Prefeitura de Bastos (Processo Seletivo) - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL COMPLETO

PROCESSO SELETIVO Nº 001/2008

O Prefeito do Município de Bastos, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e em consonância com a Legislação Federal, Estadual e Municipal, faz saber que será realizado pela empresa ASSECONP ASSESSORIA EM CONCURSOS PÚBLICOS LTDA, o Processo Seletivo de Provas, para contratação, por tempo Indeterminado, sob o regime da Consolidação das leis de Trabalho - CLT. em conformidade com a Lei Municipal nº 1771/82 de 31/01/2005.

1 INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I.I EMPREGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Cód Emprego Vagas

Ref

Horas / Semana

Salário R$

Requisitos Básicos

Taxa de Inscrição

1

Agente Comunitário de Saúde - Ver Anexo I

19

1

40

520,00

Ensino Fundamental Completo

20,00

I.2 EMPREGOS PARA O NÍVEL DE ENSINO SUPERIOR COMPLETO

Cód Emprego Vagas

Ref

Horas / Semana

Salário R$

Requisitos Básicos

Taxa de Inscrição

2 Cirurgião Dentista em Periodontia 02

06

40

2.359,35

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

3 Cirurgião Dentista em Endodontia 02

06

40

2.359,35

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

4 Cirurgião Dentista em Cirurgia 02

06

40

2.359,35

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

5 Fonoaudiólogo Neonatal/Pediátrico 01

16

20

1.018,36

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

6 Médico - PSF 05

20

40

6.252,28

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

7 Médico Gastroenterologista 01

20

20

1.284,42

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

8 Médico Ginecologista/Obstetra 01

20

20

1.284,42

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

9 Médico Otorrinolaringologista 01

20

20

1.284,42

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

10 Médico Pediatra 01

20

20

1.284,42

Nível Superior Completo e Registro no Conselho

50,00

2 DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão recebidas no período de 07 de Abril a 18 de Abril de 2008, no horário das 08h30min às 10h30min e das 14h00min às 16h00min Horas, na Prefeitura Municipal, situada a Rua Ademar de Barros, nº 530, Bastos - SP e no endereço eletrônico www.asseconp.com.br

2.1 - No ato da inscrição presencial o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

- Cédula de Identidade - R.G. e Cadastro de Pessoa Física - CPF original e cópia simples;

- Para os candidatos Portadores de Necessidades Especiais, deverá ser especificado na ficha de inscrição e apresentado Laudo Médico Autenticado atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

2.2 Os candidatos Portadores de Necessidades Especiais que efetuarem a inscrição pela internet deverão encaminhar via SEDEX à ASSECONP ASSESSORIA EM CONCURSOS PÚBLICOS LTDA - EPP, Rua Bernardino de Campos nº. 1108 - Centro, CEP 14.015-130 Ribeirão Preto - SP, o laudo médico autenticado, até o dia 05 de Abril de 2008, sendo considerado para tanto a data da postagem.

2.3 A inscrição presencial constará de preenchimento de requerimento e ficha que será fornecida ao candidato no local da inscrição, bem como o recolhimento de emolumento das seguintes taxas:

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Ensino Fundamental Completo

R$ 20,00

Ensino Superior Completo

R$ 50,00

a) O pagamento das importâncias especificadas acima deverá ser efetuado diretamente a empresa, em dinheiro ou cheque. O pagamento efetuado em cheque somente será considerado quitado após a sua compensação.

2.5 A efetivação da inscrição estará condicionada a apresentação pelo candidato, no ato da mesma dos documentos exigidos e do correto preenchimento do requerimento.

2.6 Ao candidato será atribuída total responsabilidade pelo correto preenchimento da Ficha de Inscrição. Se o numero do Código do emprego não corresponder ao emprego, será considerado o escrito por extenso.

2.7 A inscrição poderá ser feita por procuração devendo a mesma ficar retida junto ao requerimento de inscrição, assim como cópia da Cédula de Identidade (R.G.) do candidato, que também ficará retida junto com a inscrição. O portador da procuração deverá apresentar documento de identidade. O candidato assumirá as conseqüências de eventuais erros cometidos por seu procurador ao efetuar a inscrição.

