conforme artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Lei Municipal nº 678/2001.

5.2- Fica assegurado às pessoas portadoras de deficiência o percentual de 10% (dez por cento) das vagas existentes e das futuras, até a extinção da validade do concurso.

5.3- Em qualquer hipótese será assegurada 01 (uma) vaga aos deficientes, após 02 (duas) vagas preenchidas por não deficientes.

5.4- A comprovação da deficiência, sua identificação e a compatibilidade para o exercício do cargo, serão previamente testadas por laudo de junta médica, nomeada pelo município, e exigidas como requisito para a inscrição no concurso público.

5.5- O candidato portador de deficiência deverá agendar junto ao setor de inscrições, data e horário para realização da perícia, até dois dias antes do período fixado para o término das inscrições.

5.6- As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere às provas, ao seu conteúdo, a sua avaliação e critérios de aprovação, duração, horário e local de realização das provas.

5.7- Os candidatos portadores de deficiência que necessitem de algum atendimento especial para a realização das provas, deverão declará-lo em documento anexo à ficha de inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis.

5.8- A homologação do concurso far-se-á em lista separada para os portadores de deficiência, e em lista com os demais candidatos, constando em ambas à nota final de aprovação e classificação ordinal em cada uma das listas. As nomeações obedecerão predominantemente a nota final obtida, independentemente da lista em que esteja o candidato.

5.9- Na hipótese de não haver candidatos inscritos no concurso ou não ocorrendo aprovação de candidatos portadores de deficiência para o preenchimento de vaga ao cargo previsto, esta será preenchida pelos demais candidatos aprovados, obedecendo à rigorosa ordem de classificação.

6- DAS PROVAS:

6.1- O concurso constará de provas ESCRITAS e PRÁTICAS, com base nos programas constantes nos Anexos I, II e cronograma de eventos no Anexo IV deste edital.

- As provas escritas e práticas terão o peso máximo de 100 (cem) pontos, e serão assim distribuídos:

Tipos de provas

PontuaçãoNº questõesPeso por questãoCaráter

Português

10 pontos

20

0,5 ponto

O conjunto da prova escrita será classificatório.

Matemática

10 pontos

10

1,0 ponto

Prova Prática

80 pontos

--

--

A prova prática será eliminatória

6.4- Da prova eliminatória:

6.4.1- A prova prática será de caráter eliminatório, sendo que serão considerados aprovados somente os candidatos que obtiverem nota igual ou superior a 40,00 (quarenta) pontos nesta prova, ou seja, mínimo de 50% (cinqüenta por cento) de aprovação. A prova escrita será apenas classificatória.

6.5- Da prova prática:

6.5.1- A prova prática constituir-se-á na execução de tarefas a serem realizadas individualmente pelo candidato, previamente elaboradas pela Comissão Examinadora, com a avaliação através de planilhas, tomando-se por base as atribuições dos cargos transcritas no anexo II deste Edital.

6.5.2- O teste será aplicado por avaliador, que anotará os pontos nas planilhas, em itens/quesitos, observando-se a pontuação máxima do Edital de abertura.

6.5.3- Para a execução das tarefas todos os materiais necessários serão previamente preparados no local da prova, sendo que os candidatos deverão executar as tarefas no mesmo local, com os mesmos materiais e em idênticas condições, observando-se o tempo máximo permitido.

6.5.4- A duração de cada prova prática será de no mínimo 10 (dez) minutos e poderá atingir até o máximo de 20 (vinte) minutos.

6.5.5- Os candidatos deverão apresentar-se com trajes apropriados para a realização das provas.

6.6- Da pontuação final:

6.6.1- A nota final dos candidatos aprovados será o somatório dos pontos obtidos na prova escrita e prática.

6.6.2- A lista final de classificação das provas dos concursos apresentará apenas os candidatos aprovados.

6.6.3 - Os candidatos aprovados serão classificados na ordem decrescente dos pontos obtidos.

6.6.4- Em caso de empate na pontuação final, terá preferência o candidato que obtiver maior nota em:

1º - Prova Prática

2º - Prova de Português.

3º - Prova de Matemática.

6.6.5- Prevalecendo o empate, o desempate será feito mediante sorteio, a cargo da Comissão Executiva, em data, local e horário fixados no Anexo IV deste Edital.

