IPSEMG - Instituto de Previdência dos Servidores do Estado - MG

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL IPSEMG Nº 01/2014, 24 DE FEVEREIRO DE 2014

Notícia:   IPSEMG retifica concurso com mais de 600 vagas de nível técnico e superior

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DAS CARREIRAS DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL E TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL, DO QUADRO DE PESSOAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS-(IPSEMG)

O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (IPSEMG) e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC, no uso de suas atribuições, tornam pública a realização de concurso público destinado a selecionar candidatos para o provimento de cargos das carreiras de Médico da Área de Seguridade Social, Analista de Seguridade Social e Técnico de Seguridade Social, observados os termos da Lei Delegada nº 180, de 20 de janeiro de 2011 (dispõe sobre a estrutura orgânica da Administração Pública do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais e dá outras providências); da Lei nº 15.465, de 13 de janeiro de 2005 (institui as carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social do Poder Executivo) e suas alterações; do Decreto nº 42.899, de 17 de setembro de 2002 (institui o Regulamento Geral de Concurso Público) e suas alterações; do Decreto nº 43.673, de 4 de dezembro de 2003 (cria o Conselho de Ética Pública, institui o Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual) e suas alterações; da Lei nº 869, de 05 de julho de 1952 (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais) e suas alterações; da Lei nº 11.867, de 28 de julho de 1995 (reserva percentual de cargos ou empregos públicos, no âmbito da Administração Pública do Estado, para pessoas com deficiência) e suas alterações; legislação complementar e demais normas contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será regido por este Edital, por seus anexos, avisos complementares e eventuais retificações, sendo sua execução de responsabilidade do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação- IBFC.

1.2. O concurso público de que trata este Edital será de Prova Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

1.3. O Quadro de Vagas, Área do conhecimento, Carga horária, Nível de ingresso e Lotação consta do Anexo I deste Edital.

1.4. O modelo de requerimento de prova especial ou de condições especiais para candidatos com deficiência é o constante do Anexo II deste Edital.

1.5. O Quadro das Regiões Assistenciais consta do Anexo III deste Edital.

1.6. O Quadro de Municípios de realização das provas consta do Anexo IV deste Edital.

1.7. As Atribuições e requisitos básicos para os cargos de Médico da Área de Seguridade Social, Analista de Seguridade Social e Técnico de Seguridade Social, conforme Lei nº 15.465/2005 consta do Anexo V deste Edital.

1.8. O Conteúdo Programático consta do Anexo VI deste Edital.

1.9. Os endereços das Unidades Assistenciais constam do Anexo VII deste Edital.

1.10. A legislação e as alterações em dispositivos legais e normativos, com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, não serão objeto de avaliação nas provas deste Concurso.

1.11. Este Concurso terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado por igual período, a critério da Administração Pública.

1.12. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília-DF.

1.13. O Edital completo deste concurso poderá ser retirado pelo candidato, por download do arquivo, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

2. DAS ESPECIFICAÇÕES DOS CARGOS

2.1. O concurso público de que trata este Edital visa ao provimento dos cargos de Médico da Área de Seguridade Social, Analista de Seguridade Social e Técnico de Seguridade Social, conforme Lei n2 15.465/2005, com as descrições de suas atribuições e requisitos básicos para investidura definidos no Anexo V.

2.2. A comprovação da escolaridade mínima exigida será feita por meio de diploma devidamente registrado de curso superior/graduação e pós-graduação, legalmente reconhecido, expedido por instituição de ensino superior credenciada no CEE ou no MEC. Para a Carreira de Médico da Área de Seguridade Social é necessário a comprovação de Títulos de especialidade médica reconhecidos por convênio entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, Associação Médica Brasileira - AMB, e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, que equivalem à pós graduação lato sensu, nos termos do § 42 do art. 10 da Lei Estadual n2 15.465/2005.

2.3. Caso o candidato ainda não esteja de posse do diploma, este documento poderá ser substituído provisoriamente por certidão de conclusão de curso acompanhada de histórico escolar, emitida por instituição de ensino credenciada.

2.4. O vencimento básico inicial conforme Lei n2 15.961/2005, alterada pela Lei nº 20.748/2013, será de:

a) Médico da Área de Seguridade Social - Nível III / Grau A - carga horária de 24 horas semanais: R$ 4.472,93 (Quatro mil quatrocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos);

b) Analista de Seguridade Social - Nível I / Grau A - carga horária de 30 horas semanais: R$ 2.005,58 (dois mil e cinco reais e cinqüenta e oito centavos);

c) Analista de Seguridade Social - Nível I / Grau A - carga horária de 40 horas semanais: R$ 2.674,12 (dois mil seiscentos e setenta e quatro reais e doze centavos);

d) Técnico de Seguridade Social - Nível I/ Grau A - carga horária de 30 horas semanais: R$ 887,81 (oitocentos e oitenta e sete reais e oitenta e um centavos);

e) Técnico de Seguridade Social - Nível I/ Grau A - carga horária de 40 horas semanais: R$ 1.183,74 (um mil cento e oitenta e três reais e setenta e quatro centavos)

2.4.1. Os servidores que ingressarem na carreira de Analista de Seguridade Social na função de Cirurgião-Dentista, com carga horária de quarenta horas, terão carga horária semanal de trabalho de trinta horas, quando no efetivo exercício da função, nos termos do parágrafo 52 do art. 82 da Lei nº 15.465/2005.

2.4.2. Os servidores que ingressarem na carreira de Técnico de Seguridade Social na função de Técnico de Radiologia, com carga horária de trinta horas, terão carga horária semanal de trabalho de vinte e quatro horas, quando no efetivo exercício da função, nos termos do parágrafo 22 do art. 82 da Lei nº 15.465/2005.

2.4.3. Os valores de vencimento básico informados referem-se ao nível de ingresso na carreira, que é escalonada conforme Carreiras do Grupo de Atividades de Seguridade Social, instituídas pela Lei n2 15.465/2005.

2.4.4. Os valores previstos no item 2.4 poderão ser acrescidos de Gratificação pelo Serviço de Urgência e Emergência - GSUE, e/ou Gratificação por Risco à Saúde da Área de Seguridade Social - GRSASS, ambas instituídas pela Lei n2 20.586/2012, que poderão ser recebidas cumulativamente, nos seguintes valores:

GSUE - VALORES POR PLANTÃO

Médico da Área de Seguridade Social

Lotação

Plantão: Dia Útil

Plantão: Final de Semana e Feriado

CTI ou Urgência Odontológica

R$ 80,00

R$ 120,00

Serviço Médico de Urgência

R$ 100,00

R$ 150,00

 

Carreira

Lotação

Carga horária

GSUE

Analista de Seguridade Social

CTI ou Urgência Odontológica

30h

R$ 180,00

Serviço Médico de Urgência

30h

R$ 220,00

CTI ou Urgência Odontológica

40h

R$ 240,00

Serviço Médico de Urgência

40h

R$ 280,00

Técnico de Seguridade Social

CTI ou Urgência Odontológica

30h

R$ 100,00

Serviço Médico de Urgência

30h

R$ 120,00

CTI ou Urgência Odontológica

40h

R$ 140,00

Serviço Médico de Urgência

40h

R$ 160,00

 

Grau de Risco

GRSASS

Insalubridade média

R$ 132,00

Insalubridade máxima

R$ 264,00

2.5. Após a conclusão do período do estágio probatório e obtendo resultado satisfatório na ADI (Avaliação de Desempenho Individual) ou AED (Avaliação Especial de Desempenho), o servidor fará jus ao ADE - Adicional de Desempenho, que será concedido mensalmente e terá valor variável conforme o disposto no art. 4º do Decreto nº 44.503/2007.

2.6. Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Regime Jurídico Estatutário, em conformidade com as normas estabelecidas na Lei nº 869/1952, bem como legislação federal e estadual pertinente.

2.7. Os candidatos nomeados e empossados estarão subordinados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Minas Gerais, instituído pela Lei Complementar nº 64/2002, bem como legislação federal e estadual pertinente.

2.8. As vagas oferecidas neste Edital são lotadas conforme disposto no Anexo I deste Edital.

2.9. O exercício funcional do candidato nomeado dar-se-á nas dependências do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.

2.10. Durante o período de estágio probatório o servidor não poderá solicitar disposição ou qualquer outra forma de movimentação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

3. DAS VAGAS

3.1. O número de vagas ofertadas neste concurso público é o constante no Anexo I deste Edital.

3.2. Em atendimento à Lei nº 11.867/1995, 10% (dez por cento) do total de vagas de cada cargo oferecidas neste concurso público serão reservadas a candidatos com deficiência, conforme indicado no Anexo I, de acordo com os critérios definidos pelo art. 4º do Decreto Federal nº 3.298/1999, observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo, no total de 70 (setenta) vagas.

3.3. As vagas reservadas para os candidatos com deficiência, não preenchidas, serão revertidas para os demais candidatos aprovados e classificados na ampla concorrência, observada a ordem classificatória final, conforme art. 3º da Lei nº 11.867/1995.

3.4. O candidato com deficiência participará deste concurso público em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à avaliação, ao conteúdo, ao horário, ao local de aplicação das provas e à nota mínima de aprovação exigida para o cargo.

3.5. O candidato inscrito como com deficiência, se aprovado e classificado neste concurso público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá sua classificação em listagem classificatória exclusiva dos candidatos com deficiência.

3.6. Para cumprimento da reserva estabelecida na Lei nº 11.867/1995, as vagas reservadas serão providas por candidato com deficiência aprovado, classificado, nomeado e submetido à perícia médica oficial de que trata o item 14.2 deste Edital.

3.7. Ao número de vagas estabelecido no Anexo I deste Edital poderão ser acrescidas novas vagas autorizadas dentro do prazo de validade do concurso público.

3.8. Caso novas vagas sejam oferecidas durante o prazo de validade do concurso público, 10% (dez por cento) delas serão destinadas a candidatos com deficiência.

3.9. A ordem de convocação dos candidatos com deficiência dar-se-á da seguinte forma: a 1ª vaga a ser destinada à pessoa com deficiência será a 5ª vaga, a 2ª vaga será a 15ª vaga, a 3ª vaga será a 25ª vaga, a 4ª vaga será a 35ª vaga e assim sucessivamente.

4. DOS REQUISITOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

4.1. O candidato aprovado e nomeado neste concurso público será investido no cargo, se comprovar na data da posse:

a) Ser brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º da Constituição da República.

b) Gozar dos direitos políticos.

c) Estar quite com as obrigações eleitorais.

d) Estar quite com as obrigações do Serviço Militar, quando se tratar de candidato do sexo masculino.

e) Ter 18 anos completos até a data de posse.

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, a ser aferida em perícia médica oficial, realizada por unidade pericial competente, nos termos da legislação vigente.

g) Possuir a escolaridade mínima exigida para o cargo, conforme Anexo V deste Edital.

h) Possuir registro em órgão de classe quando, por lei, for exigido para o exercício das funções do cargo.

i) Não ter sido demitido, a bem do serviço público, nos últimos 5 (cinco) anos, nos termos do parágrafo único do art. 259, da Lei nº 869/1952.

j) Apresentar declaração, em formulário próprio, informando se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual ou municipal.

4.2 Os requisitos descritos no item 4.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na posse por meio de documentação original, juntamente com fotocópia.

4.3 A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 4.1 deste Edital impedirá a posse do candidato.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Disposições Gerais sobre as inscrições:

5.1.1. A inscrição do candidato neste concurso público implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

5.1.2. Objetivando evitar ônus desnecessário, o candidato deverá orientar-se no sentido de somente efetuar a inscrição e recolher o valor respectivo após tomar conhecimento do disposto neste Edital e seus anexos, e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo.

5.1.3. No ato da inscrição, o candidato deverá se inscrever somente para um cargo/área de formação/ localidade onde deseja concorrer, conforme divisão definida no Anexo I. Não será admitida ao candidato a alteração de cargo e local da vaga após efetivação da inscrição.

5.1.4. O candidato no ato da inscrição poderá optar pelo local de realização das provas em um dos seguintes municípios constante do Anexo IV. Não será admitida ao candidato a alteração do município de realização da prova, após efetivação da inscrição.

5.1.5. As informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, reservando-se ao IBFC o direito de cancelar a inscrição do candidato que não preenchê-lo de forma completa, correta e legível, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 12 deste Edital.

5.1.6. Declarações falsas ou inexatas constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição determinarão o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, sendo assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 12 deste Edital.

5.1.7. No ato da inscrição não se exigirá do candidato cópia de nenhum documento, sendo de sua exclusiva responsabilidade a veracidade dos dados informados no Formulário Eletrônico de Inscrição, sob as penas da lei.

5.1.8. A inscrição e o valor de inscrição pago pelo candidato serão pessoais e intransferíveis.

5.1.9. Não serão aceitas as solicitações de inscrição que não atenderem ao estabelecido neste Edital.

5.1.10. Para efetuar a inscrição é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física - CPF do candidato.

5.1.11. Serão disponibilizados aos candidatos interessados computadores com acesso à Internet e material para impressão de boleto bancário para realização de inscrições, requerimentos, solicitações e/ou recursos para qualquer etapa deste concurso, sendo de exclusiva responsabilidade do candidato realizar os procedimentos nos termos deste Edital, nos endereços constantes do Anexo VII no horário de funcionamento de 09h00min as 17h00min (exceto sábados, domingos e feriados).

5.2. Dos Procedimentos para Inscrição:

5.2.1. As inscrições para este concurso público serão realizadas exclusivamente pela Internet, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, no período de 17/03/2014 a 15/04/2014, observado o horário de Brasília.

5.2.2. O período de inscrições poderá ser prorrogado por necessidade técnica e/ou operacional, a critério do IPSEMG e do IBFC, mediante publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e comunicação no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.

5.2.3. Para inscrever-se neste concurso público, o candidato deverá, durante o período das inscrições, efetuar sua inscrição conforme os procedimentos estabelecidos abaixo:

a) ler atentamente este Edital e o Formulário Eletrônico de Inscrição;

b) preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição com seus dados pessoais, devendo escolher apenas uma opção de cargo/área de formação/localidade e cidade de prova, transmitir os dados pela Internet, providenciando a impressão do comprovante de Inscrição Finalizada;

c) imprimir o boleto bancário para pagamento do valor da inscrição correspondente, em qualquer banco do sistema de compensação bancária;

d) efetuar o pagamento da importância referente à inscrição descrita no subitem 5.2.4 deste Edital, até o dia do vencimento em qualquer agência bancária;

e) O candidato que não efetuar o pagamento de sua inscrição, até a data de vencimento, poderá utilizar a opção de imprimir a 2ª via do boleto até o dia subseqüente ao término da inscrição. Após esta data o candidato que não efetuar o pagamento da inscrição, ficará impossibilitado de participar do concurso.

5.2.4. O candidato deverá, no prazo que for determinado no boleto bancário, pagar valor de inscrição, conforme descrição feita no quadro a seguir:

CARGO

VALOR DE INSCRIÇÃO

Médico da Área de Seguridade Social

R$ 70,00 (setenta reais)

Analista de Seguridade Social

R$ 70,00 (setenta reais)

Técnico de Seguridade Social

R$ 40,00 (quarenta reais)

5.2.5. Em caso de feriado ou evento que acarrete o fechamento de agências bancárias, o pagamento deverá ser feito antecipadamente.

5.2.6. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos correios, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito conta corrente, agendamento eletrônico, fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital.

5.2.7. O IPSEMG e o IBFC não se responsabilizam por solicitações de inscrição via Internet que deixarem de ser concretizadas por motivos externos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, ausência de energia elétrica e outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, salvo quando se tratar de falha técnica ou operacional no endereço eletrônico onde serão processadas as inscrições.

5.2.8. O candidato poderá concorrer para apenas a uma vaga neste concurso público.

5.2.9. O candidato que se inscrever mais de uma vez no concurso terá considerada apenas a última inscrição efetuada, observada a comprovação do pagamento do valor da inscrição.

5.2.10. O valor da inscrição não será devolvido ao candidato, salvo nas hipóteses de pagamento em duplicidade, extemporâneo ou em caso de cancelamento ou suspensão do concurso conforme disposto na Lei n.º 13.801/2000.

5.2.11. A formalização da inscrição somente se dará com o adequado preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição pelo candidato e pagamento do respectivo valor com emissão de comprovante de operação emitido pela instituição bancária.

5.2.12. O descumprimento das instruções para a inscrição pela Internet implicará na não efetivação da inscrição, assegurado o direito de recurso previsto no item 12 deste Edital.

5.2.13. O comprovante de inscrição do candidato será o próprio boleto, devidamente quitado.

5.2.14. É de inteira responsabilidade do candidato a manutenção sob sua guarda do comprovante do pagamento do valor de inscrição, para posterior apresentação, se necessário.

5.3. Da Isenção do Pagamento do Valor de Inscrição:

5.3.1. O candidato que, em razão de limitações de ordem financeira, não possa arcar com o pagamento do valor de inscrição, sob pena de comprometimento do sustento próprio e de sua família, poderá requerer isenção do pagamento do valor de inscrição exclusivamente no período de 10/03 a 14/03/2014, observado o horário de Brasília.

5.3.2. O requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição estará disponível para preenchimento no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br no período constante do subitem 5.3.1 deste Edital.

5.3.3. Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá comprovar uma das condições:

5.3.3.1. A condição de desempregado, conforme Lei n.º 13.392/1999:

a) não possuir vínculo empregatício vigente registrado em Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS;

b) não possuir vínculo estatutário vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal;

c) não possuir contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal;

d) não exercer atividade legalmente reconhecida como autônoma.

5.3.3.2. A condição de hipossuficiência econômica financeira: estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal n.º 6.135/2007.

5.3.3.2.1. Para comprovar a situação prevista no subitem 5.3.3.2 deste Edital, o candidato deverá estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico e indicar seu número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico, no requerimento de inscrição.

5.3.3.2.2. O IBFC consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.3.4. Para requerer a isenção do pagamento do valor de inscrição prevista no subitem 5.3.3.1, o candidato deverá obedecer aos seguintes procedimentos:

a) Encaminhar o comprovante de solicitação de isenção realizado através do endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br e umas das documentações citadas nos subitens 5.3.5 a 5.3.9, deste Edital, via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), ou de forma presencial ao IBFC, Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra - SP - CEP: 06763-020.

b) O envelope deverá conter a referência "Concurso IPSEMG/MG - Solicitação de Isenção" e ser encaminhado até o dia 15/03/2014.

5.3.5. No requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição o candidato deverá firmar declaração de que é desempregado, não se encontra em gozo de nenhum benefício previdenciário de prestação continuada, não aufere nenhum tipo de renda - exceto a proveniente de seguro-desemprego - e que sua situação econômico-financeira não lhe permite pagar o referido valor sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.

5.3.6. Para comprovar a situação prevista na alínea "a" do subitem 5.3.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que nunca teve registro em sua Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) de vínculo empregatício, quando for o caso; ou

b) apresentar cópia autenticada das páginas da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) que contenham fotografia, qualificação civil, anotações do último contrato de trabalho (com as alterações salariais e registro da saída), e da primeira página em branco subsequente à anotação do último contrato de trabalho ocorrido.

5.3.7. Para comprovar a situação prevista na alínea "b" do subitem 5.3.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que nunca teve vínculo estatutário com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal, quando for o caso; ou

b) apresentar certidão expedida por órgão ou entidade competente, com identificação e assinatura legível da autoridade emissora do documento, informando o fim do vínculo estatutário, ou a cópia da publicação oficial do ato que determinou a extinção do vínculo.

