Prefeitura de Alagoa Nova - PB

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

ESTADO DA PARAÍBA

C.G.C.(MF): 08.700.684/0001-46

ENDEREÇO: PRAÇA SANTA ANA, S/N - CENTRO - ALAGOA NOVA/PB

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01 / 2007

O Prefeito Municipal de ALAGOA NOVA, no uso de suas atribuições legais faz saber que, para preenchimento de seu quadro funcional e formação de cadastro de reserva, será realizado:

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS para os cargos e localidades constantes do anexo I deste edital.

CLÁUSULA I – DO CARGO PÚBLICO

Os candidatos aprovados serão nomeados de acordo com a classificação obtida e as necessidades da Prefeitura, o qual reger-se-á pelos preceitos do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais e em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Município.

CLÁUSULA II - DAS INSCRIÇÕES E REQUISITOS PARA PARTICIPAR:

2.1 - As inscrições serão realizadas no período de 05/02/2007 a 23/02/2007 das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00, no MORAESÃO, sito à Rua Vereador Francisco de Assis Matias, S/N, Centro, ALAGOA NOVA-PB, observados os seguintes requisitos:

- apresentar documento oficial de identificação;

- estar em dia com as obrigações eleitorais;

- se do sexo masculino, apresentar quitação com o serviço militar;

- ser brasileiro nato ou naturalizado;

- não pertencer a empresa organizadora do concurso;

- apresentar comprovante de depósito em conta corrente do Banco do Brasil (ag: 3814-8; c/c:11.451-0 – Concurso Público), específica para o concurso, no valor da taxa de inscrição correspondente ao cargo escolhido;

- estar ciente que deverá contar, na data da nomeação, idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

- estar ciente que deverá, possuir, na data da nomeação, a escolaridade mínima exigida para o cargo, e/ou habilitação legal equivalente;

- estar ciente que se candidato ao cargo de Motorista deverá possuir, na data da contratação, carteira de habilitação do tipo “C” ou superior.

- estar ciente que os candidatos aprovados na prova escrita aos cargos de Supervisor Educacional, Orientador Educacional, Professor A, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ed.Física e Professor de Ciências; serão submetidos à prova de títulos de caráter classificatório;

- não ter sido demitido por justa causa por ato de improbidade ou exonerado a bem do serviço público, mediante decisão transitada em julgado.

- estar ciente de que não poderá cumular cargo público, ou seja, não possuir qualquer outro vínculo empregatício, ressalvadas as situações previstas na legislação em vigor.

CLÁUSULA III - DO CONCURSO:

3.1. - O Concurso terá validade de 02 (dois) anos a contar da data da publicação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período.

3.2. - O prazo de que trata a Cláusula 3.1. não gera para os aprovados no concurso o direito de exigir o ato da sua nomeação.

3.3. - O concurso será realizado pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA, inscrita no Conselho Regional de Administração DO RIO GRANDE DO NORTE sob o número E-00437.

CLÁUSULA IV - DA PARTICIPAÇÃO DO CANDIDATO:

4.1. O Candidato no ato da inscrição receberá as normas e os programas específicos (quando pertinentes), ou os mesmos estarão disponíveis na internet nas páginas www.acaplam.com.br.

4.2. O cartão de inscrição, impresso por processamento de dados, será entregue entre os dias 12/03/2007 e 16/03/2007 das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, local referenciado no item 2.1. A entrega será feita mediante a apresentação do comprovante de inscrição.

4.3. O Cartão de inscrição conterá, além do número de matrícula, nome completo, número do documento usado na inscrição e o local onde o candidato prestará exames.

4.4. - O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência de 30 minutos do início dos trabalhos, munido de: caneta esferográfica em tinta azul ou preta, cartão de inscrição e do documento de identidade, referenciado no cartão de inscrição.

4.5. - Não serão atribuídos pontos às questões das provas que contenham mais de uma resposta assinalada, bem como àquelas que forem deixadas sem nenhuma resposta assinalada.

4.6. - O candidato só poderá fazer a prova no local determinado no cartão de inscrição, exceto os casos previstos no item 12.10 das Disposições Finais.

