Prefeitura de Campo Grande do Piauí - PI

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ

ESTADO DO PIAUÍ

CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001-2008

O Prefeito do Município de Campo Grande do Piauí, que objetiva preencher, no âmbito deste Município, os cargos e empregos públicos de interesse do Poder Público Municipal, torna pública a abertura das inscrições para a realização do Concurso Público de provas, no Município de Campo Grande do Piauí - Estado do Piauí, com vistas o preenchimento de vagas no Quadro de Servidores Públicos da Prefeitura de Campo Grande do Piauí, para os cargos de Gari, Zeladora, Tratorista, Médico(PSF), Veterinário, Auxiliar de Enfermagem, Digitador, Atendente de Farmácia Básica, Merendeira, Professor, Monitor, Psicólogo e Assistente Social, obedecidas a Lei Orgânica do Município, no que couber, a Lei Nacional N.º 11.350, de 05.10.2006 e a legislação pertinente e as demais disposições estabelecidas neste Edital.

CAPITULO PRIMEIRO

DAS DISPOSIÇÔES PRELIMINARES

1. O Concurso Público regido por este Edital destina-se a:

1.1. Selecionar candidatos para o provimento dos cargos ou empregos públicos indicados no quadro abaixo, dentro do limite de vagas estabelecido pela Administração Pública Municipal.

CONCURSO PÚBLICO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
Av. Manoel Alves, 490 - Centro - CEP. 64578-000 - Campo Grande do Piauí - PI
Prefeito: João Batista de Oliveira

CARGO

LOCALIDADE

Nº DE VAGAS

REQUISITOS

GARI

ZONA URBANA

02

Nível Fundamental Incompleto

ZELADORA

ZONA URBANA E RURAL

03

Nível Fundamental Incompleto

TRATORISTA

ZONA URBANA E RURAL

01

Nível Fundamental completo + Experiência de 01 (um) ano.

MÉDICO (PSF)

ZONA URBANA E RURAL

01

Nível Superior c/ Registro no CRM

VETERINÁRIO

ZONA URBANA E RURAL

01

Nível Superior c/ registro no respectivo conselho

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ZONA URBANA

01

Nível Médio + Instrução Técnica

DIGITADOR

ZONA URBANA

01

Nível Médio Completo + Informática Básica

ATENDENTE DE FARMÁCIA BÁSICA

ZONA URBANA

01

Nível Fundamental completo

MERENDEIRA

ZONA URBANA (SEDE)

01

Nível Fundamental Incompleto

KM 80

01

CANELA DE VELHO

01

SERRA DO CAMPO GRANDE

01

PROFESSOR CLASSE "A" -

ZONA URBANA

03

Nível Superior

MONITOR

ZONA URBANA

02

Magistério ou Normal Superior

ZONA RURAL

PSICÓLOGO

ZONA URBANA

01

Nível Superior

ASSISTENTE SOCIAL

ZONA URBANA

01

Nível Superior

TOTAL DE VAGAS

22

-

1.2. O Regime Jurídico é conforme estabelecido na legislação Municipal.

2. A lotação dos candidatos aprovados no Concurso Público objeto deste Edital somente ocorrerá na circunscrição deste Município, a partir das seguintes condições: Regime Jurídico e Remuneração Básica:

CONCURSO PÚBLICO
MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE DO PIAUÍ
Av. Manoel Alves, 490 - Centro - CEP. 64578-000 - Campo Grande do Piauí -PI
Prefeito: João Batista de Oliveira

CARGOS PÚBLICOS

JORNADA DE TRABALHO

REGIME JURÍDICO

SALÁRIO(R$) BÁSICO

GARI

40 HORAS

Legislação Municipal

415,00

ZELADORA

40 HORAS

Legislação Municipal

415,00

TRATORISTA

40 HORAS

Legislação Municipal

415,00

MÉDICO (PSF)

40 HORAS

Legislação Municipal

1.050,00 + Gratificação de 4.050,00.

VETERINÁRIO

40 HORAS

Legislação Municipal

1.050,00 + Gratificação de Produtividade.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

40 HORAS

Legislação Municipal

415,00

DIGITADOR

40 HORAS

Legislação Municipal

415,00

ATENDENTE DE FARMÁCIA BÁSICA

40 HORAS

Legislação Municipal

415,00

MERENDEIRA

40 HORAS

Legislação Municipal

415,00

PROFESSOR

20 HORAS

Legislação Municipal

44300

MONITOR

40 HORAS

Legislação Municipal

415,00

PSICÓLOGO

20 HORAS

Legislação Municipal

1.050,00 + Gratificação de Produtividade.

ASSISTENTE SOCIAL

20 HORAS

Legislação Municipal

1.050,00 + Gratificação de Produtividade.

2.3. Para o cargo de professor, será acrescido ao vencimento o valor relativo a EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, conforme tabela constante na Lei Municipal nº 047/98, de 19/06/1998.

