Prefeitura de Bueno Brandão - MG

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Notícia: Prefeitura de Bueno Brandão - MG oferece 92 vagas para diversos níveis

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUENO BRANDÃO

ESTADO DE MINAS GERAIS

ESTÂNCIA CLIMÁTICA E HIDROMINERAL

EDITAL DE RETIFICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO N.º 001/2009 E PRORROGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

A Prefeitura Municipal de Bueno Brandão, Estado de Minas Gerais, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados e as que vagarem dentro do prazo de validade previsto no presente Edital, providos pelo Regime Estatutário, Lei 562/71 de 09/03/1971. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento, elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

1. Nomenclatura - Carga Horária - Referência - Vagas - Vencimentos -Taxa Inscrição - Requisitos

1.1 NÍVEL ALFABETIZADO

Nomenclatura	C/H semanal	Ref.	Vagas	Venc. (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Calceteiro	44	014	02	727,64	51,00	Capacidade física
Conserveiro para os Bairros: Boa Vista dos Vicentes, Piquiras, Casalloti e Furnas	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Nunes, Chavi Macacos	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Sertão dos Morais e Fidencios	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para o Bairro dos Cardosos	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Esmeril, Campo Grande e Ressaca	44	001	02	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Cachoeira do Felix, Jardins e Malhada	44	001	02	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Rodrigues, Coutinho e Santa Laura	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para o Bairro Boa Esperança	44	001	02	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Limoeiro e Serrote	44	001	02	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Santana e Cemitério Velho	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Dois Irmãos Santa Rita	44	001	02	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros Cachoeiras D Luiz, Cachoeira dos Bentos	44	001	02	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Machado e Malacacheta	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Cafundo de Baixo, Cafundo de Cima e Cafundo do Meio	44	001	02	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para os Bairros: Guabiroba e Torre	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para a estrada de Bueno Brandão e Munhoz	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado
Conserveiro para a estrada de Bueno Brandão a Socorro	44	001	01	465,00	33,00	Capacidade Física para o cargo, ser alfabetizado Experiência mínima de dois anos de habilitação, CNH categoria "D" ou superior, noções de manutenção preventiva, noções
Motorista II	44	013	20	662,15	46,00	de direção defensiva, conhecimento completo dos veículos que conduzirá, habilidade para relacionamento interpessoal, ser alfabetizado
Operador de Máquinas	44	014	03	727,64	51,00	CNH categoria "C" ou superior, capacidade física para o cargo Conhecimentos de projetos e
Padeiro	33	008	01	504,77	35,00	técnicas de panificação, capacidade física para o cargo

1.1.1.1- Preferencialmente os candidatos ao cargo de Conserveiro deverão residir próximo aos trechos requisitados, pois o município não irá arcar com despesas de transporte.

1.1.1 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Nomenclatura	C/H semanal	Ref.	Vagas	Venc. (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Gari	44	001	08	465,00	33,00	Capacidade física para o cargo
Jardineiro	44	002	02	465,00	33,00	Capacidade física para o cargo, cortesia e trato no relacionamento, experiência em jardinagem e cultivo de plantas
Magarefe	44	002	01	465,00	33,00	Capacidade física para o cargo
Servente de Pedreiro	44	010	03	529,04	37,00	Condições físicas para exercer o cargo

1.1.2 NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Nomenclatura	C/H semanal	Ref.	Vagas	Venc. (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Eletricista	44	014	01	727,64	51,00	Curso Técnico na área, conhecimento de técnicas de eletricidade e capacidade física para o cargo

1.1.3 NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Nomenclatura	C/H semanal	Ref.	Vagas	Venc. (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Auxiliar de Enfermagem	33	005	02	465,00	33,00	Técnico de Enfermagem e Registro no COREN
Instrutor de Música	33	009	01	519,92	36,00	Conhecimento de teoria musical, carteirinha da Ordem dos Músicos, experiência profissional com instrumentos musicais
Regente	20	016	01	1.070,69	75,00	Curso de Maestro, experiência profissional de no mínimo 02 anos
Protético Dentário	20	015	01	830,92	58,00	Curso Técnico de Prótese Dentária reconhecido pelo Conselho Regional de Odontologia, registro no CRO da Jurisdição em que exercerá a profissão, curso de formação com o mínimo de 2200 horas de aula

1.1.4 NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Nomenclatura	C/H semanal	Ref.	Vagas	Venc. (R$)	Taxa de Insc. (R$)	Requisitos Especiais
Assistente Social	33	016	01	1.070,69	75,00	Registro no CRESS, desejável experiência mínima de um ano na função em entidades de médio e grande porte, capacidade física, cortesia e trato no relacionamento
Médico Clínico Geral	12	018	01	1.730,84	104,00	Registro no CRM, cortesia e trato no relacionamento
Médico Ginecologista	12	018	02	1.730,84	104,00	Especialização em Ginecologia e Obstetrícia, registro no CRM, cortesia e trato no relacionamento
Médico Pediatra	12	018	01	1.730,84	104,00	Especialização em Pediatria, Registro no CRM, cortesia e trato no relacionamento
Pedagogo	33	015	01	830,92	58,00	Licenciatura em Pedagogia, domínio em assistência técnico administrativo e pedagogia e nas legislações vigentes, cortesia e trato no relacionamento
Procurador Municipal	25	017	01	1.422,40	100,00	Graduação em Direito, Registro na OAB, experiência profissional de no mínimo dois anos
Professor de Pré-escola	24	011	02	580,68	41,00	Curso Superior em Pedagogia com especialização em Ensino Pré Escolar, habilidade para manter boas relações com o público, conhecimento e habilidade em conduzir sala de aula, conhecimento e domínio de técnicas didáticas
Psicólogo	20	016	01	1.070,69	75,00	Psicologia Clínica com registro no CRP, ser cordial no trato ter habilidade em ouvir os problemas dos pacientes
Professor de Inglês	24	011	01	580,68	41,00	Licenciatura Plena em Letras com Habilitação Específica em Inglês

2. DAS ATRIBUIÇÕES

2.1 - As atribuições dos cargos são as seguintes:

CARGOS	ATRIBUIÇÕES
ASSISTENTE SOCIAL	CONHECIMENTOS E HABILIDADES NECESSÁRIAS; NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SAÚDE PÚBLICA; LIDERANÇA E COORDENAÇÃO DE PESSOAS; DOMÍNIO DAS TÉCNICAS DE SERVIÇO SOCIAL EM HOSPITAIS; PREVIDÊNCIA SOCIAL E ASSISTÊNCIA SOCIAL; IDENTIFICAR PROBLEMAS SOCIAIS; ELABORANDO CAMPANHAS PREVENTIVAS E PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO OU RECREAÇÃO; PARTICIPAR E APOIAR TODO O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE, IDENTIFICANDO E ANALISANDO SITUAÇÃO FAMILIAR; COORDENAR O TRABALHO DE MUTIRÕES E COOPERATIVAS DE HABITAÇÃO, ORIENTANDO AS COMUNIDADES E OU PARTICULARES PARA CONSEGUIR OS RECURSOS NECESSÁRIOS; ORIENTAR E ACONSELHAR E ACONSELHAR TODOS CIDADÃOS SOBRE ASSUNTOS DE INFORTÚNIOS; PARTICIPAR DE CAMPANHAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS ENDÊMICAS E EPIDÊMICAS, DE COMBATE AO ALCOOLISMO E OUTRAS, HABILIDADES DE RELACIONAMENTO INTERPESSOAL; CRIATIVIDADE, RACIOCÍNIO VERBAL.
AUXILIAR DE ENFERMAGEM	DAR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE, PREPARANDO OS PACIENTES PARA EXAMES MÉDICOS,COLHER MATERIAL PARA EXAMES LABORATORIAIS, SER CORDIAL NO TRATO.
CALCETEIRO	PRESTAR SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE BLOQUETES EM VIAS PÚBLICAS, NOÇÕES EM URBANIZAÇÃO, EXECUÇÃO DE OUTRAS TAREFAS CORRELATAS DE ACORDO COM NORMAS DE CHEFIA, E PRESTAR SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS EM VIAS PÚBLICAS; PRESTAR SERVIÇOS DE ASSENTAMENTO DE GUIAS E SARJETA EM CONCRETO OU PEDRA; TRABALHO COM PEDRA BRUTA E SUA TRANSFORMAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS, GUIAS E CORRELATOS; FABRICAÇÃO DE BLOQUETES, GUIAS E CORRELATOS.
CONSERVEIRO	PRESTAR SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS, EXECUTANDO SERVIÇOS DE PODA, CAPINA, ROÇA, LIMPEZA DE BUEIROS, REDE DE ÁGUA PLUVIAL, ABERTURA DE VALAS E OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
ELETRICISTA	EXECUTAR SERVIÇOS DE PARTE ELÉTRICA EM PRÓPRIOS E PRÉDIOS MUNICIPAIS, ATUAR NA SUBSTITUIÇÃO DE COMPONENTES ELÉTRICOS E INSTALAÇÕES, REPARAR DEFEITOS ELÉTRICOS NOS PRÓPRIOS E PRÉDIOS MUNICIPAIS, INSTALAR E FAZER MANUTENÇÃO NOS EQUIPAMENTOS E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DO MUNICÍPIO E EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
GARI	EFETUAR LIMPEZA URBANA DE VARREÇÃO E COLETAR LIXO DAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS, EXECUTAR TAREFAS CORRELATAS MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
INSTRUTOR DE MÚSICA	AUXILIAR NA FORMAÇÃO MUSICAL, VISANDO MELHORAR A EDUCAÇÃO CULTURAL JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, AUXILIAR NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE CORAL E FANFARRAS, PARTICIPAR DE REUNIÕES PEDAGÓGICAS E ADMINISTRATIVAS, PLANEJAR ATIVIDADES DE ACORDO COM OS PROGRAMAS OFICIAIS DE ENSINO, SENSIBILIDADE PARA DESCOBRIR NOVOS TALENTOS, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
JARDINEIRO	EXECUTAR SERVIÇOS DE JARDINAGEM E ARBORIZAÇÃO; EXECUTAR SERVIÇOS ESPECÍFICOS DE JARDINAGEM, NO QUE SE REFERE À MANEIRA DE PODAR E CUIDAR DOS JARDINS MUNICIPAIS; COORDENAR OS TRABALHOS NOS PARQUES E JARDINS MUNICIPAIS; ZELANDO PELO ESTADO DE CONSERVAÇÃO DOS MESMOS, EFETUAR A LIMPEZA E VARRIÇÃO E COLETA DE LIXO NAS ÁREAS DAS PRAÇAS E JARDINS; EXECUTAR ATIVIDADES RELACIONADAS COM O VIVEIRO DE MUDAS MUNICIPAIS; RECOLHER E ZELAR PELAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS UTILIZADOS NOS SERVIÇOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
MAGAREFE	EXECUTAR SERVIÇOS DE ABATE DE ANIMAIS, DESOSSAR, LIMPEZA, SEPARAÇÃO DE ÓRGÃOS, CARNES, COUROS, MANTER A LIMPEZA DO MATADOURO E INSTALAÇÕES; ZELAR PELAS FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS; EXECUTAR OUTROS SERVIÇOS CORRELATOS.
MÉDICO CLÍNICO GERAL	COORDENAR E EXECUTAR ATIVIDADES MÉDICAS INSTITUCIONAIS A NÍVEL LOCAL; PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL; EXAMINAR PACIENTES; SOLICITAR E INTERPRETAR EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES; PRESTAR SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, EXECUTANDO ATIVIDADES CLÍNICAS, EPIDEMIOLÓGICAS E LABORATORIAIS, VISANDO A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA; COORDENAR AS ATIVIDADES MÉDICAS, ACOMPANHANDO AÇÕES DESENVOLVIDAS, PARTICIPANDO DO ESTUDO DE CASOS, ESTABELECENDO PLANOS DE TRABALHO, VISANDO DAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MUNÍCIPE; DELEGAR FUNÇÕES A EQUIPE AUXILIAR, PARTICIPANDO DA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, BEM COMO DE SUPERVISÃO DOS DEMAIS RECURSOS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE; GRAU MÁXIMO DE RESPONSABILIDADES IMPRESCINDÍVEIS A FUNÇÃO, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
MÉDICO GINECOLOGISTA	COORDENAR E EXECUTAR ATIVIDADES MÉDICAS INSTITUCIONAIS A NÍVEL LOCAL NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL; EXAMINAR PACIENTES; SOLICITAR E INTERPRETAR EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES; PRESTAR SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, EXECUTANDO ATIVIDADES CLÍNICAS, EPIDEMIOLÓGICAS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DE SUA ESPECIALIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA; COORDENAR AS ATIVIDADES MÉDICAS, ACOMPANHANDO AÇÕES DESENVOLVIDAS, PARTICIPANDO DO ESTUDO DE CASOS, ESTABELECENDO PLANOS DE TRABALHO, VISANDO DAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MUNÍCIPE; DELEGAR FUNÇÕES A EQUIPE AUXILIAR, PARTICIPANDO DA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, BEM COMO DE SUPERVISÃO DOS DEMAIS RECURSOS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE; GRAU MÁXIMO DE RESPONSABILIDADES IMPRESCINDÍVEIS A FUNÇÃO, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
MÉDICO PEDIATRA	COORDENAR E EXECUTAR ATIVIDADES MÉDICAS INSTITUCIONAIS A NÍVEL LOCAL NA ESPECIALIDADE MÉDICA DE PEDIATRIA; PRESTAR ATENDIMENTO MÉDICO E AMBULATORIAL; EXAMINAR PACIENTES; SOLICITAR E INTERPRETAR EXAMES MÉDICOS COMPLEMENTARES; PRESTAR SERVIÇOS NO ÂMBITO DA SAÚDE PÚBLICA, EXECUTANDO ATIVIDADES CLÍNICAS, EPIDEMIOLÓGICAS E LABORATORIAIS NO ÂMBITO DE SUA ESPECIALIDADE, VISANDO A PROMOÇÃO, PREVENÇÃO E RECUPERAÇÃO DA SAÚDE COLETIVA; COORDENAR AS ATIVIDADES MÉDICAS, ACOMPANHANDO AÇÕES DESENVOLVIDAS, PARTICIPANDO DO ESTUDO DE CASOS, ESTABELECENDO PLANOS DE TRABALHO, VISANDO DAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL AO MUNÍCIPE; DELEGAR FUNÇÕES A EQUIPE AUXILIAR, PARTICIPANDO DA CAPACITAÇÃO DE PESSOAL, BEM COMO DE SUPERVISÃO DOS DEMAIS RECURSOS ENVOLVIDOS NA PRESTAÇÃO DE CUIDADOS DE SAÚDE; GRAU MÁXIMO DE RESPONSABILIDADES IMPRESCINDÍVEIS A FUNÇÃO, EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
MOTORISTA II	CONDUZIR VEÍCULOS LEVES OU PESADOS MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR; VISTORIAR O VEÍCULO, COM CHECAGEM PRÉVIA E POSTERIOR DE NÍVEL DE ÓLEO, NÍVEL DE COMBUSTÍVEL, NÍVEL DE ÁGUA, PARTE ELÉTRICA, DOCUMENTAÇÃO, ESTADO DOS PNEUS E LATARIA; OBEDECER AO ITINERÁRIO FIXADO PELO SEU SUPERIOR; RECOLHER O VEÍCULO À GARAGEM AO FINAL DA JORNADA; PROMOVER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DO VEÍCULO; SOLICITAR A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUANDO NECESSÁRIO; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR.
OPERADOR DE MÁQUINAS	OPERAR MÁQUINAS E OPERATRIZES DE PEQUENO, MÉDIO E GRANDE PORTE, TAIS COMO TRATOR DE ESTEIRA, ROLO COMPRESSOR, MOTONIVELADORAS, ZELAR PELAS MÁQUINAS, REALIZANDO OPERAÇÕES DENTRO DAS CAPACIDADES DETERMINADAS PELOS FABRICANTES, MONTAR E DESMONTAR IMPLEMENTOS PARA CADA OPERAÇÃO, EFETUAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS, MEDIANTE DETERMINAÇÃO SUPERIOR;
PADEIRO	PREPARAR, ASSAR, CONDIMENTAR, TEMPERAR, FABRICAR PÃES, BISCOITOS, MASSAS, NAS UNIDADES DE COZIMENTO DO MUNICÍPIO RESPONSABILIZAR-SE PELA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS, FORNOS UTENSÍLIOS, MANTER LIMPAS AS INSTALAÇÕES E FORNOS, PROCEDER COM ASSEIO E QUALIDADE NO PREPARO DOS ALIMENTOS; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
PEDAGOGO	PLANEJAMENTO DE ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA TÉCNICO-ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA AOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; MANTER-SE ATUALIZADO COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE; ACOMPANHAR O CONTROLE E AVALIAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; ELABORAR CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE ATIVIDADES; VISITAR ESTABELECIMENTOS DE ENSINO; ELABORAR ENTREVISTAS E RELATÓRIOS; MANTER SIGILO PROFISSIONAL; REALIZAR TRABALHOS DE PROTOCOLO, PREPARAÇÃO, SELEÇÃO, CLASSIFICAÇÃO, REGISTRO E ARQUIVAMENTO DE DOCUMENTOS E FORMULÁRIOS; ZELAR PELO USO E CONSERVAÇÃO DO MATERIAL E EQUIPAMENTOS SOB SUA GUARDA; DESEMPENHAR OUTRAS ATIVIDADES COMPATÍVEIS COM A NATUREZA DO CARGO QUE LHE FOREM ATRIBUÍDOS PELO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO.
PROCURADOR MUNICIPAL	PROMOVER A DEFESA DOS INTERESSES DO MUNICÍPIO JUDICIAL OU EXTRAJUDICIALMENTE; ESTUDAR ASSUNTOS JURÍDICOS A PEDIDO DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO; ELABORAR ESTUDOS E PARECERES JURÍDICOS; ASSESSORAR AS AUTORIDADES COMPETENTES NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES; ANALISAR E PROPOR SOLUÇÕES JURÍDICAS PARA ASSUNTOS QUE LHE SEJAM COMETIDOS PELO PREFEITO, PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO; EQUACIONAR ASSUNTOS DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO, PROPONDO AO PREFEITO, AO PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO E AOS DIRETORES E MUNICIPAIS, NO QUE COUBER ALTERNATIVAS DE ORIENTAÇÃO; AÇÃO E DESPACHO; DEFENDER, PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, EM PLENÁRIO OU FORA DELE, OS INTERESSES DO MUNICÍPIO, INCLUSIVE QUANDO DA APRECIAÇÃO DAS CONTAS MUNICIPAIS, PROMOVENDO E REQUERENDO O QUE FOR DE DIREITO; PROMOVER O EXAME DE PROCESSOS E DOCUMENTOS, INTERVINDO NOS EXPEDIENTES ADMINISTRATIVOS DE TOMADA DE CONTAS E DE IMPOSIÇÃO DE MULTAS, QUANDO DA ALÇADA DO TRIBUNAL; OPINAR; VERBALMENTE OU POR ESCRITO, NOS PROCESSOS SUJEITOS A PARECER, JULGAMENTO E DECISÃO DO TRIBUNAL; COMPARECER ÀS SESSÕES DO TRIBUNAL, COM A FACULDADE DE FALAR E DE DECLARAR A SUA PRESENÇA AO PÉ DAS DECISÕES, REGISTRANDO SUAS INTERVENÇÕES; LEVAR AO CONHECIMENTO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL, PARA FIM DE DIREITO, QUALQUER DOLO, FRAUDE, CONCUSSÃO, SIMULAÇÃO, PECULATO OU OUTRAS IRREGULARIDADES DE QUE VENHA A TER CIÊNCIA; APRESENTAR QUINZENALMENTE AO PREFEITO OU PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO RELATÓRIO DE SUAS ATIVIDADES E ANDAMENTO DE FEITOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO; EXECUTAR OUTRAS ATIVIDADES CORRELATAS.
PROFESSOR DE INGLÊS	LECIONAR AS CRIANÇAS EM FASE DE ALFABETIZAÇÃO, ATRAVÉS DE EXERCÍCIOS; DESENVOLVER A MOTRICIDADE, PERCEPÇÃO VISUAL; FAVORECER A MATURIDADE E PRONTIDÃO PARA APRENDIZAGEM; MINISTRAR AULAS SEGUNDO CURRÍCULO E ORIENTAÇÕES VIGENTES A ALUNOS DE PRÉ-ESCOLA E A ALUNOS DO 1º AO 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL; PLANEJAR AS SUAS ATIVIDADES; ELABORAR, EXECUTAR E AVALIAR O PLANO DE ENSINO; PREPARAR AULAS; SELECIONAR TEXTOS E EXERCÍCIOS; ANALISAR OS TRABALHOS DOS ALUNOS, PROCURANDO ORIENTÁ-LOS.
PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA	PREPARAR CRIANÇAS PARA ALFABETIZAÇÃO, ATRAVÉS DE EXERCÍCIOS; DESENVOLVER A MOTRICIDADE; PERCEPÇÃO VISUAL; FAVORECER A MATURIDADE E PRONTIDÃO PARA A APRENDIZAGEM; MINISTRAR AULAS SEGUNDO CURRÍCULO E ORIENTAÇÕES VIGENTES A ALUNOS DE PRÉ-ESCOLA; PLANEJAR AS SUAS ATIVIDADES; ELABORAR; EXECUTAR E AVALIAR O PLANO DE ENSINO; PREPARAR AULAS; SELECIONAR TEXTOS E EXERCÍCIOS; ANALISAR OS TRABALHOS DOS ALUNOS, PROCURANDO ORIENTÁ-LOS.
PROTÉTICO DENTÁRIO	APLICAR CERÂMICA; REPOR OU RESTAURAR DE MANEIRA INDIRETA OS DENTES POR MEIO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES FIXAS (COROAS EM METAL, PORCELANA E MATERIAIS POLIMÉRICOS E PONTES) OU PRÓTESES REMOVÍVEIS (PRÓTESE TOTAL, DENTADURA OU PRÓTESE PARCIAL REMOVÍVEL); PONTE MÓVEL E ATÉ PRÓTESES MODERNAS PRODUZIDAS SOBRE IMPLANTES COMO OVERDENTURES, PRÓTESES FIXAS LIVRES DE METAL (METALFRE) E PRÓTESE PROTOCOLO; CONFECCIONAR MOLDES PARA CLAREAMENTO E APARELHOS ORTODÔNTICOS; TRABALHAR COM FACETAS DE PORCELANA; PROMOVER PALESTRAS COM O OBJETIVO PRINCIPAL DA REABILITAÇÃO BUCAL, EM TODAS AS SUAS FUNÇÕES: ESTÉTICA, FONÉTICA E MASTIGAÇÃO.
PSICÓLOGO	DAR ATENDIMENTOS A PACIENTES QUANDO NECESSÁRIO, PROCURANDO DEMONSTRAR SEGURANÇA E TRANQUILIDADE AO ORIENTÁ-LOS.
REGENTE	AUXILIAR NOS TRABALHOS DAS BANDAS MUNICIPAIS, EM ESPECIAL DA LIRA SANTA CECÍLIA; EXECUTAR OUTRAS TAREFAS CORRELATAS.
SERVENTE DE PEDREIRO	PRESTAR AJUDA AOS PEDREIROS E MESTRES DE OBRAS PROCURANDO ATENDER SEMPRE AS ORIENTAÇÕES DOS SUPERIORES.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições ficam prorrogadas no período de 23 de dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010 (dias úteis), no horário das 9h às 16h, na sede da Prefeitura Municipal, sita à Rua Afonso Pena, 225 - Bueno Brandão - MG, respeitando-se para fins de recolhimento da taxa, o horário bancário.