7- DA IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO, DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E DO PROCESSO DE DESIDENTIFICAÇÃO e IDENTIFICAÇÃO DE PROVAS:

7.1- O candidato receberá, no ato de inscrição, um cartão de identificação, que deverá ser apresentado na realização das provas, juntamente com documento de identidade com foto.

7.2- O candidato deverá comparecer ao local das provas, munido do cartão de identificação, documento de identidade com foto, caneta esferográfica ponta grossa de cor azul ou preta, com antecedência mínima de meia hora em relação ao horário marcado para início das provas.

7.3- Caso o candidato não apresente no dia da realização das provas o cartão de identificação ou documento de identidade, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado outro documento válido com foto. Ao candidato, somente será permitida a realização da prova, se o seu nome constar na lista de presença e a exatidão dos dados forem comprovadas através da ficha de inscrição e de todos os documentos juntados à mesma.

7.4- É de inteira responsabilidade do candidato informar-se acerca da data, local, horário e sala de aplicação da prova escrita. Não haverá segunda chamada em qualquer das provas, seja qual for o motivo alegado.

7.5- Não será permitida a entrada de candidato no prédio de realização das provas que se apresentar após o horário fixado, bem como não será aplicada prova fora do local e horário designado por Edital.

7.6- Durante as provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão do concurso:

I - comunicar-se com os demais candidatos ou com pessoas estranhas ao Concurso;

II - consultar livros ou apontamentos, bem como utilizar instrumentos próprios, salvo os expressamente permitidos no Edital;

III - ausentar-se do recinto, a não ser momentaneamente, em casos especiais, devidamente acompanhado de Fiscal;

IV - portar-se inconvenientemente, perturbando, de qualquer forma, o bom andamento dos trabalhos.

V - consulta de qualquer espécie, uso de máquina calculadora, telefone celular, fones de ouvido ou outro equipamento eletrônico, bem como a prática de quaisquer atos que fraudem o caráter competitivo do concurso, sob pena de seu afastamento.

7.7- O candidato deverá assinalar suas respostas da prova objetiva no cartão de respostas (cartão óptico) com caneta esferográfica de ponta grossa de cor azul ou preta (o equipamento eletrônico não lê a assinalação feita com outro tipo de caneta).

7.8- Não serão computadas as questões não-assinaladas no cartão de respostas, bem como as questões que contenham mais de uma assinalação, emenda ou rasura ainda que legível. Em nenhuma hipótese haverá substituição de cartão de respostas, sendo que é de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão.

7.9- Na hipótese de anulação de questões, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

7.10- Será automaticamente eliminado do certame o candidato que não houver comparecido ao local de realização das provas até o horário fixado no Edital.

7.11- Para garantir a lisura do concurso, será feito o processo de desidentificação das provas que consistirá no seguinte: após entrega de todos os cadernos de provas e dos cartões de respostas por todos candidatos, procedimento obrigatório por exigência legal, a Banca Examinadora, juntamente com os candidatos que permanecerem no local até a entrega da última prova, lacrará os cadernos de provas escritas em envelopes apropriados, ficando os mesmos sob a responsabilidade da Prefeitura Municipal. A Banca Examinadora procederá à correção utilizando os cartões de respostas, tendo neles apenas o número de identificação e impressão digital do candidato e do fiscal de provas.

7.12- A identificação das provas consistirá em ato público, onde serão apresentados os envelopes lacrados no dia da prova contendo as provas dos candidatos, em data, local e horário definidos no Cronograma de Eventos deste Edital.

8- DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E PRAZOS PARA RECURSOS:

8.1- O resultado final das provas será divulgado em Edital, no qual constará:

a) o número de identificação e nome do candidato;

b) o total de pontos obtidos;

c) o prazo para pedido de revisão de provas e interposição de recursos.

8.2- Durante a revisão de provas, será facultado ao candidato examinar a sua e as demais provas, sob fiscalização.

8.3- Do resultado das provas, cabem os seguintes recursos, desde que fundamentados e apresentados dentro do prazo legal, conforme cronograma de eventos deste Edital, a serem entregues no protocolo geral da Prefeitura:

a) Revisão de provas pela Banca Examinadora.

b) Reconsideração do despacho da autoridade municipal.