5.3.8. Para comprovar a situação prevista na alínea "c" do subitem 5.3.3.1 deste Edital, o candidato deverá apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará que não possui contrato de prestação de serviços vigente com o poder público nos âmbitos municipal, estadual ou federal.

5.3.9. Para comprovar a situação prevista na alínea "d" do subitem 5.3.3.1 deste Edital, o candidato deverá:

a) apresentar certidão em que conste a baixa da atividade autônoma; ou

b) apresentar declaração de próprio punho, datada e assinada, na qual informará não auferir qualquer tipo de renda (exceto aquela proveniente de seguro desemprego).

5.3.10. Não será concedida isenção do pagamento do valor de inscrição ao candidato que:

a) deixar de efetuar o requerimento de inscrição pela Internet;

b) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

c) fraudar e/ou falsificar documento;

d) pleitear a isenção, sem apresentar cópia autenticada dos documentos previstos no subitem 5.3 deste Edital;

e) não observar prazos para postagem dos documentos.

5.3.11. Cada candidato deverá encaminhar individualmente sua documentação, sendo vedado o envio de documentos de mais de um candidato no mesmo envelope.

5.3.12. As informações prestadas no requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição previsto no subitem 5.3.2 e nas declarações firmadas nos subitens 5.3.6, 5.3.7, 5.3.8 e 5.3.9 deste Edital serão de inteira responsabilidade do candidato.

5.3.13. A declaração falsa de dados para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição determinará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis pelo teor das afirmativas, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

5.3.14. Encerrado o prazo de postagem de documentos, não será permitida a complementação da documentação.

5.3.15. Não será aceita solicitação de isenção do pagamento de valor de inscrição via fac-símile (fax), via correio eletrônico ou qualquer outra forma que não seja prevista neste Edital.

5.3.16. A comprovação da tempestividade do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será feita pelo registro da data de postagem.

5.3.17. Para fins de isenção do pagamento do valor de inscrição, a documentação comprobatória da condição de desempregado será analisada pelo IBFC.

5.3.18. O pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição que não atender a quaisquer das exigências determinadas neste Edital será indeferido, assegurado ao candidato o direito de recurso previsto no item 12 deste Edital.

5.3.19. A partir de 28/03/2014 o resultado da análise do requerimento de isenção do pagamento do valor de inscrição será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, onde constará listagem dos candidatos por nome em ordem alfabética, número do documento de identidade e apresentando a informação sobre deferimento ou indeferimento, para consulta pessoal.

5.3.20. O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida terá sua inscrição efetivada automaticamente no concurso.

5.3.21. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção do pagamento do valor de inscrição indeferidos e que mantiverem interesse em participar do certame deverão efetuar sua inscrição, observando os procedimentos previstos no item 5 deste Edital.

5.3.22. Caberá recurso contra o indeferimento do pedido de isenção do pagamento do valor de inscrição, conforme o item 12 deste Edital.

5.3.23. A decisão relativa ao deferimento ou indeferimento do recurso será publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e será disponibilizada no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.

5.4. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

6. DA INSCRIÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

6.1. Para fins de reserva de vagas prevista na Lei nº. 11.867/1995 considera-se pessoa com deficiência aquela que se enquadra nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ, assim definidas:

a) Deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções.

b) Deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz.

c) Deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores. Visão monocular.

d) Deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho.

e) Deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.

6.2. Às pessoas com deficiência, que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas em concurso público, devendo ser observada a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência.

6.3. A utilização de material tecnológico de uso habitual não obsta a inscrição na reserva de vagas; porém, a deficiência do candidato deve permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais.

6.4. No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

6.5. O candidato com deficiência, se aprovado e classificado neste concurso público, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá seu nome constante da lista específica de pessoas com deficiência, conforme determina a Lei nº 11.867/1995.

6.6. O candidato com deficiência, durante o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, além de observar os procedimentos descritos no item 5 deste Edital, deverá informar que possui deficiência e a forma de adaptação da sua prova.

6.7. O candidato com deficiência que não preencher os campos específicos do Formulário Eletrônico de
Inscrição e não cumprir o determinado neste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de
ampla concorrência e não poderá alegar posteriormente essa condição para reivindicar a prerrogativa legal.

6.8. Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato com deficiência deverá encaminhar até o dia 16/04/2014 via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), ou de forma presencial ao IBFC, Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra - SP - CEP: 06763-020, os documentos a seguir:

a) Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses até a data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência;

b) Requerimento de Prova Especial ou de Condições Especiais, no formato indicado no Anexo II deste Edital, devidamente preenchido e assinado, para assegurar previsão de adaptação da sua prova.

6.9. O IPSEMG e o IBFC não se responsabilizam pelo extravio ou atraso dos documentos encaminhados via Sedex ou AR.

6.10. O candidato com deficiência, além do envio do Laudo Médico indicado na alínea "a" do subitem 6.8 deste Edital, deverá assinalar, no Formulário Eletrônico de Inscrição ou no Requerimento de Isenção de Pagamento do Valor de Inscrição, nos respectivos prazos, a condição especial de que necessitar para a realização da prova, quando houver.

6.11. Os documentos indicados no subitem 6.8 deste Edital terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos.

6.12. Os candidatos que, dentro do período das inscrições, não atenderem aos dispositivos mencionados no subitem 6.8 deste Edital, não concorrerão às vagas reservadas para portadores de deficiência e não terão a prova e/ou condições especiais atendidas.

6.13. A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato com deficiência será condicionada à legislação específica e à possibilidade técnica examinada pelo IBFC.

6.14. O candidato será comunicado do atendimento de sua solicitação através do endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br.

6.15. Será desconsiderado qualquer recurso em favor de candidato com deficiência que não seguir as instruções constantes deste Edital para inscrição nesta condição.

6.16. Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria.

6.17. Os candidatos com deficiência que não realizarem a inscrição conforme as instruções constantes deste Edital não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

7. PROCEDIMENTOS PARA SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DE PROVAS

7.1. Das lactantes:

7.1.1. Fica assegurado as lactantes o direito de participarem do Concurso, nos critérios e condições estabelecidos pelos artigos 227 da Constituição Federal, artigo 4º da Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e artigos 1º e 2º da Lei Federal nº 10.048/2000.

7.1.2. A candidata que seja mãe lactante deverá preencher requerimento especificando esta condição, para a adoção das providências necessárias no próprio formulário de inscrição.

7.1.3. Nos horários previstos para amamentação, a mãe poderá retirar-se, temporariamente, da sala/local em que estarão sendo realizadas as provas, para atendimento ao seu bebê, em sala especial a ser reservada pela Coordenação.

7.1.4. Não haverá compensação do tempo de amamentação em favor da candidata.

7.1.5. Para a amamentação o bebê deverá permanecer no ambiente a ser determinado pela Coordenação.

7.1.6. O bebê deverá estar acompanhado somente de um adulto responsável por sua guarda (familiar ou terceiro indicado pela candidata), e a permanência temporária desse adulto, em local apropriado, será indicada pela Coordenação do Concurso.

7.1.7. A candidata, durante o período de amamentação, será acompanhada de uma "fiscal" do Instituto IBFC, sem a presença do responsável pela guarda da criança que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições deste Edital.

7.1.8. A candidata nesta condição que não levar acompanhante, não realizará as provas. 7.2. Das outras condições:

7.2.1. O candidato que, por qualquer razão, passe a necessitar de condições especiais para a realização das provas, deverá encaminhar, até o dia 16/04/2014, via Sedex ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), ou de forma presencial ao IBFC, situado à Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86, Chácara Agrindus, Taboão da Serra - SP - CEP: 06763-020 o requerimento de condição especial (Anexo II) devidamente preenchido e assinado.

7.2.2. Após o prazo de inscrição o candidato que ainda necessitar de atendimento especial, deverá entrar em contato com o IBFC, com antecedência mínima de 3 (três) dias úteis da realização das Provas, através do telefone (11) 4788.1430.

7.2.3. Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no item 7 deste Edital, não terão a prova e/ou condições especiais atendidas.

7.3. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e razoabilidade.

8. DA EFETIVAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

8.1. A partir de 23/04/2014 o candidato deverá conferir, no endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br, na opção inscrições homologadas (efetivadas), se os dados da sua inscrição foram recebidos e o pagamento processado. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC do IBFC, pelo telefone (11) 4788.1430, de segunda a sexta-feira (úteis), das 9 às 17 horas (horário de Brasília), para verificar o ocorrido.

9. DA AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

9.1. As provas terão caráter eliminatório e classificatório sendo constituídas conforme os quadros a seguir:

MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

VALOR TOTAL DA PROVA

PONTUAÇÃO MÍNIMA DE APROVAÇÃO

Língua Portuguesa

10

1

50 pontos

25 pontos (50 %)

Saúde Pública

5

1

Legislação Básica

10

1

Conhecimentos específicos

25

1

 

ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL E TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL

DISCIPLINAS

Nº DE QUESTÕES

VALOR DE CADA QUESTÃO

VALOR TOTAL DA PROVA

PONTUAÇÃO MÍNIMA DE APROVAÇÃO

Língua Portuguesa

15

1

50 Pontos

25 pontos (50 %)

Legislação Básica

10

1

Conhecimentos específicos

25

1

9.2. Da Prova Objetiva de Múltipla Escolha:

9.2.1. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha terá caráter eliminatório e classificatório e será aplicada a todos os cargos.

9.2.2. Os conteúdos programáticos referentes à Prova Objetiva de Múltipla Escolha são os constantes do Anexo VI deste Edital.

9.2.3. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será composta de 50 (cinquenta) questões distribuídas por disciplinas, sendo que cada questão conterá 4 (quatro) alternativas de resposta, com uma única resposta correta, pontuadas conforme o quadro constante do subitem 9.1 deste Edital.

9.2.4. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha será avaliada de acordo com pontuação e pesos indicados nos quadros constantes do subitem 9.1 deste Edital.

9.2.5. A Prova Objetiva de Múltipla Escolha de todos os candidatos será corrigida por meio de leitura ótica.

9.2.6. A pontuação de cada prova se constituirá da soma dos pontos obtidos pelos acertos em cada item de conhecimentos, ponderados pelos respectivos valores das questões.

9.2.7. Será considerado aprovado na Prova Objetiva de Múltipla Escolha o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) do total de pontos atribuídos em todas as disciplinas.

9.2.8. Será excluído do Concurso Público o candidato que não obtiver o mínimo de acertos exigidos para aprovação nos termos do subitem 9.2.7.

10. DA REALIZAÇÃO DA PROVA

10.1. A aplicação da Prova Objetiva de Múltipla Escolha está prevista para o dia 18/05/2014 e será realizada no Estado de Minas Gerais, nas cidades constantes do Anexo IV deste Edital.

10.1.1. Em caso de indisponibilidade de locais adequados ou suficientes na localidade de realização das provas nas cidades constantes do Anexo IV, estas poderão ser realizadas em outras localidades próximas.

10.1.2. A duração das Provas incluído o tempo para leitura das instruções e preenchimento das folhas de respostas será de 4 (quatro) horas.

10.2. O cartão de convocação contendo o local, a sala e o horário de realização das provas, será disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), a partir de 12/05/2014.

10.3. Será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e disponibilizado no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br) o Ato de Convocação confirmando o dia e horários de aplicação das provas.

10.4. Não será enviado, via correio, cartão de convocação para as provas. A data, o horário e o local da realização das Provas Objetivas serão disponibilizados conforme o subitem 10.3.

10.5. Havendo alteração da data prevista, as provas poderão ocorrer em sábados, domingos e feriados.

10.6. O candidato não poderá alegar desconhecimento acerca da data, horário e local de realização da prova, para fins de justificativa de sua ausência.

10.7. É de exclusiva responsabilidade do candidato, tomar ciência do trajeto até o local de realização das provas, a fim de evitar eventuais atrasos, sendo aconselhável ao candidato visitar o local de realização da prova com antecedência.

10.8. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

10.9. O não comparecimento às provas, por qualquer motivo, caracterizará a desistência do candidato e resultará em sua eliminação deste Concurso Público.

10.10. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser corrigidos pelos candidatos somente no dia das respectivas provas, com o fiscal de sala.

10.11. O candidato que não solicitar a correção dos dados deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

10.12. O candidato que, por qualquer motivo, não tiver seu nome constando na convocação para as provas objetivas, mas que apresente no dia da prova o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar formulário específico.

10.12.1. A inclusão de que trata o subitem 10.12 será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição.

10.12.2. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10.13. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

10.14. Depois de identificado e acomodado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguarda o horário de início da prova.

10.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

10.16. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando qualquer tipo de arma.

10.17. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante da Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: carteira e/ou cédula de identidade expedida por Secretaria de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores, Cédula de Identidade para Estrangeiros, Cédula de Identidade fornecida por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, OAB, CRM, CREA, CRC etc., Passaporte, Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei Federal nº. 9.503/1997);

c) Caneta esferográfica de tinta azul ou preta.

10.18. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem 10.17, alínea "b" anterior em perfeitas condições, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.

10.19. Identificação especial será exigida, também, do candidato cujo documento de identificação gere dúvidas quanto à fisionomia e à assinatura.

10.20. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

10.21. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Protocolos, Boletim de Ocorrência, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei Federal nº 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

10.22. Durante a prova, não será permitido ao candidato realizar anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos, ou seja, em material não fornecido pelo IBFC, consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame: armas, quaisquer aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman, máquina fotográfica, controle de alarme de carro), boné, gorro, chapéu e óculos de sol, bolsas ou sacolas. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.

10.23. Telefone celular, rádio comunicador e aparelhos eletrônicos dos candidatos, enquanto na sala de prova, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada, sendo acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova.

10.23.1. O candidato que, durante a realização da prova, for encontrado portando qualquer um dos objetos especificados no subitem 10.22, mesmo que desligados, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

10.23.2. No caso dos telefones celulares, do tipo smartphone, em que não é possível a retirada da bateria, os mesmos deverão ser desligados sendo acomodados em local a ser indicado pelos fiscais de sala de prova. Caso tais aparelhos emitam qualquer som, o candidato será eliminado do concurso.

10.24. O IBFC recomenda que o candidato leve apenas o documento original de identidade, caneta azul ou preta, para a realização da prova e não leve nenhum dos objetos citados nos itens anteriores.

10.25. O IPSEMG e o IBFC não se responsabilizarão por perda ou extravio de documentos, objetos ou equipamentos eletrônicos ocorridos no local de realização de prova, nem por danos a eles causados.

10.26. Por medida de segurança os candidatos deverão deixar as orelhas totalmente descobertas, à observação dos fiscais de sala, durante todo o período de realização das provas.

10.27. No ato da realização das provas serão fornecidos aos candidatos os Cadernos de Questões e a Folha de Respostas personalizadas com os dados do candidato, para aposição da assinatura no campo próprio e transcrição das respostas.

10.28. É de responsabilidade do candidato a conferência de seus dados pessoais impressos na Folha de Respostas, em especial seu nome, número de inscrição e número do documento de identidade.

10.29. Nas provas, o candidato deverá assinalar as respostas das questões na Folha de Respostas personalizada com caneta de tinta azul ou preta, que será o único documento válido para a correção de sua prova.

10.30. Não serão computadas questões não respondidas e/ou questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

10.31. O candidato não deverá fazer nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o seu desempenho.

10.32. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, devendo este arcar com os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente.

10.33. O preenchimento da Folha de Respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste Edital e na capa do Caderno de Questões.

10.34. Em nenhuma hipótese será admitida troca de cargo e local de realização das provas.

10.35. Somente será permitido ao candidato retirar-se definitivamente da sala de prova após transcorrido o tempo de 2 (duas) hora de seu início, mediante a entrega obrigatória da sua Folha de Respostas e do seu caderno de questões, ao fiscal de sala.

10.35.1. O candidato que, por qualquer motivo ou recusa, não permanecer em sala durante o período mínimo estabelecido no subitem 10.35, terá o fato consignado em ata e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

10.36. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no subitem 10.17, alínea "b" deste Edital;

c) Não comparecer à prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no subitem 10.35 deste Edital;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato, ou terceiros, verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos ou calculadoras;

f) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou fazendo uso de telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, notebook e/ou equipamento similar, e outros constantes no subitem 10.22;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

h) Não devolver o Caderno de Questões e a Folha de Respostas conforme o subitem 10.35 deste Edital;

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos e/ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas (copiar gabarito) fora dos meios permitidos, ou seja, em material não fornecido pelo IBFC.

k) Ausentar-se da sala de provas, portando as Folha de Respostas e/ou Caderno de Questões;

l) Não cumprir as instruções contidas no Caderno de Questões de provas e na Folha de Respostas;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer fase do Concurso Público;

n) Não permitir a coleta de sua assinatura;

o) Descumprir as normas e os regulamentos estabelecidos neste Edital e durante a realização das provas.

10.37. Excetuada a situação prevista no subitem 7.1, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato no Concurso Público.

10.38. No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

10.39. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

10.40. Por razões de ordem técnica, de segurança e de direitos autorais adquiridos, não serão fornecidos exemplares do caderno de questões aos candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

10.41. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

10.41.1. Excetua-se da regra contida no subitem 10.41 deste edital, o candidato com deficiência salvaguardado por laudo médico que indique e comprove a necessidade do tempo adicional, condizente com a deficiência.

10.42. O Gabarito das Provas Objetivas será divulgado no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), em até 3 (três) dias após a aplicação da mesma.

10.43. O Caderno de Questões das provas objetivas será divulgado no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), durante o período recursal.

10.44. O espelho da Folha de Respostas dos candidatos das provas objetivas será divulgado no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br), na mesma data da divulgação das notas, durante o prazo recursal.

11. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE DOS CANDIDATOS

11.1. Será considerado aprovado neste concurso público o candidato que obtiver pontuação mínima exigida para aprovação na Prova Objetiva, nos termos do item 9.2.7 deste Edital.

11.2. Na hipótese de igualdade de nota final entre candidatos, serão aplicados critérios de desempate, tendo preferência, sucessivamente, o candidato que tiver:

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº. 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), sendo considerada, para esse fim, a data de realização das provas objetivas;

b) tiver obtido maior pontuação na disciplina de conhecimentos específicos;

c) tiver obtido maior pontuação na disciplina de português;

d) tiver obtido maior pontuação na disciplina de legislação;

e) tiver mais idade, observando-se data de nascimento;

f) tiver efetiva atuação da função de jurado, nos termos dos artigos 439 e 440 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal);.

g) ainda assim permanecendo o empate, sorteio.

11.2.1. Os candidatos cujo empate persista até o critério constante do subitem 11.2 "f" deste edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

11.2.2. Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitos certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça Estaduais e Regionais Federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do artigo 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei Federal nº 11.689/2008.

11.3. Os candidatos aprovados neste concurso público serão classificados em ordem decrescente de nota final.

11.4. A classificação dos candidatos aprovados será feita em duas listas, a saber:

a) a primeira lista conterá a classificação de todos os candidatos (ampla concorrência), incluindo aqueles inscritos às vagas reservadas a pessoas com deficiência;

b) a segunda lista conterá especificamente a classificação dos candidatos inscritos às vagas reservadas a pessoas com deficiência.

11.5. O resultado final deste concurso público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, onde constarão as notas finais dos candidatos aprovados, assim como a classificação por eles obtida.

11.6. O candidato não aprovado nos termos deste Edital será excluído do concurso público e não constará da lista de classificação final.

