Prefeitura de Anajás - PA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS

ESTADO DO PARÁ

O PREFEITO MUNICIPAL DE ANAJÁS, no uso de suas atribuições legais, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos em vagas existentes no Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJÁS, sendo realizado pela CONED- Consultoria e Assessoria Educacional S/c Ltda, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas.

I - DOS CARGOS, DOS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E DAS VAGAS

Os cargos ofertados no QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, o nível de escolaridade e os pré-requisitos exigidos, a síntese das atividades, o vencimento inicial e o número de vagas, são identificados a seguir:

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 30,00

CARGO / CÓDIGO

PRÉ-REQUISITOS

SÍNTESE DAS ATIVIDADES

VENC. INICIAL (R$)

Nº DE VAGAS

Auxiliar de Serviços Gerais / 101

Alfabetização

Atividades de natureza operacional, relacionadas à limpeza em geral, à manutenção de jardim, à confecção e lavagem de roupa hospitalar, ao preparo e distribuição da merenda escolar; execução de outras atividades correlatas.

350,00

170

Auxiliar de Serviços Urbanos/ 102

Alfabetização

Atividades de natureza repetitiva relacionadas à limpeza e conservação de logradouros públicos e de cemitérios

350,00

23

Vigia/ 103

Alfabetização

Atividades de vigilância e segurança do patrimônio da Prefeitura Municipal

350,00

28

Marítimo /104

Alfabetização / experiência na área

Atividades relacionadas à limpeza em geral de embarcação; serviços de atracação, carga e descarga.

391,12

04

Motorista de Embarcação/ 105

Ensino fundamental incompleto / experiência na área

Conduzir embarcações da Prefeitura e zelar pela conservação

391,12

04

Tratorista / 106

Ensino fundamental incompleto / experiência na área

Operar Trator e zelar pela conservação

391,12

05

Eletricista /107

Ensino fundamental incompleto / experiência na área

Montar e manter instalações elétricas prediais e executar serviços na iluminação pública.

391,12

02

Pedreiro / 108

Ensino fundamental incompleto / experiência na área

Executar serviços de alvenaria

391,12

05

Carpinteiro/ 109

Ensino fundamental incompleto / experiência na área

Executar serviços de carpintaria

391,12

05

Motorista / 201

Ensino fundamental incompleto / C.N.H. "B"

Dirigir veículos da prefeitura e zelar pela conservação

391,12

04

ESCOLARIDADE: ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO / TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

CARGO / CÓDIGO

PRÉ-REQUISITOS

SÍNTESE DAS ATIVIDADES

VENC INICIAL (R$)

Nº DE VAGAS

Auxiliar Administrativo / 202

Cursos básicos de informática

Executar tarefas administrativas auxiliares de apoio às unidades administrativas; atender ao público interno e externo; executar trabalhos de arquivamento, de datilografia e de digitação; operar máquinas copiadoras; receber, guardar e distribuir material; exercer outras atividades correlatas

407,78

50

Agente de Vigilância à Saúde / 203

especialidade na área

Fiscalizar mercados, feiras, casas comerciais e indústrias que lidam com produtos de interesse da saúde pública, matadouros e abatedouros; participar nas ações de controle de zoonoses; fiscalizar atos de depredação contra a fauna e a flora do Município; Planejar e programar ações de promoção da saúde, prevenção de riscos e agravos nas ações de vigilância ambiental, sanitária e epidemiológica em nível de complexidade compatível com o perfil profissional; executar ações de controle químico de vetores; operar microscópios.

407,78

19

Atendente de Consultório Dentário / 204

conhecimentos inerentes ao cargo/ registro no CRO

Orientar a comunidade sobre higiene bucal; auxiliar na prestação de assistência odontológica

407,78

02

ESCOLARIDADE : ENSINO MÉDIO / TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

CARGO / CÓDIGO

PRÉ-REQUISITOS

SÍNTESE DAS ATIVIDADES

VENC INICIAL (R$)

Nº DE VAGAS

Assistente Administrativo / 205

Conhecimentos inerentes ao cargo

Executar tarefas técnico-administrativas nas áreas de protocolo, arquivo e documentação, orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, organização e métodos, coleta, classificação e registro de dados; redação de atos administrativos e documentos; executar serviços em secretarias de escolas; exercer outras atividades correlatas

463,95

15

Agente de Tributos/ 206

Conhecimentos inerentes ao cargo

Executar atividades de arrecadação e fiscalização dos tributos municipais; cálculos de tributos, acréscimos legais e sua atualização; atendimento e orientação aos contribuintes.

463,95

06

Auxiliar de Enfermagem/ 207

Curso de auxiliar de enfermagem / registro COREN

Executar atividades auxiliares de enfermagem em unidade hospitalar e ambulatorial, sob supervisão de profissional da área de saúde

463,95

10

Técnico de Laboratório/ 208

Curso de Técnico em Laboratório

Executar e orientar trabalhos desenvolvidos em laboratórios ou em campo, referentes a análises clínicas e outros

463,95

04

Técnico em Contabilidade / 209

Curso de Técnico em Contabilidade, registro no CRC

Atividades de supervisão, coordenação e execução qualificada a nível médio, relacionadas à administração financeira, orçamentária e de controle interno, verificando a exatidão dos lançamentos contábeis.

463,95

03

Técnico em Agropecuária/ 210

Curso Técnico Agropecuária, registro no órgão de classe

Atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos, à nível médio, relacionados à pesquisa e aplicação das técnicas agropecuárias

463,95

02

Técnico em Radiologia / 211

Curso Técnico em Radiologia e registro no CRR

Executar exames radiológicos, sob supervisão, posicionando adequadamente o paciente e acionando o aparelho de raios X

463,95

02

Técnico em Edificações / 212

Curso Técnico em Edificações e registro no CREA

Atividades de supervisão, coordenação e execução qualificada a nível médio, relacionadas à construção civil

463,95

01

Técnico de Enfermagem/213

Curso Técnico em Enfermagem e registro no COREN

Execução de medidas de controle pertinentes à vigilância epidemiológica e ações de imunização. Atividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.

556,74

20

GRUPO MAGISTÉRIO - ZONA URBANA . TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00

CARGO

CÓDIGO

PRÉ-REQUISITOS

REM. INICIAL

Nº DE VAGAS

Professor Graduado I

402

Habilitação, através de licenciatura plena ou normal superior, para o exercício da docência nas quatro primeiras séries e/ou na educação infantil.

476,34

25

Prof. Graduado II- Língua Portuguesa

403

Licenciatura Plena em Letras

6,90 h/a

04

Prof. Graduado II- Matemática

404

Licenciatura Plena em Matemática

6,90 h/a

07

Prof. Graduado II- História

405

Licenciatura Plena em História

6,90 h/a

03

Prof. Graduado II- Geografia

406

Licenciatura Plena em Geografia

6,90 h/a

05

Prof. Graduado II- Ciências

407

Licenciatura Plena em Ciências ou em Ciências Físicas e Biológicas

6,90 h/a

03

Prof. Graduado II- Educação Artística

408

Licenciatura Plena em Artes

6,90 h/a

02

Prof. Graduado II- Educação Física

409

Licenciatura Plena em Educação Física

6,90 h/a

02

Prof. Graduado II- Espanhol

410

Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Espanhol

6,90 h/a

02

OBS: A remuneração acima de Professor Graduado I corresponde à uma jornada mensal de 125 horas.

MAGISTÉRIO - ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO - JORNADA DE 240H MENSAIS- TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00

CARGO

CÓDIGO

PRÉ-REQUISITOS

REM. INICIAL

Nº DE VAGAS

Pedagogo-Supervisor Escolar

411

Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação ou com especialização lato-sensu em Supervisão Escolar

1.654,74

02

Pedagogo- Orientador Educacional

412

Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação ou com especialização lato-sensu em Orientação Educacional

1.654,74

02

Pedagogo - Educação Especial

413

Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação ou com especialização lato-sensu em Educação Especial

1.654,74

01

GRUPO MAGISTÉRIO - ZONA RURAL

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00 para Professor Pedagógico; R$ 50,00, para os demais- Nível Superior

CARGO

CÓDIGO

PRÉ-REQUISITOS

REM. INICIAL (R$)

Nº DE VAGAS

Professor Pedagógico

501

Habilitação, em nível médio(curso magistério), modalidade normal, para o exercício da docência nas quatro primeiras séries e/ou na educação infantil.

440,00

40

Professor Graduado I

502

Habilitação, através de licenciatura plena ou normal superior, para o exercício da docência nas quatro primeiras séries e/ou na educação infantil.

523,98

70

Prof. Graduado II- Língua Portuguesa

503

Licenciatura Plena em Letras

7,59 h/a

08

Prof. Graduado II- Matemática

504

Licenciatura Plena em Matemática

7,59 h/a

08

Prof. Graduado II- História

505

Licenciatura Plena em História

7,59 h/a

03

Prof. Graduado II- Geografia

506

Licenciatura Plena em Geografia

7,59 h/a

07

Prof. Graduado II- Ciências

507

Licenciatura Plena em Ciências ou em Ciências Físicas e Biológicas

7,59 h/a

04

Prof. Graduado II- Educação Artística

508

Licenciatura Plena em Artes

7,59 h/a

03

Prof. Graduado II- Educação Física

509

Licenciatura Plena em Educação Física

7,59 h/a

03

Prof. Graduado II- Espanhol

510

Licenciatura Plena em Letras com Habilitação em Espanhol

7,59 h/a

03

OBS: 1. Na remuneração acima dos docentes atuando em escolas da zona Rural está incluída a gratificação de 10%

2. As remunerações dos cargos de Prof. Pedagógico e Prof. Graduado I correspondem à uma jornada mensal de 125h

TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 50,00

ESCOLARIDADE EXIGIDA: ENSINO SUPERIOR - Registro profissional no respectivo Conselho

CARGO

CÓDIGO

PRÉ-REQUISITOS

VENC. INICIAL (R$)

Nº VAGAS

Assistente Social

301

Graduação em Serviço Social

2.500,00

01

Advogado

302

Graduação em Direito

2.500,00

01

Administrador

303

Graduação em Administração de Empresas

2.500,00

01

Bioquímico

304

Graduação em Farmácia e Especialização em Bioquímica

2.500,00

01

Enfermeiro

305

Graduação em Enfermagem

2.500,00

05

Médico

306

Graduação em Medicina

5.000,00

06

Médico Veterinário

307

Graduação em Medicina Veterinária

2.500,00

01

Odontólogo

308

Graduação em Odontologia

2.500,00

03

Nutricionista

309

Graduação em Nutrição

2.500,00

01

Fiscal de Tributos

310

Graduação em Administração, Ciências Contábeis, Economia ou Engenharia.

