Prefeitura de Ascurra - SC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASCURRA

ESTADO DE SANTA CATARINA

EDITAL CONCURSO PÚBLICO 01/2007

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ASCURRA ESTADO DE SANTA CATARINA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, Lei complementar nº 65/2006 e demais disposições legais aplicáveis, TORNA PÚBLICO a realização de teste seletivo para EMPREGO PÚBLICO para atendimento do Programa Saúde da Família - PSF, incluindo o Programa de Saúde Bucal - PSB e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS sob regime Celetista, para provimento de vagas e formação de cadastro reserva, do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ascurra do Estado de Santa Catarina, conforme tabela abaixo, com a execução técnico-administrativa da empresa AOCP - Assessoria em Recursos Humanos e Organização de Concursos Públicos S/C Ltda.;

1. QUADRO DE EMPREGO, VAGAS, SALÁRIOS, TAXAS DE INSCRIÇÃO E REQUISITOS

1.1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

EMPREGO

VAGAS

CARGA HORÁRIA

SALÁRIO BASE

TAXA DE INSCRIÇÃO

REQUISITOS

Médico Geral Comunitário

02

40 H/S

R$ 4.900,00

R$ 80,37

Graduação em Medicina e Registro no CRM - SC

Odontólogo / Cirurgião Dentista - PSF

02

40 H/S

R$ 2.226,23

R$ 80,37

Graduação em Odontologia e Registro no CRO - SC

Enfermeiro - PSF

02

40 H/S

R$ 1.855,19

R$ 80,37

Graduação em Enfermagem e Registro no COREN - SC

Auxiliar de Enfermagem - PSF

02

40 H/S

R$ 618,39

R$ 30,78

Conclusão do Ensino Fundamental e de curso de Auxiliar de Enfermagem, com Registro no COREN - SC

Atendente de Consultório Dentário - PSF

02

40 H/S

R$ 618,39

R$ 30,78

Conclusão do Ensino Fundamental e de curso de Atendente de Consultório Dentário, com Registro no CRO - SC

Agente Comunitário de Saúde

De Lurdes / Tamanduá

01

40 H/S

R$ 371,04

R$ 30,78

Ensino Fundamental Completo. Residir na área da comunidade em que atuar, desde a data de aplicação do edital do concurso. Aproveitamento no curso introdutório de formação.

Centro / São Francisco

01

Ribeirão São Paulo / Vila Nova

01

Guaricanas /
Saltinho

01

Monte Alegre / BR- 470 KM 89 à 90

01

Ilse

01

Estação

03

Cabras / BR-470 KM 91 à 94

01

2. REQUISITOS

Requisitos comuns a todos os empregos:

Os candidatos deverão possuir 18 (dezoito) anos completos na data da contratação, estar em dia com as obrigações do serviço militar (se do sexo masculino) e com as obrigações eleitorais.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

3.1 .1 As inscrições para todos os cargos serão recebidas VIA INTERNET através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no site www.aocp.com.br no período de 07 a 29/05/2007, com início às 8:00 horas do dia 07/05 e término, impreterivelmente, às 24:00 horas do dia 29/05/2007, observado o horário de Brasília/DF; 3.1.2 No ato da Inscrição, o candidato deverá:

3.1.3 Preencher o Formulário de Inscrição disponibilizado no site www.aocp.com.br, optando por apenas um cargo público, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão ao cargo e se submeter às normas expressas no edital.

3.1.4 Imprimir o boleto bancário e pagar a respectiva taxa de inscrição estabelecida nos subitens do ITEM 1, deste Edital, na rede bancária ou nas casas lotéricas.

3.1.5 O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, ou seja, poderão ser pagas até o dia 30/05/2007.

3.1.6 O comprovante definitivo de inscrição será o recibo de pagamento autenticado.

3.1.7 O candidato que não recolher o valor da taxa de inscrição, através da quitação do boleto bancário, terá sua inscrição cancelada.

3.2 DA INSCRIÇÃO PRESENCIAL

3.2.1 Serão recebidas inscrições pessoalmente. Para tanto os interessados deverão comparecer, no período de 07 a 29/05/2007 de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h, munidos de documento de identidade oficial, no setor de Pessoal da Prefeitura Municipal de Ascurra - SC, sito na Avenida Benjamin Constant, 221 - Centro.

3.2.2 No ato da Inscrição, o candidato deverá:

3.2.3 Preencher o Formulário de Inscrição, optando por apenas um cargo, no qual declarará estar ciente das condições exigidas para admissão no cargo e se submeter às normas expressas no edital.

3.2.4 Retirar o boleto bancário e pagar a respectiva taxa de inscrição estabelecida nos subitens do ITEM 1, deste Edital, nas casas lotéricas ou na rede bancária.

3.2.5 O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o seu vencimento, ou seja, poderão ser pagas até o dia 30/05/2007.