2.4.Os aprovados no Concurso objeto deste Edital, para os cargos ou empregos públicos inseridos no âmbito deste concurso, quando contratados, estarão submetidos às normas e condutas estabelecidas na Política Nacional de Atenção Básica, do Atendimento Assistencial Básico nos Municípios, bem como à respectiva legislação do Município contratante.

3. Os candidatos aprovados neste concurso vinculados aos Programas Federais da Saúde da Família serão atendidos, na esfera do Município, com recursos federais do Sistema Único de Saúde (SUS).

4. O provimento no cargo ou emprego dar-se-á nos termos da respectiva Lei de Criação de Cargos e o Regime Jurídico do Município de Campo Grande do Piauí.

5. As inscrições serão realizadas no período de 18/03/08 a 10/04/08 de 8:00 às 13:00 hs.

5.1 O candidato deverá efetivar sua inscrição na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí, Av. Manoel Alves N° 490 - 64578-000 - Centro - Campo Grande do Piauí -PI.

5.2 As inscrições poderão ser feitas por intermédio de procurador particular, desde que a procuração seja específica para a inscrição, com indicação expressa do cargo, do município e, quando for o caso, com a indicação do local para o qual o candidato deseja concorrer, bem como com firma reconhecida e acompanhada de fotocópia do documento de identificação do procurador nomeado.

6. As provas do concurso serão aplicadas no Município de Campo Grande do Piauí.

CAPÍTULO II - DA EXECUÇÃO E COORDENAÇÃO DO CONCURSO

7. O concurso público de provas e títulos, regido por este Edital, será executado pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DE FLORIANO LTDA (Colégio Dinâmico), localizado na Rua Marques da Rocha, 1310 - Bairro Caixa D´água - Floriano -Piauí - Fone: 89.3522-2359 - email: dinamico@florianonet.com.br . site: www.sociedadedinamico.com.br.

7.1 A empresa é responsável pela organização e realização do Concurso Público objeto deste Edital, incluindo: planejamento, validação do Edital, inscrição, geração de banco de dados dos candidatos, elaboração das provas, definição e divulgação dos locais de realização das provas, aplicação e correção das provas, recebimento, julgamento e divulgação da prova de títulos e emissão de listagens com a classificação final dos candidatos para cada cargo, conforme contrato celebrado entre as partes para este fim.

8. Compete à Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí o necessário apoio logístico e administrativo.

9. Compete à respectiva Prefeitura o provimento dos cargos efetivos ou dos empregos, obedecendo ao previsto no item n.º 4 das disposições preliminares.

CAPÍTULO III - DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS

10. De acordo com a legislação vigente no Município, para cada cargo será destinado um número de vagas - na porcentagem estabelecida na lei - a candidatos com deficiência compatível com o exercício do cargo, devendo os mesmos declarar, na Ficha-requerimento de Inscrição, o tipo de incapacidade que apresentam, vedada qualquer alteração posterior.

10.1 - No caso de não existir legislação municipal específica definindo a porcentagem dos cargos destinados a candidatos com deficiência compatível com o exercício do cargo, esta porcentagem é de 5% (cinco por cento) das vagas determinadas para cada cargo.

11. Na aplicação do percentual estabelecido na legislação Municipal ou como definido no subitem 11.1. Serão desconsideradas as partes decimais inferiores a 5 (cinco) décimos e arredondadas aquelas iguais ou superiores a tal valor.

12. Quando do preenchimento da Ficha-requerimento de Inscrição, o candidato portador de deficiência deverá indicar sua condição no campo apropriado a este fim e indicar se necessita condição especial para realização da prova. Obrigatoriamente deverá informar se deseja concorrer às vagas reservadas aos portadores de deficiência, e em caso afirmativo, o candidato portador de deficiência, além de preencher a inscrição conforme descrito acima, deverá enviar por SEDEX com Aviso de Resposta, até 5 (cinco) dias úteis após o término das inscrições, à Comissão Especial do Concurso Público, com endereço na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí ou no Colégio Dinâmico, localizado na Rua Marques da Rocha, 1310, com Atestado Médico em receituário próprio e original, devidamente assinado pelo médico, contendo expressamente as seguintes informações:

a) Identificação da deficiência da qual o candidato é portador, de acordo com a legislação vigente e a Classificação Internacional de Doenças - CID

b) Se a deficiência da qual o candidato é portador é compatível com as atribuições do cargo ou emprego para o qual concorre, de acordo com a legislação pertinente.

13. A não observância do disposto no item anterior acarretará na perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

14. Os portadores de deficiência física, ressalvadas as condições especiais previstas no art. 40, § 1.º e § 2.º, do Decreto N.º 3.298/99, participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere aos conteúdos das provas, locais, data e horário de aplicação das mesmas, critérios de avaliação de títulos e nota mínima exigida para a classificação final.

15. A publicação do resultado final do concurso será feita em duas listagens: a primeira constando a classificação de todos os candidatos aprovados, inclusive os portadores de deficiência, e a segunda constando somente a classificação destes últimos.

16. As vagas destinadas aos portadores de deficiência física que não forem preenchidas por falta de candidatos, por reprovação no concurso ou no exame médico, serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem geral de classificação.