CLÁUSULA V – DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA

5.1.- Às pessoas portadoras de deficiência física é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, e a elas serão reservadas 5% (cinco por cento) de vagas oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298 de 20/12/99;

5.2. –No ato da inscrição, o candidato portador de deficiência deverá declarar sua condição na Ficha de Inscrição e anexar Laudo Médico que comprove que sua deficiência é compatível com a atividade que irá exercer no cargo pretendido;

5.3. – Caso o candidato não anexe o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção na Ficha de Inscrição;

5.4. – O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição com o laudo médico, não poderá interpor recurso em favor de sua situação;

5.5. – Será eliminado da lista de deficientes o candidato cuja deficiência, assinalada na ficha de inscrição, não se constate.

CLÁUSULA VI - DAS PROVAS

6.1. DAS PROVAS ESCRITAS

6.1.1. - As provas escritas serão realizadas no dia 25/03/2007 para todos os cargos, em escolas localizadas na sede do município, conforme indicado no cartão de inscrição de cada candidato.

6.1.2. As provas escritas, para todas as categorias, valerão 10 (dez) pontos e sua formulação será feita em razão de cada categoria, até o máximo de 40 (quarenta) questões.

6.1.3. - Na folha de resposta não poderá haver rasuras.

6.1.4. - A folha de resposta que por ventura tenha sido rasurada, não poderá ser substituída.

6.1.5 - Os gabaritos serão afixados no saguão da prefeitura e na internet, nas páginas www.acaplam.com.br, no dia 27/03/2007.

6.1.6. - O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial das provas escritas, afixado na sede da Prefeitura Municipal, disporá de até 2 dias úteis após sua divulgação. Não será aceito recurso por via postal ou por fax, assim como recurso interposto por procurador. O recurso deverá ser encaminhado em duas vias, contendo o nome e endereço do candidato, número de inscrição e do documento de identidade usado na inscrição, indicação do cargo pretendido, número da questão que discorda com o gabarito divulgado, que opção seria correta, com justificativa fundamentada e, ser entregue protocolado na sede da Prefeitura, para daí, ser encaminhado pela Prefeitura para a ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica a Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA VII - DA CLASSIFICAÇÃO:

7.1. - Será desclassificado o candidato que não obtiver média igual ou superior a 5,0 (cinco) na prova escrita.

7.2. - Em caso de empate na prova escrita, será melhor classificado o candidato que:

- estando concorrendo para os cargos de Enfermeiro, Médico Veterinário, Bioquímico, Farmacêutico, Nutricionista, Fisioterapêuta, Assistente Social, Psicólogo, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ed.Física, Professor de Ciências, Técnico em Laboratório, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Raio X e Agente de Defesa Civil e Eletricista, obtenha o maior número de pontos nas questões específicas. Persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

- estando concorrendo aos cargos de Supervisor Educacional, Orientador Educacional e Professor A, obtenha maior número de pontos na prova de Didática Geral; persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

- estando concorrendo para os cargos de Agente Administrativo, Agente Fiscal de Tributos Municipais, Marceneiro, Serralheiro, Almoxarife, Motorista, Tratorista, Operador de Máquina Pesada, Operador de Trator de Esteira, Cozinheiro, Merendeira, ASG, Vigilante Municipal, Servente de Obras, Pintor, Jardineiro, Pedreiro, Lavadeira, Coveiro e Gari, obtenha maior número de pontos na prova de português; persistindo o empate, será melhor classificado o candidato de maior idade.

CLÁUSULA VIII – DO RESULTADO DAS PROVAS:

8.1. – O resultado oficial das provas será publicado e divulgado através de relação exposta no saguão da Prefeitura Municipal e na internet nas páginas www.acaplam.com.br. Na relação dos aprovados, constará uma lista em separado com a classificação dos portadores de deficiência física.

8.2. – Qualquer pedido de revisão só poderá ser feito até 72 (setenta e duas) horas depois de divulgado o resultado.

