PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL

ESTADO DO PARÁ

CONCURSO PÚBLICO - EDITAL 001/2009 (RETIFICADO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHAL, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de CONCURSO PÚBLICO para provimento de cargos efetivos do Quadro de Pessoal da PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL, e para formação de cadastro reserva, sendo executado pela empresa CONED- Consultoria e Assessoria Educacional S/C Ltda, conforme as normas e condições estabelecidas neste Edital e a seguir especificadas.

I - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

1ª FASE : Exames de habilidades e conhecimentos mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos.

2ª FASE:

a) prova de títulos, de caráter exclusivamente classificatório, para os cargos de Professor e Técnico-Pedagógico;

b) prova prática, de caráter exclusivamente eliminatório, para o cargo de merendeira;

c) curso de formação, de caráter exclusivamente eliminatório, para os cargos de Agente de Trânsito e Agente de Transporte.

1.2. O Concurso destina-se a selecionar candidatos para preenchimento de cargos vagos e para manter cadastro de reserva para os que vierem a vagar ou forem eventualmente criados por lei durante o prazo de validade do presente certame.

II - DOS CARGOS

Os cargos ofertados no QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, o nível de escolaridade, os pré-requisitos exigidos, a síntese das atividades, o vencimento inicial e o número de vagas são identificados a seguir :

ESCOLARIDADE EXIGIDA: ALFABETIZAÇÃO / TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

CARGO / CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	VENC. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Servente - Zona Urbana / 101	-	Limpeza e conservação dos prédios públicos e de seus móveis e equipamentos, serviços de copa e cozinha; execução de outras atividades correlatas.	415,00	166	16	182
Servente - Zona Rural / 102	-			73	07	80
Braçal / 103	-	Atividades de natureza repetitiva relacionadas à limpeza e conservação de logradouros públicos, à coleta do lixo e outras atividades correlatas.	415,00	465	46	511
Guarda (Vigia) / 104	-	Atividades de vigilância e segurança do patrimônio municipal	415,00	100	20	120
Zelador / 105	-	Manter limpas as instalações dos prédios municipais; zelar pela conservação dos móveis, utensílios, máquinas e equipamentos	415,00	42	04	46
Merendeira - Zona Urbana / 106	-	Preparo e distribuição da merenda escolar; preparar refeições, lanches etc; limpeza e conservação das instalações e dos materiais utilizados . executar outras atividades correlatas.	415,00	114	40	154
Merendeira - Zona Rural / 107	-			50	05	55
Maqueiro / 108	-	Executar o transporte de pacientes em macas; preparar pacientes para consultas e exames; fazer visitas domiciliares, a escolas e creches; participar de campanhas de vacinação; auxiliar no atendimento da população em programas de emergência; executar outras atividades inerentes ao cargo.	415,00	02	02	04

ESCOLARIDADE EXIGIDA : ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO/ TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 40,00

CARGO / CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	VENC. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Auxiliar de Operador / 109	Experiência mínima - 02 anos	Executar atividades auxiliares de operador de máquinas	419,87	01	01	02
Ajudante de Mecânico / 110	Experiência mínima - 02 anos	Executar, sob supervisão, limpeza, desmonte e montagem de motores de autos e máquinas	419,87	03	02	05

ESCOLARIDADE EXIGIDA : ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO/ TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 45,00

CARGO / CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	VENC. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Auxiliar de Administração - Zona Urbana / 111	-	Executar tarefas administrativas auxiliares relativas à datilografia, digitação, arquivo, protocolo, preenchimento de formulários diversos; operar máquinas copiadoras; receber e orientar o público; organizar a distribuição da merenda escolar; auxiliar a execução das demais atividades da gestão escolar.	419,87	115	17	132
Auxiliar de Administração - Zona Rural / 112	-			05	01	06
Auxiliar de Almoxarife/ 113	-	Executar trabalhos auxiliares no almoxarifado.	415,00	02	01	03
Eletricista / 114	Experiência mínima - 02 anos	Executar serviços de eletricidade nos prédios públicos municipais.	419,87	03	02	05
Pedreiro / 115	Experiência mínima - 02 anos	Executar trabalhos de alvenaria, concreto e outros materiais, com a finalidade de construir, reformar ou reparar prédios e obras similares.	419,87	10	02	12

ESCOLARIDADE EXIGIDA : ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO/ TAXA DE INSCRIÇÃO: R$ 45,00

CARGO / CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	VENC. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Carpinteiro / 116	Experiência mínima - 02 anos	Executar trabalhos de carpintaria, cortando, armando, instalando e reparando peças de madeira.	419,87	10	02	12
Pintor / 117	Experiência mínima - 02 anos	Executar trabalhos de preparo de superfícies e de aplicação de tintas ou produtos similares.	419,87	03	01	04
Borracheiro /118	Experiência mínima - 02 anos	Efetuar reparos em pneumáticos.	419,87	03	02	05
Operador de Máquinas Leves / 119	Experiência mínima - 02 anos	Operar as máquinas leves do município e zelar pela sua conservação.	419,87	06	02	08
Mecânico / 120	Experiência mínima - 02 anos	Atividades relacionadas ao conserto e manutenção dos veículos e máquinas da prefeitura.	419,87	05	05	10
Soldador / 121	Experiência mínima - 02 anos	Executar trabalhos de soldagens de peças metálicas.	419,87	03	01	04
Encanador / 122	Experiência mínima - 02 anos	Executar trabalhos de montagem, instalação e conservação de tubulações, louças sanitárias, caixas d água, chuveiros; executar outras atividades correlatas.	419,87	05	01	06
Cuidador / 123	-	Executar atividades de cuidado e orientação às crianças, adolescentes e idosos, principalmente, no que concerne à higiene pessoal, higiene do ambiente, alimentos, medicações, atividades físicas, lazer; executar outras atividades correlatas.	419,87	15	02	17
Motorista / 201	CNH C ou D	Dirigir caminhão, ambulância, ônibus, van e similares, e zelar pela sua conservação.	422,24	75	07	82

ESCOLARIDADE EXIGIDA : ENSINO MÉDIO TAXA DE INSCRIÇÃO : R$ 45,00

CARGO / CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	VENC. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Agente Administrativo - Zona Urbana / 202	-	Executar tarefas técnico-administrativas nas áreas de orçamento e finanças, pessoal, material e patrimônio, serviços de contabilidade, processo de licitação, prestação de contas, empenhos; redação de atos administrativos e documentos; exercer outras atividades correlatas.	422,24	164	41	205
Agente Administrativo - Zona Rural / 203				09	02	11
Agente de Trânsito / 204	C.N.H. AB	Cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas do trânsito; executar a fiscalização do trânsito, autuando e procedendo as medidas administrativas cabíveis relativas às infrações; executar outras atividades inerentes ao cargo	422,24	20	02	22
Agente de Transporte/ 205	-	Cumprir e fazer cumprir a legislação e normas regulamentares dos transportes públicos remunerados de passageiros; executar a programação de fiscalização definida pelo SEMUTRAN; executar outras atividades inerentes ao cargo.	422,24	15	02	17
Auxiliar de Arrecadação Fazendária / 206	-	Executar atividades auxiliares para o fiel cumprimento da legislação tributária municipal	422,24	10	02	12
Desenhista Técnico / 207	Curso de desenho técnico e registro no CREA	Elaborar desenhos, detalhes, plantas, projetos de instalações, cópias de traçados, esboços, croquis e outros que exijam a aplicação de conhecimentos especializados, utilizando instrumentos apropriados e baseando-se em especificações técnicas.	422,24	01	01	02
Fiscal de Obras / 208	-	Efetuar a fiscalização de obras executadas no município, bem como notificar as irregularidades em desacordo com a legislação em vigor.	422,24	10	02	12
Topógrafo / 209	Curso Técnico específico	Atividades de coordenação e execução em nível médio, relativas a levantamentos topográficos, efetuando medições com auxilio de instrumentos próprios.	422,24	02	01	03
Técnico em Agropecuária / 210	Curso Técnico em Agropecuária	Atividades de orientação, coordenação e execução de trabalhos à nível médio, relacionados à pesquisa e aplicação das técnicas agropecuárias	422,24	09	02	11
Técnico de Enfermagem / 211	Curso Técnico de Enfermagem e registro COREN	Atividades relativas à aplicação de técnicas de enfermagem, sob orientação e supervisão do enfermeiro.	422,24	132	45	177
Técnico em Higiene Dental / 212	Curso Técnico de Higiene Dental e registro no CRO	Atuar, com o cirurgião-dentista, nos programas educativos com atividades de orientação e prevenção para a saúde bucal; Participar de levantamentos epidemiológicos em saúde bucal; Realizar aplicação de flúor, profilaxia bucal (bochechos e escovação) e antissepsia; outras atividades inerentes ao cargo	422,24	18	02	20
Técnico em Radiologia / 213	Curso Técnico de Radiologia e registro CRR	Atividades envolvendo equipamentos de radioterapia, de rádio-diagnóstico empregado em medicina e odontologia	422,24	02	01	03

ESCOLARIDADE EXIGIDA : ENSINO MÉDIO TAXA DE INSCRIÇÃO : R$ 45,00

CARGO / CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	SÍNTESE DAS ATIVIDADES	VENC. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Técnico de Laboratório / 214	Curso Técnico de Laboratório Médico	Orientação a pacientes quanto à coleta do material biológico; executar e controlar exames de rotina do laboratório; identificar e registrar amostras colhidas; preparar material biológico para exame; preparar meios de cultura, antígenos e reagentes; operar e conservar equipamentos de laboratório.	422,24	10	02	12
Operador de Máquinas Pesadas - Pá Carregadeira / 124	Experiência mínima de 02 anos e CNH D	Operar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas	422,24	02	02	04
Operador de Máquinas Pesadas - Retroescavadeira / 125	Experiência mínima de 02 anos e CNH D	Operar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas	422,24	02	02	04
Operador de Máquinas Pesadas - Rolo compressor / 126	Experiência mínima de 02 anos e CNH D	Operar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas	422,24	02	02	04
Operador de Máquinas Pesadas - Patrol / 127	Experiência mínima de 02 anos e CNH D	Operar máquinas pesadas e zelar pela conservação das mesmas	422,24	02	02	04

TAXA DE INSCRIÇÃO : R$ 60,00

ESCOLARIDADE EXIGIDA: ENSINO SUPERIOR - Registro profissional no respectivo Conselho

CARGO	CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	REM. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Advogado	301	Graduação em Direito	839,93	02	02	04
Arquiteto	302	Graduação em Arquitetura	839,93	01	01	02
Administrador	303	Graduação em Administração de Empresas	839,93	03	02	05
Assistente Social	304	Graduação em Serviço Social	839,93	08	04	12
Biomédico	305	Graduação em Biomedicina	839,93	02	03	05
Bibliotecário	306	Graduação em Biblioteconomia	839,93	07	02	09
Contador	307	Graduação em Ciências Contábeis	839,93	03	02	05
Economista	308	Graduação em Economia	839,93	02	02	04
Enfermeiro	309	Graduação em Enfermagem	839,93	25	03	28
Estatístico	310	Graduação em Estatística	839,93	02	02	04
Engenheiro Civil	311	Graduação em Engenharia Civil	839,93	01	01	02
Engenheiro Sanitário	312	Graduação em Engenharia Sanitária ou Curso de Tecnólogo em Saneamento	839,93	01	02	03
Engenheiro Elétrico	313	Graduação em Engenharia Elétrica	839,93	01	01	02
Engenheiro Hidráulico	314	Graduação em Engenharia Hidráulica ou em Engenharia com especialização em Hidrologia e/ou Hídrica	839,93	01	01	02
Farmacêutico - Bioquímico	315	Graduação em Farmácia com especialização em Bioquímica	839,93	13	05	18
Fisioterapeuta	316	Graduação em Fisioterapia	839,93	04	04	08
Fonoaudiólogo	317	Graduação em Fonoaudiologia	839,93	03	02	05
Geólogo	318	Graduação em Geologia	839,93	01	01	02
Jornalista	319	Graduação em Jornalismo ou Comunicação Social com habilitação Jornalismo	839,93	01	01	02
Médico Clínico Geral	320	Graduação em Medicina	839,93	17	02	19
Médico Geriátrico	321	Graduação em Medicina e especialização correspondente	839,93	01	01	02
Médico Radiologista	322	Graduação em Medicina e especialização correspondente	839,93	01	01	02
Médico Ultrassonografista	323	Graduação em Medicina e especialização correspondente	839,93	02	01	03

A remuneração acima indicada, referente aos cargos de nível superior, é a soma do vencimento com 80% de GNS= Gratificação de Nível Superior

TAXA DE INSCRIÇÃO : R$ 60,00

ESCOLARIDADE EXIGIDA: ENSINO SUPERIOR - Registro profissional no respectivo Conselho

CARGO	CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	REM. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Médico Psiquiatra	324	Graduação em Medicina e especialização correspondente	839,93	01	01	02
Médico Veterinário	325	Graduação em Medicina Veterinária	839,93	05	02	07
Nutricionista	326	Graduação em Nutrição	839,93	06	02	08
Odontólogo	327	Graduação em Odontologia	839,93	19	02	21
Psicólogo	328	Graduação em Psicologia	839,93	15	03	18
Sociólogo	329	Graduação em Ciências Sociais	839,93	05	01	06
Tecnólogo em Informática	330	Diploma de Bacharel ou Tecnólogo em Informática, Ciências da Computação, Analista de Sistemas, Processamento de Dados ou equivalente	839,93	03	02	05
Tecnólogo Agroindustrial	331	Graduação em Tecnologia Agroindustrial, com ênfase em Alimentos, ou Engenharia de Alimentos	839,93	02	01	03
Gerontólogo	332	Curso de Graduação com especialização em Gerontologia	839,93	01	01	02

A remuneração acima indicada, referente aos cargos de nível superior, é a soma do vencimento com 80% de GNS.

GRUPO MAGISTÉRIO - ZONA URBANA; TAXAS : PEB I- R$ 45,00 / PEB II, PEB III e TÉCNICO-PEDAGÓGICO - 60,00

CARGO	CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	REM. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Professor PEB I (1ª a 4ª séries e educação infantil)	401	Habilitação, em nível médio, para o exercício da docência nas 04 primeiras séries e/ou na educação infantil, obtida em curso normal (magistério)	514,99	141	30	171
Professor PEB II (1ª a 4ª séries e educação infantil)	402	Habilitação, em nível superior, para o exercício da docência nas 04 primeiras séries e/ou na educação infantil	866,34	41	18	59
Professor PEB III - Língua Portuguesa	403	Curso de Licenciatura Plena em Letras	933,26	28	05	33
Professor PEB III - Matemática	404	Curso de Licenciatura Plena em Matemática	933,26	15	03	18
Professor PEB III - História	405	Curso de Licenciatura Plena em História	933,26	10	02	12
Professor PEB III - Geografia	406	Curso de Licenciatura Plena em Geografia	933,26	10	02	12
Professor PEB III - Ciências Naturais	407	Curso de Licenciatura Plena em Ciências ou em Ciências Físicas e Biológicas	933,26	10	02	12
Professor PEB III - Ensino Religioso	408	Licenciatura Plena em Ciências da Religião, ou Licenciatura Plena em Teologia ou Licenciatura Plena em qualquer área com pós-graduação lato-sensu (360h) em ensino religioso	933,26	03	01	04
Professor PEB III - Artes	409	Curso de Licenciatura Plena em Artes	933,26	08	02	10
Professor PEB III - Educação Física	410	Curso de Licenciatura Plena em Educação Física	933,26	17	05	22
Professor PEB III - Inglês	411	Curso de Licenciatura Plena em Letras com Hab. em Inglês	933,26	15	05	20
Professor PEB III - Espanhol	412	Curso de Licenciatura Plena em Letras com Hab. em Espanhol	933,26	28	05	33
Técnico-Pedagógico - Supervisor	413	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação ou especialização em Supervisão Escolar	839,93	27	05	32
Técnico-Pedagógico - Orientador	414	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação ou especialização em Orientação Educacional	839,93	06	02	08
Técnico-Pedagógico - Administrador	415	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação ou especialização em Administração Escolar ou Gestão Escolar	839,93	03	01	04
Técnico-Pedagógico - Psicopedagogo	416	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Psico-Pedagogia	839,93	04	02	06
Técnico-Pedagógico - Informática Educ.	417	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Especialização em Informática Educativa	839,93	11	02	13
Técnico-Pedagógico - Educação Especial	418	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação ou Especialização em Educação Especial	839,93	03	01	04

OBS: Para o Prof PEB I, a remuneração, acima fixada, inclui a gratificação de magistério (20%) e é referente a uma jornada de 100 horas mensais de aulas efetivas; para o Prof PEB II e Prof PEB III, inclui a gratificação de magistério (20%) e a de nível superior (80%) e é para uma jornada de 100 horas mensais de aulas efetivas; para o Técnico Pedagógico, a remuneração acima fixada corresponde a uma jornada de 150 horas mensais e é composta da soma do vencimento com 80% de gratificação de nível superior.