11.7. Para os candidatos aprovados e não aprovados neste concurso público, serão disponibilizadas as notas da prova para consulta, no endereço eletrônico www.ibfc.org.br, após a publicação dos resultados no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

12. DOS RECURSOS

12.1. Será admitido recurso quanto:

a) ao indeferimento do pedido de isenção do valor de inscrição;

b) indeferimento da inscrição;

c) às questões das provas e gabaritos preliminares;

d) ao resultado preliminar da prova objetiva, desde que se refira a erro de cálculo da nota;

e) ao somatório das notas dos candidatos e classificação preliminar no concurso público;

f) as decisões proferidas durante o concurso que tenham repercussão na esfera de direitos dos candidatos.

12.2. O prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias úteis, contados do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação do ato ou fato que der ciência do objeto do recurso, nos termos do art. 22 do Regulamento Geral de Concurso Público instituído pelo Decreto nº 42.899/2002, alterado pelo Decreto nº 44.388/2006, no horário das 9 horas do primeiro dia às 16 horas do último dia.

12.3. Para recorrer o candidato deverá utilizar o endereço eletrônico do IBFC www.ibfc.org.br e seguir as instruções nele contidas. Deverá preencher o formulário próprio disponibilizado para recurso, imprimir e enviar, conforme consta no subitem 12.4.

12.4. Os recursos deverão ser encaminhados diretamente via SEDEX ou correspondência com registro de Aviso de Recebimento (AR), ou de forma presencial ao IBFC, Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra - SP - 06763.020, com o título "RECURSO - IPSEMG/MG" (especificar a fase).

12.5. Apenas serão analisados os recursos recebidos de acordo com este capítulo.

12.6. Será admitido um único recurso por candidato, para cada evento referido no subitem 12.1, devidamente fundamentado, sendo desconsiderado recurso de igual teor.

12.7. Não serão conhecidos os recursos recebidos fora do prazo estipulado, considerando-se para tanto, o envio por SEDEX, a data de postagem registrada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.

12.8. O candidato que se sentir prejudicado com o gabarito deverá apresentar individualmente o seu recurso, devidamente fundamentado, devendo nele constar o número da questão recorrida, a indicação bibliográfica utilizada para a contestação, além da apresentação da solução reivindicada.

12.9. O Gabarito poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo divulgado após o prazo recursal.

12.10. Será atribuído a todos os candidatos o ponto correspondente a eventual anulação de questão da prova objetiva de múltipla escolha, em razão de julgamento de recurso.

12.11. Em caso de provimento de recurso interposto dentro das especificações, esse poderá eventualmente alterar a nota/ classificação inicial obtida pelos candidatos para uma nota/classificação superior ou inferior, ou ainda poderá ocorrer à desclassificação do candidato que não obtiver o mínimo de acertos exigidos para a habilitação.

12.12. Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

a) em desacordo com as especificações contidas neste Edital;

b) fora do prazo estabelecido;

c) fora da fase estabelecida;

d) sem fundamentação lógica e consistente;

e) contra terceiros;

f) em coletivo;

g) cujo teor desrespeite a banca examinadora.

12.13. Em hipótese alguma, será aceito pedido de revisão de recurso, de gabarito oficial definitivo, do resultado da prova objetiva de múltipla escolha e da pontuação final e classificação.

12.14. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12.15. O prazo para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

12.16. Após análise dos recursos, será publicada no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br) o Aviso sobre o resultado dos recursos procedendo-se, caso necessário, à reclassificação dos candidatos e à divulgação de nova lista de aprovados.

12.17. Após análise de todos os recursos interpostos de acordo com este capítulo, será publicado o resultado final deste Concurso Público no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e no endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br).

13. DA HOMOLOGAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

13.1. O resultado final do Concurso Público será homologado pelo Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG.

13.2. O ato de homologação do resultado final do Concurso Público será publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e divulgado no endereço eletrônico www.ibfc.org.br.

14. DOS EXAMES MÉDICOS PRÉ-ADMISSIONAIS

14.1 Das Disposições Gerais:

14.1.1 Todos os candidatos nomeados em decorrência de aprovação neste Concurso Público deverão se submeter a Exame Admissional, sob a responsabilidade da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, em unidade central ou unidades regionais.

14.1.2 O Exame Admissional avaliará a aptidão física e mental do candidato, a compatibilidade de sua condição clínica com as atribuições do cargo, o prognóstico de vida laboral e as doenças pré-existentes, eventualmente diagnosticadas, incipientes ou compensadas.

14.1.3 A Avaliação de que trata o item 14.1.2 deste Edital do candidato inscrito como portador de deficiência será realizada por equipe multiprofissional composta por profissionais da Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG e profissional integrante da carreira para a qual foi nomeado o candidato.

14.1.4 A equipe multiprofissional do item 14.1.3 verificará as informações prestadas pelo candidato portador de deficiência no ato da inscrição, a natureza das atribuições e tarefas essenciais ao cargo, a viabilidade das condições e acessibilidade, as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas, a possibilidade de uso de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize, a Classificação Internacional de Doenças (CID) apresentada pelo candidato, e emitirá Parecer fundamentado acerca da aptidão e compatibilidade da deficiência com as atividades a serem desempenhadas pelo candidato.

14.1.5 Para a realização do Exame Admissional o candidato deverá apresentar os seguintes documentos:

a) fotocópia da publicação da nomeação;

b) documento original de identidade, com foto e assinatura;

c) comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoa Física - CPF.

14.1.6 Para a realização do Exame Admissional o candidato deverá apresentar também resultado dos seguintes exames complementares, realizados às suas expensas:

a) hemograma com contagem de plaquetas;

b) urina rotina;

c) glicemia de jejum;

d) TSH;

e) creatinina;

f) ureia;

g) Anti-HBS quantitativo;

h) radiografia simples do tórax, em PA e perfil, com laudo, para candidatos com idade de 40 anos ou mais;

i) eletrocardiograma (ECG), com laudo, para candidatos com idade de 40 anos ou mais;

14.1.7 Os exames descritos nas alíneas "a" a "g" do item 14.1.6 deste Edital poderão ser realizados em laboratórios de livre escolha do candidato e somente terão validade se realizados dentro de 30 (trinta) dias anteriores à data de marcação do Exame Admissional e os descritos nas alíneas "h" a "i" do item 14.1.6 deste Edital, somente terão validade se realizados dentro de 90 (noventa) dias anteriores à data de marcação do Exame Admissional.

14.1.8 O material de exame de urina de que trata a alínea "b" item 14.1.6 deste Edital deverá ser colhido no próprio laboratório, devendo esta informação constar do resultado do exame.

14.1.9 Nos resultados dos exames descritos em todas as alíneas do item 14.1.6 deste Edital deverão constar o número de identidade do candidato e a identificação dos profissionais que os realizaram.

14.1.10 Não serão aceitos resultados de exames emitidos pela Internet sem assinatura digital, fotocopiados ou por fax.

14.1.11 No Exame Admissional todos os candidatos deverão responder ao questionário de antecedentes clínicos.

14.1.12 No Exame Admissional poderão ser exigidos novos exames e testes complementares que sejam considerados necessários para a conclusão sobre a aptidão física e mental do candidato para exercer o cargo em que foi nomeado.

14.1.13 O candidato que for considerado inapto no Exame Admissional poderá recorrer da decisão ao Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência do resultado da inaptidão ao candidato.

14.1.14 O recurso referido no item 14.1.13 suspende o prazo legal para a posse do candidato.

14.1.15 O candidato considerado inapto no Exame Admissional estará impedido de tomar posse e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.

14.2 Da caracterização de deficiência:

14.2.1 O candidato inscrito como portador de deficiência, quando nomeado em decorrência de aprovação neste Concurso Público, paralelamente à realização do Exame Admissional de que trata o item 13.1 deste Edital, será submetido a Inspeção Médica para fins de caracterização de deficiência declarada no momento de inscrição no Concurso Público.

14.2.2 A Inspeção Médica de que trata o item 14.2.1 deste Edital, que será realizada pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, decidirá sobre a caracterização do candidato como portador de deficiência segundo os critérios dispostos no artigo 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999.

14.2.3 A utilização de material tecnológico de uso habitual não é fator de incompatibilidade com as atribuições dos cargos.

14.2.4 Após realização da Inspeção Médica, a conclusão será formalizada por meio de Certidão de Caracterização de Deficiência.

14.2.5 O candidato que for considerado não portador de deficiência poderá recorrer da decisão ao Superintendente Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG, no prazo máximo de 10 (dez) dias corridos, contados da data em que se der ciência da decisão ao candidato.

14.2.6 Concluindo a Inspeção Médica pela não caracterização de deficiência do candidato para fins de reserva de vagas, o candidato será excluído da lista de classificação específica de portadores de deficiência e permanecerá na lista de classificação da ampla concorrência.

15. DO PROVIMENTO DO CARGO - NOMEAÇÃO, POSSE E EXERCÍCIO

15.1. Concluído o concurso público e homologado o resultado final, a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertadas neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade do concurso e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

15.1.1. A nomeação será direito subjetivo do candidato aprovado dentro do número de vagas ofertadas neste Edital, no prazo de validade do concurso.

15.2. O candidato nomeado deverá se apresentar para posse, às suas expensas, no prazo de 30 dias, conforme estabelecido pelo art. 66 da Lei nº 869/1952, sob pena de ter seu ato de nomeação tornado sem efeito.

15.2.1. O IPSEMG emitirá, na época de nomeação dos candidatos, Aviso a ser publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais, indicando procedimentos e local para posse.

15.3. O candidato nomeado deverá apresentar obrigatoriamente, no ato da posse:

a) 02 (duas) fotos 3x4 (recente e colorida).

b) Fotocópia do documento de identidade com fotografia, acompanhada do original.

c) Fotocópia do Título de Eleitor com o comprovante de votação na última eleição, acompanhada do original.

d) Fotocópia do Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF), acompanhada do original.

e) Fotocópia da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), acompanhada do original (se tiver).

f) Fotocópia de certidão de nascimento ou de casamento.

g) Fotocópia do Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, para candidatos do sexo masculino, acompanhada do original.

h) Fotocópia do comprovante de residência, acompanhada do original.

i) Fotocópia da certidão de nascimento dos dependentes (filhos menores de 21 anos, solteiros), se for o caso.

j) Resultado de Inspeção Médica - RIM com conclusão pela aptidão para o cargo.

k) No caso da pessoa com deficiência amparada pela Lei nº 11.867/95, Certidão de Caracterização da Deficiência - CADE, emitida pela Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional da SEPLAG.

l) Fotocópia(s) do(s) resultado(s) do(s) exame(s) complementar(es) apresentados a Superintendência Central de Pericia Médica e Saúde Ocupacional, quando for o caso.

m) Declaração de que exerce, ou não, outro cargo, emprego ou função pública nos âmbitos federal, estadual e/ou municipal.

n) Declaração de bens atualizada até a data da posse.

o) Carteira de Trabalho / Comprovante de data do 1.º emprego.

p) Cartão de cadastramento no PIS/PASEP.

q) Declaração de próprio punho de não ter sido demitido a bem do serviço público, nos últimos cinco anos, nos termos do parágrafo único do art. 259, da Lei nº 869/1952.

r) Comprovante de escolaridade mínima exigida para o cargo, nas condições especificadas no item 2.2 e Anexo V deste Edital.

15.3.1. O Candidato nomeado será responsabilizado administrativamente por quaisquer informações inverídicas que vier a prestar, sendo assegurado o contraditório e a ampla defesa.

15.4. Estará impedido de tomar posse o candidato que deixar de comprovar qualquer um dos requisitos especificados no item 14.3 deste Edital.

15.5. Poderão ser exigidos pelo IPSEMG, no ato da posse, outros documentos além dos relacionados, quando a exigência for justificada.

15.6. Após tomar posse, o candidato passará à condição de servidor público e deverá entrar em exercício no prazo de 30 dias, conforme estabelecido pelo art. 70 da Lei nº 869/1952.

15.7. O candidato que for nomeado na condição de pessoa com deficiência não poderá arguir ou utilizar essa condição para pleitear ou justificar pedido de relotação, reopção de vaga, alteração de carga horária, alteração de jornada de trabalho e limitação de atribuições para o desempenho da função.

15.8. Durante o período de estágio probatório o servidor não poderá solicitar remoção ou mudança de lotação, sendo desconsiderada qualquer pretensão nesse sentido.

16. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. O IPSEMG e o IBFC eximem-se das despesas com viagens e estadia dos candidatos para prestar as provas deste concurso público.

16.2. Todas as publicações oficiais referentes ao concurso público de que trata este Edital serão feitas no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

16.3. O acompanhamento das publicações, atos complementares, avisos, comunicados e convocações referentes ao concurso público é de responsabilidade exclusiva do candidato.

16.4. O candidato deverá consultar o endereço eletrônico do IBFC (www.ibfc.org.br) freqüentemente para verificar as informações que lhe são pertinentes referentes à execução do concurso público, até a data de homologação.

16.5. Após a data de homologação do concurso, os candidatos deverão consultar informações e avisos sobre nomeações, perícia médica, posse e exercício no endereço eletrônico do IPSEMG (www.ipsemg.mg.gov.br).

16.6. Não serão prestadas por telefone ou email informações relativas ao resultado deste concurso público.

16.7. A eventual disponibilização de atos nos endereços eletrônicos do IPSEMG e do IBFC não isenta o candidato da obrigação de acompanhar as publicações oficiais sobre este concurso público.

16.8. Incorporar-se-ão a este Edital, para todos os efeitos, quaisquer atos complementares, avisos, comunicados e convocações, relativos a este concurso público, que vierem a ser publicados no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais e divulgados no endereço eletrônico do IPSEMG e do IBFC.

16.9. Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação ao candidato, valendo, para esse fim, a publicação no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

16.10. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos, não havendo justificativa para o não cumprimento e para a apresentação de documentos fora das datas estabelecidas.

16.11. O IPSEMG e o IBFC não se responsabilizarão por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes às matérias deste concurso público que não sejam oficialmente divulgadas ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com o disposto neste Edital.

16.12. Não serão fornecidas provas relativas a concursos anteriores.

16.13. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como as alterações em dispositivos de lei e atos normativos a ela posteriores, não serão objeto de avaliação nas provas do concurso.

16.14. Para contagem dos prazos de interposição de recursos, deverá ser observado o disposto no item 12.2 deste Edital.

16.15. Não serão considerados requerimentos, reclamações, notificações extrajudiciais ou quaisquer outros instrumentos similares, cujo teor seja objeto de recurso apontado neste Edital.

16.16. A qualquer tempo poder-se-á anular a inscrição, prova e/ou tornar sem efeito a nomeação do candidato, em todos os atos relacionados a este concurso público, quando constatada a omissão ou declaração falsa de dados ou condições, irregularidade de documentos, ou ainda, irregularidade na realização das provas, com finalidade de prejudicar direito ou criar obrigação, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

16.16.1. Comprovada a inexatidão ou irregularidades descritas no item 16.16 deste Edital, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o art. 299 do Código Penal.

16.17. Em caso de verificação de incorreção nos dados pessoais (nome, endereço e telefone para contato, data de nascimento) constantes do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá atualizar suas informações nas seguintes condições:

a) Até a publicação do Resultado Final, para alteração de endereço, telefones de contato ou correio eletrônico, o candidato deverá enviar via SEDEX ou Aviso de Recebimento (AR), cópias das documentações para comprovação ao IBFC, Rua Waldomiro Gabriel de Mello, 86 - Chácara Agrindus - Taboão da Serra - SP - 06763.020 - Ref.: Atualização de Dados Cadastrais/IPSEMG/MG,

b) Após a publicação do Resultado Final e até a homologação deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atualização junto à SEPLAG por meio de correspondência registrada, às expensas do candidato, juntando cópia da documentação para comprovação, via Sedex ou Aviso de Recebimento (AR), - Ref.: Atualização de Dados do Concurso SEPLAG/IPSEMG nº 01 /2014, endereçado à Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG, Diretoria Central de Provisão - Endereço: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n, 2º andar, Prédio Gerais. CEP: 31630-901.

c) Após a data de homologação e durante o prazo de validade deste concurso público, o candidato deverá efetuar a atualização junto ao IPSEMG por meio de correspondência registrada, às expensas do candidato, endereçada ao Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais (A/C Departamento de Registros Funcionais/Gerência de Recursos Humanos - Ref.: Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n - Bairro Serra Verde - Belo Horizonte/MG - Prédio Gerais - 4º Andar. CEP: 31.630-901).

16.18. A atualização de dados pessoais junto ao IPSEMG e à SEPLAG não desobriga o candidato de acompanhar as publicações oficiais do concurso, não cabendo a este alegar perda de prazo por ausência de recebimento de correspondência.

16.19. O IPSEMG e o IBFC não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de:

a) endereço eletrônico incorreto e/ou desatualizado;

b) endereço residencial desatualizado;

c) endereço residencial de difícil acesso;

d) correspondência devolvida pela Empresa de Correios e Telégrafos (ECT) por razões diversas;

e) correspondência recebida por terceiros.

16.20. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos pela Comissão de Concurso do IPSEMG e pelo IBFC, no que a cada um couber.

16.21. Poderão os candidatos valer-se das normas ortográficas vigentes antes ou depois daquelas implementadas pelo Decreto Federal nº 6.583/2008, em decorrência do período de transição previsto no art. 2º, parágrafo único da citada norma que estabeleceu acordo ortográfico da Língua Portuguesa.

16.22. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será comunicada em ato complementar ao Edital ou aviso a ser publicado no Diário Oficial dos Poderes do Estado - Minas Gerais.

16.23. Em atendimento à Lei nº 19.420/2011, que estabelece a política estadual de arquivos, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 40.187/2012, o IPSEMG procederá à guarda de documentos relativos ao concurso, observada a legislação estadual específica, pelo prazo de 05 (cinco) anos.

Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014

JOMARA ALVES DA SILVA
Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS, ÁREA DO CONHECIMENTO, CARGA HORÁRIA, NÍVEL DE INGRESSO E LOTAÇÃO

Cargo: TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL - NÍVEL DE INGRESSO I/ GRAU A

Área do conhecimento

Local da vaga

Total de vagas

*Vagas para PCD

Carga horária semanal

Técnico em Enfermagem

Belo Horizonte

470

47

40 horas

Técnico em Farmácia

3

0

Técnico em Saúde Bucal

12

2

Técnico de Segurança do trabalho

1

0

Técnico em Patologia Clínica

8

0

Técnico de Radiologia

11

1

30 horas

TOTAL DE VAGAS

505

50

 

 

Cargo: ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL - NÍVEL DE INGRESSO I / GRAU A

Área do conhecimento

Local da vaga

Total de vagas

*Vagas para PCD

Carga horária semanal

Administração ou Tecnologia em Gestão Pública ou Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas ou Estatística ou Ciências Atuariais ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Biblioteconomia.

Oeste

2

0

40 horas

Triângulo do Norte

1

0

Noroeste

2

0

Triangulo do sul

1

0

Sul

6

1

Norte

1

0

Centro

2

0

Sudeste

4

1

Leste do Sul

2

0

Nordeste

3

1

Centro Sul

2

0

Leste

2

0

Belo Horizonte

47

5

Qualquer curso superior

Belo Horizonte

2

0

Ciências da computação ou sistemas de informação ou Engenharia da computação ou Engenharia de software ou Tecnologia em processamento de dados ou Matemática computacional.

