Polícia Militar - GO

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE GOIÁS

EDITAL DE ABERTURA

EDITAL Nº 01 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

ALTERADO PELA RETIFICAÇÃO I

Notícia:   Polícia Militar - GO divulga comunicado sobre as provas para Oficiais da Saúde

CONCURSO PÚBLICO PARA OFICIAIS DA SAÚDE E PARA CADETE DA POLÍCIA MILITAR

Goiânia, outubro de 2012.

CRONOGRAMA - OFICIAIS DA SAÚDE E CADETE DA POLÍCIA MILITAR
DATAATIVIDADELOCAL
08 de outubro de 2012Publicação do Aviso de EditalInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
17 de outubro de 2012Publicação do Edital de AberturaDiário Oficial do Estado de Goiás - DOE
Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
05 de novembro de 2012Publicação da decisão de recursos do EditalInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
05 a 28 de novembro de 2012Período de inscriçõesInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
Período para solicitação de condições especiais para realização da prova
A partir do dia 07 de novembro de 2012Período para impressão do comprovante de inscriçãoInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
29 de novembro de 2012Último prazo para pagamento da taxa de inscriçãoEm qualquer agência, terminal de autoatendimento ou Internet dos bancos integrantes da rede de arrecadação do Estado de Goiás indicados no DARE ou em seus respectivos correspondentes bancários
06 de dezembro de 2012Confirmação das inscriçõesInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
Divulgação das inscrições indeferidas ou canceladas
Divulgação da concorrência
22 de janeiro de 2013Divulgação do resultado dos pedidos de condições especiais para realização da provaInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
Divulgação dos endereços dos locais de realização da 1ª Etapa -Provas de Conhecimentos
27 de janeiro de 20131ª Etapa - Aplicação das Provas de ConhecimentosGoiânia - GO
28 de janeiro de 2013Publicação do Gabarito Oficial PreliminarInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br 
19 de fevereiro de 2013Publicação da decisão dos recursos interpostos no Gabarito Oficial PreliminarInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
Publicação do Gabarito Oficial Definitivo
Publicação dos candidatos selecionados para Correção da prova discursiva
13 de março de 2013Publicação do resultado da 1ª Etapa - Provas de ConhecimentosInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
09 de abril de 2013Publicação da decisão dos recursos interpostos no Resultado da 1ª Etapa - Provas de ConhecimentosInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
Publicação da convocação para realização da 2ª Etapa - Teste de Aptidão Física
15 a 19 de abril de 20132ª Etapa - Realização do Teste de Aptidão FísicaGoiânia - GO
24 de abril de 2013Publicação do resultado da 2ª EtapaInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
14 de maio de 2013Publicação dos recursos interpostos no resultado da 2ª EtapaInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
Publicação da convocação para realização da 31 Etapa - Avaliação médica e exame psicológico
20 de maio a 04 de junho de 20133ª Etapa - Avaliação Médica, Avaliação psicológica e entrega de documentos para Avaliação da vida pregressa e Investigação SocialGoiânia - GO
26 de junho de 2013Publicação do resultado da 3ª Etapa - Avaliação Médica, Avaliação PsicológicaInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
Publicação do resultado da 4ª Etapa - Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social
Publicação do Resultado Preliminar
11 de julho de 2013Publicação da decisão dos recursos interpostos no resultado da 3ª Etapa - Avaliação médica e exame psicológicoInternet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br
Publicação da decisão dos recursos interpostos no resultado da 4ª Etapa - Avaliação da Vida Pregressa e Investigação Social
Publicação da decisão dos recursos interpostos no resultado preliminar
Publicação do Resultado FinalDiário Oficial do Estado de Goiás
Internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br

EDITAL DE ABERTURA

EDITAL Nº 01 DE 17 DE OUTUBRO DE 2012

O Secretário de Estado de Gestão e Planejamento, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Estadual nº 17.257, de 25 de janeiro de 2011, considerando autorização governamental constante no Processo nº 201200005005701 e tendo em vista o que consta no Artigo 37, inciso II da Constituição Federal, torna públicas as normas do Concurso Público para ingresso na Polícia Militar do Estado de Goiás no cargo de Oficiais da Saúde (2º Tenente QOSPM) e no cargo de Cadete, mediante as normas e condições estabelecidas neste Edital.

O concurso obedecerá às normas preconizadas pela Lei Federal nº 4.375/64 - Lei do Serviço Militar, Decreto Federal nº 57.654/66 - Regulamenta a Lei do Serviço Militar, Lei Estadual nº 8.033/75, Lei Estadual nº 15.704/06, Lei Estadual nº 16.902/10, Lei Estadual nº 15.668/06 e Lei Estadual nº 17.091/10.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O presente concurso será regido por este Edital e será realizado pela Universidade Estadual de Goiás - UEG, por intermédio do Núcleo de Seleção.

2. O concurso será realizado em 04 (quatro) etapas específicas e distintas:

2.1.1 1ª Etapa - Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório;

2.1.2 2ª Etapa - Teste de Avaliação Física, de caráter eliminatório;

2.1.3 3ª Etapa - Avaliação Médica e Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório;

2.1.4 4ª Etapa - Avaliação da vida pregressa e Investigação Social, de caráter eliminatório.

3. As Provas, testes e avaliações serão realizados na cidade de Goiânia - GO, nos locais a serem publicados nas datas previstas no cronograma.

4. O prazo de validade do presente Concurso Público é de até 1 (um) ano, a contar da data da publicação da homologação de seu resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, mediante ato do Chefe do Poder Executivo Estadual, conforme dispõe o art. 37, inciso III, da Constituição Federal.

5. Os candidatos ao Posto de 2º Tenente QOSPM, da Polícia Militar do Estado de Goiás, aprovados neste Concurso Público, dentro das vagas oferecidas e obedecendo ao que dispõe o presente Edital, serão convocados e incluídos nas fileiras da Corporação de acordo com a classificação no certame.

6. Os candidatos ao Cargo de Cadetes da Polícia Militar do Estado de Goiás, aprovados neste Concurso Público, dentro das vagas oferecidas e obedecendo ao que dispõe o presente Edital, serão convocados e incluídos nas fileiras da Corporação de acordo com a classificação no certame.

7. Conforme Legislação, orientações da Procuradoria Geral do Estado e jurisprudência dominante, o Curso de Formação e o Estágio não são etapas do certame.

8. As despesas da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do concurso correrão por conta do candidato, que não terá direito a alojamento, alimentação, transporte e/ou ressarcimento de despesas.

CAPÍTULO II DAS VAGAS

9. Serão oferecidas neste Concurso Público 80 (oitenta) vagas, sendo 20 (vinte) vagas para Oficiais da Saúde e 60 (sessenta) vagas para Cadetes, conforme discriminado a seguir:

QUADRO DE VAGAS

CARGO

VAGAS

MASCULINO

FEMININO

1

CADETE

54

6

2

OFICIAL DA SAÚDE - MÉDICOS

10

3

OFICIAL DA SAÚDE - ODONTÓLOGOS

08

4

OFICIAL DA SAÚDE - PSICÓLOGOS

02

TOTAL

80

10. Os candidatos aprovados serão convocados e incluídos nas fileiras da Corporação conforme previsão contida na Lei Federal nº 4.375/64 - Lei do Serviço Militar, Decreto Federal nº 57.654/66 - Regulamenta a Lei do Serviço Militar e, pertencerão ao regime jurídico estatutário e reger-se-ão pelo Estatuto da Polícia Militar do Estado de Goiás - Lei Estadual nº 8.033/75.

11. A convocação, ato do Governador, para o Curso/Estágio se assemelha à nomeação civil e a incorporação/inclusão/matrícula, ato também do Governador, à posse civil.

12. Os candidatos aprovados para o Cargo de 2º Tenente QOSPM serão convocados para o Estágio de Oficiais QOSPM, obedecendo rigorosamente o critério de classificação final no certame.

13. Os candidatos aprovados para o Cargo de Cadete serão convocados para o Curso de Formação de Oficiais - CFO, obedecendo rigorosamente o critério de classificação final no certame.

14. Conforme Legislação, orientações da Procuradoria Geral do Estado e jurisprudência dominante, o diploma de conclusão do Curso, conforme o nível de escolaridade deverá ser apresentado no ato da incorporação/inclusão/matrícula.

15. Não haverá reserva de vagas para portadores de deficiência, em razão da incompatibilidade para o exercício das atribuições do cargo. (Lei Estadual nº 14.715/04).

CAPÍTULO III

DOS CARGOS

16. 2º TENENTE QOSPM:

16.1 Nível de Escolaridade: Possuir Curso Superior completo e especialização na respectiva área para médicos e odontólogos; com apresentação dos respectivos diplomas ou certificados de conclusão, expedidos por Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo MEC, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, com apresentação na data de incorporação/inclusão/matrícula.

16.2 Atribuições do Cargo: Atuar na área de saúde da Polícia Militar do Estado de Goiás;

16.3 Valor do Subsídio: R$ 6.503,07 (seis mil e quinhentos e três reais e sete centavos) mensais

16.4 Regime Jurídico: Estatuto da Polícia Militar do Estado de Goiás - regido pela Lei Estadual nº 8.033, de 02/12/1975, bem como por outras leis pertinentes a atividade policial militar.

16.5 Jornada de Trabalho: conforme regulamentação específica.

17. CADETE - PM:

17.1 Nível de Escolaridade: Bacharel em Direito, conforme Lei Estadual nº 14.851, de 22/07/2004, com diploma ou certificado de conclusão, expedido por Instituição de Ensino Superior reconhecido pelo MEC, nos termos da Lei Federal nº 9.394, de 20/12/1996, com apresentação na data de incorporação/inclusão/matrícula.

17.2 Atribuições do Cargo: "Ás Polícias Militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública" (art.144, Parágrafo 5º, da Constituição Federal/88). Consistindo no exercício de atividades inerentes e compreende todos os encargos previstos na legislação específica e relacionados com a manutenção da ordem pública do Estado.

17.3 Valor dos Subsídios: Conforme previsto na Lei Estadual nº 15.668/06

17.3.1 Cadete de 1º ano - R$ 3.945,24 (três mil e novecentos e quarenta e cinco reais e vinte e quatro centavos) mensais;

17.3.2 Cadete de 2º ano - R$ 4.274,01 (quatro mil e duzentos e setenta e quatro reais e um centavo) mensais;

17.3.3 Cadete de 3º ano - R$ 4.931,55 (quatro mil novecentos e trinta e um reais e cinquenta e cinco centavos) mensais;

17.3.4 Aspirante a Oficial - R$ 5.638,31 (cinco mil, seiscentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos)

17.3.5 2 º Tenente QOPM - R$ 6.503,07 (seis mil, quinhentos e três reais e sete centavos)

17.4 Regime Jurídico: Estatuto da Polícia Militar do Estado de Goiás - regido pela Lei Estadual nº 8.033/75.

17.5 Jornada de Trabalho: conforme regulamentação específica.

CAPÍTULO IV

DOS REQUISITOS BÁSICOS

18. Para o cargo de 2º TENENTE QOSPM:

18.1.1 Aprovação prévia neste Concurso Público;

18.1.2 Ser brasileiro nato;

18.1.3 Ter o nível de escolaridade e formação, exigidos para o exercício do cargo, dentro das especialidades respectivas;

18.1.4 Estar quite com as obrigações eleitorais;

18.1.5 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

18.1.6 Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

18.1.7 Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

18.1.8 Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo/especialidade para o qual se inscreveu no prazo estabelecido por este Edital.

18.1.9 Ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

18.1.10 Ter idade máxima de até 35 (trinta e cinco) anos até a data de incorporação/inclusão/matrícula;

18.1.11 Se Praça, estar classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";

18.1.12 Se Militar, não figurar como indiciado em Inquérito Policial Militar ou Conselho de Disciplina, não estar respondendo a processo criminal relativo a fato ocorrido em consequência do serviço que constituía ilícito infamante, lesivo à honra ou ao pudor militar;

18.1.13 Ter altura mínima de 1,65m (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino);

18.1.14 Ter bons antecedentes e idoneidade moral;

18.1.15 Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade, medida de segurança ou qualquer condenação incompatível com a função Policial Militar;

18.1.16 Não ter sido dispensado de Corporação das Forças Armadas, por incapacidade física, definitiva ou moral, ou por motivo considerado incompatível com as exigências para a função Policial Militar, de acordo com a legislação em vigor;

18.1.17 Não ter sido desligado de estabelecimento militar por motivo disciplinar;

18.1.18 Cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do concurso.

19. Para o cargo de CADETE-PM:

19.1.1 Aprovação prévia neste Concurso Público;

19.1.2 Ser brasileiro nato;

19.1.3 Ter o nível de escolaridade e formação, exigidos para o exercício do cargo (bacharel em direito);

19.1.4 Estar quite com as obrigações eleitorais;

19.1.5 Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

19.1.6 Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

19.1.7 Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

19.1.8 Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, conforme estabelecido neste Edital.

19.1.9 Ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre;

19.1.10 Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos e máxima de 29 (vinte e nove) anos na data de incorporação/inclusão/matrícula e idade não superior a 32 (trinta e dois) anos quando na promoção ao primeiro posto, quando Civil, se Militar, integrante das fileiras da Corporação (PMGO), 32 (trinta e dois) anos na data de matrícula e idade não superior a 35 (trinta e cinco) anos quando na promoção ao primeiro posto;

19.1.11 Se Praça, estar classificado, no mínimo, no comportamento "BOM";

19.1.12 Se Militar, não figurar como indiciado em Inquérito Policial Militar ou Conselho de Disciplina, não estar respondendo a processo criminal relativo a fato ocorrido em consequência do serviço que constituía ilícito infamante, lesivo à honra ou ao pudor militar;

19.1.13 Ter altura mínima de 1,65m (sexo masculino) e 1,60m (sexo feminino);

19.1.14 Ter bons antecedentes e idoneidade moral;

19.1.15 Não ter sofrido condenação criminal com pena privativa de liberdade, medida de segurança ou qualquer condenação incompatível com a função Policial Militar;

19.1.16 Não ter sido dispensado de Corporação das Forças Armadas, por incapacidade física, definitiva ou moral, ou por motivo considerado incompatível com as exigências para a função Policial Militar, de acordo com a legislação em vigor;

19.1.17 Não ter sido desligado de estabelecimento militar por motivo disciplinar;

19.1.18 Cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do concurso.

CAPÍTULO V

DA INSCRIÇÃO

20. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

21. As inscrições deverão ser feitas exclusivamente via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, no período previsto no cronograma.

22. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de cadastro de pessoa física (CPF) do candidato.

23. O valor da taxa de inscrição é de R$ 120,00 (vinte reais).

24. É de inteira responsabilidade do candidato a veracidade dos dados informados para a efetivação da inscrição.

