Prefeitura de Belo Horizonte - MG

EDITAL 03/2005

Concurso Público para o cargo de PROFESSOR MUNICIPAL do Quadro Geral de Pessoal da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Belo Horizonte.

De ordem do Exmo. Sr. Prefeito de Belo Horizonte, Dr. Fernando Damata Pimentel, torno público que estarão abertas, no período a seguir indicado, inscrições para o Concurso Público para provimento do cargo de PROFESSOR MUNICIPAL, nos termos da Lei nº 7.169, de 30 de agosto de 1996, Lei nº 7.235, de 27 de dezembro de 1996, Lei nº 7.577, de 21 de setembro de 1998, Lei nº 8.146, de 29 de dezembro de 2000 com suas alterações posteriores, Lei 8.288, de 28 de dezembro de 2001, Lei nº 8.679, de 11 de novembro de 2003, e demais legislações pertinentes, e normas estabelecidas neste Edital.

1. DAS ESPECIFICAÇÕES DO CARGO E OUTROS DADOS

CARGO: Professor Municipal

JORNADA DE TRABALHO: 22 horas e 30 minutos semanais

REMUNERAÇÃO: R$ 1.103,12

CÓDIGO

DISCIPLINA

HABILITAÇÃO EXIGIDA

01

Arte
3º ciclo do ensino fundamental e ensino médio

Curso de graduação com licenciatura plena em Arte ou Educação Artística .

02

Ciências e Biologia
3º ciclo do ensino fundamental e ensino médio

Curso de graduação com licenciatura plena em Ciências Biológicas ou Biologia.

03

Física
3º ciclo do ensino fundamental e ensino médio

Curso de graduação com licenciatura plena em Física.

04

História
3º ciclo do ensino fundamental e ensino médio

Curso de graduação com licenciatura plena em História.

05

Língua Portuguesa
3º ciclo do ensino fundamental e ensino médio

Curso de graduação em Letras com licenciatura plena em Português.

06

Química
3º ciclo do ensino fundamental e ensino médio

Curso de graduação com licenciatura plena em Química.

1.1. Área de atuação: escola e serviço pedagógico públicos municipais de ensinos fundamental e médio da Rede Municipal de Educação.

1.2. Regime Jurídico: estatutário.

1.3. O presente Concurso Público, dentro do prazo de sua validade, destina-se à cobertura das vagas distribuídas de acordo com a necessidade da Rede Municipal de Educação, discriminadas a seguir, e ao preenchimento de futuras vagas.

Disciplina

Nº de vagas

Arte

08

Ciências e Biologia

15

Física

05

História

12

Língua Portuguesa

18

Química

05

1.4. . Atribuição específica: ministrar aulas, promovendo o processo de ensino e aprendizagem.

. outras atribuições: além da atribuição específica de ministrar aulas, o professor poderá também exercer as seguintes atribuições: planejar aulas e desenvolver coletivamente atividades e projetos pedagógicos; exercer atividades de coordenação pedagógica; participar da avaliação do rendimento escolar; atender às dificuldades de aprendizagem do aluno, inclusive dos alunos portadores de deficiência; elaborar e executar projetos em consonância com o programa político pedagógico da Rede Municipal de Educação; participar de reuniões pedagógicas e demais reuniões programadas pelo Colegiado ou pela direção da escola; participar de cursos de atualização e/ou aperfeiçoamento programados pela Secretaria Municipal de Educação, pela Administração Regional e pela escola; participar de atividades escolares que envolvam a comunidade; elaborar relatórios; promover a participação dos pais ou responsáveis pelos alunos no processo de avaliação do ensino e aprendizagem; esclarecer sistematicamente aos pais e responsáveis sobre o processo de aprendizagem; elaborar e executar projetos de pesquisa sobre o ensino da Rede Municipal de Educação; participar de programas de avaliação escolar ou institucional da Rede Municipal de Educação; desincumbir-se de outras tarefas específicas que lhe forem atribuídas.

2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1º do artigo 12 da Constituição Federal/88.

2.2. Atender às exigências contidas neste Edital.

3. DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

3.1. Estar em dia com as obrigações eleitorais.

3.2. Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

3.3. Ter 18 (dezoito) anos completos.

3.4. Possuir a habilitação exigida para o cargo/disciplina pretendido.

3.5. Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo/disciplina para o qual for nomeado, contidas neste Edital e previstas na Lei nº 7.235/96.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1. Local: Via Internet, pelo endereço: www.fumarc.com.br

4.1.1. O candidato deverá preencher corretamente o requerimento de inscrição, declarando atender as condições exigidas para a inscrição no cargo e submeter-se às normas expressas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

4.1.2. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo cartão antes do término do período de inscrição, para informação no requerimento de inscrição.

4.1.3. O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documentos, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo os dados cadastrais informados no requerimento de inscrição.

4.1.4. O candidato que fizer declaração falsa ou inexata no requerimento de inscrição, terá a sua inscrição cancelada, e serão declarados nulos, em qualquer época, todos os atos dela decorrentes.

4.1.5. A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

4.2. Período: de 9 a 20 de janeiro de 2006.

4.2.1. Horário: Horário integral, exceto no dia 09/01/06 (1º dia das inscrições) que será a partir das 9:00 horas e no dia 20/01/06 (último dia das inscrições) que será até às 20:00 horas.

4.3. Valor da taxa de inscrição: R$ 50,00 (cinqüenta reais).

4.3.1. O valor da inscrição deverá obrigatoriamente ser pago em agências bancárias por meio de boleto impresso pelo candidato.

4.3.2. Pagamentos efetuados fora do prazo estipulado no boleto, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.

4.4. A FUMARC não se responsabiliza por inscrição não concluída pelos candidatos, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência dos dados.

4.4.1. Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a FUMARC, pelo telefone (031) 3375-6000 ou pelo endereço rua Dom Lúcio Antunes nº 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte/MG

4.5. O comprovante de inscrição do candidato será o boleto, devidamente quitado. O Manual do Candidato poderá ser impresso pelo candidato, via Internet.

4.6. Outras informações:

a) o pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do candidato;

b) em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição;

c) não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição condicional ou provisória;

d) o candidato só poderá se inscrever para um único cargo/disciplina.

4.7. O cartão de informação, contendo o horário e local de realização das provas será encaminhado ao candidato, pela FUMARC, via Correios, para o endereço constante no Requerimento de Inscrição.

4.8. Caso não receba o cartão de informação até 05 (cinco) dias úteis antes da data programada para realização das provas, o candidato deverá procurar a FUMARC pelo telefone (031) 3375-6000 ou diretamente na rua Dom Lúcio Antunes nº 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte/MG, no horário de 9:00 às 18:00 horas, para as devidas providências.

