Polícia Militar - DF

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL

CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE

EDITAL Nº 1/2012 - DGP/PMDF, DE 9 DE MAIO DE 2012

Notícia:   PM - DF estende prazo de inscrições do edital 001/2012

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a autorização concedida pelo Conselho de Política de Recursos Humanos - CPRH/GDF, nos autos do processo nº 054.000.730/2010, publicada no Diário Oficial do Distrito Federal Nº 201, de 20 de outubro de 2010, torna pública a abertura das inscrições ao concurso público de admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, de acordo com as normas estabelecidas na Constituição Federal do Brasil; na Lei Orgânica do Distrito Federal; no Estatuto dos Policiais Militares da PMDF (Lei no 7.289/84 e suas alterações); na Lei de Organização Básica (Lei no 6.450/77 e suas alterações); na Lei Nº 11.134/05; no Decreto Federal Nº 6.944/09 e suas alterações; no Decreto Distrital no 21.688/00 e suas alterações; na Lei Nº 4.375/64; no Decreto Nº 57.654/66; na Lei Nº 3.703/05; e ainda, de acordo com a Lei Nº 12.086/09, e com este edital.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital e realizado pelo Instituto Americano de Desenvolvimento (IADES) e pela Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), e constará de 6 (seis) fases, a saber:

a) 1ª fase: exame de habilidades e conhecimentos, mediante a aplicação de provas objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, a ser realizada pelo IADES;

b) 2ª fase: avaliação de títulos e de experiência profissional, de caráter classificatório, a ser realizada pelo IADES;

c) 3ª fase: teste de aptidão física, de caráter eliminatório, a ser realizada pelo IADES;

d) 4ª fase: exames médicos, de caráter eliminatório, a ser realizada pelo IADES;

e) 5ª fase: avaliação psicológica, de caráter eliminatório, a ser realizada pelo IADES; e

f) 6ª fase: sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter eliminatório, a ser realizada pela PMDF.

1.2 O concurso público será realizado no Distrito Federal.

1.3 O presente concurso público destina-se a selecionar 41 (quarenta e um) candidatos para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde, mediante inclusão na PMDF na graduação de Aspirante-a-Oficial, conforme as especialidades/áreas de atuação relacionadas no item 2 a seguir, sendo mantido cadastro de reserva. O cadastro de reserva será constituído pelos candidatos que, aprovados e classificados dentro das vagas informadas no quadro constante do item 2, obedecidos os critérios de ordem decrescente de pontos e de desempate, estejam fora do limite de vagas disponíveis para provimento imediato, na especialidade/área de atuação objeto do concurso a que se referir à inscrição.

1.4 Quando da convocação, sendo o caso, o candidato do cadastro de reserva deverá satisfazer em sua plenitude as condições estabelecidas neste edital, exigidas para a nomeação e matrícula no respectivo curso de habilitação de oficiais.

1.5 Todos os candidatos aprovados e classificados no número de vagas estabelecidas para admissão e para cadastro de reserva, que vierem a ingressar na PMDF, serão regidos pelo Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, e demais atos normativos que regem os militares integrantes da PMDF.

1.6 Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Brasília/DF.

2 DO CARGO

2.1 Policial Militar no grau hierárquico de Aspirante-a-Oficial Policial Militar.

2.2 DA REMUNERAÇÃO: R$ 7.947,50 (sete mil, novecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos).

2.3 DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: atendimento clínico, emergencial, ambulatorial, perícias médicas ou odontológicas, plantões internos, atividades médicas, veterinárias ou odontológicas em eventos policiais internos e externos, assinatura de laudos de necropsias para os veterinários, bem como atividades próprias do oficial policial militar.

2.4 DAS VAGAS

2.4.1 ESPECIALIDADES/ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS: total de 25 (vinte e cinco) vagas para admissão imediata e 181 (cento e oitenta e uma) vagas para formação de cadastro de reserva, assim distribuídas:

Item

Código

Especialidade Médica ou Área de Atuação

Quantidade de Vagas

Formação de Cadastro de Reserva

1

101

Anestesia

-

5

2

102

Angiologia/Cirurgia Vascular

-

5

3

103

Atividade Médica em Nível Pré-Hospitalar (Médico Socorrista)

-

5

4

104

Cancerologia Cirúrgica

-

5

5

105

Cancerologia Clínica

-

5

6

106

Cardiologia

4

14

7

107

Cirurgia Geral

-

5

8

108

Cirurgia Pediátrica

-

5

9

109

Clínica Médica

4

14

10

110

Coloproctologia

-

5

11

111

Dermatologia

-

5

12

112

Endocrinologia

1

4

13

113

Gastroenterologia

-

5

14

114

Geriatria

-

5

15115Ginecologia-5
16116Hematologia-5
17117Medicina do Trabalho414
18118Medicina Intensiva Adulto-5
19119Medicina Intensiva Pediátrica-5
20120Neurologia14
21121Nefrologia-5
22122Oftalmologia14
23123Ortopedia14
24124Otorrinolaringologia14
25125Pediatria14
26126Pneumologia-5
27127Psiquiatria414
28128Radiologia27
29129Reumatologia14
30130Urologia-5

2.4.2 ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS: total de 15 (quinze) vagas para admissão imediata e 64 (sessenta e quatro) vagas para formação de cadastro de reserva, assim distribuídas:

Item

Código

Especialidade Odontológica

Quantidade de Vagas

Formação de Cadastro de Reserva

1

141

Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial

-

5

2

142

Dentística

4

14

3

143

Endodontia

3

11

4

144

Odontopediatria

4

14

5

145

Periodontia

1

4

6

146

Prótese

3

11

7

147

Radiologia Oral e Imaginologia

-

5

2.4.3 ESPECIALIDADES VETERINÁRIAS: 1 (uma) vaga para admissão imediata e 4 (quatro) vagas para formação de cadastro de reserva, assim definida:

Item

Código

Especialidade Veterinária

Quantidade de Vagas

Formação de Cadastro de Reserva

1

151

Veterinária de pequeno porte (cães)

1

4

3 DOS REQUISITOS

3.1 Os candidatos deverão observar os requisitos gerais para inclusão no Quadro de Saúde da PMDF, conforme legislação descrita no caput deste edital.

3.2 DOS REQUISITOS GERAIS:

a) ter nacionalidade brasileira;

b) estar quite com as obrigações do serviço militar, para candidatos do sexo masculino;

c) ter concluído o ensino superior com diplomação, devidamente registrada, fornecida por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação, conforme especialidade em que se inscrever, e registro no órgão de classe;

d) ter, no mínimo, 18 (dezoito) anos até a data de inclusão na PMDF;

e) ter, no máximo, 35 (trinta e cinco) anos até a data de encerramento das inscrições (não ter completado 36 (trinta e seis) anos na data de encerramento das inscrições);

f) estar quite com as obrigações eleitorais;

g) ter, descalço e descoberto, a altura mínima de 1,65 m (um metro e sessenta e cinco centímetros), se do sexo masculino e 1,60 m (um metro e sessenta centímetros), se do sexo feminino;

h) ter concluído o curso de doutorado, mestrado ou especialização na especialidade em que se inscrever, até a data da nomeação; e

i) possuir conduta ilibada.

4 DA INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.1 DA TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 78,50 (setenta e oito reais e cinquenta centavos).

4.2 As inscrições poderão ser efetuadas em posto de atendimento presencial ou via internet, conforme procedimentos especificados a seguir.

4.3 DA INSCRIÇÃO NO POSTO DE ATENDIMENTO PRESENCIAL

4.3.1 Período: de 20 de maio a 22 de junho de 2012 (exceto sábados, domingos e feriados).

4.3.2 Local: Central de Atendimento ao Candidato do Instituto Americano de Desenvolvimento (CAC-IADES), localizada no SCS Quadra 8, Bloco B-60, 4o andar, Shopping Venâncio 2000, Asa Sul, Brasília/DF.

4.3.3 Horário: das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterrupto.

4.3.4 Para efetuar a inscrição no posto, o candidato deverá:

a) preencher o formulário de inscrição com os dados pessoais (nome, endereço, CEP, telefone(s) para contato, e-mail, número de documento de identidade e número do CPF), indicar, no formulário de inscrição, a especialidade/área de atuação para o qual deseja concorrer (com expressa referência ao respectivo código) e a opção de língua estrangeira para avaliação de conhecimentos;

b) receber do IADES o comprovante provisório de inscrição e o boleto de cobrança para pagamento na rede bancária;

c) encaminhar-se a uma agência bancária munido do boleto de cobrança correspondente e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

4.3.5 Será admitida a inscrição por terceiros, mediante a entrega de procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, acompanhada de cópia legível de documento de identidade do candidato. Esses documentos serão retidos no ato de inscrição.

4.3.6 O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador, arcando com as consequências de eventuais erros de seu representante no preenchimento do formulário de inscrição e em sua entrega.

4.4 DA INSCRIÇÃO VIA INTERNET

4.4.1 A inscrição poderá ser efetuada via internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br, no período entre 10 (dez) horas do dia 20 de maio de 2012 e 20 (vinte) horas do dia 22 de junho de 2012.

4.4.2 O candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, a especialidade/área de atuação para o qual deseja concorrer e a opção de língua estrangeira para avaliação de conhecimentos.

4.4.2.1 Não serão aceitas, posteriormente, solicitações de alteração de especialidade/área de atuação e a opção de língua estrangeira indicados pelo candidato no formulário de inscrição via internet.

4.4.2.2 O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição, a especialidade/área de atuação para o qual deseja concorrer e(ou) a opção de língua estrangeira para avaliação de conhecimentos terá a sua inscrição cancelada.

4.4.3 O IADES não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

4.4.4 O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.

4.4.4.1 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.iades.com.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição online.

4.4.4.2 O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 6 de julho de 2012.

4.4.5 As inscrições efetuadas via internet somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

4.4.6 O candidato inscrito via internet não deverá enviar ao IADES cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade dos dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

4.4.7 Informações complementares acerca da inscrição via internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.iades.com.br.

4.5 DO COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO

4.5.1 O IADES disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição na data provável de 6 de agosto de 2012. O comprovante deverá ser retirado pessoalmente ou por procurador, mediante procuração simples, na Central de Atendimento ao Candidato - IADES.

4.5.1.1 O candidato também poderá obter seu comprovante definitivo de inscrição no endereço eletrônico www.iades.com.br, a partir da data citada no subitem anterior.

4.5.2 O comprovante definitivo de inscrição terá a informação do local e do horário de realização da prova objetiva, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital de divulgação de local e de horário de aplicação das provas, que será oportunamente publicado.

4.5.3 O comprovante de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

4.5.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante definitivo de inscrição.

4.6 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

4.6.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

4.6.2 É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrições, via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico.

4.6.3 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato, emitido pelo Ministério da Fazenda.

4.6.4 As informações prestadas no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o IADES do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

4.6.4.1 O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa o campo referente a nome, endereço, telefone e e-mail, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

4.6.5 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo nas condições legalmente previstas.

4.6.5.1 No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, o IADES reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.

4.6.5.2 É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.

4.6.6 Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pela Lei Nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996, pela Lei Nº 1.752, de 4 de novembro de 1997 ou pela Lei Nº 4.104, de 5 de março de 2008.

4.6.6.1 Nos casos previstos no subitem 4.6.6, o candidato deverá dirigir-se a Central de Atendimento ao Candidato - IADES, no período definido para as inscrições conforme o subitem 4.3.1, no local e no horário citados nos subitens 4.3.2 e 4.3.3 deste edital, preencher um requerimento e entregar os seguintes documentos:

a) para candidatos amparados pela Lei Nº 1.321, de 26 de dezembro de 1996: certificado, original ou cópia autenticada, outorgado pela Fundação Hemocentro ou outra instituição oficial de saúde, que o qualifica como doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações de sangue realizadas nos últimos 12 (doze) meses, contados até o último dia do período de inscrição do presente certame;

b) para candidatos amparados pela Lei Nº 1.752, de 4 de novembro de 1997: declaração, emitida por autoridade competente, de aprovação em concurso para admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde da PMDF e que não tenha sido convocado durante o prazo de validade do referido concurso;

c) para candidatos amparados pelo artigo 2o da Lei Nº 4.104, de 5 de março de 2008: comprovação da sua condição de desempregado e carente, mediante a apresentação dos seguintes documentos:

I - Carteira de Trabalho e Previdência Social ou documento similar;

II - declaração de próprio punho, sob as penas da Lei, de que não tem condições de arcar com o pagamento da taxa de inscrição. A isenção supramencionada fica condicionada à apresentação de documentação comprobatória consoante o art. 3o incisos I a IV da referida lei, conforme a seguir: "Art. 3o Fica isento do pagamento da taxa de inscrição em concursos públicos promovidos pelos órgãos públicos do Distrito Federal o cidadão que não disponha de recursos suficientes para o próprio sustento quando:

I - a taxa de inscrição no concurso público for superior a 30% (trinta por cento) do vencimento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando não tiver dependente;

II - a taxa de inscrição no concurso público for superior a 20% (vinte por cento) do vencimento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver até dois dependentes;

III - a taxa de inscrição no concurso público for superior a 10% (dez por cento) do vencimento mensal ou salário mensal do postulante/candidato, quando tiver mais de dois dependentes;

IV - a renda familiar for igual ou inferior a dois salários mínimos".

4.6.6.2 O candidato deverá entregar cópias autenticadas ou cópia simples acompanhadas dos originais dos documentos previstos no subitem 4.6.6.1 alínea "c".

4.6.6.3 Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e(ou) apresentar informações inverídicas;

b) fraudar e(ou) falsificar documentação.

4.6.6.3.1 Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competente para as providências cabíveis.

4.6.6.4 Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos no subitem 4.6.6.1 deste edital;

b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.

4.6.6.5 Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, via fax e(ou) via correio eletrônico, tampouco por procuração.

4.6.6.6 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição e dos documentos comprobatórios citados no subitem 4.6.6.1 deste edital, complementação ou revisão da documentação.

4.6.6.7 Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, o IADES divulgará, no endereço eletrônico www.iades.com.br, na data provável de 26 de junho de 2012, a listagem contendo o resultado preliminar da apreciação dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.

4.6.6.7.1 Do resultado preliminar dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição caberá recurso, que deverá ser preenchido e entregue pelo candidato na Central de Atendimento ao Candidato - IADES entre os dias 27 de junho a 3 de julho de 2012, através de formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.iades.com.br e entregue no endereço e horário mencionados nos subitens 4.3.2 e 4.3.3 deste edital.

4.6.6.7.2 Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, a Central de Atendimento ao Candidato - IADES divulgará, no endereço eletrônico www.iades.com.br, na data provável de 5 de julho de 2012, a listagem contendo o resultado final dos pedidos de isenção de taxa de inscrição.

4.6.6.7.3 O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido poderá solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia 6 de julho de 2012.

4.6.7 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 23 de junho de 2012, impreterivelmente, via SEDEX, para IADES - Concurso Público PMDF, Caixa Postal 8642, CEP 70312-970, Brasília/DF, laudo médico, original ou cópia autenticada, que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e que forem de interesse da Administração Pública.

4.6.7.1 O laudo médico referido no subitem 4.6.7 deste edital poderá, ainda, ser entregue, durante o período de inscrições citado no subitem 4.3.1, das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas, pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato - IADES.

4.6.7.2 O laudo médico referido no subitem 4.6.7 deste edital valerá somente para este concurso público e não será devolvido. Além disso, não será fornecida cópia do laudo.

4.6.7.3 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá, ainda, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não fará as provas.

4.6.7.4 A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

4.7 Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial e dos respectivos documentos, o IADES divulgará, no endereço eletrônico www.iades.com.br, na data provável de 26 de junho de 2012, a listagem contendo o resultado preliminar da apreciação dos pedidos de atendimento especial.

4.7.1 Do resultado preliminar dos requerimentos de atendimento especial caberá recurso, que deverá ser preenchido e entregue pelo candidato na Central de Atendimento ao Candidato - IADES entre os dias 27 de junho e 3 de julho de 2012, através de formulário próprio disponível no endereço eletrônico www.iades.com.br e no endereço e horário mencionado nos subitens 4.3.2 e 4.3.3 deste edital.

4.7.2 Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do requerimento de atendimento especial, a Central de Atendimento ao Candidato - IADES divulgará, no endereço eletrônico www.iades.com.br, na data provável de 5 de julho de 2012, a listagem contendo o resultado final dos requerimentos de atendimento especial para realização das provas.

4.8 O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via internet, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, deverá entregar, por ocasião do ingresso na PMDF, os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o respectivo cargo.

5 DO EXAME DE HABILIDADES E CONHECIMENTOS (1ª FASE)

5.1 As provas objetivas, para o exame de habilidades e conhecimentos, terão a duração de 4 (quatro) horas e serão aplicadas na data provável de 2 de setembro de 2012, no turno vespertino.

5.2 Os locais, data e horário de aplicação das provas objetivas serão divulgados no endereço eletrônico www.iades.com.br e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, na data provável de 6 de agosto de 2012.

5.3 DAS PROVAS OBJETIVAS

5.3.1 Para todas as especialidades/áreas de atuação, as provas objetivas abrangem as áreas de conhecimento constantes do Anexo I deste edital.

5.3.2 As provas objetivas serão compostas por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, e serão divididas em 2 (partes), distintas:

a) 1ª parte: de caráter exclusivamente eliminatório, será composta de 10 (dez) questões de conhecimentos básicos de língua estrangeira (inglês ou espanhol);

b) 2ª parte: de caráter classificatório e eliminatório, será composta de 40 (quarenta) questões, e pontuação total variando entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 58,00 (cinquenta e oito) pontos, assim distribuídas:

b.1) conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades e legislação aplicada aos policiais militares do Distrito Federal): 10 (dez) questões, peso 1 (um);

b.2) conhecimentos específicos comuns para todas as especialidades/áreas de atuação da mesma área de formação (medicina, odontologia ou medicina veterinária): 12 (doze) questões, peso 1 (um); e

b.3) conhecimentos específicos da especialidade/área de atuação: 18 (dezoito) questões, peso 2 (dois).

5.3.3 O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada de material transparente, as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital, no caderno de prova e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

5.3.4 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com a folha de respostas, tais como: marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente e(ou) mais de uma marcação por questão.

