IGP - Instituto Geral de Perícias - RS

GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA

INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS

EDITAL DE CONCURSOS N° 01/2008

Notícia:   133 vagas para o Instituto-Geral de Perícias - IGP - RS

O Diretor-Geral do Instituto-Geral de Perícias - IGP, de acordo com a autorização contida no processo n.º 3536-1205/06-9, faz saber, por este Edital, que realizará Concursos Públicos, através de provas seletivas de caráter competitivo, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, para o provimento de cargos do Quadro de Pessoal da Lei nº 11.770, de 5 de abril de 2002. Os Concursos reger-se-ão pelas disposições contidas no Regulamento dos Concursos Públicos do Estado, conforme Decreto Estadual n.º 43.911/05 e Decretos Federais nº 3.298/99 e nº 5.296/04, bem como pelas instruções contidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1.Os concursos públicos destinam-se ao provimento, no INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS, de 133 (cento e trinta e três) vagas para os cargos nos municípios apresentados no Anexo 1 deste Edital.

1.2. No ato da inscrição ao Concurso, o candidato deverá indicar o concurso, cargo e município da vaga pretendida, conforme disposto no Anexo 1 deste Edital.

1.3. O candidato deverá realizar as Provas Objetivas no local de prova (Anexo 1- 1ª coluna) correspondente ao município da vaga pretendida.

1.4. No caso de haver vagas que não tenham sido preenchidas nos respectivos municípios, ficará a critério da administração realizar a lotação com os candidatos de outro município, observando-se a preferência pelo candidato aprovado em município mais próximo.

1.5. Ficam cientes os candidatos aprovados no concurso que, ao aceitarem sua lotação para o município para o qual se inscreveram, nele terão efetivo exercício pelo prazo mínimo de 03 (três) anos, não podendo, inclusive, solicitar remoção nem ser colocado à disposição de outros órgãos.

2. DA DIVULGAÇÃO

2.1. A divulgação oficial das informações referentes aos concursos dar-se-á através de publicações no Diário Oficial do Estado, na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH, na Av. Praia de Belas n.º 1595, em Porto Alegre - RS, e através da Internet nos endereços www.fdrh.rs.gov.br e www.igp.rs.gov.br.

2.2. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento da divulgação das informações referentes ao Concurso Público em que se inscreveu.

3. DAS INSCRIÇÕES E SUAS CONDIÇÕES

3.1. Período

As inscrições somente serão efetuadas pela Internet, no período de 28 de julho a 11 de agosto de 2008, através do site www.fdrh.rs.gov.br.

3.2. O candidato poderá inscrever-se somente para um cargo e para um município.

3.3. Procedimentos para realizar a inscrição via Internet e para o recolhimento do valor da taxa de inscrição

3.3.1. As inscrições serão realizadas somente via Internet pelo endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br (o candidato deverá preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição que se encontra nesse endereço).

3.3.2. O candidato deverá digitar, no Formulário Eletrônico de Inscrição, o número do documento de identidade que tenha fé pública e seu nome conforme consta neste documento. Para fins destes Concursos Públicos, são considerados documentos de identidade: as carteiras e/ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; cédulas de identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe, que por Lei Federal valem como documento de identidade, como, por exemplo, as do CREA, OAB, CRC, etc.; a Carteira de Trabalho e Previdência Social; e a Carteira Nacional de Habilitação com fotografia e assinatura, na forma da Lei Federal nº 9.503/97. O documento, cujo número constar no Formulário Eletrônico de Inscrição, deverá ser, preferencialmente, o apresentado no momento da realização das Provas.

3.3.3. Após o preenchimento do Formulário Eletrônico de Inscrição, o candidato deverá gerar o documento de pagamento (registro provisório de inscrição) através do link aberto da Secretaria da Fazenda, optando pela Taxa de Serviço a que corresponde seu cargo e preenchendo com a data limite de pagamento, o nº do CPF, o vencimento e o nome do contribuinte, optando pela forma de pagamento de sua taxa de inscrição, que deverá ser efetuado em qualquer agência do BANRISUL ou, para quem for correntista do BANRISUL- Pagamento automático pelo BanriSefa- BANRISUL, ou em outros meios de arrecadação que o Banco disponibiliza. O pagamento deverá ser feito até o dia 12 de agosto 2008, não sendo processado qualquer registro de pagamento em data posterior.

3.3.4. O candidato terá sua inscrição aceita somente quando a FDRH receber da Secretaria da Fazenda a confirmação do pagamento de sua taxa de inscrição. A FDRH não se responsabiliza por inscrições não recebidas por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como por outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

3.3.5. Candidatos portadores de deficiência:

3.3.5.1. Deverão estes candidatos solicitar, no formulário eletrônico de inscrição, a sua opção em concorrer à reserva de vagas para portadores de deficiência;

3.3.5.2. Deverão encaminhar o laudo médico atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência até o dia 12 de agosto de 2008.

3.3.5.3. O candidato portador de deficiência, ao inscrever-se, deverá optar por um dos municípios onde há reserva de vagas destinadas para portadores de deficiência, conforme consta no Anexo 1 deste Edital.

3.3.6. O candidato que por qualquer motivo necessitar preencher novo formulário de inscrição, deverá cancelar a inscrição preenchida anteriormente, pois não poderá prosseguir na nova inscrição sem este procedimento.

3.4. Recolhimento do valor da inscrição:

O valor da inscrição, incluindo a taxa bancária, será de:

a) R$ 45,64 (quarenta e cinco reais e sessenta e quatro centavos) para os Concursos C.09/08 e C.10/08, cargos de Nível Médio;

b) R$ 104,08 (cento e quatro reais e oito centavos) para os Concursos C.01/08 a C.08/08, cargos de Nível Superior.

3.5. Regulamentação das Inscrições:

3.5.1.Não serão aceitos pagamentos com cheque;

3.5.2. Não é permitida a inscrição (com taxa paga) em mais de um cargo. Caso isso ocorra, valerá a inscrição com data mais recente (a última inscrição paga) e não haverá devolução da taxa de inscrição;

3.5.3. Não serão aceitas inscrições por via-postal, "fac-símile" ou em caráter condicional;

3.5.4. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Formulário Eletrônico de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento desse documento;

3.5.5. Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos de alteração de cargo, nem de município;

3.5.6. Não haverá devolução da taxa paga, mesmo que o candidato, por qualquer motivo, não tenha sua inscrição homologada;

3.5.7. Não serão aceitos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado;

3.5.8. O candidato ao preencher o Formulário Eletrônico de Inscrição reconhece, automaticamente, a declaração constante neste documento, e o pedido de inscrição confirma que está de acordo com as normas e condições previstas neste Edital e seus anexos.

3.6. Das vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência

3.6.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado 10% das vagas nos presentes Concursos Públicos, conforme consta no Anexo 1, desde que as atribuições do cargo sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, em obediência ao disposto nos Decretos Federais nº 3.298/99 e nº 5.296/04.

3.6.2. O candidato que deseja concorrer às vagas reservadas para portadores de deficiência deverá entregar a documentação referida no item 3.3.5.2. no Setor de Protocolo da FDRH ou encaminhá-la pelo correio, somente por SEDEX, à Divisão de Concursos Públicos da FDRH, no prazo e endereço abaixo indicados.

3.6.3. Prazo: de 28 de julho a 12 de agosto de 2008. Vale a data que consta no carimbo de postagem do Correio e somente serão considerados os laudos que forem postados até o dia 12 de agosto de 2008.

3.6.4. Endereço: Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - Divisão de Concursos Públicos - Concursos IGP, na Av. Praia de Belas, 1595, Bairro Menino Deus, Porto Alegre/RS, CEP 90.110-001.

3.6.5. As pessoas portadoras de deficiência participarão da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos de acordo com a legislação e o previsto neste Edital.

3.6.6. Não ocorrendo a aprovação de candidatos deficientes em número suficiente para preencher as vagas reservadas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados no respectivo Concurso.

3.6.7. Os candidatos portadores de deficiência que necessitarem de algum atendimento especial para a realização das provas objetivas, deverão fazer tal declaração no Formulário Eletrônico de Inscrição para que sejam tomadas as providências cabíveis.

3.6.8. Serão publicadas duas listagens, por município e por cargo, de candidatos aprovados em ordem classificatória: uma somente constando os portadores de deficiência e a outra com todos os candidatos que lograrem êxito nos Concursos Públicos.

4. HOMOLOGAÇÃO E INDEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES

4.1. A homologação do pedido de inscrição será dada a conhecer por meio de Edital, sendo informados o motivo do indeferimento. Da não-homologação caberá recurso, que deverá ser formulado conforme o previsto no item 13 deste Edital.

4.2. A homologação das inscrições independe dos itens que devem ser comprovados somente por ocasião da posse, tais como escolaridade e registro nos respectivos Conselhos de Classe e os demais constantes no item 14.5 deste Edital.

4.3. O candidato inscrito como portador de deficiência, após a avaliação determinada no subitem 4.4, poderá ter sua inscrição homologada, ou não, da seguinte forma:

· Homologada como candidato portador de deficiência, que não impede o normal desempenho das atividades do cargo, com direito à reserva de vaga;

· Homologada, sem direito à reserva de vagas, em razão da não-apresentação do laudo médico;

· Não homologada em face da incompatibilidade entre a deficiência apresentada e as atribuições do cargo a que concorre.

4.4. A comprovação da deficiência, para fins deste concurso, será feita na forma do Decreto Federal nº 3298/99.

5. DOS CARGOS

5.1. Jornada de Trabalho

A jornada de trabalho será de 40 (quarenta) horas semanais para todos os cargos deste concurso, a ser cumprida de acordo com a Lei Estadual nº 11.770/02.

5.2. Requisitos e Salários

Os requisitos e vencimentos básicos referentes a cada concurso encontram-se descritos no Anexo 2 deste Edital.

5.3. Descrição das Atribuições

5.3.1. Descrição sintética dos cargos C.01/08, C.02/08 e C.03/08 - Perito Criminal:

Executar atividades de nível superior, de grande complexidade, compreendendo a realização de exames e pesquisas, no setor de criminalística pura e da engenharia legal, visando ao esclarecimento e à prova das infrações penais e à identificação dos autores respectivos e tendo por objeto os vestígios materiais daquelas infrações.

5.3.2. Descrição analítica dos cargos C.01/08, C.02/08 e C.03/08 - Perito Criminal:

Efetuar exames e pesquisas em locais de crime contra a vida, a incolumidade pública, o patrimônio, o meio ambiente e nos casos de delitos de trânsito. Realizar, no local do evento, a perinecroscopia em cadáveres, para a localização e caracterização das lesões externas, principalmente se produzidas por projétil de arma de fogo, tendo em vista diagnose diferencial entre homicídio, suicídio e acidente, recolhendo, nesses locais, materiais e elementos elucidativos para posterior exame em laboratório. Realizar a identificação de cadáveres, utilizando todos os meios adequados, bem como, examinar vestes e objetos com os mesmos relacionados. Realizar pesquisas, exames, levantamentos e análises de impressões ou marcas de instrumentos e veículos relacionados com crimes, contravenções ou acidentes. Pesquisar e examinar impressões papilares e demais indícios reveladores da identidade de criminosos e de vítimas, mediante o emprego de reativos químicos adequados, principalmente os sólidos e, em especial, aqueles à base de chumbo ou ferro. Colaborar com trabalhos de exumação e necropsia, juntamente com o médico-legista. Examinar pêlos e fibras para estabelecer a diagnose genérica e específica. Executar exames metalográficos em veículos automotores e em armas de fogo, a fim de detectar possíveis adulterações em marcas e numerações de série de fabricação. Proceder a exames de balística forense em geral. Fazer análises e exames grafotécnicos em documentos manuscritos, mecanografados, e impressos, bem como, em cédulas, selos e outros com vistas a identificar possíveis falsificações e adulterações. Efetuar exames em locais de incêndio e explosões, recolhendo, nestes locais, materiais para posteriores exames em laboratório, visando identificar substâncias inflamáveis ou explosivas. Efetuar exames e levantamento de vestígios em locais de delitos de trânsito e de desabamento, realizando a perinecroscopia dos cadáveres, se existentes, nos referidos locais. Efetuar reconstituições foto-topográficas em locais de crime e de outros delitos. Examinar máquinas, motores, aparelhos e dispositivos mecânicos, eletro-mecânicos, elétricos e eletrônicos. Examinar locais de escaladas e evasões. Examinar veículos automotores com vista à constatação de irregularidades em seus diversos mecanismos e dispositivos. Realizar exames em metais, ligas metálicas, madeiras, solos e minerais. Elaborar os laudos periciais relativos aos exames realizados. Estar permanentemente informado sobre os progressos operados pela Criminalística e proceder a estudos e pesquisas científicas no setor de sua especialidade, com vistas à aplicação de novos métodos em Criminalística. Proceder a exames na área de informática. Executar outras tarefas correlatas.