4.9. É obrigação do candidato conferir, no cartão de informação, seu nome, o número do documento utilizado para inscrição, a sigla do órgão expedidor, o cargo/disciplina e o código de referência. Os eventuais erros de digitação ocorridos no nome do candidato e no número do documento utilizado para inscrição, serão anotados pelo fiscal de sala, no dia, no horário e no local de realização de sua prova. O fato será registrado no Relatório de Ocorrências.

5. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1. Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, considerando as condições especiais previstas neste Decreto, na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 e na Lei Municipal nº 6.661, de 14 de junho de 1994.

5.2. Nos termos dos artigos 1º e 5º da Lei nº 6.661/94, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, em decorrência deste concurso, serão reservadas a portadores de deficiência até que seja totalmente cumprido o percentual de 5% (cinco por cento) dos cargos criados.

5.2.1. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade do concurso, 10% (dez por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência aprovados no concurso.

5.2.2. No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador.

5.2.2.1. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência, não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

5.2.3. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá requerê-las à FUMARC, situada à rua Dom Lúcio Antunes nº 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte/MG, no prazo máximo de 10(dez) dias corridos, contados da data de encerramento do período de inscrição.

5.2.3.1. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do concurso, observada a legislação específica.

5.2.3.2. O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência. Os candidatos que não requisitarem condições especiais para a realização das provas, conforme item 5.2.3., não poderão solicitar, no ato das provas, essa condição, seja qual for o motivo alegado.

5.2.3.3. Se aprovado no concurso, o candidato deverá encaminhar à FUMARC laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a sua provável causa, e manifestar, através de requerimento, seu interesse em concorrer às vagas reservadas.

5.2.3.4. O laudo médico e o requerimento deverão ser protocolizados na FUMARC, situada à rua Dom Lúcio Antunes nº 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte/MG, ou encaminhado via SEDEX, no período de 17 a 19 de abril de 2006, com os custos correspondentes por conta do candidato. Neste caso, a data da postagem deverá obedecer o mesmo período indicado.

5.2.3.5. Na falta de laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 5.2.3.3 ou for protocolizado fora do prazo estipulado no ítem 5.2.3.4 o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

5.2.4. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no concurso, e atendidos os itens 5.2.3.3 e 5.2.3.4, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

5.2.5. A primeira nomeação de candidato portador de deficiência, classificado no concurso, dar-se-á para preenchimento da décima vaga relativa ao cargo/disciplina para o qual tenha se candidatado e de que trata o presente Edital e as demais ocorrerão na vigésima vaga, trigésima vaga e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do concurso, obedecidas as respectivas ordens de classificação e o disposto no item 5.2.

5.2.6. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pela Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM da Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos - SMARH, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

5.2.6.1. Quando necessário, será garantida a presença de um especialista na área da deficiência do candidato, sem ônus para o mesmo.

5.2.6.2. Concluindo a Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal nº 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal nº 5.296/04, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência.

5.2.6.3. Concluindo a Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido, o portador de deficiência será eliminado do Concurso.

5.3. Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados.

6. DO PROCESSO SELETIVO

O processo seletivo constará de provas de múltipla escolha e de Redação e Títulos.

7. PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA

7.1.A prova de múltipla escolha, de caráter eliminatório, será valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. A prova conterá 40 (quarenta) questões objetivas, com 04 (quatro) alternativas de respostas, das quais apenas 01 (uma) será correta, e será dividida em duas partes:

1ª parte: 20 (vinte) questões de conhecimentos didático-pedagógicos, valendo 50 (cinqüenta) pontos;

2ª parte: 20 (vinte) questões de conhecimentos específicos da disciplina, valendo 50 (cinqüenta) pontos.

7.1.1. Cada questão valerá 2,5 (dois e meio) pontos.

7.1.2. O candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada uma das duas partes da prova de múltipla escolha.

7.1.3. Além da pontuação exigida no item anterior o candidato deverá obter, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos do total da prova de múltipla escolha.

7.1.4. Os programas e as sugestões bibliográficas para as provas constam do Anexo I, que integra este Edital.

8. PROVA DE REDAÇÃO

8.1. A prova de redação terá caráter eliminatório.

8.1.1.A prova será dissertativa e abordará temática específica relacionada a questões educacionais gerais.

8.1.2.A prova deverá conter no mínimo 80 (oitenta) palavras, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato da prova.

8.2. Será adotado processo que impeça a identificação do candidato por parte da banca examinadora, garantindo assim o sigilo do julgamento.

8.2.1. O candidato somente poderá apor seu número de inscrição, nome ou assinatura em lugar especificamente indicado para tal finalidade, sob pena de anulação da prova e conseqüente eliminação do concurso, caso proceda de forma contrária.

8.3. Só serão corrigidas as redações escritas com caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

8.4. Serão considerados eliminados os candidatos cujas redações apresentarem acima de 40 (quarenta) pontos negativos, considerando-se a seguinte tabela de pontos negativos:

ASPECTOS AVALIADOS

PONTOS POR ERRO COMETIDO

Pontuação, ortografia e acentuação gráfica

1

Morfossintaxe (correção lnguística)

2

Propriedade vocabular

3

Organização adequada de parágrafos

3

Adequação no uso dos articuladores

3

Argumentação coerente e informatividade

4

Pertinência ao tema proposto

4

8.4.1. Será atribuída a nota 0 (zero).a redação fora do tema proposto.

8.4.2. Das redações com menos de 80 (oitenta) palavras será deduzido da nota atribuída 1(um) ponto por palavra faltante, até o limite de 70 (setenta) palavras.

8.4.2.1. À redação com número inferior a 70 (setenta) palavras será atribuída a nota 0 (zero).

8.4.2.2. Consideram-se palavras todas as pertencentes às classes gramaticais.

8.5. Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da redação, devendo o candidato limitar-se a uma única folha padrão recebida.

9. TÍTULOS

9.1. Para o julgamento de títulos, de caráter classificatório, serão recebidos e julgados apenas os títulos dos candidatos que forem aprovados nas provas de múltipla escolha e de redação, sendo atribuído o máximo de 10 (dez) pontos, conforme abaixo discriminado:

TÍTULOS

PONTOS

. Especialização na área de Educação, com o mínimo de 360 horas, realizada em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE

1,5 (um e meio) ponto

Até o máximo de 07 (sete) pontos

. Mestrado na área de Educação, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE

2 (dois) pontos

. Doutorado na área de Educação, realizado em instituição de ensino reconhecida pelo MEC ou pelo CEE

3,5 (três e meio) pontos

.Tempo de serviço prestado à Administração Pública do Município de Belo Horizonte como servidor público, independente da função, ou tempo de magistério comprovado em outra instituição, desde que o Estabelecimento de Ensino seja reconhecido pelo sistema competente

0,5 (meio) ponto por ano

Até o máximo de 3 (três) pontos

9.1.1. Os títulos dos candidatos aprovados nas provas de múltipla escolha e de redação deverão ser entregues na FUMARC, situada à rua Dom Lúcio Antunes, 256, bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte, nos dias 10 a 12 de abril de 2006 no horário de 9h às 17h. Os títulos deverão ser entregues em envelope aberto (Tamanho: 260 x 360 mm), contendo externamente em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público - Professor Municipal - Edital 03/2005, o nome, o número de inscrição do candidato e o cargo/disciplina.

