Prefeitura de Amambai - MS

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

EDITAL Nº 02/01/2008

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA O QUADRO DE PESSOAL

DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAMBAI-MS

SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA, Prefeito Municipal de Amambai/MS, no uso de suas atribuições, torna pública a abertura de inscrições para a realização de Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de cargos pertencentes ao Quadro Permanente de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amambai/MS, de acordo com as normas e condições seguintes:

1 - DOS CARGOS

1.1 - Os Cargos, objeto do Concurso e respectivo número de vagas, escolaridade, requisitos, atribuições, carga horária, conteúdo programático e vencimentos constam dos Anexos I e II deste Edital.

1.2 - O regime jurídico é único e de natureza estatutária.

1.3 - São requisitos básicos para o provimento do cargo:

a) ser brasileiro nato ou naturalizado;

b) estar em gozo dos direitos políticos e civis;

c) estar quite com as obrigações militares (sexo masculino) e eleitorais;

d) ter a idade mínima de 18 (dezoito) anos completos;

e) comprovar a escolaridade e os requisitos específicos exigidos para o cargo;

f) apresentar declaração de não acúmulo de cargos (ver item 8.7 deste Edital);

g) ser considerado apto em exame médico-pericial realizado por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal de Amambai/MS.

1.4 - As vagas que porventura forem criadas ou abertas durante o prazo de validade do presente concurso poderão ser preenchidas por candidatos habilitados, obedecida a ordem de classificação.

2. DAS INSCRIÇÕES

2.1 - Para a efetivação da inscrição será exigida a apresentação de um dos seguintes documentos oficiais de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social; ou carteira de identidade indígena para os candidatos ao cargo de docente indígenas da etnia Guarani Kaiowá.

2.2 - As inscrições serão realizadas exclusivamente no período de 7 a 11 de abril de 2008 e o candidato, concorrente a um cargo, poderá inscrever-se:

a) Pela Internet, no endereço eletrônico www.fapec.org/concurso onde estarão disponibilizados, para preenchimento e impressão, o Formulário de Inscrição, o boleto bancário e o Edital do Concurso, contendo toda a regulamentação;

b) Na Agência dos Correios, localizada na Av. Pedro Manvailler, 3103, Centro, em Amambai/MS, observado o horário de funcionamento da agência.

2.3 - O candidato que realizar as inscrições pela Internet deverá atender aos seguintes procedimentos:

a) efetuar o pagamento do boleto bancário até o término do expediente das agências bancárias da Caixa Econômica Federal ou das Casas Lotéricas;

b) no último dia destinado à realização das inscrições o candidato deverá imprimir o boleto bancário até as 18 horas. Após este horário o sistema das inscrições deixará automaticamente de disponibilizá-las para impressão (observar, para o pagamento, o horário de funcionamento das Agências da Caixa Econômica Federal e Casas Lotéricas);

c) os documentos (Ficha de Inscrição, já com as fotocópias do documento de identidade coladas no local apropriado e o Comprovante de Pagamento) deverão ser remetidas à FAPEC, por SEDEX, com AR, em qualquer Agência dos Correios, para o seguinte endereço: Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS, até dois dias úteis após o último dia destinado para as inscrições.

2.3.1 - A Comissão de Concurso Público ficará instalada na Secretaria Municipal de Educação, Rua Rui Barbosa, nº 3608, Centro, em Amambai/MS, com atendimento no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h, exceto sábados, domingos e feriados.

2.3.2 - A FAPEC não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica de computadores, falhas de comunicação, congestionamento de linhas de comunicação e de outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

2.3.3 - A inscrição do candidato será efetivada somente após a confirmação, na FAPEC, do pagamento da taxa de inscrição pela Caixa Econômica Federal ou casa lotérica e o recebimento da Ficha de Inscrição, assinada, junto com as fotocópias do documento de identidade, frente e verso separados, que deverão ser coladas na Ficha de Inscrição, no local apropriado e o comprovante de pagamento do boleto bancário.

2.3.4 - O candidato que efetuar a inscrição pela Internet e que não entregar ou postar os documentos no prazo determinado, conforme alínea "c", (item 2.3) e não atender ao disposto nas demais alíneas desse item, não terá sua inscrição efetuada.

2.3.5 - O prazo estabelecido na alínea "c" (item 2.3), é válido, apenas, para o candidato que efetuar a inscrição pela Internet.

2.4 - O candidato que realizar as inscrições pelas Agências dos Correios deverá atender aos seguintes procedimentos:

a) apresentação de um dos seguintes documentos oficiais de identidade: Registro Geral de Identidade, ou Carteira de Identidade Militar, ou Carteira Nacional de Habilitação (com foto), ou Carteira de Identidade Profissional emitida pelo órgão competente, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social;

b) o preenchimento e assinatura da Ficha de Inscrição, na qual declarará o conhecimento e aceitação das normas e condições de realização do Concurso;

c) a devolução da Ficha de Inscrição devidamente preenchida e assinada, juntamente com os documentos exigidos, no local determinado para a inscrição;

d) a entrega das fotocópias do documento de identidade, frente e verso, separados, que deverão ser coladas no verso da Ficha de Inscrição, no local apropriado;

e) pagamento da taxa de inscrição, no valor correspondente ao cargo que vai concorrer.

2.4.1 - A inscrição poderá ser feita pelo próprio candidato ou por representante legalmente habilitado para esse fim, mediante a entrega de procuração específica, pública ou particular com firma reconhecida;

2.5 - Não será aceita inscrição condicional, por fac símile, por e-mail.

2.6 - Após a inscrição, não serão aceitos pedidos para quaisquer alterações;

2.7 - O candidato deverá recolher a taxa de inscrição:

a) no valor de R$ 60,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Superior;

b) no valor de R$ 40,00 para concorrer à vaga de cargo que exige Nível Médio;

c) no valor de R$ 30,00 para concorrer às demais vagas.

2.8 - O valor da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma.

2.9 - O candidato que efetuar o pagamento da Taxa de Inscrição com cheque sem a necessária provisão de fundos terá sua inscrição cancelada.

2.10 - Cada candidato prestará provas somente para um cargo. No caso de inscrição realizada pelo mesmo candidato para mais de um cargo e observados todos os procedimentos, valerá somente a inscrição de data mais recente (a última).

2.11 - A relação dos candidatos inscritos e homologados para o Concurso Público será publicada no Mural da Prefeitura Municipal de Amambai-MS, no Jornal Diário MS e ainda nos endereços eletrônicos www.fapec.org/concurso e www.pmamambai.com.br e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

3. DOS PROCEDIMENTOS ESPECÍFICOS PARA INSCRIÇÃO DE CANDIDATO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS

3.1 - Ao candidato portador de necessidades especiais que pretenda fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e na Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

3.2 - Aos candidatos portadores de necessidades especiais serão destinadas 5% (cinco por cento) das vagas oferecidas para cada cargo, desde que as atribuições sejam compatíveis com o grau de deficiência apresentado, observados os dispositivos constantes nos artigos 3º, 4º, 5º, 37, 41 do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1.999.

3.2.1 - Quando o cálculo para o número de vagas mencionado no item anterior resultar em número fracionário, elevar-se-á até o primeiro número inteiro subseqüente resultante da aplicação do percentual, em conformidade com o disposto no § 2º do art. 37 do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1.999.