25. No ato de inscrição o candidato deverá optar:

25.1 pelo cargo e região no qual concorrerá, conforme Quadro de Vagas deste Edital;

26. O Núcleo de Seleção da UEG não se responsabiliza por inscrição não recebida e não efetivada por qualquer motivo de ordem técnica, falha de computadores ou de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

27. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução do valor referente ao pagamento da taxa de inscrição.

28. Não haverá isenção da taxa de inscrição.

29. É vedada a transferência do valor pago a título de taxa de inscrição para terceiros ou para outros concursos a serem realizados pelo Núcleo de Seleção da UEG.

30. Verificado a qualquer momento que o pagamento da taxa de inscrição não se efetivou, seja qual for o motivo, o Núcleo de Seleção da UEG reserva a si o direito de indeferir a respectiva inscrição.

31. Caso o candidato agende o pagamento da taxa de inscrição e este não seja efetuado, a inscrição não será efetivada.

32. É vedada a inscrição condicional e/ou extemporânea.

33. Não serão aceitas inscrições por fax, correspondência eletrônica ou qualquer outro meio que não o previsto neste Edital.

34. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida qualquer alteração.

35. As informações prestadas no ato da inscrição são de inteira responsabilidade do candidato ou de seu representante legal, dispondo o Núcleo de Seleção da UEG do direito de excluir do concurso aquele que não preencher o formulário de inscrição de forma correta e/ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

36. Não será aceita a inscrição que não atender rigorosamente ao estabelecido neste Edital.

37. É vedada a efetivação de mais de uma inscrição em nome do mesmo candidato.

37.1. Caso se verifique mais de uma inscrição, será considerada apenas a mais recente.

37.2. Caso ambas inscrições tenham sido pagas no mesmo dia, considerar-se-á como mais recente aquela cujo cadastro de inscrição for mais atual.

38. As inscrições indeferidas ou canceladas e a concorrência serão divulgadas na internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, na data prevista no cronograma.

39. A inscrição para o concurso implica o conhecimento e a aceitação das condições estabelecidas neste Edital.

PROCEDIMENTOS PARA INSCRIÇÃO

40. Para fazer sua inscrição, o candidato deverá conectar-se ao endereço eletrônico www.nucleodeselecao.ueg.br, no período de inscrição definido no cronograma para:

40.1. ler o Edital de abertura;

40.2. fazer o cadastro geral, por meio do Cadastro de Pessoa Física - CPF e guardar a senha gerada.

40.2.1 A senha pessoal gerada será encaminhada ao candidato via e-mail informado no formulário de cadastro;

40.2.2 O candidato que perder sua senha pessoal poderá obtê-la no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, informando os dados pessoais solicitados.

40.3. preencher seu formulário de inscrição até às 23h59min do último dia previsto no cronograma deste Edital, conferir e confirmar os dados informados;

40.4. gerar e imprimir o documento de arrecadação de receitas estaduais - DARE;

40.5. efetuar o pagamento da taxa de inscrição, através do DARE, em qualquer agência, em terminal de autoatendimento ou via internet dos bancos integrantes da rede de arrecadação do Estado de Goiás indicados no DARE ou em seus correspondentes bancários, nos respectivos horários de expediente até a data prevista no cronograma;

40.6. imprimir o comprovante de inscrição via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, a partir de dois dias úteis da data de efetivação do pagamento da taxa de inscrição.

41. O DARE deverá ser impresso imediatamente após a conclusão do preenchimento da ficha de inscrição.

42. O cadastro de inscrição encerrar-se-á às 23h59min do dia previsto no cronograma para o término das inscrições.

43. Em caso de prorrogação do período de inscrição, o candidato que imprimiu, mas ainda não pagou a taxa de inscrição, deverá gerar e imprimir novo DARE para pagamento.

44. A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição.

45. O simples recolhimento da taxa não confirmará a inscrição para o concurso.

46. É de responsabilidade do candidato a impressão de seu comprovante de inscrição.

47. O comprovante de inscrição e/ou o comprovante do pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas, testes e avaliações.

48. O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, entregará, por ocasião da incorporação/inclusão/matrícula, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo.

49. Informações complementares sobre os procedimentos de inscrição estarão disponíveis no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br.

50. O candidato não deverá enviar cópia de documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade os dados cadastrais informados no ato da inscrição.

51. O candidato deverá conferir via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, a partir da data prevista no cronograma, a confirmação da respectiva inscrição.

CAPÍTULO VI

DA DOCUMENTAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

52. Serão considerados documentos de identificação para o concurso, os documentos oficiais, originais de identidade, expedidos pelas Secretarias de Segurança Pública ou de Justiça, pelas Forças Armadas ou pela Polícia Militar, carteiras expedidas por ordens ou conselhos profissionais regulamentados na forma da lei, passaportes, carteira nacional de habilitação (CNH) e carteira de trabalho e previdência social (CTPS) que contenham foto e, preferencialmente, impressão digital.

53. Em todas as etapas do concurso, o candidato somente fará as provas, testes e avaliações mediante a apresentação do documento de identificação oficial e original, que contenha foto e, preferencialmente, impressão digital.

53.1. Não serão aceitas cópias de documentos, ainda que autenticadas, certidões, declarações e outros documentos diferentes do especificado neste Edital.

54. Os documentos expedidos por órgãos militares e conselhos profissionais que possuam prazo de validade e estiverem vencidos não serão aceitos para realização das provas, testes e avaliações do concurso.

55. O candidato que não apresentar a documentação exigida, por motivo de perda, extravio ou por outras situações não contempladas neste Edital, não poderá fazer as provas, testes e avaliações, ficando assim, eliminado do concurso.

56. Caso o documento oficial e original apresentado pelo candidato não contenha impressão digital, este poderá ser submetido à identificação especial.

57. A identificação especial compreenderá coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

58. Caso o candidato não apresente o documento oficial e original de identidade que contenha foto e, preferencialmente, impressão digital, por motivo de extravio, furto ou roubo, deverá apresentar o Boletim de Ocorrência (BO) expedido por órgão policial, emitido com prazo máximo de 90 (noventa) dias anteriores à data de realização das provas, testes e avaliações, preenchido via internet, no sítio www.policiacivil.go.gov.br, no link, Delegacia Virtual.

58.1. No BO, deverá constar o relato de extravio ou roubo de documentos, ocasião em que o candidato poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de dados, de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

59. A identificação especial poderá ser exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador e suas digitais permitam leitura papiloscópica.

60. A pessoa que se apresentar para realização das provas, testes e avaliações sem o comprovante de inscrição e seu nome não constar da lista de inscritos não será considerada candidato deste concurso e não poderá, desse modo, fazer as provas, testes e avaliações.

CAPÍTULO VII

DOS LOCAIS E HORÁRIOS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, TESTES E AVALIAÇÕES

61. As provas, testes e avaliação serão realizados na cidade de Goiânia-GO.

62. Os horários e os endereços dos locais de realização das provas, testes e das avaliações serão divulgados no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, de acordo com as datas previstas no cronograma deste Edital.

63. Os portões dos locais de Provas de Conhecimentos serão abertos às 12 horas, para a entrada dos candidatos e fechados às 13 horas, horário oficial de Brasília-DF.

63.1 Não será permitida a entrada de candidatos fora deste horário.

64. O horário das Provas de Conhecimentos será das 13h10min às 17h10min, horário oficial de Brasília-DF.

65. Os portões somente serão reabertos 40 (quarenta) minutos antes do horário fixado para o término das Provas de Conhecimentos.

CAPÍTULO VIII

DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA FAZER AS PROVAS, TESTES E AVALIAÇÕES

66. Às pessoas com necessidades especiais, permanentes ou eventuais, é assegurado o direito de requerer condições especiais para fazerem as provas.

67. Os candidatos que necessitarem de condições especiais deverão requerê-las, no formulário de inscrição, especificando sua situação e a condição especial necessária para a realização das provas.

68. Os candidatos que necessitarem de atendimentos diferenciados deverão submeter-se, se convocados, a exame perante a junta médica credenciada pelo Núcleo de Seleção da UEG, que terá o poder de decidir se o candidato necessita ou não de condições especiais para fazer as provas e opinará sobre o grau dessa necessidade.

69. No caso de condição especial para amamentação, a candidata, além de fazer o requerimento dessa condição, deverá levar no dia de realização das provas, testes e avaliações, um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

69.1 A candidata que não levar um acompanhante não poderá utilizar-se do direito de amamentar durante o período de realização das provas, testes e avaliações nem poderá realizar a prova acompanhada da criança;

69.2 A candidata terá direito a apenas um acompanhante por criança;

69.3 O acompanhante poderá levar para a sala de amamentação apenas os materiais de uso pessoal da criança;

69.4 O acompanhante poderá ser submetido aos procedimentos de segurança do concurso;

69.5 O acompanhante não poderá portar ou utilizar armas, aparelhos eletrônicos, relógios de qualquer natureza, instrumentos que permitam a transmissão e/ou recepção de dados (qualquer sinal de alerta e/ou despertar será considerado como utilização), óculos escuros, carteira de bolso, bolsas e similares, acessórios de chapelaria, lapiseira, borracha, régua de cálculo, estilete, livros, calculadoras ou similares, dicionários, notas, impressos, caneta ou quaisquer outros objetos pessoais, sob pena de ser retirado do local de provas e a candidata não usufruir do direito de amamentar durante a realização das provas, testes e avaliações.

70. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e razoabilidade.

71. O resultado dos pedidos de condições especiais para realização das provas, testes e avaliações será publicado via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, na data prevista no cronograma.

CAPÍTULO IX

PROVAS DE CONHECIMENTOS

72. As Provas de Conhecimentos compreendem Prova Objetiva e Prova de Redação, conforme Anexo II e terão caráter eliminatório e classificatório.

73. As Provas de Conhecimentos serão realizadas na data prevista no cronograma deste Edital.

73.1. O Edital de convocação para realização das provas será publicado via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, na data prevista no cronograma.

73.2. Não será permitida a entrada de candidatos fora do horário estipulado no Edital de convocação.

74. Para realização das provas, o candidato deverá comparecer munido de:

74.1. caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta preta;

74.2. documento oficial e original de identidade que contenha foto e, preferencialmente, impressão digital;

74.3. comprovante de inscrição e/ou comprovante de pagamento de inscrição.

75. Para a realização das provas, bem como para o preenchimento do caderno de resposta e do cartão de resposta, o candidato deverá usar caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta preta.

75.1. Os candidatos que descumprirem este item arcarão com eventual prejuízo da ausência de leitura óptica de suas marcações e/ou de eliminação.

76. Não haverá aplicação de provas fora dos espaços físicos, das datas e dos horários predeterminados em Editais.

77. No dia de aplicação das provas, não será permitido o uso de borrachas, canetas fabricadas em material não transparente, lapiseiras e folha de rascunho própria.

77.1. Sobre a carteira, deverão ficar apenas o documento de identificação, o comprovante de inscrição e/ou comprovante do pagamento de inscrição e a caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta preta.

78. Carteiras de bolso, bolsas e similares deverão ser colocados em local indicado pelo Núcleo de Seleção da UEG.

79. Durante a realização das provas não será permitido portar e/ou utilizar armas de qualquer natureza, óculos escuros, lenços, itens de chapelaria, celulares ou quaisquer aparelhos que permitam transmissão e/ou recepção de dados, outros equipamentos eletrônicos e/ou digitais e ainda relógios de qualquer natureza.

79.1. Qualquer sinal de alerta e/ou despertar de aparelhos que permitam transmissão e/ou recepção de dados será considerado utilização.

80. Não será permitida a troca de materiais entre os candidatos ou a consulta de qualquer natureza na realização das provas.

81. No horário reservado à realização das provas, está incluído o tempo destinado:

81.1. à transcrição das respostas da prova objetiva para o cartão de respostas;

81.2. à transcrição das respostas da prova de redação para o caderno de resposta;

81.3. aos procedimentos de segurança.

82. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento implicará na eliminação automática do candidato.

83. O candidato que necessitar se ausentar da sala de provas, por qualquer motivo, só poderá fazê-lo acompanhado de um fiscal.

84. É de responsabilidade do candidato conferir o caderno de provas, o caderno e o cartão de resposta inclusive nome e número do documento de identificação, no momento em que recebê-los.

84.1. Caso seja verificado algum erro ou defeito de impressão o candidato deve solicitar a imediata substituição do material de provas.

85. Na realização das Provas de Conhecimentos, os candidatos somente poderão se retirar do local de provas em definitivo 40 (quarenta) minutos antes do horário determinado para o término destas.

SEÇÃO I - PROVA OBJETIVA

86. A prova objetiva constará de 50 (cinquenta) questões objetivas de múltipla escolha, com 04 (quatro) proposições para cada questão e apenas 01 (uma) alternativa correta, sendo:

88.1 15 (quinze) questões de Conhecimentos Gerais;

88.2 35 (trinta e cinco) questões de Conhecimentos Específicos do cargo.

87. A prova objetiva será realizada de acordo com o quadro demonstrativo de provas, constante no Anexo II e com o conteúdo programático Anexo III deste Edital.

88. A nota da prova objetiva é igual à somatória de pontos das questões assinaladas em conformidade com o gabarito oficial definitivo, considerando o valor das questões definido no Anexo II deste Edital.

89. Na realização da prova objetiva, o candidato deverá transferir, com caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta preta, as respostas objetivas para o cartão de resposta.

89.1. O cartão de resposta será o único documento válido para a correção da prova objetiva.

90. O candidato deverá observar as instruções de preenchimento no cartão de respostas, sendo de sua responsabilidade os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente.

90.1. São exemplos de marcações incorretas: a marcação de dois alvéolos para uma mesma questão; marcação rasurada ou emendada; alvéolo não-preenchido completamente ou assinalado com excessiva força.

91. Ao terminarem a prova, os candidatos deverão entregar o cartão de respostas ao fiscal.

92. Em nenhuma hipótese haverá substituição do cartão de respostas.

93. É de inteira responsabilidade do candidato destacar a sua identificação do cartão de resposta.

94. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será publicado via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, na data prevista no cronograma.

SEÇÃO II - PROVA DE REDAÇÃO

95. A prova de redação é aplicável a todos os cargos, com valor máximo de 25 (vinte e cinco) pontos.

95.1. A redação deverá ser desenvolvida no máximo de 30 (trinta) linhas.

96. A resposta da prova de Redação deverá ser manuscrita no caderno de resposta, em letra legível, com caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta preta, não sendo permitida a interferência e/ou participação de outras pessoas nessa tarefa.

96.1. Os candidatos impossibilitados de redigirem as respostas de próprio punho deverão solicitar, no prazo definido no cronograma, condição especial para esse fim.

97. O candidato deverá, obrigatoriamente, elaborar o texto com caneta esferográfica de corpo transparente e de tinta preta, no espaço indicado, sendo vedado o uso de caneta com tinta de cor diversa ou de instrumento de escrita com grafite (lápis, lapiseira, etc.).

98. As anotações feitas a lápis ou com caneta fora das especificações indicadas no item anterior não serão consideradas pela Banca Examinadora, para efeito de correção da Prova de Redação.

