Prefeitura de Desterro do Melo - MG

Notícia:   Prefeitura de Desterro do Melo - MG oferece 40 vagas para vários cargos e níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DO MELO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO Nº 01/2010

Rua José Pimentel, 280 - Diniz - Telefax: (32) 3332-3177
CEP: 36.202-280 - Barbacena-MG.
ammacontabil@city10.com.br

"Concurso Público de Provas e Títulos para provimento de Cargos no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo"

O Prefeito Municipal de Desterro do Melo, no uso de suas atribuições, através da AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, TORNA PÚBLICO que estarão abertas as inscrições ao Concurso Público para provimento de cargos vagos, que vierem a vagar e, ainda, os cargos ofertados no presente Edital que forem criados no prazo de validade do concurso, no Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal, em consonância com a Legislação Federal, Instruções Normativas n° 05/2007, n° 04/2008 e n° 08/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Lei Orgânica Municipal, Decreto Municipal 102/2007, Leis Municipais números 455/97, 473/98, 479/99, 491/99, 496/00, 543/03, 562/05, 589/06 e 601/08, o qual se regerá pelas normas regulamentadas neste edital.

1 - DAS INFORMAÇÕES PRELIMINARES.

Todas as datas previstas relativas aos eventos deste concurso público estão descritas no Anexo V - Cronograma Previsto.

2 - DOS CARGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS.

Os cargos, seus respectivos pré-requisitos, vencimentos e número de vagas são os constantes do Anexo I.

3 - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS.

Atribuições descritas no Anexo III.

4 - DO REGIME JURÍDICO, DO LOCAL DE TRABALHO E DA CARGA HORÁRIA.

4.1 - Regime Jurídico: Estatutário.

4.2 - Carga Horária: de acordo com o especificado no Anexo I.

4.3 - O local de trabalho será nas dependências da Administração Municipal, em todo território do município (zonas urbana e rural) ou nas dependências de outras entidades com as quais o Município de Desterro do Melo mantém convênio.

5 - DAS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS À INVESTIDURA.

5.1 - Ser brasileiro, nato ou naturalizado, estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos e não possuir impedimento para o exercício de Cargo ou Função Pública.

5.2 - Ter sido aprovado e classificado no concurso, na forma estabelecida neste Edital.

5.3 - Estar em dia com as obrigações militares, em se tratando de candidato do sexo masculino.

5.4 - Gozar dos direitos políticos.

5.5 - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

5.6 - Ter, no ato da posse, idade mínima de 18 (dezoito) anos;

5.7 - Possuir, no ato da posse, os requisitos para o cargo;

5.8 - Condições de saúde física e mental, compatíveis com o cargo, de acordo com prévia inspeção médica oficial;

6 - DAS INSCRIÇÕES E TAXAS

6.1 - As inscrições serão efetuadas via internet, através do site www.ammabarbacena.com.br, no período de 8h do dia 16 de novembro de 2010 até as 22 horas do dia 17 de dezembro de 2010.

6.2 - Estará disponível a qualquer interessado um posto de atendimento para inscrição

6.2.1 - Local: Sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, situada à Av. Silvério Augusto de Melo, 158 - Centro - Desterro do Melo-MG, no período de 16 de novembro de 2010 a 17 de dezembro de 2010, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de 12h às 17h.

6.3 - Para efetivar a sua inscrição, o candidato deverá efetuar o pagamento da taxa, através de boleto bancário emitido no ato da inscrição, de acordo com os valores estipulados no Anexo I deste Edital.

6.4 - O candidato deverá ter em mãos no ato da inscrição, pessoalmente ou através de procurador devidamente habilitado, os seguintes documentos:

6.4.1 - Requerimento preenchido em modelo fornecido no ato da inscrição, no qual o candidato deverá declarar seu conhecimento quanto às condições exigidas para a inscrição e que se submete às normas expressas neste Edital;

6.4.2 - CPF

6.4.3 - Documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.

6.5 - A inscrição por procuração deverá ser efetuada através de instrumento específico e individual, acompanhada de cópia do documento de identidade do candidato e do procurador.

6.6 - A Prefeitura Municipal de Desterro do Melo e AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira não se responsabilizam por solicitação de inscrição pela Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores que impossibilitem a transferência de dados. Ressalta-se que tal disposição só será válida se as falhas ocorridas não forem de responsabilidade dos organizadores.

6.7 - O candidato ao se inscrever estará concordando com as condições exigidas para sua inscrição e se submetendo às normas expressas neste edital.

6.8 - Não serão aceitas inscrições provisórias ou condicionais.

6.9 - Não será permitida inscrição por via postal, fax, condicional ou fora do prazo estabelecido, admitindo-se apenas os meios disciplinados nos itens 6.1 a 6.4.

6.10 - O candidato só poderá se inscrever para um único cargo.

6.10.1 - O candidato que por algum motivo venha a se inscrever mais de uma vez estará automaticamente invalidando a inscrição anterior, prevalecendo sempre a última.

6.11 - Poderá obter a isenção da taxa de inscrição o candidato que:

6.11.1 - Estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico - de que trata o Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2.007.

6.11.2 - For membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n° 6.135, de 26 de junho de 2007.

6.11.3 - A isenção mencionada no caput deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato contendo:

a) indicação do número de Identidade Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico;

b) declaração de que atende à condição estabelecida no subitem 6.11.2, conforme modelo constante do Anexo IV;

6.11.3.1 - O requerimento de isenção acima mencionado deverá ser protocolado no local das inscrições, Sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, situada à Av. Silvério Augusto de Melo, 158 - Centro - Desterro do Melo-MG, no horário de 12h às 17h, nos dias 16 e 17 de novembro de 2010.

6.11.4 - Haverá consulta ao órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das afirmações prestadas pelo candidato.

6.11.5 - A declaração falsa sujeitará ao candidato as sanções legais, aplicando-se ainda o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 06 de setembro de 1.979.

6.11.6 - A relação das isenções deferidas e indeferidas será divulgada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no sítio eletrônico www.ammabarbacena.com.br, a partir do dia 30 de novembro de 2010.

6.11.7 - Os candidatos com isenção concedida estarão automaticamente inscritos no presente Concurso.

6.11.8 - Os candidatos que tiverem o requerimento de isenção indeferido, caso queiram se inscrever, deverão providenciar o recolhimento da mesma, nos termos do item 6.2.

6.12 - Não serão aceitos pedidos para alteração de opção de cargo.

6.13 - Só ocorrerá a devolução do valor pago referente à taxa de inscrição, nas seguintes hipóteses:

6.13.1 - Cancelamento do concurso.

6.13.2 - For retirado do concurso o cargo em que o candidato foi inscrito.

6.13.3 - Qualquer outra condição inesperada que possa trazer algum prejuízo ao candidato.

6.14 - O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas no ato da inscrição. O candidato que fizer quaisquer declarações falsas, inexatas ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada, e como conseqüência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e exames, ainda que o fato seja constatado posteriormente.

6.15 - A AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira divulgará a lista das inscrições efetivadas, em data fixada no Anexo V (Cronograma Previsto), sendo da exclusiva responsabilidade do candidato a conferência dos dados nela divulgados.

6.16 - A ficha de inscrição definitiva, contendo, horário e local de realização das provas, deverá ser retirada pelo candidato, no período de 10 a 21 de janeiro de 2011, através do site www.ammabarbacena.com.br ou na Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, no horário de 12h às 17h.

6.17 - A conferência dos dados da ficha de inscrição definitiva é de responsabilidade exclusiva do candidato.

7 - DO CONTEÚDO DAS PROVAS OBJETIVAS:

7.1 - As provas serão:

7.1.1 - de múltipla escolha;

7.1.2 - compostas de questões com 5 (cinco) opções cada;

7.1.3 - cada questão terá apenas 1 (uma) opção correta, e;

7.1.4 - elaboradas de acordo com os programas de provas, descritos no Anexo II, parte integrante deste Edital.

7.2 - O conteúdo das provas objetivas, bem como o número de questões e seu respectivo peso estão descritos na tabela abaixo:

Nível: Alfabetizado

Cargo

Número de Questões e Pesos

Português

Raciocínio Lógico

Total de Questões e Pontos

Auxiliar Serviços Internos-Externos

05
(peso 5)

15
(peso 5)

20
(100 pontos)

Operário*

05
(peso 2)

15
(peso 2)

20
(40 pontos)

*A prova objetiva para o cargo de Operário, terá o valor máximo de 40 pontos que será somada ao valor da prova pratica. A prova prática terá o valor máximo de 60 pontos, sendo considerado aprovado a candidato que obtiver o mínimo de 50 pontos na soma das duas provas.

Nível: Ensino Fundamental Incompleto

Cargo

Número de Questões e Pesos

Português

Raciocínio Lógico

Total de Questões e Pontos

Auxiliar de Administração

05
(peso 5)

15
(peso 5)

20
(100 pontos)

Motorista*

05
(peso 2)

15
(peso 2)

20
(40 pontos)

Oficial Especializado*

05
(peso 2)

15
(peso 2)

20
(40 pontos)

Operador de Máquinas*

05
(peso 2)

15
(peso 2)

20
(40 pontos)

*A prova objetiva para os cargos de Motorista, Oficial Especializado e Operador de Máquinas, terá o valor máximo de 40 pontos que será somada ao valor da prova pratica. A prova prática terá o valor máximo de 60 pontos, sendo considerado aprovado a candidato que obtiver o mínimo de 50 pontos na soma das duas provas.

Nível: Ensino Fundamental

Cargo

Número de Questões e Pesos

Específica

Português

Matemática

Informática

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Gerais

Total de Questões e Pontos

Atendente de
Promoção a Saúde

***

10
(peso 4)

10
(peso 2)

10
(peso 2)

05
(peso 2)

05
(peso 2)

40
(100 pontos)

Auxiliar de
Enfermagem

10
(peso 4)

10
(peso 3)

***

***

10
(peso 1,5)

10
(peso 1,5)

40
(100 pontos)

Nível: Ensino Médio

Cargo

Número de Questões e Pesos

Específica

Português

Matemática

Informática

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Gerais

Total de Questões e Pontos

Agente de Combate
a Endemias

10
(peso 4)

10
(peso 3)

***

***

10
(peso 1,5)

10
(peso 1,5)

40
(100 pontos)

Auxiliar de Serviços
Educacionais

***

10
(peso 4)

10
(peso 2)

10
(peso 2)

05
(peso 2)

05
(peso 2)

40
(100 pontos)

Fiscal de Obras

***

10
(peso 4)

10
(peso 2)

10
(peso 2)

05
(peso 2)

05
(peso 2)

40
(100 pontos)

Fiscal Municipal

***

10
(peso 4)

10
(peso 2)

10
(peso 2)

05
(peso 2)

05
(peso 2)

40
(100 pontos)

Nível: Ensino Médio

Cargo

Número de Questões e Pesos

Específica

Português

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Gerais

Total de Questões e Pontos

Professor I

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Técnico de
Enfermagem

10
(peso 4)

10
(peso 3)

10
(peso 1,5)

10
(peso 1,5)

40
(100 pontos)

Técnico em Higiene
Dental

10
(peso 4)

10
(peso 3)

10
(peso 1,5)

10
(peso 1,5)

40
(100 pontos)

Técnico em
Laboratório

10
(peso 4)

10
(peso 3)

10
(peso 1,5)

10
(peso 1,5)

40
(100 pontos)

Nível: Superior

Cargo

Número de Questões e Pesos

Específica

Português

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Gerais

Total de Questões e Pontos

Advogado

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Assistente Social

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Bioquímico / Farmacêutico

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Contador

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Enfermeiro

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Engenheiro Civil

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Fisioterapeuta

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Psicólogo

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Fonoaudiólogo

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Nível: Superior

Cargo

Número de Questões e Pesos

Específica

Português

Raciocínio Lógico

Conhecimentos Gerais

Total de Questões e Pontos

Médico Clínico Geral

10
(p eso 4)

10
(P eso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Médico Ginecologista

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Médico Pediatra

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Professor III - Informática

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

Professor III - Educação Física

10
(peso 4)

10
(Peso 3)

10
(Peso 1,5)

10
(Peso 1,5)

40
(100 pontos)

8 - DOS PROGRAMAS DE PROVAS

8.1 - Os programas para as provas objetivas são os constantes do Anexo II, parte integrante deste edital.

8.1.1 - As sugestões de estudo, são para simples referência, devendo o candidato observar os conteúdos programáticos.

9 - DAS PROVAS PRÁTICAS

9.1 - Haverá prova prática para o(s) candidato(s) aos cargos de Motorista, Oficial Especializado, Operário e Operador de Máquinas.

9.2 - As provas práticas serão realizadas no dia 22 de janeiro de 2011 em local e o horário a ser informado na ficha definitiva de inscrição.

9.3 - Nenhuma prova será realizada fora do local determinado.

9.4 - Não haverá segunda chamada para a prestação da prova.

9.5 - Avaliar-se-á na prova prática para o cargo de MOTORISTA:

a) capacidade de atenção e percepção em trânsito com fluxo de pedestres;

b) habilidade na condução do veículo;

c) atinência às regras de trânsito.

d) A prova constará de prática de direção, em veículo a ser definido no ato da prova, avaliada por profissional habilitado, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional.

9.5.1 - A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA valerá 60 (sessenta) pontos e será somada à nota da prova objetiva, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos distribuídos.

9.5.2 - A Prova Prática para o cargo de MOTORISTA será avaliada em função da pontuação negativa por faltas cometidas durante todas as etapas do exame, atribuindo-se o seguinte:

a) uma falta grave: 10,0 (dez) pontos negativos;

b) uma falta média: 5,0 (cinco) pontos negativos;

c) uma falta leve: 2,5 (dois e meio) pontos negativos.

9.5.3 - Constituem faltas no exame de direção:

9.5.3.1 - Faltas Graves

a) descontrolar-se no plano, no aclive ou no declive;

b) entrar na via preferencial sem o devido cuidado;

c) usar a contramão de direção

d) subir na calçada destinada ao trânsito de pedestres ou nela estacionar;

e) deixar de observar a sinalização da via, sinais de regulamentação, de advertência e indicação;

f) deixar de observar regras de ultrapassagem, de preferência da via ou mudança de direção;

g) exceder a velocidade indicada para a via;

h) perder o controle da direção do veículo em movimento;

i) deixar de observar a preferência do pedestre quando estiver ele atravessando a via transversal na qual o veículo vai entrar, ou quando o pedestre não tenha concluído a travessia, inclusive na mudança de sinal;

j) deixar a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele;

k) fazer incorretamente a sinalização ou deixar de faze-la;

l) deixar de usar cinto de segurança.

9.5.3.2 - Faltas Médias

a) executar o percurso da prova, no todo ou em parte, sem estar o freio de mão inteiramente livre;

b) trafegar em velocidade inadequada para as condições da via;

c) interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova;

d) fazer conversão com imperfeição;

e) usar buzina sem necessidade, ou em local proibido;

f) desengrenar o veículo nos declives;

g) colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas;

h) avançar sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga;

i) usar o pedal de embreagem antes de usar o pedal do freio nas frenagens;

j) utilizar incorretamente os freios;

k) não colocar o veículo na área balizada em, no máximo três tentativas.

