Prefeitura de Brasnorte - MT

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE

ESTADO DE MATO GROSSO

REPUBLICAÇÃO PROCESSO SELETIVO PUBLICO Nº 001/2014

Notícia:   Prefeitura de Brasnorte - MT republica edital 001/2014 e mantém inalterado o 003/2014

A Comissão de Acompanhamento da Elaboração do Processo Seletivo Simplificado nomeada pela Portaria nº 082/2014, representada pela senhora Maria Dirce do Amaral Wandscheer, Presidente da Comissão, no uso de suas atribuições legais e de Acordo com a Lei Autorizativa nº 1.610/2014, torna público que encontram-se abertas as inscrições para o processo seletivo Público nº 001/2014, para a função de agente comunitário de saúde, o qual irá compor as equipes do Programa de Saúde da Família de Brasnorte, conforme especificação abaixo:

1. DAS VAGAS:

1.1 - De acordo com o artigo 6º da Lei 11.350/2006 determina como requisito para exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde - "residir na área da comunidade em que atuar desde a data da publicação do edital do processo seletivo público". - esta área em que o ACS atua, trata-se da micro-área para a qual ele se inscreveu.

1.2 - As vagas serão distribuídas em território definido como micro-áreas, as quais pertencerão à área de abrangência da Unidade de Saúde da Família conforme Portaria GM nº 648/2006, o total de vagas é o disposto no Anexo Ido presente Edital.

2. DAS VAGAS RESERVAS:

2.1 Ficamos candidatos cientes que para as vagas de cadastro reserva, serão convocados somente nos casos em que os agentes já selecionados e convocados deixarem de atuar, sendo convocados pela ordem de classificação obtida neste certame.

3. DAS INSCRIÇÕES:

3.1. As inscrições serão recebidas no período de 31/03/2013 a 04/04/2014, na Secretaria Municipal de Saúde sito à Avenida General Osório - 292, centro - Brasnorte - MT, no horário das 08:00 ás 11:00hs e das 14:00 ás 17:00hs.

3.2. As inscrições poderão ser feitas por procuração específica e com cópias autenticadas dos documentos exigidos;

4. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO

4.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado;

4.2. Documento Original de Identidade e cópia;

4.3. Documento Original do CPF e cópia;

4.4. Residir na micro área da comunidade em que atuar no ato da inscrição;

4.5. Apresentar comprovante de residência original e cópia no ato inscrição;

4.7. Possuir idade mínima de 18 anos completos na data da contratação;

4.8. As inscrições deverão ser feitas pessoalmente, ou nos termos do item 4.9;

4.9. Poderão ser feitas inscrições através de procuração legal, mediante apresentação de todos os documentos acima descritos, em cópia legível e autenticados;

4.10. Para as micro-áreas 16 (dezesseis), 28 (vinte oito) e 29 (vinte Nove) o candidato deverá ter habilitação para moto.

4.11. Não será aceita inscrição de candidatos com documentação que não atenda o disposto neste Edital, mesmo que se comprometa a complementá-la em data posterior.

5. DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO

5.1. Não serão cobradas taxas ou qualquer outro valor para a inscrição no presente processo seletivo Público.

6. DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

6.1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art.37 da Constituição Federal e fundamentado pelo artigo 18 da Lei Municipal nº 043/2011, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, desde que a deficiência de que são portadoras sejam compatíveis com o exercício do cargo, na proporção de 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, desprezadas as frações, quando o percentual resultar número menor que 01 (um).

6.2. O candidato portador de deficiência deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a deficiência da qual é portador, apresentando Laudo Médico Original, atestando a deficiência, com expressa referência ao código correspondente Classificação Internacional de Doenças CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo ficará retido e será anexado ao formulário de inscrição. Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

6.3. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

6.4. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, no momento da inscrição, conforme Anexo VI.

6.5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

6.6. O candidato portador de deficiência, se aprovado, quando de sua convocação para fins de contrato, será submetido a exames médicos e complementares, que terão decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo.

6.7. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão revertidas aos demais classificados, com a estrita observância da ordem de classificação.

6.8. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e os critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

6.9. O candidato que, no ato da inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado no Processo Seletivo, terá seu nome publicado na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

7. DA SELEÇÃO

7.1 A seleção tem por fim cumprir o papel de identificar, entre os candidatos, aqueles com maior aptidão para desempenharem as exigências requeridas pela função de Agentes Comunitários de Saúde, e constará das seguintes etapas:

- 1ª Etapa - Provas objetivas;

- 2ª Etapa-Entrevista individual.

8. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

8.1 - As provas serão realizadas no dia 13/04/2014 na Escola Municipal 1º de Junho, com início às 08h00min horas e término às 11h00min. O candidato deverá comparecer no local com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, portando documento com foto e comprovante de inscrição, munido de caneta tipo esferográfica azul ou preta (em material transparente)

8.2. Cada questão terá quatro alternativas das quais, apenas uma será a correta.

8.3. Os tipos de provas objetivas de múltipla escolha, número de questões e pontuação de cada questão para todos os cargos são as seguintes:

CONTEÚDO

NÚMERO DE QUESTÕES

PESO INDIVIDUAL

PESO TOTAL

Português

05

4,0

20,0

Conhecimentos Gerais

05

4,0

20,0

Conhecimento Específico

10

6,0

60,0

Total

20

-

100,0

8.4. Os três últimos candidatos de cada sala só poderão sair juntos.

8.5. Aos candidatos é vedado o uso de óculos escuros, boné, chapéu, calculadora, aparelho celular, walkman, máquina fotográfica, lápis, lapiseira, bem como, quaisquer aparelhos eletrônicos.

8.6. Será eliminado do Processo Seletivo o candidato que:

- For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

- Usar ou tentar usar de meios fraudulentos e/ou ilegais para sua realização;

- Faltar com a devida cortesia para com qualquer fiscal de aplicação das provas, Comissão e/ou candidatos.

- Recusar-se a entregar o cartão de respostas.

- Ausentar-se da sala a qualquer tempo portando o cartão de respostas e/ou sem a prévia autorização do fiscal de sala.

- Perturbar, de qualquer modo a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

8.7. Compete a Comissão analisar e julgar outras situações, não mencionadas no item anterior, que possam prejudicar o andamento do Processo Seletivo.

8.8. O candidato não poderá ausentar-se da sala antes de decorridos 60 minutos a contar do início da prova.

8.9. Não será permitida a entrada, em hipótese alguma de crianças no recinto das provas.

2ª Etapa- Entrevista

8.10. A entrevista será realizada no dia 13/04/2014 na sede da Escola Municipal 1º de Junho com inicio as 14:00, pelos membros da comissão do processo seletivo Público, nomeados pela Portaria 082/2014 e 01 (um) profissional de nível superior da Atenção Básica do Município.

8.11. A entrevista será individual e somará de 0 a 10 pontos, a nota poderá ser fracionada.

8.12. Participarão da entrevista todos os candidatos inscritos no Processo Seletivo Público.

8.13. Serão lançadas somente as notas das entrevistas dos candidatos que alcançarem a pontuação nas provas objetivas, igual ou maior que 50% (cinqüenta por cento), e servirá como critério de classificação.

8.14. O resultado final, será por ordem decrescente somando a nota obtida na prova objetiva, com a nota obtida na entrevista, dividida por dois, sendo considerada a média.

9. DA CLASSIFICAÇÃO

9.1. A classificação final obedecerá à seguinte tabela, observada a pontuação abaixo:

Prova Objetiva Pontuação máxima: 100,0

Entrevista Pontuação máxima: 100;0

9.2. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente dos pontos obtidos, considerando aprovados, até o número de vagas do anexo I, os candidatos cuja somatória atingir no mínimo 50,0 pontos, sem zerar disciplinas;

9.3. Todos os classificados ficarão em cadastro reserva;

9.4. A classificação não implica na obrigatoriedade de contratação por parte da Prefeitura Municipal, estando subordinada à existência de vagas, às necessidades de serviços e ao interesse dos programas em execução.

9.5. O resultado final do processo seletivo será publicado no mural da Prefeitura, da Secretaria Municipal de Saúde e no site www.brasnorte.mt.gov.br logo após a apuração do resultado.

9.6. A classificação final entre candidatos com igual número de pontos obedecerá aos seguintes critérios:

- 1. Maior nota na prova de Conhecimentos Específicos;

- 2. Maior nota na prova de Língua Portuguesa;

- 3. Maior idade.

10. DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO E DO REGIME PREVIDENCIÁRIO

10.1. O regime de trabalho dos servidores contratados temporariamente será de acordo com o Estatuto do Servidores Públicos Municipais de Brasnorte e o vínculo empregatício se dará em regime estatutário, de acordo com legislação municipal específica.