2.8 Os pedidos de inscrições dos candidatos serão analisados pela Comissão Municipal do Concurso Público que se manifestará pelo deferimento ou indeferimento da inscrição, observado a Legislação Municipal.

2.9 Não serão aceitos pedidos ou reclamações fora do prazo, bem como inscrições por depósito em caixa eletrônico, fax ou de forma condicional a não ser o que estabelece o presente Edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os pré-requisitos fixados, será ela cancelada.

2.10 A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato desde que seja verificada falsidade de declarações ou irregularidades nas provas ou documentos.

2.11 Não haverá devolução do valor da inscrição, exceto na hipótese de cancelamento do Processo Seletivo por conveniência ou interesse da administração.

2.12 Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alterações dos Empregos, em hipótese alguma.

3 DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

3.1 As pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e para fins do artigo 1º da Lei nº 160/91, é assegurado o direito de inscrição no presente Processo Seletivo, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com o exercício do emprego.

3.2 Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto nº 3.298/99.

3.3 No ato da inscrição o candidato portador de deficiência deverá apresentar laudo médico com a especificação da deficiência, requerendo e especificando as condições especiais para a realização das provas.

3.4 Fica reservado um percentual de até 5% (cinco por cento) por emprego, para pessoas portadoras de deficiência física e sensorial, no provimento de Empregos públicos, nos órgãos e entidades de Administração Pública Municipal direta, indireta e fundacional, obedecido o princípio do Processo Seletivo de provas ou de provas e títulos.

3.5 As pessoas portadoras de deficiências, a partir de 18 anos, poderão ocupar Empregos públicos, desde que a intensidade e a extensão da deficiência sejam compatíveis com o exercício das respectivas funções.

3.6 As pessoas portadoras de deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto nº 3.298/99, particularmente em seu artigo nº. 40, participarão do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere a: conteúdo das provas, avaliação, critério de aprovação, horário, local de aplicação das provas e nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo nº. 40, parágrafos 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito durante o período das inscrições.

3.7 Os candidatos que necessitarem da prova especial (BRAILE ou AMPLIADA), deverão requerê-la no momento da inscrição. Os candidatos que não o fizerem, seja qual for o motivo alegado, não terão a prova especial preparada.

3.8 Os Deficientes Visuais "cegos" somente prestarão as provas mediante leitura através do sistema BRAILE, e suas respostas deverão ser transcritas também em BRAILE. Referidos candidatos deverão levar, para esse fim, no dia da aplicação das provas REGLETE E PUNÇÃO OU MÁQUINA ESPECÍFICA.

3.9 Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.10 Os candidatos portadores de deficiência que não atenderem aos dispositivos, dentro do prazo do período das inscrições, serão considerados como não portadores de deficiência, e não terão a prova preparada, seja qual for o motivo alegado, estando impossibilitado de realizar a prova.

3.11 A publicação do resultado final do Processo Seletivo será feita em duas listas, contendo a primeira à pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos.

3.12 Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não seja constatada.

3.13 O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição não declarar essa condição, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.14 Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

4 DAS PROVAS

4.1 As provas realizar-se-ão no dia 18 de Maio de 2008 em local e horário a ser oportunamente divulgados.

4.2 As informações obtidas por meio de contato telefônico junto à Prefeitura Municipal não se revestem em caráter oficial, devendo o candidato utilizar-se dos meios indicados no presente Edital para informar-se sobre datas, locais e horários da realização das provas.

4.3 O Processo Seletivo constará de provas objetivas com quarenta questões para todos os candidatos.

4.4 As provas de conhecimento específico visam aferir conhecimentos do nível de escolaridade para o emprego, e conterão questões concernentes à área, conforme Anexo III do presente Edital.

