Marinha do Brasil

COMANDO DA MARINHA

DIRETORIA DE ENSINO DA MARINHA

EDITAL DE 06 DE MARÇO DE 2008

PROCESSO SELETIVO PARA INGRESSO NOS QUADROS COMPLEMENTARES

DE OFICIAIS DA MARINHA (PS-QC-CA, QC-FN E QC-IM) EM 2008

A Diretoria de Ensino da Marinha (DEnsM), na qualidade de órgão supervisor, torna público que, no período de 27/03/08 a 08/04/08, estarão abertas as inscrições do processo seletivo em 2008.

O presente Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço www.ensino.mar.mil.br, ou nos locais de inscrição listados no Anexo I.

As datas relativas às diversas etapas e eventos do processo seletivo encontram-se disponíveis no calendário de eventos do Anexo II.

PARTE 1 - NORMAS PARA O PROCESSO SELETIVO

1 - DOS PRINCIPAIS ASPECTOS DOS QUADROS COMPLEMENTARES DE OFICIAIS DA MARINHA E DA CARREIRA MILITAR

1.1 - Todo cidadão, após ingressar na Marinha do Brasil (MB) mediante matrícula e incorporação, prestará compromisso de honra, no qual firmará a sua aceitação consciente das obrigações e dos deveres militares e manifestará a sua firme disposição de bem cumpri-los.

1.2 - Os deveres militares emanam de um conjunto de vínculos racionais e morais que ligam o militar à Pátria e ao serviço, e compreendem, essencialmente:

I - a dedicação e a fidelidade à pátria, cuja honra, integridade e instituições devem ser defendidas mesmo com o sacrifício da própria vida;

II - o culto aos símbolos nacionais;

III - a probidade e a lealdade em todas as circunstâncias;

IV - a disciplina e o respeito à hierarquia;

V - o rigoroso cumprimento das obrigações e das ordens; e

VI - a obrigação de tratar o subordinado dignamente e com urbanidade

1.3 - O acesso na hierarquia militar, fundamentado principalmente no valor moral e profissional, é seletivo, gradual e sucessivo e será feito mediante promoções, em conformidade com a legislação e atendidos os requisitos constantes do Plano de Carreira de Oficiais da Marinha.

1.4 - O Quadro Complementar de Oficiais da Armada (QC-CA) destina-se a suprir a Marinha com oficiais para o exercício de cargos relativos à aplicação e ao preparo do Poder Naval.

1.5 - O Quadro Complementar de Oficiais Fuzileiros Navais (QC-FN) destina-se a suprir a Marinha com oficiais para o exercício de cargos relativos à aplicação e ao preparo do Poder Naval, em especial nas operações anfíbias.

1.6 - O Quadro Complementar de Oficiais Intendentes da Marinha (QC-IM) destina-se a suprir a Marinha com oficiais para o exercício de cargos relativos à aplicação e ao preparo do Poder Naval, que visem ao atendimento das atividades logísticas e das relacionadas com a economia, as finanças, o patrimônio, a administração e o controle interno.

1.7 - O candidato aprovado e classificado na Seleção Inicial fará o Curso de Formação de Oficiais (CFO), realizado no Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), que tem por finalidade o preparo do candidato para o exercício de funções em Organizações Militares da Marinha, situadas em qualquer Unidade da Federação, de acordo com as suas qualificações e atendendo à conveniência do serviço, por meio da necessária instrução militar-naval, sendo constituído por um período de adaptação de, no máximo, duas semanas e uma etapa básica compreendendo as atividades previstas nos respectivos currículos. Durante este curso o Guarda-Marinha perceberá remuneração atinente à sua graduação, como previsto na Lei de Remuneração dos Militares.

1.8 - Após o CFO, o candidato fará um Estágio de Aplicação (EA), com duração de até 6 (seis) semanas, que tem por finalidade a adaptação às características do serviço naval inerentes à profissão, à complementação de sua formação militar-naval e à avaliação complementar para o desempenho de funções técnicas e administrativas

1.9 - O CFO e o EA, conjuntamente, terão a duração de 39 (trinta e nove) semanas.

1.10 - Durante o CFO e o EA, o candidato estará sujeito ao Regulamento e Regimento Interno do CIAW e aos regulamentos para os militares da ativa das Forças Armadas.

1.11 - O ingresso no Quadro Complementar de Oficiais (QC) ocorrerá no posto de Segundo-Tenente, após o candidato ter sido aprovado e classificado em todas as fases da Seleção Inicial, no Curso de Formação e Estágio de Aplicação.

1.12 - Antes de completados 5 (cinco) anos de nomeação ao Oficialato, os oficiais serão avaliados pela Comissão de Promoções de Oficiais, visando a sua permanência em caráter definitivo na Marinha. Os que não obtiverem avaliação favorável, serão licenciados "ex ofício" do Serviço Ativo da MB.

1.13 - Até o quinto ano do posto de Capitão-Tenente, os Oficiais do QC-CA, QC-FN e QC-IM, selecionados pela Comissão de Promoções de Oficiais, serão transferidos para o Quadro de Oficiais da Armada, de Fuzileiros Navais ou de Intendentes da Marinha respectivamente.

1.14 - Os Oficiais dos Quadros da Armada e de Fuzileiros Navais poderão atingir o posto de Almirante-de-Esquadra e os do Quadro de Intendentes da Marinha o posto de Vice-Almirante.

2 - DAS VAGAS

2.1 - O presente processo seletivo destina-se ao preenchimento de vagas nas profissões abaixo discriminadas:

QC-CA

PROFISSÕES

VAGAS

Ciências Náuticas (Área de Máquinas)

03

Ciências Náuticas (Área de Náutica)

04

Engenharia Mecânica

03

Engenharia Elétrica (Ênfase em Telecomunicações)

03

TOTAL

13

 

QC-FN

PROFISSÕES

VAGAS

Engenharia Eletrônica

02

Engenharia Mecânica

02

TOTAL

04

 

QC-IM

PROFISSÕES

VAGAS

Administração

03

Ciências Contábeis

04

TOTAL

07

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1 - DAS CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 - A inscrição é obrigatória para todos os candidatos e deverá ser feita, em nível nacional, preferencialmente via Internet, pelo próprio candidato ou via Organizações Militares da Marinha Responsáveis pela Divulgação e Inscrição (ORDI) previstas no Anexo I.

3.1.2 - São condições necessárias à inscrição:

a) ser brasileiro nato (sexo masculino para o QC-CA e QC-FN e ambos os sexos para o QC-IM, de acordo com o contido no art. 9º, parágrafo 1º da Lei nº 9.519/97);

b) ter menos de 29 (vinte e nove) anos de idade no dia do início do curso, previsto para 30 de março de 2009 (nascidos a partir de 3 1/03/1980, inclusive);

c) ter idoneidade moral e bons antecedentes para a situação de futuro Oficial da Marinha (art. 11 da Lei nº 6.880/80 - Estatuto dos Militares). Se militar ou membro da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, apresentar, na data do início do período de adaptação, atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I;

d) encontrar-se em dia com as obrigações civis e militares (art. 14, parágrafo 1º, inciso I da Constituição Federal e art. 2º da Lei nº 4.375/64 - Lei do Serviço Militar);

e) estar autorizado pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, em se tratando de militar ou membro da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade;

f) não estar "sub judice" ou respondendo a inquérito;

g) ter concluído o curso superior relativo à profissão a que concorre, até a data prevista no calendário de eventos para a verificação de documentos;

h) estar registrado no órgão fiscalizador da profissão a que concorre, quando existir, até a data prevista no calendário de eventos para a verificação de documentos;

i) não ter sido reprovado, por insuficiência de nota de conceito ou por falta disciplinar incompatível com a condição de militar, em Curso de Formação ou Estágio de Aplicação de processo seletivo anterior;

j) ter grau hierárquico até o posto de Segundo-Tenente, se militar em serviço ativo ou na reserva (art. 8º, parágrafo 2º da Lei 9.5 19/97);

k) efetuar o pagamento da taxa de inscrição;

l) possuir registro no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF);

m) possuir documento oficial de identificação, com fotografia; e

n) cumprir as demais instruções específicas para o processo seletivo.

3.1.3 - O valor da taxa de inscrição será de R$ 62,00 (Sessenta e dois reais).

3.1.4 - O número do CPF e do documento oficial de identificação serão exigidos no ato da inscrição.

3.1.5 - O candidato que não possuir registro no CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S/A, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, em tempo hábil, a fim de permitir sua inscrição.

3.1.6 - Os documentos comprobatórios das condições de inscrição serão exigidos dos candidatos na data estabelecida no calendário de eventos do Anexo II, para verificação de documentos.

3.1.7 - A não apresentação de qualquer dos documentos comprobatórios das condições de inscrição na apresentação para o período de adaptação, importará na insubsistência da inscrição, eliminação do processo seletivo e perda dos direitos decorrentes.

3.1.8 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

3.1.9 - A inscrição no processo seletivo implicará na aceitação irrestrita das condições estabelecidas neste Edital, permitindo que a Marinha proceda às investigações necessárias à comprovação do atendimento dos requisito s previstos como inerentes ao cargo pretendido, não cabendo ao candidato o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua eliminação, pela anulação da sua inscrição ou pelo não aproveitamento por falta de vagas.

3.1.10 - As inscrições dos candidatos que realizaram o pagamento da taxa de inscrição através de agendamento bancário, cuja compensação não ocorrer dentro do prazo previsto para o pagamento, não serão aceitas.

3.1.11 - Em caso de desistência da realização do processo seletivo ou falta à realização da prova escrita, caso o pagamento do valor da taxa de inscrição tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.1.12 - Encerrado o período de inscrições, o candidato que deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais fornecidos (exceto CPF), deverá fazê-lo por requerimento em uma das organizações listadas no Anexo I, até 30 (trinta) dias antes da realização das provas escritas.

3.2 - DAS INSCRIÇÕES PELA INTERNET

3.2.1 - As inscrições poderão ser realizadas, em nível nacional, na página oficial da DEnsM, no endereço www.ensino.mar.mil.br, no link "Concursos".

3.2.2 - As inscrições poderão ser solicitadas somente entre 8h do dia 27 de março e 16h30 do dia 08 de abril de 2008, horário oficial de Brasília/DF.

3.2.3 - Acessada a referida página, o candidato digitará os dados no formulário de pré-inscrição e imprimirá o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição.

3.2.4 - O pagamento poderá ser efetuado por débito em conta-corrente ou pela apresentação do boleto bancário impresso, em qualquer agência bancária.

3.2.5 - O pagamento da taxa de inscrição por meio do boleto bancário será aceito até o dia 09 de abril de 2008, no horário bancário dos diversos Estados do País.

3.2.6 - As solicitações de inscrição via Internet, cujos pagamentos forem efetuados após a data estabelecida no subitem anterior, não serão aceitas.

3.2.7 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.2.8 - O candidato deverá verificar a confirmação de sua inscrição na página da DEnsM na Internet, no link "Concursos", a partir do 5º dia útil subseqüente ao pagamento da inscrição. Nesta ocasião, o candidato deverá imprimir o comprovante de inscrição, sendo de sua exclusiva responsabilidade a obtenção desse documento, que será exigido nas diversas etapas e eventos do processo seletivo.

3.2.9 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário de inscrição, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.2.10 - A DEnsM não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas ou congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.2.11 - Em caso de dúvidas, no procedimento descrito anteriormente, o candidato deverá estabelecer contato com uma das organizações listadas no Anexo I.

3.2.12 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF) durante o período de inscrição, poderá fazê-lo diretamente no próprio link "Concursos" na página da DEnsM na Internet.

3.3 - DAS INSCRIÇÕES VIA ORGANIZAÇÕES MILITARES DA MARINHA

3.3.1 - Os candidatos poderão também efetuar suas inscrições nas ORDI relacionadas no Anexo I.

3.3.2 - As inscrições poderão ser realizadas nos dias úteis entre 27 de março e 08 de abril de 2008, das 8h30 as 16h30.

3.3.3 - Para efetuar a inscrição nas Organizações Militares da Marinha, o candidato deverá:

a) apresentar documento oficial de identificação, com fotografia, original;

b) apresentar CPF original;

c) apresentar declaração de residência com CEP;

d) receber o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

e) realizar o pagamento da taxa de inscrição em qualquer agência bancária, por meio do boleto bancário até o dia 09 de abril de 2008, no horário bancário dos diversos Estados do País; e

f) retornar ao local de inscrição, entre o 5º e o 10º dia útil subseqüente ao pagamento, com o boleto bancário pago, para receber o comprovante de inscrição, documento que será exigido nas diversas etapas e eventos do processo seletivo.

3.3.4 - Aceita a inscrição, com a comprovação do pagamento da taxa de inscrição, o candidato será incluído no cadastro de inscritos.

3.3.5 - Em caso de erro ou omissão de dados no preenchimento do formulário fornecido, da não comprovação do pagamento da taxa de inscrição ou de pagamento da taxa de inscrição fora do prazo estipulado, a inscrição do candidato não será efetivada, impossibilitando sua participação no processo seletivo e, caso o pagamento tenha sido efetuado, o valor pago não será restituído.

3.3.6 - Caso o candidato deseje promover a alteração/atualização dos dados cadastrais (exceto CPF), durante o período de inscrição, poderá fazê-lo em uma das organizações listadas no Anexo I.

4 - DA IDENTIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

4.1 - O candidato deverá apresentar, em todas as etapas do processo seletivo, o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia.

4.2 - Serão considerados válidos os documentos originais de identidade, com assinatura e fotografia recente, emitidos por qualquer Órgão oficial de identificação do Território Nacional, tais como: carteiras expedidas pela Marinha, Exército e Aeronáutica; pelas Secretarias de Segurança Pública, Institutos de Identificação e Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos etc); passaporte válido; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho e carteira nacional de habilitação (com foto).

4.3 - Por ocasião da realização das etapas e eventos do processo seletivo, o candidato que não apresentar documento de identificação, na forma definida no subitem acima, não poderá realizar o evento e, no caso da realização das provas escritas, será automaticamente eliminado.

4.4 - Não será aceita cópia de documento de identificação, ainda que autenticada, nem protocolo de documento.

4.5 - Não serão aceitos como documentos de identificação: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

4.6 - Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia da realização de qualquer etapa do processo seletivo, em especial na data da realização das provas escritas, documento de identificação original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas, filmagem ou fotografia.

4.7 - A identificação especial será exigida também do candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

4.8 - O candidato que, por ocasião da realização das provas escritas, for submetido à identificação especial, terá que apresentar, até 14/08/2008, um documento oficial de identificação, original, com fotografia, na ORDI responsável pela aplicação de suas provas. A não apresentação do documento importará na insubsistência da inscrição e eliminação do processo seletivo.

5 - DO PROCESSO SELETIVO

5.1 - O processo seletivo é constituído das seguintes etapas:

a) Seleção Inicial (SI);

b) Curso de Formação de Oficiais (CFO), composto de:

I) Período de adaptação;

II) Verificação de documentos;

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase final; e

IV) Curso de Formação propriamente dito.

c) Estágio de Aplicação (EA).

5.2 - A SI, por sua vez, constará dos seguintes eventos:

a) Prova escrita de conhecimentos profissionais;

b) Prova de expressão escrita; e

c) Eventos complementares constituídos de:

I) Seleção Psicofísica (SP);

II) Teste de Suficiência Física (TSF);

III) Verificação de Dados Biográficos (VDB) - Fase preliminar; e

IV) Exame Psicológico (EP).

5.3 - A prova escrita de conhecimentos profissionais, a prova de expressão escrita, o Curso de Formação propriamente dito e o EA terão caráter eliminatório e classificatório. A Verificação de Dados Biográficos (Fase preliminar e final), a Seleção Psicofísica, o Teste de Suficiência Física, o Exame Psicológico e a verificação de documentos terão caráter eliminatório.