CAPITULO IV - DAS INSCRIÇÕES

17. A inscrição do candidato implica o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

18. As inscrições serão realizadas no período de 18/03/08 a 10/04/08 de 8:00 às 13:00 hs, conforme estabelecido no subitem 5.1.

18.1 Para que seja efetivada a inscrição, o candidato, no ato da inscrição, deverá apresentar a seguinte documentação.

a) Ficha de inscrição, disponibilizada no local da inscrição, devidamente preenchida, sem rasuras, sem emendas ou omissões e devidamente assinada pelo candidato ou seu representante.

b) Comprovante do pagamento da taxa de inscrição, no valor definido no item 25 deste Edital, na Caixa Econômica Federal: Agência.:0638, Operação: 003 e Conta nº 1115- 4, Instituto Dinâmico.

b.1 - Não será aceito, em hipótese alguma, o pagamento da taxa de inscrição por intermédio de depósito bancário processado via envelope.

c) Fotocópia legível, frente e verso, de documento original da Cédula de Identidade (RG), ou da Carteira de Identidade Profissional ou da Carteira Nacional de Habilitação (modelo com foto) ou qualquer dos documentos de identidade especificado no item 27.

19. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todas as condições exigidas para o cargo ou emprego pretendido.

20. O valor da inscrição, para cada cargo especificamente, assim fica estabelecido:

CARGO

VALOR DA INSCRIÇÃO

CARGO

VALOR DA INSCRIÇÃO

GARI

20,00

DIGITADOR

30,00

ZELADORA

20,00

ATEND. FARMÁCIA BÁSICA

20,00

MOTORISTA PARA TRATOR

20,00

MERENDEIRA

20,00

MÉDICO

50,00

PROFESSOR CLASSE "A"

30,00

VETERINÁRIO

50,00

MONITOR

30,00

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

30,00

PSICÓLOGO

50,00

ASSISTENTE SOCIAL

50,00

-

21. Para ser nomeado para os cargos ou empregos ofertados no concurso, o candidato deverá satisfazer as seguintes condições:

a) ter sido aprovado e classificado no concurso público, na forma da legalidade e das normas estabelecidas neste Edital.

b) Nos termos da Carta Federal, art. 12, inciso II, § 1.º, ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições

c) No ato da posse, ter idade mínima de 18 anos.

d) Estar em dia com as obrigações eleitorais;

e) Se do sexo masculino, estar quite com o serviço militar;

f) Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade transitada em julgado ou qualquer condenação incompatível com o exercício do cargo ou emprego pretendido;

g) Não ter sido demitido, nos últimos 5 (cinco) anos, do serviço público Municipal, Estadual ou Federal, por intermédio de Processo Administrativo Disciplinar.

22. São considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, Forças Armadas, Ministério das Relações Exteriores e Polícias Militares; Carteira Nacional de Habilitação (CNH) expedida na forma da Lei nº 9.503/97(CTB); além das carteiras profissionais expedidas por conselhos de classe que, por Lei Federal, têm validade como documento de identidade, como por exemplo, as carteiras de identidade do Conselho Regional da respectiva categoria profissional.

23. Não serão aceitos como identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista expedidas antes da Lei nº 9 .503/97(CTB), carteiras de estudante, carteiras do Ministério do Trabalho, carteiras funcionais sem valor de identidade, boletim de ocorrência policial, nem documentos ilegíveis, não identificáveis ou danificados.

24. A qualquer tempo, poder-se-á anular a inscrição, provas ou nomeação/admissão do candidato, desde que constatada falsidade de declaração ou irregularidade na realização das provas ou nos documentos apresentados.

25. As inscrições indeferidas serão publicadas, no prazo estabelecido, no endereço www.sociedadedinamico.com.br e afixadas nos murais da Prefeitura Municipal.

26. Do indeferimento da inscrição, caberá recurso encaminhado à Comissão Especial Organizadora do Concurso no prazo improrrogável de 3 (três) dias úteis, a contar da data de circulação da publicação oficial - Diário dos Municípios - da relação das inscrições indeferidas.

26.1 No prazo de 5 (cinco) dias úteis do recebimento deste Recurso, a Comissão Especial Organizadora do Concurso deve efetivar o julgamento e informar ao interessado.

26.2 O Recurso apresentado deve ser protocolizado na sede da Prefeitura do Município.

27. As decisões que trata o item anterior serão, na esfera administrativa, irrecorríveis.

CAPÍTULO V - DAS PROVAS

28. O Concurso Público objeto deste Edital será realizado de acordo com as etapas que se seguem:

28.1. 1ª Etapa / Prova Objetiva:

a) A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, constará de 60 (questões) questões objetivas de múltipla escolha, sendo que cada questão deverá ter 5 (cinco) alternativas de resposta, com 1 (uma), e somente 1 (uma), opção correta;

b) A prova objetiva para os cargos de Médico, Veterinário, Auxiliar de Enfermagem, Digitador, Atendente de Farmácia Básica, Professor, Monitor, Psicólogo e Assistente Social, será distribuída da seguinte forma: 20 (vinte) questões objetivas de Língua Portuguesa e 40 (quarenta) questões do conteúdo específico;

c) As questões de Língua Portuguesa terão peso 1,0 (um) e as questões de conteúdo Específico terão peso 2,0 (dois), perfazendo um total máximo de 100 (cem) pontos na prova objetiva.

