Prefeitura de Caaporã - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

ESTADO DA PARAÍBA

C.G.C.(MF): 08.865.644/0001-54

ENDEREÇO: RUA SALAMÃO VELOSO, 30 - CENTRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

A Prefeita Municipal de CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais faz saber que, para preenchimento de seu quadro funcional e formação de cadastro de reserva, será realizado:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para os cargos e localidades constantes do anexo I deste edital.

CLÁUSULA I – DO EMPREGO

Os candidatos aprovados serão chamados a assinar contrato individual de trabalho com a Prefeitura, de acordo com a classificação obtida e as necessidades da Prefeitura, o qual reger-se-á pelos preceitos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Município.

CLÁUSULA II - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR:

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 06/03/2007 a 23/03/2007 das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00, na Sede da Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Salomão Veloso, S/N, Centro, CAAPORÃ-PB, observados os seguintes requisitos:

- apresentar documento oficial de identificação;

- estar em dia com as obrigações eleitorais;

- se do sexo masculino, apresentar quitação com o serviço militar;

- ser brasileiro nato ou naturalizado;

- não pertencer a empresa organizadora do concurso;

- apresentar comprovante de depósito em conta corrente do Banco do Brasil (ag: 3815-6; conta corrente: 6071-2 – PM CAAPORà - CONCURSO), específica para o concurso, no valor da taxa de inscrição correspondente ao cargo escolhido;

- estar ciente que deverá contar, na data da contratação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- estar ciente que deverá, possuir, na data da contratação, a escolaridade mínima exigida para o cargo, e/ou habilitação legal equivalente;

- estar ciente que se candidato ao cargo de Motorista deverá possuir, na data da contratação, carteira de habilitação do tipo “D”.

- não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado.

CLÁUSULA III - DO CONCURSO:

3.1. - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

3.2. - O prazo de que trata a Cláusula 3.1. não gera para os aprovados no concurso o direito de exigir o ato da sua nomeação.

3.3. - O concurso será realizado pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA, inscrita no Conselho Regional de Administração DO RIO GRANDE DO NORTE sob o número E-00437.

CLÁUSULA IV - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO:

4.1. O Candidato no ato da inscrição receberá as normas e os programas específicos (quando pertinentes), ou os mesmos estarão disponíveis na internet nas páginas www.acaplam.com.br.

4.2. O cartão de inscrição, impresso por processamento de dados, será entregue entre os dias 09/04/2007 e 13/04/2007 das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, local referenciado no item 2.1. A entrega será feita mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.3. O Cartão de inscrição conterá, além do número de matrícula, nome completo, número do documento usado na inscrição e o local onde o candidato prestará exames.

4.4. - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 30 minutos do início dos trabalhos, munido de: caneta esferográfica em tinta azul ou preta, cartão de inscrição e do documento de identidade, referenciado no cartão de inscrição.

4.5. - Não serão atribuídos pontos às questões das provas que contenham mais de uma resposta assinalada, bem como àquelas que forem deixadas sem nenhuma resposta assinalada.

4.6. - O candidato só poderá fazer a prova no local determinado no cartão de inscrição, exceto os casos previstos no item 11.10 das Disposições Finais.

CLÁUSULA V – DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

5.1.- Às pessoas portadoras de deficiência física é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) de vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99;

5.2. –No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição e anexar Laudo Médico que comprove que sua deficiência é compatível com a atividade que irá exercer no cargo pretendido;

5.3. – Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição;

5.4. – O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição com o laudo médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

5.5. – Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.

CLÁUSULA VI - DAS PROVAS

6.1. - As provas escritas serão realizadas no dia 22/04/2007 para todos os cargos, em escolas localizadas na sede do município, conforme indicado no cartão de inscrição de cada candidato.

6.2. As provas escritas, para todas as categorias, valerão 10 (dez) pontos e sua formulação será feita em razão de cada categoria, até o máximo de 40 (quarenta) questões.

6.3. - Na folha de resposta não poderá haver rasuras.

6.4. - A folha de resposta que por ventura tenha sido rasurada, não poderá ser substituída.

6.5 - Os gabaritos serão afixados no saguão da prefeitura e na internet, nas páginas www.acaplam.com.br, no dia 24/04/2007.