5.4 - Será eliminado do processo seletivo o candidato que deixar de comparecer a qualquer dos eventos programados, ainda que por motivo de força maior ou caso fortuito.

5.5 - É da inteira responsabilidade do candidato inteirar-se das datas, horários e locais de realização dos eventos do processo seletivo, devendo para tanto consultar a página da DEnsM na Internet ou uma das ORDI do Anexo I, tendo como base o calendário de eventos do Anexo II.

5.6. - As despesas com transporte e hospedagem para a realização das provas escritas e demais eventos complementares, com exceção do EP, ocorrerão por conta do candidato.

6 - DAS PROVAS ESCRITAS (eliminatórias e classificatórias)

6.1 - A prova escrita de conhecimentos profissionais será objetiva e terá como propósito verificar a formação básica e profissional do candidato. Constará de 50 (cinqüenta) questões elaboradas de acordo com os programas descritos no Anexo III.

6.2 - A prova de expressão escrita terá como propósito verificar a capacidade de expressão escrita do candidato na língua portuguesa.

6.2.1 - Será constituída de uma redação dissertativa, que deverá ser escrita em letra cursiva, com idéias claras, coerentes e objetivas, cujo título versará sobre assunto considerado de importância pela Administração Naval.

6.2.2 - Sua correção será procedida por Bancas Examinadoras específicas, designadas pelo Diretor de Ensino da Marinha, a quem caberá baixar instruções quanto às suas atribuições e parâmetros de avaliação.

6.2.3 - Não poderá ser escrita em letra de imprensa e deverá ter no mínimo 20 (vinte) linhas contínuas, considerando o recuo dos parágrafos, e no máximo 30 (trinta) linhas. Não poderá conter qualquer marca identificadora ou assinatura, o que implicará na atribuição de nota zero à mesma.

6.2.4 - Serão descontados 5 (cinco) pontos por cada linha não preenchida ou preenchida em excesso, em relação ao número mínimo e máximo de linhas determinado.

6.2.5 - As redações receberão duas notas, atribuídas por 2 (dois) Membros da Banca, valendo como nota da prova, a média aritmética dessas duas notas.

6.2.6 - Caso as notas atribuídas a uma mesma redação apresentem uma diferença de pontuação maior que 20 (vinte) pontos, esta será submetida à apreciação do Presidente da Banca ou Membro mais experiente presente, para validação, que, caso necessário, atribuirá uma terceira nota, considerando-a então como final.

6.2.7 - Aspectos a serem considerados na correção da prova de expressão escrita:

a) Estrutura e conteúdo - 50 (cinqüenta) pontos, sendo:

I) Coesão e coerência - até 30 (trinta) pontos; e

II) Tema e assunto - até 20 (vinte) pontos.

b) Expressão - até 50 (cinqüenta) pontos.

6.3 - Serão considerados eliminados nas provas escritas os candidatos que:

a) obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na prova escrita de conhecimentos profissionais; ou

b) não se classificarem entre as maiores notas na prova escrita de conhecimentos profissionais, até o limite do número correspondente ao quádruplo das vagas estabelecidas, considerando-se os empates na última posição; ou

c) classificarem-se dentro do limite descrito na alínea b) anterior, mas que obtiverem nota inferior a 50 (cinqüenta) em uma escala de 0 (zero) a 100 (cem) na prova de expressão escrita.

6.4 - A média das provas escritas será obtida pela fórmula:

ME = (5 CP + 2EE) / 7, onde:

ME = médias das provas escritas, aproximadas a centésimos;

CP = nota da prova escrita de conhecimentos profissionais; e

EE = nota da prova de expressão escrita.

6.5 - As provas escritas serão realizadas nas cidades relacionadas no Anexo I, nas datas e horários constantes do calendário de eventos do Anexo II. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, sendo feita por ocasião do preenchimento dos formulários de inscrição.

6.5.1 - Serão disponibilizados, nas ORDI, dessas cidades e na página da DEnsM na Internet, os locais de prova com os respectivos endereços, na época prevista no calendário de eventos do Anexo II.

6.5.2 - Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada para as provas escritas, bem como a aplicação dessas fora do horário, data e local pré-determinados.

6.5.3 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, apresentado até 20 (vinte) dias antes da data prevista para sua realização, poderá ser autorizado que as provas escritas sejam realizadas em cidade diferente da escolhida pelo candidato, dentre as oferecidas no Anexo I.

6.6 - O candidato deverá estar no local de realização das provas escritas, com a antecedência necessária, observando que os portões de acesso aos locais de realização das mesmas serão abertos às 7h e fechados às 8h30 (horários de Brasília) e que o limite de acesso dos candidatos nos recintos de prova será até às 8h40. A prova terá início às 9h15 (horário de Brasília) e duração de 4 (quatro) horas. Os candidatos que chegarem ao local de realização das provas após o fechamento dos portões serão considerados eliminados.

6.7 - O candidato deverá portar consigo o comprovante de inscrição e um documento oficial de identificação, original, com fotografia, caneta esferográfica azul ou preta, lápis e borracha.

6.8 - Não será permitido durante a realização das provas escritas, o uso de celulares, "pagers", mochilas, "palm-tops", calculadoras, pastas ou volumes similares, exceto o material suplementar, que poderá ser permitido para a realização das provas escritas de determinadas profissões, previsto no evento 2 do calendário de eventos do Anexo II.

6.9 - A DEnsM não se responsabiliza por pertences esquecidos ou perdidos pelos candidatos.

6.10 - Nos recintos de prova serão lidas as instruções gerais ao candidato. Após a leitura, o candidato deverá preencher os campos: nome, assinatura e nº de inscrição da Folha de Respostas. Somente será autorizada a troca da Folha de Respostas, nesta ocasião, por motivo de rasura nos campos acima descritos.

6.11 - Iniciadas as provas escritas, não haverá mais esclarecimentos. O candidato somente poderá deixar o seu lugar, devidamente autorizado pelo Supervisor/Fiscal, para se retirar definitivamente do recinto de prova ou, nos casos abaixo especificados, devidamente acompanhado por militar designado para esse fim:

- atendimento médico por pessoal designado pela MB;

- fazer uso de banheiro; e

- casos de força maior, comprovados pela supervisão do certame, sem que aconteça saída da área circunscrita à realização da prova.

6.11.1 - Em nenhum dos casos haverá prorrogação do tempo destinado à realização da prova e, em caso de retirada definitiva do recinto de prova, esta será corrigida até onde foi solucionada.

6.12 - O tempo mínimo de permanência dos candidatos em recinto de aplicação de provas é de 30 (trinta) minutos. O candidato não poderá levar a prova após sua realização. Será disponibilizado, na contracapa da prova, um modelo da folha de respostas para que o candidato preencha o seu gabarito para posterior conferência. A prova escrita será disponibilizada oportunamente na página da DEnsM na Internet.

6.13 - Os candidatos militares deverão realizar as provas fardados. Se militares da MB, o uniforme é o do dia, na área de seus respectivos Distritos Navais. Para as demais Forças, o uniforme correspondente.

6.14 - Ao término do tempo concedido para a realização da prova, o candidato interromperá a resolução da mesma no ponto em que estiver, reunirá seus pertences, levantar-se-á e, ordenadamente, deixará o recinto de prova, entregando a Folha de Respostas ao fiscal.

6.15 - Os três últimos candidatos remanescentes deverão, obrigatoriamente, deixar o recinto de prova ao mesmo tempo.

6.16 - Será eliminado sumariamente do processo seletivo, e as suas provas não serão levadas em consideração, o candidato que:

a) der ou receber auxílio para a execução de qualquer prova;

b) utilizar-se de qualquer material não autorizado;

c) desrespeitar qualquer prescrição relativa à execução das provas;

d) escrever o nome ou introduzir marcas identificadoras em outro lugar que não o determinado para esse fim;

e) cometer ato grave de indisciplina; e

f) comparecer ao local de realização das provas após o horário previsto para o fechamento dos portões.

6.17 - Não haverá vista das provas escritas.

7 - DOS RECURSOS DAS PROVAS ESCRITAS

7.1 - O candidato que desejar interpor recurso disporá de 3 (três) dias úteis contados do dia seguinte ao da divulgação dos gabaritos em Boletim de Ordens e Notícias (BONO) da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

7.2 - Caberá recurso contra:

a) questões da prova escrita de conhecimentos profissionais; e

b) erros ou omissões nos gabaritos das provas escritas objetivas.

7.3 - O candidato que desejar interpor recurso deverá:

a) acessar a página da DEnsM na Internet, no link "Concursos" e imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU), relativo ao processo seletivo a que está concorrendo, para interposição de recurso, um para cada questão recorrida;

b) preencher os campos nome e CPF;

c) efetuar o pagamento, no valor unitário de R$ 12,40 (doze reais e quarenta centavos), pela apresentação da GRU impressa, em qualquer agência do Banco do Brasil S./A.; e

d) após efetuar o pagamento, o candidato deverá anexar a GRU ao referido recurso, mantendo uma cópia em seu poder.

7.4 - Não será aceito recurso interposto via fax, correio eletrônico ou enviado pelos Correios diretamente à DEnsM. Também não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo.

7.5 - O resultado dos recursos contra questões da prova escrita de conhecimentos profissionais, erros ou omissões no gabarito, será dado a conhecer, coletivamente, pela alteração ou não do gabarito, em caráter irrecorrível na esfera administrativa, em BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

7.6 - O recurso deverá ser:

a) redigido de acordo com o modelo constante na página oficial da DEnsM na Internet e disponível nas ORDI do Anexo I, devidamente fundamentado, incluindo bibliografia pesquisada. Deverá conter todos os dados que informem a identidade do requerente, seu número de inscrição, endereço completo e assinatura;

b) redigido em letra de imprensa, se manuscrito, com caneta esferográfica azul ou preta;

c) apresentado com argumentação lógica e consistente, indicando o processo seletivo, prova (disciplina e cor), número da questão, a resposta marcada pelo candidato e a divulgada pelo gabarito e a sua finalidade; b) um para cada questão; e

c) entregue pessoalmente em uma das ORDI listadas no Anexo I.

7.7 - Quando, decorrente de exame dos recursos, resultar anulação de questões, os pontos correspondentes a essas questões serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de os terem requerido.

7.8 - Recursos em desacordo com estas instruções não serão analisados.

8 - DOS EVENTOS COMPLEMENTARES

8.1 - Os candidatos não eliminados nas provas escritas serão dispostos em uma relação pela classificação decrescente da ME obtida.

8.2 - Serão convocados para a realização dos eventos complementares de Seleção Psicofísica (SP) e Teste de Suficiência Física (TSF), os candidatos não eliminados na quantidade de 3 (três) vezes o número de vagas estabelecidas, entre aqueles com as maiores ME, considerando-se os empates na última posição.

8.3 - A relação dos candidatos convocados será divulgada em BONO da MB, e estará disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I, e na página da DEnsM na Internet.

8.3.1 - Em casos excepcionais, mediante requerimento escrito fundamentado, poderá ser autorizado, a critério da Administração Naval, que o candidato possa realizar quaisquer das etapas dos eventos complementares em data e horário diferente daquela estipulada por ocasião da chamada para os mesmos, desde que não ultrapasse o período determinado no calendário de eventos.

8.4 - As cidades para realização dos eventos complementares, com exceção do EP, serão as mesmas relacionadas no Anexo I. A responsabilidade pela escolha de uma destas cidades é do candidato, por ocasião do preenchimento dos formulários de pré-inscrição.

8.5 - Os eventos complementares serão realizados nos períodos constantes do calendário de eventos do Anexo II. Os candidatos convocados deverão consultar as Organizações listadas no Anexo I quanto aos locais e horários dos eventos, com os respectivos endereços, na época prevista no calendário de eventos.

8.6 - O candidato deverá estar no local previsto para a realização de cada evento complementar, pelo menos, uma hora antes do seu início, portando o comprovante de inscrição e documento oficial de identificação, original, com fotografia.

8.7 - Durante a realização dos eventos complementares ou ao seu término, caso o número de candidatos convocados não seja suficiente para o preenchimento do número de vagas, a critério da Administração Naval, poderão ser chamados tantos candidatos não eliminados, quantos forem necessários, respeitando-se a ordem de classificação anteriormente estabelecida.

8.8 - Caso não haja candidatos em condições de serem chamados na forma do subitem acima, o número de candidatos chamados para os eventos complementares ficará limitado ao número de candidatos convocados anteriormente.

9 - DA VERIFICAÇÃO DE DADOS BIOGRÁFICOS (VDB) (eliminatória)

9.1 - A VDB terá como propósito verificar se o candidato preenche os requisitos de idoneidade moral e de bons antecedentes de conduta para ingresso na MB, de acordo com o art. 11 da Lei nº 6880/80 (Estatuto dos Militares), através de consulta às Secretarias de Segurança Pública Estaduais, às Superintendências Regionais do Departamento de Polícia Federal, dentre outros órgãos.

9.2 - A VDB será realizada em duas fases, como mencionado anteriormente:

- Fase preliminar: inicialmente através da análise e investigação dos dados informados pelo candidato no formulário de pré-inscrição; e

- Fase final: pelo preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS) fornecido pela Organização Militar de formação por ocasião da apresentação para o início do período de adaptação, para os candidatos classificados e convocados para o preenchimento do número de vagas.

9.3 - Durante o processo seletivo e o período de adaptação o candidato será submetido a investigação social, podendo vir a ser desligado do Curso de Formação e conseqüentemente eliminado do processo seletivo, se não possuir procedimento irrepreensível e idoneidade moral inatacável.

10 - DA SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP) (eliminatória)

10.1 - A SP é a perícia médica que visa verificar se o candidato preenche os padrões de saúde exigidos para a carreira na MB.

10.2 - A SP será realizada nas áreas dos Distritos Navais, de acordo com exames e procedimentos médico-periciais específicos observando-se as condições incapacitantes e os índices mínimos exigidos descritos no Anexo IV, no período previsto no calendário de eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

10.3 - Os candidatos julgados incapazes na Inspeção de Saúde (IS) realizada pela Junta Regular de Saúde (JRS) para ingresso, serão automaticamente encaminhados à Junta Superior Distrital (JSD) da respectiva área, para serem submetidos à nova IS, em grau de revisão "ex ofício".

10.4 - Não caberão recursos para a inspeção da JSD, depois de cumprido o disposto no subitem anterior.

10.5 - Os militares de carreira da ativa da MB realizarão todos os exames comparecendo à Junta de Saúde responsável portando os seus Prontuários Médicos Individuais (PMI).

10.6 - Além das condições incapacitantes que serão rigorosamente observadas durante as inspeções, poderão, no entanto, ser detectadas outras causas que conduzam à inaptidão, precoce ou remota, durante a carreira naval, conforme laudo da JSD.

10.6.1 - Os candidatos que forem julgados aptos na IS, mas com recomendação de não realizarem o Teste de Suficiência Física, por qualquer motivo, serão considerados eliminados do processo seletivo, de acordo com o previsto no subitem 5.4.

11 - DO TESTE DE SUFICIÊNCIA FÍSICA (TSF) (eliminatório)

11.1 - O TSF tem como propósito aferir se a aptidão física do candidato preenche os padrões físicos exigidos para a carreira da MB e será realizado de acordo com os subitens abaixo, no período previsto no calendário de eventos do Anexo II, conforme programação elaborada e anunciada pelas ORDI (dia, horário e local).

11.2 - Apenas o candidato julgado apto na SP realizará o TSF, que terá caráter eliminatório, constituindo-se das seguintes provas:

a) natação; e

b) corrida.

11.3 - O candidato será submetido ao TSF em 2 (dois) dias não consecutivos, sendo-lhe permitido executar duas tentativas em cada uma das provas, com intervalo mínimo de 60 minutos para descanso.