Belo Horizonte

2

0

Engenharia de telecomunicações ou Tecnologia em Redes de Computadores

Belo Horizonte

2

0

Enfermagem

Belo Horizonte

71

7

Arquitetura e urbanismo

Belo Horizonte

2

0

Engenharia Civil ou Engenharia Elétrica

Belo Horizonte

2

0

Engenharia de Segurança do Trabalho

Belo Horizonte

1

0

Farmácia

Belo Horizonte

6

2

Farmácia com ênfase em análises clínicas ou Biomedicina

Belo Horizonte

1

0

Odontologia, com especialização em dentística

Belo Horizonte

1

0

Fonoaudiologia

Belo Horizonte

1

0

Terapia Ocupacional

Belo Horizonte

1

0

Tecnologia em Gestão Hospitalar ou Tecnologia em Gestão da Qualidade

Belo Horizonte

2

0

Fisioterapia

Belo Horizonte

1

0

30 horas

Fisioterapia com especialização em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - modalidade terapia intensiva adulto

Belo Horizonte

11

1

Fisioterapia com especialização em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente grave - modalidade terapia intensiva neonatal ou pediátrica

Belo Horizonte

3

1

Curso superior da área da saúde com formação em perfusão cardiocirculatória e respiratória

Belo Horizonte

2

0

40 horas

TOTAL DE VAGAS

186

19

 

 

Cargo: MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL - NÍVEL DE INGRESSO III / GRAU A

Área do conhecimento

Local da vaga

Total de vagas

* Vagas para PCD

Carga horária semanal

Cirurgia cabeça/pescoço

Belo Horizonte

1

0

24 horas

Cancerologia

1

0

Coloproctologia

1

0

Endocrinologia e Metabologia

1

0

Geriatria

1

0

Infectologia

1

0

Nutrologia

1

1

TOTAL DE VAGAS

7

1

 

* O número de vagas reservadas a pessoas com deficiência está contido no total de vagas da ampla concorrência, conforme item 3.2.

ANEXO III

QUADRO DE REGIÕES ASSISTENCIAIS

Região Assistencial

Municípios que compõe a Região Assistencial

OESTE

Divinópolis

Bom Despacho

Oliveira

Itaúna

TRIANGULO DO NORTE

Uberlândia

Ituiutaba

NOROESTE

Patos de Minas

Paracatu

TRIANGULO DO SUL

Uberaba

Araxá

SUL

Passos

Pouso alegre

Varginha

Alfenas

Lavras

Poços de Caldas

NORTE

Montes Claros

Brasília de Minas

Salinas

CENTRO

Sete Lagoas

Contagem

Curvelo

Itabira

Pedro Leopoldo

SUDESTE

Juiz de Fora

Muriaé

Ubá

LESTE DO SUL

Ponte Nova

Manhuaçu

NORDESTE

Diamantina

Teófilo Otoni

Almenara

CENTRO SUL

Barbacena

São João Del Rey

Conselheiro Lafaiete

LESTE

Governador Valadares

Coronel Fabriciano

ANEXO IV

QUADRO DE MUNICÍPIOS DE REALIZAÇÃO DA PROVA

MUNICÍPIOS DE REALIZAÇÃO DA PROVA

Almenara
Barbacena
Belo Horizonte
Curvelo
Diamantina
Divinópolis
Governador Valadares
Juiz de Fora
Montes Claros
Muriaé
Passos
Patos de Minas
Ponte Nova
Pouso alegre
Sete Lagoas
Teófilo Otoni
Uberaba
Uberlândia
Varginha

ANEXO V

ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS BÁSICOS PARA OS CARGOS DE MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL, ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL E TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL CONFORME LEI ESTADUAL Nº 15.465/2005

MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL

Atribuições Gerais:

Participar de todos os atos pertinentes ao exercício da Medicina nas unidades de atenção à saúde do IPSEMG, realizando exames, diagnósticos, prescrevendo e ministrando tratamentos para diversas doenças, perturbações e lesões do organismo e aplicando os métodos e protocolos da Medicina aceitos e reconhecidos cientificamente , praticar atos cirúrgicos, e correlatos; emitir laudos e pareceres participar de processos educativos e de vigilância em saúde;praticar atos de gestão em processos de trabalho considerando a especialidade médica.

Formação:

Curso Medicina.

Habilitação:

Diploma de Curso Medicina.

Registro no respectivo Conselho de Classe.

Títulos de especialidade médica reconhecidos por convênio entre o Conselho Federal de Medicina - CFM, Associação Médica Brasileira - AMB, e a Comissão Nacional de Residência Médica - CNRM, equivalem à pós graduação lato sensu, nos termos do § 4º do art. 10 da Lei Estadual nº 15.465/2005.

ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL

ADMINISTRAÇÃO OU TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS OU ESTATÍSTICA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS OU CIÊNCIAS ATUARIAIS OU TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS OU BIBLIOTECONOMIA.

Descrição Sumária das Atividades:

Planejar, desenvolver e coordenar atividades ligadas à formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de processos e serviços ligados à gestão institucional. Executar e coordenar programas e projetos estratégicos, identificando e promovendo soluções de problemas de natureza técnica, administrativa e operacional. Analisar e acompanhar elaborando ou atendendo indicadores de processo e de resultados. Promover a interface entre as áreas e profissionais responsáveis por projetos, definindo processos, métodos de controle, gerindo pessoas e avaliando as necessidades de recursos institucionais. Atuar de forma independente e autônoma, pesquisando e desenvolvendo soluções para alcance das metas cumprindo e fazendo cumprir os prazos, atendendo e definindo requisitos de qualidade inerentes ao produto e/ou serviço.

Formação:

Curso de graduação em Administração ou Tecnologia em Gestão Pública ou Ciências Contábeis ou Estatísticas ou Ciências Econômicas ou Ciências Atuariais ou Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos ou Biblioteconomia.

Habilitação:

Curso superior na formação requerida;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

QUALQUER CURSO SUPERIOR

Descrição Sumária das Atividades:

Planejar, desenvolver, acompanhar e avaliar atividades e processos ligados à formação específica na prestação da assistência à saúde em nível ambulatorial e hospitalar, farmacêutica, odontológica, previdenciária e social, atuando em todas as atividades compatíveis com o nível superior de escolaridade vinculadas às competências legais do Ipsemg.

Promover a interface entre as áreas e profissionais responsáveis por processos que interferem em sua atividade, atendendo os requisitos de qualidade inerentes ao produto e/ou serviço.

Formação:

Qualquer curso superior.

Habilitação:

Diploma de qualquer curso superior;

Registro no respectivo Conselho de Classe, com exceção do profissional de Direito;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão, com exceção do profissional de Direito.

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO OU SISTEMAS DE INFORMAÇÃO OU ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO OU ENGENHARIA DE SOFTWARE OU TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTO DE DADOS OU MATEMÁTICA COMPUTACIONAL

Descrição Sumária das Atividades:

Recolher informações de necessidades e buscar soluções tecnológicas de Software para as demandas surgidas; Desenvolver modelos de dados, produzir documentações e especificações técnicas, funcionais e não funcionais dos produtos para que as mesmas estejam adequadas aos padrões adotados pela entidade e em conformidade com as solicitações dos usuários; Guiar e orientar no desenvolvimento de protótipos e listas de requisitos para os trabalhos de manutenção, produção de rotinas e relatórios; Monitorar e supervisionar os Sistemas Internos; Prestar suporte às equipes de desenvolvimento de sistemas, análise de sistemas, rede, produção, infraestrutura e segurança quanto à utilização de ferramentas e técnicas relacionadas a Bancos de Dados; Definir métricas e cronograma para a realização de testes e homologação dos produtos e soluções demandadas para a área de Sistemas, produzindo documentos que certifiquem os mesmos e garantam o seu bom funcionamento; Coordenar atividades de análise, avaliação e racionalização de processos; Coordenar proposta do ambiente de desenvolvimento; Realizar auditorias no ambiente de Banco de dados; Apoiar no planejamento e nas definições de políticas de segurança; Ajudar na elaboração de pareceres técnicos, laudos, relatórios e outros documentos de informações técnicas; Coordenar implantação de padrões tecnológicos a serem utilizados; Organizar, controlar, planejar, acompanhar projetos que envolvam o desenvolvimento de sistemas e a implantação de sistemas quanto a prazos, níveis de serviço e dimensionamento de recursos;Elaborar e/ou avaliar a concepção de novas aplicações, considerando integrações e redundância da base de dados; Planejar, elaborar e ministrar treinamentos para usuários, relativos à utilização dos sistemas de informação; Definir rotinas de execução e controle dos serviços de TI.

Formação:

Curso superior em Ciências da computação ou Sistemas da informação ou Engenharia da computação ou Engenharia de Software ou Tecnologia em Processamento de dados ou Matemática computacional.

Habilitação:

Diploma de graduação na formação requerida;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES OU TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES

Descrição Sumária das Atividades:

Administrar redes locais e remotas de computadores; Planejar e controlar o processo de gestão da qualidade do ambiente de TI; Planejar o Controle de inventário de ativos de TI (software e hardware) no ambiente de produção; Propor soluções tecnológicas atualizadas, juntamente com planejamento e rotina de implementação a fim de manter o ambiente de infraestrutura atualizado; Dar suporte de primeiro, segundo e terceiro nível à infraestrutura; Definir, parametrizar e especificar escopo para contratação/aquisição de serviços/produtos visando adequá-los à necessidade da entidade; Realizar ajuste de performance e planejamento de capacidade, contemplando sistemas operacionais e soluções de alta disponibilidade; Identificar a necessidade dos usuários e avaliar a viabilidade da implantação de soluções de infraestrutura no ambiente de negócio; Elaborar documentação técnica e manuais de procedimentos operacionais para produtos e serviços de infraestrutura; Emitir pareceres técnicos referentes à aquisição de tecnologia para a entidade; Definir ações de desenvolvimento e implementação de projetos de infraestrutura de TI no ambiente de negócio; Acompanhar planos de ação, visando o cumprimento do planejamento definido para a área; Assessorar tecnicamente as demais áreas nas questões relativas à sua competência, fornecendo subsídios para o bom desempenho dos trabalhos.

Formação:

Curso superior em Engenharia de telecomunicações ou Tecnologia em redes de computadores

Habilitação:

Diploma de graduação na formação requerida;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

ENFERMAGEM

Descrição Sumária das Atividades:

Planejar, coordenar, executar, supervisionar e avaliar atividades e ações de enfermagem em todos os níveis de atenção à saúde, de acordo com a complexidade do trabalho, as especificidades de sua formação técnico-profissional e as normas do exercício da profissão, nas unidades de assistência à saúde do Ipsemg, bem como participar de programas de saúde pública.

Formação:

Curso superior de Enfermagem.

Habilitação:

Diploma de graduação em Enfermagem;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

ARQUITETURA E URBANISMO

Descrição Sumária das Atividades:

Projetar e organizar espaços internos e externos de acordo com critérios de estética, conforto e funcionalidade. Coordenar a construção e/ou reforma de prédios. Fazer plantas e determinar materiais a serem utilizados obra, levando em consideração o uso do imóvel, a disposição dos objetos, a ventilação e a iluminação.

Formação:

Curso Superior em arquitetura ou arquitetura e urbanismo.

Habilitação:

Graduação e nível superior em arquitetura ou arquitetura e urbanismo;

Registro no Conselho de Arquitetura e Urbanismo;

Certidão de regularidade expedido pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão;

ENGENHARIA CIVIL OU ENGENHARIA ELÉTRICA

Descrição Sumária das Atividades:

Projetar e acompanhar as etapas de uma construção e/ou reabilitação (reformas);

Projetar e orientar a implantação de projetos elétricos, hidráulicos, atendendo as normas vigentes para serviços de saúde;

Estudar as características dos materiais, do solo, incidência do vento, destino (ou ocupação) da construção;

Promover a interface entre as diversas áreas institucionais para a otimização dos recursos disponíveis; Participar da atualização e rastreabilidade dos equipamentos, instalações em consonância com as metas institucionais;

Coordenar equipes, monitorando os prazos, os custos e o cumprimento das normas de segurança, saúde e meio ambiente;

Garantir a segurança da edificação, exigindo que os materiais empregados na obra estejam de acordo com as normas técnicas em vigor;

Atender as normas e procedimentos da ABNT e as melhores práticas de sua área de atuação.

Formação:

Curso Superior em engenharia civil ou engenharia elétrica.

Habilitação:

Diploma de graduação em Engenharia civil ou Engenharia elétrica;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Descrição Sumária das Atividades:

Controle de perdas potenciais e reais da segurança operacional e/ou de saúde por acidente no trabalho e uso de instalações e equipamentos dos trabalhadores e das pessoas;

Adequação de processos, produtos e serviços ao identificar, determinar e analisar causas de perdas, estabelecendo plano de ações preventivas e corretivas;

Desenvolvimento, avaliação e supervisão de sistemas, processos e métodos, gerenciando atividades de segurança do trabalho e do meio ambiente, planejando empreendimentos e atividades e coordenando equipes, treinamentos e atividades de trabalho;

Emissão e divulgação de documentos técnicos como relatórios, mapas de risco e contratos;

Suporte, acompanhamento e orientação técnica aos Serviços de Engenharia de Segurança do Trabalho; Estudo das condições de segurança dos locais de trabalho das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, prática contra incêndio e saneamento;

Planejamento e desenvolvimento da implantação e técnicas de gerenciamento e controle de riscos; Vistoria, avaliação, perícias no sentido de arbitrar, emitir parecer, laudos técnicos e indicar medidas de controle sobre grau de exposição a agentes agressivos de riscos físicos, químicos e biológicos, tais como: poluentes atmosféricos, ruídos, calor, radiação em geral e pressões anormais, caracterizando as atividades, operações e locais insalubres e perigosos;

Análise de riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custos;

Proposição de políticas, programas, normas e regulamentos de Segurança do Trabalho, zelando pela sua observância;

Elaboração de projetos de sistemas de segurança e assessoramento na elaboração de projetos de obras; Estudo das instalações, máquinas equipamentos, identificando seus pontos de riscos e projetando dispositivos de segurança;

Projetos de sistemas de proteção contra incêndios, coordenação de atividades de combate a incêndio e de salvamento e elaboração de planos para emergência e catástrofes;

Inspeção dos locais de trabalho no que se relaciona com a Segurança do Trabalho, delimitando áreas de periculosidade;

Especificação, controle e fiscalização de sistemas de proteção coletiva e equipamentos de segurança, inclusive os de proteção individual e os de proteção contra incêndio, assegurando-se sua qualidade e eficiência;

Participação na especificação para aquisição de substâncias e equipamentos cuja manipulação, armazenamento, transporte ou funcionamento possam apresentar riscos, acompanhando o controle do recebimento e da expedição;

Elaboração de planos destinados a criar e desenvolver a prevenção de acidente, provendo a instalação de comissões e assessorando-lhes o funcionamento;

Orientação de treinamento específico de Segurança do Trabalho e assessoramento a elaboração de programas de treinamento geral, no que diz respeito à Segurança do Trabalho;

Acompanhamento à execução de obras e serviços decorrentes da adoção de medidas de segurança; Colaboração na fixação de requisitos de aptidão para o exercício de funções, apontando os riscos decorrentes desses exercícios;

Proposição de medidas preventivas no campo de Segurança do Trabalho, em face do conhecimento da natureza e gravidade das lesões provenientes do Acidente de Trabalho, incluídas as doenças do trabalho.

Formação:

Curso de Graduação em Engenharia ou Arquitetura.

Habilitação:

Diploma de graduação em Engenharia ou Arquitetura;

Curso de pós-graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

FARMÁCIA

Descrição Sumária das Atividades:

Planejamento e acompanhamento do recebimento, controle e a distribuição de medicamentos; controle da equivalência entre a prescrição médica e a medicação efetivamente liberada pela farmácia; controle do armazenamento de medicamentos, supervisão e observação das normas legais; controle e manipulação de produtos utilizados em antissepsia, desinfecção e limpeza, obedecendo às normas técnicas e de segurança pessoal; planejamento de rotinas e normas de distribuição dos produtos; controle de infecção hospitalar emitindo parecer técnico sobre os produtos e suas indicações.

Formação:

Curso de Graduação em Farmácia.

Habilitação:

Diploma de graduação em Farmácia;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

FARMÁCIA COM ÊNFASE EM ANÁLISES CLÍNICAS OU BIOMEDICINA

Descrição Sumária das Atividades:

Realização de análises clínicas, toxicológicas, fisioquímicas, biológicas, microbiológicas, moleculares e bromatológicas;

Realização de pesquisas sobre estruturas macro e microbiológicas, sobre efeitos de medicamentos e outras substâncias em órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos e dos animais;

Elaboração de protocolos, rotinas e normas;

Acolhimento e orientação de paciente/família;

Requisição e preparo dos materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades; Supervisão e execução de coletas de amostras;

Emissão de laudos de resultados de exames, responsabilizando-se pelos mesmos;

Validação dos controles interno e externo da qualidade em prática no laboratório;

Supervisão e orientação de profissionais e estagiários das áreas afins.

Formação:

Curso de graduação em Farmácia ou Biomedicina.

Habilitação:

Curso superior na formação requerida;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

ODONTOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM DENTÍSTICA

Descrição Sumária das Atividades:

Realizar diagnóstico e prognóstico das doenças dentárias, procedimentos estéticos educativos e preventivos, procedimentos conservadores da vitalidade pulpar e tratamento das lesões dentárias possíveis de restauração, inclusive a confecção de coroas individuais e restaurações metálicas fundidas

Formação:

Curso de graduação em Odontologia.

Habilitação:

Diploma de graduação em odontologia;

Certificado de especialização em Dentística;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

FONOAUDIOLOGIA

Descrição Sumária das Atividades:

Exercer atividade no campo de fonoaudiologia, visando ao aperfeiçoamento e/ou reabilitação dos distúrbios da comunicação humana;

Assistência fonoaudiológica nos pacientes internados em todas as unidades hospitalares bem como atendimento ambulatorial;

Triagem e anamnese completa dos casos de planejamento terapêutico interno e daqueles em condições de alta;

Exames e testes diagnósticos necessários para emissão de diagnósticos e de acordo com a tabela de procedimentos vigente/pareceres da auditoria de contas hospitalares;

Orientação a pais ou responsáveis sobre triagem auditiva;

Avaliação e acompanhamento fonoaudiológico nos processos de sucção/deglutição em recém-nascidos pré-termo, portadores de síndromes diversas e encefalopatias;

Avaliação e acompanhamento fonoaudiológico em alojamento conjunto, berçário normal e de risco, terapias intensivas, enfermarias e unidades de cuidados progressivos;

Avaliação e participação do processo de transição dos diversos tipos de dieta padronizadas na instituição; Encaminhamento de pacientes/família para retorno ambulatorial, exames e/ou diagnóstico diferencial, intervenções nos demais serviços que integram a instituição.

Formação:

Curso superior completo de Fonoaudiologia.

Habilitação:

Diploma de graduação em Fonoaudiologia;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

TERAPIA OCUPACIONAL

Descrição Sumária das Atividades:

Diagnose, avaliação e acompanhamento do histórico ocupacional de pessoas, famílias, grupos e comunidades, por meio de interpretação de desenho ocupacional dos papéis sociais contextualizados; Promoção da independência pessoal e para o trabalho, dentre outros, baseado na relação estabelecida entre o terapeuta ocupacional, o cliente e a atividade;

Desenvolver e acompanhar programas terapêuticos, selecionando métodos, técnicas e recursos apropriados.

Formação:

Curso de graduação em Terapia Ocupacional.