3.1.1- As inscrições poderão ser feitas também via internet, no site www.consesp.com.br no período de 23 de dezembro de 2009 a 08 de janeiro de 2010, respeitando para fins de recolhimento da taxa o horário bancário, devendo para tanto o interessado proceder da seguinte forma:

- Acesse o site www.consesp.com.br e clique sobre inscrições abertas.

- Em seguida clique sobre o cargo a se inscrever, preencha todos os campos corretamente, clique em AVANÇAR e posteriormente FINALIZAR.

- A CONSESP não se responsabiliza por erros de dados no preenchimento de ficha de inscrição, sendo a mesma de inteira e total responsabilidade do candidato.

- Na sequência gere o boleto bancário, imprima-o e recolha o valor correspondente em qualquer banco ou instituição financeira autorizada.

- O recolhimento do boleto deverá ser feito até a data correspondente ao último dia de inscrição, respeitando-se para tanto o horário da rede bancária ou instituição financeira autorizada e os autos atendimentos, inclusive bankline, considerando-se para tal o horário de Brasília, sob pena de não ser processada e recebida.

- Para gerar o comprovante de inscrição (após o pagamento) clique em inscrições abertas "consulte os dados de sua inscrição" ou após o encerramento das inscrições clique em concursos em andamento "consulte os dados de sua inscrição" e digite o número ou nome do candidato.

- Aqueles que declararem na "inscrição on-line" ser Portadores de Necessidades Especiais deverão encaminhar via sedex o respectivo LAUDO MÉDICO constando o CID, bem como pedido de condição especial para a prova, caso necessite, até o último dia de inscrição na via original ou cópia reprográfica autenticada, para CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, acompanhado do respectivo Laudo Médico e explicitação do CID.

3.1.2 - O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovado sua efetivação dentro do prazo previsto para inscrição.

3.1.3 - A inscrição paga por meio de cheque somente será considerada após a respectiva compensação.

3.1.4 - No valor da inscrição já está inclusa a despesa bancária.

3.1.5 - Quarenta e oito horas após o pagamento, conferir no site www.consesp.com.br, se os dados da inscrição efetuada pela internet foram recebidos e a importância do valor da inscrição paga. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com a CONSESP (18) 3822-6464, para verificar o ocorrido.

3.1.6 - A CONSESP não se responsabiliza por solicitação de inscrição via internet cujo pagamento se programou por agendamento e não consumado até a data final.

3.2 - São condições para inscrição:

3.2.1 - Ser brasileiro nato ou naturalizado nos termos do Art. 12 da Constituição Federal;

3.2.2 - Ter até a data da posse idade mínima de 18 anos; gozar de boa saúde física e mental; estar no gozo dos direitos políticos e civis e, se do sexo masculino, estar quite com o serviço militar;

3.2.3 - Estar ciente que se aprovado quando da nomeação deverá comprovar que preenche todos os requisitos exigidos para o cargo, constantes do presente Edital, sob pena de perda do direito à vaga.

3.2.4 - Não ter sido demitido por ato de improbidade ou exonerado "a bem do serviço público", mediante decisão transitada em julgado em qualquer esfera governamental;

3.2.5 - Para os candidatos ao cargo de Operador de Máquinas, possuir habilitação na categoria "C" ou superior e para os candidatos ao cargo de Motorista II, possuir habilitação na categoria "D" ou superior. Serão condicionadas até a data das provas práticas eventuais inscrições cujas categorias sejam inferiores às exigidas, ou o prazo de validade estiver vencido na data da inscrição. O Candidato deve estar ciente que somente será autorizado a se submeter à prova prática se portar a carteira de habilitação original na categoria exigida, com validade na data da realização das mesmas, de conformidade com C.T.B. - Código de Trânsito Brasileiro, nenhum condutor poderá dirigir na via pública sem portar seu respectivo documento de habilitação na via original e da classe correspondente ao veículo dirigido.

3.2.6 - A inscrição pessoal constará de preenchimento de ficha e guia de recolhimento que será fornecida ao candidato no local da inscrição, mediante apresentação do documento de identidade (Cédula de Identidade ou Carteira de Trabalho), "original e cópia reprográfica" e recolhimento do emolumento correspondente em conta especial da prefeitura Municipal de Bueno Brandão - conta 8520-0 - agência 1670-5 - Banco do Brasil. Os PNE deverão solicitar FICHA ESPECIAL DE INSCRIÇÃO e observar o disposto no capítulo dos Portadores de Necessidades Especiais - PNE do presente Edital.

3.2.6.1- As inscrições poderão ser feitas pessoalmente ou por procuração individual, mediante entrega do respectivo mandato, acompanhado de cópia do Documento de Identidade do candidato e do procurador.

3.3 - Poderão requerer a isenção da taxa os candidatos que comprovarem:

a - estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b - for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007.

3.3.1 - Para fazer jus a isenção mencionada o candidato deverá solicitar mediante requerimento a ser protocolado no órgão público realizador do concurso, contendo:

a - indicação do Número de Identificação Social - NIS, atribuído pelo CadÚnico; e

b - declaração de que é membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal 6.135 de 2007.

3.3.2 - O órgão ou entidade executor do concurso público consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

3.3.3 - A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções penais e administrativas cabíveis.

3.4 - Para os candidatos que se inscreverem pessoalmente ou por procuração, aos cargos de Operador de Máquinas e Motorista II, apresentar cópia reprográfica da Carteira de Habilitação na categoria e condições exigidas no presente Edital ou superior, cuja cópia reprográfica ficará retida e anexada à ficha de inscrição.

3.5 - Efetivada a inscrição, não serão aceitos pedidos para alteração de cargos, seja qual for o motivo alegado;

3.6 - Se aprovado e nomeado o candidato, por ocasião da posse ou contratação deverá apresentar, além dos documentos constantes no presente Edital, os seguintes: Título Eleitoral e comprovante de ter votado nas últimas eleições ou procedido a justificação na forma da lei, Quitação com o Serviço Militar, C.P.F., Prova de Escolaridade e Habilitação Legal, duas fotos 3X4, declaração de não ocupar cargo público e remunerado, exceto os acúmulos permitidos pela Lei, atestados de antecedentes criminais e demais necessários que lhe forem solicitados, sob pena de perda do direito à vaga.

4. DOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE

4.1 - As pessoas PNE que pretendem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do artigo 37 da Constituição Federal e pela Lei Nº 7.853/89 é assegurado o direito de inscrição para os cargos em Concurso Público, cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras.

4.1.1 - Em obediência ao disposto art. 37, § 1º e 2º do Decreto 3.298 de 20/12/99 que regulamenta a Lei 7853/89, ser-lhes-á reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes para cada cargo, individualmente, das que vierem a surgir ou que forem criadas no prazo de validade do presente Concurso.

4.1.1.1- Se na aplicação do percentual resultar número fracionado igual ou superior a 0,5 (cinco décimos), estará formada 01(uma) vaga para o PNE. Se inferior a 0,5 (cinco décimos) a formação da vaga ficará condicionada à elevação da fração para o mínimo de 0,5 (cinco décimos), caso haja aumento do número de vagas para o cargo ou função.

4.1.2 - Não havendo candidatos aprovados para as vagas reservadas a PNE, estas serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.1.3 - Consideram-se pessoas PNE aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal Nº 3.298/99.

4.1.4 - As pessoas PNE, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal Nº 3.298/99, particularmente em seu art. 40, participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas, e a nota mínima exigida para todos os demais candidatos. Os benefícios previstos no referido artigo 40, §§ 1º e 2º, deverão ser requeridos por escrito, durante o período das inscrições, através de ficha de inscrição especial.

4.1.5 - O candidato deverá encaminhar via sedex ou carta com aviso de recebimento para a CONSESP, sita a Rua Maceió, 68 - Bairro Metrópole - CEP 17900-000 - Dracena - SP, até o último dia de inscrição, na via original ou cópia reprográfica autenticada:

a) Laudo Médico atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar previsão de adaptação de prova.

b) Indicar o município para o qual se inscreveu

c) Solicitação de prova especial, se necessário.

d) A não solicitação de prova especial eximirá a empresa de qualquer providência.

4.1.6 - Serão indeferidas as inscrições na condição especial de PNE, dos candidatos que não encaminharem dentro do prazo e forma prevista no presente Edital o respectivo laudo médico.

4.1.7 - Aos deficientes visuais (cegos), serão oferecidas provas no sistema Braile e suas respostas deverão ser transcritas também em Braile. Os referidos candidatos deverão levar para esse fim, no dia da aplicação da prova, reglete e punção, podendo ainda, utilizar-se de soroban. Aos deficientes visuais (amblíopes) serão oferecidas provas ampliadas, com tamanho e letra correspondente a corpo 24.

4.1.8 - Os candidatos que não atenderem aos dispositivos mencionados no presente Edital serão considerados como não PNE e não terão prova especial preparada, sejam quais forem os motivos alegados.

4.1.9 - O candidato PNE que não realizar a inscrição conforme instruções constantes neste Edital, não poderá impetrar recurso em favor de sua situação.

4.1.10 - A publicação do resultado final do Concurso Público será feita em duas listas, contendo a primeira, a pontuação de todos os candidatos, inclusive a dos PNE, e a segunda somente a pontuação destes últimos.