11.4 - Para não ser eliminado do processo seletivo, em TSF, o candidato deverá nadar o percurso de 25 (vinte e cinco) metros (para o sexo feminino) e 50 (cinqüenta) metros (para o sexo masculino) no tempo máximo de 2 (dois) minutos e 30 (trinta) segundos (para ambos os sexos) e correr o percurso de 1.600 (mil e seiscentos) metros (para o sexo feminino) e 2.000 (dois mil) metros (para o sexo masculino) no tempo máximo de 12 (doze) minutos.

11.5 - Caso o candidato seja reprovado em uma ou em ambas as provas, mesmo após as duas tentativas, ser-lhe-á concedida uma última tentativa, em dia a ser determinado pela Comissão de Avaliação, após a aplicação do TSF em todos os candidatos. As datas da última tentativa não ultrapassarão o último dia do período para o TSF previsto no calendário do Anexo II.

11.6 - O resultado do TSF será informado ao candidato pela Comissão de Avaliação, logo após sua conclusão, no próprio local de realização.

11.7 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar tênis, calção, camiseta para ginástica, sunga de banho ou maiô para a natação e o comprovante de apto da SP.

12 - DO EXAME PSICOLÓGICO (EP) (eliminatório)

12.1 - Os candidatos considerados aptos na SP e no TSF, serão convocados para a realização do EP.

12.2 - O EP terá caráter eliminatório e obedecerá às instruções descritas no Anexo V.

12.3 - O EP tem como propósito avaliar os candidatos mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com os perfis psicológicos exigidos pela carreira militar e/ou função objeto do processo seletivo.

12.4 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato não residente na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, desde a ORDI da Marinha mais próxima de sua residência, para a realização do Exame Psicológico, ocorrerão por conta da Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

12.5 - O EP será aplicado pelo Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), situado na Praça Barão de Ladário, s/nº - Centro - Rio de Janeiro/ RJ, no período estabelecido no calendário de eventos do Anexo II e de acordo com a programação elaborada pela DEnsM e disseminada pelas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet.

12.6 - Além do comprovante de inscrição e do documento de identificação, o candidato deverá levar caneta esferográfica azul ou preta, lápis preto nº 2, borracha e apontador.

12.7 - O resultado do EP será expresso como "Aprovado (A)" ou "Não Aprovado (NA)".

12.8 - O candidato "Não Aprovado" no EP, poderá requerer uma Entrevista de Apresentação de Resultados (EAR) e/ou Recurso Administrativo. Estes requerimentos deverão ser encaminhados via Sedex ao Posto de Inscrição da DEnsM, situado à Rua Visconde de Itaboraí, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.:20010-060 ou via ORDI. No caso de EAR, até 3 (três) dias úteis após a publicação do resultado do EP, previsto no calendário de eventos do Anexo II. No caso de Recurso, em até 3 (três) dias úteis findo o prazo para a realização da EAR, previsto no calendário de eventos do Anexo II.

12.9 - A EAR visará tão somente a prestar esclarecimentos técnicos, não afetando o resultado obtido nem servindo como fonte de informações complementares a qualquer outro órgão. Será realizada na cidade do Rio de Janeiro, no SSPM, por um psicólogo designado especialmente para esse fim e as despesas com transporte e hospedagem serão custeadas pelo candidato.

12.10 - No caso de Recurso Administrativo, será designada uma comissão composta por Oficiais do SSPM que não participaram do exame, que terá por atribuição reavaliar o material do EP do candidato, não consistindo em uma outra aplicação das técnicas realizadas ou correspondentes.

12.11 - Na hipótese de Recurso Administrativo, o candidato poderá ser assessorado por psicólogo que não tenha feito parte da Comissão Avaliadora, que fundamentará o pedido, com base no exame realizado.

13 - DO RESULTADO DA SELEÇÃO INICIAL

13.1 - Após a realização de todos os eventos complementares, será divulgado o resultado final do processo seletivo, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet. O resultado constará da relação dos candidatos classificados dentro do número de vagas previsto (candidatos titulares) e dos candidatos reservas, por profissão e pela ordem decrescente da média das provas escritas, aproximadas a centésimos.

13.2 - Os candidatos que obtiverem a mesma média serão posicionados entre si, de acordo com a seguinte ordem de prioridade:

a) maior nota na prova escrita de conhecimentos profissionais;

b) maior nota na prova de expressão escrita;

c) maior idade.

14 - DO PERÍODO DE ADAPTAÇÃO E DA VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (eliminatórios)

14.1 - Serão chamados para apresentação para o início do período de adaptação do CFO, na data prevista no calendário de eventos, os candidatos titulares.

14.2 - Esses candidatos serão apresentados ao Centro de Instrução Almirante Wandenkolk (CIAW), no endereço: Ilha das Enxadas - s/nº - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP.: 20.091-000 - Tel.: (21) 2104-6768, para matrícula no CFO.

14.3 - O candidato, servidor público civil ou militar, inclusive o pertencente à MB, deverá entregar no CIAW, no início do período de adaptação, documento comprobatório do seu desligamento ou de seu licenciamento do Serviço Público.

14.4 - As despesas com transporte e hospedagem de candidato não residente na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, desde a ORDI da Marinha mais próxima de sua residência, para a apresentação na OM onde fará o CFO, para o período de adaptação e verificação de documentos, ocorrerão por conta da Marinha, por intermédio das Organizações Responsáveis pela Supervisão Regional (ORSR), ou seja, dos Comandos de Distritos Navais.

14.5 - Por ocasião da apresentação no período de adaptação, os candidatos convocados, por meio do BONO da MB, disponível aos candidatos nas ORDI listadas no Anexo I e na página da DEnsM na Internet, deverão entregar cópia autenticada dos seguintes documentos, de modo a confirmar as condições exigidas para inscrição:

a) Certidão de Nascimento ou Casamento;

b) Título de Eleitor e comprovante de votação na última eleição ou correspondente justificação;

c) Certificado de Reservista ou prova de quitação com o Serviço Militar;

d) Diploma do Curso de Graduação na profissão para qual se inscreveu, oficialmente reconhecido e devidamente registrado, ou Certidão/Declaração de conclusão do curso contendo, entre outros dados, a data do término do curso e da colação de grau, acompanhada de histórico-escolar;

e) Registro profissional expedido pelo órgão fiscalizador da profissão, quando existir;

f) Se militar ou membro da Polícia Militar ou do Corpo de Bombeiros Militar, em atividade, autorização para inscrição pela respectiva Força Armada ou Força Auxiliar, e atestado de idoneidade moral e bons antecedentes, emitido pela autoridade a quem estiver subordinado, conforme modelo padrão, disponível na página oficial da DEnsM na Internet e nas ORDI do Anexo I;

g) Cartão de Inscrição no Cadastro de Pessoa Física (CPF); e

h) Documento Oficial de Identificação, com fotografia.

14.5.1 - Na apresentação para o início do período de adaptação será entregue aos candidatos, para preenchimento e devolução, o Questionário Biográfico Simplificado (QBS) para a VDB - Fase final.

14.6 - A não apresentação de qualquer documento exigido, bem como qualquer rasura ou outra irregularidade constatada nos documentos entregues, implicará na eliminação do candidato do processo seletivo.

14.7 - No caso de apresentação de documentos falsos, serão ainda aplicadas as sanções devidas à falsidade de declaração, conforme estabelecido no parágrafo único do art. 68 do Decreto-Lei nº 3688/41 - Lei das Contravenções Penais.

14.8 - O candidato desistente, que não se apresentar na data e horário marcados para o início do período de adaptação, que durante o período de adaptação cometer falta disciplinar grave, que for considerado eliminado na verificação de documentos ou na VDB, terá sua matrícula cancelada, podendo ser substituído, a critério da Administração Naval, durante o período de adaptação, pelo candidato reserva que se seguir na classificação.

14.9 - Nenhuma documentação de candidato matriculado no CFO poderá ser retirada ou devolvida, a não ser por motivo de desligamento.

15 - DAS DISPOSIÇÕES COMPLEMENTARES

15.1 - Ao tratar de assunto relativo ao processo seletivo, o candidato deverá fazê-lo por meio do comparecimento aos locais de inscrição, listados no Anexo I, apresentando documento oficial de identidade e comprovante de inscrição. As solicitações de atestados, declarações, informações ou dúvidas poderão ser consolidadas através da apresentação de requerimento.

15.2 - O prazo de validade do processo seletivo terminará na data do encerramento do período de adaptação.

15.3 - A DEnsM informa aos candidatos que a Marinha do Brasil não possui nenhum vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, bem como material didático comercializado pelas mesmas.

15.4 - Os casos omissos serão resolvidos pelo Diretor de Ensino da Marinha.

PARTE 2 - ANEXOS

ANEXO I

CIDADES DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS E EVENTOS COMPLEMENTARES E ORGANIZAÇÕES RESPONSÁVEIS PELA DIVULGAÇÃO E INSCRIÇÃO (ORDI)

Cidades de realização das provas e eventos complementares

Organizações Responsáveis pela Divulgação e Inscrição (ORDI)

Rio d e Janeiro / RJ.

Diretoria de Ensino da Marinha - Rua Visconde de Itaborai, nº 69 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP 20010-060 - Tel.: (21) 2104-6006.

Vil a Velha / ES .

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Espírito Santo (EAMES) - Enseada do Inhoá, s/nº - Prainha - Vila Velha/ES - CEP 29100-900 - Tel.: (27) 3041-5417 / 5419.

Salvador / BA.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 2º Distrito Naval - Avenida das Naus, s/nº - Comércio - Salvador/BA - CEP 400 15-270 - Tel.: (71) 3320-3825 / 3727

Natal / RN.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 3º Distrito Naval - Rua Aristides Guilhem, nº 331 - Alecrim - Natal/RN - CEP 59040-140 - Tel.: (84) 32 16-3440.

Olinda / PE.

Escola de Aprendizes-Marinheiros de Pernambuco (EAMPE) - Avenida Olinda, s/nº - Complexo Salgadinho - Olinda/PE - CEP 53110-800 - Tel.: (81) 3412-7615 / 7600.

Fortaleza / CE.

Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará (EAMCE) - Avenida Coronel Filomeno Gomes, nº 30 - Jacarecanga - Fortaleza/CE - CEP 600 10-280 - Tel.: (85) 3288-4734.

Belém / PA.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 4º Distrito Naval - Praça Carneiro da Rocha, s/nº - Cidade Velha - Belém/PA - CEP 66020-150 - Tel.: (91) 3216-4122 / 4022.

São Luis / MA.

Departamento do Ensino Profissional Marítimo - Avenida José Sarney, s/nº - Jenipapeiro/Camboa - São Luis/MA - (Ao lado da Ponte Bandeira Tribuzzi) - CEP 65020-720 - Tel.: (98) 3232-3575 / 3578.

Rio Grande / RS.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 5º Distrito Naval - Rua Almirante Cerqueira e Souza, nº 197 - Centro - Rio Grande/RS - CEP 96201-260 - Tel.: (53) 3233-6106.

Porto Alegre / RS.

Delegacia da Capitania dos Portos em Porto Alegre - Rua dos Andradas, nº 386 - Centro - Porto Alegre/RS - CEP 90020-000 - Tel.: (51) 3226-1711 ramal 211 e 335.

Florianópolis / SC.

Escola de Aprendizes-Marinheiros de Santa Catarina (EAMSC) - Avenida Marinheiro Max Schramm, nº 3028 - Estreito - Florianópolis/SC - CEP 88095-000 - Tel.: (48) 3244-0306 ramal 2121 / 3024-3411.

Ladário / MS.

Serviço de Recrutamento Distrital do Comando do 6º Distrito Naval - Avenida 14 de Março, s/nº - Centro - Ladário/MS - CEP 79370-000 - Tel.: (67) 3234-10 16.

Brasília / DF.

Subseção de Mobilização do Comando do 7º Distrito Naval - Esplanada dos Ministérios - Bloco "N" - Térreo - Prédio anexo ao do Comando da Marinha - Brasília/DF - CEP 70055-900 - Tel.: (61) 3429-1546.

São Paulo / SP.

Comando do 8º Distrito Naval - Rua Estado de Israel, nº 776 - Vila Clementino - São Paulo/SP - CEP 04022-002 - Tel.: (11) 5080-4796 / 4797 / 4859.

Manaus / AM.

Comando do 9º Distrito Naval - Rua Bernardo Ramos, s/nº - Centro - Ilha de São Vicente - Manaus/AM - CEP 69005-3 10 - Tel.: (92) 2 123-2278.

Parnaíba / PI.

Capitania dos Portos do Piauí - Avenida Nações Unidas, nº 530 - Nossa Senhora do Carmo - Parnaíba/PI - CEP 64200-040 - Tel.: (86) 332 1-2770.

ANEXO II

CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTO

DATA

ATIVIDADES

01

27/03/08 a 08/04/08

Período de inscrições.

02

A partir de 30/05/08

O candidato deve consultar as ORDI (pessoalmente ou através dos telefones disponíveis) ou a página da DEnsM na Internet para obter o endereço do local onde realizará as provas escritas e o material suplementar necessário à realização das mesmas.

03

06/07/08

Prova escrita de conhecimentos profissionais e expressão escrita, das 9h15 às 13h15 (horário de Brasília).

ATENÇÃO! OS ACESSOS AOS LOCAIS DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS SERÃO ABERTOS ÀS 7H E FECHADOS ÀS 8H30 (HORÁRIO DE BRASÍLIA) E O LIMITE DE ACESSO DOS CANDIDATOS NOS RECINTOS DE PROVA SERÁ ATÉ ÀS 8H40.

04

A partir de 15/07/08

Divulgação dos gabaritos por BONO da MB e Internet.

05

A partir de 25/08/08

Divulgação do resultado das provas escritas e convocação para a realização dos eventos complementares em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI e Internet.

06

01/09/08 a 15/09/08

Seleção Psicofísica (SP).

07

17/09/08 a 06/10/08

Teste de Suficiência Física (TSF) para os candidatos aptos na Seleção Psicofísica (SP).

08

A partir de 13/10/08

Divulgação da relação dos candidatos aptos na SP e no TSF e convocação para realização do EP em BONO da MB à disposição dos candidatos nas ORDI e Internet.

09

19/10/08

Concentração, no Centro de Educação Física Almirante Adalberto Nunes (CEFAN), dos candidatos não residentes na cidade do Rio de Janeiro e Grande Rio, para realização do EP.

10

20/10/08 a 28/10/08

Exame Psicológico (EP).

11

A partir de 06/01/09

Divulgação do resultado do EP por BONO e Internet.

12

07/01/09 a 09/01/09

Entrada de requerimento nas ORDI pelos candidatos eliminados no EP (que assim o desejarem) para a EAR.

13

12/01/09 a 14/01/09

Realização da EAR.

14

15/01/09 a 19/01/09

Interposição de recurso do resultado do EP.

15

A partir de 30/01/09

Divulgação do resultado final do processo seletivo por BONO e Internet.

16

16/03/09

Concentrar no CIAW, os candidatos titulares, para o início do período de adaptação, verificação de documentos e preenchimento do Questionário Biográfico Simplificado (QBS).

17

16/03/09 a 27/03/09

Período de adaptação.

18

3 0/03/09

Início do curso.

ANEXO III

PROGRAMAS E BIBLIOGRAFIAS PARA A PROVA ESCRITA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS

ADMINISTRAÇÃO

I - ADMINISTRAÇÃO GERAL: Conceito de Organização e Administração; Teoria da Administração Científica; Teoria Clássica; Teoria das Relações Humanas; Teoria Neoclássica de Administração; Administração por Objetivos (APO); Teoria da Burocracia; Teoria Estruturalista; Teoria Comportamental; Teoria do Desenvolvimento Organizacional (DO); Teoria de Sistemas; Teoria da Contingência; e Abordagem Contemporânea: gestão pela qualidade total, reengenharia, gestão do conhecimento e capital Intelectual.