5.3.5 O candidato não deverá amassar molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

5.3.6 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de enfermidade, se esta impossibilitar a marcação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 4.6.7 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal do IADES devidamente treinado.

5.3.7 A legislação indicada nos conteúdos programáticos expressos no Anexo I do presente edital se refere às redações vigentes quando da publicação do Edital Normativo. As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste Edital serão objeto de avaliação, ainda que não mencionadas nos objetos de avaliação constantes nos conteúdos programáticos.

5.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE AS PROVAS OBJETIVAS

5.4.1 São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no dia e no horário determinados.

5.4.2 Não serão dadas, por telefone, fax e(ou) correio eletrônico, informações a respeito de data, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, afixados no mural de avisos do IADES e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br.

5.4.3 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada de material transparente, de comprovante de inscrição e de documento de identidade original. Não será permitido em hipótese alguma o uso de lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha durante a realização das provas.

5.4.4 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

5.4.5 O candidato que se retirar da sala de aplicação de provas não poderá retornar a ela, em hipótese alguma, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência, de fiscal ou de membro da coordenação do IADES.

5.4.6 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).

5.4.6.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, carteira nacional de habilitação com prazo vencido, carteira de identidade com validade vencida, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e(ou) danificados.

5.4.7 Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento de identidade.

5.4.8 À exceção da situação prevista no subitem 5.4.9 deste edital, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 5.4.6 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

5.4.9 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

5.4.9.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e(ou) à assinatura do portador.

5.4.10 Não serão aplicadas provas, em hipótese alguma, em local, em data e(ou) em horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

5.4.11 Não será permitida, durante a realização de quaisquer provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

5.4.11.1 Não será permitida, na sala de aplicação de prova leitura de impressos, livros, anotações, apostilas ou qualquer outro material de consulta.

5.4.12 No dia de realização da prova, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, notebook, tablets eletrônicos, palmtop, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desligado e, se possível, com a bateria retirada durante todo o período de prova, devendo, ainda, ser acondicionado em embalagem fornecida pelo IADES. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

5.4.13 Não será permitida a entrada de candidato no ambiente de provas com arma. O candidato que estiver portando arma deverá se dirigir à Coordenação.

5.4.14 O IADES recomenda que o candidato não leve, no dia de realização das provas, objeto algum citado nos subitens 5.4.12 e 5.4.13 deste edital. O funcionamento de qualquer tipo de aparelho eletrônico durante a realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

5.4.15 O controle de horário será efetuado conforme critério definido pelo IADES.

5.4.16 O IADES não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação das provas, nem por danos a eles causados.

5.4.17 Não haverá segunda chamada para a aplicação das provas, em hipótese alguma. O não comparecimento às provas implicará a eliminação automática do candidato.

5.4.18 O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação das provas após 1 (uma) hora de seu início. Nessa ocasião, o candidato não levará, em hipótese alguma, o caderno de provas.

5.4.19 O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao término do tempo destinado à realização das provas.

5.4.20 A inobservância dos subitens 5.4.18 e 5.4.19 deste edital acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

5.4.21 Terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, em qualquer momento do concurso ou durante a aplicação da prova:

a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e(ou) ilegais para obter vantagens para si e(ou) para terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

b) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a execução de quaisquer das provas;

c) utilizar-se de livro, dicionário, notas e(ou) impressos não autorizados e(ou) que se comunicar com outro candidato;

d) for surpreendido portando máquina fotográfica, telefone celular, relógio de qualquer espécie, gravador, bip, receptor, pager, notebook, tablets eletrônicos, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, palmtop, régua de cálculo, máquina de calcular e(ou) equipamento similar;

e) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e(ou) os candidatos;

f) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição e (ou) em qualquer outro meio, que não os permitidos;

g) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado à sua realização;

h) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou de membro da coordenação do IADES;

i) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas e (ou) a folha de texto definitivo;

j) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas e (ou) nas folhas de texto definitivo;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

l) descumprir este Edital e(ou) outros que vierem a ser publicados.

5.4.22 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico e(ou) por meio de investigação policial, ter o candidato utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

5.4.23 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de prova.

5.4.24 No dia de aplicação das provas, não serão fornecidas, por nenhum membro da equipe de aplicação das provas e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação.

6 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS E DE EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL (2ª FASE)

6.1 A avaliação de títulos, de caráter unicamente classificatório, valerá, no máximo, 2,90 (dois vírgula noventa) pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

6.2 Juntamente com a documentação para pontuação na avaliação de títulos e de experiência profissional, o candidato deverá entregar o seu curriculum vitae.

6.3 Somente serão aceitos os títulos a seguir relacionados, observados os limites de pontuação. Os títulos deverão ser expedidos até a data de sua entrega.

6.4. ITEM DE AVALIAÇÃO: Doutorado.

6.4.1 Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Doutorado na área de formação em que foi inscrito (medicina, odontologia ou medicina veterinária), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

6.4.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 1,00 (um) ponto.

6.4.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 1,00 (um) ponto.

6.5 ITEM DE AVALIAÇÃO: Mestrado.

6.5.1 TÍTULO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Mestrado na área de formação em que foi inscrito (medicina, odontologia ou medicina veterinária), fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

6.5.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 0,80 (zero vírgula oitenta) pontos.

6.5.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 0,80 (zero vírgula oitenta) pontos.

6.6. ITEM DE AVALIAÇÃO: Pós-Graduação lato sensu (especialização).

6.6.1 TÍTULO: certificado de conclusão em curso de pós-graduação em nível de especialização lato sensu, expedido por instituição credenciada pelo Ministério da Educação, com carga horária mínima comprovada de 400 (quatrocentas) horas.

6.6.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 0,30 (zero vírgula trinta) pontos.

6.6.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 0,60 (zero vírgula sessenta) pontos.

6.7 ITEM DE AVALIAÇÃO: Especialização profissional.

6.7.1 TÍTULO: certificado de conclusão em curso de especialização na área de atuação em que foi inscrito, expedido por conselho profissional ou associação profissional devidamente reconhecida, com carga horária mínima comprovada de 200 (duzentas) horas.

6.7.2 PONTUAÇÃO POR ITEM: 0,25 (zero vírgula vinte e cinco) pontos.

6.7.3 PONTUAÇÃO MÁXIMA: 0,50 (zero vírgula cinquenta) pontos.

6.8 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado quando traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado e convalidado por instituição oficial brasileira reconhecida pelo Ministério da Educação.

6.9 Os títulos deverão ser entregues pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de firma, na Central de Atendimento ao Candidato - IADES, localizada no endereço citado no item 4.3.2, no horário das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterrupto.

6.9.1 Não serão aceitos, em hipótese alguma, títulos encaminhados via fax, correios, via correio eletrônico e(ou) outros meios que não os especificados no subitem 6.9.

6.10 Será desconsiderado o título que não preencher devidamente os requisitos exigidos para sua comprovação.

6.11 Os pontos que excederem o valor máximo estabelecido para cada título, bem como os que excederem os 2,90 (dois vírgula noventa) pontos fixados no subitem 6.1 deste edital, serão desconsiderados.

6.12 Somente serão aceitos certificados de cursos lato sensu nos quais constem todos os dados necessários à sua perfeita avaliação, inclusive a carga horária do respectivo curso.

6.13 O candidato deverá entregar em 2 (duas) vias, devidamente preenchido e assinado, o formulário a ser oportunamente disponibilizado pelo IADES, no qual indicará os títulos apresentados. Juntamente com esse formulário, o candidato deverá apresentar 1 (uma) cópia, autenticada em cartório, de cada título declarado. As cópias apresentadas não serão devolvidas em hipótese alguma, tampouco serão recebidos documentos originais.

6.14 Cada título será considerado 1 (uma) única vez.

6.15 O IADES disponibilizará o formulário citado no subitem 6.13 deste edital no endereço eletrônico www.iades.com.br e na Central de Atendimento ao Candidato - IADES.

6.16 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório.

6.17 Constatada, a qualquer tempo, irregularidade e(ou) ilegalidade na obtenção de títulos, o candidato terá anulada a pontuação e, comprovada sua culpa, será excluído do concurso público.

6.18 Não receberá pontuação o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e(ou) no local especificados neste edital e no edital de convocação para a avaliação de títulos.

7 DO TESTE DE APTIDÃO FÍSICA (3ª FASE)

7.1 O teste de aptidão física, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizado pelo IADES e visa avaliar a capacidade mínima do candidato para suportar, física e organicamente, as exigências da prática de atividades físicas e das demais exigências próprias da função de Oficial de Saúde da Policial Militar.

7.2 O candidato será considerado apto ou inapto no teste de aptidão física.

7.3 O candidato deverá comparecer em data, local e horário a serem determinados, com roupa apropriada para a prática de educação física, munido de atestado médico (original ou cópia autenticada em cartório), específico para tal fim, emitido no prazo máximo 30 (trinta) dias antes da realização do teste.

7.3.1 No atestado médico deverá constar, expressamente, que o candidato está apto a realizar o teste de aptidão física ou realizar atividades físicas, devendo ainda constar, de forma legível, data, assinatura do médico e o número do registro do médico no Conselho Regional de Medicina.

7.3.2 O atestado médico deverá ser entregue no momento da identificação do candidato para o início do teste, não sendo aceita a entrega de atestado em outro momento ou que não conste a autorização expressa nos termo do subitem anterior.

7.3.3 Não serão aceitos atestados médicos expedidos para fins de trabalho, ou seja, aqueles que comprovam que o candidato goza de saúde física e mental e que não expressem a aptidão para a realização de exercícios físicos.

7.3.4 Caso o candidato não cumpra o previsto nos subitens 7.3.1 a 7.3.3, não poderá realizar a prova, sendo eliminado do concurso.

7.4 No momento de sua apresentação para a realização do teste, o candidato receberá identificações, que deverão permanecer onde determinado pelos componentes da banca examinadora e mantidos até o final de todas as atividades do teste.

7.5 A contagem oficial de tempo, de distância percorrida e do número de repetições dos candidatos em cada teste será, exclusivamente, a realizada pela banca examinadora.

7.6 O teste de aptidão física constará de 3 (três) provas, a serem realizadas em 1 (um) único dia.

7.7 As provas e os índices mínimos do teste de aptidão física obedecerão ao previsto abaixo (masculino e feminino) e serão realizadas na seguinte ordem:

a) masculino: flexão dinâmica de braço na barra fixa (5 repetições), abdominal (35 repetições) e corrida de 12 minutos (2.300 metros); e

b) feminino: flexão estática de braço na barra fixa (10 segundos), abdominal (28 repetições) e corrida de 12 minutos (1.900 metros).

7.8 DESCRIÇÃO DOS TESTES

7.8.1 Teste dinâmico de barra (sexo masculino).

7.8.1.1 A metodologia para a preparação e a execução do teste dinâmico de barra para os candidatos do sexo masculino obedecerão aos seguintes critérios:

a) posição inicial: ao comando "em posição", o candidato deverá ficar suspenso na barra horizontal. A largura da pegada deve ser aproximadamente a dos ombros. A pegada das mãos deverá ser em pronação (dorsos das mãos voltados para o corpo do executante), os cotovelos em extensão e sem contato dos pés com o solo. Todo o corpo deverá estar completamente na posição vertical;

b) execução: ao comando "iniciar", o candidato deverá flexionar os cotovelos, elevando o seu corpo até o queixo ultrapassar o nível da barra, sem apoiar o queixo na barra. Em seguida, deverá estender novamente os cotovelos, baixando o seu corpo até a posição inicial. Esse movimento completo, finalizado com o retorno à posição inicial, corresponderá a uma unidade de execução.

7.8.1.2 A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:

a) um componente da banca examinadora irá contar em voz alta o número de repetições realizadas;

b) quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o fiscal da banca examinadora repetirá o número do último realizado de maneira correta e, quando se tratar movimento inicial, o auxiliar da banca examinadora dirá "zero";

c) a contagem oficialmente aceita será a realizada pelo integrante da banca examinadora;

d) cada execução começa e termina com os cotovelos totalmente estendidos - somente aí será contada como uma execução completa. A não-extensão total dos cotovelos, antes do início de uma nova execução, será considerado um movimento incorreto, o qual não será computado no desempenho do candidato;

e) o teste somente será iniciado com todo o corpo do candidato em posição completamente vertical e após o comando dado pelo fiscal da banca examinadora;

f) excepcionalmente, e para evitar que os candidatos mais altos toquem os pés no solo na posição inicial, será permitida, neste caso, a flexão dos joelhos;

g) só será contada a repetição realizada completa e corretamente, começando e terminando sempre na posição inicial;

h) o movimento deve ser dinâmico, ou seja, o candidato não pode parar para "descansar";

i) o movimento a ser realizado deve ser unicamente de flexão e extensão de cotovelos.

7.8.1.3 Quando da realização do teste dinâmico de barra, fica proibido ao candidato do sexo masculino:

a) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início das execuções;

b) após a tomada de posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;

c) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para a proteção das mãos;

d) apoiar o queixo na barra;

e) após ultrapassar o queixo em relação à barra, simplesmente soltar as mãos, em vez de completar o movimento com os cotovelos totalmente estendidos;

f) utilizar um impulso de braços e tronco para frente e para cima, levando o peito para cima;

g) realizar a "pedalada";

h) realizar o "chute";

i) não manter o corpo (cabeça, tronco e membros inferiores) completamente na posição vertical, com exceção nos casos em que o examinador permitir expressamente a flexão de joelhos, para evitar os candidatos mais altos toquem os pés no solo estando na posição inicial;

j) estender o pescoço, em vez de ultrapassar o queixo em relação à barra com movimento exclusivo de membros superiores.

7.8.1.4 O teste será encerrado quando o candidato perder o contato das mãos com a barra, ou realizar um procedimento proibido, previsto neste edital.

7.8.1.5 Será concedida uma segunda tentativa ao candidato do sexo masculino que não obtiver o desempenho mínimo na primeira, após um tempo não menor do que 5 (cinco) minutos da realização da tentativa inicial.

7.8.1.6 Será eliminado o candidato do sexo masculino que não atingir, no mínimo, 5 (cinco) repetições.

7.8.2 Teste estático de barra (sexo feminino).

7.8.2.1 A metodologia para a preparação e a execução do teste estático de barra para as candidatas do sexo feminino obedecerão aos seguintes critérios:

a) posição inicial: a candidata deverá posicionar-se sob a barra, pisando sobre um ponto de apoio. Ao comando de "em posição", a candidata empunhará a barra, a largura da pegada deve ser aproximadamente a dos ombros, a pegada das mãos deverá ser em pronação (dorsos das mãos voltados para o corpo do executante) e queixo acima da parte superior da barra, mas sem tocar na barra com o queixo, mantendo os braços completamente flexionados, com o corpo na posição vertical, pernas estendidas e pés em contato com o ponto de apoio;

b) execução: ao comando de iniciar, o ponto de apoio é retirado e será iniciada a cronometragem do tempo de permanência da candidata na posição, devendo a candidata permanecer sustentada apenas com o esforço de seus membros superiores, com os dois braços completamente flexionados e queixo acima da parte superior da barra, mas sem tocar a barra com o queixo, corpo na posição vertical (cabeça, tronco e membros inferiores).

7.8.2.2 A cronometragem será encerrada quando a candidata:

a) permanecer o tempo mínimo exigido no teste;

b) ceder à sustentação, deixando o queixo ficar abaixo da parte superior da barra, ou apoiar o queixo na barra;

c) descumprir qualquer exigência para a realização deste teste.

7.8.2.2.1 A contagem do tempo de realização do exercício de forma correta levará em consideração as seguintes observações:

a) o auxiliar de banca informará à candidata quando esta atingir o tempo mínimo exigido pelo edital;

b) quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca travará de imediato o seu cronômetro e registrará o tempo obtido até o momento em que o exercício estava sendo realizado de maneira prevista no edital;

c) o tempo de realização do exercício que será considerado oficialmente será somente o computado pelo integrante da banca examinadora;

d) o teste somente será iniciado com a candidata na posição inicial correta e após o comando dado pelo auxiliar de banca;

e) para evitar que as candidatas mais altas toquem os pés no solo, será permitido, neste caso, a flexão dos joelhos;

f) só será contado o tempo em que a candidata estiver na posição correta prevista neste edital.

7.8.2.3 Não será permitido à candidata quando da realização do teste estático de barra:

a) não manter o corpo completamente na posição vertical, com exceção nos casos em que o examinador permitir expressamente a flexão de joelhos, para evitar as candidatas mais altas toquem os pés no solo estando na posição inicial;

b) tocar com o(s) pé(s) no solo ou em qualquer parte de sustentação da barra após o início da execução;

c) após a tomada da posição inicial, receber qualquer tipo de ajuda física;

d) utilizar luvas ou qualquer outro artifício para proteção das mãos;

e) apoiar o queixo na barra.

f) realizar a "pedalada";

g) realizar o "chute";

h) estender o pescoço, em vez de ultrapassar o queixo em relação à barra com movimento exclusivo de membros superiores.

7.8.2.4 Será concedida uma segunda tentativa à candidata que não obtiver o desempenho mínimo na primeira, após um tempo não menor do que 5 (cinco) minutos da realização da tentativa inicial.

7.8.2.5 Será eliminado a candidata que não atingir o tempo mínimo de 10 (dez) segundos na posição correta do exercício.

7.8.3 Teste de flexão abdominal (ambos os sexos).

7.8.3.1 Posição inicial: o candidato posiciona-se à frente do examinador. Ao comando de "em posição", o executante tomará a posição deitado em decúbito dorsal, pés apoiados no solo com os joelhos flexionados e os calcanhares a não mais de 30 (trinta) centímetros das nádegas. O executante coloca as mãos na nuca com os dedos entrecruzados e encosta a cabeça no solo. Os pés do executante são seguros por uma outra pessoa, para evitar que se levante do solo.

7.8.3.2 Execução: ao comando de "iniciar", o executante flexionará o tronco com afastamento de 45° (quarenta e cinco graus) em relação ao solo, retornando à posição inicial. Os comandos para iniciar e terminar a prova serão dados por um silvo breve de apito.