4.1.11 - Ao ser convocado para investidura no cargo público, o candidato deverá se submeter a exame médico oficial ou credenciado pela Prefeitura, que terá decisão terminativa sobre a qualificação do candidato como deficiente ou não, e o grau de deficiência capacitante para o exercício do cargo. Será eliminado da lista de PNE o candidato cuja deficiência assinalada na Ficha de Inscrição não se constate, devendo o mesmo constar apenas na lista de classificação geral.

4.1.12 - Após o ingresso do candidato portador de necessidades especiais, esta não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez

5. DAS PROVAS E DOS PRINCÍPIOS

5.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos Pedagogo, Professor de Pré-escola e Professor de Inglês e exclusivamente de provas para os demais cargos.

5.1.1 - A duração da prova será de 3h (três horas), já incluído o tempo para preenchimento da folha de respostas.

5.1.2 - O candidato deverá comparecer ao local designado, com antecedência de 1 (uma) hora, munido de UM DOS SEGUINTES DOCUMENTOS NO ORIGINAL:

- Cédula de Identidade - RG;

- Carteira de Órgão ou Conselho de Classe;

- Carteira de Trabalho e Previdência Social;

- Certificado Militar;

- Carteira Nacional de Habilitação, emitida de acordo com a Lei 9.503/97 (com foto);

- Passaporte.

5.1.2.1- Os candidatos aos cargos de Motorista II e Operador de Máquinas, deverão portar e apresentar, por ocasião da prova prática, sua Carteira de Habilitação, sem restrições na categoria exigida pelo Edital e dentro do prazo de validade.

5.1.3 - As provas objetivas (escritas) desenvolver-se-ão em forma de testes, através de questões de múltipla escolha, na forma estabelecida no presente Edital.

5.1.4 - Em caso de anulação de questões, por duplicidade de respostas, falta de alternativa correta ou qualquer outro motivo, estas serão consideradas corretas para todos os candidatos e, os pontos correspondentes serão atribuídos a todos os candidatos que não os obtiveram, independente de recurso.

5.1.5 - A prova prática objetiva avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato de forma teórica e por meio de demonstração prática das atividades inerentes ao cargo ou função, respeitando-se o conteúdo programático descrito no presente Edital.

5.1.6 - Durante as provas não serão permitidas: consultas bibliográficas de qualquer espécie, utilização de máquina calculadora, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, "WALKMAN" ou qualquer material que não seja o estritamente necessário para a realização das provas. Os aparelhos "celulares" deverão ser desligados e deixados sobre a mesa do fiscal de sala até o término da prova.

5.1.7 - Após adentrar à sala de provas e assinar a lista de presença, o candidato não poderá, sob qualquer pretexto, ausentar-se sem autorização do Fiscal de Sala, podendo sair somente acompanhado do Volante, designado pela Comissão de Concurso;

5.1.8 - O candidato só poderá retirar-se do local de aplicação das provas, após 1 hora do horário previsto para o início das mesmas e constante do presente Edital, devendo entregar ao Fiscal da Sala o caderno de questões e respectiva folha de respostas. Não serão computadas questões não respondidas, que contenham rasuras, que tenham sido respondidas a lápis, ou que contenham mais de uma alternativa assinalada.

5.1.9 - Por razões de segurança e direitos autorais, a CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, não fornecerá exemplares do caderno de questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, mesmo após o encerramento do Concurso Público.

6. DA COMPOSIÇÃO DAS PROVAS E NÚMERO DE QUESTÕES

NÍVEL ALFABETIZADO

CALCETEIRO

Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais	Prática
15	15	10	SIM

CONSERVEIROS

Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
15	15	10

MOTORISTA II

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais	Prática
10	10	10	10	SIM

OPERADOR DE MÁQUINAS

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais	Prática
10	10	10	10	SIM

PADEIRO

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
10	10	10	10\|

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

GARI

Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
15	15	10

JARDINEIRO

Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
15	15	10

MAGAREFE

Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais	Prática
15	15	10	SIM

SERVENTE DE PEDREIRO

Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais	Prática
15	15	10	SIM

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

ELETRICISTA

Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais	Prática
15	15	10	SIM

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

AUXILIAR DE ENFERMAGEM

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
15	10	10	05

INSTRUTOR DE MÚSICA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
15	10	10	05

REGENTE

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
15	10	10	05

PROTÉTICO DENTÁRIO

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Matemática	Conhecimentos Gerais
15	10	10	05

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

ASSISTENTE SOCIAL

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Atualidades	Informática
20	10	05	05

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Gerais Saúde Pública
20	05	05

MÉDICO GINECOLOGISTA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Gerais Saúde Pública
20	05	05

MÉDICO PEDIATRA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Gerais Saúde Pública
20	05	05

PEDAGOGO

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Conhecimentos Educacionais	Informática
20	10	15	05

PROCURADOR MUNICIPAL

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Atualidades	Informática
20	10	05	05

PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Informática	Conhecimentos Educacionais
20	10	05	15

PSICÓLOGO

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Atualidades	Informática
20	10	05	05

PROFESSOR DE INGLÊS

Conhecimentos Específicos	Língua Portuguesa	Informática	Conhecimentos Educacionais
20	10	05	15

6.1 - A classificação final obedecerá à ordem decrescente de notas ou média.

6.2 - Serão convocados para as provas práticas para os quais prevê o Edital, todos os candidatos aprovados e classificados, aplicando-se em caso de igualdade de notas os critérios de desempate previsto no presente Edital.

7. DOS TÍTULOS

7.1 - O Concurso Público será de provas com valoração de títulos para os cargos Pedagogo, Professor de Pré-escola e Professor de Inglês e exclusivamente de provas para os demais cargos.

Serão considerados os seguintes Títulos:

ESPECIFICAÇÃO DOS TÍTULOS	VALOR
Doutorado	20 (vinte) pontos - máximo um título
Mestrado	15 (quinze) pontos - máximo um título
Pós-Graduação latu sensu com carga horária igual ou superior a 360 (trezentos e sessenta horas).	10 (dez) pontos - máximo um título

7.1.1 - Quando o título apresentado se constituir em um dos pré-requisitos para o cargo, o outro deverá ser também apresentado, sob pena de ser considerado como pré-requisito e não como título.

7.2 - Serão pontuados como títulos, Certificado/Declaração em papel timbrado da instituição, contendo assinatura e identificação do responsável e a respectiva carga horária, que ateste sobre a conclusão do curso.

7.3 - A soma total dos títulos não poderá ultrapassar "20 (vinte) pontos".

7.4 - Sobre a nota obtida pelos candidatos serão somados os pontos referentes aos títulos, para classificação final. 7.5 - Os pontos serão contados apenas para efeito de "classificação" e não de "aprovação".

7.6 - Os candidatos deverão apresentar na data da prova até 30 (trinta minutos) após o encerramento das mesmas provas, em salas especialmente designadas, cópia reprográfica autenticada de eventuais títulos que possuam, conforme item 7.1 do presente Edital. Não serão considerados os títulos apresentados, por qualquer forma, fora do dia e horário acima determinados e estes deverão ser apresentados e entregues em envelope identificado com nome, cargo e número de inscrição do candidato, conforme modelo abaixo, que após conferência será fechado, emitindo-se comprovante de recebimento.

Concurso Público: Prefeitura Municipal de ___________________
Cargo:
Nome do Candidato:
Inscrição Nº:

7.7 - Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos. As cópias reprográficas deverão ser autenticadas ou acompanhadas do original, para serem autenticadas pelo receptor e vistadas pelo candidato.

7.8 - Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato que não os apresentou no dia e horário determinado.

7.9 - Em que pese os títulos serem apresentados na data das provas, os pontos somente serão contados se o candidato obtiver a nota mínima para aprovação na prova objetiva.

7.10 - Os títulos entregues serão inutilizados após decorrido o prazo de 365 dias corridos, contado da data da homologação do Concurso.

8. DAS NORMAS

8.1 - LOCAL - DIA - HORÁRIO - As provas serão realizadas no dia 21 de fevereiro de 2010, às 8h, em locais a serem divulgados através de Edital próprio que será afixado no local de costume da Prefeitura, através de jornal com circulação no município e através do site www.consesp.com.br com antecedência mínima de 3 (três) dias. As provas práticas serão realizadas em data, locais e horários a serem divulgados através do Edital que publicará o Resultado das provas objetivas (escritas).

8.1.1 - Caso o número de candidatos exceda a oferta de lugares nas escolas localizadas na cidade, a CONSESP e a Prefeitura poderão alterar horários das provas ou até mesmo dividir a aplicação das provas em mais de uma data, cabendo aos candidatos a obrigação de acompanhar as publicações oficiais e através do site www.consesp.com.br

8.2 - Será disponibilizado no site www.consesp.com.br, com antecedência mínima de 3 (três) dias, o cartão de convocação. Essa comunicação não tem caráter oficial, e sim apenas informativo;

8.3 - COMPORTAMENTO - As provas serão individuais, não sendo tolerada a comunicação com outro candidato, nem utilização de livros, notas, impressos, celulares, calculadoras e similares. Reserva-se à Comissão Examinadora do Concurso Público e aos Fiscais, o direito de excluir da prova e eliminar do restante das provas o candidato cujo comportamento for considerado inadequado, bem como tomar medidas saneadoras e restabelecer critérios outros para resguardar a execução individual e correta da provas.

8.4 - Em caso de necessidade de amamentação durante a realização das provas a candidata deverá levar um acompanhante que terá local reservado para esse fim e que será responsável pela guarda da criança.

8.5 - Não haverá sob qualquer pretexto ou motivo, segunda chamada para a realização das provas e os candidatos deverão comparecer, no mínimo 1 (uma) hora antes do horário marcado para o início das provas, após o que os portões serão fechados não sendo permitido a entrada de candidatos retardatários.

8.6 - É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, os quais serão afixados também nos quadros de aviso da Prefeitura, devendo ainda manter atualizado seu endereço.

9. DAS MATÉRIAS

9.1 - As matérias constantes das provas a que se submeterão os candidatos são as seguintes:

NÍVEL ALFABETIZADO

Língua Portuguesa: Análise e interpretação de textos; Alfabeto; Formas comuns de tratamento; Plural e Singular; Aumentativo e Diminutivo; Feminino e Masculino; Ortografia; Tipos de frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa; Substantivo; Adjetivo; Sinônimos e Antônimos.

Matemática: As quatro operações; Noções de dúzia; Unidade, Dezena, Centena e Milhar; Arroba; problemas sobre peso, tempo, medidas de massa e área.

Conhecimentos Gerais: Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Continentes e Adjetivos Pátrios; Estudos Sociais; FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril - última edição e Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte, 2ª ed. - Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País.

Conhecimentos Específicos:

CALCETEIRO (PRÁTICA) Tipos de calçamento público; Forma de limpeza de leitos carroçáveis; Forma de limpeza de passeios públicos; Tipos de pedras empregados; Conservação; Princípios de segurança no trabalho.

CONSERVEIROS A prova versará sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.

MOTORISTA II LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE DIREÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie em via pública; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular.

OPERADOR DE MÁQUINAS LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas.

