Prefeitura de Areial - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

ESTADO DA PARAÍBA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001 / 2010

Notícia:   77 vagas para cargos de até R$ 1.100,00 ofertadas na Prefeitura de Areial - PB

Rua São José, 472, Centro - Areial/PB

CNPJ: 08.701.062/0001-32

O Prefeito Municipal de AREIAL, no uso de suas atribuições legais faz saber que, para preenchimento de vagas do quadro de funcionários da prefeitura, será realizado:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS para os cargos constantes do Anexo I, e de acordo com o Conteúdo Programático constante do Anexo VI deste Edital.

CLÁUSULA I - DO CARGO PÚBLICO

1.1 - Os candidatos aprovados serão chamados a assumir os seus cargos na Prefeitura, de acordo com a classificação obtida e com as necessidades da Prefeitura, o qual reger-se-á pelos preceitos contidos no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Areial (Lei Municipal nº 457/2001), e em conformidade com as Leis Municipais nº 137/2010 e 141/2010 e suas alterações.

CLÁUSULA II - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR:

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 16/11/2010 a 17/12/2010 para inscrições presenciais ou por procurador, e de 16/11/2010 a 19/12/2010 para inscrições pela internet. Serão aceitas inscrições presenciais, por procurador ou pela internet no site www.acaplam.com.br, observados os seguintes requisitos:

2.1.1. PARA INSCRIÇÕES PRESENCIAIS OU POR PROCURADOR:

- dirigir-se ao posto de inscrição instalado na sede do TELECENTRO, sito à Rua Manoel Clementino, S/N, Centro - AREIAL/PB, e adquirir o manual do candidato ao custo de R$ 5,00 (cinco reais), juntamente com a ficha de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

- entregar o requerimento de inscrição assinado e devidamente preenchido, acompanhado de cópia de um documento de identificação e CPF anexados;

- quando da inscrição por procurador, anexar o respectivo Termo de Procuração e cópia legível de documento de identificação do procurador;

- efetivar o recolhimento da taxa de inscrição referente ao cargo escolhido, através do pagamento do boleto, preferencialmente nas Casas Lotéricas ou CAIXA AQUI até o último dia para inscrição (17/12/2010);

- as inscrições deverão acontecer entre os dias 16/11/2010 e 17/12/2010, das 08:00 às 12:00 horas e das 13:00 às 17:00 horas.

2.1.2. PARA INSCRIÇÕES ON-LINE:

- fazer a solicitação de inscrição on-line no site www.acaplam.com.br;

- as inscrições deverão acontecer entre os dias 16/11/2010 a 19/12/2010 até as 23:59;

- realizar o pagamento da taxa de inscrição, correspondente ao cargo escolhido, através de quitação do boleto bancário que deverá ser impresso logo após o encerramento da solicitação e preenchimento da ficha de inscrição;

- verificar se sua solicitação de inscrição foi devidamente registrada no site. A Prefeitura Municipal de Areial e a ACAPLAM não se responsabilizam por solicitação de inscrição via Internet não recebida, por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados;

- os boletos bancários para inscrições on-line, poderão ser pagos até o dia 20/12/2010, preferencialmente nas Casas Lotéricas ou CAIXA AQUI;

2.1.3. O candidato ainda deverá verificar os seguintes requisitos:

- estar ciente que no ato da nomeação deverá estar em dia com as obrigações eleitorais;

- estar ciente que no ato da nomeação, se do sexo masculino, apresentar quitação com o serviço militar;

- ser brasileiro nato ou naturalizado;

- não pertencer a empresa organizadora do concurso;

- estar ciente que deverá contar, na data da nomeação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- estar ciente que deverá, possuir, na data da nomeação, a escolaridade mínima exigida para o cargo, e/ou habilitação legal equivalente, de acordo com o Anexo I deste edital;

- estar ciente que se candidato aos cargos de Médico Clínico Geral; Cirurgião Dentista; Psicólogo Clínico; Enfermeiro; Farmacêutico; Assistente Social; Nutricionista; Engenheiro Civil; Professor de Educação Física; Técnico em Enfermagem; Auxiliar de Consultório Dentário; Agente Comunitário de Saúde; e Agente de Combate às Endemias, serão submetidos à Prova de Títulos, de acordo com a Cláusula IX e de acordo com o Anexo II, deste edital;

- estar ciente que se candidato ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, deverá possuir Carteira de Habilitação tipo "D", e será submetido a PROVA PRÁTICA, de acordo com a Cláusula X deste edital;

- estar ciente que se candidato ao cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE deverá residir na área de abrangência da Equipe do PSF-2 (UBS Lagoa do Giral), desde a data da publicação deste edital, conforme previsto pela Lei n° 11.350 de 05 de outubro de 2006, e deverá comprovar a residência, apresentando comprovante de residência no ato da convocação;

- estar ciente que se candidato aos cargos de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE e AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS deverá, possuir, na data da contratação, certificado de conclusão do Ensino Fundamental, salvo os candidatos que, na data da publicação da Lei n° 11.350/2006 de 05/10/2006, estivessem exercendo atividades próprias de Agente de Comunitário de Saúde e Agente de Combate de Endemias, respectivamente.

2.2. - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo a não realização do concurso por razões da Administração, cabendo assim a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição pelos candidatos.

2.3 - Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outra pessoa, assim como a transferência da inscrição para pessoa diferente daquela que a realizou.

2.4 - A inscrição, cujo pagamento não for creditado até o dia útil posterior ao último dia de inscrição, conforme o prazo estabelecido nos subitens 2.1 deste Edital, não serão aceitas.

2.5 - Não será aceito o pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque.

2.6 - Não serão aceitos pagamentos de inscrição mediante depósito em caixa eletrônico "cash".

2.7 - Não serão aceitas entregas de requerimentos de inscrição fora do prazo estabelecido neste edital, mesmo que o candidato comprove pagamento. Essas inscrições serão consideradas inscrições fora de prazo;

2.8 - As informações contidas no requerimento de inscrição são de total responsabilidade do candidato, dispondo a Comissão de Concurso/Banca Examinadora, a faculdade, e o direito de eliminá-lo do Concurso Público se o preenchimento for feito com dados emendados, rasurados ou incorretos, bem como se constatado posteriormente serem estas informações inverídicas.

2.9 - Não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado.

2.10 - Não serão aceitas inscrições condicionais, via fax, via correio eletrônico ou fora do prazo.

2.11 - A inscrição do candidato implicará no pleno conhecimento e inteira aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital e suas retificações, em seus Anexos e Manual do Candidato, não admitindo-se alegações de não conhecimento das mesmas.

CLÁUSULA III - DO CONCURSO:

3.1. - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data de publicação da Homologação, podendo ser prorrogado por igual período.

3.2. - O prazo de que trata a Cláusula 3.1. não gera para os aprovados no concurso o direito de exigir sua nomeação automática, e sim, o direito de nele ser empossado dentro do prazo de sua vigência.

3.3. - O concurso será realizado pela ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA IV - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO:

4.1. - O Candidato no ato da inscrição deverá adquirir o Manual do candidato (caso faça inscrição presencial ou por procurador) no posto de inscrição, ao custo de R$ 5,00 (Cinco reais). Sendo a inscrição on-line, o Edital do concurso estará disponível na internet na página www.acaplam.com.br.

4.2 - As informações referentes ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), código e nome do cargo para o qual deseja concorrer à vaga, tipo de vaga escolhida pelo candidato (vaga geral ou vaga reservada para portadores de deficiência), estarão disponíveis à partir de 06/01/2011, no Quadro de Avisos da Prefeitura, sendo ainda divulgado, no site www.acaplam.com.br.

4.3. O cartão de inscrição, impresso por processamento de dados, será entregue entre os dias 06/01/2011 e 08/01/2011 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:30 horas, para as inscrições realizadas de forma presencial ou por procurador, na sede do TELECENTRO, sito à Rua Manoel Clementino, S/N, Centro - AREIAL/PB. A entrega será feita mediante a apresentação do comprovante de inscrição. Os cartões de inscrição, também, estarão disponíveis no site www.acaplam.com.br para as inscrições on-line e presenciais, a partir de 06/01/2011 até o dia 15/01/2011.

4.3.1 - Os candidatos que realizaram as inscrições presenciais ou por procurador também poderão resgatar seu cartão de inscrição no site da ACAPLAM (www.acaplam.com.br), bastando, para isso, informar o seu CPF (apenas os números).

4.4 - Caso o candidato não tenha sua inscrição confirmada, deverá entrar em contato com a empresa organizadora do concurso, vencedora do certame licitatório ACAPLAM, fone: (84) 3611-9200 no horário de 9h ás 17h (horário local), impreterivelmente até o dia 11/01/2011. As solicitações de inscrição que por qualquer motivo não sejam entregues nas datas previstas, não serão aceitas em datas posteriores, ficando o pretenso candidato fora do Concurso Público.

4.5. O Cartão de inscrição conterá, além do número de matrícula, nome completo, número do documento usado na inscrição e o local onde o candidato prestará exames.

4.6. - O candidato só poderá fazer a prova no local determinado no cartão de inscrição, exceto os casos previstos nos itens 5.15, 5.16 e 15.15 das Disposições Finais.

CLÁUSULA V - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

5.1.- Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, e a elas serão reservadas as vagas constantes do Anexo I deste Edital de Concurso Público, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99; onde ficam reservados 5% (cinco por cento) do total das vagas de cada cargo, para candidatos portadores de deficiência,

5.2 - O candidato portador de deficiência que atribuir uma prioridade de escolha para um cargo que não dispõe de vagas reservadas para os portadores de deficiência, passará a concorrer às vagas de ampla concorrência deste cargo.

5.3 - No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição e anexar LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO que ateste a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

5.4. - Caso o candidato não anexe o LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição;

5.5 - Os candidatos que realizarem sua inscrição on-line, deverão enviar seu LAUDO MÉDICO ou ATESTADO MÉDICO via SEDEX ou SEDEX COM AR, dentro do período estipulado para as inscrições (16/11/2010 a 20/11/2011), para a ACAPLAM no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740. Não receberemos documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

5.6 - É vedado o condicionamento da investidura do candidato no cargo à compatibilidade da sua deficiência com as atribuições do cargo para o qual foi aprovado.

5.7 - Após a aprovação em concurso público, os candidatos com deficiência física aprovados deverão submeter-se à perícia médica, para verificação da compatibilidade de sua deficiência com o exercício das atribuições do cargo ou emprego.

5.8 - A perícia será realizada por Banca Médica especialmente designada pelo Município de Areial, devendo o laudo ser proferido no prazo máximo de cinco (05) dias contados do respectivo exame.

5.9 - A avaliação, no sentido de estar o candidato apto ou não ao exercício do cargo, deverá ser fundamentada com clareza.

5.10 - A decisão final da Banca Médica Examinadora será soberana e definitiva.

5.11 - As vagas reservadas a portadores de deficiência que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público, por contraindicação na perícia médica ou por outro motivo, serão preenchidas pelos demais aprovados, observada a ordem de classificação.

5.12. - Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate, indo, neste caso, para a lista geral.

5.13. - Caso se constate um outro tipo de deficiência, que não contemplada no Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ele não terá o direito de figurar na lista especial, concorrendo às vagas gerais.

5.14 - O candidato, cuja deficiência for considerada incompatível com a função a ser desempenhada, será desclassificado, não cabendo qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica.