5.3.3. Descrição sintética dos cargos C.04/08 e C.05/08 Perito Médico Legista:

Atividade de nível superior, de grande complexidade, compreendendo a realização de exames em pessoas vivas e cadáveres, em vísceras e matéria orgânica e de origem biológica, no campo da Medicina-Legal, visando ao esclarecimento e à prova das infrações penais.

5.3.4. Descrição analítica dos cargos C.04/08 e C.05/08 Perito Médico Legista:

Realizar necropsias para a determinação de "causa-mortis", localização e caracterização das lesões externas, com vistas à determinação do instrumento causador dessas lesões, em especial os produzidos por projétil de arma de fogo, para a determinação dos orifícios de entrada e saída. Executar exames de clínica médico-legal, para constatação, localização, caracterização, extensão e intensidade de lesões corporais, com vistas à determinação do grau de incapacidade física resultante. Coletar, em cadáveres, vísceras e outros materiais, para posterior exame de laboratório. Proceder a exames de verificação de embriaguez, de idade e sexológicos. Coletar sangue para exames laboratoriais de pesquisa de álcool ou tóxicos. Executar exames laboratoriais e anátomo-patológicos em vísceras e outros materiais de origem biológica, necessários à complementação das perícias médico-legais. Executar e interpretar radiografias, necessárias à complementação ou orientação das perícias médico-legais. Comparecer a locais de morte, para examinar cadáveres "in-loco". Executar exames de sanidade física em candidatos à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. Assistir à exumação e executar exames nos cadáveres exumados, com o concurso, colaboração e auxílio de Peritos de quaisquer categorias, bem como de outros auxiliares. Elaborar os laudos periciais relativos aos exames realizados. Manter-se atualizado sobre os progressos da Medicina-Legal e realizar estudos e pesquisas nessa área. Efetuar exames e pesquisas por solicitação de autoridades policiais, judiciárias, penais e militares, quando estas se encontrem na presidência de inquéritos. Executar outras tarefas correlatas.

5.3.5. Descrição sintética dos cargos C.06/08 e C.07/08 Perito Químico Forense:

Executar atividades de nível superior, de grande complexidade, envolvendo a análise e a realização de exames e pesquisas laboratoriais e pesquisas na área da Química-Legal, da Bioquímica, da Genética e da Toxicologia, em peças anatômicas e líquidos retirados de cadáveres, em líquidos de origem biológica, em matérias orgânicas, tóxicos, venenos e produtos químicos, visando ao esclarecimento e à prova das infrações penais.

5.3.6. Descrição analítica dos cargos C.06/08 e C.07/08 Perito Químico Forense:

Executar exames e análises de vísceras e outros materiais orgânicos com vistas à verificação da presença nos mesmos, de tóxicos ou venenos. Examinar e analisar sangue humano, com vistas à constatação da presença de álcool no mesmo, bem como dosar a quantidade de álcool constatada, para determinação da embriaguez. Realizar exames de tipagem de sangue humano e fator Rh, para fins de investigação criminal. Examinar crostas e manchas de sangue, para determinação de sua origem - se humano ou animal. Examinar matéria orgânica de origem vegetal, para determinação da toxidade. Examinar medicamentos e outros produtos químicos, para verificação se são entorpecentes, estimulantes ou alucinógenos e se os mesmos se enquadram no rol daqueles que causam dependência física ou psíquica. Examinar produtos químicos, para verificar se possui algum componente de alta toxidade ou veneno. Manter-se informado sobre os progressos havidos na Química, Bioquímica, Genética e Toxicologia, realizando estudos e pesquisas nessas áreas. Proceder à coleta de vestígios biológicos, ou não, em locais de crime, objetivando à execução posterior de exames em laboratório. Examinar, comparar e identificar substâncias sólidas mediante o emprego de equipamentos adequados. Examinar pêlos e fibras, para estabelecer a diagnose genérica e específica. Executar exames metalográficos em armas de fogo, a fim de detectar possíveis adulterações em marcas e numerações de série e fabricação. Efetuar exames em materiais recebidos no laboratório, proveniente de locais de incêndio e explosões, no sentido de identificar nesses materiais substância inflamáveis ou explosivos, desde que não ofereçam risco de detonação e sejam respeitadas normas de segurança quanto a seu manuseio e estocagem. Proceder a exames de comparação de tintas em geral. Examinar, comparar e identificar substâncias sólidas e gasosas de origem não biológica. Elaborar os laudos periciais aos exames realizados. Realizar em laboratório exames visando a identificação de resíduos oriundos de disparos com arma de fogo, compreendendo o exame de vestes, de mãos de possíveis atiradores e em outros substratos, sendo por meio deste exames, quando possível, determinar a distância aproximada do disparo. Responsabilizar-se pelo preparo dos reativos químicos pertinentes aos exames metalográficos realizados pelos Peritos Criminalístico, Criminalístico Engenheiro e Criminal em veículos automotores, a fim de detectar possíveis adulterações em marcas e numerações de série de fabricação. Executar outras tarefas correlatas.

5.3.7. Descrição sintética do cargo C.08/08 Papiloscopista:

Executar atividades de nível médio, de caráter pericial, relacionadas com a realização de trabalhos papiloscópicos, para fins de identificação ou perícias criminalísticas, bem como proceder à identificação civil, criminal e "post mortem", da pessoa física, pelo método datiloscópico.

5.3.8. Descrição analítica do cargo C.08/08 Papiloscopista:

Realizar pesquisas de novos métodos e técnicas de coleta e revelação de impressões humanas existentes nos locais de crimes. Identificar indivíduos delinqüentes ou outras pessoas apresentadas pelos órgãos de investigação, através do sistema monodatilar, decadatilar, palmar e nominal. Emitir parecer técnico e demais informações necessárias a esclarecimentos quando determinado por superior hierárquico, autoridades policiais e judiciárias, relacionados a assuntos de identificação civil e criminal. Realizar perícias datiloscópicas elaborando o correspondente laudo pericial, no âmbito da papiloscopia, destinados à justiça. Realizar trabalhos de identificação civil e criminal, mediante o preenchimento de prontuários e planilhas, no que diz respeito aos caracteres qualitativos e cromáticos do indivíduo. Proceder a tomada de impressões digitais em pessoas internadas em hospitais, asilos e demais casas de saúde, e em cadáveres, quer sejam estes recolhidos a necrotérios, quer exumados. Realizar exames e pesquisas concernentes ao campo da papiloscopia, visando ao estabelecimento da identidade física dos autores das infrações penais. Proceder a estudos e pesquisas no campo da identificação humana, visando ao desenvolvimento da tecnologia papiloscópica. Fazer análises e exames em impressões digitais apostas em documentos, a fim de detectar possíveis falsificações e adulterações. Proceder à identificação de pessoas que queiram a Cédula, atestados de antecedentes, preparando os registros e documentos respectivos. Classificar e organizar fichas individuais em tipos e subtipos nos arquivos dos diferentes sistemas. Classificar impressões digitais recolhidas. Preparar, classificar e arquivar convenientemente as fichas individuais datiloscópicas. Fazer as pesquisas datiloscópicas necessárias à determinação da identidade de indivíduos. Realizar pesquisas, exames, levantamentos e análises de impressões e marcas encontradas em locais de crime e lavrar o auto de verificação de violência, com utilização ou não de equipamentos de informática. Orientar e supervisionar a coleta de impressões papiloscópicas em neonatal. Lavrar auto de identidade, no qual se descreverá o cadáver, com todos os sinais e indicações encontrados. Manter-se informado sobre os progressos de sua área de atuação. Executar outras tarefas correlatas.

5.3.9. Descrição sintética do cargo C.09/08 Fotógrafo Criminalístico:

Executar atividades de nível médio, relacionadas com a execução de trabalhos fotográficos especializados, necessários à identificação, à documentação e perícia criminalística.

5.3.10. Descrição analítica do cargo C.09/08 Fotógrafo Criminalístico:

Fotografar, com observância das pertinentes normas legais e técnicas, pessoas vivas e cadáveres, para fins de identificação. Efetuar levantamentos fotográficos em locais de crime, incêndio explosões ou desabamentos. Realizar trabalhos de macro e microfotografia e outros relacionados com as perícias criminalísticas, médico-legais e papiloscópicas. Identificar, reunir e classificar fotografias, bem como, organizar e manter registros e arquivos fotográficos. Executar trabalhos fotográficos de laboratório em geral. Executar trabalhos de fotografia digital e animação gráfica, com utilização de equipamentos de informática. Requisitar e manter o material necessário à execução do trabalho. Manter-se informado sobre os progressos de sua área de atuação. Conduzir viaturas oficiais, em caso de necessidade, desde que devidamente habilitado. Executar outras tarefas correlatas.

5.3.11. Descrição sintética do cargo C.10/08 Auxiliar de Perícia

Realizar atividades de nível básico que envolvam trabalhos periciais auxiliares, relacionadas com as operações técnicas periciais.

5.3.12. Descrição analítica do cargo C.10/08 Auxiliar de Perícia

Executar determinadas operações técnicas básicas nos cadáveres, tais como: dissecação da pele e do tecido celular subcutâneo. Realizar a dissecação dos músculos, das artérias, dos nervos e das articulações. Fazer depilações. Fazer abertura do crânio, da cavidade toráxica e abdominal. Realizar a retirada das vísceras, quando necessário para exames anatomopatológicos e toxicológicos. Providenciar registro de óbitos e outras medidas legais, relacionadas com o sepultamento de indigentes e desconhecidos. Efetuar registro de cadáveres a serem submetidos à necropsia. Zelar pela higiene e limpeza das salas e equipamentos de necropsia. Esterilizar instrumentos de trabalho. Auxiliar os peritos nas suas tarefas afins da criminalística. Auxiliar os peritos nas perícias laboratoriais. Auxiliar o papiloscopista, o perito médico-legista e o perito odonto-legista nas suas tarefas. Conduzir viaturas oficiais, em caso de necessidade, desde que devidamente habilitado. Efetuar a digitação dos laudos periciais, por solicitação de sua chefia imediata. Manter-se informado sobre os progressos da área técnico-pericial. Executar outras tarefas correlatas.

6. DAS FASES DOS CONCURSOS

6.1. Os concursos serão divididos nas seguintes fases:

Fase 1 - Provas Objetivas para todos os cargos C.01/08 a C.10/08, acrescida de Prova de Redação para os cargos de Perito C.01/08 a C.07/08.

Fase 2 - Avaliação Psicológica para todos os cargos.

Fase 3 - Curso de Formação para todos os cargos.

7. DA FASE 1- PROVAS OBJETIVAS

7.1. Os concursos serão constituídos de provas objetivas de caráter eliminatório e classificatório, conforme a especificação que consta no Anexo 3 deste Edital.

7.2. Para aprovação no concurso, o candidato deverá obter a pontuação (nota) mínima exigida, conforme o previsto no Anexo 3 deste Edital.

7.3. A nota final do candidato, nesta fase, será igual à soma dos pontos obtidos em cada prova, conforme o previsto no Anexo 3 deste Edital.

7.4. Os programas que compõem as provas objetivas constam no Anexo 4 deste Edital.

7.5. As provas, que serão realizadas nos locais constantes no Anexo 1 (Caxias do Sul, Novo Hamburgo, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Santa Maria, Santana do Livramento, Santo Ângelo) deste Edital, terão duração de 5 (cinco) horas para os cargos C.01/08 a C.07/08 - para Peritos e de 4 (quatro) horas para os demais cargos.

7.6. As provas serão realizadas em dia, hora e local a serem designados através de edital, publicado conforme o previsto no item 2 deste Edital, no prazo mínimo de 8 (oito) dias de antecedência.