3.2.6 O comprovante definitivo de inscrição será o recibo de pagamento autenticado.

3.2.7 O candidato que não recolher o valor da taxa de inscrição, através da quitação do boleto bancário, terá sua inscrição cancelada.

3.2.8 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.3 DA ISENÇÃO

3.3.1 Ficam isentos do pagamento do preço públicos para inscrição em Concurso Público do Município de Ascurra - SC os candidatos doadores de sangue, atendidas as seguintes condições:

I. Considera-se, para enquadramento ao benefício previsto no item anterior, somente a doação de sangue promovida a órgão oficial ou a entidade credenciada pela União, pelo Estado ou por Município.

II. A comprovação da qualidade de doador de sangue será efetuada através da apresentação de documento expedido pela entidade coletora, que deverá ser juntado no ato da inscrição.

III. O documento previsto no parágrafo anterior, deverá discriminar o número e a data em que foram realizadas as doações, não podendo ser inferiores a 3 (três) vezes nos 12 (doze) meses imediatamente anteriores à abertura do edital de concurso no qual o doador pretenda inscrever-se.

3.4 DO ENVIO DE TÍTULOS

3.4.1 O candidato concorrente ao cargo de MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO, ODONTÓLOGO / CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, ENFERMEIRO - PSF deverá encaminhar seus TÍTULOS para a AOCP, até o dia 30/05/2007 (será observada a data de postagem). O envio deverá ser através dos Correios, utilizando o serviço de carta registrada com AR, para a AOCP - Concursos Públicos - Rua Neo Alves Martins, 1377, Sala 01, Zona 03, Maringá, PR - CEP: 87050-110 com os dizeres: CONCURSO ASCURRA - TÍTULOS. Os títulos não enviados conforme instruções acima não serão aceitos.

3.4.2 Serão pontuados somente os títulos em conformidade com a tabela abaixo:

PROVA DE TÍTULOS
1- ESCOLARIDADEPONTOS

1.1 - Pós-graduação concluída

20,00

1.2 - Pós-graduação em andamento10,00

No item 1 (Escolaridade) os pontos não são cumulativos. A comprovação deverá ser feita por fotocópias autenticadas dos certificados / diplomas ou declarações da instituição de ensino. As declarações deverão ser apresentadas em papel timbrado com a assinatura do declarante aposta em carimbo.

3.5 INFORMAÇÕES GERAIS

3.5.1 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, a não ser por anulação plena deste concurso.

3.5.2 Declaração falsa ou inexata dos dados constantes no requerimento de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis.

3.5.3 É de exclusiva responsabilidade do candidato a exatidão dos dados cadastrais informados no ato da inscrição.

3.5.4 Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo/função ou local de trabalho, quando for o caso, para o qual o candidato se inscreveu.

3.5.5 Não serão aceitas inscrições efetuadas por fax, por via postal ou pelos correios e as pagas em cheque, que venha a ser devolvido por qualquer motivo.

3.5.6 São considerados documentos de identidade as carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por lei federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc., a Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como a Carteira Nacional de Habilitação com foto, nos termos da Lei nº 9.503 art. 159, de 23/9/97.

3.5.7 A falsificação de declarações ou de dados e/ou outras irregularidades na documentação verificada em qualquer etapa do presente concurso, implicará na eliminação automática do candidato sem prejuízo das cominações legais. Caso a irregularidade seja constatada após a admissão do candidato, o mesmo será demitido pela Prefeitura Municipal de Ascurra - SC.

3.5.8 Será permitida a inscrição por procuração pública ou particular, com firma reconhecida, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do inscrito e apresentação da identidade do procurador.

3.5.9 O inscrito por procuração assume a total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no formulário de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

4. INSCRIÇÃO DE PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1 Aos portadores de necessidades especiais serão reservadas 5% (cinco por cento) das vagas nos casos em que houver compatibilidade entre a deficiência e o emprego/função a exercer. Neste caso a nomeação dar-se-á da seguinte forma: a cada 19 (dezenove) nomeações de candidatos aprovados na lista geral será nomeado 01 (um) candidato da lista especial para portadores de deficiência, caso o candidato portador de deficiência se encontre entre os 19 (dezenove) primeiros da lista geral será contratado nesta ordem, de acordo com os critérios definidos pelo artigo 4º, do Decreto Federal nº. 3298, de 20 de dezembro de 1999, alterado pelo Decreto Federal nº. 5296, de 2 de dezembro de 2004, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições dos referidos empregos e funções a ser aferida em perícia médica oficial, quando dos exames pré-admissionais.

4.2 O candidato que quiser concorrer às vagas reservadas para portadores de necessidades especiais, indicadas no item 1, deverá fazer sua opção no requerimento de inscrição.

4.3 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidade especial declarará, no espaço próprio, a necessidade da qual é portador.

4.4 O candidato que não declarar a necessidade especial da qual é portador, conforme previsto no item 4.2, não poderá alegar, posteriormente, essa condição, para reivindicar as prerrogativas deste Edital.