5.15. - O candidato deficiente que precisar de condições diferenciadas para a realização das provas no dia do concurso, deverá informar a comissão organizadora do concurso, no ato da inscrição, a fim de que sejam viabilizadas as suas necessidades, sendo vedado alterações posteriores, de acordo com o Anexo V (Requerimento de Solicitação de Condições Especiais) deste Edital. Em qualquer caso deverá ser juntado Laudo emitido por especialista da área de sua deficiência.

5.16. - O candidato deficiente que necessitar de prova especial adaptada a sua deficiência deverá solicitar no ato de inscrição, a fim de que sejam tomadas as devidas providências, sendo vedado alterações posteriores, de acordo com o Anexo V (Requerimento de Solicitação de Condições Especiais) deste Edital.

5.17 - As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

CLÁUSULA VI - DAS PROVAS

6.1. - As provas escritas serão realizadas no dia 16/01/2011, em horário a ser definido, para todos os cargos, em local divulgado pela Comissão Geral do Concurso através do Cartão de Inscrição de cada candidato e de Edital publicado nos Quadros de Avisos da Prefeitura Municipal de Areial e no site: www.acaplam.com.br.

6.2 - Caso haja grande número de inscritos e não haja local suficiente para a aplicação das provas (prédios e carteiras), estas poderão ser realizadas em dois horários, de modo que, o mesmo cargo não será dividido nos dois horários e sim realizado no mesmo horário. Ou ainda, poderão ser realizadas em Cidades circunvizinhas à Areial, ou ainda, em datas diferentes à determinada neste Edital.

6.3 - Caso ocorra o descrito no subitem anterior, o mesmo será normatizado através de Edital próprio e sua divulgação acontecerá nos seguintes meios: Quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Areial, no Diário Oficial do Estado e no site: www.acaplam.com.br.

6.4 - É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.5 - As provas terão duração de 3 (três) horas a contar do início dos seus trabalhos.

6.6 - O candidato deverá comparecer ao local designado para prestar as provas com antecedência de 01 (uma) hora do horário previsto para o fechamento dos portões de acesso ao local de prova, munido de: caneta esferográfica em tinta azul ou preta, cartão de inscrição e do documento de identificação com foto original, referenciado no cartão de inscrição.

6.7 - Não serão aceitos documentos fotocopiados, mesmo que estejam autenticados. Em caso de perda dos documentos, será necessário a apresentação e entrega de BO (Boletim de Ocorrência) expedido por Delegacia de Polícia.

6.8 - Os candidatos que não cumprirem as exigências dos itens 6.6 e 6.7 ou que chegarem após o horário determinado para o fechamento dos portões de acesso não serão aceitos nos locais das provas. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.9 - As provas estarão em envelope lacrado, até o momento do início dos trabalhos, quando o fiscal competente pela sala o abrirá e entregará as provas ao candidato que deve guardá-la até autorização verbal do fiscal para o início.

6.10 - O candidato não deve abrir o Caderno de Prova, preencher ou fazer qualquer atividade que não esteja autorizada na Capa do Caderno ou pelo fiscal, sob pena de advertência verbal e até o impedimento da sua participação no Concurso Público, até que todos os candidatos da sala tenham recebido seu caderno de provas.

6.11 - O fiscal não está autorizado a tirar quaisquer dúvidas do caderno de provas do candidato ou mesmo fazer quaisquer alterações nos conteúdos dos mesmos. Cabendo-lhe apenas passar todas as informações necessárias, que também devem estar contidas ou no manual do candidato ou no caderno de prova. O fiscal é encarregado de manter a ordem e o silêncio em sala.

6.12 - O fiscal terá autorização explícita da Comissão Geral do Concurso para advertir ou recolher a prova do candidato que perturbar o bom andamento das atividades do Concurso Público.

6.13 - Os candidatos só poderão retirar-se do recinto das provas após 1 (Uma) hora, contada a partir do seu efetivo início.

6.14 - Os 3 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando todos as tiverem concluído, e após assinatura de ata.

6.15 - Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao fiscal: a folha de respostas e o caderno de prova. Só será permitido ao candidato sair do local de prova portando seu caderno de provas após 2:00 (duas horas) do início dos trabalhos.

6.16 - Não será permitida a permanência de nenhum candidato, após o término de sua prova, nem qualquer aglomeração nos corredores ou nos arredores do prédio de prova.

6.17 - O candidato que não satisfizer as exigências dos subitens 6.13, 6.14, 6.15, 6.16, terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso.

6.18 - As provas escritas, para todas as categorias (com exceção dos cargos de Nível Fundamental Incompleto), valerão máximo 10 (dez) pontos e sua formulação será feita em razão de cada categoria, composta de 40 (quarenta) questões. Cada questão terá valor de 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto.

6.19 - As provas escritas, para os cargos de Nível Fundamental Incompleto, valerão máximo 10 (dez) pontos e sua formulação será composta de 20 (vinte) questões. Cada questão terá valor de 0,50 (zero vírgula cinquenta) ponto.

6.20. - Na folha de resposta não poderá haver rasuras.

6.21. - A folha de resposta que por ventura tenha sido rasurada, não poderá ser substituída, salvo por erro do fiscal, ou por falha de impressão. Cada uma das questões de múltipla escolha terá 5 alternativas das quais uma e somente uma é a correta, para todos os cargos. Serão consideradas marcações discordantes com o gabarito e consequentemente consideradas nulas, as questões:

a. De múltipla escolha e numéricas não assinaladas;

b. De múltipla escolha que contenham mais de uma resposta assinalada;

c. Que contenham rasuras, ainda que legíveis;

d. Numéricas marcadas mais de uma vez na mesma coluna;

e. Ilegíveis.

6.22 - Os gabaritos preliminares serão afixados no Quadro de Aviso da Prefeitura, e na internet, na página www.acaplam.com.br, no dia 17/01/2011.

6.23. - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial das provas, afixado na sede da Prefeitura Municipal, disporá de até 48 horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax, assim como recurso interposto por procurador. Os recursos deverão seguir as regras constantes da Cláusula XI deste Edital de Concurso Público.

CLÁUSULA VII - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. - Será desclassificado o candidato que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita. Todas as questões terão o mesmo peso.

7.2 - O primeiro critério de desempate para todas as categorias, segue o definido pela Lei Federal nº 10.741/2003, art. 27, parágrafo Único, que diz que: "O primeiro critério para desempate em concursos públicos deve ser a idade, tendo preferência o mais idoso (quando houver candidatos com 60 anos ou mais)".

7.3. - Persistindo o empate na prova escrita, será melhor classificado o candidato que:

- Estando concorrendo para os cargos de Médico Clínico Geral, Cirurgião Dentista, Psicólogo Clínico, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social, Nutricionista, Engenheiro Civil, Prof. de Educação Física, Téc. em Enfermagem, Téc. em Laboratório, Aux. de Consultório Dentário, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para o cargo de Agente Administrativo, obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos em Informática. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para os cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para os cargos de Motorista CNH "B" e Motorista CNH "D", obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. Persistindo ainda o empate, será melhor classificado o candidato que obtenha o maior número de pontos nas questões de Conhecimentos em Leis de Trânsito. E se, mesmo assim, o empate persistir, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

- Estando concorrendo para os cargos de Operador de Máquina Pesada Auxiliar de Serviços Gerais, Gari, Coveiro, obtenha o maior número de pontos nas questões de Português. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade civil.

CLÁUSULA VIII - DO RESULTADO DAS PROVAS ESCRITAS:

8.1. - O resultado preliminar da prova escrita do Concurso será publicado e divulgado através de relação exposta no saguão da Prefeitura Municipal, na Câmara Municipal e na internet na página www.acaplam.com.br, até o dia 01/02/2011.

8.2. - Na relação dos aprovados, constarão duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive o dos que possuem deficiência, e a segunda, somente a pontuação destes últimos;

8.3. - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado preliminar da prova escrita, disporá de até 48 horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax. Os recursos deverão seguir as regras constantes da Cláusula XI deste Edital de Concurso Público.

8.4 - Havendo recurso procedente será publicado um novo resultado da Prova Escrita do concurso.

CLÁUSULA IX - DA PROVA DE TÍTULOS:

9.1. - Os candidatos aos cargos de Médico Clínico Geral; Cirurgião Dentista; Psicólogo Clínico; Enfermeiro; Farmacêutico; Assistente Social; Nutricionista; Engenheiro Civil; Professor de Educação Física; Técnico em Enfermagem; Auxiliar de Consultório Dentário; Agente Comunitário de Saúde; e Agente de Combate às Endemias, aprovados na prova escrita, serão submetidos a prova de títulos de caráter meramente classificatório.

9.2. - A entrega dos títulos será realizada entre os dias 16/02/2011 a 18/02/2011 na Prefeitura Municipal de Areial, sito a Rua São José, 472, Centro, Areial/PB, ou ainda, serem enviados para a ACAPLAM no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740, via SEDEX ou SEDEX COM AR, pelos CORREIOS, com data de postagem máxima de 18/02/2011, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posteriore. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não a especificada acima.

9.2.1 - Apenas os candidatos APROVADOS na prova escrita, classificados em ordem decrescente do total de pontos, dentro de 5 (cinco) vezes o número de vagas de cada cargo, considerando-se os empates na última posição, conforme Resultado Oficial Final da Prova Escrita, divulgado em 15/02/2011, de acordo com o Calendário de Eventos, deverão enviar seus títulos. Os títulos enviados pelos candidatos aprovados ALÉM DESTE LIMITE de 5 (cinco) vezes o número de vagas do cargo, serão desconsiderados pela Banca Examinadora.

9.3. - A verificação e a pontuação final da Prova de Títulos serão executadas pela empresa ACAPLAM - Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

9.4. - Serão considerados os títulos discriminados no Anexo II deste Edital (Tabela de Títulos).

9.5. - Na avaliação da Prova de Títulos, será considerado o de maior valor, descartado o processo cumulativo. (Obs.: Considera-se cumulação de títulos no caso do candidato possuir, por exemplo, Doutorado, Mestrado, Especialização na mesma linha de pensamento, mesmo objeto de estudo, o qual nestes casos será considerado apenas o de maior pontuação).

9.6. - Os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos, inclusive de mestrado e doutorado, serão considerados apenas quando expedidos por instituição de ensino superior pública ou reconhecida e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, ser for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

9.7. - Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas por tabelião de notas ou por servidor público do município de Areial, que deverá conter carimbo (com nome legível e matrícula do servidor) e a assinatura do mesmo.

9.8 - O candidato que não encaminhar os títulos no prazo estipulado neste edital receberá nota 0 (zero) na avaliação de títulos.

9.8.1 - As cópias dos documentos encaminhadas para a Avaliação de Títulos fora do prazo estabelecido no item 9.2 deste Edital não serão analisadas.

9.8.2 - Apenas serão analisados os títulos postados conforme estabelecido no item 9.2, e recebidos pela Banca Examinadora até a data limite de 17/03/2011.

9.8.3 - A Prefeitura Municipal de AREIAL e a ACAPLAM não se responsabilizam por atraso de entrega dos CORREIOS assim como greves ou paralisações, seja qual for o motivo.

9.9 - Não valerão como títulos, os diplomas de formação específica na área concorrida pelo candidato, assim como aqueles essenciais para o provimento do cargo.