10.2. O regime previdenciário será o regime geral de previdência, de acordo com a legislação municipal.

11. DA CONTRATAÇÃO:

11.1. Quando convocado, o candidato aprovado terá o prazo máximo de 10 (dez) dias para assumir o cargo;

11.2. A convocação dos candidatos obedecerá à ordem de classificação;

11.3. No ato da convocação os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

- Comprovante do CPF/MF ativo;

- Fotocópia e original da carteira de identidade, comprovando possuir 18 (dezoito) anos completos;

- Fotocópia e original do título de eleitor, com comprovante de votação na última eleição, nos dois turnos, se for o caso ou certidão específica do TRE;

- Fotocópia original do certificado de reservista/dispensa como prova de estar em dia com as obrigações militares (no caso do sexo masculino);

- Fotocópia e original do PIS/PASEP, NIT ou NIS (todos são o mesmo documento);

- Fotocópia e original do comprovante de capacitação legal (cópia do histórico escolar ou certificado e/ou diploma) para o exercício do cargo, bem como, registro no órgão competente quando cabível; Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental;

- Comprovante de residência;

- Certidão de que não possui antecedente criminal, salvo se cumprida a pena;

- Declaração de que exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública, discriminando-os;

- Declaração de bens e valores que constituem o seu patrimônio;

- Laudo médico favorável, fornecido pelo médico credenciado pela Prefeitura de Brasnorte;

- Laudo psicológico favorável, fornecido pelo psicólogo credenciado pela Prefeitura de Brasnorte;

- Fotocópia e original da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria Apara os aprovados nas micro-áreas do PSF Rural.

11.4. Será considerado desistente e perderá a vaga obtida no processo seletivo simplificado 002/2014 o candidato que não comparecer no período estabelecido pela Prefeitura Municipal, via Edital de Convocação, para assumir a vaga bem como o candidato que não apresentar os documentos exigidos.

11.5. O candidato que porventura vier mudar de endereço do domicílio para fora da micro-área para a qual foi selecionado ou apresentar declaração falsa de residência, perderá automaticamente sua função junto a Equipe de Saúde da Família, artigo 10, parágrafo único - Lei 11.350/2006.

11.6. Após a contratação o candidato passará por um período de 90 (noventa dias) de experiência, se o desempenho for insatisfatório o contrato será rescindido e se convocará o seguinte.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberão recursos à Comissão do Processo Seletivo Público 001/2014 do Município de Brasnorte, nas fases conforme descrito no Anexo III do presente edital:

12.2. Os prazos serão contados de acordo com as datas expressas no anexo III do presente edital e a partir da data de publicação no site da Prefeitura Municipal www.brasnorte.mt.gov.br

12.3. Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que se relacionarem com as mesmas, independentemente de formulação de recursos.

12.4. Os recursos deverão ser protocolados na Secretaria Municipal de Saúde, situada na Avenida General Osório, 292 - Bairro Centro, no horário de 07h00 as 11h00 e das 13h00 às 17h00 conforme datas do Anexo III e endereçado à Comissão do Processo Seletivo Público, com o nome do candidato, número da inscrição e assinatura, conforme Anexo VII.

12.5. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem redigidos com as indicações acima ou não fundamentados, ou ainda aqueles protocolados fora dos prazos estabelecidos conforme Anexo III.

12.6. Será rejeitado recurso que contenha expressões agressivas, direcionadas a Comissão do Processo Seletivo.

12.7. Compete à Comissão do Processo Seletivo o julgamento dos recursos interpostos.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1. Reserva aos organizadores do Processo Seletivo e aos fiscais das provas o direito de excluir do recinto e eliminar do restante das provas os candidatos cujo comportamento for considerado inadequado, a fim de resguardar a execução individual e correta das provas.

13.2. O processo seletivo Público 001/2014 terá validade de 02(dois) ano, a contar da data da publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, por igual período, se houver interesse da administração.

13.3. A inscrição do candidato importará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação expressa das condições do Processo Seletivo, tais como se encontram estabelecidas neste Edital.

13.4. A divulgação deste edital será através da publicação no mural da Prefeitura Municipal de Brasnorte, da Secretaria Municipal de Saúde, PSF Centro, PSF Rural, Posto de Saúde da Vila Nova, Posto de Saúde da Água da Prata e USF Paineiras.

13.5. Anexo I - Quadro de Vagas do presente edital 001/2014, comunicado de utilidade pública nas emissoras de rádio da cidade e no site www.brasnorte.mt.gov.br.

13.6. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões, relativas à habilitação, classificação ou nota de candidatos, valendo para tal fim a publicação do resultado final e homologação do Processo Seletivo Público.

13.7. A Prefeitura de Brasnorte e Secretaria Municipal de Saúde, não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Processo Seletivo Público.

13.8. A classificação no Processo Seletivo Público não assegura direito à contratação, mas esta, quando ocorrer, obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos e o prazo de validade do processo.

13.9. O acompanhamento das publicações de futuras e eventuais convocações, nos meios oficiais, é de inteira responsabilidade dos candidatos.

13.10. O prazo para apresentação dos documentos previstos neste edital, quando da convocação é de 10 dias corridos.

13.11. Todos os problemas, casos omissos ou questões que surgirem e que não estejam expressamente previstos no presente edital serão resolvidos pela comissão de Processo Seletivo Público.

