Prefeitura de Brasnorte - MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

ESTADO DE MATO GROSSO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL Nº 001/2008

A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSOS DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS FAZ SABER QUE FARÁ REALIZAR NESTE MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS, NOS TERMOS DO PRESENTE EDITAL.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será organizado pela empresa individual WELLINGTON RAIMUNDO DOS SANTOS - EXATA, ASSESSORIA, CONSULTORIA E PLANEJAMENTO, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 71.358.766/0001-90 e no Conselho Regional de Administração - CRA/MT n° 267 - PJ.

2. Os cargos, vagas, qualificação mínima exigida, carga horária, valor da taxa de inscrição e vencimento são os constantes do anexo I deste Edital.

3. O Cronograma de Concurso é o constante do anexo II deste Edital, cujas datas deverão ser rigorosamente respeitadas.

4. O meio oficial de divulgação dos atos deste concurso é o mural de avisos da Prefeitura Municipal e no site: www.exataplanejamento.com.br, cabendo ao candidato informar-se sobre quaisquer retificações, resultados, julgamento de recursos e quaisquer outros atos ocorridos.

II - DO REGIME JURÍDICO E DO LOCAL DE TRABALHO

1. O Regime Jurídico é o Estatutário, conforme estabelecido na legislação municipal de Brasnorte.

2. Local de Trabalho: Sede da Prefeitura Municipal de Brasnorte/ou outras instalações no território do município.

III - DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

1. Ser brasileiro nato ou naturalizado ou a quem for deferida a igualdade nas condições previstas no §1° do art. 12 da Constituição Federal.

2. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3. Estar em dia com as obrigações do serviço militar, se do sexo masculino.

4. Estar em gozo dos direitos políticos.

5. Possuir, na data da posse, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos.

6. Estar ciente que deverá possuir, na data da posse, a habilitação e qualificação mínima exigida para o cargo.

7. Não ter sofrido, no exercício da função pública, penalidade por prática desabonadora ou demissão por justa causa.

8. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

IV - DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Curitiba, n° 1089, esquina com Rua Iguatemi, Centro, em Brasnorte - MT.

2. As inscrições se realizarão no período: 10 à 14.03.2008.

3. As inscrições serão realizadas no horário: 08h00min horas às 11h00min horas e 13h00min horas às 17h00min horas.

4. Documentação exigida: O candidato deverá apresentar no ato da solicitação da inscrição, pessoalmente, ou através de procuração com firma reconhecida em cartório, os seguintes documentos:

a) 2 (duas) fotos 3x4, recentes;

b) original e fotocópia legível do CPF - (Cadastro de Pessoa Física) e Cédula de Identidade e/ou Carteira de Conselho de Classe e /ou Carteira de Trabalho e Previdência Social e em caso de ser efetuada por procuração, cópias autenticadas em cartório;

c) comprovante de recolhimento da taxa de inscrição nos valores discriminados no Anexo I deste Edital, realizado em conta corrente da Prefeitura Municipal de Brasnorte. Não serão aceitos recibos de depósitos bancários efetuados em caixas eletrônicos.

d) A guia para pagamento da taxa será fornecida pela Prefeitura Municipal para recolhimento bancário prévio.

5. Após apresentação da documentação exigida, o candidato deverá assinar documento, no local da inscrição, no qual declare atender às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.

6. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época.

7. Outras informações:

a) O pagamento da importância relativa à taxa inscrição deverá ser efetuado em dinheiro ou cheque do próprio candidato, sendo automaticamente cancelada a inscrição na hipótese de pagamento mediante cheque sem provisão de fundos, em c/c do Banco do Brasil, nº 8.271-6, Agência 3945-4, em nome da Prefeitura Municipal de Brasnorte - MT - PMC - Concurso.

b) Só o pagamento da taxa inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.

c) A taxa de inscrição, uma vez paga, não será devolvida sob hipótese alguma, salvo no caso de não realização do Concurso, por culpa ou omissão exclusiva da Administração.

d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.

e) Não serão recebidas inscrições ou títulos por via postal, fax-símile, condicional ou extemporânea.

f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

g) O candidato poderá concorrer a apenas um cargo.

V - DAS PROVAS

1. O Concurso Público constará de provas Objetiva de Múltipla Escolha, Prática e de Títulos.

1.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório, será aplicada para todos os cargos.

1.1.1. A cada prova de múltipla escolha será atribuído um valor de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

1.1.2. A classificação geral dos candidatos será feita pela média aritmética dos pontos obtidos em cada prova.

1.1.3.Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha, números de questões e peso de pontuação de cada questão para todos os cargos são as seguintes:

Provas

Números de Questões

Pontuação de cada Questão

Total

- Português

05

2,0

10,0

- Matemática

05

2,0

10,0

- Conhecimentos Gerais

10

2,0

20,0

- Específica

20

3,0

60,0

Total

40

-

100,0

1.1.5. Será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total geral de pontos do conjunto da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

1.1.6. O Programa de Prova para as questões de múltipla escolha encontra-se detalhado no anexo III deste Edital.

1.2. A prova prática será realizada para os candidatos no cargo de Agente Administrativo.

1.2.1. A prova prática será realizada às 13h00min horas do dia 30.03.2008, em local a ser divulgado.

1.2.2. A prova prática para o cargo de Agente Administrativo, constará de cópia de texto impresso, em microcomputador, do tipo PC com processador 486, 586 ou Pentium, ou superior Software Editor de Textos Microsoft Word, versões 6.0 ou 7.0, em ambiente gráfico Microsoft Windows e será aplicada por turmas, sendo os candidatos chamados em intervalos de 10 (dez) minutos.

1.2.3. A prova será avaliada quanto à produção e erros (números e tipos de erros cometidos na transcrição).

1.2.4. Em princípio, a nota 100 (cem) será atribuída à transcrição sem erros, em que o candidato tenha produzido 780 (setecentos e oitenta) toques líquidos em 6 (seis) minutos, ou seja, 130 (cento e trinta) toques líquidos por minuto, conforme tabela. Não serão considerados eventuais toques dados como repetições do texto.

TL (Toques Líquidos) Minutos de:

Nota

130

100

125

95

120

90

115

85

110

80

105

75

100

70

95

65

90

60

85

55

80

50

75

45

70

40

65

35

60

30

Menor que 60

Zero

1.2.5. Os toques líquidos serão calculados levando-se em conta, no tempo estipulado, o número de toques brutos, diminuindo-se os erros cometidos, Segundo a fórmula:

TL = TB−ERROS Onde:

MINUTOS

TL = toques líquidos por minuto.

TB = toques brutos.

ERROS = descontos por erros cometidos.

1.2.6. Os toques brutos correspondem à totalização do número de toques dados pelo candidato, incluindo vírgula, espaços, pontos e mudanças de parágrafo.

1.2.7. Os erros serão observados, comparando-se a transcrição feita pelo candidato com o texto original, considerando-se erro cada uma das seguintes ocorrências:

a) palavra, sinal, acento e letra saltada, trocada, invertida, omitida, duplicada.

b) espaço desnecessário e falta de espaço.

c) falta ou uso indevido de maiúsculas.

DESCONTO = 1 (UM) ERRO

Espaçamento desigual entre as linhas, espaçamento simples ou muito largo.

Tabulação desigual, falta de tabulação e colocação de tabulação onde não existe.

Tamanho da fonte (tamanho da letra) diferente de 12 (doze).

DESCONTO = 5 (CINCO) ERROS

O conjunto de palavras saltadas ou repetidas (cuja soma esteja entre 31 e 60 caracteres).

DESCONTO = 10 (DEZ) ERROS

1.3. A Prova de Títulos, de caráter classificatório, terá seus pontos computados, até o limite de 10 (dez) pontos, apenas aos candidatos aprovados na Prova Objetiva de Múltipla Escolha, obedecendo ao critério de pontuação estabelecido a seguir:

1.3.1. A Prova de Títulos obedecerá aos seguintes critérios de pontuação:

Cargos de Nível Superior

- Pós-Graduação - Lato Sensu, de carga mínima de 360 horas

05,00 pontos

- Mestrado

10,00 pontos

Cargos de Nível Médio

- Graduação - Superior Completo

05,00 pontos

- Pós-Graduação - Lato Sensu, de carga mínima de 360 horas

10,00 pontos

Cargos de Ensino Fundamental Completo

- Ensino Médio Completo 05,00 pontos
- Graduação - Superior Completo10,00 pontos

Cargos de Alfabetizado

- Ensino Fundamental Completo05,00 pontos
- Ensino Médio Completo10,00 pontos

1. Os títulos referentes a cursos deverão se referir à área correspondente ao cargo a que o candidato tenha se inscrito, prevalecendo o de maior graduação e serão pontuados até 10 (dez) pontos.

2. Não serão aceitos, para os efeitos desta etapa, os diplomas dos cursos descritos no Anexo I deste Edital.

1.3.2. Os títulos referentes a cursos deverão ser protocolados até o dia 14.03.2008, na Prefeitura Municipal de Brasnorte, no horário de expediente (08h00min às 11 h00min e 1 3h00min às 1 7h00minh).

1.3.3. Os títulos deverão ser apresentados em fotocópia autenticada do diploma ou certificado expedido por instituição de ensino ou aperfeiçoamento de Recursos Humanos reconhecida oficialmente.

1.3.4. Será vedada, após entrega dos certificados, qualquer substituição, inclusão ou complementação.

1.3.5. A Avaliação dos títulos será feita em conjunto pela Comissão Especial do Concurso Público e empresa contratada. 3.6. Somente serão aceitos e avaliados os títulos entregues no prazo estabelecido.

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será realizada no Município de Brasnorte, às 08h00min horas 30.03.2008 e terá duração máxima de 03h00min (três horas) horas e mínima de 01h00min (uma hora), em local a ser divulgado, através de edital complementar.