GRUPO MAGISTÉRIO - ZONA RURAL

GRUPO MAGISTÉRIO; TAXAS : PEB I- R$ 45,00 / PEB II, PEB III e TÉCNICO-PEDAGÓGICO - 60,00

CARGO	CÓDIGO	PRÉ-REQUISITOS	REM. INICIAL	Nº DE VAGAS
				ATUAIS	CADASTRO RESERVA	TOTAL
Professor PEB I (1ª a 4ª séries e educação infantil)	501	Habilitação, em nível médio, para o exercício da docência nas 04 primeiras séries e/ou na educação infantil, obtida em curso normal (magistério)	514,99	62	20	82
Professor PEB II (1ª a 4ª séries e educação infantil)	502	Habilitação, em nível superior, para o exercício da docência nas 04 primeiras séries e/ou na educação infantil	866,34	25	15	40
Professor PEB III - Língua Portuguesa	503	Curso de Licenciatura Plena em Letras	933,26	05	01	06
Professor PEB III - Matemática	504	Curso de Licenciatura Plena em Matemática	933,26	05	01	06
Professor PEB III - História	505	Curso de Licenciatura Plena em História	933,26	03	01	04
Professor PEB III - Geografia	506	Curso de Licenciatura Plena em Geografia	933,26	03	01	04
Professor PEB III - Ciências Naturais	507	Curso de Licenciatura Plena em Ciências ou em Ciências Físicas e Biológicas	933,26	03	01	04
Professor PEB III - Artes	508	Curso de Licenciatura Plena em Artes	933,26	03	01	04
Professor PEB III - Educação Física	509	Curso de Licenciatura Plena em Educação Física	933,26	05	05	10
Professor PEB III - Inglês	510	Curso de Licenciatura Plena em Letras com Hab. em Inglês	933,26	03	01	04
Professor PEB III - Espanhol	511	Curso de Licenciatura Plena em Letras com Hab. em Espanhol	933,26	15	03	18
Técnico-Pedagógico Supervisor	512	Curso de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação ou Especialização em Supervisão Escolar	839,93	10	03	13

OBS: Para o Prof PEB I, a remuneração, acima fixada, inclui a gratificação de magistério (20%) e é referente a uma jornada de 100 horas mensais de aulas efetivas; para o Prof PEB II e Prof PEB III, inclui a gratificação de magistério (20%) e a de nível superior (80%) e é para uma jornada de 100 horas mensais de aulas efetivas; para o Técnico Pedagógico, a remuneração acima fixada corresponde a uma jornada de 150 horas mensais e é composta da soma do vencimento com 80% de gratificação de nível superior.

1.1. A comprovação dos pré-requisitos e da habilitação será exigida no ato da contratação do candidato aprovado.

1.2. A jornada de trabalho estabelecida para os cargos constantes deste Edital, é de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, exceto para os cargos que possuem jornada de trabalho específica definida em lei.

III - DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

São requisitos indispensáveis para nomeação e posse dos candidatos aprovados: 1- Ser brasileiro nato ou naturalizado ou, ainda, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo Parágrafo Primeiro do Art. 12 da Constituinte Federal de 1988; 2- Apresentar documentação comprobatória da escolaridade e dos pré-requisitos exigidos para o cargo que se encontram especificadas no item II deste Edital; 3- ser considerado apto para o exercício da função pública, através do exame médico, pelo qual serão avaliadas as condições físicas e mentais do candidato, procedido pela Secretaria Municipal de Saúde de Castanhal; 4- comprovação da idade mínima de 18 anos; 5- comprovante de estar quite com o serviço militar e com as obrigações eleitorais; 6- estar em situação regular junto aos respectivos órgãos de registro profissional, se for o caso; 7- Não ser ex-servidor da Prefeitura Municipal de Castanhal, dispensado por justa causa; 8- apresentar declaração de acumulação de cargo, emprego ou função pública; 9- para os cargos que exigem experiência, comprovar através de: Carteira de Trabalho, emitida pelo MT, acompanhada de declaração da Empresa, detalhando as funções do candidato ou Certidão emitida por órgão federal, estadual ou municipal, também detalhando as funções do candidato ou documento comprobatório de prestação de serviços e inscrição no regime previdenciário, em se tratando de trabalhadores autônomos. 9. Demais documentos exigidos pela Prefeitura Municipal de Castanhal.

IV - DAS INSCRIÇÕES

4.1. As inscrições poderão ser realizadas em duas modalidades: via Presencial ou via Internet.

4.1.1. VIA PRESENCIAL: 26 de janeiro a 12 de fevereiro de 2009.

No período acima, o candidato deverá comparecer à sede do São Francisco Recepções, ao lado da Capela de São Francisco (junto à lanchonete Pão de Queijo) , na Rodovia BR-316, em Castanhal, Estado do Pará, para realizar sua inscrição, no horário de 09 às 16:30 horas, levando consigo cópia do documento de identidade.

4.1.1.1. As informações prestadas pelo candidato em seu requerimento de Inscrição são de sua inteira responsabilidade, dispondo a Prefeitura de Castanhal e a CONED do direito de excluírem do Concurso Público, o candidato que não preencher o formulário de forma correta, completa e legível, ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos.

4.1.1.2. Será admitida a realização de inscrição por terceiros, obedecendo aos procedimentos fixados neste Edital.

4.1.1.3. O candidato inscrito por terceiros assume total responsabilidade pelas informações prestadas, arcando com as conseqüências de eventuais erros no preenchimento do requerimento de inscrição e em sua entrega.

4.1.1.4. O simples recolhimento ao Banco do valor da taxa de inscrição não significa inscrição ao Concurso Público.

4.1.2. VIA INTERNET: 27 de janeiro a 13 de fevereiro de 2009. Para solicitar sua inscrição via internet, o candidato deverá acessar o endereço eletrônico www.coned.com.br, no período compreendido entre 08 horas do dia 27 de janeiro de 2009 e 16:00 horas do dia 13 de fevereiro de 2009, e executar, em seqüência, os seguintes procedimentos:

> Preencher e enviar o formulário eletrônico com todos os dados solicitados;

> Imprimir o boleto de pagamento bancário;

> Realizar o pagamento, nas agências bancárias indicadas no boleto, utilizando o código de barras impresso.

4.1.2.1. Na inscrição, via Internet, a taxa respectiva deverá ser paga unicamente através do boleto com código de barra.

4.1.2.2. Não serão aceitos pagamentos de inscrição pela Internet por meio de transferência bancária ou depósito bancário.

4.1.2.3. A CONED não se responsabilizará por solicitação de inscrição via internet não recebida por fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados, como falhas de comunicação, congestionamento de linhas ou de servidores, falta de energia elétrica, e outros, ou devido ao não cumprimento, por parte dos candidatos, dos procedimentos estabelecidos para a conclusão desta modalidade de solicitação de inscrição.

4.1.2.4. As solicitações de inscrição, via internet, somente serão homologadas após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição, encaminhada pelo Banco. Guardar para apresentação, quando solicitado, o comprovante de pagamento da taxa.

4.1.2.5. Nessa forma de inscrição, o Manual do Candidato (Edital e conteúdos programáticos) somente será obtido por meio da execução de "download" a partir do endereço eletrônico www.coned.com.br

4.1.2.6. A partir do dia 05 de março o candidato deverá conferir no endereço eletrônico da CONED se os dados da inscrição efetuada pela Internet foram recebidos e se o valor da inscrição foi pago, gerando assim sua inscrição. Em caso negativo, o candidato deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Candidato-SAC, da CONED pelo telefone (0xx91)3242.6034, no horário das 8:00 às 14:00 horas, ou através da Internet, no endereço moutinho@coned.com.br, para verificar o ocorrido.

4.2. Os candidatos com mais de uma inscrição para cargos com data e horário coincidentes das respectivas provas deverão optar por uma única delas.

4.3. Não será acatada inscrição formulada por correspondência, via postal, fax e em desacordo com as demais Cláusulas e condições deste Edital.

4.4. Antes de efetuar o recolhimento da taxa, o candidato deverá certificar-se de que possui todas as condições e pré-requisitos para participar do certame. Em nenhuma hipótese haverá devolução da taxa de inscrição. Outrossim, não serão aceitos pedidos de isenção total ou parcial do pagamento da taxa de inscrição.

V- DA CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO

5.1. Confirmação da inscrição via presencial: Será processada no período de 10 a 13 de março de 2009, das 9:00 às 16:30 h, na sede do São Francisco Recepções, ao lado da Capela de São Francisco ( junto à lanchonete Pão de Queijo), na Rodovia BR-316, em Castanhal, Estado do Pará, quando, então, o candidato receberá o CARTÃO DE INSCRIÇÃO contendo dia, hora, local e sala de realização da prova.

5.1.1. O candidato ou seu procurador deverá apresentar a identidade (do candidato), o comprovante de entrega da ficha de inscrição (no caso da inscrição presencial), o comprovante de pagamento da taxa de inscrição (caso via internet) e assinar o Cartão de Inscrição que está recebendo.

5.1.2. Confirmação da inscrição via internet: Qualquer candidato inscrito poderá confirmar sua inscrição através da Internet, acessando o site www.coned.com.br, a partir do dia 08 de março de 2009, clicando em PREFEITURA DE CASTANHAL e, depois, em Cartão de Confirmação da Inscrição, devendo preencher os dados solicitados, exatamente como foram informados por ocasião da inscrição.

5.1.3. O candidato que não confirmar sua inscrição poderá, a critério da CONED, ser considerado desistente do Concurso Público.

VI - DA FORMA E DOS CONTEÚDOS DAS PROVAS OBJETIVAS

6.1. O tempo máximo de duração da prova objetiva será de 3 (três) horas.

6.2. As Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha e apresentarão os seguintes desdobramentos:

CARGOS	DISCIPLINAS	Nº QUESTÕES	PESO
Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico-Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Clínico Geral, Médico Geriátrico, Médico Radiologista, Médico Ultrassonografista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Gerontólogo.	Língua Portuguesa	10	02
	Conhecimentos do SUS	05	04
	Conhecimentos Específicos	15	04
Advogado, Arquiteto, Administrador, Bibliotecário, Contador, Economista, Estatístico, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitário, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Hidráulico, Geólogo, Jornalista, Sociólogo, Tecnólogo em Informática, Tecnólogo Agroindustrial.	Língua Portuguesa	10	02
	Conhecimentos de Informática	05	04
	Conhecimentos Específicos	15	04
Agente Administrativo, Auxiliar de Arrecadação Fazendária, Desenhista Técnico, Topógrafo, Fiscal de Obras, Agente de Trânsito, Agente de Transporte, Técnico em Agropecuária, Técnico de Enfermagem, Técnico em Higiene Dental, Técnico em Radiologia, Técnico em Laboratório, Motorista	Língua Portuguesa	10	03
	Matemática	10	03
	Conhecimentos Específicos	10	04
Servente, Braçal, Guarda, Merendeira, Zelador, Auxiliar de Operador, Maqueiro, Ajudante de Mecânico, Auxiliar de Almoxarife, Eletricista, Pedreiro, Carpinteiro, Pintor, Borracheiro, Operador de Máquinas Leves, Mecânico, Soldador, Encanador, Operador de Máquinas Pesadas, Cuidador.	Língua Portuguesa	10	04
	Matemática	20	03
Auxiliar de Administração	Língua Portuguesa	20	03
	Matemática	20	02
Professor Educação Básica I e Professor Educação Básica II (educação infantil e/ou 1ª a 4ª séries)	Língua Portuguesa	10	03
	Matemática	10	03
	Didática e Legislação	05	02
	Conhecimentos específicos:
	Estudos Sociais	07	02
	Ciências	04	02
	Educação Infantil	04	02
Professor Educação Básica III ( 5ª a 8ª séries)	Língua Portuguesa	10	02
	Didática e Legislação	05	04
	Conhecimentos Específicos	15	04
Técnico- Pedagógico	Língua Portuguesa	10	02
	Conhecimentos Pedagógicos	15	04
	Conhecimentos Específicos	05	04

VII - DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

7.1. A aplicação da prova objetiva está prevista para ser realizada em um ou mais dias de domingo, no período de 15 a 30 de março do corrente ano, em Castanhal.

7.1.1. A confirmação da data e a informação sobre horário, local e sala constarão no Cartão de Confirmação da Inscrição do Candidato.

7.1.2. O candidato deverá comparecer ao local de realização da prova com antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) minutos do horário fixado para seu início, munido do CARTÃO DE CONFIRMAÇÃO DA INSCRIÇÃO, DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE E DE CANETA ESFEROGRÁFICA, com tinta azul ou preta, preferentemente preta.

7.1.3. Sessenta minutos antes do horário previsto para o inicio da prova, será aberto o portão para entrada dos candidatos.

7.2. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; carteiras funcionais do Ministério Público; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n.º 9.503, de 23 de setembro de 1997).

7.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, trinta dias, ocasião em que poderá ser submetido à identificação especial, compreendendo coleta de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

7.3.1. A identificação especial poderá ser exigida, também, do candidato cujo documento de identificação ocasione dúvidas relativas à fisionomia e/ou à assinatura do portador.

7.4. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo antigo), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados.

7.5. Não será aceita cópia de documento de identidade para a realização da prova.

7.6. O candidato, ao ingressar no recinto do prédio, deverá dirigir-se para a sala na qual prestará prova, onde, após ser identificado, aguardará seu início.

7.7. O candidato receberá o Caderno de Prova com as questões já impressas, não sendo permitido pedido de esclarecimento sobre seu enunciado ou modo de resolvê-las.

7.8. O candidato receberá também o Cartão Resposta, devendo cobrir inteiramente com caneta esferográfica, tinta azul ou preta, o espaço correspondente a alternativa escolhida.

7.9. A avaliação das provas objetivas será realizada por sistema eletrônico de processamento de dados e levará em consideração, exclusivamente, as respostas transferidas para o Cartão Resposta.

7.10. Não haverá revisão ou vista de prova.

7.11.Não haverá segunda chamada da Prova do Concurso Público, assim como designação especial de locais e horários diferentes dos que forem estabelecidos para realização da mesma.

7.12. Em caráter excepcional poderá ser realizada prova em Unidade Hospitalar da sede do Município de Castanhal para o candidato que comprovadamente apresentar atestado fornecido por médico, com o respectivo CRM, que comprove sua impossibilidade de comparecer ao local estabelecido para a realização da prova; o candidato deverá cientificar a coordenação do Concurso Público, com antecedência mínima de 24 horas, do horário fixado para a prova.

7.13. Anulada alguma questão da prova Objetiva, os pontos correspondentes serão creditados a todos os candidatos que realizaram a referida prova.

7.14. Será atribuída nota 0 (zero) às questões da prova: não respondidas, que contenham emenda ou rasura, que contenham mais de uma resposta assinalada ou que não foram marcadas no cartão-resposta.

7.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá levar uma acompanhante, que ficará em local indicado pela coordenação do Concurso Público e que será responsável pela guarda do lactente.

7.16. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

7.17. No dia da realização das provas não será permitido ao candidato permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, pager, walkman, telefone celular, relógio do tipo data bank, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc...), bem como acessórios de chapelaria (boné, chapéu, boina etc). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, estes deverão ser colocados embaixo da carteira, desligados. O descumprimento da presente instrução implicará a eliminação do candidato, caracterizando-se tentativa de fraude.

7.18. A Coordenação do Concurso Público não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas, nem por danos neles causados.

7.19. No dia da realização das provas, a CONED poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal, especialmente quando da utilização dos banheiros.

7.20. Se a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.21. Será excluído do Concurso Público o candidato que; 1- deixar de comparecer para realização da prova na data, no local e na hora estabelecida; 2- comparecer após o horário de início da prova; 3- recusar-se a prestar a prova ou retirar-se do recinto durante a realização da mesma, sem a devida autorização; 4- for surpreendido na prática de qualquer forma de comunicação com outros candidatos ou pessoas estranhas, assim como, na utilização de livros notas, máquinas, impressos e equipamentos eletrônicos de comunicação; 5- recusar-se a devolver o exemplar de prova e/ou o CARTÃO - RESPOSTA, assim como, assinar na lista de presença à prova.

VIII - DA PROVA DE TÍTULOS

8.1. Os candidatos aos cargos de Professor ou de Técnico-Pedagógico serão considerados habilitados à prova de títulos se obtiverem o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da prova objetiva.