8.4- Para garantir o sigilo quanto à identidade dos candidatos e possibilitar a respectiva desidentificação, o pedido deverá ser instruído em duas partes separadas, a saber:

1ª parte: o requerimento, que deverá conter:

a) O nome completo e o número de inscrição do candidato.

b) A indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso, bem como o número do respectivo Edital de Abertura.

2ª parte: A indicação do nome do cargo para o qual está prestando o concurso, as razões do recurso, contendo a exposição detalhada dos fundamentos recursais para cada questão, a matéria da prova em questão ou questões impugnadas. Só será deferido o requerimento se o candidato comprovar que houve erro da Banca Examinadora ou atribuição de notas diferentes para soluções iguais.

8.5- Não será conhecido o recurso interposto fora do prazo legal, conforme cronograma de eventos deste Edital, que não estiver redigido de acordo com as normas acima, bem como os requerimentos que apresentarem, nas razões do pedido, qualquer sinal de identificação do candidato.

8.6- Todas as publicações serão feitas por afixação no painel de publicações da Prefeitura Municipal e no site www.lvsconcursos.com.br.

9- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

9.1- O concurso será válido por 02 (dois) anos, a contar da data de homologação do resultado final, prazo este que poderá ser prorrogado uma vez, por igual período, mediante Decreto do Executivo Municipal, nos termos da Constituição Federal.

9.2- Não haverá segunda convocação para nomeação, salvo a hipótese do candidato que, ao comparecer e não aceitar a vaga oferecida, optar pela sua inclusão no final da relação dos candidatos classificados, reposicionamento este que deverá ser requerido por escrito.

9.3- O candidato aprovado será convocado para assumir a vaga. O não comparecimento ou a falta de seu pronunciamento no prazo de 03 (três) dias, a contar da publicação do Edital de nomeação na imprensa oficial da Prefeitura Municipal, implicará a exclusão automática do processo de posse no cargo público.

9.4- Atendendo razões de ordem técnica, de segurança ao concurso e de direitos autorais, não serão fornecidas, em qualquer hipótese, cópias das provas aos candidatos ou a terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, mesmo após o encerramento do processo seletivo.

9.5- Qualquer cidadão, diretamente ou via postal, poderá denunciar irregularidade ou ilegalidade, eventualmente ocorrida neste concurso, perante o Tribunal de Contas do Estado, na forma da Lei nº 9.478-91.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA, AOS NOVE DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2007.

MARIA CRISTINA VIEIRA BITTENCOURT
VICE - PREFEITA EM EXERCÍCIO

Registre-se. Publique-se.

JOSÉ MAURÍCIO SCHERER BERNARDES
SECRETÁRIO MUNICIPAL DA FAZENDA / ADMINISTRAÇÃO

ANEXO I

CONTEÚDOS DA PROVA DE PORTUGUÊS:

1. Letras

2. Palavras

3. Vogais e Consoantes

4. Divisão silábica ou separação silábica

5.Ortografia

6. Masculino/feminino

7. Plural/singular

8. Texto

9. Compreensão textual

Bibliografia indicada:

1. KASPARY, Adalberto José. O Português das Comunicações Administrativas. FDRH.

2. LUFT, Celso Pedro. Grande Manual de Ortografia. POA. Globo.

3. TERRA, Ernani. Curso Prático de Gramática. Scipione.

4. TERRA, Ernani. Minigramática. Scipione.

 CONTEÚDOS DA PROVA DE MATEMÁTICA:

1. Operações, problemas e expressões simples envolvendo adição, subtração, multiplicação e divisão de números naturais.

2. Sistema de numeração decimal.

3. Conceito de fração.

4. Operações, problemas e expressões envolvendo números na forma decimal e fracionária.

5. Sistemas de unidades de medida de comprimento, superfície, capacidade, massa e tempo.

6. Moeda nacional: conversão, operações e problemas.

7. Área e perímetros das principais figuras geométricas: quadrado, retângulo e triângulo.

Bibliografia indicada:

CASTRUCCI, Benedito, GIOVANNI, José Ruy e GIOVANNI JR., José Ruy. A Conquista da Matemática – A + Nova. Ed. FTD. DANTE, Luiz Roberto. Matemática Vivência e Construção. Ed. Ática. IMENES, Luis Márcio e LELLIS, Marcelo. Matemática para todos. Editora Scipione.