2.500,00

01

Fisioterapeuta

311

Graduação em Fisioterapia

2.500,00

01

Engenheiro Civil

312

Graduação em Engenharia Civil

2.500,00

01

Arquiteto

313

Graduação em Arquitetura

2.500,00

01

Engenheiro Agrônomo

314

Graduação em Agronomia

2.500,00

01

1.1 A comprovação dos pré-requisitos e da habilitação será exigida no ato da contratação do candidato aprovado.

1.1.1. Os diplomas ou certificados devem ser oriundos de cursos autorizados ou reconhecidos pelo MEC ou pelo Conselho de Educação competente, emitidos por Instituições de Ensino credenciadas.

1.2 A jornada de trabalho estabelecida para os cargos constantes deste Edital, é de 240 horas mensais, exceto para os cargos do Grupo Magistério que possuem jornada de trabalho específica definida em lei municipal.

1.3 O concurso público destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de cargos vagos, e para manter cadastro reserva para os que vierem a vagar ou forem eventualmente criados por lei durante o prazo de validade fixado.

II- DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

São requisitos indispensáveis para nomeação e posse dos candidatos aprovados: 1- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Parágrafo Primeiro do Art. 12 da Constituinte Federal de 1988; 2- Apresentar documentação comprobatória da escolaridade e dos pré-requisitos exigidos para o cargo, que se encontram especificadas no item I deste Edital; 3- ser considerado apto para o exercício da função pública, através do exame médico, pelo qual serão avaliadas as condições físicas e mentais do candidato, procedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Anajás; 4- comprovação da idade mínima (18 anos); 5- comprovante de estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais; 6- estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de registro profissional, se for o caso; 7- Não ser ex-servidor da Prefeitura Municipal de Anajás, dispensado por justa causa; 8- apresentar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública; 9- Para os cargos que exigem experiência, comprovar através de: Carteira de Trabalho, emitida pelo MT, acompanhada de declaração da Empresa, detalhando as funções do candidato ou Certidão emitida por órgão federal, estadual ou municipal, também detalhando as funções do candidato ou documento comprobatório de prestação de serviços e inscrição no regime previdenciário, em se tratando de trabalhadores autônomos.

III- DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão efetivadas no período de 27 de novembro a 12 de dezembro de 2006, exceto sábados, domingos e feriados.

3.2 - Para a efetivação da inscrição o candidato deverá se dirigir ao Salão Paroquial da Igreja Matriz, (em frente ao Rio) no horário de 08 às 12 e 13:30 às 16:00 horas, onde receberá o boleto para pagamento da taxa de inscrição. Após o pagamento da taxa, o candidato deverá retornar ao local anterior, munido do comprovante do pagamento efetuado e de cópia de sua identidade para preenchimento e entrega da ficha de inscrição.

3.3 - O simples recolhimento ao Banco do valor da taxa de inscrição não significa inscrição ao concurso; o candidato deverá preencher a ficha de inscrição.

3.4 - Não será efetuada, sob nenhuma hipótese, a devolução da taxa de inscrição, a menos que o Concurso não se realize. Outrossim, não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento da taxa de inscrição.

3.5-As informações prestadas pelo candidato na ficha de Inscrição são de sua inteira responsabilidade, dispondo a Prefeitura Municipal de Anajás do direito de excluir do concurso, o candidato que não preencher o formulário de forma correta, completa e legível, ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

3.6 - Será admitida a realização de inscrição por terceiros, obedecendo aos procedimentos fixados neste Edital, com a apresentação do comprovante de depósito da taxa de inscrição e de cópia legível do documento de identidade do candidato.

3.7 - O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento da ficha de inscrição e em sua entrega.

3.8 - Não será acatada inscrição formulada por correspondência, via postal, fax ou Internet e em desacordo com as demais Cláusulas e condições deste Edital.

3.9- Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para participar do certame.

3.10- Os candidatos com mais de uma inscrição para cargos com horários coincidentes das respectivas provas deverão optar, no dia da confirmação de sua inscrição, por uma única delas. As provas referentes aos cargos Auxiliar Administrativo e Auxiliar de Serviços Gerais não coincidirão; serão realizadas em turnos opostos.

IV - DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

4.1- A confirmação da inscrição se processará nos dias 12 e 13 de janeiro de 2007, no local onde foram realizadas as inscrições, em Anajás, no horário de 09:00 às 14:00 horas, quando então, o candidato receberá o CARTÃO DE INSCRIÇÃO contendo dia, hora, local e sala de realização da prova.

4.1.1 - O candidato ou seu procurador deverá apresentar a identidade e o comprovante de entrega da ficha de inscrição.

4.1.2- O candidato que não confirmar sua inscrição, poderá ser considerado desistente do Concurso, à critério da CONED.

V - DA FORMA E DOS CONTEÚDOS DAS PROVAS

5.1 - Este Concurso constará de Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

5.1.1 - Para os cargos de Professor e Pedagogo haverá ainda uma Prova de Títulos, de caráter exclusivamente classificatório, observando o disposto no item 6.16, deste Edital.

5.1.2 - O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3(três) horas.

5.2 - As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha e apresentarão os seguintes desdobramentos:

CARGOS

DISCIPLINAS

NÚMERO DE QUESTÕES

PESO

Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Urbanos, Vigia, Marítimo, Motorista de Embarcação, Tratorista, Eletricista, Pedreiro, Carpinteiro.

Língua Portuguesa

Matemática

10

20

04

03

Motorista, Auxiliar Administrativo, Agente de Vigilância à Saúde, Assistente Administrativo, Agente Tributário, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Contabilidade, Técnico em Agropecuária, Técnico em Radiologia, Técnico em Edificações, Técnico de Enfermagem, Atendente de Consultório Dentário.

Língua Portuguesa

Matemática

Conhecimentos Específicos

10

10

10

03

03

04

Assistente Social, Advogado, Administrador, Bioquímico, Enfermeiro, Médico, Médico Veterinário, Odontólogo, Nutricionista, Fiscal de Tributos, Fisioterapeuta, Engenheiro Civil, Arquiteto, Engenheiro Agrônomo.

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

10

20
 

02

04
 

Pedagogo

Língua Portuguesa

Conhecimentos Pedagógicos

Conhecimentos Específicos

10

15
 

05
 

02

04
 

04
 

Professor Graduado II ( 5ª a 8ª séries)

Língua Portuguesa

Didática e Legislação

Conhecimentos Específicos

10

05
 

15
 

02

04
 

04
 

Professor Pedagógico e Professor Graduado I ( 1ª a 4ª e educação infantil)

Língua Portuguesa

Matemática

Didática e Legislação

Conhecimentos Específicos:

Estudos Sociais

Ciências

Educação Infantil

10

10

05

07

04

04

03

03

02

02

02

02

VI - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

6.1- A aplicação da prova objetiva está prevista para o dia 14 de janeiro de 2007, em Anajás.

6.1.1 - A confirmação da data e a informação sobre horário, local e sala constarão no Cartão de Inscrição do Candidato.

6.1.2 - O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para seu início, munido do CARTÃO DE INSCRIÇÃO, DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DE CANETA ESFEROGRÁFICA, com tinta azul ou preta, preferentemente preta.

6.1.3- Sessenta minutos antes do horário previsto para o inicio da prova, será aberto o portão para entrada dos candidatos.

6.2- Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

6.3- Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

6.3.1- A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de identificação ocasione dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

6.4- Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

6.5- Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada.

6.6 - O candidato, ao ingressar no recinto do prédio, deverá dirigir-se para a sala na qual prestará prova, onde, após ser identificado, aguardará seu início.

6.7 - O candidato receberá o Caderno de Prova com as questões já impressas, não sendo permitido pedido de esclarecimento sobre seu enunciado ou modo de resolvê-las.

6.8 - O candidato receberá também o Cartão Resposta, devendo cobrir inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente a alternativa escolhida.

6.9 - A avaliação das provas objetivas, realizada por sistema eletrônico de processamento de dados, levará em consideração, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão Resposta.

6.10- Não haverá revisão ou vista de prova.

6.11 -Não haverá segunda chamada da Prova do Concurso, assim como designação especial de locais e horários diferentes dos que forem estabelecidos para realização da mesma.

6.12- Em caráter excepcional poderá ser realizada prova em Unidade Hospitalar da sede do Município de Anajás para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico, com o respectivo CRM, que comprove sua impossibilidade de comparecer ao local estabelecido para a realização da prova; o candidato deverá cientificar a coordenação do Concurso, com antecedência mínima de 24 horas, do horário fixado para a prova.

6.13- Anulada alguma questão da prova Objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos que realizaram a referida prova.

6.14 - Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova: não respondidas, que contenham emenda ou rasura, que contenham mais de uma resposta assinalada ou que não foram marcadas no cartão-resposta

6.15- Será excluído do concurso o candidato que; 1- deixar de comparecer para realização da prova na data, no local e na hora estabelecida; 2- comparecer após o horário de início da prova; 3- recusar-se a prestar a prova ou retirar-se do recinto durante a realização da mesma, sem a devida autorização; 4- for surpreendido na prática de qualquer forma de comunicação com outros candidatos ou pessoas estranhas, assim como, na utilização de livros notas, máquinas, impressos e equipamentos eletrônicos de comunicação; 5- recusar-se a devolver o exemplar de prova e/ou o CARTÃO - RESPOSTA, assim como, assinar na lista de presença à prova.

6.16- A Prova de Títulos será considerada apenas para os candidatos que tenham obtido um mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da prova objetiva.