9.5.3.3 - Faltas Leves

a) provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado;

b) ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor;

c) não ajustar devidamente os espelhos retrovisores;

d) apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento;

e) engrenar as marchas de maneira incorreta;

f) utilizar incorretamente os instrumentos do painel.

9.5.4 - A não execução do teste na totalidade do percurso preestabelecido ou falhas praticadas como colisão com outro veículo ou qualquer objeto presente no percurso, subir no meio-fio ou colocar em risco a vida dos passageiros que se encontrarem o veículo na hora do teste e de transeuntes, implicará na reprovação do candidato.

9.5.5 - Não haverá segunda chamada do Exame de Direção por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

9.5.6 - Para a realização da prova prática para o cargo de MOTORISTA, o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido da ficha de inscrição definitiva, documento de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação categoria "D" ou superior, a não apresentação dos documentos em original impedirá o candidato de participar da prova, não sendo aceito qualquer outro documento.

9.6 - As Provas Práticas para os cargos de Oficial Especializado, Operário e Operador de Máquinas, serão avaliadas em função das tarefas propostas, avaliando-se a aptidão ou não do candidato, consumando em Laudo de Avaliação Técnica, que verificará a capacidade prática do candidato no exercício e desempenho das tarefas do cargo, segundo sua categoria profissional, sendo pontuado positivamente a cada tarefa realizada dentro dos propósitos exigidos neste edital, atribuindo-se o seguinte:

9.6.1 - OPERÁRIO:

a) Desenvolvimento na execução de capina

b) Desenvolvimento na execução de abertura de valas

c) Desenvolvimento na execução do carregamento de caminhões com materiais fracionados tais como brita, areia ou cascalho usando pá.

d) Desenvolvimento na execução do transporte de materiais - até 60kg

9.6.2 - OFICIAL ESPECIALIZADO:

a) Conhecimentos em leitura de planta e locação de obra

b) Prática no manuseio de ferramentas

c) Preparo de argamassa

d) Prática no trabalho de alvenaria

e) Assentamento de azulejos

f) Prática na aplicação de chapisco e reboco

g) Prática em Alinhamento, nivelamento e prumada

h) Preparo de concreto

i) Conhecimentos de ferragens

j) Conhecimentos de sistemas elétricos

h) Conhecimentos de sistemas hidráulicos

9.6.3 - OPERADOR DE MÁQUINAS:

a) Conhecimentos de Interpretação dos instrumentos do painel.

b) Conhecimentos sobre alguns eventuais problemas no equipamento.

c) Conhecimentos sobre a manutenção do equipamento.

d) Conhecimentos em segurança de trabalho.

e) Prática na operação do equipamento.

9.6.3.1 - Para a realização da prova prática para o cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, o candidato deverá comparecer ao local previsto com 30 (trinta) minutos de antecedência, munido da ficha de inscrição definitiva, documento de identidade e da Carteira Nacional de Habilitação categoria "C" ou superior, a não apresentação dos documentos em original impedirá o candidato de participar da prova, não sendo aceito qualquer outro documento.

9.7 - As Provas Práticas para os cargos de Motorista, Oficial Especializado, Operário e Operador de Máquinas valerão 60 (sessenta) pontos e será somado à nota da prova objetiva, sendo aprovado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) dos pontos distribuídos.

9.8 - Não haverá segunda chamada de prova prática por ausência do candidato, seja qual for o motivo alegado.

10 - DA PRESTAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

10.1 - Todos os candidatos serão submetidos às provas objetivas que serão realizadas no dia 23 de janeiro de 2011. O horário e local serão informados na ficha de inscrição definitiva.

10.2 - Nenhuma prova será realizada fora do local determinado.

10.3 - Não haverá segunda chamada para quaisquer das provas.

10.4 - Para a realização da prova o candidato deverá comparecer no local indicado na ficha de inscrição até 30 (trinta) minutos antes do horário designado, munido de caneta esferográfica azul ou preta, lápis, borracha, ficha de inscrição definitiva e documento de identidade que contenha retrato, filiação e assinatura.

10.4.1 - O documento de identidade deve estar em perfeitas condições, de forma a permitir com clareza a identificação do candidato (fotografia e assinatura), não sendo aceitos protocolos, xerox ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

10.4.2 - A não apresentação do documento de identidade pelo candidato implica na sua desclassificação.

10.4.3 - Não haverá tolerância por atraso, seja qual for o motivo alegado, ficando o candidato automaticamente desclassificado.

10.5 - A duração das provas objetivas será de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos) para o(s) candidato(s) aos Auxiliar de Administração, Auxiliar Serviços Internos-Externos, Motorista, Oficial Especializado, Operador de Máquinas e Operário, devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 30 (trinta) minutos. Para os demais cargos a duração das provas será de 3h (três horas), devendo o candidato permanecer em sala pelo prazo mínimo de 1h (uma hora).

10.6 - Por razões de segurança, velando desde o início pelo sigilo absoluto das provas aplicadas no certame, somente terá direito de levar consigo o caderno de questões de prova, o candidato que permanecer no local, onde as mesmas estarão sendo aplicadas, pelo prazo de:

10.6.1 - 1h (uma hora) para as provas com duração de 1h e 30min (uma hora e trinta minutos)

10.6.2 - 2h (duas horas) para as provas com duração de 3h (três horas)

10.6.3 - A partir das 12h do dia 24 de janeiro de 2011, na Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, estará à disposição dos candidatos interessados, para eventuais consultas, um exemplar de cada prova.

10.6.4 - O candidato que resolver se retirar do local da prova antes do prazo estipulado no item 10.6, deverá devolver ao monitor ou fiscal, juntamente com o cartão de respostas, o caderno de questões de prova, sendo a ele permitido a retirada da última página (Teste do Cartão de Respostas).

10.7 - O candidato deverá transcrever suas respostas para o Cartão-Resposta, assinando-o em seguida.

10.7.1 - Cada candidato receberá um único Cartão-Resposta que deverá ser marcado somente com caneta esferográfica azul ou preta.

10.7.2 - O Cartão-Resposta não pode ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha, ou qualquer outra substância para uso corretivo, e em nenhuma hipótese será substituído, devendo ser assinado pelo candidato.

10.7.3 - A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória;

10.7.4 - A correção do Cartão-Resposta será feita por processamento eletrônico de leitura ótica.

10.8 - Não serão computadas questões não assinaladas, questões que contenham mais de uma marcação ou que contenham emenda ou rasura, ainda que legíveis.

10.9 - Os três últimos candidatos deverão permanecer na sala, sendo somente liberados quando o último deles concluir a prova.

10.10 - SERÁ EXCLUÍDO DO CONCURSO EM QUALQUER FASE O CANDIDATO QUE:

a) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

b) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da inscrição, da portaria e da aplicação da prova;

c) for responsável por falsa identificação pessoal;

d) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato, bem como aquele que utilizar livros e impressos não permitidos, máquina de calcular, telefone celular, rádio, ou seja, qualquer utensílio que emita informações, ou ainda, aquele que adotar qualquer atitude buscando informações relativas a respostas da prova;

e) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

f) não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

g) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

h) deixar de assinar a lista de presença;

i) não atender às determinações deste Edital.

10.11 - É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos atos e editais pertinentes ao presente concurso.

10.12 - É expressamente proibido fumar durante a prova.

11 - DOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

11.1 - Fica assegurado ao candidato portador de deficiência o direito de se inscrever neste concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que é portador.

11.2 - Assegura-se o percentual de 5% do total de cargos vagos existentes e dos que vierem a vagar ou forem criados no decorrer do prazo de validade deste concurso, referentes a cada denominação/especialidade, calculados em face da classificação obtida.

11.2.1 - Quando, na aplicação do percentual estabelecido neste artigo, o resultado obtido não for um número inteiro, arredondar-se-á para a unidade inteira imediatamente superior, e só serão reservados cargos quando o número ofertado for maior que 01 (um).

11.2.2 - Não preenchidas as vagas de que trata o item 11.2, serão elas destinadas aos classificados no concurso.

11.2.3 - Respeitado o percentual fixado no item 11.2 deste Edital, durante o prazo de validade do concurso, o candidato deficiente poderá ser convocado para preencher cargo que vier a ser criado, bem como as vagas que surgirem, utilizando para tal a lista de classificação geral.

11.3 - Os candidatos portadores de deficiência concorrerão sempre à totalidade das vagas existentes para cada denominação/especialidade, não ficando restritos a disputarem somente as vagas reservadas.

11.4 - A Publicação do resultado final do concurso será feita em duas listas, contendo a primeira a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos portadores de deficiência, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

11.5 - Consideram-se pessoas portadoras de deficiência aquelas que se enquadrarem nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto nº 3.298 de 20/12/1999.

11.6 - O candidato inscrito como deficiente deverá, obrigatoriamente, apresentar, no local da realização das inscrições presenciais ou enviar, via postal, em até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, considerando para este fim a data da postagem, para a sede da AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, com endereço na Rua José Pimentel, 280 - Diniz II, Barbacena/MG - CEP 36.202-280, Laudo Médico que caracterize o grau e o tipo da deficiência com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

11.7 - O candidato aprovado que tenha declarado sua deficiência, bem como atendido o item 11.6 será encaminhado a uma junta multidisciplinar, composta a critério da Prefeitura Municipal, para avaliar a compatibilidade da deficiência com o cargo a que concorre.

11.7.1 - A equipe multidisciplinar emitirá parecer observando:

a) as informações prestadas pelo candidato no ato da inscrição;

b) a natureza das atribuições e tarefas essenciais do cargo a desempenhar;

c) a viabilidade das condições de acessibilidade e as adequações do ambiente de trabalho na execução das tarefas;

d) a possibilidade de uso, pelo candidato, de equipamentos ou outros meios que habitualmente utilize;

e) a CID e outros padrões reconhecidos nacional e internacionalmente.

11.8 - Caso o candidato não observe o previsto no item 11.6, terá sua inscrição indeferida como concorrente à vaga reservada a deficientes, concorrendo o candidato às demais vagas.

11.9 - O candidato portador de deficiência ou necessidades especiais, ainda que momentânea, (exemplo mulher em estado de lactante) que necessitar de aplicação de provas em condições especiais deverá solicitar tal providência no ato de sua inscrição ou à para a sede da AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, com endereço na Rua José Pimentel, 280 - Diniz II, Barbacena/MG - CEP 36.202-280, em até 07 (sete) dias úteis após o encerramento das inscrições, observada para este fim a data de postagem do requerimento.

11.10 - O candidato portador de deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá solicitá-lo, nos termos do item anterior, com justificativa acompanhada de parecer emitido por especialista da área de sua deficiência.

12 - DO CRITÉRIO DE JULGAMENTO DAS PROVAS PRÁTICAS E OBJETIVAS 12.1 - As provas terão o valor de 100 (cem) pontos.

12.2 - Os pontos para os cargos de Motorista, Oficial Especializado, Operário e Operador de Máquinas, serão distribuídos da seguinte forma:

a) Prova Objetiva: ... 40 pontos

b) Prova Prática: ... 60 pontos

12.3 - O resultado da prova objetiva será encontrado multiplicando-se o número total de acertos em cada disciplina pelo número equivalente ao peso a ela atribuído na tabela constante do item 7.2.

12.4 - Considerar-se-á eliminado do Concurso o candidato que não obtiver o mínimo de 50% (cinquenta por cento) do total dos pontos distribuídos.

12.5 - A correção da prova objetiva (objetiva - múltipla escolha) realizar-se-á por via informatizada, sendo consideradas apenas as respostas transferidas para o cartão de respostas, devendo ser observadas as disposições descritas nos itens 10.8 deste Edital.

13 - DOS TÍTULOS

13.1 - Serão atribuídos pontos por títulos aos candidatos aos cargos de: Advogado, Assistente Social, Bioquímico/Farmacêutico, Contador, Enfermeiro, Engenheiro Civil, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Professor I, Professor III - Educação Física, Professor III - Informática e Psicólogo na forma prevista no quadro a seguir:

TÍTULOS

ESPECIFICAÇÕES

COMPROVAÇÃO

CRITÉRIOS

PONT. MÁXIMA

Pós-Graduação (Latu Sensu)

Curso de Aperfeiçoamento em Nível de Pós- Graduação compatível com as atribuições do cargo pretendido, diferente do exigido como pré- requisito.

(*) Diploma ou Certificado emitido pela Instituição do Ensino Superior, conforme Resoluções do Conselho Nacional de Educação.

1 (um) Ponto

2 (dois) pontos

Mestrado

2 (dois) Pontos

4 (quatro) pontos

Doutorado

3 (três) Pontos

6 (seis) pontos

(*) Para efeito de titulação, não será aceito documento comprobatório diverso do exigido neste edital.

13.2 - A avaliação dos títulos terá apenas caráter classificatório, uma vez que a análise dos mesmos só será efetivada, caso o candidato obtenha na prova objetiva o mínimo de 50% (cinquenta) dos pontos.

13.3 - Os Títulos deverão ser entregues através de fotocópias autenticadas, no período de 16 de novembro a 28 de dezembro de 2010, exceto sábados, domingos e feriados, no horário de 12h às 17h, em envelope devidamente identificado com nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, e discriminado os documentos contidos no envelope, que será conferido e posteriormente lacrado e protocolado, na Sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, situada à Av. Silvério Augusto de Melo, 158 - Centro - Desterro do Melo-MG.

13.4 - Os documentos apresentados como títulos serão analisados pela AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira e, portanto, a sua apresentação não importará em automática concessão da pontuação fixada neste edital.

14 - DA CLASSIFICAÇÃO

14.1 - A classificação final será efetuada em ordem decrescente de pontos obtidos.

14.2 - Se, computados os pontos, houver empate, dar-se-á preferência, após a observância do disposto no parágrafo único do artigo 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), sucessivamente, ao candidato que:

14.2.1 - Computar maior número de acertos nas questões específicas se for o caso, conforme item 7.2.

14.2.2 - Computar maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa, conforme item 7.2.

14.2.3 - For mais idoso.

14.2.4 - Permanecendo o empate, será realizado um sorteio público, a ser marcado previamente pela Prefeitura Municipal.

15 - DOS RESULTADOS

15.1 - Os gabaritos serão divulgados no dia 23 de janeiro de 2011 no local de realização das provas, logo após a conclusão desta fase do Concurso, e no dia 24 de janeiro de 2011 estarão disponíveis no site www.ammabarbacena.com.br e na sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo.

15.2 - A listagem com o resultado estará disponível a partir do dia 31 de janeiro de 2011 no site www.ammabarbacena.com.br e será afixada na sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo.

16 - DOS RECURSOS

16.1 - Caberá recurso, a ser interposto perante o Prefeito Municipal, contra as disposições contidas neste Edital, no prazo de 2 (dois) dias úteis contados de sua publicação.

16.2 - Os candidatos que tiverem o requerimento de isenção indeferido terão a oportunidade de apresentar recurso por escrito, a ser protocolado no local das inscrições no prazo de 24h após a publicação da lista de isenções concedidas.

16.3 - Caberá recurso, a ser interposto perante a AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, contra a lista dos candidatos inscritos, no prazo de 2 (dois) dias úteis de sua divulgação, em caso de erro ou omissão do nome do candidato ou do cargo pretendido.