99. Respostas grafadas fora do espaço delimitado no caderno de resposta não serão consideradas na avaliação.

100. Não haverá substituição do caderno de resposta da prova de redação por erro de preenchimento do candidato.

101. É de inteira responsabilidade do candidato destacar a sua identificação do caderno de resposta, sob pena de anulação da respectiva prova, atribuindo-se nota zero.

102. Ao terminarem a prova, os candidatos deverão entregar o caderno de resposta da prova de redação ao fiscal.

103. O caderno de resposta é o único documento válido para correção da prova de redação.

104. Na correção da prova de redação serão considerados o conteúdo, a capacidade de estruturação lógica, a técnica, a coerência, a fundamentação e a adequação à norma padrão da Língua Portuguesa, de acordo com os critérios definidos pelas bancas elaboradoras e corretoras.

105. A prova de redação será corrigida com sigilo do nome do candidato.

105.1. O caderno de resposta não deverá ser assinado, rubricado ou conter qualquer palavra ou marca que possa identificar o candidato, sob pena de anulação da prova, atribuindo-se nota zero.

105.2. Quaisquer desenho, recado, números, orações ou mensagens, nomes ou suas abreviações, apelido, pseudônimo ou rubrica, colocados no caderno de resposta, serão considerados elementos de identificação do candidato.

CAPÍTULO X

TESTE DE AVALIAÇÃO FÍSICA

106. O Teste de Avaliação Física possui caráter eliminatório, não interferindo na classificação do candidato, e tem por objetivo avaliar a resistência muscular e resistência aeróbica do candidato, consideradas indispensáveis ao exercício de suas atividades.

107. O Teste de Avaliação Física poderá ser realizado em qualquer dia da semana (útil ou não), sendo a chamada por ordem alfabética.

108. A convocação para o Teste de Avaliação Física, constando dia, hora e local, será disponibilizada no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, conforme data prevista no cronograma.

109. O candidato convocado para o Teste de Avaliação Física deverá apresentar-se munido de:

109.1 Laudo Médico nominal expedido por Cardiologista ao candidato, emitido com, no máximo, 30 (trinta) dias corridos de antecedência da data do seu teste, devidamente assinado e carimbado, constando visivelmente o número do registro no Conselho Regional de Medicina do mesmo, em que certifique especificamente estar o candidato Apto para realizar ESFORÇO FÍSICO, levando em consideração os exercícios a serem realizados no teste de avaliação física previsto neste Edital.

109.2 O candidato que deixar de apresentar atestado ou não apresentá-lo conforme especificado, não poderá realizar o teste, sendo considerado inapto e será automaticamente eliminado do concurso.

110. O Teste de Avaliação Física consistirá na execução de baterias de exercícios, considerando-se apto o candidato que atingir o desempenho mínimo indicado para cada um deles nas tabelas de pontuação Anexo IV.

110.1. As baterias do Teste de Avaliação Física, a critério do Núcleo de Seleção, serão filmadas e/ou gravadas.

111. Os exercícios para a realização do Teste de Avaliação Física serão os seguintes:

111.1 TRAÇÃO NA BARRA

111.1.1 Atributos físicos exigidos: Força e resistência muscular localizada, trabalhando principalmente os flexores de braço (grande peitoral, grande redondo e grande dorsal), flexores de antebraço e flexores dos dedos.

111.1.2 Posição Inicial:

a. Masculino: Executor segura a barra com as mãos em pronação (palmas das mãos para frente) ou supinação (palmas das mãos para trás) e os braços estendidos e perde contato com o solo (pés fora do chão).

b. Feminino: Executora segura a barra com as mãos em pronação (palmas das mãos para frente) ou supinação (palmas das mãos para trás) e os braços flexionados com queixo acima da barra, podendo encostar o peito na barra.

111.1.3 Execução:

111.1.3.1 Masculino:

a. Partindo da posição inicial, flexionar os membros superiores, fazendo com que o queixo ultrapasse a altura da barra e retornar à posição anterior;

b. Realizar o maior número de repetições possível;

c. Não há tempo determinado para a execução dos movimentos, podendo ser executados lenta ou rapidamente;

d. Não é permitido impulsionar o corpo com as pernas ou balancear exageradamente o corpo para executar a prova, com auxílio para estabilização pelo fiscal da prova;

e. É proibido o contato das pernas ou de qualquer parte do corpo com objetos ou pessoas durante a execução do exercício;

f. O exercício se inicia a partir do momento em que a barra for segura com as duas mãos e se encerra quando o executante soltar o aparelho ou tocar os pés no chão;

g. A primeira tração deve ser realizada a partir do momento em que ocorrer a perda de contato com o solo e a tomada da posição inicial, não sendo computada se o exercício for realizado com aproveitamento do impulso do salto para segurar o aparelho;

h. O exercício será computado somente quando o executor estender totalmente os braços e retornar à posição inicial, não sendo computada a tração quando o executor soltar a barra antes de estender totalmente os braços;

i. Somente serão computados os exercícios realizados da forma correta.

111.1.3.2 Feminino:

a. Partindo da posição inicial, a executora deverá manter-se em sustentação isométrica, sem que seu corpo mantenha contato com qualquer parte do aparelho, objeto, circunstante ou com o solo.

b. Permanecer, em sustentação isométrica, o maior espaço do tempo possível;

c. É proibido o contato das pernas ou de qualquer parte do corpo com objetos ou pessoas durante a execução do exercício;

d. A contagem do tempo se inicia a partir do momento em que for tomada a posição inicial e se encerra quando a executora soltar o aparelho e tocar o solo.

111.2 FLEXÃO DE BRAÇOS

111.2.1 Atributos físicos exigidos: Força e resistência muscular localizada, trabalhando principalmente os flexores de braço e extensores de antebraço.

111.2.2 Posição Inicial:

a. Masculino - 04 (quatro) apoios: Peito paralelo ao solo, palmas das mãos no solo, dedos voltados para frente, corpo em desequilíbrio e horizontalizado, pés unidos.

b. Feminino - 06 (seis) apoios: Peito paralelo ao solo, palmas das mãos no solo, dedos voltados para frente, corpo em desequilíbrio e horizontalizado, ponta dos pés em contato com o solo, joelhos em contato com o solo, trabalhando, assim, com aproximadamente 70% (setenta por cento) do seu peso corporal.

111.2.3 Forma de execução:

a. Partindo da posição inicial, realizar flexões e extensões com ambos os braços, sem tocar o solo com o tronco ou qualquer outra parte do corpo, mantendo o alinhamento da cabeça, coluna e pernas;

b. O exercício deve ser executado de forma coordenada e harmônica;

c. A contagem será interrompida se alguma parte do corpo (tronco, quadril, coxas ou pernas) encostar indevidamente no solo, não sendo computado o exercício que estava sendo executado, encerrando-se a prova;

d. Os braços deverão ser flexionados até formarem um ângulo mínimo de 90º (noventa graus) com os antebraços, na articulação do cotovelo;

e. Realizar o maior número de repetições possível;

f. Não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das repetições;

g. Caracterizada a interrupção na execução a contagem dos exercícios será encerrada;

h. Durante a execução do exercício o corpo deve permanecer em desequilíbrio, sendo sustentado horizontalmente, não podendo ser alçado (quadril para o alto) nem selado (quadril para baixo);

i. Somente serão computados os exercícios realizados da forma correta.

111.3 ABDOMINAL CURL-UP

111.3.1 Atributos físicos exigidos: Coordenação, resistência muscular localizada, flexibilidade, trabalhando principalmente os flexores do tronco (abdominais), reto abdominal, grande e pequeno oblíquo.

111.3.2 Posição Inicial: Executante em decúbito dorsal (deitado de costas no solo), braços cruzados sobre o peito, mãos apoiadas nos ombros, pernas flexionadas e pés fixados em ponto de apoio (podendo ser uma barra ou mesmo o apoio do próprio contador ou de outra pessoa).

111.3.3 Forma de execução:

a. Partindo da posição inicial, o executante realizará a flexão abdominal, mantendo os braços cruzados sobre o peito e as mãos apoiadas nos ombros, promovendo a retirada das escapulas do solo, até que o tronco forme um ângulo de aproximadamente 45º (quarenta e cinco graus) em relação ao solo, em seguida retorna-se à posição inicial;

b. Os pés permanecerão fixados no ponto de apoio durante toda a execução do exercício;

c. Realizar o maior número de repetições possível;

d. Não há tempo determinado para a execução dos exercícios, que poderão ser realizados de forma rápida ou lenta, desde que respeitada a constância no ritmo das repetições;

e. Caracterizada a interrupção na execução, a contagem dos exercícios será encerrada;

f. O executante deverá, no mínimo, retirar as escapulas do contato com o solo e promover a elevação do tronco na angulação indicada, caso contrário o exercício não será computado;

g. Somente serão computados os exercícios realizados da forma correta.

111.4 CORRIDA DE 12 (DOZE) MINUTOS

111.4.1 Atributos físicos exigidos: Resistência aeróbica, resistência muscular localizada, capacidade aeróbica, trabalhando principalmente os flexores e extensores da coxa, flexores e extensores da perna, extensores do pé e músculos respiratórios.

111.4.2 Posição Inicial: O executante deverá se posicionar em pé no ponto determinado para início da prova.

111.4.3 Forma de execução:

a. Percorrer a maior distância possível no tempo cronometrado de 12 (doze) minutos, podendo modificar o ritmo de corrida, aumentando ou diminuindo, ou mesmo andando, sendo defeso a interrupção total do deslocamento no decorrer da prova;

b. Após iniciada a prova, o executante não deverá interromper o deslocamento ou abandonar a pista até que sejam decorridos os 12 (doze) minutos, caso contrário, independentemente da distância percorrida será considerado "reprovado';

c. A critério dos responsáveis pela aplicação da prova o tempo poderá ser informado periodicamente ao executante;

d. Aos 12 (doze) minutos será anunciado o encerramento da prova, momento em que o candidato deverá interromper a progressão no terreno, devendo permanecer em movimento perpendicular em relação a pista para recuperação da pulsação cardíaca até que seja liberado do local na pista pelos fiscais de prova;

e. O executante que tentar progredir no terreno após o encerramento da prova deverá ser punido com abatimento equivalente ao dobro da distância alcançada de forma irregular, sem prejuízo das sanções legais pertinentes a falta.

111.5 NATAÇÃO 25 (VINTE E CINCO) METROS

111.5.1 Atributos físicos exigidos: Coordenação, agilidade, flexibilidade, capacidade de deslocamento em meio líquido, força e flutuabilidade, trabalhando principalmente os flexores de braço e antebraço, os flexores e extensores da coxa e perna, e os músculos respiratórios.

111.5.2 Posição Inicial: O executante deverá adentrar a piscina e aguardar, segurando na borda, a autorização para início da prova.

111.5.3 Forma de execução:

a. Percorrer a distância de 25 (vinte e cinco) metros na piscina em nado livre (qualquer estilo de nado);

b. Após iniciada a prova, o executante não deverá interromper o deslocamento nem abandonar a piscina ou segurar nas raias, até que sejam percorridos os 25 (vinte e cinco) metros, caso contrário será desclassificado;

c. Será "Aprovado' o candidato que percorrer a distância estabelecida e "Reprovado' aquele que não completar a prova ou for desclassificado.

112. Será considerado aprovado o candidato que obtiver média final igual ou superior a 5 (cinco), sendo reprovado aquele que não alcançar tal pontuação mínima ou deixar de pontuar em qualquer das provas que compõem o TAF.

112.1 Caso o candidato obtenha pontuação 0 (zero), em qualquer uma das baterias do teste, o candidato não dará continuidade nas demais baterias, sendo, portanto, automaticamente eliminado do concurso.

113. Não será dada 2ª chance a qualquer dos candidatos, não importando o motivo alegado.

114. O candidato deverá comparecer no local e horário definidos em sua convocação para a realização do Teste de Avaliação Física, trajando:

114.1 sunga ou maiô para a prova de natação;

114.2 camiseta, calção, short ou bermuda, meias e tênis para os demais testes.

115. O candidato que não se apresentar vestido adequadamente não realizará o teste, sendo considerado inapto.

116. No dia do Teste de Avaliação Física, o candidato apresentará o documento de identidade original e assinará a lista de presença.

117. O candidato, que der ou receber ajuda, será considerado inapto.

118. Os casos de alteração psicológica ou fisiológica, temporária, que impossibilitem a realização do teste ou diminuam a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

119. Ao resultado final dos Testes de Avaliação Física não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado APTO ou INAPTO.

120. O resultado de cada Teste será registrado pelo examinador na Ficha de Avaliação do candidato.

121. O candidato inapto tomará ciência de sua eliminação do concurso assinando a Ficha de Avaliação em campo específico. Em caso de recusa, o documento será assinado pelo examinador, coordenador e duas testemunhas.

122. O candidato considerado inapto será eliminado do concurso.

123. Os aprovados constituirão relação nominal e estarão aptos para participação na 3ª Etapa.

CAPÍTULO XI

AVALIAÇÃO MÉDICA E AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

124. A 3ª Etapa, constituindo de Avaliação Médica e Avaliação Psicológica, é de caráter eliminatório e visa aferir se o candidato goza de boa saúde física e mental para suportar física, organicamente e mentalmente, as exigências do exercício da função.

125. DA AVALIAÇÃO MÉDICA:

125.1 Para a Avaliação Médica, o candidato deverá se apresentar munido de todos os exames descritos no item a seguir, no local e horário a ser divulgado na convocação, conforme data prevista no cronograma.

125.2 Exames a serem realizados, no prazo de 90 (noventa) dias:

a. Raios "X" do:

- tórax (PA e perfil);

- coluna vertebral (duas incidências) - cervical, dorsal e lombar;

- crânio (PA e perfil).

b. Sangue: hemograma, Sorologia para TA, HBsAg e anti HCV, anti-HIV, creatinina, glicemia de jejum, ASAT, Gama-GT, BHCG - específico para o sexo feminino;

c. EAS;

d. Eletroencefalograma;

e. Teste ergométrico;

f. Audiometria;

g. Radiografias odontológicas (recentes): panorâmica e check-up periapical e bite-wing de posteriores.

h. Exames toxicológicos (a ser realizado no HPM);

i. Outros exames que a Junta de Seleção julgar necessários para esclarecimentos de diagnósticos.

125.3 O exame toxicológico será realizado exclusivamente no laboratório do Hospital da Polícia Militar do Estado de Goiás - HPM, às custas do candidato, mediante agendamento prévio a ser oportunamente divulgado no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br

125.4 Os exames médicos serão realizados às custas do candidato, em laboratório e clínica especializada de sua escolha.

125.5 Os formulários para realização da Avaliação dos Exames Médicos, de preenchimento obrigatório, deverão ser obtidos no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br.