6.16.1- A Prova de Títulos para os cargos do Grupo Magistério terá a seguinte composição:

TÍTULOS / ESPECIFICAÇÃO

VALOR POR TÍTULO

QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS

COMPROVANTE

CARGO: PROFESSOR PEDAGÓGICO

a) Curso de Graduação completa de Licenciatura Plena, realizada em Instituição autorizada; ou Curso de Licenciatura Plena incompleto, com no mínimo 1.500h, em disciplinas cursadas, com aprovação.

b) Curso de aperfeiçoamento, em área de Educação, realizados a partir de 1996, como profissional do magistério, com carga horária mínima de100 h

c) Curso de aperfeiçoamento, atualização ou treinamento, em área de Educação, realizados a partir de 1996, como profissional do magistério, com carga horária mínima de 60 h.

3,0

2,0

1,0

01

01

01

a) Diploma registrado ou certidão/declaração de conclusão com o respectivo histórico escolar; ou Declaração da Instituição de Ensino Superior e Histórico Escolar, com a carga horária das disciplinas cursadas com aprovação.

b) e c) Certificado de conclusão, com a carga horária, com timbre e identificação do órgão expedidor; reconhecer a assinatura do emitente, se for de órgão particular.

CARGOS: PROFESSOR GRADUADO I e II; PEDAGOGO

a) Curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em área da educação

b) Curso de especialização, em área da educação, com carga horária mínima de 360h, nos termos da legislação vigente.

c) Curso de aperfeiçoamento, atualização ou treinamento, em área de Educação, realizados a partir de 1996, como profissional do magistério, com carga horária mínima de 60 h.

3,0

2,0

1,0

01

01

01

a) Diploma registrado ou certidão/declaração de conclusão com o respectivo histórico escolar

b) Certificado, certidão ou declaração de conclusão, com a carga horária de cada disciplina cursada.

c) Certificado de conclusão, com a carga horária, com timbre e identificação do órgão expedidor; reconhecer a assinatura do emitente, se for de órgão particular.

6.16.2 - A comprovação dos títulos, relativos à Formação Acadêmica, deverá ser feita através de cópias dos diplomas ou certificados, acompanhadas dos respectivos originais expedidos por Instituição Oficial ou particular autorizada, nos termos da legislação vigente.

6.16.3- Não será computado como Título o curso de Pós-graduação ou a habilitação (caso do Pedagogo) que se constituírem pré-requisito para a inscrição no Concurso.

6.16.4 - Não serão computados como títulos, os comprovantes de estágios, congressos, seminários, simpósios ou similares e bolsista.

6.16.5- O candidato deverá entregar seus títulos, em Anajás, por ocasião da confirmação da inscrição presencial.

VII - DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

7.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, obedecendo ao total de pontos obtido na Prova Objetiva, ou se concorrerem aos cargos de Professor ou Pedagogo, ao total de pontos resultante da soma dos pontos da prova objetiva com os pontos da prova de títulos.

7.1.1. A classificação será por cargo ou havendo opção fixada neste Edital, por cargo/zona (urbana ou rural).

7.2. Será considerado APROVADO o candidato que obtiver um mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva.

7.3. Será considerado CLASSIFICADO o candidato aprovado cujo número representativo da ordem de sua classificação for menor ou igual ao número de vagas fixadas, no item I, deste Edital, para o respectivo cargo.

7.4. Será considerado ELIMINADO, o candidato que não obtiver o rendimento mínimo estabelecido no sub-item 7.2 deste Edital.

7.5. Para a classificação, ficam estabelecidos, em seqüência, os seguintes critérios de desempate:

1. candidato com maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos, se houver;

2. candidato com maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;

3. candidato com maior número de pontos nas questões de Didática e Legislação, se houver;

4. candidato mais idoso, considerando dia, mês e ano.

VIII - DOS RECURSOS

8.1- Caberá recursos à Comissão de Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Anajás:

a) sobre o conteúdo e a aplicação da Prova Objetiva de múltipla escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da divulgação do gabarito oficial.

b) sobre os resultados, dentro de dois dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação.

8.2 - Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem fundamentados ou aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

8.3 - Admitir-se-á um único recurso para cada candidato.

8.4 - Os recursos deverão ser protocolados no setor de protocolo da Prefeitura Municipal, no horário de expediente e endereçados à Comissão de Concursos Públicos da Prefeitura de Anajás.

8.5 - O julgamento dos recursos será realizado pela Comissão, à vista de parecer técnico da CONED- Consultoria e Assessoria Educacional.

8.6 - Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos e/ou recursos de recursos.

IX- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1. A inscrição do candidato neste Concurso, implica no conhecimento das normas e condições estabelecidas no presente Edital e na aceitação das mesmas, conforme declaração expressa na ficha de Inscrição.

9.2. Pessoas portadoras de deficiência, nos termos do Art 4º do Dec. Nº 3.298, de 20/12/99, tem assegurado o direito de se inscreverem no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando reservadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

9.2.1. Na aplicação do percentual acima referido, se o cálculo resultar em número fracionado o resultado será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

9.2.2. Para os cargos em que o número de vagas ofertado é 01(um) não há vaga reservada a candidato portador de deficiência.

9.2.3. As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das Provas e à nota mínima exigida.

9.2.4. As vagas reservadas para candidatos portadores de deficiência, que não forem preenchidas, serão revertidas aos candidatos não deficientes.

9.2.5. Não serão consideradas como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

9.2.6. Os candidatos portadores de deficiência devem declarar, na ficha de inscrição, qual o tipo de deficiência e, se for o caso, qual o auxilio didático que necessitam para a realização da prova.

9.2.7. Os candidatos portadores de deficiência estão obrigados a apresentar, no período de 12 a 13 de janeiro de 2007, no local da confirmação presencial da inscrição, em Anajás, laudo médico, emitido há no máximo 90 dias, atestando seu enquadramento nos termos do Art. 4º do Dec nº 3.298, de 20/12/99, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID, sem o que passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes. OBS. (Ver abaixo modelo do Atestado Médico)

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

Atesto para fins de inscrição no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santana que o Sr(a) ____________________ é portador(a) da deficiência _____________________, CID nº ____________, enquadrando-se assim no que estabelece o Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de _______________________, disponibilizado no referido Concurso, conforme Edital 001/2006.

Data __________________ (não superior a 90 dias)

Nome, assinatura, nº do CRM do médico e carimbo.

9.3 - Aos candidatos aprovados, confere-se a expectativa de direito de investidura no cargo disputado, nos termos da legislação vigente, não gerando quaisquer outros direitos senão pela inobservância da ordem de classificação.

9.4 - O candidato aprovado deverá manter junto à Prefeitura Municipal de Anajás, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações, não lhe cabendo qualquer reclamação caso não seja possível convocá-lo por falta da citada atualização, perdendo direito à vaga do cargo para o qual foi aprovado.

9.5- A nomeação dos candidatos aprovados ocorrerá observando-se as necessidades imediatas da Prefeitura Municipal de Anajás e de acordo com a legislação vigente.

9.6 - Considerar-se-á como conhecimentos específicos na Prova para os cargos de Professor Pedagógico e Professor Graduado I (de 1ª a 4ª séries e educação infantil) os relativos às disciplinas Estudos Sociais, Ciências e Educação Infantil.

9.7- Não havendo especificação, as vagas ofertadas poderão ser preenchidas na zona urbana ou na zona rural, conforme necessidade da Administração Municipal.

9.8-O resultado deste Concurso Público será publicado até o dia 31 de janeiro de 2007, pela Prefeitura Municipal de Anajás, no Quadro de Avisos da Prefeitura e pela CONED, via Internet, no site da empresa www.coned.com.br.

9.9- O concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do resultado pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Prefeitura Municipal de Anajás.

9.10 - Os casos omissos serão submetidos à apreciação e decisão da Comissão de Concursos Públicos da Prefeitura Municipal de Anajás, ouvido a CONED- Consultoria e Assessoria Educacional, empresa responsável pelo planejamento e execução do certame.

9.11- O presente Edital, entra em vigor na data de sua publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Anajás.

Anajás, 21 de novembro de 2006

EDSON DA SILVA BARROS
Prefeito Municipal de Anajás 

ANEXO I CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

PARA OS CARGOS

Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Serviços Urbanos, Vigia, Marítimo, Motorista de Embarcação, Tratorista, Eletricista, Pedreiro, Carpinteiro e Motorista.

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; aumentativo e diminutivo de palavras; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigos; adjetivos; confronto e reconhecimento de frases simples corretas e incorretas.

2. MATEMÁTICA ELEMENTAR

Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais; noções de dobro , triplo e metade; medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; sistema monetário brasileiro; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas; aplicações de porcentagem.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: MOTORISTA

1. LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações. 2. REGRAS DE CIRCULAÇÃO: regras de preferência, veículos que gozam de preferência e livre circulação, manobras e conversões. 3. DIREÇÃO DEFENSIVA: conceito e definição, classificação, o método preventivo, fatores que geram acidentes. 4. SINAIS DE TRÂNSITO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AGENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE E ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de Texto; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação. Fonética: fonema e letra; classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; encontro vocálico, consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras variáveis e invariáveis: flexão. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração.

2. MATEMÁTICA

Aritmética: sistema de numeração decimal; divisibilidade; m.d.c. e m.m.c.; operações com números naturais e com números fracionários; problemas envolvendo operações com números naturais e números fracionários. Forma decimal dos números racionais. Geometria: reconhecimento das figuras planas; área e perímetro das figuras planas. Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, massa, capacidade, tempo. Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples. Álgebra: expressões algébricas; equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus; problemas de 1º e 2º graus.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Noções de informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento; principais periféricos. Software: Sistema operacional Windows XP Profissional: principais comandos e funções. Noções básicas de utilização dos aplicativos WORD 2003 e EXCEL 2003. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: Conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação; Intranet.

3.2. CARGO: AGENTE DE VIGILÂNCIA À SAÚDE

1. Noções básicas sobre saneamento: abastecimento de água, sistemas de esgoto, resíduos sólidos. 2. Noções básicas sobre saúde pública: higiene, conservação e acondicionamento de gêneros alimentícios perecíveis. 3. Normas gerais de fiscalização dos serviços públicos de saneamento e saúde. 4. Noções básicas sobre saúde coletiva e preservação do meio ambiente. 5. Noções básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis. 6. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmissíveis. 7. Noções básicas sobre doenças de transmissão por vetores. 8. Noções básicas sobre medidas de prevenção para controle de doenças transmitidas por vetores. 9. Conhecer nominalmente doenças de notificação obrigatória. 10. Conhecer esquema básico de vacinação obrigatório no primeiro ano de vida.