4.5 No ato da inscrição, o candidato portador de necessidades especiais especificará, se for o caso, a sua necessidade de adaptação para a realização da prova a ser prestada, respeitadas as características estabelecidas neste Edital, não lhe cabendo qualquer reivindicação no dia da prova ou, posteriormente, caso não faça essa especificação.

4.6 A realização de prova em condições específicas para o candidato portador de necessidades especiais, assim consideradas aquelas que possibilitem a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo candidato, conforme o item 4.5 e sujeita à apreciação e deliberação da AOCP, observada a legislação específica.

4.7 O candidato com deficiência visual total deverá realizar, obrigatoriamente, a sua prova em braile. Para tanto, ele deverá levar para o local de provas o material necessário para sua realização (reglete e punção ou máquina de datilografia braile), além de atender o disposto no item 4.5

4.8 O candidato portador de necessidades especiais participará do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo, à avaliação e aos critérios de aprovação e classificação.

4.9 O candidato portador de necessidades especiais deverá 29/05/2007 encaminhar para a AOCP, até o dia (será observada a data de postagem), laudo médico comprovando sua deficiência. O envio deverá ser através dos Correios, utilizando o serviço de carta registrada com AR, para a AOCP - Concursos Públicos - Rua Neo Alves Martins, 1377, Sala 01, Zona 03, Maringá, PR - CEP: 87050-110. O candidato que não enviar o laudo, ou o fizer fora do prazo, não concorrerá às vagas reservadas aos portadores de deficiência.

4.10 Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

5. HOMOLOGAÇÃO

5.1 Será divulgado dia 11/06/2007 a relação dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas, assim como o horário e local de realização das provas. A relação será disponibilizada no site www.aocp.com.br e afixada na Prefeitura Municipal de Ascurra - SC.

5.2 É de responsabilidade do candidato a verificação da homologação de sua inscrição, bem como dos locais de prova e demais informações pertinentes.

5.3 Quanto ao resultado da homologação, caberá pedido de reconsideração, sem efeito suspensivo, à Comissão Especial do Concurso, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contado da data de publicação da relação mencionada no item 5.1, do presente edital. O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio, disponível na Prefeitura Municipal de Ascurra - SC ou no site www.aocp.com.br, o qual será entregue, eletronicamente, ao final do envio (após completado o preenchimento).

5.4 O Presidente da Comissão, quando for o caso, decidirá sobre o pedido de reconsideração e divulgará o resultado através de edital, no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados da data da divulgação da lista mencionada no subitem 5.1, do presente edital.

6. CONDIÇÕES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1 As provas para os empregos de que trata este Edital serão aplicadas em Ascurra - SC, no dia 08/07/2007, em horário e local a ser informado através do edital de homologação das inscrições.

6.2 O candidato somente poderá concorrer para um emprego/função.

6.3 O candidato deverá comparecer, com antecedência mínima de trinta minutos do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais das provas, considerado o horário oficial de Brasília, munido de caneta esferográfica de tinta preta, seu documento oficial de identificação e seu comprovante definitivo de inscrição, recebido pelos correios ou impresso pelo site da AOCP.

6.4 Em hipótese alguma será permitido:

a) o candidato prestar a prova sem que esteja portando um documento oficial de identidade que contenha, no mínimo, retrato, filiação e assinatura;

b) o candidato prestar prova sem que o seu pedido de inscrição esteja previamente confirmado;

c) o ingresso de candidato no estabelecimento de exame, após o fechamento dos portões;

d) o candidato prestar provas fora do horário ou espaço físico predeterminados;

e) o ingresso ou a permanência de pessoa estranha ao certame, em qualquer local de prova, durante a realização das provas, salvo o previsto no item 6.19 do edital.

6.5 No caso de perda ou roubo do documento de identidade, o candidato deverá apresentar certidão que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedida há, no máximo, trinta dias da data da realização da prova e, ainda, ser submetido à identificação especial, compreendendo a coleta de assinatura e impressão digital em formulário próprio.

6.6 Não haverá segunda chamada para a prova objetiva em etapa única, deste concurso, ficando o candidato ausente, por qualquer motivo, eliminado do processo.

6.7 O horário de início das provas será o mesmo, ainda que realizadas em diferentes locais.

6.8 Após ser identificado e instalado em seu local de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou leitura, enquanto aguarda o início das provas.

6.9 Após identificado e instalado, o candidato somente poderá ausentar-se da sala acompanhado de um Fiscal.

6.10 Durante as provas não será permitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem utilização de livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, calculadoras, relógios digitais, agendas eletrônicas, pagers, telefones celulares, BIP, Walkman, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico.

6.11 Os objetos de uso pessoal, incluindo telefones celulares - que deverão estar desligados, serão entregues aos Fiscais de Sala, colocados em local à vista do candidato e retirados somente após a entrega da folha de respostas.

6.12 O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no item 6.10, mesmo que desligado, será automaticamente eliminado do concurso.