PADEIRO Tipos de pães; Massa; Utensílios e Aparelhos usados; Ingredientes das massas; Medidas de farinha e sal; Fermentos diversos; Conhecimentos básicos da função; Confeitos; Enfeites; Bolos e outras massas; Higiene dos ingredientes; Higienização e Limpeza dos equipamentos, aparelhos e instalações; Asseio pessoal; Vestuário adequado; Noções de operação de tempo; Processo de Fermentação; Equivalência de Medidas; Qualidades Nutricionais; Receitas mais comuns de pães salgados e doces; Controle de desperdício; Controle de estoque; AIPESP; ABIP; Métodos para desmoldar massas de assadeiras e formas; Produtos usados e comuns na limpeza e conservação das formas e assadeiras com revestimentos; Dia do Panificador.

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

Língua Portuguesa: Alfabeto da Língua Portuguesa; Ordem Alfabética; Ordenação de Frases; Ortografia; Divisão Silábica e Classificação quanto ao número de sílabas; Frases:- Interrogativa - Exclamativa - Afirmativa - Negativa; Classes de Palavras; Comparação de palavras entre si: Sinônimos e Antônimos; Acentuação Gráfica; Sinais de Pontuação; Concordância dos Nomes (substantivos) e dos Verbos; Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto dos números naturais: quatro operações fundamentais - resolução de problemas sobre as quatro operações; Sistema de numeração decimal: números até bilhão; Noções de: dúzia, arroba, metade, dobro, triplo,um quarto ou quarta parte, um terço ou terça parte; Medidas de: comprimento, superfície, massa, capacidade e tempo - transformações - problemas; Número decimal: operações. Sistema Monetário Nacional - Real; Perímetro e área de quadrado e retângulo; Operações com frações; Operações com números decimais.

Conhecimentos Específicos:

GARI A prova versará sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.

JARDINEIRO A prova versará sobre Língua Portuguesa, Matemática e Conhecimentos Gerais.

MAGAREFE (PRÁTICA) Asseio; Noções de higiene e limpeza; Tipos de animais para o abate; O que é abate.

SERVENTE DE PEDREIRO (PRÁTICA) Funções; Ferramentas utilizadas; Materiais utilizados na construção; Normas de Segurança.

NÍVEL DE ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

Língua Portuguesa: Fonema e Sílaba; Ortografia Oficial; Classes de Palavras; Concordância nominal; Concordância Verbal; Regência Nominal; Regência Verbal; Sinais de Pontuação; Uso da Crase; Colocação dos pronomes nas frases; Correção de Textos; Termos Essenciais da Oração (Sujeito e Predicado); Análise e Interpretação de Textos.

Matemática: Conjunto de números: naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais, operações, expressões (cálculo), problemas, raiz quadrada; MDC e MMC - cálculo - problemas; Porcentagem; Juros Simples; Regras de três simples e composta; Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo, volume; Sistema Monetário Nacional (Real); Equações: 1º e 2º graus; Inequações do 1º grau; Expressões Algébricas; Fração Algébrica; Geometria Plana.

Conhecimentos Específicos:

ELETRICISTA (PRÁTICA) Conhecimentos das ferramentas, equipamentos e utensílios empregados em eletricidade; Conhecimentos das normas de segurança; Conhecimento do material empregado; Qualidade do material; Isolantes; Cargas; Fases; Circuito; Prática da função; Regulagens com voltímetro, amperímetro, extratores, adaptadores; Serviços de Solda; Refletores; Antenas; Semáforos; Ligações elétricas provisórias e definitivas.

NÍVEL DE ENSINO MÉDIO COMPLETO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Conceitos básicos - Classificação dos fonemas - Sílabas - Encontros Vocálicos - Encontros Consonantais - Dígrafos - Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos - O Alfabeto - Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos - Acentuação tônica - Acentuação gráfica - Os acentos - Aspectos genéricos das regras de acentuação - As regras básicas - As regras especiais - Hiatos - Ditongos - Formas verbais seguidas de pronomes - Acentos diferenciais. MORFOLOGIA: Estrutura e Formação das palavras - Conceitos básicos - Processos de formação das palavras - Derivação e Composição - Prefixos - Sufixos - Tipos de Composição - Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares - Classe de Palavras. SINTAXE: Termos Essenciais da Oração - Termos Integrantes da Oração - Termos Acessórios da Oração - Período - Sintaxe de Concordância - Sintaxe de Regência - Sintaxe de Colocação - Funções e Empregos das palavras "que" e "se" - Sinais de Pontuação. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen - O uso da Crase - Interpretação e análise de Textos - Tipos de Comunicação: Descrição - Narração - Dissertação - Tipos de Discurso - Qualidades de defeitos de um texto - Coesão Textual. ESTILÍSTICA: Figuras de linguagem - Vícios de Linguagem.

Matemática: Radicais: operações - simplificação, propriedade - racionalização de denominadores; Equação de 2º grau: resolução das equações completas, incompletas, problemas do 2º grau; Equação de 1º grau: resolução - problemas de 1º grau; Equações fracionárias; Relação e Função: domínio, contra-domínio e imagem; Função do 1º grau - função constante; Razão e Proporção; Grandezas Proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros Simples e Composto; Conjunto de números reais; Fatoração de expressão algébrica; Expressão algébrica - operações; Expressões fracionárias - operações - simplificação; PA e PG; Sistemas Lineares; Números complexos; Função exponencial: equação e inequação exponencial; Função logarítmica; Análise combinatória; Probabilidade; Função do 2º grau; Trigonometria da 1ª volta: seno, co-seno, tangente, relação fundamental; Geometria Analítica; Geometria Espacial; Geometria Plana; Operação com números inteiros e fracionários; MDC e MMC; Raiz quadrada; Sistema Monetário Nacional (Real); Sistema de medidas: comprimento, superfície, massa, capacidade, tempo e volume.

Conhecimentos Específicos:

AUXILIAR DE ENFERMAGEM Técnicas básicas de enfermagem; infecção hospitalar; ordem e limpeza na unidade; preparo da cama hospitalar; sinais vitais; coleta de material para exames; admissão, alta e transferência de paciente; posições e restrições de movimentos; movimentação e transporte de paciente; conforto; higiene corporal; alimentação do paciente, dietas; curativo; escara de decúbito, administração de medicamentos, via parenteral, sondagem gástrica, lavagem gástrica; cateterismo vesical masculino e feminino, socorros de urgência; ética profissional; lei que regulamenta o exercício da enfermagem.

INSTRUTOR DE MÚSICA Notas musicais; Tom e semitom; Valores musicais positivos e negativos; Clave; Sincope; Classificação numérica dos intervalos; Escalas maiores e sustenido; Compassos simples; Compassos compostos; Escala cromática; - Ordem dos sustenidos - Ordem dos Bemóis - Demais alterações; Tons vizinhos de Ré maior; Graus modais e tonais; Escalas com tetracóides; Acorde de 7ª; - Forte Piano - Adlibitun - Smorzando - Sforzando - Sotto - Ritornello; Vozes masculinas; Vozes femininas; Quartetos.

REGENTE Conhecimentos básicos de música; Regência; Composição instrumental de orquestras - bandas - fanfarras; Conhecimentos dos instrumentos; Músicas específicas para cada corporação; Ritmos específicos; Arranjos; Notas musicais; Tom e semitom; Valores musicais positivos e negativos; Clave; Sincope; Classificação numérica dos intervalos; Escalas maiores e sustenido; Compassos simples; Compassos compostos; Escala cromática; - Ordem dos sustenidos - Ordem dos Bemóis - Demais alterações; Tons vizinhos de Ré maior; Graus modais e tonais; Escalas com tetracóides; Acorde de 7ª; - Forte Piano - Adlibitun - Smorzando - Sforzando - Sotto - Ritornello; Vozes masculinas; Vozes femininas; Quartetos.

PROTÉTICO DENTÁRIO Montagem de dentes; Dentaduras; Materiais; Dureza dos materiais; Expansão térmica dos revestimentos; Polimerização; A ativação química dos materiais; Resinas; Próteses; Grampos; Delineadores; A odontologia e a prótese; Histórico; Conhecimentos práticos e teóricos do protético.

NÍVEL SUPERIOR COMPLETO

Língua Portuguesa: FONOLOGIA: Divisão silábica. ORTOGRAFIA: Conceitos básicos; O Alfabeto português; Orientações ortográficas. ACENTUAÇÃO: Conceitos básicos; Acentuação tônica; Acentuação gráfica; Os acentos; Aspectos genéricos das regras de acentuação; As regras básicas; As regras especiais; MORFOLOGIA: Estudo dos Verbos Regulares e Irregulares; Classes de palavras. SINTAXE: Concordância Verbal e Nominal; Regência Verbal e Nominal; Colocação dos pronomes oblíquos e átonos; uso da próclise, uso da ênclise; funções e emprego do "que" e "se"; Estudo dos períodos: oração coordenada e oração subordinada. PROBLEMAS GERAIS DA LÍNGUA CULTA: O uso do hífen; O uso da Crase; Emprego dos Sinais de Pontuação;

Atualidades: Atualidades: questões relacionadas a fatos políticos, econômicos e sociais ocorridos ou divulgados na mídia nacional e/ou estadual nos últimos 12 meses (da data das provas); Atualidades Nacionais e Internacionais.

Noções Básicas de Informática: Noções sobre Sistemas Operacionais (Windows e Linux); Conhecimentos de Teclado; Conhecimentos sobre: Word, Excel e Power Point; Internet; Uso do correio eletrônico (Outlook). Conhecimentos Gerais Saúde Pública: Diretrizes e bases da implantação do SUS. Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária à Saúde. Doenças de notificação compulsória no Estado. Código de Ética Médica. Atualidades sobre Saúde Pública e Medicina Geral. Saúde Pública. Medicina Social e Preventiva. Código de Processo Ético.

Conhecimentos Educacionais A Educação na Legislação Brasileira atual; Lei Federal nº 9.394 de 20/12/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8069 de 13/07/90); Processo de Ensino e Aprendizagem; Relações entre Educação, Escola e Sociedade; Parâmetros Curriculares Nacionais para Educação Fundamental Bibliografia Pedagogia da Esperança - Paulo Freire - 1a edição. RJ - Editora Paz e Terra 1992; Pedagogia do Oprimido - Paulo Freire - Editora Paz e Terra, Rio de Janeiro - 18a Edição 1998; Parâmetros Curriculares Nacionais - Ciclos do Ensino Fundamental e Médio; Novas Competências para Ensinar - Philippe, Perrenoud - Porto Alegre - Artmed 2000; Planejamento do Ensino numa Perspectiva Crítica da Educação. In: Repensando a Didática - Antonia Osima Lopes, 4a ed., Campinas, Papirus 1990.