125.6 De posse dos exames médicos e dos formulários, devidamente datados e assinados pelo médico responsável e acompanhados dos respectivos laudos, os candidatos deverão comparecer à Junta Médica de Saúde da Polícia Militar (Junta de Seleção - JS), em data a ser oportunamente agendada e divulgada no portal PM, dentro do período previsto no Cronograma.

125.7 Na avaliação médica serão observados os requisitos estabelecidos nos Anexos V e VI deste Edital.

125.8 Os candidatos serão submetidos aos seguintes procedimentos:

a. exame clínico antropométrico;

b. teste de acuidade visual, se necessário, exame oftalmológico; com tolerância, exceto doenças degenerativas que não caibam correção;

c. acuidade auditiva (audiometria); com tolerância, exceto doenças degenerativas que não caibam correção;

d. exame odontológico,com tolerância, exceto doenças degenerativas que não caibam correção;

e. outros exames a critério da JS;

f. responder questionário para o médico perito e assiná-lo.

125.9 Na avaliação médica o candidato será considerado: APTO ou INAPTO.

126. DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

126.1 A convocação será feita após a aprovação no Teste de Avaliação Física, informando os locais e horários de realização da Avaliação Psicológica, que será realizada nas datas previstas no Cronograma.

126.2 A avaliação psicológica para fins de seleção é um processo padronizado, realizado mediante emprego de um conjunto de procedimentos objetivos e científicos, que permite identificar aspectos psicológicos do candidato para fins de prognóstico do desempenho das atividades inerentes ao cargo.

126.3 Tais atividades submetem o indivíduo a fortes pressões externas e emocionais, a risco de morte, de invalidez, de contágio por doenças, de degeneração do estado de saúde mental, de lesão corporal, de responsabilidade civil, penal e administrativa, além de ser autorizado o porte e uso de arma de fogo.

126.4 Para a realização da avaliação psicológica e atos pertinentes ao processo, serão utilizados procedimentos e instrumentos técnicos, que são validados em nível nacional e aprovados e autorizados pelo Conselho Federal de Psicologia (conforme as resoluções nº 001, de 19/04/2002 e nº 002, de 24/03/2003), estando embasados em normas obtidas por meio de procedimentos psicológicos, reconhecidos pela comunidade científica como adequados para instrumentos dessa natureza.

126.5 A avaliação psicológica consistirá na avaliação objetiva e padronizada de características cognitivas e de personalidade dos candidatos, mediante o emprego de técnicas científicas, sendo utilizados testes psicológicos, de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia nº 001/2002 e nº 025/2001.

126.6 Os exames componentes da bateria de testes psicológicos serão realizados por psicólogos especializados e registrados em conselhos estaduais de Psicologia.

126.7 No dia da realização da Avaliação o candidato deverá atentar-se apenas às instruções que forem transmitidas pelos técnicos responsáveis pela aplicação dos exames.

126.8 A etapa da Avaliação Psicológica será destinada a avaliar e identificar os traços de personalidade incompatíveis para inclusão na Corporação.

126.9 São considerados traços de personalidade incompatíveis para a inclusão na Corporação:

a. descontrole emocional;

b. descontrole da agressividade;

c. descontrole da impulsividade;

d. alterações acentuadas da afetividade;

e. oposicionismo a normas sociais e a figuras de autoridade;

f. dificuldade acentuada para estabelecer contato interpessoal;

g. funcionamento intelectual abaixo da média, associado ao prejuízo no comportamento adaptativo e desempenho deficitário de acordo com sua idade e grupamento social;

h. distúrbio acentuado da energia vital de forma a comprometer a capacidade para ação depressão ou elação acentuada.

126.10 Os resultados finais serão obtidos por meio da análise técnica global de todo o material produzido pelo candidato no transcorrer desta etapa do Concurso, sendo observadas as orientações e parâmetros contidos nos manuais dos instrumentos técnicos utilizados nas avaliações.

126.11 A Avaliação Psicológica é de caráter eliminatório e o candidato poderá obter os conceitos:

a. RECOMENDADO - candidato apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil profissiográfico do cargo pretendido;

b. NÃO RECOMENDADO - candidato não apresentou, no momento atual de sua vida, perfil psicológico compatível com o perfil profissiográfico do cargo pretendido.

126.12 Para a divulgação dos resultados, será observado o previsto na Resolução nº 01/2002 do Conselho Federal de Psicologia, que cita no caput do seu artigo 6º que "a publicação do resultado da avaliação psicológica será feita por meio de relação nominal, constando os candidatos recomendados".

126.13 O candidato considerado NÃO RECOMENDADO na Avaliação Psicológica será automaticamente eliminado do concurso.

126.14 A indicação nos exames psicológicos é requisito indispensável para incorporação/inclusão/matrícula na PMGO.

126.15 Não serão considerados exames realizados em concursos anteriores ou em outras instituições.

126.16 O candidato que não comparecer, ou que for eliminado por qualquer outro motivo, estará automaticamente eliminado do concurso.

CAPÍTULO XII

DA AVALIAÇÃO DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL

127. A Avaliação da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório e de responsabilidade da Polícia Militar.

128. Os candidatos aprovados e aptos nas etapas anteriores deverão entregar pessoalmente, ou por procurador munido de procuração com autorização expressa para este fim, a ficha de informações confidenciais - FIC.

129. O horário e o local de entrega serão divulgados no período previsto no cronograma em Edital de convocação desta etapa.

130. A FIC será disponibilizada na internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br.

131. A FIC deverá ser entregue mediante protocolo, devidamente preenchida, inclusive com foto e acompanhada de:

131.1 Cópia autenticada da seguinte documentação:

a. documento de identificação, com validade em todo o território nacional (RG);

b. cadastro de pessoa física - CPF;

c. título de eleitor ou certidão do cartório eleitoral e comprovante de votação e/ou justificativa da última eleição, de ambos os turnos, se for o caso;

d. certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, para candidatos do sexo masculino;

e. carteira de trabalho e previdência social - CTPS ou documento equivalente que comprove a última ocupação profissional ou a atual, se for o caso;

f. comprovante de local de residência ou equivalente.

131.2 Originais dos seguintes documentos:

a. certidões negativas dos ofícios de distribuição das cidades nas quais o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos, abrangendo os feitos cíveis, criminais, de protestos de títulos, de interdição e de tutela;

b. certidões negativas, cíveis e criminais, da Justiça Federal, nas quais o candidato reside e/ou residiu nos últimos 5 (cinco) anos.

c. folha de antecedentes da Polícia Federal e das polícias civis, dos estados ou do Distrito Federal, dos lugares em que haja residido nos últimos 5 (cinco) anos, expedida no máximo nos últimos 6 (seis) meses;

d. certidão negativa da Justiça Militar;

e. certidão negativa eleitoral dos respectivos domicílios eleitorais nos últimos dois anos;

f. declaração do candidato, com firma reconhecida em cartório, informando se está cumprindo ou não, sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e/ou entidade da esfera federal, estadual, municipal e/ou distrital;

g. declaração com firma reconhecida em cartório de que não responde ou não respondeu a inquérito policial, estadual, federal ou militar, de que não faz transação em juizado especial e de que não teve nem tem contra si, em curso, ação penal por crime de qualquer natureza.

h. declaração do candidato, com firma reconhecida em cartório, indicando as cidades onde o mesmo reside ou residiu nos últimos cinco anos.

132. Na investigação serão examinados os atos da vida civil dos candidatos, podendo estes ser eliminados do concurso quando constatada conduta desabonadora em sua vida pública ou particular, desde que incompatível com a natureza da função policial.

133. A investigação deverá considerar os assentamentos funcionais dos candidatos, no caso de funcionário público.

134. São fatos que afetam o procedimento irrepreensível e a idoneidade moral do candidato:

134.1 habitualidade em descumprir obrigações legítimas;

134.2 relacionamento ou exibição em público com pessoas de notórios e desabonadores antecedentes criminais;

134.3 vício de embriaguez;

134.4 uso de droga ilícita;

134.5 prostituição;

134.6 prática de ato atentatório à moral e aos bons costumes;

134.7 respondendo ou indiciado em inquérito policial, envolvido como autor em termo circunstanciado de ocorrência, ou respondendo a ação penal ou a procedimento administrativo-disciplinar;

134.8 respondendo ação por improbidade administrativa;

134.9 demitido de cargo público ou destituído de cargo em comissão, no exercício da função pública, em qualquer órgão da administração direta e indireta, nas esferas federal, estadual, distrital e municipal, mesmo que com base em legislação especial;

134.10 demitido por justa causa nos termos da legislação trabalhista;

134.11 existência de registros criminais;

134.12 declaração falsa ou omissão de registro relevante sobre sua vida pregressa e social.

135. Os candidatos cuja conduta estiver enquadrada em qualquer dos itens anteriores serão passíveis de eliminação do concurso.

136. Constatada a ocorrência de quaisquer dos fatos elencados no item 134 serão os candidatos notificados para apresentarem defesa escrita no prazo de 5 (cinco) dias úteis.

136.1 A defesa será dirigida ao Comandante Geral da PM.

136.2 A defesa escrita, assinada pelo candidato deverá ser entregue por este ou por procurador, munido de procuração com autorização expressa para este fim, na Av. Anhanguera nº 7.364, Setor Aeroviário, Goiânia-GO, no setor de protocolo.

137. Compete ao Comando Geral da PM fazer a análise da defesa escrita do candidato, que fundamentará o julgamento, expondo os argumentos de fato e de direito, em ata.

138. Caso seja decidido pela eliminação do candidato, este será devidamente notificado.

139. Todas as certidões deverão ser expedidas nos últimos 3 (três) meses que antecedem à data para entrega da documentação prevista no cronograma.

140. Qualquer infidelidade ou falsidade na resposta da FIC importará em eliminação do candidato do concurso, sem prejuízo da responsabilidade civil, penal e administrativa que couber.

141. Os candidatos que não entregarem a documentação referente à investigação nas datas estabelecidas no cronograma ou que forem considerados não recomendados na investigação serão eliminados do concurso.

142. Será considerado não recomendado, e consequentemente eliminado do concurso sem prejuízo das sanções penais cabíveis, o candidato que:

142.1 não apresentar comportamento irrepreensível;

142.2 não gozar de bom conceito moral e social, necessários ao exercício do cargo;

142.3 prestar informações inverídicas.

143. Se antes da convocação para incorporação/inclusão/matrícula no curso de formação profissional ocorrer com o candidato qualquer fato relevante para a investigação social, este deverá, de imediato, cientificar formal e circunstancialmente o ocorrido ao presidente do Comando Geral da PM.

143.1 As informações referentes a este item, mesmo após o resultado da avaliação da vida pregressa e investigação social, deverão ser notificadas ao presidente do Comando Geral da PM.

144. Os candidatos investigados em mais de um concurso em andamento serão avaliados através de um mesmo ato válido para ambos.

CAPÍTULO XIII

DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

145. Todos os candidatos terão a prova objetiva corrigida por meio eletrônico.

146. Terá sua prova de redação corrigida o candidato selecionado até o limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas previsto no Anexo I por cargo, estabelecendo-se o ponto de corte.

147. Todos os candidatos com pontuação igual ou superior à nota do ponto de corte terão sua prova de redação corrigida, mesmo que seja ultrapassado o número de 05 (cinco) candidatos por vaga.

148. Será publicada via internet, sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, a relação dos candidatos selecionados para correção da prova de redação na data prevista no cronograma.

149. Serão selecionados e convocados para a 2ª Etapa - Teste de Avaliação Física, todos os candidatos aprovados na 1ª Etapa (Prova de Conhecimentos).

150. Serão selecionados e convocados para a 3ª Etapa - Avaliação Médica, Avaliação psicológica e Avaliação da vida pregressa e investigação social, todos os candidatos aptos na 2ª Etapa (Teste de Avaliação Física).

151. Serão convocados para inclusão/incorporação/matrícula os aprovados dentro do número de vagas, de acordo com o cargo.

152. Caso não sejam preenchidas as vagas por especialidade médica, serão remanejadas para Clínico Geral.

153. A classificação final dos candidatos será feita pela ordem decrescente dos resultados obtidos na somatória das notas das Provas de Conhecimentos.

154. Em caso de empate, terá preferência o candidato que, nesta ordem:

154.1. obtiver maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos;

154.2. obtiver maior nota na prova de redação;

154.3. persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso.

CAPÍTULO XIV

DOS CRITÉRIOS DE ELIMINAÇÃO

155. Terão suas provas anuladas e serão automaticamente eliminados do concurso os candidatos que, durante a realização das provas, dos testes e das avaliações:

155.1. não apresentar o documento de identificação definido neste Edital ou for surpreendido sem ele na sala de provas;

155.2. usar ou tentar usar meios fraudulentos e/ou ilegais para a sua realização;

155.3. for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

155.4. utilizar lapiseira, borracha, régua de cálculo, estiletes, livros, calculadoras ou similares, dicionários, notas, impressos, caneta diferente da especificada neste Edital ou comunicar-se com outro candidato;

155.5. portar ou utilizar armas, aparelhos eletrônicos ou relógios de qualquer natureza, instrumentos que permitam a transmissão e/ou recepção de dados (qualquer sinal de alerta e/ou despertar será considerado utilização), óculos escuros, carteira de bolso, bolsas e similares, acessórios de chapelaria e quaisquer outros objetos pessoais;

155.6. faltar com a devida cortesia para com outros candidatos ou com qualquer um dos fiscais, auxiliares, coordenadores e autoridades presentes;

155.7. fizer anotações relativas às suas respostas em papel não fornecido pelo Núcleo de Seleção da UEG, no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não o permitido;

155.8. não entregar o material de provas (cartão de respostas e caderno de respostas) ao término do tempo estabelecido para sua realização;

155.9. afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem acompanhamento do fiscal;

155.10. afastar-se da sala portando o cartão de respostas e/ou os caderno de respostas (o candidato não poderá sair com o caderno de provas antes do horário estabelecido);

155.11. descumprir as instruções contidas no cartão de respostas, no caderno de provas, no caderno de respostas, as normas deste Edital, as normas complementares e as decisões do Núcleo de Seleção da UEG;

155.12. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido.

156. Estarão eliminados, ainda, os candidatos que:

156.1. não comparecerem no dia de aplicação de provas, dos testes e das avaliações;

156.2. não forem selecionados no limite de 05 (cinco) vezes o número de vagas para correção da prova de redação;

156.3. obtiverem nota zero na prova de redação;

156.4. não forem convocados para 2ª Etapa - Teste de Avaliação Física;

156.5. for considerando INAPTO no Teste de Avaliação Física;

156.6. for considerado INAPTO na Avaliação Médica ou NÃO RECOMENDADO na Avaliação Psicológica ou FIC;

156.7. não for selecionado dentro do número de vagas, acrescido 10% da reserva para incorporação/inclusão/matrícula;

156.9. enquadrarem-se em outras situações previstas neste Edital.