8.3. – Em caso de pedido de revisão, o mesmo deverá ser encaminhado em duas vias contendo o nome e endereço do candidato, número de inscrição e do documento de identidade usado na inscrição, indicação do cargo pretendido e ser entregue protocolado na sede da Prefeitura, para daí, ser encaminhado pela Prefeitura para a ACAPLAM – Consultoria e Assessoria Técnica e Estados e Municípios LTDA.

CLÁUSULA IX - DA PROVA DE TÍTULOS:

9.1. - Os candidatos aos cargos de Supervisor, Orientador Educacional, Professor A, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ed.Física e Professor de Ciências, aprovados na prova escrita, serão convocados, por edital específico, para entrega de currículo, com cópia de todos os títulos obtidos, devidamente autenticados, os quais, serão utilizados na pontuação da prova de títulos, de caráter meramente classificatório.

9.2. – A entrega dos títulos será realizada em data(s), horário(s) e local(is) a serem divulgados no edital específico de convocação dos aprovados na prova escrita, não sendo permitida a juntada ou substituição de quaisquer documentos, a posterior.

9.3. - A verificação e a pontuação final da prova de título serão executadas pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria a Estados e Municípios LTDA.

9.4. - Serão considerados os títulos discriminados no Anexo II deste Edital (Tabela de Títulos), limitando-se o seu somatório a um valor máximo de 10 (dez) pontos.

9.5. - Na avaliação da prova de títulos, será considerado o de maior valor, descartado o processo cumulativo.

9.6. - Os diplomas, certificados e outros comprovantes de conclusão de cursos, inclusive de mestrado e doutorado, serão considerados apenas quando expedidos por instituição de ensino superior pública ou reconhecida e observadas as normas que lhes regem a validade, dentre as quais, ser for o caso, as pertinentes ao respectivo registro.

9.7. - Não serão considerados, para fins de pontuação, protocolos dos documentos, os quais deverão ser apresentados em cópias reprográficas autenticadas ou cópias acompanhadas do original, para serem vistadas pelo receptor.

9.8. - Todos os documentos apresentados, cuja devolução não for solicitada no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados a partir da homologação do resultado final do Concurso Público, poderão ser incinerados pela ACAPLAM – Consultoria e Assessoria a Estados e Municípios LTDA.

9.9. - Ao candidato que não entregar o currículo com os títulos obtidos devidamente autenticados, será atribuída a nota ZERO na prova de títulos.

9.10. - Somente serão avaliados os títulos que estiverem de acordo com o especificado neste Edital.

9.11. - Para efeito de classificação, serão atribuídos os pesos 7 (sete) para a prova escrita e 3 (três) para a prova de títulos.

CLÁUSULA X - DA HOMOLOGAÇÃO:

10.1. – O resultado do concurso será divulgado no máximo até o dia 23/05/2007 no saguão da Prefeitura e nos sites www.acaplam.com.br. A homologação final do concurso será publicada no Diário Oficial do Estado, após apreciação dos recursos a que se referem os itens 6.7 e 8.2.

10.2. – A relação será elaborada na ordem decrescente do somatório de pontos obtidos pelos concorrentes.

CLÁUSULA XI – DA NOMEAÇÃO:

11.1. – Classificados os candidatos aprovados e homologado o concurso as nomeações serão feitas de conformidade com o previsto no Regime Jurídico dos servidores municipais, observados os requisitos colocados no item 2.1.

CLÁUSULA XII – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:

12.1. – Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição.

12.2. – Não será permitido o uso de máquinas calculadoras, livros, apostilas ou qualquer outro material nos locais de realização das provas.

12.3. – Os documentos necessários para o ingresso no serviço público, inclusive a comprovação de idade mínima e da escolaridade, exigida no anexo I deste edital, deverão ser apresentados no ato do provimento sob pena do candidato perder sua classificação, podendo ficar em último lugar na lista classificatória.

12.4. – No ato da nomeação será exigido do candidato aprovado uma declaração de que não tem outro vínculo com o serviço público da administração direta ou indireta, em qualquer dos seus segmentos, conforme disposto na Constituição Federal, salvo os casos previstos em Lei.