6.6. - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial das provas, afixado na sede da Prefeitura Municipal, disporá de até 2 dias úteis após sua divulgação. Não será aceito recurso por via postal ou por fax, assim como recurso interposto por procurador. O recurso deverá ser encaminhado em duas vias, contendo o nome e endereço do candidato, número de inscrição e do documento de identidade usado na inscrição, indicação do cargo pretendido, número da questão que discorda com o gabarito divulgado, que opção seria correta, com justificativa fundamentada e, ser entregue protocolado na sede da Prefeitura, para daí, ser encaminhado pela Prefeitura para a ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA VII - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. - Será desclassificado o candidato que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita.

7.2. - Em caso de empate na prova escrita, será melhor classificado o candidato que:

- estando concorrendo para os cargos de Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Ed.Física, Professor de Artes, Técnico em Laboratório, Auxiliar de Enfermagem, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

- estando concorrendo aos cargos de Psicopedagogo e Professor p/Séries Iniciais, obtenha maior número de pontos na prova de Didática Geral; persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

- estando concorrendo para os cargos de Digitador, Agente Administrativo, Atendente de Farmácia, Auxiliar de Disciplina, Recepcionista, Mensageiro – Office Boy, Monitor de Creche, Motorista, Cozinheiro, Jardineiro, Coveiro, Auxiliar de Serviços, Agente de Limpeza – GARI e Vigilante, obtenha maior número de pontos na prova de português; persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

CLÁUSULA VIII – DO RESULTADO DAS PROVAS:

8.1. – O resultado oficial das provas será publicado e divulgado através de relação exposta no saguão da Prefeitura Municipal e na internet nas páginas www.acaplam.com.br. Na relação dos aprovados, constará uma lista em separado com a classificação dos portadores de deficiência física.

8.2. – Qualquer pedido de revisão só poderá ser feito até 72 (setenta e duas) horas depois de divulgado o resultado.

8.3. – Em caso de pedido de revisão, o mesmo deverá ser encaminhado em duas vias contendo o nome e endereço do candidato, número de inscrição e do documento de identidade usado na inscrição, indicação do cargo pretendido e ser entregue protocolado na sede da Prefeitura, para daí, ser encaminhado pela Prefeitura para a ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica e Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA IX - DA HOMOLOGAÇÃO:

9.1. – O resultado do concurso será divulgado no máximo até o dia 20/06/2007 no saguão da Prefeitura e nos sites www.acaplam.com.br. A homologação final do concurso será publicada no Diário Oficial do Estado, após apreciação dos recursos a que se referem os itens 6.7 e 8.2.

9.2. – A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes.

CLÁUSULA X – DA NOMEAÇÃO:

10.1. – Classificados os candidatos aprovados e homologado o concurso as nomeações serão feitas de conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos servidores municipais, observados os requisitos colocados no item 2.1.

CLÁUSULA XI – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

11.1. – Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.

11.2. – Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, livros, apostilas ou qualquer outro material nos locais de realização das provas.

11.3. – Os documentos necessários para o ingresso no serviço público, inclusive a comprovação de idade mínima e da escolaridade, exigida no anexo I deste edital, deverão ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificação, podendo ficar em último lugar na lista classificatória.

11.4. – No ato da nomeação será exigido do candidato aprovado uma declaração de que não tem outro vínculo com o serviço público da administração direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituição Federal, salvo os casos previstos em Lei.

11.5. – No caso do não preenchimento de vagas em alguma localidade, poderá ser convocado, a critério da Prefeitura, o candidato aprovado com melhor nota, mas não classificado, que tenha feito opção pelo mesmo cargo, em uma outra localidade.

11.6. – Se o candidato não aceitar sua convocação para o cargo e localidade a que concorreu, perderá sua classificação, podendo ficar em último lugar na lista classificatória. Concorrendo a nova chamada e persistindo sua recusa o candidato será considerado desistente, sendo reconhecida a sua desclassificação.

11.7. – Será excluído, por ato da empresa responsável, o candidato que: declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a sua realidade; durante a realização das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou de outra forma com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

11.8 – Será excluído do processo nomeatório, por ato da Prefeitura Municipal, o candidato que após o exame médico não apresentar condições de saúde adequadas para exercer as suas funções.