CAPÍTULO XV

DO RESULTADO FINAL, HOMOLOGAÇÃO E NOMEAÇÃO (CONVOCAÇÃO)

157. O resultado final do concurso será publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás, via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, na data prevista no cronograma, na ordem de classificação e a convocação para apresentação da documentação necessária para incorporação/inclusão/matrícula.

158. O resultado do concurso será homologado pelo Secretário de Estado de Gestão e Planejamento - SEGPLAN.

159. Os candidatos serão nomeados, segundo a necessidade da Corporação da Polícia Militar, a partir da homologação, conforme Edital de convocação, que designará data e horário para comparecimento.

160. Os candidatos convocados apresentar-se-ão para incorporação/inclusão/matrícula às suas expensas.

161. Os candidatos que não comparecerem para incorporação/inclusão/matrícula no prazo estabelecido na convocação ou firmarem desistência terão sua nomeação tornada sem efeito.

162. A Polícia Militar reserva-se o direito de proceder às inclusões e matrículas nos moldes da legislação do serviço militar e de sua regulamentação, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, até o número de vagas ofertadas, conforme Anexo I - Quadro de vagas e, ainda convocar, dentro do cadastro de reserva na porcentagem de 10% dos aprovados para reposição de candidatos desistentes, dentro do prazo de vigência do concurso, com validade de até 01 (um) ano, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período, de acordo com a necessidade, conveniência e oportunidade da Administração Pública Militar.

CAPÍTULO XVI

DOS RECURSOS

163. Os recursos deverão ser apresentados via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, conforme instruções ali contidas.

164. O prazo de interposição de recurso será de até 2 (dois) dias úteis, a contar do dia subsequente à publicação do Edital de abertura, dos gabaritos oficiais preliminares, do resultado da 1ª Etapa, do resultado da 2ª Etapa, do resultado da 3ª Etapa e do resultado preliminar.

164.1 A interposição de recurso no resultado da avaliação da vida pregressa e investigação social, será conforme item 136.

165. Para a interposição de recursos, o candidato deverá:

165.1. identificar-se somente nos campos destinados para tal fim.

165.2. indicar no campo próprio o tipo de interposição: "questões de provas" ou "outras situações" indicando a questão ou a situação.

165.3. apresentar de forma clara e objetiva no campo próprio, a fundamentação consistente que ampare a pretensão do recorrente e referência bibliográfica, se houver, arcando com eventuais prejuízos de não conhecimento ou conhecimento parcial do recurso, o candidato que descumprir esta norma.

165.4. certificar-se de que preencheu corretamente todos os campos destinados a interposição de recursos, caso contrário, corrigir antes de enviar.

166. As informações prestadas no formulário de recurso e seu preenchimento são de inteira responsabilidade do candidato. Cabendo a este, certificar-se de que preencheu de forma devida, todos os campos do formulário.

167. Será negado conhecimento, o recurso que contiver identificação do candidato no campo "fundamentação" e "referência bibliográfica" ou que não atenda às exigências do "Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos" e/ou fora das regras estabelecidas em "Edital" ou "Instruções" constantes do Sistema de Recursos.

168. O Núcleo de Seleção não se responsabiliza por recurso não recebido por qualquer motivo de ordem técnica, falha dos computadores ou de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como quaisquer outros fatores que impossibilitem a transferência dos dados.

169. Uma vez concluído o envio do recurso "on line" não é permitida sua alteração.

170. A decisão dos recursos será dada a conhecer, coletivamente, por meio de Edital a ser publicado via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, na data prevista no cronograma.

171. As respostas individuais estarão disponíveis aos candidatos recorrentes via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br, na ocasião da publicação da decisão dos recursos.

172. Não será aceito recurso por via postal, fax ou correio eletrônico, nem fora dos padrões e prazos estabelecidos neste Edital.

173. Não será aceito pedido de revisão de recurso ou recurso de gabarito oficial definitivo.

174. Se, do exame dos recursos resultar anulação de questão, os pontos correspondentes a esta serão computados uma única vez a todos os candidatos, independentemente de suas respostas ou de terem recorrido.

175. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

176. Em hipótese alguma, o quantitativo de questões das provas sofrerá alteração.

CAPÍTULO XVII

DAS CONDIÇÕES PARA INVESTIDURA NO CARGO

177. Para incorporação/inclusão/matrícula, os candidatos aprovados e classificados deverão apresentar, em data, local e horário a serem divulgados no sítio www.segplan.go.gov.br, os seguintes documentos (original e cópia):

177.1 documento de identidade (fotocópia autenticada ou acompanhada do original);

177.2 certidão de nascimento ou de casamento;

177.3 PIS / PASEP;

177.4 CPF;

177.5 Título de Eleitor com comprovante da última votação;

177.6 03 (três) fotos coloridas recentes, tamanho 3x4 e uma 5x7;

177.7 comprovante de conclusão de Curso Superior e de especialização, quando o cargo exigir, com Histórico Escolar;

177.8 documento militar original (CDI ou Certificado de Reservista - candidatos do sexo masculino);

177.9 Certidões Negativas dos Cartórios Distribuidores Cível e Criminal, declaração de comportamento quando praças de outras corporações;

177.10 comprovante de local de residência ou equivalente;

177.11 Declaração de comportamento no mínimo BOM, quando praça de corporação militar.

178. Os selecionados dentro de numero de vagas, acrescido para cadastro de reserva conforme Anexo I, serão submetidos ao estágio e os selecionados para o cargo de Cadete, ao Curso de Formação, ambos ministrados na Academia da PM, sediada em Goiânia - GO.

179. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados para o cargo ou da documentação solicitada impedirá a incorporação/inclusão/matrícula do candidato.

CAPÍTULO XVIII

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

180. Durante a realização das provas, testes e avaliações, os candidatos poderão ser filmados e terem colhidas as suas impressões digitais.

180.1. Os candidatos que não aceitarem estes e outros procedimentos de segurança serão eliminados do concurso.

181. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso, contidas nas instruções aos candidatos, neste e em outros Editais, nas capas dos cadernos de provas, no cartão de resposta, no caderno de resposta e em outros meios que vierem a ser publicados, sem direito algum a compensação decorrente da anulação ou do cancelamento de sua inscrição, da eliminação no concurso ou, ainda, do seu não-aproveitamento por falta de vagas ou por inobservância dos ditames e dos prazos fixados.

182. Os candidatos deverão manter atualizados o seu endereço no Núcleo de Seleção da UEG.

182.1. Após o resultado final, caso tenham sido aprovados, os candidatos deverão manter o respectivo endereço atualizado perante 3ª Seção de Recursos Humanos da Polícia Militar - CRH3.

183. A inexatidão de informações, declarações falsas ou irregulares em quaisquer documentos, ainda que verificada posteriormente, eliminará o candidato do concurso, anulando-se todos os atos da inscrição, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

184. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas de candidatos, valendo para tal fim os resultados publicados no Diário Oficial do Estado de Goiás.

185. Não serão fornecidas cópias de documentos, atestados, certificados ou certidões relativas às notas de candidatos eliminados.

186. Qualquer irregularidade cometida por pessoa envolvida no concurso, constatada antes, durante ou depois de sua realização, será objeto de inquérito administrativo e/ou policial nos termos da legislação pertinente, estando a pessoa sujeita às penalidades previstas na respectiva legislação.

187. Sempre que necessário, o Núcleo de Seleção da UEG, divulgará normas complementares por meio de editais específicos sobre o concurso, via internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br

188. Todas as publicações necessárias durante a realização do concurso serão feitas pelo Núcleo de Seleção da UEG, em editais específicos a serem divulgados por meio da internet, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br ou no Diário Oficial do Estado de Goiás conforme cronograma.

189. Legislação com entrada em vigor após a publicação deste Edital não será objeto de avaliação.

190. Os casos omissos neste Edital, referentes ao concurso, serão resolvidos pelo Núcleo de Seleção da UEG e pela Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento - SEGPLAN, de acordo com as suas atribuições.

191. Informações complementares poderão ser obtidas no Núcleo de Seleção da UEG, no sítio www.nucleodeselecao.ueg.br ou pelo telefone (62) 3328 - 1122.

Goiânia - GO, 17 de outubro de 2012.

GIUSEPPE VECCI
Secretário de Estado de Gestão e Planejamento

Governo de Goiás

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS

CARGO

SEXO MASCULINO E SEXO FEMININO

VAGAS

2º Tenente QOSPM

Médicos

Cardiologista

1

Clínica Geral

1

Ginecologista e Obstetrícia

1

Cirurgia Geral

1

Radiologista

1

Psiquiatria

2

Neurologia

1

Pediatra

1

Urologista

1

SUBTOTAL

10

Odontólogos

Clínico Geral

5

Endodontista

1

Periodontista

1

Odontopediatra

1

SUBTOTAL

08

Psicólogos

 

02

SUBTOTAL

02

TOTAL GERAL

20

 

QUADRO DE VAGAS

CARGO

VAGAS

MASCULINO

FEMININO

1

CADETE

54

6

TOTAL

60

ANEXO II

QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROVAS

CARGO

AVALIAÇÃO

PROVAS

TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

Nº. DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

VALOR DA PROVA

OFICIAIS DA SAÚDE

Objetiva

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

10

01

15

Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado de Goiás

05

Conhecimentos Específicos

Por especialidade

35

02

70

Redação

01

25

25

TOTAL

110

 

QUADRO DEMONSTRATIVO DE PROVAS

CARGO

AVALIAÇÃO

PROVAS

TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

Nº. DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

VALOR DA PROVA

CADETE

Objetiva

Conhecimentos Gerais

Língua Portuguesa

10

01

15

Realidade étnica, social, histórica, geográfica, cultural, política e econômica do Estado de Goiás

05

Conhecimentos Específicos

Noções de Direito Penal

05

02

70

Noções de Direito Constitucional

06

Noções de Direito Processual Penal

05

Noções de Direito Administrativo

06

Noções de Direito Penal Militar

04

Noções de Direito Processual Penal Militar

04

Legislação Extravagante

05

Redação

01

25

25

TOTAL

110

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS OFICIAIS QOSPM MÉDICOS, ODONTÓLOGOS E PSICÓLOGOS

CONHECIMENTOS GERAIS:

Língua Portuguesa:

Conteúdo programático: Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas; funções da linguagem na comunicação; diversidade lingüística (língua padrão, língua não padrão). Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). Texto: os diversos textos que se apresentam no cotidiano, escritos nas mais diferentes linguagens verbais e não-verbais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, vídeos, entre outros). Estrutura textual: organização e hierarquia das idéias: idéia principal e idéias secundárias; relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual; defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade; elementos da narrativa; discurso direto; discurso indireto e indireto livre; semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.

Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás:

Conteúdo programático: Formação econômica de Goiás: mineração e pecuária. A construção de Goiânia e a nova dinâmica econômica de Goiás. Modernização da agricultura: impactos na economia goiana. Partidos políticos e democracia: o fim do regime militar e a ordem política em Goiás. Nação e região: a cultura goiana. Goiás: diferenças regionais. Urbanização e mudanças sociais em Goiás.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO DA ÁREA MÉDICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS PARA TODAS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS

1. Anatomia humana. 2.Parasitologia médica. 3.Fisiologia humana. 4.Imunologia e imunopatologia. 5. Patologia em clinica médica. 6. Anestesia emergências clinicas. 7.Noções de cirurgias geral.pré e pós operatório. Respostas endócrinas e metabólicas aos traumas. Reposição nutricional e hidrolitica do paciente cirúrgico. 8. Antibioticoterapia profilática e terapêutica. Infecções hospitalar. 9.Crescimento e desenvolvimento humano. Problemas do crescimento e desenvolvimento. Imunizações. Processo alimentares. 10.Ética e legislação profissional. 11.Insuficiência cardíaca. 12.Crise hipertensiva. 13.Insuficiência coronariana aguda. 14.choque. 15.Asma brônquica. 16.Traumatismo crânio-encefálico. 17Abdome agudo. 18. Hemorragia digestiva. 19. Distúrbios hidro-eletrolíticos. 20.Emergências em diabéticos. 21. Meningites. 22.Profilaxia do tétano. 23. Feridas. 24.Queimaduras. 25.Hemorragias ginecológicas e obstétricas. 26. Envenenamentos agudos 27. Septicemia. 28.Gasto enterites. 29.Parasitose intestinal. 30.Esquistossomose. 31.Doenças sexualmente transmissíveis. 32.Infecção hospitalar. 33.Infecção do trato urinário. 34.Tuberculose. 35.Hepatite. 36.Pneumonias. 37. Febre reumática.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS ESPECIALIDADES MÉDICAS

1. CARDIOLOGIA 1.Cardiopatias isquêmicos. 2.Aneurisma da aorta. 3. Dissecção aguda de aorta. 4.Insuficiência cardíacas. 5.Valvopatias (aórtica, mitral, tricúspide e pulmonar). 6.Hipertensão arterial sistêmica. 7.Mio cardiopatias. 8.Endocardite bacteriana. 9.Cor pulmonale agudo e crônico. 10.Doença reumática. 11.Pericardiopatias. 12.Arritmias cardíacas. 13.Cardiopatias congênitas. 14.Choque cardiogenico. 15.Avaliação hemodinâmica invasiva e não invasiva e interpretação.

2. CIRURGIA GERAL 1.fundamentos do pré e pós operatório. 2. Respostas endócrinas e metabólicas aos traumas. Reposição nutricional e hidroeletrolitica do paciente cirúrgico. 3. Trauma. Politraumatismo. Choque. Infecções e complicações em cirurgia. 4. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. 5. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos. Queimaduras. 6. Hemorragia interna e externa. Hemostasia. Sangramento cirúrgico e transfusão. 7. Antibioticoterapia profilática e terapêutica. Infecção hospitalar. 8.Tétano. Mordeduras de animais. 9.Cirurgias de urgências. 10.Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. 11.Sistemas orgânicos específicos. Pele e tecido celular subcutâneo. Tireoide e paratireoide. Tumores da cabeça e do pescoço. Parede torácica, pleura, pulmão e mediatismo. 12. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. 13. Esôfago e hérnias diafragmáticas. 14. Estômago duodeno e intestino delgado. 15.Colón, apêndice, reto e anus. 16.Fígado, pâncreas e baço. 17. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. 18.Peritonites e abscessos intra-abdominais. 19.Hérnias da parede abdominal. 20.Parede abdominal.Epíploon. Mesentério. Retoperitonico.