Habilitação:

Diploma de graduação em Terapia Ocupacional;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR OU TECNOLOGIA EM GESTÃO DA QUALIDADE

Descrição Sumária das Atividades:

Planejar, desenvolver e coordenar atividades ligadas à formulação, implementação, execução, acompanhamento e avaliação de processos e serviços ligados à gestão institucional em sua área de atuação;

Analisar e acompanhar indicadores de processo e de resultados;

Desenvolver avaliação sistemática de procedimentos, práticas e rotinas internas e externas de uma organização, conhecendo e aplicando as normas e padrões de qualidade internacionalmente aceitos; Promover a interface entre as áreas e profissionais responsáveis por projetos, definindo processos, métodos de controle, gerindo pessoas e avaliando as necessidades de recursos institucionais;

Acompanhar a implantação dos planos programas e projetos de meio ambiente na instituição, garantindo o uso racional dos recursos naturais e a preservação da biodiversidade;

Acompanhar e orientar a execução de programas de monitoramento e educação sustentável;

Atuar de forma independente e autônoma, pesquisando e desenvolvendo soluções para alcance das metas cumprindo e fazendo cumprir os prazos, atendendo e definindo requisitos de qualidade inerentes ao produto e/ou serviço.

Formação:

Curso Superior em Tecnologia em gestão hospitalar ou Tecnologia em gestão da qualidade.

Habilitação:

Diploma de graduação Tecnologia em gestão hospitalar ou Tecnologia em gestão da qualidade; Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

FISIOTERAPIA

Descrição Sumária das Atividades:

Prevenção, diagnóstico e tratamento de disfunções do organismo humano causadas por acidentes, má-formação genética ou vício de postura.

Promoção da recuperação de pacientes acidentados e acamados portadores de distúrbios neurológicos, ortopédicos e cardíacos ou respiratórios em idosos, gestantes, crianças e portadores de deficiência física ou mental.

Formação:

Curso Superior em Fisioterapia.

Habilitação:

Diploma de graduação em Fisioterapia;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

FISIOTERAPIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO PACIENTE GRAVE - modalidade terapia intensiva para pacientes adultos

Descrição Sumária das Atividades:

Atua de maneira complexa no amplo gerenciamento do funcionamento do sistema respiratório e de todas as atividades correlacionadas com a otimização da função ventilatória em pacientes adultos graves assistidos em terapia intensiva. Auxilia na manutenção das funções vitais de diversos sistemas corporais, pois atua na prevenção e/ou no tratamento das doenças cardiopulmonares, circulatórias e musculares, reduzindo assim a chance de possíveis complicações clínicas. Atua na otimização do suporte ventilatório, através da monitorização contínua dos gases e dos aparelhos que são utilizados nesta modalidade/unidade assistencial a pacientes adultos em estado crítico.

Formação:

Curso Superior em Fisioterapia.

Habilitação:

Diploma de graduação em Fisioterapia;

Certificado de especialização em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente adulto grave;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

FISIOTERAPIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU EM OUTRA ESPECIALIDADE RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO PACIENTE GRAVE - modalidade terapia intensiva para pacientes neonatais e pediátricos

Descrição Sumária das Atividades:

Atua de maneira complexa no amplo gerenciamento do funcionamento do sistema respiratório e de todas as atividades correlacionadas com a otimização da função ventilatória em pacientes neonatais ou pediátricos graves assistidos em terapia intensiva e berçários de alto risco. Auxilia na manutenção das funções vitais de diversos sistemas corporais, pois atua na prevenção e/ou no tratamento das doenças cardiopulmonares, circulatórias e musculares, reduzindo assim a chance de possíveis complicações clínicas. Atua na otimização do suporte ventilatório, através da monitorização contínua dos gases e dos aparelhos que são utilizados nesta modalidade/unidade assistencial a pacientes neonatais e pediátricos em estado crítico.

Formação:

Curso Superior em Fisioterapia.

Habilitação:

Diploma de graduação em Fisioterapia;

Certificado de especialização em terapia intensiva ou em outra especialidade relacionada à assistência ao paciente neonatal ou pediátrico grave;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

CURSO SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE COM FORMAÇÃO EM PERFUSÃO CARDIOCIRCULATÓRIA E RESPIRATÓRIA

Descrição Sumária das Atividades:

Integrar a equipe de cirurgia cardíaca;

Monitorar os parâmetros fisiológicos vitais durante a cirurgia;

Examinar, testar e controlar a manutenção dos materiais e equipamentos utilizados;

Calcular as doses de anticoagulantes sistêmicos e de seu neutralizante de acordo com a orientação da equipe médica;

Proceder a Circulação extracorpórea e atividades correlacionadas.

Formação:

Curso de graduação na área da saúde;

Formação em perfusão cardiocirculatória e respiratória.

Habilitação:

Diploma de graduação na área da saúde;

Certificado de formação em perfusão cardiocirculatória e respiratória com o mínimo de 1400 horas/aula; Registro no respectivo conselho profissional.

TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Descrição Sumária das Atividades:

Prestar assistência de enfermagem, sob supervisão e orientação do enfermeiro, atendendo às necessidades de cuidados específicos de cada paciente, em estado crítico ou não nas unidades de atenção à saúde, segundo as normas de exercício da profissão.

Formação:

Curso Técnico em Enfermagem.

Habilitação:

Diploma de Curso Técnico em Enfermagem;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

TÉCNICO DE FARMÁCIA

Descrição Sumária das Atividades:

Executar ações de assistência farmacêutica, envolvendo processos de trabalho relacionados ao armazenamento, controle e dispensação de produtos farmacêuticos e correlatos; Executar atividades correlatas sob a orientação e supervisão de farmacêuticos.

Formação:

Curso Técnico em Farmácia.

Habilitação:

Diploma de conclusão de ensino médio;

Certificado de Conclusão de Curso de Técnico de Farmácia ou experiência profissional comprovada em carteira de trabalho ou contrato, mínima de um ano como auxiliar de farmácia.

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Descrição Sumária das Atividades:

Execução de atividades operacionais de auxílio e apoio ao Cirurgião Dentista, na área da saúde bucal, assegurando o efetivo atendimento às necessidades do paciente, observadas as normas de segurança e higiene do trabalho;

Execução de atividades de vigilância à saúde;

Manutenção, conservação, organização e preparo/processamento de materiais e equipamentos utilizados; Elaboração de relatórios/registros de suas atividades.

Formação:

Curso Técnico em Saúde bucal.

Habilitação:

Diploma de conclusão de ensino médio;

Diploma de Técnico em Saúde Bucal;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Descrição sumária da atividade:

Orientar e acompanhar o sistema de segurança do trabalho, inspecionando locais, instalações e equipamentos da empresa, avaliando as condições de trabalho, dar treinamentos, especificar EPI´s(Equipamentos de proteção individual), investigando riscos e causas de acidentes, contribuindo de forma decisiva para a promoção de comportamento e condições seguras de trabalho, bem como para a prevenção de acidentes e doenças profissionais, executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação do superior.

Formação:

Curso Técnico em Segurança do Trabalho (Nível Médio).

Habilitação:

Registro no Ministério do Trabalho.

TÉCNICO EM PATOLOGIA CLÍNICA

Descrição Sumária das Atividades:

Execução de trabalho de natureza técnica que consiste em realizar e interpretar exames bacteriológicos, imunológicos, sorológicos, bioquímicos, endocrinológicos, urinálises, parasitológicos, bem como realizar coleta de material para análise laboratorial, para possibilitar o diagnóstico, o tratamento ou a prevenção de doenças;

Execução de atividades relacionadas a:

- Seguimento de protocolos, rotinas e normas;

- Acolhimento e orientação de paciente/família;

- Utilização do sistema de informática laboratorial em todas as fases da realização do exame;

- Requisição e preparo de materiais necessários para o desenvolvimento de suas atividades;

- Execução de coletas de amostras de material biológico;

- Execução de exames toxicológicos, físico-químicos e microbiológicos em fluídos biológicos diversos.

Formação:

Curso Técnico em Patologia Clínica.

Habilitação:

Diploma de conclusão de ensino médio;

Certificado de curso Técnico em Patologia Clínica;

Registro no respectivo Conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Descrição Sumária das Atividades:

Executar atividades de suporte compatíveis com o nível médio de escolaridade, na área assistencial, no âmbito de atuação do Ipsemg, de acordo com as especificidades da formação técnico-profissional ou com a função exercida;

Operar equipamentos de diagnóstico médico por imagem, compreendendo processamento de imagens por CR (Radiografia Computadorizada) e gravação de imagens em mídia eletrônica.

Formação:

Curso técnico em Radiologia.

Habilitação:

Diploma de conclusão de ensino médio;

Diploma de técnico em Radiologia;

Registro no respectivo conselho de Classe;

Certidão de regularidade expedida pelo órgão de fiscalização do exercício da profissão.

ANEXO VI

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TÉCNICO DE SEGURIDADE SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de textos. Variação linguística: diversidade de usos da língua. Discursos direto, indireto e indireto livre. Coerência e coesão textuais. Estratégias argumentativas. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação. Classes de palavras: identificação, flexão e emprego de substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Verbo: flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

Direitos Humanos

Visão conceitual, evolução histórica e principais documentos de afirmação. Direitos humanos, Estado de Direito e Estado Democrático de Direito. Fontes e fundamentos dos direitos humanos. Os direitos e sua classificação: individuais, sociais, políticos econômicos. Os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e a ordem social na Constituição da República Brasileira de 1988.

Constituição Federal

Arts. 1º ao 19 e 37 ao 41

Constituição Estadual

Título I - Disposições Preliminares: arts. 1º a 3º;

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 4º e 5º;

Título III - Do Estado : arts. 6º a 38, 40, 52 a 95 e 185 a 191;

Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1.952 e suas alterações posteriores - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

Decreto Estadual nº 43.885, de 04 de outubro de 2004 - Dispõe sobre o código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Técnicas de enfermagem para execução de cuidados à saúde na baixa, média e alta complexidade; Assepsia, Antissepsia, Esterilização e Desinfecção; biossegurança e Bioética; Preparo e acondicionamento de artigos e materiais utilizados na prestação da assistência; Necessidades básicas do paciente; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Trabalho em equipe multidisciplinar; Noções de farmacologia incluindo cálculo de medicamentos, vias de administração e técnicas para administração de medicamentos a pacientes internados e ambulatoriais; Noções de microbiologia, resistência microbiana e uso racional de antimicrobianos; Noções do Programa Nacional de Imunização; Cuidados de enfermagem nas afecções respiratórias, endócrinas, cardiovasculares, gastrointestinais, urológicas, neurológicas, musculoesqueléticas e de pele em situações críticas ou não, nas diversas faixas etárias; Preparo de pacientes para procedimentos cirúrgicos, tratamentos diversos e exames diagnósticos de baixa, média e alta complexidade; Atendimento ao paciente com Trauma Crânio Encefálico, Politraumatizado e em Parada Cardiorrespiratória, nas diversas unidades hospitalares e ambulatoriais quer seja em situações de urgência ou em terapias intensivas; Ética profissional.

TÉCNICO EM FARMÁCIA

Armazenamento e conservação de medicamentos. Equivalente grama, normalidade e molaridade. Formas de expressão da concentração de medicamentos. Interpretação de prescrições médicas. Medicamentos sujeitos a controle legal. Princípios Básicos de Farmacotécnica: formas farmacêuticas sólidas, semi sólidas , líquidas , retais e vaginais, oftálmicas e parenterais. Sistema métrico decimal: medidas de massa e volume, aplicação em cálculos de concentração de medicamentos. Sistemas de distribuição de medicamentos. Terminologia básica relativa a medicamentos. Vias de administração de medicamentos. Biossegurança e Bioética

TÉCNICO EM SAÚDE BUCAL

Atribuições do Técnico em Saúde Bucal. Legislação: princípios e normas do exercício da profissão (Lei 11.889/2008); Código de ética odontológico; Anatomia e fisiologia da cavidade bucal; Anatomia dental: órgão dentário, classificação e função dos dentes, dentições, erupção dentária; nomenclatura dentária e notação dentária; Processo Saúde e Doença; Cárie dentária, doenças periodontais (placa bacteriana, gengivite e periodontite) e câncer bucal: conceito, etiologia, evolução, medidas de controle e prevenção; Flúor: composição e aplicação; Selante: características, indicação e aplicação; Biossegurança: prevenção e controle de infecções; princípios de assepsia, antissepsia; normas e procedimentos técnicos no processamento de material: descontaminação, desincrustação, limpeza, preparo, seleção, empacotamento, esterilização, manipulação, armazenagem e gerenciamento de resíduos dos serviços de saúde. Equipamentos de proteção (EPI); Doenças transmissíveis na prática odontológica; Noções de ergonomia aplicada à odontologia: espaço físico, postura, posição de trabalho, preparo do ambiente para o trabalho. Principais doenças relacionadas ao trabalho odontológico e formas de prevenção. Equipamentos odontológicos conservação e manutenção. Instrumentais odontológicos: nomenclatura e utilização. Materiais dentários: indicação, proporção, manipulação, inserção e armazenamento; Preparo de bandeja; Isolamento do campo operatório; Radiologia odontológica: princípios da radiologia odontológica; técnicas radiográficas; técnicas de revelação, montagem e arquivamento de películas radiográficas e proteção radiológica. Saúde Pública: Sistema Único de Saúde (SUS) e Políticas de saúde bucal. Biossegurança e Bioetica.

TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO

Higiene do Trabalho: Conceitos, definições e classificação dos riscos ambientais; Riscos químicos, físicos e Biológicos; Parâmetros e índices utilizados nas avaliações dos riscos; Instrumentos e técnicas aplicadas na medição dos riscos ambientais; Sistemas de prevenção e combate a incêndios: Teoria do fogo; Equipamentos fixos e móveis de combate a incêndios: tipos, inspeção, manutenção e recarga; Sistemas e equipamentos de alarme e detecção e proteção contra incêndio; Instruções gerais em emergências e Brigadas de incêndio; Acidente do trabalho: Conceitos, causas e consequências do acidente do trabalho; Investigação e análise do acidente do trabalho; Estatísticas de acidentes do trabalho; Doenças profissionais e doenças do trabalho; Medidas de controle: EPI's e EPC's; Normas Regulamentadoras com ênfase nas NR's: NR-4, NR-5, NR-6, NR-7, NR-8, NR-9, NR-10, NR-12, NR-15, NR-16, NR-17, NR-18, NR-20 NR-23, NR-24, NR-25, NR-26 e NR-27; Atividades educativas de segurança no trabalho: CIPA; Combate a incêndios; Biossegurança: esterilização, laboratórios de contenção, gestão de resíduos e biotérios e preparação para uso de equipamentos de proteção; Ergonomia: Levantamento e transporte de cargas; Aplicações da antropometria: o assento de trabalho, mobiliário de trabalho, arranjo físico e postos de trabalho informatizados; Ambiente: iluminação e cores, efeitos fisiológicos da iluminação; Fatores humanos no trabalho; Organização do trabalho; Programa de prevenção de riscos ambientais: Conceitos, classificação, identificação e avaliação dos agentes de risco ambientais; Medidas preventivas e de controle dos agentes de risco; Garantias do empregador e deveres do trabalhador. Sistemas de gestão - BS 8800; Política de segurança e saúde no trabalho; Planejamento; Implementação e operação.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Física das Radiações e Radioproteção. Sistema de registro de imagem. Sistema Ecran.- Filme..Efeitos biológicos das radiações.Qualidade de imagem.Registro digital de imagem. Técnicas de Digitalização de Imagem. Tecnologia CR e DR. Posicionamento radiográfico. Controle de qualidade. Avaliação da imagem radiográfica. Artefatos e Controle de qualidade em mamografia. Bases Tecnológicas aplicadas aos Raios X. Mamografia. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema cardiorrespiratório. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Abdômen. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Membros superiores e inferiores. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Bacia. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Coluna vertebral. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Crânio. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Ossos da face. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Seios paranasais. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema digestório. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema urogenital. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Sistema Vascular. Técnicas e procedimentos. Anatomia. Traumatismos Crânio-encefálico, Coluna Vertebral, Torácico, Abdome e osteoarticular. Técnicas e procedimentos. Tipos Radiologia portátil. Radiologia Pediátrica. Todos os segmentos anatômicos acima. Técnica e procedimentos. Anatomia. Tomografia Computadorizada (encéfalo, cabeça-pescoço, cardio-respiratório, digestório, uro-genital, vascular, abdome, osteo-articular). Técnica e procedimentos. Anatomia. Física, Protocolo de Exames. Ressonância Magnética (encéfalo, cabeça-pescoço, cardiorrespiratório, digestório, urogenital, vascular, abdome, osteoarticular). Técnica e procedimentos. Anatomia. Física, Protocolo de Exames. Noções Básicas de PACS e RIS. Portaria 453/98. Lei Municipal 7031/96. Norma Reguladora 32 do Ministério do Trabalho e Emprego. Higienização das mãos.Biossegurança e Bioética.

TÉCNICO EM PATOLOGICA CLINICA

Fase Pré-analítica - preparo do paciente, coleta, anticoagulantes e manuseio de amostras: princípios, fatores interferentes e intercorrências; Controle da qualidade no laboratório clínico moderno; Preparo de soluções, diluição de amostras, conceito de pH; Descontaminação e esterilização de material de laboratório e manuseio, controle e descarte de produtos biológicos; Aparelhos semiautomáticos e automáticos: manuseio e manutenção de equipamentos; Técnicas de microscopia: princípios básicos; Técnicas de coloração em hematologia e bacteriologia: Gram, Ziehl, May-Grunwald, Giemsa; Exame de urina de rotina: realização do teste, principais fatores interferentes; Hematologia: hemograma, reticulócitos, hemossedimentação: realização das contagens de células e determinações, principais fatores interferentes. Hemostasia: principais testes de coagulação, realização, fatores interferentes. Bioquímica: carboidratos, lípides, eletrólitos, proteínas, enzimas, função renal, hepática e cardíaca - princípios gerais das dosagens, principais fatores interferentes; Gasometria: realização, principais fatores pré-analíticos e interferentes. Imunologia: reações de precipitação, floculação, aglutinação, imunofluorescência, ensaio imunoenzimatico, radioimunoensaio, quimioluminescência: princípios gerais das técnicas, principais fatores interferentes. Parasitologia: princípios gerais dos principais métodos parasitológicos, fatores e interferentes e interpretação. Microbiologia: princípios e técnicas para isolamento e identificação de agentes infecciosos em materiais biológicos diversos. Líquor e líquidos corporais: exame físico, químico, preparação e coloração de lâminas. Biossegurança em Patologia Clinica e Bioética.

ANALISTA DE SEGURIDADE SOCIAL E MÉDICO DA ÁREA DE SEGURIDADE SOCIAL

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de textos. Gêneros e tipos de textos. Variação linguística: diversidade de usos da língua. Discursos direto, indireto e indireto livre. Coerência e coesão textuais. Estratégias argumentativas. Figuras de linguagem (principais) variações lingüísticas: as diversas modalidades do uso da língua. Estrutura da oração e do período: aspectos sintáticos e semânticos. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo da crase. Pontuação, Classes de palavras: identificação, flexão e emprego de substantivos, adjetivos, pronomes, verbos, advérbios, preposições e conjunções. Colocação dos pronomes pessoais oblíquos átonos. Verbo: flexão, conjugação, correlação dos modos e tempos verbais, vozes. Ortografia oficial. Acentuação gráfica.

LEGISLAÇÃO BÁSICA

Direitos Humanos

Visão conceitual, evolução histórica e principais documentos de afirmação. Direitos humanos, Estado de Direito e Estado Democrático de Direito. Fontes e fundamentos dos direitos humanos. Os direitos e sua classificação: individuais, sociais, políticos econômicos. Os princípios fundamentais, os direitos e garantias fundamentais e a ordem social na Constituição da República Brasileira de 1988.

Constituição Federal

Arts. 1º ao 19 e 37 ao 41 Constituição Estadual

Título I - Disposições Preliminares: arts. 1º a 3º;Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais: arts. 4º e 5º;Título III - Do Estado: arts. 6º a 38, 40, 52 a 95 e 185 a 191;

Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1.952 e suas alterações posteriores - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.