II - GESTÃO DE PESSOAL: Princípios de Administração de Pessoal; Recrutamento e seleção de pessoal; Desenho de cargos; Descrição e análise de cargos; Avaliação de desempenho; Treinamento e desenvolvimento de pessoal; Cultura organizacional: conceito, níveis, e ética; Liderança nas organizações: conceito, teorias, e aplicações; e Motivação: conceito, teorias, e aplicações.

III - LOGÍSTICA E ADMINISTRAÇÃO DA PRODUÇÃO: Definição, missão e evolução da logística empresarial; Atividades logísticas; Classificação e codificação de materiais; Gestão de estoques; Aquisição; Armazenamento; Manuseio e acondicionamento; Transporte e distribuição; A logística integrada; Gerenciamento da cadeia de suprimentos (supply chain management); e Administração da produção: planejamento, análise de processos, programação, e controle.

IV - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA: Matemática financeira: conceitos básicos e simbologia, juros simples e compostos - conceitos, juros simples - fórmulas básicas, juros compostos - capitalização e desconto, taxas de juros, série uniforme - prestações iguais, valor presente líquido e taxa interna de retorno, equivalência de fluxos de caixa, fluxos de caixa não homogêneos, fluxos de caixa e inflação, e métodos de análise de investimentos; Valor Presente Líquido e Orçamento de Capital; Estratégia e análise no uso do Valor Presente Líquido; Avaliação: avaliação de obrigações, e avaliação de projetos (Valor Presente Líquido, Taxa Interna de Retorno, Payback, Retorno Contábil Médio e Índice de Rentabilidade. Comparação entre projetos com vidas e montantes desiguais. Risco e incerteza); e Análise financeira de balanços.

V - PLANEJAMENTO: Fundamentos do planejamento; Formulação de objetivos; Tomada de decisão; e Administração estratégica.

VI - CONTABILIDADE: Contabilidade geral: conceito, objetivo e objeto, regime de caixa e competência, patrimônio, dinâmica patrimonial, escrituração, e estudo das demonstrações contábeis; Contabilidade de custos: conceitos gerais, classificação dos custos, princípios contábeis aplicados à contabilidade de custos, elementos do custo, fluxo dos custos, métodos de contabilização, e critérios de avaliação de inventários; e Noções de Auditoria: conceitos básicos, auditoria interna, normas de auditoria geralmente aceitas, e controle interno: princípios fundamentais.

VII - CONTABILIDADE E ORÇAMENTO PÚBLICOS: Orçamento público e Estado: importância do tema - perspectiva atual, e finanças públicas, política fiscal e orçamento; Orçamento público: conceito, evolução do orçamento público, orçamento-programa, e orçamento tradicional x orçamento moderno; Orçamento público federal: sistema de planejamento e orçamento - estrutura, princípios orçamentários, atuação do Legislativo e do Executivo, ciclo da proposta orçamentária (tramitação, limites, prioridades, aprovação), plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual, e alterações orçamentárias - créditos adicionais; Controle e avaliação da execução orçamentária: controle externo, controle interno, e critérios (eficiência, eficácia, efetividade); Receita pública e despesa pública: conceitos, estágios, e classificação; Licitações: conceitos, modalidades, processo licitatório, e dispensa e inexigibilidade; Contratos e convênios: conceitos, requisitos, e efeitos jurídicos; Tomadas e prestações de contas: responsáveis, processos, e tipos; e Escrituração e contabilização: sistema orçamentário, sistema financeiro, sistema patrimonial, e Sistema de compensação.

VIII - ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS: Processos organizacionais: organização, alcance do controle, níveis administrativos, departamentalização e descentralização, e estruturas organizacionais; e Métodos e Processos: análise administrativa, processos empresariais, e gráficos de processamento.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: um curso moderno e completo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

BITTENCOURT, Sidney. Pregão passo a passo: uma nova modalidade de licitação. 3.ed. Rio de Janeiro: Temas & Idéias Editora, 2004.

______. Curso Básico de Licitação. 2. ed. Rio de Janeiro: Temas & Idéias Editora, 2001.

______. Curso Básico de Contratos Administrativos. Rio de Janeiro: Temas & Idéias Editora, 2000.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. (atualizada).

______. Decreto‑Lei nº 200. DOU, Seção 1, parte 1, Suplemento 39 de 27/02/1967. (atualizada).

______. Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, DOU, 23/03/1964. (atualizada).

______. Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, DOU, Seção 1, 22/06/1993. (atualizada).

______. Lei de responsabilidade fiscal (LRF). Lei Complementar Federal n.º 101 de 04 de maio de 2000.

CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos Novos Tempos. 2. ed. São Paulo: Campus, 2004.

______. Introdução à Teoria Geral da Administração. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

______. Recursos Humanos: O capital humano das organizações. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

CURY, Antonio. Organização e Métodos: uma visão holística. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

EQUIPE DE PROFESSORES DA FEA/USP. Contabilidade introdutória. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

GIACOMONI, James. Orçamento Público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MARTINS, Petrônio Garcia, CAMPOS, Paulo Renato. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

MARTINS, Petrônio Garcia, LAUGENI, Fernando Piero. Administração da Produção. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

PISCITELLI, Roberto Bocaccio; TIMBÓ, Maria Zulena Farias; ROSA, Maria Berenice et al. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

PREGÃO ELETRÔNICO. Decreto n.º 5.450, de 31 de maio de 2005.

PUCCINI, Abelardo de Lima. Matemática Financeira: objetiva e aplicada. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

ROSA, Marcio Fernando Elias. Direito Administrativo: Sinopses Jurídicas. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2007. 19 vol.

STEPHEN, Ross et al. Administração Financeira. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos. A legislação acima relacionada poderá ser consultada na Internet no endereço: www6.senado.gov.br/sicon/PreparaPesquisa.action.

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

I - CONTABILIDADE GERAL: Contabilidade: conceito, objeto e campo de atuação, usuários, atos e fatos administrativos; Patrimônio: conceito, bens, direitos, obrigações e patrimônio líquido; Demonstrações Contábeis: conceito, principais demonstrações contábeis; Balanço Patrimonial: composição, grupo de contas; Demonstração do Resultado do Exercício: demonstração dedutiva, receita líquida, lucro bruto, custo de vendas, lucro operacional, lucro antes e depois do imposto de renda, distribuição do lucro; Regimes de Contabilidade: regime de caixa e regime de competência; Balanço Patrimonial versus Demonstração do Resultado do Exercício e o regime de competência; Escrituração Contábil: partidas dobradas, teoria das contas, contas, débito, crédito e saldo, transferência dos saldos das contas de resultado para as contas de apuração do resultado do exercício; Plano de Contas: conceitos, finalidades e estrutura; e Princípios Fundamentais de Contabilidade (Resolução no 750/93, do CFC).

II - ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICOS: Contabilidade Pública: conceito; campo de atuação; sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação; Regimes Contábeis: conceito; princípios; regimes: de caixa, de competência e misto; Orçamento Público: definição; processo de planejamento-orçamento; Plano Plurianual; Lei de Diretrizes Orçamentárias; Lei de Orçamento Anual; Princípios Orçamentários: programação; unidade; universalidade; anualidade; exclusividade; clareza; equilíbrio; Ciclo Orçamentário: elaboração; estudo e aprovação; execução; avaliação; Orçamento por Programas e Classificação Institucional e Funcional-Programática; Receita Pública: conceito; classificação; receita orçamentária e extra-orçamentária; escrituração contábil da receita; fontes da receita; vinculação da receita ao orçamento; codificação; estágios da receita e sua escrituração; restituição e anulação de receitas e sua escrituração; dívida ativa e sua escrituração; Despesa Pública: conceito; classificação; despesa orçamentária e extra-orçamentária; escrituração contábil da despesa; classificação funcional programática; codificação; estágios da despesa e sua escrituração; Restos a Pagar: conceito e escrituração contábil; Dívida Pública: conceito; dívida flutuante e fundada e escrituração contábil; Regime de Adiantamento: conceito; finalidades; operacionalização; controle e escrituração contábil; Programação e Execução Financeira; Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal - (SIAFI): noções gerais; Patrimônio Público: conceito; bens, direitos e obrigações das entidades públicas; consolidação do patrimônio público; variações patrimoniais ativas e passivas; escrituração contábil das variações; Créditos Adicionais: conceito; classificação; créditos suplementares, especiais e extraordinários; Inventário: material permanente; material de consumo; reaproveitamento, movimentação, alienação e outras formas de desfazimento de material; Contabilização dos Serviços Industriais: plano de contas e escrituração contábil; Plano de Contas: estrutura do plano de contas; sistema financeiro; sistema patrimonial; sistema de compensação; sistema orçamentário; elenco de contas; e Levantamento de Balanços: conceito; Balanços: Orçamentário, Financeiro, Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais. Lei complementar nº 101, de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

III - CONTABILIDADE DE CUSTOS: Definições, Terminologia, Classificações de Custos: definições de gastos, custos, despesas, investimento e perda; custos diretos e indiretos; custos fixos, variáveis, semivariáveis (ou semifixos); Princípios Fundamentais de Contabilidade e Convenções Contábeis Aplicados a Custos: realização da receita; confrontação entre despesas e receitas; custo histórico como base de valor; consistência; conservadorismo; materialidade; Métodos de Análise do Comportamento de Custos e Despesas: método: da análise das contas, da engenharia industrial, da entrevista, dos pontos alto-baixo, da análise de regressão; Apuração de Custos: separação entre custos e despesas; apropriação dos custos diretos; alocação dos custos indiretos; contabilização dos custos; Departamentalização; Critério de Rateio dos Custos Indiretos: análise dos critérios de rateio; custos comuns; rateio dos custos dos departamentos; influência dos custos fixos e dos custos variáveis; importância da consistência nos critérios; Taxa de Aplicação de Custos Indiretos de Fabricação (CIF): previsão da taxa de aplicação de CIF; contabilização dos CIF aplicados; variação entre CIF aplicados e reais; uso dos CIF aplicados durante o exercício; análise das variações entre CIF aplicados e reais; considerações acerca da previsão do volume; previsão das taxas de serviços; Custeio Baseado em Atividades (ABC): identificação das atividades relevantes; atribuição de custos às atividades; identificação e seleção dos direcionadores de custos; atribuição dos custos das atividades aos produtos; Materiais Diretos e Mão-de-Obra Direta: critérios de avaliação dos materiais; tratamento contábil das perdas de materiais; tratamento contábil dos subprodutos e das sucatas; o que integra o custo da mão-de-obra direta; tempo não produtivo da mão-de-obra direta; adicional de horas extras e outros adicionais; outros gastos decorrentes da mão-de-obra; apontamento da mão-de-obra direta; Métodos de Acumulação de Custos "Por Ordem" e "Por Processo": distinção entre produção por ordem e produção contínua; diferenças no tratamento contábil; contabilização na produção por ordem - danificações; encomendas de longo prazo de execução; equivalente de produção; variações nas quantidades de produção; contabilização e problema das quantidades físicas; Custos Conjuntos: distinção entre co-produtos, subprodutos e sucatas; apropriação dos custos conjuntos aos co-produtos; critérios de apropriação dos custos conjuntos; Custo Fixo e Margem de Contribuição: problema da alocação dos custos indiretos fixos; conceito de margem de contribuição (MC) e sua aplicação; MC e limitações na capacidade de produção; Métodos de Custeio dos Estoques: custeio variável e custeio por absorção; Fixação do Preço de Venda e Decisão sobre Compra ou Produção; Custo de Oportunidade, Custos Imputados e Custos Perdidos; Análise Custo/Volume/Lucro: efeitos das alterações de preço, dos custos e despesas fixos e variáveis e da composição das vendas; cálculo dos pontos de equilíbrio contábil, econômico e financeiro; margem de segurança e alavancagem operacional; estruturas diferenciadas e relações custo/volume/lucro; representações gráficas de alterações no PE; limitações ao uso da análise custo/volume/lucro; e Controle dos Custos e Custo-Padrão: significado de controle; problemas comportamentais decorrentes de custos para controle; custos por produto versus custos por departamento; custos por responsabilidade; custos controláveis; bases de comparação; estimativas de custos; conceitos de custo-padrão; finalidades e utilidades do custo-padrão; fixação do padrão; custo-padrão e orçamento; contabilização do custo-padrão; análise da variação do custo padrão versus real.

IV - AUDITORIA CONTÁBIL, SISTEMA CONTROLE INTERNO DO GOVERNO FEDERAL E CONTROLE EXTERNO: Auditoria Independente (Externa) e Auditoria Interna: conceituação e objetivos; procedimentos de auditoria; papéis de trabalho; fraude e erro; planejamento; programas de trabalho; relevância; risco de auditoria; supervisão e controle de qualidade; estudo e avaliação dos controles internos; técnicas de auditoria; documentação da auditoria; amostragem estatística; Parecer do Auditor Independente; normas relativas ao relatório do auditor interno; Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal: finalidades, organização e competências; objetos e abrangência de atuação; planejamento das ações; estrutura conceitual básica das técnicas de controle; operacionalidade do sistema; método da amostragem; normas fundamentais; recursos do sistema; controle de qualidade das atividades; unidades de auditoria interna das entidades da administração indireta; Controle Externo: sistemas de controle externo; controle externo no Brasil; regras constitucionais sobre o controle externo; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Tribunais de Contas (funções, natureza jurídica e eficácia das decisões; Tribunal de Contas da União (TCU): natureza, competência e jurisdição; organização; julgamento e fiscalização); funções de controle externo exercidas isoladas e/ou em conjunto pelo Congresso Nacional e/ou TCU; e Tomadas e Prestações de Contas: responsáveis; processos; tipos; documentação; tomada de contas especial; prazos para encaminhamento e julgamento das contas.

V - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DIREITO ADMINISTRATIVO: Serviço Público: conceito; classificação: serviços de utilidade pública; serviços próprios do Estado; serviços impróprios do estado; serviços administrativos; serviços industriais; serviços gerais; serviços individuais; Administração Pública: conceito; organização político-administrativo brasileira; organização da administração pública; administração direta; administração indireta; autarquias: conceito e características; entidades paraestatais: conceito e características; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações; serviços sociais autônomos; Licitações: conceituação; modalidades; dispensa; inexigibilidade; tipos de licitação; edital; anexos do edital; procedimento e julgamento; regimes ou formas de execução; e Contratos e Convênios: requisitos dos contratos; elemento subjetivo; elemento objetivo; elemento jurígeno; forma; efeitos jurídicos dos contratos; dissolução e extinção dos contratos; contratos privados e administrativos; cláusulas exorbitantes; cláusulas essenciais; cláusulas implícitas e garantias contratuais.

VI - ESTATÍSTICA: Organização, Resumo e Apresentação de Dados Estatísticos: dados versus informação; dados estatísticos; tipos de dados; notação sigma; análise de pequenos conjuntos de dados; Medidas de Tendência Central: média aritmética; média ponderada; mediana; comparação entre média e mediana; moda; Medidas de Dispersão: o intervalo; medidas de dispersão que têm a média como ponto de referência; desvio médio absoluto; variância; desvio padrão; e Análise de Grandes Conjuntos de Dados: distribuições de freqüência; construção de distribuição de freqüência: para dados contínuos, para dados discretos, para freqüência acumulada, para dados nominais e para dados por postos; medidas para dados grupados; determinação da média, mediana e moda de uma distribuição de freqüência; determinação do intervalo, da variância e do desvio padrão de uma distribuição de freqüência; gráficos de distribuições de freqüência.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

ALMEIDA, Marcelo Cavalcanti. Auditoria: Um

curso moderno e completo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

ALVES, Benedito A.; GOMES Sebastião E. R.; AFFONSO Antônio G. Lei de Responsabilidade Fiscal comentada e anotada. 4. ed. São Paulo: J. de Oliveira, 2002.

ATTIE, Wiliam. Auditoria - conceitos e aplicações. 3. ed. São Paulo: Atlas, 1998.