3. CLINICA MÉDICA 1. Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2. Doenças cardiovasculares hipertensão arterial cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, mio cardiopatias e valvulopatias e arritmias cardíacas. 3. Doenças pulmonares, asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias, e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial e hipertensão pulmonar. 4. Doenças gastrointestinais e hepáticas; ulceras péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitarias diarreia, coletisiase e cole cistite , pancreatite, hepatites virais e hepatopatias toxicas e insuficiência hepática crônica. 5.Doenças renais; insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrotica e litíase. 6. Doenças endócrinas; diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertiroidismo, tireoide e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renias e distúrbios das glândulas paratireoides. 7. Doenças reumáticas: artrite reumatoide, espondiloartropatias, colagenosos e gota. 8.Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9.Distúrbios hidroeletroliticos e acidobásicos. 10. Exames complementares invasivos e não invasivos de uso corriqueiro na prática clinica diária. 11. Emergência clinica. 12 Psicologia médica. 13.Farmacológia. 14.Controle de infecções hospitalares. 15.medicina baseada em evidencias. 16. Intoxicações exógenas. 17 .Doenças sexualmente transmissíveis.18. Doenças Neurológicas, AVC, Poliradiconeurites, Polineurites e Doenças Periféricas. 19 . Doenças Degenerativas e Infecciosas do SNC. 20. Emergências psiquiátricas.

4. GINECOLOGIA 1.Anatomia clinica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. 2.Fisiologia do ciclo menstrual, disfunções menstruais, anomalias congênitas e intersexo, distúrbios de desenvolvimento puberal, climatério,vulvovagites e cervicites, doença inflamatória pélvica aguda e crônica.3. Doenças sexualmente transmissíveis. 4. Abdômen agudo em ginecologia. 5. Endometriose. 6. Distopias genitais. 7. Distúrbios urogenitais. 8.Patologias benignas da mama, da vulva, da vagina, do útero e do ovário. 9.Esterilidade conjugal e planejamento familiar. 10. Anatomia e fisiologia da gestação. 11. Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. 12. Diagnosstico de malformação fetais, aborto, gravidez ectópica, mola hidatiforme, coriocarcinoma e transmissões de infecções maternas fetais. 13. Doenças hipertensivas na gravidez. 14. Diabetes Melitus da gestação. 15.Cardiopatias. 16. Doenças renais e outras condições clinica na gestação. 17.HIV/AIDS na gestação e prevenção da transmissão vertical. 18. Mecanismo do trabalho de parto. 19.Assistência ao parto e uso do partograma. 20. Distocias. 21. Indicações de cesárea e fórceps. 22. Rotura prematura de membranas. 23.Indicações de analgesia e anestesia interparto. 24.Hemorragia da gestação. 25. Sofrimento fetal crônico e agudo. 26. Prematuridade. 27. Condução e tratamento clinico e cirúrgico de emergências obstétricas.

5. NEUROLOGIA 1. Anatomia e fisiologia do sistema nervoso central e periférico. 2.Patologia e fisiologia dos transtornos do sistema nervoso central e periférico. 3. Semiologia neurológica. 4. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência. Distúrbios do movimento e distúrbio do sono. 5.doenças cerebrovasculares. 6. Doenças Neuromusculares, Nervos, músculos e junção mio-neural, Doenças tóxicas e metabólicas, tumores, Doenças desmielinizastes, Doenças infecciosas do sistema nervoso, Doenças neurológicas no contexto da infecção pelo HIV, Epilepsias, Hidrocefalias e transtornos do fluxo liquorico, Cefaleias, Disgenesias do sistema nervoso, Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas, Neurologia do trauma e urgências em neurologia. 7. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia, liquor, neuroimagem e estudos neurofisiológicos, eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potencias evocados. 8. Medicina nuclear aplicada à neurologia.

6. PEDIATRIA 1.Mortalidade na infância. 2. Nutrição e seus desvios. 3. Crescimento e desenvolvimento. 4. Imunizações. 5. Acidentes na infância: prevenção e tratamento. 6. Diarreias. 7.distúrbios hidroeletroliticos e acidobásicos. 8. Distúrbios metabólicos. 9. Doenças infecciosas e parasitarias. 10. Doenças respiratórias na infância, doenças alérgicas na infância. 11. Cardiopatias congênitas. 12. Doenças reumáticas. 13. Insuficiência cardíaca. 14. Choque. 15. Ressuscitação cardiopulmonar. 16. Cetoacitose diabética. 17. Anemias. 18. Púrpuras, micoses e colagenoses. 19. Convulsão. 20.Afecções do aparelho geniturinário. 21.emergências cirúrgicas na infância. 22. abordagem da criança politraumatizada. 23. Síndrome de maus-tratos.

7. PSIQUIATRIA 1. Neurotransmissores no sono. 2. Genética. 3.avaliação clinica.4. Neuroimagem. 5. Diagnostico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. 6. Percepção e cognição. 7. Sociologia e psiquiatria. 8. Epidemiologia. 9. Psicanálise. 10. Teorias da personalidade e psicopatológia. 11. Exame do paciente psiquiátrico. 12. Manifestações clinicas de transtornos psiquiátricos. 13. Classificação dos transtornos mentais. 14. Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. 15. Transtornos relacionados a substancias e dependências química. 15. Esquizofrenia. 17. Outros transtornos psicóticos. 18. Transtornos do humor. 19. Transtornos de ansiedade. 20. Transtornos psicossomáticos, psiquiatria e outras especialidades. 21. Emergências psiquiátricas e terapias biológicas. 22. Psiquiatria infantil retardo mental e transtornos da aprendizagem e comunicação. 23.psiquiatria geriátrica. 24. Psiquiatria hospitalar e comunitária. 25. Psiquiatria forense. 26. Psicofarmacologia.

8. RADIOLOGIA 1.Física e efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiológica e controle de qualidade. Proteção radiológica. 2. Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. 3. Imagenologia do tórax, doenças peluro-pulmonares, massas torácicas, tórax nas emergências, tórax em pediatria, alterações intersticiais, alveolares e mistas. 4. Imagenologia do aparelho digestivo, Métodos e patologias mais comuns, Abdome agudo, Estudo contrastado, Aparelho digestivo em pediatria. 5. Aparelho urinário, Imagenologia do aparelho urinário, Massas renais, Trauma renal, Estudo contrastado, aparelho urinário em pediatria. 6. Sistema musculoesquelético, Imagenologia das lesões osteomuscular articulares, Doenças inflamatórias, massas tumorais, Coluna vertebral, Crânio e face 9orbita e seios da face). 7.Primeiros socorros. 8.Choque anafilático. 9. Imagenologia do S.N.C / T.C.E / A.V.C / SNC em pediatria. 10. Mamografia, técnicas de posicionamento, tumores benignos, Tumores malignos. 11.Radiologia intervencionista. 12. Densiometria óssea. 13. Sistema cardiovascular. 14. Bases físicas da Ultrassonografia. 15. Ultrassonografia do Abdomen Total, do Torax, do Pescoço, Obstetrica ,Endovaginal, Músculo Esqueléticas e de Partes Moles.16. Noções Básicas de Doppler, ultrassonografia intervencionista.

9. UROLOGIA 1.anatomia, embriologia e anomalias do sistema geniturinário. 2. Propedêutico urológico. 3. Litíase e infecções do trato genituriano. 4. Traumatismo do sistema genituriano. 5. Neoplasia benigna e maligna do sistema geniturinário. 6. Prevenção e diagnostico precoce dos tumores do aparelho genital masculino. 7. Bexiga neurogênica. 8. Doenças vasculares do aparelho geniturinário. 9. Tuberculose do aparelho geniturinário. 10. Doenças específicas dos testículos. 11. Urgências do aparelho geniturinário. 12. Doenças sexualmente transmissíveis. 13. Disfunção erétil. 14. Infertilidade. 15. Cirurgias do aparelho geniturinário, Cirurgias vídeo laparoscópicas. 16. Transplante renal.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO DA ÁREA DE ODONTOLOGIA

PROVA DE CONHECIMENTO TEÓRICO

1. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS PARA CLÍNICO GERAL E TODAS AS ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. Promoção da saúde. Etiologia, diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças bucais. Educação em saúde bucal. Planejamento. Odontologia em equipe multiprofissional. Programação em saúde bucal. Aspectos epidemiológicos e sociais das doenças bucais. Cariologia. Saúde pública no Brasil. Semiologia. Exame do paciente, diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica integrada. Fundamentos de oclusão. Anestesiologia e farmacologia em odontologia. Aparelho estomatognático: embriologia, histologia e anatomia da face, cavidade bucal e dentes. Radiologia em odontologia. Efeito biológico das radiações. Técnicas radiográficas intrabucais. Métodos de localização radiográfica. Interpretação das imagens radiográficas. Atenção odontológica em pacientes especiais. Patologia bucal e doenças sistêmicas com manifestações bucais. Cirurgia oral menor, técnicas de exodontias, tratamentos dos acidentes e complicações. Normas de Biossegurança. Anatomia da cabeça e pescoço. Urgências e emergências em odontologia. Procedimentos clínicos integrados em dentística, periodontia, prótese, endodontia e ortodontia. Odontologia legal: código de ética, legislação, documentação, auditoria e perícia odontológica. Proteção do complexo dentino-pulpar. Materiais forradores. Selantes e Cimento ionômero de vidro: propriedades, indicação e aplicação clínica. Amálgama e Resina composta: propriedades, indicação e aplicação clínica. Restaurações estéticas diretas em resina composta. Restaurações posteriores em resina composta. Fotopolimerização. Sistemas adesivos: propriedades, indicação, classificação e aplicação clínica. Lesões não cariosas. Cerâmicas odontológicas: propriedades, indicação e aplicação clínica. Restaurações indiretas. Cimentação adesiva. Clareamento dental: materiais e técnicas. Facetas estéticas. Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais. Noções básicas de odontologia para bebês. Ortodontia preventiva. Etiopatogenia da doença periodontal. Condições sistêmicas e suas relações com a periodontia. Moldagem. Modelo de trabalho e troqueis. Núcleos intrarradiculares. Restaurações e coroas provisórias.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

2.1. ENDODONTIA: Biologia pulpar. Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais. Radiologia aplicada à endodontia. Aplicações da tomografia computadorizada de feixe cônico em endodontia. Microbiologia em endodontia. Biologia e patologia da periodontite apical. Epidemiologia e terapia da periodontite apical. Anatomia interna e preparo coronário dentais. Preparo do canal radicular. Soluções irrigadoras em endodontia. Medicação intracanal. Obturação do canal radicular. Diagnóstico e tratamento do insucesso endodôntico. Cirurgia parendodôntica. Lesões traumáticas da dentição permanente. Tratamento endodôntico de dentes permanentes com rizogênese incompleta. Processo de reparação tecidual após o tratamento endodôntico. Material e instrumental em endodontia. Instrumentação ultrassônica, sistemas oscilatórios e rotatórios. Localizadores eletrônicos foraminais. Retratamento endodôntico. Farmacologia aplicada à endodontia. Urgências em endodontia.

2.2. ODONTOPEDIATRIA: Crescimento e desenvolvimento. Patologia bucal na infância e adolescência. Ortodontia preventiva e interceptiva. Patogênese e prevenção da doença cárie e periodontal. Adaptação comportamental - manejo da criança. Odontologia restauradora. Tratamento das lesões de cárie. Terapia pulpar em odontopediatria. Traumatismos nas dentições decídua e permanente. Cirurgia bucal pediátrica. Desenvolvimento da oclusão no bebê e na infância. Odontologia para bebês. Radiologia aplicada à primeira infância. Tratamento restaurador atraumático. Doenças localizadas e doenças sistêmicas relacionadas ao sistema estomatognático da criança e do adolescente.

2.3. PERIODONTIA: Anatomia microscópica e macroscópica do periodonto, histologia e fisiologia periodontal aplicadas. Distâncias biológicas periodontais: conceitos biológicos e aplicações clínicas. Etiopatogenia da doença periodontal. Microbiologia das doenças periodontais. Classificação e epidemiologia das doenças periodontais. Condições sistêmicas e suas relações com a periodontia. Exame periodontal (indicadores clínicos e radiográficos da doença periodontal relacionada à placa bacteriana ou biofilme dental). Infecções agudas de interesse periodontal: diagnóstico diferencial e tratamento. Preparo inicial em periodontia. Conceitos biológicos de procedimentos de raspagem e alisamento radicular. Uso de agentes antimicrobianos no tratamento periodontal. Tratamento de bolsas periodontais: objetivos e indicações das técnicas cirúrgicas para acesso e eliminação de bolsas. Lesões de bifurcações. Lesões endoperiodontais. Enxertos ósseos e gengivais em periodontia. Conceitos de regeneração e reparo periodontal. Oclusão traumatogênica em periodontia: trauma de oclusão e lesões periodontais. Noções básicas de implantodontia: histologia e fisiologia da região periimplantar, princípios biológicos da osseointegração, critérios de sucesso para os implantes osseointegráveis, conceitos básicos de técnica cirúrgica e de próteses sobre implantes. Inter-relação ortodontia e periodontia. Inter-relação periodontia e odontologia restauradora e reabilitadora. Prevenção e manutenção em periodontia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO ESPECÍFICO DA ÁREA DE PSICOLOGIA

1. Psicologia da Saúde: processo saúde/doença; conceitos de saúde mental; medidas de promoção e prevenção em saúde mental. 2. Áreas de intervenção especial em Psicologia Policial: atividade policial e processos de estresse (prevenção, tratamento e reabilitação); estresse ocupacional (BURNOUT); estresse pós-traumático (prevenção, tratamento e reabilitação); psicologia das emergências; suicídio; dependência química; doenças psicossomáticas. 3. Psicologia Clínica: técnicas psicoterápicas; psicoterapia breve; psicoterapia em grupo. 4. Psicopatologia: critérios de normalidade, diagnóstico diferencial e contextualizado. 5. Psicologia Organizacional: conceito, histórico, cultura e clima organizacional; função do psicólogo nas instituições; saúde mental no trabalho. 6. Gestão de Pessoas: diagnóstico institucional; desenvolvimento humano; desenvolvimento interpessoal; processo grupal; mediação de conflitos; motivação. 7. Avaliação Psicológica: conceitos; princípios éticos na avaliação psicológica; técnicas e instrumentos (entrevistas; testes psicológicos; inventários; dinâmicas de grupo; análise dos processos grupais); avaliação específica para Porte de Arma de Fogo. 8. Papel do psicólogo na equipe interdisciplinar. 9. Ética profissional, direitos humanos e cidadania. 10. Redação de correspondências oficiais: documentos psicológicos de acordo com as Resoluções do Conselho Federal de Psicologia (declaração, atestado, parecer, laudo e relatório). 11. Psicologia Criminal: estudo da personalidade com potencial criminógeno (aspectos sociais e psicológicos); psicologia investigativa: avaliação forense da personalidade criminal; deficiência da dinâmica psicoafetiva familiar; sociopatia, doença mental e crime; violência doméstica e sexual.

CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CADETE PM

CONHECIMENTOS GERAIS:

Língua Portuguesa:

Conteúdo programático: Linguagem: como instrumento de ação e interação presente em todas as atividades humanas; funções da linguagem na comunicação; diversidade lingüística (língua padrão, língua não padrão). Leitura: capacidade de compreensão e interpretação do contexto social, econômico e cultural (leitura de mundo). Texto: os diversos textos que se apresentam no cotidiano, escritos nas mais diferentes linguagens verbais e não-verbais (jornais, revistas, fotografias, esculturas, músicas, vídeos, entre outros). Estrutura textual: organização e hierarquia das idéias: idéia principal e idéias secundárias; relações lógicas e formais entre elementos do texto: a coerência e a coesão textual; defesa do ponto de vista: a argumentação e a intencionalidade; elementos da narrativa; discurso direto; discurso indireto e indireto livre; semântica: o significado das palavras e das sentenças: linguagem denotativa e conotativa; sinonímia, antonímia e polissemia.