3.2.2 - Para os cargos que há previsão de apenas uma vaga não haverá reserva para portadores de necessidades especiais.

3.3 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 70 do Decreto nº. 5.296/2004.

3.4 - O candidato deverá declarar, no ato da inscrição, ser portador de necessidade especial, especificando-a na Ficha ou no Formulário de Inscrição.

3.5 - O candidato portador de necessidades especiais participará do Concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

3.6 - O candidato deverá declarar, conforme Art. 39 do Decreto Federal nº. 3.298, de 20 de dezembro de 1.999, no ato da inscrição pela Internet (conforme item 2.3, deste Edital) ou pelos Correios (conforme item 2.4, deste Edital), ser portador de necessidade especial e, se necessitar de tratamento diferenciado no dia do concurso, deverá especificá-lo na Ficha ou no Formulário de Inscrição.

3.6.1 - Durante o período das inscrições, o candidato deverá entregar pessoalmente, ou por procuração, à CCP ou postar para a FAPEC, por SEDEX, com AR, em qualquer Agência dos Correios, para o endereço Rua 9 de Julho, 1922, Vila Ipiranga, CEP 79.081-050, Campo Grande/MS, os documentos listados a seguir:

I - Laudo Médico original atestando a espécie, o grau e o nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

II - Cópia do documento de identidade, cópia do CPF e telefone para contato.

III - Solicitação, por escrito:

a) se necessitar da confecção de prova especial em Braile ou Ampliada, especificando o tipo de deficiência.

b) se necessitar de Tempo Adicional e/ou Ledor de Prova e/ou Intérprete de Libras, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

3.6.2 - O deficiente visual (cego) que solicitar prova especial em Braile deverá levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo, ainda, utilizar-se de soroban.

3.6.3 - Ao deficiente visual (amblíope) que solicitar prova especial ampliada serão oferecidas provas nesse sistema, com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

3.6.4 - O candidato que, dentro do prazo do período das inscrições, não atender aos dispositivos mencionados no:

a) Item 3.6.1 - subitem I - Será considerado como não portador de necessidades especiais e não concorrerá às vagas reservadas para portadores de deficiências;

b) Item 3.6.1 - subitem III a - Não terá a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

c) Item 3.6.1 - subitem III b - Não terá tempo adicional para realização das provas e/ou pessoa designada para a leitura da prova e/ou interprete de libras, seja qual for o motivo alegado.

3.7 - No ato da inscrição o candidato portador de necessidade especial deverá declarar estar ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições, para fins de habilitação no estágio probatório.

3.8 - As vagas que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência inscritos, ou por reprovação destes no concurso ou na perícia médica, serão preenchidas pelos demais candidatos, com estrita observância à ordem classificatória.

3.9 - Antes da posse dos candidatos, a Prefeitura Municipal designará Junta Médica para analisar o efetivo enquadramento na legislação própria, daqueles que se declararam portadores de necessidades especiais, atestando se as atribuições dos cargos concorridos são compatíveis com as deficiências de que são portadores. Caso a decisão da Junta seja pelo não enquadramento, o candidato será excluído como portador de necessidades especiais, para efeitos dos benefícios da lei neste concurso, e passará a constar da relação geral dos candidatos, observada a ordem de classificação.

3.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo, a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos Portadores de Necessidades Especiais e, a segunda, somente a pontuação destes últimos, para efeito de conhecimento.

3.11 - Se a deficiência do candidato não se enquadrar na previsão do Art. 70 do Decreto Federal nº 5.296/2004, ele será classificado em igualdade de condições com os demais candidatos.

3.12 - Será eliminado da lista de candidatos portadores de deficiência aquele cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral.

3.13 - A não observância, pelo candidato, de qualquer das disposições do item 3 deste Edital implicará a perda do direito a ser nomeado para as vagas reservadas a portadores de deficiência.

3.14 - O laudo médico apresentado terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido.

3.15 - O candidato portador de deficiência, que não realizar a inscrição conforme as instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

3.16 - Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

4. DAS PROVAS

4.1 - PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS - de caráter eliminatório e classificatório.

4.1.1 - O concurso constará de Provas Escritas Objetivas nas seguintes modalidades:

4.1.2 - Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos, de acordo com a especificidade e o nível de escolaridade que cada cargo exige, como segue:

CARGO

Bioquímico, Contador, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Médico, Médico Veterinário, Professor de Educação Infantil, Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano), Professor de Educação Física do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Professor de Artes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano), Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Professor de Matemática do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Professor de Ciências do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Professor de História do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Professor de Geografia do Ensino Fundamental (6º ao 9º ano), Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)-Educação Indígena, Professor de Educação Física do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)-Educação Indígena, Profissional de Suporte Pedagógico, Técnico Agrícola.

MODALIDADES

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TOTAL

Língua Portuguesa

Conhecimentos Específicos

20

20

4

6

80

120

4.1.3 - Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a especificidade e o nível de escolaridade que o cargo exige, como segue:

CARGO

Fiscal de Vigilância, Fiscal de Obras.

MODALIDADES

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TOTAL

Língua Portuguesa

Matemática

20

20

5

5

100

100

4.1.3 - Língua Portuguesa e Matemática, de acordo com a especificidade e o nível de escolaridade que o cargo exige, como segue:

CARGO

Operador de Máquinas(Trator de Pneus e Patrol).

MODALIDADES

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

TOTAL

Língua Portuguesa

Matemática

20

20

5

5

100

100

4.1.5 - Cada questão das Provas Escritas Objetivas será composta de 5 alternativas, sendo somente uma correta.

4.1.6 - A duração total das provas será de 4 (quatro) horas para todos os cargos.

4.1.7 - A nota de cada candidato nas Provas Escritas Objetivas será calculada pela soma das notas obtidas em cada modalidade que compõe a prova.

4.1.8 - Serão considerados reprovados os candidatos que tirarem nota zero em qualquer modalidade.

4.1.9 - Serão considerados reprovados os candidatos que tiverem rendimento nas Provas Escritas Objetivas, inferior a 30% (trinta por cento) do valor total das mesmas.

4.2. DA APLICAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS OBJETIVAS

4.2.1 - As Provas Escritas Objetivas serão realizadas no dia 18 de maio de 2008, com duração total de 4 (quatro) horas para todos os cargos.

4.2.2 - Os locais e horários de provas constarão em Edital Específico, que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Amambai-MS, no Jornal Diário MS e ainda nos endereços eletrônicos www.fapec.org/concurso e www.pmamambai.com.br e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa, sendo atribuída aos candidatos a responsabilidade pelo conhecimento dos respectivos locais e horário de realização das provas.

4.2.3 - O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário fixado, munido do documento que consta do item 2.1 e caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto e borracha.

4.2.3.1 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda ou furto, deverá substituí-lo por documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial com, no máximo, 30 (trinta) dias da expedição, sendo, nessa ocasião submetido à identificação especial, em formulário próprio, para coleta de dados, assinatura e impressão digital.

4.2.3.2 - O candidato que não apresentar documento de identidade, um dos constantes do item item 2.1, para realização das Provas Escritas Objetivas, não poderá realizar as provas, sendo automaticamente eliminado do Concurso Público.