Decreto Estadual nº 43.885, de 04 de outubro de 2004 - Dispõe sobre o código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual.

SAÚDE PÚBLICA (somente para os cargos de médicos)

Organização institucional da saúde no Brasil. Níveis de atenção à saúde: promoção à saúde, prevenção e tratamento de doenças e reabilitação da saúde. Modelo assistencial e financiamento. Principais indicadores de saúde e sua evolução histórica: mortalidade geral, mortalidade infantil, mortalidade materna, morbidade, indicadores de oferta de serviços de saúde. A saúde no contexto da Seguridade Social. Programa de Saúde da Família. Saúde Complementar. Pacto pela Saúde. Vigilância em Saúde. Epidemiologia descritiva e analítica.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

CIRURGIA DE CABEÇA E PESCOÇO

Anatomia da cabeça e do pescoço (CCP). Carcinogênese, biologia dos tumores e marcadores tumorais em CCP. Epidemiologia em câncer. Infecção em cirurgia de cabeça e pescoço. Propedêutica e exames subsidiários em CCP. Noções de radioterapia em CCP. Noções de quimioterapia em CCP. Cuidados pré e pós-operatórios em CCP. Complicações pós-operatórias em CCP. Embriologia e malformações congênitas em CCP. Reconstruções em CCP. Diagnóstico e tratamento das doenças tumorais e não tumorais das glândulas salivares. Diagnóstico e tratamento dos tumores cutâneos em cabeça e pescoço. Diagnóstico e tratamentos dos: Tumores do nariz e dos seios paranasais; Tumores do lábio e cavidade oral; Tumores da faringe; Tumores da laringe; Tumores da tireoide e paratireoide; Tumores ósseos em cabeça e pescoço; Tumores nervosos periféricos e vasculares; Tumores de partes moles; Tumores orbitários; tumores odontogênicos. Diagnóstico e tratamento das metástases cervicais. Hiperparatireoidismo;Paragangliomas Diagnóstico e tratamento dos bócios. Diagnóstico e tratamento do hiperparatireoidismo. Esvaziamentos cervicais. Traqueostomias. Cirurgia craniofacial oncológica. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Ética profissional, Bioética e Biossegurança.

CANCEROLOGIA

Proliferação celular, cinética celular. Biologia molecular de células malignas. Quimioterapia antineoplásica. Terapêutica biológica: imunologia tumoral, anticorpos monoclonais, imunoterapia, terapia com alvos moleculares, inibidores de tirosina-cinase. Doença de Hodgkin. Linfomas não-Hodgkin. Mieloma múltiplo. Leucemias agudas e crônicas. Metástases de primário desconhecido. Tratamento de apoio na doença neoplásica. Farmacologia das drogas antiblásticas. Modificadores da resposta biológica. Fatores de crescimento da medula óssea. Avaliação das respostas terapêuticas em oncologia clínica. Avaliação do estado geral em oncologia clínica. Avaliação da sobrevida. Emergências oncológicas. Tratamento da dor oncológica, Cuidados Paliativos. Complicações do tratamento oncológico. Suporte terapêutico oncologico e analgesia. Epidemiologia, História natural, Patologia, Diagnóstico, Estadiamento, Prognóstico, Indicações cirúrgicas, Radioterapias e Tratamentos Sistêmicos de tumores do(a): sistema nervoso central, cabeça e pescoço, pulmão, mediastino, esôfago, estômago, pâncreas, sistema hepatobiliar, cólon e reto, canal anal, rim, bexiga, próstata, pênis, testículo e ginecológicos (vulva, vagina, colo do útero e endométrio), sarcomas uterinos, doença trofoblástica gestacional, câncer de ovário, câncer de mama; sarcomas das partes moles e sarcomas do estroma gastrointestinal, sarcomas ósseos, câncer de pele, melanoma, tumores neuroendócrinos.Biologia molecular relacionada ao câncer,farmacocinética e toxicidade dos quimioterápicos,imunoterapicos,anticorpos monoclonais, fatores de crescimento e hormonioterápicos. Emergência oncologica. Etica profissional,Bioética e Biossegurança.

COLOPROCTOLOGIA

Anatomia cirúrgica do colon, reto, canal anal e assoalho pélvico. Fisiologia colônica e da defecação; Anestesia local na cirurgia anorreta; Exame proctológico: anamnese, preparo e técnicas. Colonoscopia: indicações e contraindicações, cuidados com o procedimento e preparo do intestino, sedação e analgesia, complicações. Colonoscopia diagnóstica: pólipos, neoplasias, lesões vasculares, doenças inflamatórias inespecíficas e específicas dos colons, hemorragia digestiva baixa, rastreamento e monitoramento de câncer colorretal.Colonoscopia terapêutica: polipectomias e ressecções, hemorragia digestiva, próteses e dilatações, volvo de sigmoide, corpos estranhos, descompressões. Diagnóstico das doenças do cólon, reto e canal anal. Doença diverticular dos colons: apresentação clinica, abordagem diagnóstica e terapêutica clinica. Avaliação cirúrgica das diverticulites e suas complicações.Preparo pré-operatório: preparo do colon, uso racional de antibióticos e outros fármacos.Tromboembolismo venoso: profilaxia.Cuidados perioperatórios: fatores modificadores da recuperação em cirurgia colorretal.Cancer colorretal: epidemiologia, fatores de risco, diagnóstico e estadiamento, rastreamento, clinica.Cancer de colon: tratamento cirúrgico, adjuvância e neo-adjuvância.Cancer de reto: técnicas fundamentais e seleção de tipos de operação e ressecção, anastomoses.Estomas intestinais.Neoplasias do ânus e canal anal: patologia, diagnóstico e tratamento.Polipose intestinal: patologia, epidemiologia, diagnóstico endoscópico e tratamento cirúrgico.Doenças inflamatórias intestinais: abordagem diagnóstica, terapêutica clínica e cirúrgica da doença de Crohn e retocolite ulcerativa.Doença hemorroidária: diagnóstico e tratamentos cirúrgicos. Fissura anal e estenose anal.Fístulas anorretais e abscessos perianais: diagnóstico e abordagem cirúrgica.Doenças sexualmente transmissíveis.Obstipação intestinal e incontinência fecal.Emergências: hemorragia digestiva baixa, obstruções pós-operatórias e deiscência anastomótica, volvo colônico.Principios da videocirurgia.Etica profissional, Bioetica e Biossegurança.

ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA

Hormônios e o sistema endócrino: composição, classes, mecanismos de ação, regulação e modulação. Relações entre sistemas endócrino e nervoso. Abordagem do paciente com distúrbio endócrino: avaliação clínica, rastreamento, indicações e interpretações de exames laboratoriais. Anatomia, fisiologia, lesões mais frequentes, apresentação clinica, avaliação laboratorial e tratamento das alterações/disfunções de: 1) Hipotálamo e hipófise: hipopituitarismo, adenomas hipofisários, hiperprolactinemia, acromegalia e gigantismo, doença de Cushing, síndrome da sela vazia, diabetes insipidus, secreção inapropriada de hormônio antidiurético, disfunções hipotalâmicas. 2)Tireoide:hipotireoidismo,hipertireoidismo, nódulos tireoidianos, tireoidites, câncer da tireoide. 3) Suprarrenais: insuficiência adrenal, hirsutismo e virilismo, nódulos e massas adrenais casualmente detectados, síndrome de Cushing, tumores e disfunções da medula adrenal, corticoterapia, hipertensão arterial endócrina. 4) Testiculos e Ovários: Tumores testiculares e ovarianos, síndrome de Kleinefelter e Turner, disfunção erétil e amenorreias, síndrome dos ovários policísticos, anomalias da determinação e diferenciação sexual. Distúrbios do metabolismo lipídico: dislipidemias. Diabetes mellitus: diagnóstico, classificação, epidemiologia, patogênese e fisiopatologia, lesões micro e macrovasculares e neuropáticas, abordagem terapêutica comportamental, nutricional e farmacológica. Diabetes do tipo 1: diagnóstico, insulinoterapia, tratamento das complicações crônicas e agudas. Diabetes do tipo 2: diagnóstico, antidiabéticos orais, tratamento das complicações crônicas e agudas. Obesidade e síndrome metabólica. Doenças osteometabólicas com ênfase em osteoporose, hipoparatireoidismo e hiperparatireoidismo. Neoplasias endócrinas múltiplas. Síndromes endócrinas autoimunes. Sindromes endócrinas paraneoplásicas. Etica profissional, Bioetica e Biossegurança

GERIATRIA

Histórico; Demografia e epidemiologia do envelhecimento; Indicadores de saúde; Promoção à saúde e prevenção de agravos à saúde - primária, secundária e terciária; Alterações fisiológicas do envelhecimento, exame físico do idoso; Farmacologia e terapêutica no envelhecimento; Depressão e ansiedade; Delirium; Doenças cérebro-vasculares; Distúrbios do sono; Distúrbios do movimento: Doença de Parkinson, parkinsonismo, tremor essencial; Demências; Avaliação e conduta no risco cardiovascular; Dislipidemia; Hipertensão arterial e hipotensão ortostática; Insuficiência cardíaca sistólica e insuficiência cardíaca com fração de ejeção normal; Arritmias cardíacas; Aterosclerose - doença arterial coronariana, carotídea, cerebral e periférica; Doença valvar; Tromboembolismo venoso; Tabagismo; Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica - DPOC; Pneumonias; Tuberculose pulmonar; Dispepsia, doença do refluxo gastro-esofágico, gastrites, doença péptica ulcerosa; Disfagia, Alterações auditivas e visuais; Hemorragia digestiva alta e baixa; Constipação intestinal e diarréia; Doenças dos intestinos e do fígado; Hipertrofia prostática benigna e adenocarcinoma da próstata; Infecção urinária; Incontinência urinária; Insuficiência renal crônica não dialítica; Disfunção erétil e alterações da libido; Climatério; Diabetes mellitus; Doenças da tireóide; Síndrome metabólica, obesidade; Osteoporose; Artrite reumatoide, polimialgia reumática e arterite de células gigantes; Ombro doloroso; Imunização; Síndrome da imunodeficiência adquirida no idoso; Avaliação geriátrica ampla; Avaliação funcional do idoso e escalas de funcionalidade; Distúrbios da marcha, postura e quedas; Tonteiras e vertigens; Avaliação e tratamento nutricional do idoso; Sarcopenia e fragilidade; Grandes síndromes geriátricas - 5 I's - Iatrogenia, Instabilidade Postural, Imobilidade, Incontinência Urinária e Incapacidade Cognitiva; Úlceras por pressão; Distúrbios hidro-eletrolíticos: alterações do sódio e potássio; Anemia; Mielodisplasia; Alterações cutâneas; Dor - abordagem e tratamento; Cuidados Paliativos - comunicação de más-notícias e controle de sintomas; Instituições específicas para idosos e sistemas de suporte social; Negligência e maus-tratos; Saúde do cuidador e suporte à família; Estatuto do idoso; Políticas públicas de relevância para a saúde da pessoa idosa no SUS; Humanização e acolhimento à pessoa idosa na atenção básica. Ética profissional, Bioética e Biossegurança.

INFECTOLOGIA

Doenças transmissíveis: conceitos básicos e gerais, agentes etiológicos e transmissão, mecanismos de defesa antiinfecciosa, patogênese e patologia, quadro clínico e terapêutico, diagnóstico diferencial, exames complementares inespecíficos e específicos, epidemiologia e vigilância epidemiológica, profilaxia. Quadros infecciosos específicos e sindrômicos referentes à: vírus, bactérias, fungos, protozoários e helmintos, ectoparasitoses. Infecção hospitalar. Imunização ativa e passiva. Acidentes causados por animais peçonhentos. Destaques a: doenças transmissíveis no Brasil, doenças sexualmente transmissíveis (DST) HIV/AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), tuberculose, cólera, dengue, meningites, doenças exantemáticas, antimicrobianos. Protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas do Ministério da Saúde. Gripe Suína e Aviária. Ética profissional, Bioética e Biossegurança.

NUTROLOGIA

Nutrição nos ciclos da vida e nutrição clínica; Nutrição nos ciclos vitais; nutrição materna infantil; aleitamento natural; gestação e lactação; crescimento e desenvolvimento; alimentação da gestante e da nutriz; alimentação na infância e na adolescência; alimentação do idoso; Dietética/Dietoterapia: conceitos e objetivos; Dietas hospitalares nas diferentes patologias, condições clinicas e metabólicas; Dietas enterais; Alimentos, suplementos, complementos; Requerimentos e recomendações de nutrientes; Doenças nutricionais; Doenças cardiovasculares; Doenças endócrinas; Doenças renais; Doenças do aparelho digestivo e glândulas anexas (trato gastrointestinal, fígado, pâncreas); Doenças pulmonares; Doenças oncológicas;Doenças infectocontagiosas, incluindo HIV; Gestante/lactante enferma; Terapia nutricional para paciente no pré e pós operatório, incluindo cirurgia bariátrica; Terapia nutricional em Paciente crítico; Metabolismo de nutrientes e deficiências nutricionais; Doenças causadas pelas deficiências de nutrientes; Metabolismo de Macronutrientes; Metabolismo de Micronutrientes; Alimentos funcionais e Interações Nutricionais. Ética profissional, Bioética e Biossegurança.

ADMINISTRAÇÃO OU TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA OU CIÊNCIAS CONTÁBEIS OU ESTATÍSTICA OU CIÊNCIAS ECONÔMICAS OU CIÊNCIAS ATUARIAIS OU TECNOLOGIA EM GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS OU BIBLIOTECONOMIA.

Administração Geral Teoria geral de administração: antecedentes históricos, principais correntes, ideias e principais críticas; teorias contemporâneas; desafios da administração moderna; administração da qualidade; administração de recursos humanos; comunicação; liderança; motivação; grupos, equipes e cultura organizacional; desenvolvimento organizacional. Planejamento estratégico: conceitos; princípios; planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional; elaboração e implementação; diagnóstico estratégico; missão, visão e valores; análise externa e interna; administração estratégica; controle e avaliação do planejamento estratégico. Administração Pública Administração Pública: princípios, competências, servidores públicos, administração direta e indireta. Órgãos colegiados. Novas tendências da gestão pública: governança, democratização e participação. Instrumentos de planejamento de médio/longo prazos no Estado de Minas Gerais: Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado (PMDI 2011/2030) e Plano Plurianual de Ação Governamental - (PPAG 2012/2015). Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Lei da Transparência (Portal da Transparência). Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos, efeitos no planejamento e no processo orçamentário. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho, gestão orientada para resultados, flexibilidade organizacional, trabalho em equipe, cultura da responsabilidade e mecanismos de rede informacional. Lei Estadual Complementar 116, de 11 de janeiro de 2011 (Dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Estadual). Decreto Estadual nº 46.060 de 06 de outubro de 2012 (regulamenta a Lei Estadual Complementar nº 116, de 11/01/2011, que dispõe sobre a prevenção e a punição do assédio moral na Administração Pública Direta e Indireta do Poder Executivo Estadual). Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Deveres, direitos e responsabilidade dos servidores públicos. Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual (MG). A probidade na administração pública; pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. Evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas. Modelos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Gestão Governamental Orçamento público: princípios orçamentários; orçamento na Constituição Brasileira de 1988 e na Constituição Mineira de 1989; plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; classificações orçamentárias da despesa e da receita; créditos adicionais; execução do orçamento e controle da execução orçamentária: programação da despesa, empenho, liquidação da despesa, pagamento da despesa; suprimento de fundos; despesas de exercícios anteriores; restos a pagar; controle interna e externo. Contabilidade pública: conceito, objeto e regime; escrituração; contabilidade orçamentária e financeira; contabilidade patrimonial e industrial; balanços orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Tópicos da Lei de Responsabilidade Fiscal: princípios, objetivos e efeitos no planejamento e no processo orçamentário; limites para despesas de pessoal; limites para a dívida; mecanismos de transparência fiscal. Licitação: conceito, finalidades, princípios, objeto, obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade, modalidades, pregão eletrônico. Gestão de contratos no serviço público. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030. Plano Plurianual de Ação Governamental (Minas Gerais) 2012-2015. Metodologia do Acordo de Resultados no âmbito do Poder Executivo de Minas Gerais. Análise das Demonstrações Contábeis: Análise horizontal e vertical das demonstrações contábeis; análise por quocientes; análise da situação financeira; análise da situação econômica; análise da estrutura patrimonial; interpretação dos indicadores financeiros, econômicos e patrimoniais. Projetos: Conceitos; níveis de decisão; projetos empresariais e projetos públicos; o lado humano dos projetos; projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: produção em massa, impacto das novas tecnologias; sistema JIT, sistema KANBAN e tecnologias potencializadas de gestão; projeto no contexto do planejamento estratégico; estudo de mercado; tamanho e localização de projetos; análise econômico-financeira de projetos; projetos e meio ambiente; financiamento de projetos; gerência da execução de projetos; avaliação de projetos públicos; metodologias de gerenciamento de projetos. Matemática Financeira: Juros simples e compostos; capitalização e operações de desconto; taxas de juros: nominal, efetiva, equivalentes, real e aparente; equivalência de capitais; rendas uniformes e variáveis; planos de amortização de empréstimos e de financiamentos; cálculo financeiro do custo real efetivo de operações de financiamento, empréstimo e investimento; comparação de alternativas de investimento e financiamento.

QUALQUER CURSO SUPERIOR

Administração Geral Teoria geral de administração: antecedentes históricos, principais correntes, ideias e principais críticas; teorias contemporâneas; desafios da administração moderna; administração da qualidade; administração de recursos humanos; comunicação; liderança; motivação; grupos, equipes e cultura organizacional; desenvolvimento organizacional. Planejamento estratégico: conceitos; princípios; planejamento estratégico, planejamento tático e planejamento operacional; elaboração e implementação; diagnóstico estratégico; missão, visão e valores; análise externa e interna; administração estratégica; controle e avaliação do planejamento estratégico. Administração Pública Estrutura administrativa; atividade administrativa; poderes e deveres do administrador público; uso e abuso do poder. Princípios básicos da administração pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Deveres, direitos e responsabilidade dos servidores públicos. Código de Conduta Ética do Servidor Público e da Alta Administração Estadual (MG). A probidade na administração pública; pessoas alcançadas pela Lei da Improbidade Administrativa. Evolução da administração pública no Brasil e reformas administrativas. Modelos de administração pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Gestão Governamental Orçamento público: princípios orçamentários; orçamento na Constituição Brasileira de 1988 e na Constituição Mineira de 1989; plano plurianual, lei de diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual; classificações orçamentárias da despesa e da receita; créditos adicionais; execução do orçamento e controle da execução orçamentária: programação da despesa, empenho, liquidação da despesa, pagamento da despesa; suprimento de fundos; despesas de exercícios anteriores; restos a pagar; controle interno e externo. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados; sistemas de incentivo e responsabilização; flexibilidade organizacional; trabalho em equipe; mecanismos de rede. Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado 2011-2030. Plano Plurianual de Ação Governamental (Minas Gerais) 2012-2015. Metodologia do Acordo de Resultados no âmbito do Poder Executivo de Minas Gerais. Projetos: Conceitos; níveis de decisão; projetos empresariais e projetos públicos; o lado humano dos projetos; projetos e novas tecnologias de produção e de gestão: produção em massa, impacto das novas tecnologias; sistema JIT, sistema KANBAN e tecnologias potencializadas de gestão; projeto no contexto do planejamento estratégico; estudo de mercado; tamanho e localização de projetos; análise econômico-financeira de projetos; projetos e meio ambiente; financiamento de projetos; gerência da execução de projetos; avaliação de projetos públicos; metodologias de gerenciamento de projetos.