7.7. O candidato deverá comparecer ao local das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, com documento de identidade, caneta esferográfica de ponta grossa com tinta azul ou preta.

7.8. A FDRH procederá, no dia da aplicação das provas e durante a sua realização, como forma de identificação, à coleta de impressão digital no cartão óptico de todos os candidatos.

7.9. O ingresso na sala de provas só será permitido ao candidato que apresentar documento de identidade, que deverá estar em boas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação da pessoa. Deverá ser apresentado, preferencialmente, o documento cujo número e nome do candidato constam no Formulário Eletrônico de Inscrição.

7.10. Não será permitida a entrada, no prédio de realização das provas, do candidato que se apresentar após dado o sinal sonoro indicativo de início das provas.

7.11. Não será permitida a entrada, na sala de provas, do candidato que se apresentar após o sinal sonoro indicativo de início das provas, salvo se acompanhado por fiscal da Coordenação dos Concursos.

7.12. Durante a realização das provas, não será permitida a comunicação entre os candidatos, nem consultas de qualquer espécie, bem como o uso de máquina calculadora ou qualquer aparelho eletrônico (bip, telefone celular, mobi, relógio do tipo data bank, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, fones de ouvido e similares).

7.13. No recinto de provas não será permitido ao candidato entrar ou permanecer com armas.

7.14. Não será permitida a permanência de acompanhante do candidato, ou de pessoas estranhas aos concursos, nas dependências do local onde forem aplicadas as provas.

7.15. A solicitação de condições especiais para a realização da prova objetiva será analisada pela Comissão de Concurso, levando em consideração critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.16. Nas provas objetivas não serão computadas as questões não assinaladas no cartão-de-respostas (cartão óptico) e as questões que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura ainda que legível.

7.17 Nas provas objetivas será de inteira responsabilidade do candidato o preenchimento correto do cartão-de-respostas.

7.18.O candidato ao prestar as provas objetivas deverá assinalar suas respostas no cartão-de-respostas (cartão óptico) com caneta esferográfica de ponta grossa, de cor azul ou preta. Para evitar rejeição pela leitora ótica, o candidato não deve utilizar caneta de ponta porosa ou de escrita fina.

7.19. Na hipótese de anulação de questões das provas objetivas, estas serão consideradas como respondidas corretamente por todos os candidatos.

7.20. Será excluído do concurso público, mediante o Termo de Apreensão da Prova e Exclusão do Concurso, o candidato que:

a) se tornar culpado por incorreção ou descortesia para com qualquer dos examinadores, coordenadores, fiscais ou autoridades presentes;

b) for surpreendido, em ato flagrante, durante a realização das provas, comunicando-se com outro candidato, bem como se utilizando de consultas não-permitidas;

c) utilizar-se de quaisquer recursos ilícitos ou fraudulentos, em qualquer etapa de sua realização;

c) afastar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal.

d) Não cumprir com o estabelecido neste Edital.

7.21. O candidato só poderá retirar-se do recinto das provas, dando-as como concluídas, após 1 (uma) hora do seu início.

7.22. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

7.23. O candidato não poderá se ausentar da sala de provas, a não ser momentaneamente, em casos excepcionais, e na companhia de fiscal.

7.24. O candidato, ao terminar as provas, entregará a folha de respostas preenchida e assinada ao fiscal da sala. Se assim não proceder, será excluído do concurso mediante o preenchimento do Formulário do Termo de Infração.

7.25. O candidato que tiver os seus documentos furtados ou roubados deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 dias de antecedência da data da prova e será submetido à identificação datiloscópica, compreendendo coleta de assinatura e de impressão digital em formulário próprio.

7.26. A identificação datiloscópica também será realizada no candidato, cujo documento de identidade não possibilite sua perfeita identificação.

8. DA APROVAÇÃO E DA CLASSIFICAÇÃO NAS PROVAS OBJETIVAS

8.1. A nota das Provas Objetivas será constituída pela soma dos pontos obtidos na Prova de Conhecimentos Gerais e de Conhecimentos Específicos.

8.2. As Provas Objetivas para os concursos de Perito (C.01/08 a C.07/08) terão a pontuação máxima igual a 75 (setenta e cinco) pontos, que será somada à pontuação máxima igual a 25 (vinte e cinco) pontos da Prova de Redação, segundo o estabelecido no Anexo 3. A prova de redação somente será corrigida do candidato que obtiver a pontuação mínima nas provas objetivas conforme previsto no Anexo 3.

8.3. As Provas Objetivas para os demais concursos (C.08/08 a C.10/08) terão a pontuação máxima igual a 100 (cem) pontos, conforme o estabelecido no Anexo 3.

8.4. Somente será considerado aprovado o candidato que obtiver a pontuação mínima estabelecida no Anexo 3.

8.5. A classificação dos candidatos aprovados nas Provas Objetivas será realizada por cargo e por município (município de opção do candidato no ato da inscrição) e dar-se-á após esgotada a fase recursal, pela ordem decrescente da pontuação obtida na soma dos pontos das Provas Objetivas.

8.6. A publicação dos resultados da classificação por cargo e município, será realizada em 2 (duas) listas. A primeira conterá a classificação de todos os candidatos aprovados em ordem crescente de classificação, incluindo os candidatos portadores de deficiência, e a segunda conterá exclusivamente estes últimos.

9. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

Na hipótese de igualdade de pontos obtidos na soma de pontos das provas objetivas, serão utilizados para fins de classificação os critérios de desempate, a seguir especificados.

9.1. Para a classificação na Fase 1, após os recursos, dos Concursos C.01/08 a C.07/08- Peritos:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal nº 10.741/2003, na data do término das inscrições.

a) maior pontuação na Prova de Conhecimentos Específicos;

b) maior pontuação na prova de Conhecimentos Gerais;

c) maior pontuação na Prova de Redação.

d) sorteio público, se persistir o empate.

9.2. Para a classificação na Fase 1 dos Concursos C.08/08 - Papiloscopista; C.09/08 - Fotógrafo Criminalístico e C.10/08 - Auxiliar de Perícia:

a) idade mais elevada dos candidatos com 60 (sessenta) anos ou acima, nos termos do parágrafo único do Art. 27 da Lei Federal n.º 10.741/2003, na data do término das inscrições.

b) maior pontuação na prova de Conhecimentos Específicos;

c) maior pontuação na prova de Conhecimentos Gerais;

d) sorteio público, se persistir o empate.

9.3. Sorteio Público

No caso de ocorrer sorteio público, o mesmo será realizado em Porto Alegre - RS. A data, o horário e o local de sua realização serão comunicados aos candidatos, através de edital, conforme o previsto no item 2 deste Edital. A participação dos candidatos no sorteio público é facultativa aos interessados.

10. DA FASE 1- PROVA DE REDAÇÃO

10.1. A Prova de Redação será realizada somente pelos candidatos aos concursos C.01/08 ao C.07/08 - Peritos - e será aplicada no mesmo dia e turno das Provas Objetivas.

10.2. A Prova de Redação será avaliada na escala de 0 (zero) a 25 (vinte e cinco) pontos e terá caráter eliminatório, sendo considerado aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 12,5 (doze e meio) pontos.

10.3. A Prova de Redação deverá ser manuscrita, com a utilização de caneta de tinta azul ou preta indelével, de qualquer espécie, inclusive esferográfica de ponta grossa.

10.4. Não serão consideradas as redações ilegíveis.

10.5. Os candidatos receberão folhas-padrão específicas para a Redação.

10.6. Na correção da Prova de Redação levar-se-ão em conta, dentre os critérios de avaliação, a atenção ao tema proposto e à modalidade de texto exigida, bem como o domínio da Norma Culta da Língua Portuguesa, além do cumprimento do número de linhas, no mínimo 30 (trinta) e no máximo 40 (quarenta).

10.7. O processo de atribuição de notas da Prova de Redação consta de duas avaliações independentes, cada uma realizada por um professor. Tanto a primeira avaliação, quanto a segunda tem o mesmo peso na pontuação final atribuída à redação. As duas avaliações, porém, correspondem a diferentes paradigmas:

a) a primeira avaliação é dita "analítica". Nela, o corretor pontua independente­mente, um por um, os vários aspectos fundamentais para a redação de um bom texto. Tais aspectos subdividem-se em dois campos de critérios: Estrutura e Conteúdo (compreendendo: ângulo de abordagem do tema, clareza, ponto de vista, autonomia e consistência; estrutura do parágrafo e caráter dissertativo; coesão textual; competência da argumentação; criticidade e organicidade) e Expressão (dividida em: convenções ortográficas, morfossintaxe, pontuação, semântica e sintaxe). Esses dois campos de critérios têm pesos iguais no cálculo final resultante desta primeira avaliação;

b) a segunda avaliação é dita "holística". Nesta, um segundo corretor avalia o texto não conforme critérios isolados, mas em seu conjunto. De uma leitura atenta da redação, porém não segmentada como a anterior, resulta um único grau.

10.8. A pontuação final do candidato na Prova de Redação será dada pela seguinte fórmula:

[(PAA + PAH) / 2] x 10, onde,
4

PAA é a Pontuação na Avaliação Analítica num total de 10 pontos e PAH é a Pontuação na Avaliação Holística num total de 10 pontos.

10.9. Para fins de garantir o sigilo, as redações serão desidentificadas antes de sua avaliação, segundo critérios de segurança e inviolabilidade. A data, o horário e o local do processo de desidentificação serão comunicados em edital, conforme estabelece item 2 deste Edital. A identificação das mesmas, também, se fará publicamente em dia, hora e local estabelecido em edital, com antecedência mínima de (3) três dias.

11. DA FASE 2 - AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA

11.1. A Avaliação Psicológica será realizada somente em Porto Alegre.

11.2. Seguindo a ordem crescente de classificação, serão convocados para Avaliação Psicológica, os candidatos dos Concursos C.01/08 a C.07/08 aprovados nas Provas Objetivas e de Redação e os candidatos dos Concursos C.08/08 a C.10/08 aprovados nas Provas Objetivas.

11.3. O número de candidatos convocados para a Avaliação Psicológica será igual ao número de vagas disponíveis para cada Concurso.

11.4. A Avaliação Psicológica terá caráter eliminatório e sua finalidade será avaliar as condições do candidato para o desempenho do cargo em concurso.

11.5. O processo de Avaliação Psicológica será constituído de instrumentos e técnicas psicológicas, os quais verificarão as habilidades intelectuais e a adequação das características psicológicas do candidato ao perfil específico exigido pelo cargo.

11.6. A Avaliação Psicológica será realizada por profissionais da área de psicologia. Serão emitidos laudos que enunciarão as condições de habilitação dos candidatos para o exercício do cargo.

11.7. Os resultados da Avaliação Psicológica serão fornecidos na forma de INDICADO AO CARGO e NÃO INDICADO AO CARGO.

11.8. Os candidatos considerados NÃO INDICADOS AO CARGO serão excluídos do Concurso.

11.9. Após a fase da Avaliação Psicológica, será divulgada a lista de classificação na Fase 2, também por concurso e por município, na qual constará a informação de indicado ou de não Indicado ao lado do nome do candidato. Os candidatos não indicados ao cargo na Fase 2, estarão eliminados do respectivo concurso e, para fins de convocação para a Fase 3 - Curso de Formação, a classificação dos mesmos será automaticamente assumida pelo próximo candidato considerado indicado.

11.10. Os candidatos aprovados nesta fase serão convocados, através de edital publicado no Diário Oficial do Estado e podendo o IGP, a seu critério, encaminhar correspondência com Aviso de Recebimento - AR, para a realização da Fase 3 - Curso de Formação.

11.11. De acordo com as suas necessidades, o IGP poderá convocar outros candidatos classificados na Fase 1 para realizar as demais fases do concurso, dentro de seu prazo de validade, observando rigorosamente a ordem de classificação.

12. DA FASE 3 - CURSO DE FORMAÇÃO

12.1. O candidato deverá comprovar, na ocasião da efetivação da matrícula no Curso de Formação, residência fixa no município para o qual concorre à vaga.

12.2. Serão convocados para a realização de matrícula no Curso de Formação os candidatos aprovados na Fase 1 e considerados INDICADOS AO CARGO na Fase 2, observada a ordem crescente de classificação, por cargo e município, até o preenchimento do número de vagas disponíveis no Concurso, conforme Anexo 1 deste Edital.