7.8.3.3 A contagem das execuções corretas levará em consideração as seguintes observações:

a) ao final de cada repetição, a cabeça e o dorso das mãos devem encostar-se ao solo;

b) o auxiliar de banca irá contar em voz alta o número de repetições realizadas. Quando o exercício não atender ao previsto neste edital, o auxiliar de banca repetirá o número do último realizado de maneira correta;

c) cada execução começa e termina sempre na posição inicial - somente aí será contada como sendo uma execução completa;

d) somente será contado o exercício realizado completamente; e

e) a execução do teste deverá ser ininterrupta, não sendo permitido repouso ou pausa entre as repetições. A pausa ou repouso entre as repetições serão considerados como término do exercício, sendo computadas apenas as repetições realizadas até aquele momento.

7.8.3.4 Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira, após um tempo não menor do que 5 (cinco) minutos da realização da tentativa inicial.

7.8.4 Teste de corrida de 12 minutos (ambos os sexos).

7.8.4.1 O candidato, em uma única tentativa, terá o prazo de 12 (doze) minutos para percorrer a distância mínima exigida, em local previamente demarcado, com identificação da metragem ao longo do trajeto. A metodologia para a preparação e a execução do teste de corrida de 12 minutos para os candidatos dos sexos masculino e feminino obedecerão aos seguintes critérios:

a) para a realização do teste de corrida, o candidato poderá, durante os doze minutos, deslocar-se em qualquer ritmo, correndo ou caminhando, podendo, inclusive, parar e depois prosseguir;

b) os comandos para iniciar e terminar o teste serão dados pelo integrante da banca, por meio de silvo de apito;

c) não será informado o tempo que restar para o término da prova, mas o candidato poderá utilizar relógio para controlar o seu tempo;

d) ao passar pelo local de início da prova, cada candidato deverá dizer o seu nome ou número em voz alta para o auxiliar de banca que estiver marcando o seu percurso e será informado de quantas voltas completou naquele momento;

e) após soar o apito encerrando o teste, o candidato deverá permanecer no local onde estava naquele momento e aguardar a presença do fiscal que irá aferir mais precisamente a metragem percorrida, podendo continuar a correr ou caminhar no sentido transversal da pista (lateralmente), no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término da prova.

7.8.4.2 A correta realização do teste de corrida de 12 minutos levará em consideração as seguintes observações:

a) o tempo oficial da prova será controlado por relógio do coordenador da prova, sendo o único que servirá de referência para o início e término da mesma;

b) orienta-se que, após o apito que indica o término da prova, o candidato não pare bruscamente a corrida, evitando ter um mal súbito e que continue a correr ou caminhar no sentido transversal da pista (lateralmente), no ponto em que se encontrava quando soou o apito de término da prova;

c) a distância percorrida pelo candidato, a ser considerada oficialmente, será somente a realizada pela banca examinadora.

7.8.4.3 Será proibido ao candidato, quando da realização do teste de corrida de doze minutos:

a) abandonar a pista antes da liberação do fiscal;

b) dar ou receber qualquer tipo de ajuda física (como puxar, empurrar, carregar e segurar na mão);

c) deslocar-se, no sentido progressivo ou regressivo da marcação da pista, após o soar do apito encerrando a prova; e

d) não aguardar a presença do fiscal que irá aferir mais precisamente a metragem percorrida.

7.8.4.4 O teste de corrida de 12 minutos será realizado em uma única tentativa.

7.8.4.5 Durante os 12 (doze) minutos do teste, o candidato do sexo masculino deverá percorrer, no mínimo, uma distância de 2.300 (dois mil e trezentos) metros e o candidato do sexo feminino deverá percorrer, no mínimo, uma distância de 1.900 (um mil e novecentos) metros.

7.9 Disposições gerais sobre o teste de aptidão física

7.9.1 Será concedida uma segunda tentativa ao candidato que não obtiver o desempenho mínimo na primeira, após um tempo não menor do que 5 (cinco) minutos da realização da tentativa inicial, com exceção da corrida, que será realizada em apenas uma tentativa.

7.9.2 Será considerado apto no teste de aptidão física o candidato que atingir o desempenho mínimo em todos os testes e não tenha infringido qualquer norma prevista neste edital.

7.9.3 Será considerado inapto e eliminado do concurso público, não tendo classificação alguma no certame, o candidato que:

a) não comparecer para a sua realização dos testes;

b) não realizar qualquer dos testes;

c) não atingir o desempenho mínimo em qualquer dos testes, no prazo determinado ou modo previstos neste edital;

d) infringir qualquer proibição prevista neste edital, independentemente do resultado alcançado nos testes físicos.

7.9.4 Os casos de alteração psicológica e(ou) fisiológica temporárias (estados menstruais, indisposições, cãibras, contusões, luxações, fraturas, demais lesões e situações semelhantes) que impossibilitem a realização das provas do teste de aptidão física ou que diminua a capacidade física dos candidatos, não serão levados em consideração, não sendo dispensado nenhum tratamento privilegiado.

7.9.4.1 À candidata que, no dia da realização do teste de aptidão física, apresentar atestado médico que comprove a gravidez, será facultada nova data para realização do teste, após o período de 120 (cento e vinte) dias, a contar da data do parto ou fim do período gestacional, de acordo com a conveniência da Administração, sem prejuízo da participação nas demais etapas do concurso.

7.9.5 A critério da Administração, a realização do teste de aptidão física poderá ser remarcada, desde que devidamente justificada.

7.9.6 Demais informações a respeito do teste de aptidão física constarão de edital específico de convocação para essa etapa.

8 DOS EXAMES MÉDICOS (4ª FASE)

8.1 Serão convocados para os exames médicos todos os candidatos considerados aptos no teste de aptidão física.

8.2 Os exames médicos, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, serão realizados, em data, em horário e em locais a serem divulgados oportunamente, e avaliados por banca examinadora coordenada pelo IADES.

8.3 Os exames médicos compreendem exames clínico, oftalmológico, odontológico, toxicológico, biométrico e de outros aspectos físicos.

8.4 Os candidatos convocados para essa etapa, na data determinada para realização dos exames médicos, deverão apresentar à banca examinadora os exames relacionados no Anexo II deste edital, os quais deverão ser providenciados por conta do próprio candidato.

8.5 Os exames exigidos no subitem anterior deverão conter o número do documento de identidade do candidato e ter prazo de validade não superior a 6 (seis) meses entre a data de realização e sua apresentação à banca examinadora.

8.6 O candidato será considerado apto ou inapto nos exames médicos, de acordo com a conclusão do laudo médico. O candidato considerado inapto será eliminado do concurso.

8.7 O candidato será considerado inapto nos exames médicos, quando incidir em qualquer um dos aspectos a serem observados pela banca examinadora, bem como apresentar teste toxicológico positivo para o uso de drogas ilícitas, conforme o Anexo II deste edital.

8.8 Será automaticamente eliminado do concurso o candidato que, na data e horário determinados para a realização dos exames médicos, não se encontrar em condição de saúde compatível com o cargo ao qual está concorrendo ou que deixar de apresentar qualquer um dos exames laboratoriais previstos nessa etapa.

8.9 No dia de realização dos exames médicos, os candidatos deverão comparecer trajando calção de banho, no caso de candidatos do sexo masculino, e maiô de duas peças, para os candidatos do sexo feminino.

8.10 Não serão recebidos exames médicos fora do prazo estabelecido em edital.

8.11 Demais informações a respeito dos exames médicos constarão de edital específico de convocação para essa etapa.

9 DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA (5ª FASE)

9.1 Serão convocados para a avaliação psicológica todos os candidatos considerados aptos nos exames médicos.

9.2 Na avaliação psicológica, o candidato será considerado recomendado ou não-recomendado.

9.3 A avaliação psicológica consistirá na aplicação e na avaliação de baterias de testes e de instrumentos psicológicos inerentes ao exercício das funções policiais militares, bem como ao desempenho do cargo de policial militar no posto de oficial policial militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares da PMDF.

9.4 A avaliação psicológica aferirá exclusivamente a existência ou não de problemas psicológicos capazes de comprometer o exercício das atividades inerentes ao cargo.

9.5 O candidato considerado não-recomendado na avaliação psicológica será eliminado do concurso.

9.6 A avaliação psicológica, de presença obrigatória e de caráter eliminatório, será realizada pelo IADES, em dias e horários a serem divulgados oportunamente.

9.7 Na avaliação psicológica não será atribuída nota, sendo o candidato considerado recomendado ou não-recomendado.

9.8 Demais informações a respeito da avaliação psicológica constarão de edital específico de convocação para essa etapa.

10 DA SINDICÂNCIA DA VIDA PREGRESSA E INVESTIGAÇÃO SOCIAL (6ª FASE)

10.1 Serão convocados para a entrega da documentação relativa à 6ª fase (sindicância da vida pregressa e investigação social) todos os candidatos convocados para a realização do teste de aptidão física.

10.2 Os candidatos serão submetidos à sindicância da vida pregressa e investigação social, de caráter unicamente eliminatório, para fins de avaliação de sua conduta pregressa e idoneidade moral, requisitos indispensáveis para o ingresso e exercício da profissão de Policial Militar, estabelecidos na Lei Nº 7.289/84, e suas alterações; e definidos no Código de Conduta Ética Profissional para o Policial Militar (Portaria PMDF no 142, de 15 de julho de 1997).

10.3 A sindicância da vida pregressa e investigação social, de responsabilidade da PMDF, será realizada com base em documentos oficiais e informações constantes de formulário próprio, contendo perguntas de caráter pessoal, a ser disponibilizado no endereço eletrônico www.iades.com.br, o qual deverá ser preenchido pelo candidato e entregue em local, data e horário a ser posteriormente divulgado através de edital publicado em Diário Oficial do Distrito Federal.

10.4 Ao resultado da sindicância da vida pregressa e investigação social não serão atribuídos pontos ou notas, sendo o candidato considerado indicado ou contra-indicado para ingresso na PMDF.

10.5 Será eliminado, durante a realização de qualquer uma das etapas do concurso, o candidato que, após iniciada a sindicância da vida pregressa e investigação social, for considerado contra-indicado.

10.6 O candidato deverá ainda, às suas expensas, providenciar a documentação abaixo relacionada, que deverá ser entregue juntamente com o formulário preenchido, conforme procedimentos a serem divulgados oportunamente:

a) cópia autenticada em cartório do documento de identidade, com validade em todo território nacional;

b) cópia autenticada em cartório do CPF;

c) cópia autenticada em cartório, do diploma de graduação, devidamente registrado, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

d) cópia autenticada em cartório do Certificado de Reservista de 1a ou 2a categoria ou do Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI), para candidatos do sexo masculino;

e) cópia autenticada em cartório do Título de Eleitor e comprovante(s) de votação da última eleição;

f) certidões negativas dos distribuidores criminais e cíveis dos lugares onde tenha residido nos últimos 3 (três) anos, devendo apresentar ainda documentos que comprovem essa residência (conta de luz, de água, contrato de aluguel, etc.);

g) certidões negativas das Justiças Federal e Militar;

h) certidão com conceito favorável de seu atual Comandante, se for militar da ativa das Forças Armadas ou Auxiliares;

i) certidão expedida pela Unidade da Instituição de origem a qual pertença, para candidato oriundo das instituições da Polícia Civil ou Federal, de não possuir antecedentes criminais, contendo ainda declaração de não ter sido punido administrativamente e(ou) disciplinarmente, por falta considerada de natureza grave; e

j) 2 (duas) fotografias recentes do candidato sem óculos, em tamanho 3x4, coloridas, fundo branco, com data (as fotos serão coladas pelo candidato em local próprio no formulário a ser preenchido).

10.7 O preenchimento e a entrega da documentação exigida neste edital pressupõem a autorização do candidato para que seja realizada a referida investigação.

10.8 A PMDF poderá exigir que o candidato providencie, às suas expensas, sob pena de ser contra-indicado e eliminado do concurso, documentação complementar, a fim de dirimir dúvidas que surjam durante a condução do processo de sindicância da vida pregressa e investigação social.

10.9 Será eliminado do concurso o candidato que deixar de fazer a entrega de um ou mais documentos, omitir e(ou) falsear informação solicitada no formulário a ser disponibilizado, em consonância com o presente edital.

11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

11.1 Todos os candidatos terão suas provas objetivas corrigidas por meio de processamento eletrônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos na folha de respostas.

11.2. A pontuação final de cada candidato na prova objetiva será obtida pela multiplicação da quantidade de questões acertadas, conforme o gabarito oficial definitivo, pelo valor de cada questão.

11.3. Será reprovado na 1ª fase (exame de habilidades e conhecimentos) e eliminado do concurso público o candidato que:

a) acertar menos de 6 (seis) questões na 1a parte (conhecimentos em língua estrangeira);

b) obtiver pontuação inferior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima permitida em cada um dos conhecimentos da 2a parte da prova objetiva, a saber:

b.1) conhecimentos básicos (língua portuguesa, atualidades e legislação aplicada aos policiais militares do Distrito Federal);

b.2) conhecimentos específicos comuns para todas as especialidades/áreas de atuação da mesma área de formação (medicina, odontologia ou medicina veterinária); e

b.3) conhecimentos específicos da especialidade/área de atuação.

11.4 O candidato eliminado na forma do subitem 11.3 deste edital não terá classificação alguma no concurso público.

11.5 Os candidatos não eliminados na forma do subitem 11.3 deste edital serão ordenados de acordo com os valores decrescentes da pontuação final na 1ª fase (exame de habilidades e conhecimentos).

11.6 Com base na lista organizada na forma do subitem 11.5 deste edital, serão convocados para a 2ª fase (avaliação de títulos e de experiência profissional) os candidatos aprovados na 1ª fase e classificados até as posições-limite indicadas na tabela a seguir, respeitados os empates na última posição:

11.6.1 ESPECIALIDADES/ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS:

Item

Código

Especialidade Médica ou Área de Atuação

Posição Limite

1

101

Anestesia

8

2

102

Angiologia/Cirurgia Vascular

8

3

103

Atividade Médica em Nível Pré-Hospitalar (Médico Socorrista)

8

4

104

Cancerologia Cirúrgica

8

5

105

Cancerologia Clínica

8

6

106

Cardiologia

21

7

107

Cirurgia Geral

8

8

108

Cirurgia Pediátrica

8

9

109

Clínica Médica

21

10

110

Coloproctologia

8

11

111

Dermatologia

8

12

112

Endocrinologia

8

13

113

Gastroenterologia

8

14

114

Geriatria

8

15

115

Ginecologia

8

16

116

Hematologia

8

17

117

Medicina do Trabalho

21

18

118

Medicina Intensiva Adulto

8

19

119

Medicina Intensiva Pediátrica

8

20

120

Neurologia

8

21

121

Nefrologia

8

22

122

Oftalmologia

8

23

123

Ortopedia

8

24

124

Otorrinolaringologia

8

25

125

Pediatria

8

26

126

Pneumologia

8

27

127

Psiquiatria

21

28

128

Radiologia

12

29

129

Reumatologia

8

30

130

Urologia

8

11.6.2 ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS:

Item

Código

Especialidade Odontológica

Posição Limite

1

141

Cirurgia e Traumatologia Buco-Maxilo-Facial

8

2

142

Dentística

21

3

143

Endodontia

17

4

144

Odontopediatria

21

5

145

Periodontia

8

6

146

Prótese

17

7

147

Radiologia Oral e Imaginologia

8

11.6.3 ESPECIALIDADES VETERINÁRIAS:

Item

Código

Especialidade Veterinária

Posição Limite

1

151

Veterinária de pequeno porte (cães)

8

11.7 Serão convocados para a 3ª fase (teste de aptidão física) e para a entrega da documentação relativa a 6ª fase (sindicância da vida pregressa e investigação social), todos os candidatos que foram convocados para a 2ª fase (avaliação de títulos e de experiência profissional), conforme tabela no subitem 11.6.

11.8 Serão convocados para a 4ª fase (exames médicos), apenas os candidatos considerados aptos na 3ª fase (teste de aptidão física). 11.9 Serão convocados para a 5ª fase (avaliação psicológica), apenas os candidatos considerados aptos na 4ª fase (exames médicos).

11.10 Terão os resultados divulgados para a 6ª fase (sindicância da vida pregressa e investigação social), apenas os candidatos que foram considerados recomendados na 5ª fase (avaliação psicológica) .

11.11 Poderá haver novas convocações para a realização da 2ª a 6ª fases, caso o número de candidatos aprovados não seja suficiente para o preenchimento das vagas estabelecidas no presente edital, observada rigorosamente a classificação obtida na soma da pontuação da 1ª fase do certame.

11.12 Os candidatos convocados para a 2ª fase (avaliação de títulos e de experiência profissional), considerados aptos na 3ª fase (teste de aptidão física), considerados aptos na 4ª fase (exames médicos), considerados recomendados na 5ª fase (avaliação psicológica) e considerados indicados na 6ª fase (sindicância da vida pregressa e investigação social) serão ordenados de acordo com a sua especialidade/área de atuação e com os valores decrescentes da soma da pontuação final na 1ª fase (exame de habilidades e conhecimentos) com a pontuação na 2ª fase (avaliação de títulos e de experiência profissional).

11.13 As listas organizadas na forma do subitem 11.12 representam, para cada especialidade/área de atuação, a classificação final dos candidatos no concurso público.

13 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

13.1 Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) for mais idoso;

b) acertar a maior quantidade de questões de conhecimentos específicos da especialidade/área de atuação;

c) acertar a maior quantidade de questões de conhecimentos específicos comuns;

d) acertar a maior quantidade de questões de conhecimentos básicos.

14 DOS RECURSOS

14.1 O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos do IADES e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br, no primeiro dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.

14.2 O candidato que desejar interpor recurso contra o gabarito oficial preliminar da prova objetiva e(ou) contra o resultado preliminar das demais fases do certame disporá de até 5 (cinco) dias para fazê-lo, conforme datas e modelo correspondente de formulário, que serão disponibilizados no momento de divulgação do gabarito oficial preliminar e dos demais resultados.

14.3 O recurso poderá ser entregue pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com reconhecimento de firma, no horário das 10 (dez) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterrupto, na Central de Atendimento ao Candidato - IADES, conforme endereço citado no subitem 5.3.2.

14.4 Não será aceito recurso via fax, via internet, via postal e(ou) via correio eletrônico.

14.5 O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma) cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.

14.6 Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pelo IADES;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando: nome e número do concurso público; nome, assinatura e número de inscrição do candidato; nome do cargo/especialidade, com o respectivo código, para o qual está concorrendo; endereço e telefone(s) para contato;

e) sem identificação do candidato no corpo do recurso;

f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser disponibilizado na internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

14.7 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas neste edital e em outros editais serão indeferidos.

