PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE ABERTURA

CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2011

O Exmo. Sr. PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DE ITABIRA, no uso de suas atribuições legais, e em consonância com as disposições constitucionais referentes ao assunto, Instruções Normativas nº 008/2009, 004/2008, 005/2007 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e Legislação Municipal (em especial com a Lei Orgânica Municipal; Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santa Maria de Itabira, instituído pela Lei nº 1048/1994 e a Estrutura Administrativa e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira instituído pela Lei nº 1155/2001 e Leis 1163/2002, 1285/2007), faz saber que será realizado Concurso Público para provimento dos cargos atualmente vagos, dos que vagarem e dos que forem criados na Prefeitura Municipal durante o prazo de validade deste Concurso. Estabelece ainda instruções especiais a seguir que regularão todo o processo ora instaurado, a saber:

I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público será regido por este Edital, por seus Anexos e eventuais retificações, e sua execução caberá à empresa responsável POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis, situada à Rua Professor Juvêncio Policarpo, 114, Bairro Centro, Conceição do Mato Dentro, Minas Gerais. Telefone: (31) 3868-2371. Horário de funcionamento: 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 18:00 horas.

2. A fiscalização e o acompanhamento do concurso público caberão à Comissão Especial de Concurso Público, nomeada pelo Prefeito Municipal, através da Portaria nº 091 de 13 de setembro de 2011.

3. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, CNPJ nº 18.299.453/0001-26, sediada na Rua Cassemiro Andrade, nº 279, Centro, CEP 35.910-000, Santa Maria de Itabira, Estado de Minas Gerais. Telefone: (31) 3838- 1209, horário de expediente: 08h às 16h.

4. Regime jurídico: ESTATUTÁRIO, nos termos da legislação do município de Santa Maria de Itabira (regime jurídico dos servidores do município de Santa Maria de Itabira).

5. Local de trabalho: município de SANTA MARIA DE ITABIRA (distrito-sede, povoados e zona rural).

6. Os cargos, número de vagas, vencimentos, requisitos, carga horária semanal, valor da taxa de inscrição, constam do ANEXO I deste edital.

7. As atribuições dos cargos estão descritas no ANEXO V deste edital.

II - REQUISITOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

1. O candidato aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:

a) Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital;

b) Ter nacionalidade brasileira; no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, na forma do disposto no art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais;

d) Estar quite com as obrigações do serviço militar, para os candidatos do sexo masculino;

e) Possuir os requisitos exigidos para o cargo;

f) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos, no ato da posse no cargo;

g) Gozar dos direitos políticos.

III - PEDIDOS DE ISENÇÃO DE INSCRIÇÃO

1. Considerando os princípios fundamentais estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o candidato de baixa renda ou desempregado, que seja capaz de comprovar insuficiência de recursos financeiros, em razão de limitações de ordem financeira, e desde que não possa arcar com o pagamento da taxa de inscrição sem que comprometa o sustento próprio e de sua família, poderá requerer, a isenção do pagamento da taxa de inscrição.

2. A caracterização da hipossuficiência está condicionada à declaração expressa do candidato, RESPONDENDO CIVIL E CRIMINALMENTE PELO SEU TEOR.

3. O pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição poderá ser realizado da seguinte forma:

a) Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo de procuração constante do ANEXO III deste Edital), mediante apresentação do Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO VI deste Edital); ou

b) Pela internet, no endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br, mediante preenchimento "on-line" do "Formulário de Requerimento de Inscrição", inclusive emitindo boleto bancário (não sendo necessário efetuar o pagamento do boleto). Após, o interessado deverá encaminhar o Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO IV deste Edital), através dos Correios, por meio de Sedex com AR (averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Concurso Público - Edital nº 001/2011, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado à POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis; ou

c) Através dos Correios, por meio de Sedex com AR (averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), mediante encaminhamento do Formulário de pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição, devidamente preenchido e assinado, acompanhado dos documentos relacionados no referido formulário (modelo constante do ANEXO VI deste Edital), dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Concurso Público - Edital nº 01/2011, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado à POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis.

4. No ANEXO IV deste Edital será informado o período para o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição e entrega dos documentos exigidos, bem como a data do resultado da análise dos pedidos de isenção. Não serão aceitos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição fora do período estabelecido, seja qual for o motivo alegado.

5. A análise dos pedidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição é de competência da empresa organizadora do Concurso.

6. O interessado que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição deferido, será automaticamente inscrito no presente concurso público. O candidato ainda deverá fazer a retirada da listagem com o deferimento do seu pedido, após os recursos; no endereço eletrônico da empresa organizadora www.polisauditoria.com.br ou retirado na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, a partir da sua divulgação conforme o ANEXO IV deste Edital, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

7. Ao interessado que tiver o pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido é assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item XI do Edital - Recursos Administrativos.

IV - INSCRIÇÃO PRESENCIAL

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. Local: Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA.

3. Período: estabelecido no ANEXO IV deste Edital, exceto sábado, domingo e feriado.

4. Horário: 08h às 16h.

5. O interessado poderá consultar o Edital regulador do concurso no mural da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA.

6. O candidato interessado em se inscrever no presente concurso deverá, inicialmente, efetuar o pagamento da importância relativa à taxa de inscrição, mediante depósito bancário, EM DINHEIRO, até a data constante do comprovante de dados bancários a ser retirado no local de inscrição.

7. Não serão aceitos depósitos realizados em terminais de auto-atendimento, caixa rápido, banco 24 horas ou similares.

8. Após efetuado o pagamento, o candidato deverá apresentar no local estabelecido para inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo de procuração constante do ANEXO III deste Edital), os seguintes documentos:

a) Original e fotocópia legível (frente/verso) da cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal, inclusive de seu procurador, se for o caso, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição;

b) Original e fotocópia legível (frente/verso) do CPF, sendo que a fotocópia ficará retida no ato da inscrição (permitido o protocolo);

c) Comprovante de pagamento da importância relativa à taxa de inscrição.

6. Após apresentação da documentação exigida, o candidato ou seu procurador deverá assinar o formulário de inscrição no local estabelecido, no qual declare atender às condições exigidas para se inscrever e submeter-se às normas expressas neste edital.

7. A declaração falsa ou inexata dos dados constantes do formulário de inscrição, inseridos pelo candidato, bem como a apresentação de documentos ou informações falsas ou inexatas, implica o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, e conforme consta no item XI do Edital - Recursos Administrativos. Se o candidato for aprovado e classificado para uma das vagas e o ato perpetrado for descoberto após a homologação do concurso caberá a Administração Pública a instauração de processo Administrativo objetivando a anulação dos atos.

9. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no Formulário de Inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de seu representante quando do seu preenchimento.

10. No ato da inscrição, o candidato receberá o Manual do Candidato contendo: edital, conteúdo programático, sugestão bibliográfica, cronograma do concurso e outros anexos), que estará também disponível para download no endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br.

V - INSCRIÇÃO VIA INTERNET

1. Será admitida também inscrição realizada via internet, através do endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br.

2. A inscrição solicitada via internet, mediante preenchimento do "Formulário de Requerimento de Inscrição" específico, somente será confirmada após o pagamento do boleto bancário gerado pelo sistema.

3. Durante o período de inscrição, a segunda via do boleto bancário poderá ser obtida no endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br, ficando indisponível a partir do primeiro dia útil após a data determinada para pagamento.

4. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia especificado no ANEXO IV deste Edital, no horário de atendimento das agências bancárias. O candidato que optou em inscrever-se pela internet deverá receber em seu endereço eletrônico em, no máximo, 3 (três) dias úteis, a confirmação efetiva de sua inscrição em nosso sistema.

5. A solicitação de inscrição via Internet cujo pagamento for efetuado após a data estabelecida no subitem anterior não será aceita.

6. O candidato que se inscrever pela Internet não deverá enviar cópia do documento de identidade e CPF, sendo de sua exclusiva responsabilidade a informação dos dados cadastrais no ato de inscrição, sob as penas da lei.

7. O comprovante de inscrição dos candidatos inscritos via internet estará disponível no endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br após o acatamento das inscrições (com pagamento do boleto bancário) e na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

8. Para obter o comprovante de inscrição o candidato deverá informar o número do requerimento de inscrição e CPF.

9. A POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis não se responsabiliza por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

VI - OUTRAS INFORMAÇÕES SOBRE AS INSCRIÇÕES

1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

2. O pagamento da importância relativa à taxa inscrição poderá ser efetuado em dinheiro ou cheque, sendo que, em caso de pagamento em cheque, a inscrição será automaticamente cancelada na hipótese de sua devolução.

3. Só o pagamento da taxa de inscrição não significa que o candidato esteja inscrito.

4. A taxa de inscrição, uma vez paga, somente será devolvida nos casos de:

a) Cancelamento do Concurso;

b) Exclusão de algum cargo oferecido;

c) Alteração da data de realização das provas.

5. A devolução, nos casos enumerados acima, ocorrerá no prazo máximo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de requerimento do candidato.

6. Não serão recebidas inscrições por via postal, fac-símile, correio eletrônico, condicional ou extemporânea.

7. Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.

