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ITAIPU BINACIONAL

REGULAMENTO DO PROCESSO SELETIVO - 002/2007

INSTRUÇÕES AOS CANDIDATOS

A ITAIPU comunica a realização de Processo Seletivo para provimento de vagas nos cargos efetivos de nível superior de Engenheiro Pleno III e Engenheiro Sênior I, mediante as condições estabelecidas neste Regulamento.

Neste documento, todas as referências ao candidato abrangem candidato e candidata. Quando for feita referência específica a candidata, isso estará claro e explícito no próprio texto.

DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

O Processo Seletivo regido por este Regulamento será realizado na cidade de Curitiba e executado pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná (NC/UFPR) e pela ITAIPU.

Este Processo Seletivo será constituído das seguintes etapas:

ETAPA 1 - Prova de Conhecimento, de caráter eliminatório e classificatório.

ETAPA 2 - Análise documental sobre a formação do candidato e sobre o atendimento dos requisitos do cargo, de caráter eliminatório.

ETAPA 3 - Exame Médico Admissional, de caráter eliminatório.

A etapa 1 será executada pelo NC/UFPR e as etapas 2 e 3 pela ITAIPU.

Integram este Regulamento os seguintes Anexos:

ANEXO I: Cargos, salário inicial, formação, requisitos, número de vagas, local de trabalho.

ANEXO II: Cargos, atividades (atribuições).

ANEXO III: Provas - conteúdo programático e pontuação.

ANEXO IV: Declaração de aceite.

1. DO RECOLHIMENTO DA TAXA E DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

1.1 A inscrição deverá ser realizada entre as 8h (oito horas) de 16 de julho de 2007 e as 16h (dezesseis horas) de 06 de agosto de 2007, horário oficial de Brasília, única e exclusivamente por meio da Internet, no endereço eletrônico www.nc.ufpr.br, em que estarão disponíveis para impressão o boleto bancário e o Regulamento, contendo todas as Normas deste Processo Seletivo e seus Anexos.

1.2 No ato da inscrição, o candidato deverá optar por um único cargo. Na hipótese de mais de uma inscrição, será considerada a última.

1.3 A veracidade das informações prestadas no formulário de inscrição é de inteira responsabilidade do candidato, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

1.4 Após o preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá conferir as informações, imprimir o boleto bancário e pagá-lo na rede bancária ou nas casas lotéricas até 06 de agosto de 2007.

1.5 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF). O candidato que não possuir CPF deverá providenciá-lo nos postos credenciados da Receita Federal em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

1.6 A taxa de inscrição é de R$ 100,00 (cem reais).

1.7 Não haverá isenção, total ou parcial, da taxa de inscrição.

1.8 A inscrição é pessoal e intransferível.

1.9 A taxa de inscrição não será restituída, salvo em caso de cancelamento do processo seletivo.

1.10 A inscrição somente será efetivada após a identificação eletrônica comprovando o pagamento da respectiva taxa.

1.11 O simples agendamento do pagamento da taxa de inscrição não traduz a efetivação da inscrição.

1.12 Não será aceito qualquer pedido de alteração de inscrição após a sua efetivação.

1.13 O candidato com deficiência ou que necessite de atendimento diferenciado para a realização da prova de Conhecimento deverá encaminhar ao Núcleo de Concursos um laudo médico expedido no prazo de até 90 dias antes do término das inscrições e formulário próprio preenchido, disponível no site www.nc.ufpr.br.

1.13.1 O laudo médico e o formulário devem ser entregues pessoalmente na Secretaria do NC (das 8h30min às 17h30min) ou enviados pelo correio via SEDEX, durante o período de inscrição no seguinte endereço:

Setor de Ciências Agrárias
Prédio do Núcleo de Concursos
Rua dos Funcionários, 1540
CEP 80035-050 Juvevê Curitiba - PR

1.13.2 O laudo médico deve atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

1.13.3 Não será concedido atendimento especial a candidatos que não efetuarem a entrega do laudo e do formulário ao Núcleo de Concursos durante o período de inscrição.

1.14 A inscrição no Processo Seletivo implica pleno conhecimento e aceitação das condições estabelecidas neste Regulamento, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento ou discordância.

1.15 A partir de 23 de julho de 2007, o candidato poderá verificar no site www.nc.ufpr.br a confirmação de sua inscrição. Havendo alguma divergência o candidato deverá entrar em contato com o Núcleo de Concursos, pelo telefone (041) 3313-8800, Central de Atendimento ao Candidato.

1.16 A partir de 20 de agosto de 2007, estará disponível no site www.nc.ufpr.br o comprovante de ensalamento do candidato, que deverá ser impresso e apresentado pelo candidato na ocasião das provas. No comprovante de ensalamento estarão indicados o local, o horário e o endereço de realização das provas.

2. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

2.1 Às pessoas portadoras de necessidades especiais, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pelo inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal, de 5/10/1988, e do artigo 3° do Decreto n.° 3298/1999 e alterações posteriores, que regulamenta a Lei n.° 7.853/1999, e da Lei Estadual n.° 15139/2006, é assegurado o direito de inscrição para os cargos oferecidos neste Regulamento, desde que a deficiência de que são portadoras seja compatível com as atribuições do cargo em provimento.

2.2 Em obediência ao disposto no subitem anterior fica reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas que vierem a surgir ou forem criadas para cada cargo, no prazo de validade do processo seletivo, de acordo com o § 1°. do artigo 37 do Decreto n.° 3.298/1999.

2.2.1 Quando da nomeação dos aprovados, caso a aplicação do percentual de que trata o item anterior resulte fracionado, a partir de 0,5 (cinco décimos), este deverá ser elevado até o primeiro número subseqüente.

2.3 Considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no artigo 4° do Decreto n° 3.298/99 e suas alterações posteriores, no Decreto-Lei n.° 5296/2004, assim definidas:

a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, jemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita, ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas freqüências de 500Hz, 1000Hz, 2000Hz e 3000Hz;

c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;

e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

2.4 No ato de inscrição, o candidato com deficiência poderá requerer condições diferenciadas para a realização das provas, durante o período de inscrição, conforme o item 1.13 e seus subitens.

2.4.1 São condições diferenciadas: prova ampliada, prova em Braile, solicitação de leitor, intérprete de libras, intérprete para leitura labial, mobiliário especial, etc.

2.5 O atendimento às condições diferenciadas solicitadas ficará sujeito à análise e razoabilidade do atendimento.

2.6 O candidato que se declarar deficiente participará do Processo Seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos, no que diz respeito ao conteúdo das provas, à avaliação das provas e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas e à nota mínima exigida.

2.7 As vagas reservadas serão liberadas aos demais candidatos, caso não tenha ocorrido inscrição para o processo seletivo ou aprovação de candidato com deficiência.

2.8 Os candidatos que, dentro do período de inscrição, não atenderem aos dispositivos mencionados no item 2.3, não serão considerados deficientes e não terão provas especiais preparadas.

2.9 O candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme as instruções do item 1.13 e seus subitens perderá o direito de concorrer à reserva de vagas a que se refere este regulamento.

2.10 Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser argüida para justificar a concessão de aposentadoria.

2.11 Por medida de segurança, as provas dos candidatos com deficiência poderão ser gravadas ou filmadas.

3. ETAPA 1

3.1 DAS PROVAS

Cargo de Engenheiro Pleno III e Engenheiro Sênior I

Prova eliminatória e classificatória, constituída de 40 (quarenta) questões sendo: 35 objetivas no valor total de 70 pontos e 5 discursivas no valor de 30 pontos, totalizando a prova 100 pontos. As questões abrangerão os conteúdos especificados no Anexo III deste regulamento.

3.2 DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS COMUNS RELATIVOS À CONTINUIDADE DO PROCESSO SELETIVO

3.2.1 As provas serão realizadas em 26 de agosto de 2007, com início às 14h (quatorze horas) e com duração de 4h (quatro) horas.

3.2.2 As portas de acesso aos prédios onde serão realizadas as provas serão fechadas às 13h30min (treze horas e trinta minutos). Os relógios da Comissão Organizadora do Processo Seletivo serão acertados pelo horário oficial de Brasília, de acordo com o Observatório Nacional, disponível no serviço telefônico 130.

3.2.3 A critério do NC/UFPR poderá ser prorrogado o horário de fechamento das portas de acesso de um ou mais locais onde serão realizadas as provas, em razão de fatores externos.

3.2.4 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

3.2.5 A ausência do candidato, por qualquer motivo, tais como doença e atraso, implicará sua eliminação do Processo Seletivo.

3.2.6 Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Processo Seletivo no local de aplicação das provas.

3.2.7 Para ingresso na sala de provas, além do material necessário para a realização da prova (caneta esferográfica de tinta preta, lápis ou lapiseira e borracha), o candidato deverá apresentar o comprovante de ensalamento (item 1.16), juntamente com o original de documento oficial de identidade.

3.2.8 São documentos oficiais de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe que por Lei Federal tenham validade como documento de identidade (como, por exemplo, as do CREA e da OAB); Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação para dirigir veículo (com fotografia), na forma da Lei n.o 9.053/97.

3.2.9 De modo a se garantir a lisura e a idoneidade do Processo Seletivo, o candidato deverá autenticar, com a mesma impressão digital do documento oficial de identidade, a ficha de identificação que lhe será entregue.