3.3. CARGO: ATENDENTE DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO

A boca. Os dentes: dentição temporária, dentição permanente, configuração dos dentes, erupção dos dentes, molares dos seis anos, funções dos dentes. As arcadas dentárias. A saliva. Placa Bacteriana. Tártaro. Doenças da boca: Cárie, doença periodontal, halitose. Tratamento curativo e preventivo das doenças da boca. Escovação. Importância da alimentação na prevenção da doença bucal. Aplicação tópica do flúor; aplicação de selantes (identificar as faces do dente). Cárie do bebê.

PARA OS CARGOS - Assistente Administrativo, Agente Tributário, Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Laboratório, Técnico em Contabilidade, Técnico em Agropecuária, Técnico em Radiologia, Técnico em Edificações, Técnico de Enfermagem.

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

2. MATEMÁTICA

Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal. Geometria: reconhecimento de figuras planas; áreas e perímetro de figuras plana; relações métricas nos triângulos retângulos. Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples. Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1º e 2º graus; problemas de 1º e 2º graus; funções: domínio e imagem; função linear, função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas.

3. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1 CARGO: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO

I - Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento. II- Noções de informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento ; principais periféricos. Software: Sistema operacional Windows XP Profissional: principais comandos e funções. Noções básicas de utilização dos aplicativos WORD 2003 e EXCEL 2003. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: Conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação; Intranet. III - Legislação: Lei 8.666/93 e suas alterações; Pregão. IV- Noções de relações humanas. Noções de arquivamento e procedimentos administrativos. Noções de Atendimento ao Público. Noções de administração financeira, de recursos humanos e de material.

3.2. CARGO: AGENTE TRIBUTÁRIO

I - Noções de Direito Tributário: 1.1.Tributo-definição, natureza jurídica e espécies de tributos. 1.2. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. 1.3. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. 1.4. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. 1.5. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 1.6. Obrigação Tributária: principal e acessória, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. 1.7. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 1.8. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.

II - Noções de Legislação Tributária: Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITIV. Fato gerador e incidência. Isenções. Contribuintes e responsáveis. Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento.

III- Código Tributário do Município de Anajás.

3.3 CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Noções de primeiros socorros. Vacinas (rede de frio, validade, via de administração, dose, esquema do Ministério de Saúde, doenças preveníveis por imunização). Administração de medicamentos: via oral, parental e outras vias. Curativos: material utilizado, tipos de ferimentos, procedimentos. Limpeza, assepsia, antissepsia, desinfecção e esterilização: conceitos, importância, produtos utilizados, procedimentos. Assistência à criança: desidratação, desnutrição, verminoses, doenças transmissíveis. Assistência à mulher: gravidez, parto, pós-parto, amamentação, planejamento familiar. Doenças sexualmente transmissíveis, principais doenças profissionais. Instruções e cuidados para coleta de sangue, fezes e urina. Código de ética profissional, lei do exercício profissional.

3.4 CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

1. Obtenção e conservação de amostras biológicas destinadas à análise: técnicas, anticoagulantes usados, fatores de interferência na qualidade das análises. 2. Equipamentos de uso em laboratório, pesagens, volumétrica, microscopia (fotometria-leis de absorção da luz). 3. Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sangüíneas: glicídios, lipídios, protídeos, componentes inorgânicos, uréia, creatinina, bilirrubinas e enzimas hepáticas. 4. Urina: análise qualitativa, quantitativa e sedimento. 5. Parasitologia Humana: principais métodos para pesquisa de parasitas intestinais; Hematozoários: características morfológicas e ciclo evolutivo. 6. Bacteriologia Humana: métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentes etiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges; principais meios de cultura, técnicas de coloração, coprocultura, teste de sensibilidade a antibióticos; hemocultura. 7. Imunologia Clínica: reação de precipitação; fixação de complemento; aglutinação. 8. Técnicas Hematológicas: câmara de contagem; identificação e contagem das células sangüíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e principais células do sangue periférico; contagem de plaquetas e reticulóides; principais colorações; métodos de dosagem da hemoglobina; hematócrito; índices hematimétricos; prova de falcização; curva de resistência globular osmótica; célula L.E. 9. Coagulação: tempo de sangramento e de coagulação; prova do laço; retração do coágulo; tempo de protombina; tempo de tromboplastina parcial ativada; tempo de trombina; fibrinogênio. 10. Tipagem Sangüínea: sistema ABO; fator Rh. 11. Noções de higiene e assepsia.

3.5 CARGO: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

Noções de Contabilidade Geral: conceito; princípios contábeis geralmente aceitos; contabilização de operações básicas. Contabilidade Pública: noções gerais; conceitos básicos; campo de aplicação; objeto. Regime Contábil: receitas; despesas. Orçamento Público: noções gerais de orçamento; conceitos; princípios orçamentários. Créditos Adicionais: créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários. Receita Pública: definição, classificação e estágios da receita pública. Despesa Pública: definição, classificação e estágios da despesa pública. Escrituração de Operações Típicas da Contabilidade Pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial. Lei de Licitações: Lei nº 8.666/93 e suas alterações

3.6 CARGO : TÉCNICO EM RADIOLOGIA

1. Anatomia Geral; princípios de formação de imagem; componentes da câmara escura, colgaduras, chassis; revelação e fixação, lavagem e secagem de filmes radiográficos; proteção radiológica e princípios do posicionamento.

2. Anatomia Geral e Noções Básicas radiológicas: do tórax, do abdome, do membro superior, do membro inferior, do cóccix, sacro e coluna lombar, da coluna torácica e cervical, do crânio, da face e seios paranasais, mastóides e ossos temporal.

3.7 CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

1. Orientação e controle dos trabalhos agropecuários. 2. Preparo do solo, plantio, colheita, beneficiamento de espécies vegetais, criação e reprodução animal. 3. Estudo dos parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola. 4. Colheita de material para a realização de testes e análises de laboratório. 5. Qualidade e quantidade de alimentos dos animais

3.8. CARGO: TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

1.Topografia : Noções básicas. 2. Construção Civil: Projetos de edificação: instalações prediais; Planejamento e controle da obra; Canteiro de obras; Locação da obra; Alvenarias de tijolo cerâmico; Esquadrias; Revestimentos; Coberturas; Pintura; Orçamentos; Terraplenagem, drenagem, arruamento e pavimentação; fundações superficiais e profundas; O concreto de cimento Portland: dosagem e controle tecnológico; Normas ABNT; Noções de desenho em meio eletrônico (AUTOCAD).

3.9. CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem: técnicas e ações básicas na assistência de enfermagem. Noções básicas de saúde e doença. Legislação e Ética de enfermagem. Administrações de medicações.

Enfermagem médico-cirúrgica: cuidados de enfermagem nos problemas que afetam os sistemas respiratórios, cardiovascular, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico e geniturinário; O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós-operatórios. Cuidados de enfermagem em situações de emergência. Noções de prevenção e controle de infecção hospitalar.

Enfermagem em Saúde Pública: atenção primária em saúde. Imunizações. Aleitamento materno. Participação na prevenção e controle de doenças crônico-degenerativas, infecto-parasitárias e sexualmente transmissíveis.

Enfermagem materno-infantil: participação na assistência durante o ciclo vital da mulher. Cuidados com o recém-nascido normal e de risco. Cuidados de enfermagem à criança hospitalizada.

CARGOS: PROFESSOR PEDAGÓGICO E PROFESSOR GRADUADO I

I. LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e Interpretação de textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração ; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

II. MATEMÁTICA

Conjunto: conceito e representação, relação de pertinência, relação de inclusão, igualdade de conjuntos; operações com conjuntos. Sistemas de Numeração: base de um sistema de numeração, sistema decimal, leitura, escrita, valor absoluto e valor relativo, o sistema romano de numeração. Números Naturais: reta numerada, operações com os números naturais, expressões aritméticas. Resolução de problemas Divisibilidade: múltiplos e divisores, divisores de um número, critérios de divisibilidade, decomposição em fatores primos, m.d.c. e m.m.c. Números Racionais: Forma fracionária: representação, classificação, equivalência e simplificação; operações fundamentais; resolução de problemas. Números Racionais - Forma decimal: representação, leitura e compreensão; operações fundamentais. Introdução à Geometria: ponto, reta, plano; área e perímetro das figuras planas. Unidades de Medidas: comprimento, superfície, capacidade, tempo, volume e massa. Razões e proporções, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem.

III - DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1 - As tendências pedagógicas na educação. 2 - Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. 3- O processo de ensino e seus componentes: objetivos, conteúdos, métodos. 4 - Avaliação do ensino/aprendizagem. 5- Educação inclusiva e fracasso escolar. 6- Parâmetros curriculares nacionais de 1ª a 4ª séries-Temas Transversais. 7- Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); Artigos 205 a 214 da Constituição Federal; A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67.

IV- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4.1. ESTUDOS SOCIAIS

I - As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano: Região Norte; Região Nordeste; Região Sudeste; Região Sul; Região Centro-Oeste.

I I - História do Brasil. O descobrimento do Brasil: os primeiros habitantes. Brasil Colônia: as primeiras expedições; as capitanias hereditárias; os governos gerais; as entradas e bandeiras; a Inconfidência Mineira. Brasil Império: proclamação da Independência; primeiro reinado; período regencial; segundo reinado; abolição da escravatura. Brasil República. Os Governos Militares. A Nova República.

4.2. CIÊNCIAS

I - O Ar Atmosférico: composição; camadas da atmosfera; pressão atmosférica; direção e velocidade dos ventos ; importância do ar e dos ventos . II - Água: composição; ciclo da água; estados físicos e mudanças de estado; qualidade da água III - O Solo: as camadas da terra; o solo e o subsolo; o solo e o plantio; irrigação e drenagem; composição das rochas. IV-Os Animais: classificação; principais características e exemplos dos grandes grupos de invertebrados; principais características e exemplos dos grandes grupos de vertebrado. V - Os Vegetais: classificação; principais características e exemplos dos grandes grupos de vegetais. VI - O Corpo Humano: a) células: estruturas e funções; b) tecidos: classificação e principais características; c) órgãos e sistemas: locomoção, digestão, respiração, circulação, excreção, reprodução, coordenação nervosa , órgãos dos sentidos. VII - Meio Ambiente: cadeia alimentar, desequilíbrio ecológico.