14.8 Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em hipótese alguma, o quantitativo de questões sofrerá alterações.

14.9 Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.

14.10 Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.

14.11 Não serão apreciados recursos que forem apresentados:

a) em desacordo com as especificações contidas neste item;

b) com argumentação idêntica à argumentação constante de outro(s) recurso(s).

14.12 A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

15 DA ADMISSÃO NA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL E MATRÍCULA NO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE - CHOS

15.1 O candidato aprovado no concurso de que trata este edital e classificado dentro do limite de vagas oferecidas, será admitido na Corporação na graduação de Aspirante-a-Oficial Policial Militar e será matriculado no Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, a ser realizado na Academia de Polícia Militar da Corporação.

15.2 O candidato convocado para admissão (ingresso) na PMDF, na forma do subitem 15.1, deverá apresentar os seguintes documentos:

a) cópia autenticada do PIS/PASEP;

b) original do Certificado de Reservista de 1a ou 2a Categoria ou Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI);

c) declaração de não-acumulação de cargo público em formulário próprio a ser fornecido pela PMDF;

d) cópia autenticada do Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição nos dois turnos, quando for o caso;

e) cópia autenticada do CPF (Cadastro de Pessoa Física);

f) cópia autenticada da Certidão de Nascimento ou Casamento;

g) cópia autenticada da Carteira de Identidade;

h) declaração de bens e direitos, em formulário próprio a ser fornecido pela PMDF;

i) cópia autenticada do diploma de conclusão de curso de nível superior.

15.3 Se ao término do período estabelecido em edital para a apresentação dos documentos necessários à admissão (ingresso), o candidato não tiver apresentado a documentação de acordo com o previsto no subitem anterior, será automaticamente eliminado do certame, sendo convocado o próximo candidato, observando-se rigorosamente a ordem de classificação final, para a apresentação dos documentos.

15.4 Havendo impossibilidade de o candidato convocado iniciar imediatamente poderá optar pelo fim da fila, observando-se a disponibilidade de vagas e a validade do concurso. O candidato que assim proceder e for novamente convocado, caso não se apresente para os trâmites do ingresso, será automaticamente excluído do certame.

16 DA CONVOCACÃO

16.1 Os candidatos serão convocados por meio de editais a serem publicados no Diário Oficial do Distrito Federal, afixados nos quadros de avisos do Departamento de Gestão de Pessoal da PMDF e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br, para realizarem as fases previstas neste edital.

17 DO REGIME JURÍDICO E DA JORNADA DE TRABALHO

17.1 O candidato aprovado ingressará nas fileiras da PMDF na graduação de Aspirante-a-Oficial Policial Militar e será matriculado no Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, realizado na Academia de Polícia Militar da Corporação e incluído no respectivo quadro, de acordo com o Estatuto dos Policiais Militares da PMDF, respeitadas as prescrições da Lei do Serviço Militar e seu regulamento.

17.1.1 O candidato que concluir com aproveitamento o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, será nomeado ao posto de Segundo-Tenente do QOPMS, mediante ato do Exmo. Sr. Governador do Distrito Federal.

17.2 A jornada de trabalho será de dedicação integral, podendo ser convocado, em qualquer dia e horário, a critério da necessidade de emprego pela PMDF, desde que observados os dispositivos legais.

17.3 Não será admitida a acumulação de cargo público, em hipótese alguma.

18 DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS

18.1 O candidato aprovado ingressará na PMDF na graduação de Aspirante-a-Oficial Policial Militar e será matriculado no Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, respeitando-se o limite de vagas estabelecido neste edital.

18.2 Será considerado desistente e consequentemente eliminado do concurso o candidato que, uma vez convocado para ingresso, não comparecer na data, no horário e no local estabelecidos, podendo a Polícia Militar do Distrito Federal convocar novos candidatos, obedecendo-se rigorosamente a classificação final no concurso.

18.3 Durante a realização do Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, o aluno perceberá remuneração mensal, de acordo com a Lei de Vencimentos da Polícia Militar do Distrito Federal.

18.4 Os casos de aprovação e reprovação no Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, constarão do Regulamento e do Regimento Interno da Academia de Polícia Militar de Brasília, das Normas Internas de Medida de Aprendizagem (NIMA), das Normas para Avaliação de Desempenho do Aluno (NADAL) e dos demais dispositivos, regulamentos e normas vigentes, e as normas baixadas pelo Comando-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal.

18.5 Quando da convocação para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso na PMDF e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, o candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 18.6 e 18.7 e renunciar, expressamente, a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula na PMDF.

18.6 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 18.5, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.

18.7 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo IV do presente edital, que deverá ser entregue oportunamente, na Diretoria de Recrutamento e Seleção (DRS) - DGP/PMDF.

19 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

19.1 O prazo de validade do presente concurso público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de homologação do resultado final do concurso, podendo ser prorrogado, 1 (uma) única vez, por igual período, por conveniência administrativa.

19.2 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.

19.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público, exceto quanto ao subitem 5.2 deste edital, na Central de Atendimento ao Candidato - IADES, pessoalmente, por meio do telefone (61) 3202-1609 ou via internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br.

19.4 O candidato que desejar relatar ao IADES fatos ocorridos durante a realização do concurso público deverá fazê-lo na Central de Atendimento ao Candidato - IADES, localizada no endereço citado no subitem 4.3.2 deste edital, por meio de correspondência endereçada à Caixa Postal 8642, CEP 70312-970, Brasília/DF, ou, ainda, por meio de mensagem enviada para o endereço eletrônico cac@iades.com.br.

19.5 O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for corretamente encaminhado ao IADES, poderá não ser por ele conhecido.

19.6 Os resultados de todas as fases serão publicados no Diário Oficial do Distrito Federal e divulgados na Diretoria de Recrutamento e Seleção (DRS) - DGP/PMDF e no endereço eletrônico www.iades.com.br.

19.7 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Distrito Federal e na internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br.

19.8 A aprovação e a classificação de candidatos em número excedente ao número de vagas estabelecido neste edital geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação, limitada ao prazo de validade do presente concurso público e observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos, bem como a conveniência e ao interesse da Administração Pública.

19.9 Não haverá convocação de candidatos classificados fora do limite de vagas oferecido pelo presente edital para suprir vaga não-preenchida por possíveis desistências e(ou) desligamentos durante o Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS.

19.10 As despesas com transporte, alimentação, alojamento e outras similares, durante a realização do concurso e do Curso de habilitação, correrão por conta do candidato.

19.11 A convocação de candidatos para as fases subseqüentes às provas de conhecimentos, far-se-á na estrita observância da quantidade necessária ao total preenchimento das vagas ofertadas no presente edital.

19.12 A inscrição no concurso implica o conhecimento e aceitação, por parte do candidato, de todas as condições estabelecidas neste edital e em outros a serem publicados.

19.13 O candidato aprovado em todas as fases do concurso que, na data da nomeação, estiver impedido, por problemas particulares e que não optar pelo final de fila, perderá sua vaga, tornando-se desistente e consequentemente excluído do concurso, não lhe sendo assegurado o direito de matrícula no próximo Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS.

19.14 O candidato que fizer uso de documento falso, comparecer substituindo outro ou utilizar-se de algum artifício ilegal e imoral, além de ser eliminado do concurso, em qualquer de suas fases, estará sujeito às sanções previstas no Código Penal Brasileiro.

19.15 De acordo com o artigo 2o da Lei Nº 1.327, de 26 de dezembro de 1996, telegramas serão enviados aos candidatos aprovados de acordo com a lista de classificação e em número equivalente às vagas existentes.

19.15.1 O envio dos telegramas tem caráter meramente supletivo, independendo de publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, e o não recebimento da correspondência não invalida, em nenhuma hipótese, o concurso público ou qualquer de suas fases.

19.16 O resultado final do concurso público será homologado pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal, afixado no mural de avisos do IADES e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.iades.com.br.

19.17 O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone no IADES, enquanto estiver participando do concurso público, e no Departamento de Gestão de Pessoal da Policia Militar do Distrito Federal, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

19.18 Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas do concurso público.

19.19 Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

19.20 Os casos omissos neste edital serão resolvidos pelo Comandante-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal, ouvido o Departamento de Gestão de Pessoal, juntamente com o IADES.

SUAMY SANTANA DA SILVA - CEL QOPM
Comandante Geral

ANEXO I - OBJETOS DE AVALIAÇÃO

1 CONHECIMENTOS BÁSICOS

1.1 LÍNGUA PORTUGUESA. 1 Compreensão e intelecção de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego do sinal indicativo de crase. 6 Formação, classe e emprego de palavras. 7 Sintaxe da oração e do período. 8 Pontuação. 9 Concordância nominal e verbal. 10 Colocação pronominal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Equivalência e transformação de estruturas. 13 Paralelismo sintático. 14 Relações de sinonímia e antonímia.

1.2 ATUALIDADES. 1 Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, práticas de cidadania, educação, defesa dos direitos do consumidor, artes e literatura com suas vinculações históricas. 2 Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Distrito Federal e RIDE - Região Integrada de Desenvolvimento do Entorno.

1.3 LEGISLAÇÃO APLICADA AOS POLÍCIAIS MILITARES DO DISTRITO FEDERAL. 1 Constituição Federal da República Federativa do Brasil. 1.1 Título I - Dos Princípios Fundamentais (artigos 1o ao 4o). 1.2 Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais. 1.2.1 Capítulo I - Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (artigo 5o). 1.2.2 Capítulo II - Dos Direitos Sociais (artigos 6o ao 11). 1.2.3 Capítulo III - Da Nacionalidade (artigos 12 e 13). 1.2.4 Capítulo IV - Dos Direitos Políticos (artigos 14 a 16). 1.3 Título III - Da Organização do Estado. 1.3.1 Capítulo V - Do Distrito Federal e dos Territórios. 1.3.1.1 Seção I - Do Distrito Federal (artigo 32). 1.3.2 Capítulo VII - Da Administração Pública. 1.3.2.1 Seção I - Disposições Gerais (artigos 37 e 38). 1.3.2.2 Seção III - Dos Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (artigo 42). 1.4 Título IV - Da Organização dos Poderes. 1.4.1 Capítulo II - Do Poder Executivo. 1.4.1.1 Seção V - Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. 1.4.1.1.1 Sub Seção II - Do Conselho de Defesa Nacional (artigo 91). 1.5 Título V - Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas (artigos 136 ao 144). 2 Lei Orgânica do Distrito Federal. 2.1 Título I - Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal (artigos 1o ao 3o). 2.2 Título II - Da Organização do Distrito Federal. 2.2.1 Capítulo III - Da Competência do Distrito Federal (artigos 14 ao 17). 2.2.2 Capítulo VI - Dos Servidores Públicos (artigos 33 ao 44). 2.2.3 Capítulo VII - Dos Servidores Públicos Militares (artigo 45). 2.3 Título III - Da Organização dos Poderes. 2.3.1 Capítulo V - Da Segurança Pública (artigos 117 a 124-A). 3 Constituição Federal de 1998. 3 Estatuto da Polícia Militar do Distrito Federal 1.1 Estatuto dos Policiais Militares da PMDF (Lei no 7.289/84 e suas alterações).

2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS PARA TODAS AS ESPECIALIDADES/ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS. 1 Anatomia humana. 2 Parasitologia médica. 3 Fisiologia humana. 4 Imunologia e imunopatologia. 5 Patologia em clínica médica. 6 Emergências clínicas. 7 Noções de cirurgia geral. Pré e pós-operatório. Respostas endócrinas e metabólicas aos traumas. Reposição nutricional e hidro-eletrolítica do paciente cirúrgico. 8 Antibioticoterapia profilática e terapêutica. Infecção hospitalar. 9 Crescimento e desenvolvimento humano. Problemas do crescimento e desenvolvimento. Imunizações. Processos alimentares. 10 Ética e legislação profissional. 11 Insuficiência cardíaca. 12 Crise hipertensiva. 13 Insuficiência coronária aguda. 14 Choque. 15 Asma brônquica. 16 Traumatismo crânio-encefálico. 17 Abdome agudo. 18 Hemorragia digestiva. 19 Distúrbios hidro-eletrolíticos e ácido-basico. 20 Emergências em diabéticos. 21 Meningites. 22 Profilaxia do tétano. 23 Feridas. 24 Queimaduras. 25 Hemorragias ginecológicas e obstetrícias. 26 Envenenamentos agudos. 27 Septicemia. 28 Gastroenterites. 29 Parasitose intestinal. 30 Esquistossomose. 31 Doenças sexualmente transmissíveis. 32 Infecção hospitalar. 33 Infecção do trato urinário. 34 Tuberculose. 35 Hepatite. 36 Pneumonias. 37 Febre reumática.

3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS ESPECIALIDADES/ÁREAS DE ATUAÇÃO MÉDICAS.

3.1 ANESTESIA (CÓDIGO 101). 1 Física e anestesia. 2 Fármaco-cinética e fármaco-dinâmica da anestesia inalatória. 3 Farmacologia dos anestésicos locais. 4 Farmacologia dos anestésicos venosos e inalatórios. 5 Ventilação artificial. 6 Anestesia em pediatria. 7 Anestesia em urgências. 8 Anestesia em obstetrícia e ginecologia. 9 Anestesia em neurocirurgia. 10 Anestesia em cirurgia pulmonar e cardiovascular. 11 Parada cardíaca e reanimação. 12 Monitorização em anestesia. 13 Sistema nervoso autônomo. 14 Complicação de anestesia. 15 Raquianestesia. 16 Anestesia peridural. 17 Monitorização neurofisiológica. 18 Anestesia em cirurgia cardíaca. 19 Monitorização hemodinâmica.

3.2 ANGIOLOGIA/CIRURGIA VASCULAR (CÓDIGO 102). 1 Métodos diagnósticos em doenças vasculares. 2 Aterosclerose. 3 Etiopatogenia. 4 Fisiopatologia. 5 Patologia e diagnóstico. 6 Substitutos vasculares. 7 Oclusões arteriais agudas. 8 Traumatismos vasculares. 9 Oclusões arteriais crônicas. 10 Aneurismas arteriais. 11 Fistulas artério-venosas. 12 Tratamento anticoagulante e fibrinolítico. 13 Doença trombo-embólica. 14 Varizes dos membros inferiores. 15 Síndrome pós-trombótica. 16 Linfogites e erispelas. 17 Pé diabético. 18 Tumores vasculares.

3.3 ATIVIDADE MÉDICA EM NÍVEL PRÉ-HOSPITALAR - MÉDICO SOCORRISTA (CÓDIGO 103). 1 Reanimação cardiopulmonar, choque e suportes básico e avançado de vida. 2 Doenças Respiratórias. Insuficiência respiratória aguda e assistência ventilatória invasiva e não invasiva. Permeabilização de vias aéreas, tromboembolismo pulmonar, edema agudo de pulmão, epiglotite, epistaxe, pneumotórax, hemotórax e broncoaspiração. 3 Emergências traumáticas. Atendimento ao politraumatizado. Traumatismos da cabeça, raquimedulares, da face, de tórax, abdominais, músculoesqueléticos, ocular e genitourinários. Gerenciamento médico de eventos com múltiplas vítimas. Reposição volêmica. 4 Emergências ambientais. Afogamento, hipotermia, insolação e intermação. Lesões por eletricidade, radiação ionizante, inalação de fumaça e queimaduras. Atendimento a emergências com produtos perigosos. 5 Toxicologia. Overdoses, intoxicações e envenenamentos por monóxido de carbono, álcool, paracetamol, inseticidas, cianeto, digitálicos, aminofilina, beta-bloqueadores, salicilatos, antidepressivos tricíclicos, barbitúricos, sedativos, cocaína, opiáceos, anticolinérgicos, ácidos e álcalis. Síndromes de abstinência e metais pesados. Acidentes com animais peçonhentos. 6 Cardiologia. Diagnóstico e tratamento das arritmias cardíacas. Infarto agudo do miocárdio e angina pectoris. Choque cardiogênico. Insuficiência cardíaca. Hipertensão arterial sistêmica. Emergências e urgências hipertensivas. Aneurismas de aorta. Dissecção aórtica. Embolia pulmonar e trombose venosa profunda. Obstrução arterial aguda. Farmacoterapia cardiovascular. Procedimentos cardiológicos de emergência. 7 Cirurgia. Hérnias. Abdome agudo. Apendicite. Obstrução intestinal aguda. Perfuração de vísceras ocas. Colecistite aguda. Colangite. Lesões vasculares. Síndrome de encarceramento e esmagamento. 8. Psiquiatria. Atendimento inicial ao paciente com alteração aguda do comportamento. 9 Neurologia. Acidentes vasculares cerebrais isquêmicos e hemorrágicos. Ataque isquêmico transitório. Hipertensão intracraniana. Coma. Estados confusionais agudos. Convulsão. Síndromes de compressão do canal medular. 10 Gastroenterologia. Hemorragias digestivas altas e baixas. Pancreatite aguda. 11 Endocrinologia. Diabetes mellitus e emergências em diabéticos. Complicações agudas do hiper e hipotireoidismo. 12 Ginecologia e obstetrícia. Doença inflamatória pélvica. Hemorragia vaginal. Assistência ao parto e ao recém-nato fora da sala de parto. Emergências obstétricas. Alterações fisiológicas da gravidez. 13 Emergências pediátricas. Reanimação cardiopulmonar em pediatria e neonatologia. Emergências respiratórias. Choque. Manejo das vias aéreas. Desidratação e anafilaxia. 14 Doenças do sistema imunológico, do tecido conjuntivo e das articulações. Anafilaxia, gota, osteoartrite e artrite infecciosa. 15 Nefrologia. Insuficiência renal aguda e crônica. 16 Urologia. Litíase urinária. Infecções do trato urinário e pielonefrite. Retenção urinária aguda. 17 Doenças infecto-contagiosas. Hepatites virais. AIDS. Tuberculose. Tétano. Dengue. Sepses. Infecções da pele e músculos. Leptospirose. Meningite. Meningoencefalite. 18 Hematologia. Discrasias sanguíneas. Anticoagulação e anemia aguda. 19. Sedação, analgesia e controle da dor na emergência pré-hospitalar.