d) A prova objetiva para o cargo de Gari, Zeladora, Tratorista e Merendeira, será distribuída da seguinte forma: 25 (vinte e cinco) questões de português e 25 (vinte e cinco) questões de matemática.

e) As questões de Língua Portuguesa e de matemática terão peso 2,0 (dois), totalizando 100,0 (cem pontos)

CAPÍTULO VI - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

29. A prova objetiva terá duração de 4:00 (quatro) horas, com 60 (sessenta questões) e será realizada no dia 20/04/08, no horário das 8:00 h às 12:00 h, na cidade de Campo Grande do Piauí.

30. Só será permitida a participação na prova objetiva o candidato que comparecer no horário e local indicado, munido do documento oficial de identificação (item 22 deste Edital).

31. Eventuais retificações de erros verificados quanto a nome, número do documento, sexo, data de nascimento e endereço, serão feitas no dia da prova objetiva e registradas em Ata de Ocorrência de Sala.

32. O candidato deverá comparecer ao local designado com antecedência mínima de 1 (uma) hora, munido do comprovante de inscrição fornecido pela empresa executora do concurso.

33. O candidato deverá assinalar suas respostas no cartão óptico, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

34. Não serão computadas questões não assinaladas ou questões com mais de uma resposta assinalada, emendas ou rasuras, ainda que legíveis. O CARTÃO RESPOSTA é o único documento válido para a correção das provas.

35. Sem o documento original de identificação o candidato não fará prova, ressalvando-se, por motivo de perda, furto ou roubo, a apresentação do original do Boletim de Ocorrência (B.O), expedido pela Delegacia competente, há, no máximo, 20 (vinte) dias.

36. Durante a prova Objetiva não serão permitidos qualquer espécie de consulta, uso de máquina calculadora, telefone celular, ipods ou outros meios eletrônicos como bip, walkman ou similares.

37. Será excluído do concurso o candidato que:

a) Apresentar-se após o horário estabelecido;

b) Não comparecer a prova objetiva, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar o documento de identidade exigido;

d) Durante a realização da prova objetiva, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como utilizar-se de livros, notas ou impressos não permitidos, inclusive textos copiados de páginas de Internet.

e) Lançar mão de qualquer meio ilícito para a execução da prova objetiva;

f) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos estabelecidos pela Comissão Executiva do Concurso;

g) Desobedecer às instruções dos supervisores e fiscais do processo durante a realização da prova objetiva.

38. Ao término da prova objetiva, o candidato deverá entregar ao fiscal o cartão resposta preenchido, bem como assinará a folha de freqüência. A não assinatura da folha de freqüência pelo candidato a cargo ou emprego implica a exclusão do candidato do certame.

39. Os respectivos gabaritos, referentes a esta 1.ª etapa, serão divulgados, até 05 (cinco) dias úteis após a realização das provas.

CAPITULO VII - DO RESULTADO FINAL E CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS

40. A nota final de cada candidato será obtida por intermédio da soma algébrica da nota da prova Objetiva.

41. Serão considerados classificados os candidatos aprovados, na ordem decrescente da nota final, obtida na forma do item anterior deste Edital, considerando o cargo ou emprego e o município para o qual está concorrendo.

41.1 O Concurso que trata este Edital é municipal, pois atende unicamente às prerrogativas e às necessidades deste Município.

42. A classificação final dos candidatos obedecerá a ordem decrescente da nota final e será publicada no Diário dos Municípios, na página, www.sociedadedinamico.com.br e no mural da sede da Prefeitura Municipal.

43. Em caso de igualdade na pontuação final da prova de seleção, o desempate se dará adotando-se os critérios abaixo, pela ordem e na seqüência apresentada, obtendo melhor classificação o candidato que:

43.1 - Se o candidato tem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos:

a) "primeiro critério de desempate em concurso público será a idade, dando-se preferência ao de idade mais elevada" (Lei Nacional N.º 10.741/2003 - art. 27, parágrafo único)

b) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional

43.2 - Se o candidato é menor de 60 (sessenta) anos

a) Tenha obtido a maior pontuação na Prova Objetiva de conteúdo específico da categoria profissional

c) O candidato mais idoso.

44. Persistindo o empate entre os candidatos, o desempate se dará por intermédio do sistema de sorteio público. O referido sorteio será levado a termos pela Comissão Organizadora do Concurso, na forma acordada entre as partes e na presença dos interessados e de representante do Ministério Público do Estado (Promotor de Justiça) no Município.

CAPÍTULO VIIl - DOS RECURSOS

45. O prazo para interposição de recursos referentes às Inscrições, ao Gabarito da Prova e Resultado Final, será de 3 (três) dias úteis, a contar da data de divulgação na página da internet que publicar o fato que lhe deu origem.