BITTENCOURT, Sidney. Curso básico de contratos administrativos. 1. ed. Rio de Janeiro: Temas & Idéias.

______. Curso básico de licitação. 2. ed. Revista e atualizada. Rio de Janeiro: Temas & Idéias.

BRASIL, Decreto-Lei n° 200, DOU, seção 1, parte 1, Suplemento 39 de 27/02/67 (atualizado).

______. Lei 4.320, de 17 de março de 1964, DOU 23/03/1964 (atualizada).

______. Lei Complementar 101 de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

______. Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, DOU, seção 1, 22/06/93 (atualizada).

______. Secretaria Federal de Controle Interno. Instrução Normativa N.º 01, de 06 de abril de 2001 e seu anexo "Manual do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal". CRUZ, Flávio da. Auditoria governamental. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito administrativo. 20. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

GIACOMONI, James. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

HANSEN, Don R.; Mowen, Maryanne M. Gestão de Custos: Contabilidade e Controle. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2001.

IUDÍCIBUS, Sérgio de. Contabilidade introdutória. Eq. Prof. da FEA/USP. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

KOHAMA, Hélio. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

LEONE, George Sebastião Guerra. Custos - planejamento, implantação e controle. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2000.

MACHADO JR., José Teixeira; REIS, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. 31. ed. rev. e atual. Rio de Janeiro: IBAM, 2004.

MARION, José Carlos. Contabilidade empresarial. 13. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito administrativo brasileiro. 33. ed. São Paulo: Malheiros editores, 2007.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo E. V. Contabilidade básica. 13. ed. São Paulo: Frase, 2006.

Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 11 - IT 03 - FRAUDE E ERRO.

Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 11 - IT 02 - PAPÉIS DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO DA AUDITORIA.

Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 11 - NORMAS DE AUDITORIA INDEPENDENTE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

Normas Brasileiras de Contabilidade - NBC T 12 - DA AUDITORIA INTERNA. PASCOAL, Valdecir Fernandes. Direito financeiro e controle externo - teoria, jurisprudência e 330 questões - s. provas e concursos. 5. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

PISCITELLI, Roberto B. et al. Contabilidade Pública: uma abordagem da administração financeira pública. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

RIBEIRO, Renato Jorge Brown. Controle externo da administração pública federal no Brasil. [S.l.]: América Jurídica, 2002.

SILVA, Ermes Medeiros da, et al. Estatística para os cursos de: economia, administração e ciências contábeis. 2. ed. São Paulo: Atlas, 1999. v. I.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade governamental: um enfoque Administrativo. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

CIÊNCIAS NÁUTICAS (ÁREA DE MÁQUINAS)

I - LEGISLAÇÃO MARÍTIMA: Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS): aplicação, requisitos das vistorias e manutenção das condições do navio, instalações de máquinas e elétricas do navio, praça de máquinas periodicamente desguarnecida, proteções contra incêndio, detecção de incêndio e extinção de incêndio, e sistema harmonizado das vistorias e certificados em vigor; Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição de Certificados e Serviços de Quarto (STCW): aplicação, normas obrigatórias relativas à Convenção, normas relativas aos serviços de quarto em viagem, e normas relativas aos serviços de quarto no porto; Convenção Internacional para Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL): aplicação, regras de prevenção à poluição por óleo, regras de controle para a poluição por substâncias líquidas nocivas a granel, regras para a prevenção da poluição por esgoto de navios, regras para a prevenção da poluição por lixo de navios, e regras para a prevenção da poluição por substâncias perigosas transportadas em forma embalada; Lei do óleo (Lei 9966) e sua regulamentação: aplicação e competências, prevenção, controle e fiscalização da poluição, e especificação das sanções aplicáveis às infrações; Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e o decreto que regulamenta a LESTA (RLESTA): aplicação, abrangência e implicações da LESTA e da RLESTA para o serviço de quarto de máquinas nos navios mercantes; Code for the Construction and Equipment of Mobile Offshore Drilling Units (MODU Code): aplicação, abrangência e implicações do MODU Code com as Convenções SOLAS e MARPOL, com a LESTA, RLESTA e demais legislações mencionadas neste programa, definições, isenções, equivalências, inspeções, certificações, controles e casualidades, instalações de máquinas de todos os tipos de unidades e das unidades auto propulsadas, instalações elétricas de todos os tipos de unidades e das unidades auto propulsadas, instalações elétricas e de máquinas nas áreas perigosas de todos os tipos de unidades, instalações de máquinas desguarnecidas de todos os tipos de unidades, segurança contra incêndio; Normas da Autoridade Marítima (NORMAN): embarcações empregadas na navegação em mar aberto (NORMAN 01), aplicação, conceitos, definições e procedimentos.

II - MÁQUINAS DE COMBUSTÃO INTERNA: Componentes e mecanismos; Sistema de partida; Sistema de ar de alimentação; Sistema de água de resfriamento; Sistema de lubrificação; Aditivos para os lubrificantes; Aspectos tecnológicos e práticos da lubrificação; Sistema de combustível; Formas de processamento da combustão; Épuras de distribuição dos motores diesel; Sistemas de injeção; Regulador de velocidade; Sistema de inversão de marcha; Operação de motores diesel; Correção das avarias em motores Diesel; e Sistema propulsor com motor Diesel.

III - ANÁLISE DE FALHAS EM EQUIPAMENTOS MECÂNICOS E SOLUÇÃO DE PROBLEMAS: Causas fundamentais das falhas; Prática da análise de falhas; Organização para prevenção de falhas; Mecanismos de falha; Análise de falhas de componentes; Falhas de equipamentos; Problemas operacionais; e Testes de manutenção e funcionamento de motores elétricos.

IV - BOMBAS: Classificação e características gerais das bombas; Turbo bombas; Bombas alternativas; Bombas rotativas; Bombas para comandos hidráulicos; Testes; Alinhamento; e Válvulas.

V - TERMODINÂMICA: Trabalho e calor; 1ª Lei da termodinâmica; 2ª Lei da termodinâmica; Análise termodinâmica dos ciclos: Rankine, Brayton, Diesel e frigoríficos de simples e duplo estágio de compressão.

VI - REFRIGERAÇÃO: Fundamentos da refrigeração; Compressores, serpentinas, evaporadores, condensadores, válvulas e reservatórios; Refrigerantes; e Dispositivos de controle da refrigeração.

VII - AUTOMAÇÃO: Sensores; Atuadores; Transdutores; Controle de temperatura, vazão, nível, pressão; Eletrohidráulica: vantagens e desvantagens dos sistemas hidráulicos, válvulas controladoras de pressão e de vazão, métodos para controlar o fluxo, válvulas de bloqueio e direcionais, circuitos série, paralelo, misto; Eletropneumática: vantagens e desvantagens dos sistemas pneumáticos, atuadores, válvulas de controle direcional, válvulas controladoras de fluxo e de pressão, válvulas de bloqueio e de retardo, dispositivos elétricos de comando, proteção, regulação e sinalização, e circuitos elétricos lógicos e seqüenciais.

VIII - INSTALAÇÃO ELÉTRICA DO NAVIO MERCANTE: Princípios básicos da eletricidade, força eletromotriz, Lei de Ohm, efeito Joule e Faraday; Interpretação das medidas e indicações de resistência de isolamento nos motores e nos sistemas de distribuição; Instrumentos de medição elétrica; Instrumentos utilizados em testes de motores elétricos; Circuitos magnéticos e materiais magnéticos; Sistemas trifásicos em corrente alternada; Sistemas de energia elétrica do navio em conformidade com as Regras da Convenção SOLAS; Manobras com alternadores trifásicos no quadro elétrico principal (QEP); Obrigatoriedade da separação das plantas elétricas, conforme exige a Convenção Solas; Funcionamento da excitatriz em um gerador do tipo "sem escovas"; Curvas características dos geradores modernos; Fator de potência da carga, compensadores de corrente reativa e reguladores de voltagem (AVR) no quadro elétrico principal do navio; Proteções dos disjuntores dos alternadores; Diagnóstico de avarias nos alternadores; Procedimentos com o gerador de emergência do navio, e o seu quadro elétrico de emergência (QEE), em conformidade com as Regras da Convenção SOLAS; Procedimentos e precauções com os sistemas de baterias do navio em conformidade com as Regras da Convenção SOLAS; Transformadores dos sistemas elétricos do navio em conformidade com as Regras da Convenção SOLAS; Emprego e ajustes, das proteções dos sistemas elétricos, dos contatores elétricos e equipamentos de manobra elétricos; Características dos motores elétricos de indução tipo gaiola de esquilo, dos motores série universal, dos motores síncronos e dos sincros; Sistemas de partida, variação da velocidade e inversão do sentido de rotação nos motores de corrente alternada trifásicos tipo "gaiola de esquilo"; Controles elétricos, seguranças e alarmes da máquina do leme do navio em conformidade com as Regras da Convenção SOLAS; e Operações em paralelo de geradores.

IX - IDIOMA INGLÊS: Vocabulário padrão de navegação marítima da IMO: generalidades, glossário, e vocabulário de frases para comunicações a bordo; e Interpretação de textos técnicos de máquinas e das convenções internacionais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

Código para Construção e Equipagem de Unidades Móveis de Perfuração Marítimas (MODU Code), 1989, emendada em 1991. Londres: IMO, 1992.

Convenção Internacional para Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS), 1974 e seu protocolo de 1978, incorporando todas as emendas de 1997 (edição 2004), Capítulo I Parte B, Capítulo II-1 Partes "C" "D" e "E", Capítulo II-2 Partes "A" e "C", Anexo 2 e Resolução A.883(2 1) da IMO.

Publicação da IMO no CD-90 1. Convenção Internacional sobre Normas de Treinamento de Marítimos, Expedição de Certificados e Serviços de Quarto, 1978, emendada em 1995, 1997 e 2001 (Convenção STCW/95), Capítulos I, III, V e VII.

Código STWC/95 Parte A, Capítulos I, III, V, VI e VIII, Londres: IMO, 1996.

Decreto 2596 (RLESTA), de 18 de maio de 1998, que regulamenta a Lei 9537, publicada no D.O.U. no 93, seção I, páginas 3, 4, 5, e 6; de 19 de maio de 1998.

Decreto 4.136, de 20 de fevereiro de 2002.

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção, controle e fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas sob jurisdição nacional, prevista na Lei 9.966, de 28 de abril de 2000, e dá outras providências.

Publicado no D.O.U. de 2 1/2/200 1. International Convention For the Prevention of Pollution From Ships, 1973.

MARPOL 73/78; Consolidated edition, 2002. Articles, protocols, annexes, unified interpretations of the International Convention for the prevention of Pollution from Ships, 1973, as modified by the Protocol of 1978 relating thereto. London, IMO, 2002. 419p.

LEI 9.966 (Lei do óleo), publicada no Diário Oficial da União de 28 de abril de 2000. Lei Especial de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob Jurisdição Nacional (LESTA), Lei 9537, de 11 de dezembro de 1997 publicada no D.O.U. no 93, seção I, página 3 de 19 de maio de 1998.

Normas da Autoridade Marítima (NORMAN). Ministério da Marinha. Diretoria de Portos e Costas. Resolution A.9 18(22), 25 January 2002, adopted on Centro de Instrução Almirante Graça Aranha. 29 November 200 1, IMO Standard Marine

Communication Phrases. AFFONSO, Luiz Otávio Amaral. Equipamentos Mecânicos. Análise de Falhas e Solução de Problemas. [S.l]: Quality Mark, 2005.

ALBUQUERQUE, Pedro Urbano Braga de; THOMAZINI, Daniel. Sensores Industriais - Fundamentos e Aplicações. [S.l.]: Erica, 2006.

ALMEIDA, Jason Emirick de. Motores Elétricos - Manutenção e Testes. [S.l.]: Hemus, 1995.

ANDERSON, Edwin P.; PALMQUIST, Roland E. Manual de Geladeiras Residenciais, Comerciais e Industriais. [S.l.]: Hemus, 2002.

ARAÚJO, Roberto de; FERNANDEZ, Miguel Fernandez Y; ITO, Acácio Eiji; NETO, José Martiniano de Azevedo. Manual de Hidráulica. [S.l.]: Edgard Blücher, 1998.

BEGA, Egídio Alberto. Instrumentação Aplicada ao Controle de Caldeiras. [S.l.]: Interciência, 2003.

BELMIRO, Pedro Nelson A.; CARRETEIRO, Ronald P. Lubrificantes & Lubrificação Industrial. [S.l.]: Interciência, 2006.

BONACORSO, Nelso Gauze; NOLL, Valdir. Automação Eletropneumática. [S.l.]: Erica, 1997.

BORGNAKKE; SONNTAG; WYLEN, Van. Fundamentos de Termodinâmica. [S.l.]: Edgard Blücher, 2003. BOSCH, Robert. Manual de Tecnologia Automotiva. [S.l.]: Edgard Blücher, 2005.

BOSSI, Antonio; SEXTO, Ezio. Instalações Elétricas. [S.l.]: Hemus, 2002. v. I e II.

BOYLESTAD, Robert L. Introdução a Análise de Circuitos. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2004.

CAMPOS, Mario César M. Massa de; TEIXEIRA, Herbert Campos Gonçalves. Controles Típicos de Equipamentos e Processos Industriais. [S.l.]: Edgard Blücher, 2006.

CARVALHO, Geraldo. Máquinas Elétricas - Teoria e Ensaios. [S.l.]: Erica, 2006.

COSTA, Ennio Cruz da. Refrigeração. [S.l.]: Edgard Blücher, 1982. COTRIM, Ademaro Alberto M. B. Instalações Elétricas. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2003.

DUMANS, Stephen; FITZGERALD, A E.; KINGSLEY Jr., Charles. Máquinas Elétricas. [S.l.]: Bookman, 2006.

FALCO, Reinaldo de; MATTOS, Edson Ezequiel de. Bombas Industriais. [S.l.]: Interciência, 1998.

FIALHO, Arivelto Bustamante. Automação Hidráulica - Projetos, Dimensionamento e Análise de Circuitos. [S.l.]: Erica, 2006.

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FIALHO, Arivelto Bustamante. Instrumentação Industrial. [S.l.]: Erica, 2006.

FREEDMAN, Roger A.; YOUNG, Hugh. D. Física II: Termodinâmica e Ondas. [S.l.]: Pearson Addison Wesley, 2003.

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IVOR, Lucio Antonio Moreira; SILVA, Jairo Torres da; OLIVEIRA, Paulo Soares de; PELLEGRINO, Sérgio Lins. Bombas Centrífugas Passo a Passo. [S.l.]: Turbo Tech, 2002.

JABARDO, José Maria Sáiz; STOECKER, W. F. Refrigeração Industrial. [S.l.]: Edgard Blücher, 2002.

JEWETT Jr, John W.; SERWAY, Raymond A. Princípios de Física - Movimento Ondulatório e Termodinâmica. [S.l.]: Thomson, 2004. v. II.

KOSOW, Irwing Lionel. Máquinas Elétricas e Transformadores. [S.l.]: Globo, 1982. v. I.

LIMA, Epaminondas Pio Correia. Mecânica das Bombas. [S.l.]: Interciência, 2003.

MACINTYRE, Archibald Joseph. Bombas e Instalações de Bombeamento. [S.l.]: LTC, 1997.

______. Equipamentos Industriais e de Processos. [S.l.]: LTC, 1997.

MARTINO, G. Eletricidade Industrial. [S.l.]: Hemus, 1995.

NEGRO, Gilberto Ieno Luiz. Termodinâmica. [S.l.]: Pearson Prentice Hall, 2004.

RACHE A. M., Marco. Mecânica Diesel - Caminhões - Pick-ups - Barcos. [S.l.]: Hemus, 2004.

ROLDÁN, José. Manual de Automação por Contatores. [S.l.]: Hemus, 1982.