3.4 CANCEROLOGIA CIRÚRGICA (CÓDIGO 104). 1 Medidas preventivas contra o câncer. 2 Fatores de risco para o câncer. 3 Programas de controle do câncer no Brasil. 4. Conceito de neoplasia, hiperplasia, hipertrofia, metaplasia e displasia. 5 Bases de classificação histológica das neoplasias. 6 Carcinogênese: etapas, carcinogênese física, química e biológica. 7 Fatores genéticos e familiares. 8 Evolução das neoplasias. 9 Invasão e metastatização. 10 Diagnóstico precoce do câncer: prevenção e detecção. Lesões precursoras (pré-cancerosas). 11 Estadiamento clínico. 12 Biópsias: tipos e métodos de fixação. 13 Bases gerais do tratamento irradiatório. 14 Uso da radioterapia em tratamento combinados. 15 Complicações da radioterapia. 16 Bases do tratamento cirúrgico. 17 Cirurgia paliativa e cirurgia radical. 18 Citoredução. Tratamentos combinados. 19 Estadiamento cirúrgico. 20 Princípios da quimioterapia antineoplásica. 21 Complicações do tratamento quimioterápico. 22 Princípios e aplicação da terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclonais e imunoterapia. 23 Tratamento de apoio na doença neoplásica. 24 Avaliação do estado geral em oncologia clínica. 25 Avaliação da sobrevida. 26 Emergências oncológicas. 27 Tratamento da dor oncológica. 28 Tratamento de suporte em oncologia. 29 Epidemiologia, história natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapias e quimioterapia dos tumores: câncer da cabeça e pescoço, câncer do pulmão, tumores do mediastino, câncer do esôfago, câncer do estômago, câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar, câncer do colon do reto, câncer do canal anal, câncer do rim e da bexiga, câncer da próstata, câncer do pênis, câncer do testículo e tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio). 30 Sarcomas uterinos. 31 Doença trofoblástica gestacional. 32 Câncer do ovário e câncer da mama. 33 Sarcomas das partes moles, sarcomas ósseos, câncer de pele e melanoma.

3.5 CANCEROLOGIA CLÍNICA (CÓDIGO 105). 1 Medidas preventivas contra o câncer. A eliminação ou proteção contra carcinogênicos conhecidos ou suspeitos. 2 Fatores de risco contra o câncer. 3 Registro de câncer. 4 Tipos de estudos epidemiológicos sobre o câncer. 5 Aspectos epidemiológicos das neoplasias malignas. 6 Mortalidade e incidência do câncer. 7 Programas de controle do câncer. 8 Neoplasia, hiperplasia, hipertrofia, metaplasia e displasia. 9 Bases de classificação histológica das neoplasias. 10 Carcinogênese. Etapas, carcinogênese física, química e biológica. Fatores genéticos e familiares. 11 Evolução das neoplasias. Carcinoma in situ. Invasão e metastatização. Vias de progressão das metástases. 12 Diagnóstico precoce do câncer. Lesões precursoras. 13 Estadiamento clínico. 14 Aspectos histopatológicos como fatores de prognóstico. 15 Biópsias. Tipos e métodos de fixação. O exame citológico. 16 Tratamento irradiatório. Efeito das radiações ionizantes. Modalidade radiação em terapia. Radiossensibilidade e radioresistência dos tumores. 17 Uso da radioterapia em tratamentos combinados. 18 Complicações da radioterapia. 19 Bases do tratamento cirúrgico. Cirurgias paliativa e radical. 20 Citoredução. Tratamentos combinados. 21 Cirurgia da mama. 22 Estadiamento cirúrgico. 23 Proliferação celular. Cinética celular. 24 Princípios da biologia molecular de células malignas. 25 Pincípios da quimioterapia antineoplástica. 26 Princípios e aplicação da terapêutica biológica. Imunologia tumoral, anticorpos monoclonais e imunoterapia. 27 Tratamento de apoio na doença neoplástica. 28 Farmacologia das drogas antiblásticas. 29 Modificadores resposta biológica. 30 Fatores de crescimento da medula óssea. 31 Avaliação das respostas terapêuticas. 32 Avaliação do estado geral. 33 Avaliação da sobrevida. 34 Emergências oncológicas. 35 Tratamento da dor oncológica. 36 Complicações do tratamento quimioterápico. 37 Tratamento de suporte em oncologia. 38 Epidemiologia, história natural, patologia, diagnóstico, estadiamento, prognóstico, indicações cirúrgicas, radioterapias e quimioterapia dos tumores: câncer da cabeça e pescoço, câncer do pulmão, tumores do mediastino, câncer do esôfago, câncer do estômago, câncer do pâncreas e do sistema hepatobiliar, câncer do colon do reto, câncer do canal anal, câncer do rim e da bexiga, câncer da próstata, câncer do pênis, câncer do testículo e tumores ginecológicos (vulva, vagina, cérvice e endométrio). 39 Sarcomas uterinos. 40 Doença trofoblástica gestacional. 41 Câncer do ovário e câncer da mama. 42 Sarcomas das partes moles, sarcomas ósseos, câncer de pele e melanoma.

3.6 CARDIOLOGIA (CÓDIGO 106). 1 Cardiopatias isquêmicas (angina instável, IAM nL]Q e infarto agudo do miocárdio). 2 Aneurisma de aorta. 3 Dissecção aguda de aorta. 4 Insuficiência cardíaca. 5 Valvopatias (aórtica, mitral, tricúspide e pulmonar). 6 Hipertensão arterial sistêmica. 7 Miocardiopatias. 8 Endocardite bacteriana. 9 Cor pulmonale agudo e crônico. 10 Doença reumática. 11 Pericardiopatias. 12 Arritmias cardíacas. 13 Cardiopatias congênitas (cianóticas e acianóticas). 14 Choque cardiogênico. 15 Avaliação hemodinâmica invasiva e não invasiva: métodos e interpretação.

3.7 CIRURGIA GERAL (CÓDIGO 107). 1 Fundamentos do pré e pós-operatório. 2 Respostas endócrinas e metabólicas aos traumas. Reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. 3 Trama. Politraumatismo. Choque. Infecções e complicações em cirurgia. 3 Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. 4 Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos. Queimaduras. 5 Hemorragia interna e externa. Hemostasia. Sangramento cirúrgico e transfusão. 6 Noções para o exercício da cirurgia geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. 7 Antibioticoterapia profilática e terapêutica. Infecção hospitalar. 8 Tétano. Mordeduras de animais. 9 Cirurgia de urgência. Lesões viscerais intra­abdominais. 10 Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. 11 Sistemas orgânicos específicos. Pele e tecido celular subcutâneo. Tireóide e paratireóide. Tumores da cabeça e do pescoço. Parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. 12 Doenças venosa, linfática e arterial periférica. 13 Esôfago e hérnias diafragmáticas. 14 Estômago, duodeno e intestino delgado. 15 Cólon, apêndice, reto e ânus. 16 Fígado, pâncreas e baço. 17 Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. 18 Peritonites e abcessos intra­abdominais. 19 Hérnias da parede abdominal. 20 Parede abdominal. Epíploon. Mesentério. Retroperitônio.

3.8 CIRURGIA PEDIATRA (CÓDIGO 108): 1 Cuidados pré, trans e pós-operatórios da criança. 2 Metabolismo cirúrgico em pediatria. 3 Anomalias congênitas da face. 4 Anomalias congênitas do pescoço. 5 Cirurgia da tireóide na criança. 6 Torcicolo. 7 Afecções cirúrgicas da parede torácica da criança. 8 Hérnias do diafragma. 9 Anomalias cirúrgicas do esôfago na criança. 10 Malformações congênitas e problemas perinatais do trato respiratório. 11 Doenças infecciosas cirúrgicas da criança. 12 Anomalias da região inguinal na criança 13 Anomalias da parede abdominal na criança. 14 Trauma abdominal na criança. 15 Anomalias congênitas do trato biliar. 16 Cirurgia do pâncreas na criança. 17 Cirurgia do baço e sistema porta na criança. 18 Anomalias congênitas do estômago e duodeno. 19 Anomalias congênitas do intestino delgado. 20 Duplicações do trato digestivo. 21 Invaginação intestinal na criança. 22 Apendicite. 23 Enterite necrosante. 24 Doença de Hirschsprung. Constipação intestinal. 25 Anomalias anorretais. 26 Infecção urinária na criança. 27 Anomalias congênitas do trato urinário superior. 28 Anomalias congênitas do trato urinário inferior. 29 Extrofia vesical. 30 Hipospádia. 31 Intersexo. 32 Anomalias congênitas neurológicas e seu tratamento cirúrgico. 33 Oncologia pediátrica. 34 Biologia molecular aplicada à cirurgia pediátrica. 35 Hemangionas.

3.9 CLÍNICA MÉDICA (CÓDIGO 109). 1 Cuidados gerais com o paciente em medicina interna. 2 Doenças cardiovasculares: hipertensão arterial, cardiopatia isquêmica, insuficiência cardíaca, miocardiopatias e valvulopatias e arritmias cardíacas. 3 Doenças pulmonares: asma brônquica e doença pulmonar obstrutiva crônica, embolia pulmonar, pneumonias e abscessos pulmonares, doença pulmonar intersticial e hipertensão pulmonar. 4 Doenças gastrointestinais e hepáticas: úlcera péptica, doenças intestinais inflamatórias e parasitárias, diarréia, colelitíase e colecistite, pancreatite, hepatites virais e hepatopatias tóxicas e insuficiência hepática crônica. 5 Doenças renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, síndrome nefrótica e litíase renal. 6 Doenças endócrinas: diabetes mellitus, hipotireoidismo e hipertireoidismo, tireoidite e nódulos tireoidianos, distúrbios das glândulas supra-renais e distúrbios das glândulas paratireóides. 7 Doenças reumáticas: artrite reumatóide, espondiloartropatias, colagenoses e gota. 8 Doenças infecciosas e terapia antibiótica. 9 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 10 Exames complementares invasivos e não-invasivos de uso corriqueiro na prática clínica diária. 11 Emergências clínicas. 12 Psicologia médica. 13 Farmacologia. 14 Controle de infecções hospitalares. 15 Medicina baseada em evidências. 16 Intoxicações exógenas. 17 Doenças sexualmente transmissíveis. 18 Doenças neurológicas, AVC, polirradiculoneurites, polineurites e doenças periféricas. 19 Doenças degenerativas e infecciosas do SNC. 20 Emergências psiquiátricas.

3.10 COLOPROCTOLOGIA (CÓDIGO 110). 1 Anatomia e fisiologia do cólon, reto e ânus. 2 Exames diagnósticos em coloproctologia. 3 Doença hemorroidária. 4 Fissura anal. 5 Abscesso e fístula anorretais. 6 Incontinência anal. 7 Fístula retovaginal. 8 Trauma colorretal. 9 Constipação e diarréia. 10 Prolapso retal e síndrome da úlcera solitária do reto. 11 Doenças dermatológicas anais. 12 DST em coloproctologia. 13 Pólipos e síndromes polipóides colorretais. 14 Neoplasias benignas colorretais. 15. Neoplasias malignas colorretais. 16 Neoplasias benignas anais. 17 Neoplasias malignas anais. 18 Doença diverticular dos cólons. 19 Doenças inflamatórias intestinais (doença de Crohn e retocolite ulcerativa). 20 Colites específicas. 21. Doenças vasculares colorretais. 22 Urgências em coloproctologia. 23 Ostomias.

3.11 DERMATOLOGIA (CÓDIGO 111). 1 Pele Normal. 1.1 Anatomia e fisiologia da pele. 2 Patologia cutânea. 2.1 Fisiopatologia e imunologia cutânea. 3 Alterações morfológicas cutâneas epidermo-dérmicas. 4 Afecções dos anexos cutâneos. 5 Alterações do colágeno. 6 Infecções e infestações. 7 Dermatoses por noxas químicas, físicas e mecânicas. 8 Inflamações e granulomas não infecciosas. 8.1 Inflamações não infecciosas. 8.2 Granilomas não infecciosos. 9 Dermatoses metabólicas. 10 Afecções psicogênicas, psicossomáticas e neurogênicas. 11 Dermatoses por imunodeficiências. 12 afecções congênitas e hereditárias. 13 Cistos e neoplasias. 14 Terapêutica.

3.12 ENDOCRINOLOGIA (CÓDIGO 112). 1 Tumores funcionantes da anterohipófise. 2 Hipopituitarismo. 3 Diabetes insípidus. 4 Hipertireoidismos e hipotireoidismos. 5 Tireoidites. 6 Cancer da tireóide. 7. Tireoidopatias na gravidez. 8 Nódulo de tireóide. 9 Metabolismo de cálcio e fósforo. 10 Diagnóstico diferencial das hipercalcemias. 11 Hiperparatireoidismos e hipoparatireoidismos. 12 Osteoporose. 13 Osteomalacia. 14 Patologia da medula adrenal. 15 Síndromes de hiperfunção adreno-cortical e insuficiência adreno­cortical. 16 Síndrome de ovários policísticos. 17 Tumores virilizantes e feminizantes. 18 Hipogonadismos. 19 Diabetes Mellitus. 19.1 Tipo I e tipo II. 19.2 Emergências clínicas. 19.3 Tratamento. 19.4 Infecção. 19.5 Cirurgia. 19.6 Gravidez. 20 Doença micro e macrovascular do diabético. 21 Dislipidemias. Síndrome plurimetabólica.

3.13 GASTROENTEROLOGIA (CÓDIGO 113). 1 Hemorragia varicosa e não varicosa. 2 Esofagite péptica e complicações. 3 Esofagite por candida, herpes e citomegalovírus. 4 Esôfago de Barrett. 5 Neoplasias de esôfago. 6 Estenose esofágica. 7 Uso de corantes em endoscopia. 8 Doença ulcerosa péptica. 9 Neoplasia gástrica precoce e avançada. 10 Gastrite. 11 Helicobacter pylori. 12 Lesões subepiteliais. 13 Ecoendoscopia. 14 Pólipos. 15 Desinfecção do endoscópio. 16 Sedação em endoscopia. 17 Colangiopancreatografia retrógrada endoscópica.

3.14 GERIATRIA (CÓDIGO 114). 1 O idoso na sociedade. Estatuto do idoso. 2 Biologia do envelhecimento. Teorias do envelhecimento. 3 Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. 4 Prevenção e promoção da saúde. 5 Geriatria básica. 6 Exames complementares e instrumentos de avaliação. 7 Déficit cognitivo. Demências. 8 Instabilidade postural e quedas. 9 Imobilidade e úlceras de pressão. 10 Incontinência urinária e fecal. 11 Iatrogenia e farmacologia em geriatria. 12 Cardiologia. Hipertensão arterial sistêmica, arritmias e doença arterial periférica. Doenças da carótida. 13 Arterosclerose. Fatores de risco cardiovascular. 14 Doenças cerebrovasculares. Acidente vascular cerebral isquêmico/hemorrágico. 15 Síndromes parkinsonianas. Tremor essencial. Doença de Parkinson. 16 Pneumologia. Pneumonias, doença pulmonar obstrutiva crônica e asma. Embolia pulmonar. Tuberculose. 17 Gastroenterologia. Doenças do esôfago, gastrites e úlceras péptica e gástrica. Doenças do fígado. Doenças dos instestinos. 18 Urologia. Hiperplasia prostática. Prostatite. Disfunção erétil. 19 Doenças osteoarticulares. Osteoporose. Osteomalácia. Osteoartrose. Artrite reumatóide. Doença de Paget. 20 Diabetes mellitus. Doenças da tireóide. Síndrome plurimetabólica. Obesidades. 21 Neoplasias. 22 Doenças dermatológicas. 23 Anemia. Mieloma múltiplo. 24 Nutrição. 25 Infecções e imunizações. 26 Cirurgia e anestesia. 27 Doenças dos órgãos dos sentidos. 28 Sono no idoso. 29 Reabilitação. 30 Cuidados paliativos e ao final da vida.

3.15 GINECOLOGIA (CÓDIGO 115). 1 Anatomia clínica e cirúrgica do aparelho reprodutor feminino. 2 Fisiologia do ciclo menstrual, disfunções menstruais, anomalias congênitas e intersexo, distúrbios do desenvolvimento puberal, climatério, vulvovagites e cervicites, doença inflamatória pélvica aguda e crônica. 3 Doenças sexualmente transmissíveis. 4 Abdômen agudo em ginecologia. 5 Endometriose. 6 Distopias genitais. 7 Distúrbios urogenitais. 8 Patologias benignas e malignas da mama, da vulva, da vagina, do útero e do ovário. 9 Interpretação de exames citológicos e diagnósticos da lesão precursora do câncer cérvico uterino. 10 Noções de rastreamento, estadiamento e tratamento do câncer da mama. 11 Esterilidade conjugal e planejamento familiar. 12 Anatomia e fisiologia da gestação. 13 Diagnóstico de gravidez e determinação da idade gestacional. 14 Assistência pré-natal na gestação normal e avaliação de alto risco obstétrico. 15 Diagnóstico de malformações fetais, aborto, gravidez ectópica, mola hydatiforme, corioncarcinoma e transmissões de infecções maternas fetais. 16 Doenças hipertensivas na gestação. 17 Pré-eclampsia. 18 Diabetes melitus da gestação. 19 Cardiopatias. 20 Doenças renais e outras condições clínicas na gestação. 21 HIV/AIDS na gestação e prevenção da transmissão vertical. 22 Mecanismo do trabalho de parto. 23 Assistência ao parto e uso do partograma. 24 Distócias. 25 Indicações de césares e fórceps. 26 Rotura prematura de membranas. 27 Condução. 28 Indicações de analgesia e anestesia intraparto. 29 Indicação de histerectomias puerperais. 30 Hemorragia de terceiro trimestre. 31 Sofrimento fetal crônico e agudo. 32 Prevenção da prematuridade. 33 Condução e tratamento clínico e cirúrgico de emergências obstétricas.