Conhecimentos Específicos:

ASSISTENTE SOCIAL Sugestões Bibliográficas sobre Conhecimentos Específicos: IAMAMOTO, Marilda Villela/ CARVALHO, Raul de - Relações Sociais e Serviço Social no Brasil; NETO, José Paulo - Capitalismo Monopolista e Serviço Social - Ed. Cortez; IAMAMOTO, Marilda Villela - Serviço Social na Contemporaneidade - Trabalho e Formação Profissional; MAGALHÃES, Selma Marques - Avaliação e Linguagem - Relatórios, Laudos e Pareceres; ACOSTA, Ana Rojas/ VITALE, Maria Amália Faller - Família - Redes, Laços e Políticas Públicas; IAMAMOTO, Marilda Villela - Serviço Social em Tempo de Capital Fetiche; VASCONCELOS, Ana Maria de - Prática do Serviço Social, A - Cotidiano, Formação e Alternativas na Área da Saúde; BRAGA, Lea/ CABRAL, Maria do Socorro Reis - Serviço Social na Previdência; PEREIRA, Potyara - Política Social temas e questões; GUERRA, Iolanda D. - Instrumentalidade do Serviço Social - 6ª edição; BARROSO, Maria Lúcia - Ética - Fundamentos sócio-históricos; BARBOSA, Rosângela Nair de Carvalho - Economia Solidária como Política Pública, uma tendência de geração de renda e ressignificação do trabalho no Brasil; COUTO, Berenice Rojas - Direito Social e Assistência Social na sociedade brasileira: uma equação possível?; BISNETO, José Augusto - Serviço Social e Saúde Mental, uma análise institucional da prática; PONTES, Reinaldo Nobre - Mediação e Serviço Social; Revista Serviço Social e Sociedade nº 56 - Assistência Social e Sociedade Civil - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 57 - Temas Contemporâneos - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 63 - O enfrentamento da pobreza em questão - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 71 - Especial Família - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 86 - Espaço Público e Direitos Sociais - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 93 - Trabalho e Trabalhadores - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 95 - Especial "Serviço Social: Memória e História" - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 96 - Memória do Serviço Social. Políticas Públicas - Ed. Cortez; Revista Serviço Social e Sociedade nº 97 - Serviço Social, História e Trabalho - Ed. Cortez; PEIXOTO, Clarice Ehlers/CLAVAIROLLE, Francoise - Envelhecimento, políticas sociais e novas tecnologias - Rio de Janeiro: editora FGV, 2005; Lei nº 8.069 de 13/07/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social; NOB / SUAS; Lei nº 7.853 - Dispõe sobre o apoio a pessoa portadora de deficiência; Código de Ética Profissional; Lei nº 8.662/93 - Regulamenta a Profissão de Assistente Social; Constituição Federal (Os Direitos e Garantias Fundamentais, Da Ordem Social, Da Saúde, Da Previdência Social, Da Assistência Social, Da Educação, Da Cultura e do Desporto, da Família, da Criança, do Adolescente e do Idoso); Lei nº 9.394 de 20/07/1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação; Lei nº 10.741 de 01/10/2003 - Estatuto do Idoso; Decreto nº 6.214 de 26/09/2007 - Regulamenta o Benefício da Prestação Continuada; Conhecimento sobre Programas e Projetos Sociais vigentes; Lei nº 8.080 de 19/09/1990 - Lei Orgânica da saúde; NOB/SUS

MÉDICO CLÍNICO GERAL Epidemiologia e Fisiopatologia. Manifestações clínicas e diagnósticas. Tratamento e prevenção de doenças: reumática, hematológica, pâncreas, sistema hepatoliar, gastrintestinal, renais e do trato urinário, cardiovasculares, respiratórias, infectocontagiosas, nutricionais e metabólicas do sistema endócrino, imunológicas, neurológicas, dermatológicas, psiquiátricas, ginecológicas, ortopédicas, pediátricas.

MÉDICO GINECOLOGISTA Anatomia dos órgãos genitais femininos. Embriologia dos genitais femininos. Fisiologia menstrual e sexual. Endocrinologia do aparelho genital feminino. Ciclo Menstrual. Climatério. Puberdade Fisiológica e patológica. Propedêutica clínica e complementar em tocoginecologia. Disfunções menstruais. Doenças sexualmente transmissíveis. Citogenética. Dismenorreia Tensão pré-menstrual. Dispotopias genitais. Processos Inflamatórios dos genitais femininos. Esterilidade conjugal. Incontinência urinário na mulher. Fístulas genitais. Ginecologia da infância e da adolescência. Mastopatias benignas e malignas. Anticoncepção. Medicina psicossomática em ginecologia. Urgências ginecológicas. Afecções da vulva e da vagina. Afecções do colo e do corpo uterino. Afecções dos ovários e trompas. Oncologia ginecológica. Moléstia trofoblástica. Endometriose. Cirurgias Ginecológicas. Anomalias do desenvolvimento genital. Algias pélvicas. Disfunções sexuais. Leucorreias estados hiperandrogênicos. Estados hiperprolactínicos. Intersexualidade. Hemorragias disfuncionais. Gravidez ectópica. Abortamento. Ovulação. Fertilização. Transporte Ovular. Nidação. Deciduação. Placenta. Cordão Umbilical. Sistema Amniótico Estudo do Feto. Modificações gerais e locais do organismo materno. Endocrinologia do ciclo gravídico-puerperal. Bacia obstétrica. Relações Úteros-fetais. Gravidez. Conceito. Duração, diagnóstico. Assistência pré-natal. Aspectos psicológicos do ciclo gravídico-puerperal. Trajeto pelvigenital. Contratilidade Uterina. Parto. Generalidades. Conceitos. Evolução Clínica do Parto. Assistência ao parto. Fenômenos mecânicos do parto. Fenômenos plásticos do parto. Analgesia e anestesia no parto. Puerpério e lactação. Doenças intercorrentes no ciclo gravídico-puerperal. Doença hipertensiva específica da gravidez prolongada. Gemelidade. Sofrimento fetal. Doença hemolítica perinatal. Distocias. Acidentes e complicações de parto. Discinesias. Prematuridade. Puerpério patológico. Tocotraumatismos maternos e fetais. Aspectos Médico-legais em toco-ginecologia. Patologia do feto e do recém-nascido. Mortalidade pré-natal. Distocias do trajeto e desproporção céfalo-pélvica. Estudo crítico das cirurgias obstétricas. Diagnóstico e terapêutica das patologias obstétricas. Efeitos de drogas sobre o concepto. Gravidez molar. Rotura prematura de membranas. Prolapso do cordão umbilical. Aspectos ético-legais da prática obstétrica.

MÉDICO PEDIATRA Indicadores de mortalidade perinatal, neonatal e infantil. Crescimento e Desenvolvimento: desnutrição, obesidade e distúrbios do desenvolvimento neuro-psicomotor. Imunizações: ativa e passiva. Alimentação do recém-nascido e lactente: carências nutricionais, disvitaminoses Patologia do lactente e da criança: Distúrbios cardio-circulatórios: Cardiopatias congênitas, Choque, Crise Hipertensa, Insuficiência cardíaca, Reanimação cardiorrespiratória. Distúrbios respiratórios: Afecções de vias aéreas superiores, bronquite, bronquiolite, estado de mal asmático, insuficiência respiratória aguda, pneumopatias agudas e derrames pleurais. Distúrbios metabólicos e endócrinos: Acidose e alcalose metabólicas, neurológicos: coma, distúrbios motores de instalação aguda, Estado de mal convulsivo. Distúrbios do aparelho urinário e renal: Glomerulopatias, Infecções do trato urinário, insuficiência renal aguda e crônica, Síndrome hemolítico-urêmica, Síndrome nefrótica, Distúrbios onco-hematológicos: Anemias carenciais e hemolíticas. Hemorragia digestiva, Leucemias e tumores sólidos, Síndromes hemorrágicas. Patologia do fígado e das vias biliares: Hepatites virais, Insuficiência hepática. Doenças Infecto-contagiosas: AIDS, Diarreias agudas. Doenças infecciosas comuns da infância. Estafilococcias e estreptococcias. Infecção Hospitalar. Meningoencegalires virais e fúngicas. Sepse e meningite de etiologia bacteriana. Tuberculose. Viroses respiratórias. Acidentes: Acidentes por submersão. Intoxicações exógenas agudas. Violência Doméstica. Primeiros Socorros no Paciente Politraumatizado.

PEDAGOGO O compromisso social e ético do professor; As concepções de infância, de família e de sociedade: o processo de socialização; As tendências pedagógicas no Brasil e a didática; O caráter educativo e intelectual pelo aluno; Currículo e Projeto Político-pedagógico; O Planejamento Pedagógico numa perspectiva de transformação social; A escola pública e sua função social; Construtivismo; A psicogênese da alfabetização; A construção do conhecimento matemático e a atuação do professor de Educação Infantil e Ensino Fundamental; A elaboração do Universo pela criança: as noções de tempo, espaço, objeto e casualidade; O jogo na construção do conhecimento pela criança; O raciocínio infantil: o pensamento racional e pensamento criador; A integração das áreas de conhecimento com os aspectos do desenvolvimento psico-social da criança; A avaliação e aprendizagem; A orientação pedagógica, a formação continuada do professor e a integração - teoria e prática; As teorias da educação e o problema da marginalidade; A alfabetização, concepções de linguagem e escrita; Transdisciplinaridade: por uma racionalidade transversal; Violência e Educação; Sociedade do conhecimento enquanto sociedade aprendente; Lei 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases; Estatuto da Criança e do Adolescente; Parâmetros Curriculares Nacionais. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA: Avaliação - Mito e Desafio - Jussara Hoffmann - Editora Mediação; Psicologia na Educação - Cláudia Davis e outros; Caderno Ideias 19 - F.D.E. (Fundação para o Desenvolvimento de Educação); Raízes e Asas - MEC; Uma Escola para o Povo - Maria Tereza Nidelcoff; Referencial Curricular Nacional para Educação Infantil (Vol. 1, 2 e 3); Parâmetros Curriculares Nacionais (Vol. 1 a 10) - MEC; Estatuto da Criança e do Adolescente; Inclusão (Construindo uma Sociedade para todos) - Romeu Kazumi Sassaki - Editora W.V.A. - Rio de Janeiro - RJ; Escola e Democracia - Dermeval Saviani - Editora Autores Associados; Construtivismo - De Piaget e Emília Ferreiro - Editora Ática; Aprendendo a Aprender - Elisabeth Polity - Editora Saraiva; A criança e o número - Constance kamii; Pensamento e Linguagem - L. S. Vygotsky - Editora Martins Fontes Ltda. - São Paulo - SP; Planejamento - Projeto de Ensino-Aprendizagem e Projeto Político-Pedagógico - Celso dos Santos Vasconcelos; A Formação Social da Mente - L. S. Vygotsky - Editora Martins Fontes Ltda - São Paulo - SP; Seis Estudos de Psicologia - Jean Piaget; Reflexão sobre a alfabetização - Emília Ferreiro - Editora Cortez - São Paulo - SP; A criança na fase inicial da escrita - a alfabetização como processo - Ana L. B. Smolka - Editora Cortez; Teorias Psicogenéticas em discussão - Yves de La Taille, E. Dantas, M. Koll - Summus Editorial Ltda - São Paulo - SP; Reencantar a Educação rumo à sociedade aprendente - Hugo Assmann - Editora Vozes Ltda; A Sociedade Global - Octávio Ianni - Distribuidora de serviços de Imprensa S.A. - Rio de Janeiro - RJ; Repensando a Didática - Antonia Osina Lopes e outros - Papirus editora; Novas Competências para Ensinar - Philippe Perrenoud - Artmed Editora S.A. - Porto Alegre - RS; O Construtivismo na sala de aula - César Coll e outros - Editora Ática; Planejamento Participativo na Escola - Ângelo Dalmás - Editora Vozes; Lei Federal nº 9.394/96.