8.2. A prova de títulos terá a seguinte composição:

TÍTULOS / ESPECIFICAÇÃO	VALOR POR TÍTULO	QUANTIDADE MÁXIMA DE TÍTULOS	COMPROVANTE
CARGO: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I
a) Curso incompleto de Licenciatura Plena, com no mínimo 1.500h, em disciplinas cursadas, com aprovação.	3,0	01	a) declaração da Instituição de Ensino Superior e Histórico Escolar, com a carga horária das disciplinas cursadas com aprovação.
b) Curso de aperfeiçoamento ou atualização, em área de Educação, realizados a partir de 1996, como profissional do magistério, com carga horária mínima de 100 h	2,0	01	b) e c) Certificado de conclusão ou declaração, com a carga horária, com timbre e identificação do órgão expedidor; reconhecer a assinatura do emitente, se for de órgão particular.
c) Curso de aperfeiçoamento ou atualização, em área de Educação, realizados a partir de 1996, como profissional do magistério, com carga horária mínima de 60 h.	1,0	01
CARGOS: PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II ou III; TÉCNICO-PEDAGÓGICO
a) Curso de pós-graduação stricto sensu (mestrado ou doutorado) em área da educação	3,0	01	a) Diploma registrado ou certidão/declaração de conclusão com o respectivo histórico escolar
b) Curso de especialização, em área da educação, com carga horária mínima de 360h, nos termos da legislação vigente.	2,0	01	b) Certificado, certidão ou declaração de conclusão, com a carga horária de cada disciplina cursada.
c) Curso de aperfeiçoamento ou atualização, em área de Educação, realizados a partir de 1996, como profissional do magistério, com carga horária mínima de 60 h.	1,0	01	c) Certificado de conclusão ou declaração, com a carga horária, com timbre e identificação do órgão expedidor; reconhecer a assinatura do emitente, se for de órgão particular.

8.3. A comprovação dos títulos, relativos à Formação Acadêmica, deverá ser feita através de cópias dos diplomas ou certificados, acompanhadas dos respectivos originais expedidos por Instituição Oficial ou particular autorizada, nos termos da legislação vigente.

8.4. Não serão computados como títulos, os comprovantes de estágios, congressos, seminários, simpósios ou similares e bolsista.

8.5. Os candidatos aos cargos de Professor Educação Básica II, Professor Educação Básica III e Técnico-Pedagógico, não poderão computar como Título os cursos de Graduação ou de Pós-Graduação ou as Habilitações que se constituírem pré-requisitos para a inscrição naqueles cargos.

8.6. Quando da publicação do resultado das provas objetivas relativas aos cargos do Grupo Magistério, edital específico convocará os candidatos habilitados à prova de títulos, fixando o dia, local e hora para apresentação da documentação pertinente.

IX- DA CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. Os candidatos serão classificados em ordem decrescente, obedecendo ao total de pontos obtido na Prova Objetiva, ou se concorrerem aos cargos de Professor ou Técnico-Pedagógico, ao total de pontos resultante da soma dos pontos da prova objetiva com os pontos da prova de títulos.

9.1.1. A classificação será por cargo ou, havendo opção fixada neste Edital, por cargo/zona (urbana ou rural)

9.2 - Para a classificação, ficam estabelecidos, em seqüência, os seguintes critérios de desempate:

a) candidato com maior número de pontos nas questões de conhecimentos específicos, se houver;

b) candidato com maior número de pontos nas questões de Língua Portuguesa;

c) candidato com maior número de pontos nas questões de Matemática, se houver;

d) candidato mais idoso, considerando dia, mês e ano de nascimento.

X- DA PROVA PRÁTICA

10.1. Os candidatos ao cargo de Merendeira serão considerados habilitados à prova prática se satisfizerem, simultaneamente, às duas condições seguintes:

a) obtiverem um mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da prova objetiva;

b) obtiverem como número representativo de sua classificação um número menor ou igual ao número de vagas total fixado (atuais+ cadastro reserva) no item II deste Edital, para o cargo/zona (urbana ou rural) a que concorrem.

10.2. Nesta prova o resultado da avaliação será expresso pelos conceitos APTO ou INAPTO.

10.2.1. O candidato com conceito INAPTO fica eliminado do Concurso Público.

10.3. A prova prática será realizada em cozinha de escola municipal e compreenderá o sorteio de um cardápio que será preparado para um número de pessoas, conforme indicação dos examinadores. O tempo destinado será definido pelos examinadores, de acordo com o cardápio sorteado.

10.4. Os critérios para aplicação e avaliação da prova prática serão estabelecidos em Edital específico, publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal e disponibilizados nos sites da Prefeitura www.castanhal.pa.gov.br e da CONED www.coned.com.br no dia 02 de fevereiro de 2009.

10.5. No dia da publicação do resultado da prova objetiva referente ao cargo de merendeira, Edital específico fará a convocação dos candidatos habilitados à prova prática (item 10.1), fixando a data e local de sua realização.

XI- DO CURSO DE FORMAÇÃO

11.1. Os candidatos aos cargos de Agente de Trânsito ou Agente de Transporte serão considerados habilitados ao Curso de Formação se satisfizerem, simultaneamente, às duas condições seguintes:

a) obtiverem um mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da prova objetiva;

b) obtiverem como número representativo de sua classificação um número menor ou igual ao número de vagas total fixado (atuais+ cadastro reserva) no item II deste Edital, para o cargo a que concorrem.

11.2. O Curso de Formação será ministrado com base no conteúdo programático e em regulamento próprio, indicados quando da convocação dos candidatos através de Edital.

11.2.1. Para a aprovação em cada disciplina do Curso a nota mínima será 7 (sete).

11.2.2.No caso de não aproveitamento em qualquer das disciplinas e/ou faltas em número superior a 85% da freqüência total exigida no Curso de Formação, será o candidato considerado reprovado no Curso de Formação e eliminado no Concurso Público.

11.3. Todas as despesas referentes ao comparecimento no Curso de Formação, como transporte, alimentação, etc., serão de responsabilidade do candidato.

XII- DA APROVAÇÃO

12.1. Serão considerados APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO:

a) Os candidatos aos cargos de Agente de Trânsito ou Agente de Transporte, convocados para o Curso de Formação e nele aprovados.

b) Os candidatos ao cargo de Merendeira, convocados para a Prova Prática e avaliados com conceito APTO nessa prova.

c) Os candidatos aos cargos de Professor ou Técnico-Pedagógico, habilitados à Prova de Títulos, cujo número representativo da ordem de sua classificação para o cargo ou cargo/zona a que concorrem for menor ou igual ao número de vagas total fixado (atuais + cadastro reserva), no item II deste Edital.

d) Os candidatos aos demais cargos ou cargos/zona que satisfizerem, simultaneamente, às duas condições seguintes: 1) obtiverem o mínimo de 40% (quarenta por cento) do total de pontos da Prova Objetiva; 2) obtiverem como número representativo da ordem de sua classificação um número menor ou igual ao número de vagas total fixado (atuais + cadastro reserva), no item II, deste Edital. 12.2. Serão considerados ELIMINADOS do Concurso Público, os candidatos que não satisfizerem as condições estabelecidas no item 12.1 deste Edital.

XIII- DOS RECURSOS

13.1. Caberá recurso:

a) sobre o conteúdo e a aplicação da Prova Objetiva de múltipla escolha, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar do dia seguinte ao da divulgação do gabarito oficial.

b) sobre o resultado, dentro de dois dias úteis, a contar do dia seguinte ao da sua divulgação.

13.2. Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem fundamentados ou aqueles a que se der entrada fora dos prazos estabelecidos.

13.3. Admitir-se-á um único recurso para cada candidato.

13.4. Os recursos deverão ser protocolados no setor de protocolo da Secretaria de Administração da Prefeitura de Castanhal no horário de 08 às 12 h e endereçados à CONED, que fará o julgamento dos mesmos.

13.5. A CONED constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais. Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso do gabarito final definitivo.

XIV- DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. A inscrição do candidato neste Concurso, implica no conhecimento das normas e condições estabelecidas no presente Edital e na aceitação das mesmas, conforme declaração expressa na ficha de Inscrição.

14.2. A CONED e a Prefeitura de Castanhal, a qualquer momento, poderão proceder autenticação digital do cartão de respostas personalizado ou de outros documentos pertinentes.

14.3. Pessoas portadoras de deficiência, nos termos do Art 4º do Dec. Nº 3.298, de 20/12/99, tem assegurado o direito de se inscreverem no presente Concurso Público para os cargos cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando reservadas 5% (cinco por cento) das vagas atuais oferecidas, de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal.

14.3.1. Na aplicação do percentual acima referido, se o cálculo resultar em número fracionado o resultado será arredondado para o número inteiro imediatamente superior.

14.3.2. Para os cargos em que o número de vagas atuais ofertado é menor que 5 (cinco) não há vaga reservada a candidato portador de deficiência.

14.3.3 - As pessoas portadoras de deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das Provas e à nota mínima exigida.

14.3.4. As vagas reservadas para candidatos deficientes, que não forem preenchidas, serão revertidas aos candidatos não deficientes.

14.3.5. Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual, passíveis de correção simples do tipo miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

14.3.6. Os candidatos portadores de deficiência devem declarar, na ficha de inscrição, se necessitam de auxilio didático para a realização da prova.

14.3.7. Os candidatos portadores de deficiência estão obrigados a apresentar, no período de 10 a 13 de março de 2009, na sede do São Francisco Recepções, ao lado da Capela de São Francisco (junto à lanchonete Pão de Queijo), na Rodovia BR-31 6, em Castanhal, Estado do Pará, laudo médico, emitido há no máximo 90 dias, atestando seu enquadramento nos termos do Art. 4º do Dec nº 3.298, de 20/12/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5296/2004, informando a espécie e o grau de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID, sem o que passarão a concorrer somente às vagas dos não deficientes. OBS. (Ver abaixo modelo do Atestado Médico)

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

Atesto para fins de inscrição no Concurso Público da Prefeitura de Castanhal, Estado do Pará, que o Sr(a) __________________________________ é portador(a) da deficiência _______________________, CID nº __________________, enquadrando-se assim no que estabelece o Art. 4º do Decreto 3.298, de 20/12/1999, com as alterações fixadas pelo Dec nº 5296/2004, sendo compatível a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de ___________________, disponibilizado no referido Concurso Público, conforme Edital 001/2009.

Data __________________ (não superior a 90 dias)

Nome, assinatura, nº do CRM do médico e carimbo

14.3.8. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, serão submetidos a exame médico oficial pela Prefeitura Municipal de Castanhal, que terá decisão terminativa sobre a sua qualificação como portador de deficiência ou não, bem como sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício do cargo pretendido.

14.3.9. Caso o candidato não seja qualificado no exame médico oficial como portador de deficiência, nos termos do Dec 3.298/99, alterado pelo Decreto Federal nº 5296/2004, passará a concorrer unicamente às vagas de ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

14.3.10. Após a contratação, o candidato que utilizar a prerrogativa de que trata o item 14.3 não poderá argüir a deficiência constatada para justificar a concessão de licença ou aposentadoria por invalidez.

14.4. Os candidatos deverão acompanhar as convocações, avisos e/ou comunicados, através da divulgação no Quadro de Avisos e no site da Prefeitura de Castanhal e, até a publicação do resultado final, no site www.coned.com.br.

14.5. A convocação para a contratação de candidato aprovado é de exclusiva competência da Prefeitura Municipal de Castanhal e será realizada de acordo com a necessidade, disponibilidade orçamentária e conveniência da Prefeitura e nos termos da legislação vigente.

14.6. O resultado deste Concurso Público será publicado pela Prefeitura de Castanhal no Diário Oficial do Município e no quadro de Avisos e disponibilizado pela CONED, via Internet, no site da empresa www.coned.com.br.

14.7. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data da homologação do resultado, podendo ser prorrogado por igual período, a critério Prefeitura Municipal de Castanhal.

14.8. Os casos omissos serão submetidos à apreciação e decisão da Comissão de Concurso Público da Prefeitura Municipal de Castanhal ouvido a CONED- Consultoria e Assessoria Educacional, empresa responsável pelo planejamento e execução do certame.

14.9. Os conteúdos programáticos a serem observados para elaboração das provas, encontram-se no Anexo I, deste Edital.

14.10. O presente Edital entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial e no Quadro de Avisos Prefeitura Municipal de Castanhal

Castanhal, 08 de Janeiro de 2009.

HÉLIO LEITE DA SILVA
Prefeito do Município de Castanhal

ANEXO I

CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

CARGOS : SERVENTE, BRAÇAL, GUARDA, MERENDEIRA, ZELADOR, AUXILIAR DE OPERADOR, AJUDANTE DE MECÂNICO, MAQUEIRO,

1. LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e interpretação de pequenos textos; uso de maiúscula e minúscula; consoantes e vogais; aumentativo e diminutivo de palavras; sinais de pontuação; divisão silábica de palavras e respectiva classificação quanto ao número de sílabas; singular e plural; substantivo próprio e comum; artigos; adjetivos; masculino e feminino; confronto e reconhecimento de frases simples corretas e incorretas.

2. MATEMÁTICA ELEMENTAR

Sistema de numeração decimal; as quatro operações fundamentais com números naturais e suas aplicações; noções de dobro, triplo, metade e terça-parte; medida de tempo, comprimento, superfície, capacidade, massa e volume; noções de maior e menor; sistema monetário brasileiro; resolução de situações - problema; reconhecimento de figuras planas; área e perímetro das principais figuras planas; aplicações de porcentagem.

CARGOS - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

AUXILIAR ADMINISTRATIVO, AUXILIAR DE ALMOXARIFE, ELETRICISTA, PEDREIRO, CARPINTEIRO, PINTOR, BORRACHEIRO, OPERADOR DE MÁQUINAS LEVES, MECÂNICO, SOLDADOR, ENCANADOR, CUIDADOR, MOTORISTA.

I. LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de Texto; Ortografia: grafia das palavras; acentuação gráfica; pontuação. Fonética: fonema e letra; classificação das palavras quanto ao número de sílabas e tonicidade; encontro vocálico, consonantal e dígrafo; Morfologia - classes de palavras variáveis e invariáveis: flexão. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração.

II. MATEMÁTICA

Aritmética: sistema de numeração decimal; divisibilidade; m.d.c. e m.m.c.; operações com números naturais e com números fracionários; problemas envolvendo operações com números naturais e números fracionários. Forma decimal dos números racionais. Geometria: reconhecimento das figuras planas; ângulos e triângulos; área e perímetro das figuras planas. Unidades de Medidas: comprimento, superfície, volume, tempo, massa, capacidade, tempo. Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples. Álgebra: expressões algébricas; equações, inequações e sistemas de 1º e 2º graus; problemas de 1º e 2º graus. Raciocínio lógico.

III. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: MOTORISTA

1. Legislação de Trânsito: classificação das vias, velocidade das vias, infrações do trânsito, pontuações, categorias de habilitações.

2. Regras de circulação: regras de preferência, veículos que gozam de preferência e livre circulação, manobras e conversões.

3. Direção defensiva: conceito e definição, classificação, o método preventivo, fatores que geram acidentes.

4. Sinais de Trânsito.

5.Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus, Chassi. 6. Primeiros Socorros.

CARGOS - ENSINO MÉDIO

AGENTE ADMINISTRATIVO, AGENTE DE TRÂNSITO, AGENTE DE TRANSPORTE, AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA, DESENHISTA TÉCNICO, FISCAL DE OBRAS, TOPÓGRAFO, TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL, TÉCNICO EM RADIOLOGIA, TÉCNICO DE LABORATÓRIO, OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS.

LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão e Interpretação de textos. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. Crase.

II. MATEMÁTICA

Aritmética: sistemas de numeração; operações e problemas com números naturais; divisibilidade, múltiplos e divisores, critérios de divisibilidade, números primos; operações e problemas envolvendo números racionais na forma fracionária e na forma decimal. Geometria: ângulos, triângulos e quadriláteros; áreas e perímetro de figuras plana; relações métricas nos triângulos retângulos. Unidades de Medidas: tempo, comprimento, superfície, volume, capacidade e massa. Matemática Comercial: razão e proporção; regra de três simples e composta; porcentagem; juros simples. Álgebra: expressões algébricas; equações e sistemas de 1º e 2º graus; problemas de 1º e 2º graus; funções: domínio e imagem; função linear, função quadrática, função exponencial e funções trigonométricas; análise combinatória. Raciocínio Lógico.

III. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: AGENTE ADMINISTRATIVO

I- Noções de Informática: Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento ; principais periféricos. Software: Sistema Operacional Windows: principais comandos e funções. Conhecimentos dos aplicativos WORD e EXCEL. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. Internet: Conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação.

II- Documentos Oficiais: estrutura e organização do requerimento, da certidão, do atestado, da declaração, da ata, do ofício, do memorando, da circular, da ordem de serviço, da exposição de motivos, do relatório, da portaria, do parecer; da carta; formas de tratamento.