3.2.10 Os documentos para ingresso na sala de prova, referidos nos subitens 3.2.7 e 3.2.8, devem estar válidos e em perfeitas condições físicas, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

3.2.11 Em caso de perda ou roubo de documento, o candidato será admitido para realizar as provas desde que tenha se apresentado no local de seu ensalamento e que seja possível verificar seus dados junto ao NC/UFPR antes da hora marcada para início das provas.

3.2.12 Nas salas de prova e durante a realização desta, não será permitido ao candidato:

a) manter em seu poder relógios, armas e aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, calculadora, agenda eletrônica, MP3, etc.), devendo seguir as orientações fornecidas pelos aplicadores antes do início da prova. O candidato que estiver portando qualquer desses instrumentos durante a realização da prova será eliminado do Processo Seletivo;

b) usar bonés, gorros, chapéus e assemelhados;

c) alimentar-se dentro da sala de prova, devendo aqueles que necessitarem fazê-lo por motivos médicos solicitar ao aplicador de provas o seu encaminhamento à sala de inspeção;

d) comunicar-se com outro candidato, nem usar calculadora e equipamentos similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

3.2.13 Excepcionalmente e a critério médico devidamente comprovado, o candidato que estiver impossibilitado de realizar a prova em sala de prova poderá realizá-la em local especialmente designado pelo NC/UFPR.

3.2.14 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar acompanhante, que ficará responsável pela guarda da criança. A candidata nessa condição que não levar acompanhante não realizará a prova.

3.2.15 Os casos citados nos itens 3.2.13 e 3.2.14, bem como outros casos de emergência, devem ser comunicados ao Núcleo de Concursos pelo telefone/fax (041) 33 13-8832.

3.2.16 Nas provas objetivas, haverá, para cada candidato, um caderno de prova e um cartão-resposta identificado e numerado adequadamente.

3.2.17 As provas objetivas serão constituídas de questões de múltipla escolha, com cinco alternativas (a, b, c, d, e), das quais apenas uma deve ser assinalada.

3.2.18 As respostas às questões objetivas deverão ser transcritas no cartão-resposta com caneta esferográfica de tinta preta, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada questão.

3.2.19 O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão-resposta e pela sua integridade. Não haverá substituição desse cartão, salvo em caso de defeito em sua impressão.

3.2.20 Não será permitido ao candidato, durante a realização das provas, ausentar-se do recinto, a não ser em casos especiais e acompanhado de membro componente da equipe de aplicação do Processo Seletivo.

3.2.21 O caderno de provas conterá um espaço designado para anotação das respostas das questões objetivas, que poderá ser destacado e levado pelo candidato para posterior conferência com o gabarito.

3.2.22 O candidato somente poderá retirar-se da sala após uma hora e trinta minutos do início da prova, devendo entregar ao aplicador da prova, obrigatoriamente, o caderno de provas e o cartão-resposta devidamente assinalado, bem como a(s) folha(s) definitiva(s) da prova discursiva.

3.2.23 A correção das provas objetivas será feita por meio de leitura óptica do cartão- resposta. Não serão consideradas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

3.2.24 Os procedimentos e os critérios para correção das provas são de responsabilidade do NC/UFPR.

3.2.25 O candidato que durante a realização das provas incorrer em qualquer das hipóteses abaixo terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do processo:

a) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio, que não os permitidos;

b) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

c) afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de provas ou o cartão-resposta;

d) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas ou na folha de rascunho;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a sua aprovação ou a aprovação de terceiros em qualquer etapa do processo seletivo;

f) praticar atos contra as normas ou a disciplina, durante a aplicação das provas;

g) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, para com qualquer autoridade presente ou para com outro candidato.

3.2.26 Não poderão ser fornecidas, em tempo algum, por nenhum membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes à prova, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação/classificação.

3.2.27 Constatada a utilização, pelo candidato, a qualquer tempo, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, de procedimentos ilícitos, a prova será objeto de anulação, sendo o candidato automaticamente eliminado do Processo Seletivo, sem prejuízo das correspondentes cominações legais civis e criminais.

3.2.28 O NC/UFPR não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

3.3 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

3.3.1 A pontuação das provas é indicada no Anexo III.

3.3.2 Será eliminado o candidato que obtiver menos de 50% (cinqüenta por cento) dos pontos atribuídos as questões objetivas ou discursivas;

3.3.3 Somente terão suas questões discursivas corrigidas os candidatos que obtiverem 50% (cinqüenta por cento) ou mais, dos pontos atribuídos nas questões objetivas.

3.3.4 Na avaliação das questões discursivas serão considerados:

a) Exposição do problema;

b) Processo de argumentação e fundamentação;

c) validade dos critérios:

- uso adequado dos recursos lingüísticos;

- atendimento às normas cultas do português;

- objetividade;

- clareza.