SANTOS, Valdir Aparecido dos. Manual Prático da Manutenção Industrial. [S.l.]: Ícone, 1999. SILVA, Edson da. Injeção Eletrônica de Motores Diesel. [S.l.]: Ensino Profissional, 2006.

STEWART, Harry L. Pneumática & Hidráulica. [S.l.]: Hemus. 2002. TORO, Vincent Del. Fundamento de Máquinas Elétricas. [S.l.]: LTC, 1994.

WOLSKI, Belmiro. Fundamentos de Eletromagnetismo. [S.l.]: Ao Livro Técnico, 2005.

OBSERVAÇÕES:

(1) Algumas publicações relativas às Convenções, Códigos e NORMAM, podem ser obtidas por meio dos seguintes endereços eletrônicos: www.dpc.mar.mil.br e www.ccaimo.mar.mil.br/secimo/convencoes/imo-conv.htm.

(2) A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

CIÊNCIAS NÁUTICAS (ÁREA DE NÁUTICA)

I - LEGISLAÇÃO MARÍTIMA: Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana no Mar (SOLAS): os artigos da convenção de 1974 e de seu Protocolo de 1988; texto consolidado do anexo da convenção com as emendas adotadas até a Resolução MSC. 202(81) do Comitê de Segurança Marítima da Organização Marítima Internacional; Convenção Internacional sobre Padrões de Treinamento, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto para Marítimos (Convenção STCW) com as emendas de 1991, 1994, 1995 e 1997 e Código de Treinamento de Marítimos, Expedição de Certificados e Serviço de Quarto (Código STCW) com as emendas de 1997 e 1998: artigos da convenção; regras de I a VIII constantes das emendas ao anexo da Convenção; e parte A - normas obrigatórias relativas aos dispositivos do anexo da convenção; Convenção Internacional para a Prevenção da Poluição por Navios (MARPOL) com as emendas adotadas até a Resolução MEPC. 143(54) do Comitê de Proteção do Ambiente Marinho da Organização Marítima Internacional: artigos da convenção de 1973 e de seu protocolo de 1978; protocolo I - disposições relativas a informações sobre incidentes envolvendo substâncias danosas; regras para a prevenção da poluição por óleo; regras para o controle da poluição por substâncias líquidas nocivas a granel; regras para a prevenção da poluição por substâncias danosas transportadas pelo mar embaladas; regras para prevenção da poluição por esgoto de navios; regras para a prevenção da poluição por lixo dos navios; e regras para prevenção da poluição do ar por navios; Lei nº. 9966/2000 Dispõe sobre a Poluição das Águas e sua regulamentação. Prevenção, controle e fiscalização da poluição hídrica; e Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA) e sua regulamentação (RLESTA). Aplicações, abrangência, implicações e sanções da LESTA e da RLESTA.

II - MANOBRA: Definições. Manobrabilidade - conceituação e requisitos; estabilidade de governo; ponto pivô; dados táticos de um navio; curva de giro; curva de zigzag ou curva de Kempf; curva espiral ou curva de Dieudonné; parada brusca ou crash stop; efeitos do leme e tipos de lemes; efeito dos propulsores; resistência sofridas pelo navio; efeitos sobre o navio em águas rasas.

III - NAVEGAÇÃO: Navegação estimada e costeira; A posição na Terra - sistema de coordenadas geográficas, loxodromia e ortodromia, a carta náutica e projeções cartográficas, a posição no mar - regras e técnicas para navegação costeira e estimada; Planejamento e execução de derrotas, equipamentos, instrumentos náuticos e sistemas de auxílio à navegação, publicações de auxílio à navegação, regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar (RIPEAM), e sinalização náutica e balizamento; Navegação em águas restritas, procedimentos e métodos em águas restritas, incluindo a navegação indexada, e navegação de segurança, emprego das linhas de posição como limite de segurança, navegação astronômica, coordenadas celestes, medida de tempo e posicionamento astronômico, sextante, cronômetro, almanaque náutico e tábuas de marés, cálculo isolado do azimute e dos erros e desvios de agulhas, determinação da posição por retas de alturas, e determinação da posição pela altura meridiana; Navegação eletrônica; Princípio de funcionamento do radar; apresentação radar, refletores radar passivo e ativo, princípio de funcionamento do radar/ARPA, apresentação radar/ARPA, uso do radar/ARPA para evitar colisões e abalroamentos, eco doppler; sistema de posicionamento global (GPS), seu princípio de funcionamento e sua linguagem, GPS diferencial (DGPS) e seu princípio de funcionamento, e Automatic Identification System - AIS - princípio de funcionamento.

IV - METEOROLOGIA E OCEANOGRAFIA: Sistemas tropicais e furacões; Sistemas sinópticos, frentes frias e quentes; Informações meteorológicas, boletins, cartas sinópticas e imagens satélites; Marés, correntes oceânicas e costeiras, ondas e marulhos; e Pressão atmosférica e circulação geral da atmosfera.

V - SOCORRO E SALVAMENTO MARÍTIMOS: Sistema internacional de busca e salvamento por satélite, estrutura básica e operacionalização de um Serviço de Socorro e Salvamento, operacionalização do SALVAMAR Brasil, e sistema de alerta; Conceito geral do Sistema Marítimo Global de Socorro e Segurança (GMDSS), operacionalização dos subsistemas do GMDSS, conceito de área marítima, equipamentos de uma estação de navio, procedimentos para comunicações de socorro, urgência e segurança, alarmes falsos, SISTRAM, e informações de segurança marítima (MSI).

VI - ESTABILIDADE TRANSVERSAL E LONGITUDINAL: Princípio fundamental de estabilidade e flutuabilidade; Efeito de superfície livre nos tanques; Cálculos analíticos dos calados reais, considerando operações com pequenos e grandes pesos; Cálculo de calados reais utilizando o plano de compasso após remoção, embarque e desembarque de pesos; Critérios de estabilidade transversal, longitudinal e intacta; Alteração do valor da altura metacêntrica após remoção, embarque e desembarque de pesos; Banda permanente; e Linhas de carga.

VII - IDIOMA INGLÊS: Vocabulário padrão de navegação marítima da IMO; Generalidades; Glossário; Vocabulário de frases para comunicações externas; Vocabulário de frases para comunicação a bordo; e Interpretação de textos técnicos de náutica e das convenções internacionais.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BRASIL. Congresso Nacional. Lei n° 9537 de 11 de dezembro de 1997.

Dispõe sobre a segurança do tráfego aquaviário em águas sob jurisdição nacional e dá outras providências. D. O. U. de 12 de dezembro de 1997 p.29510.

______. Congresso Nacional. Lei n° 9966 de 28 de abril de 2000. Dispõe sobre a prevenção, o controle e a fiscalização da poluição causada por ... . D. O. U. de 29 de abril de 2000, seção extra, p.1.

______. Poder executivo. Decreto do executivo n° 2596 de 18 de maio de 1998.

Regulamenta a lei n° 9537 de 11 de dezembro de 1997 que dispõe sobre a segurança do tráfego em águas sobre jurisdição nacional. D. O. U. de 19 de maio de 1998, p. 3.

______. Poder executivo. Decreto do executivo n° 4136 de 20 de fevereiro de 2002.

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às infrações às regras de prevenção. D. O. U. de 21 de fevereiro de 2002, p. 2.

BOLE, A.G.; JONES, K. D. Automatic Radar Plotting Aids Manual. A Mariner´s Guide to the Use of ARPA. London: Heinemann, 1981. 131 p.

CLARK, I. C. Ship Dynamics for Mariner´s. London: The Nautical Institute, 2005. 297 p.

COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS. Página do Serviço de Busca e Salvamento da Marinha do Brasil. Disponível em www.mar.mil.br/salvamarbrasil.

COSPAS-SARSAT. International satellite system for search and rescue. Disponível em www.cospas-sarsat.org.

DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO - DHN. Almanaque Náutico para 2008. Rio de Janeiro. 2008.

______. Avisos aos Navegantes (Folheto quinzenal).

______. Carta DHN 12.000, INT 1 - Símbolos, Abreviaturas e Termos. Disponível em www.dhn.mar.mil.br.

______. Lista de Auxílios Rádio.

______. Lista de Faróis.

______. Lista de Sinais Cegos.

______. Roteiro.

______. Tábuas das Marés para 2008. Rio de Janeiro. 2008.

DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS - DPC. Curso Especial de Rádio Operador Geral - EROG. Rio de Janeiro: CIAGA, 1995, revisão de 1998. 167 p.

______. Normas da Autoridade Marítima - NORMAM. Rio de Janeiro. Disponível em: www.dpc.mar.mil.br.

______. Regulamento internacional para evitar abalroamentos no mar - RIPEAM‑72, incorporando as emendas de 1981, 1987, 1989, 1993 e 2001. 7. ed. Rio de Janeiro. 2007. 112 p. il. GOMES,

Carlos Rubens Caminha. A Prática da Navegação. Rio de Janeiro: CIAGA. 1979. 2 vol. il.

______ . Arquitetura Naval para Oficiais de Náutica. 3. ed. Rio de Janeiro: Sindicato Nacional dos Oficiais de Náutica e de Práticos de Portos da Marinha Mercante. Rio de Janeiro. 1981. 2 vol. 422 p.

______.Operações de Carregamento: navios cargueiros. Rio de Janeiro: CIAGA. 1982. v. I. il.

HOOYER, Henry H. Behavior and Handling of Ships. Cornell Maritime Pres. Centreville, Maryland, 1994. 131 p.INTERNATIONAL MARITIME ORGANIZATION - IMO.

International Aeronautical and Maritime Search and Rescue Manual - IAMSAR. London. 2003. v. III. .

Guidelines for the Installation of a Shipborne Automatic Identification System (AIS). Circ. 227. London. 2003. 12 p. Disponível em www.imo.org.

______. MARPOL Consolidated edition 2006. Articles, protocols, annexes, unified interpretations of International convention for the prevention of pollution from ships, 1973 as modified by the protocol relating thereto. London, 2006. 488 p.

______ . Resoluções do Comitê de Segurança Marítima. Disponível em www.imo.org.

______ . SOLAS Consolidated edition 2004. Consolidated text of the International convention for the safety of life at sea, 1974, and its Protocol of 1988: articles, annexes and certificates. Incorporating all amendments in effect from 1 july 2004. 4nd edition. London, 2004. 566 p.

______. STCW. International convention on standards of training, certification and watchkeeping for seafarers and Seafarers' training, certification and watchkeeping code. London. CD-ROM. Versão 1.0. 2003.

______ . IMO Explanatory notes to the standard for ship manoeuvrability. MSC/Circ. 1053. Disponível em www.imo.org.

______. IMO Standard Marine Communication Phrases. London, 2002. v. I. 116 p.

INTERNATIONAL MARITIME SATELLITE ORGANIZATION - INMARSAT. Marine communications handbook. London, 1994. P. irreg. il.

LEES, Graham D.; WILLIAMSON, William G. Handbook for Marine Radio Communication. 2. ed. London: Lloyd's London Press, 1996. 485 p. il.

LOBO, Paulo Roberto Valgas; SOARES, Carlos Alberto. Meteorologia e Oceanografia: usuário navegante. 2. ed. Rio de Janeiro: FEMAR. 2007. il. 418 p. MARINE SAFETY AGENCY. Marine Guidance Note. MGN 63(M+F).

Disponível em mcanet.mcga.gov.uk/public/c4/solas/m_notice/mgn/mgn63.pdf.

MIGUENS, Altineu Pires. Navegação: a Ciência e a Arte. Rio de Janeiro, Diretoria de Hidrografia e Navegação, 1996. 3 vol. il.

PEREIRA, Sidney E.; STEINBERGER, José R. Contêiner: operações e equipamentos. Rio de Janeiro: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA. 54 p. il.

ROCHA, José Antônio M. R. GPS: uma abordagem prática. 2. ed. rev. e amp. Rio de Janeiro: Catau Ltda., 2000. 149 p.

STEINBERGER, José Roberto et al. Estabilidade. Rio de Janeiro: Centro de Instrução Almirante Graça Aranha - CIAGA. 1992. 218p.

SWIFT, A. J. Bridge Team Management - A Practical Guide. 2nd edition. London: The Nautical Institute, 2004. 78 p.

UNITED KINGDOM HYDROGRAPHIC OFFICE. Admiralty List of Radio Signals. London: [s.n], 2004/05, v. V.

UNITED STATES COAST GUARD. Automatic Identification System. Virginia, EUA. 2007.

Disponível em www.navcen.uscg.gov/enav/ais/default.htm.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ENGENHARIA ELÉTRICA (ÊNFASE EM TELECOMUNICAÇÕES)

I - ELETRICIDADE: Componentes e equipamentos elétricos e eletrônicos; Corrente e resistência; Circuitos C.C. e transitórios; Circuitos e acoplamentos magnéticos; Circuitos monofásicos e polifásicos; e Transformadores e máquinas CC e AC.

II - ELETROMAGNETISMO: Campos elétricos estacionários; Dielétricos e capacitância; Corrente e resistência elétrica; Campos magnéticos estacionários; Ferromagnetismo e circuitos magnéticos; Campos elétricos e magnéticos variáveis no tempo; Equações de Maxwell; e Ondas eletromagnéticas.

III - CIRCUITOS ELÉTRICOS: Conceitos básicos de circuitos; Análise de malhas e análise nodal; Comportamento permanente e transitório de circuitos resistivos indutivos e capacitivos; Regime AC permanente; Circuitos polifásicos; Freqüência complexa; Acoplamento magnético; Potência e energia; Série e integral de Fourier; e Transformação de Laplace.

IV - ELETRÔNICA LINEAR: Amplificadores em baixa freqüência; Características dos amplificadores realimentados; Amplificadores operacionais; Resposta em freqüência dos amplificadores; Osciladores; e Amplificadores de potência.

V - ELETRÔNICA DIGITAL: Sistemas de numeração; Funções lógicas; Portas lógicas; Circuitos combinacionais; Álgebra de Boole; Simplificação de circuitos lógicos; Flip-flops; Registradores; Contadores; Conversores; Circuitos multiplex; Circuitos demultiplex; Memórias; e Famílias de circuitos lógicos.

VI - LINHAS DE TRANSMISSÃO (L.T.): Introdução; Diagrama de fase; Ondas estacionárias e coeficiente de reflexão; Casamento de impedâncias; Análise de linhas; Análise de circuitos de L.T. com derivação; e L.T. para telecomunicações.

VII - ANTENAS: Teoria matemática da radiação; Características e propriedades das antenas; Estudo geral da antena linear; Aplicações das antenas lineares; e Conjuntos - introdução à teoria de aberturas.

VIII - MICROONDAS: Utilidades das freqüências de microondas; Teoria eletromagnética e equações de Maxwell; Equação de ondas; Reflexão e refração; Fronteiras; Transmissão em guias de ondas; e Teoria dos circuitos nos sistemas de guias de ondas

IX - PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÕES: Análise de sinais; Ruído; Circuitos lineares; Modulação de amplitude; Modulação angular; Modulações digitais; e Desempenho de sistemas de comunicações na presença de ruído.

X - TEORIA DAS COMUNICAÇÕES: Conceitos básicos de probabilidade; Introdução à teoria da informação; Estudos probabilísticos dos sistemas dos enlaces radioelétricos; e Códigos corretores de erros.

XI - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES: Sistemas de Transportes; Configuração Sistêmica; Sistema aéreo; Propagação; e Dimensionamento de radioenlaces.

XII - CIRCUITOS DE COMUNICAÇÕES: Redes de acoplamento; Amplificadores sintonizados; Moduladores; e Demoduladores.

XIII - COMUNICAÇÕES ÓPTICAS: Fibras ópticas e suas propriedades; Comunicações ópticas coerentes; e Redes ópticas.