8. Caso o candidato se inscreva para mais de um cargo, havendo coincidência quanto aos horários de provas, deverá optar por apenas um deles.

9. Efetuada a inscrição, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado no formulário / requerimento de inscrição.

10. Será permitida a inscrição do candidato que estiver cursando a escolaridade mínima exigida como requisito para o cargo, entretanto, caso seja convocado, o candidato deverá apresentar no ato da posse o documento comprobatório de conclusão do curso, sem o qual não terá direito à investidura no cargo pleiteado, além de ser eliminado do presente concurso público.

11. A candidata lactante poderá amamentar durante a realização das provas, desde que leve 1 (um) acompanhante, que ficará em local determinado pela Coordenação do Concurso Público e será responsável pela guarda da criança. Durante o período de amamentação, a candidata lactante será acompanhada por fiscal, que garantirá que sua conduta esteja de acordo com os termos e condições estabelecidos, não havendo compensação desse período no tempo de duração da prova.

12. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato deverá solicitá-las por escrito, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data de realização da prova, encaminhado através dos Correios por meio de Sedex com AR, dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA Concurso Público - Edital nº 001/2011, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), para a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, situada à Rua Cassemiro Andrade, nº 279, Bairro Centro, Santa Maria de Itabira, Minas Gerais, CEP 35.910-000 ou entregando pessoalmente na sede desta Prefeitura.

VII - PROVAS

1. O concurso público constará de PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, de caráter eliminatório (para todos os cargos exceto ajudante de serviços) e de caráter classificatório e eliminatório (apenas para o cargo de ajudante de serviços), que será aplicada a todos os candidatos e terá duração máxima de 3 (três) horas.

2. Cada questão da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA comporta apenas uma resposta correta dentre 05 (cinco) alternativas oferecidas (A, B, C, D ou E).

3. As PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA conterão 50 (cinqüenta) questões valendo 02 (dois) pontos cada, totalizando 100 (cem) pontos, e será aprovado o candidato que totalizar o mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos pontos.

4. Os programas das provas para as questões de múltipla escolha constam do ANEXO II deste Edital.

VIII - REALIZAÇÃO DAS PROVAS

1. As PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA serão realizadas no município de Santa Maria de Itabira, em data e horário previsto no ANEXO IV deste Edital. O local de realização das PROVAS OBJETIVAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA, e confirmação de data e horário da prova, será divulgado conforme estabelecido ANEXO IV, nos termos deste Edital.

2. Os portões de acesso aos locais de aplicação da PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA serão fechados pontualmente no horário divulgado para realização das mesmas.

3. Os candidatos farão PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, conforme número de questões e peso especificado abaixo:

ALFABETIZADO
(TODOS - EXCETO MOTORISTA):
Raciocínio lógico - 50 questões / peso 2

ALFABETIZADO
(MOTORISTA):
Raciocínio lógico - 25 questões / peso 2 Específica - 25 questões / peso 2

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

(TODOS - EXCETO MONITOR / CRAS):
Português - 15 questões / peso 2
Matemática - 15 questões / peso 2
Conhecimentos gerais - 20 questões / peso 2

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
(MONITOR / CRAS):
Português - 15 questões / peso 2
Matemática - 15 questões / peso 2
Conhecimentos gerais - 5 questões / peso 2
Específica - 15 questões / peso 2

ENSINO MÉDIO COMPLETO
(TODOS):
Português - 15 questões / peso 2
Matemática - 15 questões / peso 2
Conhecimentos gerais - 10 questões / peso 2
Informática - 10 questões / peso 2

ENSINO SUPERIOR COMPLETO
(TODOS):
Português - 15 questões / peso 2
Saúde Pública - 10 questões / peso 2
Conhecimentos gerais - 10 questões / peso 2
Conhecimentos específicos - 15 questões / peso 2

5. Os candidatos farão PROVA OBJETIVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA, conforme programa de prova especificado no ANEXO II.

6. O candidato deverá comparecer ao local das provas 30 (trinta) minutos antes do horário fixado para o fechamento dos portões de acesso aos locais de aplicação das provas, considerado o horário de Brasília, munido do comprovante de inscrição, cédula oficial de identidade (ou boletim de ocorrência feito por autoridade policial), ou outro documento equivalente, original ou cópia autenticada (com foto e assinatura), não sendo aceitos protocolos ou declarações, e caneta esferográfica azul ou preta.

7. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos ministérios militares, pelas secretarias de segurança pública e pelos corpos de bombeiros militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc); passaporte brasileiro (ainda válido), certificado de reservista, carteiras funcionais do ministério público e da magistratura, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valem como identidade; carteira de trabalho, carteira nacional de habilitação (somente o modelo novo, com foto, obedecido o período de validade).

8. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento ou casamento, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo ou modelo novo com o período de validade vencido), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

9. Os documentos de identidade deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitirem, com clareza, a identificação do candidato e deverão conter, obrigatoriamente, fotografia e data de nascimento.

10. Não será permitido o ingresso de candidatos no local de provas, em hipótese alguma, após o fechamento dos portões.

11. O candidato que comparecer ao local das provas sem documento de identidade não poderá, em nenhuma hipótese, participar de sua realização, e estará automaticamente eliminado do concurso.

12. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada à aposição de rubrica.

13. Não será permitido aos candidatos fumarem no interior das salas.

14. Após identificado e instalado em sala de provas, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início das provas. A ausência da sala deverá ser acompanhada de um fiscal.

15. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada ou repetição de prova, importando a ausência ou retardamento do candidato em sua exclusão no Concurso Público, seja qual for o motivo alegado.

16. Em nenhuma hipótese haverá aplicação de provas fora dos locais e horários preestabelecidos.

17. O horário de início das provas poderá ser definido dentro de cada sala de aplicação, observado o tempo de duração estabelecido no presente Edital.

18. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento do rompimento do lacre dos malotes de provas e da embalagem das provas, dentro de cada sala de aplicação, na presença de no mínimo, 02 (dois) candidatos.

19. Não será permitido nenhum tipo de consulta durante a realização das provas.

20. O candidato deverá transcrever suas respostas na folha de respostas, que é o documento válido para correção eletrônica, com caneta esferográfica azul ou preta, vedada qualquer colaboração ou participação de terceiros.

21. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos das marcações feitas incorretamente na folha de respostas.

22. Não serão computadas questões não assinaladas na folha de respostas, ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legível.

23. Não se poderá substituir a folha de respostas por erro do candidato e a ausência de assinatura na mesma implicará em sua anulação.

24. Ao iniciar a prova, o candidato deverá permanecer na sala pelo tempo mínimo de 45 (quarenta e cinco) minutos.

25. Serão mantidos, no mínimo, 03 (três) candidatos dentro de sala, até que o último termine a prova.

26. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal, juntamente com a folha de respostas, seu caderno de questões, ambos devidamente preenchidos e assinados.

27. Não haverá revisão de provas sem que haja recurso devidamente fundamentado.

28. Não será permitido o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao concurso público no estabelecimento de aplicação das provas, exceto quando for acompanhante de candidata lactante, conforme previsto no presente edital.

29. Não haverá guarda-volumes para objetos, documentos, equipamentos eletrônicos ou similares, não possuindo a PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA ou a POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis qualquer responsabilidade sobre os mesmos, por eventual extravio, perda, furto, dentre outros. Os itens perdidos durante a realização das provas escritas, que porventura venham a ser encontrados pela POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis serão guardados pelo prazo de 30 (trinta) dias, quando, então, serão encaminhados à Seção de Achados e Perdidos dos Correios.

30. Será excluído do concurso público o candidato que:

a) Se apresentar após o horário estabelecido;

b) Não comparecer às provas, seja qual for o motivo alegado;

c) Não apresentar a cédula oficial de identidade ou outro documento equivalente;

d) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

e) Durante a realização das provas for colhido em flagrante comunicação com outro candidato ou com pessoas estranhas, oralmente, por escrito, ou através de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras (também em relógios), agendas eletrônicas ou similares, BIP, telefone celular, pager, walkman, máquina fotográfica, notebook, netbook, laptop, receptor, gravador etc, ou ainda que venha tumultuar a sua realização;

f) Ausentar-se do recinto da prova, a não ser momentaneamente, em casos especiais e desde que na companhia de um fiscal;

g) Usar de incorreções ou descortesia para com os coordenadores, membros da comissão especial de concurso público, fiscais de salas, auxiliares e autoridades presentes;

h) Não devolver integralmente o material recebido.

IX - TESTE DE CAPACIDADE FÍSICA

1. Os testes de capacidade física, de caráter classificatório e eliminatório, serão avaliados na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos.

2. Para os cargos de ajudante de serviços serão aplicados teste de aptidão física.

3. Os candidatos deverão apresentar-se para o Teste de Aptidão Física (T.A.F) munidos de: documento de identidade de valor legal, que contenha no mínimo, fotografia, assinatura e filiação, de preferência o apresentado no ato da inscrição; e atestado médico comprovando estar em pleno gozo de saúde física e mental, apto, portanto, para ser submetido ao Teste de Aptidão Física

4. Somente será submetido ao Teste de Aptidão Física o candidato que estiver de posse do atestado médico original, em papel timbrado e com o carimbo em que constem o nome e o CRM do médico, expedido em data, no máximo, retroativa a 20 (vinte) dias da realização do Teste de Aptidão Física.