9.10 - Somente serão aceitos os títulos apresentados nos quais constem o início e o término do período declarado, assim como a carga horária, quando for o caso.

9.11 - Para a comprovação de títulos, o candidato deverá apresentar a Comissão Geral do Concurso os documentos comprobatórios registrados em cartório (autenticados) ou autenticados por servidor público da Prefeitura Municipal de Areial, com carimbo contendo Nome completo, Cargo e Matrícula, em envelope lacrado preenchido externamente com o nome, número de inscrição, identidade, cargo, código do cargo, listagem dos documentos contidos e assinatura do candidato (conforme Anexo IV - formulário modelo).

9.12 - Documentos entregues de maneira diferente da especificada no item anterior serão desconsiderados.

9.13 - Deverá ser entregue apenas uma única cópia autenticada em cartório de cada título apresentado, a qual não será devolvida em hipótese alguma.

9.14. - Ao candidato que não entregar os títulos obtidos devidamente autenticados, será atribuída a nota ZERO na Prova de Títulos.

9.15. - Somente serão avaliados os títulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital.

9.16 - A Nota da Prova de Títulos será calculada de acordo com a fórmula abaixo:

Nota da Prova de Títulos = (Pontuação do candidato/Pontuação do candidato que obteve Máxima Pontuação)*10

9.17 - A Nota Final Classificatória será calculada a partir da fórmula abaixo:

Nota Final Classificatória = 0,8 * Nota da Prova escrita + 0,2 * Nota da Prova de Títulos.

9.18 - O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado classificatório após a análise da Prova de Títulos, disporá de até 48 horas após sua divulgação. Não será aceito recurso por via eletrônica ou por fax. Os recursos deverão seguir as regras constantes da Cláusula XI deste Edital de Concurso Público.

CLÁUSULA X - DA PROVA PRÁTICA:

10.1. - Os candidatos ao cargo de OPERADOR DE MÁQUINA PESADA, aprovados na prova escrita, serão submetidos à prova prática de caráter eliminatório, que visa avaliar a capacidade, atenção e percepção dos candidatos no trato das questões ligadas à sua categoria profissional, a habilidade no manuseio de equipamentos, bem como o conhecimento de normas de segurança no trabalho.

10.2. - Os candidatos aprovados na Prova Escrita para o cargo de Operador de Máquina Pesada deverão comparecer no dia 27/02/2011, às 08:30 da manhã, de acordo com o Calendário de Eventos (Anexo VII) deste Edital, em local a ser definido.

10.3. - Será considerado eliminado automaticamente na prova prática e, consequentemente, eliminado do concurso público o candidato que não comparecer para a realização da referida prova. Não haverá segunda chamada para a Prova Prática por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

10.4 - A Prova Prática será realizada em Área Restrita, a ser definido em edital específico de convocação, após a divulgação do Resultado Preliminar da prova escrita.

10.5 - A Prova Prática valerá 10 (dez) pontos e será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 5 (cinco) pontos. O candidato será considerado eliminado ou classificado na Prova Prática.

10.6 - A Prova Prática será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

10.6.1 - SEGURANÇA DA MAQUINA - (Nota Máxima = 0.50)

Segurança / Valor do subitem

Nota

Segurança / Valor do subitem

Nota

A

Cinto de segurança / 0.05.

 

F

Pneus ou material rodante / 0.05.

 

B

Fops ou Rops – Estrutura da cabine / 0.05.

 

G

Decalques de advertência / 0.05.

 

C

Alarme de ré / 0.05.

 

H

Luzes indicadoras e medidores / 0.05

 

D

Buzina / 0.05.

 

I

Superfície anti-escorregadias / 0.05.

 

E

Luzes / 0.05.

 

J

Corrimãos / 0.05.

 

10.6.2 – MANUTENÇÃO PREVENTIVA – (Nota Máxima = 1.60)

Manutenção / Valor do subitem

Nota

Manutenção / Valor do subitem

Nota

A

Manutenção de 250 Horas / 0.20.

 

E

Manutenção de 1250 Horas / 0.20.

 

B

Manutenção de 500 Horas / 0.20.

 

F

Manutenção de 1500 Horas / 0.20.

 

C

Manutenção de 750 Horas / 0.20.

 

G

Manutenção de 1750 Horas / 0.20.

 

D

Manutenção de 1000 Horas / 0.20.

 

H

Manutenção de 2000 Horas / 0.20.

 

10.6.3 - PARTIDA, DESLOCAMENTO E PARADA DA MAQUINA - (Nota Máxima = 2.00)

Funcionamento / Valor do subitem

Nota

Funcionamento / Valor do subitem

Nota

A

Verificar níveis dos óleos e água / 0.25.

 

E

Saída com equipamento / 0.25.

 

B

Funcionamento e aquecimento do motor / 0,25.

 

F

Deslocamento e percurso / 0.25.

 

C

Fazer verificação do indicadores / 0.25.

 

G

Desligamento do motor / 0.25.

 

D

Levantamento dos implementos / 0.25

 

H

Simbologia / 0.25

 

10.6.4 - OPERAÇÃO - (Nota Máxima = 5.90)

Funcionamento / Valor do subitem

Nota

Funcionamento / Valor do subitem

Nota

A

Escavação / 0.80.

 

E

Manuseio de materiais / 0.80.

 

B

Valetamento / 0.70.

 

F

Deslocamento com material / 0.70.

 

C

Aterro / 0.70.

 

G

Nivelamento / 0.70.

 

D

Carregamento de caminhão / 0.80.

 

H

Parada / 0.70.

 

10.7. - Os subitens 10.6.1 ao 10.6.4 tem a seguinte composição de pontos:

10.7.1 - O subitem 10.6.1 - Segurança da Máquina, soma, no máximo, 0,50 (zero vírgula cinquenta) ponto e cada letra relacionada a ele vale 0,05 (zero vírgula zero cinco) ponto.

10.7.2 - O subitem 10.6.2 - Manutenção Preventiva, soma, no máximo, 1,60 (hum vírgula sessenta) pontos e cada letra relacionada a ele vale 0,20 (zero vírgula vinte) ponto.

10.7.3 - O subitem 10.6.3 - Partida, Deslocamento e Parada da Máquina, soma, no máximo, 2,0 (dois) pontos e cada letra relacionada a ele vale 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) ponto.

10.7.4 - O subitem 10.6.4 - Operação, soma, no máximo, 5,90 (cinco vírgula noventa) pontos e as letras "A", "D" e "E" relacionadas a ele vale 0,80 (zero vírgula oitenta) ponto, cada; e as letras "B", "C", "F", "G" e "H" relacionadas a ele vale 0,70 (zero vírgula setenta) ponto, cada.

10.8. - Para submeter-se à Prova Prática, o candidato deverá apresentar ao examinador a Carteira Nacional de Habilitação tipo "D", não sendo aceitos protocolos ou declarações.

10.9. - Demais informações a respeito da Prova Prática constarão de edital específico de convocação para essa fase.

CLÁUSULA XI - DOS RECURSOS:

11.1 - No caso da Prova Objetiva Escrita, admitir-se-á um único recurso, por questão, para cada candidato, relativamente ao gabarito, à formulação ou ao conteúdo das questões ou falhas de impressão que comprometam o pronto entendimento da solicitação da questão, desde que devidamente fundamentado e instruído com material bibliográfico, este recurso poderá ser interposto nos dias 18 e 19 de Janeiro de 2011.

11.1.1 - O recurso deverá apresentar as seguintes especificações:

a) Folhas separadas para cada questão;

b) Argumentação devidamente fundamentada, comprovando as alegações com citações de legislação, artigos, livros, jornais, Juntando, sempre que possível cópia dos documentos citados;

c) Capa contendo nome, número de inscrição e assinatura do candidato;

d) Datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital.

11.1.2 - O candidato deverá entregar três cópias idênticas de recursos (original e duas cópias), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas uma capa.

11.1.3 - Recurso intempestivo e inconsistente, em formulário diferente do exigido e/ou fora das especificações estabelecidas neste edital será indeferido.

11.1.4 - Qualquer recurso interposto fora do prazo especificado no subitem 11.1, será liminarmente indeferido.

11.1.5 - O desrespeito a qualquer uma das instruções acima, assim como, à Banca Examinadora, resultará no indeferimento do recurso.

11.2 - Consideram-se mal formuladas as questões que apresentarem mais de uma resposta certa ou que tenham incidido em equívoco grosseiro de elaboração.

11.3 - Os pontos relativos às questões que porventura venham a ser anuladas, em revisão, são assegurados aos candidatos.

11.4 - Julgados os recursos, se necessário, será divulgado um novo gabarito oficial com as correções pertinentes.

11.5 - Os recursos sobre o Resultado Preliminar da Prova Escrita e sobre o Resultado Preliminar da Prova de Títulos deverão ser apresentados, no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação dos mesmos, datilografados ou digitados em formulário próprio, de acordo com o modelo definido no Anexo V deste edital, no período de 02 e 03 de Fevereiro de 2011, e de 10 e 11 de Março de 2011, respectivamente.

11.6 - Após julgados os recursos, e após o resultado da Prova Prática será divulgado o Resultado Oficial Definitivo com as correções pertinentes, caso necessário.

11.7 - Não serão aceitos recursos por meio eletrônico ou por fax.

11.8 - Os recursos deverão ser interpostos no protocolo da Prefeitura Municipal de Areial, no horário de 8h às 13h (horário local), ou enviado via SEDEX ou SEDEX COM AR para a ACAPLAM no seguinte endereço: Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN, CEP: 59.075-740. Não serão considerados os documentos enviados de outra forma que não as especificadas acima.

11.9 - As respostas aos recursos serão publicadas e divulgadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site www.acaplam.com.br (Área do candidato).

CLÁUSULA XII - DA HOMOLOGAÇÃO:

12.1. - O resultado oficial final do concurso, encerradas todas as etapas, será divulgado no máximo até o dia 22/03/2011 no saguão da Prefeitura, na Câmara Municipal e no site www.acaplam.com.br. A homologação final do concurso será publicada no Diário Oficial do Estado, após a Prova de Títulos e Prova Prática e após apreciação de todos os recursos a que se referem os itens 6.23, 8.3, 9.18 e a Cláusula XI deste Edital.

12.2. - A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes.

12.3. - A homologação do concurso se dará após encerradas todas as etapas do certame.

CLÁUSULA XIII - DA NOMEAÇÃO:

13.1. - Classificados os candidatos aprovados e homologado o Concurso às nomeações serão feitas de conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos Servidores Municipais, observados os requisitos colocados no item 2.1 e Anexo I.

13.2. - Os candidatos aprovados e nomeados deverão cumprir as atribuições constantes do Anexo III deste Edital.

13.3. - Na convocação e lotação dos candidatos portadores de deficiência será observado o critério da proporcionalidade. No momento da nomeação, serão chamados, alternada e proporcionalmente os candidatos das duas listas, prosseguindo-se até a caducidade do concurso.

13.4. - Os documentos necessários para o ingresso no serviço público, inclusive a comprovação de idade mínima e da escolaridade, exigida no Anexo I deste edital, deverão ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificação.

13.5. - No ato da nomeação será exigido do candidato aprovado uma declaração de que não tem outro vínculo com o serviço público da administração direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituição Federal, salvo os casos previstos em Lei.