3.3.5 A nota final do candidato será representada pela soma dos pontos obtidos nas questões objetivas e discursivas previstas para cada cargo.

3.4 DOS RECURSOS

Questões Objetivas

3.4.1 No dia 27 de agosto de 2007, o NC/UFPR publicará o gabarito provisório das questões objetivas no site www.nc.ufpr.br.

3.4.2 O candidato poderá interpor recursos desde que estejam em conformidade com as seguintes disposições:

a) os questionamentos deverão ser encaminhados por escrito, em formulário específico (disponível no site www.nc.ufpr.br)

b) serão aceitos questionamentos sobre o gabarito nos dias 28 e 29 de agosto de 2007, das 8h30min às 17h30min.

c) os candidatos devem imprimir o formulário específico e seguir rigorosamente as instruções contidas no site www.nc.ufpr.br;

d) cada questão ou item deve ser apresentado em um formulário separado;

e) o recurso deverá ser protocolado pessoalmente na Secretaria do NC‑UFPR ou enviado em apenas 1 via por SEDEX, com postagem obedecendo os prazos indicados na alínea b) no seguinte endereço:

Setor de Ciências Agrárias
Prédio do Núcleo de Concursos da UFPR
Rua dos Funcionários, 1540, Juvevê
Curitiba-PR - CEP- 80.035-050

f) serão desconsiderados pelo NC os questionamentos não redigidos no formulário específico, não protocolados, protocolados fora do prazo ou não devidamente fundamentados, bem como os encaminhados de forma diferente da estabelecida nos itens anteriores;

g) serão desconsiderados pelo NC questionamentos relativos ao preenchimento do cartão-resposta.

3.4.3 O recurso será apreciado por uma banca examinadora designada pelo Núcleo de Concursos, que emitirá decisão fundamentada a ser colocada à disposição do requerente na Secretaria do Núcleo de Concursos, a partir do dia 12 de setembro de 2007.

3.4.4 Se qualquer recurso for julgado procedente, será emitido novo gabarito.

3.4.5 A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

3.4.6 Os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova. Se houver alteração, por força de impugnações do gabarito oficial provisório, de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem ou não recorrido.

3.4.7 Com exceção dos recursos previstos nos itens anteriores, não se concederão revisão de provas, segunda chamada, vistas nem recontagem de pontos.

3.4.8 O gabarito oficial definitivo das provas objetivas será divulgado no site www.nc.ufpr.br até o dia 12 de setembro de 2007.

Questões discursivas

3.4.9 O NC/UFPR publicará a pontuação obtida pelos candidatos nas questões discursivas no dia 03 de setembro de 2007 no site www.nc.ufpr.br.

3.4.10 O candidato poderá interpor recursos contra o resultado das questões discursivas desde que estejam em conformidade com as seguintes disposições:

a) os recursos deverão ser encaminhados por escrito, em formulário específico (disponível no site www.nc.ufpr.br).

b) os candidatos devem imprimir o formulário específico e seguir as instruções contidas no site www.nc.ufpr.br.

c) cada questão deve ser apresentada em um formulário separado.

d) os recursos deverão ser protocolados pessoalmente ou remetidos por Sedex em apenas 1 via nos dias 04 e 05 de setembro de 2007, das 8h30min às 17h30min, no seguinte endereço:

Setor de Ciências Agrárias
Prédio do Núcleo de Concursos da UFPR
Rua dos Funcionários, 1540, Juvevê
Curitiba - PR - CEP- 80.035-050

e) serão desconsiderados pelo NC os recursos não redigidos no formulário específico, não protocolados, protocolados fora do prazo ou não devidamente fundamentados, bem como os encaminhados de forma diferente da estabelecida nos itens anteriores.

3.4.11 Os recursos serão apreciados por uma banca examinadora designada pelo Núcleo de Concursos, que emitirá decisão fundamentada a ser colocada à disposição do requerente no Núcleo de Concursos a partir do dia 12 de setembro de 2007.

3.4.12 A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

3.4.13 Com exceção dos recursos previstos nos itens anteriores, não se concederão revisão de provas, vistas, segunda chamada nem recontagem de pontos.

3.5 DOS RESULTADOS E CRITÉRIOS DE CLASSIFICAÇÃO:

3.5.1 A classificação dos candidatos se dará em função da nota final representada pela soma dos pontos obtidos nas questões objetivas e discursivas previstas para cada cargo.

3.5.2 Em caso de empate na pontuação final do Processo Seletivo, terá preferência o candidato que tiver, na seguinte ordem:

1.º) idade igual ou superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei no. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

2.º) maior pontuação nas questões discursivas;

3.º) maior pontuação nas questões objetivas;

4.º) persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso, que não se aplica ao item a.