11.9. – Não há limite de idade para participar do presente concurso

11.10. – Os candidatos portadores de deficiências, as candidatas com gravidez de risco, ou os candidatos em recuperação de saúde, em casa ou nos hospitais devem informar essas circunstâncias a fim de que seja viabilizada a aplicação das provas nos locais adequados. Em todos os casos deverão ser juntados atestados médicos.

11.11. – Os candidatos aprovados serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais e em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Município.

11.12. – Para qualquer informação dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal, ou a sede da empresa organizadora à rua Padre Pinto, 715 – Cidade Alta – Natal – RN.

11.13. – O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 (Sessenta reais) para os cargos de Enfermeiro, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Nutricionista, Psicopedagogo, Professor p/Séries Iniciais, Professor de Português, Professor de Geografia, Professor de Ciências, Professor de História, Professor de Inglês, Professor de Matemática, Professor de Ed.Física e Professor de Artes e; de R$ 40,00 (Quarenta reais) para os cargos de Técnico em Laboratório, Auxiliar de Enfermagem, Digitador, Agente Administrativo e Atendente de Farmácia, e de R$ 20,00 (Vinte reais) para os cargos de Auxiliar de Disciplina, Recepcionista, Mensageiro – Office Boy, Monitor de Creche, Motorista, Cozinheiro, Jardineiro, Coveiro, Auxiliar de Serviços, Agente de Limpeza – GARI e Vigilante.

11.14. – Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora terá amplos poderes. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORà Em, 02 de MARÇO de 2007

Jeane Nazário dos Santos
Prefeita Municipal

Programas das Provas

NÍVEL MÉDIO

Cargos: Agente Administrativo e Atendente de Farmácia

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Compreensão de texto (s); Sinônimos; Antônimos; Parônimos; Homônimos; Sentido denotativo e conotativo; Ortografia; Acentuação gráfica; Pontuação; Morfologia; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Noções básicas de análise sintática.

BIBLIOGRAFIA:

TERRA, Ernani. NICOLA, José. Gramática e Literatura. Ed. Scipione.

CUNHA, Celso Ferreira. Gramática da Língua Portuguesa. FAE.

ANDRE, Hildebrando A.de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Cia. Ed. Nacional.

OBS: Podem ser consultadas outras fontes que tratem dos assuntos.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Conjuntos; Operações c/conjuntos; equações do 1º Grau; problemas do 1º grau; sistemas com 2 variáveis; razão; proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples; equações do 2º grau; problemas do 2º grau; inequações; noções sobre relação e função; função do 1º grau; áreas de figuras planas; volume dos principais sólidos geométricos; função do 2º grau.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática. 1º e 2º grau. S.Paulo. Ed. Moderna.

Obs: Podem ser consultadas outras livros de Matemática do 1º e 2º grau.

Cargos: Digitador (Para esse cargo além dos programas de Matemática e Português de Nível Médio adiciona-se o programa de informática abaixo)

03 - PROGRAMA DE CONHECIMENTO GERAL DE INFORMÁTICA

- Avaliação de conhecimento de uso do sistema operação Windows.

- Avaliação de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).

BIBLIOGRAFIA:

Programas de ajuda do Windows, Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes dos pacotes Windows e Office da Microsoft).

OBS: Podem ser consultadas outras fontes.

FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargos: Aux.de Disciplina; Recepcionista; Mensageiro-Office Boy; Monitor de Creche; e Motorista

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Compreensão de texto (s); Noções de Fonética; Ortografia; Acentuação Gráfica; Pontuação; Morfologia; Noções Básicas de Sintaxe; Concordância Verbal e Nominal; Uso de crase..

BIBLIOGRAFIA:

CUNHA. Celso Ferreira. Gramática da L.Portuguesa. FAE

ANDRE, Hildebrando A.de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Cia. Ed. Nacional.