13.6. - Se o candidato não aceitar sua convocação para o cargo a que concorreu, será considerado desistente, sendo reconhecida a sua desclassificação.

13.7. - Será excluído, por ato da empresa responsável, o candidato que: declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a sua realidade; durante a realização das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou de outra forma com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

13.8 - Será excluído do processo nomeatório, por ato da Prefeitura Municipal, o candidato que após o exame médico não apresentar condições de saúde adequadas para exercer as suas funções.

13.9 - O candidato que não preencher os requisitos legais exigidos para a posse, será preterido em favor de outro, cuja classificação lhe seja imediatamente inferior.

13.10 - Os candidatos aprovados serão nomeados em caráter efetivo, submetendo-se a avaliação especial de desempenho em estágio probatório de 03 (três) anos, os quais serão regidos pelo Regime Estatutário.

CLÁUSULA XIV - DO CURSO INTRODUTÓRIO DE FORMAÇÃO INICIAL E CONTINUADA:

14.1. - Os candidatos classificados aos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias serão convocados à realizar a matrícula para o Curso de Formação dentro de um prazo estipulado, através de edital específico de convocação.

14.2 - Expirado o prazo para a realização das matrículas, os candidatos convocados que não efetivarem suas matrículas no curso de formação serão considerados desistentes e eliminados do concurso público;

14.3 - Havendo desistências, serão convocados, em igual número de desistentes, candidatos aprovados para se matricularem no curso de formação, obedecida a ordem de classificação;

14.4 - O curso de formação, de caráter eliminatório, visa avaliar a capacidade do candidato para exercer as atividades próprias ao cargo de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate à Endemias, respectivamente;

14.5 - Serão liberados do Curso de Formação e considerados habilitados a assumirem o cargo, os candidatos convocados para realizarem a matrícula do curso que apresentarem Certificado de Conclusão do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e que tenham concluído esse curso com aproveitamento;

14.6 - Será considerado eliminado no Curso de Formação e, consequentemente, eliminado do processo seletivo o candidato que não concluir o curso com aproveitamento.

14.7 - A elaboração e aplicação do Curso Introdutório de Formação Inicial e Continuada e demais fases subsequentes, são de inteira e exclusiva responsabilidade da Prefeitura Municipal de Areial.

CLÁUSULA XV - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

15.1. - Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição, salvo a não realização do concurso por razões da Administração, cabendo assim a devolução dos valores pagos a título de taxa de inscrição pelos candidatos.

15.2 - Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data ou em horário diferentes dos divulgados nos cartões de inscrição do candidato e nos Editais próprios.

15.3 - Não serão dadas, informações por telefone sobre datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais publicados nos quadros de avisos da Prefeitura Municipal de Areial, e no site: www.acaplam.com.br.

15.4 - Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto).

15.5 - Certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, CPF, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados; NÃO serão aceitos como documentos de identificação.

15.6 - Havendo impossibilidade de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, o candidato deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias.

15.7 - Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo de documento. Portanto, o candidato que não cumprir as exigências do item 15.4, não poderá realizar a prova e será automaticamente eliminado do concurso.

15.8 - Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, durante a sua realização:

a) Usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais;

b) For surpreendido dando e/ou recebendo auxílio para a execução das provas;

c) Tentar ou entrar portando qualquer tipo de arma, ainda que considerada "branca";

d) Utilizar-se de régua de cálculo, máquinas calculadoras ou similar, livros, dicionários, notas e/ou impressos que não forem expressamente permitidos, apostilas, telefone celular, ipods, pagers, gravador, receptor, radiocomunicador, notebooks ou qualquer outro material nos locais de realização das provas;

e) Permanecer em sala de aula, usando bonés, óculos escuros, capacetes, chapéus ou qualquer outra vestimenta não condizente;

f) Se comunicar com outro candidato;

g) Faltar com a devida cortesia para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e/ou outros candidatos;

h) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

i) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

j) Ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

k) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e/ou na folha de rascunho;

l) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos, para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer estágio do concurso público;

n) Haja feito, em qualquer momento, declaração falsa ou inexata, quanto a aspecto relevante à sua participação neste Concurso ou em outro promovido por esta prefeitura ou realizado pela mesma organizadora;

o) Se, após as provas, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter o candidato utilizado processos ilícitos.

15.9 - Caso o candidato leve alguma arma e/ou algum aparelho eletrônico, estes deverão ser recolhidos e ficarão sob a guarda da Coordenação do Concurso. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

15.10 - Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

15.11 - O Candidato que porventura sentir-se mal durante a realização das provas, poderá interrompê-las até que se restabeleça, no próprio local de realização das provas. Caso o candidato tenha que ser removido para outro local ou não se restabeleça em tempo hábil para terminar sua prova dentro do horário estabelecido, estará eliminado do concurso.

15.12 - E estritamente proibida a entrada de pessoas estranhas ao Concurso nos locais de aplicação das provas.

15.13 - Não será permitida a permanência do candidato na sala de prova portando: bonés, óculos escuros, ou qualquer material não necessário à fiel execução das provas.

15.14. - Não há limite de idade para participar do presente concurso

15.15. - As candidatas que tiverem a necessidade de amamentar no dia da prova, deverá levar um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata neste momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

15.16. - Os candidatos aprovados serão regidos pelo contido no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Areial (Lei Municipal n° 457/2001), e em conformidade com as Leis Municipais n° 137/2010 e 141/2010 e suas alterações.

15.17. - Para qualquer informação dirigir-se à Comissão do Concurso Público na sede da Prefeitura Municipal, no site www.acaplam.com.br ou a sede da empresa organizadora à Av. Miguel Castro, 1495, Lagoa Nova - Natal/RN.

15.18. - O valor da taxa de inscrição será de R$ 60,00 (Sessenta reais) para os cargos de Médico Clínico Geral, Cirurgião Dentista, Psicólogo Clínico, Enfermeiro, Farmacêutico, Assistente Social, Nutricionista, Engenheiro Civil, Prof. de Educação Física; de R$ 50,00 (Ciquenta reais) para os cargos de Téc. em Enfermagem, Téc. em Laboratório, Aux. de Consultório Dentário, e Agente Administrativo; de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais) para os cargos de Agente de Combate às Endemias, Agente Comunitário de Saúde; e de R$ 20,00 (Vinte reais) para os cargos de Motorista CNH "D", Motorista CNH "B", Operador de Máquina Pesada, Auxiliar de Serviços Gerais, Gari e Coveiro.

15.19. - Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora terá amplos poderes.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Em, 28 de Outubro de 2010

ADELSON GONÇALVES BENJAMIN
Prefeito Municipal

ANEXO I

NO DE VAGAS POR FUNÇÃO

Função

Escolaridade mínima exigida

Vagas Gerais

Vagas reservadas para Deficientes

Total de Vagas

Salário Base

Carga Horária Semanal

Médico Clínico Geral

Curso superior em Medicina + registro no órgão competente

01

00

01

1.100,00

30 horas

Cirurgião Dentista

Curso superior em odontologia + registro no órgão competente

02

01

03

1.100,00

30 horas

Psicólogo Clínico

Curso superior em Psicologia + registro no órgão competente

01

00

01

1.100,00

30 horas

Enfermeiro

Curso superior em Enfermagem + registro no órgão competente

02

01

03

1.100,00

30 horas

Farmacêutico Bioquímico

Curso sup. em Farmácia + especialização em Bioquímica + registro no órgão competente

01

00

01

1.100,00

30 horas

Assistente Social

Curso superior em Serviço Social + registro no órgão competente

01

00

01

1.100,00

30 horas

Nutricionista

Curso superior em Nutrição + registro no órgão competente

01

00

01

1.100,00

30 horas

Engenheiro Civil

Curso superior em Engenharia Civil + reg. no órgão competente

01

00

01

1.100,00

30 horas

Prof. Educação Física

Licenciatura plena em Educação Física + reg. no órgão competente

01

00

01

704,46

25 horas

Téc. em Enfermagem

Nível Médio + curso de técnico em enfermagem

01

01

02

510,00

40 horas

Téc. em Laboratório

Nível Médio + curso de Técnico em Laboratório

01

00

01

510,00

40 horas

Aux. De Consultório Dentário

Nível Médio + Curso Técnico de Atendimento Dentário

02

01

03

510,00

40 horas

Ag. Administrativo

Nível Médio

14

01

15

510,00

40 horas

Agente de Combate às Endemias

Fundamental Completo

02

01

03

510,00

40 horas

Agente Comunitário de Saúde

Fundamental Completo

01

00

01

510,00

40 horas

Motorista - CNH "D"

Fund. Incompleto + experiência comprovada

02

01

03

510,00

40 horas

Motorista - CNH "B"

Fund. Incompleto + experiência comprovada

04

01

05

510,00

40 horas

Operador de Máquina Pesada

Fund. Incompleto, experiência comprovada e CNH "D"

01

01

02

510,00

40 horas

Aux. de Serv. Gerais

Fundamental Incompleto

23

02

25

510,00

40 horas

Gari

Fundamental Incompleto

02

01

03

510,00

40 horas

Coveiro

Fundamental Incompleto

01

00

01

510,00

40 horas

ANEXO II

TABELA DE TÍTULOS

ESPECIFICAÇÃO DE CURSO OU TÍTULO

PONTUAÇÃO UNITÁRIA

MÁXIMA PONTUAÇÃO PERMITIDA

COMPROVANTES EXIGIDOS

a) Título de Doutor em área específica a que concorre

10,0 por título

10,0

Diploma devidamente registrado, ou declaração/certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

b) Título de Mestre em área específica a que concorre.

5,0 por título

5,0

c) Título em curso de especialização na área específica a que concorre, com no mínimo, 360 horas.

3,0 por título

6,0

Declaração ou certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histórico Escolar, constando, inclusive, nota do trabalho final.

d) Título em curso de extensão, formação ou aperfeiçoamento na área específica a que concorre com, no mínimo, 160 horas

2,0 por curso

4,0

Certificado ou declaração de conclusão do curso, assinada pelo órgão ou empresa responsável pelo mesmo, devidamente reconhecido

e) Título em curso de extensão, formação ou aperfeiçoamento na área específica a que concorre com, no mínimo, 80 horas.

1,0 por curso

2,0

Certificado ou declaração de conclusão do curso, assinada pelo órgão ou empresa responsável pelo mesmo, devidamente reconhecido

f) Curso de Técnico em Higiene Dental (THD)

1,0 pelo curso

1,0

Certificado ou declaração de conclusão do curso, assinada pelo órgão ou empresa responsável pelo mesmo, devidamente reconhecido

g) Experiência profissional comprovada de no mínimo 02 (dois) anos.

0,5 por declaração

1,0

Declaração de empresa privada ou pública comprovando o período trabalhado, com firma reconhecida em cartório por tabelião.

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES DE CADA CARGO

CARGOS

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Médico de Clínico Geral

Realizar exames médicos, diagnosticar, prescrever e ministrar tratamentos, praticar atos cirúrgicos e correlatos; emitir laudos e pareceres; efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas; participar de processos no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo dos usuários do SUS; participar de processos de educação permanente em saúde; desenvolver atividades relacionadas à vigilância a saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; atuar na prevenção e controle sistemático da infecção hospitalar e de doenças transmissíveis em geral; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais, organizar a demanda e oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde integrando-o com outros níveis do Sistema.