3.5.3 O resultado final do Processo Seletivo será publicado, no site do NC/UFPR www.nc.ufpr.br, até 14 de setembro de 2007, em duas listas em ordem crescente de classificação, a primeira contendo a pontuação de todos os candidatos, inclusive a das pessoas com deficiência, e a segunda somente a pontuação das pessoas com deficiência.

3.5.4 Toda lista de classificados divulgada por outros meios de comunicação será considerada tão somente como auxiliar para os interessados, não sendo reconhecido nessa divulgação qualquer caráter oficial.

3.5.5 Os candidatos que, após decorridos 6 meses da realização das provas, ainda desejarem alguma informação sobre o resultado do processo seletivo devem entrar em contato com a ITAIPU Binacional, por meio da Divisão de Seleção e Acompanhamento de RH.

3.5.6 Terminado o prazo de validade do processo seletivo, não serão fornecidas quaisquer informações sobre os seus resultados.

3.6 DO PREENCHIMENTO DE VAGAS

3.6.1 O preenchimento de vagas pelos candidatos classificados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação, inclusive no que tange a reserva para as pessoas com deficiência.

3.6.2 As listas de classificados terá validade de 2 (dois) anos contados a partir da data de publicação do resultado final, prazo este prorrogável por mais 1 (um) ano, a critério exclusivo da ITAIPU.

3.6.3 Quando da convocação para a etapa 2, Análise Documental, serão chamados, alternada e proporcionalmente, os candidatos das duas listas, perseguindo-se o preenchimento de vagas até a caducidade do Processo Seletivo.

3.6.4 No caso de desistência de candidatos aprovados serão chamados outros candidatos na ordem subseqüente de classificação até o preenchimento das vagas previstas.

4 ETAPA 2

4.1 DA ANÁLISE DOCUMENTAL

4.1.1 Esta etapa é eliminatória.

4.1.2 Ao candidato classificado será enviado comunicado pessoal informando-o sobre a data e o local para a comprovação da formação/requisitos do cargo para o qual se inscreveu.

4.1.3 O candidato classificado que for chamado para a etapa de análise documental e não comparecer ou não possuir e/ou comprovar os requisitos para o cargo no momento da convocação será eliminado do Processo Seletivo.

5 ETAPA 3

5.1 DOS EXAMES MÉDICOS CLÍNICOS E COMPLEMENTARES

5.1.1 Esta etapa é eliminatória.

5.1.2 O candidato aprovado na Segunda Etapa será convocado para a realização de Exame Médico, em data a ser estabelecida e conforme a necessidade e a conveniência da ITAIPU.

5.1.3 O candidato com deficiência deverá comparecer ao exame médico específico, munido do original do laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência.

5.1.3.1 O não atendimento ao disposto no item anterior ou a reprovação no exame médico acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato em tais condições.

5.1.4 O Exame Médico informará se o candidato é APTO ou INAPTO para exercer o cargo/função, em conformidade com a Norma Regulamentadora n.º 7-PCMSO, do Ministério do Trabalho e Emprego.

5.1.5 O candidato que não comparecer à convocação, na data e hora marcados, para realização dos exames médicos admissionais perderá sua colocação na ordem de classificação para o candidato imediatamente subseqüente na ordem de classificação, respeitado o contido no item 3.6

5.1.6 O candidato que não comparecer ao exame médico no prazo estabelecido poderá, até 5 (cinco) dias úteis da data da convocação, solicitar por meio do Anexo VI, o seu remanejamento para o final da Lista de Classificados. A não-manifestação do candidato no prazo fixado implicará sua eliminação do Processo Seletivo.

5.1.7 O candidato poderá solicitar uma única vez o remanejamento para o final da lista de classificados.

6 DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA ADMISSÃO

6.1 Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa nos termos do art. 12 da Constituição Federal e do Dec. 70.436/72, conforme item 6.6 deste Regulamento.

6.2 Ter outra nacionalidade, à exceção do Paraguai, nos termos do item 6.8.

6.3 Ter idade mínima de dezoito anos completos, na data de admissão.

6.4 Comprovar estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais.

6.5 Possuir a escolaridade, a experiência de trabalho e os demais requisitos do cargo, especificados no Anexo I deste Regulamento.

6.6 Apresentar os documentos comprobatórios de escolaridade, ou seja, diplomas registrados no órgão oficial competente no território nacional ou certificados acompanhados de histórico escolar, os quais devem referir-se a cursos devidamente reconhecidos pelo Ministério de Educação e Cultura (MEC), Conselho Nacional de Educação (CNE), ou Conselho Estadual de Educação (CEE).