16.4 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, a ser interposto perante a AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, contra o gabarito oficial ou qualquer questão da prova, contendo o nome do candidato, o número de inscrição e o cargo pretendido, no prazo de 2 (dois) dias úteis de sua divulgação.

16.5 - Caberá recurso, que deverá ser fundamentado, a ser interposto perante o Prefeito Municipal, quanto à classificação final, contendo o nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, no prazo de 2 (dois) dias úteis de sua divulgação.

16.6 - Os recursos deverão ser protocolados na Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, no horário das 12h às 17h e o candidato deverá seguir rigorosamente as seguintes orientações:

16.6.1 - O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte.

16.6.2 - No recurso deverá conter o nome do candidato, número de inscrição e o cargo pretendido, a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhada de argumentação lógica e consistente, bem como de comprovante que fundamente as alegações com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores; juntando sempre cópia dos comprovantes.

16.6.3 - Cada recurso previsto no item 16.4 objetivará exclusivamente a uma única questão de prova.

16.7 - Será indeferido liminarmente o recurso que não atender rigorosamente os itens 16.6, 16.6.1, 16.6.2 e 16.6.3.

16.8 - Após o julgamento dos recursos administrativos ou por decisão judicial, os pontos correspondentes às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos ainda que estes não tenham recorrido administrativamente ou ingressar em juízo.

16.9 - O gabarito divulgado poderá ser alterado em função dos recursos impetrados e as provas serão corrigidas de acordo com o gabarito oficial definitivo.

16.10 - Após a divulgação do resultado não caberá mais nenhum recurso contra o gabarito e questões de prova.

16.11 - Na ocorrência do disposto nos itens 16.8 e 16.9, poderá haver, eventualmente, alteração da classificação inicial obtida para uma classificação superior ou inferior ou, ainda, poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida na prova.

16.12 - Não serão aceitos recursos interpostos fora do prazo, bem como os interpostos em prazo destinado a evento diverso do questionado.

17 - DA PUBLICAÇÃO E DIVULGAÇÃO DO CONCURSO

17.1 - Os candidatos poderão acompanhar as publicações oficiais relativas ao concurso que serão feitas da seguinte forma:

17.1.1 - EDITAL:

17.1.1.1 - De forma resumida no Diário Oficial do Estado (Minas Gerais).

17.1.1.2 - Em sua íntegra:

a) No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo.

b) No local das inscrições.

c) No site www.ammabarbacena.com.br

17.1.2 - OUTROS ATOS PERTINENTES AO CONCURSO: No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo e no site www.ammabarbacena.com.br

17.2 - A divulgação referente a este concurso será feita da seguinte forma:

a) No Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo.

b) Em rádio com audiência regional e local.

c) No site www.ammabarbacena.com.br.

18 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

18.1 - Os candidatos que se enquadrarem nas hipóteses estabelecidas nos sub-itens 6.14, 10.10 letra "a" e 18.12 do presente edital terão o prazo de 2 (dois) dias úteis contados da ocorrência das mesmas para apresentar defesa expressa contra as decisões ocorridas.

18.2 - O ingresso na sala de provas será permitido até o horário estabelecido para o início das mesmas.

18.3 - O presente concurso público destina-se à investidura em cargos de provimento efetivo, vagos, relacionados neste Edital, bem como, para preenchimento de possíveis cargos que forem criados ou vagarem no período de validade estabelecido no item 18.6 deste Edital.

18.4 - Os casos omissos, de dúvidas ou controvérsias serão resolvidos pela Comissão Fiscalizadora do Concurso.

18.5 - As disposições e instruções contidas nas capas das provas também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

18.6 - O prazo de validade do presente concurso é de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação de sua homologação, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

18.7 - O candidato aprovado no presente concurso e que for nomeado, tornar-se-á estável depois de cumprido o estágio probatório de 03 (três) anos, no qual deverá obter avaliação de desempenho considerada satisfatória nas funções inerentes ao cargo por ele exercidas.

18.8 - A não comprovação, pelo candidato aprovado e classificado, quanto aos pré-requisitos deste Edital e demais requisitos legais, implica na sua desclassificação e na convocação do classificado seguinte.

18.9 - A convocação dos aprovados far-se-á mediante carta com aviso de recebimento ao endereço indicado pelo candidato, sendo de sua integral responsabilidade a manutenção e atualização do endereço fornecido.

18.9.1 - Se o candidato não atender a convocação para a posse dentro do prazo estabelecido, serão tornado sem efeito por ato do Prefeito Municipal, os direitos em função do concurso público.

18.10 - O candidato aprovado ao ser convocado deverá apresentar a documentação abaixo descrita, no prazo estipulado pela Prefeitura Municipal, para fins de nomeação e posse:

a) Duas fotografias 3x4 atuais.

b) Cópia da Certidão de Nascimento, se solteiro, ou de Casamento, se casado.

c) Cópia do Título de Eleitor e comprovante de votação ou justificativa de ausência na última eleição.

d) Cópia do Certificado de Reservista para candidato do sexo masculino.

e) Laudo médico subscrito por profissional credenciado pelo Município, atestando a capacidade física e mental para o desempenho das funções do Cargo.

f) Cópia do Diploma e ou documento comprobatório da habilitação específica da área para a qual se inscreveu.

g) Cópia do Cartão PIS/PASEP, caso já esteja inscrito.

h) Cópia do Cartão de CPF e da Carteira de Identidade.

i) Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS

j) Cópia de comprovante de residência.

k) Declaração de que não possui impedimento para o exercício de Cargo Público.

l) declaração de bens e valores que constitui seu patrimônio.

18.10.1 - A Prefeitura Municipal ficará automaticamente autorizada a convocar o candidato subseqüente constante da lista de aprovados caso o candidato convocado não apresente a documentação constante do item 18.10 no prazo estipulado.

18.11 - Os candidatos aos cargos para os quais a lei determine registro em Conselho de Classe ou órgão competente para o exercício profissional deverão apresentar os documentos comprobatórios de regularidade para fins de nomeação.

18.12 - Verificada inexatidão ou irregularidade de qualquer documento, serão anulados todos os atos decorrentes da inscrição.

18.13 - A Administração fixará prazo hábil a fim de que os candidatos aprovados para o cargo de Motorista providenciem a regularização do Documento de Habilitação aos termos da legislação vigente, ou seja, deverá constar na CNH a aprovação em cursos especializados conforme a necessidade e determinação da Administração Municipal, bem como a habilitação na avaliação psicológica exigida pelas Resoluções 168 e 169 do CONTRAN para o motorista remunerado.

18.13.1 - A exigência referida neste item não constitui pré-requisito para a posse do candidato aprovado.

18.14 - A Prefeitura Municipal, por adotar o regime estatutário, detém poder discricionário para unilateralmente, mediante lei formal, modificar as condições do serviço e a remuneração dos ocupantes de cargos públicos, inclusive a carga horária de trabalho.

18.15 - Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para provas, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

18.16 - A eliminação de registros escritos produzidos durante o Concurso Público será realizada após o(s) prazo(s) de que trata a Resolução nº 14, de 24/10/2001 do CONARQ (Conselho Nacional de Arquivos).

18.17 - Este Edital será afixado, em seu inteiro teor, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal, não se responsabilizando a Prefeitura Municipal de Desterro do Melo e/ou a AMMA - Associação dos Municípios da Microrregião da Mantiqueira, por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações alusivas ao presente concurso.

Prefeitura Municipal de Desterro do Melo, 08 de setembro de 2010.

Mário Celso de Araújo Tafuri
Prefeito Municipal

ANEXO I

QUADRO GERAL DE CARGOS

Denominação

Nº Cargos

Requisitos Mínimos / Escolaridade

Carga horária Semanal

Vencimentos

Taxa de Inscrição R$

A.C.

R.D.

Total

Agente de Combate a Endemias

1

--

1

Ensino médio e curso de capacitação na área

44

682,89

60,00

Atendente de Promoção a Saúde

2

1

3

Ensino Fundamental

30

682,89

60,00

Auxiliar de Administração

1

1

2

1º Grau incompleto

30

510,00

45,00

Auxiliar de Enfermagem

1

1

2

Ensino Fundamental com treinamento em enfermagem Registro no COREN

30

682,89

60,00

Auxiliar Serviços Internos-Externos

1

1

2

Alfabetizado

30

510,00

45,00

Engenheiro Civil

1

--

1

Curso Superior em Engenharia Civil
Cortesia e trato no relacionamento
Capacidade Física
Registro no CREA

30

1599,55

100,00

Fiscal de Obras

1

--

1

Ensino Médio Conhecimento prático em Informática

30

682,89

60,00

Fiscal Municipal

1

--

1

Ensino Médio Conhecimento prático em Informática

30

910,51

80,00

Fonoaudiólogo

1

--

1

Curso Superior de Fonoaudiologia
Registro no CRF

30

1599,55

100,00

Médico Clínico Geral

1

1

2

Curso Superior de Medicina
Registro no CRM

30

1821,01

100,00

Médico Pediatra

1

--

1

Curso Superior de Medicina com especialização em pediatria Registro no CRM

30

1821,01

100,00

Motorista

2

1

3

1º Grau incompleto Carteira Nacional de Habilitação "D"
Capacidade Física
Cortesia e trato no relacionamento
Conhecimento prático

44

1138,14

100,00

Oficial Especializado

1

1

2

1º Grau incompleto

44

682,89

60,00

Operário

5

1

6

Alfabetizado

44

510,00

45,00

Professor I

7

1

8

Curso de graduação com licenciatura em Pedagogia com habilitação em Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental e/ou curso normal superior, admitida como formação mínima a obtida em nível médio, na modalidade normal, para o exercício da docência na Educação Infantil e Séries Iniciais do Ensino Fundamental

24

794,66

65,00

Professor III - Educação Física

1

--

1

Curso de licenciatura Plena, Nos termos da legislação vigente

24

12,24 hora

aula

80,00

Professor III - Informática

1

--

1

Curso de licenciatura Plena, Nos termos da legislação vigente

24

12,24 hora

aula

80,00

Técnico em .Higiene Dental

1

--

1

Curso Técnico de Higiene Dental
Registro no CRO

30

910,51

80,00

Técnico de Enfermagem

1

--

1

Curso Técnico em Enfermagem em nível médio
Registro no COREN

30

910,51

80,00

Advogado

Cadastro Reserva

Curso Superior em Direito
Cortesia e trato no relacionamento
Capacidade Física
Registro na OAB

30

1599,55

100,00

Assistente Social

Cadastro Reserva

Curso Superior de Assistente Social
Capacidade Física
Cortesia e trato no relacionamento
Registro no Órgão de Classe

30

1599,55

100,00

Auxiliar de Serviços Educacionais Cadastro ReservaEnsino Médio30910,5180,00
Bioquímico / FarmacêuticoCadastro ReservaCurso Superior em Bioquímica
Cortesia e trato no relacionamento
Capacidade Física
Registro no CRFB
301599,55100,00
ContadorCadastro Reserva Curso Superior em Ciências Contábeis
Cortesia e trato no relacionamento
Capacidade Física
Registro no CRC
301599,55100,00
EnfermeiroCadastro Reserva Curso Superior de Enfermagem
Cortesia e trato no relacionamento
Capacidade Física
Registro no COREN
301599,55100,00
FisioterapeutaCadastro Reserva Curso Superior de Fisioterapia
Capacidade Física
Cortesia e trato no relacionamento
Registro no CREFISO
301599,55100,00
Médico GinecologistaCadastro Reserva Curso Superior de Medicina com especialização em ginecologia
Registro no CRM
301821,01100,00
Operador de MáquinasCadastro Reserva 1º Grau incompleto
Carteira Nacional de Habilitação categoria "D"
Capacidade Física
Cortesia e Trato no
Relacionamento
441365,77100,00
PsicólogoCadastro Reserva Curso Superior de Psicologia
Capacidade Física
Cortesia e trato no relacionamento
Registro no Conselho de classe
301599,55100,00
Técnico em LaboratórioCadastro ReservaCurso Técnico de Análises Clínicas em nível médio
Capacidade Física
Cortesia e trato no relacionamento
301138,14100,00

Legenda:

AC = Ampla Concorrência, RD = Reserva para Deficientes

ANEXO II

PROGRAMA DE PROVAS

Raciocínio Lógico - Alfabetizado

Cargos:

Auxiliar de Serviços Internos-Externos Operário

Visa avaliar processos mentais tais como: memória, percepção, atenção e concentração, raciocínio lógico, raciocínio abstrato.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Língua Portuguesa - Alfabetizado

Cargos:

Auxiliar de Serviços Internos-Externos Operário

1. - Leitura e compreensão de texto

- Características do texto narrativo

- Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens.

- Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos.

- Relação entre o título e o texto

- Características do diálogo

- Emprego do parágrafo

2. - Ortografia

- Ordem alfabética

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Raciocínio Lógico - Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

Cargos:

Auxiliar de Administração Motorista

Oficial Especializado

Operador de Máquinas

Visa avaliar processos mentais tais como: memória, percepção, atenção e concentração, raciocínio lógico, raciocínio abstrato.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Língua Portuguesa - Ensino Fundamental Incompleto (4ª série)

Cargos:

Auxiliar de Administração Oficial Especializado

Motorista

Operador de Máquinas

1.

Leitura e compreensão de texto

Características do texto narrativo

Estudo dos elementos do texto: assunto, narrador e personagens.

Estudo do sentido das palavras: sinônimos e antônimos.

Relação entre o título e o texto

Características do diálogo

Emprego do parágrafo

2.

Conhecimentos lingüísticos

2.1.

Ortografia

Ordem alfabética

Divisão silábica

Classificação das palavras quanto ao número de sílabas (monossílabas, dissílabas, trissílabas e polissílabas) e quanto à posição da sílaba tônica (oxítonas, paroxítonas e proparoxítonas)

Emprego das seguintes letras: S / SS / SC / C / Ç / XC / SÇ / X / CH / Z / G / J/ QU Encontros vocálicos: hiato, ditongo e tritongo

Acentuação gráfica

2.2

Pontuação

Emprego dos seguintes sinais de pontuação: vírgula, ponto-final, dois pontos, ponto-de-interrogação, ponto-de-exclamação, reticências, travessão, aspas e parênteses

SUGESTÃO DE ESTUDO:

ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática Ilustrada. Editora Moderna.

CADORE, Luís Agostinho. Curso Prático de Português. Editora Ática.

PLATÃO & FIORIN. Para Entender o Texto - Leitura e Redação. Editora Ática.

Língua Portuguesa Ensino Fundamental

Cargos:

Atendente de Promoção a Saúde

Auxiliar de Enfermagem

1. Leitura e compreensão de texto

- Identificação de elementos do texto: tema, idéia central, idéias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos.

- Estudo de palavras: sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, sentido literal e sentido figurado.

- Tipos de texto: narração, descrição e dissertação.

- Estilos de texto: técnico, científico e literário.

2. Conhecimentos lingüísticos

- Pontuação

- Morfologia: identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo.

- Sintaxe: identificação de termos da oração, orações coordenadas e orações subordinadas.

- Casos gerais de concordância verbal e concordância nominal.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Gramática ilustrada. Editora Moderna.

- FARACO & MOURA. Gramática. Editora Ática.

- GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. Editora Scipione.

- INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. Editora Scipione.