12.3. O Curso de Formação será realizado somente em Porto Alegre e terá duração mínima de 600 h/aula.

12.4. O Instituto-Geral de Perícias publicará Edital estabelecendo prazo e local para matrícula no Curso de Formação respectivo, obedecida a rigorosa ordem de classificação dos candidatos no município, de acordo com as necessidades de vagas a serem preenchidas.

12.5. A admissão ao Curso de Formação iniciar-se-á com a matrícula do candidato convocado, através de requerimento dirigido ao IGP, que será instruído com os seguintes documentos:

a) cédula de identidade ou documento que mereça fé pública;

b) título de eleitor e comprovante de quitação com as obrigações eleitorais ou justificativa eleitoral do cartório;

c) certificado de reservista com prova de quitação com as obrigações militares, quando o candidato for do sexo masculino;

d) atestado de antecedentes criminais do Departamento de Identificação/IGP-SSP;

e) certidão negativa civil e criminal da Justiça Estadual e Federal;

f)duas (2) fotografias 2x2 iguais e recentes;

g) comprovante de escolaridade (original e cópia) de acordo com o exigido no concurso;

h) comprovante de residência no município para o qual concorre à vaga. Serão admitidos como comprovantes de endereço os seguintes documentos: escritura ou contrato de locação de imóvel residencial no nome do candidato, cônjuge, ascendente ou descendente; cópias de contas de luz, água, telefone fixo ou correspondência recebida de instituição bancária ou comercial no nome do candidato. Caso a conta não esteja no nome do candidato, este deverá anexar declaração do titular da respectiva conta ou correspondência com firma reconhecida em cartório, que reside no mesmo endereço.

12.6. A homologação das matrículas ao Curso de Formação será publicada no D.O.E. através de edital, no prazo de 8 (oito) dias, a contar do final do prazo fixado para o recebimento das matrículas.

12.7. Encerrado o prazo de matrícula para o Curso de Formação, do respectivo cargo, somente serão admitidas novas matrículas após 8 (oito) dias da homologação das mesmas, o que será publicado em edital, estabelecendo novo período e observando-se sempre, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos por cargo e município.

12.8. O candidato que for chamado e que não efetivar a sua matrícula, dentro dos prazos estabelecidos no edital, será excluído do concurso.

12.9. O curso consistirá em uma primeira etapa técnico-teórica, e uma segunda etapa específica, com carga horária total, mínima, de 600 (seiscentas) horas-aula, ficando todos os alunos sujeitos exclusivamente ao regime didático e disciplinar do referido curso. Haverá avaliação de desempenho nas duas etapas do curso.

12.10. O aluno perceberá, durante a realização do curso de formação, a título de bolsa de estudos, o valor previsto em lei própria.

12.11. A aprovação no curso de formação, de caráter eliminatório, dependerá de aproveitamento igual ou superior a 70% (setenta por cento) em cada uma das matérias do respectivo curso.

12.12. Os candidatos não aprovados no curso de formação estarão automaticamente eliminados do Concurso.

12.13. A freqüência ao curso de formação deverá ser em regime de dedicação integral, admitindo-se apenas 10% (dez por cento) de faltas justificadas. O candidato permanecerá à disposição do IGP, enquanto for aluno do Curso de Formação.

13. DA PUBLICAÇÃO DOS RESULTADOS E DOS RECURSOS

13.1. A disponibilidade dos gabaritos, das listas contendo os resultados das provas e das respostas aos recursos, bem como da homologação dos Concursos será divulgada através de editais publicados conforme previsto no item 2 deste edital.

13.2. O candidato poderá interpor recurso administrativo em relação às inscrições não homologadas, aos gabaritos e aos resultados referentes às provas objetivas, à prova de redação, à avaliação psicológica e em relação as avaliações do Curso de Formação, nos prazos estabelecidos nos respectivos editais e no regimento do Curso de Formação.

13.3. O requerimento de recurso administrativo deverá ser dirigido à Comissão de Concursos, entregue diretamente no Protocolo da FDRH ou remetido por via postal, somente através de SEDEX, para a FDRH, em Porto Alegre, no prazo e endereço a serem publicados em edital.

13.4. O pedido de recurso deverá conter:

a) nome completo e número de inscrição do candidato;

b) indicação do concurso;

c) indicação do município para o qual concorre;

d) objeto do pedido de recurso, claramente especificado;

e) exposição fundamentada a respeito dos problemas constatados.

13.5. O deferimento ou indeferimento dos recursos será publicado conforme prevê o item 2 deste Edital.

13.6. Os processos contendo as respostas aos recursos ficarão à disposição dos candidatos somente na Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos, Av. Praia de Belas, 1595 - Porto Alegre, onde os candidatos ou seus procuradores poderão ter vistas aos seus recursos, no prazo estabelecido em edital. Não serão oferecidas vistas a esses processos em outro local ou fora do prazo estabelecido.

13.7. Não serão considerados os recursos protocolados fora do prazo. Quando enviados por SEDEX, as datas de postagem do recurso no Correio deverão ser iguais às do prazo estabelecido para os recursos.

13.8. Não serão aceitos recursos por e-mail ou outros serviços de postagem, a não ser aquele previsto no subitem 13.3.

13.9. Não serão aceitos pedidos que não contenham os elementos indicados no subitem 13.4 deste Edital.

13.10. Não haverá recurso de reconsideração para qualquer das fases dos Concursos.

14. DO PROVIMENTO DOS CARGOS

14.1. O provimento dos cargos dar-se-á conforme as necessidades do IGP e de acordo com as vagas existentes e de outras que vierem a surgir, observado o prazo de validade dos concursos, na forma da lei, seguindo rigorosamente a ordem de classificação final, por cargo e município.

14.2. Requisitos para a investidura no cargo:

a) ser brasileiro ou gozar das prerrogativas contidas no art. 12 da Constituição Federal, cujo processo de naturalização tenha sido encerrado dentro do prazo das inscrições;

b) estar em dia com o serviço militar, quando do sexo masculino;

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) possuir idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até data da posse;

e) possuir a escolaridade exigida para o cargo;

f) possuir registro no órgão ou conselho de classe até a data da posse;

g) possuir a Carteira Nacional de Habilitação, categoria mínima "B", até a data da posse;

h) comprovar residência no município para o qual concorreu à vaga;

i) ser aprovado nas três fases do Concurso Público em que se inscreveu;

j) ter boa saúde física e mental, verificada em exame médico, realizado pelo Departamento de Perícia Médica da Saúde do Trabalhador do Estado.

14.3. Serão considerados documentos hábeis para a comprovação de residência: escritura ou contrato de locação de imóvel residencial no nome do candidato, cônjuge ou ascendente; cópias de contas de luz, água, telefone fixo ou correspondência recebida de instituição bancária ou comercial no nome do candidato. Caso a conta não esteja no nome do candidato, este deverá anexar declaração do titular da respectiva conta ou correspondência com firma reconhecida em cartório, que reside no mesmo endereço.

14.4. Os candidatos serão convocados através de edital contendo data, hora e local de comparecimento para a posse, podendo o IGP, ao seu critério, enviar correspondência com Aviso de Recebimento - AR.

14.5. A partir da data da convocação para posse, via edital, o candidato deverá comparecer no local indicado, portando a seguinte documentação:

a) Certidão de Registro Civil (Casamento, Separação Judicial ou Divórcio) - original e cópia;

b) Certificado de Reservista ou outro documento de regularidade de situação militar, se do sexo masculino - original e cópia;

c) Carteira de Identidade - original e cópia;

d) Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) - original e cópia;

e) Título de Eleitor e último comprovante de votação ou justificativa - original e cópia;

f) Comprovante de escolaridade (original e cópia) de acordo com o exigido no Concurso;

g) Comprovante de registro no órgão ou conselho de classe - original e cópia;

h) Comprovante de residência no município para o qual foi nomeado, conforme o item 12.5 letra h;

i) Carteira Nacional de Habilitação, (original e cópia), de acordo com o exigido no concurso);

j) Cópia do cartão do PIS/PASEP, se já registrado;

k) certidão negativa civil e criminal da Justiça Estadual e Federal;

l) alvará de folha corrida da Justiça Estadual;

m) número de conta e agência do BANRISUL;

n) 2 (duas) fotografias 2x2 (iguais e coloridas).

14.6. O candidato será convocado nos termos do subitem 14.4, para o cargo e município escolhido no momento da inscrição, conforme a ordem de classificação.

14.7. No caso do não comparecimento do candidato no prazo e no local indicado, ou a não apresentação de qualquer um dos documentos citados no item acima, acarretará na eliminação do candidato, para todos os fins, sendo, então, convocado o próximo da lista de classificação do respectivo município.

14.8. O candidato convocado para admissão que não quiser assumir a vaga na data prevista pelo IGP irá automaticamente para o último lugar da Lista de Classificação do respectivo município.

14.9. São vedadas as transferências, por um prazo de 3 (três) anos, a partir da nomeação, salvo se forem por interesse do IGP.

14.10. Os candidatos aprovados deverão comunicar qualquer alteração de endereço sob pena de, não sendo encontrados, serem considerados eliminados do Concurso Público que realizaram. O endereço registrado pelo candidato no Formulário Eletrônico de Inscrição somente poderá ser alterado através de solicitação encaminhada ao INSTITUTO-GERAL DE PERÍCIAS - IGP, para o seguinte endereço:

a) Instituto Geral de Perícias - IGP

Av. Voluntários da Pátria.º 1358, 3º andar Centro, CEP 90.230-010, Porto Alegre - RS.

b) por e-mail, para concursos@fdrh.rs.gov.br ,desde que contenham os seguintes dados:

· nº de inscrição

· nome do candidato

· número do documento de identidade e do CPF

· cargo e município para o qual se inscreveu.

14.11. O prazo de validade para aproveitamento dos candidatos será de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado da Fase 3, podendo ser prorrogado por igual período.

15. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

15.1. Ao efetuar a inscrição o candidato assume o compromisso tácito de aceitar as condições estabelecidas neste edital e na legislação pertinente.

15.2. Qualquer inexatidão e/ou irregularidade constatada nas informações e documentos do candidato, mesmo que já tenha sido divulgado o resultado dos concursos e tenha obtido aprovação, levará à sua eliminação, sem direito a recurso, sendo considerados nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

15.3. A inobservância, por parte do candidato, de qualquer prazo estabelecido em convocações será considerada, em caráter irrecorrível, como desistência.

15.4. Não haverá segunda chamada em qualquer das provas e fases do concurso, seja qual for o motivo alegado, bem como, não serão aplicadas provas fora do local e horário designados por edital para todas as fases dos concursos.

15.5. Todas as fases dos concursos obedecerão ao previsto neste edital e a realização das mesmas será comunicada através de editais, publicados no D.O.E., no mínimo com 8 (oito) dias de antecedência.

15.6. De acordo com as suas necessidades, o IGP poderá convocar, posteriormente, outros candidatos classificados na Fase 1 para realizar as demais fases do concurso, dentro de seu prazo de validade, observando rigorosamente a ordem de classificação.

15.7. Os resultados dos Concursos serão homologados ao final de cada fase.

15.8. A aprovação e a classificação geram para o candidato apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando a concretização desse ato condicionada às disposições legais pertinentes, ao interesse e às necessidades do IGP.

15.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data do encerramento das inscrições, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

15.10. As bibliografias das provas do Concurso para o qual o candidato se inscreveu, serão divulgadas através da Internet no endereço eletrônico www.fdrh.rs.gov.br a partir do dia 28/07/08.

15.11. Integram o presente Edital os seguintes anexos:

Anexo 1 - Locais das provas e número de vagas por cargos e municípios e reserva de vagas para portadores de deficiência

Anexo 2 - Demonstrativo dos Cargos, áreas, requisitos e salários.

Anexo 3 - Provas por cargo, caráter das provas, número de questões e pontuação máxima e mínima exigida.

Anexo 4 - Programas das provas.

15.12. O Instituto-Geral de Perícias- IGP e a Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos - FDRH não se responsabilizam pelas publicações, apostilas e outros materiais elaborados por terceiros, a partir deste Edital e seus anexos.

15.13. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pelas Comissões de Concursos IGP e FDRH no que tange à realização destes Concursos.

Porto Alegre, 17 de julho de 2008.