6.13 É vedado o ingresso de candidato portando arma nos locais de realização da prova.

6.14 Será, também, eliminado do concurso o candidato que incorrer nas seguintes situações:

a) deixar o local de realização da prova sem a devida autorização;

b) tratar com falta de urbanidade examinadores, auxiliares, fiscais ou autoridades presentes;

c) proceder de forma a tumultuar a realização das provas;

d) estabelecer comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas, por qualquer meio;

e) usar de meios ilícitos para obter vantagem para si ou para outros;

f) deixar de atender às normas contidas no caderno de provas e às demais orientações expedidas pela AOCP.

6.15 Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas, por erro do candidato.

6.16 Ao terminar a prova, o candidato entregará, obrigatoriamente, ao Fiscal de Sala sua folha de respostas assinada.

6.17 As provas objetivas terão a duração conjunta de 3 (três) horas, para todos os empregos de que trata este Edital, incluído o tempo de marcação na folha de respostas.

6.18 O candidato somente poderá deixar o local da prova 60 (sessenta) minutos após o seu início, sem portar, contudo, o caderno de provas.

6.19 Na hipótese de candidata lactante, será facultada a possibilidade de amamentar o filho durante a realização da prova, desde que leve um acompanhante, o qual será responsável pela criança e permanecerá em sala reservada para esta finalidade.

7. PROVAS

7.1 Para os cargos de MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO, ODONTÓLOGO / CIRURGIÃO DENTISTA - PSF, ENFERMEIRO - PSF, a avaliação constará de prova escrita objetiva (eliminatória) e prova de títulos (classificatória)

7.1.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinqüenta) questões, distribuídas e avaliadas conforme tabela abaixo:

TABELA 7.1

PROVA ESCRITA OBJETIVA
MATÉRIA (ver anexo I)NÚMERO DE QUESTÕESVALOR POR QUESTÃOVALOR TOTAL
CONHEC. ESPECÍFICOS203,0060,00
PORTUGUÊS101,5015,00
MATEMÁTICA101,5015,00
CONHEC. GERAIS101,0010,00
VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA100,00
PROVA DE TÍTULOS
1- ESCOLARIDADEPONTOS
1.1 Pós-graduação concluída20,00
1.2 Pós-graduação em andamento10,00
No item 1 (Escolaridade) os pontos não são cumulativos. A comprovação deverá ser feita por fotocópias autenticadas dos certificados / diplomas ou declarações da instituição de ensino. As declarações deverão ser apresentadas em papel timbrado com a assinatura do declarante aposta em carimbo.
VALOR TOTAL DA PROVA DE TÍTULOS20,00
VALOR TOTAL DA PROVA (ESCRITA + TÍTULOS)120,00

7.1.2 A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 100,00 (cem) pontos, devendo o candidato obter 60,00 (sessenta) pontos ou mais para participar ser considerado aprovado e participar da prova de títulos.

7.1.3 A prova de títulos será avaliada na escala de 0,00 (zero) a 20,00 (vinte) pontos, de acordo com a tabela 7.1 e terão seus títulos avaliados os candidatos que enviaram os mesmos conforme as instruções do item 3.4.1.

7.1.4 O resultado da prova de títulos será divulgado através de edital a ser afixado na Prefeitura Municipal de Ascurra e no site www.aocp.com.br

7.1.5 A nota final de cada candidato será obtida através da soma das notas da prova escrita objetiva e a prova de títulos. A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota final obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a. tiver a maior nota na prova de Títulos;

b. tiver a maior nota na prova de Conhecimento Específico;

c. tiver a maior nota na prova de Português;

d. tiver a maior nota na prova de Matemática;

e. tiver a maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

f. for o mais idoso.

7.2 Para os cargos de Auxiliar de Enfermagem , a avaliação constará de prova escrita objetiva (eliminatória).

7.2.1 A prova escrita objetiva terá 50 (cinqüenta) questões, distribuídas e avaliadas conforme tabela abaixo:

TABELA 7.3

PROVA ESCRITA OBJETIVA

MATÉRIA (Ver anexo I)

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO

VALOR TOTAL

CONH. ESPECÍFICOS

20

2,00

40,00

PORTUGUÊS

10

2,00

20,00

MATEMÁTICA

10

2,00

20,00

CONH. GERAIS

10

2,00

20,00

VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA

100,00

7.2.2 A prova escrita objetiva será avaliada na escala de 0,0 (zero) a 100,0 (cem) pontos, devendo o candidato obter 60,0 (sessenta) pontos ou mais para ser classificado para a prova prática.

7.2.3 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior nota na Prova Conhecimentos Específicos;

b) tiver maior nota na Prova de Português;

c) tiver maior nota na Prova de Matemática;

d) tiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais

e) for o mais idoso..