9.1.2. A FUMARC emitirá um protocolo de recebimento, com o número de

documentos apresentados.

9.2. Só serão considerados os títulos que tiverem correlação com a área de Educação, sendo pontuados apenas 01 título de Especialização, 01 de Mestrado e 01 de Doutorado.

9.2.1. A comprovação de títulos referentes a pós-graduação: especialização em nível "lato sensu" será feita mediante a apresentação de fotocópia autenticada em cartório do certificado de conclusão (frente e verso), expedido por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE, com indicação da carga horária e dos conteúdos ministrados. Não se aceitará: declarações, atestados e documentos em língua estrangeira.

9.2.2. A comprovação de títulos referentes a pós-graduação "stricto-sensu" (Mestrado e Doutorado) será feita mediante apresentação de fotocópias autenticadas em cartório dos respectivos diplomas (frente e verso), expedidos por instituição superior reconhecida pelo MEC ou pelo CEE ou de fotocópias autenticadas em cartório das Atas das Bancas Examinadoras, devidamente assinadas, comprovando a aprovação das dissertações ou teses. Não se aceitará: declarações, atestados e documentos em língua estrangeira.

9.2.3. Os candidatos detentores de Mestrado ou Doutorado realizados em universidades estrangeiras só terão seus cursos considerados, se seus diplomas tiverem sido revalidados por universidade brasileira.

9.3. Para efeito de contagem de tempo de serviço prestado à Administração Pública do Município de Belo Horizonte como servidor público, será computado o tempo de serviço global, independente da função.

9.3.1. O título referente ao tempo de serviço prestado à Administração Direta da PBH (Secretarias e órgãos equivalentes) deverá ser comprovado pelo candidato, mediante apresentação do ATESTADO FUNCIONAL original ou fotocópia autenticada em cartório, contendo a contagem de tempo, solicitada na Gerência de Atendimento aos Servidores - GEATSE da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMADRH, à Av. Álvares Cabral, 200, 2º andar - Centro - Belo Horizonte, ou em outro órgão autorizado pela mesma.

9.3.2. O título referente ao tempo de serviço prestado à Administração Pública de Belo Horizonte (Órgãos da Administração Indireta e Câmara Municipal) deverá ser comprovado pelo candidato, mediante apresentação de ATESTADO FUNCIONAL original ou fotocópia autenticada em cartório, expedida pelo órgão competente, contendo carimbo e CNPJ.

9.3.3. O título referente ao tempo de magistério em outra instituição, regida pelo Regime Celetista, deverá ser comprovado pelo candidato mediante apresentação de fotocópia autenticada da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS, que constem a identificação do portador, o registro dos cargos e dos contratos de trabalho, e de fotocópia autenticada da declaração da instituição com carimbo e CNPJ.

9.3.4. O título referente ao tempo de magistério em outra instituição, regida pelo Regime Estatutário, deverá ser comprovado pelo candidato mediante apresentação de fotocópia autenticada do ATESTADO FUNCIONAL expedida pelo órgão competente, contendo carimbo e CNPJ.

9.3.5. O tempo de serviço prestado à Administração Pública do Município de Belo Horizonte poderá ser somado com o tempo de serviço em outra instituição de Magistério, desde que não seja concomitante.

9.3.6. Não serão computadas frações de ano trabalhado.

9.3.7. Será de responsabilidade exclusiva do candidato a entrega da documentação referente a títulos, não sendo aceitos títulos entregues via correio, fax ou Internet e/ou fora do prazo estabelecido.

9.3.8. Serão recusados pela Banca de Apuração, liminarmente, os títulos que não atenderem às exigências deste Edital.

9.3.9. Em hipótese alguma a documentação referente a títulos será devolvida aos candidatos após a realização do concurso.

10. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

10.1.As provas de múltipla escolha e de redação terão duração máxima de 04 (quatro) horas e serão realizadas no dia 5 de março de 2006, em local e horário constantes no cartão de informação.

10.2.Os candidatos submeter-se-ão às provas do concurso exclusivamente nos locais indicados no cartão de informação. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado.

10.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência, levando lápis preto nº 02, borracha e caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

10.4.O ingresso do candidato no local das provas somente será permitido no horário estabelecido e mediante a apresentação do documento único de identidade original de valor legal, que contenha, no mínimo, fotografia, assinatura e filiação, de preferência o apresentado no ato da inscrição, e preferencialmente com o cartão de informação.

10.4.1. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.

10.4.2. O candidato que chegar após o fechamento dos portões terá vedada sua entrada

no prédio e será automaticamente eliminado do concurso.

10.5. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do fiscal.

10.6. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que:

a) deixar o local durante a realização das provas sem a devida autorização;

b) incorrer em falta de urbanidade com os organizadores do concurso;

c) estabelecer, por qualquer método, comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas;

d) tentar utilizar-se de livros, calculadoras, notas, impressos ou outro meio de informação;

e) ao terminar a prova, não entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, a folha de respostas, a redação e o caderno de provas;

f) fizer-se identificar na folha de Redação, por qualquer meio, nos casos expressamente proibidos;

g) deixar de atender às normas e orientações constantes das provas ou expedidas pelos organizadores do concurso.

10.7. Será considerado desistente o candidato que não exibir os documentos exigidos no Edital do concurso, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer a quaisquer das provas.

10.8. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico, como relógio, telefone celular, pager, beep ou calculadora.

10.9. PERÍODO DE SIGILO: O candidato deverá permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo, 60 (sessenta) minutos contados do início dela.

10.10. A avaliação da prova de múltipla escolha será feita através do processamento eletrônico de dados. Por isso, serão consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o formulário apropriado, utilizando-se de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta assinalada, emenda, rasura ou que não tenha sido assinalada.

10.11. Serão consideradas nulas as provas de múltipla escolha e de redação que estiverem

escritas a lápis.

11. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

11.1. Será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada uma das partes da prova de múltipla escolha e, no mínimo, 60% (sessenta por cento) dos pontos do total da prova de múltipla escolha, conforme estabelecido nos itens 7.1.2 e 7.1.3. e o máximo de 40 (quarenta) pontos negativos na prova de Redação, conforme item 8.4.

11.2. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na prova de múltipla escolha, na prova de redação e no julgamento de títulos.

11.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) tiver maior idade;

b) tiver obtido maior número de pontos na 1ª parte da prova de múltipla escolha;

c) tiver obtido maior número de pontos na prova de redação.

12. DOS RECURSOS

12.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância ao Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1º dia útil subseqüente ao dia da publicação no Diário Oficial do Município - DOM, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) gabarito e questões da prova de múltipla escolha;

b) resultado da prova de múltipla escolha e da prova de redação;

c) resultado do julgamento de títulos e erros ou omissões na classificação final.

12.2 O recurso deverá ser apresentado na FUMARC, situada à rua Dom Lúcio Antunes nº 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte/MG, no horário de 9h às 17h.

12.2.1. O recurso apresentado contra o gabarito e questões da prova de múltipla escolha, deverá seguir as seguintes especificações:

a) em folhas separadas para cada questão;

b) com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela FUMARC;

c) com argumentação lógica e consistente, bem como com a bibliografia pesquisada para todas as questões;

d) com capa em que constem o nome, o número de inscrição, o cargo/disciplina, o endereço completo e a assinatura do candidato;

e) sem qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

f) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na FUMARC;

g) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público - Edital 03/2005, o nome e o número de inscrição do candidato.

12.2.1.1. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de questão, o ponto correspondente a essa questão será atribuído a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

12.2.1.2. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito, não se admitindo recurso desta decisão.

12.2.2. O recurso apresentado contra julgamento da prova de múltipla escolha, prova de redação, títulos e classificação final, deverá seguir as seguintes especificações:

a) com argumentação lógica e consistente;

b) com capa em que constem o nome, o número de inscrição, o cargo/disciplina, o endereço completo e a assinatura do candidato;

c) sem qualquer identificação do candidato no corpo do recurso;

d) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na FUMARC;

e) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: Concurso Público - Edital 03/2005, o nome e o número de inscrição do candidato.

12.3. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

12.4.Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada etapa.

12.4.1. Não serão aceitos recursos coletivos.

12.5. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) der entrada fora do prazo;

c) for encaminhado via FAX, Correios , Internet ou correio eletrônico ou para endereço diferente do estabelecido;

d) estiver fora das especificações estabelecidas neste Edital.

13. DISPOSIÇÕES GERAIS

13.1.Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão feitas no Diário Oficial do Município - DOM.

13.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Concurso Público.

13.2.A análise das provas e dos recursos será efetuada pela FUMARC.

13.3.A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é o Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos.

13.4.O prazo de validade deste Concurso Público é de 02 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez por igual período.

13.5.A Prefeitura Municipal de Belo Horizonte - PBH e a Fundação Mariana Resende Costa - FUMARC não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público.

13.6.Toda informação referente à realização deste Concurso Público será fornecida pela FUMARC, situada à rua Dom Lúcio Antunes nº 256, Bairro Coração Eucarístico, CEP 30.535-630, Belo Horizonte/MG, Telefone: (31) 3375-6000, ou pessoalmente, no horário de 9h às 18 h.

13.7.A Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMADRH responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos aprovados pelo prazo previsto em regulamento específico.

13.8. A aprovação neste Concurso Público não cria direito à nomeação, e esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação dos candidatos.

13.9. O candidato aprovado deverá manter na Gerência de Planejamento e Incorporação - GEPLIN da Gerência de Recursos Humanos - GEREH, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

13.10.Os candidatos nomeados serão lotados de acordo com a necessidade e critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação - SMED.

13.11.Quando da nomeação e dentro do prazo previsto para posse, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente nomeado, dentro do prazo de validade do concurso, se houver vaga.

13.11.1. O requerimento de reclassificação será preenchido em formulário próprio, em caráter definitivo, e será recusado se incompleto ou com qualquer emenda ou rasura.

13.12. Para efeito de posse, o candidato nomeado será submetido a exame médico realizado pela Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMADRH, cujo laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo/disciplina respectivo, observada a legislação específica.

13.13. Independentemente de sua aprovação/classificação neste Concurso Público, não será permitida nova investitura de ex-servidor desta Prefeitura demitido de cargo de provimento efetivo, ou destituído de cargo em comissão ou função pública.

13.14.O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo/disciplina:

a) original e fotocópia do CPF próprio;

b) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou certidão de quitação com a justiça eleitoral;

c) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;

e) original e fotocópia do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado;

f) original e fotocópia do comprovante de Contribuição Sindical, quando pago;

g) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

h) declaração de bens e valores;

i) fotocópia, autenticada em cartório, do diploma e do histórico escolar do curso de graduação ou fotocópia, autenticada em cartório, do registro (licenciatura plena) definitivo expedido pelo MEC;

j) uma fotografia 3x4 recente;

k) laudo médico favorável, fornecido pela Gerência de Saúde do Servidor e Perícia Médica - GSPM da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos - SMADRH desta Prefeitura;

l) parecer favorável emitido pela Corregedoria do Município.

13.15.Para efeito de posse, poderá ser exigido do candidato aprovado, quando nomeado, qualquer outra documentação necessária à comprovação da habilitação para o cargo/disciplina que foi nomeado.

Belo Horizonte, de de 2.005.

Mauro Santos Ferreira
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos

ANEXO I - PROGRAMAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS

PROGRAMA DE CONHECIMENTOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS

(PARA TODAS AS DISCIPLINAS)

A prova de conhecimentos didático-pedagógicos pretende verificar a capacidade de análise crítica dos candidatos em relação a questões atuais da educação, a partir de várias situações vividas no cotidiano escolar, buscando ações pedagógicas que aprimorem a relação ensino-aprendizagem.

Temáticas abordadas:

1. Educação e diversidade sócio-cultural.
2. Educação e sociedade da informação.
3. A inclusão da pessoa com deficiência na educação.
4. Organização dos tempos e trabalhos escolares.
5. Os ciclos de formação na Escola Plural.
6. A infância como tempo de formação.
7. A adolescência como tempo de formação.
8. A experiência social dos alunos e o cotidiano.
9. O currículo e a globalização do conhecimento: impasses e polêmicas entre conteúdo e metodologia na sala de aula.
10. A avaliação e o processo de ensino e aprendizagem: em busca de uma coerência e integração.
11. Prática profissional e projeto educativo: os professores, suas concepções e opções didáticas.
12. A formação do profissional da educação: conceitos e dimensões.