Cirurgião Dentista

Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região buco-maxilo-facial, utilizando procedimentos clínicos e cirúrgicos para promover e recuperar a saúde bucal e geral; elaborar e aplicar medidas de caráter coletivo, para diagnosticar, prevenir e melhorar as condições de saúde bucal da comunidade; integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico dos usuários do SUS; orientar e supervisionar os auxiliares de consultório odontológico/ACD; participar de processos de educação permanente em saúde; participar de processos de educação permanente em saúde; desenvolver atividades relacionadas à vigilância a saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde, regular os processos assistenciais, organizar a demanda e oferta de serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde integrando-o com outros níveis do Sistema.

Psicólogo Clínico

Atuar no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; estudar e analisar os processos intra e interpessoais e dos mecanismos do comportamento humano, elaborando e aplicando técnicas psicológicas e psicoterápicas e outros métodos de verificação para possibilitar a orientação do diagnóstico e da terapêutica; participar de equipes multiprofissionais visando a interação de conhecimentos e práticas, na perspectiva da interdisciplinaridade onde ocorrem as relações de trabalho e a construção dos projetos terapêuticos individuais ou coletivos; participar de processos de educação permanente em saúde; desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

Enfermeiro

Organizar e dirigir os serviços de Enfermagem e suas atividade técnicas e auxiliares; planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar os serviços de assistência de enfermagem: prestar consultoria, auditoria e emitir pareceres sobre matéria de enfermagem; dar consulta de enfermagem; prescrever assistência de enfermagem; efetuar cuidados diretos de enfermagem a pacientes graves com risco de vida; efetuar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica e que exijam conhecimentos científicos adequados, e capacidade de tomar decisões imediatas; participar na elaboração, execução e avaliação dos planos de assistência à saúde; participar do planejamento, execução e avaliação da programação de saúde; prescrever medicamentos previamente estabelecidos em programas de saúde pública e em rotinas aprovadas pela instituição de saúde; participar em projetos de construção de reforma de unidades de internação; efetuar prevenção e controle sistemático de infecção hospitalar, inclusive como membros das respectivas comissões; participar na elaboração de medidas de prevenção e controle sistemático de danos que possam ser causados aos pacientes durante a assistência de enfermagem; participar na prevenção e controle das doenças transmissíveis em geral e nos programas de vigilância epidemiológica; prestar assistência de enfermagem a gestante, parturiente puerpéria e ao recém nascido; participar nos programas e nas atividades de assistência integral da saúde, participar nos programas e nas atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; acompanhar a evolução do trabalho de parto; executar a assistência obstétrica em situação de emergência e executar parto; participar em programas e atividades de educação sanitária, visando a melhoria de saúde do indivíduo, da família e da população em geral; participar nos programas de treinamento e aprimoramento de pessoal da saúde, particularmente nos programas de educação continuada; participar nos programas de higiene e segurança do trabalho e de prevenção de acidente e de doenças profissionais e do trabalho; participar na elaboração e na operacionalização do sistema de referência e contra referência do paciente nos diferentes níveis de atenção à saúde; participar no desenvolvimento de tecnologia apropriado a assistência de saúde; executar outras atividades inerentes ao cargo.

Farmacêutico Bioquímico

Coleta, obtenção e conservação de amostras para uso em diagnóstico laboratorial; controle de qualidade em análises clínicas; determinações bioquímicas pelos diferentes métodos, com destaque para a metodologia e interpretação clínica dos resultados; fatores interferentes nas análises bioquímicas; microbiologia clínica: classificação dos diversos gêneros e bactérias; meios de cultura; provas de identificação bacteriológica; antibiograma; processos de esterilização; patologias de origem bacteriana; coprocultura; hemocultura; urocultura; parasitologia: estudo epidemiológico das parasitoses; classificação e características de helmintos; protozoários e hematozoários; disgnóstico ambulatorial das parasitoses; hematologia das células do sangue; determinação dos índices hematimétricos com interpretação clínica; imuno-hematologia; sistemas ABO e RH; atenção aos ensaios imunoenzimáticos; doenças autoimunes; processos de resposta imunonólogica, antígeno/anticorpo; técnicas de coloração e preparo de lâminas para ensaios microscópicos.

Assistente Social

Prestar serviços de âmbito social a indivíduos ou grupos, em tratamento de saúde, identificando e analisando seus problemas e necessidades materiais, psíquicas e de outra ordem e aplicar os processos básicos de assistência social, para facilitar a recuperação do usuário e promover sua reintegração ao meio social, familiar e de trabalho; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo aos usuários do SUS; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde; Planejar, coordenar e avaliar programas e projetos sociais; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica.

Nutricionista

Atuar no âmbito da prevenção, promoção e reabilitação da saúde; Planejar, organizar, coordenar, executar e avaliar serviços de alimentação e nutrição; elaborar e/ou participar de estudos dietéticos, de programas relacionados com alimentação e nutrição; Integrar equipe multiprofissional objetivando construir projeto terapêutico individual e coletivo dos usuários do SUS; Participar de processos de educação permanente em saúde; Desenvolver atividades de relacionadas à vigilância à saúde, vigilância sanitária, vigilância ambiental, saúde do trabalhador e investigação epidemiológica; Assessorar e prestar suporte técnico de gestão em saúde.

Engenheiro Civil

Proceder avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para construção; calcular os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, levando em consideração fatores como carga calculada, pressões de água, resistência aos ventos e mudanças de temperatura, para apurar a natureza dos materiais que devem ser utilizados na construção; elaborar o projeto de construção, materiais que devem ser utilizados na construção; elaborar o projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidade de materiais, equipamentos e mão de obra necessários e efetuando cálculo aproximado dos custos, a fim de apresentá-lo a Edilidade, para aprovação; preparar o plano de trabalho, elaborando plantas, croquis, organogramas e outros subsídios que se fizerem necessários, para possibilitar a orientação e fiscalização do desenvolvimento das obras; dirigir a execução de projetos, acompanhando e orientando as operações, à medida que avancem as obras, para assegurar o cumprimento dos prazos e dos padrões de qualidade e segurança recomendados; executar outras atividades inerentes ao cargo.

Professor Educação Física

Planejam cursos, aulas e atividades escolares, avaliam o processo de ensino-aprendizagem e seus resultados; registram práticas escolares de caráter pedagógico; desenvolvem atividades de estudo; participam das atividades educacionais e comunitárias da escola; para o desenvolvimento das atividades é mobilizado um conjunto de capacidades comunicativas; preparam e ministram aulas teóricas e práticas; avaliam o processo de ensino-aprendizagem; participam de atividades institucionais.

Técnico em Enfermagem

Desempenham atividades técnicas de enfermagem em hospitais, clínicas e outros estabelecimentos de assistência médica e domicílios; atuam em cirurgias, terapia, puericultura, pediatria, psiquiatria, obstetrícia, saúde ocupacional e outras áreas; prestam assistência ao paciente, atuando sob supervisão de enfermeiro; desempenham tarefas de instrumentação cirúrgica, posicionando de forma adequada o paciente e o instrumental, o qual passa ao cirurgião; organizam ambiente de trabalho, dão continuidade aos plantões; trabalham em conformidade às boas práticas, normas e procedimentos de biossegurança; realizam registros e elaboram relatórios técnicos; comunicam-se com pacientes e familiares e com a equipe de saúde.

Técnico em Laboratório

Identificação e uso de equipamentos centrífugas, estufas, espectrofotômetro, microscópio, banho maria, autoclave e sistemas automatizados; Identificação e utilização de vidrarias; Limpeza e preparo de materiais de laboratório; Biossegurança: equipamentos de proteção e uso individual e coletivo e suas utilizações; Descontaminação e descarte de materiais; Coleta e manipulação de amostras biológicas para exames laboratoriais; Preparo do paciente; Coleta de sangue; Obtenção de amostras: sangue total, soro, plasma, urina fezes e líquidos biológicos; Transporte, acondicionamento e conservação de amostras; Anticoagulantes: tipos e função; Exames hematológicos; Exames bioquímicos; Exames Imunológicos; Exames parasitológicos; Exames microbiológicos; Noções gerais de histologia.

Aux. de Consultório Dentário

Proceder à desinfecção e esterilização de materiais e instrumentos utilizados; sob a supervisão do cirurgião dentista, realizar procedimentos educativos e preventivos aos usuários, individuais ou coletivos, como evidenciação de placa bacteriana, escovação supervisionada, orientações de escovação, uso de fio dental, entre outros; preparar e organizar o instrumental e materiais (sugador, espelho, sonda, etc.) necessários para o trabalho; instrumentalizar o cirurgião dentista durante e realização de procedimentos clínicos; cuidar da manutenção e conservação dos equipamentos odontológicos; agendar o paciente e orientá-lo quanto ao retorno e à preservação do tratamento; controlar o fichário e/ou arquivo de documentos relativos à história do usuário; prestar informações aos usuários e discutir situações com o cirurgião dentista ou com a equipe; executar outras tarefas inerentes ao cargo.

Ag. Administrativo

Executam serviços de apoio nas áreas de recursos humanos, administração, finanças e logística; atendem fornecedores e clientes, prestando e recebendo informações sobre produtos e serviços; tratam de documentos variados, cumprindo todo o procedimento necessário referente aos mesmos; preparam relatórios e planilhas; executam serviços gerais de escritório.

Agente de Combate às

Endemias

Realizar atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção da saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS.

Agente Comunitário de Saúde

Utilizar instrumentos para diagnóstico demográfico e sócio cultural da comunidade; promover ações de educação para a saúde individual e coletiva; registro, para fins exclusivos de controle e planejamento das ações de saúde, de nascimentos, óbitos, doenças e outros agravos à saúde; estimular a participação da comunidade nas políticas públicas voltadas para a área de saúde; realizar visitas domiciliares periódicas para monitoramento de situações de risco à família; participar de ações que fortaleçam os elos entre o setor e outras políticas que promovam a qualidade vida

Motorista - CNH "D" e CNH "B"

Dirigir automóveis, caminhões e demais veículos a motor; verificar diariamente as condições do veículo antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, direção, faróis, tanque de combustível, etc; fazer pequenos reparos de emergência; anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica, para reparo ou conserto; registrar a quilometragem do veículo no começo e no final do serviço anotando horas de saída e chegada; preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, assim como o abastecimento de combustível; comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária; recolher o periodicamente o veículo a oficina para revisão e lubrificação; manter a boa aparência do veículo; recolher o veículo após o serviço em local indicado pelo chefe imediato com portar e janelas travadas, e entregar as chaves ao responsável pela guarda dos veículos; executar outras tarefas afins.