XIV - ARQUITETURA DE REDES: Redes de comunicação de dados; Comutação; Detecção e recuperação de erros; Topologias de redes de computadores; Elementos de interconexão de redes (Gateways, Hubs, Repetidores, Bridges, Switches e Roteadores); Arquiteturas, padrões e protocolos de redes de computadores; Modelo de referência OSI; Arquitetura TCP/IP; Protocolo e serviços de Internet; Tecnologias de redes locais e de longa distância; Redes de alta velocidade; e Redes MPLS e frame-relay.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BOYLESTAD, R. e NASHELSKY, L. Dispositivos Eletrônicos e Teoria dos Circuitos. 6. ed. [S.l.]: Editora LTC, 1999.

CLOSE, C. M. Circuitos Lineares. 2. ed. [S.l.]: Editora LTC, 1975. GOMES, A. T. Telecomunicações, Transmissão e Recepção: AM-FM - Sistemas Pulsados. 19. ed. [S.l.]: Editora Érica, 2002.

GUSSOW, M. Eletricidade Básica. 2. ed. [S.l.]: Editora Makron Books LTDA, 2005.

HAYT JR, W. Eletromagnetismo. 6. ed. [S.l.]: Editora LTC, 2003. IDOETA, I. V. e CAPUANO, F. G. Elementos de Eletrônica Digital. 34. ed. [S.l.]: Editora Érica, 2002.

KUROSE, J. F. e ROSS, K. W. Redes de computadores e a Internet. 3. ed. [S.l.]: Addison Wesley, 2006.

KRAUS, J. D. Antenas. 10. ed. [S.l.]: Editora Guanabara Dois. 1983.

MALVINO, A. P. Eletrônica. 4. ed. [S.l.]: Editora Makron Books LTDA, 1995. v. I e II.

MIYOSHI, E. M. Projetos de Sistemas Rádio. 1. ed. [S.l.]: Editora Érica, 2002.

NETO, V. S., PETRUCCI, L. A. e TEIXEIRA, P. S. A. Sistemas de Propagação e Rádio Enlace. 1. ed. [S.l.]: Editora Érica LTDA, 1999.

QUEVEDO C. P. Circuitos Elétricos e Eletrônicos. 2. ed. [S.l.]: Editora LTC, 2000.

QUEVEDO C. P. Eletromagnetismo. 1. ed. [S.l.]: Editora Loyola, 1993.

RIBEIRO, J. A. Comunicações Ópticas. 1. ed. [S.l.]: Editora Érica, 2003.

TANENBAUM, A. S. Redes de computadores. 4. ed. [S.l.]: Editora Campus, 2003.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ENGENHARIA ELETRÔNICA

I - ELETROMAGNETISMO: Bases de teoria eletromagnética: leis fundamentais, equações de Maxwell, e da continuidade; Campo elétrico estacionário; Dielétricos e capacitância; Corrente e resistência elétrica; Campos magnéticos estacionários; Ferromagnetismo e circuitos magnéticos; Campos elétricos e magnéticos variáveis no tempo; Ondas eletromagnéticas; Linhas de transmissão; e Antenas e guias de onda.

II - CIRCUITOS ELÉTRICOS: Circuitos resistivos: teoremas de Thévenin e Norton, topologia dos circuitos, equações nodais, e equações de laços; Sistemas: classificação, excitação e resposta, e diagrama de blocos; Decomposição de sinais: degrau, impulso, exponencial(ais), e convolução; Construção de modelos físicos; Construção de modelos matemáticos; Série e Integral de Fourier; Funções de transferência de sistemas lineares invariantes concentrados e análises no plano de variável da Laplace; Transformação de Laplace e sua aplicação para a teoria das redes simples, geometria das redes e matrizes e métodos da análise das redes; Freqüência complexa, pólos e zeros, regime senoidal e métodos dos complexos e potência em regime senoidal; Redes polifásicas, funções de redes e resposta em freqüência e quatripolos; Equação de estado; Cálculo de resposta temporal; relação das matrizes de estado com as funções de transferência; e controlabilidade e observabilidade.

III - CIRCUITOS ELETRÔNICOS: Componentes e dispositivos; Circuitos analógicos e diodo; Multivibradores; Osciladores - circuitos realimentados e com resistência negativa (diodo túnel); Amplificadores - ganho e resposta em freqüência - amplificadores de banda larga transistorizados com realimentação; Circuitos utilizando amplificador operacional; Amplificadores de potência; e Fontes.

IV - CIRCUITOS DIGITAIS: Circuitos lógicos com diodos, circuitos lógicos com transistores e piores condições de operação; Famílias de circuitos integrados com transistores de junção: TTL, ECL, DTL, e DCTL; Circuitos com transistores de efeito de campo; Elementos de lógica seqüencial, o bloco atraso, bi-estáveis tipo T, RS, JK, PST - tipo D; mestre escravo, sensíveis à borda, síntese de circuitos seqüenciais e tabela de fluxo; Estados internos e equação de estado; Análise de circuitos seqüenciais; Tabela de fluxo; Circuitos pulsados; Aplicação de circuitos integrados; e Registradores de deslocamento integrado.

V - CONTROLE: Problema geral de controle: introdução à realimentação, análise de servos-sistemas lineares, estabilidade, e método do lugar das raízes e da resposta em freqüência e critérios de qualidade; Projeto de servos-sistemas lineares: métodos gráficos, simulação, realimentação do estado, terminologia de controle de processo, e realimentação do estado para imposição de pólos de malha fechada e para desacoplamento dos sistemas de várias entradas e saídas; Sistemas de controle de sinal amostrado: descrição pelas equações de diferenças e pela transformada "Z", estabilidade e compensação, análise e compensação, e análise elementar de sistemas não lineares com aplicação aos sistemas chaveados; e Teoria geral da estabilidade, teoremas de Liapunov, método de Zubov e aplicações aos sistemas de controle.

VI - TEORIA DA COMUTAÇÃO: Sistema de numeração e códigos; Álgebra de chaveamento e simplificação das funções de chaveamento; Análise de circuitos seqüenciais; e Comportamento transitório de circuitos de chaveamento.

VII - PRINCÍPIOS DE COMUNICAÇÕES: Análise de sinais: sinais periódicos, sinais aperiódicos, e transmissão de sinais em sistemas lineares e sinais de amostragem; Análise de sinais aleatórios: métodos estatísticos, e transmissão de sinais aleatórios em sistemas lineares e não lineares; Teoria da informação: medida da informação; Teoria estatística de comunicação e conceitos de decisão; Princípios de receptores ótimos; Processamento de sinais, modulação e demodulação em amplitude, modulação e demodulação angular, relação sinal ruído para sistemas contínuos e modulação de pulsos; Comunicação à longa distância: classificação das freqüências e diagramas de níveis de potências; Confiabilidade e diversidade; Circuitos de comunicações: multiplicadores de freqüência, misturadores, moduladores e demoduladores, e receptores super-heteródinos; e Comunicações Ópticas: fibras ópticas - teoria, características de transmissão, conectores e acopladores, receptores, amplificadores, e sistemas de comunicações ópticas.

VIII - DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS: Descrição física dos materiais semicondutores e junção P-N; Transistores; Outros dispositivos; Circuitos integrados; Amplificadores; e Dispositivos magnetostricivos.

IX - DISPOSITIVOS OPTRÔNICOS: Sensores infravermelho; Fotomultiplicadores; Diodos emissores de luz (LEDs); Diodos laser; e Dispositivos acoplados por carga (charge-coupled devices - CCD).

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BLANCHARD, B. & FABRYCKY. Systems Engineering and Analysis. 3. ed. [S.l.]: Prentice Hall, 1998.

BOYLESTAD, Robert; NASHELSKY, Louis. Dispositivos eletrônicos e teoria dos circuitos. 6. ed. [S.l.]: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 1998.

CLOSE, Charles M. Circuitos lineares. 1. ed. [S.l.]: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 1975. v. I e II.

CUTLER, Phillip. Circuitos eletrônicos lineares (com problemas ilustrativos). São Paulo: McGraw-Hill, 1977.

D`AZZO, John J; HOUPIS, Constantine H. Análise e projeto de sistemas de controle lineares. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1984.

DISTEFANO, Joseph J. Sistemas de Retroação e Controle. São Paulo: McGraw-Hill, 1975.

FREGNI, Edson; SARAIVA Antonio Mauro. Engenharia do projeto lógico digital: Conceitos e prática. 1. ed. [S.l.]: Edgard Blucher Ltda, 1995. GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações, transmissões e recepção AM-FM: Sistemas pulsados. 6. ed. [S.l.]: Livros Érica, 1991.

HAYKIN, Simon. Communication systems. 4. ed. [S.l.]: John Wiley et Sons, 2000.

IDOETA, Ivan V.; CAPUANO, F. Elementos de eletrônica digital. 34. ed. [S.l.]: Livros Érica Ltda, 2002.

KUO, Benjamim. Sistemas de controle automático. 6. ed. [S.l.]: Prentice Hall do Brasil, 1995.

LATHI. Sistemas de comunicação. 1. ed. [S.l.]: Guanabara Dois, 1979.

MALVINO, Albert Paul. Eletrônica. 4. ed. [S.l.]: Makron Books, 1995. v. I e II.

MILLMAN, Jacob & HALKIAS, C. Christos. Eletrônica: dispositivos e circuitos. 1. ed. Rio de Janeiro: McGraw-Hill do Brasil, 1981. v. I e II.

QUEVEDO, Carlos Peres. Circuitos elétricos e eletrônicos. 2. ed. [S.l.]: LTC - Livros Técnicos e Científicos, 1983.

______. Eletromagnetismo. 1. ed. [S.l.]: McGraw-Hill do Brasil Ltda, 1977.

SCHILLING, Donald; BELOVE, Charles. Circuitos eletrônicos discretos e integrados. Rio de Janeiro: Guanabara Dois, 1979.

SENIOR, J. M. Optical Fiber Communications: Principles and Practice. 2. ed. [S.l.]: Prentice Hall, 1992.

VAN VALKENBURGH. Síncros e servomecanismos básicos. Rio de Janeiro: Freitas Bastos Liv. Ed., 1976.

WILSON, J.; HAWKES, J. F. B. Optoelectronics - An Introduction. 3. ed. [S.l.]: Prentice Hall, 1998.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ENGENHARIA MECÂNICA (QC-CA e QC-FN)

I - MATEMÁTICA: Cálculo: funções, limites, derivadas, integrais, equações diferenciais ordinárias, e séries de Fourier e Taylor; e Álgebra Linear: bases, transformações, autovalores, e autovetores.

II - MATERIAIS: Propriedades dos materiais (físicas e químicas); Noções de siderurgia; Ligas ferro-carbono e diagramas de equilíbrio; Aços-carbono e aços-liga; Ferros fundidos; Transformações e curvas TTT; Tratamentos térmicos; e Materiais não ferrosos (metais não ferrosos, plásticos e cerâmicas).

III - ENSAIOS DE MATERIAIS: Ensaios mecânicos: tração, compressão, dureza, dobramento, fluência, impacto, e fadiga; e Ensaios não destrutivos: visual, líquido penetrante, partícula magnética, radiográfico, ultra-som, e correntes parasitas.

IV - PROCESSOS DE FABRICAÇÃO: Fundição; Deformações plásticas: laminação, forjamento, extrusão, trefilação, embutimento, e calandragem; Métodos de soldagem; Usinagem; Tipos de usinagem mecânica: torneamento, furação, fresagem, retífica, brochamento, eletro-erosão, plainamento, serramento, e brunimento; Ferramentas e fluidos de corte; e Tipos de máquinas-ferramenta.

V - DESENHO TÉCNICO: Leitura e interpretação de desenho técnico mecânico; e Simbologia e interpretação de tolerâncias, ajustes, acabamento superficial e solda (ABNT).

VI - MECÂNICA TÉCNICA: Cinemática; Estática; Dinâmica do corpo rígido; e Vibrações.

VII - RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Tensão e deformação; Tração e compressão em limites elásticos; Estado plano de tensões e círculo de Mohr; Diagramas de esforços solicitantes; Vigas carregadas transversalmente; Flambagem; e Fadiga.

VIII - ELEMENTOS DE MÁQUINAS: Dimensionamento de elementos de máquinas: eixos, parafusos, e chavetas; Dimensionamento de peças à fadiga; Mancais (deslizamento e rolamento); e Lubrificação.

IX - MECÂNICA DOS FLUIDOS: Estática dos fluidos; Conservação da massa; Quantidade de movimento; Conservação de energia; Camada limite; Escoamento interno; e Perda de carga em tubulações.

X - EQUIPAMENTOS E SISTEMAS MECÂNICOS: Bombas; Compressores; Turbinas a gás e a vapor; Motores de combustão interna; Caldeiras e sistemas de vapor; Instalações de refrigeração e ar condicionado; e Tubulações, válvulas e acessórios.

XI - TERMODINÂMICA E TRANSMISSÃO DE CALOR: Propriedades termodinâmicas; Sistemas e volumes de controle; Gases perfeitos; 1º princípio da termodinâmica; 2º princípio da termodinâmica; Ciclos térmicos; Transmissão de calor por condução unidimensional; Transmissão de calor por radiação; Transmissão de calor por convecção; e Fundamentos de trocadores de calor.

XII - NOÇÕES DE ELETROTÉCNICA: Circuitos resistivos, indutivos e capacitivos; Motores de corrente contínua e alternada; Medidores elétricos; Classes de tensões; Dispositivos de manobra e proteções; Redes de baixa tensão; e Máquinas elétricas.

BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

BEER, Ferdinand Pierre; JOHNSTON, E. Russell. Mecânica Vetorial para Engenheiros. 7. ed. São Paulo: Makron Books, 1990. v. I. e II.

______. Resistência dos materiais. 4. ed. McGraw-Hill.

BOLDRINI, José Luis. Álgebra Linear. 3. ed. São Paulo: Editora Harbra, 1980.

CHIAVERINI, Vicente. Aços e ferros fundidos. 7. ed. São Paulo: Associação Brasileira de Metais, 2005.

. Tecnologia mecânica. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1986. v. I, II e III.

CREDER, Hélio. Instalações de ar condicionado. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2004.

EDMINISTER, Joseph A. Circuitos elétricos. 2. ed. São Paulo: Editora McGraw-Hill do Brasil Ltda., 2005.

FILHO, João M. Instalações elétricas industriais. 7. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2002.

FILHO, Solon de M. Medição de energia elétrica. 4. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 1997.

FOX, Robert; McDONALD, Alan. Introdução à mecânica dos fluidos. 6. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2004.

FRENCH, Thomas E.; VIERCK, Charles J. Desenho técnico e tecnologia gráfica. 7. ed. São Paulo: Globo, 2002.

KOSOW, Irving I. Máquinas Elétricas e Transformadores. 14. ed. Porto Alegre: Editora Globo, 1979.

KREITH, Frank; BOHN, Marks S. Princípios da transmissão de calor. Cengage Learning (Thomson Learning), 2003.

LEITHOLD, Louis. Cálculo com geometria analítica. 3. ed. Rio de Janeiro: Editora Harbra. v. I e II.

MACINTYRE, Archibald Joseph. Bombas e Instalações de Bombeamento. 2. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 1997.

______. Equipamentos Industriais e de Processos. 1. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 1997.

MELCONIAN, Sarkis. Elementos de Máquinas. 7. ed. São Paulo: Editora Érica, 2002.

NIEMANN, Gustav. Elementos de máquinas. São Paulo: Edgar Blücher, 1995. v. I, II e III.

O'MALLEY, John. Análise de circuitos. 2. ed. São Paulo: Makron Books do Brasil Editora Ltda., 1993.

SOUZA, Sérgio Augusto de. Ensaios mecânicos de materiais metálicos. 5. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 1982.

TAYLOR, Charles F. Análise dos Motores de Combustão Interna. São Paulo: Edgard Blücher, 1995. v. I e II.