4.2.4 - Para entrar na sala de provas, o candidato deverá identificar-se, apresentando ao fiscal o seu documento de identidade (item 2.1). O candidato será identificado rigorosamente durante a realização das Provas Escritas Objetivas e, na ocasião, deverá assinar a Lista de Presença.

4.2.5 - Não será admitido na sala de provas o candidato que se apresentar após o horário oficial de Mato Grosso do Sul, estabelecido para o fechamento dos portões.

4.2.6 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do concurso, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

4.2.7 - O candidato deverá transcrever todas as respostas para o cartão-resposta, que será o único documento considerado para a correção eletrônica.

4.2.8 - O candidato, ao terminar a prova, deverá entregar ao fiscal o cartão-resposta devidamente assinado, somente decorrida uma hora do início da prova e poderá levar o caderno de questões.

4.2.9 - Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo liberados somente quando todos tiverem concluído as provas.

4.2.10 - Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emendas ou rasuras. Não será permitido o uso de corretivo.

4.2.11 - Será sumariamente eliminado do Concurso o candidato que se utilizar de meios ilícitos para a execução das provas; perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido ou descortês para com qualquer dos aplicadores, seus auxiliares ou autoridades; afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, antes de ter concluído as mesmas; for surpreendido, durante as provas, em qualquer tipo de comunicação com outro candidato ou se utilizando de máquinas de calcular ou similar, livros, códigos, manuais, impressos ou anotações, ou após as provas, for constatado, por meio de perícia, ter-se utilizado de processos ilícitos na realização das mesmas.

4.2.12 - Não será permitido, durante a realização das provas, o uso de quaisquer meios eletrônicos, inclusive aparelhos celulares, que deverão permanecer desligados durante todo o período de realização das provas.

4.2.13 - A Comissão de Concurso Público reserva-se o direito de, a qualquer momento, mandar colher a impressão digital para análise por especialistas em identificação, de qualquer candidato cuja documentação suscitar dúvidas.

4.2.14 - A ausência do candidato implicará em sua eliminação do Concurso Público, não havendo, em hipótese alguma, outra oportunidade.

4.2.15 - Não haverá 2ª (segunda) chamada para as provas e nem realização de provas fora da data, horário e local estabelecidos para cada candidato.

4.2.16 - Será dado conhecimento do Gabarito Oficial do Concurso a todos os candidatos até 3 (três) dias após a realização das Provas Escritas Objetivas, através de Edital que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Amambai-MS, no Jornal Diário MS e ainda nos endereços eletrônicos www.fapec.org/concurso e www.pmamambai.com.br e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

4.3 - PROVA DE TÍTULOS: de caráter classificatório, para os candidatos aprovados nas Provas Escritas Objetivas.

4.3.1 - Os candidatos convocados para fazer a entrega dos Títulos, deverão entregar os documentos comprobatórios de titulação através de fotocópias autenticadas ou acompanhadas do original, em data e local a serem definidos através de Edital específico, que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Amambai-MS, no Jornal Diário MS e ainda nos endereços eletrônicos www.fapec.org/concurso e www.pmamambai.com.br e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

4.3.2 - Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados no edital de convocação para a Prova de Títulos.

4.3.3 - Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

4.3.4 - Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas sem a apresentação do documento original.

4.3.5 - Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por terceiros, mediante a apresentação de documento de identidade original do procurador e de procuração, pública ou particular, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato.

4.3.5.1 - Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato da entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para a Prova de Títulos, arcando o candidato com as conseqüências de eventuais erros de seu representante.

4.3.6 - Os títulos serão aferidos pela Comissão de Avaliação da Prova de Títulos, observados os critérios e o valor correspondente em pontos explicitados nos quadros abaixo:

4.3.6.A - PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Ítens

Títulos

Pontuação

Unitária

Máxima

01

Formação Profissional:

 

Diploma de nível superior na área de educação quando não for pré-requisito para o cargo

1,5

1,5

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Especialização (mínimo de 360 horas).

2,0

2,0

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Mestrado.

3,0

3,0

Diploma, Certificado ou Declaração original de conclusão de Curso de Pós-graduação em nível de Doutorado.

4,0

4,0

02

Eventos de Capacitação:

 

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 100 horas acima.

1,5

3,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 80 a 99 horas.

1,0

3,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 60 a 79 horas.

0,75

3,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 40 a 59 horas.

0,50

2,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, ou campanhas específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 20 a 39 horas.

0,25

1,0

4.3.6.B - PARA OS CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Ítens

Títulos

Pontuação

Unitária

Máxima

01

Formação Profissional:

 

Diploma, Certificado ou Declaração original de colação de grau de Curso de Graduação.

3,0

3,0

02

Eventos de Capacitação:

 

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 100 horas acima.

2,0

6,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 80 a 99 horas.

1,0

4,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 60 a 79 horas.

0,75

3,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 40 a 59 horas.

0,50

2,0

Certificados de participação como ministrante, colaborador, instrutor ou participante em cursos, ou jornadas, ou simpósios, ou congressos, ou semanas, ou encontros, ou workshop, ou campanhas específicos na área do cargo, realizados a partir de 2003, com carga horária de 20 a 39 horas.

0,25

2,0

4.3.7 - Não serão computados documentos que não consignem, de forma expressa e precisa, as informações necessárias à sua avaliação, assim como aqueles cujas cópias estiverem ilegíveis, mesmo que parcialmente.

4.3.8 - São consideradas informações necessárias nos documentos: a) Carga Horária; b) Período do curso; c) Nome da Instituição com timbre ou carimbo impresso; d) Assinatura do responsável pela instituição, com identificação e/ou carimbo; e) conteúdo programático.

4.3.9 - Não serão computados certificados de estágio, monitoria, bolsa de estudos, visita técnica ou de viagem cultural.

4.3.10 - Cada título será avaliado de acordo com a carga horária expressa, não sendo permitida a soma de carga horária de mais de um título para o mesmo item.

4.3.11 - Para efeito de pontuação, cada título será considerado uma única vez.

4.3.12 - Quando da apresentação dos títulos, o candidato receberá documento comprobatório do número de documentos entregues, com a assinatura do candidato e da pessoa designada pela Presidência da Comissão.

4.3.13 - Os títulos, apresentados em fotocópias autenticadas ou acompanhadas do original, após sua entrega, não poderão ser substituídos ou devolvidos e não será permitido acrescentar outros títulos aos já entregues.

4.3.14 - Todo documento, expedido em língua estrangeira, somente será considerado quando traduzido para a Língua Portuguesa, por tradutor juramentado.

4.3.14.1 - Os documentos de conclusão de curso de graduação, expedidos em língua estrangeira, deverão estar revalidados por Instituição de Ensino Superior no Brasil.

4.3.14.2 - Os documentos de conclusão de curso de Nível Médio ou Técnico, expedidos em língua estrangeira, deverão estar acompanhados de Declaração de Equivalência expedida pelo Conselho Estadual de Educação.

4.3.15 - O resultado do total dos pontos obtidos na Prova de Títulos será divulgado através de Edital que será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Amambai-MS, no Jornal Diário MS e ainda nos endereços eletrônicos www.fapec.org/concurso e www.pmamambai.com.br e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

4.3.16 - A nota da Prova de Títulos será a soma dos pontos obtidos com a titulação apresentada, conforme os quadros anteriores.