46. Os Recursos Administrativos serão entregues pessoalmente na sede da Prefeitura Municipal de Campo Grande do Piauí-PI.

47. Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo, por escrito, com indicação do nome do candidato, número de sua inscrição e endereço para correspondência.

48. O(s) ponto(s) da(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será (ão) atribuído (s) a todos os candidatos presentes à prova objetiva.

49. A Comissão Especial Organizadora do Concurso Público, constitui-se única e última instância para análise dos recursos e definição da decisão sobre os mesmos.

50. Os recursos interpostos sem fornecimento de qualquer dos dados constantes deste capítulo ou fora do respectivo prazo e local não serão considerados.

51. Não serão aceitos os recursos interpostos por e-mail, fac-símile, telegrama ou outro meio que não seja o especificado neste Edital

51.1 Admite-se apenas um único recurso para cada candidato em cada etapa do Concurso Público. Não serão acolhidos recursos sem a devida fundamentação.

CAPÍTULO IX - DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS CLASSIFICADOS

52. A nomeação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação, ficando condicionada às necessidades do Município.

53. Fica estabelecido que, em hipótese alguma, será admitida a mudança da opção de local de trabalho, obrigatoriamente indicada no ato da inscrição.

54. Critério legal-administrativo:

Após o provimento das vagas indicadas, os candidatos aprovados e classificados remanescentes, na ordem de classificação, poderão, a critério e no interesse da Administração Pública do Município, SEMPRE PARA O LOCAL DE TRABALHO QUE OPTOU QUANDO DA INSCRIÇÃO, ser convocados para o preenchimento das vagas que porventura surgirem, desde que dentro do prazo de validade do Concurso Público objeto deste Edital.

CAPÍTULO X - DO PROVIMENTO DO CARGO OU EMPREGO

55. A posse no cargo ou emprego dar-se-á após a publicação do ato de nomeação ou de admissão no Diário dos Municípios, possibilitando o início do exercício funcional.

55.1 A habilitação e a classificação neste Concurso Público não assegura ao candidato o direito de ingresso automático nos quadros de pessoal do Poder Executivo do Município para o qual concorreu, sendo esta nomeação competência privativa do respectivo Prefeito Municipal, nos limites do interesse e conveniência da Administração.

56. O candidato que não atender, no prazo estabelecido de 05 (cinco) dias úteis, ao Edital de Convocação para Nomeação ou Admissão será excluído do certame. A convocação do candidato sempre ocorrerá por intermédio de publicação de Edital de Convocação para Nomeação ou Admissão no Diário dos Municípios (Imprensa Oficial), bem como no endereço eletrônico.

57. No ato da convocação para a nomeação ou admissão o candidato apresentará:

a) Documentos comprobatórios de atendimento aos pré-requisitos e nível de escolaridade.

b) Fotocópia legível, frente e verso, do comprovante de ter votado ou justificado o voto na última eleição ou apresentar Certidão de Quitação com a Justiça Eleitoral [art. 7.º, §1.º, inciso I, Lei N.º 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral Brasileiro)]

c) Cópia autenticada do Documento Militar, se do sexo masculino;

d) Atestado médico firmado por profissional "Médico do Trabalho" [Resolução 1.488/1998, do Conselho Federal de Medicina], indicado e remunerado pela prefeitura municipal contratante, comprovando a higidez física e mental do candidato para o cargo que foi aprovado.

e) A devida comprovação de quitação com o Conselho da respectiva categoria profissional;

f) Declaração de bens imóveis ou declaração atestando não ser possuidor de imóveis.

g) Declaração, sob as penas da lei penal brasileira - art. 299 c/c art. 171 do Código Penal Brasileiro -, se ocupa ou não cargo público, na Administração Pública Federal, Estadual e/ou Municipal.

h) Declaração firmada pelo convocado ou admitido, sob as penas da lei - art. 299 c/c art. 171 do Código Penal Brasileiro - constando que:

h.1) não foi, nos últimos 5(cinco) anos, contados a partir do ato da convocação, demitido do serviço público por intermédio de Procedimento Administrativo Disciplinar, seja em nível Estadual, Federal ou Municipal;

h.2) não ter não ter sofrido condenação criminal com sentença transitada em julgado, exceto no caso em que tenha havido cumprimento da pena e a devida reabilitação.

i) Cópia autêntica da Carteira expedida pelo respectivo Conselho Regional ou Federal.

j) Cópia autenticada do Cartão de Identificação de Contribuinte - CIC/CPF e, quando for o caso, cópia autêntica da Certidão de Casamento.

k) No caso de candidatos inscritos às vagas para deficientes, atestado médico de qualificação e aptidão do candidato em relação a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo a ser provido.

l) Duas fotografias 3X4, recentes, com data.

58. A Prefeitura Municipal reserva-se o direito de chamar os candidatos aprovados na medida de suas necessidades, com observância à ordem de classificação e ao número de vagas existentes, dentro do prazo de validade do Concurso e, sempre, para o local de trabalho indicado no ato da inscrição.