PROCURADOR MUNICIPAL DIREITO CONSTITUCIONAL: Princípios Fundamentais; Direitos e Garantias Fundamentais; Organização do Estado; Organização dos Poderes; Defesa do Estado e das Instituições Democráticas; Tributação e Orçamento; Ordem Econômica e Financeira e Ordem Social. DIREITO CIVIL: Das pessoas naturais; das pessoas jurídicas; do domicílio; das diferentes classes de bens; Fatos, atos e negócios jurídicos; Prescrição e Decadência; Das Obrigações; Dos Contratos em Geral; dos Atos Unilaterais; Dos Títulos de Crédito; Da Responsabilidade Civil; Das Preferências e Privilégios Creditórios; Do empresário; Da Sociedade Empresarial; Da Sociedade Personificada e Não Personificada; Do Estabelecimento Empresarial; Registro, Prepostos, Gerente, Escrituração; Da Posse; Dos direitos Reais, da Propriedade; Superfície; Servidão; Usufruto; Uso; Habitação; Direitos do Comprador; Penhor, hipoteca e anticrese; Do inventário e Partilha. DIREITO PENAL: Crimes Fiscais e Crimes praticados por funcionários públicos, Punibilidade em Matéria Tributária. PROCESSO CIVIL: Partes e Procuradores, Todos os tipos de intervenção de terceiros; Competências; Perícias, Prazos; Citações, Intimações, Valor da Causa, Formação e Extinção do processo, Procedimento sumário, Procedimento ordinário; Recursos (todos); Medidas Cautelares; Reintegração de Posse, Prestação de Contas, Ações Possessórias; Nunciação de Obra Nova, Usucapião; Divisão de Demarcação do solo; Herança Jacente; Prescrição e Decadência. DIREITO TRIBUTÁRIO - Fato Gerador, Base de Cálculo, Imunidade, Isenção, Fontes e princípios do direito tributário, impostos federais, estaduais e municipais, taxas, contribuições de melhoria, obrigação tributária; Desconsideração da pessoa jurídica, Prescrição e Decadência. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios Administrativos, Contratos Administrativos, Responsabilidade Civil da Administração, Responsabilidade dos Servidores; Administração Pública: Estrutura, Atividade, Fins e Poderes; Serviços e Servidores Públicos; Intervenção na Propriedade e do Domínio Econômico; Controle da Administração; Organização Administrativa; Licitações e Pregão Eletrônico; DIREITO DO CONSUMIDOR: Proteção Contratual, Responsabilidade Civil; Ações Coletivas, Sanções Administrativas e Responsabilidade Penal, Prescrição e Decadência. DIREITO DO TRABALHO: Contrato de Trabalho e anotações na CTPS, Horas extras, Rescisão e Despedida Indireta; Verbas Rescisórias e Indenizatórias; Dano Moral e Assédio Moral; Identificação profissional; duração do trabalho; contrato individual de trabalho; Organização Sindical; Justiça e processo do trabalho; Adicionais; Fontes e princípios do Direito do Trabalho, Prescrição e Decadência, Estágio e Aprendizado. ADVOCACIA: Estatuto do Advogado e Código de Ética e Disciplina. GERAL: Improbidade Administrativa, Ação Popular; Ação Civil Pública, Estatuto da Cidade; Mandado de Segurança, Recuperação de Empresas, Criança, Adolescente e Idoso, Habeas Corpus, Lei de Responsabilidade Fiscal e Interesses Difusos e Coletivos, Execução Fiscal e Legislação Específica de cada assunto; Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993; Lei nº 4.320 de 17 de março de 1964; Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; Lei nº 10.520 de 17 de julho de 2002; Lei Orgânica Municipal; Regimento Interno da Câmara Municipal; Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

PROFESSOR DE PRÉ-ESCOLA Objetivos da Educação Infantil; Ampliação do repertório vocabular; A criança Pré-Escolar e suas linguagens; Atendimento à criança pré-escolar provinda de ambientes pouco estimuladores; Atividade de estimulação para a leitura na pré-escola; A educação artística a serviço da criatividade na pré-escola; Sucata, um desafio à criatividade; Situações estimuladoras na área do pensamento operacional concreto; O desenvolvimento das percepções: o processo de formação de conceitos; A criança pré-escolar e o meio social; Ciências na Educação Infantil - importância; Uma escola Piagetiana; A aprendizagem da linguagem e a linguagem como instrumento de aprendizagem; A consciência moral e o espírito cívico segundo Jean Piaget; Estatuto da Criança e do Adolescente; A criança e o número; Avaliação; Planejamento; Projeto Pedagógico: caminho para a autonomia; Pedagogia de Freinet (Revista do Professor); Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; Referencial Curricular Nacional; Como trabalhar a harmonização na pré-escola; A importância do lúdico na aprendizagem. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS Uma Nova Metodologia de Educação Pré-Escolar - Orly Zucatto Mantovani de Assis - Editora Artes Médicas; Piaget para a educação pré-escolar - Constance Kamii Rheta Devries - Editora Artes Médicas; A criança e o número - Constance Kamii - Editora Papirus; Avaliação Mediadora - Jussara Hoffmann - Editora Mediação; Lei 9394/96; Convivendo com a Pré-Escola (Teoria e Prática da Educação Pré-Escolar) - Denise Branco de Araújo, Célia Regina Mineiro, Nancy Trindade Kozoly, Editora - Ática; Atividades na Pré-Escola - Idalina Ladeira Ferreira; Sarah P. Souza Caldas, Editora Saraiva; Pré-Escola: Uma Nova Fronteira Educacional - Paulo Nathanael Pereira de Souza, Editora - Livraria Pioneira São Paulo; Coordenadoria de Estudos e Normas Pedagógicas Fundação para o livro Escolar; Prática Psicomotora na Pré-Escola - Vera Miranda Gomes, Editora Ática; Pré Escola, tempo de educar - Maria Lucia Thiessen, Ana Rosa Beal, Editora Ática; A Educação Pré-Escolar (Fundamentos e Didática) - Marieta Lúcia Machado Nicolau, Editora Ática; Referencial Curricular Nacional de Educação Infantil /Ministério da Educação e do Desporto, Secretaria de Educação Fundamental. - Brasília: MEC/SEF, 1998 - Volumes 1, 2 e 3; A Psicologia da Criança - Jean Piaget e B. Inhelder - Editora Bertrand Brasil S.A. - Rio de Janeiro - RJ; Plano Escolar - caminho para a autonomia - Akiko Oyafuso e Eny Maia - Esxtra Publishing Comf. Ltda; Por que Planejar? Como Planejar? - Maximiliano Menegolla e Ilza Martins Sant'Anna - Editora Vozes; Piaget. Vygotsky. Wallon - teorias Psicogenéticas em discussão - Yves De La Taille - Summus Editorial Ltda; Avaliação na Pré-escola - Jussara Hoffmann - Editora Mediação; O Educador e a Moralidade Infantil - Uma visão construtivista - Telma Pileggi Vinha - Mercado de Letras Edições e Livraria Ltda - Campinas - SP; Jogos em Grupo na Educação Infantil - Constance Kamii e outros; Conversando sobre Educação em Valores Humanos - Marilu Martinelli - Editora Peirópolis; Revisitando a Pré-escola - Regina Leite Garcia - Editora Cortez; Pensamento Pedagógico Brasileiro - Moacir Gadotti; Aprendizagem da Linguagem Escrita - Liliana Tolchinsky Landsmann; Piaget - O diálogo com a criança e o desenvolvimento do raciocínio - Maria da Glória Seber; Lei Federal nº 11.274, de 06 de fevereiro de 2006. Altera a redação dos artigos 29,30, 32 e 87 da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, dispondo sobre a duração de nove anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos seis anos de idade.

PSICÓLOGO Sugestões Bibliográficas: BRAZELTON, T. Berry [et al] - 3 a 6 anos - Momentos Decisivos do Desenvolvimento Infantil - Artmed; MASSIMI, Mariana - História da Psicologia Brasileira da Época Colonial até 1934; SKINNER, B.F. - Sobre o Behaviorismo; RAPPAPORT, Clara Regina -Temas Básicos de Psicologia; AMIRALIAN, Maria Lúcia T.M. - Psicologia do Excepcional - Volume 8; ZAHAR,Jorge - Freud e o Inconsciente - 18ª edição; ANDREY, Alberto A. Andery [et al] - Psicologia Social - O Homem em Movimento - Editora Brasiliense; CORDIOLI, Aristides Volpato (org) - Psicoterapias - Abordagens Atuais - Artmed; OLIVEIRA, Gislene de Campos - Psicomotricidade - Educação e Reeducação num Enfoque Psicopedagógico; SANTOS, Eduardo Ferreira - Psicoterapia Breve/ Abordagens Sistematizada de Situações de Crise - Ed. Àgora; GUIMARÃES, Liliana Andolpho Magalhães / GRUBITS, Sonia (orgs.) - Série Saúde Mental e Trabalho - Volumes 1, 2 e 3; KAMII, Constance / DEVRIES, Rheta - Piaget para a educação pré-escolar - Artmed; VYGOTSKY, L.S. - A Formação Social da Mente - Ed. Martins Fontes; PAIN, Sara - Diagnóstico e Tratamento dos Problemas de Aprendizagem - Artmed; RAPPORT, Clara Regina [et al] - Psicologia do Desenvolvimento - A Idade Pré-Escolar - Vol.3 - Ed.Pedagógica e Universitária Ltda.; RANGE, Bernard - Psicoterapia Comportamental e Cognitiva de Transtornos Psiquiátricos - Editorial Psy, 1998; SCHULTZ, Duane P.; SCHULTZ, Sydney Ellen - História da Psicologia Moderna - 8ª edição - Thomson Pioneira, 2005; STERNBERG, Robert J. - Psicologia Cognitiva - Artmed - 4ª Ed.; BASTOS, Antonio Virgílio Bittencourt; BORGES, Andrade, Jairo Eduardo; ZANELLI, José Carlos - Psicologia, Organizações e Trabalho no Brasil - Artmed; Psicologia do Medo - como lidar com temores, fobias, angústias e pânicos; HOLMES, David S. - Psicologia dos Transtornos Mentais - Artmed; FORGHIERI, Yolanda Cintrao - Psicologia Fenomenológica - Thomson Pioneira; JUNG, Carl Gustav - O Desenvolvimento da Personalidade - Ed. Vozes; SOBOLO, Lis Andréa Pereira (autor) - Violência Psicológica no Trabalho e Assédio Moral; SILVEIRA FILHO, Dartiu Xavier da (autor) - Drogas: uma compreensão psicodinâmica das farmacodependencias; WERLANG, Blanca Susana Guevara (org.) / AMARAL, Anna Elisa de Villemor (org) -Atualizações em métodos projetivos para avaliação psicológica; HALL, Calvin Springer; LINDZEY, Gardner; CAMPBELL, John B. - Teorias da Personalidade - Artmed; SIMÕES, Edda Augusta Quirino - Psicologia da Percepção II - Temas Básicos de Psicologia - Vol. 10 - EPU; SERRA, Ana Maria (org. da tradução brasileira) - Fronteiras da Terapia Cognitiva; SILVA, Laura Belluzzo de Campos (autor) - Doença Mental Psicose Loucura: representações e práticas da equipe multiprofissional de um hospital; GRANDESSO, Marilene A. / BARRETO, Miriam Rivalta (organizadoras) - Terapia Comunitária - Tecendo Redes para a Transformação Social - Saúde, Educação e Políticas Públicas - Casa do Psicólogo; Psicologia e Direitos Humanos: desafios contemporâneos - Conselho Federal de Psicologia (autor); ADRADOS, Isabel (autora) - A Intuição do Psicólogo - Técnicas de abordagem com uso do Rorschach; GINGER, Serge - Gestalt - Uma terapia do contato - Summus; CUNHA, Jurema Alcides - Psicodiagnóstico - 5ª- edição - Artmed; SHINE, Sidney - Avaliação Psicológica e Lei: Adoção, Vitimização, Separação Conjugal, Danos Psíquicos e Outros Temas - Casa do Psicólogo; KNOBEL, Elias - Psicologia e Humanização - Assistência aos pacientes graves - Atheneu Editora; PEIXOTO, Clarice Ehlers - Envelhecimento, Políticas Sociais e novas tecnologias - FGV; CHEMAMA, Roland / VANDERMERSCH, Bernard - Dicionário de Psicanálise - Unisinos; YALOM, Irvin D. & LESZCZ, Molyn - Psicoterapia de Grupo - 5ª edição - Artmed; GUICHARD, Jean / HUTEAU, Michel - Psicologia da Orientação -Instituto Piaget; PRIMI, Ricardo (org.)/ ALMEIDA, Leandro da Silva (org.)/ CANDEIAS, Adelina (org.)/ ROAZZI, Antonio (org.) - Inteligência definição e Medida na Confluência de Múltiplas Concepções; ABENHAIM, Evanir / MACHADO, Adriana Marcondes / V. NETO, Alfredo José de / [et al] - Psicologia e Direitos Humanos: Educação Inclusiva - Direitos Humanos na Escola - Casa do Psicólogo; Código de Ética do Psicólogo.