Língua Portuguesa Ensino Médio/Superior

Cargos:
Advogado
Agente de Combate a Endemias
Assistente Social
Auxiliar de Serviços Educacionais
Bioquímico / Farmacêutico
Contador
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Fiscal de Obras
Fiscal Municipal
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Professor I
Professor III - Educação Física
Professor III - Informática
Psicólogo
Técnico de Enfermagem
Técnico em Higiene Dental
Técnico em Laboratório

1. Leitura e compreensão de texto

- Identificação de elementos do texto: tema, idéia central, idéias secundárias, relações de sentido entre palavras e frases, relações entre parágrafos.

- Estudo de palavras: sinônimos, antônimos, sentido literal e sentido figurado.

- Aspectos do texto dissertativo: ponto-de-vista, argumentos e relações de causa‑conseqüência.

- Estilos de texto: técnico, científico, literário e jornalístico.

- Coesão e coerência textuais.

2. Conhecimentos lingüísticos

- Pontuação

- Morfologia: identificação e emprego das seguintes classes de palavras: substantivo, adjetivo, pronome e verbo.

- Sintaxe: identificação de termos da oração, orações coordenadas, orações subordinadas e períodos simples, compostos e mistos.

- Ordem direta e ordem inversa de sentenças.

- Relações lógico-semânticas entre orações.

- Concordância verbal e nominal.

- Aspectos estilísticos e semânticos relacionados à estruturação de sentenças.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- ANDRÉ, Hildebrando A. de. Curso de redação. Vol. 3. Editora Moderna.

- CEGALLA, Domingos Paschoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. Editora Nacional.

- GRANATIC, Branca. Técnicas básicas de redação. Editora Scipione.

- INFANTE, Ulisses. Curso de gramática aplicada aos textos. Editora Scipione.

- VIANA, Antônio Carlos (coord.) e outros. Roteiro de redação: lendo e argumentando. Editora Scipione.

Raciocínio Lógico

Cargos:

Advogado
Agente de Combate a Endemias
Assistente Social
Atendente de Promoção a Saúde
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serviços Educacionais
Bioquímico / Farmacêutico
Contador
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Fiscal de Obras
Fiscal Municipal
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Professor I
Professor III - Educação Física
Professor III - Informática Psicólogo
Técnico de Enfermagem
Técnico em Higiene Dental
Técnico em Laboratório

Visa avaliar processos intelectuais, explorando as operações de análise e integração envolvidas nos processos mentais tais como: memória, percepção, atenção e concentração, raciocínio lógico, raciocínio abstrato.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Conhecimentos gerais

Cargos:
Advogado
Agente de Combate a Endemias
Assistente Social
Atendente de Promoção a Saúde
Auxiliar de Enfermagem
Auxiliar de Serviços Educacionais
Bioquímico / Farmacêutico
Contador
Enfermeiro
Engenheiro Civil
Fiscal de Obras
Fiscal Municipal
Fisioterapeuta
Fonoaudiólogo
Médico Clínico Geral
Médico Ginecologista
Médico Pediatra
Professor I
Professor III - Educação Física
Professor III - Informática Psicólogo
Técnico de Enfermagem
Técnico em Higiene Dental
Técnico em Laboratório

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Título I - Dos Princípios Fundamentais - art. 1º ao 4º.

Título II - Dos Direitos e Garantias Fundamentais - art. 5º ao 17.

Título III - Da Organização do Estado.

Capítulo I - Da organização Político-Administrativa - art. 18 e 19.

Capítulo IV - Dos Municípios - art. 29 ao 31.

Capítulo VII - Da Administração Pública.

Seção I - Disposições Gerais - art. 37 e 38.

Seção II - Dos Servidores Públicos - art. 39 ao 41.

Título IV - Da Organização dos Poderes.

Capítulo I - Do Poder Legislativo.

Seção I - Do Congresso Nacional - art. 44 ao 47.

Seção V - Dos Deputados e dos Senadores - art. 53 ao 56.

Capítulo II - Do Poder Executivo.

Seção I - Do Presidente e do Vice-Presidente da República - art. 76 a 83.

Título VIII - Da Ordem Social.

Capítulo VI - Do Meio Ambiente - art. 225.

Capítulo VII - Da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso - art. 226 ao 230.

2. ATUALIDADES

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- Constituição da República Federativa do Brasil (Atualizada)

Matemática Ensino Fundamental

Cargo:

Atendente de Promoção a Saúde

1. Porcentagem: fórmulas, cálculos de taxas de porcentagem e aplicações.

2. Juros simples: fórmulas e aplicações.

3. Estatística - Introdução: médias aritmética simples e ponderada; mediana e moda.

4. Equação do 1º grau: problemas redutíveis a equação do 1º grau.

5. Inequação do 1º grau.

6. Sistema legal de unidade de medida.

7. Regra de três: simples e composta.

8. Conjuntos numéricos: naturais; inteiros; racionais; irracionais e reais - operações e aplicações.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Matemática Ensino Médio

Cargos:
Auxiliar de Serviços Educacionais
Fiscal de Obras
Fiscal Municipal

1. Porcentagem: fórmulas, cálculos de taxas de porcentagem e aplicações.

2. Juros: simples e composto.

3. Regra de três: simples e composta.

4. Análise combinatória: princípio fundamental de contagem, permutações, arranjos e combinações; aplicações.

5. Noções de probabilidade: cálculo de probabilidade de um evento, da união de dois eventos e de eventos sucessivos.

6. Noções de estatística: interpretações gráficas; distribuição de freqüência; média, mediana e moda; amplitude total; desvio padrão e desvio médio.

7. Conjuntos numéricos: naturais ; inteiros; racionais; irracionais e reais - operações e aplicações.

8. Equações do 1º e 2º graus: resoluções e aplicações.

9. Inequações do 1º e 2º graus: resoluções e aplicações.

10. Teoria das funções: funções do 1º e 2º graus e função exponencial - aplicações.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Conhecimentos Básicos de Micro-Informática e Word

Cargos:
Atendente de Promoção a Saúde
Auxiliar de Serviços Educacionais
Fiscal de Obras
Fiscal Municipal

1. MS-Windows - Área de Trabalho

- Windows Explorer

- Configuração

2. MS-Word

- Arquivos

- Recursos Básicos

- Formatação da Fonte

- Formatação de Parágrafo

- Recursos Avançados

- Colunas - Tabelas - Estilos

- Impressão

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Específicos

Cargo:

Advogado

1. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (CF, arts. 5º-13).

- Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

- Dos Direitos Sociais.

- Da Nacionalidade.

2. Da Organização dos Poderes.

- Do Poder Legislativo.

- Do Congresso Nacional (CF, arts. 44-47).

- Do Processo Legislativo (CF, arts. 59-69).

3. Do Município (CF arts. 29-31).

4. Interpretação das normas constitucionais.

5. Controle de Constitucionalidade.

6. A Administração Pública: Conceito. Poderes e deveres do administrador público. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Concentração e desconcentração. Administração Pública Direta e Indireta. Autarquias, Fundações Públicas, Empresas Públicas, Sociedades de Economia Mista. Organizações Sociais e Contratos de Gestão.

7. Poderes Administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder regulamentar, poder disciplinar, pode hierárquico, poder de polícia.

8. Regime Jurídico Administrativo.

9. Processo Administrativo.

10. Atos Administrativos. Conceito. Atributos. Requisitos. Atos nulos e anuláveis. Revogação e invalidação dos atos administrativos.

11. Licitação: conceito, princípios, modalidades, tipos e procedimentos. Dispensa e inexigibilidade. Comissão Permanente de Licitação (Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores, Lei 10.520/02).

12. Contrato Administrativo: conceito, princípios e características. Execução do Contrato Administrativo: teorias do fato do príncipe e do fato da administração. Reajuste de preços e recomposição do equilíbrio financeiro do contrato (teoria da imprevisão) (Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e modificações posteriores).

13. Serviços Públicos: conceitos, classificação, regulamentação, controle, permissão, concessão e autorização.

14. Intervenção do Estado na propriedade privada.

15. Controle da Administração Pública: controle interno e controle externo.

16. Responsabilidade Civil do Estado.

17. Espécies Tributárias e Princípios Constitucionais do Direito Tributário.

18. Imunidades Tributárias. Isenções. Anistia.

19. Execução Fiscal - Lei nº 6.830/80

20. Noções gerais da Lei 8.429/92 - Lei da Improbidade Administrativa.

21. Interpretação e aplicação da Lei de Responsabilidade Fiscal.

22. Código Penal Brasileiro. Título XI - Dos Crimes Contra a Administração Pública.

23. Técnica Legislativa - Lei Complementar nº 95.

SUGESTÃO DE ESTUDOS

- MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo - 20ª Edição - 2005 - Malheiros Editores

- MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro - 22ª Edição - 1997 - Malheiros Editores

- GASPARINI, Diógenes. Direito Administrativo - 3ª Edição - 1993 - Editora Saraiva

- MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional - Editora Atlas

- PIETRO, Maria Sylvia Zanella de. Direito Administrativo - 14ª Edição- Editora Atlas

- SILVA, José Afonso da. Direito Constitucional - 1999 - Malheiros Editores

- AMAR0. Luciano - Direito Tributário Brasileiro - 6ª Edição. Editora Saraiva.

- ATALIBA, Geraldo. Hipótese de Incidência Tributária. Malheiros Editores.

- Constituição da República Federativa do Brasil (Atualizada)

- Código Tributário Nacional

Cargo:

Agente de Combate a Endemias

1. Sistema único de Saúde (SUS).

2. Dinâmica e participação de comunidade

3. O Agente de Combate a Endemias.

4. Atenção Básica à Saúde.

5. Atribuições do ACS.

6. PSF - Programa de Saúde da Família.

7. Situações de Risco.

0813. Cólera.

9. Doença de Chagas.

10. Dengue.

11. Febre Amarela.

12. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

Brasil. Ministério da Saúde, Departamento de Atenção Básica. Guia prático do programa de Saúde da Família. Brasília, Ministério da Saúde, 2.001.

MINISTÉRIO DA SAÚDE: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família. Ministério da Saúde - Ano II nº 05 - Maio de 2.002 "".

Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família. Mistério da Saúde Ano II nº 4 - Brasília - Janeiro - 2002.

Brasil, Ministério da Saúde - Gestão Municipal de Saúde: Textos básicos, Rio de Janeiro: Brasil, Ministério da Saúde - 2.001.

Comunidade Solidária. Programa de Agentes Comunitários de Saúde. PACS. Brasília, DF.

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia Brasileiro de Vigilância Epidemiológica. Brasília. Fundação Nacional de Saúde.

BRASIL. Ministério da Saúde. O trabalho do Agente Comunitário de Saúde. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006

Cargo:

Assistente Social

1. Serviço Social: teoria e prática.

2. O Serviço Social na contemporaneidade.

3. Serviço Social e planejamento-formulação de programas, projetos e planos; monitoramento e avaliação.

4. Serviço Social e Instituições Assistenciais.

5. Objeto de Estudo do Serviço Social.

6. Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Resolução do Conselho Federal de Serviço Social.

7. Lei da Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

8. Lei Orgânica da Assistência Social.

9. Serviço Social e o Estatuto da Criança e do Adolescente.

10. Serviço Social e o Estatuto do Idoso.

11. Sistema Único de Assistência Social.

12. Serviço Social e família.

SUGESTÃO DE ESTUDO:

CARVALHO, Maria do Carmo Brant de. (Org.) A Família Contemporânea em Debate. 5 ed. São Paulo: EDUC/Cortez, 2003.

GANDIN, Danilo. A prática do planejamento participativo. 12 ed. Petrópolis: Vozes, 2004.

IAMAMOTO, Marilda Vilela. O serviço social na contemporaneidade: Trabalho e formação profissional. 6 ed. São Paulo: Cortez, 2003.

SANTOS, Leila Lima. Textos de Serviço Social. 6 ed. São Paulo: Cortez, 1999.

SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE. SUAS E SUS. São Paulo: Cortez, nº 87, setembro 2006.

SERVIÇO SOCIAL E SOCIEDADE. GESTÃO PÚBLICA. São Paulo: Cortez, nº 90, junho 2007.

Conselho Federal de Serviço Social. Código de Ética Profissional dos Assistentes Sociais. Brasília, 13 de março de 1993.

Decreto Federal nº 99.710, de 21 de novembro de 1990. Convenção sobre os direitos da criança.

Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993. Lei Orgânica da Assistência Social.

Lei Federal nº 8.662, de 07 de junho de 1993. Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências.

Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003. Estatuto do Idoso.

Sistema Único de Assistência Social. Disponível em www.mds.gov.br

Cargo:

Auxiliar de Enfermagem

1. Primeiros Socorros.

2. Administração de medicamentos (Métodos, vias, responsabilidades).

3. AIDS - Vírus - Como evitar - Fatores de Risco.

4. SUS - Função do Sistema Único de Saúde; Diretrizes; Objetivos; Normas.

5. Sinais Vitais - Verificação - Termos Técnicos - Tabelas.

6. Métodos de Esterilização.

7. Classificação de artigos e unidades segundo o risco potencial de transmissão de infecções.

8. Sistema Nacional de Imunização - Vacinação; Conservação; Calendário de vacinação (crianças, adolescentes, adultos, idosos).

9. Técnicas básicas de enfermagem.

10. Cuidados de enfermagem com o paciente crítico e terminal.

11. Técnicas de enfermagem e assistência.

12. Noções de farmacologia.

13. Assistência de Enfermagem em Saúde da Criança.

14. Assistência de Enfermagem em Saúde da Mulher.

15. Assistência de Enfermagem à Saúde do Adulto e do Idoso.

16. Atuação de Enfermagem em Saúde Mental.

17. Programas do Ministério da Saúde na Atenção Básica.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

VEIGA. Manual do Técnico e Auxiliar de Enfermagem 9a Edição - 2000.

KOCH. Técnicas Básicas de Enfermagem 17a Edição - 2000.

MOURA, Maria Lucia Pimentel de Assis. Enfermagem de Material e Esterilização, SENAC.

ASPERHEIM, Mary Kaye. Farmacologia para Enfermagem, Editora Guanabara Koogan, 1994.

POTTER, Patrícia A & PERRY, Anne G. Grande tratado de enfermagem prática - clínica e prática hospitalar. 3ª ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 1998.

LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, Editora AB, 2000.

Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

Assistência em Planejamento Familiar - Manual Técnico. 4 ed. Ministério da Saúde. Brasília. 2002.

Cadernos da Atenção Básica - HIV, Hepatites e outras DSTs. Cadernos da Atenção Básica nº 18. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.

Cargo:

Bioquímico / Farmacêutico

1. Farmacologia clínica e terapêutica.

2. Farmacovigilância.

3. Interações medicamentosas.

4. Equilíbrio ácido-base.

5. Doenças sexualmente transmissíveis.

6. Fármacos e exames laboratoriais.

7. Analgésicos, antipiréticos, antipsicóticos, antidepressivos, antialérgicos, anti­hipertensivos, anti-ácidos, anorexígenos, antiparasitários, antibióticos, anticoagulantes, vitaminas.

8. Noções básicas hematologia, parasitologia, microbiologia.

9. Fármacos na gestação / amamentação.

10. anticoncepcionais e menopausa.