59. É de exclusiva responsabilidade do candidato manter atualizados seus dados e endereço junto à Prefeitura, sob pena de ser excluído do certame.

60. A nomeação ou admissão do candidato ficará condicionada a:

a) existência de vaga no cargo ou emprego integrante do Quadro do respectivo Município;

b) aprovação em todas as etapas do concurso, e classificação ao seu final;

CAPÍTULO XI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

61. O prazo de validade do concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da publicação do Edital de Homologação do Concurso, no Diário dos Municípios, podendo ser prorrogado, no interesse da Administração Pública de cada Município signatário deste Edital, uma única vez por até igual período, segundo a legislação vigente.

62. O ato de inscrição do candidato presume o inteiro conhecimento das regras contidas no presente Edital, nas instruções especiais e demais atos e normas regulamentares, importando na expressa aceitação das normas e condições do concurso.

63. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidades, má-fé ou falta de documentos exigidos, proceder-se-á a eliminação do candidato do concurso, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

64. Serão publicados no Diário dos Municípios, na Internet site www.sociedadedinamico.com.br bem como serão afixados no mural da Prefeitura, SOMENTE OS RESULTADOS DOS CANDIDATOS QUE CONSEGUIRAM CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO, maior pontuação, ATÉ 02 (duas) VEZES O NÚMERO DE VAGAS ESTABELECIDO NESTE EDITAL PARA CADA CARGO E, QUANDO FOR O CASO, PARA CADA LOCAL DE SERVIÇO.

65. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso, valendo para esse fim, as listagens divulgadas através do Diário dos Municípios.

66. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações, correções ou acréscimos, enquanto não consumado o evento ou a providência que lhes disser respeito, ou até a data da convocação dos candidatos para a prova objetiva correspondente, circunstância em que será mencionado em Edital ou aviso a ser publicado.

67. Fica garantido ao Ministério Público do Trabalho o direito de fiscalizar quaisquer atos em quaisquer fases do concurso, bem como de ter acesso a todas as informações que se fizerem necessárias a atividade fiscalizatória (cf. Primeiro Aditivo ao Termo de Ajuste de Conduta nº 604/2000).

68. Toda demanda judicial relativa ao cumprimento das normas para provimento de cargo ou emprego constante deste Edital será de responsabilidade do Município.

69. Os casos omissos no que concernem à elaboração e correção das provas do Concurso serão resolvidos pela SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO BÁSICA E SUPERIOR DE FLORIANO LTDA, empresa responsável pela execução do concurso no Município.

Campo Grande do Piauí, 17 de Março de 2008.

João Batista de Oliveira
-Prefeito Municipal-

ANEXO 1

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. MÉDICO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Texto-compreensão de texto. Conceitos. 2. Coesão - conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de texto e gêneros textuais. 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal. 6. Linguagem Figurada. 7. Semântica. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 9. Ocorrência de crase. 10. Ortografia oficial. 11. Acentuação gráfica.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Abordagem da Família (a criança, o adolescente, o adulto, o idoso no contexto familiar). Promoção a Saúde. A Educação em Saúde na Prática da Estratégia de Saúde da Família (ESF). Sistema de Informação da Atenção Básica. Noções Básicas de Epidemiologia. Vigilância Epidemiológica. Epidemiologia das Doenças Transmissíveis. Abordagem Ambulatorial do Paciente com: Enfermidades do Aparelho Digestivo (alterações da cavidade oral, sintomas dispéticos, esofagites, gastrite, úlceras, câncer); Enfermidades do Aparelho Cardiovascular (cardiopatia isquêmica, Insuficiência cardíaca, Arteriosclerose, Hipertensão arterial, tramboflelites); Enfermidades do Aparelho Respiratório (Doenças do Trato Respiratórias Superior, Insuficiência Respiratória, Asma Brônquica, Doença Pulmonar Obstrutiva. Pneumonias, Câncer de Pulmão); Enfermidades dos Rins e Vias Biliares (Litíase Renal, GNDA, Infecção Urinária); Enfermidades do Sistema Nervoso Central (Acidente Vascular Cerebral, Meningites, Epilepsia, Vertigens, Cefaléia); Enfermidades Hematológicas (Anemias, Distúrbios da Hemostasia, Leucemia); Enfermidades Metabólicas e Endócrinos (Diabetes Melitus, Hipotireoidismo, Hipertireoidismo, Dislipidemias, Obesidade, Hipoavitaminose, Desnutrição); Doenças Infecciosas e Parasitárias, Doenças Sexualmente Transmissíveis; Enfermidades Reumáticas (Artrite Reumática, Febre Reumática); Enfermidades Ostroarticulares (Dores musculoesqueléticos, Afecção da Coluna Cervical, Lombalgia, Osteoporose); Enfermidades Dermatológicas (Micose da Pele, Dermatites, Eczema, Escabiose, Pediculose, Urticária); Enfermidades Psiquiátricas (Transtornos Ansiosos, Depressão). Atenção do Médico nos Programas de Saúde Pública: Tuberculose, Hanseníase, Atenção a Saúde da Criança e do Adolescente, Atenção a Saúde da Mulher, Atenção a Saúde do Adulto e do Idoso. Vacinação na Criança e no Adulto. Tabagismo, Alcoolismo, Dependência às Drogas. Saúde do Trabalhador. Saúde da Família na busca da Humanização e da Ética na Atenção a Saúde. Atenção do Médico da ESF nas Emergências: Cardiovasculares, Respiratórias, Ginecológicas, Obstétricas, Neurológicas, Metabólicas, Endocrinológicas e Gastroenterológicas, das Doenças Infecciosas, dos Estados Alérgicos, dos Politraumatizados.