4.5 O Processo Seletivo constará de prova objetiva de caráter eliminatório e classificatório.

4.6 A Prefeitura Municipal de Bastos e a ASSECONP não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades.

5 DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS

5.1 Por justo motivo, a critério da Comissão de Processo Seletivo, a realização de 1 (uma) ou mais provas do presente Processo Seletivo poderá ser adiada, sem a necessidade de prévio aviso, devendo, no entanto, ser comunicado aos candidatos por novo Edital ou por comunicação direta as novas datas em que se realizarão as provas.

5.2 Não serão admitidos nos locais das provas, os candidatos que se apresentarem após o horário estabelecido para os exames.

5.3 O ingresso nos locais das provas será permitido apenas aos candidatos que apresentarem o protocolo de inscrição, acompanhado de documento de identidade original com foto.

5.4 Durante a realização das provas não será permitido ao Candidato consulta a livros, legislação, uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação, calculadora, etc.

5.5 Não serão computadas questões não respondidas, com rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

5.6 Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que se ausentar da sala de provas sem autorização do fiscal ou do coordenador.

5.7 Será automaticamente excluído do Processo Seletivo o candidato que for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação sobre a prova que estiver sendo realizada.

5.8 O tempo de duração das provas escritas será de 2 (duas) horas, contadas a partir da autorização do fiscal para início das mesmas.

5.9 As questões serão elaboradas em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, levando em consideração as condições específicas de cada emprego.

5.10 O candidato poderá lançar mão de toda e qualquer bibliografia que trate de forma sistematizado os assuntos que desejar a fim de preparar-se para as provas.

5.11 A inviolabilidade das provas será comprovada no posto de execução, no momento do rompimento do lacre dos malotes na presença dos candidatos.

5.12 Não haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou atraso do candidato na sua eliminação, seja qual for o motivo alegado.

5.13 No dia da realização das provas, na hipótese de o candidato não constar das listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a Asseconp procederá à inclusão do referido candidato, antes do início das provas, fornecendo Folha de Respostas e Caderno de Provas, mediante a apresentação do comprovante de sua inscrição.

5.14 A inclusão de que trata o item 5.13 será realizada de forma condicional, e será confirmada pela Asseconp, na fase do Julgamento das Provas Objetivas, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

5.15 Considerada a impertinência da inscrição de que trata o item 5.13, a mesma será automaticamente cancelada sem direito a reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.16 Ao terminar a prova o candidato entregará ao Fiscal, o caderno de questões (prova) e a folha de respostas (gabarito) e todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

5.17 Por razões de ordem técnica, segurança e direitos autorais adquiridos, a ASSECONP não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Processo Seletivo.

5.18 O mínimo de permanência do candidato na sala de provas é de 30 (trinta) minutos, após o início da mesma.

5.19 O não comparecimento a qualquer das provas excluirá automaticamente o candidato do Processo Seletivo.

5.20 O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos, munido de caneta azul ou preta, lápis e borracha, apresentando o Protocolo de Inscrição e o Documento de Identidade original com foto.

5.21 No decorrer da prova, se o candidato observar qualquer anormalidade gráfica ou irregularidade na formulação de alguma questão, ou mesmo que não esteja ela prevista no programa, deverá manifestar-se junto ao Fiscal de Sala que, anotará na folha de ocorrências para posterior análise da banca examinadora.

5.22 Os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente da formulação dos recursos.

5.23 Sempre que o candidato observar a anormalidade prevista no item 5.21 deverá manifestar-se, sob pena de não poder apresentar, posteriormente, eventual recurso.

6 DO JULGAMENTO DAS PROVAS

6.1 As provas teóricas serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos.

6.2 Será considerado habilitado o candidato que obtiver aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) de pontos na prova teórica. O candidato que obtiver aproveitamento inferior a 50% (cinqüenta por cento) na prova teórica, será eliminado.

6.3 Poderá o candidato impugnar qualquer questão constante das provas, desde que o faça por escrito e fundamentadamente, no prazo de dois dias úteis, contados da publicação do Gabarito.

6.4 Não haverá, sob nenhuma hipótese, vista ou revisão de provas, podendo o candidato junto a Comissão de Processo Seletivo, requisitar a revisão de notas no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis a contar da data da publicação da classificação.