6.7 Comprovar o tempo mínimo de experiência exigido para o cargo, nos termos do Regulamento, o que pode ser feito por meio da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou contrato social de empresa individual, ou acervo no Conselho Regional da classe, ou mediante certidões expedidas por órgãos do Poder Judiciário ou declarações de empresas, registradas em cartório, em que o candidato tenha prestado serviços como autônomo. Neste documento deverá constar claramente o nome da empresa, o endereço comercial, o CNPJ e o nome do responsável pela empresa.

6.8 Atender às exigências do artigo 12 do Protocolo sobre Relações de Trabalho e Previdência Social firmado entre o Brasil e o Paraguai (www.itaipu.gov.br/documentosoficiais), aprovado pelo Decreto Legislativo n.° 40, de 14.05.74, e promulgado pelo Decreto n.° 74.431, de 19.08.74, exigindo-se o registro e/ou habilitação, nos termos da legislação nacional vigente, para o exercício da atividade profissional específica no território brasileiro.

6.9 Se tratar-se de candidato de outra nacionalidade - observado o art. 12 do Protocolo sobre Relações de Trabalho e Previdência Social -, comprovar, através de passaporte com visto permanente, estar regular sua situação de permanência no território brasileiro, nos termos da Lei n.° 6815/1980, que rege a situação jurídica de estrangeiros no Brasil (autorização de trabalho/vistos), e das Resoluções Administrativas e Regulamentos Normativos expedidos pelo Conselho de Imigração do Ministério do Trabalho, em vigor.

6.10 Não ser ex-empregado da ITAIPU que tenha sido demitido por justa causa ou desligado em razão de adesão a Programa de Desligamento Incentivado.

7 DO CONTRATO DE TRABALHO

7.1 O candidato classificado no processo seletivo, convocado para integrar o quadro de empregados da ITAIPU, considerado apto na Avaliação Médica e com a documentação em ordem, será admitido por um período probatório de 12 meses, passando por avaliações de desempenho periódicas.

7.2 Após o período máximo de 12 meses, se atingidas as metas estabelecidas na série de avaliações de desempenho se encerra o período probatório. Na hipótese contrária o empregado será desligado nos termos previstos pela legislação trabalhista em vigor.

7.3 A jornada de trabalho será de oito horas diárias.

7.4 Além do salário inicial, indicado no Anexo I deste Regulamento, compõem a remuneração mensal dos cargos deste Processo Seletivo, nos termos do ACT vigente: 1% do salário-base por ano de serviço prestado à ITAIPU; 13% de Adicional Regional para as vagas de Foz do Iguaçu; Adicional Periculosidade mediante perícia.

7.5 O candidato contratado fará jus à Política de Benefícios prevista no Acordo Coletivo de Trabalho e no Manual de Procedimentos de Recursos Humanos, vigentes durante o contrato de trabalho, a saber:

7.5.1 Plano de Saúde (médico, hospitalar, odontológico, laboratorial, psicológico, farmacêutico, fonoaudiológico e psiquiátrico) extensivo aos dependentes reconhecidos nos Termos do MPRH da Entidade: cônjuge, companheiro (a), filhos e/ou enteados(as), tutelado(a) e menor sob guarda;

7.5.2 Seguro de Vida em Grupo;

7.5.3 Fundação de Previdência Complementar;

7.5.4 Complementação Auxílio-Enfermidade;

7.5.5 Auxílio-Alimentação, no valor de R$ 458,70 (quatrocentos e cinqüenta e oito reais e setenta centavos), base novembro/2006;

7.5.6 Política Educacional para empregados e seus dependentes (estes até o ensino médio);

7.5.7 Creche para filhos de empregados;

7.5.8 Auxílio-Funeral para cobrir os custos de funeral de empregados e seus dependentes, inclusive pais;

7.5.9 Ônibus para o transporte entre bairros residenciais de Foz do Iguaçu e a Usina Hidrelétrica de ITAIPU;

7.5.10 Programa de Qualidade de Vida, compreendendo atividades relacionadas a prevenção e tratamento de dependência química; condicionamento físico; orçamento familiar; tratamento do tabagismo; ginástica laboral; atividades esportivas e culturais envolvendo a comunidade, entre outras.

8 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 A inscrição do candidato implicará a plena aceitação das normas para o Processo Seletivo contidas nos comunicados, neste Regulamento e em outros documentos a serem publicados no endereço eletrônico www.nc.ufpr.br.

8.2 Toda a responsabilidade pela elaboração, aplicação e correção das provas e de eventuais recursos relacionados às provas será do NC/UFPR.

8.3 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, instruções e comunicados ao longo do período em que se realiza este Processo Seletivo, divulgados pelo site www.nc.ufpr.br.