2. ASSISTENTE SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Texto-compreensão de texto. Conceitos. 2. Coesão - conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de texto e gêneros textuais. 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal. 6. Linguagem Figurada. 7. Semântica. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 9. Ocorrência de crase. 10. Ortografia oficial. 11. Acentuação gráfica.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Assistência social como política pública. Leis Orgânicas: Saúde, assistência social, criança e adolescente, idoso e portadores de deficiência física. Aspectos éticos e regulamentares da profissão do assistente social. A identidade da profissão do serviço social e seus determinantes ideo-políticos. Estratégias de intervenção profissional enfrentamento do contexto organizacional. Planejamento em serviço social. Pesquisa em serviço social. Processo de trabalho do serviço social e as exigências técnico-operativas da contemporaneidade. A questão social e as perspectivas metodológicas do serviço social. A instrumentlidade como elemento da intervenção profissional. A prática profissional dos Assistentes Sociais junto à família.

3. PSICÓLOGO

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Texto-compreensão de texto. Conceitos. 2. Coesão - conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de texto e gêneros textuais. 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal. 6. Linguagem Figurada. 7. Semântica. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 9. Ocorrência de crase. 10. Ortografia oficial. 11. Acentuação gráfica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Desenvolvimento histórico da psicologia; Amplitude e Aplicação da Psicologia; Profissionais em Psicologia; Relação da Psicologia com outras Ciências; Métodos de Pesquisa em Psicologia; Estatística em Psicologia; Código de Ética; Mecanismos Fisiológicos do Comportamento; Mecanismo Receptor; Mecanismo Efetor; Mecanismo Conector; Comportamento Social do Indivíduo; Comportamento do Grupo; Percepção; Motivação; Emoção; Aprendizagem; Inteligência; Desenvolvimento; Conceito, Formação e Medida da Personalidade; Teorias da Personalidade; Conflito, Frustrações e Ajustamento; Psicopatologia; Perturbações Transitórias e Situacionais; Neuroses; Psicoses; Psicoterapia. Recrutamento de pessoal: fonte de recrutamento e meios de recrutamento. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultado. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. Análises de cargos: objetivos e métodos. Treinamento: levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. Papel do psicólogo na equipe de cuidados básicos à saúde.

4. VETERINÁRIO:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Texto-compreensão de texto. Conceitos. 2. Coesão - conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de texto e gêneros textuais. 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal. 6. Linguagem Figurada. 7. Semântica. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 9. Ocorrência de crase. 10. Ortografia oficial. 11. Acentuação gráfica.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Endemias, zoonozes, epidemiologia geral, entomologia, eutanásia, animais peçonhentos e sinantrópicos, vacinas, proteção ambiental, monitoramento físico-químico e bacteriológico da água, raiva, leptospiroses, brucelose, tuberculose, toxoplasmose, psitacose, dengue, febre amarela, malária, leishmanioses, doenças de chagas, cólera, esquistossomose, tifo, diarréia, tecnologia e inspeção da carne e derivados, leite e derivados, mel e derivados, pescados e derivados, ovos e cera, Fatores biológico e não biológico. Saúde Pública.

5. AUXILIAR DE ENFERMAGEM

LINGUA PORTUGUESA

Leitura e compreensão de texto; Fonologia: classificação dos fonemas, Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Ortografia, Acentuação gráfica, classes de palavras; Classificação, flexão, emprego; Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; concordância verbal e nominal, Regência verbal e nominal; crase.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

O ser humano, ambiente e saúde. O corpo humano - estrutura e funções, noções de higiene física e mental, higiene com alimentação, higiene do ambiente. Noções de saneamento básico: destino do lixo, destino dos dejetos. Água: utilização e tratamento. Ética: princípios éticos para o trabalho em equipe. Princípios doutrinário e organizacional do SUS. Participação e mobilização comunitária: fatores que facilitam e/ou dificultam. Noções de microorganismos: (bactérias, protozoários, fungos e vírus) Doenças contagiosas e não contagiosas prevalentes. Vacinas: esquema vacinal.