4.3.17 - A Comissão de Avaliação da Prova de Títulos não analisará documentos que não expressem com clareza o objetivo do evento, associado ao cargo.

5. DAS NOTAS FINAIS

5.1 - A Nota Final do candidato será calculada pela soma das notas das Provas Escritas Objetivas e da Prova de Títulos.

6. DOS RECURSOS

6.1 - O candidato poderá recorrer, no primeiro dia útil subseqüente à data de publicação:

6.1.1 - Face à omissão de seu nome ou para retificação de dados ocorridos por erro de digitação, na publicação da relação de candidatos inscritos;

6.1.2 - Se não concordar com o Gabarito Oficial, poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, digitado ou em letras de forma, devendo constar o nome do candidato e endereço completo para correspondência. O recurso deverá ser encaminhado em folha individual por questão, assinado e com a bibliografia que o fundamente;

6.1.3 - Se não concordar com o resultado da Prova de Títulos.

6.2 - Não serão aceitos recursos enviados por correspondência, por fac símile ou por meio eletrônico.

6.3 - O recurso deverá ser entregue pessoalmente, ou por procurador específico, à Comissão de Concurso Público - CCP.

7. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

7.1 - A classificação dos candidatos será realizada pela ordem decrescente da nota final atribuída a cada um deles.

7.2 - Na hipótese de igualdade de nota final, o desempate dar-se-á com observância dos seguintes critérios:

a) idade mais elevada, desde que o candidato tenha mais de 60 (sessenta) anos para aplicação do Estatuto do Idoso;

b) obtiver maior nota na modalidade de Conhecimento Específico;

c) obtiver maior nota na modalidade de Língua Portuguesa;

d) obtiver maior nota na modalidade de Matemática;

e) tiver mais idade (para o caso daqueles que não se enquadrarem no item "a").

7.3 - O resultado do Concurso será homologado pelo Prefeito Municipal e será publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Amambai-MS, no Jornal Diário MS e ainda nos endereços eletrônicos www.fapec.org/concurso e www.pmamambai.com.br e, facultativamente, em outros órgãos da imprensa.

8. DA NOMEAÇÃO E POSSE

8.1 - Os candidatos aprovados no Concurso serão nomeados por ato do Prefeito Municipal e convocados, através de Edital publicado na imprensa oficial do Município e no Mural da Prefeitura Municipal, para entrega dos comprovantes dos requisitos exigidos para provimento do cargo, obedecendo rigorosamente a ordem de classificação.

8.1.1 - Os candidatos a cargos de nível superior deverão, obrigatoriamente, entregar cópia autenticada do Diploma de Curso Superior.

8.2 - A convocação dos candidatos aprovados dar-se-á de acordo com as necessidades da Administração Municipal, não havendo obrigatoriedade do preenchimento imediato de quaisquer das vagas oferecidas.

8.3 - A posse dos candidatos que se apresentarem e comprovarem os requisitos exigidos será efetivada perante o Prefeito Municipal ou autoridade delegada.

8.4 - Para tomar posse, o candidato nomeado e convocado fica sujeito à aprovação em exame médico-pericial realizado por junta médica indicada pela Prefeitura Municipal de Amambai/MS.

8.5 - Depois de empossado, o candidato será lotado de acordo com as necessidades da Prefeitura.

8.6 - A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias a contar da data da nomeação, podendo ser prorrogada a pedido do candidato e por conveniência da Prefeitura Municipal, por até 30 (trinta) dias.

8.7 - No ato da posse o candidato deverá apresentar declaração, sob as penas da lei, de que não detém cargo ou função pública em órgão ou entidade da administração direta ou indireta da União Federal, de Estados, do Distrito Federal e de Municípios que cause incompatibilidade com o cargo a que foi nomeado (art. 37, incisos XVI e XVII da Constituição Federal de 1988).

8.8 - Será considerado desistente, perdendo a vaga respectiva, o candidato aprovado que:

a) não se apresentar no prazo fixado pelo Edital de convocação;

b) não se apresentar para tomar posse no prazo fixado;

c) não comprovar os requisitos exigidos para provimento do cargo;

d) não for considerado apto no exame médico-pericial ou na avaliação da compatibilidade da respectiva deficiência com as exigências para execução das tarefas do cargo de nomeação;

e) não apresentar a documentação comprobatória necessária para posse no cargo.

8.9 - A classificação dos candidatos portadores de necessidades especiais será feita separada e assegurada aos aprovados a nomeação alternada, uma para o deficiente e outra para os demais candidatos, até que sejam nomeados todos os candidatos classificados para as vagas destinadas a essa modalidade de provimento.

8.10 - Os candidatos empossados e que entrarem em exercício só adquirirão a estabilidade após a avaliação especial de desempenho durante o período do estágio probatório de 3 (três) anos, de acordo com a legislação vigente.

8.11 - O candidato nomeado e empossado que não entrar no exercício será exonerado do cargo de investidura.

9. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 - O Concurso Público objeto deste Edital será executado pela Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC, sendo a ela delegadas as atribuições referentes ao Concurso, pela Comissão de Concurso Público.

9.2 - A inscrição implicará ao candidato conhecimento e tácita aceitação das condições estabelecidas neste edital e demais instrumentos normativos do Concurso, dos quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.

9.3 - O candidato será o único responsável pela tomada de conhecimento das atribuições do cargo e, também, das datas, locais, horários e procedimentos pertinentes às várias etapas do Concurso Público.

9.4 - O prazo de validade do Concurso será de 2 (dois) anos, a contar da data da homologação do seu resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Municipal.

9.5 - Na hipótese de abertura de novas vagas, por criação ou vacância para os cargos oferecidos e durante a vigência do Concurso, por necessidade da Prefeitura Municipal, serão nomeados os candidatos aprovados, obedecida rigorosamente à ordem de classificação, até o quantitativo estabelecido em lei para o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Amambai/MS.

9.6 - O candidato será responsável pelo preenchimento, exatidão e atualização, junto à FAPEC, dos dados constantes em sua Ficha de Inscrição, durante a realização do Concurso, em especial do endereço residencial e, após sua classificação, junto à Prefeitura Municipal.

9.7 - Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação no Concurso, valendo para esse fim a publicação no órgão oficial do Município.

9.8 - A verificação, em qualquer época, de declaração ou de apresentação de documentos falsos ou a prática de atos dolosos pelo candidato, importará na anulação de sua inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo de outros procedimentos legais.

9.9 - Não será efetivada a posse de candidato aprovado que tenha sido condenado por sentença transitada em julgado ou demitido do serviço público por qualquer órgão ou entidade da União, de Estados, do Distrito Federal ou de Municípios, de qualquer dos seus Poderes.

9.10 - Os candidatos poderão dirimir dúvidas relativas ao concurso, através dos telefones (67) 3346-3278, 3346-2679, ou ainda pelo site www.fapec.org/concurso.

9.11 - As disposições deste Edital poderão ser alteradas ou complementadas, enquanto não efetivado o fato respectivo, através da publicação do Edital correspondente.

9.12 - Os casos omissos e as dúvidas que surgirem na interpretação deste Edital serão apreciados pela CCP.