7 DA CLASSIFICAÇÃO

7.1 Os candidatos habilitados serão classificados em ordem decrescente da nota final.

7.2 A Prefeitura Municipal de Bastos publicará através de jornal que publica seus atos oficiais, a lista de classificação final por emprego, bem como afixará a listagem no local de inscrição. Os arquivos referentes ao Processo Seletivo serão disponibilizados no endereço eletrônico www.asseconp.com.br

7.3 No caso de igualdade de nota final, terá preferência sucessivamente:

a) O candidato com maior idade.

b) Persistindo o empate será feito sorteio.

7.4 Os candidatos aprovados poderão requerer Certificado de Aprovação. Para obtê-lo, o candidato deverá efetuar um depósito de R$ 25,00 (vinte e cinco reais) no Banco Banespa, Agência 0257, Conta Corrente 13.002158-4 em nome da Asseconp Assessoria em Concursos Públicos Ltda. - EPP, enviar solicitação via e-mail, que a Empresa fornecerá o nº. do Fax para o encaminhamento do comprovante de depósito, com o nome completo, número de inscrição, RG, emprego a que prestaram o concurso, classificação, cidade e endereço completo para o envio do referido Certificado.

OBS: As despesas postais estão incluídas no valor do Certificado para o Estado de São Paulo, candidatos de outros Estados pagarão a diferença da postagem.

O Certificado não é de aquisição obrigatória, uma vez que o órgão no qual o candidato prestou exame de seleção não é o emissor do mesmo.

O Certificado não é exigido quando da convocação e posse pela instituição a qual o candidato foi selecionado.

8 DOS RECURSOS APÓS APLICAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

8.1 Somente serão apreciados os recursos interpostos dentro do prazo de 02 (dois) dias úteis a contar da data de publicação do gabarito e da classificação. O candidato poderá apresentar um único recurso, individualmente, digitado ou datilografado, endereçado à Comissão de Processo Seletivos, devidamente fundamentado, constando número de inscrição, nome do candidato, número do documento de identidade e opção de emprego a que prestou o Processo Seletivo, e enviar via SEDEX à Asseconp Assessoria em Concursos Públicos, sito à Rua: Bernardino de Campos nº. 1108 - Centro - Ribeirão Preto - SP, CEP 14015-130, o que será admitido para o único efeito de correção de notório erro de fato.

8.2 O recurso interposto fora do respectivo prazo e ou de outra forma, a não ser o mencionado no item 8.1 deste Edital não será aceito, sendo considerada, para tanto, a data de postagem.

8.4 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

8.5 Não serão aceitos recursos interpostos por fax, telex, telegrama, Internet ou outro meio que não seja o estabelecido neste Edital.

Modelo

Processo Seletivo:

Nº Inscrição:

Nome:

Emprego:

Nº da Questão Divulgada:

Resposta divulgada pela Asseconp:

Questionamento:

Endereço:

Data:

Assinatura:

9 A CONVOCAÇÃO PARA ADMISSÃO

9.1 A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá à ordem decrescente de classificação final por emprego, far-se-á, pela Prefeitura Municipal de Bastos, obedecido ao limite de vagas existentes, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo, não gerando o fato de sua aprovação o direito de nomeação.

9.2 Após a convocação, no prazo de 3 (três) dias, os candidatos aprovados deverão submeter-se á perícia médica do Município, para avaliação física e mental, para verificação da compatibilidade com o exercício das atribuições do emprego.

9.3 O candidato, cuja avaliação for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

9.4 Após a convocação, no prazo de 3 (três) dias, os candidatos deficientes aprovados deverão submeter-se á perícia médica do Município, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do emprego.

9.5 A perícia será realizada no órgão médico do Município, preferencialmente, por especialista na área de deficiência de cada candidato, devendo o laudo ser proferido no prazo de 3 (três) dias contados do respectivo exame.

9.6 O candidato, cuja deficiência não for configurada, ou quando esta for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

9.7 O candidato, ou seu procurador terá um prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar da data do recebimento da notificação, o que precederá a nomeação para manifestar seu interesse em assumir o emprego para o qual será designado. A omissão ou negação do candidato ou seu procurador, será entendido como desistência da nomeação, o mesmo deverá assinar o termo de desistência, sendo excluído do referido Processo Seletivo.