CIÊNCIAS DA COMPUTAÇÃO OU SISTEMAS DE INFORMAÇÃO OU ENGENHARIA DA COMPUTAÇÃO OU ENGENHARIA DE SOFTWARE OU TECNOLOGIA EM PROCESSAMENTOS DE DADOS OU MATEMÁTICA COMPUTACIONAL

Engenharia de software: Conceitos de engenharia de software e engenharia de requisitos, gestão de requisitos, análise e projeto, implementação, testes (unitários automatizados, funcionais, não funcionais e outros). Processos de software: CMMI, MPS.BR, RUP, scrum; Linguagem de modelagem: UML 2.x Análise de negócios. Conceitos básicos de Datawarehouse. Integração e interoperabilidade: webservices, XML. XSLT Workflow e gerenciamento eletrônico de documentos. Orientação a objetos: conceitos fundamentais, análise, modelagem e padrões de projeto. Conceitos de SGBDs relacionais. SQL: linguagens de definição e manipulação de dados. Métricas de software: pontos de função e pontos de caso de uso. Técnicas de levantamento de requisitos - JAD

ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES OU TECNOLOGIA EM REDES DE COMPUTADORES

Data Center: Conceitos e fundamentos Sistemas Operacionais Microsoft: Conceitos e fundamentos; Tecnologias e ferramentas; Sistemas operacionais propriamente ditos; Segurança; Segurança da informação: conceitos e fundamentos, segurança física e lógica; Segurança de redes; Políticas de segurança; Vulnerabilidades, tipos de ataques e mecanismos de proteção. Administração de redes (Windows): Conceitos; Active Directory; Configuração de serviços (AD, DNS, DHCP, Impressão, E-mails, Backup etc.): Gerenciamento de usuários; Gerenciamento de redes; Sistemas de Arquivos; Virtualização (VMWare) Governança de TI: Conceitos; O modelo ITIL (Information Technology Infrastructure Library). Projetos de infraestrutura de redes: cabeamento estruturado e datacenters. Redes de computadores: Fundamentos de protocolos, arquitetura de redes locais, equipamentos de redes, segurança e desempenho, montagem de redes ponto a ponto e cliente/servidor, pilha TCP/IP, Tecnologias de redes (LANs, MANs e WANs); Segurança da informação

ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem; Administração em Enfermagem; Assistência de Enfermagem em Saúde do adulto, do Idoso, da mulher, da criança, do adolescente; Sistematização da Assistência em Enfermagem; Processo social de mudança das práticas sanitárias no SUS e na enfermagem. Administração de materiais e enfermagem. Normas, rotinas e manuais, elaboração e utilização na enfermagem. Organização dos serviços de enfermagem. Estrutura e funcionamento dos serviços de enfermagem. Assistência de enfermagem em nível ambulatorial. Normas do Ministério da Saúde para atuação: programa nacional de imunizações, programas da mulher, da criança, do adolescente, do idoso, para DST e AIDS, para hanseníase, para pneumologia sanitária, para hipertensão e de diabético. Planejamento da assistência de enfermagem. Processo de enfermagem - teoria e prática. Consulta de enfermagem. Enfermagem em Centro de Material e Esterilização e Centro Cirúrgico/Obstétrico; Enfermagem em Terapia Intensiva e Emergência; Enfermagem na Saúde Coletiva e Doenças Transmissíveis; Ética de Enfermagem; Princípios de Farmacologia Clínica; Legislação Aplicada à Enfermagem; Prevenção e Controle de Infecção Hospitalar; Biossegurança e Segurança do paciente; Humanização da assistência de Enfermagem; Modelos de gestão pela qualidade; Princípios para a acreditação; Suporte básico de vida; Enfermagem na assistência nutricional; Educação em saúde; Dimensionamento de pessoal de Enfermagem; Indicadores em saúde; Avaliação de desempenho; Sistemas de informação em enfermagem; Tomada de decisão em enfermagem. Ética Profissional e Bioética.

ARQUITETURA E URBANISMO

Noções de Técnicas construtivas e sistemas estruturais; Noções de Topografia e de análise de solo; Noções de Conforto ambiental nas edificações; Representação Gráfica de projetos; Meio ambiente: legislação ambiental (Resoluções do CONAMA, Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA); Projetos de arquitetura e engenharia de acordo com normas vigentes (acessibilidade, incêndio, segurança do trabalho, entre outras);Elaboração de edital de licitação: projeto básico, projeto executivo. Relatórios e pareceres técnicos. Execução de contratos de obra. Programação de obras; Planejamento e cronograma físico-financeiro; Coordenação de equipes com monitoração de custos, cumprimento de normas de segurança, acessibilidade, saúde e meio ambiente; Programação e avaliação de projetos de estabelecimentos assistenciais da saúde (RDC 50) e demais pertinentes, código de obras Acompanhamento de obra ou reforma; Planejamento e fiscalização de obras, relatórios e pareceres técnicos, execução de contratos. Acessibilidade universal (Norma ABNT 9050/2004). Gestão e Administração Pública. Legislação Ambiental

ENGENHARIA CIVIL OU ENGENHARIA ELÉTRICA

Noções de Técnicas construtivas e sistemas estruturais; Noções de Topografia e de análise de solo; Noções de Conforto ambiental nas edificações; Representação Gráfica de projetos; Meio ambiente: legislação ambiental (Resoluções do CONAMA, Estudos de Impacto Ambiental - EIA e Relatório de Impacto Ambiental - RIMA); Projetos de arquitetura e engenharia de acordo com normas vigentes (acessibilidade, incêndio, segurança do trabalho, entre outras); Projeto de sistema elétrico e hidráulico de acordo com normas vigentes; Elaboração de edital de licitação: projeto básico, projeto executivo, orçamentos. Relatórios e pareceres técnicos. Execução de contratos de obra. Programação de obras; Engenharia de custos, orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico-financeiro; Análise integrada de projetos para otimização de recursos e materiais; Coordenação de equipes com monitoração de custos, cumprimento de normas de segurança, acessibilidade, saúde e meio ambiente; Análise de eficiência energética de edifícios; Programação e avaliação de projetos de estabelecimentos assistenciais da saúde (RDC 50) e demais pertinentes, código de obras e coordenação de projetos complementares; Acompanhamento de obra ou reforma; Análise de patologia dos edifícios; Avaliação de estrutura, equipamentos, sistemas elétricos ou aqueles pertinentes à área de atuação; Análise do uso de equipamentos e sistemas prediais; Planejamento e fiscalização de obras, relatórios e pareceres técnicos, execução de contratos. Acessibilidade universal (Norma ABNT 9050/2004). Gestão e Administração Pública. Legislação Ambiental

ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO

Conceito e caracterização de insalubridade e periculosidade; Eliminação ou neutralização da insalubridade e/ou periculosidade; Explosivos e inflamáveis; Energia elétrica; Radiação ionizante; Perícia extrajudicial, perícia judicial e laudo pericial; Os danos à saúde do trabalhador. Trabalho em atividades perigosas ou penosas. Jurisprudências relativas à insalubridade e periculosidade; Legislação e as normas técnicas; Proteção jurídica. Perícia judicial; Direito ambiental e meio ambiente do trabalho; Aposentadoria e laudos técnicos. Aposentadoria especial; Critério de caracterização; Aposentadoria especial por ruído; Definição, dispositivos legais, objetivo do perfil profissiográfico previdenciário; A utilização, manutenção e modelo de formulário do perfil profissiográfico previdenciário; Proteção ambiental: Transformação do ambiente; Controle de qualidade ambiental; Qualidade do ar e da água; Controle de resíduos e reciclagem; Tecnologia e prevenção no combate a sinistro: Tecnologia e prevenção no combate a sinistro. Propriedade físico-química do fogo; O incêndio e suas causas; Classes de incêndio; Métodos de extinção; Agentes e aparelhos extintores; Extintores de incêndio; Sistemas de prevenção e combate a incêndios; Brigadas de incêndio; Planos de emergência e auxílio mútuo. Acessibilidade universal (Norma ABNT 9050/2004). Gestão e Administração Pública. Legislação Ambiental Programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) e Legislação da Medicina do Trabalho: NR 09. Elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA). Registro, manutenção e divulgação do PPRA. Riscos ambientais. Avaliação e controle de agentes ambientais. Riscos físicos, químicos, biológicos e mecânicos. Temperaturas. Ruídos, poeiras, radiações ionizantes e não ionizantes, gases, vapores, vibrações, calor e frio, temperaturas extremas, iluminação, ventilação industrial e riscos químicos Técnicas de uso de equipamentos de medições. Legislação da Medicina do Trabalho; Sistemas de Prevenção a combate a incêndio e pânico; Ergonomia: NR-17. A aplicabilidade, Conceito, as linhas e tipos da Ergonomia. Aplicação, métodos, técnicas e objetivo da ergonomia. Aplicação da Antropometria, biomecânica e atividades musculares. Espaços e Postos de trabalho. Fatores ambientais. Ergonomia e prevenção de acidentes. Informação e operação (informações visuais uso de outros sentidos, controles e relacionamento entre informação e operação). Transporte, armazenamento, movimentação e manuseio de materiais. Equação de NIOSH. Duração, ritmo e carga de trabalho. Análise Ergonômica do Trabalho (AET). Trabalho, tarefa e atividade. Legislação específica. Lei n.º 6514/1977. Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria n.º 3214, de 08/06/78 e legislações complementares. Consolidação das Leis do Trabalho. Convenção OIT. Trabalho em alturas. Espaços Confinados. Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Acidente de trabalho: conceitos, legislação, registro, comunicação, análise e estatística. Prevenção e controle de riscos. Proteção contra incêndios e explosões. Gerenciamento de riscos. Higiene industrial. Ergonomia. Doenças do trabalho. Proteção ao meio-ambiente; Controle de resíduos e efluentes industriais; Legislação Ambiental. Sistema de Gestão BS 8800, OHSAS 18001, ISO 14000. Transporte de produtos perigosos; Transferência de Produtos Químicos. Responsabilidade civil e criminal. Política de Segurança e Saúde no Trabalho: planejamento, implementação e operação. Inspeção Prévia; Embargo ou Interdição. SESMT. CIPA. EPI. PCMSO. Despacho SST. Edificações. Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais. Regulamento Técnico de Procedimentos para Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Chapas de Mármore, Granito e outras Rochas. Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. Caldeiras e Vasos de Pressão. Fornos. Atividades e Operações Insalubres. Atividades e Operações Perigosas. Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção. Explosivos. Segurança e Saúde no Trabalho com Inflamáveis e Combustíveis. Trabalho a Céu Aberto. Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração. Proteção Contra Incêndios. Condições Sanitárias e de Conforto nos Locais de Trabalho. Resíduos Industriais. Sinalização de Segurança. Fiscalização e Penalidades. Plataformas e Instalações de Apoio. Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura. Segurança e Saúde no Trabalho em Estabelecimentos de Saúde. Segurança e Saúde no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados.

FARMÁCIA

Diretrizes e organização da prática farmacêutica hospitalar; Planejamento em serviços farmacêuticos hospitalares; Gestão de pessoas e processos em serviços farmacêuticos hospitalares; Seleção de medicamentos; Gestão e aquisição de medicamentos em hospital público; Armazenamento de medicamentos; Sistemas de distribuição de medicamentos em farmácia hospitalar; Metodologias de seguimento farmacoterápico de pacientes; Farmacoterapia baseada em evidências; Farmacoepidemiologia e Farmacoeconomia; Análise Farmacêutica e Controle de Qualidade de Medicamentos: Testes de controle de qualidade, físico-químico, biológico e microbiológico de medicamentos. Equivalentes, miliequivalentes e concentrações de soluções. Interpretação de certificados de análise de medicamentos. Estabilidade de medicamentos: físico-química e microbiológica. Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica: Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e parenterais: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento. Sistemas de liberação de fármacos. Manipulações estéreis na farmácia hospitalar: nutrição parenteral, citotóxicos e medicamentos parenterais. Eventos adversos a medicamentos: e farmacovigilância em farmácia hospitalar. Reações adversas a medicamentos. Interações medicamentosas: fármaco-fármaco, fármaco-alimento, fármaco-nutrição enteral. Farmacocinética aplicada à farmacoterapia. Farmacocinética: controle terapêutico de fármacos e ajuste de dose. Farmacoterapia nas doenças infecciosas bacterianas e fúngicas. Farmacoterapia em processos inflamatórios. Farmacoterapia na dor crônica e aguda, distúrbios tromboembólicos venosos e arteriais, doenças cardiovasculares, doenças endócrinas. Farmacologia clínica e abordagem farmacoterápica. Terapia nutricional parenteral e enteral. Terapia com anticorpos monoclonais em doenças onco-hematológicas. Terapia antineoplásica em doenças onco-hematológicas. Terapia de suporte em doenças onco­hematológicas. Práticas seguras na utilização de medicamentos em hospitais. Terapia intravenosa: incompatibilidades medicamentosas, complicações, acessórios de infusão. Atuação da farmácia no controle e prevenção de infecções relacionadas à assistência a saúde. Uso racional de antimicrobianos em cirurgias. Estratégias de controle de prevenção de resistência microbiana. Gestão de medicamentos sujeitos a controle legal em hospitais. Biossegurança e Bioética.

FARMÁCIA COM ÊNFASE EM ANÁLISES CLÍNICAS OU BIOMEDICINA

Princípios básicos e práticos em um laboratório de análise clínica: Conceituação, métodos, fundamentos e objetivos em análises clínicas; Organização, práticas, controle de qualidade e automação no laboratório clínico moderno; Coleta de material e cuidados da conservação; Normalidade a valores críticos, sistemas de unidades, testes de eficiência diagnóstica; Exames laboratoriais: dosagens, particularidades, interferências e interpretação dos resultados; Materiais básicos em laboratório clínico; Procedimento para limpeza de material (vidraria) de laboratório; Água com grau de reagente: reparação (destilação, filtração, deionização, osmose reversa); Especificações da água com grau de reagente: Tipo I, Tipo II, Tipo III. Preparo de soluções e de diluições no Laboratório: solução percentual, normal e molar. Soluções tampão e sua ação - Equação de Henderson-Hasselbach - Medidas - Conversão de unidades. Causas de variação e erros nas determinações laboratoriais envolvendo as etapas pré-analíticas, analítica e pós-analítica Valores de referência em Bioquímica Clínica. Tipos de amostras, processamento de amostras. Conceitos. Sistemas de melhoria da qualidade no laboratório clínico. Controle de variáveis pré-analíticas. Erros no Laboratório. Precisão. Exatidão. Sensibilidade. Especificidade. Linearidade. Amostra controle. Controle interno da qualidade. Controle externo da qualidade. Gráfico (cartão) de Levey-Jennings. Sistema de Multi - regras de Westgard. Estatística descritiva, Inferencial. Definição de intervalo de referencia, coleta de dados para estudos de intervalo de referência. Análises Técnicas e Instrumentação: Princípios básicos da centrifugação, da microscopia ótica, da espectrofotometria e fotometria, cromatografia, eletroforese, eletroquímica, instrumentação para proteômica, osmometria e da contadora de células. Técnicas básicas e separação, filtração e diálise. Fundamentos e princípios da centrifugação. Radiações eletromagnéticas, comprimento de onda, espectro eletromagnético radiante Lei de Lambert-Beer, transmitância (T%) Absorbância (A); Tipos de fotometria. Instrumentos de medida fotométrica, componentes de um espectofotometro. Fontes de erro nas medidas fotométricas. Fotometro de chama, Fluorimetria, Quimioluminescencia. Cálculos da concentração de análises através de medidas fotométricas: fator de calibração, curva de calibração. Células eletrolíticas e galvânicas, eletrodos, eletrodos de pH, Coulometria, voltametria. Procedimentos cromatográficos, cromatografia liquida de alta performance (HPLC), Eletroforese bidimensional, MALDI-TOF, Espectometria de massa. Função hepática e do trato biliar; Fisiologia do fígado e trato biliar, doenças do fígado, avaliação da função hepática. Proteínas, Proteínas totais e fracionadas. Balanço de nitrogênio, Características gerais, funções gerais, proteínas plasmáticas, proteínas nas micelas, anormalidades nas proteínas totais, métodos de análises. Hemoglobona. Mioglobina: estrutura e funções, significância clínica e correlação com doenças. Lipoproteínas; Descrição geral, fisiologia e metabolismo, distribuições na população, prevenção de doenças, medidas de lipídeos, colesterol, triglicerídeos. Métodos para medidas: lipoproteínas,LDL, HDL. Apoloproteínas, fosfolipídeos, ácidos graxos. Carboidratos. Descrição geral, hiperglicemia, hipoglicemia, papel do diagnóstico laboratorial diferencial e conduta com pacientes com alterações no metabolismo da glicose, métodos de medidas da glicose, automonitorização dos níveis da glicose, tolerância à glicose, hemoglobina glicosilada, corpos cetonicos, microalbuminuria, testes com insulina, autoanticorpos. Eletrólitos e íons inorgânicos; Água (osmolaridade), sódio, potássio, cloreto, bicarbonato, magnésio, cálcio, fosfato e lactato. Eletrólitos e função renal. Equilíbrio ácido-base e gases sanguíneos. Definições: ácido, base e tampão, manutenção e regulação da concentração de prótons [H+]. Regulação do equilíbrio ácido-base: pulmão e rins. Avaliação da homeostase ácido-base, traças de gases, oxigênio, métodos de medidas: espectrofotométrico - saturação de oxigênio, análises sanguineas:pH, pCO2, PO2, calibração, correção de temperatura. Cálculos. Enzimologia clínica. Cinética Enzimática - Princípios e Fundamentos; Atividade Enzimática específica; Amilase: hiperamilasemia, amilase urinária, depuração da amilase. Determinação da amilase e Interpretação Clínica dos resultados. Fosfatase alcalina: hiperfosfatasemia alcalina, isoenzimas da fosfatase alcalina. Determinação da fosfatase alcalina e interpretação clínica dos resultados. Fosfatase Ácida Total e Prostática: hiperfosfatasemia ácida, Determinação da fosfatase ácida e interpretação clínica dos resultados. Aminotransferases (Transaminase) ALT e AST: aumentos da ALT e AST. Determinação da ALT e AST e interpretação clínica dos resultados. Gama-Glutamiltransferase (Gama GT): aumentos da Gama GT, Determinação da Gama GT e interpretação clínica dos resultados; Lactato Desidrogenase (LDH): Isoenzimas da LDH. Determinação da LDH e isoenzimas. Interpretação clínica dos resultados Creatinina Quinase (CK Total e CK-MB): Isoenzimas da CK. Determinação da CK Total e CK-MB e interpretação clínica dos resultados. Glicose -6-fosfato desidrogenase. Hematologia: Hematopoese normal e células sanguíneas; Fisiologia das Células do sangue e da hemostasia; Interpretação clínica do hemograma: valores de referencia. Índices hematimátricos. Hematoscopia normal e patológica. Alterações qualitativas e quantitativas. Anemias e Hemoglobinopatias; Diagnóstico e classificação das leucemias; Leucoses e Leucopenias. Alterações no sangue periférico. Doenças relacionadas às alterações dos glóbulos brancos; Imuno-hematologia: exames laboratoriais para classificação sanguínea e compatividadetransfuncional e doenças auto-imunes. Avaliação da coagulação; Fatores da coagulação; Coagulação e hemostaia: técnicas usadas, padronização, expressão de resultados, indicação dos principais testes, interpretações; diagnóstico laboratorial das doenças vasculares, plaquetárias e das principais coagulopatias. Coleta e métodos de coloração para exames hematológicas. Citometria de fluxo em hematologia. Imunohematologia: Sistema ABO e Rh; Antígenos e anticorpos relacionados aos grupos sanguíneos; Pesquisa de anticorpos incompletos; Coombs direto e Coombs indireto. Imunologia: Aspectos gerais do sistema imune, células e órgãos deste sistema; Respostas imunes a doenças infecciosas; Conceitos de vacinas e soros; Imunodeficiências, Imunosupressão, Imunoprofilaxia e autoimunidade; Princípios básicos de enzima imunoensaio; Princípios e técnicas sorológicas, fixação do complemento, aglutinação, inibição da aglutinação, precipitação, imunofluorescência. Microbiologia: A ciência da microbiologia; Crescimento, sobrevida e morte dos microorganismos. Cultura de microorganismos; Metabolismo microbiano; Genética Microbiana; Taxonomia, anatomia, fisiologia, patogenicidade e virulência bacteriana; Classificação, taxonomia e identificação das micoses humanas. Micoses superficiais e profundas - principais fungos patogênicos; Coleta, transporte e processamento de amostras biológicas para exames bacteriológicos em geral; Bactérias de interesse clínico: enterobactérias, bacilos, bastonetes, cocos, espiroquetas, micoplasma e ureaplasma; Provas de sensibilidade a agentes antimicrobianos: confecção e interpretação do antibiograma, mecanismos de resistência, detecção e interpretação novos padrões bacterianos. Uroanálise: Amostras, coleta, transporte e conservação da urina para o exame de rotina. Função renal; Fisiologia renal - Formação da urina; Testes da função renal: metodologia e Avaliação Clínico Laboratorial; Ureia: formação, excreção, dosagem no sangue e urina, interpretação clínica dos resultados; Creatinina: formação, excreção, dosagem no sangue e urina, interpretação clínica dos resultados. Clareamento da Creatinina: Metodologia e interpretação clínica dos resultados. Ácido Úrico: formação, excreção dosagem no sangue e urina, interpretação clínica dos resultados. Urinálise: caracteres gerais, elementos anormais e sedimentoscopia. Exames realizados na urina de 24 horas; Urina rotina: exame físico, exame químico e sedimentoscopia urinária. Parasitologia Clínica: Parasitas intestinais de interesse médico: Ascaris, Trichocephalus, Taenia, Schistosoma, Hymenolepis, Strongyloides e Ancylostomideos; Protozoários de interesse médico: Entamoebas, Giárdia, Endolimax, Trichomonas; Parasitoses emergentes: Isospora, Cryptosporidium; Parasitas do sangue e dos tecidos: Trypanosoma, Plasmodium, Toxoplasma - morfologia e diagnóstico laboratorial; Imunodiagnóstico das parasitoses: testes sorológicos, imunoensaios e imunológicos. Biossegurança: Riscos físicos, biológicos, químicos, ergonômicos e de acidentes de trabalho em laboratórios; Biossegurança laboratorial: organização, práticas seguras, medidas de controle, programa de segurança, avaliação e representação dos riscos ambientais; Procedimentos de emergência e treinamento e segurança em laboratórios; Equipamentos de proteção individual e coletiva; Manuseio, controle e descarte de produtos biológicos. Segurança em laboratório clínico, responsabilidade de segurança, técnicas de identificação de materiais, estocagens de diferentes tipos de materiais, proteções pessoais específicas, controle de patógenos, manipulação e transferência de tipos específicos de amostras. Descarte seguro de diferentes tipos de materiais. Normas Regulatórias em Biossegurança.