8.4 Será automaticamente eliminado do Processo Seletivo o candidato que não cumprir as normas estabelecidas ou não preencher todos os requisitos previstos como eliminatórios neste Regulamento.

8.5 Se o candidato necessitar de declaração de participação no Processo Seletivo, deverá solicitá-la a um membro da equipe de aplicação das provas do seu local de realização de prova somente no dia do Processo Seletivo.

8.6 O NC/UFPR poderá, por motivos relevantes, cancelar ou anular as provas em um ou mais locais de provas, devendo os candidatos afetados submeter-se a novas provas em datas e locais fixados pelo NC/UFPR, sem necessidade de pagamento de nova taxa de inscrição.

8.7 As regras fixadas neste Regulamento somente poderão ser alteradas por meio de outro Regulamento.

8.8 A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição e a contratação do candidato se for verificada falsidade e/ou irregularidade nas declarações e/ou documentos apresentados.

8.9 Em nenhuma hipótese será efetuado aproveitamento de candidato em cargo que não aquele ao qual tenha concorrido.

8.10 Todas as despesas decorrentes da participação em todas as etapas e em todos os procedimentos do processo seletivo correrão por conta do candidato sem possibilidade de ressarcimento de qualquer espécie.

8.11 O candidato classificado deverá manter atualizado junto a ITAIPU seu endereço e outros meios para ser contatado durante o período de validade do Processo Seletivo, assumindo toda e qualquer responsabilidade e as conseqüências de eventual incorreção dessas informações.

8.12 Os casos omissos serão resolvidos pelo NC/UFPR em conjunto com a ITAIPU.

Foz do Iguaçu, 16 de julho de 2007.

Edésio Franco Passos
Diretor Administrativo da ITAIPU

ANEXO I
CARGOS / SALÁRIO / FORMAÇÃO / REQUISITOS / N.° DE VAGAS / LOCAL DE TRABALHO

CARGO

FORMAÇÃO / REQUISITOS

N.° DE VAGAS

LOCAL DE TRABALHO

VAGA 01

ENGENHEIRO PLENO III

Salário inicial R$ 5.493,22

Ensino superior.

Graduação completa há no mínimo 5 (cinco) anos, Engenharia Elétrica ou Mecânica.

Registro no Conselho de Classe.

Experiência mínima de 12 anos em produção com ênfase em qualidade de processos produtivos industriais ou de Usina Hidrelétrica.

Pós Graduação completa em Produção ou Qualidade de Processos

1 (uma) vaga para admissão imediata

FOZ DO IGUAÇU

VAGA 02

ENGENHEIRO SÊNIOR I

Salário inicial R$ 7.722,71

Ensino superior.

Graduação Completa há no mínimo 15 anos, Engenharia Elétrica ou Eletrônica.

Registro no Conselho de Classe. Experiência mínima de 15 anos em atividades de campo em montagem eletromecânica de Usinas Hidroelétricas.

1 (uma) vaga para admissão imediata

ANEXO II
CARGOS/ATIVIDADES

CARGO

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

VAGA 01

ENGENHEIRO PLENO III

Desenvolver atividades correlatas às tarefas de produção da Central Hidrelétrica calcadas em: Definição, Análise, Medição, Melhoria contínua, Controle e Monitoramento do desempenho dos processos afins da Operação da Usina e Subestações. Atuar em equipe multitarefa em conjunto com especialistas da Operação para os desenvolvimentos futuros desta área, utilizando-se dos conceitos e métodos internacionalmente reconhecidos da qualidade com o objetivo de obter resultados típicos de uma organização "Classe Mundial" no processo de controle da produção de energia, com vistas também a segurança e saúde dos(as) trabalhadores(as). Analisar os processos operativos existentes e propor melhorias dos mesmos sob a ótica da metodologia e ferramentas da Qualidade; Participar, juntamente com os especialistas em Operação, da implantação de novos processos operativos introduzindo desde o início de sua concepção, conceitos e recursos da teoria da qualidade;