ANEXO II

ATRIBUIÇÕES DO CARGO:

a) Descrição Sintética: executar trabalhos rotineiros de limpeza em geral; ajudar na remoção ou arrumação de móveis e utensílios;

b) Descrição Analítica: fazer o serviço de faxina em geral; remover o pó dos móveis, paredes, tetos, portas , janelas e equipamentos; limpar escadas, pisos, passadeiras, tapetes e utensílios; arrumar banheiros e toaletes; auxiliar na arrumação e troca de roupa de cama; lavar e encerar assoalhos, lavar e passar vestuários e roupas de cama e mesa; coletar lixo dos depósitos colocando-os nos recipientes apropriados; lavar vidros, espelhos e persianas; varrer pátios; fazer café e, eventualmente, serví-lo; fechar portas , janelas e vias de acesso; eventualmente, operar elevadores; executar tarefas afins.

ANEXO III

LAUDO MÉDICO

NOME DO CANDIDATO: ________________________________________

CARGO DE INSCRIÇÃO ________________________________________

EDITAL DE ABERTURA: ________________________________________

QUALIFICAÇÃO DA JUNTA MÉDICA:

- Dr. ......................................, residente e domiciliado em ........................, CRM sob nº ........

- Dr. ......................................, residente e domiciliado em ........................, CRM sob nº ........

- Dr. ......................................, residente e domiciliado em ........................, CRM sob nº ........

HISTÓRICO:

Os profissionais supra designados, efetuam, mediante o presente laudo, perícia médica ao candidato ________________________________, para fins de atestar a deficiência de que é portador e a compatibilidade da limitação física com as atribuições do cargo de inscrição.

01- Descrição da deficiência física.

02- Foram solicitados exames? Quais?

03- A deficiência física possibilita o candidato de exercer as atribuições do cargo a qual se inscreveu? Justificar.

CAPELA DE SANTANA, ____ de Janeiro de 2007.

Assinatura e carimbo da junta:

ANEXO IV

CRONOGRAMA DE EVENTOS

PERÍODO DE INSCRIÇÕES: de 10 a 19 de janeiro 2007.

DIVULGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (POR EDITAL): 22 de Janeiro de 2007.

PRAZO PARA RECURSO, QUANTO AS INSCRIÇÕES INDEFERIDAS: 23 a 25 de janeiro.

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES: 26 de janeiro de 2007.

REALIZAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS: 03 de fevereiro de 2007.

DIVULGAÇÃO DO GABARITO OFICIAL DAS PROVAS ESCRITAS: 05 de fevereiro de 2007, na Prefeitura Municipal e pelo site www.lvsconcursos.com.br

RESULTADO E DIVULGAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRATICAS: 07 de fevereiro, podendo o candidato acompanhar o processo de identificação das provas, a partir das 9h, tendo por local a Prefeitura Municipal de Capela de Santana.

RECURSO DE REVISÃO DE PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS, COM VISTAS: 08, 09 e 12 de fevereiro.

DECISÃO DO RECURSO DE REVISÃO DE PROVAS PELA BANCA EXAMINADORA: 13 a 14 de fevereiro de 2007.

DESPACHO DA AUTORIDADE QUANTO A DECISÃO DA BANCA: 15 de fevereiro de 2007.

RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO: 16 de fevereiro de 2007.

DECISÃO DO RECURSO DE RECONSIDERAÇÃO DE PROVAS PELA BANCA EXAMINADORA: 19 de fevereiro de 2007.

DESPACHO DA AUTORIDADE, QUANTO AO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO: 20 de fevereiro de 2007.

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO, POR EDITAL: 21 de fevereiro de 2007.

SORTEIO PÚBLICO: 23 de fevereiro de 2007, podendo os candidatos acompanhar o processo de sorteio, a partir das 9 horas, tendo por local a Prefeitura Municipal de CAPELA DE SANTANA.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO: 24 de fevereiro de 2007.

- EM CASO DE NÃO HAVER INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS:

CONVOCAÇÃO PARA SORTEIO, POR EDITAL: 14 de fevereiro de 2007.

SORTEIO PÚBLICO: 16 de fevereiro de 200v7, podendo os candidatos acompanhar o processo de sorteio, a partir das 9 horas, tendo por local a Prefeitura Municipal de CAPELA DE SANTANA.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO: 19 de fevereiro de 2007