11. Intoxicações por medicamentos.

12. Microbiologia e Imunologia Clínica.

13. Hematologia.

14. Bioquímica Clínica.

15. Parasitologia Clínica.

16. Análise de Urina.

17. Doenças Sexualmente Transmissíveis.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

LIMA, Darcy Roberto. Manual de Farmacologia Clínica, Terapêutica e Toxicologia, Ed. Medsi.

KAROLKOVAS, Andrejus. Dicionário Terapêutico Guanabara, Ed. Guanabara Koogan.

GODMAN e GILMAR. As Bases Farmacológicas da Terapêutica, Ed. Mc Graw Hill.

NERES, David. Parasitologia Clínica.

VALLADA, Edgard Pinto. Manual de Técnicas Hematológicas, Ed. Atheneu.

TRABULSI, Luiz. Microbiologia, Ed. Atheneu.

CANÇADO. Métodos de Laboratório Aplicados à Clínica.

MOURA, Roberto de A.. Técnicas de Laboratório.

GRAFF. Análise de Urina.

KOLLEMAN. Microbiologia Clínica.

NEVES, David. Parasitologia.

LIMA, Darcy Roberto. Manual de Farmacologia Clínica, Terapêutica e Toxicologia, Ed. Medsi.

Warren Levinson - Ernest Jawetz. Microbiologia Médica e Imunologia, 4º edição. Editora Artmed

A.V. Hoffbrand e J.E. Pettit, Hematologia Clínica Ilustrada (Manual e Atlas Colorido), Editora Manole LTDA.

DEF - Dicionário de Especialidades Farmacêuticas 2006/2007, Produção Jornal Brasileiro de Medicina.

Cargo:

Contador

1. Orçamento Publico, conceitos:

- Definição de orçamento público.

- Estimativa da receita.

- Orçamento anual de custeio.

- Plano plurianual.

- Orçamento tradicional de receitas e despesas.

- Orçamento-programa.

- Recursos para execução do orçamento-programa.

- Proposta orçamentária e orçamento público.

- Exame da proposta orçamentária pelo Poder Legislativo.

- Conteúdo da lei orçamentária.

- Previsão e realização da receita.

- Fixação e realização da despesa.

- Períodos de atividades do orçamento público.

- Créditos adicionais.

- Créditos suplementares.

- Créditos especiais.

- Créditos extraordinários.

- Contabilização.

- Alterações do orçamento durante sua execução.

- Previsão e resultado orçamentários.

2. Receita Pública.

3. Despesa Pública.

4. Licitação.

5. Empenho da Despesa.

6. Regimes Contábeis.

7. Prática de Escrituração Sintética.

8. Lançamentos Especiais:

- Restituições de receitas.

- Responsabilidades financeiras.

- Recolhimento de saldo de adiantamento não aplicado.

- Abertura de créditos adicionais.

9. Prestação de Contas Geral do Município:

- Balanços.

- Quadros demonstrativos.

10. Lei de Responsabilidade Fiscal.

11. Noções básicas de Direito Administrativo.

SUGESTÕES DE ESTUDOS:

- João Angélico - Contabilidade Pública - Editora Atlas.

- J. Teixeira Machado Júnior - Heraldo da Costa Reis - Lei 4.320 Comentada.

- Constituição Federal de 1.988 (Atualizada).

- Legislações pertinentes à Licitações.

- Ives Gandra da Silva Martins e Carlos Valder do Nascimento - Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal - Editora Saraiva.

- Autores: Carlos Pinto Coelho , Jair Eduardo Santana Motta e Lucuano Ferraz - Coordenador: Flávio Régis Xavier de Moura e Castro - Lei de Responsabilidade Fiscal Abordagens Pontuais, Doutrinas e Legislação - Editora Del Rey.

- Maria Sylvia Zanella Di Pietro - Direito Administrativo - Editora Atlas.

Cargo:

Enfermeiro

1. Teoria das necessidades humanas básicas.

2. Processo de enfermagem.

3. Vigilância epidemiológica das infecções hospitalares.

4. Esterilização, desinfecção e anti-sepsia.

5. Doenças transmissíveis.

6. Conservação de vacinas.

7. Vigilância epidemiológica e Sanitária.

8. Sistema de Imunização Nacional.

9. Assistência de enfermagem à gestante.

10. Assistência de enfermagem a recém-natos.

11. Administração de medicamentos e preparo de soluções.

12. Assistência de enfermagem médico-cirúrgica.

13. Sistema Único de Saúde - História; Normas; Princípios; Diretrizes; Objetivos; Situação Atual.

14. Politraumatizado

15. Primeiros socorros.

16. Curativo e feridas.

17. Urgência e emergência.

18. Classificação das feridas.

19. Exame físico (semiologia).

20. Consulta e diagnóstico de enfermagem.

21. Cuidados de enfermagem com o paciente crítico e terminal.

22. EPI (equipamentos de proteção individual).

23. Técnicas de enfermagem e assistência.

24. Calendário de vacinação (crianças, adolescentes, adultos, idosos).

25. Administração de enfermagem - Trabalho em Equipe; Liderança; Normas; Rotinas; Regimento Interno; Protocolos; Escala de Trabalho.

26. Enfermagem na: Psiquiatria; IRA (insuficiência renal aguda) e IRC (insuficiência renal crônica: prevenção, cuidados de enfermagem, métodos dialíticos).

27. Saúde Pública / Saúde Coletiva.

28. Ética / Bioética.

29. Clínica médica e fisiopatologia.

30. Noções de farmacologia.

31. História da enfermagem.

32. Noções gerais de exames laboratoriais e diagnósticos.

33. Termos Técnicos.

34. Anotações e relatórios de enfermagem.

35. Procedimentos especializados de enfermagem.

36. Portarias: 72 de 23/01/1992, Ministério da saúde; Lei COREN 7496/86; Portaria 1886 de 18 de dezembro de 1997; Normas e Diretrizes do Programa de Saúde da Família.

37. Programa da Saúde da Família - Sua história e a Situação Atual.

38. Programas do Ministério da Saúde na Atenção Básica.

39. Assistência de Enfermagem em Saúde da Criança.

40. Assistência de Enfermagem em Saúde da Mulher.

41. Assistência de Enfermagem à Saúde do Adulto.

42. Atuação de Enfermagem em Saúde Mental.

43. Assistência ao Idoso.

44. Fundamentos Epidemiológicos em Saúde Pública.

45. Sistema de Informação de Atenção Básica - SIAB

46. Administração de Enfermagem nos Serviços de Atenção Básica.

47. Atenção Primária no Brasil - História e Atualidades.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

Administração e Liderança em Enfermagem: Teoria e Aplicação, Editora: Artmed, ano 2005.

AME: Administração de Medicamentos na Enfermagem, 2004/2005 - Editora Guanabara Koogan, 2005 edição 05.

Anamnese e Exame Físico: Avaliação Diagnóstica de Enfermagem no Adulto, Editora Artmed, 2002.

BISU. Black Book: Pediatria, - Black Book, 2005.

O Cuidado em Enfermagem Materna, Editora Artmed, 2002.

CARPERITO, Lynda Juall. Diagnóstico de Enfermagem, Editora Artmed, 2003. Enfermagem Básica, Editora Rideel, 2004.

MOURA, Maria Lucia Pimentel de Assis. Enfermagem de Material e Esterilização, SENAC.

ARONE, Evanisa Maria; ELISABETE, Marta. Enfermagem em Doenças Transmissíveis, SENAC.

REICHMANN; AFONSO. Enfermagem Materno Infantil, Editora Reichmann e Afonso, 2002.

Enfermagem na UTI Neonatal: Assistência ao Recém Nascido, Editora Guanabara Koogan, 2002.

Enfermagem nos Métodos Dialíticos em UTI, Editora Koogan.

Enfermagem Psiquiátrica, Editora Reichmann e Afonso, 2002.

Ética e Bioética em Enfermagem, Editora AB, 2000.

ASPERHEIM, Mary Kaye. Farmacologia para Enfermagem, Editora Guanabara Koogan, 1994.

PARADISO, Catherine. Fisiopatologia, Editora Guanabara Koogan, 1998.

POLER. Fundamentos de Enfermagem: Conceitos, Processos e Prática, Editora Guanabara Koogan, 2005.

RIZZOTO, Maria Lúcia Frizon. História da Enfermagem e Sua Relação com a Saúde Pública, Editora AB, 1999.

Manual de Enfermagem: Exames Laboratoriais e Diagnósticos, Editora Guanabara Koogan, 2002.

PHILLIPS, Lynn Dianne. Manual de Terapia Intrravenosa, Editora Artmed, 2001. MARY, Telma Elisa Canaro. Metodologias para a Assistência de Enfermagem, Editora AB, 2001.

Moshy: Dicionário de Enfermagem, Editora Roca, 2001.

NELTINA, Sandra M.. Prática de Enfermagem, Editora Guanabara, 1998.

ROGANTE, Maria Marilene. Procedimentos Especializados de Enfermagem, Editora Atheneu, 2000.

Urgência e Emergência para Enfermagem, Editora Iátria, 2003.

DUNCAN, Bruce B. et al. Medicina Ambulatorial: Condutas Clínicas em Atenção Primária. 3ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2004.

STARFIELD, Bárbara. Atenção Primária, equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002. 726p. Renovação da Atenção Primária em Saúde nas Américas - Documento de Posicionamento da OPAS/OMS. Agosto de 2005.

Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB 01/96. Lei 11.350 de 5 de outubro de 2006.

SIAB: Manual do Sistema de Informação da Atenção Básica.

Sistema de Informação da Atenção Básica - Indicadores 2005/2006.

SIM e SINASC para profissionais do PSF.

Saúde Brasil 2005: uma análise da situação de saúde. Ministério da Saúde. Brasília - DF, 2005.

Guia de Vigilância Epidemiológica. 6ed. Ministério da Saúde. 2005.

Pré-Natal e Puerpério - Atenção Qualificada e Humanizada. Ministério da Saúde. Brasília. 2005.

Cadernos da Atenção Básica - Diabetes Mellitus. Cadernos da Atenção Básica n° 16. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.

Cadernos da Atenção Básica - Controle dos Cânceres do Colo Uterino e da Mama.

Cadernos da Atenção Básica n°13. Ministério da Saúde. Brasília. 2006

Cadernos da Atenção Básica - HIV, Hepatites e outras DSTs. Cadernos da Atenção Básica n° 18. Ministério da Saúde. Brasília. 2006.

Portaria 597/GM de 8 de abril de 2004. Disponível em http://dtr2001.saude.gov.br/sas/PORTARIAS/Port2004/GM/GM-597.htm

Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal n°8069 de 13 de julho de 1990. Estatuto do Idoso. Lei Federal n°10741 de 1° de outubro de 2003.

Assistência em Planejamento Familiar - Manual Técnico. 4 ed. Ministério da Saúde. Brasília. 2002.

Urgências e Emergências Maternas - Guia para diagnóstico e conduta em situações de risco de morte materna. Ministério da Saúde/FEBRASGO. 2ed. Goldim JR, Francisconi CF. Bioética e Informação - Informação, Privacidade e Confidencialidade.

Lei nº 7498 de 25 de junho de 1986.

Cargo:

Engenheiro Civil

1. Topografia - Análise de levantamentos planialtimétricos.

2. Fundações - Concepção de obras de fundações, propriedades dos solos, investigações geotécnicas, análise, projeto e execução de fundações rasas e profundas, reforço das fundações, obras de contenção, rebaixamento e drenagem, segurança das fundações e escavações bem como requisitos de qualidade das fundações.

3. Materiais da construção Civil - propriedades e aplicações - agregados, aglomerantes, cimento, cal, gesso, argamassas, concreto, rochas, produtos cerâmicos, vidros, tintas, madeiras e outros utilizados na construção civil.

4. Instalações Elétricas e Hidro-sanitárias.

5. Análise e concepção estrutural: teoria das estruturas, estruturas hiperestáticas e isostáticas, detalhamento de estruturas metálicas e em concreto armado, resistência dos materiais, dimensionamento de estruturas.

6. Orçamento e planejamento de Obras / Projetos.

7. Etapas da construção civil: serviços iniciais, instalações provisórias, serviços gerais, trabalhos em terra, fundações, estrutura, instalações, alvenaria, cobertura, tratamento, esquadria, revestimento, piso, pavimentação e pintura.

8. Drenagem de águas pluviais - cálculo de vazões e projetos.

9. Saneamento Urbano e Rural - Sistema de abastecimento de água.

10. Planejamento Urbano Regional e de Transporte - Estradas de Rodagem.

11. Noções básicas de segurança do trabalho.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

- YAZIGI, W. A Técnica de Edificar 4ª edição - SindusCon-SP, PINI, 2002.

- HACHICH W., FALCONI F.F., SAES J. L., FROTA R.G.Q., CARVALHO C. S. E.. NIYAMA S. - Fundações ± Teoria e prática - 2ª edição ABMS/ABEF - PINI - 1998.

- R.C. HIBBELER - Resistência dos Materiais - 3ª edição - JC Livros Técnicos e Científicos Editora, 1997.

- RIBEIRO C. C., PINTO J. D. S., STARLING T. - Materiais de Construção Civil - Editora UFMG - 2ª edição, 2002.

- BAPTISTA M., LARA M. - Fundamentos de Engenharia Hidráulica - Editora UFMG, 2002.

- VIANNA M. ROCHA - Mecânica dos Fluidos para Engenheiros - 4ª edição, 2001.

- GUEDES M. F. - Caderno de Encargos - 4ª edição, PINI, 2004.

- PONTES FILHO, G. Estradas de Rodagem: Projeto Geométrico. São Carlos: G. Pontes Filho - 1998.

- Associação Brasileira de Normas Técnicas: NBR 6118 - Projeto de Estruturas de Concreto - Procedimento. Rio de janeiro: ABNT, 2003.

Cargo:

Fisioterapeuta

1. Fisioterapia geral - Conceitos, Técnicas e Tratamento, Indicações e Contra Indicações dos Recursos Terapêuticos (Termoterapia, Eletroterapia, Fototerapia e Hidroterapia).

2. Cinesiologia e biomecânica

Fisiologia do Exercício.

Fisiologia da Contração Muscular.

Localização, ação e intervenção muscular.

Biomecânica da função neuro muscular.

Biomecânica do sistema músculo esquelético.

3. Cinesioterapia

Conceitos e técnicas gerais.

Metas e Programação dos Exercícios Terapêuticos.

Indicações e Contra Indicações.

4. Fisioterapia aplicada

Traumatologia.

Ortopedia.

Reumatologia.

Cardiologia.

Neurologia Adulto.

Neuropediatria.

Ginecologia e Obstetrícia.

Geriatria (Anatomia, Fisiologia, Fisiopatologia, Técnicas de Avaliação, Prevenção e Tratamento de Distúrbios relacionados as áreas acima).

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

GUYTON, Arthur C.. Tratado de Fisiologia Médica, Interamericana, 1984.

MACHADO, Ângelo. Neuroanatomia Funcional, Atheneu, 1983.

Mc ARDLE, W. D., KATCH, F.I.; KATCH, V. L.. Fisiologia do Exercício: Energia, Nutrição e Desenvolvimento Humano, Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 4ª ed., 1998.

MAY, Susan. Biomecânica Básica, Guanabara Koogan, 1983.