2. O ingresso na sala de provas somente será permitido dentro do horário estabelecido e ao candidato que apresentar o comprovante de Inscrição juntamente com a cédula oficial de identidade ou outro equivalente, de valor legal, com foto. Como o documento não ficará retido, será exigida a apresentação do original, não sendo aceito cópia, ainda que autenticada.

3. O horário de início das provas poderá ser definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no presente Edital.

4. A inviolabilidade das provas será comprovada dentro de cada sala de aplicação, na presença de, no mínimo, três candidatos.

5. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão do Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

6. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários pré-estabelecidos.

7. O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta tipa esferográfica azul ou preta.

8. Não será permitido nenhum tipo de consulta e/ou uso de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas.

9. O candidato deverá transcrever suas respostas na folha de respostas, que é o documento válido para correção eletrônica, com caneta esferográfica preta ou azul.

10. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na Folha de Respostas.

11. Não serão computadas questões não assinaladas na folha de respostas, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

12. Não se poderá substituir a folha de respostas e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.

13. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, somente a folha de respostas.

14. Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado, conforme modelo anexo IV. 15. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido.

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado.

c) Não apresentar o Comprovante de Inscrição e Documento de Identidade exigida.

d) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de equipamentos eletrônicos, ou ainda que venha tumultuar a sua realização.

e) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia do fiscal.

f) Usar de insubordinações ou descortesia para com os coordenadores ou fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes. g) Não devolver a folha de respostas.

VII - DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

1. A Avaliação Psicológica é parte integrante do Concurso Público Municipal, sendo eliminado o candidato considerado inapto nesta fase.

2. A Avaliação Psicológica será aplicada ao candidato quando da sua convocação.

3. O local, data e horário de realização da Avaliação Psicológica serão divulgados por meio de Edital, publicado no Órgão Oficial do Município, e afixado em mural na Prefeitura Municipal de Brasnorte.

4. O referido exame consistirá na aplicação de baterias de testes psicológicos, de aptidão, de inteligência geral, de personalidade, visando aferir se o candidato possui perfil adequado ao exercício das atividades inerentes ao emprego público pretendido.

5. Será considerado inapto o candidato que não atender aos requisitos de aferição estabelecidos para cada teste ou que apresente traços indicadores de desvios, querem estruturais, quer situacionais, que denotem comprometimento nas esferas psíquicas ou neurológicas.

6. É vedada a saída do candidato do recinto em que estiver sendo aplicada a Avaliação Psicológica.

7. Não haverá por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação da Avaliação Psicológica.

8. O candidato somente poderá ausentar-se do recinto da aplicação da Avaliação Psicológica após o término da aplicação dos testes.

9. O candidato não poderá levar consigo os cadernos de testes.

10. Será considerado habilitado, nesta fase, o candidato que obtiver o resultado de APTO para o emprego público.

11. A inaptidão nesta avaliação não significa a pressuposição da existência de transtornos mentais, indicando apenas que o candidato não atende aos parâmetros exigidos para o exercício das atribuições preestabelecidas para o emprego público pretendido.

12. Será desclassificado o candidato que se recusar a responder algum dos testes da Avaliação Psicológica.

13. Não haverá segunda chamada para a Avaliação Psicológica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato.

VIII - DA AVALIAÇÃO MÉDICA

1. A Avaliação Médica é parte integrante do Concurso Público Municipal, sendo eliminado o candidato considerado inapto nesta fase.

2. A Avaliação Médica, de caráter eliminatório, tem por objetivo verificar as condições de saúde do candidato, consistindo de exame médico clínico e, se necessário, exames complementares, que serão realizados pela Divisão de Medicina e Segurança do Trabalho - Departamento de Recursos Humanos do Município de Brasnorte.

3. Os exames têm a finalidade de verificar as condições físicas necessárias ao desempenho das atribuições do emprego público postulado.

4. O Departamento de Recursos Humanos determinará ao candidato o dia, horário e local para a realização da Avaliação Médica, quando da convocação.

5. Quando exigidos exames complementares para melhor comprovar o seu estado de saúde, fica o candidato obrigado a cumprir o prazo que for estabelecido pelo Médico do Trabalho do Departamento de Recursos Humanos do Município, para a entrega dos respectivos resultados, sob pena de ser considerado inapto.

6. Serão considerados aprovados na Avaliação Médica, somente os candidatos com parecer de APTO.

7. Será considerado inapto na Avaliação Médica o candidato que:

a) deixar de apresentar qualquer um dos exames solicitados;

b) deixar de comparecer aos exames nas datas, horários e locais estabelecidos;

c) tiver condição de saúde incompatível com o emprego público, devidamente atestado pelo Médico do Trabalho.

8. Não haverá segunda chamada para a Avaliação Médica, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato.

IX - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

1. Os candidatos aprovados serão classificados por meio de listas nominais, em ordem decrescente, de acordo com a média final obtida no concurso.

2. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate entre os candidatos, será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) Maior pontuação na prova de conhecimentos específicos.

b) possuir maior escolaridade/títulos.

c) For o mais idoso.

3. Serão considerados aprovados no concurso os candidatos que apresentarem cumulativamente os seguintes resultados:

a) que obtiverem no mínimo cinqüenta por cento (50%) de aproveitamento na Prova Objetiva;

b) que obtiverem no mínimo e cinqüenta por cento (50%) de aproveitamento Prova Prática, se houver;

c) estar APTO na Avaliação Psicológica;

d) estar APTO na Avaliação Médica.

4. O resultado final do concurso e a classificação dos candidatos aprovados serão homologados por meio de edital publicado no órgão oficial de imprensa do Município, e afixado em mural na Prefeitura.

5. Os candidatos que concorrerão à reserva de vagas, nos termos do item XI, dos portadores de deficiência, deste Edital, terão sua classificação divulgada na listagem geral de candidatos e em lista especial para este fim.

X - DOS RECURSOS

1. Caberão recursos à Comissão do Concurso Público do Município de Brasnorte, segundo modelo constante no anexo IV, sobre:

a) às inscrições, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da ocorrência do fato;

b) ao Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da ocorrência do fato; c) aos resultados, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas da ocorrência do fato.

2. Os pontos correspondentes às questões por ventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que se relacionarem com as mesmas, independentes de formulação de recursos.

3. Os recursos deverão ser protocolados, pelos candidatos, no protocolo da Prefeitura Municipal de Brasnorte, situada na Rua Campo Grande, 1133 - Bairro Nosso Lar, no horário de 08h00min às 11 h00min horas e das 1 3h00min às 1 7h00min horas conforme datas do anexo II e endereçado à Comissão do Concurso Público, com indicação do concurso, nome do candidato, número de inscrição e assinatura, conforme modelo anexo IV.

4. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos com as indicações acima ou não fundamentados, ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

5. Compete à Prefeitura Municipal e Comissão Organizadora do Concurso a aplicação do concurso, julgar os recursos com referência às inscrições e resultados da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e Prática e à Comissão Especial do Concurso Público, no que diz respeito à Prova de Títulos e totalização final.

XI - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37 da Constituição Federal, é assegurado o direito de inscrição no presente Concurso Público, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatíveis com o exercício do cargo, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, desprezadas as frações, quando o percentual resultar número menor que 1 (um).

2. O candidato portador de deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico Original, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo ficará retido e será anexado ao formulário de inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

3. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

4. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, à Comissão Especial do Concurso Público, até o quinto dia útil após o encerramento das inscrições.

5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6. O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terão decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais concursados, com a estrita observância da ordem de classificação.

8. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e os critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

9. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Concurso Público, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

XII - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

1. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação expressa das condições do Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital.

2. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Concurso Público.

3. A Prefeitura de Brasnorte, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

4. A aprovação no Concurso Público não assegura direito à nomeação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos, o prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes, bem como as que vierem a vagar ou que for criado posteriormente.

5. O candidato deverá manter junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Brasnorte, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

6. Será considerado desistente o candidato que não comparecer na data estabelecida pela Prefeitura Municipal para investidura no cargo para o qual foi classificado bem como o candidato que não apresentar os documentos exigidos.

7. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito.

8. O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela Administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-á garantido o direito à remuneração.

9. No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento ou casamento ou averbações se houver.

b) Fotocópia autenticada da certidão de nascimento dos filhos se tiver.

c) Fotocópia autenticada da Cédula de Identidade ou Carteira de Identidade Profissional (Curso Superior) se for o caso e CPF.

d) Cartão de Cadastramento no PIS/PASEP (se possuir).

e) Laudo da avaliação médica e psicológica favorável, fornecido por junta médica.

f) 2 (duas) fotografias 3x4 recentes.

g) Fotocópia autenticada do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição.

h) Fotocópia autenticada do Certificado de Reservista, de isenção ou de dispensa (se do sexo masculino).

i) Declaração de que não possui antecedente criminal, salvo se cumprida a pena.

j) Declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa.

l) Fotocópia autenticada do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo, bem como registro no órgão competente, quando cabível.

10. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objetos de avaliação para o desempenho do cargo.

11. Durante o transcorrer do estágio probatório, o candidato permanecerá em seu cargo de nomeação, sendo vedada à elevação de classe e nível neste período.

12. Toda informação referente à realização do Concurso será fornecida pela Prefeitura Municipal de Brasnorte, através da Comissão do Concurso.

13. O prazo de validade do presente Concurso Público é de 2 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração, mediante ato do Executivo Municipal.

14. Os casos omissos ou duvidosos serão resolvidos pela Comissão do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Brasnorte.