Operador de Máquina Pesada

Operar retroescavadeiras e tratores de pneus; lubrificar pinos e verificar nível do óleo e estado dos filtros; realizar pequenos reparos de emergência, visando à conservação do equipamento; orientar seus auxiliares nos serviços de sua alçada; zelar e responsabilizar-se pela limpeza, conservação e funcionamento da maquinaria e do equipamento de trabalho, providenciando sua reparação, quando necessária; dar plantão diurno e noturno, quando necessário; verificar diariamente as condições do veículo antes de sua utilização: pneus, água do radiador, bateria, nível e pressão do óleo, amperímetro, sinaleiros, freios, embreagem, direção, faróis, tanque de combustível, etc; fazer pequenos reparos de emergência; anotar e comunicar ao chefe imediato quaisquer defeitos que necessitem dos serviços de mecânica, para reparo ou conserto; registrar a quilometragem/horímetro do veículo no começo e no final do serviço anotando horas de saída e chegada; preencher mapas e formulários sobre a utilização diária do veículo, assim como o abastecimento de combustível; comunicar a chefia imediata, tão imediatamente quanto possível, qualquer enguiço ou ocorrência extraordinária; recolher o periodicamente o veículo a oficina para revisão e lubrificação; manter a boa aparência do veículo; recolher o veículo após o serviço em local indicado pelo chefe imediato, e entregar as chaves ao responsável pela guarda; executar outras tarefas afins.

Auxiliar de Serviços Gerais

Executar trabalho rotineiro de limpeza em geral, carrego e descarrego nas diversas dependências da Prefeitura, para manter as condições de funcionamento e conservação; executar tarefas rotineiras e preestabelecidas referentes à preparação de alimentos para refeições; executar trabalhos de coleta e de entrega, internos e externos, de correspondência, documentos e encomendas e outros afins, dirigindo-se aos locais solicitados, depositando ou apanhando o material e entregando-o aos destinatários, para atender as solicitações e necessidades administrativas da empresa.

Gari

Conservam a limpeza de logradouros públicos por meio de coleta de lixo, varrições, lavagens, pintura de guias, aparo de grama, etc; lavam vidros de janelas e fachadas de edifícios e limpam recintos e acessórios dos mesmos; executam instalações, reparos de manutenção e serviços de manutenção em dependências de edifícios públicos municipais; atendem transeuntes, visitantes e moradores, prestando-lhes informações; zelam pela segurança do patrimônio e das pessoas, solicitando meios e tomando providências para realização dos serviços.

Coveiro

Auxiliar nos serviços funerários; construir, preparar, limpar, abrir e fechar sepulturas; realizar sepultamento, exumar cadáveres, transladar corpos e despojos; conservar, máquinas, ferramentas e equipamentos de trabalho sob sua responsabilidade; zelar pela segurança do cemitério público municipal.

ANEXO IV

FORMULÁRIO PARA ENTREGA DA PROVA DE TÍTULOS.

PROVA DE TÍTULOS - RELAÇÃO E RECIBO DE ENTREGA

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso,

Nome do candidato

Nº INSCRIÇÃO

n˚ do RG

Nº CPF

Cargo

ENTREGRA: EM MÃOS [_]

VIA POSTAL:

SEDEX [_] AR [_]

TÍTULOS APRESENTADOS:

QUANTIDADE

OBSERVAÇÕES:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

_______________________, _____ de _________________ de 2011

____________________
Assinatura do Candidato

RECEBEDOR:

DATA: _____/______/2011

____________________
Assinatura do Funcionário

ANEXO V - REQUERIMENTOS

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA OS GABARITOS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS.

(Primeira Parte)

REQUERIMENTO

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso, _____________________ , R.G. n°._________________ , CPF n°. ___________________ , inscrito neste concurso público sob o número __________________ , como candidato ao cargo de _________________________ , constante do referido Edital 001/2010, solicito revisão dos seguintes itens:

[_] Dos gabaritos preliminares oficiais das provas objetivas e Questões, conforme especificações a seguir.

_______________, _____ de _________________ de 2011.

___________________
Assinatura do Candidato

Atenção:

O candidato deverá observar todas as informações constantes no Edital.

Contra gabarito oficial preliminar da prova escrita objetiva e contra Questões da Prova

Número da Questão [_]

Gabarito [_]

Resposta do Candidato [_]

JUSTIFICATIVAS
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO CONTRA O RESULTADO PRELIMINAR OFICIAL OU DO RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS (para os Cargos que permite a Prova de Títulos)

(Primeira Parte)

REQUERIMENTO

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso, _________________________________ , R.G. n°. ________________ , CPF n°. ___________________ , inscrito neste concurso público sob o número __________________ , como candidato ao cargo de _________________________ , constante do referido Edital 001/2010, solicito revisão dos seguintes itens:

[_] Do resultado Preliminar Oficial.

[_] Do resultado da Prova de Títulos.

RECURSOS

Contra o resultado preliminar da prova escrita

[_]

Contra o resultado preliminar da avaliação de Títulos

[_]

JUSTIFICATIVA
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________
__________________________________________________________________________________________

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS

Prezados Senhores membros da Comissão Geral do Concurso, __________________________________, R.G. nº. __________________, CPF nº. ___________________, inscrito neste concurso público como candidato ao cargo de ________________________, de acordo com os subitens 5.15, 5.16 e 15.15, requeiro:

NECESSIDADES

SOLICITAÇÕES

 

Necessidades Físicas

Sala térrea (dificuldade de locomoção)

[_]

Mesa para cadeirante

[_]

Sala para amamentação

[_]

Necessidades Visuais (cego ou pessoa com baixa visão

Auxílio na leitura da prova (ledor)

[_]

Prova ampliada (fonte 16)

[_]

Prova ampliada (fonte 20)

[_]

Necessidades Auditivas (perda total ou parcial da audição)

Leitura labial

[_]

Intérprete de Libras (Língua Brasileira de Sinais)

[_]

________________, ____ de _______________ de 2010.

___________________
Assinatura do Candidato

ANEXO VI - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR:

Médico Clínico Geral; Cirurgião Dentista; Psicólogo Clínico; Enfermeiro; Farmacêutico; Assistente Social; Nutricionista; Engenheiro Civil

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - MÉDICO Clínico Geral

1 - Asma;

2 - Dislipidemias;

3 - Dermatoviroses - Zoodermatoses;

4 - Hanseníase;

5 - Doenças funcionais da tireoide;

6 - Diabetes Melito;

7 - Obesidade;

8 - Síndrome Metabólica;

9 - Prescrição de medicamentos - interações medicamentosas e iatrogenia por drogas;

10 - Síndrome do intestino irritável;

11 - Doença do refluxo gastro-duodenal;

12 - Diarreia e infecções intestinais agudas;

13 - Gastrites;

14 - Úlcera péptica gastroduodenal;

15 - Parasitoses intestinais e teciduais;

16 - Pancreatites;

17 - Litíase biliar e renal;

18 - Doenças sexualmente transmissíveis - infecção pelo HIV em adultos;

19 - Infecção do trato urinário;

20 - Neoplasias hematológicas;

21 - Hepatite viral aguda e crônica;

22 - Meningites bacterianas agudas;

23 - Leptospirose;

24 - Infecções por cocos gram-positivos;

25 - Tuberculose;

26 - Doença de Chagas;

27 - Calazar;

28 - Gripes e resfriados;

29 - Síndrome Nefrítica - Síndrome Nefrótica;

30 - Hipertensão arterial sistêmica;

31 - Febre reumática e prevenção da endocardite infecciosa;

32 - Pneumonia adquirida na comunidade;

33 - Artrite reumatoide;

34 - Lúpus eritematoso sistêmico;

35 - Abdome agudo não traumático - avaliação inicial da dor abdominal aguda;

36 - O Sistema de Saúde do Brasil - a estratégia da Saúde da Família - a organização de serviços de atenção primária à saúde;

37 - Cardiopatia isquêmica e insuficiência cardíaca;

38 - Monoartrites - poliartrites - reumatismos de partes moles;

39 - Vertigens e tonturas;

40 - Esquistossomose;

41 - Imunizações;

42 - Profilaxias pós-exposição - acidentes por animais peçonhentos - acidentes ofídicos - picadas de insetos, aranhas e escorpiões - profilaxia nas mordeduras - profilaxia pós-exposição a agentes infecciosos - profilaxia pós-esposição à material biológico;

43 - Medicamentos antiinfectantes - analgésicos - antipiréticos - anti-inflamatórios - corticosteroides;

44 - Fármacos e gravidez;

45 - Fármacos e lactação - efeitos fetais e neonatais.

46 - Câncer de próstata.

02 - CIRURGIÃO DENTISTA

1. Sistema Único de Saúde/ Estratégias Saúde da Família e Política Nacional de Saúde Bucal.

2. Promoção de Saúde/educação em saúde.

3. Vigilância em Saúde e em Saúde Bucal.

4. Biossegurança na Prática Odontológica.

5. Epidemiologia geral e das doenças bucais - SB Brasil 2003.

6. Etiopatogenia e diagnóstico da cárie e Doença Periodontal.

7. Fluorterapia em Odontologia.

8. Tratamento das Infecções periodontais.

9. Farmacologia em Odontologia.

10. Repercussões Estomatológicas locais e sistêmicas.

11. Odontogeriatria.

12. Doenças transmissíveis na prática odontológica.

13. Câncer Bucal.

14. Emergências durante o atendimento odontológico.

15. Controle Químico e Mecânico da placa bacteriana.

16. Planejamento e Programação em saúde bucal

03 - PSICÓLOGO CLÍNICO

1 - A psicologia como ciência e profissão.

2 - Personalidade e desenvolvimento humano.

3 - Ética e saúde.

4 - A psicologia breve como abordagem no processo terapêutico.

5 - Psicossomática e o processo saúde-doença.

6 - O adoecer e o morrer no cotidiano hospitalar.

7 - O paciente, a equipe e a família na instituição.

8 - A humanização e o acolhimento na saúde..

9 - Políticas de saúde no Brasil: a reforma sanitária e a construção do sistema único de saúde.

10 - ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

11 - Política nacional do idoso: estatuto do Idoso.

04 - ENFERMEIRO

Processo Histórico da Enfermagem; Ética e Bioética; Legislação Profissional de enfermagem e Políticas Públicas de Saúde (SUS, NOB's, saneamento básico); Enfermagem em Saúde Coletiva; Semiologia e Semiotécnica; Saúde Integral da Criança e do Adolescente; Saúde Integral da Mulher; Saúde Coletiva; Saúde Integral do Adulto e do Idoso; Clínicas médicas-parte geral e específica; Assistência e Intervenções de Enfermagem em clínicas cirúrgica; Enfermagem Psiquiátrica; Administração Aplicada à Enfermagem: Administração da Assistência de Enfermagem em Rede Básica de Saúde e Hospitalar: Geral e em situações de urgências e emergências, aplicação dos processos de trabalho, SAE (Sistematização da Assistência de Enfermagem); Saúde integral do Usuário das Unidades de Maior Complexidade; Enfermagem em Doenças Transmissíveis; Saúde Coletiva; Gerenciamento dos resíduos de Serviços de Saúde; Normas de segurança em saúde; Saúde pública- PSF, PACS, Programas de Saúde do Ministério da Saúde, Imunização - rede frios, Esquemas de vacinação, Infecção Hospitalar; Vigilância Epidemiológica Geral- notificação, Indicadores de saúde

05 - FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Hematologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: sangue, hemograma, classificação sanguínea e fator RH, anemias, leucemias, Métodos de coloração, hemossedimentação, coleta de sangue, preparo de sangue para exames, microscopia, contagem de reticulocitos, confecção e coloração de esfregaços sanguíneos, pesquisas de hematozoários, pesquisa de células LE, coagulograma, Citologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: citologia mamaria, citologia oncotica, citologia hormonal, citologia de líquidos, anatomia e histologia do aparelho genital feminino, controle de qualidade e organização do laboratório de citologia Parasitologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: sobre helmintos e protozoários; bem como seus vetores artrópodos e moluscos, importância e método de controle, técnicas laboratoriais em parasitologia, exame parasitológico do sangue, morfologia, biologia, patologia, diagnostico, epidemiologia, profilaxia, tratamento.

Microbiologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: patologias, Isolamento e identificação de micro-organismos. Processos de esterilização e desinfecção, bacteriologia geral e clinica, micologia geral e clinica, virologia geral de clinica.

Imunologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: diagnostico laboratorial e clinica de (tuberculose, tétano, difteria, coqueluche , poliomielite, sarampo, raiva, rubéola e doença de chagas), Antígenos e Anticorpos, técnicas laboratoriais

Bioquímica: conhecimentos gerais e específicos sobre: bioquímica geral, bioquímica clínica, dosagens laboratoriais da bioquímica do sangue e da urina.

Farmacologia - conhecimentos gerais e específicos sobre: interferência de medicamentos em exames laboratoriais.

Higiene social: conhecimentos gerais e específicos sobre: epidemiologia -saneamento. abastecimento de água. processos de tratamento. destino de dejetos.

Toxicologia: conhecimentos gerais e específicos sobre: conceito. divisão. Importância, toxicocinética, toxicodinâmica, radicais livres e antioxidantes, toxicologia ambiental, toxicologia ocupacional, toxicologia social e medicamentosa, toxicologia dos alimentos.

06 - ASSISTENTE SOCIAL

1. O Serviço Social, as Políticas Sociais e a questão dos Direitos Sociais no contexto da Reforma do Estado brasileiro.

1.1. A contrarreforma do Estado e as Políticas Sociais no Brasil na contemporaneidade.

1.2. A questão dos direitos sociais no sistema de seguridade social: previdência, assistência e saúde.

1.3. A Reestruturação das políticas sociais no Brasil e as novas formas de regulação Social.

1.4. O lugar ocupado pelo Serviço Social na implementação das Políticas Sociais no contexto da descentralização e municipalização: a gestão social e participativa.

1.5. A política de assistência social como política de proteção social e o SUAS.

2. A questão social no cenário contemporâneo, as diferentes expressões concretas na sociedade brasileira e a sua centralidade no Serviço Social.

2.1. Metamorfoses da questão social nos meandros das relações entre o Estado e a Sociedade no Brasil contemporâneo.

2.2. Pobreza, exclusão social e subalternidade: expressões concretas da Questão Social no Brasil contemporâneo.

2.3. A questão social como base fundante do trabalho do assistente social.

3. O projeto ético-político profissional, os espaços ocupacionais e o trabalho profissional do Assistente Social no contexto da reestruturação do capital e da lógica neoliberal em defesa dos direitos sociais.

3.1. As dimensões éticas e políticas do projeto profissional.

3.2. O projeto profissional e as estratégias para fazer frente às diferentes expressões da Questão Social.

3.3. O assistente social como trabalhador coletivo: o trabalho profissional, demandas e requisições que exigem competência teórica, metodológica, ética, política, técnica e operativa no fazer profissional na defesa dos direitos sociais.

3.4. A legislação social e o trabalho profissional, instrumento sócio-jurídico e legal na efetivação e defesa dos direitos sociais.

07 - NUTRICIONISTA

1 - Macro e micronutrientes na alimentação humana;

2 - Recomendações de energia e nutrientes; DRI´s.

3 - Alimentação no 1º ano de vida, na infância e na adolescência;

4 - Nutrição na gestação e na lactação;

5 - Avaliação nutricional em diferentes grupos etários;

6 - Microbiologia aplicadas as UAN´s: - classificação dos micro-organismos, fontes de contaminação, vias de transmissão, fatores que interferem no metabolismo dos micro-organismos;

7 - Aspectos higiênicos sanitários em UAN´s: - saúde do manipulador de alimentos e controle de matérias-primas, - conservação e higienização da matéria-prima, - doenças transmitidas de alimentos;

8 - APPCC (HACCP) Análise de perigos e pontos críticos de controle em UAN´s; Boas práticas na fabricação de alimentos;

9 - Planejamento, organização e administração em UAN´s: - Recursos Humanos em UAN´s: dimensionamento, descrição de cargos e funções, recrutamento, seleção e treinamento; - Aspectos físicos da Unidade de Alimentação e Nutrição (UAN`s);

10 - Alimentação coletiva: planejamento execução e avaliação de cardápios;

11 - Terapia Nutricional: - nas doenças carenciais e na obesidade; - nos distúrbios endócrinos, cardiovasculares, renais e gastrointestinais; - nas enfermidades crônicas degenerativas;

12 - Programas governamentais na área de alimentação e nutrição: - Programa Nacional de Alimentação Escolar; - Programa de Alimentação do Trabalhador;

13 - Código de ética do nutricionista;

14 - Introdução à técnica dietética: conceito, objetivo e métodos de preparo de alimentos;

15 - Montagem de Fichas Técnicas de Preparação.

08 - ENGENHEIRO CIVIL

1. Materiais da Construção. Pedras Naturais. Agregados. Aglomerantes. Materiais betuminosos. Produtos cerâmicos. Argamassas. Dosagem de concreto. Aditivos. Argamassa armada. Canteiro de Obras. Estruturas de concreto armado: formas; materiais de escoramento, etc; Concreto estrutural - materiais: recebimento e armazenamento; produção de concreto: mistura, transporte, lançamento, adensamento e cura; controle tecnológico; juntas de concretagem; acabamentos e retoques.

2. A Topografia no contexto das técnicas geodésicas de medição e métodos de tratamento de dados gráficos. Métodos planialtimétricos de levantamentos, locações e cálculos de áreas aplicadas à Engenharia Civil. Concordância horizontal e vertical das estradas. Mapa de cubação.

3. Conceituação de saúde, saúde pública e saneamento. Noções de ecologia e poluição do meio-ambiente. Abastecimento de água no meio rural e para pequenas comunidades. Disposição de águas residuárias. Controle de roedores e ártropedes. Saneamento em situações emergenciais. Sistemas urbanos de esgotos sanitários. Redes de esgotos convencionais. Noções de tratamento de esgotos sanitários. Instalações hidrossanitárias prediais. Caracterização dos resíduos sólidos. Coleta, transporte e destinação final dos resíduos sólidos. Importância e funções dos sistemas de drenagem urbana. Estudos hidrológicos e hidráulicos aplicados à drenagem urbana. Dimensionamento. Materiais empregados na drenagem urbana.

4. Conceitos fundamentais de análise estrutural. Estudo de vigas isostáticas. Seções de concreto armado submetidas às solicitações normais. Cálculo e detalhamento de pilares, lajes e vigas. Fundações superficiais.

5. A indústria da construção civil: empresa construtora. Atribuições e responsabilidades. Trabalho na construção civil. Legislação trabalhista. Regime de execução de obras. Planejamento de execução de obras.

2ª PARTE - PORTUGUÊS NÍVEL SUPERIOR: (Para todos os cargos de Nível Superior) - 12 questões

1 - Interpretação de texto

2 - Ortografia

3 - Acentuação gráfica

4 - Pontuação

5 - Morfologia

6 - Sintaxe

7 - Emprego da Crase

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Regência Verbal e Nominal

10- Estilística

CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR - EDUCAÇÃO:

Prof. de Educação Física

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA

1 - Propósitos e Objetivos da Educação Física;

2 - Por que Medir?

3 - História da Medição;

4 - Aptidão Motora Geral, Índices de Classificação;

5 - Teste de Habilidade Motora;

6 - Educabilidade Motora.

7 - O Sistema de Formação e Treinamento Esportivo;

8 - O desenvolvimento das Capacidades Inerentes ao Rendimento Esportivo;

9 - Conceitos e Perspectivas da Aprendizagem Motora;

10- A Pedagogia Crítico-Social dos Conteúdos e a Educação Física Brasileira;

11- Domínios do Comportamento humano e o movimento;

12- Organismo como sistema: Abordagem fisiológica do movimento humano;

13- Crescimento físico e desenvolvimento fisiológico: base de sustentação da atividade motora;

14- O processo do desenvolvimento motor;

15- Desenvolvimento hierárquico de habilidades e o processo de aprendizagem motora e suas implicações na Educação Física Escolar;

16- Desenvolvimento cognitivo e afetivo-social e suas implicações na educação física escolar;

17- Caracterização da área da Educação Física;

18- Objetivos gerais e conteúdos de Educação Física para o ensino fundamental;

19- Critérios de Avaliação;

20- A Educação Física no Currículo Escolar: Desenvolvimento da Aptidão Física ou Reflexão sobre a Cultura Corporal;

21- Metodologia do Ensino da Educação Física: Questão da Organização do conhecimento e sua abordagem metodológica;

22- Avaliação do processo Ensino-aprendizagem em Educação Física.

23- Dimensões sociais do esporte;

24- Educação Física e esportes no Brasil;

25- As ecologias da Educação Física e do esporte no futuro;

26- Consciência corporal e dimensionamento do futuro;

27- Perspectivas na visão da corporeidade.

28- Perspectivas na Formação Profissional.

29- Perspectivas na Educação Física Escolar.

2ª PARTE - DIDÁTICA GERAL: (Para todos os cargos de Nível Superior - EDUCAÇÃO) - 12 questões

1 - A didática como prática educativa;

2 - Didática e democratização do ensino;

3 - O processo ensino-aprendizagem;

4 - Planejamento, métodos e avaliação mediadora;

5 - Recursos didáticos e sua utilização no ensino;

6 - Saberes necessários à prática educativa;

7 - O sentido do aprendizado no Ensino Fundamental.

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO:

TÉCNICO EM ENFERMAGEM; TÉCNICO EM LABORATÓRIO; AUX. DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

1ª PARTE - PROGRAMAS ESPECÍFICOS: - 28 questões

01 - TÉCNICO EM ENFERMAGEM

1. Legislação de Enfermagem, ética e bioética; Instituição de saúde; Assistência de Enfermagem na Saúde Coletiva do adulto e da família; Primeiros Socorros; Assistência de Enfermagem no processo de administração de medicamentos; Assistência de Enfermagem nos Cuidados Gerais prestados ao recém-nascido adolescente e adulto no seu ciclo da vida; Assistência de Enfermagem ao adulto (Homem e Mulher)no estado clinico e no estado cirúrgico; Assistência de Enfermagem na Saúde da Mulher e no ciclo grávido-puerperal; Assistência de Enfermagem em Saúde Mental e sua legislação atual; Assistência de Enfermagem ao Idoso; Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde e políticas públicas no Brasil - SUS: princípios, diretrizes, controle social, planejamento. Indicadores de saúde, sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária. Noções de administração de Enfermagem conforme legislação de enfermagem nas equipes de enfermagem e de saúde.

02 - TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Geral:

- Realizar identificação, separação, registro, distribuição, acondicionamento, conservação e transporte de amostras;

- Conhecimentos básicos de biossegurança em laboratório de análises clínicas;

- Conhecer os principais equipamentos utilizados em laboratórios: microcentrífugas, centrífugas, microscópio, equipamentos de pesagem (balança, etc...), banho-maria, autoclave, estufa, destilador, geladeira, freezeres e vidrarias graduadas;

- Saber manusear os principais equipamentos utilizados em laboratórios de análises clínicas;

- Noções sobre esterilização e desinfecção;

- Montagem do material biológico;

- Preparação de reativos e soluções;

- Preparo de sangue para exames (sangue total, soro, plasma, sangue desfibrinado).