4.3. EDUCAÇÃO INFANTIL

1. Objetivos gerais da educação infantil; 2. O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; 3. A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; 4. Brincar- o significado da brincadeira na formação da criança; 5. Interação social- diversidade e individualidade; 6. A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; 7. O profissional da Educação Infantil- características fundamentais; 8. A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos.; 9. A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; 10. A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; 11. O erro construtivo; 12. Avaliação formativa: observação e registro. OBS: Consultar o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil.

PROFESSOR GRADUADO II (5ª A 8ª SÉRIES)

I. LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos)

1. Compreensão e Interpretação de textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 5. Funções de linguagem.

II. DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO (comum a todos os cargos)

A Didática na formação do educador; interdisciplinaridade, planejamento de ensino; projeto pedagógico; avaliação no processo ensino x aprendizagem; conselho de classe; conselho escolar; fracasso escolar; educação inclusiva; a Lei 9.394/96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (arts. 01 a 34, 58 a 67); Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA (arts. 53 a 73, 129 a 144) ; Parâmetros Curriculares Nacionais da disciplina; temas transversais.

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: PROFESSOR II - MATEMÁTICA

1.Conjuntos: conceito e representação, relação de pertinência operações; conjuntos numéricos. .2. Divisibilidade: múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; teorema fundamental da aritmética; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números primos. 3. Potenciação e Radiciação: definições; relações entre as duas operações; radicais. 4. Razões e Proporções: razão, proporção, médias aritmética, geométrica e ponderada, porcentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto. 5. Álgebra: cálculo algébrico. 6. Funções: domínio e imagem; funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, pares e ímpares. 7. Funções polinomiais do 1º e 2º graus: equações e sistemas de 1º e 2º graus. 8. Funções transcendentes: exponencial, logarítmica e trigonométrica. 9. Geometria Plana: ângulos, triângulos e polígonos; circulo e circunferência; relações métricas no triângulo retângulo e no círculo; relações trigonométricas nos triângulos retângulo e qualquer; área e perímetro de figuras planas.

3.2. CARGO: PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA

I- ASPECTOS GRAMATICAIS: Fonética: vogais e consoantes encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas. Morfologia: Classe das palavras - substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Estrutura das palavras: radical, afixos e desinências; Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período simples e composto. Parágrafo. Noção de Coordenação e Subordinação. Termos essenciais da Oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da Oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal, complemento verbal. Termos acessórios da Oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo. Sintaxe de Concordância: Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência: regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação: colocação dos termos da oração, colocação de pronomes; Ortografia; Acentuação; Emprego da crase; Pontuação; Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação. Interpretação de textos; Linguagem figurada: classificação das figuras de estilo, de pensamento e de sintaxe no texto. II - LITERATURA BRASILEIRA: Gêneros literários: características; Estilos de época- principais autores e obras dos séculos XIX e XX.

3.3. CARGO: PROFESSOR II -GEOGRAFIA

1. A evolução do Pensamento e suas repercussões no ensino de Geografia. 2. A Geografia como disciplina escolar: histórico, situação atual e perspectivas. 3. A Geografia da Natureza: Os condicionamentos físicos da vida: A litosfera, composição e dinâmica; A hidrosfera, a água e sua importância; A atmosfera e a dinâmica climática. Os seres vivos e o homem no âmbito da evolução geológica da terra. Os grandes domínios biogeográficos da terra. Os grandes domínios morfoclimáticos do território brasileiro e sua situação atual. Os inter-relacionamentos entre a dinâmica da natureza e a dinâmica das sociedades humanas. Os principais problemas ambientais da natureza. 4. A Geografia no Tempo: o alargamento das fronteiras de apropriação do planeta pelas sociedades humanas ao longo da história. 5. A formação Geográfica das Sociedades Contemporâneas: A formação dos estados nacionais modernos; O processo de desenvolvimento - subdesenvolvimento dos países e regiões no âmbito da evolução do capitalismo; As experiências do "socialismo real" e seus desdobramentos. 6. O novo mapa do mundo "a partir da Década de 80 do Século XX"; nacionalismo, grandes blocos econômicos (MERCOSUL, NAFTA, União Européia, etc...) e principais conflitos geopolíticos da atualidade. 7. Os espaços da Produção, da Circulação e do Consumo no Mundo e no Brasil: Características gerais das atividades primárias, secundárias e terciárias e suas expressões no espaço geográfico; A dimensão simbólica do espaço geográfico: cultura e representações espaciais; A industrialização e seus impactos na organização do espaço contemporâneo; A modernização da agricultura e suas conseqüências; A urbanização e as transformações na relação cidade-campo; Metropolização e problemas urbanos; As redes urbanas e a relação cidade-região; Os impactos das novas tecnologias na circulação dos produtos e serviços; A dinâmica populacional. 8. Regionalização do espaço mundial: caracterização geográfica dos principais países/conjuntos gaseconômicos; As propostas atuais de regionalização do espaço mundial e suas limitações; Riqueza e pobreza no contexto internacional; Os núcleos hegemônicos do capitalismo: EUA, Japão e Europa; América Latina; África; Índia; China; Oriente Médio; Rússia; Europa Oriental. 9. Regionalização do Espaço Brasileiro: caracterização geral das regiões e estados federados. Divisões regionais do território brasileiro, histórico e situação atual. A Amazônia. Nordeste: permanências e transformações. As fronteiras geoeconômicas do Centro-Oeste. O Centro-Sul como núcleo hegemônico do Capitalismo no Brasil

3.4. CARGO : PROFESSOR II - HISTÓRIA

1. Escravismo na Antigüidade: Grécia, Roma; As religiões na antiguidade; Feudalismo. 2. A Expansão Comercial: Os contatos com a Ásia, África e Américas. 3. O Brasil e o Sistema Colonial: O Sistema Econômico, A organização político administrativa. 4. O Fim do Sistema Colonial: Contexto Europeu; As Revoluções Americana e Francesa;O fim do colonialismo na América Espanhola e América Portuguesa. 5. A Industrialização: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. 6. O Imperialismo: América Latina; África; Ásia. 7. A 1ª Guerra Mundial; A revolução socialista na URSS; A crise de 1929; As recuperações econômicas; O projeto das democracias liberais; O projeto dos regimes autoritários - Japão, Alemanha e Itália. 8. A 2ª Guerra Mundial: o Nazismo Alemão, O Fascismo Italiano e o Autoritarismo no Estado Novo brasileiro; a Guerra Fria e as lutas pela democracia ( China, Coréia e Vietnã). 9. O Brasil no modo de produção capitalista na 1ª e 2ª Repúblicas. 10. A Descolonização: Ásia; África. 11. O Brasil de 1930 a 1964; O neocolonialismo; A globalização e o neoliberalismo; Os Governos Militares. A Nova República.

3.5. CARGO: PROFESSOR II - CIÊNCIAS

1. Os seres vivos. Origem e evolução biológica dos seres vivos. Contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular - aspectos físicos, químicos e estruturais. 2. Reprodução celular. 3. Classificação e características gerais dos seres vivos. 4. Características anatômicas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos sistemas. 5. Herança biológica: a hereditariedade e o meio ambiente. 6. Ecologia: ecossistemas, relações tróficas e biomas. 7. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. 8. Substância química e mistura: propriedades gerais, específicas e funcionais. 9. Estados físicos. 10. Análise imediata. 11. Modelos atômicos: de Dalton a Rutherford-Bohr. 12. Distribuição eletrônica em camadas. 13. Número atômico e número de massa. 14. Elemento químico. 15. Íons. 16. Isótopos e suas aplicações. 17. Tabela periódica. 18. Ligações químicas. 19. Propriedades dos compostos iônicos, moleculares e metálicos. 20. Funções inorgânicas: óxidos, bases, ácidos e sais - conceito e principais aplicações. 21. Óxidos, bases, ácidos e sais na atmosfera, hidrosfera e litosfera. 22. Grandezas físicas. 23. Mecânica, cinemática e dinâmica. 24. Trabalho e energia. 25. Energia e sua conservação 26. Termologia. 27. Óptica e ondas. 28. Eletricidade e magnetismo.

3.6. CARGO: PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA

A Educação Física no contexto histórico e sócio-cultural. 2. Os conteúdos nas aulas de Educação Física Escolar: Jogos, Esporte, Lutas, Ginástica, Dança. 3. Os procedimentos didático-metodológicos do ensino da Educação Física. 4. As concepções e as tendências pedagógicas da Educação Física Escolar. 5. As concepções abertas no ensino da Educação Física Escolar. 6. O lúdico nas aulas de Educação Física. 7. O esporte no contexto escolar. 8. As concepções do esporte. 9. O fenômeno esportivo enquanto realidade educacional. 10. A Educação e a Educação Física. 11. A relação do corpo no contexto escolar. 12. A criança e a atividade física: aspectos psicomotores, psicossociais e biológicos. 13. As capacidades motoras nas aulas de Educação Física. 14. As atividades rítmicas e expressivas nas aulas de Educação Física. 15. Avaliação do processo ensino-aprendizagem em Educação Física.

3.7. PROFESSOR II - ESPANHOL

1. Análise e interpretação de textos. 2. Estudo do vocabulário dos textos: significado de palavras e expressões; semelhança e diferenças de significado de palavras. 3. Aspectos gramaticais: flexão do nome, do pronome, do artigo; flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz); concordância nominal e verbal; regencia nominal e verbal; nexos (preposições, conjunções); processo de relação de idéias de causa, consequência, fim, tempo, condição, oposição, concessão, comparação.

3.8. PROFESSOR II - EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

Fundamentos estéticos e artísticos da educação escolar em arte. Arte e conhecimento: interdisciplinaridade no currículo escolar. Conteúdos, métodos e procedimentos escolares em artes plásticas, artes visuais, artes cênicas e música. O ensino escolar das linguagens artísticas no Brasil e sua história. As artes visuais, as artes cênicas, a música e sua história no Brasil e no mundo; principais obras e artistas dos estilos da arte: renascentista, barroco, impressionista, expressionista e da arte brasileira. Noções Geométricas: ponto, linha, reta, plano; figuras geométricas: triângulo, quadrilátero e polígonos.