15. Também integram este Edital de Concurso Público os anexos I à VII.

16. Todos os horários fixados no presente edital serão os de Cuiabá.

17. Toda a publicação referente ao concurso estará disponível no saguão da Prefeitura Municipal de Brasnorte, na Rua Campo Grande, 1133 - Bairro Nosso Lar e no site: www.exataplanejamento.com.br.

18. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final.

Brasnorte/MT, 15 de fevereiro de 2008.

MAURO RUI HEISLER
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, VAGAS, ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VENCIMENTO E TAXA DE INSCRIÇÃO

VAGAS DESTINADAS PARA O QUADRO GERAL

Denominação do Cargo

N°. de Vagas

N°. de Vaga Cadastro Reserva

N°. de Vagas / Deficientes

Escolaridade Mínima.

Carga Horária Semanal

Vcto. Mensal Inicial (R$)

Taxa de Inscrição (R$)

Agente Administrativo

01

06

01

Ensino Médio Completo.

40 horas

750,00

30,00

Agente de Conservação e Manutenção (Eletricista de Veículos)

-

01

-

Ensino Fundamental Completo.

40 horas

720,00

30,00

Agente de Conservação e Manutenção Encanador/Eletricista)

-

01

-

Ensino Fundamental Completo, com experiência em encanação e eletricidade.

40 horas

720,00

30,00

Agente Manutenção de Infra-estrutura (Lavador de Veículos)

01

01

-

Ensino Fundamental Completo.

40 horas

480,00

20,00

Agente de Conservação e Manutenção (Mecânico)

01

01

-

Ensino Fundamental Completo.

40 horas

720,00

30,00

Agente Manutenção de Infra-estrutura (Costureira)

-

01

-

Ensino Fundamental Completo.

40 horas

480,00

20,00

Agente Manutenção de Infra-estrutura (Cozinheira)

-

01

-

Ensino Fundamental Completo.

40 horas

480,00

20,00

Agente Manutenção de Infra-estrutura (Serviços Gerais)

01

01

-

Ensino Fundamental Completo.

40 horas

480,00

20,00

Técnico Nível Médio (Topógrafo)

01

-

-

Ensino Médico Completo específico em Técnico em Topográfico, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Técnico de Nível Superior (Arquiteto/Urbanista)

-

01

-

Ensino Superior Completo específico em arquitetura, com registro no Conselho Regional.

40 horas

2.370,00

60,00

Técnico de Nível Superior (Engenheiro Florestal)

-

01

-

Ensino Superior Completo específico em engenharia florestal, com registro no Conselho Regional.

40 horas

2.370,00

60,00

Técnico Nível Superior (Nutricionista)

-

01

-

Ensino Superior Completo específico nutrição, com registro no Conselho Regional.

40 horas

2.370,00

60,00

VAGAS DESTINADAS PARA O QUADRO DA SAÚDE

Denominação do Cargo

N°. de Vagas

N°. de Vaga Cadastro Reserva

N°. de Vagas / Deficientes

Escolaridade Mínima.

Carga Horária Semanal

Vcto. Mensal Inicial (R$)

Taxa de Inscrição (R$)

Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem) - Sede do Município.

02

03

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem) - Boa Esperança - Gleba Tibagi

-

01

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem) - Vila Nova- Gleba Tibagi

-

01

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem) - Toca da Onça/Gleba Tibagi

-

01

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem) - Vale do Papagaio

-

01

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem) - Mundo Novo

-

01

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem) - Água da Prata

-

01

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem) - São Bento

-

01

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Assistente da Saúde (Operador de Radiografia) - Sede

01

-

-

Ensino fundamental Completo, mais habilitação profissionalizante de nível Auxiliar Técnico de Operador de Radiografia, com registro no Conselho Regional.

40 horas

650,00

25,00

Técnico da Saúde (Técnico em Higiene Dental) - Sede

-

01

-

Ensino Médio, completo especifico de Técnico em Higiene Dental, com registro no Conselho Regional.

40 horas

820,00

35,00

Especialista da Saúde (Enfermeiro) - Sede

-

01

-

Ensino Superior Completo específico em Enfermagem, com registro no Conselho Regional de Mato Grosso.

40 horas

2.370,00

60,00

Especialista da Saúde (Odontólogo) - Sede

-

01

-

Ensino Superior Completo específico em Odontologia, com registro no Conselho Regional de Mato Grosso.

40 horas

2.370,00

60,00

Especialista da Saúde (Fisioterapeuta) - Sede

-

01

-

Ensino Superior Completo específico em Fisioterapia, com registro no Conselho Regional de Mato Grosso.

40 horas

2.370,00

60,00

Especialista da Saúde (Assistente Social) - Sede

-

01

-

Ensino Superior Completo específico em Assistência Social, com registro no Conselho Regional de Mato Grosso.

40 horas

2.370 ,00

60,00

Especialista da Saúde (Fonoaudiólogo) - Sede

-

01

-

Ensino Superior Completo específico em Fonoaudiologia, com registro no Conselho Regional de Mato Grosso.

40 horas

2.370,00

60,00

VAGAS DESTINADAS PARA O QUADRO DA FISCALIZAÇÃO

Denominação do Cargo

N°. de Vagas

N°. de Vaga Cadastro Reserva

N°. de Vagas / Deficientes

Escolaridade Mínima.

Carga Horária Semanal

Vcto. Mensal Inicial (R$)

Taxa de Inscrição (R$)

Fiscal Sanitário - Sede

-

01

-

Ensino Médio Completo.

40 horas

770,00

30,00

VAGAS DESTINADAS PARA O QUADRO DA EDUCAÇÃO

Denominação do Cargo

N°. de Vagas

N°. de Vaga Cadastro Reserva

N°. de Vagas / Deficientes

Escolaridade Mínima.

Carga Horária Semanal

Vcto. Mensal Inicial (R$)

Taxa de Inscrição (R$)

Apoio Administrativo Educacional (Nutrição) - Cerejal

01

-

-

Alfabetizado.

40 horas.

480,00

20,00

Apoio Administrativo Educacional (Nutrição) - Vila Nova

-

01

-

Alfabetizado.

40 horas.

480,00

20,00

Apoio Administrativo Educacional (serviços gerais) - Cerejal

01

-

-

Alfabetizado.

40 horas.

480,00

20,00

Apoio Administrativo Educacional (Vigilância) - Sede

-

02

-

Alfabetizado.

40 horas.

480,00

20,00

Apoio Administrativo Educacional (Vigilância) São Bento

-

01

-

Alfabetizado.

40 horas.

480,00

20,00

Apoio Administrativo Educacional (Vigilância) Água da Prata

-

01

-

Alfabetizado.

40 horas.

480,00

20,00

Apoio Administrativo Educacional (Vigilância) Cerejal

-

01

-

Alfabetizado.

40 horas.

480,00

20,00

Apoio Administrativo Educacional (Vigilância) Vila Nova

-

01

-

Alfabetizado.

40 horas.

480,00

20,00

Professor Educação Física - Sede

01

01

-

Licenciatura Plena em Educação Física.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Inglês - Sede

01

-

-

Licenciatura Plena em Letras com habilitação em Inglês/Português.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Letras - Tupan

01

-

-

Licenciatura Plena em Letras.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Letras - Cerejal

01

-

-

Licenciatura Plena em Letras.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Letras - São Bento

01

-

-

Licenciatura Plena em Letras.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Letras - Vila Nova

01

 

-

Licenciatura Plena em Letras.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Matemática - Água da Prata

01

-

-

Licenciatura Plena em Matemática.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Matemática - Cerejal

01

-

-

Licenciatura Plena em Matemática.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Matemática - São Bento

01

-

-

Licenciatura Plena em Matemática

20 horas.

682,83

25,00

Professor Matemática - Tupan

01

-

-

Licenciatura Plena em Matemática

20 horas.

682,83

25,00

Professor Matemática - Mundo Novo

01

-

-

Licenciatura Plena em Matemática

20 horas.

682,83

25,00

Professor Pedagogia - Água da Prata

01

-

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Pedagogia - São Bento

03

-

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Pedagogia - Cerejal

02

-

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Pedagogia - Mundo Novo

01

-

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

20 horas.

682,83

25,00

Professor Pedagogia - Tupan

02

-

-

Licenciatura Plena em Pedagogia.

20 horas.

682,83

25,00

Técnico Administrativo Educacional

-

02

-

Ensino Médio Completo.

40 horas

616,18

20,00

Total Geral de Vagas

30

41

01

 

ANEXO II

CRONOGRAMA DE CONCURSO

DATA

HORÁRIO

ATIVIDADE

LOCAL

18.02.2008

-

Publicação do Resumo de Edital.

Diário Oficial

Durante dois dias úteis, após a divulgação do evento anterior.

08h00min às 13h00min e 13h00min as 17h00min

Prazo para recurso sobre o Edital de Concurso.

Prefeitura Municipal.

10 à 14.03.2008.

08h00min às 11h00min e 13h00min às 17h00min

Período de Inscrições dos candidatos ao concurso.

Prefeitura Municipal.

14.03.2008.

13h00min às 17h00min

Último dia para protocolo dos títulos.

Prefeitura Municipal.

18.03.2008

13h00min

Divulgação da relação de inscrições.

Prefeitura Municipal e www.exataplanejamento.com.br

Durante dois dias úteis, após a divulgação do evento anterior.

08h00min às 11 h00min e 13h00min às 17h00min

Prazo para recurso sobre as inscrições.

Prefeitura Municipal.

19.03.2008

14h00min

Julgamento dos recursos sobre as inscrições.

Prefeitura Municipal.

30.03.2008

08h00min às 11 h00min

Realização da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática.

Local a ser divulgado.

31.03.2008

14h00min

Divulgação dos gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha.

Prefeitura Municipal e www.exataplanejamento.com.br

Durante dois dias úteis, após a divulgação do evento anterior.