Sugestões Bibliográficas:

BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Escola Plural - Proposta político-pedagógica da Rede Municipal de Educação de BH. Cadernos da Escola Plural, zero. Belo Horizonte: SMED, 1994.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Construindo uma referência curricular para a Escola Plural: uma reflexão preliminar. Cadernos da Escola Plural, nº 1. Belo Horizonte: SMED, 1995.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Proposta curricular da Escola Plural: referências norteadoras. Cadernos da Escola Plural, nº 2. Belo Horizonte: SMED, 1995.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Uma proposta curricular para o 1º e 2º ciclos. Cadernos da Escola Plural, nº 3. Belo Horizonte: SMED, 1995.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Avaliação dos processos formadores dos educandos. Cadernos da Escola Plural, nº 4. Belo Horizonte: SMED, 1995.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. 3º ciclo - um olhar sobre a adolescência como tempo de formação. Cadernos da Escola Plural, nº 5. Belo Horizonte: SMED, 1997.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Avaliação na Escola Plural: um debate em processo. Cadernos da Escola Plural, nº 6. Belo Horizonte: SMED, 1997.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Tessituras nº 1. Belo Horizonte: SMED, 1998.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Infância: o primeiro ciclo de idade de formação. Cadernos da Escola Plural. Belo Horizonte: SMED, outubro de 1999.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. O especial na educação: a experiência de Belo Horizonte. Cadernos da Escola Plural. Belo Horizonte: SMED, novembro de 2000.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. O passo da escola no compasso da vida. Cadernos da Escola Plural. Belo Horizonte: SMED, março de 1998.
BELO HORIZONTE. Prefeitura Municipal. Secretaria Municipal de Educação. Sociedade da Informação e educação. Belo Horizonte: SMED, dezembro de 2001.
BRASIL. Lei Federal nº 9.394, de 1996. Lei de Diretrizes e Bases.
DAYREL, Juarez. A escola como espaço sócio-cultural. Belo Horizonte: SMED.
MUNANGA, Kabengele (Org.). Superando o racismo na escola. Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Fundamental, 1999.

PROGRAMA DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

DISCIPLINA: ARTE

Programa:

1. O ensino de Arte

1.1. Campos conceituais da arte;

1.2. Fundamentos da Arte na Educação;

1.3. Arte na escola: aprender e ensinar arte na sala de aula;

1.4. A linguagem da arte;

1.5. Percepção estética;

1.6. Aprendizagem significativa em arte;

1.7. Avaliação no ensino de Arte

1.8. Projeto para o ensino de Arte;

1.9. Parâmtros Curriculares Nacionais do ensino de arte

2. Artes Plásticas

2.1. Espaço e expressão

2.2. Elmentos visuais

2.3. Composição;

2.4. Arte pré-histórica;

2.5. Correntes estilísticas básicas: Naturalismo, Idealismo, Expressionismo. Tendências surrealistas e fantásticas;

2.6. Conceito Contemporâneo de Arte;

2.7. Novas mídias e tecnologias aplicadas ao ensino de Arte;

2.8. Avaliação no ensino de artes visuais.

3. Música

3.1. Prática do pensamento musical;

3.2. Estrutura da linguagem musical;

3.3. Elementos constitutivos da linguagem musical;

3.4. Formas sonoras;

3.5. A prática da escuta musical;

3.6. Aspectos gerais da história da música;

3.7. Criação e produção da música;

3.8. Percepção e análise da música;

3.9. Avaliação no ensino da música.

4. Dança

4.1. Criação, improvisação de movimentos expressivos a partir da expressão corporal;

4.2. Seqüência de movimentos expressivos em coreografia simples;

4.3. Leitura e percepção das soluções expressivas corporais;

4.4. Elementos constitutivos da linguagem da dança;

4.5. Conceitos e história da dança;

4.6. Avaliação no ensino da dança.

5. Teatro

5.1. Estrutura e elementos constitutivos da linguagem teatral;

5.2. Improvisação;

5.3. Recursos cênicos;

5.4. Gêneros textuais do teatro;

5.5. Poética do imaginário dramático;

5.6. História do teatro;

5.7. Avaliação no ensino do teatro.

Sugestões Bibliográficas:

Para todas as áreas de expressão

BARBOSA, Ana Mãe (Org). Inquietações e Mudanças no ensino de arte. São Paulo: Cortez, 2002.

BARBOSA, Ana Mãe. Tópicos Utópicos. Belo Horizonte: C/Arte, 1995.

BENNET, Roy. Elementos Básicos da música. Rio de Janeiro: Zahar, 1998.

BRASIL. Parâmetros Curriculares Nacionais: Arte/ Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997.

FUSARI, M.F.R e FERRAZ, M.H.C.T. Arte na educação escolar. São Paulo: Cortez, 1992.

KOUDELA, Ingrid Dormien. Texto e Jogo. São Paulo: Perspectiva/FAPESP, 1996.

Jogos Teatrais. São Paulo: Perspectiva, 1986.

LABAN, Rudolf. Dança Educativa Moderna. São Paulo: Ìcone, 1990

MARQUES, Isabel. Dançando na escola. São Paulo: Cortez, 2003.

MARTINS, Miriam; PISCOSQUE, Gisa. Didática do ensino de arte: poetizar. Fruir e conhecer arte. São Paulo: FTD, 1998.

PIMENTEL, Lúcia Gouvêa (Org). Som, Gesto, forma e cor: dimensões da arte e seu ensino. Belo Horizonte: C/Arte, 1995.

DISCIPLINA: CIÊNCIAS E BIOLOGIA

Programa:

1. Citologia:
1.1. Composição química da célula;
1.2. Membranas celulares;
1.3. Citoplasma;
1.4. Núcleo * divisão celular mitose e meiose;
1.5. Metabolismo energético das células.
2. Histologia:
2.1. Animal;
2.2. Vegetal.
3. Fisiologia Humana:
3.1. Órgão, funções e fisiologia dos mecanismos de:
. nutrição: digestão e respiração;
. circulação;
. excreção.
3.2. Coordenação:
. nervosa;
. hormonal.
3.3. Reprodução;
3.4 Órgãos dos sentidos;
3.5. Locomoção.
4. Evolução:
4.1. Teoria da Evolução;
4.2. Mecanismos de especiação.
5. Genética:
5.1. Primeira e Segunda Leis de Mendel.
5.2. Alelos múltiplos:
. Sistema ABO;
. Fator RH.
5.3. Herança ligada ao sexo.
5.4. A determinação genética do sexo na espécie humana;
5.5. Natureza química e função do gene:
. Estrutura molecular do DNA;
. Código genético e síntese de proteínas.
6. Ecologia:
6.1. Ecossistemas;
6.2. Cadeias e teias alimentares;
6.3. Habitar e nicho ecológico;
6.4. Ciclos biogeoquimicos: ciclos da água, do carbono e do nitrogênio;
6.5. relações entre os seres vivos;
6.6. A interferência do homem nos ecossistemas: Poluição da água, do ar e do solo.
7. Seres Vivos:
7.1. Classificação dos seres vivos;
7.2. Metazoários:
. Características gerais dos principais filos;
. Anatomia e fisiologia comparadas: revestimento do corpo, sistemas de sustentação, locomoção,

circulação e excreção dos vertebrados e invertebrados.
7.3. Plantas:
. Estrutura, reprodução, fisiologia, diversidade e classificação de briófitas, pteridófitas,

gimnospermas e angiospermas.
7.4. Seres Vivos e Saúde:
. Características gerais de vírus, bactérias, protozoários e fungos;
. Principais doenças causadas por:

. Vírus: SARAMPO, HEPATITE, FEBRE AMARELA, AIDS;
. Bactérias: CÓLERA, TÉTANO, MENINGITE;
. Protozoários: MALÁRIA, DOENÇA DE CHAGAS, GIARDÍASE, DESENTERIA,

AMEBIANA.
. Fungos.
8. Noções de Física e Química:
8.1. Elementos químicos:
. Elementos: nomenclatura dos elementos químicos principais;
. Substâncias simples e compostas.
8.2. Reações químicas:
. Ligações iônicas e covalentes;
. Reações químicas: equações químicas, balanceamento e classificação das equações químicas.
8.3. Funções químicas:
. Ácidos, bases sais e óxidos - Propriedades, classificação e nomenclatura.
8.4. Cinemática, Mêcanica e Dinâmica:

. As Leis de Newton.
8.5. Energia Cinética e Potencial.
8.6. Ótica:
. Refração - Decomposição da Luz;
. Lentes: aplicação das lentes.
8.7. Eletricidade:
. Sentido da corrente elétrica: corrente contínua e corrente alternada.
9. Aspectos Metodológicos do Ensino de Ciências.

Sugestões Bibliográficas:
ALVARENGA, Beatriz. MÁXIMO, Antônio. Curso de Física. São Paulo: Harper, 1992. 3 v.
CURTIS, Helena. Biologia. São Paulo: Guanabara Koogan, 1977.
DELIZOICOV, D; ANGOLTI, J.A.P. Metodologia do Ensino de Ciências, São Paulo: Cortez, 1991.
FRANCALANZA, Hilário e outros. O Ensino de Ciências no Primeiro Grau. São Paulo: Atual, 1986.
KRASILCHIC, M. Prática de ensino de biologia. São Paulo, Harbra, 1996.
MARCONDES, A.C. "A Aids". In: Programa de Saúde. São Paulo: Atual, 1991 (nova edição).
NOVAIS, Vera Lúcia D. de. Química Geral. São Paulo: Atual, 1983.
PURVES, Willian K et alli. Vida, a ciência da Biologia, vol. I, II e III. Porto Alegre, Artmed, 2005

SILVA JÚNIOR, César e SASSON, Sézar - Biologia. São Paulo: Atual, 1990.
STORER, T.I. e USINGER, R.L. Zoologia Geral. São Paulo: Nacional, 1978.

DISCIPLINA: FÍSICA

Programa:

1. Mecânica.

1.1. Movimento retilíneo e curvilíneo.

1.2.Leis de Newton.

1.3.Gravitação.

1.4. Movimento de um projétil.

1.5. Introdução à Astronomia.

1.6. Hidrostática.

1.7.Leis de Conservação: energia, momento linear e angular.

Oscilações.

2. Termodinâmica.

2.1.Temperatura e Calor: conceitos e medidas.

2.2.Primeira lei da termodinâmica.

2.3.Entropia e segunda lei da termodinâmica.

2.4.Gases ideais: Teoria cinética dos gases; equação de estado.

2.5.Mudanças de fase.

3. Eletromagnetismo.

3.1.Carga elétrica e matéria.

3.2.Força eletromotriz e circuitos elétricos.

3.3.Campo magnético.

3.4.Indução Magnética.

3.5.Ondas eletromagnéticas.

3.6.Propriedades magnéticas da matéria.

4. Movimento Ondulatório.

4.1. Ondas em um meio material: som.

4.2. Natureza e propagação da luz.

4.3. Interação das ondas com a matéria: reflexão, refração, interferência, difração.

5. Física Moderna.

5.1. A invariância das leis físicas: os princípios da relatividade de Galileu e de Einstein.

5.2. Quantização da energia: Efeito Fotoelétrico.

5.3.Radiotividade.

Sugestões Bibliográficas:

CANIATO, Rodolpho. O Céu. Coleção na sala de aula. São Paulo: Editora Ática, 1993.

EINSTEIN, A. & INFELD, L. A Evolução da Física. Rio de Janeiro: Guanabara, 1991.

HALLIDAY & RESNICK. Física. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 4 volumes, 1992.

HAMBURGER, Ernest. W. O que é Física. São Paulo: Brasiliense, 1984.

LANDAU, L. & RUMER, Y. O que é a Teoria da Relatividade. São Paulo: Hemus, 1990.

MÁXIMO, Antônio & ALVARENGA, Beatriz. Física: volume único. São Paulo: Scipione,1997.

DISCIPLINA: HISTÓRIA

Programa:

1. Memória histórica e memória coletiva.

2. O ensino-pesquisa em história

3.A história temática

4.A história oral.

5.Produção e avaliação do conhecimento histórico.

6. Trabalho de campo em história.

7.Novos problemas, objetos, abordagem da história.

8.A relação entre o passado e o presente.

9.Patrimônio histórico e memória.

10.O impacto da globalização/mundialização dos anos 90 no ensino e pesquisa de história.

11.História e cultura afro-brasileira e africana.

Sugestões Bibliográficas:

ABUD, Kátia Maria. Parado no tempo. In: Revista Nossa História, ano 1, nº 9, julho 2004. Pp 49-51

BELO HORIZONTE. Secretaria municipal de Educação. In: Inclusão e Educação: responsabilidade política e social. Belo Horizonte, 2004

BRASIL. Conselho Nacional de Educação/MEC-SECAD. Diretrizes Curriculares Nacionais para a educação das relações étnico-raciais. Brasília, 2004.

CERRI, Luís Fernando. Direto à Fonte. In: Revista Nossa História, ano 1, nº7, maio 2004. Pp 66-68

CITROEM, Suzanne. Ensinar a História hoje a memória perdida e reencontrada. Livros Belo Horizonte, 1990.