7.3 Para os cargos de Atendente de Consultório Dentário - PSF e Agente Comunitário de Saúde a avaliação constará de prova escrita objetiva (eliminatória)

7.3.1 A prova escrita objetiva terá 30 (trinta) questões, distribuídas e avaliadas conforme tabela abaixo:

TABELA 7.2

PROVA ESCRITA OBJETIVA

MATÉRIA (Ver anexo I)

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR POR QUESTÃO

VALOR TOTAL

PORTUGUÊS

10

4,00

40,00

MATEMÁTICA

10

4,00

40,00

CONHEC. GERAIS

10

2,00

20,00

VALOR TOTAL DA PROVA ESCRITA

100,00

7.3.2 A nota final será a nota obtida na prova escrita objetiva, devendo o candidato obter 60,0 (sessenta) pontos ou mais para ser considerado aprovado.

7.3.3 A classificação final será efetuada pela ordem decrescente da nota obtida por cada candidato e, em caso de empate, terá preferência, sucessivamente, o candidato que:

a) tiver maior nota na Prova de Português;

b) tiver maior nota na Prova de Matemática;

c) tiver maior nota na prova de Conhecimentos Gerais;

d) for o mais idoso.

7.4 As questões serão objetivas de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas cada uma. Cada questão terá apenas 1 (uma) alternativa correta

7.5 Na prova escrita será atribuída pontuação 0,0 (zero) a questões com mais de uma opção assinalada, questões sem opção, com rasuras ou preenchidas a lápis.

8. DESCLASSIFICAÇÃO

8.1 Será desclassificado o candidato que:

a) Não estiver presente na sala ou local de provas no horário determinado para o seu início.

b) For surpreendido, durante a execução das provas, em comunicação com outro candidato, utilizando-se de material não autorizado ou praticando qualquer modalidade de fraude.

9. DIVULGAÇÃO DO GABARITO

9.1 O gabarito oficial da prova escrita objetiva será divulgado no dia posterior ao da aplicação da prova, no site www.aocp.com.br e na Prefeitura Municipal de Ascurra - SC

9.2 Quanto ao gabarito divulgado, caberá pedido de recurso, desde que devidamente fundamentado, à Comissão Especial do Concurso Público, no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis, contados da data de publicação dos gabaritos.

9.3 O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio disponível na Prefeitura Municipal de Ascurra - SC e no site www.aocp.com.br, o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento).

9.4 Se da análise do recurso resultar anulação de questão(ões), os pontos referentes à mesma serão atribuídos a todos os candidatos.

10. RESULTADO

10.1 A relação com os nomes dos candidatos aprovados será publicada, através de edital. A relação também será disponibilizada no site www.aocp.com.br. Também será publicada (caso haja) a relação dos candidatos aprovados portadores de deficiência.

11. RECURSO

11.1 Caberá interposição de recursos, fundamentados perante a AOCP, no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia subseqüente à data de divulgação dos objetos do recurso, assim entendidos:

a) contra questão e gabarito da prova objetiva de múltipla escolha;

b) contra o resultado da prova objetiva de múltipla escolha.

c) contra a prova de títulos.

11.2 O recurso aqui mencionado deverá ser preenchido em formulário próprio disponível na Prefeitura Municipal de Ascurra - SC e no site www.aocp.com.br, o qual será entregue eletronicamente ao final do envio (após completado o preenchimento).

11.3 Admitir-se-á um único recurso por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito oficial, não sendo aceitos recursos coletivos.

11.4 Na hipótese de alteração do gabarito oficial, por força de provimento de algum recurso, as provas objetivas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito.

11.5 Recurso interposto em desacordo com este Edital não será considerado.

11.6 Recurso interposto fora do prazo estabelecido neste Edital não será analisado.

11.7 O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

11.8 Os recursos serão recebidos sem efeito suspensivo, exceto no caso de ocasionar prejuízos irreparáveis ao candidato.

11.9 A Comissão Especial do Concurso Público, após análise dos pedidos, decidirá sobre sua aceitação e publicará, quando couber, o resultado do pedido através de edital.

12. VALIDADE

12.1 O resultado do concurso público terá validade de 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Ascurra - SC.

13. CONVOCAÇÃO

13.1 O candidato aprovado será convocado através de correspondência enviada no endereço informado na inscrição, na medida em que surgirem vagas.

13.2 Será de inteira responsabilidade do candidato a atualização de seu endereço junto a Prefeitura Municipal de Ascurra - SC, quando houver alteração do endereço informado na ficha de inscrição.

13.3 Quando da convocação o candidato deverá, obrigatoriamente, apresentar Atestado médico emitido por médico assistente do município ou junta médica oficial, fotocópia de:

a) Carteira de identidade

b) Cadastro de Pessoa Física - CPF

c) Título de Eleitor com comprovante da última eleição

d) Certificado de reservista (se do sexo masculino)

e) Comprovante de pagamento de inscrição ou de isenção

f) Duas fotos 3x4

g) Demais documentos comprobatórios

13.4 O candidato, após a convocação, deverá comparecer à sede da Prefeitura Municipal de Ascurra - SC, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, munido de documento de identidade original juntamente com os documentos citados no item 13.3. Quando da convocação o candidato deverá fazer sua opção entre assumir ou desistir da vaga, no prazo máximo de 2 (dois) dias após sua apresentação.