OUTROS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

I. LÍNGUA PORTUGUESA (comum a todos os cargos)

1. Compreensão e Interpretação de textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 5. Funções de linguagem.

II - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.1. - CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

1. Metodologia do Serviço Social: Unidade I - Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social Reconceituado: a vertente modemizadora (sistêmica); a vertente crítico-dialética e a vertente fenomenológica. Unidade II - a questão da relação teoria-prática no Serviço Social. Unidade III - As praticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social. Unidade IV - Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social.

2. Serviço Social na Educação: Unidade I - O papel do Serviço Social na Organização Escolar. Unidade II - a prática profissional do assistente social na perspectiva da organização escolar. Unidade III - a atuação do Serviço Social na escola, na associação de pais e mestres e nos conselhos de classe e escolar.

3. Política e Planejamento Social: Unidade I - Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil. Unidade II - A assistência social no Brasil: perfil histórico. Unidade III - A Lei orgânica da Assistência Social e sua centralidade para a construção da política de assistência social: descentralização, municipalização e participação social.Unidade IV - A assistência enquanto espaço de planejamento social.Unidade V - O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas determinações para uma política de atenção à criança e ao adolescente. Unidade VI - Instrumentos de planejamento social (plano, programa, projeto).

4. Administração em Serviço Social: Unidade I - A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas. Unidade II - A questão da burocracia e do poder nas organizações. Unidade III - A ação profissional do Assistente Social junto ao gerenciamento de Recursos Humanos na instituição pública.

5. Ética e Serviço Social: A Ética Social e a Ética Profissional e a sua aplicação face ao binômio Instituição-Cliente. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos; Os Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes Norteadores da Prática Profissional.

6. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde

2.2. CARGO: ADMINISTRADOR

I -Funções Administrativas: Planejamento: conceito, importância, princípios, tipologia, etapas, instrumentos; Organização: conceito, princípios, estruturas organizacionais, departamentalização, gráficos organizacionais; Direção: conceito, motivação e liderança, processo decisório, comunicação, coordenação; Controle: conceito, função, etapas, instrumentos.

II - Contratos e Convênios: noções gerais e especiais-conceito e peculiaridades; cláusulas essenciais; espécies; formalização, execução, inexecução, extinção, rescisão e revisão; normas regedoras.

III -Administração de Recursos Humanos: A Função de Recursos Humanos nas Organizações; Gestão de Recursos Humanos; . Teorias Comportamentais; Planejamento de Recursos Humanos; Descrição e Análise De Cargos; Administração de Salários; Remuneração Estratégica; Higiene e Segurança do Trabalho; Plano de Carreira; Recrutamento, Seleção e Integração de Recursos Humanos; Avaliação de Desempenho e do Potencial Humano; Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos; Desenvolvimento Gerencial e Organizacional.

IV - Administração Financeira: conceito, objetivos, função financeira nas organizações; planejamento e orçamento, concepção de orçamento/programa; programação e elaboração orçamentária; classificação das receitas e despesas.

V - Licitação: conceito, finalidade, princípios, procedimentos, modalidades, exigibilidade, inexigibilidade, dispensa; normas que regem o processo licitatório (Lei 8.666/93 e alterações posteriores); Pregão.

2.3. CARGO: ENFERMEIRO

Sinais e sintomas: conceitos e alterações; Administração de Medicamentos: cuidados; Cálculos em drogas e soluções; Diagnóstico e cuidados de Enfermagem à pacientes: Cardiopatas, hepatopatas, pneumopatas, nefropatas; Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório: mediatos e imediatos; História natural das doenças transmissíveis; Tipos e técnicas de isolamento em doenças transmissíveis; Doenças segundo isolamento: identificação e cuidados; Assistência de Enfermagem nas emergências: queimados, reanimação, cardio-respiratória, umpacto agudo do miocárdio, choque, edema agudo do pulmão, acidente vascular cerebral, politraumatismo; Princípios gerais de Administração; Elementos de Administração; Metodologia do processo de Enfermagem: histórico, diagnóstico, plano assistencial, evolução e prognóstico; Métodos e Meios em Educação Sanitária; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança: aleitamento materno e desmame, diarréia e TRO, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: pré-natal, parto, puerpério, câncer ginecológico, câncer de mama, planejamento familiar; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melittus (DM); Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase; Imunização; Visita domiciliar. Ética e lei do exercício profissional.

Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

2.4. CARGO: FISCAL DE TRIBUTOS

I - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

Funções Administrativas - Planejamento: conceito, importância, princípios, tipologia, etapas, instrumentos. Organização: conceito, princípios, estruturas organizacionais; departamentalização, gráficos organizacionais.Direção: conceito, motivação e liderança, processo decisório, comunicação, coordenação. Controle: conceito, função, etapas, instrumentos. Contratos Administrativos e Convênios: noções gerais e especiais-conceito e peculiaridades; cláusulas essenciais; espécies; formalização, execução, inexecução, extinção, rescisão e revisão; normas regedoras. Serviços Públicos: conceito, controle, concessão; autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista, fundações: conceito e características. Administração de Recursos Humanos: as pessoas e as organizações; o sistema e a administração de recursos humanos; suprimento de recursos humanos; recrutamento: fontes, processos e meios; seleção: técnicas, testes, avaliação e controle de qualidade; aplicação de recursos humanos: descrição e análise de cargos: estrutura, métodos e fases; avaliação de desempenho: objetivos, responsabilidade, características dos principais métodos; treinamento de pessoal. Administração de Recursos Materiais: conceito, aquisição, guarda, conservação, distribuição e controle de estoque. Administração Financeira: conceito, objetivos, função financeira nas organizações; planejamento e orçamento, concepção de orçamento/programa; programação e elaboração orçamentária; classificação das receitas e despesas.

Licitação na Administração Pública: conceito, finalidade, princípios, procedimentos, modalidades, exigibilidade, inexigibilidade, dispensa; normas que regem o processo licitatório ( Lei 8.666/93 e alterações posteriores ). Pregão.

II - NOÇÕES DE DIREITO TRIBUTÁRIO

Tributo: definição, natureza jurídica e espécies de tributos. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Obrigação Tributária: principal e acessória fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. Administração Tributária: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas.

III - NOÇÕES DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA: Impostos de competência dos Municípios. Taxas Municipais. Fato gerador e incidência. Isenções. Contribuintes e responsáveis. Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento. Legislação tributária do Município de Santana.

IV- CONTABILIDADE

Noções de Contabilidade Geral: conceito; princípios contábeis geralmente aceitos; contabilização de operações básicas.Contabilidade Pública: noções gerais; conceitos básicos; campo de aplicação; objeto. Regime Contábil: receitas; despesas. Orçamento Público: noções gerais de orçamento; conceitos; princípios orçamentários. Créditos Adicionais: créditos suplementares; créditos especiais; créditos extraordinários. Receita Pública: definição, classificação e estágios da receita pública. Despesa Pública: definição, classificação e estágios da despesa pública. Escrituração de Operações Típicas da Contabilidade Pública: sistema orçamentário; sistema financeiro; sistema patrimonial. A Lei de Responsabilidade Fiscal.

2.5. CARGO: BIOQUÍMICO

Tecnologia laboratorial: utilização e cuidados especiais: vidrarias, autoclaves, estufas, espectofotômetro e microscópios; colheita, acondicionamento, conservação e primeiras manipulações dos materiais biológicos paras exames laboratoriais, preparação do esfregaço sangüíneo. Hematologia Clínica: Características citomorfológicas das células normais e anormais do sangue e sua fisiopatologia séries eritrocítica, grancilocítica, linfocítica e monocítica; Fisiopatologia, classificação e diagnóstico laboratorial das anemias : regenerativas e agenerativas; Hemostasia : mecanismo e exploração clínica (diagnóstico laboratorial ), da hemostasia primária e coagulação; Sistemas sangüíneos e eritrocitários: sistema ABO e RH e sua investigação e interpretação clínica ( tipagem, titulagem e anticorpos, prova de Combs direta e indireta. Bioquímica Clínica: dosagem bioquímica de : triglicerídios, glicose, uréia, creatinina, colesterol total, frações, bilirubinas, transaminases; LCR - exame físico, excame citológico e exame bioquímico; urinálise- caracteres gerais, exame químico qualitativo e exames de sedimento. Microbiologia Clínica: esterilização, desinfecção, assepsia; isolamento e identificação de enterobactérias, germes piogênicos ( estafilococos, estreptococos e neisserias ) ; coleta de material e pesquisa; bacilo de KOCH e bacilo de HANSEN; bacterioscopia de secreções : vaginal, uretral, orofaringe; doenças sexualmente transmissíveis . Imunologia Clínica: diagnóstico sorológico da sífilis; os sistemas sangüíneos eritrocitários : ABO e RH - sua investigação e interpretação clínica, tipagem, titulagem de anticorpos, provas de Combs direta e indireta . Parasitologia Clínica: enteroparasitoses: agente etiológico, morfologia, biologia e diagnóstico laboratorial da amebíase, giardíase, esquistossomose, enterobiose, estrongiloidiase, tricuriase e ancilostomiase; malária : agente etiológico, biologia e diagnóstico laboratorial. Ética profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); Campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