5. Os candidatos serão submetidos a teste de resistência aeróbica, compreendendo caminhada de 12 minutos sendo classificados pelo percurso realizado, de acordo com os critérios de pontuação abaixo:

1500 metros - 50 pontos

1550 metros - 55 pontos

1600 metros - 60 pontos

1650 metros - 65 pontos

1700 metros - 70 pontos

1750 metros - 75 pontos

1800 metros - 80 pontos

1850 metros - 85 pontos

1900 metros - 90 pontos

1950 metros - 95 pontos

2000 metros - 100 pontos

6. Será aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50 (cinqüenta) pontos no Teste de Aptidão Física (T.A.F.).

7. A pontuação obtida no Teste de Aptidão Física (T.A.F.) será somada à pontuação obtida nas provas objetivas de múltipla escolha para fins de classificação.

8. O Teste de Aptidão Física será realizado no Município de Santa Maria de Itabira, em local a ser divulgado quando da convocação dos candidatos.

9. A identificação correta do local de aplicação do Teste de Aptidão Física (T.A.F) e o comparecimento no horário determinado serão de inteira responsabilidade do candidato, não será realizado o teste fora do local, data e horário determinados, salvo por decisão da Comissão Especial de Concurso, ouvida a empresa organizadora.

10. Para o Teste de Aptidão Física (T.A.F.) o candidato deverá comparecer ao local com trajes adequados: camiseta, calção de ginástica ou malha e tênis.

11. O Teste de Aptidão Física (T.A.F.) será realizado por profissionais de Educação Física.

X - CLASSIFICAÇÃO FINAL E DESEMPATE

1. A classificação final dos candidatos será ordenada por cargo, em ordem decrescente, de acordo com o total de pontos obtidos na prova objetiva de múltipla escolha, e somados os pontos obtidos no teste de capacidade física, quando for o caso, com indicação de pontos obtidos, contemplando todos os candidatos envolvidos, aprovados e reprovados. Os candidatos que no ato da inscrição se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte.

2. Para efeito de desempate entre os candidatos aprovados com a mesma pontuação, inclusive os portadores de necessidades especiais, terá preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente o candidato que:

a) Obtiver o maior número de pontos na prova de conhecimentos específicos, se houver;

b) Obtiver o maior número de pontos na prova de português, se houver;

c) Obtiver o maior número de pontos na prova de matemática, se houver;

d) Obtiver o maior número de pontos na prova de conhecimentos gerais, se houver;

e) Tiver maior idade.

3. Configurando o primeiro desempate, os demais critérios serão desprezados.

XI - RECURSOS ADMINISTRATIVOS

1. Caberão recursos, a serem interpostos à Comissão Especial de Concurso Público, em única e última instância, desde que interposto no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação no endereço eletrônico da empresa organizadora - www.polisauditoria.com.br, esclarecendo-se que a publicação será feita na mesma data no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, podendo assim o candidato valer-se da consulta, contra os seguintes eventos:

a) Indeferimento do pedido de isenção da taxa de inscrição;

b) Inscrições (erro na grafia do nome; omissão do nome; erro no nº de inscrição; erro no nº da identidade; erro na nomenclatura do cargo; indeferimento de inscrição);

c) Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou sala; erro na data e/ou horário);

d) Questão da prova objetiva de múltipla escolha, (desde que demonstrado erro material);

e) Gabarito da prova objetiva de múltipla escolha (erro na resposta divulgada);

f) Resultado (erro na pontuação e/ou classificação);

g) Qualquer outra decisão proferida no certame.

2. Os recursos deverão ser preenchidos em formulário específico (modelo constante do ANEXO III deste Edital).

3. A anulação de qualquer questão, seja por recurso administrativo ou decisão judicial, resultará em benefício de todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo.

4. Será indeferido liminarmente o pedido de recurso fora de contexto ou não fundamentado ou ainda aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

5. Os recursos interpostos serão decididos em única instância.

6. Os recursos deverão ser protocolados pessoalmente ou através de procurador devidamente constituído (modelo de procuração constante do ANEXO III deste Edital) diretamente na Sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, situada à Rua Cassemiro Andrade, nº 279, Centro, no horário de 08h às 16h, ou encaminhado através dos Correios por meio de Sedex com AR (averiguando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Concurso Público - Edital nº 001/2011, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado), endereçado à POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis.

7. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, através da Comissão Especial do Concurso Público, enviará os recursos protocolados pelos candidatos à POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis.

8. Não será conhecido o recurso que for interposto por via postal, fax, internet, ou correio eletrônico.

9. Os recursos interpostos serão respondidos pela POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis e respectivo parecer será divulgado nos termos deste Edital em, no máximo, até a data do evento subseqüente constante do cronograma do Concurso.

XII - IMPUGNAÇÃO DO EDITAL

1. Este Edital poderá ser impugnado no prazo de 05 (dois) dias úteis, a contar do primeiro dia útil subseqüente ao da publicação de seu extrato no Diário oficial do Estado de Minas Gerais (Jornal "Minas Gerais").

2. A apresentação de impugnação e a solução respectiva obedecerão às mesmas regras estabelecidas no item XI do presente Edital.

3. A falta de impugnação no prazo estabelecido implica manifestação de aceitação integral dos termos deste Edital na defesa de interesses do candidato.

XIII - PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

1. Às pessoas portadoras de deficiência que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, é garantido seu direito de inscrição no presente concurso público.

2. O candidato portador de deficiência deverá observar a compatibilidade das atribuições do cargo a qual pretende concorrer com a deficiência da qual é portador.

3. Ficam asseguradas 5% (cinco por cento) das vagas existentes no quadro de provimento efetivo para cada cargo aos portadores de deficiência. Fixa-se o critério de arredondamento da fração para um numero inteiro subseqüente, desde que o novo valor não corresponda a mais de 20% (vinte por cento) - (por analogia, com relação ao arredondamento seguiu os preceitos do Decreto nº 3.298/1999, que regulamentou a Lei Federal nº 7.853/1989).

4. O candidato que quiser concorrer como portador de necessidade especial, deverá declarar, no momento da inscrição, essa condição e a necessidade especial da qual é portador, apresentando Laudo Médico (original ou cópia autenticada) atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, COM EXPRESSA REFERÊNCIA AO CÓDIGO CORRESPON­DENTE DA CLASSIFICAÇÃO INTERNACIONAL DE DOENÇA - CID, bem como a provável causa da deficiência. Este Laudo ficará retido e será anexado ao formulário de inscrição.

5. O candidato deverá entregar o Laudo Médico na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, até o último dia previsto para as inscrições, no horário de expediente, dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Concurso Público 001/2011, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado); ou encaminhar via postal, endereçado à POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis, postado, impreterivelmente, até o último dia previsto para as inscrições, através dos Correios, por meio de SEDEX com AR, dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Concurso Público 001/2011, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado).

6. O laudo médico (original ou cópia autenticada) valerá somente para este concurso, não podendo ser devolvido ou dele ser fornecida cópia.

7. Somente serão consideradas como pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrem nas situações previstas no art. 4º do Decreto nº 3.298/1999.

8. Caso surjam novas vagas no decorrer do prazo de validade do presente Concurso Público, 5% (cinco por cento) delas serão igualmente reservadas para candidatos portadores de deficiência, devidamente aprovados.

9. Caso o candidato não apresente o laudo médico, não será considerado como deficiente apto para concorrer às vagas reservadas, mesmo que tenha assinalado tal opção no formulário de inscrição.

10. Caso necessite de condições especiais para se submeter às provas previstas neste edital, o candidato portador de deficiência deverá solicitá-las por escrito, no prazo de até 10 (dez) dias antes da data de realização da prova, encaminhando através dos Correios, por meio de SEDEX com AR, dentro de um envelope devidamente identificado (PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA - Concurso Público 001/2011, nº de inscrição, nome completo e cargo pleiteado, endereçado à POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis ou entregando pessoalmente na sede da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA.

11. Se necessário, requerer tempo adicional para a realização das provas, apresentando justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

12. O atendimento diferenciado obedecerá a critérios de viabilidade e de razoabilidade e será comunicado ao candidato caso seja negado o seu requerimento.

13. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

14. O candidato portador de necessidade especial, se aprovado, quando de sua posse, será submetido a exames médicos e complementares, que terá decisão terminativa sobre a qualificação como deficiente ou não e o grau de deficiência que não o incapacite para o exercício do cargo. Caso a decisão não o qualifique para o exercício do cargo, é assegurado o contraditório e ampla defesa, conforme disposto no art. 5º, inciso LV da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, podendo interpor recurso administrativo, em única e última instância administrativa, ao Exmo. Senhor Prefeito do município de SANTA MARIA DE ITABIRA, no prazo de 10 (dez) dias contados da data de sua intimação, da decisão que o desqualificou.

15. O candidato portador de deficiência que, no ato da inscrição, não declarar essa condição, não poderá interpor recurso em favor de sua situação.