13.5 O candidato que deixar de comparecer no prazo previsto perderá automaticamente a vaga, sendo convocado o candidato seguinte, na ordem de classificação.

13.6 O candidato convocado será submetido a exame médico pré-admissional, caso seja considerado inapto para exercer a função, não será admitido, perdendo automaticamente a vaga.

14. DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 Não serão admitidos servidores com vínculo de trabalho por prazo determinado ou indeterminado, em empregos/cargos/funções nesta ou em outra repartição/instituição pública, exceto nos casos de acúmulo legal, de acordo com a Constituição Federal.

14.2 As condições do exercício do emprego dos candidatos aprovados e nomeados serão reguladas pelo regime das Consolidações das Leis de Trabalho - CLT.

14.3 Os documentos emitidos no exterior deverão estar acompanhados de tradução pública, juramentada.

14.4 Os casos omissos até a publicação final do concurso serão resolvidos pela Comissão Especial do Concurso e, após a publicação do resultado final, pelo Prefeito do Município de Ascurra - SC.

Ascurra, 02 de maio de 2007.

PEDRO MOSER
Prefeito Municipal de Ascurra-SC

PEDRO BERLANDA
Secretário de Administração e Planejamento

ANEXO I DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007

PROGRAMA DE PROVAS

CONHECIMENTOS GERAIS - COMUM A TODOS OS CARGOS

PROGRAMA

Notícias nacionais e internacionais veiculadas nos seguintes meios de comunicação:

Revistas: Veja, Época, Isto é, Carta Capital, Caros Amigos;

Jornais: O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo., O Globo;

Internet: site das revistas e dos jornais citados anteriormente.

PORTUGUÊS - COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

PROGRAMA

Estudo do texto

Fonética: Acentuação gráfica, ortografia

Morfologia: Classes de palavras

MATEMÁTICA - COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL

PROGRAMA

Operações: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação no conjunto dos números reais. Razões e proporções. Medidas de tempo, de comprimento, de massa, de capacidade, de temperatura, de área e de volume. Frações. Sentenças matemáticas. Números fracionários. Números decimais. Sistema monetário brasileiro e uso no comércio no dia-a-dia. Porcentagem. Figuras geométricas: Áreas e perímetro de figuras planas (quadriláteros e triângulos).

PORTUGUÊS - COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

PROGRAMA

Estudo do texto

Fonética: Ortografia, pontuação, acentuação gráfica e crase

Morfologia: Classes de palavras

Sintaxe: Concordância Verbal e Nominal

MATEMÁTICA - COMUM AOS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E SUPERIOR

PROGRAMA

Noções de lógica: proposições, conectivos, negação de proposições compostas. Conjuntos: caracterização, pertinência, inclusão, igualdade e intervalos. Conjuntos numéricos. Operações: união, interseção, diferença e produto cartesiano. Composição de funções. Função inversa. Principais funções elementares: 1o grau, 2o grau, exponencial e logarítmica. Médias aritméticas e geométricas. Progressões aritméticas e geométricas. Analise combinatória. Trigonometria. Geometria. Matrizes e Determinantes. Regra de três simples e composta. Juros e porcentagem.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Assistência Médica em Saúde do Adulto - Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Doenças Cardiovasculares. Doenças Reumáticas. Assistência Médica em Ginecologia e Obstetrícia - Pré-natal de baixo risco. Doenças da Gestação. Câncer de Mama e Cérvico-uterino. Assistência Médica ao Idoso - Ministério da Saúde. Saúde Pública - O SUS (programas e diretrizes do ministério da Saúde). Assistência Médica em Pediatria - Puericultura, doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Assistência Médica em Doenças Transmissíveis. Código de Ética da Medicina. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde - SUS-NOAS­01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB-SUS-1 996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000. Código de Ética da Medicina. Programa de saúde da família.

ODONTÓLOGO / CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Modelos de Atenção Odontológica (promoção de saúde e prevenção em saúde bucal, programas em serviços públicos odontológicos). Saúde Pública: Organização dos Serviços de Saúde no Brasil - SUS: legislação, princípios, diretrizes, estrutura e características. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. PSF - Programa Saúde Família (objetivos, funções e atribuições). Anestesiologia; Biossegurança no Trabalho; Cariologia; Cirurgia; Código de Ética Profissional; Dentística; Diagnóstico e Plano de Tratamento; Emergências no Consultório Odontológico; Endodontia; Esterilização e Desinfecção; Flúor (mecanismo de ação, farmacocinética, uso, tipos e toxicidade); Noções básicas de atendimento a pacientes especiais; Oclusão e Articulação Temporomandibular (sinais, sintomas e princípios de tratamento das disfunções temporomandibulares, ajuste oclusal, movimentos oclusivos, posições: relação cêntrica, máxima intercuspidação habitual, dimensão vertical, relação de oclusão cêntrica); Odontopediatria; Patologia (lesões de mucosa, cistos, tumores, lesões cancerizáveis, processos proliferativos); Periodontia (prevenção e tratamento das doenças periodontais); Prótese; Semiologia e Tratamento das Afecções dos Tecidos Moles Bucais; Terapêutica e farmacologia (analgésicos, antiinflamatórios, antibióticos, antidepressivos, anti-hipertensivos, hemostáticos, anticoagulantes).