6. DIGITADOR:

LINGUA PORTUGUESA

Leitura e compreensão de texto; Fonologia: classificação dos fonemas, Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Ortografia, Acentuação gráfica, classes de palavras; Classificação, flexão, emprego; Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; concordância verbal e nominal, Regência verbal e nominal; crase.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Dispositivos de hardware: Gabinete e monitor. Mouse e teclado. Impressoras matriciais, a jato de tinta e laser. Scanners. Estabilizadores. Dispositivos magnéticos e óticos de armazenamento de dados e arquivos. Sistema Operacional (Microsoft Windows). Cópias e movimentação de arquivos. Execução de aplicativos. Extensão de arquivos. Windows Explorer. Edição de textos (Microsoft Word). Abertura, edição, cópia, inserção de textos e de figuras, salvamento e impressão de arquivos Word. Criação e inserção de tabelas. Segurança de dados. Cópias de segurança de dados. Vírus por computador. Internet. Navegação na rede. Windows Microsoft Explorer. Sites de busca. Sites seguros. Transferência de arquivos pela Internet. Correio eletrônico.

7. GARI, ZELADORA E MERENDEIRA E TRATORISTA

PORTUGUÊS: Interpretação e Compreensão de texto; Fonética; fonemas e letras, classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Divisão silábica, silaba tônica; Substantivo, adjetivo, pronome, conjunção, advérbio, artigo, interjeição, preposição, verbo, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.

MATEMÁTICA - Conjunto - Operações, relações e propriedades. Conjuntos numéricos - operações fundamentais e propriedades, resolução de problemas. Números proporcionais - razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples, porcentagem, resolução de problemas.

8. ATENDENTE DE FARMÁCIA BÁSICA:

PORTUGUÊS: Interpretação e Compreensão de texto; Fonética; fonemas e letras, classificação dos fonemas; Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Divisão silábica, silaba tônica; Substantivo, adjetivo, pronome, conjunção, advérbio, artigo, interjeição, preposição, verbo, Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Vidraria utilizada em laboratório de manipulação: reconhecimento, manuseio e lavagem. Manuseio de substâncias tóxicas e cáusticas. Pesos e medidas: conhecimento das unidades de massa e de volume. Balanças usadas na farmácia. Mudanças de estado físico dos corpos. Misturas homogêneas e heterogêneas: processos de separação. Processo de esterilização. Almoxarifado: controle de entrada e saída de medicamentos. Cuidados a serem observados na estocagem. Fórmula e nomenclatura de óxidos e ácidos.

9. MONITOR:

LINGUA PORTUGUESA

Leitura e compreensão de texto; Fonologia: classificação dos fonemas, Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; Ortografia, Acentuação gráfica, classes de palavras; Classificação, flexão, emprego; Termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; concordância verbal e nominal, Regência verbal e nominal; crase.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Lei de Diretrizes de Base da Educação, Parâmetros Curriculares nacionais, Noções Gerais sobre Planejamento do Ensino, Trabalho coletivo na escola, Noções sobre fundamentos da ação educativa, Planejamento didático, noções gerais sobre projeto político-pedagógico da escola, ética e compromisso profissional

10. PROFESSOR CLASSE "A" - 1ª a 4ª SÉRIE

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Texto-compreensão de texto. Conceitos. 2. Coesão - conceitos e mecanismos. 3. Coerência textual - informatividade, intertextualidade e inferências. 4. Tipos de texto e gêneros textuais. 5. Variação lingüística: linguagem formal e informal. 6. Linguagem Figurada. 7. Semântica. Sinônimos, antônimos, parônimos, homônimos, hiperônimos e hipônimos. 8. Morfossintaxe: classificação das palavras, emprego e flexão; estrutura e formação de palavras; o período-classificação; orações coordenadas e subordinadas, termos da oração. Vocativo e aposto. Sintaxe de regência, concordância e colocação. 9. Ocorrência de crase. 10. Ortografia oficial. 11. Acentuação gráfica.

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

Aspectos conceituais e usos funcionais da escrita, psicogêneses da escrita, fatores psico-sociais e lingüísticos na aquisição da leitura e da escrita, metodologias da alfabetização. O processo de letramento. 3. Didática: Conceito e objeto; objetivos de Ensino; Conteúdo de Ensino; Metodologia de Ensino e Avaliação; Plano e Planejamento. (componentes do planejamento). O Papel do Professor na sala de aula; O Processo Ensino- Aprendizagem; A Educação como Agente de Mudança. 4. Fundamentos Teóricos Metodológicos e Legais do Currículo: Parâmetros Curriculares Nacionais de 1ª à 4ª Séries: Breve Histórico; Princípios e Fundamentos; A Proposta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental levando-se em consideração: promoção, repetência e evasão. A Organização da Escolaridade por Ciclo. Organização do Conhecimento escolar; Área e Temas Transversais; Objetivos, Conteúdos e Avaliação; Autonomia e Diversidade; Interação e Cooperação. 5. Gestão e Organização do Trabalho Pedagógico: Administração escolar; Fundamentos sociais e políticos; Natureza do trabalho pedagógico escolar; Relações interpessoais na instituição educativa; Projeto Pedagógico escolar. Plano de Desenvolvimento Escolar-PDE. Tendências atuais de gestão escolar. 6. Legislação de Ensino: Lei de Diretrizes e Bases - LDB 9394/96.