ÁUREO LUIZ FIGUEIREDO MARTINS,
Perito Criminalístico Engenheiro,
Diretor-Geral do IGP.

ANEXO 1 DO EDITAL Nº 01/2008 - IGP

LOCAIS DAS PROVAS, VAGAS POR CARGO E MUNICÍPIO E RESERVA DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

LOCAIS DAS PROVAS

VAGAS POR MUNICÍPIO

C. 01/08

P
E
R
I
T
O

C
R
I
M
I
N
A
L

C. 02/08

P
E
R
I
T
O

C
R
I
M
I
N
A
L

Á
R
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A

E
N
G.

M
E
C
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I
C
A

C. 03/08

P
E
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O

C
R
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M
I
N
A
L

Á
R
E
A

P
S
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C
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L
O
G
I
A

C. 04/08

P
E
R
I
T
O

M
É
D
I
C
O
-L
E
G
I
S
T
A

C. 05/08

P
E
R
I
T
O

M
É
D
I
C
O
-
L
E
G
I
S
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A

Á
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A

P
S
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Q
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I
A
T
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A

C. 06/08

P
E
R
I
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O

Q
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M
I
C
O

F
O
R
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N
S
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Á
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A

Q
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M
I
C
A

C. 07/08

P
E
R
I
T
O

Q
U
Í
M
I
C
O

F
O
R
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N
S
E

Á
R
E
A

B
I
O
L
O
G
I
A

C. 08/08

P
A
P
I
L
O
S
C
O
P
I
S
T
A

C. 09/08

F
O
T
Ó
G
R
A
F
O

C
R
I
M
I
N
A
L
Í
S
T
I
C
O

C. 10/08

A
U
X
I
L
I
A
R

D
E

P
E
R
Í
C
I
A

T
O
T
A
L

Porto Alegre

Porto Alegre

24 (2)

5

1

 

3 (1)

2

2

1

3

 

41 (3)

Guaíba

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

Osório

 

 

 

1

 

 

 

1

 

3

5

Santa Cruz

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

1

São Jerônimo

 

 

 

1

 

 

 

 

 

1

2

Taquara

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

1

Viamão

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

Novo Hamburgo

Novo Hamburgo

2 (1)

2

 

 

 

 

 

 

4 (1)

2 (1)

10 (3)

Sapucaia do Sul

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

Santo Ângelo

Santo Ângelo

2

2

 

 

 

 

 

2 (1)

4 (1)

 

10 (2)

Itaqui

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

Santa Rosa

 

 

 

 

 

 

 

1

 

1

2

São Borja

 

 

 

1

 

 

 

 

 

1

2

Três Passos

 

 

 

1

 

 

 

1

 

 

2

Santana do Livramento

Santana do Livramento

2

2

 

 

 

 

 

1

4 (1)

1

10 (1)

Alegrete

 

 

 

 

 

 

 

 

 

1

1

Santa Maria

Santa Maria

2 (1)

1

 

 

 

 

 

 

1

1

5 (1)

Cachoeira do Sul

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

Cruz Alta

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

1

São Sepé

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

Caxias do Sul

Caxias do Sul

2 (1)

3

 

2

 

 

 

 

1

2 (1)

10 (2)

Bento Gonçalves

 

 

 

1

 

 

 

 

 

1

2

Gramado

 

 

 

 

 

 

 

1

 

 

1

Vacaria

 

 

 

1

 

 

 

1

 

1

3

Pelotas

Pelotas

1

1

 

 

 

 

 

 

1

 

3

Bagé

 

 

 

1

 

 

 

 

 

1

2

Camaquã

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

1

Rio Grande

 

 

 

1

 

 

 

1

 

1

3

Passo Fundo

Passo Fundo

1

2 (1)

 

2 (1)

 

 

 

1

 

 

6 (2)

Carazinho

 

 

 

 

 

 

 

1

 

1

2

Palmeira das Missões

 

 

 

1

 

 

 

 

 

 

1

TOTAL GERAL E RESERVA DE VAGAS PARA DEFICIENTES ( )

36 (5)

18 (1)

1

16 (1)

3 (1)

2

2

18 (1)

18 (3)

19 (2)

133 (14)

ANEXO 2 DO EDITAL Nº 01/2008 - IGP

DEMONSTRATIVO DOS CARGOS, ÁREAS, REQUISITOS E SALÁRIOS

N° do Concurso

Cargo

Área

Requisitos

Vencimento Básico (R$)

C.01/08

Perito Criminal

-

Ensino Superior Completo em Administração, Agronomia, Análise de Sistemas, Arquitetura, Biologia, Biomedicina, Ciências Contábeis, Ciências da Computação, Ciências Econômicas, Direito, Engenharia, Estatística, Farmácia, Física, Fonoaudiologia, Geologia, Informática, Matemática, Medicina, Medicina Veterinária, Odontologia, Processamento de Dados, Química ou Sistemas de Informação

2.771,96

C.02/08

Perito Criminal

Engenharia Mecânica

Ensino Superior Completo em Engenharia Mecânica

2.771,96

C.03/08

Perito Criminal

Psicologia

Ensino Superior Completo em Psicologia

2.771,96

C.04/08

Perito Médico-Legista

-

Ensino Superior Completo em Medicina

2.771,96

C.05/08

Perito Médico-Legista

Psiquiatria

Ensino Superior Completo em Medicina com Especialização em Psiquiatria

2.771,96

C.06/08

Perito Químico Forense

Química

Ensino Superior Completo em Química ou Farmácia

2.771,96

C.07/08

Perito Químico Forense

Biologia

Ensino Superior Completo em Ciências Biológicas, Farmácia ou Biomedicina

2.771,96

C.08/08

Papiloscopista

-

Ensino Superior Completo

1.596,03

C.09/08

Fotógrafo Criminalístico

-

Ensino Médio Completo

1.596,03

C.10/08

Auxiliar de Perícia

-

Ensino Médio Completo ou

Ensino Médio Completo com Cursos de: Auxiliar de Enfermagem ou Técnico em Enfermagem ou Técnico em Radiologia ou Técnico em Análises Clínicas ou Técnico em Patologia Clínica

912,41

ANEXO 3 DO EDITAL Nº 01/2008 - IGP

PROVAS POR CARGO, CARÁTER DAS PROVAS, NÚMERO DE QUESTÕES E PONTUAÇÃO MÁXIMA E MÍNIMA EXIGIDA.

Nº DO CONCUR-SO

CARGOS

PROVAS

CARÁTER

Nº DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

PONTUA-ÇÃO MÍNIMA

PONTUA-ÇÃO MÁXIMA

C.01/08

PERITO CRIMINAL

Provas objetivas:

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

Prova de Redação

 

Eliminatório e Classificatório

Eliminatório e Classificatório

Eliminatório e Classificatório

 

30
 

30
 

-

 

1,0
 

1,5
 

-

 

15
 

22,5
 

12,5

 

30
 

45
 

25

C.02/08

PERITO CRIMINAL - ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA

C.03/08

PERITO CRIMINAL - ÁREA PSICOLOGIA

C.04/08

PERITO MÉDICO LEGISTA

C.05/08

PERITO MÉDICO LEGISTA - ÁREA PSIQUIATRIA

C.06/08

PERITO QUÍMICO FORENSE - ÁREA QUÍMICA

C.07/08

PERITO QUÍMICO FORENSE - ÁREA BIOLOGIA

C08/08

PAPILOSCOPISTA

Provas objetivas:

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

 

Eliminatório e Classificatório

Eliminatório e Classificatório

 

20
 

40
 

 

1,0
 

2,0
 

 

10
 

40
 

 

20
 

80
 

C. 09/08

FOTÓGRAFO CRIMINALÍSTICO

Provas Objetivas:

Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Específicos

 

Eliminatório e Classificatório

Eliminatório e Classificatório

 

15
 

35
 

 

2,0
 

2,0
 

 

16
 

36
 

 

30
 

70
 

C.10/08

AUXILIAR DE PERÍCIA

ANEXO 4 DO EDITAL Nº 01/2008 - IGP

PROGRAMAS DAS PROVAS

1. PROGRAMAS PARA OS CONCURSOS DE NÍVEL SUPERIOR

1.1. PROGRAMAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS

1.1.1. CONCURSOS C.01/08 A C.08/08

a) Língua Portuguesa (10 questões):

Interpretação de textos. Informações literais e inferências. Estruturação do texto. Coerência e coesão (recursos). Identificação de vozes no texto. Uso de argumentos e ponto de vista do autor.

Vocabulário. Significado contextual de palavras e expressões. Variedades lingüísticas.

Morfologia. Formação e estruturação de palavras. Valores de prefixos, radicais e sufixos. Famílias etimológicas. Classes e categorias gramaticais: identificação no contexto de uso. Principais valores associados aos usos de cada classe, em especial dos tempos e dos modos verbais, dos pronomes e dos artigos.

Sintaxe: Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Pontuação: uso de sinais de pontuação e sua relação com a estruturação sintática e semântica. Transformação e equivalência de estruturas: ordem direta e indireta, discurso direto e indireto, vozes verbais etc. Uso de nexos. Função referencial de pronomes.

Ortografia. Identificação e uso de formas gráficas corretas. Relações entre fonemas e letras.

b) Informática (C.01/08 a C.07/08- 10 questões e C.08/08- 05 questões):

Windows XP: Componentes da Área de Trabalho; Componentes das Janelas; Configuração do Painel de Controle; Área de Transferência; Executando uma Aplicação; Gerenciamento de Arquivos no Windows Explorer; Gerenciamento de Pastas no Windows Explorer; Gerenciamento de Lixeira; Formatação e Cópia de discos; Calculadora; Bloco de Notas; Paint; Utilização da Ajuda; Sistema de Menus; Atalhos e Ícones. Excel 2003: Atalhos e Barra de Ferramentas; Formatação de Dados; Seleção de Células; Fórmulas e Expressões Matemáticas; Referências absolutas e relativas; Intervalos Nomeados; Formatação Condicional; Funções de Usuário; Gerenciamento de Arquivos; Impressão; Vínculos entre planilhas; Proteção e ocultação de células; Gráficos. Word 2003: Atalhos e Barra de Ferramentas; Modos de seleção de texto; Formatação de Fonte; Formatação de Parágrafo; Inserção de símbolos, Figuras, WordArt, Arquivos; Bordas; Marcadores e Numeração; Tabulação; Quebras; Texto em colunas; Tabelas; Modos de visualização; Cabeçalho e rodapé; Numeração de Páginas; Mala direta; Índices; Verificação Ortográfica; Localização e substituição de texto; Impressão; Modelos.

c) Língua Inglesa (05 questões):

Leitura, compreensão e interpretação de textos: assunto, idéias principais e secundárias, relações entre idéias; idéia central e intenção comunicativa. Vocabulário: sentido das palavras, termos e/ou expressões idiomáticas no texto, substituição de palavras e expressões no texto. Aspectos gramaticais referentes ao nível intermediário da Língua Inglesa.

d) Raciocínio Lógico (C.01/08 a C.07/08 - 05 questões):

Proposições simples e compostas; Álgebra proposicional; Implicação lógica; Equivalência lógica; Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de De Morgan; Tautologia, contradição e contingência; Sentenças abertas; Proposições categóricas; Diagramas lógicos; Afirmação e negação; Lógica de argumentação.

1.2. PROGRAMAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

1.2.1. CONCURSO C.01/08- PERITO CRIMINAL

a) Física (05 questões):

Cinemática: deslocamento, tempo, velocidade, aceleração; movimentos retilíneos uniforme e uniformemente variado; movimento de projéteis.

Movimentos e as Leis de Newton. Movimentos de um corpo sob a ação de forças. Composição vetorial de forças que atuam sobre um corpo.

Quantidade de movimento linear e sua conservação. Colisões elásticas e inelásticas.

Ondas mecânicas e eletromagnéticas: velocidade, comprimento de onda, freqüência e período. Ondas sonoras: intensidade, altura e volume do som. Audição. Batimentos. Ótica geométrica: reflexão e refração. Espelhos, lentes, instrumentos óticos. Ótica física: interferência, difração, polarização, efeito Doppler.

b) Química (05 questões):

Soluções, solubilidade, formas de expressar a concentração, diluição de soluções.

Reações químicas, ajuste de coeficientes, conceito de mol, massa molar, volume molar, cálculos estequiométricos.