Publica-se, registra-se e cumpra-se. Brasnorte - MT, 20 de março de 2014.

MARIA DIRCE DO AMARAL WANDSCHEER
Presidente da Comissão

MARIA LÚCIA DA SILVA
Secretária da Comissão

IARA LUZIA BLEY DE CARVALHO
Membro

REGINA MOREIRA DA COSTA
Membro

EUDA ELI DA SILVA
Membro

ANEXO I - QUADRO DE CARGOS E VAGAS

CARGO

USF DE SAÚDE

MICRO ÁREA

VAGA IMEDIATA

PNE

VAGA RESERVA

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO

ESCOLARIDADE

Agente de Saúde

PSF Centro LII

04

01

01

00

40h

R$ 841,00

Ensino Fundamental

Agente de Saúde

PSF Rural (Peri Urbana)

16

00

00

01

40h

R$ 841,00

Ensino Fundamental

Agente de Saúde

PSF Rural (Toca da Onça - Tibagi)

28

00

00

01

40h

R$ 841,00

Ensino Fundamental

Agente de Saúde

PSF Rural (Novo Brasil - Tibagi)

29

01

00

00

40h

R$ 841,00

Ensino Fundamental

ANEXO II - DESCRI ÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Agentes Comunitários de Saúde tem como atribuição o exercício de atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e Portaria MS nº 648/2006 e sob supervisão do gestor municipal, distrital, estadual ou federal e especialmente, na sua área de atuação: a utilização de instrumentos para diagnóstico demográfico e sociocultural da comunidade; a promoção de ações de educação para a saúde individual e coletiva; o registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; o estímulo à participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde; a realização de visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; e a participação em ações que fortaleçamos elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida.

ANEXO III - CRONOGRAMA

Divulgação do Edital

20/03/2014

Inscrições

31/03 a 04/04/2014

Publicação da lista de inscritos

07/04/2014

Prazo para recurso contra Lista de Inscritos

08 e 09/04/2014

Julgamento dos recursos contra Lista de Inscritos

10/04/2014

Realização das Provas e Entrevista

13/04/2014

Publicação do Gabarito

14/04/2014

Prazo para recurso contra o Gabarito

15 e 16/04/2014

Julgamento dos recursos contra o Gabarito

17/04/2014

Publicação do Resultado Provisório

22/04/2014

Prazo para recurso contra Resultado Provisório

23 e 24/04/2014

Julgamento dos recursos contra Resultado Provisório

25/04/2014

Publicação do resultado final

28/04/2014

Prazo para recurso contra Resultado Final

29 e 30/04/2014

Julgamento dos recursos contra o resultado Final

05/05/2014

Homologação

06/05/2014

ANEXO IV - CONTE ÚDO PROGRAMÁTICO

Conteúdo para CARGO ENSINO FUNDAMENTAL

- Língua Portuguesa: Leitura e Interpretação de Texto; Ortografia; Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos; Adjetivo; Artigo; Sinônimos e Antônimos; Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

- Conhecimentos Gerais/Matemática: Brasil contemporâneo. Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, responsabilidade sócio-ambiental, problemas ambientais, segurança e ecologia e suas vinculações históricas, do município, do estado, do Brasil e no mundo. História do Estado. Aspectos históricos e geográficos do Município de Brasnorte/MT e do Estado de Mato Grosso; hidrografia, relevo, população, clima, vegetação, limites geográficos, economia e símbolos municipais. Operações com números inteiros e decimais. Porcentagem e juros simples. Análise e interpretação de gráficos e tabelas. Sugestão Bibliográfica: Livros que abranjam o programa proposto.

- Conhecimento Específico: Atribuições do Agente Comunitário de Saúde. Noções básicas sobre as principais doenças de interesse para a Saúde Pública: Diarréia, Cólera, Dengue, Doença de Chagas, Esquistossomose, Febre Tifóide, Meningite, Tétano, Sarampo, Tuberculose, Hepatite Hanseníase, Difteria, Diabete, Hipertensão Arterial, Raiva, Leishmaniose e Outras. Doenças Sexualmente Transmissíveis e Métodos Anticoncepcionais, Aids. Noções básicas sobre: Higiene Corporal, Higiene da Água e Higiene dos alimentos. Noções sobre: Vacinas, Vacinação, Imunização, Período de Incubação, Hospedeiro, portador, Transmissibilidade. Noções sobre Reprodução Humana: Ciclo Menstruação, Gestação, Parto, Aborto, Puerpério, Pré-Natal. Noções sobre desenvolvimento Humano: Nutrição, Aleitamento Materno. Coleta do Lixo, Tratamento adequado do lixo,

reciclagem do lixo, classificação do lixo. Poluição ambiental