III- Noções de Administração Geral: Planejamento, organização, direção, controle, sistemas e métodos. Noções de Administração de Recursos Materiais: Técnicas de identificação, registro e controle de material em geral; Normas técnicas e administrativas de controle de entrada e saída de material; Noções de Administração de Pessoas: treinamento e desenvolvimento; avaliação de desempenho; Noções de Administração Financeira: planejamento e orçamento, concepção de orçamento/programa; programação e elaboração orçamentária; classificação das receitas e despesas. Licitação: obrigatoriedade, normas gerais, modalidades, tipos de licitação, dispensa e inexigibilidade.

3.2. CARGO: AGENTE DE TRÂNSITO

O Código de Trânsito Brasileiro- CTB: 1. Responsabilidade dos órgãos de trânsito. 2. Conceitos fundamentais sobre trânsito do CTB. 3. Legislação e normas de trânsito. 4. Organização do sistema de trânsito. 5. Infrações de trânsito, medidas administrativas e penalidades. 6. Autuação de infrações e procedimentos administrativos. 7. Recursos administrativos. 8. Sinalização de trânsito: sinalização vertical, sinalização horizontal e dispositivos auxiliares; sinalização semafórica, gestos e sinais sonoros. 9. A educação para o trânsito. 10. A política nacional de trânsito. 11. Primeiros Socorros e Legislação Complementar: Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) de números 14,15, 20, 32, 53, 66, 149, 203, 204, 231 e Portaria nº 28/2007 do Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN)

3.3. CARGO: AGENTE DE TRANSPORTE

1. O transporte urbano: conceito, importância e classificação. 2. Modos de transporte urbano. 3 Regulamento do serviço de transporte coletivo por ônibus do Município de Castanhal. 4. Código de Trânsito Brasileiro -CTB: Capítulo I - Dos Dispositivos Preliminares, Capítulo II Art. 24 - Do Sistema Nacional de Trânsito - atribuições dos Órgãos Executivos Municipais de Trânsito, Capítulo III - Das Normas Gerais de Circulação e Conduta; Capítulo IX -dos Veículos -Seções I, II, III; Capítulo XI - Do Registro do Veículo; Capítulo XII - Do Licenciamento; Capítulo XV - Das Infrações; Capítulo XVI - Das Penalidades; 5. Resolução 1 68/04/CONTRAN

3.4. CARGO: AUXILIAR DE ARRECADAÇÃO FAZENDÁRIA

Noções de Direito Tributário: 1 .Tributo : definição, natureza jurídica e espécies de tributos. 2. Princípios Constitucionais Tributários: princípio da legalidade, princípio da igualdade, princípio da anterioridade, princípio da irretroatividade, princípio da não utilização de tributo com efeito de confisco, princípio da uniformidade geográfica, princípio da capacidade tributária, princípio da imunidade recíproca. 3. Competência Tributária: atribuições de competência e limitação da competência tributária. 4. Legislação Tributária: alcance da expressão, vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. 5. Obrigação Tributária: principal e acessória fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário e responsabilidade tributária. 6. Crédito Tributário: lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 7. Administração Tributária : fiscalização, dívida ativa e certidões negativas. Noções de Legislação Tributária. Impostos de competência dos Municípios: ISS, IPTU e ITIV. Fato gerador e incidência. Isenções. Contribuintes e responsáveis. Alíquota e base de cálculo. Lançamento. Regime de pagamento. Legislação tributária do Município de Castanhal.

3.5. CARGO: DESENHISTA TÉCNICO

1. Normas técnicas para elaboração de plantas topográficas, cartográficas e outras plantas similares. 2. Normas técnicas para elaboração de projetos de estradas. 3. Normas técnicas para elaboração de desenhos dos projetos; redução de plantas e projetos. 4. Normas técnicas para elaboração de memoriais descritivos de plantas e mapas. 5. Normas de proteção e segurança do trabalho.

3.6. CARGO: FISCAL DE OBRAS

1. Funções do Fiscal de Obras: Finalidades e Procedimentos. 2. Elementos básicos de projeto: Plantas, Cortes, e Fachadas.3. Noções Básicas dos Materiais de Construção: Argamassas, Materiais cerâmicos, Materiais betuminosos, Concreto simples, Madeira e Aço. 4. Execução de obras: Armação, Concretagem, Ferramentas, Metragem, Cálculos simples de áreas e volumes, Instalações Elétricas, Instalações Hidráulicas e Instalações de esgotos sanitários.

3.7. CARGO: TOPÓGRAFO

Conceitos fundamentais; Erros de medidas; Planos de projeção; Escalas; Convenções Topográficas; Planimetria; Altimetria; Topologia; Taqueometria.

3.8. CARGO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

Noções de administração rural. Noções de organizações sociais rurais. Crédito rural. Industrialização e comercialização de produtos agropecuários. Legislação ambiental. Meio ambiente. Origem e formação dos solos. Características dos solos. Noções de correção, adubação, preparo e conservação. Cultivo de plantas. Características de plantas. Plantas frutíferas. Horticultura. Estudo dos parasitas, doenças e outras pragas que afetam a produção agrícola. Agricultura orgânica. Criação de animais domésticos (bovinocultura: corte e leite, ovinos, caprinos, suínos, eqüinos, peixes e abelhas). Noções de piscicultura. Mecanização agrícola. Unidades de medida na agropecuária.

3.9. CARGO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Fundamentos de Enfermagem: técnicas e ações básicas na assistência de enfermagem. Noções básicas de saúde e doença. Legislação e Ética de enfermagem. Administrações de medicações. Enfermagem médico-cirúrgica: cuidados de enfermagem nos problemas que afetam os sistemas respiratórios, cardiovascular, hematológico, digestivo, endócrino, neurológico e geniturinário; O paciente cirúrgico: cuidados pré, trans e pós-operatórios. Cuidados de enfermagem em situações de emergência. Noções de prevenção e controle de infecção hospitalar. Enfermagem em Saúde Pública: atenção primária em saúde. Imunizações. Aleitamento materno. Participação na prevenção e controle de doenças crônico-degenerativas, infecto-parasitárias e sexualmente transmissíveis; tuberculose, hanseníase, diabetes mellitus, hipertensão arterial. Enfermagem materno-infantil: participação na assistência durante o ciclo vital da mulher. Cuidados com o recém-nascido normal e de risco. Cuidados de enfermagem à criança hospitalizada.

3.10. CARGO: TÉCNICO EM HIGIENE DENTAL

1.Conhecimentos básicos das estruturas anatômicas da cabeça e pescoço; tecidos moles da cavidade bucal e demais componentes do aparelho estomatogmático; 2. Conhecimento da fisiologia da mastigação e deglutição. 3. Reconhecimento da dentição permanente e temporária através da representação gráfica e numérica. 4. Características gerais e idade de irrupção dentária. 5. Morfologia da dentição; 6. Noções gerais de microbiologia; 7. Meios de proteção de infecção na prática odontológica. 8. Meios de contaminação de hepatite, Aids, tuberculose, sífilis e herpes; 9. Formação e colonização da placa bacteriana; 10. Higiene bucal: importância, definição e técnicas. 11. Doença periodontal: etiologia, classificação, características clinicas, epidemiologia, terapêutica básica e manutenção. 12. Cárie dental: etiologia, classificação, características clínicas, terapêutica básica e manutenção, métodos de prevenção e identificação de grupos de riscos. 13. Uso de fluoretos como medicamento em suas variadas formas e toxicologia. 14. Técnicas radiográficas intrabucais clássicas e suas variações. 15. Técnicas de afiação instrumental periodontal. 16. Técnicas de isolamento do campo operatório. 17. Proteção do complexo dentina-polpa. 18. Técnicas de aplicação de materiais restauradores. 19. Técnicas de testes de vitalidade pulpar. 20. Reconhecimento e aplicação dos instrumentos odontológicos.

3.11. CARGO: TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Formação de imagem, Radiação secundária, Acessórios de um aparelho de Raios X, Composição de filmes radiográficos, Câmara Clara e Escura, Manipulação de químicos: Revelador e Fixador, Ecrans, Intensificadores, Chassis, Procedimentos de filmes radiográficos, Proteção Radiológica. Anatomia e Fisiologia humana, Técnicas radiológicas, Incidência básicas e Acessórios. Crânio e Face, Membros superiores e Inferiores, Coluna vertebral, Bacia, Tórax, Abdome e cuidados nos procedimentos radiográficos. Protocolo de Tomografia Computadorizada, Procedimentos para realização de Exame em Ressonância Magnética.

3.12. CARGO: TÉCNICO DE LABORATÓRIO

1. Obtenção e conservação de amostras biológicas destinadas à análise: técnicas, anticoagulantes usados, fatores de interferência na qualidade das análises. 2. Equipamentos de uso em laboratório, pesagens, volumétrica, microscopia (fotometria-leis de absorção da luz). 3. Princípios bioquímicos implicados nas principais dosagens sangüíneas: glicídios, lipídios, protídeos, componentes inorgânicos, uréia, creatinina, bilirrubinas e enzimas hepáticas. 4. Urina: análise qualitativa, quantitativa e sedimento. 5. Parasitologia Humana: principais métodos para pesquisa de parasitas intestinais; Hematozoários: características morfológicas e ciclo evolutivo. 6. Bacteriologia Humana: métodos bacteriológicos de identificação dos principais agentes etiológicos das infecções genitais, urinárias, respiratórias e das meninges; principais meios de cultura, técnicas de coloração, coprocultura, teste de sensibilidade a antibióticos; hemocultura. 7. Imunologia Clínica: reação de precipitação; fixação de complemento; aglutinação. 8. Técnicas Hematológicas: câmara de contagem; identificação e contagem das células sangüíneas: glóbulos vermelhos, glóbulos brancos e principais células do sangue periférico; contagem de plaquetas e reticulóides; principais colorações; métodos de dosagem da hemoglobina; hematócrito; índices hematimétricos; prova de falcização; curva de resistência globular osmótica; célula L.E. 9. Coagulação: tempo de sangramento e de coagulação; prova do laço; retração do coágulo; tempo de protombina; tempo de tromboplastina parcial ativada; tempo de trombina; fibrinogênio. 10. Tipagem Sangüínea: sistema ABO; fator Rh. 11. Noções de higiene e assepsia.

CARGOS

Advogado, Arquiteto, Administrador, Bibliotecário, Contador, Economista, Estatístico, Engenheiro Civil, Engenheiro Sanitário, Engenheiro Elétrico, Engenheiro Hidráulico, Geólogo, Jornalista, Sociólogo, Tecnólogo em Informática, Tecnólogo Agroindustrial.

I - LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e Interpretação de Textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia ; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 5. Funções de linguagem

II - CONHECIMENTOS DE INFORMÁTICA

1. Hardware: componentes básicos de um microcomputador e seu funcionamento ; principais periféricos. 2.Software: Sistema Operacional Windows: principais comandos e funções. Conhecimentos dos aplicativos WORD e EXCEL. 3. Segurança: Ligar e desligar; ambiente; disquetes; cópia de segurança; vírus e antivírus. 4. Internet: Conceitos básicos; Forma de conexão: permanente, temporária; Correio eletrônico, WWW; Ferramentas de navegação.

III- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: ADVOGADO

I - DIREITO CONSTITUCIONAL: 1) Constituição: fontes, conceitos, objeto, classificação e estrutura; 2) Controle de Constitucionalidade e Supremacia da Constituição; 3) Repartição de Competências; 4) Bens Públicos; 5) Intervenção nos Municípios e Autonomia Municipal; 6) Emendas Constitucionais; 7) Atribuições e Responsabilidades dos Prefeitos; 8) Estado de Defesa e Estado de Sítio; 9) Poder Executivo; Poder Legislativo. II - DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1) Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil; 2) Competência: conceito, competência funcional e territorial, modificações da competência e conflito, conexão e continência; 3) Processo e Procedimento: natureza e princípios, formação, suspensão e extinção; 4) Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem, preclusão, prescrição, decadência; 5) Sujeitos do Processo: das partes e dos procuradores; 6) Dos atos Processuais; 7) Antecipação de Tutela; 8) Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus dos procedimentos; 9) Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito, apelação e agravo de instrumento, embargos infringentes, de divergência e de declaração, recurso ordinário, especial e extraordinário, ação rescisória; 10) Execução Fiscal; 11) Da execução contra a Fazenda Pública; 12) Ação Civil Pública, Ação Popular; 13) Mandado de Segurança Individual e Coletivo; 14) Mandado de Injunção, Hábeas-data; 15) A tutela antecipada contra a Fazenda Pública. III - DIREITO ADMINISTRATIVO: 1) Princípios constitucionais do Direito Administrativo, controle interno e externo da Administração Pública (Tribunal de Contas e Judiciário); 2) Administração Pública: Conceito, órgãos da Administração, Hierarquia; 3) Administração Indireta: Conceito, autarquia, sociedade de economia mista e empresa pública; 4) Serviço Público: Conceito, classificação e formas de prestação; 5) Atos administrativos: Validade, invalidade, anulação e revogação. Controle jurisdicional dos Atos Administrativos; 6) Atos Administrativos: Discricionariedade e Vinculação. Desvio do Poder; 7) Procedimento Administrativo: Conceito, princípios, requisitos, objetivos e fases; 8) Licitação: Natureza Jurídica, Finalidades, Procedimentos licitatórios: concorrência, tomada de preço, convite, leilão, dispensa de licitação;Pregão. 9) Concessão e Permissão de Serviços Públicos; 10) Contratos Administrativos: Conceitos, peculiaridades, espécies; 11) Bens Públicos: Formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Concessão de Direito real de uso; 12) Lei Orgânica Municipal; 13) Desapropriação; 14) Responsabilidade Civil da Administração: evolução doutrinária e reparação de dano; 15) Improbidade administrativa; 16) Enriquecimento ilícito e abuso de poder; 17) Sanção Penais e Civis. IV - DIREITO CIVIL: 1) Aplicação da lei no tempo e no espaço, interpretação da lei; 2) Princípios gerais do direito e equidade; 3) Dos fatos e atos jurídicos: forma, prova, modalidade, defeitos, nulidade, anulabilidade, inexistência, ineficácia e conseqüência; 4) Dos atos ilícitos; 5) Da prescrição e da decadência; 6) Dos contratados: generalidades, elementos e efeitos dos contratos; 7) Tória da imprevisão e revisão contratual; 8) Responsabilidade Civil da Estado e do Particular; 9) Bens públicos: conceito e classificação. V - DIREITO TRIBUTÁRIO: 1) Definição e Conteúdo do Direito Tributário, noção de tributos e suas espécies. O Imposto, a taxa e a contribuição de melhoria; 2) Vigência e aplicação da Legislação Tributária; 3) Tributos Municipais; 4) Execução Fiscal; 5) O município e o poder de tributar; 6) Fundamentos da imposição tributária, suas limitações no nosso ordenamento; 7) Imunidade, isenção e não incidência; 8) Limitações da competência tributária; 9) Ilícito penal tributária: crimes contra a ordem tributária. 10) Ilícito tributário, ilícito administrativo tributário. VI - DIREITO DO TRABALHO E PREVIDENCIÁRIO: 1) Relação de trabalho: natureza jurídica, caracterização; 2) Sujeitos da Relação de Emprego: empregado e empregador. Autônomos, avulsos, temporários, sucessão de empresas; 3) Contrato de trabalho: Definição, diferença entre contrato de trabalho e locação de serviços, empreitada, representação comercial, mandato, parceria; 4) Seguridade Social: conceitos fundamentais e princípios.

3.3. CARGO: ARQUITETO

1. Projetos de instalações: elétricas, hidráulicas, sanitárias. 2. Projetos de estruturas de concreto armado. 3. Topografia. 4. Especificações de materiais e serviços. 5. Técnicas de construções: estruturas de concreto armado e aço, alvenarias, revestimentos, pisos e pavimentações. 6. Materiais de construção. 7. Resistência dos materiais. 8. Mecânica dos solos e fundações. 9. Arquitetura: Projetos. Elementos de arquitetura clássica: colunas, portas, arcadas e janelas balaustradas. Elementos de Projeto: orientação das edificações; isolamento térmico e acústico; iluminação e ventilação; escadas, corredores e circulações; elevadores; dormitórios, garagens, salas, gabinetes, cozinhas e banheiros. Edifícios de caráter coletivo e especiais: escolas, teatros, cinemas, hospitais. Acessibilidade para deficiente físico.

3.4. CARGO: ADMINISTRADOR (DE EMPRESAS)

I -Funções Administrativas: Planejamento: conceito, importância, princípios, tipologia, etapas, instrumentos; Organização: conceito, princípios, estruturas organizacionais, departamentalização, gráficos organizacionais; Direção: conceito, motivação e liderança, processo decisório, comunicação, coordenação; Controle: conceito, função, etapas, instrumentos.