TELLES, Pedro C. S. Tubulações industriais - Materiais, Projeto, Montagem. 10. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos (LTC Editora), 2001.

THOMSON, William. Teoria da Vibração. Rio de Janeiro: Interciência, 1978.

WYLEN, Gordon J. Van; SONNTAG, R. Fundamentos da termodinâmica. 6. ed. São Paulo: Edgard Blücher, 2003.

OBSERVAÇÃO: A bibliografia sugerida não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

ANEXO IV

SELEÇÃO PSICOFÍSICA (SP)

I - CONDIÇÕES INCAPACITANTES:

a) CABEÇA E PESCOÇO - Deformações, perdas extensas de substância; cicatrizes deformantes ou aderentes que causem bloqueio funcional; contrações musculares anormais, cisto branquial, higroma cístico de pescoço e fístulas.

b) OUVIDO E AUDIÇÃO - Deformidades ou agenesia das orelhas; anormalidades do conduto auditivo e tímpano, infecções crônicas recidivantes, otite média crônica, labirintopatias e tumores. No teste audiométrico serão observados os índices de acuidade auditiva constantes do item II, alínea "g".

c) OLHOS E VISÃO - Infecções e processos inflamatórios, excetuando conjuntivites agudas e hordéolo; ulcerações, tumores, excetuando cisto benigno palpebral; opacificações, seqüelas de traumatismo ou de queimaduras; doenças congênitas e deformidades congênitas ou adquiridas, incluindo desvios dos eixos visuais; anormalidades funcionais significativas e diminuição da acuidade visual além da tolerância permitida; lesões retinianas, doenças neurológicas ou musculares oculares; discromatopsia de grau acentuado. A cirurgia refrativa até 12 (doze) meses após sua realização e a cirurgia refrativa a LASER até 6 (seis) meses após sua realização.

d) BOCA, NARIZ, LARINGE, FARINGE, TRAQUÉIA E ESÔFAGO - Anormalidades estruturais congênitas ou não, desvio acentuado de septo nasal, mutilações, tumores, atresias e retrações; seqüelas de agentes nocivos; fístulas congênitas ou adquiridas; infecções crônicas ou recidivantes; deficiências funcionais na mastigação, respiração, fonação e deglutição; doenças alérgicas do trato respiratório.

e) APARELHO ESTOMATOGNÁTICO - Estado sanitário bucal deficiente; cáries, restaurações e próteses insatisfatórias, infecções, cistos, tumores, deformidades estruturais tipo fissuras labiais ou labiopalatinas e as más-oclusões de origem dentária ou esquelética com comprometimento funcional já instalado ou previsível sobre a mastigação, fonação, deglutição, respiração ou associadas a desordens miofuncionais da articulação têmporo-mandibular. Tais condições serão consideradas incapacitantes ainda que em vigência de tratamento, porém inconcluso. O mínimo exigido é de vinte dentes naturais, dez em cada arcada, hígidos ou tratados. O candidato deverá possuir quatro molares opostos dois a dois em cada lado, tolerando-se prótese dental desde que apresente os dentes naturais exigidos.

f) PELE E TECIDO CELULAR SUBCUTÂNEO - Infecções crônicas ou recidivantes, inclusive a acne com processo inflamatório agudo ou dermatose que comprometa o barbear; micoses, infectadas ou cronificadas; parasitoses cutâneas extensas; eczemas alérgicos; expressões cutâneas das doenças autoimunes, manifestações das doenças alérgicas; ulcerações e edemas; cicatrizes deformantes, que poderão vir a comprometer a capacidade laborativa; tatuagens aparentes com o uso dos uniformes de serviço, ou com desenhos ofensivos ou incompatíveis com o perfil militar (exemplo: suástica, pornografia, etc).

g) PULMÕES E PAREDE TORÁCICA - Deformidade relevante congênita ou adquirida da caixa torácica; função respiratória prejudicada; doenças e defeitos, congênitos ou adquiridos; infecções bacterianas ou micóticas; doenças imuno-alérgicas do trato respiratório com passado recente ou em atividade (é importante colher a história patológica pregressa); fístula e fibrose pulmonar difusa; tumores malignos e benignos dos pulmões e pleura, anormalidades radiológicas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida e sem comprometimento funcional.

h) SISTEMA CARDIOVASCULAR - Anormalidades congênitas ou adquiridas; infecções, inflamações, arritmias, doenças do pericárdio, miocárdio, endocárdio e da circulação intrínseca do coração; anormalidades do feixe de condução e outras detectadas no eletrocardiograma desde que relacionadas a doenças coronarianas, valvulares ou miocárdicas; doenças oro-valvulares; síndrome de pré-excitação; hipotensão arterial com sintomas; hipertensão arterial e taquisfigmia; alterações significativas da silhueta cardíaca no exame radiológico; doenças venosas, arteriais e linfáticas. O prolapso valvar sem regurgitação e sem repercussão hemodinâmica verificada em exame especializado não é incapacitante. Na presença de sopros, é imperativo o exame ecocardiográfico bidimensional com Doppler.

i) ABDOME E TRATO INTESTINAL - Anormalidades da parede (ex: hérnias, fístulas), à inspeção ou palpação; visceromegalias; infecções, esquistossomose e outras parasitoses graves (ex: doença de Chagas, calazar, malária, amebíase extra-intestinal); micoses profundas; história de cirurgia significativa ou ressecção importante (apresentar relatório cirúrgico, descrevendo o que foi realizado no ato operatório); doenças hepáticas e pancreáticas; lesões do trato gastrointestinal; distúrbios funcionais, desde que significativos; tumores benignos e malignos; doenças inflamatórias intestinais.

j) APARELHO GENITO-URINÁRIO - Anormalidades congênitas ou adquiridas da genitália, rins e vias urinárias; tumores; infecções e afecções demonstráveis no exame de urina; a existência de testículo único na bolsa não é incapacitante desde que a ausência do outro não decorra de anormalidade congênita; a hipospádia balânica não é incapacitante.

l) APARELHO ÓSTEO-MIO-ARTICULAR - Escoliose desestruturada e descompensada, apresentando mais de 10º Cobb, com tolerência de até 3º; Lordose acentuada, com mais de 48º Ferguson (com radiografia em posição ortostática e descalço); Hipercifose que ao estudo radiológico apresente mais de 45º Cobb e com acunhamento de mais de 5º em três corpos vertebrais consecutivos; "Genu Recurvatum" com mais de 5º além da posição neutra em RX lateral, decúbito dorsal com elevação ao nível do calcâneo de 10cm em situação de relaxamento; "Genu Varum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm, cujas radiografias realizadas em posição ortostática com carga, evidencie 5º, com tolerância de mais ou menos 3º, no sexo masculino, e até mais ou menos 2º no sexo feminino, no eixo anatômico; "Genu Valgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm, cujas radiografias realizadas em posição ortostática com carga, evidenciem 5º no sexo masculino, e até 15º no sexo feminino, no eixo anatômico; Megapófises da última vértebra lombar ou das duas últimas vértebras lombares que no estudo radiológico, apresentem articulação anômala; espinha bífida com repercussão neurológica; Discrepância no comprimento dos membros inferiores que apresente ao exame, encurtamento de um dos membros, superior a 10 mm (0,10), constatado através de escanometria dos membros inferiores; espondilólise, espondilolistese, hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar do espaço intervertebral; presença de material de síntese, exceto quando utilizado para fixação de fraturas, desde que estas estejam consolidadas, sem nenhum déficit funcional do segmento acometido, sem presença de sinais de infecção óssea; próteses articulares de qualquer espécie; doenças ou anormalidades dos ossos e articulações, congênitas ou adquiridas, inflamatórias, infecciosas, neoplásticas e traumáticas; e casos duvidosos, deverão ser esclarecidos por parecer especializado.

m) DOENÇAS METABÓLICAS E ENDÓCRINAS - "Diabetes Mellitus", tumores hipotalâmicos e hipofisários; disfunção hipofisária e tiroideana; tumores da tiróide, exceto cistos insignificantes e desprovidos de potencialidade mórbida; tumores de supra-renal e suas disfunções congênitas ou adquiridas; hipogonadismo primário ou secundário; distúrbios do metabolismo do cálcio e fósforo, de origem endócrina; erros inatos do metabolismo; desenvolvimento anormal, em desacordo com a idade cronológica; obesidade.

n) SANGUE E ÓRGÃOS HEMATOPOIÉTICOS - Alterações significativas do sangue e órgãos hematopoiéticos. Alterações hematológicas consideradas significativas deverão ser submetidas a parecer especializado.

o) DOENÇAS NEUROLÓGICAS - Distúrbios neuromusculares; afecções neurológicas; anormalidades congênitas ou adquiridas; ataxias, incoordenações, tremores, paresias e paralisias, atrofias, fraquezas musculares e síndromes convulsivas, doenças desmielinizantes.

p) DOENÇAS PSIQUIÁTRICAS - Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas; esquizofrenia, transtornos esquizotípicos e delirantes; transtornos do humor; transtornos neuróticos; transtornos de personalidade e de comportamento; retardo mental; e outros transtornos mentais. Deverão ser observadas as descrições clínicas e diretrizes diagnósticas da classificação de transtornos mentais e de comportamento da 10ª Revisão da Classificação Internacional de Doenças da OMS (CID-10).

q) TUMORES E NEOPLASIAS - Qualquer tumor maligno; tumores benignos, dependendo da localização, repercussão funcional, potencial evolutivo. Se o perito julgar insignificantes pequenos tumores benignos (ex: cisto sebáceo, lipoma), deverá justificar sua conclusão.

r) DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS - Qualquer DST em atividade é incapacitante, exceto quando desprovida de potencialidade mórbida (exemplo: candidíase, tricomoníase, colpite inespecífica, etc).

s) CONDIÇÕES GINECOLÓGICAS - Oforites; cistos ovarianos não funcionais; salpingites, lesões uterinas e outras anormalidades adquiridas, exceto se insignificantes e desprovidas de potencialidade mórbida; anormalidades congênitas; mastites e, tumorações da mama. Os pareceres especializados deverão mencionar quais os exames complementares utilizados e o estado das mamas e genitais. A gestação não é incapacitante, entretanto a concomitância de patologias impeditivas para ingresso deverá ser avaliada pela JS. A ocorrência de patologias exclusivas do estado gestacional (exemplo: emese gravídica), por serem de caráter transitório, não devem ser consideradas incapacitantes para ingresso.

II - ÍNDICES:

a) ALTURA, PESO MÍNIMO E MÁXIMO - A altura mínima é de 156cm para homens e de 154cm para mulheres. A altura máxima é de 195cm para ambos os sexos. Limites de peso: índice de massa corporal (IMC). Os Agentes Médico-Periciais (AMP) correlacionarão esse índice com outros dados do exame clínico (massa muscular, conformação óssea, proporcionalidade, biotipo, tecido adiposo localizado, etc.).

b) ACUIDADE VISUAL - 20/100 AO, S/C, corrigido para 20/20 com a melhor correção óptica possível.

c) SENSO CROMÁTICO - É admissível discromatopsia de grau leve, sendo incapacitante a de grau acentuado, definidas de acordo com as instruções que acompanham cada modelo de teste empregado. Não é admitido o uso de lentes corretoras do senso cromático.

d) DENTES - O mínimo exigido é de vinte (20) dentes naturais, dez (10) em cada arcada, hígidos ou tratados. Para restabelecer as condições normais de estética e mastigação, tolera-se a prótese dental, desde que o inspecionado apresente os dentes naturais, conforme mencionado.

e) LIMITES MÍNIMOS DE MOTILIDADE

I - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Superior: OMBROS = elevação para diante a 90° e abdução a 90°; COTOVELO = flexão a 100° e extensão a 15°; PUNHO = alcance total a 15°; MÃO = Supinação/pronação a 90°; e DEDOS = Formação de pinça digital.

II - Limites Mínimos de Motilidade da Extremidade Inferior: COXO-FEMURAL = flexão a 90° e extensão a 10°; JOELHO = extensão total e flexão a 90°; e TORNOZELO = Dorsiflexão a 10° e flexão plantar a 10°.

f) ÍNDICES CÁRDIO-VASCULARES

Pressão Arterial medida em repouso e em decúbito dorsal ou sentado:

- SISTÓLICA: igual ou menor do que 140mmHg;

- DIASTÓLICA: igual ou menor do que 90mmHg; e

- PULSO ARTERIAL MEDIDO EM REPOUSO: igual ou menor que 100bat/min. Encontrada freqüência cardíaca superior a 100 bat/min, o candidato deverá ser colocado em repouso por pelo menos dez minutos e aferida novamente a freqüência.

g) ÍNDICE ÁUDIO MÉTRICO

Serão considerados aptos os candidatos que apresentarem perdas auditivas, sem prótese otofônica em qualquer ouvido, até 30 (trinta) decibéis, em qualquer das freqüências.

III - EXAMES COMPLEMENTARES OBRIGATÓRIOS:

- Telerradiografia do tórax, com validade de até seis (6) meses;

- Sangue: glicose, uréia, hemograma completo, VDRL e teste anti-HIV (Método ELISA)

- Urina: EAS;

- Para as candidatas, salvo se desnecessário no caso de gravidez óbvia, será efetuado teste de gravidez (TIG); e

- ECG nos candidatos em que houver indicação clínica.

ANEXO V

EXAME PSICOLÓGICO (EP)

O EP se baseia no modelo analítico de seleção psicológica e está fundamentado nas conclusões da psicologia diferencial, as quais estabelecem que os indivíduos possuem habilidades, personalidades e níveis de motivação diferenciados (perfil individual) e que cada atividade ou ocupação pressupõe níveis diferentes desses atributos (perfil profissional). O EP, por sua lógica e modelo, compreende a comparação do nível de compatibilidade do perfil psicológico do candidato - obtido com a aplicação de testes e técnicas psicológicas - com o perfil da atividade exigida para a carreira militar e/ou função pretendida, previamente levantado.

I - PROPÓSITO

O EP, realizado pelo SSPM, tem como propósito avaliar o candidato mediante a utilização de testes, técnicas e instrumentos psicológicos cientificamente reconhecidos, aferindo o grau de compatibilidade das características intelectivas, motivacionais e de personalidade com os perfis psicológicos exigidos pela carreira militar e/ou função objeto do processo seletivo.

II - REQUISITOS

O EP terá como fundamentos os seguintes requisitos:

a) análise do trabalho - compreende o minucioso exame da atividade profissional por meio da aplicação de questionários, entrevistas e observações dos locais de trabalho, para que sejam identificados as variações físicas, psicológicas e ambientais inerentes àquela atividade, obtendo-se, ao final, o perfil psicológico da atividade;

b) seleção de preditores - escolha, com base no perfil psicológico determinado, dos testes e das técnicas psicológicas que possam ser utilizadas como preditoras de sucesso na atividade;

c) definição de critérios estatísticos - comparação dos resultados dos candidatos com dados acumulados de grupos anteriores que foram previamente estudados, estabelecendo-se daí os níveis mínimos aceitáveis; e

d) acompanhamento - coleta sistemática dos dados que permitam verificar a validade do processo, buscando o seu aperfeiçoamento contínuo.

III - ASPECTOS AVALIADOS

O EP avaliará os seguintes aspectos:

- intelectivo - destinado à verificação das aptidões gerais e/ou específicas dos candidatos em relação às exigências da atividade pretendida; e

- personalógico - destinado à verificação das características de personalidade e motivacionais do candidato em relação às exigências da atividade pretendida.

Para a avaliação do aspecto intelectivo, será utilizado um dos seguintes modelos:

a) somatório de notas padronizadas - expresso pela transformação dos escores obtidos pelos candidatos nos diversos testes em graus comparáveis entre si; ou

b) regressão linear múltipla (RLM) - expresso pela estimativa do critério de desempenho na atividade, a partir da ponderação dos escores obtidos nos testes.

EDUARDO MONTEIRO LOPES
Vice-Almirante
Diretor