Realidade Étnica, Social, Histórica, Geográfica, Cultural, Política e Econômica do Estado de Goiás:

Conteúdo programático: Formação econômica de Goiás: mineração e pecuária. A construção de Goiânia e a nova dinâmica econômica de Goiás. Modernização da agricultura: impactos na economia goiana. Partidos políticos e democracia: o fim do regime militar e a ordem política em Goiás. Nação e região: a cultura goiana. Goiás: diferenças regionais. Urbanização e mudanças sociais em Goiás.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: Direito Penal:

Conteúdo programático: Da Aplicação da Lei Penal (arts. 1º ao 12 do C.P.). Do Crime (arts. 13 a 25 do C.P.). Da Imputabilidade penal (arts. 26 a 28 do C.P.). Do Concurso de pessoas (arts. 29 a 31 do C.P.). Das Penas e sua Aplicação (arts. 32 a 76 do C.P.): Suspensão condicional da pena (arts. 77 a 82 do C.P.) e Livramento condicional (arts. 83 a 90 do C.P.). Dos Efeitos da condenação: Reabilitação e medidas de segurança (arts. 91 a 99 do C.P.). Da Ação Penal (arts. 100 a 106 do C.P.). Da Extinção da punibilidade (arts. 107 a 120 do C. P.). Dos Crimes contra a pessoa e contra o patrimônio (arts. 121 a 183 do C.P.). Dos Crimes contra os costumes (arts. 213 a 234 do C.P.) e contra a família (arts. 235 a 249 do C.P.). Dos Crimes contra a incolumidade pública (arts. 250 a 285 do C.P.) e contra a fé pública (arts. 289 a 311 do C.P.). Dos Crimes contra a Administração Pública (arts. 312 a 359-H do C.P.). Decreto-Lei nº 3.688/41 (Contravenções Penais) e Legislação Penal Especial; Lei 4.898/65 (Crimes de Abuso de autoridade), com a alteração dada pela Lei 7.960/89; Decreto-Lei 201/67 (Crimes de Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores); Lei 5.250/67 (Crimes de imprensa), com as alterações dadas pelas Leis 6.071/74, 6.640/79 e 7.300/85; Lei 6.766/79 (Crimes definidos na Lei de parcelamento do solo urbano); Lei 8.072/90 (Crimes hediondos), com as alterações introduzidas pelas Leis 8.930/94, 9.695/98 e 11.464/2007; Lei 8.137/90 (Crimes contra a ordem tributária), com as alterações dadas pelas Leis 8.884/94 e 9.080/95; Lei nº 9.034/95 (Crime organizado), com as alterações dadas pelas Leis 9.303/96 e 10.217/01; Lei 9.296/96 (Crime de interceptação e de comunicação telefônica); Lei 9.455/97 (Crimes de tortura), com a alteração dada pela Lei 10.741/03; Lei 9.503/97 (Crimes de trânsito), com as alterações dadas pelas Leis 9.602/98, 10.517/02, 11.275/06 e 11.334/06; Lei 9.605/98 (Crimes contra o meio ambiente), com as alterações dadas pelas Leis 9.985/00 e 11.204/06; Lei 9.613/98 (Lavagem de dinheiro), com as alterações dadas pelas Leis 10.467/02, 10.683/03 e 10.701/03; Lei 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento); Lei 11.101/2005 (Crimes falimentares); Lei 11.340/2006 (violência familiar e doméstica contra a mulher); Lei 11.343/2006 (antidrogas);

Direito Constitucional:

Conteúdo programático: Poder constituinte. Natureza. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Limites ao poder de reforma da Constituição. Conceito e Espécies. Cláusulas pétreas. Normas constitucionais. Classificação. Interpretação, integração e aplicação. Controle da constitucionalidade. Via de ação e via de exceção. Controle de constitucionalidade por omissão. Recepção. Repristinação. Princípios fundamentais da Constituição (arts. 1º a 4º). Direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º). Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos (arts. 6º a 17). Organização do Estado. Organização administrativa. União. Estados. Distrito Federal. Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios (arts. 18 a 36). Da Organização dos Poderes. Poder Legislativo. Estrutura e competência (arts. 44 a 52 e 59 a 69). Poder Executivo. Estrutura e competência (arts. 76 a 86). Poder Judiciário. Estrutura e competência (arts. 92 a 125). Das funções essenciais à Justiça. Ministério Público (arts. 127 a 132). Advocacia e Defensoria Pública (arts. 133 a 135). Da ordem econômica e financeira. Princípios gerais (arts. 170 a 181). Política agrícola e fundiária e reforma agrária (arts. 184 a 191). Sistema financeiro nacional (art. 192). Ordem social. Saúde (arts. 196 a 200). Comunicação social (arts. 220 a 224). Meio ambiente (art. 225). Família. Criança, adolescente e idosos (arts. 226 a 230). Constituição do Estado de Goiás - Da Organização dos Poderes, Estruturas e Competência.

Direito Processual Penal:

Conteúdo programático: Inquérito policial (arts. 4º a 23 do C.P.P.). Ação penal (arts. 24 a 62 do C.P.P.). Competência (arts. 69 a 91 do C.P.P.). Questões e Processos Incidentes (arts. 92 a 154 do C.P.P.). Prova (arts. 155 a 250 do C.P.P.).

Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça (arts. 251 a 281 do C.P.P.). Prisão e Liberdade Provisória (arts. 282 a 350 do C.P.P.). Citações e Intimações (arts. 351 a 372 do C.P.P.). Sentença (arts. 381 a 393 do C.P.P.). Processos em Espécie (arts. 394 a 555 do C.P.P.). Nulidades (arts. 563 a 573 do C.P.P.). Recursos (arts. 574 a 620 do C.P.P.). Revisão Criminal (arts. 621 a 631 do C.P.P.). Habeas Corpus (arts. 647 a 667 do C.P.P.) e Mandado de Segurança em Matéria Penal. Lei 7.210/84 (Execução Penal); Lei 11.340/2006 (violência familiar e doméstica contra a mulher); Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001, com as alterações das Lei 9.839/99, 10.455/02 e 11.313/06 (Juizados Especiais Criminais); Lei nº 11.343/06 (antidrogas).

Direito Administrativo:

Conteúdo programático: Administração Pública: conceito, natureza e objetivos. Atividade administrativa: abuso e desvio de poder, desvio de finalidade. Administração Pública: princípios da legalidade, moralidade, impessoalidade, proporcionalidade, eficiência, continuidade e auto-executoriedade. Os poderes administrativos: regulamentar, hierárquico, disciplinar e de polícia. A discricionariedade, conteúdo e limites. Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. A privatização, disciplina e efeitos. O serviço público: concessão, autorização e permissão. Agências reguladoras. Ato administrativo. Condições e pressupostos. Vícios. Formas de desconstituição, revogação e anulação. Contrato administrativo: características, formalização, execução, inexecução e principais tipos. Formas de rescisão e revisão. Equilíbrio contratual e cláusulas exorbitantes. Licitação: conceito, princípios, legislação de regência e modalidades. Dispensa e inexigibilidade. O procedimento licitatório. Direito de propriedade e limitações administrativas. A desapropriação e seu processo. Requisição, servidão e ocupação provisória. O controle da Administração e suas modalidades. Mandado de segurança, ação popular e ação civil pública. A responsabilidade civil do Estado pelos atos executivos, legislativos e jurisdicionais. O processo administrativo, finalidades, garantias e tipos. Servidores públicos: direitos, deveres e responsabilidades.

Direito Penal Militar - Dec. Lei 1001 De 21/10/1969:

Conteúdo programático: Da aplicação da Lei penal militar. Do crime. Da imputabilidade penal. Do concurso de pessoas. Das penas. Das medidas de segurança. Da ação penal militar. Da extinção da punibilidade. Dos crimes militares em tempo de paz. Dos crimes militares em tempo de guerra.

Direito Processual Penal Militar - Dec. Lei 1002 De 21/10/1969:

Conteúdo programático: Da Lei processual penal militar e sua aplicação. Da polícia judiciária militar. Da ação penal militar. Do juiz, auxiliares e partes no processo. Da denúncia. Do foro militar. Da competência. Das questões prejudiciais. Dos incidentes. Das medidas assecuratórias. Das comunicações processuais. Das provas. Dos processos. Das nulidades e dos recursos. Da execução. Da justiça militar em tempo de Guerra.

Legislação Extravagante:

Conteúdo programático: Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03). Crimes hediondos (Lei nº 8.072/90). Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89). Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº 5.553/68). O direito de representação e o processo de responsabilidade administrativa, civil e penal, nos casos de Abuso de Autoridade (Lei nº 4.898/65). Definição dos crimes de tortura (Lei nº 9.455/97). Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90). Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03): dos crimes em espécies. Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/97). Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95 e 10.259/2001). Lei Maria da Penha - Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06): Título I e II, Cap. III do Título III. Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (Lei nº 11.343/06). Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/90). Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41). Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98). Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Goiás (Lei nº 8.033/75). Direito da Criança e do Adolescente: Da família natural - Da família substituta - Da guarda - Da tutela - Da adoção. Da política de atendimento - Das entidades de atendimento - Da fiscalização das entidades - Das medidas de proteção. Da prática de ato infracional - Dos direitos individuais - Das garantias processuais - Das medidas sócio-educativas - Da advertência - Da obrigação de reparar o dano - Da prestação de serviços à comunidade. Da liberdade assistida - Do regime de semi-liberdade - Da internação - Da remissão - Das medidas pertinentes aos pais ou responsável. Do Conselho Tutelar - Das atribuições do Conselho - Da competência - Da escolha dos Conselheiros - Dos impedimentos. Do acesso à Justiça - Da Justiça da Infância e da Juventude - Do Juiz - Dos serviços auxiliares - Dos procedimentos. Da perda e da suspensão do pátrio poder - Da destituição da tutela - Da colocação em família substituta - Da Apuração de irregularidades em entidade de atendimento - Da apuração de infração administrativa às normas de proteção à Criança e ao Adolescente - Dos recursos. Do Ministério Público - Do Advogado - Da proteção Judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos - Dos crimes e das infrações administrativas - Dos crimes - Dos crimes em espécie

ANEXO IV

TABELAS DE PONTUAÇÃO

TABELA - TAF/PI - MASCULINO

 

PROVAS

 

Tração na barra

Flexão de Braços

Abdominal Curl-up

Corrida de 12 minutos

PONTOS

02

20

40

2000

0,0

03

22

42

2100

1,0

04

24

44

2200

2,0

05

26

46

2300

3,0

06

28

48

2400

4,0

07

30

50

2500

5,0

08

32

52

2600

6,0

09

34

54

2700

7,0

10

36

56

2800

8,0

11

38

58

2900

9,0

12

40

60

3000

10,0

 

PROVA DE NATAÇÃO

Nado livre

Tempo

Parecer

25 metros

Livre

Aprovado / Reprovado

 

TABELA - TAF/PI - FEMININO

 

PROVAS

 

Tração na barra Isometria

Flexão de Braços

Abdominal Curl-up

Corrida de 12 minutos

PONTOS

20"

20

34

1600

0,0

25"

22

36

1700

1,0

30"

24

38

1800

2,0

35"

26

40

1900

3,0

40"

28

42

2000

4,0

45"

30

44

2100

5,0

50"

32

46

2200

6,0

55"

34

48

2300

7,0

1'00"

36

50

2400

8,0

1'05"

38

52

2500

9,0

1'10"

40

54

2600

10,0

 

PROVA DE NATAÇÃO

Nado livre

Tempo

Parecer

25 metros

Livre

Aprovado / Reprovado

ANEXO V

CRITÉRIOS MÉDICOS PARA A INCLUSÃO NA PMGO

I - Exames clínicos

a) antecedentes pessoais e familiares;

b) HDA - se houver;

c) exame físico objetivo.

II - Exames antropométricos

a) a altura será determinada pelo edital do concurso;

b) a avaliação do peso será baseada no Índice de Massa Corpórea, calculado pela fórmula IMC = Peso / (Altura) x (Altura);

c) os candidatos terão os seguintes resultados baseados no IMC:

- IMC < 18,00 - Magro;

- IMC de 18,00 a 24,99 - Normal;

- IMC de 25,00 a 29,99 - Sobrepeso;

- IMC de 30,00 a 34,99 - Obeso (grau I);

- IMC de 35,00 a 39,99 - Obeso (grau II);

- IMC > 40,00 - Obeso (grau III).

d) para fins de inclusão na PMGO os índices apurados não terão caráter eliminatório.

III - Avaliação auditiva

Pelo exame clínico, audiometria e/ou a critério do examinador.

IV - Avaliação oftalmológica

a) a distância entre o candidato e os optotipos, deverá ter uma distância de 05 (cinco) metros;

b) o candidato com correção visual deverá retirar as lentes ou óculos para o exame;

c) a visão cromática deverá ser feita através de teste de ISHIARA;

d) equilíbrio muscular;

e) acuidade visual;

f) outras alterações previstas no grupo "XIV" das doenças e alterações incapacitantes.

ANEXO VI

RELAÇÃO DAS DOENÇAS E ALTERAÇÕES INCAPACITANTES E FATORES DE CONTRA-INDICAÇÃO PARA ADMISSÃO / INCLUSÃO

GRUPO I: DOENÇAS OU DEFORMIDADES CONGÊNITAS E ADQUIRIDAS

1. Espinha bífida; 2. anomalias congênitas ou adquiridas do sistema nervoso e órgãos dos sentidos; 3. fissura de abóbada palatina e lábio leporino sem correção cirúrgica ou, quando corrigidos, deixarem sequelas; 4. anomalias congênitas ou adquiridas dos órgãos genitais externos; 5. anorquidia; 6. rim policístico; 7. anomalias congênitas do sistema cardiovascular; 8. anomalias congênitas dos ossos e articulações (encurtamentos, desvios, deformidades, e outros). 9. mutilações ou lesões com perda anatômica ou funcional de quirodáctilos ou pododáctilos ou outras partes dos membros; 10. albinismo; 11. ausência congênita ou adquirida, total ou parcial, de órgãos indispensáveis à aptidão para a função policial militar; 12. presença de órtese e/ou prótese, exceto nos ossos nos casos definido pelo ortopedista; 13. deformidades congênitas ou adquiridas com comprometimento estético e/ou funcional; 14. perda de parte do nariz ou orelha.