II - Contratos e Convênios: noções gerais e especiais- conceito e peculiaridades; cláusulas essenciais; espécies; formalização, execução, inexecução, extinção, rescisão e revisão; normas regedoras.

III -Administração de Recursos Humanos: A Função de Recursos Humanos nas Organizações; Gestão de Recursos Humanos; . Teorias Comportamentais; Planejamento de Recursos Humanos; Descrição e Análise de Cargos; Administração de Salários; Remuneração Estratégica; Higiene e Segurança do Trabalho; Plano de Carreira; Recrutamento, Seleção e Integração de Recursos Humanos; Avaliação de Desempenho e do Potencial Humano; Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos; Desenvolvimento Gerencial e Organizacional.

IV - Administração Financeira: conceito, objetivos, função financeira nas organizações; planejamento e orçamento, concepção de orçamento/programa; programação e elaboração orçamentária; classificação das receitas e despesas.

V - Licitação: conceito, finalidade, princípios, procedimentos, modalidades, exigibilidade, inexigibilidade, dispensa; normas que regem o processo licitatório (Lei 8.666/93 e alterações posteriores); pregão.

3.5. CARGO: BIBLIOTECÁRIO

Organização e administração de Bibliotecas. Tipos de documentos: definição, características e estrutura. Formação e desenvolvimento de coleções: seleção e aquisição. Processamento técnico da informação: catalogação, classificação e indexação.Normalização (ABNT): NBR 6023 - Informação e documentação -referências - elaboração; NBR 6028 - Resumos. Serviço de referência.

3.6. CARGO: CONTADOR

I - Contabilidade Geral: 1. Noções gerais: conceito, objeto e finalidade; técnicas e campo de aplicação. 2. Patrimônio: conceito patrimônio público; componentes; bens; bens públicos, capital e patrimônio: disposição gráfica; situação líquida. 3. Demonstração contábil: balancetes; balanço patrimonial; demonstração do resultado do exercício; inventários. II - Contabilidade Pública: 1. Noções gerais: conceito de contabilidade pública; campo de atuação; abrangência. 2.Orçamento público: conceito; princípios; processo; ciclo orçamentário; orçamento por programas.Subvenções sociais; Planos Plurianuais; Lei Orçamentária ; Execução orçamentária ; Exercício financeiro ; Créditos adicionais - classificação, definição, características. 3. Receita e despesa pública: conceitos; classificação funções e programas; categoria econômica; restos a pagar; estágios da receita e despesa; licitações; escrituração; tipos de empenhos; reservas de contingência; transferências; dívida ativa. 4.Balanços orçamentário, financeiro e patrimonial: conceitos; formas; demonstrações das variações patrimoniais. 5. Dívida pública: definições; classificações: dívida flutuante; dívida fundada. 6.Lei de Responsabilidade Fiscal - impactos na contabilidade pública. 7. Controle interno - aspectos gerais, funções, relatórios. 8.Auditoria: princípios gerais de auditoria contábil. III - Matemática Financeira.

3.7. CARGO: ECONOMISTA

I - MICROECONOMIA.

1.1 Teoria da Procura: Lei da Procura Individual e de Mercado; Teoria do Consumidor; Características da Curva de Indiferença; Fatores Determinantes da Demanda; Deslocamentos da Curva da Demanda; Elasticidade - preço da demanda, elasticidade-renda, elasticidade-cruzada. 1.2 Teoria da Oferta: Lei da Oferta Individual e de Mercado; Fatores Determinantes da Oferta; Função da Oferta a Curto e Longo Prazo; Elasticidade - preço da oferta; O Comportamento dos Custos: Total variável, médio e marginal; O Comportamento das Receitas: Total, Marginal e Média.1.3 Teoria da Produção: Fatores de Produção e Função de Produção; Lei dos Rendimentos Decrescentes; Custos e Receitas de Produção. O equilíbrio da Firma; Função de Custo a Curto e Longo Prazo; Ponto de Nivelamento e Ponto de Equilíbrio. 1.4 As Imperfeições da Concorrência e do Sistema de Preços-Quatro Estruturas Diferenciadas: Concorrência Perfeita, Monopólio e Monopsônio, Oligopólio e Oligopsônio, Concorrência Monopolista.

II-MACROECONOMIA

2.1Contabilidade Nacional: O Conceito de Renda e Produto Nacional; A Diferenciação dos Agregados Macroeconômicos; As Contas das Transações com o Exterior; O Conceito de Reflator Implícito da Renda; Sistemas de Contas Nacionais do Brasil. 2.2 Moedas e Bancos: Funções da Moeda; Definição da Moeda e Quase Moeda; Criação e Destruição de Meios de Pagamentos; A Procura Monetária; Autoridades Monetárias e o Controle de Pagamento; Sistema Monetário e Sistema Não Monetário. 2.3 O Governo e o Nível de Renda: Gastos do Governo, Tributos e o Nível de Equilíbrio de Renda; Consumo, Poupança e Investimento: A Abordagem - Keneysiana; O Efeito Multiplicador; Propensões Marginais a Consumir e o Poupar. 2.4 Comércio Internacional: Balanço de Pagamento: A Conta de Transações Correntes, A Conta de Capital, O Conceito do Déficit e Superávit; Política Cambial e Comercial; Setor Externo e o Equilíbrio Econômico Interno; Balança Comercial.

III- GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA - I. Orçamento Público: conceitos e princípios. Orçamento público no Brasil. O ciclo orçamentário. Orçamento-programa. Orçamento na Constituição de 1988. Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação dos Gastos Públicos. Tipos de Créditos Orçamentários. Contas dos Balanços Orçamentário, Financeiro e Patrimonial. II. Noções da Lei de Responsabilidade Fiscal - Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000. III. Noções de Contabilidade Pública.

3.8. CARGO: ESTATÍSTICO

Cálculo de probabilidades. Cálculos com geometria analítica. Interferência analítica. Estatística computacional. Análise matemática. Demografia. Métodos numéricos. Pesquisa operacional. Técnica de amostragem. Análise de correlação e regressão. Controle estatístico de qualidade. Processos estocásticos. Análise de dados discretos. Análise multivariada. Análise das séries temporais. Análise exploratória de dados. Medidas de tendência central. Medidas de dispersão. Medidas de assimetria. Medidas de custos. Distribuição conjuntas. Bioestatística. Estatística econômica. Matemática financeira.

3.9. CARGO: ENGENHEIRO CIVIL

1. Projetos de Engenharia: arquitetônico, complementares e detalhes. 2. Instalação da Obra: serviços preliminares; canteiros de serviços; locação de obras; andaimes; plataformas; barreiras; tapumes; escoramentos e demolições. 3. Fundações: rasas e profundas. 4. Solos: adensamento; compactação; resistência ao cisalhamento; investigação geotécnica e ensaios de campo e de laboratório. 5. Estruturas: de concreto; metálica e de madeira. formas para concreto estrutural; cimbramentos / escoramentos; armaduras; concreto leve; lajes e painéis pré-fabricados; reparo e reforço de concreto; reparo e reconstituição em armaduras. traços e ensaios de laboratório de concreto. 6. Vedações Internas e Externas: materiais e procedimentos básicos para alvenaria; alvenaria de peças de barro e cerâmica (vedação e estrutural); alvenaria de peças de concreto (vedação e estrutural); alvenaria de peças de sílico-calcáreo (vedação e estrutural); alvenaria de peças de vidro; painéis pré-fabricados. 7. Impermeabilização e Isolação Térmica: Impermeabilização com material betuminoso; asfáltica, com mantas, com produtos fluidos; com cimento estrutural; isolamento térmico de cobertura e lajes. 8. Cobertura: estrutura e telhamento; calhas; rufos e condutores de águas pluviais. 9. Portas, Janelas e Vidros: portas e batentes de aço, alumínio e de madeira. portas de PVC; portas e grades de enrolar; portas corta-fogo; janelas e grades de ferro; janelas de alumínio; madeira e de PVC; vidros e cristais; ferragens. 10. Pisos: regularização de base para pisos; pisos cerâmicos; de ladrilhos e mosaicos de vidro; de pastilhas de porcelana; de ladrilho de cimento; industriais; de granilite; com pedras decorativas; de madeira; vinílicos e de borracha; com forração têxtil (corpetes). 11. Revestimentos: argamassa chapiscada; emboço e reboco (parede e teto); revestimentos cerâmicos; com mosaico de vidro; com pastilhas; com pedras decorativas; de gesso acartonado; acabamentos acústicos para parede. 12. Forros: metálicos; de PVC; de gesso; de madeira; molduras de gesso. 13. Instalações Elétricas Prediais: Projeto; Instalações para iluminação e aparelhos domésticos; condutores elétricos (dimensionamento e instalação); comando; controle e proteção dos circuitos; tubulações telefônicas; luminotécnica; pára-raios prediais; materiais empregados e tecnologia de aplicação. 14. Instalações Hidro-Sanitárias Prediais: projeto; registro e válvulas; bombas; tubos e conexões para água fria, água quente e esgoto; acessórios para esgoto sanitário; aparelhos e metais sanitários e reservatórios de água potável. 15. Pintura: preparação de superfícies para pintura; tintas e pinturas; pinturas em madeira, concreto, alvenaria e em superfícies metálicas. 16. Materiais de Construção: aglomerantes; cimento portland; agregados; concreto; madeira; cerâmica; metais, plásticos, produtos siderúrgicos; tintas, vernizes, lacas e esmaltes; o uso do solo-cimento na construção; materiais betuminosos e suas aplicações. 17. Patologias e Terapia das Construções. 18. Estradas e Vias Urbanas: noções de topografia; levantamento planialtimétrico; cálculos topográficos (áreas e volumes); obras de terra (escavação e transporte de materiais); cortes e aterros; máquinas, veículos e equipamentos. 19. Ética profissional.

3.10. CARGO: ENGENHEIRO SANITÁRIO

1 .Abastecimento de água: doenças relacionadas com a água-hidráulica dos condutos forçados e condutos livres; captação, adução, tratamento da água, reservação, distribuição; instalações prediais hidro-sanitárias. 2. Esgotamento Sanitário: doenças relacionadas com os esgotos; hidráulica dos sistemas de esgotamento sanitário ( coletores, interceptores e emissários); tratamento de esgoto doméstico (gradeamento, desarenadores, lagoas de estabilização, filtro biológico, tanque séptico); soluções para o destino final de dejetos sem água como veículo de transporte (fossa seca e fossa de fermentação); destinação de lodo (leito de secagem). 3. Águas Pluviais: estimativa de vazão; hidráulica dos sistemas de drenagens; partes constituintes de um sistema de drenagem pluvial (boca de lobo, Pvs, caixa de passagem, sarjetas, lançamentos). 4. Resíduos Sólidos: Tipos de resíduos; acondicionamento, coleta e transporte dos diversos tipos de resíduos; disposição final ( incineração, compostagem, bioremediação, aterro e outros). 5. Poluição Atmosférica: principais componentes do ar; extratos atmosféricos; deslocamentos do ar; agentes poluidores; fenômenos ambientais decorrentes de poluentes; técnicas de controle da poluição; principais processos de remoção de poluentes. 6. Legislação Ambiental: Sistema Nacional de Meio Ambiente; licenciamento de atividades poluidoras; Estudo de Impacto Ambiental (E.I.A. e RIMA). 7. Saneamento Especial: locais de trabalho; escolas; alimentos; situações de emergência e calamidade pública. 8. Ética Profissional.

3.11. CARGO: ENGENHEIRO ELÉTRICO

1. Conceitos básicos de circuitos elétricos: Circuitos de corrente continua, circuitos de corrente alternada, Leis Fundamentais, elementos de circuitos. Grandezas fasoriais: tensão e corrente. Impedância. Potências ativa, reativa e aparente. Fator de potência. Energia. Medição de grandezas elétricas. 2. Conceitos básicos de sistemas trifásicos: grandezas de linha e de fase; potência trifásica; fator de potência e compensação de potência reativa; conexões trifásicas de geradores, cargas e transformadores. 3. Modelagem de sistemas elétricos de potência: geradores; transformadores; linhas de transmissão; cargas. 4. Conversão eletromecânica de energia: circuitos magnéticos; transformadores, máquinas de corrente continua, motores de indução e máquinas síncronas. 5. Análise de sistemas elétricos de potências: geração, transmissão e distribuição; sistemas trifásicos equilibrados e desequilibrados; valores por unidade; componentes simétricas; cálculo de curto-circuito simétricos e assimétricos; fluxo de carga; matriz de admitância nodal; noções de estabilidade. 6. Instalações elétricas: características de cargas elétricas; fator de demanda e de carga; cálculo e correção do fator de potência; proteção de sistemas elétricos; relés e disjuntores; acionamento elétrico; conservação de energia. 7. Ética profissional.

3.12. CARGO: ENGENHEIRO HIDRÁULICO

Ciclo Hidrológico; Bacia Hidrográfica; Elementos de Hidrometeorologia; Elementos de Estatística; Precipitação; Interceptação; Evaporação; Água Subterrânea; Infiltração; Fundamentos do Escoamento; Escoamento Superficial; Escoamento em Rios e Canais; Aquisição de Dados Hidrológicos; Vazão Máxima; Regularização de Vazões. A água na natureza; Propriedades da água; Usos da água e requisitos de qualidade; Padrões de qualidade de água; Fontes de poluição das águas; Características qualitativas e quantitativas das águas residuárias; Parâmetros de qualidade de água; Autodepuração dos cursos d'água; Contaminação por microrganismos patogênicos; Comportamento ambiental dos lagos; Eutrofização; Controle da poluição; Operações e processos unitários de tratamento de águas residuárias; Tecnologias e sistemas de tratamento de águas residuárias. Planejamento dos recursos naturais; Modelos de gerenciamento de bacias hidrográficas; Fundamentos e objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos; Conceituação dos aspectos legais; Constituição Federal e a Lei 9.433/97; Outorga e Cobrança pelos direitos de uso dos recursos hídricos; Precificação da água; Sistemas de Suporte a Decisão nos problemas hídricos; Funções de demanda de água; Otimização de usos múltiplos dos recursos hídricos. Desenvolvimento Econômico e Ambiental Relacionado aos Recursos Hídricos; A água como Elemento Mobilizador da Sociedade para Implantação da Política Nacional de Recursos Hídricos; Conselhos Nacional e Estaduais de Recursos Hídricos; Aspectos Sociais e Culturais dos Comitês Federais de Bacia Hidrográficas; Cidadania, Meio Ambiente e Recursos Naturais; instalação e operação de redes hidrometeorológicas, estruturação de banco de dados georreferenciados, estudos hidrológicos para dimensionamento de obras hidráulicas e modelagem hidrológica; manuseio de banco de dados hidrometeorológicos e de qualidade de água, análise de dados de campo e estudos de consistência, estudo de chuvas intensas e cálculo de vazões médias, mínimas e máximas; elaboração de projetos de drenagem, dragagem, de canais, diques e obras de proteção contra inundações e recuperação ambiental; gestão de recursos hídricos, planejamento do uso da água e organização de comitês de bacias. Ética profissional.

3.13. CARGO: GEÓLOGO

1. Mineralogia. 2. Gemologia. 3. Caracterização tecnológica de minerais. 4. Geomorfologia. 5. Petrografia e Petrologia sedimentar, ígnea e metamórfica. 6. Geologia estrutural. 7. Mecânica das rochas. 8. Métodos geofísicos e geoquímicos. 9. Geoprocessamento. 10. Geoposicionamento. 11. Cartografia. 12. Geologia de engenharia. 13. Hidrogeologia. 14. Tectônica de placas. 15. Prospecção mineral. 16. Legislação mineral. 17. Planejamento, desenvolvimento de minas e avaliação de jazidas. 18. Lavra de mina subterrânea. 19. Lavra de mina a céu aberto. 20. Tratamento de minérios. 21. Perfuração e desmonte de rochas. 22. Segurança na mineração. 23. Planejamento e gerenciamento ambiental na mineração. 24. Legislação ambiental. 25. Uso e gestão de recursos hídricos.

3.14. CARGO: JORNALISTA

1. Conceitos Gerais de comunicação e informação. 2. Característica do texto jornalístico. 3. Análise dos gêneros do discurso jornalístico. 4. Noções de Língua Portuguesa aplicada ao jornalismo. 5. Técnicas de entrevista e reportagem. 6. A preparação da cobertura jornalística: produção e pauta. 7. Aspectos gráficos e textuais da edição jornalística. 8. As técnicas específicas do Fotojornalismo. 9. Vocabulário técnico e profissional do jornalismo. 10. O planejamento editorial e a concepção de produtos jornalísticos. 11. Ética e legislação aplicada ao exercício da profissão.