Ligações químicas: modelos de ligações interatômicas: iônica, covalente e metálica. Representação através de fórmulas, polaridade das moléculas e ligações; forças e ligações intermoleculares, propriedades físicas das substâncias iônicas, moleculares, metálicas e covalentes (estado físico, ponto de ebulição, solubilidade, densidade).

Ácidos, bases, sais, dissociação, ionização, nomenclatura, e reações químicas. Conceitos de ácido-base de Arrhenius, Brönsted-Lowry e Lewis.

Compostos orgânicos: identificação; classificação e propriedades das principais funções: hidrocarbonetos, álcoois, fenóis, éteres, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres, aminas, amidas e haletos orgânicos.

Energia térmica em reações químicas: reações endo e exotérmicas, entalpias de formação, de combustão, de neutralização e de ligação.

Cinética Química: velocidade das reações, energia de ativação, fatores que influem na velocidade das reações.

Equilíbrio químico: deslocamento do equilíbrio químico, o princípio de Le Chatelier, equilíbrio iônico da água, pH e pOH, equilíbrio ácido-base.

Reações de oxirredução. Células galvânicas. Eletrólise.

c) Biologia ( 05 questões):

Organização dos seres vivos: composição química; estrutura, funcionamento e diversidade das células; divisão celular; diferenciação celular e os tecidos animais e vegetais. Conhecimentos básicos de anatomia humana: sistema nervoso, aparelho digestivo, aparelho locomotor, aparelho circulatório, aparelho respiratório, aparelho urinário e de reprodução, sistema endócrino, órgãos dos sentidos.

Histologia humana: tecido epitelial, tecido conjuntivo, tecido muscular e tecido nervoso.

Genética: conceitos básicos; primeira e segunda lei de Mendel; genética do sistema ABO; fator RH; herança ligada ao sexo; doenças causadas por aberrações cromossômicas.

d) Criminalística (10 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios. Vestígios encontrados em locais de crime: Sangue; Manchas de esperma; Manchas de leite; Manchas de colostro; Líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; Matéria fecal; Saliva; Urina; Vômitos; Outras secreções (bronquial, suor, etc.); Fibras e pêlos; Marcas de pegadas e de pneus; Impressões dentais e labiais; Marcas de ferramentas; Exame de solo (terra). Locais de morte: Conceituação; Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Morte produzida por queimadura; Morte por eletroplessão e fulminação; Morte provoca por asfixia.

e) Medicina Legal (05 questões):

Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres. Traumatologia Forense: agentes mecânicos - instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos, agentes físico-químicos, agentes biológicos e agentes mistos. Asfixias mecânicas: por constrição do pescoço - enforcamento, estrangulamento, esganadura; por alteração do estado físico ambiental, afogamento, soterramento e outras sufocações direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono. Sexologia Forense: erotologia - crimes sexuais, perversões sexuais, obstetrícia forense - fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio. Embriaguez: perícia, fases da embriaguez e tipos e graus da embriaguez e aspectos médico-legais. Tanatologia: conceito de morte, tanatologia e fenômenos cadavéricos.

1.2.2. CONCURSO C.02/08- PERITO CRIMINAL- ÁREA ENGENHARIA MECÂNICA

a) Criminalística (05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios. Vestígios encontrados em locais de crime: Sangue; Manchas de esperma; Manchas de leite; Manchas de colostro; Líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; Matéria fecal; Saliva; Urina; Vômitos; Outras secreções (bronquial, suor, etc.); Fibras e pêlos; Marcas de pegadas e de pneus; Impressões dentais e labiais; Marcas de ferramentas; Exame de solo (terra). Locais de morte: Conceituação; Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Morte produzida por queimadura; Morte por eletroplessão e fulminação; Morte provoca por asfixia.

b) Medicina Legal (05 questões):

Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres. Traumatologia Forense: agentes mecânicos - instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos, agentes físico-químicos, agentes biológicos e agentes mistos. Asfixias mecânicas: por constrição do pescoço - enforcamento, estrangulamento, esganadura; por alteração do estado físico ambiental, afogamento, soterramento e outras sufocações direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono. Sexologia Forense: erotologia - crimes sexuais, perversões sexuais, obstetrícia forense - fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio. Embriaguez: perícia, fases da embriaguez e tipos e graus da embriaguez e aspectos médico-legais. Tanatologia: conceito de morte, tanatologia e fenômenos cadavéricos.

c) Conhecimentos específicos da área (20 questões):

Estática e Dinâmica

Mecânica dos Sólidos (antiga Resistência dos Materiais)

Mecânica da Fratura

Sistemas e componentes Mecânicos

Ensaios Mecânicos (destrutivos e não destrutivos)

Soldagem e técnicas Conexas

Instrumentação de Medições Mecânicas

Vasos de Pressão

Vibrações e Acústica

Sistemas e Componentes Automotivos

Ciência dos Materiais.

Medições mecânicas. Instrumentos de medida e de controle: temperatura, pressão, nível, vazão, força, rotações. Métodos de medição e de aferição de aparelhos. Automação da medição. Noções básicas. Conversores analógico/digital e digital/analógico. Redução de ruídos. Interface digital. GPIB. Comunicação serial. Contadores. Análise de dados.

Transferência de calor e massa. Condução unidimensional e bidimensional em regime permanente. Condução transiente. Convecção externa, interna e livre. Radiação térmica. Troca radiativa entre superfícies.

Canalizações. Escoamentos. Bombas. Atrito. Dimensionamento. Obstruções em dutos.

Soldagem. Análise de estruturas soldadas. Descontinuidades. Distorções e tensões residuais.

Mecânica dos sólidos. Solicitações internas. Tensões e deformações. Esforço axial. Torção. Flexão. Cisalhamento em vigas. Solicitações compostas. Análise e transformação de tensões e de deformações. Métodos clássicos de análise de vigas. Critérios de falha. Coeficiente de segurança.

Análise estrutural. Equações gerais da elasticidade. Princípio dos trabalhos virtuais complementar, princípio da mínima energia potencial total, princípio da mínima energia potencial total complementar. Método de Ritz.

Análise de falhas. Causas das falhas. Estágios da análise. Ensaios não destrutivos e mecânicos. preparação da superfície da fratura e exames macro e microscópicos. Seleção de seções e exames metalográficos. Identificação do tipo de falha, análise química, aplicação da mecânica da fratura. Testes sob condições simuladas de serviço. Determinação da causa da falha.

Mecânica da fratura e fadiga. Mecânica linear de fratura, Critério de Griffith, Critério de Irwin, determinação do fator de intensidade de tensões. Mecânica da fratura elasto-plástica. Modelo de Irwin, modelo de Dregdale, critério do COD, método da integral J. Fadiga. Método clássico, curva S-N, critério de Miner, estudos no domínio do tempo e freqüência. Regra de Paris.

Ensaios mecânicos. Ensaio de tração/compressão. Ensaios relacionados à estrutura frágil: ensaio de impacto, ensaio de tração por impacto, ensaio de retenção de trinca. Ensaios de dureza. Ensaios de toleramento e flexão.

1.2.3. CONCURSO C.03/08- PERITO CRIMINAL- ÁREA PSICOLOGIA

a) Criminalística (05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios. Vestígios encontrados em locais de crime: Sangue; Manchas de esperma; Manchas de leite; Manchas de colostro; Líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; Matéria fecal; Saliva; Urina; Vômitos; Outras secreções (bronquial, suor, etc.); Fibras e pêlos; Marcas de pegadas e de pneus; Impressões dentais e labiais; Marcas de ferramentas; Exame de solo (terra). Locais de morte: Conceituação; Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Morte produzida por queimadura; Morte por eletroplessão e fulminação; Morte provoca por asfixia.

b) Medicina Legal (05 questões):

Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres. Traumatologia Forense: agentes mecânicos - instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos, agentes físico-químicos, agentes biológicos e agentes mistos. Asfixias mecânicas: por constrição do pescoço - enforcamento, estrangulamento, esganadura; por alteração do estado físico ambiental, afogamento, soterramento e outras sufocações direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono. Sexologia Forense: erotologia - crimes sexuais, perversões sexuais, obstetrícia forense - fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio. Embriaguez: perícia, fases da embriaguez e tipos e graus da embriaguez e aspectos médico-legais. Tanatologia: conceito de morte, tanatologia e fenômenos cadavéricos.

c) Conhecimentos específicos da área (20 questões):

Psicologia do desenvolvimento: elementos constituintes e análise de ambientes - papéis, estruturas interpessoais e contextos.

Saúde mental: conceituação, atuação no contexto judiciário, psicopatologia forense.

Psicologia jurídica: ideologia da instituição judiciária, criminologia e vitimização, crimes sexuais, atenção à infância e adolescência, violência doméstica e conjugal, simulação e dissimulação, falsas memórias.

Avaliação psicológica: processos e conceitualizações, entrevistas avaliativas, uso de técnicas, perícia psicológica, competências legais, estratégias e necessidades de atuação, informe pericial, laudos, aspectos éticos.

Normalidade e Psicopatologia: normalidade e psicopatologia ao longo do ciclo vital. Etnicidade e o ciclo da vida familiar. Formação e rompimento dos laços afetivos. Diagnóstico clínico fenomenológico. Transtornos neuróticos e relacionados ao estresse. Transtornos: psicóticos; do humor e violência; da personalidade, mentais orgânicos. Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Parafilias. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar, manejo, terapia e intervenção legal integrados. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Problemas relacionados a abuso ou negligência. Famílias Disfuncionais/ Patológicas e Famílias Funcionais.

1.2.4. CONCURSO C.04/08- PERITO MÉDICO LEGISTA

a) Criminalística (05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios. Vestígios encontrados em locais de crime: Sangue; Manchas de esperma; Manchas de leite; Manchas de colostro; Líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; Matéria fecal; Saliva; Urina; Vômitos; Outras secreções (bronquial, suor, etc.); Fibras e pêlos; Marcas de pegadas e de pneus; Impressões dentais e labiais; Marcas de ferramentas; Exame de solo (terra). Locais de morte: Conceituação; Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Morte produzida por queimadura; Morte por eletroplessão e fulminação; Morte provoca por asfixia.

b) Conhecimentos específicos da área (25 questões):

Perícias e Peritos: Tipos de Peritos. Função dos Peritos. Perícia Contraditória. Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres, depoimento oral e declaração de óbito. Exame de corpo de delito e perícias em geral: artigo 6º, artigos 158 a 184, e artigos 275 a 281 do Código de Processo Penal Brasileiro; 145 a 147 e 420 a 439 do Código de Processo Civil Brasileiro, Resolução 1.635/2002 do Conselho Federal de Medicina. Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Antropologia Forense: Identidade. Identificação: importância, fundamentos dos métodos de identificação, identificação da espécie, identificação da raça, identificação do sexo, determinação da idade, determinação da estatura e identificação das particularidades.Antropometria, método datiloscópico.

Traumatologia Forense: Cronologia das lesões, Modos de produção e causas. Agentes mecânicos: instrumento perfurante, instrumento cortante, instrumento contundente, instrumento pérfuro-cortante, instrumento corto-contundente, instrumento pérfuro-contundente. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos: agentes físico-químicos, agentes biológicos, agentes mistos. Feridas: escoriações, equimoses, bossas e hematomas, esgorjamento, degolamento, decapitação, evisceração, lesões de defesa, entorse, luxações, roturas viscerais, traumatismos craniencefálicos e fraturas. Lesões Corporais sob o Ponto de Vista Jurídico (artigo 129 do Código Penal Brasileiro e Lei 11.340/2006)

Asfixias: Fisiologia Respiratória. Conceituação de Asfixia. Fisiopatologia das Asfixias. Evolução Clínica das Asfixias. Lesões Gerais das Asfixias. Fenômenos Cadavéricos. Complicações das Asfixias. Asfixias mecânicas: Por constrição do pescoço: enforcamento, estrangulamento, esganadura. Por alteração do estado físico ambiental: afogamento, soterramento. Outras: sufocação direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono.

Sexologia Forense: Erotologia forense. Crimes sexuais - estupro (art. 213, Código Penal), atentado violento ao pudor (art. 214, Código Penal) e Assédio Sexual (art. 216-A do Código Penal). Obstetrícia forense: fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento (art. 124 a 128) e seus tipos (necessário, moral, seletivo e eugênico), infanticídio (artigo 123, do CP) e elementos deste crime. Himenologia forense.