DEL PRIORI, Mary. Ancestrais: uma introdução à História da África. Rio de janeiro: Ed. Campus, 2004

FERREIRA, Márcia Ondina Vieira; GULIANO, Alfredo Alejandro. Fragmentos da globalização na Educação - uma perspectiva comparada. Porto Alegre: Artmed, 2000.

FERREIRA, Marieta de Morais e AMADO, Janaína (org). Usos e abusos da história oral. Ed. FV., 1996.

FONSECA, Selva Guimarães. Caminhos da história ensinada. Campinas: Papirus, 1993

FONSECA, Thaís Nívia de Lima. História e Ensino de História. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica.

GADOTTI, Moacir e colaboradores. Perspectivas atuais da Educação. Porto Alegre, Artmed, 2000.

LIMA, Mônica. A África na sala de aula. In: Revista Nossa História, ano 1, nº4, fevereiro 2004. Pp.84-86

MUNANAGA, Kabenguele e GOMES, Nilma Lino. Para entender o negro no Brasil hoje: História, realidade, problemas e caminhos. São Paulo, Global/Ação Educativa, 2004.

RIBEIRO, Marcus Venício. Não basta ensinar História. In: Revista Nossa História, ano 1, nº 6, maio 2004. Pp 76-78

RIBEIRO, Marcus Venício. Novos caminhos do ensino da História. In: Revista Nossa História, ano1, nº 11, setembro 2004. Pp 80-82.

SIMAN, Lana Mara de Castro e FONSECA, Thaís Nívia de Lima. Inaugurando a História e construindo a nação: discursos e imagens no ensino de História. Belo Horizonte: Autêntica, 2001.

DISCIPLINA: LÍNGUA PORTUGUESA

Programa:

1- A leitura e a produção de textos na escola:

1.1. processo de leitura;

1.2.A leitura nos textos didáticos;

1.3.Texto e Textualidade: coerência e coesão

2- O ensino de gramática:

2.1.Problemas que envolvem o ensino de gramática: conteúdos e perspectivas;

2.2.Relação entre sistema fonológico e o sistema ortográfico;

2.3.Aspectos morfossintáticos: o emprego de classes de palavras, concordância verbo-nominal, a

sintaxe no período simples e composto;

2.4.Aspectos semânticos.

3- Literatura:

3.1.Panorama histórico da literatura brasileira;

3.2.Ensino e formação do leitor.

Sugestões Bibliográficas:

BAGNO, Marcos. Preconceito lingüístico- o que é, como se faz. São Paulo: Loyola, 1999

BOSI, Alfredo. História concisa da literatura brasileira. São Paulo:Cultrix, 1972

Brasil,. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua portuguesa. Brasília: MEC/SEF, 1998

COSTA VAL, M. Graça. Redação e textualidade. São Paulo: Martins Fontes, 1993.

FRANCHI, Eglê. E as crianças eram difíceis... A redação na escola. São Paulo, Martins Fontes, 1993.

KAUFMAN, Ana Maria et alli. Escola, leitura e produção d e textos. Porto Alegre: Artes Médicas, 1995.

KLEIMAN, Ângela. Texto e leitor. Campinas: Pontes, 1989.

PAULINO, Graça, WALTY, Ivete, CURY, Maria Zilda. Intertextualidade: teoria e prática. Belo Horizonte: Lê, 1995.

PERINI, Mário A. Para uma nova gramática do português. São Pulo: Ática, 1986.

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Belo Horizonte: Autêntica, 1998.

ZILBERMAN, Regina. A leitura e o ensino de literatura. São Paulo: Contexto, 1988.

EVANGELISTA, Aracy et alli. A escolarização da leitura literária. Belo Horizonte: Autêntica, 1999.

DISCIPLINA: QUÍMICA

Programa:

1. Propriedades dos materiais.
2. Estrutura atômica da matéria - constituição dos átomos.
3. Periodicidade química.
4. Ligações químicas e interações intermoleculares.
5. Gases ideais, líquidos e cristais.
6. Funções inorgânicas.
7. Reações químicas e estequiometria.
8. Soluções líquidas.
9. Termoquímica.
10. Cinética química.
11. Equilíbrio químico.
12. Ácidos e bases.
13. Eletroquímica.
14. Química Orgânica:
14.1. Reconhecimento por grupos funcionais;
14.2. Representação de moléculas orgânicas;
14.3. Propriedades físicas;
14.4. Isomeria estrutural e estereoisomeria;
14.5. Reações orgânicas: evidências experimentais e equações das reações de:
. substituição: haletos com OH- e ROH; ácidos carboxílicos com ROH e RNH2; ésteres com OH -;
. adição de: Br2 e H2 / catalisador a alquenos e alquinos;
. eliminação de H2O para a produção de compostos insaturados;
. oxidação de álcoois e aldeídos;
. polimerização do etileno, propileno e do cloreto de vinila.
14.6. Biomoléculas. Estrutura geral e funções biológicas dos hidratos de carbono, triglicerídeos, aminoácidos. Estrutura primária e funções biológicas das proteínas. Hidrólise de amido, sacarose, triglicerídeos e proteínas.

Sugestões Bibliográficas:

KOTZ, J. C. & TREICHEL Jr, P. Qúimica e reações química, vol. 1 e 2. Rio de Janeiro, LTC Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 4ª ed.
MORTIMER, Eduardo Fleury & MACHADO, André Horta. Introdução ao Estudo da Química, Transformação, Energia, Ambiente. Volume 2, UFMG.
MORTIMER, Eduardo Fleury. Introdução ao Estudo da Química: Propriedade dos materiais, Reações químicas e Teoria da matéria, UFMG, 1997.
PÉREZ, Gil Daniel & CARVALHO, Anna M. Pessoa. Formação de professores de ciências - nº 26, Cortez
ROMANELLI, Lilavate Izapovitz & Justi, Rosária da Silva. Aprendendo química. Rio Grande do Sul: UNIJUÍ, 1998.
SANTOS, Wildson Luiz Pereira (coord). Química e Sociedade, Módulos 1 a 9. São Paulo, Nova Geração, 2003.

SANTOS, Wildson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Educação em Química - Compromisso com a Cidadania.UNIJUÍ, 1997.
SANTOS, Wildson Luiz Pereira & SCHNETZLER, Roseli Pacheco. Química na Sociedade, Conteúdo programático de acordo com o PAS. UnB, 2003.

SOLOMONS, T.W.G. Química orgânica. Vol 1 e 2. 6ª ed. Rio de Janeiro, LTC Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1996.