3.16 HEMATOLOGIA (CÓDIGO 116). 1 Produção dinâmica e função das células sanguineas. 2 Análise e interpretação de exames hematológicos. 3 Biologia molecular e hematologia. 4 Distúrbios das hemácias. 4.1 Anemias macrocríticas. 4.2 Anemia ferropriva e metabolismo do ferro. 4.3 Anemias por insuficiência de médula óssea. 4.4 Anemias hemolíticas. 4.5 Anemia da insuficiência renal crônica. 4.6 Anemias das doenças crônicas. 4.7 Anemias das desordens endócrinas. 4.8 Eritrocitoses. 4.9 Metahemoglobinemia e outros distúrbios que causam cianose. 4.10 Porfírias. 4.11 Anemia microangiopática. 4.12 Mielodisplasia. 5 Distúrbios dos neutrófilos, basófilos, eosinófilos e dos mastócitos. 6 Distúrbios dos monócitos e macrófagos. 7 Linfocitose e linfopenia. 8 Doenças das deficiências imunológicas hereditárias e adquiridas. 9 Doenças malignas. 9.1 Infecção em hospedeiro imunocomprometido. 9.2 Leucemias agudas. 9.3 Síndromes mieloproliferativas. 9.4 Doenças linfoproliferativas malignas. 9.5 Distúrbios plasmocitários e gamapatias monoclonais. 10 Distúrbios plaquetares. 11 Distúrbios da hemostasia primária. 12 Distúrbios da coagulação. 13 Trombofilias. 14 Medicina transfusional.

3.17 MEDICINA DO TRABALHO (CÓDIGO 117). 1 Organização dos serviços de saúde do trabalhador. 1.1 Organização Internacional do Trabalho e Normas Internacionais do Trabalho. 1.2 Recomendações 112/59 da OIT - Convenção 161/85 da OIT - NR4-SESMT, NR5 - CIPA, NR7 - PCMSO, NR9 - PPRA e demais normas regulamentadoras. 2 Doenças ocupacionais relacionadas ao trabalho. 2.1 Conceito, relação saúde/doença/ambiente do trabalho. 2.2 Doenças ocupacionais e profissionais. 2.3 Doenças causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. 2.4 Doenças relacionadas aos sistemas cardiovascular, digestivo, endócrino, hemolinfático, neuropsíquico, osteomuscular, respiratório, tegumentar, urogenital, oftálmico e otolaringológico. 2.5 Doenças infecciosas ocupacionais e câncer. 3 Acidentes no trabalho ou portador de uma doença do trabalho. Reabilitação profissional. 4 Toxicologia ocupacional. 4.1 Agentes tóxicos, exposições e vias de introdução. 4.2 Classificação das intoxicações. Limites permissíveis para agentes tóxicos no ambiente de trabalho. 5 Ergonomia. Cargas e solicitações no trabalho. Formas de trabalho humano. 5.1 Fadiga e monotonia. Vibrações intensas. Iluminação. 6 Saúde ambiental e repercussões na saúde individual e coletiva. 6.1 Mapeamento de riscos. Ações de saúde, de segurança do trabalho e dos agentes funcionais. Campanhas de prevenção de saúde, planejamento, implantação e execução de programa. 6.2 AIDS, alcoolismo, tabagismo e uso de drogas nas organizações. 7 Legislação previdenciária e acidentária (CLT). 7.1 Decreto 3048/99 - Direito do Trabalho. Regulamentação atual de insalubridade. NR 15 da Portaria no 3.214/78. 8 Laudo pericial e os processos trabalhistas. Proteção do trabalhador, da mulher e do menor. 9 Vigilância sanitária. Epidemiologia e saúde do trabalhador. 9.1 Sistema de abastecimento de água, desinfecção da água e águas residuárias. 9.2 Aspectos de biossegurança. 10 Experiência no atendimento de urgências em medicina pré-hospitalar para vítimas de acidente e mal súbito. Perícia médica. Sigilo profissional, atestado e boletim médico. 11 A patologia do trabalho numa perspectiva ambiental. 12 Investigação e análise dos acidentes de trabalho. Conceito de acidente do trabalho. Medidas técnicas e administrativas de prevenção. Metodologia de abordagem dos trabalhadores com o uso de ferramentas epidemiológicas. 13 Epidemiologia das doenças profissionais, aspectos toxicol[ógicos e sua prevenção. 14 Epidemologia de absenteísmo por doenças.

3.18 MEDICINA INTENSIVA ADULTO (CÓDIGO 118). 1 Medicina baseada em evidências. 2 Remoção do paciente grave. 3 Ventilação mecânica (invasiva e não invasiva). 4 Intoxicações exógenas mais comuns. 5 Oxigenação hiperbárica. 6 Marcapasso cardíaco provisório. 7 Monitorização de parâmetros encefálicos. 8 Monitorização hemodinâmica. 9 Intubação traqueal e traqueostomia. 10 Doença hipertensiva específica da gravidez. 11 Pos-operatório de transplante de coração, pulmão, fígado e rins. 12 Pos-operatório em cirurgia cardíaca. 13 Grande queimado. 14 Abordagem do paciente vítima de afogamento. 15 Distúrbios da coagulação. 16 Hipertensão intracraniana. 17 Acidente vascular cerebral encefálico. 18 Coma. 19 Polineuropatias no paciente grave. 20 Suporte enteral e parenteral. 21 Hemorragia digestiva. 22 Peritonites. 23 Encefalopatia hepática. 24 Distúrbio hidroeletrolítico e ácido básico. 25 Insuficiência renal aguda. 26 Estados hiperosmolares. 27 Coma mixedematoso. 28 Cetoacidose diabética. 29 Síndromes coronarianas agudas. 30 Tromboembolismo pulmonar. 31 Dissecção aórtica aguda. 32 Ressussitação cardiopulmonar cerebral. 33 Edema agudo de pulmão. 34 Emergências hipertensivas. 35 Fisioterapia respiratória em UTI. 36 Ecocardiografia na UTI. 37 Métodos dialíticos em UTI. 38 Choque e distúrbios hemodinâmicos em UTI. 39 Infecções e uso de antimicrobianos em UTI. 40 Sedação e analgesia em UTI. 41 Politraumatizado em UTI. 42 Humanização em UTI. 43 Indicadores de qualidade em UTI. 44 Central de regulação de leitos de UTI no Distrito Federal. 3.19 MEDICINA INTENSIVA PEDIÁTRICA (CÓDIGO 119). 1 Aparelho respiratório. 1.1 Anatomia e fisiologia evolutiva do aparelho respiratório da criança. 1.2 Anomalias congênitas de pulmões e vias aéreas superiores. 1.3 Obstrução aguda de vias aéreas superiores. 1.4 Insuficiência respiratória aguda. 1.5 Insuficiência respiratória crônica agudizada. 1.6 Doenças respiratórias obstrutivas (asma, mal asmático e bronquiolite). 1.7 Infecções broncopulmonares. 1.8 Síndrome do desconforto respiratório agudo (SDRA). 1.9 Hipertensão pulmonar. 1.10 Pneumonias aspirativas e afogamento. 1.11 Barotrauma. 1.12 Embolia pulmonar. 1.13 Oxigênio e inaloterapia. 1.14 Ventilação mecânica e alterações endócrinas relacionadas. 1.15 Fisiologia e interpretação de gases sanguíneos. 1.16 Trauma torácico. 2 Aparelho cardiovascular. 2.1 Anatomia e fisiologia do aparelho cardiovascular. 2.2 Princípios da ressuscitação cardiorespiratória. 2.3 Cardiopatias congênitas. 2.4 Choque. 2.5 Arritmias cardíacas e distúrbios de condução. 2.6 Tamponamento cardíaco e doenças pericárdicas agudas. 2.7 Miocardites e miocardiopatias agudas. 2.8 Doença de Kawasaki. 2.9 Crises hipertensivas. 2.10 Farmacologia das drogas inotrópicas e vasodilatadoras. 2.11 Complicações da circulação extracorpórea. 3 Sistema nervoso central. 3.1 Anatomia e fisiologia do sistema nervoso central. 3.2 Malformações congênitas do sistema nervoso central. 3.3 Doenças neuromusculares congênitas que necessitam ventilação mecânica. 3.4 Coma. 3.5 Mal epiléptico. 3.6 Síndrome hipóxico-isquêmica. 3.7 Hipertensão intracraniana e síndrome de Reye. 3.8 Traumatismos crânio-encefálicos. 3.9 Doenças infecciosas do sistema nervoso central. 3.10 Acidentes vasculares cerebrais. 3.11 Ressuscitação cerebral. 3.12 Diagnóstico de morte encefálica. 4 Aparelho digestivo. 4.1 Anatomia e fisiologia do trato digestivo. 4.2 Anomalias congênitas do trato digestivo. 4.3 Enterocolite necrosante. 4.4 Abdome agudo. 4.5 Hemorragia digestiva aguda. 4.6 Encefalopatia e coma hepático. 4.7 Pancreatite. 5 Sistema urinário. 5.1 Anatomia e fisiologia do sistema urinário. 5.2 Anomalias congênitas e distúrbios da função urinária. 5.3 Insuficiência renal aguda. 5.4 Insuficiência renal crônica agudizada e coma urêmico. 5.5 Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos. 5.6 Diálise peritonial e hemodiálise. 5.7 Síndrome hemolítico-urêmica. 6 Sistema endórcrino e doenças metabólicas. 6.1 Erros inatos do metabolismo. 6.2 Distúrbios agudos relacionados à glicose. 6.3 Distúrbios relacionados ao hormônio antidiurético. 6.4 Cetoacidose diabética. 6.5 Insuficiência adrenal. 6.6 Distúrbios relacionados ao balanço do cálcio/magnésio. 7 Sistema hematológico. 7.1 Hemoterapia. 7.2 Distúrbios agudos da hemostasia (CIVD e plaquetopenia). 7.3 Doenças hemolíticas agudas. 7.4 Síndrome da lise tumoral. 8 Pós-operatórios. 8.1 Pós-operatório de cirurgias cardiovascular e pediátrica, de neuro-cirurgia e de transplantes. 9 Doenças infecciosas. 9.1 Princípios de epidemiologia da infecção na infância. 9.2 Etiologia e fisiopatologia da sepse e infecção grave. 9.3 Princípios sobre o controle de infecção na UCIP. 9.4 Infecções hospitalares e oportunísticas. 9.5 Síndrome da imunodeficiência adquirida. 9.6 Purpura fulminans. 9.7 Princípios de terapia antimicrobiana. 9.8 Tétano. 10 Intoxicação aguda. 11 Anafilaxia. 12 Nutrição enteral e parenteral. 13 Grande queimado. 14 Sedação e Analgesia em UCIP. 15 Síndrome de abstinência. 16 Transporte do paciente grave. 17 Tratamento domiciliar do paciente dependente de suporte tecnológico. 18 Procedimentos. 18.1 Monitorização invasiva e não invasiva. 18.2 Obtenção e manutenção de acesso vascular. 18.3 Toracocentese, pericardiocentese e paracentese. 18.4 Complicações de procedimentos invasivos. 18.5 Cardioversão e desfibrilação. 18.6 Obtenção e manutenção de via aérea artificial. 18.7 Indicação, troca, manutenção e identificação de complicações de traqueostomias.

3.20 NEUROLOGIA (CÓDIGO 120). 1 Anatomia e fisiologia do sistema nervoso central e periférico. 2 Patologia e fisiopatologia dos transtornos do sistema nervoso central e periférico. 3 Semiologia neurológica. 4 Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência, distúrbios do movimento e distúrbio do sono. 5 Doença cérebro-vascular. 6 Doenças neuromusculares. 6.1 Nervos, músculos e junção mio-neural. 6.2 Doenças tóxicas e metabólicas. 6.3 Tumores. 6.4 Doenças desmielinizantes. 6.5 Doenças infecciosas do sistema nervoso. 6.6 Doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV. 6.7 Epilepsias. 6.8 Hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico. 6.9 Cefaléias. 6.10 Disgenesias do sistema nervoso. 6.11 Manifestações neurológicas das doenças sistêmicas. 6.12 Neurologia do trauma e urgências em neurologia. 7 Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem e estudos neurofisiológicos. Eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados. 8 Medicina nuclear aplicada à neurologia.

3.21 NEFROLOGIA (CÓDIGO 121). 1 Doenças glomerulares: glomerulopatias primárias e secundárias, acometimento túbulo­intersticial. 2 Diabetes e doença renal: relação com hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. 3 Hipertensão arterial: primária, secundárias e avaliação cárdio-vascular. 4 Insuficiência renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. 5 Insuficiência renal crônica: tratamento conservador. Doença óssea. Tratamento dialítico: hemodiálise, CAPD e peritoneal. Nutrição. 6 Nefrologia intensiva. Distúrbios metabólicos e ácido-base. Insuficiência renal aguda. 7 Litíase e infecção urinária. Doença cística. Doenças túübulo­intersticiais. Erros metabólicos. 8 Transplante renal: acompanhamento pré e pós-transplante. 9 Laboratório e patologia renal. Laboratório de análises clínicas. Histologia das doenças renais. 10 Treinamento nefro-urológico. Diagnóstico por imagem. Processos obstrutivos. Tumores renais. 11 Síndrome hemolítico-urêmica. 12 Síndrome hepato-renal. 13 Síndrome nefrótica. 14 Colageneses. 15 Nefrites intersticiais.

3.22 OFTALMOLOGIA (CÓDIGO 122). 1 Embriologia ocular. 2 anatomia e histologia ocular: órbita- conteúdo e relações anatômicas. 2.1 Pálpebras e conjuntiva. 2.2 Globo ocular e túnicas fibrosas, vascular e nervosa. 2.3 Meios dióptricos. 2.4 Músculos extrínsecos. 2.5 Aparelho lacrimal. 3 Fisiologia da visão. 4 Refração: noções de óptica oftálmica. 4.1 vícios de refração. 4.2 Prescrição de óculos e lentes de contato. 5 Patologia, diagnóstico e tratamento das doenças do(a): órbita,conjuntiva, esclera, úvea, retina, vítreo, cristalino e aparelho lacrimal. 6 Glaucoma: classificação.6.1 Quadro clínico. 6.2 Diagnóstico. 6.3 Tratamento clínico e cirúrgico. 7 Estrabismo: classificação. 7.1 Quadro clínico. 7.2 Diagnóstico. 7.3 Tratamento clínico e cirúrgico. 8 Repercussões oculares de patologias sistêmicas. 9 Urgências em oftalmologia: clínicas e cirúrgicas. 10 AIDS - manifestações oculares.

3.23 ORTOPEDIA (CÓDIGO 123). 1 Sistema músculo esquelético: estrutura do tecido ósseo; crescimento e desenvolvimento; calcificação, ossificação e remodelagem; estrutura do tecido cartilaginoso; organização, crescimento e transplante; tecido muscular: organização, fisiologia e alteração inflamatória; tecido nervoso: estrutura, organização, fisiologia, alteração degenerativa, inflamatória e tratamento. 2 Deformidades congênitas e adquiridas: etiologia e diagnóstico; pé torto congênito; displasia do desenvolvimento do quadril; luxação congênita do joelho; pseudoartrose congênita tibial; talus vertical; aplasia congênita/displasia dos ossos longos; polidactilia e sindactilia; escoliose. 3 Infecções e alterações inflamatórias osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrite piogênica, osteomielite aguda e crônica; tuberculose óssea; infecção da coluna vertebral; sinovites; artrite reumatóide. 4 Tumores ósseos e lesões pseudotumorais: propriedades biológicas; classificação; diagnóstico, estagiamento e tratamento. 5 Osteocondroses: etiologia, diagnóstico e tratamento; membro superior, inferior e quadril. 6 Alterações degenerativas osteoarticulares: etiologia, diagnóstico e tratamento; artrose do membro superior, inferior e quadril. 7 Doenças osteometabólicas na prática ortopédica: etiologia, diagnóstico e tratamento. 8 Princípios do tratamento do paciente politraumatizado. 9 Fraturas e luxações da articulação do quadril e da coluna cervicotóraco-lombar: etiologia, diagnóstico e tratamento. 10 Fraturas, luxações, lesões capsulo-ligamentares e epifisárias do membro superior e inferior: etiologia, diagnóstico e métodos de tratamento.

3.24 OTORRINOLARINGOLOGIA (CÓDIGO 124). 1 Anatomofisiologia clínica das fossas e seis paranasais, laringe, faringe e órgão de audição. 2 Semiologia, sintomatologia e diagnósticos das principais afecções da laringe, glândulas salivares, órgão auditivo e seios paranasais. 3 Testes básicos da avaliação auditiva. Caracterização audiológica das principais patologias do ouvido. 4 Câncer de laringe e hipofaringe. Glândulas salivares e seios para nasais. 5 Doenças ulcerogranolumatosas em otorrinolaringologia. 6 Deficiências auditivas. 7 Anomalias congênitas da laringe. 8 Neuroanatomofisiologia do sistema vestibular. 9 Afecções e síndromes otoneurológicas. 10 Paralisia facila periférica. 11 Afecções benignas do pescoço.

3.25 PEDIATRIA (CÓDIGO 125). 1 Mortalidade na infância. 2 Nutrição e seus desvios. 3 Crescimento e desenvolvimento. 4 Imunizações. 5 Acidentes na infância: prevenção e tratamento. 6 Diarréias. 7 Distúrbios hidroeletrolíticos e acidobásicos. 8 Distúrbios metabólicos. 9 Doenças infecciosas e parasitárias. 10 Doenças respiratórias na infância; doenças alérgicas na infância. 11 Cardiopatias congênitas. 12 Doenças reumáticas. 13 Insuficiência cardíaca. 14 Choque. 15 Ressuscitação cardipulmonar. 16 Cetoacitose diabética. 17 Anemias. 18 Púrpuras e micoses colagenoses. 19 Convulsão. 20 Afecções do aparelho genito-urinário. 21 Emergências cirúrgicas na infância. 22 Abordagem da criança politraumatizada. 23 Síndrome de maus-tratos.