Amambai/MS 28 de março de 2008

SÉRGIO DIOZÉBIO BARBOSA
Prefeito Municipal

ANEXO I - DOS CARGOS, REQUISITOS, ATRIBUIÇÕES, VAGAS, CARGA HORÁRIA E VENCIMENTOS.

A - CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

Cargo

Vagas

Escolaridade

Atribuições do Cargo

Carga Horária Semanal

Vencimento R$

Bioquímico

01

Curso Superior de Graduação em Farmácia, com habilitação em Bioquímica e registro no órgão de fiscalização da profissão.

Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da administração voltadas à ciência, à extensão, à saúde e ao bem-estar social a área da Bioquímica, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

20 horas

1.920,10

Contador

01

Curso Superior de Graduação em Ciências Contábeis e registro no órgão de fiscalização da profissão.

Planejamento, execução, acompanhamento e controle de atividades administrativas voltadas às finanças, contabilidade pública, planejamento e controle interno, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

40 horas

1.920,10

Engenheiro Civil

01

Curso Superior de Graduação em Engenharia Civil e registro no órgão de fiscalização da profissão.

Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da administração na área de Engenharia, voltada à ciências, à extensão, à infra-estrutura,à tecnologia, à produção e ao desenvolvimento, respeitada a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

20 horas

1.920,10

Fisioterapeuta

01

Curso Superior de Graduação em Fisioterapia e registro no órgão de fiscalização da profissão.

Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da administração voltadas à ciência, à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área de Fisioterapia, respeitado a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

20 horas

1.920,10

Médico

03

Curso Superior de Graduação em Medicina e registro no órgão de fiscalização da profissão.

Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da administração voltadas à ciência, à extensão, à saúde e ao bem-estar social na área médica, respeitado a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

20 horas

1.920,10

Médico Veterinário

01

Curso Superior de Graduação em Medicina Veterinária e registro no órgão de fiscalização da profissão.

Planejamento, execução, acompanhamento e controle das atividades da administração voltadas à ciência,à extensão, à saúde e ao bem-estar social e a produção na área da Medicina Veterinária, respeitado a formação, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

20 horas

1.920,10

B - CARGOS DE NÍVEL MÉDIO

Cargo

Vagas

Escolaridade

Atribuições do Cargo

Carga Horária Semanal

Vencimento

Fiscal de Inspeção e Vigilância Sanitária

01

Ensino Médio Completo

Executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades-meio e as atividades-fim do órgão de lotação, respeitado a formação, as normas técnicas, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

40 horas

821,49

Fiscal de Obras e Posturas

01

Ensino Médio Completo

Executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades-meio e as atividades-fim do órgão de lotação, respeitado a formação, as normas técnicas, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

40 horas

821,49

Técnico Agrícola

01

Ensino Médio Profissionalizante na área.

Executar ou auxiliar a execução de tarefas e trabalhos relacionados com as atividades-meio e as atividades-fim do órgão de lotação, respeitado a formação, as normas técnicas, a legislação profissional e os regulamentos do serviço.

40 horas

821,49

C - CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO

Cargo

Vagas

Escolaridade

Atribuições do Cargo

Carga Horária Semanal

Vencimento

Operador de Máquinas / Trator de pneus

01

Ensino Fundamental Completo - (Comprovar 2 anos de experiência). Com Carteira Nacional de Habilitação apropriada para a função

Operação de máquinas e equipamentos, respeitando as normas técnicas e os regulamentos do serviço.

40 horas

543,75

Operador de Máquinas / Patrol

01

D - CARGOS DE PROFESSOR

Cargo

Vagas

Escolaridade

Atribuições do Cargo

Carga Horária Semanal

Vencimento

Professor de Educação Infantil

07

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior, Habilitação especifica em Educação Infantil.

Exercer as funções do Magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico. Promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração da Proposta Pedagógica e do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ ou Secretaria Municipal de Educação.

20 horas

798,71

Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano)

08

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior, Habilitação especifica em Séries Iniciais.

20 horas

798,71

Professor de Educação Física do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)

09

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura em Educação Física e registro no órgão de fiscalização da profissão.

20 horas

798,71

Professor de Artes do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano).

13

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura Plena em Educação Artística ou Artes Visuais.

20 horas

798,71

Professor de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano)

02

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura Plena em Letras, com habilitação em Língua Portuguesa.

Exercer as funções do Magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico. Promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração da Proposta Pedagógica e do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ ou Secretaria Municipal de Educação.

20 horas

798,71

Professor de Matemática do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano)

01

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura Plena em Matemática, ou Ciências com habilitação em matemática.

20 horas

798,71

Professor de Ciências do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano)

01

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura Plena em Ciências ou Ciências Biológicas.

20 horas

798,71

Professor de História do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano)

06

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura Plena em História.

20 horas

798,71

Professor de Geografia do Ensino Fundamental (6º ao 9º Ano)

03

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura Plena em Geografia.

20 horas

798,71

Professor de Anos Iniciais do Ensino Fundamental (1º ao 5º Ano)-Educação Indígena - Guarani-Kaiowá.

06

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura em Pedagogia ou Normal Superior, Habilitação especifica em Séries Iniciais e Curso de Magistério Indígena (Ará Verá) ou Pró-formação. Residir na aldeia da localidade da escola por mais de dois anos.

20 horas

798,71

Professor de Educação Física do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)-Educação Indígena - Guarani-Kaiowá.

01

Curso de Nível Superior, com graduação e licenciatura em Educação Física. Residir na aldeia da localidade da escola por mais de dois anos.

20 horas

798,71

Profissional de Suporte Pedagógico

06

Curso de Nível Superior com graduação em Pedagogia. com habilitação em Supervisão Escolar ou Orientação Educacional e exigência mínima de 02 anos de docência

Exercer as funções do Magistério, as atividades de docência de suporte pedagógico. Promover o desenvolvimento integral da criança e do adolescente em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social. Participar da elaboração da Proposta Pedagógica e do plano de ensino da escola. Elaborar planos de aula. Participar de cursos de treinamento, aperfeiçoamento, atualização e outros. Participar de outros eventos propostos pela escola e/ ou Secretaria Municipal de Educação.

36 horas

1.437,69

ANEXO II - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

BIOQUÍMICO

Padronização da rotina básica das culturas em bacteriologia e em micologia. Exames de parasitologia. Urinálise e espermograma. Conceitos: SUS, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Legislação Farmacêutica, Legislação de SUS, Ética profissional. Noções básicas de licitações públicas. Bioquímica Clínica; Hematologia Clínica; Parasitologia Clínica; Microbiologia Clínica; Imunologia Clínica; Uroanálise.

CONTADOR

Contabilidade Pública: Conceitos, Campo de Aplicação, Ano Financeiro: período adicional e exercício financeiro; Regimes Contábeis; As Variações Patrimoniais, Receita Pública; Despesa Pública; Restos a Pagar; Dívida Pública; Regime de Adiantamento; Patrimônio Público; Balanços. Tomadas e Prestações de Contas; Controle Interno e Externo; Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Orçamento Público: Conceito; Princípios; Créditos Orçamentários e Adicionais; Classificações Institucional e Funcional Programática.