PROFESSOR DE INGLÊS Texto - Reading and Comprehension; General Vocabulary; Grammar; Greetings; Wh - questions (What?, Who?, Where?, etc.); How much / many?; Possessive Adjectives and Pronouns; Personal Pronouns; Objective Pronouns; Reflexive Pronouns; Demonstrative Pronouns; Indefinite / Definite Pronouns; Interrogative Pronouns; Relative Pronouns; Verb Tenses; Regular and Irregular Verbs; Affirmative / Negative / Interrogative Forms; Simple Present Tense; Simple Past Tense; Simple Future; Present / Past Continuous; Present / Past Perfect Tenses; Conditional; going to - Future; Modal Auxiliary Verbs; Genitive Case; Degree of Adjectives; Saying Time; Prepositions; Plural of nouns; Adverbs; Numerals; Quantitatives; Verb to be - Present tense; Articles; Colors; Fruit; Vegetables; Family relationship; Animals; Party; Occupations; Transportation Means; Toys; School Materials; Same & Different; Parts of the body; Parts of the house; Meals.

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1 - Na classificação final entre candidatos com igual número de pontos, serão fatores de preferência os seguintes:

a - idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal 10.741/2003, entre si e frente aos demais, dando-se preferência ao de idade mais elevada, considerando-se, caso necessário, o horário de nascimento.

b - que obtiver maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (se houver);

c - que obtiver maior número de acertos em Língua Portuguesa (se houver);

d - maior idade, considerando-se, caso necessário, o horário de nascimento.

10.1.1 - Persistindo o empate entre os candidatos, depois de aplicados todos os critérios acima, o desempate se dará através de sorteio.

10.1.2 - O sorteio será realizado ordenando-se as inscrições dos candidatos empatados, de acordo com o seu número de inscrição, de forma crescente ou decrescente, conforme o resultado do primeiro prêmio da extração da Loteria Federal do sorteio imediatamente anterior ao dia de aplicação da Prova Objetiva, conforme os seguintes critérios:

a) se a soma dos algarismos do número sorteado no primeiro prêmio da Loteria Federal for par, a ordem será a crescente;

b) se a soma dos algarismos da Loteria Federal for ímpar, a ordem será a decrescente.

11. DA FORMA DE JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

11.1 - A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos e terá caráter eliminatório e

classificatório.

11.1.2 - A nota da prova objetiva será obtida com aplicação da fórmula abaixo:

NPO = (NAP.100) / TQP

ONDE:

NPO = Nota da prova objetiva

NAP = Número de acertos na prova

TQP = Total de questões da prova

11.1.3 - Será considerado aprovado na prova objetiva o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

11.1.4 - O candidato que não auferir a nota mínima de 50 (cinquenta) pontos será desclassificado do Concurso Público.

12. DA FORMA DE AVALIAÇÃO DA PROVA PRÁTICA

12.1 - A prova prática tem por objetivo auferir a Capacidade Técnica e a Agilidade através de avaliação do desenvolvimento de tarefas propostas dentro das atribuições inerentes a função.

12.1.1 A Capacidade Técnica se traduz na capacidade teórica e prática de manuseio adequado de equipamentos e utensílios empregados no desenvolvimento de tarefas propostas.

12.1.2 A Agilidade será avaliada pelo tempo gasto no desenvolvimento completo e correto das tarefas propostas, sendo estas extraídas do conteúdo programático descrito no presente Edital.

12.1.3 A prova prática será avaliada de "0" (zero) a "100" (cem) pontos e terá como critério de avaliação a "Capacidade Técnica" que vale de "0" (zero) a "50" (cinquenta) pontos e o "Grau de Agilidade" que vale de "0" (zero) a "50" (cinquenta) pontos.

12.1.4 Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem no mínimo 50 (cinquenta) pontos na prova prática

13. DO RESULTADO FINAL

13.1 - Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê exclusivamente prova objetiva, o resultado final será a nota obtida com o número de pontos auferidos na prova, acrescido da soma dos títulos, se houver.

13.2 - Para os candidatos cujos cargos o Edital prevê prova objetiva e prática, a nota final será a média aritmética obtida com a soma das notas nas provas objetivas, práticas, acrescido da soma dos títulos, se houver, cuja formula é a seguinte:

NF = (NPO + NPP) / 2

ONDE:

NF = Nota Final

NPO = Nota na Prova Objetiva

NPP = Nota na Prova Prática

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1 - A inscrição implica na aceitação por parte do candidato de todos os princípios, normas e condições do Concurso Público, estabelecidas no presente Edital e na legislação municipal e federal pertinente.

14.2 - A inexatidão das afirmativas, a não apresentação ou a irregularidade de documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade da declaração.

14.3 - A CONSESP, bem como o órgão realizador do presente certame não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos, apostilas e outras publicações referentes ao concurso.

14.4 - Considerando que convivemos com dupla ortografia pelo prazo de 3 (três) anos de transição, serão aceitas como corretas as duas normas ortográficas.

14.5 - Caberá recurso à CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda., no prazo de 2 (dois) dias úteis, contados da data da divulgação oficial do resultado de classificação em jornal com circulação local, excluído-se o dia da publicação para efeito de contagem do prazo, mediante requerimento a ser protocolado no setor competente da Prefeitura, que deverá conter o nome do candidato, RG, número de inscrição, cargo para o qual se inscreveu e as razões recursais.

14.6 - Serão aceitos recursos encaminhados via postal, desde que postalizando através de carta registrada ou sedex para o seguinte endereço: Prefeitura Municipal de Bueno Brandão - MG, sita à Rua Afonso Pena, 225, CEP 37.578-000 , devendo ser digitado ou datilografado e estar embasado em argumentação lógica e consistente. Em caso de constatação de questões da prova, o candidato deverá se pautar em literatura conceituada e argumentação plausível.

14.7 - Recursos não fundamentados ou interpostos fora do prazo serão indeferidos sem julgamento de mérito. A Comissão examinadora constitui última instância na esfera administrativa para conhecer de recursos, não cabendo recurso adicional pelo mesmo motivo.

14.8 - Decorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias da homologação do concurso público, as folhas de respostas serão digitalizadas e após, incineradas, e mantidas em arquivo eletrônico pelo prazo de 5 (cinco) anos.

14.9 - O candidato obriga-se a manter atualizado seu endereço para correspondência, junto ao órgão realizador, após o resultado final.

14.10 - A validade do presente Concurso Público será de "2" (dois) anos, contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação por igual período, a critério da Administração.

14.11 - A convocação para admissão dos candidatos habilitados obedecerá rigorosamente a ordem de classificação. Todos os aprovados dentro do número de vagas oferecidas no certame, serão nomeados dentro do prazo de validade.

14.11.1- Para efeito de admissão, fica o candidato convocado sujeito à aprovação em exame de saúde, elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura Municipal e apresentação de documentos legais que lhe forem exigidos.

14.12 - Nos termos do artigo 37, § 10º, da Constituição Federal, acrescido pela Emenda Constitucional nº 20, de 04/06/98, é vedada a percepção simultânea de salários com proventos de aposentadoria, salvo nas hipóteses de acumulação remunerada, expressamente previstos pela Lei Maior.

14.13 - Ficam impedidos de participarem do certame aqueles que possuam com qualquer dos sócios da CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda, a relação de parentesco disciplinada nos artigos 1591 a 1595 do Novo Código Civil. Constatado o parentesco a tempo o candidato terá sua inscrição indeferida, e se verificado posteriormente à homologação o candidato será eliminado do certame, sem prejuízo das medidas administrativas e judiciais cabível.

14.13.1 Não obstante as penalidades cabíveis, a Comissão Organizadora do certame, poderá, a qualquer tempo, anular a inscrição, a prova ou a admissão do candidato, desde que verificadas falsidades de declaração ou irregularidades na prova, respeitando-se o princípio do contraditório e ampla defesa.

14.14 - Todos os casos, problemas ou questões que surgirem e que não tenham sido expressamente previstos no presente Edital e Lei Orgânica Municipal serão resolvidos em comum pela Prefeitura através de Comissão especialmente constituída pelo Decreto 014/2009 de 23 de janeiro de 2009 e CONSESP - Consultoria em Concursos e Pesquisas Sociais Ltda.

14.15 - A Homologação do Concurso Público poderá ser efetuada por cargo, individualmente, ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração.

14.16 - A inexatidão das informações ou a constatação, mesmo posterior, de irregularidade em documentos ou nas provas, eliminarão o candidato do Concurso Público.

14.17 - Os vencimentos constantes do presente Edital são referentes ao da data do presente Edital.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Bueno Brandão - MG , 22 de dezembro de 2009.

Jair Asbahr
Prefeito