16. Na falta de candidatos inscritos e/ou aprovados para as vagas reservadas a portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados, observada a ordem de classificação.

17. Os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas e à pontuação mínima exigida.

18. No ato da posse no cargo o candidato deverá apresentar obrigatoriamente, os seguintes documentos:

a) Fotocópia da certidão de nascimento ou casamento ou averbações, se houver;

b) Fotocópia da certidão de nascimento dos filhos, se tiver;

c) Fotocópia de comprovante de residência;

d) Fotocópia da cédula de identidade ou carteira de identidade profissional e do CPF;

e) Fotocópia do cartão de cadastramento no PIS/PASEP, se possuir;

f) Fotocópia do título de eleitor com o comprovante de votação na última eleição;

g) Fotocópia do certificado de reservista, de isenção ou de dispensa, se do sexo masculino;

h) Laudo médico favorável, fornecido por profissional ou junta médica devidamente credenciada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA;

i) 02 (duas) fotografias 3x4 recentes;

j) Declaração de que não infringe o art 37, inciso XVI da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (Acumulação de Cargos e Funções) e ainda, quanto aos proventos de aposentadoria, o disposto no art 37, §10, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 20/98;

k) Declaração de que nunca foi demitido do serviço público por justa causa;

l) Fotocópia do comprovante de capacitação legal para o exercício do cargo (diploma registrado ou declaração ou atestado ou certificado de conclusão do curso emitido pela instituição de ensino, carteira de identidade profissional, registro no órgão de fiscalização do exercício profissional competente;

m) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio.

XIV - DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O ato inaugural do presente Concurso Público será publicado no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, no endereço eletrônico www.polisauditoria.com.br, e em mídia impressa (Diário Oficial do Estado - "Jornal Minas Gerais" e Jornal de grande circulação da região/município "Jornal Hoje em Dia"). Os demais atos do Concurso Público serão publicados no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, e no endereço eletrônico da empresa organizadora www.polisauditoria.com.br.

2. O prazo de validade do presente concurso público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da administração, mediante ato do Prefeito do município de SANTA MARIA DE ITABIRA.

3. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os comunicados a serem divulgados na forma prevista neste edital.

4. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário oficial da cidade de Brasília - DF.

5. Ao entrar em exercício, o candidato ficará sujeito ao cumprimento do estágio probatório de 03 (três) anos, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo.

6. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA e a POLIS Auditoria, Treinamentos e Serviços Contábeis não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes a este Concurso Público.

7. O candidato deverá manter junto à PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA, durante o prazo de validade do concurso público, seu endereço atualizado, visando eventuais convocações (realizadas através de envio de carta com aviso de recebimento no endereço indicado pelo candidato), não lhe cabendo qualquer reclamação caso esta não seja possível, por falta da citada atualização.

8. A aprovação no concurso fica condicionada à observância das disposições legais pertinentes, da rigorosa ordem de classificação, do prazo de validade do concurso e limites de vagas existentes ou que vierem a vagar ou forem criadas posteriormente, sendo que todas as vagas oferecidas serão obrigatoriamente providas dentro do prazo de validade do certame, ou na sua prorrogação, quando for o caso. Tendo então, o candidato o direito de ser nomeado dentro do número de vagas oferecidas.

9. O candidato aprovado no presente concurso público, devidamente convocado, deverá tomar posse no prazo de 30 (trinta) dias contados da publicação do ato de provimento, prorrogável por mais 30 (trinta) dias, a requerimento do interessado. A convocação para posse será enviada para o endereço indicado pelo candidato no ato da inscrição, através dos Correios, por meio de SEDEX com AR.

10. Quando a posse do candidato não ocorrer dentro do prazo previsto, sua nomeação será considerada sem efeito, implicando no reconhecimento da desistência e renúncia quanto ao preenchimento do cargo para o qual foi aprovado, reservando-se à administração o direito de convocar o próximo candidato.

11. O candidato empossado deverá assumir suas atividades em dia, hora e local definido pela administração, sendo que somente após esta data, ser-lhe-ão garantidos os direitos estatutários, inclusive remuneração.

12. Os casos omissos, duvidosos ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão Especial de Concurso Público.

13. O Edital em inteiro teor, e todas as publicações referentes ao concurso estarão disponíveis no quadro de avisos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA.

14. Integra também o presente edital o cronograma do concurso, constante do ANEXO IV.

15. A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

16. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final, que deverá ocorrer no prazo máximo de 30 (trinta) dias após terem sido ultimadas todas as etapas editalícias.

Santa Maria de Itabira, 26 de setembro de 2011.

Geraldo Coelho do Nascimento
Prefeito Municipal

Comissão Especial de Concurso Público:

Haroldo Evangelista Dionisio
Presidente

Luciliene Aparecida Mendes
Secretário

Joice Fernanda dos Santos Reis
Vogal

ANEXO I

CARGOS, NÚMERO DE VAGAS, REQUISITOS, CARGA HORÁRIA SEMANAL, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

CÓDIGO CARGO	CARGOS	Nº. DE VAGAS		VENCIMENTOS (em R$)	REQUISITOS	CARGA HORÁRIA SEMANAL	VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (em R$)
		Ampla Concor.	Port. Deficien.
1	Ajudante de Serviços	03	-	545,00	Alfabetizado	40hs.	25,00
2	Motorista	15	-	804,82	Alfabetizado + CNH "C" ou "D"	40hs.	25,00
3	Auxiliar Administrativo	06	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	30hs.	40,00
4	Auxiliar de Dentista PSF*	02	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	40hs.	40,00
5	Monitor de Artesanato CRAS*(1)	01	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	40hs.	40,00
6	Monitor de Educação Física CRAS*(1)	01	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	40hs.	40,00
7	Monitor de Dança CRAS*(1)	01	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	40hs.	40,00
8	Monitor de Música CRAS*(1)	01	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	40hs.	40,00
9	Monitor de Desenho Artístico CRAS*(1)	01	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	40hs.	40,00
10	Monitor de Futebol CRAS*(1)	01	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	40hs.	40,00
11	Monitor de Capoeira CRAS*(1)	01	-	545,00	Ensino Fundamental Completo	40hs.	40,00
12	Agente Administrativo	02	-	555,59	Ensino Médio Completo	30hs.	55,00
13	Assistente Administrativo	04	-	798,67	Ensino Médio Completo	30hs.	55,00
14	Assistente Social CRAS*(1)	01	-	1.872,50	Ensino Superior / Habilitado	40hs.	80,00
15	Fonoaudiólogo CRAS*(1)	01	-	1.872,50	Ensino Superior / Habilitado	40hs.	80,00
16	Psicólogo CRAS*(1)	01	-	1.872,50	Ensino Superior / Habilitado	40hs.	80,00
17	Dentista PSF*	03	-	1.626,00	Ensino Superior / Habilitado	20hs.	80,00
18	Enfermeiro PSF*	03	-	2.083,44	Ensino Superior / Habilitado	40hs.	80,00
19	Médico PSF*	03	-	7.276,00	Ensino Superior / Habilitado	40hs.	80,00
20	Fisioterapeuta	01	-	1.145,89	Ensino Superior / Habilitado	20hs.	80,00
21	Psicólogo	01	-	1.145,89	Ensino Superior / Habilitado	20hs.	80,00
22	Médico Pediatra	01	-	2.291,78	Ensino Superior / Habilitado	20hs.	80,00
23	Médico Ginecologista	01	-	2.291,78	Ensino Superior / Habilitado	20hs.	80,00
	TOTAL	55	-

* PSF = Programa Saúde da Família, *(1) CRAS = Centro de Referência de Assistência Social

ANEXO II

PROGRAMA DE PROVA

CARGO (ALFABETIZADO)

AJUDANTE DE SERVIÇOS, MOTORISTA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

TESTE DE RACIOCÍNIO LÓGICO PARA TODOS OS CARGOS: Associação de idéias a partir de imagens propostas, identificação de figuras (teste de inteligência não verbal), para medir a habilidade do candidato em entender as relações entre as pessoas, lugares, coisas, objetos, etc., e deduzir novas informações das relações fornecidas, através de raciocínio básico. O teste serve também para verificar a capacidade de utilizar-se de raciocínio analítico e dedutivo, bem como na interpretação de seqüências numéricas. Sugestão Bibliográfica: ROCHA, Enrique. Raciocínio Lógico - Você consegue aprender. Série Provas e Concursos. 3a ed. São Paulo: Campus, 2008; CESAR, Benjamin e MORGADO, Augusto C. Raciocínio Lógico - Quantitativo. Série Provas e Concursos. 1a ed. São Paulo: Campus, 2007. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MOTORISTA: Primeiros socorros; Instrumentos e ferramentas. Conhecimentos operacionais de eletricidade de autos. Noções básicas de: mecânica, operação e manutenção preventiva dos equipamentos automotivos de veículos. Conhecimento de sistema de funcionamento dos componentes dos equipamentos como: leitura do painel, nível de óleo, de água, condições de freio, pneus, etc. Diagnósticos de falhas de funcionamento dos equipamentos. Lubrificação e conservação do veículo. Código de Trânsito Brasileiro - Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, atualização e Legislação Complementar. Resoluções do CONTRAN. Sugestão Bibliográfica: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9503/97 e Anexos). ALMEIDA, F. Amaury. Manutenção de Automóveis. Última edição. CHOLLET, H. Motor e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. CHOLLET, H. Veículos e seus Acessórios. São Paulo: Hemus. Última edição. Código Brasileiro de Trânsito. PAZ, M. Arias. Manual do Automóvel. Última edição. SENAI - RJ GEP. DIEAD. Direção Defensiva. Unidade de Estudo. Rio de Janeiro. 2000. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