10. DAS CONDIÇÕES DE NOMEAÇÃO

As condições para nomeação exigirão do candidato:

a) Ser Brasileiro, nato ou naturalizado, cidadão português a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto Federal 70.436/72, ou estrangeiro nos termos da Emenda Constitucional n° 19/98;

b) Ter no mínimo 18 (dezoito) anos completos, na data da nomeação;

c) Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no Edital;

d) Estar quites com o serviço militar, quando do sexo masculino;

e) Estar quites com a Justiça Eleitoral;

f) Estar em gozo de seus direitos políticos e civis;

g) Não registrar antecedentes criminais;

h) Gozar de boa saúde física e mental;

i) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores;

j) Possuir, na data de nomeação habilitação para o emprego a que concorre;

k) Não ter aderido ao PDV - Programa de Desligamento Voluntário dessa Prefeitura nos últimos 02 (dois) anos;

10.1 Se aprovado e contratado, o candidato por ocasião da posse deverá atender às condições exigidas conforme Item 10 do presente Edital, e o não cumprimento dessas exigências, o candidato perderá o direito da vaga.

10.2 O candidato não poderá ser aposentado por invalidez ou ter aposentadoria especial para o mesmo emprego, na administração ou fundacional, que possibilite acumulação de Empregos, salvo nos casos do dispositivo do artigo 37, inciso XVI letras A, B, C da Constituição Federal.

11 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 A inscrição do candidato importará no conhecimento e na aceitação tácita das condições do Processo Seletivo, estabelecidas nesse edital em relação às quais não poderá alegar desconhecimento de qualquer natureza.

11.2 A nomeação dos candidatos, observada a ordem de classificação final, por emprego, far-se-á pelo Prefeito Municipal, obedecendo ao limite de vagas existentes, durante o prazo de validade deste Processo Seletivo a seu exclusivo critério e necessidade do serviço público.

11.3 Cabe exclusivamente a Prefeitura Municipal de Bastos o direito de aproveitar os candidatos habilitados em número que julgar conveniente e de acordo com o interesse público, não estando obrigada ao provimento de todas as vagas existentes.

11.4 Será excluído do Processo Seletivo, por ato da Comissão, sem prejuízo das medidas de ordem administrativa, civil e criminal, o candidato que:

a) Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) Agir com incorreção, violência, descortesia para com qualquer membro de equipe encarregada da aplicação das provas e demais atividades, ou mesmo, por qualquer razão tentar tumultuá-la;

c) For surpreendido utilizando-se de meios proibidos por este Edital;

d) For responsável por falsa identificação pessoal;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Processo Seletivo;

f) Não devolver integralmente o material recebido, exceto programa de provas;

g) Efetuar inscrições fora do prazo previsto;

h) Deixar de atender a convocação ou qualquer outra orientação da Comissão de Processo Seletivo.

11.5 Qualquer regra prevista neste edital poderá ser alterada antes da realização das provas, mediante republicação do item ou itens atualizados.

11.6 O candidato classificado obrigar-se-á a manter atualizado seu endereço perante a Prefeitura Municipal de Bastos.

11.7 O Processo Seletivo terá a sua validade por 2 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

11.8 Caberá ao Prefeito Municipal a homologação dos resultados finais.

11.9 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Municipal de Processo Seletivo.

Prefeitura Municipal de Bastos, 24 de Março de 2008.

NATALINO CHAGAS
Prefeito Municipal

ANEXO I

DENOMINAÇÃO

PROG.

REF

C/H

VAGAS

VENC.