2.6. CARGO: NUTRICIONISTA

Fundamentos da Nutrição: conceito e objetivos; importância da nutrição no processo de desenvolvimento; nutrientes : definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, fontes, transporte e excreção. Nutrição do Ciclo Vital: nutrição na gravidez e lactação, nutrição de bebês; cuidado nutricional do recém-nascido de baixo peso; nutrição na infância e na adolescência; nutrição do envelhecimento. Técnica Dietética: Alimentos: conceitos, coleção, preparo, aquisição, conservação e custos; características físicas, químicas e físico-químicas dos alimentos preparados; planejamento, produção e distribuição de refeições; avaliação. Administração de Serviços de Alimentação: estrutura administrativa dos serviços; recursos humanos; áreas físicas: preparo, distribuição, lactário e administração; equipamentos e instalações; direção dos serviços: comando e supervisão do pessoal- seleção e treinamento; controle do serviço: técnico-administrativo, sanitário, econômico e financeiro; ética profissional. Avaliação Nutricional: tipos: qualitativo e quantitativo, individual e familiar; avaliação da dieta de grupos em período de risco: métodos qualitativo e semi-quantitativo; avaliação do estado nutricional de comunidade : métodos, indicadores e dados demográficos, consumo de alimentos e graus de desnutrição; avaliação de consumos e hábitos alimentares. Educação Nutricional: conceitos, objetivos e aspectos sócio-econômico-culturais; antropologia social e conduta alimentar; hábitos alimentares regionais: fundamentos, evolução e modificação; programa de educação nutricional de trabalhadores e seus familiares. Dietoterapia: modificação da dieta normal para atendimento ao enfermo; métodos especiais de alimentação; cuidados nutricionais na doença; interação entre drogas e nutrientes; doenças da cavidade oral, esôfago e estômago; cuidado nutricional nos distúrbios intestinais, nas doenças hepáticas, sistema biliar e pâncreas exócrino; stress fisiológico: traumatismo, sépse, queimaduras e cirurgia; métodos de suporte nutricional; cuidado nutricional congestiva, na doença renal, na doença neoplástica, na AIDS, na alergia e intolerância alimentar, no distúrbio metabólico, na hipertensão. Higiene e Segurança no Trabalho: evolução, história, conceituação e legislação de interesse do nutricionista; normas legais e técnico-operacional de higiene e segurança no trabalho em refeitórios, cozinha, cantinas e demais locais de refeição nos órgãos municipais. Ética Profissional. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde

2.7. CARGO: ODONTÓLOGO

- Patologia e Clínica Odontológica: Unidade I - Semiologia : Exame Clínico, Lesões Fundamentais da Mucosa Bucal. Unidade II - Alterações dos Tecidos Mineralizados dos Dentes: Cárie Dentária, Anomalias de Desenvolvimento. Unidade III - Patologia da Polpa: Alterações Inflamatórias; Necrose Pulpar. Unidade IV - Patologia dos Tecidos Periapicais: Pericementite; Abcesso Periapical; Granuloma Radicular; Cisto Radicular. Unidade V - Patologia dos Tecidos Periodontais: Gengivite; Periodontite. Unidade VI - Processos Infecciosos da Cavidade Bucal: Osteomielite de maxilar e mandíbula; Celulite; Viroses. Unidade VII - Cistos e Tumores da Cavidade Bucal : Lesões pré-cancerosas; Neoplasias benignas da cavidade bucal; Neoplasias malignas da cavidade bucal e Processos Proliferativos Não Neoplásicos da Cavidade Bucal.

- Odontologia Social e Preventiva: (Odontologia em Saúde Coletiva): Unidade I - Índices Odontológicos: Índices de cáries dentárias: CPOD, CPOS e CEO; Índice de higiene oral: IH-OS; Índice de placa bacteriana: O'Leary. Unidade II - Métodos de Prevenção e Educação: Prevenção de cárie dentária; Prevenção da doença periodontal. Unidade III - Flúor: Bioquímica, mecanismo de ação e toxicologia; Flúor sistêmico; Flúor tópico. Unidade lV -Recursos Humanos em Odontologia. Unidade V - Biosegurança em Odontologia: Esterilização; proteção do profissional e do paciente.

- Odontopediatria: Unidade I - Anestesia em Odontopediatria: Técnica: Tópica, Infiltrativa e Regional; Acidentes e complicações. Unidade II - Preparo Cavitário em Dentes Decíduos: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas; Matrizes e porta matrizes. Unidade III - Terapia Pulpar em Odontopediatria: Diagnóstico; Pulpotomias; Medicamentos usados após polpotomias; Tratamento dos dentes decíduos com polpa viva; Tratamento dos dentes decíduos com polpa modificada. Unidade lV - Traumatismo em Dentes Anteriores: Fraturas coronárias; Fraturas radiculares; Deslocamentos. Unidade V - Cirurgia em Odontopediatria: Avulsões de dentes decíduos; Ulectomia; Dentes suprenumerários; Frenectomia.

- Odontologia Restauradora: Unidade I - Adequação do Meio Bucal: Diagnóstico da cárie; Evidenciação da Dentina Cariada; Isolamento absoluto do campo operatório. Unidade II - Tratamento Preventivo das Regiões de Cicatriculas e Fissuras. Unidade III - Preparo Cavitário Moderno: Cavidades classes I, II, III, IV e V; Cavidades atípicas. Unidade lV - Materiais para proteção do Complexo Dentina Polpa: Cimentos: Fosfato de zinco, Óxido de zinco e eugenol e policarboxilato de zinco; Hidróxido de cálcio; Ionômero de vidro; lonosite; Adesivos dentinários. Unidade V - Materiais Restauradores: Amálgama; Resina Composta; lonômero de vidro. Unidade VI-Procedimentos Restauradores: Em amálgama e amalgapin; Em resina composta; Em ionômero de vidro. Unidade VII - Interpretação Radiográfica em Dentística. Unidade VIII - Noções de oclusão em Dentística.

- Cirurgia e Radiologia: Unidade I - Física da Radiação: Ionização e Radioatividade, Propriedades dos Raios-X, Densidade e Contraste das Radiografias. Unidade II - Biologia das Radiações: Mecanismo dos danos causados pelas radiações; Proteção do Operador, do Paciente e Áreas adjacentes. Unidade III - Formação de Imagem: Revelação e controle de qualidade; Técnicas radiográficas; Exames intrabucais; Interpretação radiológica em Odontologia. Unidade IV - Cirurgia Oral Menor: Indicações e contra-indicações, Cuidados pré e pós operatório, Mecanismos e Técnicas, Urgências Odontológicas. Unidade V - Terapêutica e Farmacologia Odontológica: Prescrição, Indicações e contra-indicações.

- Código de Ética Profissional.

- Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde - SUS; Norma Operacional Básica do SUS - NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

2.8. CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

1. Inspeção Sanitária e Tecnológica dos Produtos de Origem Animal : Inspeção "ante-morte" dos animais de açougue; Sistema Linfático: sua importância em inspeção de carnes; Principais doenças infecciosas transmissíveis ao homem; Principais doenças parasitárias transmissíveis ao homem; Toxi-infecções alimentares; Beneficiamento do leite de consumo; Controle Químico e Microbiológico de leite e produtos lácticos; Aspectos higiênicos e sanitários do pescado. 2-Patologia Animal: Etiologia. Diagnóstico. Tratamento, controle e erradicação relativos às doenças: Febre Affosa, Raiva, Anaplasmose, Brucelose, Peste Suina, Carências Vitamínico-minerais, Principais ectoparasitoses de bovinos, bubalinos e suínos, Principais doenças das aves e eqüídeos. 3. Bovinocultura de corte e bovinocultura de leite: Raças; Distribuição geográfica no Brasil; Importância econômica; Melhoramento do meio; Produção de carne; Produção de leite. 4. Nutrição Animal e Agrostológica: Valor dos alimentos; Hidratos de carbono, gorduras e proteínas; Macro e micro - elementos minerais; Vitaminas; Concentrados e volumosos; Formação e manejo de pastagem; Forrageiras (gramíneas e leguminosas); Ensilagem e fenação. 5. Fisiopatologia da Reprodução e Inseminação Artificial: Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor; Gestação, Parto e Lactação; Métodos de diagnóstico de gestação; Fatores que contribuem para alta taxa de fertilidade; importância econômica da Inseminação Artificial; Doenças e distúrbios do aparelho genital do macho e da fêmea. 6.Ética Profissional. 7. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

2.9. CARGO: MÉDICO

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquitossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências interhospitalares; Código de Ética Médica.Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

2.10. CARGO: FISIOTERAPEUTA

1. Métodos e Técnicas de Avaliação Muscular e Articular. 2. Fisioterapia Geral - Termoterapia: Efeitos físicos e químicos, biológicos, indicações e contra-indicações, principais geradores de calor superficial;Eletroterapia: Galvanização, Faradização, Efeitos físico-químicos, indicações e contra-indicações; Hidroterapia: Crioterapia, Turbilhão, banho de contraste, mecanismo de ação, efeitos físicos e químicos e fisiológicos, indicações e contra-indicações;Cinesioterapia: Movimentos ativos e passivos, técnica de relaxamento muscular, coordenação muscular, postura e marcha;Mecanoterapia 3. Neurologia: Noções de Anatomia, Fisiologia e Fisiopatologia do SNC; Patologias Neurológicas do SNC e SNP, suas inerentes seqüelas; Avaliação Fisioterápica Neurológica usada em Fisioterapia; Tratamento Fisioterápico em pacientes Neurológicos nas suas diversas fases. 4-Fisioterapia em Traumatologia1 ortopedia e reumatologia. -5- Fisioterapia Cardio-Pulmonar, prevenção e reabilitação; 6-Fisioterapia nas incapacidades cardiovasculares; 7-Reabilitação do amputado e dos queimados; 8- Atuação da Fisioterapia em Hanseníase; 9-Ôrteses e Próteses; 10-Anatomia e Fisiologia Humana 11. Saúde Pública: A Saúde como direito do cidadão e dever do Estado ( CF / 88 ); campos de atuação de Saúde Pública; Lei Orgânica da Saúde; Sistema Único de Saúde- SUS; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde.