HAMIL. Biomecânica Básica do Movimento Humano, Manole.

HOPPENFELD, Stanley. Propodêutica Ortopédica, Atheneu, 1993.

KISNER, Carolin. Exercícios Terapêuticos, Manole, 1987.

BASMAJIAN. Exercícios Terapêuticos, Lovise.

SULLIVAN, Susan B. O'; SCHMITZ, Thomas J.. Fisioterapia (Avaliação e Tratamento), Manole, 1993.

KENDALL, Florence P.; Mc CREARY, E. K.; PROVANCE, P. G.. Músculos Provas e Funções, Manole, São Paulo, 4ª ed., 1995.

IRWIN, Scot; TECKLIN, J. S.. Fisioterapia Cardiopulmonar, Monole, 1994.

FELTER, Frown; DONNA L.; DEAN; ELIZABETH. Fisioterapia Cardiopulmonar - Princípios e Práticas, Revinter.

UMPHRED, Darcy Ann. Fisioterapia Neurológica, Manole, 1994.

EDWARDS. Fisioterapia Neurológica - Uma Abordagem Centrada, Artmed.

AZEREDO, Carlos Alberto C.. Ventilação Mecânica Invasiva e Não Invasiva, Revinter, 1994.

GEORGE, Samento; VIEIRA, Jerre. Fisioterapia Respiratória no Paciente Crítico - RO, Manole.

SALGADO, Afonso Shiguemi L.. Reeducação Funcional Proprioceptiva do Joelho e Tornozelo, Lovise, 1995.

SALGADO, Afonso Shiguemi L.. Fisioterapia nas Lesões de Tornozelo, Lovise, 1990.

Cargo:

Fonoaudiólogo

1. Anatomia e Neuroanatomia

Osteologia - coluna, tórax, abdomem e cabeça;

Artrologia - coluna, tórax e cabeça;

Miologia - pescoço, tórax, abdomem e cabeça

Esplancto - respiratório, circulatório;

Anatomia Topográfica - crânio, face, pescoço e tórax;

Sistema Nervoso Central, Periférico e Autônomo (relacionados à fonação e à audição).

2. Neurologia Motilidade (aspectos anatomofisiopatológico);

Sensibilidade (aspectos anatomofisiopatológico);

Sensações (aspectos anatomofisiopatológico);

Distúrbios do Sistema Nervoso Central;

Distúrbios dos mecanismos nervosos superiores;

Síndromes neurovegetativas (aspectos anatomofisiopatológico);

3. Fisiologia

Audição;

Fonação;

4. Ortodontia

Anatomia dentária;

Desenvolvimento da oclusão;

Análise e definição da oclusão dentária normal;

Classificação das mal-oclusões dentárias (Angle);

Classificação dos fatores etiológicos das mal-oclusões;

Fisiologia das mal-oclusões;

Ação muscular durante a deglutição;

Desordens temporomandibulares;

Problemas ortodônticos e o papel das disfunções orofaciais;

Desordens musculares e intra articulares.

5. Audiologia

Audiologia - conceituação;

Medida de audição;

Audiograma;

Audiometria tonal - automática e supraliminar;

Teste de fadiga e adaptação auditiva;

Impedanciometria;

Logoaudiometria;

Acufenometria;

Prótese auditiva;

Processamento auditivo.

6. Fonoaudiologia Fundamental

A linguagem - origens;

Fonação - a voz humana: aspectos e qualidade de voz;

Conceito de fonética;

Fala e linguagem: significação - fonema e letra;

Evolução fonética;

Perturbações fonéticas.

07. Patologias

Conceito - etiologia - classificação - avaliação - diagnóstico - prognóstico - terapêutica em:

Distúrbios psicomotores;

Disfemia;

Deglutição atípica;

Paralisia facial;

Atraso de linguagem;

Disartria;

Afasia - apraxia - agnosia;

Disfonias;

Fissura palatina;

Distúrbios de aprendizagem: dislexia, disortografia, disgrafia, discalculia e distúrbios associados;

Deficiência auditiva;

Disfagia.

SUGESTÃO DE ESTUDO:

Neuroanatomia Funcional - Angelo Machado;

Ortodontia para fonoaudiólogos - Petrelli

Introdução à Afasia - Regina Jakubivicz, Regina C. Meimberg;

Avaliação e Tratamento dos Disfonias - Behlau, Pontes;

Processamento Auditivo - Eliane Shochar;

Fisiologia Humana - Guyton;

Fundamentos Miologia Orofacial - Hanson e Barret;

Neurologia - J. Cambier;

Fonoaudiologia em Berçário Normal e de Risco - Cláudia R. F. de Andrade

Neonatologia ± Um Convite à Atuação Fonoaudiológica - Bassetto, Brock, Wajnsztejn;

Manual de Fonoaudiologia - J. Pena;

Uma Base Neurofisiológica para o Tratamento da Paralisia Cerebral - Karel Bobath;

Fundamentos em Fonoaudiologia ± Aspectos Clínicos da Motricidade Oral - Marchesan;

Fonoaudiologia aplicada a casos odontológicos. Felício.

A voz. Anatomia e fisiologia. Vol 1. Le Huche, Allali.

Fissura Lábio-palatina. Lofiego;

O Fonoaudiólogo e a escola. Picoloto;

Distúrbios da Linguagem na Criança. James Law.

Anatomia Humana sistêmica e segmental. Dângelo e Fatini;

Audiologia Clínica. Tereza Santos e Iêda Russo;

Desenvolvimento da fala e distúrbio da Linguagem. Murdoch;

A Intervenção Fonoaudiológica nas alterações da Linguagem Infantil. Zorzi.

Manual de cuidados do paciente com disfagia. Furkin, D. Macedo Filho, Gomes

Psicomotricidade. Mônica Nicola.

Dislexia: manual de leitura corretiva. Condemarin, Blomquist.

Fonoudiologia em pediatria. Furkin, Marcondes.

Fundamentos de fonoaudiologia: Linguagem. Goldfeld.

Intervenção fonoaudiológica na terceira idade. Pacheco Russo.

Cargo:

Médico Clínico Geral

1. Propedêutica cardiológica

2. Insuficiência cardíaca congestiva

3. Valvopatias

4. Febre reumática

5. Arritmias cardíacas

6. Insuficiência respiratória

7. Pneumonias

8. Supurações pulmonares

9. Doenças da Pleura

10. Asma

11. Diabetes mellitus

12. Dislipidemias

13. Erros inatos do metabolismo

14. Glomerulopatias

15. Diarréias agudas

16. Hepatites virais

17. Cirrose

18. Pancreatite

19. Parasitoses intestinais

20. Síndrome de má absorção

21. Hérnia de hiato

22. Abdome agudo

23. Artrite reumatóide

24. Gota

25. Esclerodermia

26. Traumatismo crânio encefálico

27. Distúrbios extra-piramidais

28. Lesão de nervos cranianos

29. Síndrome de compressão medular

30. Síndromes de desmielinização

31. Alcoolismo

32. Hipertensão intracraniana

33. Doenças sexualmente transmissíveis

34. Doenças exantemáticas

35. Neuroviroses

36. Toxoplasmose

37. Caxumba

38. Difteria

39. Cólera

40. Antimicrobianos

41. Imunizações

42. Vigilância epidemiológica

43. Tuberculose

44. Piodermites

45. Hanseníase

46. Dermatoviroses

47. Micoses

48. Psoríase

49. Infecções respiratórias - vias aéreas superiores

50. Rinite alérgica

51. Urticária

52. Choque anafilático

53. Avitaminoses

54. Afogamentos

55. Intoxicação exógena

56. Lesões por eletricidade

57. Plaquetoses

58. Embolia aérea

59. Hematopoiese

60. Acidentes ofídicos

61. Hipotireoidismo e Hipertireoidismo

62. Doença hipertensiva específica da gravidez

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

BENNETT, J.Claude, PLUM, F.(ED.) Cecil: tratado de medicina interna. 20. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.2v

Cargo:

Médico Ginecologista

1. Anatomia do sistema genital feminino.

2. Assistência pré-natal.

3. Assistência ao parto e puerpério.

4. Hemorragias na gravidez.

5. Síndromes hipertensivas na gravidez.

6. Isoimunização pelo fator Rh.

7. Planejamento familiar.

8. Climatério.

9. Doença inflamatória pélvica.

10. Infecções geniturinárias e doenças sexualmente transmitidas.

11. Amenorréias.

12. Dismenorréia.

13. Hemorragia Uterina Disfuncional.

14. Endocrinologia Ginecológica.

15. Patologias Benignas e Malignas do Aparelho Reprodutor.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

PALO, Giuseppe. Patologia e Tratamento do Trato Genital Inferior. 1.ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2002. 309p.

CAMARGOS, Aroldo Fernando; MELO, Victor Hugo. Ginecologia Ambulatorial. Belo Horizonte: COOPMED, 2001. 657p.

BENZECRY, Roberto. Tratado de Obstetrícia FEBRASGO. 1.ed. Rio de Janeiro: REVINTER, 2000. 913p.

MACHADO, Lucas Vianna. Endocrinologia Ginecológica. 1.ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 2000. 178p.

CORREA, Mario Dias. Noções práticas de obstetrícia. 12. ed. São Paulo: MEDSI, 1999. 797p.

Cargo:

Médico Pediatra

1. Neonatologia:

Cuidados e exame físico do RN

Reanimação neonatal

Prematuridade

Icterícia neonatal

Sepse neonatal

Distúrbios respiratórios do RN

Infecções perinatais

Distúrbios metabólicos do RN

Colestase neonatal

2. Crescimento e desenvolvimento

3. Aleitamento materno

4. Desnutrição e hipovitaminoses

5. Obesidade

6. Anemias

7. Imunizações

8. Diarréias aguda, crônica e persistente

9. Desidratação e reidratação

10. Distúrbios hidroeletrolíticos e ácido-básicos

11. Constipação intestinal

12. Dor abdominal

13. Parasitoses intestinais

14. Refluxo gastro-esofágico

15. Infecções de vias aéreas superiores

16. Bronquiolite

17. Pneumonias

18. Asma brônquica

19. Sepse

20. Hepatites virais

21. Doenças exantemáticas

22. Tuberculose

23. Parotidites

24. Difteria

25. Meningoencefalites

26. Febres hemorrágicas

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

27. Leishmaniose visceral

28. Toxoplasmose

29. Estreptococcias

30. Infecção pelo HIV

31. Infecções recorrentes

32. Antimicrobianos

33. Infecção do trato urinário

34. Síndrome nefrítica e nefrótica

35. Enurese e disfunção miccional

36. Hipertensão arterial

37. Tumores na infância

38. Dores recorrentes (cefaléia, dor em membros)

39. Cardiopatias congênitas

40. Febre reumática

41. Insuficiência cardíaca

42. Choque

43. Parada cardiorrespiratória

44. Abordagem do coma

45. Afecções cirúrgicas

46. Queimaduras

47. Tratamento de feridas

48. Traumatismo crânio-encefálico

49. Diabetes Mellitus e cetoacidose diabética

50. Distúrbios da glândula tireóide

51. Distúrbios de maturação e diferenciação sexual

52. Crises convulsivas

53. Distúrbio de déficit de atenção e hiperatividade

54. Intoxicações

55. Acidentes por animais peçonhentos

56. Dermatoses comuns da infância

57. Anafilaxia e reações alérgicas

58. Violência infantil

MARCONDES, Eduardo. Pediatria básica, 9ª ed. São Paulo: Sarvier, 2002- 2005. 3v

LEÃO, Ennio. Pediatria Ambulatorial, 4ª ed. Belo Horizonte: COOPMED, 2005.

TONELLI, Edward. Doenças Infecciosas na Infância e Adolescência, 2ª ed. Belo Horizonte: MEDSI, 2000.

BEHRMAN, Richard E. Nelson - Tratado de Pediatria, 17ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan,2004.

FILHO, Adebal de Andrade. Toxicologia na prática clínica. Belo Horizonte: Folium,2001.

SIMÕES e SILVA, Ana Cristina. Manual de urgências em pediatria. Belo Horizonte: MEDSI, 2003.

CLOHERTY, John P. Manual de Neonatologia. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MINISTÉRIO DA SAÚDE. Guia de atuação frente a maus tratos na infância e na adolescência, 2ª ed.Rio de Janeiro, 2001.

Cargo:

Professor I

1. Escolas Pedagógicas (Tradicional, tecnicista, crítico-social dos conteúdos, liberal e libertadora).

2. Pensadores da educação: Piaget, Vygotsky, Gardner, Paulo Freire, Emília Ferreiro e Freud.

3. A proposta construtivista.

4. Alfabetização e linguagem.

5. Psicologia do desenvolvimento.

6. Educação especial. Inclusão.

7. Avaliação da aprendizagem.

8. Projeto político-pedagógico.

9. Parâmetros Curriculares Nacionais.

10. Práticas docentes.

11. Metodologias e estratégias de ensino.

12. LDBEN 9394/96.

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

BRASIL - MEC - Parâmetros Curriculares Nacionais - Ensino Fundamental. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB - nº 9394 de 20/12/96.

CÓCOO, Maria Fernandes. Didática da Alfabetização; Alfabetização e Sócioconstrutivismo. Belo Horizonte: FTB.

GADOTTI, Moacir. Perspectivas Atuais da Educação. Porto Alegre: Artmed.

MARQUES, Luciana Pacheco. Professor de alunos com deficiência mental: concepções e prática pedagógica. Juiz de Fora: Editora UFJF.

MAZZOTA, Marcos J.S, Educação Especial no Brasil: História e Políticas Públicas. São Paulo: Cortez.

PERRENOUD, Philippe. Dez Novas Competências para Ensinar. Porto Alegre: Artmed, 2000.

PERRENOUD, Philippe; THURLER, Mônica Gather. As competências para ensinar no século XXI: A formação dos professores e o desafio da avaliação. Porto Alegre: Artmed: 2002.

PILETTI, Nelson. Estrutura e Funcionamento do Ensino Fundamental.

SALVADOR, César Coll. Psicologia da Educação. Porto Alegre: Artmed.

TEBEROSKY, Ana. Aprendendo a escrever: Perspectivas psicológicas e implicações educacionais. São Paulo: Ática.

DAVIS, Claudia. Psicologia na Educação. São Paulo: Cortez

SOARES, Magda. Letramento: um tema em três gêneros. Autêntica 2001

Cargo:

Professor III - Educação Física

1. Iniciação, treinamento, princípios pedagógicos e regras oficiais dos esportes: Voleibol; Futsal; Basquetebol; Handebol; Atletismo.

2. Noções de Primeiros Socorros.

3. Capacidade anaeróbica, aeróbica, força e resistência.

4. Princípios básicos do treinamento esportivo.

5. Mudanças Fisiológicas resultantes da prática de atividades físicas.

6. Educação Física Escolar: Pré-escolar; Ensino Fundamental; Ensino médio;

7. Avaliação na Educação Física Escolar.

8. Recreação, ludicidade e lazer.

9. Ginástica Olímpica.

10. Aprendizagem Motora: Conceitos e aplicações na Educação Física Escolar, na prática de Atividades Físicas e Esportes.

11. Jogos e brincadeiras nas aulas de Educação Física Escolar.

12. Capacidades motoras, coordenativas e mistas.

13. Avaliação Física: medidas biométricas, pressão arterial, frequência cardíaca em repouso, frequência cardíaca durante a atividade, IMC, % de gordura, relação cintura quadril (risco coronariano);

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

WILMORE, Jack H.; David l, COSTILL. Fisiologia do Esporte e do Exercício - 2 ª edição - Editora Manole.