3.26 PNEUMOLOGIA (CÓDIGO 126). 1 Anatomofisiologia do sistema respiratório. Farmacologia do sistema respiratório. Mecanismos de defesa pulmonar. Vias respiratórias superiores e inferiores. Correlações fisiopatológicas e clínicas. 2 Métodos de diagnóstico clínico, radiológico, tomografia computadorizada, ressonância magnética e radiografia digital. Radiologia intervencionista do tórax. Ultra-sonografia do tórax e cintigrafia pulmonar. 3 Métodos de diagnóstico bioquímico, hematológico, bacteriológico, imunológico, citopatológico, histipatológico e funcional. O eletrocardiograma em pneumologia. 4 Clínica. Infecções respiratórias agudas. Pneumonias e broncopneumonias. Manifestações pulmonares na AIDS. Pneumopatias intersticiais. Supurações broncopulmonares. Tuberculose. Pneumopatias intersticiais. Sarcoidose. Micoses pulmonares. Doenças da pleura. Pneumotórax. Câncer de pulmão. 5 Tumores pleurais, costais, partes moles, tumores do mediastino, poluição atmosférica, doenças pulmonares obstrutivas crônicas. Asma. Transplante de pulmão. 6 Distúrbios da respiração durante o sono. 7 Aspergilose broncopulmonar alérgica e alveolite alérgica extrínseca (pneumopatias de hipersensibilidade). 8 Insuficiência respiratória. 9 Avaliação do pré e pós-operatório e risco cirúrgico. Fisioterapia respiratória. 10 Pneumopatias profissionais. Síndrome pulmão-rim. Doenças de causa desconhecida. Manifestações pulmonares das colagenoses. 11 Tromboembolismo pulmonar. Edema pulmonar. Hipertensão pulmonar e cor pulmonale. 12 Malformações do sistema respiratório. Traumatismo torácico. Doenças do diafragma. S"ndrome da a angústia respiratória no adulto (SARA). O sistema respiratório nas atividades de mergulho e hiperbáricas. Afogamento. 13 Endoscopia brônquica.

3.27 PSIQUIATRIA (CÓDIGO 127). 1 Neurotransmissores no sono. 2 Neuroimagem. 3 Genética. 4 Avaliação clínica. 5 Diagnóstico e aspectos neuropsiquiátricos da epilepsia das doenças infecciosas endócrinas e traumáticas. 6 Percepção e cognição. 7 Sociologia e psiquiatria. 8 Epidemiologia. 9 Psicanálise. 10 Teorias da personalidade e psicopatologia. 11 Exame do paciente psiquiátrico. 12 Manifestações clínicas de transtornos psiquiátricos. 13 Classificações dos transtornos mentais. 14 Transtornos mentais devidos a uma condição médica geral. 15 Transtornos relacionados a substâncias e dependência química. 16 Esquizofrenia. 17 Outros transtornos psicóticos. 18 Transtornos do humor. 19 Transtornos de ansiedade. 20 Transtornos psicossomáticos, psiquiatria e outras especialidades. 21 Emergências psiquiátricas, psicoterapias e terapias biológicas. 22 Psiquiatria infantil, retardo mental e transtornos da aprendizagem e comunicação. 23 Psiquiatria geriátrica. 24 Psiquiatria hospitalar e comunitária. 25 Psiquiatria forense. 26 Psicofarmacologia.

3.28 RADIOLOGIA (CÓDIGO 128). 1 Física e efeitos biológicos das radiações. Técnicas radiológicas. Formação de imagem radiográfica e controle de qualidade. Proteção radiológica. 2 Fundamentos da tomografia computadorizada e da ressonância magnética. Contrastes radiológicos. 3 Imagenologia do tórax. 3.1 Doenças pleuro-pulmonares. 3.2 Massas Torácicas. 3.3 Tórax nas emergências. 3.4 Tórax em pediatria. 3.5 Alterações intersticiais, alveolares e mistas. 4 Imagenologia do aparelho digestivo. 4.1 Métodos e patologias mais comuns. 4.2 Abdome agudo. 4.3 Estudo contrastado. 4.4 Aparelho digestivo em pediatria. 5 Aparelho urinário. 5.1 Imagenologia do aparelho urinário. 5.2 Massas renais. 5.3 Trauma renal. 5.4 Estudo contrastado. 5.5 Aparelho urinário em pediatria. 6 Sistema músculo-esquelético. 6.1 Imagenologia das lesões osteomuscular articulares. 6.2 Doenças inflamatórias. 6.3 Massas tumoriais. 6.4 Coluna vertebral. 6.5 Crânio e face (órbita e seios da face). 7 Primeiros socorros. 8 Choque anafilático. 9 Imagenologia do S.N.C. / T.C.E. / A.V.C. / S.N.C. em pediatria. 10 Mamografia. 10.1 Técnicas de posicionamento. 10.2 Tumores benignos. 10.3 Tumores malignos. 11 Radiologia intervencionista. 12 Densitometria óssea. 13 Sistema cardiovascular. 14 Bases físicas da ultra-sonografia. 15 Ultrassonografia do abdome total, do tórax, do pescoço, obstétrica e de partes moles. 16 Noções básicas de Doppler. Ultrassonografia intervencionista.

3.29 REUMATOLOGIA (CÓDIGO 129). 1 Exame clínico do paciente reumático. 2 Mecanismosetiopatogênicos da dor, da inflamação e da autoimunidade. 3 Doenças difusas do tecido conjuntivo. 4 Espondiloartropatias. 5 Vasculites. 6 Doenças reumáticas de partes moles. 7 Fibromialgia. 8 Enfermidades da coluna vertebral. 9 Osteoartrose. 10 Artrites microcristalinas. 11 Doenças osteometabólicas. 12 Artrites infecciosas. 13 Neoplasias articulares. 14 Doenças sistêmicas com manifestações articulares. 15 Enfermidades reumáticas da criança e do adolescente.

3.30 UROLOGIA (CÓDIGO 130). 1 Anatomia; embriologia e anomalias do sistema geniturinário. 2 Propedêutico urológico. 3 Litíase e infecções do trato geniturinário. 4 Traumatismo do sistema geniturinário. 5 Neoplasias benignas e malignas do sistema geniturinário. 6 Prevenção e diagnóstico precoce dos tumores do aparelho genital masculino. 7 Bexiga neurogênica. 8 Doenças vasculares do aparelho geniturinário. 9 Tuberculose do aparelho geniturinário. 10 Doenças específicas dos testículos. 11 Urgências do aparelho geniturinário. 12 Doenças sexualmente transmissíveis. 13 Disfunção erétil. 14 Infertilidade. 15 Cirurgias do aparelho geniturinário. Cirurgias vídeo laparoscópicas. 16 Transplante renal.

4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS PARA TODAS AS ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS. 1 Epidemiologia das doenças bucais no Brasil. 2 Exame do paciente, diagnóstico e plano de tratamento em clínica odontológica integrada. 3 Fundamentos de oclusão. 4 Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença cárie. 5 Anestesiologia e farmacologia em odontologia. 6 Cariologia. 7 Diagnóstico, prevenção e tratamento da doença periodontal. 8 Aparelho estomatognático: embriologia, histologia e anatomia da face, cavidade bucal e dentes. 9 Radiologia em odontologia. 10 Semiologia. 11 Atenção odontológica em pacientes especiais. 12 Doenças sistêmicas com manifestações bucais. 13 Auditoria e perícia odontológica. 14 Exodontia: indicações, contraindicações, tratamentos dos acidentes e complicações. 15 Normas de Biossegurança. 16 Cirurgia oral menor. 17 Urgências e emergências médicas em odontologia. 18 Procedimentos clínicos integrados em dentística, periodontia, prótese, endodontia e ortodontia. 19 Odontologia preventiva e saúde pública. 20 Ética e legislação profissional.

5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA AS ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.

5.1 CIRURGIA E TRAUMATOLOGIA BUCOMAXILOFACIAL (CÓDIGO 141). 1 Patologia bucomaxilofacial. 2 Radiologia bucomaxilofacial. 3 Anatomia da cabeça e pescoço. 4 Bases da técnica cirúrgica. 5 Técnicas cirúrgicas das exodontias. 6 Cirurgias dos dentes inclusos ou impactados. 7 Cirurgias bucais com finalidades ortodônticas. 8 Cirurgias parendodônticas. 9 Cirurgias pré­protéticas. 10 Tratamento das infecções dos espaços faciais. 11 Traumatologia bucomaxilofacial. 12 Cirurgias ortognáticas.

5.2 DENTÍSTICA (CÓDIGO 142). 1 Proteção do complexo dentino-pulpar. 2 Materiais forradores. 3 Cimento ionômero de vidro: propriedades, indicação e aplicação clínica. 4 Selantes: propriedades, indicação e aplicação clínica. 5 Resina composta: propriedades, indicação e aplicação clínica. 6 Restaurações estéticas diretas em resina composta. 7 Restaurações posteriores em resina composta e amálgama. 8 Fotopolimerização. 9 Sistemas adesivos: propriedades, indicação, classificação e aplicação clínica. 10 Amálgama: propriedades, indicação e aplicação clínica. 11 Lesões não cariosas. 12 Cerâmicas odontológicas: propriedades, indicação e aplicação clínica. 13 Restaurações indiretas em cerâmicas. 14 Cimentação adesiva. 16 Clareamento dental: materiais e técnicas. 15 Facetas estéticas.

5.3 ENDODONTIA (CÓDIGO 143). 1 Biologia pulpar. 2 Diagnóstico e tratamento das alterações pulpares e periapicais. 3 Radiologia aplicada à endodontia. 4 Aplicações da tomografia computadorizada de feixe cônico em endodontia. 5 Microbiologia em endodontia. 6 Biologia e patologia da periodontite apical. 7 Epidemiologia e terapia da periodontite apical. 8 Anatomia interna e preparo coronário dentais. 9 Preparo do canal radicular. 10 Soluções irrigadoras em endodontia. 11 Medicação intracanal. 12 Obturação do canal radicular. 13 Diagnóstico e tratamento do insucesso endodôntico. 14 Cirurgia parendodôntica. 15 Lesões traumáticas da dentição permanente. 16 Tratamento endodôntico de dentes permanentes com rizogênese incompleta. 17 Processo de reparação tecidual após o tratamento endodôntico. 18 Material e instrumental em endodontia. 19 Instrumentação ultrassônica, sistemas oscilatórios e rotatórios. 20 Localizadores eletrônicos foraminais. 21 Retratamento endodôntico. 22 Farmacologia aplicada à endodontia. 23 Urgências em endodontia.

5.4 ODONTOPEDIATRIA (CÓDIGO 144). 1 Crescimento e desenvolvimento. 2 Patologia bucal na infância e adolescência. 3. Ortodontia preventiva e interceptiva. 4 Patogênese e prevenção da doença cárie e periodontal. 5 Adaptação comportamental - manejo da criança. 6 Odontologia restauradora. Tratamento das lesões de cárie. 7 Terapia pulpar em odontopediatria. 8 Traumatismos na dentição decídua. 9 Cirurgia bucal pediátrica. 10 Desenvolvimento da oclusão no bebê e na infância. 11 Odontologia para bebês. 12 Radiologia aplicada à primeira infância. 13 Tratamento restaurador atraumático. 14 Doenças localizadas e doenças sistêmicas relacionadas ao sistema estomatognático da criança e do adolescente.

5.5 PERIODONTIA (CÓDIGO 145). 1 Anatomia microscópica e macroscópica do periodonto, histologia e fisiologia periodontal aplicadas. 2 Distâncias biológicas periodontais: conceitos biológicos e aplicações clínicas. 3 Etiopatogenia da doença periodontal. 4 Microbiologia das doenças periodontais. 5 Classificação e epidemiologia das doenças periodontais. 6 Condições sistêmicas e suas relações com a periodontia. 7 Exame periodontal (indicadores clínicos e radiográficos da doença periodontal relacionada à placa bacteriana ou biofilme dental). 8 Infecções agudas de interesse periodontal: diagnóstico diferencial e tratamento. 9 Preparo inicial em periodontia. 10 Conceitos biológicos de procedimentos de raspagem e alisamento radicular. 11 Uso de agentes antimicrobianos no tratamento periodontal. 12 Tratamento de bolsas periodontais: objetivos e indicações das técnicas cirúrgicas para acesso e eliminação de bolsas. 13 Lesões de bifurcações. 14 Lesões endoperiodontais. 15 Enxertos ósseos e gengivais em periodontia. 16 Conceitos de regeneração e reparo periodontal. 17 Oclusão traumatogênica em periodontia: trauma de oclusão e lesões periodontais. 18 Noções básicas de implantodontia: princípios biológicos da osseointegração, critérios de sucesso para os implantes osseointegráveis, conceitos básicos de técnica cirúrgica e de próteses sobre implantes. 19 Inter-relação ortodontia e periodontia. 20 Inter-relação periodontia e odontologia restauradora. 21 Prevenção e manutenção em periodontia.

5.6 PRÓTESE (CÓDIGO 146). 1 Distúrbios oclusais e desordens têmporo-mandibulares. 2 Ajuste oclusal: princípios regras e técnicas. 3 Preparo de dentes com finalidade protética. 4 Registros oclusais e montagem em articuladores semi-ajustáveis. 5 Moldagem. 6 Modelo de trabalho e troqueis. 7 Núcleos intrarradiculares. 8 Restaurações e coroas provisórias. 9 Padrões de cera. 10 Inclusão. 11 Fundição e soldagem. 12 Registro e remontagem. 13 Ajuste funcional e estético. 14 Acabamento e cimentação (provisória e definitiva). 15 Inter-relação entre prótese e periodontia. 16 Restaurações metálicas fundidas. 17 Cerâmicas, metalocerâmicas e metal free. 18 Próteses parciais fixas adesivas. 19 Pônticos e rebordos edêntulos. 20 Conexões rígidas e semirrígidas. 21 Materiais odontológicos em prótese. 22 Proservação em reabilitação oral. 23 Prótese total e parcial removível: conceitos, indicações e contraindicações. 24 Classificação dos diferentes tipos de próteses parciais removíveis e de desdentados totais. 25 Elementos constituintes da PPR. 26 Preparo da boca para receber prótese parcial removível. 27 Estética e relações intermaxilares em prótese total. 28 Próteses totais imediatas e convencionais. 29 Planejamento em prótese sobre implante. 30 Conceitos gerais em prótese sobre implante. 31 Indicações e contraindicações em prótese sobre implante. 32 Fatores de sucesso em prótese sobre implantes. 33 Tipos de componentes protéticos. 34 Técnicas de moldagem em prótese sobre implantes. 35 Adaptação passiva em prótese sobre implantes. 36 Soldagem em prótese sobre implantes. 37 Overdenture. 38 Proservação em prótese sobre implantes.

5.7 RADIOLOGIA ORAL E IMAGINOLOGIA (CÓDIGO 147). 1 Física da radiação e seus princípios. 2 Filmes e acessórios radiográficos. 3 Métodos de processamento das radiografias. 4 Formação da imagem radiográfica. 5 Radiologia digital. 6 Efeito biológico das radiações. 7 Radioproteção e controle de infecção cruzada em radiologia. 8 Técnicas radiográficas intrabucais. 9 Técnicas radiográficas extrabucais. 10 Métodos de localização radiográfica. 11 Interpretação das imagens radiográficas. 12 Anatomia radiográfica craniofacial. 13 Interpretação das imagens radiográficas de aspecto patológico. 14 Tomografias computadorizadas. 15 Tomografias computadorizadas volumétricas (Cone Beam). 16 Imagens por ressonância magnética.

6 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS COMUNS PARA A ESPECIALIDADE VETERINÁRIA. 1 Doenças infectocontagiosas e parasitárias: diagnósticos das diferentes doenças do campo das bacterioses, parasitoses, micoses e viroses, agente etiológico e seu tratamento - utilização de técnicas para evidenciação, identificação, classificação e isolamento; dados epidemiológicos concernentes; aspectos patológicos gerais em medicina veterinária. 2 Defesa animal. 2.1 diagnóstico, prevenção e controle. 2.2 Doenças de notificação obrigatória. 3 Soros, vacinas e alérgenos: metodologia de obtenção, teste de qualidade, processos de envasamento e conservação, imunoprofilaxia e imunologia veterinária. 4 Aplicação da toxicologia na veterinária: principais tóxicos e venenos de origem biológica e química, manifestações clínicas, antídotos, comprometimento humano por meio do consumo de produtos derivados de animais intoxicados ou envenenados. 5 Clínica médico-veterinária. 6 Análise patológica. Técnicas de necropsia e exames de laboratório necessários na determinação da causa mortis de animais. 7 Ética e legislação profissional.

7 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA A ESPECIALIDADE VETERINÁRIA.

7.1 VETERINÁRIA DE PEQUENO PORTE - CÃES (CÓDIGO 151). 1 Anatomia e fisiologia canina. 2 Anatomia e fisiologia da reprodução canina. 3 Antibioticoterapia em cães. 4 Absorção, distribuição e eliminação dos agentes anestésicos e tranquilizantes. 5 Diagnóstico e tratamento das afecções que acometem o recém nascido. 6 Diagnóstico e tratamento das enfermidades caracterizadas por distúrbios imunológicos em cães. 7 Diagnóstico e tratamento das enfermidades da cavidade oral. 8 Diagnóstico e tratamento das enfermidades do sistema reprodutivo do macho e da fêmea canina. 9 Diagnóstico e tratamento das enfermidades dos sistemas cardiovascular, digestivo, locomotor, nervoso, respiratório, renal e urinário, hematopoético e hemolinfático, e tegumentar dos cães. 10 Diagnóstico e tratamento das enfermidades endócrinas, metabólicas, hepáticas, músculo-esqueléticas e oftalmológicas em cães. 11 Diagnóstico e tratamento das enfermidades provocadas por ecto e endoparasitas. 12 Diagnóstico e tratamento de distúrbios causados por toxinas em cães. 13 Diagnóstico, prevenção e tratamento das enfermidades infecto contagiosas provocadas por vírus, bactérias, hemoparasitas, fungos que acometem os cães. 14 Exame do sistema genital da matriz e do padreador. 15 Fisiologia da digestão e nutrição de cães. 16 Interpretação de exames laboratoriais em cães. 17 Mecanismo de ação, absorção, distribuição, metabolismo e excreção de antibióticos, analgésicos e antiinflamatórios. 18 Semiologia do paciente canino. 19 Técnica cirúrgica dos sistemas digestivo, locomotor e reprodutivo, pele e anexos dos cães. 20 Técnica radiográfica e interpretação de imagens radiográficas em cães. 21 Técnicas anestésicas com agentes anestésicos inalatórios e endovenosos. 22 Tranquilização e bloqueios anestésicos. 23 Ultrassonografia do sistema digestivo, genito-urinário e reprodutivo dos cães.

ANEXO II - EXAME MÉDICO E CONDIÇÕES INCAPACITANTES

Neste anexo, estão relacionadas as condições médicas incapacitantes para ingresso no Quadro Policiais Militares da PMDF, os índices mínimos e as causas de inabilitação nos exames médicos, odontológicos, biométricos e físicos, em conformidade com a Portaria PMDF n° 772, de 30 de março de 2012, publicada no Boletim do Comando-Geral n° 067, de 9 de abril de 2012.