CARGO (ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO)

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE DENTISTA - PSF, MONITOR - CRAS: ARTESANATO, EDUCAÇÃO FÍSICA, DANÇA, MÚSICA, DESENHO ARTÍSTICO, FUTEBOL, CAPOEIRA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Estudo e interpretação de texto informativo e/ou literário. Ortografia. Acentuação Gráfica; Encontros Vocálicos e consonantais, dígrafos; Divisão Silábica; Concordância verbal e nominal; Regência verbal e nominal; Preposição e conjunção: classificação e emprego. Frase, oração e período: termos principais da oração. Conjugação verbal. Pontuação. Classes de palavras e suas respectivas flexões (gênero, número e grau). Classificação das palavras que se referem à quantidade de sílabas e a sílaba tônica. Sugestão Bibliográfica: Gramática Nova. Faraco & Moura. Novíssima Gramática. Domingos Paschoal Cegalla. Curso Prático de Gramática Ernani Terra. Gramática Ilustrada. Hildebrando A. de André. E outras publicações que abranjam o programa proposto.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Sistema de medida. Sistemas de numeração. Sistema métrico decimal, unidade de comprimento, unidades usuais de tempo. Matemática comercial: Razões e proporções; Grandezas diretas e inversamente proporcionais; Regra de três simples e compostas; Porcentagem; Juros Simples. Problemas com números naturais. Divisibilidade. Potenciação (propriedades). Números negativos (soma, divisão, multiplicação, subtração). Equação e Inequação. Números inteiros. Médias (média aritmética e ponderada). Máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Raiz. Fração (classificação, simplificação, operação). Conjunto de números naturais. Sugestão Bibliográfica: BONGIOVANNI, VISSOTO E LAUREANO, 5ª a 8ª série. Matemática Vida. Ed. Ática. IEZZI, Gelson. Matemática 5ª a 8ª série. Dolce Oswaldo, Machado Antônio - SP. Atual. GIOVANNI, José Ruy, CASTRUCCI, Benedito, JÚNIOR, José Ruy Giovanni. A Conquista da Matemática - Teoria e Aplicação 5ª a 8ª série, Edição renovada. Editora FTD. SP. IMENES, Luiz Márcio, LELLIS, Matemática 5ª a 8ª série. Editora Scipione. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas e noticiários.

ESPECÍFICA PARA MONITOR DE ARTESANATO - CRAS: Conhecimento básico de instrução, criação e confecção manual ou a máquina artigos de lã, seda, linho, barbante ou algodão para possibilitar seu emprego como adorno de roupas e outros artigos; conhecimento básico de instrução, criação e confecção manual ou à máquina artigos de fios de linha; conhecimento básico de instrução do emprego de técnicas e procedimentos diversos para a pintura e técnica de acabamento em madeiras, flores, frutas, cascas e sementes desidratadas; conhecimento da Política Nacional de Assistência Social; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidades para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas; noticiários e outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MONITOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CRAS: Conhecimento básico da educação física no Brasil; função social da educação física; metodologia do ensino da educação física; corporeidade; aprendizagem motora; fisiologia do exercício; conhecimento da Política Nacional de Assistência Social; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidades para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas; noticiários e outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MONITOR DE DANÇA - CRAS: Conhecimento básico de dança; metodologia do ensino; equipamento e materiais; atividade física; conhecimento da Política Nacional de Assistência Social; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidades para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas; noticiários e outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MONITOR DE MÚSICA - CRAS: Conhecimentos de música; harmonia; arranjo; melodia; regência; teoria e percepção musical; ensino coletivo; conhecimentos dos instrumentos; interpretação, acompanhamento e composição de peças musicais; composição instrumental de orquestras, bandas e fanfarras; músicas específicas para cada corporação; ritmos específicos; arranjos; notas musicais; tom e semitom; valores musicais positivos e negativos; clave; sincope; classificação numérica dos intervalos; escalas maiores e sustenido; compassos simples; compassos compostos; escala cromática, ordem dos sustenidos, ordem dos bemóis, demais alterações; tons vizinhos de Ré maior; graus modais e tonais; conhecimento da Política Nacional de Assistência Social; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidades para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas; noticiários e outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MONITOR DE DESENHO ARTÍSTICO - CRAS: Conhecimento básico de desenho artístico; equipamento e materiais; metodologia do ensino; conhecimento da Política Nacional de Assistência Social; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidades para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas; noticiários e outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MONITOR DE FUTEBOL - CRAS: Conhecimento básico de futebol; metodologia do ensino; equipamento e materiais; atividade física; conhecimento da Política Nacional de Assistência Social; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidades para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas; noticiários e outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MONITOR DE CAPOEIRA - CRAS: Conhecimento básico do ensino dos princípios de regras técnicas e atividades da capoeira e orientação a sua prática; conhecimento da Política Nacional de Assistência Social; noções sobre direitos humanos e sociais; sensibilidades para as questões sociais; conhecimento da realidade do território e boa capacidade relacional e de comunicação com população em situação de vulnerabilidade social e econômica. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas; noticiários e outras publicações que abranjam o programa proposto.

CARGO (ENSINO MÉDIO COMPLETO)

AGENTE ADMINISTRATIVO, ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura, compreensão e interpretação de textos diversos. Advérbio. Pronomes. Verbos e suas flexões. Conjunção e preposição (classificações). Frase, período e oração. Concordância verbal e nominal. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Crase. Regência verbal e nominal. Períodos compostos por coordenação e subordinação (classificações). Sugestão Bibliográfica: Gramática de Hoje de Ernani Terra e José de Nicola. Nova Gramática do Português Contemporâneo de Celso Cunha. Curso Prático de Gramática de Ernani Terra. Gramática Ilustrada de Hidelbrando A. de André. Curso Prático de Português de Luís Agostinho Cadore. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Médio. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS: Conjunto dos números naturais: a numeração decimal; operações e resoluções de problemas. Múltiplos e divisores de um número natural: divisibilidade; máximo divisor comum; mínimo múltiplo comum. Números fracionários: operações com números fracionários; resoluções de problemas. Frações e números decimais: Operações com números decimais. Sistema Métrico Decimal: Perímetro de figuras planas. Áreas de figuras planas (triângulos, quadriláteros, círculos e polígonos regulares). Conjunto dos números inteiros relativos: Operações e resoluções de problemas. Conjunto dos números racionais: Resolução de equações do 1º grau. Resolução de problemas. Razão e proporção. Propriedades das proporções. Divisão proporcional. Média aritmética simples e ponderada. Regra de três simples. Regra de três, composta. Porcentagem, juros simples e montante. Conjunto dos números reais: Operações com polinômios. Produtos notáveis. Fatoração. Sistemas de equações do 1º grau com duas incógnitas. Equações do 2º grau. Resolução de problemas. Relações métricas e trigonométricas nos triângulos retângulos: aplicação do teorema de Pitágoras. Funções: Função do 1º grau. Função quadrática. Função exponencial. Função logarítmica. Análise Combinatória Simples. Geometria sólida: prismas e pirâmides, cilindros e cones, esfera - áreas e volumes. Sugestão Bibliográfica: DANTE, Luiz Roberto. Matemática: contexto e aplicações. Ensino Médio. Volumes 1 e 2. Editora Ática. GIOVANNI, José Ruy & GIOVANNI JÚNIOR, José Ruy. Matemática pensar e descobrir: novo - 5ª a 8ª séries. Editora FTD. GOULART, Márcio Cintra. Matemática no ensino médio. Volumes 1 e 2. Editora Scipione. IEZZI, Gelson & DOLCE, Osvaldo & MACHADO, Antônio. Matemática e realidade. Atual Editora. SCIPIONE, Di Pierro Netto. Pensar matemática: para o ensino fundamental. 5ª a 8ª séries. Ed. Scipione. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas e noticiários.