VAGA 02

ENGENHEIRO SÊNIOR I

Coordenar, acompanhar e fiscalizar trabalhos de montagem eletromecânica. Analisar projetos, elaborar orçamento, especificações técnicas e planejamento de montagem eletromecânica. Elaborar requisitos técnicos para a contratação de empresas de montagem para obras de ampliação, atualizações tecnológicas e modernização de subestação e usina. Montagem eletromecânica de usina hidroelétrica de grande porte, com unidades geradoras com capacidade superior a 125 MW; Montagem de subestação de 138 kV a 500 kV, envolvendo os seguintes equipamentos: seccionadoras, interruptores, transformadores de corrente, divisores capacitivos de potencial, transformadores de potência, sistemas de onda portadora, autotransformadores, reguladores de tensão, estruturas metálicas de torres para linhas de transmissão, pórticos, entre outros; Montagem de transformadores com capacidade acima de 225 MVA; Montagem de sistemas digitais remotos de monitoramento, diagnóstico, aquisição, supervisão e controle de dados em Usina Hidrelétrica e subestação, em operação; montagem de painéis, eletrodutos, cablagem e interligações em sistemas em operação; Gerenciamento, planejamento e orçamento modernização e atualização tecnológica de sistemas de comando, controle e de potência em Usinas Hidroelétricas e ampliação de Subestação; Elaboração de especificações técnicas para compra de materiais, equipamentos e contratação de empresas de montagem para serviços eletromecânicos, modernização e atualização tecnológica de sistemas de comando, controle e de potência em Usina Hidroelétrica e ampliação de Subestação.

ANEXO III
PROVAS - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CARGO

PROVAS

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

VAGA 01

ENGENHEIRO PLENO III

- 40 questões:

Objetivas:

-30 questões de Conhecimento Específico

- 5 questões de inglês

(70 pontos)

Discursivas

- 5 questões de Conhecimento Específico

(30 pontos)

Total de 100 pontos

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Conhecimento relacionados a: normas de B.T (NBR 5410), materiais e equipamentos elétricos industriais de alta e baixa tensão, comando e medição. Conhecimento de física geral, tração e compressão e momento fletor. Prêmio nacional da Qualidade (PNQ); ISO 9000/9001 (Controle e verificação, características dos bons indicadores); ISO 8702; Qualidade Total; Balanced Scorecard (perspectivas financeiras, cliente, processos e aprendizado); Seis Sigmas; Sinal de ganho; Indicadores (Gerência de Processo, eficiência, eficácia e de ambiente); gestão de Anomalias; Custos da Qualidade; FMEA (Failure Mode and Effect Analysis); MSP (Metodologia de Solução de Problemas); CEDAC (Cause and Effect Diagram with the Addition of Cards)

INGLÊS: leitura e interpretação de texto técnico da área.

QUESTÕES DISCURSIVAS: Relacionadas com o conteúdo do conhecimento específico.

VAGA 02

ENGENHEIRO SÊNIOR I

- 40 questões:

Objetivas:

-30 questões de Conhecimento Específico

- 5 questões de inglês

(70 pontos)

Discursivas

- 5 questões de Conhecimento Específico

(30 pontos)

Total de 100 pontos

CONHECIMENTO ESPECÍFICO: Conhecimento em montagem de equipamentos eletromecânicos, sistemas elétricos, sistemas de automação e de controle de usinas hidroelétricas, com máquinas acima de 125 MW; Conhecimento de materiais e equipamentos elétricos industriais de alta e baixa tensão, proteção, comando e medição; Conhecimento em cálculos de circuitos elétricos, eletrônica digital e curto-circuito; Sistemas de comando automático, manual e de controle operacional; Aplicação de conversores de freqüência, CLP e Soft Starters; Análise de projetos elétricos de força, comando, controle e proteção; Conhecimento de física geral, tração e compressão e momento fletor; Planejamento, controle, orçamento e gerenciamento de obras eletromecânicas; Conhecimento de ferramentas de informática aplicadas à engenharia; Montagem eletromecânica industriais; Elaboração de Especificações Técnicas para contratação de empresas; Conhecimento de normas de B.T (NBR 5410)

INGLÊS: leitura e interpretação de texto técnico da área.

QUESTÕES DISCURSIVAS: Relacionadas com o conteúdo do conhecimento específico.

ANEXO IV
DECLARAÇÃO DE ACEITE

Nome: __________________________________________________________________________________

Número do Processo Seletivo de que participou: __________________________________________________

Cargo a que concorreu: _____________________________________________________________________

Classificação: _____________________________________________________________________________

Pela presente, o candidato abaixo assinado declara que:

( ) Confirma o interesse em ser admitido e compromete-se a comparecer na ITAIPU, na data que for fixada.

( ) Desiste expressamente de continuar participando do processo seletivo, pelo(s) seguinte(s) motivo(s):
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________
______________________________________________________________________________________.

( ) Está impossibilitado de continuar participando do Processo Seletivo nesta oportunidade, e solicita que seu nome seja colocado no final da lista de candidatos aprovados, para concorrer a eventual nova vaga que seja oferecida pela ITAIPU, dentro do prazo de validade do Processo Seletivo, estando plenamente ciente de que tal procedimento constitui, apenas, expectativa de direito à contratação.

_______________________ , _____ de ________________ de ________

Assinatura do candidato ______________________________

DEFERIMENTO

( ) Deferido o pedido.
Motivo: _______________________________________________________________________________

( ) Indeferido o pedido.
Motivo: _______________________________________________________________________________