2.11. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

1. Instalação de Obras: serviços preliminares, canteiro de serviços, marcação de obras, andaimes, escoramentos. 2. Fundações: direta rasa, profundas (estacas e tubulões). 3. Solos: adensamento dos solos, compactação de solos, resistência ao cisalhamento. 4. Alvenaria: paredes e muros de tijolos, blocos de concreto, blocos estruturais, revestimento de paredes ( argamassa chapiscada, emboço, reboco), azulejos, texturas especiais, impermeabilização produtos impermeabilizantes. 5. Pisos: contrapisos, regularização e revestimentos de pisos. 6. Materiais de revestimentos ( cerâmicas, pedras, madeiras). 7. Elementos de concreto armado: vigas pilares e lajes, composição e tipos de concretos, aços ( especificações) e armaduras, formas, concretagem. 8. Telhados: de madeira e de aço, elementos, dimensionamento e construção. 9. Cobertura: telhas ( tipos e especificações), calhas, rufos e condutores de águas pluviais. 10. Esquadrias: metálicas e de madeira, tipos e especificações, ferragens. 11. Instalações elétricas: instalações prediais. 12. Instalações hidráulicas: rede de água potável, e de esgotos prediais. 13. Pintura: pinturas laváveis, óleo, vernizes, esmalte. 14. Umidade e isolamento térmico. 15. Obras de terra: escavações e transporte de terra (escavações à mão e mecânica), construção de cortes e aterros. 16. Materiais de construção: aglomerantes, agregados, argamassas, concretos, cerâmicas. 17. Construções lesionadas: tipos e formas de lesões, medidas a tomar. 18. Noções de topografia: levantamento planialtimétrico de marcações de obras, cálculos topográficos (áreas e volumes). 19. Código de obras do Município. 20. Lei de Licitação e suas alterações posteriores. 21. Estradas e vias urbanas: projeto geométrico de terraplenagem e de pavimentação; equipamentos de terraplenagem: produtividade dos equipamentos, estimativa de produção e seleção dos equipamentos, estimativa e cálculos de custos; pavimentação: base e sub-bases flexíveis e semi-rígidas. 22. Código de Ética profissional.

2.12. CARGO: ARQUITETO

1. Projetos de instalações: elétricas, hidráulicas, sanitárias. 2. Projetos de estruturas de concreto armado. 3. Topografia. 4. Especificações de materiais e serviços. 5. Técnicas de construções: estruturas de concreto armado e aço, alvenarias, revestimentos, pisos e pavimentações. 6. Materiais de construção. 7. Resistência dos materiais. 8. Mecânica dos solos e fundações. 9. Arquitetura: Projetos. Elementos de arquitetura clássica: colunas, portas, arcadas e janelas balaustradas. Elementos de Projeto: orientação das edificações; isolamento térmico e acústico; iluminação e ventilação; escadas, corredores e circulações; elevadores; dormitórios, garagens, salas, gabinetes, cozinhas e banheiros. Edifícios de caráter coletivo e especiais: escolas, teatros, cinemas, hospitais. Acessibilidade para deficiente físico.

2.13. CARGO: ENGENHEIRO AGRÔNOMO

1-Edafologia: Perfil do Solo; Classificação e Levantamento do Solo; Métodos para Análise de Solo; Determinação da Necessidade de Adubação e Calagem. 2-Mecânica dos Motores e Máquinas Agrícolas: Princípios Básicos de Mecânica Aplicada às Máquinas Agrícolas. 3-Zootecnia: Importância Econômica e Social da produção Animal. 4-Hidráulica Agrícola: Tópicos de Hidrologia e Hidráulica Agrícola; Dimensionamento de Barragens, Vertedouros, Canais e Encanamentos 5- Construções Rurais: Planejamento Físico de uma Propriedade Rural. 6-Fitotecnia: Teoria e Prática Básica sobre a Planta e Técnicas de Cultivo das grandes Culturas Brasileiras. 7-Dasonomia:A Floresta, sua Importância e Influência no Meio Ambiente.8-Extensão Rural: A Filosofia da Extensão Rural e suas implicações Sociais.9-Olericultura: Importância Econômica das Hortaliças; Métodos de Cultivo.10-Administração Agrícola: Estudos Básicos Relativos a Organização e Operação da Empresa Agrícola.11-Defesa Sanitária Animal: Higiene Animal e Prevenção de Enfermidades.12-Controle de Ervas Daninhas: Tipos mais Comuns de Ervas Daninhas e seu Controle Econômico.13-Estradas Rurais: Locação Ideal das Estradas Rurais. 14- Drenagem Agrícola: Sistemas de Escoamento de Solos Encharcados; Culturas das Várzeas. 15- Irrigação: Importância da Irrigação na Produtividade das Principais Culturas; Métodos de Irrigação.16- Eletrificação Rural: A Energia Elétrica como Fator de Desenvolvimento Rural. 17-Zoologia: Relação entre Animal/Planta: Principais Grupos de Invertebrados de Interesse Agrícola. 18-Experimentação Agrícola: A Pesquisa Agropecuária no Brasil; Princípios Básicos.19-Climatologia Agrícola 20-Topografia: Planimetria e Altimetria. 21-Fitossanidade: Fitopatologia e Entomologia; Doenças que Atacam as Principais Culturas; Pragas que causam sérios Danos Econômicos. 22-Tecnologia de Produtos Agrícolas: Aproveitamento Industrial e Conservação de Produtos de Origem Animal e Vegetal. 23-Economia Rural: A Fronteira de Possibilidade de Produção; Lei da Oferta e Procura; O Tamanho das Propriedades. 24-Tecnologia de Sementes: Métodos de Produção de Sementes Sadias. 25-Botânica: Morfologia Externa das Plantas. 26-Psicologia Vegetal: Fotossíntese; Funções dos Órgãos dos Vegetais. 27-Genética: Princípios Básicos de Genética. 28- Fruticultura.

2.14. CARGO: ADVOGADO

I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Constituição: fontes, conceitos, objeto, classificação e estrutura; 2) Controle de Constitucionalidade e Supremacia da Constituição; 3) Repartição de Competências; 4) Bens Públicos; 5) Intervenção nos Municípios e Autonomia Municipal; 6) Emendas Constitucionais; 7) Atribuições e Responsabilidades dos Prefeitos; 8) Estado de Defesa e Estado de Sítio; 9) Poder Executivo; Poder Legislativo. II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1) Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil; 2) Competência: conceito, competência funcional e territorial, modificações da competência e conflito, conexão e continência; 3) Processo e Procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção; 4) Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição, decadência; 5) Sujeitos do Processo: das partes e dos procuradores; 6) Dos atos Processuais; 7) Antecipação de Tutela; 8) Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus dos procedimentos; 9) Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito, apelação e agravo de instrumento, embargos infringentes, de divergência e de declaração, recurso ordinário, especial e extraordinário, ação rescisória; 10) Execução Fiscal; 11) Da execução contra a Fazenda Pública; 12) Ação Civil Pública, Ação Popular; 13) Mandado de Segurança Individual e Coletivo; 14) Mandado de Injunção, Hábeas-data; 15) A tutela antecipada contra a Fazenda Pública. III - DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Princípios constitucionais do Direito Administrativo, controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); 2) Administração Pública: Conceito, órgãos da Administração, Hierarquia; 3) Administração Indireta: Conceito, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública; 4) Serviço Público: Conceito, classificação e formas de prestação; 5) Atos administrativos: Validade, invalidade, anulação e revogação. Controle jurisdicional dos Atos Administrativos; 6) Atos Administrativos: Discricionariedade e Vinculação. Desvio do Poder; 7) Procedimento Administrativo: Conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases; 8) Licitação: Natureza Jurídica, Finalidades, Procedimentos licitatórios: concorrência, tomada de preço, convite, leilão, dispensa de licitação;Pregão. 9) Concessão e Permissão de Serviços Públicos; 10) Contratos Administrativos: Conceitos, peculiaridades, espécies; 11) Bens Públicos: Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Concessão de Direito real de uso; 12) Lei Orgânica Municipal; 13) Desapropriação; 14) Responsabilidade Civil da Administração: evolução doutrinária e reparação de dano; 15) Improbidade administrativa; 16) Enriquecimento ilícito e abuso de poder; 17) Sanção Penais e Civis. IV - DIREITO CIVIL: 1) Aplicação da lei no tempo e no espaço, interpretação da lei; 2) Princípios gerais do direito e equidade; 3) Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidade, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e conseqüência; 4) Dos atos ilícitos; 5) Da prescrição e da decadência; 6) Dos contratados: generalidades, elementos e efeitos dos contratos; 7) Tória da imprevisão e revisão contratual; 8) Responsabilidade Civil da Estado e do Particular; 9) Bens públicos: conceito e classificação. V - DIREITO TRIBUTÁRIO: 1) Definição e Conteúdo do Direito Tributário, noção de tributos e suas espécies. O Imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; 2) Vigência e aplicação da Legislação Tributária; 3) Tributos Municipais; 4) Execução Fiscal; 5) O município e o poder de tributar; 6) Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento; 7) Imunidade, isenção e não incidência; 8) Limitações da competência tributária; 9) Ilícito penal tributária: crimes contra a ordem tributária. 10) Ilícito tributário, ilícito administrativo tributário. VI - DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1) Relação de trabalho: natureza jurídica, caracterização; 2) Sujeitos da Relação de Emprego: empregado e empregador. Autônomos, avulsos, temporários, sucessão de empresas; 3) Contrato de trabalho: Definição, diferença entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria; 4) Seguridade Social: conceitos fundamentais e princípios.

CARGOS: PEDAGOGO-SUPERVISOR, PEDAGOGO-ORIENTADOR e PEDAGOGO- EDUCAÇÃO ESPECIAL

I. LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e Interpretação de textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 5. Funções de linguagem.

II - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1.1 Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 1.2 Parâmetros curriculares nacionais. 1.3.A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 1.4. As contribuições das tendências pedagógicas para a educação 1.5 Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático-pedagógicas. 1.6 As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 1.7. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. 1.8 Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 1.9 Concepções de currículo. 1.10. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.11 Modalidades de Gestão. 1.12 Avaliação do ensino x aprendizagem. 1.13 Fracasso escolar. 1.14. A educação inclusiva. 1.15. Cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: SUPERVISOR ESCOLAR

1. Evolução Histórica, Conceitos, Princípios, Objetivos e Funções. 2. Estratégias específicas da ação supervisora. 3. Procedimentos técnicos de Supervisão Escolar.

3.2. CARGO: ORIENTADOR EDUCACIONAL

1. Evolução Histórica, Conceitos, Princípios, Objetivos e Funções. 2. Técnicas de Orientação Educacional. 3. Planejamento em Orientação Educacional. 4. Orientação Profissional.

3.3. CARGO: EDUCAÇÃO ESPECIAL

1. Fins e objetivos da educação especial. 2. Fundamentos da educação especial. 3. A educação especial no contexto da lei nº 9394/96. 4. A inclusão social como direito da cidadania aos portadores de necessidades educativas especiais. 5. A escola inclusiva: desafios pedagógicos e políticos no atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais. 6. Métodos e técnicas da educação especial.