CARGO (ENSINO SUPERIOR COMPLETO)

ASSISTENTE SOCIAL - CRAS, FONOAUDIÓLOGO - CRAS, PSICÓLOGO - CRAS, DENTISTA - PSF, ENFERMEIRO - PSF, MÉDICO - PSF, FISIOTERAPEUTA, PSICÓLOGO, MÉDICO PEDIATRA, MÉDICO GINECOLOGISTA.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

PORTUGUÊS PARA TODOS OS CARGOS: Leitura, compreensão e interpretação de textos diversos. Advérbio. Pronomes. Verbos e suas flexões. Conjunção e preposição (classificações). Frase, período e oração. Concordância verbal e nominal. Pontuação: emprego dos sinais de pontuação. Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Crase. Regência verbal e nominal. Períodos compostos por coordenação e subordinação (classificações). Sugestão Bibliográfica: Gramática de Hoje de Ernani Terra e José de Nicola. Nova Gramática do Português Contemporâneo de Celso Cunha. Curso Prático de Gramática de Ernani Terra. Gramática Ilustrada de Hidelbrando A. de André. Curso Prático de Português de Luís Agostinho Cadore. Livros didáticos de Língua Portuguesa para o Ensino Médio. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

CONHECIMENTOS GERAIS PARA TODOS OS CARGOS: Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como política, economia, sociedade, educação, tecnologia, energia, relações internacionais, desenvolvimento sustentável, segurança, artes e literatura, e suas vinculações históricas. Sugestão Bibliográfica: Jornais, revistas e noticiários. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