ENFERMEIRO PSF

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

SUS. Legislação e Portarias. Modelos de Atenção a Saúde. Prevenção e Promoção a Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. A enfermagem e o cuidado na saúde da família. Processo saúde doença das famílias e do coletivo. SIAB como instrumento de trabalho da equipe no Programa Saúde da Família: a especificação do enfermeiro. A visita domiciliar no contexto da Saúde da Família. Fases do planejamento, organização e controle do serviço de enfermagem. Planejamento estratégico como instrumento de gestão e assistência. Promoção da saúde e segurança no trabalho. Saúde da Criança: Ações de enfermagem na promoção da Saúde infantil. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. SISVAN. RN de risco e de crianças de baixo peso. Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Transtornos comuns da infância. Assistência de enfermagem à criança com diarréia aguda e desidratação. Transtornos mais comuns na infância. Saúde da Mulher: Sistematização da assistência de enfermagem no pré -natal. Distúrbios ginecológicos da puberdade até o climatério. Sexualidade da mulher e autocuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas Relacionados à Saúde do Adulto e do Idoso: Educação para o auto -cuidado. Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. Necessidades nutricionais nos diferentes períodos da vida. Tratamento de feridas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Temas relacionados à Vigilância Epidemiológica: A prevenção e o controle das doenças transmissíveis no PSF. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Perfil epidemiológico da comunidade. Aspectos gerais das imunizações. Temas relacionados a Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Reconhecer as categorias de transtornos mentais e de comportamento. Legislação e Portaria: Portaria 1886/GM 1997* Lei 8080 de 19/09/1990.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

SUS. Estratégia do PSF. Atribuição do Auxiliar de Enfermagem. Práticas de trabalho da equipe do PSF. Legislação e Portarias. Prevenção e Promoção a Saúde. Educação para o auto cuidado. Biossegurança nas Ações de Saúde. Conceitos e princípios de assepsia, anti-sepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização. Preparação e acompanhamento de exames diagóstico. Saúde da Criança: Condutas de enfermagem em pediatria. Aleitamento materno. Parâmetros de crescimento e desenvolvimento infantil nas diferentes faixas etárias. Assistência de enfermagem à criança com diarréia. Ações de enfermagem p/ a promoção da Saúde infantil. Saúde da Mulher: Fases do ciclo reprodutivo da mulher. Pré-natal. Avaliação e intervenção de enfermagem na gestação. DST/Aids, sexualidade da mulher e autocuidado. Saúde da Mulher no curso da vida. Temas relacionados à saúde do Adulto e do Idoso: Cuidados de Enfermagem no atendimento das necessidades básicas do cliente /paciente. Ações que visam à prevenção, tratamento e controle de doenças infecto contagiosas e/ou crônicas. O processo de envelhecimento nos aspectos fisiológicos, sociais e patológicos. Caracterizar os diversos tipos de curativos. Assistência ao idoso. Temas relacionados à Vigilância epidemiológica: Identificar situações de riscos e agravos à saúde. Medidas de prevenção/proteção recomendadas nas doenças transmissíveis. Atuação da equipe na Vigilância epidemiológica. Imunização. Temas relacionados à Saúde Mental: Saúde Mental no PSF. Sinais e sintomas que indicam distúrbios clínicos e psicológicos no organismo.

ANEXO II DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2007

ATRIBUIÇÕES

MÉDICO GERAL COMUNITÁRIO

ATRIBUIÇÕES

- Realizar consultas clínicas aos usuários da sua área adstrita;

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

- Realizar consultas e procedimentos na USF e, quando necessário, no domicílio;

- Realizar as atividades clínicas correspondentes às áreas prioritárias na intervenção na Atenção Básica, definidas pela Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001;

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

- Fomentar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.;

- Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências;

- Encaminhar aos serviços de maior complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade o tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra-referência;

- Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

- Indicar internação hospitalar;

- Solicitar exames complementares;

- Verificar e atestar óbito;

- Executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

ODONTÓLOGO / CIRURGIÃO DENTISTA - PSF

- Realizar levantamento epidemiológico para traçar o perfil de saúde bucal da população adscrita;

- Realizar os procedimentos clínicos definidos na Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB/SUS 96 - e na Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS);