A BIBLIOGRAFIA SUGERIDA NESTE ANEXO REFERENTE A ESCOLA PLURAL E ÀS LEIS E DECRETOS EXPEDIDOS PELO SISTEMA EDUCACIONAL ESTARÃO DISPONÍVEIS NA INTERNET PELO SITE www.pbh.gov.br/educacao E NOS SEGUINTES LOCAIS:

- Biblioteca Pública Central - Praça da Liberdade

- Biblioteca do Professor - Rua Carangola, 288 - 8º andar

- Biblioteca Infanto-Juvenil - Rua Carangola, 288 - térreo

- SindUte - Av. Amazonas, 491 - sala 715

- Bibliotecas Pólo nas Regionais

RELAÇÃO DAS BIBLIOTECAS PÓLO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BELO HORIZONTE - POR REGIONAL

REGIONAL BARREIRO

05 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

LUIZ GATTI

RUA GARIMPEIRO, 45
BARREIRO
30640-720

3277-5830

3277-5831

VILA PINHO

RUA COLETORA, 956
VILA PINHO
30670-050

3277-5890

3277-5891

VINÍCIUS DE MORAIS

RUA SEBASTIÃO MOREIRA, 409
TIROL
31662-180

3277-5838

3277-5839

ELOY HERALDO LIMA

RUA ENGRÁCIA COSTA E SILVA, 56
JATOBÁ IV
30666-290

3277-5864

3277-5865

PROFESSORA ISAURA SANTOS

RUA HOFFMAN, 80
SANTA CRUZ
30644-010

3277-5956

3277-5957

REGIONAL CENTRO-SUL

02 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

COLÉGIO IMACO

PQ MUNICIPAL AMÉRICO R. GIANNETTI S/Nº
CENTRO
30123-970

3222-6966

MESTRE PARANHOS

RUA ALCIDA TORRES, 20
CONJUNTO SANTA MARIA
30380-450

3277-8840

REGIONAL LESTE

03 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

PADRE FRANCISCO CARVALHO MOREIRA

RUA ITAITUBA, 12
SÃO GERALDO
31060-420

3277-5778

3277-5779

PAULO MENDES CAMPOS

AV. ASSIS CHATAUBRIAND, 429
FLORESTA
30150-101

3277-4468

3277-4469

3222-6923

PROFESSORA ALCIDA TORRES

RUA ÁLVARO FERNANDES, 144
TAQUARIL
30395-200

3277-5623

3277-5624

REGIONAL NORDESTE

06 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

HENRIQUETA LISBOA

RUA MARIA FERREIRA DA SILVA, S/Nº
DOM JOAQUIM
31920-350

3277-5654

3277-5655

PROFESSORA ELEONORA PIERUCCETTI

AV. BERNARDO VASCONCELOS, 288
CACHOEIRINHA
31150-000

3277-6028

3277-6029

PROFESSORA MARIA MAZARELLO

RUA BENEDITO NEVES, 45
NAZARÉ
31990-160

3277-6750

3277-6751

PROFESSOR EDGAR DA MATA MACHADO

RUA PENALVA, 201
DOM SILVÉRIO
31985-260

3277-6754

3277-6736

GOVERNADOR CARLOS LACERDA

RUA PRINCESA LEOPOLDINA, 490
IPIRANGA
31160-120

3277-6056

3277-6057

PROFESSOR MILTON LAGE

RUA A, 70
JARDIM VITÓRIA
31975-350

3277-6796

3277-6797

REGIONAL NOROESTE

04 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

MARIA DE REZENDE COSTA

AV. ABÍLIO MACHADO, 1009
FREI EUSTÁQUIO
30830-440

3277-7235

3277-7236

PROFESSOR CLÁUDIO BRANDÃO

RUA CANTAGALO, 1147
PARQUE RIACHUELO
31530-770

3277-6044

3277-6045

PROFESSOR MÁRIO WERNECK

RUA IGARÁ, 10
SANTA MARIA
30520-260

3277-9136

3277-9137

MONSENHOR ARTUR DE OLIVEIRA

RUA FORNACIARI, 157
CAIÇARA
30770-000

3277-7237

3277-7238

REGIONAL NORTE

04 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

CÔNSUL ANTÔNIO CADAR

RUA RIO PARNAÍBA, 30
PROVIDÊNCIA
31814-140

3277-6776

3277-6777

FRANCISCO MAGALHÃES GOMES

RUA DOS MAMOEIROS, 98
VILA CLÓRIS
31775-450

3277-5493

3277-5494

JARDIM FELICIDADE

RUA EXP. JÉSUS RAMOS, 250
CONJUNTO FELICIDADE
31770-470

3277-6778

3277-6779

SECRETÁRIO HUMBERTO ALMEIDA

RUA AREIA BRANCA, 03
RIBEIRO DE ABREU
31870-400

3277-6666

3277-6667

REGIONAL OESTE

03 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

OSWALDO CRUZ

RUA SANTOS, 2200
JARDIM AMÉRICA
30455-150

3277-9636

3277-9637

3373-3788

PREFEITO AMINTHAS DE BARROS

RUA SAN SALVADOR, 71
HAVAÍ
30575-020

3277-9642

3277-9643

MESTRE ATAIDE

RUA AUGUSTO JOSÉ DOS SANTOS, 560
BETÂNIA
30580-100

3277-5984

3277-5985

3383-2444

REGIONAL PAMPULHA

02 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

AURÉLIO PIRES

RUA BARRINHA, 171
LIBERDADE
31270-070

3277-7915

3277-7916

CARMELITA CARVALHO GARCIA

AV. ALUÍSIO DAVIS, 53
OURO PRETO
31320-190

3277-7134

3277-7135

SANTA TEREZINHA

RUA CONCEIÇÃO D'APARECIDA, 180
SANTA TEREZINHA
31365-150

3277-7106

3277-7107

REGIONAL VENDA NOVA

06 ESCOLAS

ENDEREÇO

TELEFONE

MILTON CAMPOS 

RUA JOVINO RODRIGUES PÊGO, 145
MANTIQUEIRA
31660-250

3277-5581

3277-5582

3277-5431

PRESIDENTE TANCREDO NEVES

RUA RADIALISTA JOAQUIM FONSECA, 45
CÉU AZUL
31578-590

3277-5584

3277-5585

PROFESSOR TABAJARA PEDROSO

RUA GERALDO DA ANUNCIAÇÃO, 45
CANDELÁRIA
31535-660

3277-5426

3277-5427

JOSÉ MARIA ALKIMIM

RUA BENIGNO FAGUNDES DA SILVA, S/Nº
SERRA VERDE
31615-200

3277-5552

3277-5553

CARLOS DRUMOND DE ANDRADE

RUA JOSÉ GALDING, 21
BAIRRO LETÍCIA
31570-360

3277-5596

3277-5597

ELISA BUZELIN

RUA JAIR AFONSO INÁCIO, 277
PIRATININGA
31570-430

3277-5576

3277-5577