PROFISSIONAL DE SUPORTE PEDAGÓGICO

Organização e planejamento da Educação Básica. Aspectos filosóficos e sociológicos da educação: a função social da escola e as tendências pedagógicas da prática educativa. Formação e identidade do pedagogo no Brasil: a pedagogia como ciência da educação. O currículo escolar e a produção dos saberes: construção de competências e habilidades. A pedagogia de Projetos. Múltiplas linguagens na escola: construtivismo e processo de alfabetização. Sistema de avaliação da educação básica.

ENGENHEIRO CIVIL

Topografia: Planimetria, Altimetria e Desenho Topográfico. Mecânica dos Solos: Fundamentos de Geologia, Caracterização e Comportamento dos Solos, Aplicações em Obras de Terra, Fundações. Hidrologia: Ciclo Hidrológico, Precipitação, Recursos Hídricos Superficiais e Subterrâneos, Evaporação. Hidráulica: Escoamento em Condutos Forçados e Canais, Hidrometria. Teoria das Estruturas: Morfologia das Estruturas, Isostática, Princípios de Hiperestática. Materiais de Construção Civil: Elementos de Ciências dos Materiais, Tecnologia dos Materiais de Construção Civil. Sistemas Estruturais: Estruturas de Concreto, Estruturas Metálicas, Estruturas de Madeiras. Transportes: Estradas, Técnica e Economia dos Transportes. Saneamento Básico: Abastecimento de Água, Sistemas de Esgotos, Instalações Hidráulicas e Sanitárias. Construção Civil: Tecnologia da Construção Civil, Planejamento e Controle das Construções.

FISIOTERAPEUTA

Anatomia e Fisiologia do Sistema Músculo-Esquelético, Neurológico, Respiratório e Cárdio-Vascular; Clínica em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Ortopedia, Neurologia, Pneumologia e Cardiologia; Fisioterapia Aplicada em Amputados, Próteses e Órteses.

MÉDICO

Legislação do Sistema Único de Saúde; Emergências Clínicas; Ética e Legislação Profissional; Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar; Cuidados com o Paciente em Medicina Interna; Doenças Cardiovasculares: Hipertensão Arterial; Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Miocardiopatias e Valvulopatias, Arritmias Cardíacas; Doenças Pulmonares: Asma Brônquica e Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Embolia Pulmonar, Pneumonias e Abscessos Pulmonares, Doença Pulmonar Intersticial, Hipertensão Pulmonar; Doenças Gastrointestinais e Hepáticas: Úlcera Péptica, Doenças Intestinais Inflamatórias e Parasitárias, Diarréia, Colelitíase e Colecistite, Pancreatite, Hepatites Virais e Hepatopatias Tóxicas, Insuficiência Hepática Crônica; Doenças Renais: Insuficiência Renal Aguda e Crônica, Glomerulonefrites, Síndrome Nefrótica, Litíase Renal; Doenças Endócrinas: Diabetes Mellitus, Hipotiroidismo e Hipertiroidismo, Tireoidite e Nódulos Tireoidianos, Distúrbios das Glândulas Supra-reanais, Distúrbios das Glândulas Paratireóides; Doenças reumáticas: Artrite Reumatóide, Espondiloartropatias, Colagenoses, Gota; Doenças Infecciosas e Terapia Antibiótica; Distúrbios Hidroeletrolíticos e Acidobásicos; Emergências Clínicas; Ética e Legislação Profissional; Psicologia Médica; Controle de Infecção Hospitalar.

MÉDICO VETERINÁRIO

Doenças Bacterianas de interesse na Saúde Animal: etiologia, patogenia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Doenças Viróticas de interesse na Saúde Animal: etiologia, patogenia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Doenças Parasitológicas de interesse na Saúde Animal: etiologia, patogenia, sintomatologia, diagnóstico e tratamento. Saúde Pública: controle microbiológico, físico-químico e sanitário de produtos de origem animal. Principais zoonoses.

tÉCNICO aGRÍCOLA

Solo: constituição, principais propriedades físicas e químicas, importância da matéria orgânica, água e solo. Fertilidade e adubação: elementos essenciais às plantas, sintomas de deficiência e excesso dos principais nutrientes nas plantas, corretivos fertilizantes (finalidade, emprego, identificação dos principais tipos,). Conservação do solo: erosão (efeitos nocivos e controle), demarcação de curvas de nível. Irrigação e drenagem: identificação dos principais tipos de irrigação e empregos, importância e emprego da drenagem. Sementes: qualidade de uma boa semente, cuidados com o armazenamento, testes de germinação e amostragem importantes para a determinação da qualidade. Sementeiras e viveiros: técnicas de construção de canteiros, fumigação de leitos, produção de mudas (semeadura, repicagem, raleamento e transplantio), produção de mudas em copinhos de papel e bolsas plásticas, técnicas de propagação vegetativa, enxertia (identificação de tipos e usos). Pomares e hortas: instalação e cuidados com uma horta e pomar, classificação de pomares e hortas, poda de plantas frutíferas. Paisagismo. Identificação e controle das principais ervas daninhas, principais tratos culturais em plantas ornamentais. Fitotecnia: identificação e uso dos principais equipamentos e ferramentas destinados aos cuidados com as plantas nas hortas, pomares e paisagismo. Defensivos agrícolas: identificação e noções sobre grau de toxidade, técnicas de aplicação(cuidados, época, intervalo e equipamentos de aplicação e proteção. Tecnologia da produção (noções gerais), agricultura especial (cana-de-açúcar, milho, feijão, macaxeira e batata-doce), hortaliças (tomate, pimentão, alface, repolho, beterraba, cenoura, cebola e coentro), fruticultura (abacaxi, maracujá, acerola, mamão e banana). Zootecnia especial (noções gerais sobre manejo): apicultura, avicultura (galinhas e codornas), suinocultura. Engenharia rural: determinação de áreas e volumes. Cálculo de área. Bovino de corte (cruzamento industrial, vacinação, principais doenças e controle, sistema de criação e raças); Bovino de leite (cruzamento, vacinação, vias de aplicação de vacina, sistema de criação, doenças, inseminação artificial e raças).

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA OS CARGOS DE PROFESSOR

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Organização e planejamento da Educação Infantil. Aspectos filosóficos e sociológicos da educação: a função social das creches e pré-escolas. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. Fundamentos teóricos do construtivismo: as teorias de Piaget, Vygotsky e Ferreiro. Prática docente na Educação Infantil: objetivos, metodologias e avaliação. Características da criança de 0 a 6 anos.

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)

Organização e planejamento do Ensino Fundamental. Aspectos filosóficos e sociológicos da Educação: a função social da escola. Aspectos teóricos e metodológicos da prática educativa. A Pedagogia de Projetos. Múltiplas linguagens na escola: construtivismo e processo de alfabetização. Prática docente no Ensino Fundamental: objetivos, metodologias e avaliação. Sistema de avaliação da educação básica.