SCOTT, Powers K.; HOWLEY, Edward T.; Fisiologia do Exercício - Teoria e Aplicação ao Condicionamento e ao Desempenho - 3 ª edição - Editora Manole.

HAFEN, Brent Q.; KARREN, Keith J.; FRANDESEN, Kathryn J.. Primeiros Socorros para Estudante - 7ª edição - Manole.

FLEGEL, Melinda J.; Primeiros Socorros no Esporte - edição atualizada, 2002 - Manole.

GALLAHUE, David L.; OZMUN, John C.. Compreendendo o Desenvolvimento Motor - Phorte Editora.

Coletivo de Autores, Metodologia do Ensino da Educação Física - Coleção Magistério - 2º grau - Cortez Editora.

SCHMIDTY, Richard A.; WRISBERG, Craig A.. Aprendizagem e Performance Motora - 2ª edição -Arimed Editora.

FERNANDES, José L.. Coleção Atletismo - Editora E.P.U.

Parâmetros Curriculares Nacionais - Educação Física - volume 7 - 1996.

GRECO, Pablo Juan; BENDA, Rodolfo Novellino. Iniciação Esportiva Universal: Da aprendizagem motora ao treinamento técnico - Belo Horizonte - Editora UFMG 1998.

OTUZI, Fábio.; Jogos Cooperativos: o Jogo e o Esporte como um Exercício de Convivência - 2 ª edição - Editora Projeto Cooperação, 2001.

American College of Sports Medicine - Manual de Pesquisa das Diretrizes do ACSM para os Testes de Esforço e sua Prescrição - 6 ª Edição - Editora Guanabara Koogan, 2003.

Organização de Competições, Torneios e Campeonatos - 21 ª edição - Rio de Janeiro- Sprint, 2003.

Cargo:

Professor III - Informática

1. Programação

- Variáveis, Constantes e Tipos Definidos pelo Usuário

- Estruturas de Controle de Fluxo - Estruturas de Repetição

- Conjuntos Homogêneos/Heterogêneos de dados

- Estruturas avançadas: lista, fila, pilha

- Recursividade

- Linguagem Pascal, C++

2. Banco de Dados

- Conceitos de um SGBD

- Modelos de Dados

- Definição e Manipulação de Dados - Projeto e Gerenciamento

3. Redes e Comunicação de Dados - Conceitos básicos

- Meios de Transmissão

- Equipamentos

- Serviços Públicos

- Tipos e Topologias de redes

- Internet

4. Sistema Operacional e Aplicativos

- MS-Windows

- Área de Trabalho

- Windows Explorer

- Configuração

- MS-Word

- Arquivos

- Recursos Básicos

- Formatação da Fonte

- Formatação de Parágrafo

- Recursos Avançados

- Colunas

- Tabelas

- Estilos

- Impressão

- MS-Excel

- Arquivos

- Recursos Básicos

- Formatação de Células

- Auto-Preenchimento

- Auto-Conclusão

- Recursos Avançados

- Fórmulas e Funções

- Gráficos

- Impressão

SUGESTÃO DE ESTUDO:

A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Cargo:

Psicólogo

1. Ética Profissional: campo de atuação, atribuição e responsabilidades do psicólogo.

2. História da Psicologia: principais correntes, influências, contribuições e teóricos.

3. Psicologia do desenvolvimento: desenvolvimento físico, emocional, cognitivo e social nas fases pré-natal, infância e adolescência. Psicomotricidade. Psicologia genética.

4. Teorias da personalidade: principais correntes teóricas e técnicas. Psicodiagnóstico.

5. Aconselhamento e orientação.

6. Psicopatologia: transtornos da consciência, emoção, comportamento motor, pensamento, fala, percepção, memória e inteligência.

7. Psicologia do excepcional: retardo mental, superdotação, transtornos do comportamento, deficiência auditiva, deficiência visual, deficiências múltiplas.

8. Testes psicológicos: classificação, testes de personalidade, inteligência, aptidão, interesses, psicomotricidade. Aplicação.

9. Psicologia escolar: principais teóricos e suas contribuições. Escola e educação. Psicopedagogia.

10. Teorias da Administração: Teorias e escolas da Administração, Estrutura Organizacional, Tendências atuais na gestão empresarial.

11. Análise da organização: Poder, Cultura organizacional, Comunicação.

12. Psicologia organizacional: Teorias psicológicas aplicadas à organização, O indivíduo nas organizações, Motivação, Liderança.

13. Psicologia Social: Teorias e técnicas grupais, Funcionamento e fases do grupo, Papéis, Comunicação, Conflito.

14. Administração de Recursos Humanos: Políticas e objetivos, Responsabilidades.

15. Recrutamento e seleção de pessoal: Processo, Técnicas de seleção, Entrevista.

16. Descrição e análise de cargos: Desenhos de cargos, Métodos e Fases.

17. Avaliação de desempenho: Métodos.

18. Administração de salários: Avaliação e classificação de cargos, Pesquisa salarial, Políticas salarial, Planos de benefícios.

19. Treinamento e desenvolvimento de RH: Treinamento e desenvolvimento de pessoal, Desenvolvimento organizacional.

20. Higiene e Segurança do trabalho: PCMSO, PPRA.

21. Auditoria de RH

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

ADRADOS, Isabel. Teoria e prática do teste de Rorscharch. Petrópolis: Vozes, 5ed.1978.

ANASTASI, Anne. Testes psicológicos. São Paulo: Epu.1975.

COLL, César, PALÁCIOS, Jesus e MARCHESI, Álvaro. Desenvolvimento psicológico e educação: Psicologia Evolutiva. Porto Alegre: Artes Médicas.1995.

HALL, C.S. e LINDZEY, G. Teorias da personalidade. São Paulo: Epu.

HILGARD, Ernest e ATKINSON, Richard. Introdução à psicologia. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 1976.

KAPLAN, Harold. Compêndio de Psiquiatria. Porto Alegre: Artes Médicas, 7ed. 1997.

KIRK, Samuel e GALLAGHER, Jamesy. Educação da criança excepcional. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

LAPLANCHE,J. e PONTALIS. Vocábulo de Psicanálise. São Paulo: Martins Fontes, 1996.

MARTINS, Dinah S. Campos. O teste do desenho - como instrumento de diagnóstico de personalidade. Petrópolis: Vozes, 17ed. 1997.

MEUR, A. e STAES L. Psicomotricidade - educação e reeducação. São Paulo: Manole.

NOVAES, Maria H. Psicologia Escolar. Petrópolis: Vozes.1978.

NOVOA, A. As organizações escolares em análise. Lisboa: Publicação Dom Quixote, 2ed. 1995.

RAPPAPORT, C. Teorias do desenvolvimento. São Paulo: Epu. 1981.

SCHULTZ, Duane. História da psicologia moderna. São Paulo: Cultrix, 5ed. 1998.

WADSWORTH, B.J. Inteligência e afetividade da criança na teoria de Jean Piaget. São Paulo: Pioneira. 1992.

Código de Ética Profissional dos Psicólogos 2000 - CFP.

AGUIAR, Maria Aparecida Ferreira. Psicologia aplicada à administração: uma introdução à psicologia organizacional. São Paulo: Atlas.1991.

BUENO, J.H. Manual do selecionador de pessoal. Rio de Janeiro: LCT. 1985.

CHANLAT, Jean-François. O indivíduo na organização. São Paulo: Atlas. 1996.

CHIAVENATO, Idalberto. Introdução à teoria geral da administração. 3 ed. São Paulo: McGraw Hill do Brasil. 1983.

CHIAVENATO, Idalberto. Recursos humanos - edição compacta. 5 ed. São Paulo: Atlas. 1998.

FLEURY, MT et al. Cultura e poder nas organizações. São Paulo: Atlas. 1996.

LAS CASAS, Alexandre Luzzi. Novos rumos da administração. Petrópolis: Vozes. 1999.

MINICUCCI, Agostinho. Dinâmicas de grupo: teorias e sistemas. 4 ed. São Paulo: Atlas. 1997.

MINTZBERG, Henry. Criando organizações eficazes: estruturas em cinco configurações. São Paulo: Atlas. 1995.

PAGÉS, M. et al. O poder das organizações. São Paulo: Atlas. 1987.

PAGÉS, M. A vida afetiva dos grupos: esboços de uma teoria da relação humana. Petrópolis: Vozes. 1982.

THOMPSON, James. Dinâmica organizacional: fundamentos sociológicos da teoria administrativa. São Paulo: McGraw Hill do Brasil. 1976.

VERGARA, Sylvia Constant. Gestão de pessoas. São Paulo: Atlas. 1999.

Cargo:

Técnico de Enfermagem

1. Doenças transmissíveis, sexualmente transmissíveis e doenças comuns da infância, período de incubação, manifestação, sinais e sintomas.

2. Técnicas básicas de enfermagem: banho de leito, lavagem externa ,Sinais vitais etc.

3. Prevenção de úlceras de decúbito;

4. Ética profissional

5. Administração de medicamentos

6. Feridas e Curativos

7. Cuidados básicos com o paciente clínico, cirúrgico, crítico

8. Desinfecção e esterilização de áreas, artigos, superfícies

9. Classificação de artigos (críticos, semi críticos e não críticos) e de áreas (críticos, semi críticos e não críticos)

10. Assistência de enfermagem em obstetrícia

11. Higiene e profilaxia

12. Anotação de enfermagem

13. Noções de enfermagem em clínica médica e cirúrgica

SUGESTÃO DE ESTUDO:

ARONE, Evanisa Maria; ELISABETE, Marta. Enfermagem em Doenças transmissíveis, Senac.

LIMA, Idelmina Lopes de. Manual do Técnico e do Auxiliar de Enfermagem, Editora AB, 2001

POTTER, Patrícia A & PERRY, Anne G. Grande tratado de enfermagem prática - clínica e prática hospitalar. 3ª ed. São Paulo: Livraria Santos Editora, 1998.

SOUZA, Danielli Cristine. Enfermagem - uma base de cálculos. São Paulo: Legnar Informática & Editora Ltda.,2003.

Cargo:

Técnico em Higiene Dental

1. Instrumentais em Odontologia;

2. Classificação dos preparos cavitários;

3. Procedimentos restauradores;

4. Esterilização de instrumentais e materiais odontológicos;

5. Área de atuação do T. H. D.;

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

A critério do candidato, observando-se os conteúdos programáticos.

Cargo:

Técnico em Laboratório

1. Técnicas e instruções para coleta de material (sangue e secreções) Preparação de reativos e técnicas para dosagens bioquímicas

2. Preparação de meios de cultura

3. Confecção e colocação de lâminas hematológicas e bacteriológicas

4. Técnicas urinálise (Pesquisa de elementos anormais e preparação de sedimento)

5. Técnicas parasitológicas: preparação da amostra, conservantes e identificação de helmintos e protozoários

6. Hematologia - Estudo do hemograma e coagulação

SUGESTÃO DE ESTUDOS:

MOURA, Roberto A. de Almeida. Técnicas de Laboratório, Livraria Atheneu

SANFORD; DAVIDSON. Diagnósticos Clínicos para o Laboratório, Editora Marin

NEVES, David. Parasitologia Básica

VALLADA, Edgard Pinto. Manual de Técnicas Hematológicas, Editora Atheneu

STRASINGER, Susan King. Uroanálise e Fluidos Biológicos, 3ª Edição - Editora Premier

ANEXO III

ATRIBUIÇÕES

CARGO: ADVOGADO

Executar intervenções judiciárias, em todas as instâncias;

Assistir em assuntos jurídicos ao Prefeito; opinar sobre interpelação de textos legais;

Representar e defender em juízo, ou fora dele, por designação do Prefeito, em todo e qualquer processo de interesse da municipalidade; dar pareceres em assuntos de sua especialidade;

Promover ou auxiliar pesquisas e estudos sobre doutrina, legislação e jurisprudência;

Elaborar minuta de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros;

Redigir petições iniciais, contestação e outros expedientes de ordem jurídica;

Efetuar a cobrança da dívida ativa e outros créditos da Municipalidade;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS

Atribuições inerentes à qualificação profissional;

Atividades de natureza especializada, envolvendo atividade de vigilância, prevenção e controle de doenças e promoção de saúde, desenvolvidas em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor de saúde municipal.

Estudos de planos e programas que visem a adoção no Município de medidas de proteção À saúde da população urbana/rural

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

Orientar e coordenar estudos ou pesquisas sobre as causas de desajustamento sócio-econômico;

Prevenir as dificuldades de ordem social, ou pessoal, em casos particulares ou para grupos de indivíduos;

Pesquisar a origem e natureza dos problemas, examinando mediante entrevistas ou outros métodos, o ambiente, as particularidades de indivíduos e grupos;

Providenciar os estímulos necessários ao bom desenvolvimento do espírito social e dos reajustes sociais;

Organizar meio de recreação e outros serviços sociais;

Atender e orientar os necessitados na aplicação dos direitos à assistência financeira e médica;

Observar a evolução dos casos após os resultados dos problemas mais imediatos;

Planejar e promover inquéritos sobre a situação social dos escolares e de suas famílias;

Fazer levantamentos sócio-econômicos com vistas ao planejamento habitacional nas comunidades;

Encaminhar os indivíduos aos centros de tratamentos de que dispõem a comunidade como hospitais, igrejas, escolas especiais, etc.;

Apresentar dados para a elaboração e execução de planos para o Serviço Social de casos específicos;

Colher elementos para estudo Social da família da criança, das creches e escolas;

Encaminhar a família aos serviços da comunidade, Quando necessário;

Atuar junto às famílias no sentido de formar espírito comunitário;

Elaborar relatórios e mapas estatísticos sobre suas atividades;

Orientar o trabalhador desempregado a utilizar ocupação profissional alternativa;

Promover integração família-creche, através de contados individuais e atividades de grupos;

Executar outras atividades correlatas.

CARGO: ATENDENTE DE PROMOÇÃO A SAÚDE

Receber, conferir, controlar medicamentos e materiais;

Participar de programas de medicina do trabalho e medicina comunitária;

Prestar primeiros socorros nos casos de emergência;

Auxiliar médicos, dentistas e enfermeiros no desempenho de suas funções, preparando o paciente para o tratamento e o material a ser utilizados;

Participar das campanhas de vacinações e do Programa de Saúde da Família;

Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

Realizar serviços de inerentes aos postos do correio, quando em convênio com o Município.

Executar tarefas nas bibliotecas públicas municipais.