GRUPO II: DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS

1. tuberculose em atividade e outras micobacterioses. 2. doenças sexualmente transmissíveis complicadas; 3 hanseníase; 4 malária, 5. leishmaniose; 6. Doença de Chagas; 7. esquistossomose; 8. micoses profundas e as superficiais com comprometimento estético e/ou funcional; 9. portador dos vírus HIV ou HTLV; 10. hepatites; 11. portadores de vírus da hepatite, exceto da hepatite "A"; 12. doenças infecciosas e parasitárias persistentes e/ou incuráveis ou que deixem sequelas; 13. cisto hidático; 14. actinomicose; 15. filariose; 16. Cisticercose; 17. Malária complicada; 18. Toxoplasmose ocular ou no SNC; 19. Infecções por vírus lentos no SNC.

GRUPO III: DOENÇAS, ALTERAÇÕES E DISFUNÇÕES ENDÓCRINAS, METABÓLICAS E NUTRICIONAIS.

1. diabetes mellitus e insípidus; 2. bócio e nódulo tireoidiano, 3. hipertireoidismo; 4. hipotireoidismo, 5. gota; 6. disfunções hipofisárias; 7. disfunções das paratireóides; 8. disfunções das supra-renais; 9. disfunções gonadais; 10. dislipidemia grave; 12. doenças , alterações e disfunções de órgãos endócrinos, do metabolismo e nutrição, persistentes e/ou incuráveis ou que deixem sequelas.

GRUPO IV: DOENÇAS, ALTERAÇÕES DO SANGUE, DOS ÓRGÃOS HEMATOPOÉTICOS E DO SISTEMA IMUNITÁRIO.

1. anemias; 2. policitemias; 3. leucopenia e leucocitose; 4. trombocitopenia e trombocitose; 5. coagulopatias; 6. púrpuras; 7. linfoadenopatias, salvo as decorrentes de doenças benignas; 8. doenças oncohematológicas; 9. colagenoses; 10. doenças ou alterações do sangue, dos órgãos hematopoéticos e do sistema imunitário persistentes e/ou incuráveis ou que deixem sequelas.

GRUPO V: DOENÇAS E TRANSTORNOS MENTAIS E DE COMPORTAMENTO.

1. psicoses; 2. neuroses; 3. distúrbio de personalidade incompatível com a função policial-militar; 4. alcoolismo e toxicomanias; 5. oligofrenias e demências; 6. dislalia; 7. uso prolongado de psicofármacos; 8. doenças e distúrbios mentais e de comportamento incompatível com a função policial - militar, 9. Disfonia

GRUPO VI: DOENÇAS E ALTERAÇÕES OTORRINOLARINGOLÓGICAS

1. otite; 2. mastoidite; 3. perfuração(ões) da membrana timpânica; 4. transtornos da função vestibular; 5. hipoacusia ou surdez; 6. surdo-mudez; 7. sinusite grave; 8. polipose nasal ou sinusal; 9. rinite crônica; 10. paralisia da laringe; 11. distúrbio da voz ou da fala com repercussão funcional; 12. distúrbio total ou parcial da pirâmide ou septo nasal; 13. anosmia; 14. doenças ou alterações que exijam uso de prótese auditiva; 15. doenças ou alterações otorrinolaringológicas persistentes e/ou incuráveis ou que deixem sequelas.

GRUPO VII: DOENÇAS E ALTERAÇÕES DO SISTEMA CARDIOVASCULAR

a) deformidade torácica, tais como, abaulamento e/ou alterações do precórdio;

b) alterações do ictus;

c) presença de frêmitos ou alterações da bulha à palpação;

d) alterações na ausculta;

1) alterações do ritmo;

2) alterações das bulhas cardíacas;

3) presença de sopro com características que os identifiquem clinicamente como orgânicos ou aqueles com prognósticos a longo prazo;

e) doenças cardíacas reumáticas valvulares, prolapso da válvula mitral.

f) coronariopatias;

g) miocardite, Endocardite e Pericardite;

h) miocardiopatias, incluindo as hipertraficas;

i) doenças congênitas do coração e vasos;

j) insuficiência Cardíaca;

l) hipertensão arterial definida para faixa etária da inclusão com nível de pressão arterial sistólica maior ou igual a 140 mm Hg e distólica maior ou igual a 90 mm Hg;

m) paciente que tenha submetido a qualquer tipo de cirurgia cardíaca, arterial ou venosa.

n) neurisma ventriculares ou vasculares.

o) doenças vasculares periféricas englobando condições que afetam as artérias, veias e vasos linfáticos com manifestações como alteração de coloração, temperatura, trofismo, ulcerações e presença de edemas (flebites, tromboflebites, linfedemas).

p) varizes, desde a dilatação inócua, até a funcionalmente incompetente. Varicoceles.

q) outras doenças do aparelho circulatório incuráveis ou persistentes.

Eletrocardiograma.

Pode completar os critérios de exames físicos, como também representar um dado para exclusão independente da normalidade do exame clínico. São consideradas alterações eletrocardiográficas.

a) Parassístoles;

b) Dissociação AV;

c) Extra-sístoles;

d) Alterações Isquêmicas;

e) Taquicardias Paraxísticas;

f) Bloqueio sinoatriais;

g) Ritmos de substituição;

h) Doenças do Nódulo Sinusal;

i) Bloqueio de Ramo Esquerdo;

j) Bloqueio de Ramo Direito;

l) Bloqueio Atrioventricular;

m) Flutter e Fibrilação Atriais;

n) Síndrome de pré-excitação;

o) Sobrecargas Ventricular Direita e Esquerda;

p) Crescimento Atriais: Átrio esquerdo, Átrio direito e Biatrial.

GRUPO VIII: DOENÇAS BRONCO PULMONARES

1. bronquite crônica; 2. enfisema pulmonar; 3. asma; 4. pneumonia.;5. doenças pulmonares tromboembólicas; 6. bronquiectasias; 7. pneumotórax; 8. hipertensão pulmonar; 9. doenças respiratórias crônicas incuráveis, (DPOC, etc); 10. sequelas de doenças que possam comprometer a função pulmonar.

GRUPO IX: DOENÇAS DO APARELHO DIGESTIVO

1. estomatites crônicas; 2. fístulas das glândulas salivares; 3. lesões da língua com defeito de articulações das palavras; 4. outras deformidades congênitas ou adquiridas do trato digestivo superior acompanhadas de perturbações funcionais permanentes e/ou incuráveis; 5. úlcera do estômago e duodeno; 6. hérnias da cavidade abdominal (inguinal, femural, incisional, umbilical, etc); 7. eventração; 8. doenças do estômago e intestino; 9. fístulas da parede abdominal; 10. fístulas ano-retais; 11. cirrose hepática; 12. colelitíase, colecistites, pancreatites; 13. hepatomegalia e esplenomegalias; 14. hepatites; 15. diarréias crônicas; 16. ascite icterícia; 17. hérnia de hiato com esofagite; 18. megaesôfago e megacólon; 19. colites com diarréia e/ou obstipação.

GRUPO X: DOENÇAS DO APARELHO GENITO-URINÁRIO E MAMA

1. glomerulopatias; 2. pielonefreites; 3. hidronefrose; 4. urolitíase; 5. insuficiência renal crônica; 6. neoplasias urológicas; 7. sífilis; 8. disfunções do esfíncter vésico-uretral; 9. hipospadia; 10. anorquídia; 11. ectopia testicular; 12. orquiepididimite; 13. hidrocele; 14. Varicocele; 15. ginecomastia; 16. hipertrofia mamária; 17. doença inflamatória de mama (mastite) resistente ao tratamento; 18. abortamento em evolução ou retido; 19. salpingite e oforites agudas; 20. parametrite e celulite pélvica agudas; 21. Doenças inflamatórias agudas do útero e anexos; 22. prolapso genital; 23. fístulas do trato genital feminino; 24. displasias uterinas e da vagina; 25. Câncer ginecológico e de mama.

GRUPO XI: DOENÇAS E ALTERAÇÕES DA PELE E SUBCUTÂNEO.

1. Eczema; 2. Dermatites e dermatoses crônicas; 3. Pênfigos; 4. Dermatite herpertiforme; 5. Eritema nodoso; 6. Acne interna ou com repercussão estética; 7. Sicose e pseudofoliculite da barba; 8. Afecção hipertróficas e atrofias da pele (quelóide, cicatrizes, calosidades); 9. desidroses (recidivantes quando acompanhadas de lesões que perturbem a marcha e a utilização das mãos); 10. Alopecia arata; 11. Úlcera da pele; 13. Nevus que comprometem a estética e tatuagens que afetem a honra pessoal, o pundonor policial militar ou o decoro da classe, exigidos aos integrantes da instituição tais como, por exemplo, as que apresentem símbolos e/ou incrições alusivos a ideologias terroristas ou extremistas, contrárias as intituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade; discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem; idéias ou atos libidinosos; idéias ou atos ofensivos à Corporação; caso estejam aplicadas em extensa área do corpo, possam vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal e de uso de uniformes exigidos na Corporação; estejam localizadas no rosto; 14. Psoríase e para-psoríase; 15. Líquem mixedematoso e escleroatrófico; 16. Hanseníase; 17. Genodermatoses doenças da pele. Ex.: ictiose, epidermolises bolhosas, xeroderma pigmentoso; 18. Deformidades decorrentes do uso atual ou antigo de corpos estranhos; 19. Outras doenças da pele e do subcutâneo prejuízo funcional ou estético.

GRUPO XII: DOENÇAS DO SISTEMA MÚSCULO ESQUELÉTICO.

1. osteroartrites (artroses); 2. Espondiloartroses; 3. Artrite reumatóide; 4. Osteomielite e periostites crônicas; 5. Osteíte deformante; 6. Lúpus eritematoso sistêmico; 7. Polimiosites; 8. Esclerodermia; 9. Espondilite anquilosante e outras espondiloartropatias; 10. Febre reumática; 11. Pseudo-artrose e outras doenças das articulações (luxações irredutíveis ou recidivantes); 12. Joanetes; 13. Tendinite; 14. Bursite (acarretando impotência funcional do membro); 15. Doenças dos músculos, tendões, aponeurose, incompatíveis com a função policial militar; 16. Miastenia grave; 17. Desvio da coluna vertebral; 18. Pé valgo e varo; 19. Pé plano; 20. Pé torto e outras deformidades dos ossos e articulações; 21. Luxações recidivantes de ombro; 22. Sequelas de lesões meniscais e ligamentos do joelho; 23. Genu varo; 24. Genu valgo; 25. Amputações totais ou parciais de seguimentos.

GRUPO XIII: DOENÇAS DO SISTEMA NERVOSO

1. epilepsia; 2. Sequelas de afecção do sistema nervoso central (afasias, dispraxias, ataxias, hidrocefalias); 3. Lombociatalgias por hérnias discais ou outras causas; 4. Quadros dolorosos; 5. Outras doenças neurológicas que levem a prejuízos funcionais, incompatíveis com a atividade Policial Militar.

GRUPO XIV: DOENÇAS OFTALMOLÓGICAS

1. estrabismos manifestos ou latentes; 2. ptoses, hiperemias conjuntivas, tumorações ou anomalias que comprometem a estética; 3. patologias crônicas degenerativas, distróficas ou infecciosas; 4. vícios de refração de caráter progressivo; 5. daltonismo absoluto (discromatopsia); 6. cataratas congênitas; 7. lentes intra-ocular; 8. patologias cicatriciais.

I - TESTE DE ACUIDADE VISUAL

1. no momento da inspeção da saúde visual tolera-se astigmatismo de até 0,75 dioptrias e hipermetropia de até 0,75 dioptrias, desde que não apresente miopia ou distúrbios da motilidade ocular ou patatologias correlatas, ressalvando anomalias na cuidade visual passiveis de correção por uso de instrumentos (óculos lentes de contato e cirurgia corretiva) aptos a superá-la; 2. medida da acuidade visual: Obedecerá os critérios:

(ESCALA DE WECKER).

a) A distância do candidato aos optótipos de 5 metros;

b) Usar tabelas de optótipos com iluminação externa;

c) O tamanho do optótipos para a acuidade visual igual a 1.0 é de 7,25 mm, os demais aumentam proporcionalmente;

d) A iluminação do ambiente deverá ser de intensidade média, evitando-se os extremos (muito claro ou muito escuro). O candidato deverá estar colocado de costas para a janela a fim de evitar a incidência direta da luz ou reflexos externos sobre os olhos;

e) O candidato, ao chegar vindo do sol ou ambiente escuro deverá permanecer por 15 (quinze) minutos, no mínimo, num ambiente de intensidade luminosa semelhante à do local do exame;

f) Exame de senso cromático pelo teste próprio.

GRUPO XV: DOENÇAS E ALTERAÇÕES ODONTOLÓGICAS

Não apresentar: 1. Cáries; 2. Restos radiculares; 3. Evidências de foco séptico de origem dentária ou bucal; 4. Alterações de tecidos moles que não regridam espontaneamente e que necessitem de tratamento; 5. Alterações de disfunção severa da articulação temporal e discrepâncias quanto à harmonia dos terços faciais; Ex.: prognatismo, retrognatismo, protusão ou retrusão da maxila; 6. Doença periodontal em estado avançado; 7. Falhas dentárias e má-oclusão que impeçam a correta mastigação e boa dicção; 8. Tratamentos mal realizados. Ex.: endodontia inadequada, próteses mal adaptadas, próteses provisórias (perereca), como trabalho definitivo; 9. Falhas dentárias sem o uso do aparelho protético definitivo; 10. Má formação congênita labial, palatina ou mandibular não tratadas; 11. Lesões consideradas malígnas ou pré-malígnas; 12. Má higiene oral com alto índice de placa bacteriana; 13. Paralisia do nervo facial de caráter permanente; 14. Fraturas não consolidadas; 15. Sequelas deformantes; 16. Dentes inclusos ou impactados com indicação de exodontia. TOLERÂNCIAS ADMITIDAS: 1. prótese total, desde que apresente estabilidade funcional; 2. prótese removível, desde que apresente os dentes suportes hígidos ou adequadamente restaurados e estabilidade funcional; 3. próteses fixas, coroa sobre raízes sem periapicopatias ou periodontopatias e próteses sobre implantes osseointegrados sem perimplantites; 4. aparelhos ortodônticos; 5. más oclusões em classe I, II e III (Angle) desde que discreta.

O candidato deverá comparecer para a inspeção de saúde odontológica, portando radiografias recentes - panorâmica e bite-wing de posteriores, podendo, a critério do examinador, ser solicitado outros exames para conclusão diagnóstica.

GRUPO XVI: OUTRAS ALTERAÇÕES INCAPACITANTES: Gravidez, gravidez ectópica.

Profª. Eliana Machado Pereira Nogueira
Diretora

Cleonice Lopes de Mello Marins
Assessora Executiva de Administração

Antônio Carlos Avelaneda Junior
Assessor Executivo de Tecnologia

Aldenir Aparecida Matos
Emanuele Camimura Cirineu
João Hernane da Silva
Silvair Felix dos Santos
Stellio Matos Mineiro
Coordenadores