3.15. CARGO: SOCIÓLOGO

1 - Processos de Interação Social. 2 - Organização e Estrutura Social: grupos sociais: conceituação, tipologia; instituições sociais: família, educação, estado, religião, economia. 3- Estratificação Social e Teoria de Classes. 4 - Comunidades: conceituação, características, tipologias. 5- Mudança Social: conceituação, processos e conseqüências. 6 - Movimentos Sociais Urbanos e Rurais no Brasil e na Amazônia da atualidade. 7 - Amazônia e a globalização: aspectos sócio-ecológicos da conservação dos recursos naturais.

3.16. CARGO: TECNÓLOGO EM INFORMÁTICA

1. Engenharia de software: análise, projeto e programação estruturada/orientada a objetos; Modelagem de Dados (modelo E-R, Diagrama de Estados); Modelagem de procedimentos; Planejamento e gerência de projetos; Métrica de Software; Teste de software. 2. Engenharia da informação: modelagem de dados, mapeamento de modelo conceitual de dados para sistema gerenciador de banco de dados. Conceito e projeto de banco de dados relacionais. Dicionário de dados. 3. Banco de Dados: hierárquico, relacional, orientado a objeto, distribuído, arquitetura cliente/servidor; Linguagens de definição e manipulação de dados: SQL. O banco de dados ORACLE. 4. Linguagens de programação: aspectos gerais e linguagens ASP, PHP, Delphi. Ferramentas de desenvolvimento voltadas para objetos. 5. Microinformática: computadores (hardware); implementação e administração de sistemas operacionais MS-Windows 9x, MS-Windows 2000 (Server e Workstation), Linux e Novell 5.0. 6. Aplicativos: conhecimentos na ferramenta Microsoft Office Professional 2000 (Winword, Excel, PowerPoint e Access). 7. Comunicação de Dados: Objetivos de uma rede de comunicação de dados; Componentes de um sistema de comunicação de dados; Meios de transmissão; Topologia. 8. Internet: Hipertexto; Noções de serviços Internet & Intranet: meios de segurança, tecnologias de desenvolvimento. TCP/IP; Serviços e protocolos da Internet; funcionamento e características de: SMTP, FTP, Telnet, UDP, DNS, E-MAIL, POP3, IMAP. 9. Inglês Técnico: conhecimento de um vocabulário fundamental e dos aspectos gramaticais básicos para a interpretação de textos técnicos

3.17. CARGO: TECNÓLOGO AGROINDUSTRIAL

Abordagem sistêmica da interação ambiental. Fluxo de energia e ciclos materiais. Água para a indústria de alimentos. Dureza da água: abrandamento e impactos na indústria de alimentos. Águas residuárias na indústria de alimentos. Tratamento de resíduos líquidos. Tratamento de resíduos sólidos. Lagoas de estabilização. Filtros biológicos. Sociedade industrial e meio ambiente: poluentes, saúde ambiental e limitações. Tecnologia de controle ambiental e processamento não poluente. Impactos sociais e ambientais da indústria de alimentos. Noções básicas de microbiologia. Contaminações e alterações dos alimentos. Microbiologia alimentar: importância e principais veículos de contaminação. Microrganismos mais importantes na microbiologia alimentar. Crescimento de microrganismos em alimentos: parâmetros intrínsecos e extrínsecos que influenciam. Infecções e intoxicações alimentares. Métodos gerais utilizados na conservação de alimentos. Microbiologia de matérias primas alimentícias e de produtos processados. Padrões microbiológicos. Operações básicas do processamento de alimentos. Redução da carga microbiana. Conservação pelo controle da atividade de água (desidratação, secagem, concentração). Conservação pelo controle do pH (acidificação). Conservação pelo controle da temperatura (refrigeração e congelamento). Tratamento térmico (pasteurização e esterilização). Resistência térmica de microrganismos, enzimas e nutrientes (valor de D e Z). Curva de morte de microrganismos. Curva de penetração de calor e determinação do ponto frio. Noções básicas sobre tecnologias de frutas, hortaliças, leite, carne e pescado. Higiene na indústria de alimentos. Agentes e processos utilizados na limpeza e sanitização de unidades, utensílios e equipamentos. Legislação em alimentos: principais órgãos fiscalizadores. Registro de unidades de processamento e de produtos. Boas Práticas de Fabricação (BPF). Procedimentos Padrão de Higiene Operacional (PPHO). Procedimento Operacional Padronizado (POP): Check list. Análise de Perigo e Pontos Críticos de Controle (APPCC). Noções gerais sobre controle de qualidade na indústria de alimentos: matéria prima, processamento e produto. Padrões de identidade e qualidade para alimentos. Amostragem e cartas de controle. Planejamento, execução e implantação de projetos de unidades de processamento de alimentos (fluxograma, layout, instalações industriais e equipamentos). Tratamento de resíduos gasosos. Sistemas de Normas ISO 9001 e ISO 14001

CARGOS

Assistente Social, Biomédico, Enfermeiro, Farmacêutico- Bioquímico, Fisioterapeuta, Fonoaudiólogo, Médico Cliníco Geral, Médico Geriátrico, Médico Radiologista, Médico Ultra-Sonografista, Médico Psiquiatra, Médico Veterinário, Nutricionista, Odontólogo, Psicólogo, Gerontólogo.

I - LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e Interpretação de Textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia ; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 5. Funções de linguagem

II - CONHECIMENTOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS

Legislação da Saúde: CF - Título VIII- Cap II- Seção II, Lei Orgânica da Saúde- Lei 8080/90 e Lei 8.142/90 ; Norma Operacional Básica do SUS- NOB/96; Norma Operacional da Assistência à Saúde- NOAS-SUS/2001. SUS: objetivos, atribuições, doutrinas, competências, princípios que regem sua organização; Programa Saúde da Família; Programa Agente Comunitário de Saúde; Vigilância à Saúde; Epidemiologia Sanitária.

III- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.0. CARGO: ASSISTENTE SOCIAL

1. Metodologia do Serviço Social: Unidade I - Correntes Teórico-Metodológicas no Serviço Social Reconceituado: a vertente modemizadora (sistêmica); a vertente crítico-dialética e a vertente fenomenológica. Unidade II - a questão da relação teoria-prática no Serviço Social. Unidade III - As praticas e estratégias da ação profissional do Serviço Social. Unidade IV - Desenvolvimento de comunidade: a ação do serviço social junto com às comunidades: perspectivas de organização e capacitação social.

2. Serviço Social na Educação: Unidade I - O papel do Serviço Social na Organização Escolar. Unidade II - a prática profissional do assistente social na perspectiva da organização escolar. Unidade III - a atuação do Serviço Social na escola, na associação de pais e mestres e nos conselhos de classe e escolar.

3. Política e Planejamento Social: Unidade I - Política Social: perfil histórico das políticas sociais no Brasil. Unidade II - A assistência social no Brasil: perfil histórico. Unidade III - A Lei orgânica da Assistência Social e sua centralidade para a construção da política de assistência social: descentralização, municipalização e participação social.Unidade IV - A assistência enquanto espaço de planejamento social.Unidade V - O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas determinações para uma política de atenção à criança e ao adolescente. Unidade VI - Instrumentos de planejamento social (plano, programa, projeto).

4. Administração em Serviço Social: Unidade I - A prática institucionalizada do assistente social nas organizações públicas. Unidade II - A questão da burocracia e do poder nas organizações. Unidade III - A ação profissional do Assistente Social junto ao gerenciamento de Recursos Humanos na instituição pública.

5. Ética e Serviço Social: A Ética Social e a Ética Profissional e a sua aplicação face ao binômio Instituição-Cliente. Os Valores Universais da Profissão e seus Aspectos Éticos e Normativos; Os Preceitos Éticos enquanto Princípios e Diretrizes Norteadores da Prática Profissional.

3.1. CARGO: BIOMÉDICO

Tecnologia laboratorial: utilização e cuidados especiais: vidrarias, autoclaves, estufas, espectofotômetro e microscópios; colheita, acondicionamento, conservação e primeiras manipulações dos materiais biológicos paras exames laboratoriais, preparação do esf regaço sangüíneo. Hematologia Clínica: Características citomorfológicas das células normais e anormais do sangue e sua fisiopatologia séries eritrocítica, grancilocítica, linfocítica e monocítica; Fisiopatologia, classificação e diagnóstico laboratorial das anemias : regenerativas e agenerativas; Hemostasia : mecanismo e exploração clínica (diagnóstico laboratorial ), da hemostasia primária e coagulação; Sistemas sangüíneos e eritrocitários: sistema ABO e RH e sua investigação e interpretação clínica ( tipagem, titulagem e anticorpos, prova de Combs direta e indireta. Bioquímica Clínica: dosagem bioquímica de : triglicerídios, glicose, uréia, creatinina, colesterol total, frações, bilirubinas, transaminases; LCR - exame físico, excame citológico e exame bioquímico; urinálise- caracteres gerais, exame químico qualitativo e exames de sedimento. Microbiologia Clínica: esterilização, desinfecção, assepsia; isolamento e identificação de enterobactérias, germes piogênicos ( estafilococos, estreptococos e neisserias ) ; coleta de material e pesquisa; bacilo de KOCH e bacilo de HANSEN; bacterioscopia de secreções : vaginal, uretral, orofaringe; doenças sexualmente transmissíveis . Imunologia Clínica: diagnóstico sorológico da sífilis; os sistemas sangüíneos eritrocitários : ABO e RH - sua investigação e interpretação clínica, tipagem, titulagem de anticorpos, provas de Combs direta e indireta . Parasitologia Clínica: enteroparasitoses: agente etiológico, morfologia, biologia e diagnóstico laboratorial da amebíase, giardíase, esquistossomose, enterobiose, estrongiloidiase, tricuriase e ancilostomiase; malária : agente etiológico, biologia e diagnóstico laboratorial. Ética profissional.

3.2. CARGO: ENFERMEIRO

Sinais e sintomas: conceitos e alterações; Administração de Medicamentos: cuidados; Cálculos em drogas e soluções; Diagnóstico e cuidados de Enfermagem à pacientes: Cardiopatas, hepatopatas, pneumopatas, nefropatas; Assistência de Enfermagem no pré, trans e pós-operatório: mediatos e imediatos; História natural das doenças transmissíveis; Tipos e técnicas de isolamento em doenças transmissíveis; Doenças segundo isolamento: identificação e cuidados; Assistência de Enfermagem nas emergências: queimados, reanimação, cardio-respiratória, infarto agudo do miocárdio, choque, edema agudo do pulmão, acidente vascular cerebral, politraumatismo; Princípios gerais de Administração; Elementos de Administração; Metodologia do processo de Enfermagem: histórico, diagnóstico, plano assistencial, evolução e prognóstico; Métodos e Meios em Educação Sanitária; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Criança: aleitamento materno e desmame, diarréia e TRO, infecções respiratórias agudas, crescimento e desenvolvimento; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde da Mulher: pré-natal, parto, puerpério, câncer ginecológico, câncer de mama, planejamento familiar; Enfermagem na Assistência Integral à Saúde do Adulto e do Idoso: hipertensão arterial sistêmica (HAS) e diabetes melius (DM); Enfermagem nos programas Nacionais de Controle da Tuberculose e Hanseníase; Imunização; Visita domiciliar. Ética profissional.

3.3. CARGO: FARMACÊUTICO-BIOQUÍMICO

Farmácia ambulatorial e hospitalar: seleção de medicamentos; aquisição, produção, controle e conservação de medicamentos; armazenamento- boas práticas de armazenamento de medicamentos; distribuição de medicamentos e controle de consumo; logística de abastecimento da farmácia: ponto de requisição, estoque mínimo e estoque máximo; informação sobre medicamentos; comissões hospitalares. Farmacologia geral: princípios gerais de farmacocinética e de farmacodinâmica; interações de medicamentos; efeitos adversos. Farmacotécnica: definição e objetivos da farmacotécnica; conceitos básicos em farmacotécnica; classificação dos medicamentos; vias de administração; conservação, dispensação e acondicionamento de medicamentos; pesos e medidas; formas e formulas farmacêuticas; preparação de soluções não estéreis (inclusive NPP e QT). Tecnologia laboratorial: utilização e cuidados especiais: vidrarias, autoclaves, estufas, espectofotômetro e microscópios; colheita, acondicionamento, conservação e primeiras manipulações dos materiais biológicos paras exames laboratoriais, preparação do esfregaço sangüíneo. Hematologia Clínica: Características citomorfológicas das células normais e anormais do sangue e sua fisiopatologia séries eritrocítica, grancilocítica, linfocítica e monocítica; Fisiopatologia, classificação e diagnóstico laboratorial das anemias : regenerativas e agenerativas; Hemostasia : mecanismo e exploração clínica (diagnóstico laboratorial ), da hemostasia primária e coagulação; Sistemas sangüíneos e eritrocitários: sistema ABO e RH e sua investigação e interpretação clínica ( tipagem, titulagem e anticorpos, prova de Combs direta e indireta. Bioquímica Clínica: dosagem bioquímica de : triglicerídios, glicose, uréia, creatinina, colesterol total, frações, bilirubinas, transaminases; LCR - exame físico, excame citológico e exame bioquímico; urinálise- caracteres gerais, exame químico qualitativo e exames de sedimento. Microbiologia Clínica: esterilização, desinfecção, assepsia; isolamento e identificação de enterobactérias, germes piogênicos ( estafilococos, estreptococos e neisserias ) ; coleta de material e pesquisa; bacilo de KOCH e bacilo de HANSEN; bacterioscopia de secreções : vaginal, uretral, orofaringe; doenças sexualmente transmissíveis . Imunologia Clínica: diagnóstico sorológico da sífilis; os sistemas sangüíneos eritrocitários : ABO e RH - sua investigação e interpretação clínica, tipagem, titulagem de anticorpos, provas de Combs direta e indireta . Parasitologia Clínica: enteroparasitoses: agente etiológico, morfologia, biologia e diagnóstico laboratorial da amebíase, giardíase, esquistossomose, enterobiose, estrongiloidiase, tricuriase e ancilostomiase; malária : agente etiológico, biologia e diagnóstico laboratorial. Ética profissional.

3.4. FISIOTERAPEUTA

1- Métodos e Técnicas de Avaliação Muscular e Articular. 2. Fisioterapia Geral: 2.1 Termoterapia: Efeitos físicos e químicos, biológicos, indicações e contra-indicações, principais geradores de calor superficial. 2.2. Eletroterapia: Galvanização, Faradização, Efeitos físico- químicos, indicações e contra-indicações. 2.3 Hidroterapia: Crioterapia, Turbilhão, banho de contraste, mecanismo de ação, efeitos físicos e químicos e fisiológicos, indicações e contra-indicações. 2.4 Cinesioterapia: Movimentos ativos e passivos, técnica de relaxamento muscular, coordenação muscular, postura e marcha. 2.5 Mecanoterapia. 3- Neurologia: Noções de Anatomia, Fisiologia e Fisiopatologia do SNC; Patologias Neurológicas do SNC e SNP, suas inerentes seqüelas; Avaliação Fisioterápica Neurológica usada em Fisioterapia; Tratamento Fisioterápico em pacientes Neurológicos nas suas diversas fases. 4- Fisioterapia em Traumatologia1 ortopedia e reumatologia. 5- Fisioterapia CardioPulmonar, prevenção e reabilitação. 6- Fisioterapia nas incapacidades cardiovascular. 7- Reabilitação do amputado e dos queimados. 8- Atuação da Fisioterapia em Hanseníase. 9- Ôrteses e Próteses. 10- Anatomia e Fisiologia Humana. 11, Ética Profissional.

3.5. FONOAUDIÓLOGO

Desenvolvimento da audição. Avaliação audiológica. Patologia do ouvido. Próteses auditivas. Otoneurologia. Avaliação fonoaudiológica. Anamnese, avaliação, hipótese diagnóstica, desenvolvimento da linguagem. Gagueira. Disfonias. Fissuras palatinas. Paralisia cerebral. Deficiência mental. Afasia. Distúrbios articulatórios. Deglutição atípica. Ética Profissional.

3.6. CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERAL

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica tratamento e prevenção das doenças: cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar; sistema digestivo: neoplasias, gastrite e ulcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido-base, nefrolitíase, infecções urinárias; metabólicas e sistema endócrinos: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipo e hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal: hematológicos: anemias hipocrônicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplastica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão: reumatológicas: orteoartrose, gota, lupus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites. neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomelite difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis. AIDS, doença de chagas, esquitossomose, leischimaniose, malária, tracoma, estreptocócicas. estafilocócicas, doença meningocócica, infecção por anaeróbicos, toxoplasmose. viroses: dermatológicas :escabiose, pediculose, dermatofitose, eczema, dermatite de contato, onicomicose. infecção bacteriana; imunológicas: doença do soro, edema, urticária, anafiloxia; ginecológicas: doença inflamatória da pelve, leucorréias, intercorrência no ciclo gravídico puerperal; intoxicações exógenas: barbitúricos, entorpecentes. Conhecimento da legislação e normas clínicas que norteiam as transferências interhospitalares; Código de Ética Médica.