1 RELAÇÃO DE CONDIÇÕES MÉDICAS INCAPACITANTES (RCMI)

1 Tumores malignos na área de cabeça e pescoço: deformidade congênitas ou adquiridas na cabeça ou pescoço que resultem em prejuízo significativo das funções da respiração,audição, fala ou deglutição, ou ainda que se julguem prejudiciais à função militar.

2 Deformidades nasais que comprometam de forma significativa a respiração (incluindo desvios septais severos, grau III de Cottle);

2.1 fendas palatais ou outras deformidades da faringe ou cavidade oral, mesmo que corrigidas, que ainda comprometam de forma significativa a fala e/ou a deglutição;

2.2 perfuração da membrana timpânica;

2.3 tartamudez (gagueira) que comprometa a comunicação oral básica.

2.4 Na prova com audiômetro de tom puro: o candidato não deve ter limiar auditivo em cada ouvido,separadamente, maior que 35 dB em nenhuma das três freqüências de 500,1000 e 2000 Hz, nem maior que 50 dB em nenhuma das demais freqüências testadas (250,3000,4000,6000 e 8000 Hz).

3 Cavidade oral:

3.1 alterações patológicas císticas e/ou tumorais oral, que comprometam a função do sistema estomatognático e/ou a saúde geral do paciente;

3.2 dentes cariados;

3.3 dentes fraturados;

3.4 dentes com comprometimento endodônticos;

3.5 raiz (es) dental(is) residual(is);

3.6 periodontopatias que provoquem mobilidade dentária de grau III em um segmento dentário;

3.7 maloclusões de classe II ou III esqueléticas com overjets acentuados, bem como, mordida aberta anterior (com overbit acentuado) que comprometam as funções da mastigação, e / ou respiração, e/ou fonação, e/ou deglutição;

3.8 atresia severa de maxila e/ou mandíbula;

3.9 alterações anátomo-patológicas severas da articulação temporomandibular;

3.10 portadores de aglossia;

3.11 portadores de seqüelas faciais resultantes de trauma e/ou tumores, que comprometam a estética e/ou função;

3.12 portadores de DTM - Disfunção Têmporo-Mandibular ( que comprometam a função do sistema estomatognático);

3.13 não possuir 24 elementos dentários, tolerando-se dentes artificiais (coroas, próteses parciais fixas e móveis), devendo apresentar um mínimo de 18 dentes hígidos e/ou restaurados com material restaurador definitivo.

Observações:

a) As coroas ou próteses parciais fixas serão admitidas, para efeito do índice mínimo de elementos dentários, desde que não apresentem infiltrações, estejam com boa adaptação e aceitáveis estética e funcionalmente;

b) A prótese parcial removível deverá reabilitar estética e funcionalmente o candidato, apresentar boa retenção e estabilidade, bem como, estar com sua estrutura metálica e plástica, em condições aceitáveis.

4 Olhos e visões:

a) opacidades centrais de córnea;

b) distrofias e degenerações corneanas;

c) glaucoma;

d) estrabismo ( superior a 10 dioptrias prismáticas);

e) distrofias, degenerações e lesões da retina (predisponentes ao deslocamento ou com mal prognóstico evolutivo);

f) doenças neurológicas que afetam os olhos;

g) discromatopsia completa; e

h) doenças congênitas que afetem os olhos, AV s/c inferior a 20/100 em cada olho ou até 20/200 em um olho, desde que o outro seja superior ou igual a 20/60, A AV c/c em todos os casos deve ser 20/20 em pelo menos um olho e superior ou igual a 20/40 no outro olho.

5 Pele e Tecido Celular Subcutâneo:

a) expressões cutâneas de doenças autoimunes;

b) pênfigos;

c) doenças desencadeadas ou agravadas pela luz solar;

d) sicose e pseudofoliculite da barba;

e) cicatrizes que comprometam a função;

f) hanseníase; e

g) tatuagem obscena ou ofensiva que faça apologia ao crime ou a substância tóxica e entorpecentes.

6 Pulmões e paredes torácicas:

a) deformidade relevante congênita ou adquirida, função respiratória prejudicada, doenças imunoalérgicas do trato respiratório inferior;

b) fistulas e fibroses pulmonares difusas; e

c) tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura.

7 Sistema cardiovascular:

a) doenças valvares, ressalvado o prolapso de valva mitral, com ausência de repercussão funcional;

b) doenças congênitas do coração, salvo as corrigidas cirurgicamente, sem sequelas ou repercussão hemodinâmica;

c) doenças do endocárdio, miocárdio e pericárdio, inclusive a miocardiopatia hipertrófica;

d) coronariopatias;

e) anormalidades da condução e outras detectadas no eletrocardiograma com repercussão clinica;

f) distúrbios do ritmo cardíaco, com significado patológico;

g) insuficiência cardíaca;

h) hipertensão arterial sistêmica;

i) hipertensão pulmonar; e

j) aneurismas (ventriculares e vasculares).

8 Abdome e trato intestinal:

a) anormalidade que aparece (ex.: hérnia, fistulas) à inspeção ou palpação visceromegalias;

b) micose profunda;

c) história de cirurgia significativa ou ressecções importantes (estomas, hérnias incisionais volumosas, deformidades de parede abdominal);

d) doença inflamatória intestinal (Crohn,RCUI);

e) doenças hepáticas e pancreáticas;

f) distúrbios funcionais desde que significativos;

g) tumores benignos e malignos.

9 Aparelho gênito-urinário:

a) anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália;

b) rins e vias urinárias;

c) tumores;

d) infecções e outras lesões demonstráveis em exame de urina;

e) criptorquidia;

f) varicocele volumosa e/ou dolorosa; e

g) doença sexualmente transmissível em atividade.

10. Aparelho locomotor: a) doenças e anormalidades dos ossos e articulações:

a.1) congênitas ou adquiridas;

a.2) inflamatórias;

a.3) infecciosas;

a.4) neoplásticas;

a.5) traumáticas e degenerativas;

a.6) desvio ou curvaturas anormais e significativas da coluna vertebral;

a.7) deformidades ou qualquer alteração da estrutura normal das mãos e pés;

a.8) próteses cirúrgicas e sequelas de cirurgia;

a.9) pé plano espástico, lesões ligamentares, sinais de condropatia articular primária ou secundária incipiente ou não, sinais de instabilidade articular ainda que sem repercussão funcional e outras doenças incapacitantes para o serviço policial militar

a.10) deformidades e/ou desvios em quaisquer planos do eixo normal da coluna vertebral (escoliose, cifose, hiperlordose, inversão da lordose), sinais de espondilodiscoartrose incipiente ou não, sinais de espondilólise e/ou espondilolistese de qualquer grau;

a.11) deformidades ou sequelas de fraturas com comprometimento do alinhamento, simetria e função do segmento afetado;

a.12) alterações acentuadas do alinhamento dos membros superiores e/ou inferiores (genuvalgo, genuvaro, genurecurvatum, cúbito­valgo, cúbito-varo);

a.13) comprometimento funcional articular (bloqueio da flexão, extensão, pronação, supinação); rotação lateral e medial traumática ou congênita, restrição de função em decorrência de luxação recidivante, em qualquer segmento, operada ou não;

a.14) deformidades congênitas ou adquiridas dos pés, por exemplo: pé cavo, pé plano rígido, hálux-valgo, hálux-varo, hálux-rígidus, sequelas de pé torto congênito, dedos em garra com calosidade ou não, calosidade aquiléia, dedo extra numerário;

a.15) ausência parcial ou total, congênita ou traumática de qualquer segmento das extremidades;

a.16) sequelas de patologias congênitas; e

a.17) deformidades esqueléticas acentuadas (tumorações; hipertrofias; ossos supranumerários).

10.2 será considerado inapto o candidato que apresentar, em seus exames radiológicos de coluna:

10.2.a) escoliose tóraco-lombar, cifose dorsal, inversão das curvaturas fisiológicas da coluna vertebral, má formação congênita isolada ou associada (tais como: spina bífica, vértebra de transição associada à mega apófise neo-articulada ao sacro ou não, mega apófise isolada desde que neo-articulada), tumoração óssea;

10.2.b) doença inflamatória, doença infecciosa;

10.2.c) presença de prótese cirúrgica ou sequelas de cirurgia e de fratura.

10.3 serão considerados os seguintes parâmetros radiológicos de exclusão para as patologias da coluna e das articulações:

10.3.a) escoliose: ângulo de Cobb > que 10° ou curva dupla em qualquer grau;

10.3.b) cifose ou lordose: ângulo de Cobb > que 50°;

10.3.c) ângulo lombo-sacral (lordose) > que 35°;

10.3.d) geno valgo > que 14°;

10.3.e) geno varo > que 10°;

10.3.f) cúbito valgo > que 10°;

10.3.g) cúbito varo < que 5°;

10.3.h) Ante-Curvatum e Recurvatum (tanto para joelhos ou cotovelos) > que 5°;

10.3.i) pés planos: ângulo de kite (entre eixos do tálus e calcâneo) < que 30°

10.3.j) Pitch do calcâneo (ângulo solo-calcâneano) < que 10°;

10.3.k) pés cavos: Pitch do calcâneo (ângulo solo-calcâneano) > que 30°;

10.3.l) ângulo de kite (entre eixos do tálus e calcâneo) > que 30°;

10.3.m) hálux-valgus: ângulo metatarso-falangeano > que 15°; e

10.3.n) ângulo intermetatarsiano (entre 11/4 e 21/4) > que 9°;

Observação: a presença de joanete é eliminatória independente da angulação.

11 Doenças metabólicas e endócrinas:

a) diabetes mellitus ( qualquer tipo);

b) diabetes insipidus;

c) alterações endócrinas do pâncreas;

d) bócio e/ou nódulo tireoidiano, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida;

e) hipotireoidismo não controlado com medicação;

f) hipertireoidismo;

g) tumor de supra-renal;

h) disfunções das supra-renais;

i) disfunções das paratireóides;

j) tumores hipotalâmicas e hipofisários;

k) disfunção hipofisária;

m) hipogonadismos;

n) obesidade ou déficit ponderal conforme previsto no item 18 - Exame Biométrico; e

o) erros inatos do metabolismo.

12 Sangue e órgãos hematopoéticos:

a) alterações significativas do sangue;

b) órgãos hematopoéticos;

c) doenças hemorrágicas.

13 Doenças neurológicas:

a) distúrbios neuromusculares;

b) afecções neurológicas;

c) anormalidades congênitas ou adquiridas;

d) ataxias; incoordenações; tremores;

e) paresias e paralisais;

f) atrofias e fraquezas musculares;

g) histórias de síndrome convulsiva;

h) distúrbio da consciência; comportamentais e da personalidade.

14 Tumores e neoplasias:

a) qualquer tumor maligno.

b) tumores benignos; dependendo da localização; repercussão funcional, potencial evolutivo ou comprometimento estético importante.

c) se o perito julgar insignificante a existência de pequenos tumores benignos: (ex.: cistos sebáceos, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

15 Doenças Psiquiátricas:

a) transtornos Mentais referentes a dependências químicas (álcool e drogas ilícitas);

b) transtornos psicóticos (crônicos ou agudos atuais ou passados);

c) transtornos do humor;

d) transtornos alimentares;

e) transtornos de personalidade

f) transtornos de hábitos e impulsos;

g) transtornos de identidade sexual;

h) retardos mentais; e

i) transtornos do desenvolvimento psicológico.

16 Condições ginecológicas:

a) neoplasias malignas ( uterinas, tubárias, ovarianas e mamárias); e

b) outras patologias ginecológicas e mamárias que causem morbidade ou co-morbidade elevada;

17 Exame Toxicológico: apresentar resultado positivo para uma ou mais substâncias entorpecentes ilícitas ou proibidas, conforme relação do órgão competente.

18 Exame biométrico:

a) possuir altura inferior a 1m65cm, se do sexo masculino e 1m60cm se do sexo feminino; e

b) apresentar IMC (índice de massa corpórea), ≥ 30, por infringir o subitem 11.13.

2 EXAMES OBRIGATÓRIOS PARA APRESENTAÇÃO NOS EXAMES MÉDICOS (4ª FASE)

1 Para avaliação na fase de exames médicos (4ª fase) serão requeridos, às custas do candidato, os seguintes exames que deverão, obrigatoriamente, vir acompanhados dos respectivos laudos:

a) hemograma - Glicemia, Uréia, Creatinina, Chagas, VDRL, HBSAg, TGO,TGP, GGT, Bilirrubinas e frações;

b) tipo sanguíneo, Fator RH, EAS e Parasitológico;

c) eletrocardiograma;

d) radiografia panorâmica odontológica;

e) raios X da coluna vertebral;

f) raios X do tórax;

g) raios X de crânio;

h) eletroencefalograma;

i) exame de sanidade mental;

j) ecocardiograma com Doppler;

k) teste ergométrico;

l) audiometria;

m) laudo oftalmológico completo, inclusive com avaliação cromática;

n) mapeamento de retina de ambos os olhos e topografia corneana de ambos os olhos;

o) avaliação ginecológica com citologia oncoparasitária (para mulheres); e

p) testes toxicológicos (de caráter confidencial).

2 Os testes toxicológicos deverão ser do tipo de "larga janela de detecção", que acusam uso de substâncias entorpecentes ilícitas causadoras de dependência química ou psíquica de qualquer natureza, devendo apresentar resultados negativos para um período mínimo de 60 (sessenta) dias.

3 Os testes toxicológicos deverão ser realizados em laboratório especializado, a partir de amostras de materiais biológicos (cabelos ou pêlos) doados pelo candidato, conforme procedimentos padronizados de coleta, encaminhamento do material, recebimento dos resultados e estabelecimento de contra-prova.

4 O resultado do exame para detecção do uso de drogas ilícitas ficará restrito à Banca Examinadora, que obedecerá o que prescreve a norma referente à salvaguarda de documentos classificados com sigilo, sob pena de responsabilidades, conforme legislação vigente.

5 A critério da Banca Examinadora, o candidato deverá providenciar de imediato, às suas expensas, qualquer outro exame complementar não mencionado no edital, que se torne necessário para firmar um diagnóstico, visando dirimir eventuais dúvidas, podendo ainda ser convocado para novo exame clínico.

6 A não apresentação ou o atraso na entrega dos exames requisitados no itens acima, bem como o não comparecimento para realização de exame clínico, acarretará a eliminação do candidato.

ANEXO III - REQUERIMENTO DE ATENDIMENTO ESPECIAL NO DIA DA PROVA

Candidato

CPF

RG

Inscrição

Cargo

Código do Cargo

Telefone

Candidato (a) ao concurso público de admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde, vem requerer atendimento especial no dia da aplicação da prova pelo(s) seguinte(s) motivo(s):
________________________________________________________________________________________

Nessa ocasião visando justificar o pedido de atendimento especial, o (a) candidato (a) apresentou LAUDO MÉDICO (original ou cópia autenticada) com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID) no qual consta os seguintes dados:

Código correspondente do CID ______________________________________________________________

Nome do médico responsável pelo laudo:_______________________________________________________

Número de registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM):______________________________

REQUERIMENTO DE PROVA ESPECIAL E(OU) DE TRATAMENTO ESPECIAL

Marque com um X no quadrado correspondente caso necessite, ou não, de prova especial e(ou) de tratamento especial.

1 Necessidades físicas:

( ) sala para amamentação (candidata que tiver necessidade de amamentar seu bebê)

( ) sala térrea (locomoção)

( ) sala individual (candidato com doença contagiosa/outras)

Especificar________________________________________________________________

1.1 Mesa e cadeiras separadas

( ) gravidez de risco

( ) obesidade

1.2 Auxílio para preenchimento: dificuldade/impossibilidade de escrever

( ) da folha de respostas da prova objetiva

( ) da folha de texto

______________, ____ de ________________ de 20____.

Assinatura do(a) candidato(a) _____________________________

POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE HABILITAÇÃO DE OFICIAIS DE SAÚDE
EDITAL No 1/2012 - DP/PMDF, DE 30 DE ABRIL DE 2012

REQUERIMENTO ATENDIMENTO ESPECIAL NO DIA DA PROVA

Candidato:
Cargo:Inscrição:
Documentos entregues:
( ) Laudo médico original ( ) Laudo médico - Cópia autenticada ( ) Requerimento preenchido

ANEXO IV - REQUERIMENTO DE FINAL DE FILA

Ao Sr. Cel. QOPM/Comb. Comandante-Geral da PMDF

Assunto: Renúncia a classificação original no concurso, com opção por final de fila.

Eu, ________________________________________________, portador do RG nº ___________, CPF nº _________________, residente e domiciliado a ________ _______________________________________, na cidade de _______________, aprovado no concurso público de admissão ao Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS na ____a colocação para a especialidade/área de atuação _____________________ (código _______), de acordo com o Edital n° 1/2012 - DGP/PMDF, DE 9 DE MAIO DE 2012, venho, por meio deste, formalizar minha renúncia a classificação original no citado concurso público, com opção por final de fila, tudo conforme os subitens 18.5 a 18.7 do Edital Normativo, que assim prevê:

"18.5 Quando da convocação para a apresentação e entrega dos documentos exigidos para o ingresso na PMDF e matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais de Saúde - CHOS, o candidato que desejar reposicionamento para o final da lista de aprovados e classificados no concurso deverá se apresentar na forma dos subitens 18.6 e 18.7 e renunciar, expressamente, a sua classificação original quando da convocação para ingresso e matricula na PMDF.

18.6 O candidato que manifestar o desejo de ser reposicionado, que se refere o subitem 18.5, será automaticamente reposicionado no final da lista dos aprovados e classificados no concurso sendo vedado o retorno a situação anterior.

18.7 O reposicionamento de classificação poderá ser solicitado uma única vez, por meio do formulário do Anexo IV do presente edital, que deverá ser entregue oportunamente, na Diretoria de Recrutamento e Seleção (DRS) - DGP/PMDF".

Declaro ter conhecimento de que esta renúncia, efetuada em meu exclusivo interesse, tem caráter irretratável, e não garante futura convocação.

Brasília - DF, em ___ de ________________ de 20__.

____________________________________
Assinatura do Candidato (Reconhecer Firma)