Específico:

- Preparação de Meios de cultura;

- Preparação de corantes (cristal violeta Lugol, Álcool - acetona, Álcool ácido, Fucsina Fenicada de Ziehl-Neelse, Azul de Metileno);

- Noções básicas em microbiologia - técnicas de semeaduras mais utilizadas na rotina, técnicas de coloração mais utilizadas (Gram, Ziehl-Neelsen, Fontana - tribondeau, Albert-Laybourn);

- Noções básicas de Parasitologia;

- Métodos utilizados na parasitologia (métodos a fresco, Faust, Baerman-Moraes, Harada-Mari, Direto, Hoffman, Granham, Willis);

- Principais anticoagulantes utilizados em análises clínicas. Ex: EDTA, Citrato, etc....

- Técnica de confeccionar e corar esfregaços sanguíneos a fresco e em hematologia, bem como de líquidos biológicos. - Exame de urina - exame físico-químico (propriedades físicas)

03 - AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

1. Processo saúde-doença.

2. Relações humanas.

3. Vigilância em Saúde Bucal

4. Bioética e ética profissional.

5. Prevenção dos principais problemas de saúde bucal.

6. Programa Saúde da Família.

7. Trabalho em Equipe/Recursos humanos em Odontologia. Prevenção e controle de Risco em Odontologia.

8. Materiais de Uso Odontológico.

9. Planejamento de Ações de Saúde Bucal.

10. Doenças relacionadas ao trabalho odontológico/riscos ocupacionais.

11. Políticas de Saúde no Brasil/Sistema Único de Saúde.

12. Política Nacional de Saúde Bucal/Brasil Sorridente.

13. Promoção da saúde/Educação para a saúde: métodos, técnicas e produção de materiais educativos.

14. Anatomia e fisiologia do corpo humano.

15. Doenças transmissíveis e não transmissíveis.

16. Método epidemiológico/indicadores de saúde: dados demográficos e fatores de risco.

17. Segurança no trabalho/controle de infecção na prática odontológica.

18. Ergonomia em odontologia.

19. Fluoretos em Odontologia.

2ª PARTE - PORTUGUÊS NÍVEL MÉDIO-TÉCNICO: - 12 questões

1 - Interpretação de texto

2 - Parônimos / Homônimos

3 - Fonologia e Ortografia

4 - Acentuação gráfica

5 - Pontuação

6 - Morfologia

7 - Sintaxe

8 - Concordância Verbal e Nominal

9 - Emprego da Crase

10 - Regência Verbal e Nominal

CARGOS DE NÍVEL MÉDIO + INFORMÁTICA:

AGENTE ADMINISTRATIVO

1ª PARTE - PORTUGUÊS: - 20 questões

1 - Compreensão de texto (s);

2 - Sinônimos;

3 - Antônimos;

4 - Parônimos;

5 - Homônimos;

6 - Sentido denotativo e conotativo;

7 - Ortografia;

8 - Acentuação gráfica;

9 - Pontuação;

10 - Morfologia;

11 - Concordância verbal e nominal;

12- Regência verbal e nominal;

13 - Noções básicas de análise sintática.

2ª PARTE - Conhecimentos de Informática: - 12 questões

1 - Avaliação de conhecimento de uso do sistema operacional Windows.

2 - Avaliação de conhecimento de uso dos programas Word, Excel, PowerPoint e Access (integrantes do pacote Office da Microsoft).

3ª PARTE - MATEMÁTICA: - 08 questões

Conjuntos e Subconjuntos. / Operações com Conjuntos. / Conjuntos Numéricos./ Divisibilidade, Máximo Divisor Comum, Mínimo Múltiplo Comum. /Grandezas Diretamente Proporcionais e Inversamente Proporcionais. /Regra de Três Simples e Composta. /Porcentagem, Juros Simples e Juros Compostos. /Produtos Notáveis. / Operações com Números Reais: Adição, Subtração, Multiplicação, Divisão, Potenciação e Radiciação. /Relações e Funções. /Função de Primeiro Grau. / Sistemas com duas variáveis. / Função de Segundo Grau. / Problemas do 2º grau./ Função Modular. / Função Exponencial. / Função Logarítmica. / Gráficos de Funções. / Equações e Inequações. / Trigonometria. / Triângulo Retângulo e Teorema de Pitágoras. / Funções Trigonométricas, Gráficos, Identidades Trigonométricas, Equações Trigonométricas, Inequações Trigonométricas. / Lei dos Senos e Lei dos Cossenos. / Geometria Plana. / Mediatriz de um Segmento, Bissetriz de um Ângulo. / Medianas, Bissetrizes, Alturas e Mediatrizes de um Triângulo. / Semelhança e Congruência de Triângulos. / Semelhança e Congruência de Polígonos. / Teorema de Tales. / Número de Diagonais, Soma dos Ângulos Internos e Soma dos Ângulos Externos de um Polígono. / Polígonos Inscritos e Circunscritos. / Relações Métricas em Triângulos, Polígonos, Circunferência e Círculo. / Área das Figuras Planas. / Área e Volume dos Sólidos.

AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS:

1ª PARTE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - 15 questões

1. Princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde.

2. Visita domiciliar.

3. Avaliação das áreas de risco ambiental e sanitário.

4. Noções de ética e cidadania.

5. Noções básicas de epidemiologia, meio ambiente e saneamento.

6. Noções básicas de doenças como Leishmaniose Visceral e Tegumentar, Dengue, Malária, Esquistossomose, dentre outras.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: - 15 questões

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

3ª PARTE - MATEMÁTICA: - 10 questões

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE:

1ª PARTE - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: - 15 questões

1. Processo saúde-doença e seus determinantes/condicionantes;

2. Princípios e diretrizes do SUS e a Lei Orgânica da Saúde;

3. Conhecimentos geográficos da área/região/município de atuação;

2. Cadastramento familiar e territorial: finalidade e instrumentos;

3. Interpretação demográfica;

4. Conceito de territorialização, micro-área e área de abrangência;

5. Indicadores epidemiológicos;

6. Técnicas de levantamento das condições de vida e de saúde/doenças da população;

7. Critérios operacionais para definição de prioridades: indicadores socioeconômicos, culturais e epidemiológicos;

8. Conceitos de eficácia, eficiência e efetividade em saúde coletiva;

9. Estratégia de avaliação em saúde: conceitos, tipos, instrumentos e técnicas;

10. Conceitos e critérios de qualidade da atenção à saúde: acessibilidade, humanização do cuidado, satisfação do usuário e do trabalhador, equidade, outros;

11. Sistema de informação em saúde;

12. Condições de risco social: violência, desemprego, infância desprotegida, processo migratórios, analfabetismo, ausência ou insuficiência de infraestrutura básica, outros;

13. Promoção da saúde: conceitos e estratégias.

2ª PARTE - PORTUGUÊS: - 15 questões

Interpretação de texto. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, número e grau. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

3ª PARTE - MATEMÁTICA: - 10 questões

Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1º grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema.

CARGOS DE NÍVEL FUND. INCOMPLETO + Conhecimentos em Trânsito:

MOTORISTA "B" e MOTORISTA "D"

1ª PARTE - PORTUGUÊS - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 10 questões

- Interpretação de texto

- Separação silábica

- Fonologia e Ortografia

- Acentuação gráfica

- Morfologia

2ª PARTE - Conhecimentos de Código de Trânsito: - 05 questões

1 - Sistema Nacional de Trânsito: Finalidade, Composição, Competências.

2 - Educação para o Trânsito.

3 - Noções de Direção Defensiva.

4 - Uso correto do veículo.

5 - Normas Gerais de Circulação e Conduta.

6 - Sinalização de Trânsito.

7 - Veículos: registro, licenciamento, condução de escolares.

8 - Habilitação: requisitos aprendizagem, exames, permissão para dirigir, categorias.

9 - Primeiros Socorros.

10 - Proteção do meio ambiente.

11 - Cidadania.

12 - Noções de mecânica básica de autos.

13 - Operação da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito.

14 - Infrações, Penalidades e Multas.

15 - Medidas Administrativas.

16 - Processo Administrativo.

17 - Crimes de Trânsito.

3ª PARTE - MATEMÁTICA - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 05 questões

1 - Conjuntos dos números naturais;

2 - Operações fundamentais;

3 - Problemas envolvendo as operações fundamentais;

4 - Números racionais absolutos (frações);

5 - Medidas de comprimento e de massa;

6 - Números decimais;

7 - Sistema monetário brasileiro.

CARGOS DE NÍVEL FUND. INCOMPLETO:

OPERADOR DE MÁQUINA PESADA; AUX. DE SERV. GERAIS; GARI; COVEIRO

1ª PARTE - PORTUGUÊS - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: - 20 questões

- Interpretação de texto

- Separação silábica

- Fonologia e Ortografia

- Acentuação gráfica

- Morfologia

2ª PARTE - MATEMÁTICA - NÍVEL FUND. INCOMPLETO: - 20 questões

1 - Conjuntos dos números naturais;

2 - Operações fundamentais;

3 - Problemas envolvendo as operações fundamentais;

4 - Números racionais absolutos (frações);

5 - Medidas de comprimento e de massa;

6 - Números decimais;

7 - Sistema monetário brasileiro.

ANEXO VII - CALENDÁRIO DE EVENTOS

Acontecimentos importantes

Períodos

Publicação do Edital 001/2010

25/10/2010

Período das Inscrições Presenciais ou p/Procurador

16/11 a 17/12/2010

Período das Inscrições pela INTERNET

16/11 a 19/12/2010

Publicação da concorrência preliminar

06/01/2011

Entrega dos cartões de inscrição (modos: presencial ou por procurador)

06 a 08/01/2011

Período de emissão dos cartões de inscrição (modo on-line)

06 a 15/01/2011

Divulgação dos locais de provas

06/01/2011

PROVA ESCRITA

16/01/2011

Publicação dos gabaritos oficiais preliminares e concorrência oficial definitiva

17/01/2011

Prazo para entrega dos recursos contra os gabaritos

18 e 19/01/2011

Publicação do gabarito oficial definitivo e do resultado dos recursos

01/02/2011

Publicação da Relação de Faltosos

01/02/2011

Publicação do resultado oficial preliminar - Prova Escrita

01/02/2011

Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita

02 e 03/02/2011

Publicação do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova Escrita

15/02/2011

Publicação do resultado oficial final - Prova Escrita

15/02/2011

Prazo para entrega dos documentos para a PROVA DE TÍTULOS (cargos constantes da cláusula IX)

16 a 18/02/2011

PROVA PRÁTICA para os candidatos aprovados na Prova Escrita no cargo de Operador de Máquina Pesada, de acordo com a Cláusula X do Edital

27/02/2011

Publicação do resultado oficial preliminar - Prova de Títulos (cargos constantes da cláusula IX)

09/03/2011

Prazo para entrega dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Títulos

10 e 11/03/2011

Publicação do resultado dos recursos contra o resultado oficial preliminar da Prova de Títulos

22/03/2011

RESULTADO OFICIAL FINAL - APÓS ENCERRADAS TODAS AS ETAPAS

22/03/2011

Homologação

23/03/2011

Admissão

A partir da homologação