Executar serviços auxiliares em atividades desportivas

Executar tarefas auxiliares nos órgãos municipais

Executar tarefas relativas ao serviço de protocolo do Município e operar máquinas fotocopiadoras

Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Receber, conferir, controlar medicamentos e materiais;

Participar de programas de medicina do trabalho e medicina comunitária;

Prestar primeiros socorros nos casos de emergência;

Auxiliar médicos, dentistas e enfermeiros no desempenho de suas funções, preparando o paciente para o tratamento e o material a ser utilizados;

Participar das campanhas de vacinações;

Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS

Executar tarefas de pequena complexidade como:

Arquivamento de fichas e documentos, trabalhos simples de datilografia, anotações de correspondências, protocolo de processos, registros gerais de serviços externos, sob orientação do Chefe do Serviço de Educação;

Utilizar o microcomputador para o controle e manutenção do sistema de educação; Fazer coleta de dados junto as Secretarias Escolares; participar da elaboração de projetos na área de educação;

Fazer requerimento de materiais; - realizar tarefas inerentes à parte disciplinar dos alunos;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS INTERNOS-EXTERNOS

Fazer e distribuir café, lanches e merendas em horários pré-fixados, recolhendo os utensílios utilizados, promovendo a sua limpeza e cuidando para evitar danos e perdas materiais.

Realizar a limpeza dos órgãos públicos municipais e de órgãos por ventura conveniados com a Prefeitura, como Delegacia de Polícia, Postos de Saúde, zelando pela boa organização dos serviços para evitar danos e perdas de materiais.

Realizar serviços de pequena complexidade, no Município ou em outros órgãos quando em convênio com o Município.

Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: BIOQUÍMICO / FARMACÊUTICO

Atribuições inerentes à qualificação profissional;

Atividade de natureza especializada, envolvendo a realização de exames em geral auxiliando tratamentos clínicos e cirúrgicos, da população carente em geral, alunos da rede escolar e servidores públicos municipais e seus dependentes;

Outras atividades correlatas, mediante a necessidade da rede de saúde do município;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: CONTADOR

Elaborar a escrituração de operações contábeis;

Elaborar demonstrativos de bens, coisas e direitos da municipalidade;

Controlar verbas recebidas e aplicadas;

Elaborar o Orçamento Programa;

Elaborar balanços, balancetes, demonstrativos e outros relatórios financeiros;

Examinar empenhos, verificando a disponibilidade orçamentária e financeira, classificando a despesa em elemento próprio;

Elaborar demonstrativos de despesa de custeio, por unidade orçamentária;

Propor normas internas contábeis;

Assinar atos e fatos contábeis;

Organizar dados para a proposta orçamentária;

Assessorar a autoridade superior sobre assuntos referentes a finanças, contabilidade e execução orçamentária;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: ENFERMEIRO

Executar atividades que se relacionem com planos, programas, normas, regulamentos e instruções sobre preservação e recuperação da saúde dos servidores municipais e da população em geral;

Organizar, manter e controlar o estoque de medicamentos, instrumentos e materiais necessários a prestação de serviços médicos;

Colaborar na execução de programas de treinamentos em geral, na área da saúde;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

Elaborar e executar projetos de engenharia civil no que se refere a estruturas de prédios, pontes e outros afins;

Estudar projetos dando o respectivo parecer, no que se refere a construção de obras públicas e particulares;

Projeta, dirigir ou fiscalizar a construção de estradas de rodagem, pontes e matadouros, bem como, drenagem para irrigação destinadas ao aproveitamento de rios, canais e obras de saneamento urbano e rural;

Dirigir e fiscalizar construção de edifícios, com todas as suas obras complementares; Projetar, dirigir e fiscalizar a construção de obras de calçamento de ruas e logradouros públicos;

Coordenar e supervisionar a execução de obras de saneamento urbano e rural; Elaborar projetos hidro-sanitários;

Efetuar cálculos dos projetos elaborados;

Realizar perícias e fazer arbitramento, laudos e pareceres sobre assuntos de sua especialidade;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: FISCAL DE OBRAS

Orientar os contribuintes quanto à aplicação do Código de Obras e demais legislações pertinentes;

Vistoriar obras, verificando se as mesmas encontram-se devidamente licenciadas; Lavrar autos de notificação, infração, embargos e apreensão;

Comparar a construção em andamento com o projeto aprovado pela Prefeitura; Fiscalizar obras públicas do município, quando determinado;

Elaborar relatórios das atividades desenvolvidas;

Acompanhar os trabalhos de construção de pontes, bueiros, estradas vicinais etc.; Vistoriar periodicamente as estradas vicinais, bueiros e pontes para verificação do seu estado de conservação;

Vistoriar o movimento de instalação de barracas, feiras livres e vendedores ambulantes;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: FISCAL MUNICIPAL

Realizar estudos sobre a política de arrecadação, lançamentos e cobrança de tributos da Prefeitura Municipal, com vistas à difusão da legislação em vigor;

Realizar estudos técnico-econômicos para apuração de receitas mais reais pelas empresas;

Realizar estudos, levantamentos, pesquisas e avaliações para apurar a sonegação;

Colher dados de interesse tributário, examinando cadastros, registros, documentos fiscais e outras fontes, tendo em vista identificar contribuintes omissos, lucros não declarados e outras irregularidades;

Lavrar autos de infração e termos de fiscalização;

Lavrar termos de apreensão de livros e documentos fiscais;

Fiscalizar os serviços prestados eventualmente em circos;

Fiscalizar a exatidão da cobrança realizada concernente ao imposto sobre serviços;

Fazer conferência sobre o recolhimento do imposto de prestação de serviços pela alíquota fixa, bem como da taxa de licença de localização;

Auxiliar na avaliação de imóveis para efeito de lançamento, vistoriando-os;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: FISIOTERAPEUTA

Realizar testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoporoses, seqüelas de acidentes vasculares cerebrais, raquimedulares, poliomelite, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros; atender a amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos;

Ensinar aos pacientes exercícios corretivos para a coluna, os defeitos dos pés, as afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando-os e treinandos em exercícios ginásticos especiais a fim de promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea;

Proceder ao relaxamento e à aplicação de exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os sistematicamente, para promover a descarga ou a liberação da agressividade e estimular a sociabilidade; efetuar aplicação de ondas curtas, ultra-som e infravermelho nos pacientes, conforme a enfermidade, para aliviar ou terminar com a dor;

Aplicar massagens terapêuticas, utilizando fricção, compressão e movimentação com aparelhos adequados ou com as mãos; - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento ou aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação; participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes à sua área de atuação;

Realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional.

CARGO: FONOAUDIÓLOGO

Atribuições inerentes a qualificação profissional;

Atividades de natureza especializada, envolvendo a realização de exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e anomalias da fala dos servidores municipais e da população em geral;

Estudos de planos e programas que visem a adoção no Município de medidas de proteção à saúde da população urbana e rural e em especial as crianças em idade escolar.

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

Atribuições inerentes a qualificação profissional;

Atividades de natureza especializada, envolvendo a realização de exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos de afecções e anomalias médicas dos servidores municipais e da população em geral;

Estudos de planos e programas que visem a adoção no Município de medidas de proteção à saúde da população urbana e rural.

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: MÉDICO GINECOLOGISTA

Atribuições inerentes a qualificação profissional;

Atividades de natureza especializada, envolvendo a realização de exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos de afecções e anomalias em ginecologia dos servidores municipais e da população em geral;

Estudos de planos e programas que visem a adoção no Município de medidas de proteção à saúde da população urbana e rural.

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: MÉDICO PEDIATRA

Atribuições inerentes a qualificação profissional;

Atividades de natureza especializada, envolvendo a realização de exames, diagnósticos, tratamentos clínicos e cirúrgicos de afecções e anomalias médicas das crianças e da população em geral;

Estudos de planos e programas que visem a adoção no Município de medidas de proteção à saúde das crianças da área urbana e rural e, em especial ás crianças em idade escolar.

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: MOTORISTA

Executar tarefas de conduzir veículos da Prefeitura, mediante determinação superior.

Vistoriar o veículo diariamente, verificando o estado dos pneus, o nível do combustível, água e óleo, testar os freios e parte elétrica

Zelar pela documentação do veículo e da carga, para apresentá-la às autoridades competentes, quando solicitada.

Examinar as ordens de serviços, verificando o itinerário a ser seguido, a localização do estabelecimento para onde serão transportados os funcionários, pacientes, materiais e máquinas da Prefeitura e recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem.

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: OFICIAL ESPECIALIZADO

Executar serviços complexos e específicos de alvenaria, assentamento de tijolos, pedras, concreto, trabalhos de preparação de paredes, emassamento, raspagem e pintura e outros componentes para possibilitar a construção, reforma e reparos em obras diversas.

Executar trabalhos de bombeiros hidráulicos, fazendo instalações de rede de água, esgoto, reformando instalações e atividades correlatas.

Executar trabalhos de carpintaria, fazendo portais, marcos, janelas, reformando móveis, engradamento de telhados, etc.

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: OPERADOR DE MÁQUINAS

Operar máquina operatriz de pequeno e grande porte, executando trabalhos aração de terra, gradeação, roçadeira, plantadeira, carretas, patrolamento, abertura de valas preparação de terrenos para fins específicos;

Zelar pela manutenção do equipamento efetuando simples reparos de limpeza, lubrificação e abastecimento;

Montar e desmontar implementos para cada operação;

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: OPERÁRIO

Serão dimensionadas de acordo com a lotação do servidor

Efetuar atividades variadas e simples, como: abertura de valas, capina, limpeza de áreas, podas de árvores; preparo de terreno, compactação, preparo de massa, preparo de madeira para construção; manusear equipamentos, utensílios e máquinas de simples operação; conservar as estradas municipais, cortando águas, roçando, tapando buracos; efetuar a limpeza urbana de varrição e coleta de lixo; cuidar e controlar as hortas municipais e executar tarefas de vigilância nos prédios municipais

Executar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior

CARGO: PROFESSOR I

Função de docência na educação infantil e ensino fundamental do Pré-escolar ao 5º Ano

CARGO: PROFESSOR III - EDUCAÇÃO FÍSICA

Função de docência do ensino fundamental de 1º ao 5º Ano

CARGO: PROFESSOR III - INFORMÁTICA

Função de docência do ensino fundamental de 6º ao 9º Ano

CARGO: PSICÓLOGO

Programar e implantar cursos de aperfeiçoamento de Recursos Humanos e atividade de assistência psicológica ao escolar e ao adulto, detectando e orientando a solução dos desajustes sociais ou profissionais;

Traduzir e adaptar testes aplicá-los em caráter experimental e propor a adoção daqueles que mais se ajustarem à realidade da Prefeitura;

Participar da elaboração de provas de suficiência e processos seletivos de pessoal em geral; desenvolver atividades de orientação, treinamento e acompanhamento profissional e atividades de avaliação de desempenho.

Executar outras tarefas correlatas.

CARGO: TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Receber, conferir, controlar medicamentos e materiais;

Participar de programas de medicina do trabalho e medicina comunitária;

Prestar primeiros socorros nos casos de emergência;

Auxiliar médicos, dentistas e enfermeiros no desempenho de suas funções, preparando o paciente para o tratamento e o material a ser utilizados.

Participar das campanhas de vacinações;

Efetuar outras tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: TÉCNICO DE HIGIENE DENTAL

Atribuições inerentes a qualificação profissional;

Atividades de natureza especializada, envolvendo a realização de profilaxia; esterilizações e palestras educativas dos servidores municipais e da população em geral;

Estudos de planos e programas que visem a adoção no Município de medidas de proteção à saúde da população urbana, rural e em especial as crianças em idade escolar.

Executar tarefas correlatas, mediante determinação superior.

CARGO: TÉCNICO EM LABORATÓRIO

Responsabilizar-se pela preparação e leitura de exame clínico laboratorial;

Realizar coleta de material para exames, dos tipos: sangue, micológico, raspado, etc;

Checar os hemocomponentes e demais materiais, retirar os que estiverem fora da data de validade;

Limpar as bancadas e o freezer (seguindo escala mensal); conferir e guardar amostras de materiais;

Realizar outras atividades correlatas conforme determinação superior.

ANEXO IV

MODELO DE REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

Requerimento de isenção da taxa de inscrição: (modelo)

Eu, , DECLARO, para efeito de concessão de isenção de taxa de inscrição do Concurso Público da Prefeitura

____(nome)

Municipal de Desterro do Melo, normatizado pelo edital 001/2010, sob as penas da lei, que sou membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, e estou inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), NIS: .

Dados Gerais:

Nome:

Identidade:

CPF:

Cargo (que pretende se inscrever):

Deficiente: Sim [_] Não [_]

Sexo: Masculino [_] Feminino [_]

Nacionalidade

Naturalidade

UF

Filiação:

Data de Nascimento:
___/___/___

Estado Civil:

Escolaridade:

Endereço: (Rua, Av, Praça)

Nº.

Compl.

Bairro:

Cidade

UF:

CEP:

Telefone Residencial:

Telefone Comercial:

Telefone Celular:

Declaro estar ciente das normas descritas no Edital.

Este documento representa a expressão da verdade. Todos os dados nele contidos estão corretos, podendo ser comprovados a qualquer tempo, mediante diplomas, certidões, atestados ou declarações.

Nos termos do Edital, declaro estar ciente de que qualquer omissão ou falsidade, bem como o não atendimento dos prazos e/ou exigências, significará minha exclusão do concurso.

Desterro do Melo, _____ de ______ de 2010.

Assinatura do Requerente

ANEXO V

CRONOGRAMA PREVISTO

Data

Ocorrência

08 de setembro de 2010

Publicação do Extrato do Edital (Quadro de Avisos da Prefeitura, jornal de Circulação regional e rádios da região)

09 e 10 de setembro de 2010

Prazo de recursos contra as disposições contidas no Edital.

16 de novembro de 2010 a 17 de dezembro de 2010

Período de inscrições.

Local: www.ammabarbacena.com.br ou

Sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo Av. Silvério Augusto de Melo, 158 - Centro Desterro do Melo-MG

16 de novembro de 2010 a 28 de dezembro de 2010

Prazo para entrega de títulos

Sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo Av. Silvério Augusto de Melo, 158 - Centro Desterro do Melo-MG

16 e 17 de novembro de 2010

Prazo para requerimento da isenção da taxa de inscrição

30 de novembro de 2010

Divulgação da relação das isenções de taxa de inscrição deferidas e indeferidas

Local: www.ammabarbacena.com.br ou

Sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo Av. Silvério Augusto de Melo, 158 - Centro Desterro do Melo-MG

1º de dezembro de 2010

Prazo de recursos contra a relação das isenções de taxa de inscrição deferidas e indeferidas.

27 de dezembro de 2010

Divulgação da lista das inscrições efetivadas Local: www.ammabarbacena.com.br ou

Sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo Av. Silvério Augusto de Melo, 158 - Centro Desterro do Melo-MG

28 e 29 de dezembro de 2010Prazo de recursos contra a lista das inscrições efetivadas.
10 a 21 de janeiro de 2011Prazo para retirada da Ficha Definitiva de Inscrição. Local: www.ammabarbacena.com.br ou

Sede da Prefeitura Municipal de Desterro do Melo Av. Silvério Augusto de Melo, 158 - Centro Desterro do Melo-MG

22 de janeiro de 2011Aplicação das provas práticas
23 de janeiro de 2011Aplicação das provas Escritas Divulgação dos Gabaritos.
24 e 25 de janeiro de 2011Prazo de recursos quanto ao gabarito e questões de provas.
31 de janeiro de 2011Divulgação do Resultado das provas.
1º e 02 de fevereiro de 2011Prazo de recursos quanto ao resultado das provas.
04 de fevereiro de 2011Divulgação do Resultado Final