08h00min às 11 h00min e 13h00min às 17h00min

Prazo para recurso sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática.

Prefeitura Municipal.

08.04.2008

08h00min

Julgamento dos recursos sobre os gabaritos da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática.

Prefeitura Municipal.

11.04.2008

08h00min

Divulgação do resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática.

Prefeitura Municipal e www.exataplanejamento.com.br

Durante dois dias úteis, após a divulgação do evento anterior.

08h00min às 11 h00min e 13h00min às 17h00min

Prazo para recurso sobre o resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática.

Prefeitura Municipal.

18.04.2008

08h00min

Julgamento dos recursos sobre o resultado da Prova Objetiva de Múltipla Escolha e da Prova Prática.

Prefeitura Municipal.

23.04.2008

14h00min

Divulgação do resultado final.

Prefeitura Municipal e www.exataplanejamento.com.br

Durante dois dias úteis, após a divulgação do evento anterior.

08h00min às 11 h00min e 13h00min às 17h00min

Prazo para recurso sobre o resultado final, relativo à atribuição de pontos da Prova de Títulos e na classificação.

Prefeitura Municipal.

29.04.2008

14h00min

Julgamento dos recursos sobre o resultado final

Prefeitura Municipal.

30.04.2008

14h00min

Divulgação do Resultado Final Definitivo para homologação pelo Prefeito Municipal

Prefeitura Municipal e www.exataplanejamento.com.br

ANEXO III
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA

01. CARGOS - ALFABETIZADO.

- Apoio Administrativo Educacional (Nutrição).

- Apoio Administrativo Educacional (Serviços Gerais).

- Apoio Administrativo Educacional (Vigilância).

1. Português para todos os cargos: 1) Leitura, compreensão e Interpretação de texto. 2) Ortografia: emprego das letras e dos acentos. 3) Divisão Silábica. 4) Acentuação Gráfica. 5) Verbos: conjugação e emprego dos tempos e modos verbais. 6) Substantivo e adjetivo. 7) Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. 8) Sinônimos e antônimos. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

2. Matemática para todos os cargos: 1) Conjuntos (noção, igualdade desigualdade, tipos, pertence e não pertence, subconjuntos, união e interseção). 2) Números naturais. 3) Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). 4) Sistema de numeração decimal. 5) Sistema monetário brasileiro. 6) Sentenças matemáticas. 7) Frações. 8) Números decimais. 9) Porcentagem. 10) Problemas. 11) Medidas: comprimento, superfície, volume, massa, capacidade e tempo. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

3. Conhecimentos gerais para todos os cargos: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais e outros que abranjam o programa proposto.

4. Específica para o cargo de Apoio Administrativo Educacional (Nutrição), Apoio Administrativo Educacional (Serviços Gerais) e Apoio Administrativo Educacional (Vigilância): Questões que abordem situações e procedimentos específicos do cargo a ser exercido. Sugestão Bibliográfica: Livros técnicos específicos da área.

02. CARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO.

- Agente de Conservação e Manutenção (Eletricista de Veículos).

- Agente de Conservação e Manutenção (Encanador/Eletricista).

- Agente de Conservação e Manutenção (Mecânico).

- Agente de Manutenção de Infra-estrutura (Lavador de Veículos).

- Agente Manutenção de Infra-estrutura (Costureira).

- Agente Manutenção de Infra-estrutura (Cozinheira).

- Agente Manutenção de Infra-estrutura (Serviços Gerais).

- Assistente da Saúde (Operador de Radiografia).

01. Português para todos os cargos: Estudo e interpretação de texto informativo e/ou literário. Ortografia. Acentuação Gráfica; Encontros Vocálicos e consonantais, dígrafos; Divisão Silábica; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Preposição e conjunção: classificação e emprego. Frase, oração e período: termos principais da oração. Conjugação verbal. Pontuação. Classes de palavras e suas respectivas flexões (gênero, número e grau). Classificação das palavras que se referem à quantidade de sílabas e a sílaba tônica. Sugestão Bibliográfica: Gramática Nova. Faraco & Moura. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla. Curso Prático de Gramática Ernani Terra. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André. E outros livros que abranjam o programa proposto.

2. Matemática para todos os cargos: Sistema de medida. Sistemas de numeração. Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo. Matemática comercial: Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Juros Simples. Problemas com números naturais. Divisibilidade. Potenciação (propriedades). Números negativos (soma, divisão, multiplicação, subtração). Equação e Inequação. Números inteiros. Médias (média aritmética e ponderada). Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Raiz. Fração (classificação, simplificação, operação). Conjunto de números naturais. Sugestão Bibliográfica: BONGIOVANNI, VISSOTO E LAUREANO, 5ª a 8ª série. Matemática Vida. Ed. Ática. IEZZI, Gelson. Matemática 5ª a 8ª série. Dolce Oswaldo, Machado Antônio - SP. Atual. GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, JÚNIOR, José Ruy Giovanni. A Conquista da Matemática - Teoria e Aplicação 5ª a 8ª série, Edição renovada. Editora FTD. SP. IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Matemática 5ª a 8ª série. Editora Scipione. E outros livros que abranjam o programa proposto.

3. Conhecimentos gerais para todos os cargos: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais e outros que abranjam o programa proposto.

4. Específica para o cargo de Agente de Conservação e Manutenção (Eletricista de Veículos), Agente de Conservação e Manutenção (Encanador/Eletricista), Agente de Manutenção de Infra-estrutura (Lavador de Veículos), Agente de Conservação e Manutenção (Mecânico), Agente Manutenção de Infra-estrutura (Costureira), Agente Manutenção de Infra-estrutura (Cozinheira): Questões que abordem situações e procedimentos específicos do cargo a ser exercido. Sugestão Bibliográfica: Livros técnicos específicos da área.

5. Específica para o cargo de Assistente da Saúde (Operador de Radiografia): Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e Programação local de Saúde. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. Sugestão Bibliográfica: Livros técnicos específicos da área.

03. CARGOS - NÍVEL MÉDIO.

- Agente Administrativo.

- Fiscal Sanitário.

- Técnico Administrativo Educacional.

- Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem)

- Técnico da Saúde (Técnico em Higiene Dental).

- Técnico Nível Médio (Topógrafo).

01. Português para todos os cargos: 1) Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2) Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. 2) Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 3) Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. 4) Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. 5) Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. 6) Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). 7) Crase. 8) Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. 9) Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sugestão Bibliográfica: ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio. E outros livros que abranjam o programa proposto.

2. Matemática para todos os cargos: 1) Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. 2) Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. 3) Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. 4) Frações e números decimais: Operações com números decimais. 5) Sistemas Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). 6) Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas. 7) Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1° grau. Resolução de problemas. 8) Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta. 9) Porcentagem, juros simples e montante. 10) Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1° grau com duas incógnitas. Equações do 2° grau. Resolução de problemas. 11) Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras. 12) Funções: Função do 1° grau. Função quadrática. Função exponencial. Função logarítmica. 13) Análise Combinatória Simples. 14) Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes. Sugestão Bibliográfica: DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática. GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD. GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione. IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora. SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. E outros livros que abranjam o programa proposto.

3. Conhecimentos gerais para todos os cargos: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais e outros que abranjam o programa proposto.

4. Específica para o cargo de Agente Administrativo e Técnico Administrativo Educacional: Noções de Informática: Manuseio de periféricos impressoras. Utilização do Microsoft Word/Excel todos os recursos disponíveis mala direta, criação de tabelas, elaboração de planilha de cálculo. Utilização do Power Point criação de apresentação e de organograma. Utilização do Windows na parte de organização do microcomputador, tais como: apagar / renomear / copiar arquivos, criar / apagar pasta de trabalho. Noções de Internet e Intranet. Conceito de administração pública. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Controle de estoque de almoxarifado. Controle de protocolo, de portaria (recepção; atendimento ao público). Noções sobre registros de expedientes, agendamento, seletividade de documentações e pautas de reuniões. Técnicas de arquivos. Elaboração de ofícios, correspondências, técnicas de agendamento, formas de tratamentos e abreviações de tratamentos de personalidades. Noções de técnicas de secretariar, uso de fax e internet. Regras de comportamento no ambiente de trabalho; regras de hierarquias no serviço público; regras básicas de comportamento profissional para o trato diário com o público interno e externo e colegas de trabalho. Normas patrimoniais e seu gerenciamento (tombamento, controle, termos de responsabilidades, baixas, transferências e alienação). Noções básicas sobre licitações e contratos administrativos.

5. Específica para o cargo de Fiscal Sanitário: Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão do SUS, financiamento do SUS, legislação do SUS. Processo saúde - doença. Noções de saneamento básico. Doenças transmissíveis evitáveis por vacinação. Atenção à saúde da criança, da mulher e do adulto. Visita domiciliar. Sistema Único de Saúde: conceitos, definições e atribuições. Legislação e normas aplicadas ao Sistema Único de Saúde. Ética profissional. Específica: Código Sanitário do Governo do Estado de Mato Grosso. Sugestões Bibliográficas: Outros livros que abrangem o programa proposto.