ABRANGÊNCIA

Agente Comunitário de Saúde

PSF Santa Maria - Setor 1

PSF

01

40

01

R$ 520,00

São Luis, Mato Grosso, Piauí, Dolores Rosa, Alagoas

Agente Comunitário de Saúde

PSF Santa Maria - Setor 3

PSF

01

40

01

R$ 520,00

Campinas, 18 de junho, Santos, Marília, Jundiaí, Recife, Ribeirão Preto, Sorocaba, João Pessoa, Santa Catarina

Agente Comunitário de Saúde

PSF Santa Maria - Setor 4

PSF

01

40

01

R$ 520,00

Alagoas, Pará, Pernambuco, Bahia, Amazonas, Almirante Barroso, Antonio João

Agente Comunitário de Saúde

PSF Santa Maria - Setor 5

PSF

01

40

01

R$ 520,00

Alagoas, Brasília, Pará, São Paulo, Antonio João, Pernambuco, Bahia, Amazona, Ceará, Paraná, Goiás

Agente Comunitário de Saúde

PSF Santa Maria - Setor 31

PSF

01

340

01

R$ 520,00

General Osório nº 1250 a 1520, Porto Alegre , Florianópolis, Minas Gerais, Paraná nº 23 a 118, São Paulo

Agente Comunitário de Saúde

PSF Itatiaia - Setor 8

PSF

01

40

01

R$ 520,00

Valdevino Fernandes, Niterói, Curitiba, Vitória, General Ozório

Agente Comunitário de Saúde

PSF Itatiaia - Setor 16

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Lino de Lorena Peixoto, Eleazar Andrade Pessoa, Agenor Evangelista, Vereador Alfredo Veroneze, General Osório, Espírito Santo

Agente Comunitário de Saúde

PSF Itatiaia - Setor 32

PSF

01

40

01

R$ 520,00

Ademir David, Valdemar Pereira da Silva.

Agente Comunitário de Saúde

PSF Esplanada - Setor 14

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Pintassilgo, Araras, Perdizes, Garças, Pingüim, Juriti, Pardais, Papagaio, Bem-te-vi, Uirapuru

Agente Comunitário de Saúde

PSF Cerejeira - Setor 28

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Rokuno Suke Yabuta,Fusae Yabuta, Leobino Bessa de Almeida, Cidade de Engaru, Imigrantes, dos Fundadores, José Camilo dos Santos, Rubelita, Firmino Gonçalves Pereira, D. Pedro, Yoshiharu Haru, Clemente Alves, Nobuko Yoshikawa, dos Pioneiros, Cidade de Kumano, Siuco Hatanaka, Bem-te-vi, Senjiro Hatanaka, Marechal Floriano Peixoto, Barão do Rio Branco, Takanobu Matsumoto

Agente Comunitário de Saúde

PSF Esplanada - Setor 29

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Turmalina, dos Rubis, das Pérolas, Antonio Mendes Pereira, Diamantina, Esmeralda, das Ameditas, Ouro Branco

Agente Comunitário de Saúde

PACS/ CS - Setor 33

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Granja Tsuru, Granja Yokochi, Granja Ueyama, Granja Fênix, Granja Murakami, Chácara Jerusalém, Chácara Santo Expedito, Estância D. Helena, Chácara Bom Jesus, Sitio Yamanaka, Sitio Hori, Granja Ono, Chácara Esperança, Chácara Vieira, Sérgio Kakimoto, Fazenda Santa Maria, Granja Arida, Chácara Campos, Chácara Dois Irmãos

Agente Comunitário de Saúde

PACS / CS - Setor 18

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Granja Kakimoto, Granja Yoruzuya, Granja Takano, Sítio Campídio, Sítio Uemura, Sítio Kai, Chácara Nossa Senhora Aparecida, Sítio Higashi, EMEI VI, Granja Brasil.

Agente Comunitário de Saúde

PACS / CS - Setor 19

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Seção Gloria I e Seção Glória II

Agente Comunitário de Saúde

PACS / CS - Setor 26

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Almirante Barroso, Rui Barbosa, Almirante Alexandrino, Campos Sales, Antonio João, Gaspar Ricardo, 15 de novembro, João Martins Ferreira

Agente Comunitário de Saúde

PACS / CS - Setor 30

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Seção Fartura

Agente Comunitário de Saúde

PACS/ CS - Setor 34

PACS

01

40

01

R$ 520,00

Antônio João, Almirante Barroso, Rui Barbosa, General Osório, 10 de Novembro, Duque de Caxias

Observação: Os setores que dispõem de agente comunitário em atividade, as vagas referem-se a suplência.