SAÚDE PÚBLICA PARA TODOS OS CARGOS: Saúde Pública: Organização dos serviços de saúde pública no Brasil; Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes controle social, indicadores de saúde; Sistema de notificação e de vigilância epidemiológica e sanitária; Endemias/Epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento; Planejamento e programação de saúde; Distritos sanitários e enfoque estratégico. Sugestão Bibliográfica: Publicações, livros técnicos específicos da área e outros livros que abranjam o programa proposto. Sugestão Bibliográfica: Publicações, livros técnicos específicos da área e outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA ASSISTENTE SOCIAL - CRAS: A identidade da profissão do Serviço Social e seus determinantes ideopolíticos. O espaço ocupacional e as relações sociais que são estabelecidas pelo Serviço Social. A Questão Social, o contexto conjuntural, profissional e as perspectivas teórico-metodológicas do Serviço Social pós-reconceituação. O espaço sócio-ocupacional do Serviço social e as diferentes estratégias de intervenção profissional. As possibilidades, os limites e as demandas para o Serviço Social na esfera pública, privada e nas ONG's. A instrumentalidade como elemento da intervenção profissional. O planejamento da intervenção e a elaboração de planos, programas e projetos sociais. O Serviço Social na contemporaneidade: as novas exigências do mercado de trabalho. Análise da questão social. Fundamentos históricos, teóricos e metodológicos do Serviço Social. Os fundamentos éticos da profissão. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: bolsa família, PETI, Agente Jovem etc. Sugestão Bibliográfica: A prática institucionalizada do serviço social / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez; Crise de maturidade no serviço social: repercussões no mercado de trabalho / Rose Mary Sousa Serra. São Paulo: Cortez; Serviço social e instituição: a questão da participação / Maria Luiza Souza. São Paulo: Cortez; Serviço social: identidade e alienação / Maria Lúcia Martinelli. São Paulo: Cortez; Gestão social: uma questão em debate / Raquel Raichelis e Elizabeth Rico. São Paulo: Educ; Como elaborar projetos / Domingos Armani. Porto Alegre: Tomo Editorial; Estratégias de ação em serviço social / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez; Saber profissional e poder institucional / Vicente de Paula Faleiros. São Paulo: Cortez; O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional / Marilda Vilella Iamamoto. São Paulo: Cortez; Revista serviço social e sociedade - Números 50 ao 62 / São Paulo: Cortez. Ditadura e Serviço Social / José Paulo Neto. São Paulo: Cortez; História do Serviço Social na América Latina / Manuel Manrique. São Paulo: Cortez; Renovação e Conservadorismo no Serviço Social / Marilda Villela Iamamoto. São Paulo: Cortez; Código de Ética Profissional do Assistente Social. Trajetória da Assistência Social no Brasil / Aldaíza Sposati. Cortez; Política Social do Estado Capitalista / Vicente de Paula Faleiros. Cortez. Família e Política de Renda Mínima / Ana Maria Medeiros da Fonseca. Cortez. Menina LOAS: um processo de Construção da Assistência Social / Aldaíza Sposati. Cortez. Revista Temporalis. nº 3. ABEPSS. Lei Orgânica da Assistência Social, Lei nº 8.742/93. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MÉDICO - PSF: Exame periódico de saúde. Intoxicações exógenas. Trombose venosa profunda e suas complicações. Abordagem ao paciente portador de choque. Distúrbios do equilíbrio ácido-básico e hidroeletrolítico. Hemorragias digestivas. Neoplasias. Insuficiência hepática e renal e suas complicações. Coagulopatias. Osteoporose. Lupus eritematoso sistêmico. Dengue. Infecções de pele. Doenças de Alzheimer e de Parkinson. Conjuntivites. Antibioticoterapia. Anemias. Hipertensão Arterial. Diabetes. Parasitoses Intestinais. Cefaléias. Febre de Origem Indeterminada. Diarréias. Úlcera Péptica. Hepatite. Hipertireoidismo. Hipotireoidismo. Insuficiência Cardíaca. Alcoolismo. Doenças Sexualmente Transmissíveis. Cardiopatia Isquêmica. Arritmias Cardíacas. Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica. Asma Brônquica. Pneumonias. Tuberculose. Hanseníase. Aids. Leishmaniose. Infecção Urinária. Epilepsia. Febre Reumática. Artrites. Acidentes por Animais Peçonhentos. Micoses Superficiais. Obesidade. Dislipidemias. Sugestão Bibliográfica: BENNETT, J.C., PLUM, F. Cecil - Tratado de Medicina Interna. Rio de Janeiro: Editora Guanabara Koogan. ISSELBACHER, K.J., BRAUNWALD, E., WILSON, J.B., FAUCI, A.S., KASPER, D.L. Harrisson - Medicina Interna. Colonia Atlampa/México: Nueva Editorial Interamericana. GOLDBERGER, E. Alterações do equilíbrio hídrico, eletrolítico e ácido-básico. Rio de Janeiro; Editora Guanabara Koogan. GUS, I. Eletrocardiografia - o normal e o patológico. Noções básicas de vectocardiografia. São Paulo: Fundo Editorial Byk. KNOBEL, E. Condutas no paciente grave. São Paulo: Editora Atheneu. CINTRA DO PRADO et alls. Atualização Terapêutica - Ed. Artes Médicas. PEDROSO, Ênio Roberto Pietra; OLIVEIRA, Reynaldo Gomes de. Blackbook clínica médica: medicamentos e rotinas médicas. Belo Horizonte: Blackbook. Manuais do Ministério da Saúde. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA ENFERMEIRO - PSF: Administração em Enfermagem de Saúde Pública. Técnicas Básicas de Enfermagem. Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Mulher no Ciclo Grávido - Puerperal. Assistência de Enfermagem na Atenção Integral à Criança. Crescimento e desenvolvimento. Controle das infecções respiratórias agudas. Controle das doenças diarréicas e prevenção a acidentes e intoxicações. Vacinação. Aspectos imunológicos e operacionais. Vacinas utilizadas. Conservação. programa e avaliação. Participação do Enfermeiro no Controle das Doenças Infecciosas e Parasitárias Prevalentes em Nosso Meio. Assistência de Enfermagem ao Adulto à Nível Ambulatorial. Sugestão Bibliográfica: BRUNNER, Enfermagem Médica Cirúrgica, Interamericana, Rio de Janeiro. NEVES, Jaime. Diagnóstico e Tratamento das doenças infecciosas e parasitárias. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro. SHULL, Patrícia Dwyer. Enfermagem básica teoria e prática. Rideel, São Paulo. Sociedade Brasileira de Pediatria. Manual de acidentes e intoxicações na infância e adolescência. Rio de Janeiro. Ministério da Saúde. Outras publicações que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA PSICÓLOGO, PSICÓLOGO - CRAS: Parâmetros para o funcionamento do SUS. A psicologia como ciência. Diferentes escolas, diferentes campos de atuação e tendências teóricas. Métodos e técnicas de Avaliação Psicológicas. Psicopatologia e o método clínico. Modos de funcionamento normal e patológico do psiquismo humano. A ética, sua relação com a cultura e sua influência na constituição do psiquismo. Psicologia Social e os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e seus papéis. Psicologia Institucional e seus métodos de trabalho. Psicologia na reforma psiquiátrica, o psicólogo e a saúde pública. Teorias e técnicas psicoterápicas. Processo Psicodiagnóstico. Terapia na Saúde mental. Psicologia do Desenvolvimento. Psicologia da Aprendizagem. Psicologia Familiar - Criança e Adolescente. Tratamento Psicoterápico de Portadores de HIV/AIDS. Psicologia Institucional e processo grupal. Código de Ética profissional do Psicólogo. Sugestão Bibliográfica: CORDIOLI, Aristides V. (org.) e colaboradores. Psicoterapias e Abordagens Atuais. 2ª ed. Porto Alegre. Artes Médicas, 1998. CUNHA, Jurema Alcides (org.) e colaboradores. Psicodiagnóstico-R. 4ª ed. rev. Porto Alegre. Artes Médicas, 1993. OCAMPO, Maria Luísa S. de. ARZENO, Maria Esther García. PICCOLO, Elza Grassano de (org.) e colaboradores. O Processo Psicodiagnóstico e as Técnicas Projetivas. 1ª ed. São Paulo, SP. Livraria Martins Fontes Editora Ltda, 1981. NUNES FILHO, Eustachio Portella. BUENO, Joao Romildo. NARDI, Antonio Egidio. Psiquiatria e Saúde Mental, Conceitos Clínicos e Terapêuticos Fundamentais. 1ª ed. São Paulo, SP. Editora Atheneu, 2000. RAPPAPORT, Clara Regina, FIORI, Wagner da Rocha, DAVIS, Cláudia. Psicologia do desenvolvimento. Teorias do Desenvolvimento. Conceitos Fundamentais. Volume 1, 6ª reimpressão. São Paulo. EPU - Editora Pedagógica e Universitária Ltda. 1981. BEZERRA JÚNIOR, Benilton. E Colaboradores. Cidadania e Loucura, Políticas de Saúde Mental no Brasil. 2ª ed. Petrópolis, RJ. em coedição com ABRASCO, 1990. Outros livros que abrangem o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA FISIOTERAPEUTA: Patologias neurológicas infantis (conceitos das doenças, etinologia, quadro clínico). Tratamento fisioterapêutico aplicado às principais doenças: objetivos e planejamento de programas de tratamento, conhecimento de adaptações para pacientes especiais em casa, conhecimento do tipo de orteses a serem solicitadas quando necessário. Desenvolvimento neuropsicomotor normal de zero a cinco anos de idade. Conceitos básicos de promoção de saúde como puericultura e prevenção de doenças. Exame Físico (coluna vertebral, membros superiores e inferiores, quadril, postura e marcha). Sentidos somáticos (propriocepção). Neuroanatomia dos mecanismos da dor. Dor mediada pelo sistema nervoso. Taxonomia: definição de termos sobre dor. Conceitos básicos em eletricidade e terminologia contemporânea. Instrumentação para eletroterapia. Estimulação elétrica na modulação da dor. Estimulação elétrica do músculo: técnicas e aplicações. Calor superficial, hidroterapia, diatermia por ondas curtas, crioterapia, radiação ultravioleta, estimulação elétrica nervosa transcutânea, correntes interferenciais. Doenças ortopédica e traumatológica que afetam segmentos da coluna vertebral e membros. Tratamento fisioterapêutico do quadril, joelho, na paralisia cerebral. Tratamento fisioterapêutico no membro superior, recuperação funcional do joelho e nos traumatismos dos membros inferiores. Legislação relativo a atividade do fisioterapeuta e resoluções do respectivo conselho. Sugestão Bibliográfica: Publicações, livros técnicos específicos da área e outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA DENTISTA - PSF: Diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças bucais. Diagnóstico e prevenção das doenças periodontais, das doenças pulpares e da doença cárie. Tratamento não cirúrgico das doenças periodontais. Espaço biológico periodontal. Terapia periodontal de suporte. Acesso e localização dos canais. Preparo mecânico-químico dos canais radiculares. Substâncias químicas empregadas no preparo dos canais radiculares. Materiais obturadores e técnicas de obturação dos canais radiculares. Restaurações diretas e indiretas. Restauração de dentes tratados endodonticamente. Conceitos e princípios de prótese fixa, removível e total, oclusão e implantes dentários. Confecção de plano de tratamento integrado para caso clínico. CEO - Centro de Especialidades Odontológicas: Inserção dos Centros de Especialidades Odontológicas na Política Nacional de Saúde Bucal do Ministério da Saúde; Bases legais que sustentam a formação dos Centros de Especialidades Odontológicas; Objetivos dos Centros de Especialidades Odontológicas; Estratégias de atuação dos Centros de Especialidades Odontológicas. PSF - Programa de Saúde da Família; O Programa de Saúde da Família como uma reorientação do modelo assistencial mediante a implantação de equipes multiprofissionais em unidades básicas de saúde; Bases Legais de sustentação do Programa de Saúde de Família; Características e Estratégias de Atuação do Programa da Saúde da Família. Urgências em Odontologia: Manifestações clínicas e Procedimentos para Urgências em Odontologia, tais como, urgências de resolução protética, urgências em periodontia, urgências de endodontia, urgências de resolução em odontologia restauradora, urgências infecciosas, urgências traumáticas e urgências hemorrágicas. Sugestão Bibliográfica: Publicações, livros técnicos específicos da área e outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA FONOAUDIÓLOGO - CRAS: As diferentes patologias Fonoaudiológicas. A importância da Fonoaudiologia na reabilitação de pessoas portadoras de distúrbio da comunicação, escrita e/ou auditiva. A importância do Fonoaudióloga na Equipe Multidisciplinar. Métodos de Reeducação,aplicados aos distúrbios da comunicação oral e/ou escrita: elementos fundamentais da Linguagem; som; ritmo; fonema; grafema. Diferenças entre voz, fala e linguagem: voz, fala, linguagem, dicção. Patologias Neurológicas degenerativas: Mal de Parkinson, Alzheimer. Patologias da Voz: disfonia; dislalia; dislalia audiógena. Patologias da Fala: afasia; disartria. Patologias da Escrita: dislexia; disgrafia; disortografia. A Fonoaudiologia e suas atuações nas áreas afetiva, social, intelectual e motora. Programa de Saúde do Trabalhador: Objetivos e Diretrizes da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Estratégias de ação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador; Normatização para preservação da saúde do trabalhador, tais como CIPA (Comissão Interna para Prevenção de Acidentes); Principais resultados do Programa de Saúde do Trabalhador. Sugestão Bibliográfica: Publicações, livros técnicos específicos da área e outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MÉDICO PEDIATRA: Crescimento e desenvolvimento: problemas do crescimento e desenvolvimento do recém-nascido à puberdade (adolescência); imunizações (vacinação); alimentação da criança. Transtornos do desenvolvimento. Paralisia cerebral . Síndrome de Down. Retardamento mental. Distúrbios nutricionais: desidratação aguda por diarréia e vômitos; desnutrição protéicocalórica. Problemas neurológicos: meningites; meningoencefalites; tumores intracranianos; tétano; convulsões. Problemas oftalmológicos: conjuntivites; alterações oculares nas hipovitaminoses. Problemas do ouvido, nariz, boca e garganta: otites; infecções das vias aéreas superiores; rinites; sinusites; adenoidites. Distúrbios respiratórios: bronquiolite; bronquites; asma; tuberculose pulmonar; pneumonias; fibrose cística (mucoviscidose). Distúrbios cardiológicos: cardiopatias congênitas cianóticas e acianóticas; endocardite infecciosa; miocardite; doença de Chagas. Problemas do aparelho digestivo: vômitos e diarréia; diarréia crônica; doença celíaca; alergia alimentar; parasitoses intestinais; patologias cirúrgicas; hepatites. Problemas urinários: infecções do trato urinário; hematúria; glomerulonefrite difusa aguda e glomerulopatias; síndrome nefrótica; refluxo vésicoureteral; válvulas da uretra posterior. Problemas hematológicos: anemias carenciais; anemia aplástica; anemia falciforme; anemias hemolíticas; leucemias; púrpuras (trombocitopênica e anafilactoide); hemofilia. Hepatoesplenomegalia e adenomegalia: mononucleose; adenite cervical; toxoplasmose; calazar; blastomicose. A febre e as infecções na infância: a criança febril; febre tifóide; salmonelose; malária; brucelose; interpretação e conduta na criança com reação de Mantoux positivo; síndromes de deficiência imunológica na infância.Tumores na infância: tumor de Wilms; neuroblastoma; doença de Hodgkin; linfomas; rabdomiossarcoma. Antibióticos e quimioterápicos. Problemas endocrinológicos: diabetes mellitus tipo 1; hipotireoidismo congênito. Portaria GM/MS n.9 2048, de 5 de novembro de 2002 (Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência); Portaria n.° 1863/GM de 29 de setembro de 2003 (Institui a Política Nacional de Atenção às Urgências, a ser implantada em todas as unidades federadas, respeitadas as competências das três esferas de gestão); Portaria n.° 186 4/GM de 29 de setembro de 2003 (Institui o componente pré-hospitalar móvel da Política Nacional de Atenção às Urgências, por intermédio da implantação de Serviços de Atendimento Móvel de Urgência em municípios e regiões de todo o território brasileiro: SAMU- 192); Portaria n.° 1.020, de 13 de maio de 2009 (Estabelece diretrizes para a implantação do componente pré-hospitalar fixo para a organização de redes locorregionais de atenção integral às urgências em conformidade com a Política Nacional de Atenção às Urgências). Sugestão Bibliográfica: Publicações, livros técnicos específicos da área e outros livros que abranjam o programa proposto.