Embriaguez e Toxicofilias: Perícia. Fases da embriaguez. Tipos de embriaguez. Graus de embriaguez. Aspectos médico-legais. Perícia. Padrão de Consumo de Drogas. Classificação das drogas. Tipos de drogas. Riscos para transmissão de doenças entre Usuários de Drogas Injetáveis (UDI). Política de "Redução de Danos".

Tanatologia: Conceito de morte (encefálica, cardíaca, celular, art. 3º da Lei 9.434/1997 e Resolução 1480/97 do Conselho Federal de Medicina). Morte real e aparente. Necroses. Quesitos. Fenômenos cadavéricos. Morte súbita. Morte suspeita. Cronotanatognose. Tanatognose.

Anatomia humana: Esqueleto. Anatomia de superfície. Exame físico e anatomia radiológica (membro superior, membro inferior, tórax, abdômen, pelve, cabeça e pescoço). Vísceras abdominais e peritônio. Vísceras torácicas. Vasos sangüíneos. Sistema linfático. Coluna e seus segmentos. Sistema Nervoso Central.

Transtornos mentais e de comportamento: transtornos mentais orgânicos incluindo sintomáticos. Transtornos mentais de comportamento decorrentes de uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquisotípicos e delirantes. Transtornos afetivos. Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência.

Drogas que atuam em nível de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos, álcoois alifáticos, anestésicos gerais, estimulantes do sistema nervoso central, neurolépticos, ansiolíticos, anorexígenos, antidepressivos, opiáceos e alucinógenos.

Código de Ética Médica - Resolução 1246/1988 do Conselho Federal de Medicina: Princípios Fundamentais. Direitos do Médico. Responsabilidade Profissional. Direitos Humanos. Relação com Pacientes e seus Familiares. Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Relação entre Médicos. Remuneração Profissional. Segredo Médico. Atestado e Boletim Médico. Perícia Médica. Pesquisa Médica. Publicidade e Trabalhos Científicos. Disposições Gerais.

1.2.5. CONCURSO C.05/08- PERITO MÉDICO LEGISTA- ÁREA PSIQUIATRIA

a) Criminalística (05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios. Vestígios encontrados em locais de crime: Sangue; Manchas de esperma; Manchas de leite; Manchas de colostro; Líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; Matéria fecal; Saliva; Urina; Vômitos; Outras secreções (bronquial, suor, etc.); Fibras e pêlos; Marcas de pegadas e de pneus; Impressões dentais e labiais; Marcas de ferramentas; Exame de solo (terra). Locais de morte: Conceituação; Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Morte produzida por queimadura; Morte por eletroplessão e fulminação; Morte provoca por asfixia.

b) Medicina Legal (10 questões):

Perícias e Peritos: Tipos de Peritos. Função dos Peritos. Perícia Contraditória. Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres, depoimento oral e declaração de óbito. Exame de corpo de delito e perícias em geral: artigo 6º, artigos 158 a 184, e artigos 275 a 281 do Código de Processo Penal Brasileiro; 145 a 147 e 420 a 439 do Código de Processo Civil Brasileiro, Resolução 1.635/2002 do Conselho Federal de Medicina. Artigo 5º da Constituição da República Federativa do Brasil.

Antropologia Forense: Identidade. Identificação: importância, fundamentos dos métodos de identificação, identificação da espécie, identificação da raça, identificação do sexo, determinação da idade, determinação da estatura e identificação das particularidades.Antropometria, método datiloscópico.

Traumatologia Forense: Cronologia das lesões, Modos de produção e causas. Agentes mecânicos: instrumento perfurante, instrumento cortante, instrumento contundente, instrumento pérfuro-cortante, instrumento corto-contundente, instrumento pérfuro-contundente. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos: agentes físico-químicos, agentes biológicos, agentes mistos. Feridas: escoriações, equimoses, bossas e hematomas, esgorjamento, degolamento, decapitação, evisceração, lesões de defesa, entorse, luxações, roturas viscerais, traumatismos craniencefálicos e fraturas. Lesões Corporais sob o Ponto de Vista Jurídico (artigo 129 do Código Penal Brasileiro e Lei 11.340/2006)

Asfixias: Fisiologia Respiratória. Conceituação de Asfixia. Fisiopatologia das Asfixias. Evolução Clínica das Asfixias. Lesões Gerais das Asfixias. Fenômenos Cadavéricos. Complicações das Asfixias. Asfixias mecânicas: Por constrição do pescoço: enforcamento, estrangulamento, esganadura. Por alteração do estado físico ambiental: afogamento, soterramento. Outras: sufocação direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono.

Sexologia Forense: Erotologia forense. Crimes sexuais - estupro (art. 213, Código Penal), atentado violento ao pudor (art. 214, Código Penal) e Assédio Sexual (art. 216-A do Código Penal). Obstetrícia forense: fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento (art. 124 a 128) e seus tipos (necessário, moral, seletivo e eugênico), infanticídio (artigo 123, do CP) e elementos deste crime. Himenologia forense.

Embriaguez e Toxicofilias: Perícia. Fases da embriaguez. Tipos de embriaguez. Graus de embriaguez. Aspectos médico-legais. Perícia. Padrão de Consumo de Drogas. Classificação das drogas. Tipos de drogas. Riscos para transmissão de doenças entre Usuários de Drogas Injetáveis (UDI). Política de "Redução de Danos".

Tanatologia: Conceito de morte (encefálica, cardíaca, celular, art. 3º da Lei 9.434/1997 e Resolução 1480/97 do Conselho Federal de Medicina). Morte real e aparente. Necroses. Quesitos. Fenômenos cadavéricos. Morte súbita. Morte suspeita. Cronotanatognose. Tanatognose.

Anatomia humana: Esqueleto. Anatomia de superfície. Exame físico e anatomia radiológica (membro superior, membro inferior, tórax, abdômen, pelve, cabeça e pescoço). Vísceras abdominais e peritônio. Vísceras torácicas. Vasos sangüíneos. Sistema linfático. Coluna e seus segmentos. Sistema Nervoso Central.

Código de Ética Médica - Resolução 1246/1988 do Conselho Federal de Medicina: Princípios Fundamentais. Direitos do Médico. Responsabilidade Profissional. Direitos Humanos. Relação com Pacientes e seus Familiares. Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos. Relação entre Médicos. Remuneração Profissional. Segredo Médico. Atestado e Boletim Médico. Perícia Médica. Pesquisa Médica. Publicidade e Trabalhos Científicos. Disposições Gerais.

c) Conhecimentos específicos da área (15 questões):

As alterações do psiquismo: suas manifestações e suas causas.

Bioquímica dos transtornos mentais.

Transtornos mentais e de comportamento: Transtornos mentais orgânicos, incluindo sintomáticos. Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substância psicoativa. Esquizofrenia, transtornos esquisotípico e delirantes. Transtornos do humor (afetivos). Transtornos neuróticos, relacionados ao estresse e somatoformes. Síndromes comportamentais associadas a perturbações fisiológicas e fatores físicos. Transtornos de personalidade e de comportamento em adultos. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos emocionais e de comportamento com início usualmente ocorrendo na infância e adolescência. Transtorno mental não especificado.

Emergências em psiquiatria. Drogadição.

Drogas que atuam em nível de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos, álcoois alifáticos, anestésicos gerais, estimulantes do sistema nervoso central, neurolépticos, ansiolíticos, anorexígenos, antidepressivos, opiáceos, alucinógenos.

Psicofármacos, psicoterapias e outras técnicas de tratamento dos transtornos mentais.

Normalidade e Psicopatologia: normalidade e psicopatologia ao longo do ciclo vital. Etnicidade e o ciclo da vida familiar. Formação e rompimento dos laços afetivos. Diagnóstico clínico fenomenológico. Transtornos neuróticos e relacionados ao estresse. Transtornos: psicóticos; do humor e violência; da personalidade, mentais orgânicos. Transtornos mentais e de comportamento decorrentes do uso de substâncias psicoativas. Parafilias. Abuso sexual da criança: uma abordagem multidisciplinar, manejo, terapia e intervenção legal integrados. A violência sexual contra crianças e adolescentes e a construção de indicadores: crítica do poder, da desigualdade e do imaginário. Problemas relacionados a abuso ou negligência. Famílias Disfuncionais/ Patológicas e Famílias Funcionais.

1.2.6. CONCURSO C.06/08- PERITO QUÍMICO FORENSE- ÁREA QUÍMICA

a) Criminalística (05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios. Vestígios encontrados em locais de crime: Sangue; Manchas de esperma; Manchas de leite; Manchas de colostro; Líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; Matéria fecal; Saliva; Urina; Vômitos; Outras secreções (bronquial, suor, etc.); Fibras e pêlos; Marcas de pegadas e de pneus; Impressões dentais e labiais; Marcas de ferramentas; Exame de solo (terra). Locais de morte: Conceituação; Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Morte produzida por queimadura; Morte por eletroplessão e fulminação; Morte provoca por asfixia.

b) Medicina Legal (05 questões):

Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres. Traumatologia Forense: agentes mecânicos - instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos, agentes físico-químicos, agentes biológicos e agentes mistos. Asfixias mecânicas: por constrição do pescoço - enforcamento, estrangulamento, esganadura; por alteração do estado físico ambiental, afogamento, soterramento e outras sufocações direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono. Sexologia Forense: erotologia - crimes sexuais, perversões sexuais, obstetrícia forense - fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio. Embriaguez: perícia, fases da embriaguez e tipos e graus da embriaguez e aspectos médico-legais. Tanatologia: conceito de morte, tanatologia e fenômenos cadavéricos.

c) Conhecimentos específicos da área (20 questões):

Química Analítica: Técnicas laboratoriais em Química e Bioquímica. Amostragem. Erros e tratamento estatístico de dados analíticos. Regressão e correlação. Metodologia de análise (amostragem, tratamento da amostra, tratamento dos dados, avaliação e interpretação dos resultados). Validação de métodos analíticos. Fundamentos da análise titulométrica. Titulometria de neutralização. Titulometria de oxirredução. Potenciometria (pH, eletrodo de íon seletivo). Espectroscopia de absorção no ultravioleta, no visível e no infravermelho. Fosforescência e fluorescência. Espectroscopia de absorção e emissão atômica. Eletroforese capilar. Espectrometria de massa. Cromatografia em fase líquida, em fase gasosa e em camada delgada. Ressonância magnética nuclear. Extração em fase sólida e líquido-líquido. Identificação de xenobióticos em fluidos biológicos. Métodos de isolamento e Identificação de substâncias químicas. Microscopia de varredura eletrônica. Métodos analíticos de determinação das características físico-químicas.

Química Orgânica: Teoria estrutural. Principais funções orgânicas e suas reações: hidrocarbonetos, compostos aromáticos, álcoois, éteres, ácidos carboxílicos, ésteres, fenóis, cetonas, aldeídos, aminas, amidas. Polímeros. Aromaticidade. Estereoquímica.

Físico-Química: Gases ideais e reais. Termodinâmica. Equilíbrio químico.

Farmacologia Geral: Subdivisões da Farmacologia. Classificação das formas farmacêuticas. Classificação das drogas.

Drogas que atuam em nível de sistema nervoso central: hipnóticos e sedativos, álcoois alifáticos, anestésicos gerais, estimulantes do sistema nervoso central, neurolépticos, ansiolíticos, anorexígenos, antidepressivos, opiáceos, alucinógenos.

Praguicidas, herbicidas, venenos inorgânicos.