3.7. CARGO: MÉDICO GERIÁTRICO

Epidemiologia do envelhecimento. O idoso na legislação brasileira e políticas nacionais para o envelhecimento. Teorias do envelhecimento. Biologia e fisiologia do envelhecimento. Semiologia do idoso. Avaliação funcional e exame mental e psíquico do idoso. Afecções do sistema nervoso (transtorno cognitivo leve, demências, depressão, delirium, doenças cerebrovasculares, distúrbios do sono, síndromes extrapiramidais, neuropatias periféricas). Afecções do sistema cardiovascular (aterosclerose e fatores de risco para doença cardiovascular, hipertensão arterial, hipotensão ortostática, insuficiência cardíaca, arritmias, doença arterial coronariana, valvulopatias, tromboembolismo pulmonar, trombose venosa profunda, insuficiência venosa crônica, doença arterial periférica). Afecções do sistema respiratório (doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonias, tuberculose). Afecções do sistema digestivo (hemorragia digestiva, constipação, diarréia, doença diverticular do cólon). Afecções do sistema geniturinário (doenças da próstata, infecção urinária, insuficiência renal, disfunção sexual, incontinência urinária). Afecções do sistema endócrino (diabetes mellitus, doenças da tireóide, dislipidemia, climatério, obesidade). Afecções do sistema hematológico (anemias, leucemias, linfomas, mieloma múltiplo). Afecções do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo (osteoporose, doença de Paget, osteoartrose, polimialgia reumática e arterite de células gigantes). Envelhecimento do sistema imunológico. Principais afecções otorrinolaringológicas no idoso. Principais afecções oftalmológicas no idoso. Principais afecções dermatológicas no idoso. Quedas. Síncope e vertigens no idoso. Síndrome da imobilização. Úlceras de pressão. Distúrbios hidroeletrolíticos no idoso. Neoplasias no idoso. Traumas no idoso. Avaliação pré-operatória do idoso. Tratamento da dor crônica. Medicina preventiva e envelhecimento (nutrição, saúde bucal, imunização, atividade física, rastreamento de doenças). Maus tratos aos idosos. Latrogenia. Farmacocinética e farmacodinâmica das drogas no idoso. Princípios de reabilitação geriátrica. Emergências em geriatria. Assistência ao idoso em instituições asilares. Assistência domiciliar ao idoso. Código de Ética Médica.

3.8. CARGO: MÉDICO RADIOLOGISTA

Radiologia do aparelho digestivo, esôfago: processos inflamatórios, úlcera, neoplasias, varizes, divertículos, hérnia de hiato, megaesôfago; Estômago e duodeno: patologias não neoplasicas, úlcera péptica e neoplasias; Intestino delgado: distúrbios funcionais, doença inflamatória e intestinal, enterite regional, síndrome de má-absorção e neoplasias; Cólon: patologia não neoplástica, pólipos e neoplasias malignas, colite isquêmica, RCUI, diverticulose, diverticulite; Fígado vias biliares e vesícula biliar, pâncreas, sistema porta; Radiologias do tórax, coração, vasos de base e pulmões; Radiologia do trato urinário: técnicas de exames, anomalias do trato urinário, enfermidades infecciosas, hidronefrose, litíase, processos expansivos; Radiologia em ginecologia, histero-salpinografia; Radiologia do abdômen agudo, síndromes inflamatórias, obstrutivas, vasculares perfurativas e traumáticas; Radiologia do sistema osteo-articular: doenças ósseas metabólicas, lesões traumáticas ósseas e articulares, tumores ósseos, processos inflamatórios ósseos e articulares; Ultra-sonografia pélvica e abdominal; Tomografia computadorizada do crânio, tórax e abdômen; Radiologia intervencionista e vascular. Código de Ética Médica.

3.9. CARGO: MÉDICO ULTRA-SONOGRAFISTA

1. Princípios físicos dos diagnósticos ultra-sonográficos. 2. Equipamentos ultra-sonográficos. 3. Anatomia seccional. 4. Ultra-sonografia: dos vasos, do fígado e do sistema biliar, do pâncreas, do baço, dos rins e vias urinárias, dos órgãos reprodutores femininos e masculinos, dos músculos, tendões, fáscias, etc 5. Ultra-sonografia mamária. 6. Ultra-sonografia gravídica. 7. Ultra-sonografia encefálica. 8. Ultra- sonografia oftálmica. 9. Demais estudos ultra-sonográficos humanos. 10. Código de Ética Médica

3.10. CARGO: MÉDICO PSIQUIATRA

1. Distúrbios mentais orgânicos; psiquiátricos associados a epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas; 2. Esquizofrenia; 3. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes, esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos ( de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e de comportamento em adultos; alimentares ( anorexia e bulimia nervosas); do sono. 4. Deficiência mental. 5. Emergências em Psiquiatria. 6. Suicídio e tentativa de suicídio. 7. Tratamento biológico em psiquiatria. 8. Código de Ética Médica.

3.11. CARGO: MÉDICO VETERINÁRIO

1. Inspeção Sanitária e Tecnológica dos Produtos de Origem Animal : Inspeção "ante-morte" dos animais de açougue; Sistema Linfático: sua importância em inspeção de carnes; Principais doenças infecciosas transmissíveis ao homem; Principais doenças parasitárias transmissíveis ao homem; Toxi-infecções alimentares; Beneficiamento do leite de consumo; Controle Químico e Microbiológico de leite e produtos lácticos; Aspectos higiênicos e sanitários do pescado. 2-Patologia Animal: Etiologia. Diagnóstico. Tratamento, controle e erradicação relativos às doenças: Febre Aftosa, Raiva, Anaplasmose, Brucelose, Peste Suína, Carências Vitamínico-minerais, Principais ectoparasitoses de bovinos, bubalinos e suínos, Principais doenças das aves e eqüídeos. 3. Bovinocultura de corte e bovinocultura de leite: Raças; Distribuição geográfica no Brasil; Importância econômica; Melhoramento do meio; Produção de carne; Produção de leite. 4. Nutrição Animal e Agrostológica: Valor dos alimentos; Hidratos de carbono, gorduras e proteínas; Macro e micro - elementos minerais; Vitaminas; Concentrados e volumosos; Formação e manejo de pastagem; Forrageiras (gramíneas e leguminosas); Ensilagem e fenação. 5. Fisiopatologia da Reprodução e Inseminação Artificial: Anatomia e fisiologia do aparelho reprodutor; Gestação, Parto e Lactação; Métodos de diagnóstico de gestação; Fatores que contribuem para alta taxa de fertilidade; importância econômica da Inseminação Artificial; Doenças e distúrbios do aparelho genital do macho e da fêmea. 6. Ética Profissional.

3.12. CARGO: NUTRICIONISTA

Fundamentos da Nutrição: conceito e objetivos; importância da nutrição no processo de desenvolvimento; nutrientes : definição, propriedades, funções, digestão, absorção, metabolismo, fontes, transporte e excreção. Nutrição do Ciclo Vital: nutrição na gravidez e lactação, nutrição de bebês; cuidado nutricional do recém-nascido de baixo peso; nutrição na infância e na adolescência; nutrição do envelhecimento. Técnica Dietética: Alimentos: conceitos, coleção, preparo, aquisição, conservação e custos; características físicas, químicas e físico-químicas dos alimentos preparados; planejamento, produção e distribuição de refeições; avaliação. Administração de Serviços de Alimentação: estrutura administrativa dos serviços; recursos humanos; áreas físicas: preparo, distribuição, lactário e administração; equipamentos e instalações; direção dos serviços: comando e supervisão do pessoal- seleção e treinamento; controle do serviço: técnico-administrativo, sanitário, econômico e financeiro; ética profissional. Avaliação Nutricional: tipos: qualitativo e quantitativo, individual e familiar; avaliação da dieta de grupos em período de risco: métodos qualitativo e semi-quantitativo; avaliação do estado nutricional de comunidade : métodos, indicadores e dados demográficos, consumo de alimentos e graus de desnutrição; avaliação de consumos e hábitos alimentares. Educação Nutricional: conceitos, objetivos e aspectos sócio-econômico-culturais; antropologia social e conduta alimentar; hábitos alimentares regionais: fundamentos, evolução e modificação; programa de educação nutricional de trabalhadores e seus familiares. Dietoterapia: modificação da dieta normal para atendimento ao enfermo; métodos especiais de alimentação; cuidados nutricionais na doença; interação entre drogas e nutrientes; doenças da cavidade oral, esôfago e estômago; cuidado nutricional nos distúrbios intestinais, nas doenças hepáticas, sistema biliar e pâncreas exócrino; stress fisiológico: traumatismo, sépse, queimaduras e cirurgia; métodos de suporte nutricional; cuidado nutricional congestiva, na doença renal, na doença neoplástica, na AIDS, na alergia e intolerância alimentar, no distúrbio metabólico, na hipertensão. Higiene e Segurança no Trabalho: evolução, história, conceituação e legislação de interesse do nutricionista; normas legais e técnico-operacional de higiene e segurança no trabalho em refeitórios, cozinha, cantinas e demais locais de refeição nos órgãos municipais. Ética Profissional.

3.13. CARGO: ODONTÓLOGO

Odontologia Social: Caracterização; Hierarquização; Métodos de Prevenção; Cárie, Oclusão, Periodontia, Isolamento, Clareamento dental, Adesivos, Hipersensibilidade, Tratamento dos Principais Problemas. Farmacologia e Terapêutica: Mecanismos Básicos de Ação das Drogas; Efeitos sobre o Sistema Nervoso; Psicofarmacologia. Anestesiologia: Dor; Sedação; Anestesia Geral; Anestesia Local. Procedimentos Odontológicos: Preparos Cavitários; Cirurgia, Traumatologia Buco-Facial; Periodontia; Radiologia. Endodontia: Prótese e Oclusão. Prevenção de Cárie Dentária. Estética e Cosmética, Disfunções Temporomandibulares, Mioartropatias do sistema estomatognático e dores orofaciais, Ortodontia Preventiva na Clínica Odontológica. Emergências Médicas em Odontologia, Assepsia, Anti- sepsia, Esterilização e Biossegurança, Princípios de Técnica Cirúrgica: Diérese, Hemostasia, Síntese, Instrumentais, Tipos de sutura e fios, Reparação Tecidual, Terapêutica Medicamentosa Anestésicos e Técnicas de Anestesia Local, Anestesia Geral em Cirurgia Bucomaxilofacial, Exodontias, Cirurgia dos Dentes Inclusos Cirurgias com Finalidade Protética, Implantes Osseointegrados, Ética Profissional.

3.14. CARGO: PSICÓLOGO

1. Psicologia Escolar: problemas de aprendizagem-diagnóstica e aconselhamento psicológico, perspectiva histórica da Educação no Brasil, o enfoque psicanalítico, construtivista e interacionista no desenvolvimento da aprendizagem. 2. A criança e o adolescente: Teorias do desenvolvimento da personalidade, conceitos fundamentais de Freud, Vygotsky e Piaget , Fatores que influenciam na socialização, família, escola, meios de comunicação, grupo social. 3. Orientação vocacional: fatores envolvidos na escolha profissional, orientação e o mercado de trabalho, profissão e o perfil individual. 4. Psicologia Organizacional: áreas de atuação do Psicólogo do trabalho recrutamento, seleção, treinamento e avaliação de desempenho. 5. Psicologia Social: comportamento dos indivíduos nos grupos, relação entre a sociedade, grupo, indivíduo e as instituições. 6. Ética profissional. 7. Psicodiagnóstico: na escola, na clínica e na instituição. 8. Saúde mental: transtornos mentais e de comportamento.

3.15. CARGO: GERONTÓLOGO

1. Aspectos gerais do envelhecimento e gerontologia. 2. Transição demográfica e epidemiológica. 3. Teorias sobre o envelhecimento. 4. Aspectos biológicos e fisiológicos do envelhecimento. 5. Política Nacional do Idoso: aspectos legais e éticos. 6. O idoso na sociedade. 7. Equipe multidisciplinar modalidades de atendimento. 8. Prevenção e promoção de saúde. 9. Sexualidade no idoso.

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II- PEB II

I. LÍNGUA PORTUGUESA ( 10 questões )

1. Compreensão e Interpretação de textos. 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis: conceito, classificação e emprego. 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem.

II. MATEMÁTICA

1. Conjunto: conceito e representação, relação de pertinência, relação de inclusão, igualdade de conjuntos; operações com conjuntos. 2. Sistemas de Numeração: base de um sistema de numeração, sistema decimal, leitura, escrita, valor absoluto e valor relativo, o sistema romano de numeração. 3. Números Naturais: reta numerada, operações com os números naturais, expressões aritméticas. Resolução de problemas. 4. Divisibilidade: múltiplos e divisores, divisores de um número, critérios de divisibilidade, decomposição em fatores primos., Máximo divisor comum e Mínimo múltiplo comum. 5. Números Racionais: Forma fracionária: representação, classificação, equivalência e simplificação; operações fundamentais; resolução de problemas. 6. Números Racionais - Forma decimal: representação, leitura e compreensão; operações fundamentais. 7. Introdução à Geometria: ponto, reta, plano; área e perímetro das figuras planas. 8. Sistema Métrico Decimal: unidades de medidas de comprimento, superfície, capacidade, volume e massa.

III - DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1 - As tendências pedagógicas na educação. 2- As contribuições de Piaget e Vygotsky. 3 - Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. 4 - Avaliação do ensino/aprendizagem. 5- Educação inclusiva e fracasso escolar. 6- Parâmetros curriculares nacionais de 1ª a 4ª séries-Temas Transversais. 7- Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67.

IV- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

4.1. ESTUDOS SOCIAIS

I - As Regiões Brasileiras - Aspectos físico, econômico e humano: Região Norte; Região Nordeste; Região Sudeste; Região Sul; Região Centro-Oeste. II - História do Brasil. O descobrimento do Brasil: os primeiros habitantes. Brasil Colônia: as primeiras expedições; as capitanias hereditárias; os governos gerais; as entradas e bandeiras; a Inconfidência Mineira. Brasil Império: proclamação da Independência; primeiro reinado; período regencial; segundo reinado; abolição da escravatura. Brasil República. Os Governos Militares. A Nova República.

4.2. CIÊNCIAS

I - O Ar Atmosférico: composição; camadas da atmosfera; pressão atmosférica; direção e velocidade dos ventos ; importância do ar e dos ventos . II - Água: composição; ciclo da água; estados físicos e mudanças de estado; qualidade da água III - O Solo: as camadas da terra; o solo e o subsolo; o solo e o plantio; irrigação e drenagem; composição das rochas. IV- Os Animais: classificação; principais características e exemplos dos grandes grupos de invertebrados e de vertebrados; V - Os Vegetais: classificação; principais características e exemplos dos grandes grupos de vegetais. VI - O Corpo Humano: a) células: estruturas e funções; b) tecidos: classificação e principais características; c) órgãos e sistemas: locomoção, digestão, respiração, circulação, excreção, reprodução, coordenação nervosa , órgãos dos sentidos. VII - Meio Ambiente: cadeia alimentar, desequilíbrio ecológico.

4.3. EDUCAÇÃO INFANTIL

1. Objetivos gerais da educação infantil; 2. O atendimento em creches e pré-escolas: características gerais; 3. A concepção de criança enquanto sujeito social e histórico; 4. Brincar- o significado da brincadeira na formação da criança; 5. Interação social- diversidade e individualidade; 6. A aprendizagem significativa e os conhecimentos prévios - a resolução de problemas; 7. O profissional da Educação Infantil- características fundamentais; 8. A organização do currículo - orientações didáticas, objetivos e conteúdos.; 9. A formação pessoal e social - concepção e aprendizagem; 10. A criança de 04 a 06 anos - orientações didáticas quanto aos conteúdos: nome, imagem, independência e autonomia, respeito à diversidade, identidade de gênero, interação, jogos e brincadeiras, cuidados especiais; 11. O erro construtivo; 12. Avaliação formativa: observação e registro. OBS: Consultar o Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil ( ver no site www.coned.com.br).

CARGOS:

PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA III - PEB III

I - LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e Interpretação de Textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia ; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 5. Funções de linguagem

II - DIDÁTICA E LEGISLAÇÃO

1 - As tendências pedagógicas na educação. 2- As contribuições de Piaget e Vygotsky. 3 - Planejamento de ensino e projeto pedagógico da escola. 4 - Avaliação do ensino/aprendizagem. 5- Educação inclusiva e fracasso escolar. 6- Parâmetros curriculares nacionais da disciplina - Temas Transversais. 7- Estatuto da Criança e do Adolescente (Art. 53 a 73 e 129 a 144); A Lei nº 9.394 / 96, de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67.

III- CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: PROFESSOR PEB III - LÍNGUA PORTUGUESA

I- ASPECTOS GRAMATICAIS: Fonética: vogais e consoantes encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e sílabas. Morfologia: Classe das palavras - substantivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição. Estrutura das palavras: radical, afixos e desinências; Sintaxe: análise sintática. Frase. Oração. Período simples e composto. Parágrafo. Noção de Coordenação e Subordinação. Termos essenciais da Oração: sujeito e predicado. Termos integrantes da Oração: objeto direto, objeto indireto, agente da passiva, complemento nominal, complemento verbal. Termos acessórios da Oração: adjunto adnominal, adjunto adverbial, aposto, vocativo. Sintaxe de Concordância: Concordância nominal e verbal. Sintaxe de Regência: regência nominal e verbal. Sintaxe de Colocação: colocação dos termos da oração, colocação de pronomes; Ortografia; Acentuação; Emprego da crase; Pontuação; Semântica: significação das palavras, sinônimos, antônimos, homônimos, parônimos, polissemia, denotação e conotação. Interpretação de textos; Linguagem figurada: classificação das figuras de estilo, de pensamento e de sintaxe no texto.

II - LITERATURA BRASILEIRA: Gêneros literários: características; Estilos de época- principais autores e obras dos séculos XIX e XX.

3.2. CARGO: PROFESSOR PEB III - MATEMÁTICA

1 .Conjuntos: conceito e representação, relação de pertinência operações. 2. Números Naturais: reta numerada, operações com os números naturais, expressões aritméticas. Resolução de problemas. 3. Divisibilidade: múltiplos e divisores; critérios de divisibilidade; teorema fundamental da aritmética; máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; números primos. 4. Números Racionais: Forma fracionária: representação, classificação, equivalência e simplificação; operações fundamentais; resolução de problemas. 6. Números Racionais - Forma decimal: representação, leitura e compreensão; operações fundamentais. 7. Números Irracionais. 8. Razões e Proporções: razão, proporção, médias aritmética, geométrica e ponderada, porcentagem, regra de três simples e composta, juros simples e composto. 9. Álgebra: cálculo algébrico. 10. Funções: domínio e imagem; funções injetoras, sobrejetoras, bijetoras, pares e ímpares. 11. Funções polinomiais do 1º e 2º graus: equações e sistemas de 1º e 2º graus. 12. Funções transcendentes: exponencial, logarítmica e trigonométrica. 13. Análise Combinatória. 14. Geometria Plana: ângulos, triângulos e polígonos; circulo e circunferência; relações métricas no triângulo retângulo e no círculo; relações trigonométricas nos triângulos retângulo e qualquer; área e perímetro de figuras planas. 15. Raciocínio Lógico.

3.3. CARGO : PROFESSOR PEB III- HISTÓRIA

1. Escravismo na Antigüidade: Grécia, Roma; As Religiões na Antiguidade; 2. Feudalismo: A Organização Econômica, Político e Social da Europa Ocidental Medieval. 3. A Expansão Comercial: Os Contatos com a Ásia, África e Américas. 4. O Brasil no Contexto Colonial: O Sistema Econômico, A Organização Político--Administrativa; A Ordem Escravocrata: vida, escravidão, trabalho, resistências negras e indígenas no Brasil. 5. O Fim do Sistema Colonial: Contexto Europeu; As Revoluções Americana e Francesa; O fim do colonialismo na América Espanhola e América Portuguesa. 6. A 1ª e 2ª Industrialização na Inglaterra: As transformações econômicas, sociais, políticas e culturais. 7. O Imperialismo: América Latina; África; Ásia. 8. A 1ª Guerra Mundial; A Revolução Socialista na URSS; A Crise de 1929; As Recuperações Econômicas; O Projeto das Democracias Liberais; O Projeto dos Regimes Autoritários - Japão, Alemanha e Itália. 9. A 2ª Guerra Mundial: o Nazismo Alemão, O Fascismo Italiano e o Autoritarismo no Estado Novo brasileiro; a Guerra Fria e as Lutas pela Democracia (China, Coréia e Vietnã). 10. O Brasil no Contexto da 1ª e 2ª Repúblicas: Messianismo e Movimento Social na 1ª República; A Questão Operária, Trabalhismo e Populismo na 2ª República. 11. A Descolonização: Ásia; África. 12. O Brasil de 1930 a 1964; O Neocolonialismo; A globalização e o Neoliberalismo. 13. Os Governos Militares: Atos Institucionais e os Direitos Políticos, Sociais e Civis; A Amazônia e os Grandes Projetos de Integração. 14. A Redemocratização da Sociedade Brasileira; A Nova República. 15. A Amazônia nos Diversos Contextos Históricos: A Ordem Escravocrata: vida, escravidão, trabalho, resistências negras e indígenas no Pará; A Cabanagem como resistência à ordem imperial estabelecida; A Belle Époque e a Questão da Borracha: Riqueza e Exclusão; O Aviamento; Seringueiros e Seringais.

3.4. CARGO: PROFESSOR PEB III - GEOGRAFIA

1. A evolução epistemológica do pensamento geográfico e suas repercussões no ensino de Geografia. 2. A Geografia como disciplina escolar: histórico, situação atual e perspectivas. 3. A Geografia da Natureza: A dinâmica atmosférica e a composição climática do mundo; Hidrosfera, o contexto de sua importância e a geopolítica da água; Os grandes domínios biogeográficos e sua dinâmica na terra; Os grandes domínios morfoclimáticos do território brasileiro e sua situação atual. A dinâmica dos problemas ambientais, sua origem, desenvolvimento e seu contexto mundial. 4. A produção do espaço geográfico a partir das dinâmicas das sociedades contemporâneas: A formação dos Estados Nacionais Modernos, o processo de construção de fronteiras no Brasil e no Mundo, A formação dos países desenvolvidos e subdesenvolvidos e o contexto da evolução do modo de produção capitalista; As experiências do "socialismo real" e seus desdobramentos. 5. A dinâmica mundial a partir da década de 1980: ações do Nacionalismo, A formação de blocos econômicos (MERCOSUL, NAFTA, UNIÃO EUROPÉIA E OUTROS); os principais conflitos geopolíticos ocorridos no mundo. 6. Os espaços da Produção, da Circulação e das Idéias dinamizando o Brasil e o Mundo; A dimensão simbólica do espaço geográfico: culturas e representações espaciais; A industrialização e a nova organização do espaço geográfico contemporâneo; A modernização da agricultura e a dinâmica de um novo espaço geográfico; O processo e desenvolvimento da urbanização e as transformações na relação cidade-campo, a Metropolização e os problemas urbanos atuais, A dinâmica das redes urbanas, Os impactos das novas tecnologias na circulação dos produtos e serviços, as dinâmicas populacionais no nível local, nacional, regional e internacional. 7. Regionalização do espaço mundial: características geográficas dos principais países, a configuração atual do espaço mundial; A dinâmica dos núcleos hegemônico do capitalismo, EUA, Japão, Europa, América Latina, África, Índia, China, Oriente Médio, Rússia. 8. Regionalização do espaço brasileiro: caracterização das regiões e estados da federação. Divisões do território brasileiro (IBGE, GEOECONÔMICA) histórico, dinâmicas e situação atual.

3.5. CARGO: PROFESSOR PEB III - CIÊNCIAS

1. Os seres vivos. Origem e evolução biológica dos seres vivos. Contribuição do organismo: teoria e evolução celular, funcionamento da célula, a organização celular - aspectos físicos, químicos e estruturais. 2. Reprodução celular. 3. Classificação e características gerais dos seres vivos. 4. Características anatômicas do ser humano: aspectos básicos na organização e fisiologia dos sistemas. 5. Herança biológica: a hereditariedade e o meio ambiente. 6. Ecologia: ecossistemas, relações tróficas e biomas. 7. O homem e a biosfera: poluição e degradação ambiental. 8. Substância química e mistura: propriedades gerais, específicas e funcionais. 9. Estados físicos. 10. Análise imediata. 11. Modelos atômicos: de Dalton a Rutherford-Bohr. 12. Distribuição eletrônica em camadas. 13. Número atômico e número de massa. 14. Elemento químico. 15. Íons. 16. Isótopos e suas aplicações. 17. Tabela periódica. 18. Ligações químicas. 19. Propriedades dos compostos iônicos, moleculares e metálicos. 20. Funções inorgânicas: óxidos, bases, ácidos e sais - conceito e principais aplicações. 21. Óxidos, bases, ácidos e sais na atmosfera, hidrosfera e litosfera. 22. Grandezas físicas. 23. Mecânica, cinemática e dinâmica. 24. Trabalho e energia. 25. Energia e sua conservação 26. Termologia. 27. Óptica e ondas. 28. Eletricidade e magnetismo.

3.6. CARGO: PROFESSOR PEB III - ENSINO RELIGIOSO

A Cultura: Natureza e Cultura, Cultura e História, Cultura e Religião. O Sagrado e a instituição da Religião: O sagrado e a religiosidade, manifestação e revelação, as finalidades da religião, Fé e Razão. Monoteísmo judaico e judaísmo: Pacto de Deus com o povo escolhido, Livros históricos e proféticos,a noção de Deus, ética judaica. A visão de Mundo Cristã: O cristianismo: origem; Visão cristã da humanidade; Deus e os homens: o pecado e a salvação; A Igreja Católica e a Igreja Ortodoxa; A Reforma Protestante e a Contra-Reforma; Igrejas Protestantes e Evangélicas; Luterana/ Calvinista/Anglicana/Metodista/Batista/Pentecostais/Adventistas. Islamismo: o que significa a palavra islã; O credo e as obrigações religiosas: os cinco pilares; Relações Humanas e ética. Religiões com origem na Índia e no Extremo Oriente: Hinduísmo, Budismo e Zen-Budismo; Taoísmo, Confucionismo e Xintoísmo. Religiões africanas e de influência africana; Religiões tribais ou primais: origem e desenvolvimento; Relações Brasil-África: umbanda e candomblé. Religião, Estudo e Poder - Ética e Cidadania; Outras alternativas religiosas: o Espiritismo; Ética e Religião:O bem e o mal; A vida e a morte: a questão da moralidade; Movimento Ecumênico e Cidadania; A Constituição Brasileira e a Religião.

3.7. CARGO: PROFESSOR PEB III -ARTES

1. Fundamentos e tendências pedagógicas do ensino de Arte no Brasil. 2. Os Parâmetros Curriculares Nacionais e o ensino de Arte. 3. Procedimentos pedagógicos em Arte: conteúdos, métodos e avaliação. 4. Elementos estruturais das linguagens artísticas e suas relações compositivas. 5. As linguagens artísticas e sua história: do renascimento à nossa contemporaneidade (principais manifestações artísticas, características das tendências e artistas representantes).

3.8. CARGO: PROFESSOR PEB III - EDUCAÇÃO FÍSICA

1. A Cultura Corporal na Escola. 2. A Educação Física como Prática Social. 3. A Educação Física como Prática transformadora. 4. A História da Educação Física e dos Esportes no Brasil. 5. A Inclusão e Exclusão no Contexto da Educação Física Escolar. 6. A Linguagem Corporal no Processo de Produção e Reprodução da Cultura. 7. As Práticas Corporais da Educação Física. 8. As Tendências e as Concepções Pedagógicas da Educação Física Brasileira. 9. Avaliação do Processo Ensino-Aprendizagem em Educação Física. 10. Corporeidade e Educação. 11. Educação Física e Cidadania. 12. O Corpo, A Cultura e A Sociedade. 13. O Esporte no Contexto Escolar. 14. O Esporte, o Lazer e as Políticas Públicas para a Educação Física.

3.9. CARGO: PROFESSOR PEB III - INGLÊS

1.The simple present and the simple present continuous. 2. The simple past and the past continuous. 3. To be going and the simple future tense. 4. Possessive adjectives and pronouns. 5. The passive voice. 6. Some any, no and their compounds. 7. Prepositions - Combinations. 8. False cognate words. 9. The present perfect and the past perfect tense. 10. Comparative and superlative. 11. Comprehension and vocabulary - Intermediate level. 12.Comprehensive reading and interpretation of texts.

3.10. CARGO: PROFESSOR PEB III - ESPANHOL

1. Análise e interpretação de textos. 2. Estudo do vocabulário dos textos: significado de palavras e expressões; semelhança e diferenças de significado de palavras. 3. Aspectos gramaticais: flexão do nome, do pronome, do artigo; flexão do verbo (modo, tempo, número, pessoa, voz); concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; nexos (preposições, conjunções); processo de relação de idéias de causa, conseqüência, fim, tempo, condição, oposição, concessão, comparação.

CARGO: TÉCNICO- PEDAGÓGICO (TP)

I - LÍNGUA PORTUGUESA

1. Compreensão e Interpretação de Textos; 2. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis : conceito, classificação e emprego; 3. Sintaxe: frase, oração, período simples e composto; termos da oração; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; colocação dos pronomes átonos. 4. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia ; conotação e denotação; figuras de sintaxe, de pensamento e de linguagem. 5. Funções de linguagem

II - CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS

1.1 Legislação da Educação Brasileira: Constituição Federal de 88 (Arts. 205 a 214), Estatuto da Criança e do Adolescente (arts. 53 a 73, 129 a 140); LDB nº 9.394/96 - Arts. 01 a 34, 37 a 38, 58 a 67. 1.2 Parâmetros curriculares nacionais. 1.3.A natureza do trabalho pedagógico: fundamentação filosófica, política e educacional. 1.4. As contribuições das tendências pedagógicas para a educação 1.5 Psicologia genética: estudo do desenvolvimento das estruturas cognitivas da criança e do adolescente e suas implicações prático- pedagógicas. 1.6 As contribuições de Piaget e Vygotsky à Educação. 1.7. Pedagogia de Projeto: conteúdos conceituais, procedimentais e atitudinais. 1.8 Planejamento educacional, de ensino, curricular e projeto pedagógico da escola. 1.9 Concepções de currículo. 1.10. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1.11 Modalidades de gestão. 1.12 Avaliação do ensino x aprendizagem. 1.13 Fracasso escolar. 1.14. A educação inclusiva. 1.15. Cotidiano da escola: interdisciplinaridade, conselho de classe e conselho escolar.

III - CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

3.1. CARGO: TP - SUPERVISOR ESCOLAR

1. Supervisão escolar: Evolução Histórica, Conceitos, Princípios, Objetivos e Funções. 2. Estratégias específicas da ação supervisora. 3. Procedimentos técnicos de Supervisão Escolar.

3.2. CARGO: TP- ORIENTADOR EDUCACIONAL

1. Orientação educacional: Evolução Histórica, Conceitos, Princípios, Objetivos e Funções. 2. Técnicas de Orientação Educacional. 3. Planejamento em Orientação Educacional. 4. Orientação Profissional.

3.3. CARGO: TP - ADMINISTRADOR ESCOLAR

1. Administração Escolar: Evolução histórica, Conceitos, Princípios, Objetivos. 2. Elementos da Administração Escolar: planejamento, Organização, Assistência à Educação, Coordenação, Controle e Avaliação.

3.4. CARGO: TP - PSICOPEDAGOGO

1. A psicopedagogia e as pressuposições psicológicas da Educação. 2. A contribuição de Freud e Carl Rogers para a Psicopedagogia. 3. Métodos trabalhados na Psicopedagogia. 4. A Psicologia da Educação e a identificação dos problemas da aprendizagem. 5. O Psicopedagogo e o planejamento educacional. 6. As teorias psicogenéticas e o diagnóstico psicopedagógico. 7. O papel do Psicopedagogo nas relações com toda a comunidade escolar.

3.5. CARGO: TP - INFORMÁTICA EDUCATIVA

1. O papel da tecnologia e as competências necessárias para a sociedade contemporânea. 2. A tecnologia e os paradigmas educacionais emergentes. 3. A metodologia de aprendizagem por projetos, utilizando o computador. 4. Software Educacional: conceito, tipos, aspectos pedagógicos, psicológicos e técnicos. 5. Teorias de aprendizagem que embasam os software educativos: aspectos instrucionistas e construcionistas. 6. O papel da Internet na educação.

3.6. CARGO: TP - EDUCAÇÃO ESPECIAL

1. Fins e objetivos da educação especial. 2. Fundamentos da educação especial. 3. A educação especial no contexto da lei nº 9394/96. 4. A inclusão social como direito da cidadania aos portadores de necessidades educativas especiais. 5. A escola inclusiva: desafios pedagógicos e políticos no atendimento aos portadores de necessidades educativas especiais. 6. Métodos e técnicas da educação especial.