6. Específica para o cargo de Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem): Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e Programação local de Saúde. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. Imunização: conceito, importância, tipos, principais vacinas e soros utilizados em saúde pública (indicação, contra-indicações, doses, vias de administração, efeitos colaterais), conservação de vacinas e soros (cadeia de frio). Doenças transmissíveis: agente, forma de transmissão, prevenção, sinais e sintomas, assistência de enfermagem e vigilância epidemiológica das principais doenças transmissíveis. Assistência de enfermagem à mulher: na prevenção do Câncer cérvico-uterino e de Mama, no Pré-natal no planejamento familiar. Assistência de enfermagem à criança: no controle do crescimento e desenvolvimento, no controle das doenças diarréicas, no controle das infecções respiratórias agudas (pneumonia, otites, amigdalites, infecções das vias aéreas superiores), no controle das principais verminoses (ascaradíase, oxioríase, estrogiloidíase, giardíase, amebíase e esquitossomose), na alimentação da criança (aleitamento materno e orientação para o desmame). Assistência de enfermagem ao adulto. Conceito, causas, sinais e sintomas, tratamento e assistência de enfermagem das patologias dos seguintes sistemas: Sistema cardiovascular, insuficiência cardíaca congestiva e hipertensão arterial; Sistema respiratório: asma e pneumonias; Sistema digestivo: gastrites e úlceras pépticas; Sistema andócrino: diabetes mellitus; Sistema neurológico: caracterização dos níveis de consciência e acidentes vascular cerebral; Sistema músculo-esquelético: traumatismos (distensão, entorços, subluxação e fraturas); Procedimentos básicos de enfermagem: verificação da pressão arterial, pulso, temperatura e respiração, curativos (técnicas, tipos de curativos), administração de medicamentos (diluição, dosagem, vias e efeitos colaterais); Legislação em Enfermagem: Lei do exercício profissional; Conceitos matemáticos aplicados à prática profissional. Sugestão Bibliográfica: BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica. 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. NEVES, Jaime. Diagnóstico e tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica - Teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo. Ministério da Saúde. Cadernos da IX Conferência Nacional da Saúde. Brasília, 1992. Ministério da Saúde. Doenças Evitáveis por Imunização. Brasília, 1993. Ministério da Saúde, Programa de assistência integral à saúde da mulher. Bases de ação programática. Ministério da Saúde. Doenças infecciosas e parasitárias. Aspectos clínicos, vigilância epidemiológica e de controle-guia de bolso. Brasília - 1999. E outros livros que abranjam o programa proposto.

7. Específica para o cargo de Técnico da Saúde (Técnico em Higiene Dental): Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e Programação local de Saúde. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. HIGIENE DENTÁRIA: Doença Periodontal; Medidas de prevenção e controle das doenças bucais (cárie e doença periodontal). ODONTOLOGIA SOCIAL: Processo Saúde/Doença; Epidemiologia em Saúde Bucal; Políticas de Saúde; Organização e planejamento dos serviços de saúde. MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTAL: Funcionamento, conservação e manutenção do equipamento; Materiais odontológicos; Instrumental odontológico; Ergonomia. FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Medidas de biossegurança em odontologia; Primeiros socorros; Anatomia bucal e dental. TÉCNICAS AUXILIARES DE ODONTOLOGIA: Radiologia dentária; Técnicas de restaurações plásticas e de proteção do processo dentina­polpa; Técnicas de laboratório em prótese dental; Teste de vitalidade pulpar. Implantação do PSF. História do PSF. Lei 11.350 de 05/10/2006 12) Composição de equipes PSF e suas Atribuições e Competências. Sugestões Bibliográficas: Outros livros que abrangem o programa proposto.

08. Específica para o cargo de Técnico Nível Médio (Topógrafo) Topografia. Planimetria e altimetria. Mecânica dos solos: origem e formação de solos. Propriedade das partículas. Índices físicos. Granulometria. Consistência do Solo. Obras de terra. Fundação direta e indireta. Técnicas de construção: identificação dos lotes. PA e PAL. Projetos necessários para a execução da obra. Serviços preliminares. Preparo do terreno. Escoramentos e escavações. Revestimentos e pinturas: alvenaria, tijolo cerâmico, blocos de concreto. Revestimento interno e externo: pintura em PVA, acrílica, óleo e vernizes. Esquadrias de madeira, alumínio ferro e PVC. Resistência dos materiais. Tensões e deformações. Instalações elétricas: conceitos e materiais. Instalações elétricas residenciais. Componentes de uma instalação. Pontos de comando. Circuitos e tomadas: interruptores. Condutores. Disjuntores. Instalações hidráulicas e sanitárias: água fria. Dimensionamento de barriletes: ramal. Colunas de distribuição. Reservatórios. Consumo máximo possível e provável. Águas Pluviais: dimensionamento de caixa de areia e calha. Ligação da água pluvial à rede pública. Esgoto: noções e normas. Técnicas de esgoto. Simbologia. Esgoto primário. Esgoto secundário. Ventilação. Materiais de construção: Materiais cerâmicos, betuminosos, metálicos e aço. Argamassas. Agregados. Aglomerantes. Concreto e cimento Portland. Informática: noções de desenho em meio eletrônico (Autocad).

04 - CARGOS - NÍVEL SUPERIOR.

- Especialista da Saúde (Assistente Social).

- Especialista da Saúde (Fonoaudiólogo).

- Especialista da Saúde (Enfermeiro).

- Especialista da Saúde (Fisioterapeuta).

- Especialista da Saúde (Odontólogo).

- Professor de Inglês.

- Professor de Letras.

- Professor de Matemática.

- Professor de Pedagogia.

- Professor Educação Física.

- Técnico de Nível Superior (Arquiteto).

- Técnico de Nível Superior (Engenheiro Florestal).

- Técnico de Nível Superior (Nutricionista).

1. Português para todos os cargos: 1) Leitura, compreensão e interpretação de textos. 2) Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos. 2) Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua. 3) Estrutura fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, acentuação tônica e gráfica. 4) Classes de palavras: classificação, flexões nominais e verbais, emprego. 5) Teoria geral da frase e sua análise: 65orações, períodos e funções sintáticas. 6) Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares). 7) Crase. 8) Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. 9) Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Sugestão Bibliográfica: ANDRÉ, Hildebrando. Gramática ilustrada. São Paulo: Moderna. BECHARA, Evanildo. Moderna Gramática Portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional. CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. São Paulo: Ed. Nacional. ROCHA LIMA, Carlos Henrique. Gramática normativa da língua portuguesa. Rio de Janeiro: José Olympio. E outros livros que abranjam o programa proposto.

2. Matemática para todos os cargos: 1) Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. 2) Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. 3) Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. 4) Frações e números decimais: Operações com números decimais. 5) Sistemas Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). 6) Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas. 7) Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1° grau. Resolução de problemas. 8) Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta. 9) Porcentagem, juros simples e montante. 10) Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1° grau com duas incógnitas. Equações do 2° grau. Resolução de problemas. 11) Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras. 12) Funções: Função do 1° grau. Função quadrática. Função exponencial. Função logarítmica. 13) Análise Combinatória Simples. 14) Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes. Sugestão Bibliográfica: DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática. GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione. IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora. E outros livros que abranjam o programa proposto.

3. Conhecimentos gerais para todos os cargos: Elementos de política brasileira. Cultura e sociedade brasileira: música, literatura, artes, arquitetura, rádio, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão. Cultura internacional. História do Brasil. Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea. O desenvolvimento urbano brasileiro. Meio ambiente e sociedade: problemas, políticas públicas, organizações não governamentais - aspectos locais e aspectos globais. Elementos de economia internacional contemporânea. Panorama da economia nacional. O cotidiano brasileiro. Sugestão Bibliográfica: Livros de História e Geografia Geral. Internet. Revistas, Jornais e Telejornais. E outros que abranjam o programa proposto.

4. Específica para o cargo de Especialista da Saúde (Assistente Social): A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideo-políticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da profissão. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, PETI, Agente Jovem etc. Sugestão Bibliográfica: A prática institucionalizada do serviço social / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez, 1985; Crise de maturidade no serviço social: repercussões no mercado de trabalho / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez, 2000; Serviço social e instituição: a questão da participação / Maria Luiza Souza. São Paulo: Cortez, 1985; Serviço social: identidade e alienação / Maria Lúcia Martinelli. São Paulo: Cortez, 1989; Gestão social: uma questão em debate / Raquel Raichelis e Elizabeth Rico. São Paulo: Educ, 1999; Como elaborar projetos / Domingos Armani. Porto Alegre: Tomo Editorial, 2001; Estratégias de ação em serviço social / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez, 1997; Saber profissional e poder institucional / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez, 1985; O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional / Marilda Vilella Iamamoto. São Paulo: Cortez, 1998; Revista serviço social e sociedade - Números 50 ao 62 / São Paulo: Cortez. Ditadura e Serviço Social / José Paulo Neto. São Paulo: Cortez, 1996; História do Serviço Social na América Latina / Manuel Manrique. São Paulo: Cortez, 2003; Renovação e Conservadorismo no Serviço Social / Marilda Villela Iamamoto. São Paulo: Cortez, 1995; Código de Ética Profissional do Assistente Social. Trajetória da Assistência Social no Brasil / Aldaíza Sposati. Cortez; Política Social do Estado Capitalista / Vicente de Paula Faleiros. Cortez. 2000; Família e Política de Renda Mínima / Ana Maria Medeiros da Fonseca. Cortez. 2001; Menina LOAS: um processo de Construção da Assistência Social / Aldaíza Sposati. Cortez. 2004; Revista Temporalis. n° 3. ABEPSS. Lei Orgânica da Assistência Social, Lei n° 8.742/93. E outros livros que abranjam o programa proposto.