1.2.7. CONCURSO C.07/08- PERITO QÚIMICO FORENSE- ÁREA BIOLOGIA

a) Criminalística (05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios. Vestígios encontrados em locais de crime: Sangue; Manchas de esperma; Manchas de leite; Manchas de colostro; Líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; Matéria fecal; Saliva; Urina; Vômitos; Outras secreções (bronquial, suor, etc.); Fibras e pêlos; Marcas de pegadas e de pneus; Impressões dentais e labiais; Marcas de ferramentas; Exame de solo (terra). Locais de morte: Conceituação; Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Morte produzida por queimadura; Morte por eletroplessão e fulminação; Morte provoca por asfixia.

b) Medicina Legal (05 questões):

Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres. Traumatologia Forense: agentes mecânicos - instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos, agentes físico-químicos, agentes biológicos e agentes mistos. Asfixias mecânicas: por constrição do pescoço - enforcamento, estrangulamento, esganadura; por alteração do estado físico ambiental, afogamento, soterramento e outras sufocações direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono. Sexologia Forense: erotologia - crimes sexuais, perversões sexuais, obstetrícia forense - fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio. Embriaguez: perícia, fases da embriaguez e tipos e graus da embriaguez e aspectos médico-legais. Tanatologia: conceito de morte, tanatologia e fenômenos cadavéricos.

c) Conhecimentos específicos da área (20 questões):

Genoma humano: estrutura dos genes e cromossomos. Estrutura e propriedades físico-químicas do DNA e RNA. Dogma central: DNA, RNA e proteína. Organização do genoma humano, fundamentos básicos. Replicação, transcrição e tradução. Teoria do polimorfismo genético e herança. Aplicação forense do DNA. Minissatélites (VNTR) e Microsatélites (STR) úteis na identificação humana. STRs do cromossomo Y. STRs do cromossomo X. DNA mitocondrial. SNPs. Técnicas de extração de DNA de amostras biológicas. Reação em Cadeia da Polimerase (PCR): Princípios e técnicas. Aplicações da PCR com ênfase na identificação humana. Reação de seqüenciamento de DNA. Técnicas de separação e identificação de fragmentos de DNA amplificado pela PCR. Eletroforese capilar e em gel de poliacrilamida. Análise estatística de vínculos biológicos. Equilíbrio de Hardy-Weinberg. Vínculos biológicos de paternidade e maternidade, direta ou reversa. Princípios de imunologia.

1.2.8. CONCURSO C.08/08- PAPILOSCOPISTA

a) Raciocínio Lógico (05 questões):

Proposições simples e compostas; Álgebra proposicional; Implicação lógica; Equivalência lógica; Propriedades Comutativa, Distributiva e Leis de De Morgan; Tautologia, contradição e contingência; Sentenças abertas; Proposições categóricas; Diagramas lógicos; Afirmação e negação; Lógica de argumentação.

b) Física (06 questões):

Física Básica: movimentos retilíneos uniforme e uniformemente variado; movimento de projéteis. Movimentos de um corpo sob a ação de forças. Ótica geométrica: reflexão e refração. Espelhos, lentes, instrumentos óticos.

c) Química (07 questões):

Química Básica: Soluções, solubilidade, formas de expressar a concentração, diluição de soluções. Reações químicas, ajuste de coeficientes, conceito de mol, massa molar, volume molar, cálculos estequiométricos. Ácidos, bases, sais: dissociação, ionização, nomenclatura, e reações químicas. Reações de neutralização, indicadores ácido-base, pH. Compostos orgânicos: identificação; classificação e propriedades das principais funções: hidrocarbonetos, álcoois, fenóis, éteres, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos, ésteres, aminas, amidas e haletos orgânicos.

d) Biologia (07 questões):

Organização dos seres vivos (composição química; estrutura, funcionamento e diversidade das células). Divisão celular. Diferenciação celular e os tecidos animais e vegetais. Conhecimentos básicos de anatomia humana (sistema nervoso, aparelho digestivo, aparelho locomotor, aparelho circulatório, aparelho respiratório, aparelho urinário e de reprodução, sistema endócrino, órgãos dos sentidos). Histologia humana (tecido epitelial, tecido conjuntivo, tecido muscular e tecido nervoso). Genética (conceitos básicos; primeira e segunda lei de Mendel; genética do sistema ABO; fator RH; herança ligada ao sexo; doenças causadas por aberraçõescromossômicas).

e) Criminalística ( 05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados. A Prova: Presunções, Vestígios e Indícios. Vestígios encontrados em locais de crime: Sangue; Manchas de esperma; Manchas de leite; Manchas de colostro; Líquido amniótico, induto sebáceo, mecônio; Matéria fecal; Saliva; Urina; Vômitos; Outras secreções (bronquial, suor, etc.); Fibras e pêlos; Marcas de pegadas e de pneus; Impressões dentais e labiais; Marcas de ferramentas; Exame de solo (terra). Locais de morte: Conceituação; Morte violenta (homicídio, suicídio, acidente); Local de morte por arma de fogo; Local de morte por instrumentos contundentes, cortantes, perfurantes ou mistos; Morte produzida por queimadura; Morte por eletroplessão e fulminação; Morte provoca por asfixia.

f) Medicina Legal (05 questões):

Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres. Traumatologia Forense: agentes mecânicos - instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos, agentes físico-químicos, agentes biológicos e agentes mistos. Asfixias mecânicas: por constrição do pescoço - enforcamento, estrangulamento, esganadura; por alteração do estado físico ambiental, afogamento, soterramento e outras sufocações direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono. Sexologia Forense: erotologia - crimes sexuais, perversões sexuais, obstetrícia forense - fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio. Embriaguez: perícia, fases da embriaguez e tipos e graus da embriaguez e aspectos médico-legais. Tanatologia: conceito de morte, tanatologia e fenômenos cadavéricos.

g) Papiloscopia (05 questões):

O processo de identificação: Os princípios da identificação. Composição química das impressões digitais: As papilas dérmicas; O suor humano. Técnicas básicas. Técnicas Instrumentais. Sistemas automáticos de identificação (AFIS). Papiloscopia e datiloscopia: Postulados da papiloscopia; A datiloscopia. Impressões plantares. O Sistema Vucetich. Necropapiloscopia. Confronto datiloscópico.

2. PROGRAMAS PARA OS CONCURSOS DE NÍVEL MÉDIO

2.1. PROGRAMAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS GERAIS

2.1.1. CONCURSOS C.09/08 E C.10/08

a) Língua Portuguesa (10 questões):

Leitura e interpretação de textos. Estruturação do texto e dos parágrafos. Informações literais e inferências. Coerência e coesão textual. Ponto de vista do autor.

Vocabulário. Significado contextual de palavras e expressões. Variedades lingüísticas.

Morfologia. Estrutura e formação de palavras. Classes de palavras - aspectos morfológicos e emprego. Uso de tempos verbais, de pronomes, de artigos e de nexos. Flexões de tempo, modo, número, pessoa, gênero e grau.

Sintaxe. Relações de coordenação e subordinação. Regência verbal e nominal. Crase. Concordância nominal e verbal. Equivalência e transformação de estruturas. Emprego e significado de nexos. Uso de sinais de pontuação.

Aspectos gráficos. Ortografia oficial. Relação entre fonemas e grafias.

b) Informática (05 questões):

Windows XP: Componentes da Área de Trabalho; Componentes das Janelas; Configuração do Painel de Controle; Área de Transferência; Executando uma Aplicação; Gerenciamento de Arquivos no Windows Explorer; Gerenciamento de Pastas no Windows Explorer; Gerenciamento de Lixeira; Formatação e Cópia de discos; Calculadora; Bloco de Notas; Paint; Utilização da Ajuda; Sistema de Menus; Atalhos e Ícones. Excel 2003: Atalhos e Barra de Ferramentas; Formatação de Dados; Seleção de Células; Fórmulas e Expressões Matemáticas; Referências absolutas e relativas; Intervalos Nomeados; Formatação Condicional; Funções de Usuário; Gerenciamento de Arquivos; Impressão; Vínculos entre planilhas; Proteção e ocultação de células; Gráficos. Word 2003: Atalhos e Barra de Ferramentas; Modos de seleção de texto; Formatação de Fonte; Formatação de Parágrafo; Inserção de símbolos, Figuras, WordArt, Arquivos; Bordas; Marcadores e Numeração; Tabulação; Quebras; Texto em colunas; Tabelas; Modos de visualização; Cabeçalho e rodapé; Numeração de Páginas; Mala direta; Índices; Verificação Ortográfica; Localização e substituição de texto; Impressão; Modelos.

2.2. PROGRAMAS DAS PROVAS DE CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.2.1. CONCURSO C.09/08- FOTÓGRAFO CRIMINALÍSTICO

a) Matemática (05 questões):

Conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Razões e proporções: regra de três, porcentagem, juros simples. Funções: conceito, domínio, imagem, gráfico; função linear, quadrática, exponencial e logarítmica. Geometria: elementos, área e perímetro de triângulos, quadrilátero e círculo; áreas de superfície e volumes de prismas e cilindros. Sistemas de medidas: medida de tempo, sistema métrico decimal, sistema monetário brasileiro. Probabilidade: contagem, permutação, arranjos e combinações, conceitos básicos da probabilidade, probabilidade e eventos independentes.

b) Medicina Legal (05 questões):

Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres. Traumatologia Forense: agentes mecânicos - instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos, agentes físico-químicos, agentes biológicos e agentes mistos. Asfixias mecânicas: por constrição do pescoço - enforcamento, estrangulamento, esganadura; por alteração do estado físico ambiental, afogamento, soterramento e outras sufocações direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono. Sexologia Forense: erotologia - crimes sexuais, perversões sexuais, obstetrícia forense - fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio. Embriaguez: perícia, fases da embriaguez e tipos e graus da embriaguez e aspectos médico-legais. Tanatologia: conceito de morte, tanatologia e fenômenos cadavéricos.

c) Criminalística (05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados.

d) Fotografia (20 questões):

O formato da câmera. A objetiva: tipos. O obturador. O diafragma. Fotografia com pouca luz. Fotografia externa, dispositivos de carregamento e acionamento. Projetores. Noções de óptica aplicada: exposição, campo focal, distância focal, luminosidade, enquadramento e planos de foco. Funcionamento e utilização de acessórios, fotômetros, flashes, visores, lâmpadas de iluminação, lentes, filtros. Materiais sensíveis, filmes e papéis. Manipulação e conservação do filme. Revelação e ampliação. Fotografia Digital. Conhecimentos do uso do software Photo Shop.

2.2.2. CONCURSO C.10/08- AUXILIAR DE PERÍCIA

a) Biologia (20 questões):

Conhecimentos básicos de anatomia humana: sistema nervoso, aparelho digestivo, aparelho locomotor, aparelho circulatório, aparelho respiratório, aparelho urinário e de reprodução, sistema endócrino, órgãos dos sentidos.

Organização dos seres vivos: composição química; estrutura, funcionamento e diversidade das células; divisão celular; diferenciação celular e os tecidos animais e vegetais.

Sistema nervoso. Sistema cardiovascular. Sistema respiratório. Sistema digestivo. Sistema renal. Sistema endócrino. Reprodução.

Histologia humana: tecido epitelial, tecido conjuntivo, tecido muscular e tecido nervoso.

Genética: conceitos básicos; primeira e segunda lei de Mendel; genética do sistema ABO; fator RH; herança ligada ao sexo; doenças causadas por aberrações cromossômicas.

b) Medicina Legal (10 questões):

Documentos médico-legais: atestados, relatórios, pareceres. Traumatologia Forense: agentes mecânicos - instrumentos perfurantes, cortantes, contundentes, perfurocortantes, cortocontundentes e perfurocontundentes. Agentes físicos: calor, eletricidade, frio, pressão. Agentes químicos, agentes físico-químicos, agentes biológicos e agentes mistos. Asfixias mecânicas: por constrição do pescoço - enforcamento, estrangulamento, esganadura; por alteração do estado físico ambiental, afogamento, soterramento e outras sufocações direta e indireta, asfixia por monóxido de carbono. Sexologia Forense: erotologia - crimes sexuais, perversões sexuais, obstetrícia forense - fecundação, anticoncepção, gravidez, parto e puerpério, abortamento, infanticídio. Embriaguez: perícia, fases da embriaguez e tipos e graus da embriaguez e aspectos médico-legais. Tanatologia: conceito de morte, tanatologia e fenômenos cadavéricos.

c) Criminalística (05 questões):

Definição; Histórico; Doutrina. A perícia em face da legislação: Importância da perícia; Responsabilidade do perito; Exigências formais; Requisitos técnicos; Da requisição de perícia; Nova perícia; Isolamento e preservação de local; Prazo para elaboração do exame e do laudo; Fotografias e outros recursos; Principais perícias elencadas no Código de Processo Penal; Outros dispositivos processuais. Locais de crime: Conceituação; Classificação; O Isolamento e guarnecimento do local para fins de exames; Finalidades dos levantamentos dos locais de crime e tipos de levantamentos que são efetuados.