Professor de ARTES do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)-

Artes visuais: Arte no mundo Ocidental: arte do Paleolítico Superior; arte do Neolítico; arte no Egito; arte na Grécia; arte Bizantina; arte românica; arte gótica; Renascimento na Itália; Barroco na Itália, na Espanha e nos Países Baixos; Neoclassicismo e o Romantismo; Realismo; Movimento das Artes e Ofícios e o Art Nouveau; Impressionismo e Pós-Impressionismo; principais movimentos artísticos do Século XX; arte da sociedade Industrial. A arte no Brasil: arte da Pré-História brasileira; arte dos índios brasileiros; Barroco no Brasil; influência da Missão Artística Francesa; pintura brasileira acadêmica e a superação do academicismo; Movimento Modernista: século XX; artistas e movimentos após a Semana de Arte Moderna; Arte Brasileira Contemporânea. A arte no município de Campo Grande. Música: Os Gêneros musicais como produto e apreciação estético cultural e histórico: a música e a criança; instrumentos musicais; música brasileira (popular e erudita); músicas e danças do Brasil; Música Erudita Ocidental. Teatro: como contexto estético, histórico e social; como expressão, improvisação e comunicação em sala de aula: representar; a obra de teatro; a construção do espetáculo teatral; ir ao teatro. Folclore em Mato Grosso do Sul: cultura/folclore; festas; músicas; danças; usos e costumes. PCN´s - Ensino Fundamental: Artes. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

Professor de EDUCAÇÃO FÍSICA do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)

A Educação Física na Educação Infantil; A Educação Física no Ensino Fundamental; Objetivos gerais e específicos da Educação Física para a Educação Infantil e Ensino Fundamental; Os objetos de conhecimento para a Educação Infantil; Conteúdos curriculares para o Ensino Fundamental; A aprendizagem motora; O movimento e o desenvolvimento infantil; A cultura corporal de movimento; Tendências e abordagens pedagógicas da Educação Física escolar. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. PCN´s - Ensino Fundamental: Educação Física. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE CIÊNCIAS DO Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)

Origem da vida e das células: biogênese, abiogênese, panspermia cósmica, hipótese autotrófica e heterotrófica. Estudo da célula: comparação entre células de bactérias, de animais e de vegetais quanto à composição, estruturas, funções; respiração celular, fermentação, fotossíntese, divisão celular. Genética: 1ª e 2ª Lei de Mendel, herança ligada ao sexo. Engenharia genética: clonagem, alimentos transgênicos, leitura do código genético, paternidade. A diversidade dos seres vivos: vírus; dos reinos: monera, protistas, fungi, plantae, animália; características gerais das briófitas, pteridófitas, gimnospermas, angiospermas e dos animais invertebrados e vertebrados. Organização dos ambientes: ecossistemas, fatores ecológicos, habitat, população, comunidade, bioma, biosfera, biodiversidade, paisagens naturais brasileiras. Funcionamento do ambiente: pirâmides ecológicas, ciclos biogeoquímicos, interações entre os seres vivos, sucessão ecológica. Desequilíbrio ambiental: poluição, resíduos orgânicos e inorgânicos, inversão térmica, camada de ozônio, chuva ácida. Funções orgânicas do homem: nutrição, sistema nervoso, sistema locomotor, sistema cárdio-respiratório, sistema excretor, sistema endócrino, órgãos dos sentidos. Prevenção às doenças: dengue, febre amarela, gripe, DST. Temas de urgência nacional - Temas transversais: meio ambiente: saúde; orientação sexual. PCN´s - Ensino Fundamental: Ciências. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA DO Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)

Geografia Geral: coordenadas geográficas (latitude e longitude); projeções cartográficas/os principais tipos de mapas; escala; gráficos; evolução da ciência Geográfica; noção de lugar/ espaço/ paisagens; constituição da Terra/ movimentos/ camadas; deriva continental, origem dos continentes; litosfera, movimentos tectônicos; a formação do relevo/ principais formas; formação dos solos / ocupação; grandes domínios naturais: relevo, hidrografia, clima e vegetação; a formação do povo brasileiro; população: distribuição territorial, crescimento, estrutura, movimentos migratórios; as atividades rurais: fatores da agropecuária / extrativismo; as atividades industriais e urbanas: indústria e urbanização, o espaço urbano, a circulação; países: desenvolvidos e subdesenvolvidos; a divisão econômica mundial; integração política e econômica do mundo (GLOBALIZAÇÃO); blocos econômicos mundiais e regionais; indústria; urbanização; meio rural; população mundial; impactos ambientais. Geografia do Brasil: Brasil como país de contrastes/ culturais/ físicos/ sociais/ econômicos; formação histórico-econômica do Brasil; regionalização/ IBGE / Regionalização Econômica; processo de industrialização; meio urbano e meio rural; população/ formação do povo brasileiro/ crescimento / estrutura/ movimentos migratórios; aspectos físicos: relevo, hidrografia, clima e vegetação; impactos ambientais; geografia do Mato Grosso do Sul; o Mercosul. PCN´s - Ensino Fundamental: Geografia. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE HISTÓRIA DO Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)

Diferentes temporalidades: tempo histórico, tempo cronológico, calendários; Fontes históricas: tipos; Pré-História: Paleolítico e Neolítico; a Pré-História brasileira; Antiguidade Oriental: Egito e Mesopotâmia; Grécia e Roma; Idade Média: Feudalismo; cultura medieval; renascimento comercial europeu; monarquias centralizadas: Inglaterra, Portugal, Espanha; Idade Moderna: expansão marítima européia; o mercantilismo; a colônia portuguesa na América; renascimento cultural; o Absolutismo; a crise no sistema colonial português; o Iluminismo; Idade Contemporânea: a Revolução Francesa; a Independência dos Estados Unidos; a Independência do Brasil: Primeiro Reinado, Regências e Segundo Reinado; a Revolução Industrial; política e ideologia do liberalismo e socialismo; o Imperialismo do séc. XIX; a Primeira Guerra Mundial; a Revolução Russa; o nazi-fascismo; a Guerra Fria; Brasil: República Velha; a Era Vargas (1930-1945); o populismo (1945-1964); o Regime Militar (1964-1985); os governos de Sarney (1985-1990) a Fernando Henrique; a nova ordem internacional: os desafios da globalização, Mercosul; atualidades do contexto sociopolítico e econômico; História Regional: conquista e colonização da região do Sul de Mato Grossol; as reduções jesuíticas; o ouro em Cuiabá; o primeiro governador da Capitania de Cuiabá; a Guerra do Paraguai; a exploração da erva-mate; a formação da população: migrantes e imigrantes; o movimento divisionista; a instalação do Estado de Mato Grosso do Sul; atualidades do contexto sociopolítico e econômico; aspectos culturais. PCN´s - Ensino Fundamental: História. Sistema e Organização do Ensino no Brasil. Temas Transversais - trabalho e consumo.

PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA DO Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)

Língua e linguagem: as linguagens verbal e não verbal; coerência e coesão; língua formal e informal; gíria; Fonologia: classificação dos fonemas; classificação das palavras quanto ao número de sílabas; classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica; encontros vocálicos; dígrafo e encontro consonantal; ortoépia e prosódia; ortografia; divisão silábica; acentuação; Morfologia: estrutura e formação de palavras - derivação, composição, onomatopéia, redução (siglas, abreviações e abreviaturas); - classes gramaticais; Sintaxe: frase, oração e período; tipos de frases; período simples; - sujeito simples, composto, desinencial, indeterminado, oração sem sujeito; vozes do verbo; agente da passiva; - verbos significativos: transitivos e intransitivos; verbos de ligação; predicado verbal, nominal e verbo nominal; predicativo do sujeito e do objeto; adjunto adnominal; complemento nominal; adjunto adverbial; aposto; vocativo; período composto por coordenação e subordinação; orações coordenadas sindéticas; - orações subordinadas: substantivas, adjetivas e adverbiais; orações reduzidas; - pontuação: vírgula (entre os termos da oração e entre as orações); ponto-e-vírgula; ponto final, de interrogação, de exclamação; dois pontos; travessão; reticências; - figuras de sintaxe: concordância nominal (regra geral); concordância verbal (do verbo com o sujeito simples, do verbo com o sujeito; composto, concordância do verbo ser, casos especiais; - sintaxe de regência: regência verbal e nominal; crase; - colocação pronominal: ênclise, próclise, mesóclise; Semântica e estilística: o significado das palavras: sinonímia, antonímia, paronímia, hiponímia e hiperonímia; denotação e conotação; figuras de linguagem: comparação e metáfora, metonímia, personificação ou prosopopéia, hipérbole, eufemismo; versificação: versos, métrica, rima, aliteração, assonância. PCN´s - Ensino Fundamental: Língua Portuguesa. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO Ensino Fundamental (6º ao 9º ano)

Conjuntos Numéricos; Equação e inequação: equação e inequação do 1º grau; equação e inequação do 2º grau; equação exponencial; Funções: função polinomial do 1º grau; zeros da função; gráfico; crescimento e decrescimento; domínio e imagem; função inversa; composição de funções; aplicações; - função polinomial do 2º grau; zeros da função; estudo do gráfico; conjunto imagem; estudo do sinal; aplicações; - função modular; - função exponencial e aplicações; - função composta; Inequações do 1º e 2º graus: resolução de inequações; inequação - produto e inequação - quociente; Equação exponencial; Trigonometria: trigonometria do triângulo retângulo; equações e funções trigonométricas; Progressões: Aritméticas e Geométricas; Matrizes, Determinantes e Sistemas de Equações lineares; Análise combinatória: fatorial; permutação simples; arranjos simples; combinação simples; Binômio de Newton; Polinômios: grau e valor numérico de um polinômio; identidade de polinômios; operações com polinômios; Equações algébricas: raiz de uma equação algébrica; teorema fundamental da álgebra; relações de Girard; Geometria no espaço: posições relativas de retas no plano e no espaço; posições relativas de dois planos; diedros; poliedros; ângulos poliédricos; prismas; pirâmides; cilindros; Geometria analítica: estudo da reta; estudo da circunferência; Introdução à Estatística: medidas de tendência central; medidas de dispersão; Introdução à Matemática Financeira: porcentagem; juros simples e composto; descontos. PCN´s - Ensino Fundamental: Matemática. Sistema e Organização do Ensino no Brasil.

PROFESSOR DE ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO)-EDUCAÇÃO INDÍGENA

-Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas/MEC/1998

-LDB 9394/96 - Capítulo II, "Da Educação Básica", artigos 78 e 79

-Parecer 14/99/CNE

-Resolução 03/99/CNE

DELIBERAÇÃO CEE/MS Nº6767, de 25 de outubro de 2002.

Professor de EDUCAÇÃO FÍSICA do Ensino Fundamental (1º ao 9º ano)-EDUCAÇÃO INDÍGENA

Fundamentos Históricos e Filosóficos da Educação Física e Corporeidade. Cultura Corporal do movimento. Princípios do Esporte Educacional. Principais tendências da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Construtivista, Crítico-Superadora, Crítico-Emancipatória, Psicomotora). Avaliação mediadora.

3. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os CARGOS de NÍVEL SUPERIOR)

1 - Interpretação de Textos. 2 - Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. a) Fonema e letra; b) Classificação dos fonemas; c) Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; d) Sílaba; e) Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; f) Divisão silábica. Ortografia: a) Letra e alfabeto; b) Emprego das letras e dos dígrafos; c) Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; d) Emprego das iniciais maiúsculas; e) Emprego do hífen. Acentuação gráfica: a) Regras de acentuação gráfica. 3 - Morfologia: a) Estrutura das palavras; b) Formação de palavras; c) Classes de palavras. 4 - Sintaxe: a) Frase, oração e período; b) Período composto por coordenação; c) Período composto por subordinação; d) Regência verbal e nominal.

4. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA - (para os CARGOS de NÍVEL MÉDIO)

1 - Interpretação de Textos. 2 - Fonologia e Fonética: Noções gerais de Fonética e Fonologia. a) Fonema e letra; b) Classificação dos fonemas; c) Encontros vocálicos, consonantais e dígrafos; d) Sílaba; e) Classificação das palavras quanto ao número de sílabas; f) Divisão silábica. Ortografia: a) Letra e alfabeto; b) Emprego das letras e dos dígrafos; c) Emprego de parônimos, homônimos e formas variantes; d) Emprego das iniciais maiúsculas; e) Emprego do hífen. Acentuação gráfica: a) Regras de acentuação gráfica. 3 - Morfologia: a) Estrutura das palavras; b) Formação de palavras; c) Classes de palavras. 4 - Sintaxe: a) Frase, oração e período; b) Período composto por coordenação; c) Período composto por subordinação; d) Regência verbal e nominal.

5. PROGRAMA DE MATEMÁTICA (para os CARGOS de NÍVEL MÉDIO)

Conjuntos Numéricos: Números Naturais, Inteiros, Racionais (fracionários e decimais) e Reais - Operações e Propriedades. Números e Grandezas Proporcionais: Razões e Proporções; Divisão Proporcional; Regras de Três Simples e Composta. Sistemas de Medidas: Área, Volume, Massa, Capacidade, Tempo, Sistema Monetário Brasileiro. Funções Algébricas. Equações e Inequações: de 1º e 2º graus, Problemas.

6. PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA (para os CARGOS de NÍVEL FUNDAMENTAL COMPLETO)

Interpretação de texto. - Ortografia: Acentuação Gráfica, Emprego do Hífen, Sinais de Pontuação; Emprego de Letras; Divisão Silábica; Abreviaturas e Siglas; Emprego de Iniciais Maiúsculas. Fonética: Encontros Vocálicos; Encontros Consonantais, Dígrafos; Divisão Silábica. Morfologia: Estrutura das Palavras; Formação das Palavras; Classificação das Palavras; Flexão das Palavras. Sintaxe: Regência Nominal e Verbal; Concordância Nominal e Verbal. Semântica: Significação das Palavras: Sinonímia, Antonímia; Denotação e Conotação.

7. PROGRAMA DE MATEMÁTICA (para os CARGOS em NÍVEL de ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO)

Conjuntos Numéricos: Inteiros, Fracionários. Operações: Adição, Subtração, Divisão, Multiplicação, Potenciação. Problemas Sobre as Operações: Adição, Subtração, Divisão, Multiplicação, Potenciação. Regra de Três Simples. Juros e Descontos Simples. Equações de Primeiro e Segundo Graus. Elementos de Geometria: Triângulos, Quadriláteros, Cubo. Sistemas de Medidas: Comprimento, Área, Volume, Massa, Capacidade, Tempo. Sistema Monetário Brasileiro.