05. Específica para o cargo de Especialista da Saúde (Fisioterapeuta): Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e Programação local de Saúde. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. Anatomia e Fisiologia: artrologia e miologia dos membros superiores e inferiores e do tronco; neuroanatomia; anatomia do sistema respiratório e cardiovascular; neurofisiologia; fisiologia: respiratória, cardiovascular, articular e do envelhecimento; Avaliação e conduta fisioterapêutica para as disfunções cardiovasculares (afecções vasculares periféricas crônicas e agudas, insuficiência cardíaca, doença arterial coronariana), pneumológicas (doença pulmonar obstrutiva crônica, afecções pleurais, bronquiectasia, Síndrome de Angústia Respiratória Aguda, insuficiência respiratória aguda, fibrose cística, traumatismos torácicos, pneumonia e atelectasia), reumatológicas (artroses, artrite reumatóide, espondilite anquilosante, lúpus eritematoso sistêmico), geriátricas (osteoporose, alterações fisiológicas decorrentes do envelhecimento, incontinência urinária), traumato-ortopédicas (desvios da coluna vertebral, fraturas, luxações, lesões de partes moles, lesões articulares, complicações osteoarticulares pós-traumáticas: rigidez, distrofia simpático-reflexa, síndrome compartimental), neurológicas (acidente vascular encefálico, traumatismo raque-medular, polineuropatias, doenças extra-piramidais, lesões de nervos periféricos e paralisia facial) e dermatológicas (paciente queimado, úlceras de pressão); Fisioterapia em pré e pós-operatório de cirurgias torácicas, abdominais e ortopédicas; Fisioterapia em Terapia Intensiva: avaliação fisioterapêutica e radiológica do tórax, abordagem cinesioterapêutica do aparelho locomotor e do sistema respiratório, síndrome de imobilismo, noções de assistência ventilatória, monitorização respiratória e desmame; Fisioterapia Geral - cinesioterapia, eletroterapia, termoterapia, fototerapia. Sugestão Bibliográfica: DELISA, J.A. Tratado de Medicina de Reabilitação. São Paulo: Manole, 2001 · DORETTO, D. Fisiopatologia Clínica do Sistema Nervoso - 2a ed. Rio de Janeiro: Atheneu. ENCICLOPÉDIE Médico - Cirurcicale Kinesiterapia - Edition Techiniques do Brasil - versão em espanhol - volume 3. · GUYTON. Tratado de Fisiologia Médica - 9a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997 · HOPPENFELD, S. Propedêutica Ortopédica - Rio de Janeiro: Atheneu, 1990. KAPANDJI, I.A. Fisiologia Articular - 5a ed. São Paulo: Manole, 1999 (vol 1 a 3). · KENDALL, F.P.; MC CREARY, E.K.; PROVANCE, P.G. Músculos Provas e Funções.4a ed. São Paulo: Manole, 1995 · KISNER, C.; COLBY, L. A. Exercícios Terapêuticos - Fundamentos e Técnicas. São Paulo: Manole, 1998 · LOW J, REED A. Eletroterapia Explicada - Princípios e Prática - 1a ed. São Paulo: Manole, 2001. · PICKLES, C.C. ,SIMPSON, VANDERVORT. Fisioterapia Na Terceira Idad .São Paulo: Santos, 1998 · SCANLAN, CRAIG D.; STOLLER, JAMES; WILKINS, ROBERT. Fundamentos da Terapia Respiratória de Egan - 7a ed. São Paulo: Manole, 2000 SPENCE A. .P. Anatomia Humana Básica - 2a ed. São Paulo, Manole, 1991 .SULLIVAN , S.B. Fisioterapia, Avaliação E Tratamento -2ed. São Paulo: Manole, 1993 · TARANTINO A B. Doenças Pulmonares. 4a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997. · YOSHINARI e BONFÁ. Reumatologia para o Clínico. Rocca, 2000. E outros livros que abranjam o programa proposto.

6. Específica para o cargo de Especialista da Saúde (Fonoaudiólogo): Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e Programação local de Saúde. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. Promoção e Proteção Específica À Saúde Fonoaudiológica; Diagnósticos e Tratamentos Precoces em Fonoaudiologia; Limitação das Seqüelas, Incapacidades e Reabilitação Fonoaudiológica; Fonoaudiologia Escolar; Legislação Da Profissão De Fonoaudiólogo. Sugestão Bibliográfica: ALMEIDA,K.& IÓRIO, M.C.. PrótesesAuditivas; Aplicação Clínica. São Paulo, Lovise, 1996; ANDRADE, C.R.F. (org) Fonoaudiologia preventiva.São Paulo:Lovise,1996; AZEVEDO, Marisa Frasson de; VIEIRA Raymundo Manno; VILANOVA, Luiz Celso Perreira. Desenvolvimento Auditivo de Crianças Normais e de Alto Risco. São Paulo; Editora Plexus,1995. BEHLAU.M. Fonoaudiologia hoje. São Paulo:Ed. Lovise, 1995. BEHLAU,M.; PONTES,P. Higiene vocal cuidando da voz. 2ed. Rio de Janeiro:Revinter, 1999; CAPOVILLA, A.G.S.; CAPOVILLA, A.F.Problemas de Leitura e Escrita.Memnon edições científicas, 2ªed.São Paulo,2000; CHAPMAN,R. Processos e Distúrbios na Aquisição da Linguagem. Artes Médicas,Porto Alegre, 1995; FERREIRA JÚNIOR, M. PAIR Perda Auditiva Induzida por Ruído Bom senso e consenso. São Paulo; VK,1998; GARCIA, J. N. Manual de Dificuldades de Aprendizagem. Artes Médicas, Porto Alegre, 1998; GERBER, Adele. Problemas de Aprendizagem Relacionados à Linguagem: sua natureza e tratamento. Porto Alegre, Artes Médicas, 1996;GIOTO, Claudia Regina Mosca. Perspectivas atuais da Fonoaudiologia na escola. Ed. Plexus. São Paulo 1999. KATZ,J. Tratado de audiologia clínica. São Paulo Manole,1999; MOTA, H. B. Terapia Fonoaudiológica para os Desvios Fonológicos. Revinter, Rio de Janeiro, 2000; MUNHOZ, M.S.L. Audiologia Clínica. São Paulo, Ateneu,2000; SACALOSKI,Marisa. Fonoaudiologia na Escola. Ed.Lovise. São Paulo.2000; SOUZA, Susana Bueno de. A Fonoaudiologia no Âmbito Escolar. Ed. Lilivros São Paulo. 1998. E outros livros que abranjam o programa proposto.

7. Específica para o cargo de Especialista da Saúde (Odontólogo): Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e Programação local de Saúde. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. Patologia e Diagnóstico Oral. Cirurgia Buco Maxilo Facial. Radiologia Oral e Anestesia. Odontologia Preventiva e Social. Odontologia Legal. Odontopediatria e Ortondontia. Farmacologia e Terapêutica Aplicada a Odontogia. Materiais Dentários. Dentística Operatória. Prótese Dentária. Procedimentos Clínicos-Integrados. Sugestão Bibliográfica: BENNET, C.R & MONTHEIN. Anestesia local e controle da dor na prática dentária. Ed. Guanabara Koogan, 5a Ed. São Paulo. CASTRO. A. L. Estomologia. Ed. Santos, 2a ed., 1995. FURTADO, J. H. C. Fraturas Bucomaxilofaciais. Ed. Pancast, 1995. MC DONALD, R. E. e AVERY, D. R. Odontopediatria. Ed. Guanabara Koogan, 6a ed., 1995. MOYERS, R. E. Ortodontia. Ed. Guanabara Koogan, 4a ed., 1991. PHILLIPS, R. Materiais Dentários de Skinner. Ed. Guanabara Koogan, 9a ed. 1993. SHAFFER, N. G. Tratado de Patologia Bucal. Ed. Guanabara Koogan. 9a ed, 1993. E outros livros que abranjam o programa proposto.

08. Específica para o cargo de Especialista da Saúde (Enfermeiro): Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e Programação local de Saúde. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. 1) Administração em Enfermagem de Saúde Pública. 2) Técnicas Básicas de Enfermagem. 3) Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Mulher no Ciclo Grávido - Puerperal. 4) Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. 5) Vacinação. Aspectos imunológicos e operacionais. Vacinas utilizadas. Conservação. programa e avaliação. 6) Participação do Enfermeiro no Controle das Doenças Infecciosas e Parasitárias Prevalentes em Nosso Meio. 7) Assistência de Enfermagem ao Adulto à Nível Ambulatorial. Sugestão Bibliográfica: BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica 7ª edição, Interamericana, Rio de Janeiro. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. 2ª edição, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. 1ª edição, Rideel, São Paulo. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro. Ministério da Saúde. E outros livros que abranjam o programa proposto.

9. Específica para o cargo de Professor Educação Física: Métodos e técnicas da Educação Física. Didática específica da Educação Física. Educação Física e Aprendizagem social. Educação Física e contexto social. As novas tendências da Educação Física: Educação Física Humanista, Educação Física Progressista e a Cultura Corporal. Educação Física Escolar: diferentes abordagens. Desportos: técnicas fundamentais e regras oficiais. Recreação e lazer: conceito e finalidades. Fisiologia do exercício. Sugestão Bibliográfica: BRACHT, Valter. Educação Física e aprendizagem social. Porto Alegre: Magister; BRUHNS, Heloisa T. O corpo parceiro e o corpo adversário. Campinas: Papirus; COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do ensino de educação física. São Paulo: Cortez; KUNZ, Elenor. Transformação didático-pedagógica do esporte. Ijui: Unijui; KUNZ, Elenor. Educação Física: ensino & mudança. Ijuí: Unijuí; JUNIOR, Paulo Guiraldelli. Educação Física Progressista - a pedagogia crítico-social do conteúdos e a educação física brasileira. São Paulo: Loyola; MEDINA, J. P. A educação física cuida do corpo e...'mente'. Campinas: Papirus; MOREIRA, W.W. Educaçio Física & esporte: Perspectiva para o século XXI. Campinas, SP: Papirus; OLIVEIRA, Vitor Matinho. O que é Educação Física. São Paulo: Editora Brasiliense; WALLON. H. A evolução psicológica da criança. Lisboa: Edições. E outros livros que abranjam o programa proposto.