OBS: Podem ser consultadas outras fontes que tratem dos assuntos.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Conjuntos; Operações com conjuntos; Equações do 1º grau; Problemas do 1º grau; Sistemas com 2 variáveis; Razão; Proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples; Medidas de Comprimento e superfície; Medidas de volume e massa; Equações do 2º grau; Problemas do 2º grau; Inequações; Áreas de figuras planas; Volume dos principais sólidos geométricos.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática.. São Paulo. Editora Moderna.

Obs: Podem ser consultadas outras fontes (livros de Matemática do 1º grau)

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Cargos: Cozinheiro

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Compreensão de texto (s); Separação silábica; Encontro Vocálico; Encontro Consonantal; Dígrafo; Acentuação Gráfica; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Numeral; Pronome; Verbo.

BIBLIOGRAFIA:

ANDRE, Hildebrando A.de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. Cia. Ed. Nacional.

OBS: Podem ser consultadas outras fontes que tratem dos assuntos.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Conjuntos dos números naturais; Operações fundamentais; Problemas envolvendo as operações fundamentais; Números racionais absolutos (frações); Medidas de comprimento e de massa; Números decimais; Sistema monetário brasileiro.

BIBLIOGRAFIA:

BIANCHINI, Edwaldo. Matemática.. São Paulo. Editora Moderna.

Obs: Podem ser consultadas outras livros de Matemática do 1º grau.

ALFABETIZADO

Cargos: ASG; Gari e Coveiro

01 – PROGRAMA DE PORTUGUÊS:

- Avaliações baseadas na experiência de vida; interpretação de textos simples; noções de: aumentativo e diminutivo, singular e plural, masculino e feminino, numerais, separação silábica.

02 – PROGRAMA DE MATEMÁTICA:

- Noções de conjuntos; números inteiros; operações fundamentais; problemas envolvendo as operações fundamentais; medidas de comprimento; relações de espaço e tempo; noções de tamanho, distência, posição e forma; noções de peso.

OBS: Os programas dos demais cargos estão disponíveis nos sites www.acaplam.com.br.

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007 – ANEXO I

Nº DE VAGAS POR FUNÇÃO

Função

Escolaridade mínima exigida

Venc. Básico

Vagas

Enfermeiro

Curso Superior de Enfermagem

700,00

02

Fonoaudiólogo

Curso Sup.em Fonoaudiólogo

700,00

01

Psicólogo

Curso superior de Psicologia

700,00

02

Nutricionista

Curso Superior de Nutricionista

700,00

01

Psicopedagogo

Licenciatura Plena na área específica

700,00

02

Professor p/ Séries Iniciais

Nível Médio-Pedagógico ou Licenciatura em Pedagogia

350,00

10

Professor de Português

Curso Superior de Letras

---

02

Professor de Geografia

Curso Superior em Geografia

---

02

Professor de Ciências

Curso Superior de Ciências Biológicas

---

02

Professor de História

Curso Superior de História

---

02

Professor de Inglês

Curso Superior de Letras

---

02

Professor de Matemática

Curso Superior de Matemática

---

02

Professor de Ed.Física

Curso Superior de Ed.Física

---

02

Professor de Artes

Curso Superior de Educação Artística

---

02

Técnico em Laboratório

Curso Técnico em Laboratório – Nível Médio

350,00

02

Auxiliar de Enfermagem

Curso de Aux.de Enfermagem – Nível Médio

350,00

06

Digitador

Nível Médio + Curso Básico em Informática

350,00

10

Agente Administrativo

Nível Médio

350,00

25

Atendente de Farmácia

Nível Médio

350,00

08

Auxiliar de Disciplina

Fundamental Completo

350,00

10

Recepcionista

Fundamental Completo

350,00

10

Mensageiro – Office Boy

Fundamental Completo

350,00

06

Monitor de Creche

Fundamental Completo

350,00

15

Motorista

Fundamental Completo

350,00

08

Cozinheiro

Fundamental Incompleto

350,00

30

Jardineiro

Alfabetizado

350,00

06

Coveiro

Alfabetizado

350,00

06

Auxiliar de Serviços

Alfabetizado

350,00

40

Agente de Limpeza - GARI

Alfabetizado

350,00

20

Vigilante

Alfabetizado

350,00

30

TOTAL DE VAGAS

-

266

OBS: O salário base das licenciaturas será de acordo com o PCCS da categoria.