ESPECÍFICA PARA MÉDICO GINECOLOGISTA: Abordagem da paciente com problemas ginecológicos. Massa pélvica. Dor pélvica. Sangramento vaginal. Prurido e corrimento. Doença inflamatória pélvica. Vulvo-vaginites. Síndromes de relaxamento pélvico. Cistoceles, uretroceles, enteroceles e retoceles. Prolapso uterino e vaginal. Puberdade, climatério e menopausa. Amenorreias, sangramento uterino disfuncional, dismenorreia, síndrome do ovário policístico, insuficiência ovariana precoce. Síndrome pré-menstrual. Dismenorreia. Disfunção sexual na mulher. Dispareunia. Vaginismo. Distúrbios do orgasmo. Massas ovarianas benignas. Miomas uterinos. Endometriomas vulvares. Pólipos cervicais. Cistos das glândulas de Bartholin. Câncer de colo e corpo de útero. Prevenção, rastreamento, diagnóstico e tratamento clínico e cirúrgico. Câncer de ovário. Câncer de tuba ovariana, vagina e vulva. Doença trofoblástica da gestação. Mastalgia. Massas mamárias. Câncer de mama.Planejamento familiar. Contracepção. Infertilidade. Avaliação e acompanhamento da vítima de estupro. Sugestão Bibliográfica: Publicações, livros técnicos específicos da área e outros livros que abranjam o programa proposto.

ANEXO III

MODELOS DE PROCURAÇÃO E FORMULÁRIO PARA RECURSO

PROCURAÇÃO Por este instrumento particular, eu ___________________________________________________________, portador da cédula de identidade nº ________________________, residente à _______________________________________, nº _______, Bairro __________________, CEP ________________, na cidade de ___________________________, estado de __________, nomeio e constituo como meu bastante procurador(a), para os fins de promover a minha inscrição no cargo de _______________________________ do Concurso Público da(o) _________________________________________, Edital nº. 001/2011, o Sr(a). ___________________________________________________________________________________, portador da cédula de identidade nº ______________________________, residente à _______________________________, nº _______, Bairro ____________________, CEP ________________, na cidade de ___________________________, estado de __________, com os poderes específicos para, em meu nome, firmar o requerimento padrão de inscrição e declaração de que estou de acordo com as normas do contidas no referido Edital. _______________, _____ de ___________ de ______. Assinatura do Candidato: ____________________

 

FORMULÁRIO PARA RECURSO À Comissão Especial de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira Concurso Público - Edital Nº. 001/2011
Candidato:
Nº de Inscrição: Cargo:
Edital: [__] Erro no Edital Inscrições: [__] Erro na grafia do nome [__] Erro no nº. de inscrição Provas: [__] Erro no local [__] Erro na data e horário Resultado: [__] Erro na pontuação	Pedido de isenção da taxa de inscrição: [__] Indeferimento do pedido [__] Erro na identidade [__] Erro no cargo [__] Erro na classificação [__] Erro no gabarito [__] Erro na questão
Digitar, datilografar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma clara e objetiva: _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ _______________________________________________________________________________________ Local e data: ___________, _____/_____/2011. Assinatura: ____________________________

ANEXO IV

CRONOGRAMA DO CONCURSO

DATA	HORÁRIO	EVENTO	LOCAL
26/09/11	16h	Publicação do Edital de abertura do concurso público e/ou de seu extrato.	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.polisauditoria.com.br, Diário Oficial do Estado de Minas Gerais ("Minas Gerais") e jornal de grande circulação na região/município.
10/10/11 a 14/10/11	08h às 16h	Período para pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição.	Nos termos do item III deste Edital
24/10/11	16h	Divulgação do resultado dos pedidos de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição.	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.polisauditoria.com.br
14/11/11	16h	Disponibilização da listagem dos candidatos que tiveram o pedido de isenção de pagamento do valor da taxa de inscrição deferido, após recursos.	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.polisauditoria.com.br
05/12/11 a 06/01/12	08h às 16h	Período para inscrições presenciais	Na sede da Prefeitura Municipal de Santa Maria de Itabira
05/12/11 a 06/01/12	9h de 14/11/11 às 23h59m de 13/12/11	Período para inscrições via internet	No endereço eletrônico da empresa organizadora: www.polisauditoria.com.br
06/01/12	-	Último dia para pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, no caso de inscrição via internet	Estabelecimentos bancários
16/01/12	16h	Divulgação da relação de candidatos inscritos, do local, data e horários de realização da prova	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.polisauditoria.com.br
12/02/12	09h	Realização da prova objetiva de múltipla escolha para todos os cargos	A divulgar no quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.polisauditoria.com.br
14/02/12	16h	Divulgação do gabarito da prova objetiva de múltipla escolha	Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no endereço eletrônico da empresa organizadora: www.polisauditoria.com.br
Até 09/03/12	16h	Divulgação do resultado final em ordem de classificação
30/03/12	16h	Ato de homologação do resultado final com relação de candidatos aprovados e classificados

ANEXO V

ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Ajudante de Serviços

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desempenho de tarefas de natureza físico motora com baixa exigência de nível intelectual. Manutenção de limpeza em geral; varrição de ruas; coleta de lixo; reparos e conservação de ruas e estradas; outras tarefas.

Motorista

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Condução de veículos. Direção de veículos leves; peruas; ônibus; caminhões; ambulâncias; manutenção do veiculo com verificação de: pneus, nível de óleo, combustíveis e água, limpeza, parte elétrica, freios; fazer entregas e transporte de materiais próprios do serviço municipal.

Auxiliar Administrativo

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desempenho de tarefas dos serviços da administração municipal em apoio aos serviços dos agentes administrativos. Serviços internos e externos; bancários, pequenas compras; controle de fichários; datilografia de menor complexidade.

Auxiliar de Dentista - PSF

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desempenho de tarefas dos serviços auxiliares ao Dentista em apoio à ação específica e própria dessa área. Atendimento aos usuários da saúde bucal.

Monitor de Artesanato - CRAS, Monitor de Educação Física - CRAS, Monitor de Dança - CRAS, Monitor de Música - CRAS, Monitor de Desenho Artístico - CRAS, Monitor de Futebol - CRAS, Monitor de Capoeira - CRAS

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fornecer suporte às famílias atendidas pelo CRAS, em conformidade com a Lei 1.285 de 04/12/07; compor a equipe multidisciplinar do CRAS; exercer atividades inerentes ao cargo, de modo a dar efetividade às oficinas do CRAS, com destaque para as voltadas para o desenvolvimento de conhecimentos/habilidades ligadas, ou não, a trabalho/geração de renda.

Agente Administrativo

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desempenho de tarefas de natureza burocrática da rotina dos serviços municipais com média complexidade. Datilografia; operação de microcomputadores e calculadoras; controle de arquivos ativos e inativos; apoio administrativo ao desempenho dos diversos setores da administração municipal inclusive escolas na rede municipal; outras tarefas afins.

Assistente Administrativo

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Domínio de técnicas d arquivo, destreza datilográfica e em digitação para execução e revisão dos trabalhos dos auxiliares e agentes administrativos. Redação de textos de média complexidade; ordens de serviços; portarias e outros, etc; manutenção de arquivos e supervisão dos serviços de pessoal,contabilidade e tesouraria;outras tarefas afins.

Assistente Social - CRAS, Fonoaudiólogo - CRAS, Psicólogo - CRAS

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Fornecer suporte às famílias atendidas pelo CRAS, em conformidade com a Lei 1.285 de 04/12/07; compor a equipe multidisciplinar do CRAS; exercer demais atividades inerentes ao cargo, regulamentadas pelo Conselho de Classe.

Dentista - PSF, Enfermeiro - PSF, Médico - PSF, Fisioterapeuta, Psicólogo, Médico Pediatra, Médico Ginecologista

ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Desenvolvimento de trabalho técnico da área profissional. Exercício da profissão no âmbito da administração profissional.

ANEXO VI

FORMULÁRIO PARA REQUERIMENTO D E PEDIDO DE ISENÇÃO D E INSCRIÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA

Concurso Público - Edital Nº. 001/2011

Informações do requerente:

Nome Completo:
Cargo Pretendido:			Código:
CPF:		Identidade:	Data Nascimento:
Escolaridade:
E-mail:
Endereço:
CEP:	Bairro:	Cidade:		Estado:
Telefones - Res.:		Com.:	Celular:

O candidato acima qualificado vem requerer isenção do pagamento da Taxa de Inscrição ao Concurso Público para provimento de cargos vagos da PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DE ITABIRA.

E, ainda, declara sob as penas da Lei, que não dispõe de recursos suficientes, devido a limitações financeiras, e que sua situação econômica não lhe permite pagar a referida taxa sem prejuízo do sustento próprio ou de sua família, respondendo civil e criminalmente pelo inteiro teor de sua declaração.

Para comprovação do que se afirma nos termos do item III deste Edital, anexa: Requerimento de Inscrição devidamente preenchido;

Fotocópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - páginas: da foto, da qualificação civil e do registro do último emprego, com a correspondente anotação de saída devidamente assinada, e a primeira página subseqüente à da anotação do último contrato de trabalho ocorrido, em branco;

Fotocópia do comprovante de residência oficial (água, luz ou telefone fixo) do último mês;

Fotocópia (frente e verso) do CPF;

Fotocópia (frente e verso) do cédula de identidade ou outro documento equivalente, de valor legal;

Fotocópia do comprovante de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal com o NIS (número de identificação social).

Nestes termos, pede deferimento.

Local e data:____________________ , ______/______/______.

Assinatura: __________________________________________

Uso Exclusivo da POLIS Auditoria: [___] Deferido [___] Indeferido Responsável: __________________________