10. Específica para o cargo de Professor de Inglês: Análise e interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis em inglês). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas. Sugestão Bibliográfica: Collins Cobuild English Grammmar. London: Harper Collins Publishers. Collins Cobuild Student's Grammar. Glasgow: Harper Collins Publishers, . CORDER, Pit S. An Intermediate English Practice Book .London: Longman Group Ltd. GRAVER, B.D. Advanced English Practice. London Oxford University Press; McCARTHY, Michael & O'DELL, Felicity. English Vocabulary in Use (upper- intermediate & advanced). Cambridge: Cambridge University Press; MURPHY, Raymond & SMALZER, William. Grammar in Use (intermediate). Cambridge: Cambridge University Press; QUIRK,R., GREENBAUM, S. G.LEECH G. & J. SVARTVIK. A Grammar of Contemporary English London: Longman; REDMAN, Stuart. English Vocabulary in Use (pre-intermediate & intermediate). Cambridge: Cambridge University Press; SWAN, Michael. Practical English Usage. Oxford University Press,; CUDER, Ana Maria Cristina. Teens´English: As a foreign language. Volume 1, 2, 3 e 4. São Paulo: Scipione; MARQUES, Amadeu. A new time for english. Volumes 1 a 4. São Paulo: Ática; OLIVEIRA, Abel de. English of course. Volume 1, 2 e 3. São Paulo: Scipione. BEAUMONT, Digby & GRANDER, Colin. The Hinemann Enghish Grammar. London: Hinemann. MURPHY, Raymond. English in Use. Cambridge: Cambridge University Press. SWAN, Michael. Pratical English Usage. Oxford. Oxford University. THOMPSON, A.J. A Pratical English Grammar. Oxford: Oxford University. E outros livros que abranjam o programa proposto.

11. Específica para o cargo de Professor de Letras: Ortografia. Sistema oficial vigente. Relações entre fonemas e grafias. Acentuação gráfica. Morfologia: Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras e seu emprego. Flexão nominal e verbal. Sintaxe: Processos de coordenação e subordinação. Equivalência e transformação de estruturas. Discurso direto e indireto. Concor­dância nominal e verbal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação. Interpretação de textos: Variedade de textos e adequação de linguagem. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto: recursos de coesão. Significação contextual de palavras e expressões. Ponto de vista do autor. Literatura: Literatura contemporânea. Alfabetização e Lingüística. Sugestão Bibliográfica: BECHARA, Evanildo, Gramática da Língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Ed. Nacional. CARNEIRO, Agostinho Dias, Redação em construção, Moderna, SP. CUNHA, Celso Ferreira, Gramática da língua Portuguesa, Rio de Janeiro, Fename. FIORIN, José Luiz, SAVOLI, Francisco Platão. Para entender o texto: leitura e redação, São Paulo, Ed. Ática. PASCHOALIN & SPADOTO. Gramática, Teoria e Exercícios, São Paulo, Ed. FTD. TERRA, Ernani e DE NICOLA, José. Gramática & Literatura para o 2°. Grau, São Paulo, Ed. Scipione. KASPARY, Adalberto. Português para Profissionais Atuais e Futuros, Porto Alegre, Ed. Edital. E outros livros que abranjam o programa proposto. E outros livros que abranjam o programa proposto.

12. Específica para o cargo de Professor de Matemática: Conjuntos e operações; Operações em R; M.M.C. e M.D.C.; Números primos; Critérios de divisibilidade Equações; Inequações; Sistemas de medidas (comprimento, massa, capacidade e tempo); Sistema de equações; Cálculo literal (soma, subtração, multiplicação e divisão de polinômios); Produtos notáveis e fatoração de expressões algébricas; Relações; Funções (do primeiro grau, quadrática, modular, exponencial, logarítmica); Progressão aritmética e geométrica; Matrizes e determinantes; Análise combinatória; Sistemas lineares; Binômio de Newton; polinômios; Números complexos; Área, perímetro, volume; Simetria de figuras planas; Ângulos; Polígonos - classificação e propriedades; Semelhanças; Circunferência; Teorema de Tales; Teorema de Pitágoras; Relações métricas nos polígonos regulares; Relações métricas no triângulo retângulo; Construção e interpretação de gráficos : histogramas, gráficos de barras, de setores, de linhas poligonais e curvas; Trigonometria; Geometria Analítica; Geometria Plana; Geometria Espacial. Sugestão Bibliográfica: BIANCHINI, Edwaldo. Matemática 1 grau. SP: Moderna. BONGIOVANNI, Vincenzo et al. Matemática e vida. 1 grau. SP: Ática.
. 2 grau. SP: Ática. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais v.3: Matemática.
Brasília, MEC, 1997. GIOVANNI, José Rui. Aprendizagem e educação matemática 1 grau. SP: FTD. GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. 1 grau. SP: Ática. MORI, Iracema. ANAGA, Dulce Satiko. Idéias e desafios, l° grau. SP: Saraiva. SAMPAIO, José Luiz P. CAVALCANTE, Sidney Luiz. Conjuntos e funções , 2° grau. SP: Moderna. YOSSEF,Antonio Nicolau. Matemática; conceitos fundamentais 2° grau. SP: Moderna. ZAMBUZZI, Orlando A. et al. Matemática 2° grau. SP: Ática. E outros livros que abranjam o programa proposto.

13. Específica para o cargo de Professor de Pedagogia: Teoria e Prática da Educação - Conhecimentos Político-Pedagógicos - Função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; colegiados escolares; projetos político-pedagógicos. A educação básica no Brasil: acesso; permanência; inclusão e fracasso escolar. A organização da educação básica: LDB Lei Federal no 9394/96; princípios e fins da educação nacional; diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação Infantil; parâmetros curriculares nacionais. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; conhecimento na escola; a organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; cotidiano escolar: relações de poder na escola; currículo e cultura; tendências pedagógicas na prática escolar. Sugestão Bibliográfica: BRASIL, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é educação. São Paulo: Brasiliense. Parâmetros Curriculares Nacionais - Vol. I ao X - MEC- Brasília / FREIRE, Paulo. Pedagogia da autonomia. Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra. Coleção leitura./ GADOTTI, Moacir. Organização do trabalho na escola. Alguns pressupostos. São Paulo: Ática / SAVIANI, Dermeval. A nova Lei da educação: Trajetória, limites e perspectivas. Campinas: SP: Cortez / VEIGA, Ilma Passos. (org) Projeto político-pedagógico da escola. Uma construção possível. Campinas, SP: Papirus / LIBANEO, José Carlos. Democratização da escola pública. São Paulo: Loyola. SACRISTÁN, J. Gimeno & GÓMEZ, A. I. Pérez. Compreender e transformar o Ensino, Porto Alegre: Artmed. SANTOMÉ, Jurgo Torres. Globalização e interdisciplinaridade. O currículo integrado. Porto Alegre: Artmed / ZABALA, Antoni. A prática Educativa: como ensinar. Porto Alegre: Artemed. Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - Volumes 1, 2 e 3, Brasília 1998. Caderno AMAE - avaliação, Belo Horizonte: Fundação AMAE para Educação e Cultura, fevereiro / 2000, 60p Edição Especial; e outros livros que abranjam o programa proposto.

14. Específica para o cargo de Técnico de Nível Superior (Arquiteto): Urbanismo: conceitos gerais. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização. Controle do uso e da ocupação do solo. Serviços públicos. Atribuição dos poderes públicos. Preservação do meio ambiente natural e construído. Estrutura urbana. Sistema viário. Projetos de urbanização. Loteamentos. Noções sobre: distribuição de água, energia elétrica e esgoto sanitário. Noções sobre resistência dos materiais. Técnica de materiais e construções. Projeto arquitetônico. A cidade como arquitetura. A forma dos espaços. Arquitetura moderna. Arquitetura brasileira. Conhecimentos sobre a Lei Federal n° 6.766/79 (Parcelamento do Solo Urbano). Sugestão Bibliográfica: ARTIGAS, Vilanova. Caminhos da Arquitetura, São Paulo, Ed. Cosac & Naify, 1999. FILHO, Nelson Goulart. Quadro da Arquitetura no Brasil, São Paulo, Ed. Perspectiva, 1995. CHAVES, Roberto. Manual do Construtor, Rio de Janeiro, Ed. Ediouro, 2001. FERRO, Sérgio. O canteiro e o desenho, São Paulo, Ed. Projeto. CHOAY, Françoise. O Urbanismo, São Paulo, Ed. Perspectiva, 1979. SITTE, Camilo. A Construção das Cidades segundo seus Princípios Artísticos, São Paulo, Ed. Ática, 1992. MASCARÓ, Lúcia R. de, Energia na Edificação - Estratégias para minimizar seu consumo, São Paulo, Ed. Projeto, 1991. MASCARÓ, Juan Luís. Manual de Loteamentos e Urbanizações, Porto Alegre, Ed. Sagra-D.C. Luzzatto, 1994. GOMES, Sérgio Concli. Resistência dos Materiais. São Leopoldo, Ed. Unisinos, 1983. SANTOS, Carlos Nelson. A Cidade como um Jogo de Cartas, São Paulo, Ed. Projeto. O que você precisa saber sobre sistema viário. Alternativas Urbanísticas, 1981; Parcelamento do Solo, Diógenes Gasparini, Editora Saraiva; Lei Federal n° 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e outros livros que abranjam o programa proposto.