- Realizar o tratamento integral, no âmbito da atenção básica para a população adscrita;

- Encaminhar e orientar os usuários que apresentam problemas complexos a outros níveis de assistência, assegurando seu acompanhamento; - Realizar atendimentos de primeiros cuidados nas urgências;

- Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais;

- Prescrever medicamentos e outras orientações na conformidade dos diagnósticos efetuados;

- Emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência;

- Executar as ações de assistência integral, aliado a atuação clínica à saúde coletiva, assistindo as famílias, indivíduos ou grupo específicos, de acordo com o planejamento local;

- Coordenar ações coletivas voltadas para promoção e prevenção em saúde bucal;

- Programar e supervisionar o fornecimento de insumos para as ações coletivas;

- Capacitar as equipes de saúde da família no que se refere às ações educativas e preventivas em saúde bucal;

- Ssupervisionar o trabalho desenvolvido pelo ACD;

- Executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

ENFERMEIRO - PSF

ATRIBUIÇÕES

- Realizar cuidados diretos de enfermagem nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada;

- Realizar consulta de enfermagem, solicitar exames complementares, prescrever/transcrever medicações, conforme protocolos estabelecidos nos Programas do Ministério da Saúde e as disposições legais da profissão;

- Planejar, gerenciar, coordenar, executar e avaliar a USF;

- Executar as ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso;

- No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- Realizar ações de saúde em diferentes ambientes, na USF e, quando necessário, no domicílio;

- Realizar as atividades corretamente às áreas prioritárias de intervenção na Atenção Básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001;

- Aliar a atuação clínica à prática da saúde coletiva;

- Organizar e coordenar a criação de grupos de patologias específicas, como de hipertensos, de diabéticos, de saúde mental, etc.;

- Supervisionar e coordenar ações para capacitação dos Agentes Comunitários de Saúde e de auxiliares de enfermagem, com vistas ao desempenho de suas funções;

- Executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

ATRIBUIÇÕES

- Realizar procedimentos de enfermagem dentro das suas competências técnicas e legais;

- Realizar procedimentos de enfermagem nos diferentes ambientes, USF e nos domicílios, dentro do planejamento de ações traçado pela equipe; - Preparar o usuário para consultas médicas e de enfermagem, exames e tratamentos na USF;

- Zelar pela limpeza e ordem do material, de equipamento e de dependências da USF, garantindo o controle de infecção; - Realizar busca ativa de casos, como tuberculose, hanseníase e demais doenças de cunho epidemiológico;

- No nível de suas competências, executar assistência básica e ações de vigilância epidemiológica e sanitária;

- Realizar ações de educação em saúde aos grupos de patologias específicas e às famílias de risco, conforme planejamento da USF; - Executar outras atividades correlatas à função e a critério do superior imediato.

ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

ATRIBUIÇÕES

- Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumento utilizados;

- Sob supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, a escovação supervisionada, orientação de escovação, uso de fio dental, etc.;

- Preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho;

- Instrumentalizar o cirurgião dentista durante a realização de procedimentos clínicos (trabalho a quatro mãos);

- Agendar o paciente e orienta-lo ao retorno e à preservação do tratamento;

- Acompanhar e desenvolver trabalhos com a equipe de Saúde da Família no tocante à saúde bucal;

- Executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato;

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

ATRIBUIÇÕES

- Exercer atividades de prevenção de doenças e promoção da saúde, mediante ações domiciliares ou comunitárias, individuais ou coletivas, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS;

- Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio-cultural da comunidade;

- Promover ações de educação para a saúde individual e coletiva;

- Registrar, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, os nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; - Estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área da saúde;

- Realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família;

- Participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor saúde e outras políticas que promovam a qualidade de vida;

- Cadastrar as famílias e atualizar permanentemente esse cadastro;

- Identificar indivíduos e famílias expostos a situações de risco;

- Identificar área de risco;

- Orientar as famílias para utilização adequada dos serviços de saúde, encaminhando-as e até agendando consultas, exames e atendimento odontológico, quando necessário;

- Realizar ações, atividades, no nível de suas competências, nas áreas prioritárias da Atenção Básica;

- Realizar por meio de visita domiciliar, acompanhamento mensal de todas as famílias sob sua responsabilidade;

- Estar sempre bem informado, e informar aos demais membros da equipe, sobre a situação das famílias acompanhadas, particularmente aquelas em situações de risco;

- Desenvolver ações de educação e vigilância à saúde, com ênfase na promoção da saúde e na prevenção de doenças;

- Promover a educação e a mobilização comunitária, visando desenvolver ações coletivas de saneamento e melhoria do meio ambiente, entre outras; - Traduzir para a ESF a dinâmica social da comunidade, suas necessidades, potencialidades e limites;

- Identificar parceiros e recursos existentes na comunidade que possa ser potencializados pela equipe;

- Executar outras atividades correlatas à função e/ou determinadas pelo superior imediato.