12.5. – No caso do não preenchimento de vagas em alguma localidade, poderá ser convocado, a critério da Prefeitura, o candidato aprovado com melhor nota, mas não classificado, que tenha feito opção pelo mesmo cargo, em uma outra localidade.

12.6. – Se o candidato não aceitar sua convocação para o cargo e localidade a que concorreu, perderá sua classificação, podendo ficar em último lugar na lista classificatória. Concorrendo a nova chamada e persistindo sua recusa o candidato será considerado desistente, sendo reconhecida a sua desclassificação.

12.7. – Será excluído, por ato da empresa responsável, o candidato que: declarar na ficha de inscrição qualquer informação não condizente com a sua realidade; durante a realização das provas for flagrado se comunicando verbalmente ou de outra forma com outro candidato, contrariando as normas do presente edital.

12.8 – Será excluído do processo nomeatório, por ato da Prefeitura Municipal, o candidato que após o exame médico não apresentar condições de saúde adequadas para exercer as suas funções.

12.9. – Não há limite de idade para participar do presente concurso

12.10. – Os candidatos portadores de deficiências, as candidatas com gravidez de risco, ou os candidatos em recuperação de saúde, em casa ou nos hospitais devem informar essas circunstâncias a fim de que seja viabilizada a aplicação das provas nos locais adequados. Em todos os casos deverão ser juntados atestados médicos.

12.11. – O concurso valerá para o preenchimento das vagas existentes no anexo I deste edital, e para as que surgirem durante o prazo de sua validade.

12.12. – Os candidatos aprovados serão regidos pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis Municipais e em conformidade com o Plano de Cargos e Salários do Município.

12.13. – Para qualquer informação dirigir-se à sede da Prefeitura Municipal, ou a sede da empresa organizadora à rua Padre Pinto, 715 – Cidade Alta – Natal – RN.

12.14. – O valor da taxa de inscrição será de R$ 50,00 (Cinqüenta reais) para os cargos de Enfermeiro, Médico Veterinário, Bioquímico, Farmacêutico, Nutricionista, Fisioterapêuta, Assistente Social, Psicólogo, Supervisor Educacional, Orientador Educacional, Professor A, Professor de Língua Portuguesa, Professor de Língua Inglesa, Professor de História, Professor de Matemática, Professor de Geografia, Professor de Ed.Física, Professor de Ciências; de R$ 40,00 (Quarenta reais) para os cargos de Técnico em Laboratório, Auxiliar de Enfermagem, Técnico em Raio X, Agente Administrativo, Agente Fiscal de Tributos Municipais e Agente da Defesa Civil e de R$ 25,00 (Vinte e cinco reais) para os cargos de Eletricista, Marceneiro, Serralheiro, Almoxarife, Motorista, Tratorista, Operador de Máquina Pesada, Operador de Trator de Esteira, Cozinheiro, Merendeira, ASG, Vigilante Municipal, Servente de Obras, Pintor, Jardineiro, Pedreiro, Lavadeira, Coveiro e Gari.

12.15. – Para dirimir os casos omissos no presente edital a empresa organizadora terá amplos poderes. PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA Em, 02 de FEVEREIRO de 2007

Luciano Francisco de Oliveira
Prefeito Municipal

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO No 01/2007 – anexo I

NO DE VAGAS POR FUNÇÃO E LOCALIDADE

Função

Escolaridade mínima exigida

Localidade

Vagas

Vagas Deficientes

Venc. Básico

Enfermeiro

Curso Superior de Enfermagem + registro no COREN

 

02

00

700,00

Médico Veterinário

Curso Superior de Medicina Veterinária + registro no CRMV

 

01

00

700,00

Bioquímico

Curso Sup.em Bioquímica + registro no CRF

 

01

00

700,00

Farmacêutico

Curso Sup.em Farmácia + registro no CRF

 

01

00

700,00

Nutricionista

Curso Superior de Nutricionista

 

01

00

700,00

Fisioterapêuta

Curso Superior de Fisioterapia + registro no CREFITO

 

01

00

700,00

Assistente Social

Curso Superior e registro no CRESS

 

02

00

700,00

Psicólogo

Curso Superior e registro no CRP

 