15. Específica para o cargo de Técnico de Nível Superior (Engenheiro Florestal). 1 Solos de ecossistemas florestais: classificação, fertilidade e relação com a cobertura vegetal. 2 Ecologia florestal. 2.1 Caracterização ambiental dos biomas brasileiros. 2.2 Fitossociologia. 2.3 Análise de vegetação. 2.4 Recuperação de áreas degradadas. 2.5 Desenvolvimento sustentável. 3 Mecanização e exploração florestal. 3.1 Equipamentos de exploração florestal. 3.2 A exploração de baixo impacto. 3.3 Estradas e ramais de exploração. 3.4 Pátio de estocagem. 3.5. Requisitos para o transporte de produtos florestais. 4 Proteção florestal. 4.1 Incêndios florestais: causas, efeitos, prevenção e combate. 4.2 Técnicas de manejo e conservação do solo. 4.3 Erosão. 4.4 Práticas conservacionistas. 5 Inventário florestal. 5.1 Processos de amostragem. 5.2 Planejamento de inventários florestais. 5.3 Análise de inventários florestais. 6 Práticas silviculturais. 7 Silvicultura tropical. 7.1 Classificação dos sistemas silviculturais. 7.2 Tratamentos silviculturais aplicados à regeneração natural. 7.3 Planejamento da regeneração de povoamentos florestais. 8 Taxonomia e anatomia para identificação vegetal. 9 Dendrometria. 9.1 Métodos de estimação de volumes de madeira. 10 Manejo florestal. 10.1 Manejo de florestas plantadas. 10.2 Manejo de florestas tropicais. 10.3 Estudo de diversidade. 10.4 Normas e regulamentos dos planos de manejo. 11 Hidrologia e manejo de bacias hidrográficas. 11.1 Influência das florestas no regime dos rios. 11.2 Influência e efeitos do manejo de bacias hidrográficas no controle de enchentes. 11.3 Mudanças no uso da terra em bacias hidrográficas. 12 Indústria e tecnologia de madeira. 12.1 Planejamento de serraria. 12.2 Maximização do aproveitamento. 12.3 Utilização de madeira serrada. 12.4 Industrialização de madeira laminada e compensada. 12.5 Industrialização de madeira aglomerada. 13 Gestão ambiental. 13.1 Política e legislação ambiental (Leis n.os 4.771/1965, 6.938/1981, 9.433/1997 9.605/1998, 9.985/2000, Resoluções CONAMA n.° 001/1986, 237/1997, 303/2002). 13.2 Aspectos socioeconômicos e ambientais da ocupação dos biomas brasileiros. 13.3 Política de desenvolvimento florestal. 13.4 Zoneamento ambiental. 13.5 Estudos ambientais: tipos e aplicações. 14 Elaboração e avaliação de projetos florestais. 15 Geoprocessamento. 15.1 Geoposicionamento. 15.2 Princípios de cartografia. 15.3 Sistemas sensores: características e aplicações.

16. Específica para o cargo de Especialista da Saúde (Nutricionista): Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde: antecedentes históricos, princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normalização complementar do SUS. Planejamento e Programação local de Saúde. A medida da saúde coletiva: indicadores de saúde. Administração e inovação nos serviços públicos de saúde. Noções gerais sobre Nutrição e alimentação normal. Introdução a Orientação Nutricional. Noções gerais sobre alimentos - Alimentos e Saúde. Nutrição e sua relação com a saúde da Comunidade. Nutrientes. Utilização de Nutrientes: Digestão, Absorção e Metabolismo. Dietoterapia. Dietoterapia nas anemias. Dietoterapia nos estudos patogênicos que modificam o peso. Desnutrição. Dietoterapia na desnutrição proteico-energética. Nutrição para crianças e adolescentes. Nutrição e doença - Moléstias Carenciais. Relação da Nutrição com o processo de crescimento. Nutrição e Desenvolvimento Humano. Microbiologia dos Alimentos. Transmissão de doenças pelos Alimentos. Estocagem de alimentos e combate a insetos e roedores. Envenenamento e Toxicologia Alimentar. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

ANEXO VII
DESCRIÇÃO SUMÁRIA DOS CARGOS

- Agente Administrativo: Compreende o cargo com atribuições de executar serviços administrativos, nas áreas de secretariado, administração, digitação, arquivo, manipulação de dados, datilografia, protocolo, registro, arquivos, operar máquinas de datilografia, digitação, telex, controle orçamentário e contábil, manusear fichários, controlar entrada e saída de materiais de consumo e demais atividades complementares e afins.

- Agente de Conservação e Manutenção (Eletricista de Veículos): Compreende a categorial funcional com as atribuições de executar atividades de manutenção elétrica de veículos e demais atividades complementares e afins serviços gerais de conservação manutenção.

- Agente de Conservação e Manutenção (Mecânico): Compreende a categorial funcional com as atribuições de executar atividades de manutenção mecânica e demais atividades complementares e afins serviços gerais de conservação manutenção.

- Agente de Conservação e Manutenção Encanador/Eletricista): Compreende a categorial funcional com as atribuições de executar atividades de manutenção em encanamentos e elétrica de predial e demais atividades complementares e afins serviços gerais de conservação manutenção.

- Agente Manutenção de Infra-estrutura (Costureira): Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços de costura e demais atividades complementares afins.

- Agente Manutenção de Infra-estrutura (Cozinheira): Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços de cozinhar e demais atividades complementares afins.

- Agente Manutenção de Infra-estrutura (Lavador de Veículos): Compreende a categoria funcional com as atribuições
de executar serviços de limpeza, manutenção, conservação de veículos e demais atividades complementares afins.

- Agente Manutenção de Infra-estrutura (Serviços Gerais): Compreende a categoria funcional com as atribuições de executar serviços de limpeza, manutenção, conservação, coletar lixo e demais atividades complementares afins.

- Apoio Administrativo Educacional (Nutrição): Compreende a categoria funcional com atividades relativas à preparação, conservação, armazenamento e distribuição da alimentação escolar e demais atividades complementares e afins.

- Apoio Administrativo Educacional (Serviços Gerais): Compreende a categoria funcional com atividades relativas à serviços gerais de limpeza e conservação e demais atividades complementares e afins.

- Apoio Administrativo Educacional (Vigilância): Compreende a categoria funcional com atividades relativas à vigilância e demais atividades complementares e afins.

- Assistente da Saúde (Operador de Radiografia): Compreende a categoria funcional com as atribuições inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão de auxiliar técnico-profissional de operador de radiografia e demais atividades complementares e afins.

- Especialista da Saúde (Assistente Social): Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

- Especialista da Saúde (Fisioterapeuta): Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

- Especialista da Saúde (Fonoaudiólogo): Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

- Especialista da Saúde (Enfermeiro): Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

- Especialista da Saúde (Odontólogo): Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

- Fiscal Sanitário: Compreende a categoria funcional com atribuições de executar procedimentos fiscais que se destinam a orientar os serviços de profilaxia e policiamento sanitário, coordenando ou executando trabalhos de inspeção aos estabelecimentos ligados a indústria e comercialização de produtos alimentícios, a imóveis recém - construídos ou reformados, para proteger a saúde da coletividade. controlar, manifestar nos Processos Administrativos de sua competência. elaborar, executar, monitorar e avaliar os projetos e programas de fiscalização em sua área de atuação e os de controle da situação cadastral ou econômico-fiscal, facilitando a aplicação dos métodos de gerenciamento das diretrizes e da rotina. inspecionar ambientes e estabelecimentos de alimentação pública, verificando o cumprimento das normas de higiene sanitária contida na legislação em vigor. proceder à fiscalização dos estabelecimentos de venda de gêneros alimentícios, verificando as condições sanitárias dos seus interiores, limpeza dos equipamentos refrigeração dos ambientes, suprimento de água, instalações sanitárias e condições de asseio e saúde dos que manipulam os alimentos, para assegurar as condições necessárias à produção e distribuição de alimentos sadios e de boa qualidade. providenciar a interdição de locais com presença de animais, que estejam instalados em desacordo com as normas municipais. orientar o comércio e a indústria quanto às normas de higiene sanitária e do trabalhador. atender aos pedidos de vistorias solicitados pela população, verificando as condições e a existência de criações clandestinas de animais, lotes sujos, esgoto sem tratamento ou canalização inadequada, dentre outras, para aplicação das normas e penalidades previstas em legislação própria, quando for o caso. participar de campanhas de controle de vetores, vacinação anti-rábica dentre outras. formular, planejar e monitorar a implementação de políticas públicas de fiscalização sanitária. promover trabalhos educativos junto a comunidade, tais como: palestras, distribuição de folder e cartazes. elaborar relatórios de inspeção realizados. executar outras atribuições afins.

- Professor de Educação Física: Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental (5ª a 8ª séries), transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

- Professor de Inglês: Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental (5ª a 8ª séries), transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

- Professor de Letras: Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental (5ª a 8ª séries), transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

- Professor de Matemática: Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental (5ª a 8ª séries), transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

- Professor de Pedagogia: Compreende o cargo a ministrar disciplinas competentes dos currículos de ensino fundamental (1ª a 4ª séries), transmitindo os conteúdos teóricos - práticos pertinentes, através de explicações, dinâmica de grupos e outras técnicas, para ministrar conhecimentos básicos para a formação do aluno e demais atividades complementares e afins.

- Técnico de Nível Médio (Topógrafo): Compreende a categoria funcional com as atribuições inerentes às ações e serviços técnico profissionais, vinculada ao perfil profissional e demais atividades complementares e afins.

- Técnico da Saúde (Técnico em Enfermagem): Compreende a categoria funcional com as atribuições inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão de técnico-profissional de técnico em enfermagem e demais atividades complementares e afins.

- Técnico da Saúde (Técnico em Higiene Dental): Compreende a categoria funcional com as atribuições inerentes às ações e serviços que constituem o Sistema Único de Saúde, na sua dimensão de técnico-profissional de técnico em higiene dental e demais atividades complementares e afins.

- Técnico de Nível Superior (Arquiteto): Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

- Técnico Nível Superior (Engenheiro Florestal): Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.

- Técnico Nível Superior (Nutricionista): Compreende o cargo com atribuições de executar atividades na sua dimensão técnico-profissional e que requeiram escolaridade de superior vinculada ao perfil profissional exigido para ingresso e demais atividades complementares e afins.