ODONTOLOGIA, COM ESPECIALIZAÇÃO EM DENTÍSTICA

Saúde Bucal Coletiva e Níveis de Prevenção; Biossegurança;Radiologia: técnica radiológica; interpretação radiográfica;anatomia radiográfica; Cariologia: etiologia, prevenção e tratamento da cárie dental. Dentística: semiologia,diagnóstico e tratamento das doenças do complexo dentinorradicular; proteção do complexo dentino-pulpar;materiais restauradores; técnicas de restauração;Periodontia: anatomia do periodonto; tecidos periodontais; prevenção,semiologia, diagnóstico clínico; exames complementares aplicados ao diagnóstico das doenças periodontais;e tratamentos em periodontia; cirurgia periodontal; periodontia médica; epidemiologia. Endodontia: alteraçõespulpares e periapicais: semiologia, diagnóstico e tratamento; tratamentos conservadores da polpa; traumatismo alvéolo-dentário. Urgências em Odontologia: trauma dental; hemorragia; pericoronarite, abscessos dento-alveolares;pulpite; alveolite; Estomatologia: semiologia, semiotécnica, diagnóstico, tratamento e prevenção das afecções tecidos moles e duros; lesões cancerizáveis; semiologia, semiotécnica, diagnóstico, prevenção e tratamento de neoplasiasmalignas e benignas da cabeça e pescoço; patologia oral; Atenção à saúde de pessoas com necessidades especiais.Atendimento de pacientes com doenças sistêmicas e crônicas. Atendimento de pacientes com coagulopatias hereditárias.Atendimento de pacientes grávidas. Cariologia: etiopatogenia, diagnóstico, tratamento e prevenção; Diagnóstico, planejamento e tratamento em próteses; Cirurgia: princípios cirúrgicos, planejamento e técnicas cirúrgicas,acidentes e complicações. Anestesiologia: técnicas anestésicas intra-bucais; anatomia aplicada a anestesiologia;farmacologia dos anestésicos locais; acidentes e complicações em anestesia odontológica; Prevenção: Fluorterapia;toxologia do flúor; Fluorose: diagnóstico e tratamento; Farmacologia odontológica: Farmacologia eTerapêuticaMedicamentosa; Ética Odontológica ; Bioética; Odontopediatria: Práticas Preventivas em ondopediatria;Dentística voltada para a odontopediatria: semiologia, diagnóstico e tratamento; proteção do complexo dentinopulparEmergências médicas no consultório odontológico.Oclusão: noções básicas.Disfunção temporomandibular: atendimento básico de urgência.

FONOAUDIOLOGIA

Desenvolvimento das habilidades auditivas; avaliações auditivas; triagem auditiva neonatal; habilitação e reabilitação dos distúrbios da audição; Seleção e adaptação de próteses auditivas. Fisiologia da produção vocal; classificação, avaliação e tratamento fonoaudiológico das disfonias; avaliação e tratamento de indivíduos laringectomizados e traqueostomizados. Desenvolvimento, avaliação e tratamento das funções estomatognáticas; avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico em motricidade orofacial: respirador oral, disfunção da articulação temporo-mandibular, paralisia cerebral, disartrias, distúrbios articulatórios; aleitamento materno; traumas da face. Disfagia orofaríngea neurogênica e mecânica em adultos e crianças; disfagia em recém - nascidos, lactente e infantil. Aquisição, desenvolvimento, alterações, avaliação e intervenção fonoaudiológica nas linguagens oral e escrita: desvios fonológicos, atrasos de linguagem, distúrbio específico de linguagem, afasias, demências.Fonoaudiologia e Saúde Pública: Sistema Único de Saúde; níveis de atenção em saúde; sistemas de informação em saúde; Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF); Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF). Fonoaudiologia Hospitalar: atuação fonoaudióloga em UTI e leito adulto e infantil, na unidade neonatal de cuidados progressivos e alojamento conjunto. Bioética e Biossegurança.

TERAPIA OCUPACIONAL

Métodos e técnicas de avaliação e medidas em Terapia Ocupacional; Métodos e técnicas de intervenção em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional e as funções e estruturas do corpo envolvidas no Desempenho Funcional; Terapia Ocupacional e as limitações das atividades (capacidades) e restrições da participação para o Desempenho Funcional; Terapia Ocupacional e o contexto ambiental envolvido no Desempenho Funcional; Modelos e Teorias da Terapia Ocupacional; Raciocínio Profissional (Clínico) em Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional na Infância e Adolescência; Terapia Ocupacional na Idade Adulta e Velhice; Terapias Ocupacionais nas diferentes condições de saúde ou diagnósticas; Órteses, Adaptações e Tecnologia Assistiva em princípios mecânicos, indicações, contraindicações e confecção; Processos Grupais em Terapia Ocupacional; Prática Baseada em Evidência Científica Abordagem clínica e tratamento das disfunções ortopédicas, traumatológicas, reumatológicas, neurológicas, dermatológicas como queimaduras, de sinais e sintomas como dor crônica; Terapia Ocupacional em contextos educacionais; Terapia Ocupacional em contextos de trabalho; Terapia ocupacional em contextos hospitalares; Terapia ocupacional na reabilitação psicossocial; Terapia ocupacional nos processos de inclusão social. Bioética e Biossegurança.

TECNOLOGIA EM GESTÃO HOSPITALAR OU TECNOLOGIA EM GESTÃO DA QUALIDADE

Responsabilidade socioambiental; fundamentos de Humanização e de direito e legislação relacionadas ao setor na promoção e aprimoramento das atividades hospitalares. Sistemas de qualidade em saúde, empreendedorismo, comunicação e marketing na gestão do hospital. Princípios da organização hospitalar. Normas e Regulações Ambientais, Hospitalar e de Qualidade. Gestão Operacional ligada a Atenção direta; Serviços de apoio ao diagnóstico e à terapêutica; Sistemas de acreditação e qualidade; Materiais e suprimentos; Serviços de apoio gerencial; Engenharia e gasoterapia. Gerenciamento de resíduos hospitalares.Construção de projetos em Educação Ambiental. Resíduos Sólidos e Remediação Ambiental. Substâncias químicas e seus impactos. Acessibilidade universal (Norma ABNT 9050/2004). Gestão e Administração Pública. Legislação Ambiental

FISIOTERAPIA

Conceitos de Anatomia, Fisiologia, Cinesiologia e Biomecânica aplicada à atuação fisioterápica no âmbito ambulatorial e hospitalar. Processo de avaliação em fisioterapia: semiologia geral, avaliação da postura, marcha e movimentos funcionais, função articular, provas de força e flexibilidade muscular, avaliação de capacidade e desempenho funcional e formulação de diagnóstico cinético-funcional para planejamento de intervenção fisioterápica. Cinesioterapia, recursos eletrotermofototerápicos e manuais para promoção, prevenção e reabilitação de disfunções nas áreas de Fisioterapia Respiratória, Fisioterapia em Ortopedia e Traumatologia, Ginecologia, Neurologia, Pediatria e Geriatria e Gerontologia. Próteses e órteses: Indicação e características de próteses de membros inferiores, órteses de membros inferiores, superiores e de tronco. Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde. Acessibilidade universal (Norma ABNT 9050/2004). Gestão e Administração Pública. Legislação Ambiental. Bioética no exercício da fisioterapia, Biossegurança.

FISIOTERAPIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU OUTRA ESPECIALIZAÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO PACIENTE GRAVE - MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA ADULTO

Política Nacional de Saúde: Lei 8.080 de 19/09/1990 e Lei Federal n 8.142 de 28/12/1990. Bioética no Exercício da Fisioterapia. Histórico e Fundamentos da Fisioterapia. Semiologia. Recursos Terapêuticos em Fisioterapia nos âmbitos Hospitalar, Ambulatorial e de Terapia Intensiva. Assistência Fisioterápica na Saúde da Mulher e do Idoso. Reabilitação nos Principais Tipos de Deficiências Física e/ou Mental. Assistência Fisioterápica nos Principais Processos Incapacitantes. Trabalho Multidisciplinar. Assistência Fisioterápica nas Doenças Infecto-contagiosas. Fisioterapia nas áreas: Traumato-ortopedia, Neurologia e Neuro-pediatria, Pneumologia, Reumática, Cardiologia e Angiologia, Geriatria, Sistema Reprodutor, Tegumentar, Endócrino e Urinário. Insuficiência Respiratória e Oxigenoterapia. Fisiologia dos Diversos Sistemas relacionados à Ventilação Mecânica. Ventilação Mecânica. Fisiologia Respiratória Aplicada. Efeitos Hemodinâmicos da Ventilação Mecânica. Monitorização Respiratória durante a Ventilação Mecânica. Gasometria. Desmame e extubação. Ventilação Mecânica em Situações Especiais. Ventilação Não Invasiva. Assistência em Fisioterapia no Adulto em Situações Críticas de Saúde. Relação Interpessoal e Terapêutica em Fisioterapia. Prevenção: Modelos Alternativos de Atenção á Saúde.Biossegurança.

FISIOTERAPIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM TERAPIA INTENSIVA OU OUTRA ESPECIALIZAÇÃO RELACIONADA À ASSISTÊNCIA AO PACIENTE GRAVE - MODALIDADE TERAPIA INTENSIVA NEONATAL OU PEDIATRICO

Política Nacional de Saúde: Lei 8.080 de 19/09/1990 e Lei Federal n 8.142 de 28/12/1990. Conhecimento específico de materiais e equipamentos utilizados numa Unidade de Terapia Intensiva;Conhecimento sobre assistência baseado na bioética e humanização frente ao paciente, familiares eequipe multidisciplinar; Conhecimento sobre cuidados e procedimentos de específicos aos pacientesneurológicos, politraumatizados, cardíacos; Sistematização da Assistência em UTI; Bases Fisiológicas e Fisiopatológicas dos Grandes Sistemas;Epidemiologia e Bioestatística Aplicada ao Estudo do Paciente Crítico;Comissão Hospitalar de Organização e Qualificação e Atenção ao Paciente Crítico. Bioética no Exercício da Fisioterapia. Histórico e Fundamentos da Fisioterapia. Semiologia. Recursos Terapêuticos em Fisioterapia nos âmbitos Hospitalar, Ambulatorial e de Terapia Intensiva. Assistência Fisioterápica na Saúde da criança. Reabilitação nos Principais Tipos de Deficiências Física. Assistência Fisioterápica nos Principais Processos Incapacitantes. Trabalho Multidisciplinar. Assistência Fisioterápica nas Doenças Infecto-contagiosas. Fisioterapia nas áreas: Traumato-ortopedia, Neurologia e Neuro-pediatria, Pneumologia, Reumática, Cardiologia e Angiologia, Tegumentar, Endócrino e Urinário. Insuficiência Respiratória e Oxigenoterapia. Fisiologia dos Diversos Sistemas relacionados à Ventilação Mecânica. Ventilação Mecânica. Fisiologia Respiratória Aplicada. Efeitos Hemodinâmicos da Ventilação Mecânica. Monitorização Respiratória durante a Ventilação Mecânica. Gasometria. Desmame e extubação. Ventilação Mecânica em Situações Especiais. Ventilação Não Invasiva. Assistência em Fisioterapia na criança e no recém-nascido em Situações Críticas de Saúde. Relação Interpessoal e Terapêutica em Fisioterapia. Prevenção: Modelos Alternativos de Atenção á Saúde. Repercussões fetais e neonatais relacionadas aos hábitos e/ou acomplicações maternaS (hipertensão, diabetes, tabagismo, TORCHS, HIV etc.) Epidemiologia perinataL: suaimportância e repercussão no planejamento da assistência de enfermagem aos recém-nascidos Assistência na reanimação neonatal . Humanização da assistência em unidades de terapia intensiva neonatal.Biossegurança .

CURSO SUPERIOR DA ÁREA DA SAÚDE COM FORMAÇÃO EM PERFUSÃO CARDIOCIRCULATÓRIA E RESPIRATÓRIA

Circulação extracorpórea. Histórico e Desenvolvimento; Introdução à Circulação Extracorpórea; Fisiologia Cardiovascular; Fisiologia Respiratória; Fisiologia Renal; Fisiologia do Sangue; Fisiologia da Água e dos Eletrólitos; Materiais e Biocompatibilidade; Oxigenadores e Reservatórios; Bombas Propulsoras; Permutador de Calor; Filtros na Circulação Extracorpórea; Circuitos e Canulação; Anticoagulação: Heparina e Protamina; Hipotermia; Hemodiluição e Perfusato; Alterações do Equilíbrio Ácido-Base; Condução e Monitorização da Perfusão; Hemodinâmica da Perfusão; Proteção do Miocárdio. Bases e Métodos; Resposta do Organismo Humano à CEC; Acidentes na Circulação Extracorpórea; Complicações da Circulação Extracorpórea; Perfusão Geral para Adultos; Parada Circulatória Hipotérmica; Perfusão para Cirurgia da Aorta Torácica; Cirurgia Cardíaca Normotérmica; Circulação Extracorpórea sem Sangue de Doadores; Priming Autólogo Retrógrado; Perfusão Pedíatrica e Neonatal; Perfusão para Pacientes Idosos; Perfusão para Pacientes Obesos; Perfusão para Pacientes Gestantes; Perfusão para Portadores de Hemoglobinopatias; Perfusão para Pacientes com Insuficiência Renal; Perfusão para Pacientes com Coagulopatias; Perfusão para Cirurgia Não Cardíaca; Perfusão Regional no Tratamento do Câncer; Perfusão para Cirurgia Minimamente Invasiva; Minicircuitos de Perfusão; Ultrafiltração na Circulação Extracorpórea; Assistência Circulatória - Balão Intra-Aórtico; Assistência Respiratória Extracorpórea Prolongada; Assistência Circulatória Extracorpórea Prolongada; Coração Artificial - Temporário e Definitivo; Computadores na Circulação Extracorpórea; Atribuições do Perfusionista. Biossegurança e Bioética. Noções de assepsia, anti-sepsia e desinfecção.

ANEXO VII

ENDEREÇO DAS UNIDADES REGIONAIS DO IPSEMG

UNIDADE

ENDEREÇO

Almenara

Rua Dr. Sabino da Silva, 98 - Centro / Cep- 39.900-000

Barbacena

Rua Teobaldo Tolendal, 55 - Centro / Cep-36.200-010

Belo Horizonte

Rodovia Prefeito Americo Gianetti, s/nº/-Cidade Administrativa /4º andar /Gerência de Recursos Humanos /Cep- 31630-901

Curvelo

Rua Desembargador Barata, 32 - Centro / Cep-35.790-000

Diamantina

Praça Vicente de Paula Fonseca, 124 - Centro / Cep -39.100-000

Divinópolis

Avenida Getúlio Vargas, 268 - Centro / Cep-35.500-000

Governador Valadares

Rua Israel Pinheiro, 3.549 - Centro / Cep-35.010-131

Juiz de Fora

Rua Oscar Surerus, 250 - Mariano Procópio / Cep-36.035-080

Montes Claros

Avenida Cula Mangabeira, 339 - Santo Expedito / Cep-39.400-002

Muriaé

Rua Presidente Arthur Bernardes, 82 - Centro / Cep-36.880-000

Passos

Avenida Comendador Francisco Avelino Maia, 3.820 - Disposição / Cep-37.900-001

Patos de Minas

Rua Doutor Eufrásio Rodrigues, 184 - Jardim Centro / Cep-38.703-050

Ponte Nova

Rua Inha Torres, 48 - Guarapiranga / Cep-35.430-216

Pouso Alegre

Rua Afonso Pena, 265 / Centro - CEP: 37550-000

Sete Lagoas

Rua Maestro Paizinho, 168 A - Chácara do Paiva / Cep-35.700-163

Teófilo Otoni

Rua Capitão Leonardo, 357 - Centro / Cep-39.800-000

Uberaba

Rua Aluísio de Melo Teixeira, 320 - Fabrício / Cep-38.065-290

Uberlândia

Avenida João XXIII, 40 B - Santa Maria / Cep-38.408-056

Varginha

Avenida Manuel Diniz, 145 - Industrial JK / Cep-37.062-480