ANEXO II DESCRIÇÃO DOS CARGOS

DOS REQUISITOS ESPECIAIS E ATRIBUIÇÕES

FUNÇÕES REQUISITOS ATRIBUIÇÕES

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

Residir na área onde exercerá suas funções há pelo menos dois anos, ser maior de 18 anos. Disponibilidade de tempo integral para exercício das atividades, ter espírito de liderança e solidariedade Contidas nos itens 8.5 e 8.14 do Anexo I da Portaria n.º 1886 de 18 de dezembro de 1997, do Ministério da Saúde

CIRURGIÃO DENTISTA EM PERIODONTIA

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRO

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego, visando a saúde através de ações inerentes.

CIRURGIÃO DENTISTA EM ENDODONTIA

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRO

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego, visando a saúde através de ações inerentes.

CIRURGIÃO DENTISTA EM CIRURGIA

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRO

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego, visando a saúde através de ações inerentes.

FONOAUDIOLOGO NEONATAL / PEDIATRICO

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRO

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego, visando a saúde através de ações inerentes.

MÉDICO - PSF

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRM

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego de médico do Programa de Saúde Familiar da Portaria 1886/97

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRM

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego de médico visando a saúde através de ações inerentes.

MÉDICO GINECOLOGISTA / OBSTETRA

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRM

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego de médico visando a saúde através de ações inerentes.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRM

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego de médico visando a saúde através de ações inerentes.

MÉDICO PEDIATRA

Disponibilidade de tempo integral para o exercício das atividades e inscrito no CRM

Desenvolver as atividades inerentes ao emprego de médico visando a saúde através de ações inerentes.

ANEXO III CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Ensino Fundamental Completo: Agente Comunitário de Saúde.

PORTUGUÊS: Redação oficial de cartas, ofícios, requerimentos, telegramas e certidões, Ortografia oficial, Concordância e regência, Formas de tratamento, Conjugação de verbos, Colocação de pronomes nas frases, Correção de textos, Sintaxe, Análise e interpretação de textos.

MATEMÁTICA: Números: Naturais, Fracionários, Decimais, Inteiros, Racionais, Reais, Porcentagem, Descontos, Juros, Geometria e medidas, Regra de três, Sistema de pesos e medidas, Mínimo múltiplo comum, Máximo divisor comum, Raiz quadrada, Sistema monetário Nacional: (Real), Equações de 2o Grau, Problemas com as quatro operações.

CONHECIMENTOS GERAIS - (História, Geografia e Atualidades)

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

AGENTE COMUNITÁRIO: Qualidade no atendimento ao público; Formas de atendimento; A hierarquia; Noções de higiene e saúde; Primeiros Socorros; Vacinação; Doenças transmissíveis; Cuidados no atendimento ao doente; Noções básicas de enfermagem.

Nível Superior Completo: Cirurgião Dentista em periodontia, Cirurgião Dentista em Endodontia, Cirurgião Dentista em Cirurgia, Fonoaudiólogo Neonatal / Pediátrico, Medico - PSF, Médico Gastroenterologista, Médico Ginecologista / Obstetra, Médico Otorrinolaringologista e Médico Pediatra.

PORTUGUÊS: Ortografia, Acentuação Gráfica, Pontuação, Classes de Palavras: artigo, nome, pronome, verbo, palavras relacionadas (preposição e conjunção), Flexão Nominal, Concordância Nominal, Flexão Verbal: número, pessoa, tempo e modo, Concordância Verbal, Formação de Palavra: composição e derivação portuguesa, Estrutura da frase: a- termos da oração; b- coordenação e subordinação, Regência (nominal e verbal), Colocação pronominal, Sinonímia, Antonímia, Polissemia, denotação e conotação, recursos lingüísticos (linguagem figurada), Interpretação de textos.