02

00

700,00

Supervisor

Curso Superior de Pedagogia ou equivalente

 

01

00

350,00

Orientador Educacional

Formação Pedagógica e habilitação em orientação educacional

 

02

00

350,00

Professor A

Magistério e/ou Licenciatura em Pedagogia

Zona Urbana

Zona Rural

23

29

01

02

350,00

350,00

Prof. de Língua Portuguesa

Curso Superior de Letras – Licenciatura Plena

Zona Urbana

09

00

350,00

Professor de Língua Inglesa

Curso Superior em Letras – Licenciatura Plena

Zona Urbana

05

00

350,00

Professor de História

Curso Sup. de História – Licenciatura Plena

Zona Urbana

Zona Rural

06

01

00

00

350,00

350,00

Professor de Matemática

Curso Sup.de Matemática – Licenciatura Plena

Zona Urbana

Zona Rural

07

01

00

00

350,00

350,00

Professor de Geografia

Curso Sup.de Geografia – Licenciatura Plena

Zona Urbana

06

00

 

350,00

Professor de Ed.Física

Curso Sup. de Ed.Física – Licenciatura Plena

Zona Urbana

01

00

350,00

Professor de Ciências

Curso Sup. de Ciências – Licenciatura Plena

Zona Urbana

03

00

350,00

Técnico em Laboratório

Nível Médio + Curso Técnico em Laboratório + experiência mínima de 01 ano aferida por qualquer meio idôneo + registro no CRF

 

01

00

350,00

Auxiliar de Enfermagem

Curso de Auxiliar de Enfermagem + registro no COREN

 

03

00

350,00

Técnico em Raio X

Curso de Técnico em Raio X

 

01

00

350,00

Agente Administrativo

Nível Médio + Noções básicas de informática e de digitação (conhecimento específico e/ou experiência de 06 meses)

 

07

00

350,00

Ag. Fiscal de Tributos Municipais

Nível Médio

 

01

00

350,00

Agente da Defesa Civil

Nível médio e/ou curso específico

 

01

00

350,00

Eletricista

Fundamental incompleto e/ou curso profissionalizante + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

01

00

350,00

Marceneiro

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

01

00

350,00

Serralheiro

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

03

00

350,00

Almoxarife

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

01

00

350,00

Motorista

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo + Habilitação mínima tipo “D”

 

17

01

350,00

Tratorista

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

02

00

350,00

Operador de Máquina Pesada

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

01

00

350,00

Operador de Trator de Esteira

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

02

00

350,00

Cozinheiro

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

01

00

350,00

Merendeira

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

06

00

350,00

ASG

Fundamental incompleto

Zona Urbana

Zona Rural

13

09

01

01

350,00

350,00

Vigilante

Fundamental Incompleto

 

14

01

350,00

Servente de Obras

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

07

00

350,00

Pintor

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

02

00

350,00

Jardineiro

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

02

00

350,00

Pedreiro

Fundamental incompleto + experiência de no mínimo 06 meses na função aferida por qualquer meio idôneo

 

05

00

350,00

Lavadeira

Alfabetizado

 

02

00

350,00

Coveiro

Alfabetizado

Cemit.da Cidade

São Tomé

02

01

00

00

350,00

350,00

Gari

Alfabetizado

 

09

00

350,00

TOTAL

220

07

-

TOTAL GERAL

227 VAGAS

-

TABELA DE TÍTULOS

ESPECIFICAÇÃO DO TÍTULO

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

COMPROVANTES

a) Título de Doutor em área relacionada à Educação

10,00

10,.00

Diploma devidamente registrado ou declaração/certificado de conclusão de curso devidamente reconhecido, acompanhado do respectivo Histórico Escolar.

b) Título de Mestre em área relacionada à Educação.

5,00

5,00

c) Título em curso de especialização relacionado à disciplina objeto do concurso, com no mínimo, 360 horas.

3,00

9,00

-

d) Curso de Formação continuada com carga horária mínima de 160 horas.

2,00

4,00

Certificado ou declaração assinada pelo órgão ou empresa responsável pelo curso, devidamente autorizado pelo Conselho Municipal de Educação.