CIRURGIÃO DENTISTA EM PERIODONTIA: Odontopediatria, Dentística, Cirurgia e Traumatologia, Odonto Social e Preventiva, Ortodontia Preventiva, Antibióticoterapia, Desinfecção, Periodontia, Prótese, Radiologia, Anestesiologia, Semiologia.

CIRURGIÃO DENTISTA EM ENDODONTIA: Odontopediatria, Dentística, Cirurgia e Traumatologia, Odonto Social e Preventiva, Ortodontia Preventiva, Antibióticoterapia, Desinfecção, Endodontia, Prótese, Radiologia, Anestesiologia, Semiologia.

CIRURGIÃO DENTISTA EM CIRURGIA: Odontopediatria, Dentística, Cirurgia e Traumatologia, Odonto Social e Preventiva, Ortodontia Preventiva, Antibióticoterapia, Desinfecção, Prótese, Radiologia, Anestesiologia, Semiologia.

MÉDICO PSF: Reanimação Cárdio respiratório; Insuficiência Cardíaca; Arritmias cardíacas; Hipertensão Arterial; Insuficiência Renal Crônica; Síndrome Nefrótica; Glomerulonofrites; Infecção Urinária; Diabetes Mollitus; Doenças Sexualmente Transmissíveis; Doenças Infecciosas e parasitárias; Diarréia e má absorção; Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido básico; Ioterícias; Abdome agudo; Úlcera Péptica; Anemias; Distúrbios hemorrágicos; Doenças pulmonares obstrutivas crônicas; Pneumonias; Comas; Distúrbios cerebrais.

MÉDICO GINECOLOGISTA: Abordagem clínica à ginecologia, Antomia, Função Ovariana, Fenômenos cíclicos e menstruação, Concepção, Gravidez e modificações gravídicas, Função mamária e seus distúrbios, Anomalias e deformações dos sistemas urogenital, Intersexualidade e assenxualidade, Aborto, Tumores Trofoblásticos, Prolápso genital, Infecções pélvicas, Endometriose, Tumores (vulva, vagina, útero, ovário) benígnos e malígnos, Amenorréias, Dismenorréias, Metrorrogias, Secreção vaginal e vulvovaginites, Condilomatose, Esterilidade e subfertilidade, Terapêutica hormonal, Climatério e menopausa.

MÉDICO GASTROENTEROLOGISTA: Aparelho digestivo; Traumatismos abdominais; Peritonites; Megaesôfago; Esofagite de refluxo; Câncer do esôfago; Hérnia gástrica; Gastrites; Úlceras gástricas e diodenais; Úlceras perfuradas; Câncer do estômago; Hepatites por vírus; Cirrose hepática; Colecistite calculosa. Coledocolitíase; Pancreatite; Câncer do Pâncreas; Cólon Irritável; Verminoes intestinais; Esquistossomose Manssoni; Amebíase; Hemorragias digestivas; Obstrução intestinal crônica; Divertículos do tubo digestivo; Lesão ulcerativa inespecífica; Tumores malígnos do intestino; Lesões pré-cancerosas dos cólons e reto; Afecções proctológicas; Retite actínica.

MÉDICO OTORRINOLARINGOLOGISTA: Anatomia do ouvido, nariz e boca. Rinite. Otite. Tumores de ouvido e de nasofaringe. Anginas específicas. Exame audiométrico.

MÉDICO PEDIATRA: A consulta pediátrica, O recém-nascido, Crescimento, desenvolvimento e seus problemas do RN à puberdade, Distúrbios nutritivos, Os problemas neurológicos (e neuromusculares), Os problemas oftalmológicos na criança, Os problemas do ouvido, nariz e garganta, Os distúrbios respiratórios, cardiológicos, Os problemas do aparelho digestivo e da parede abdominal, A criança ictérica, Os problemas urinários, Os problemas da região inguinoescrotal e dos órgãos genitais externos, Os problemas da pele e as doenças exantemáticas e o edema, Os problemas do sistema osteoarticular e as colagenoses, Os problemas hematológicos, Hepatoesplenomegalia e adenomegalia, A febre e as infecções na infância, Os tumores na infância, Antibióticos e quimioterápicos em pediatria.