Câmara de Rubelita - MG

CÂMARA MUNICIPAL DE RUBELITA

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2007

Concurso Público para o provimento efetivo de cargos de carreira do Quadro Permanente da Câmara Municipal de Rubelita - MG.

A Presidente da Câmara Municipal de Rubelita - MG, Florinda Ribeiro Cruz, faz saber aos interessados que estarão abertas, no período de 12.11.2007 a 23.11.2007, as inscrições para o Concurso Público destinado ao provimento efetivo dos cargos de carreira (inicial), do quadro permanente dos servidores da Câmara Municipal de Rubelita - MG, compondo seu cadastro de reserva, nos termos do Inciso II do Artigo 37 da Constituição Federal, Legislação Municipal e condições estipuladas no presente Edital.

1 - DA CONDUÇÃO DO CONCURSO:

1.1. O Concurso ora instituído será conduzido por uma Comissão de Coordenação e Supervisão, de 03 (três) membros, nomeada pelo Presidente da Câmara Municipal de Rubelita -MG, com poderes especiais para:

1.1.1. Promover a divulgação deste;

1.1.2. Receber as inscrições;

1.1.3. Designar horário e local para realização das Provas;

1.1.4. Acompanhar a realização das Provas e divulgar o seu resultado, obedecidas às condições aqui explicitadas;

1.1.5. Acolher, analisar e julgar, à luz dos termos e condições do presente Edital, os recursos que poderão ser interpostos por candidatos inscritos;

1.1.6. Dirimir quaisquer dúvidas levantadas por candidatos inscritos, a respeito dos termos e condições do presente Edital e tomar as providências cabíveis e necessárias à homologação do Concurso ora instituído.

2. CARGOS E VAGAS OFERECIDOS:

2.1. Os cargos serão preenchidos, conforme a necessidade da Câmara Municipal durante a validade do concurso, compondo o cadastro de reserva, respeitado o número de vagas disponíveis e de reserva para cada cargo. A escolaridade exigida, a remuneração inicial e o valor da taxa de inscrição são os seguintes:

CARGOS

Nº DE VAGAS

HORAS SEMANAIS

ESCOLARIDADE

REMUNERAÇÃO INICIAL (R$)

TAXA DE INSCRIÇÃO (R$)

Técnico em Contabilidade

01

30

Médio* Téc. Contabilidade

600,00

40,00

* Médio = 2º Grau Completo

3. REGIME JURÍDICO:

3.1. O Regime Jurídico a ser adotado para o candidato aprovado e nomeado em virtude do presente Edital, será o Estatutário.

4. JORNADA DE TRABALHO:

4.1. A jornada de trabalho é a estipulada no Item 2.1.

5. CONDIÇÕES NECESSÁRIAS A INSCRIÇÃO:

5.1. Ser brasileiro nato ou naturalizado, de ambos os sexos;

5.2. Estar em dia com as obrigações militares, no caso de candidato do sexo masculino;

5.3. Estar quite com as obrigações eleitorais;

5.4. Não ter sido demitido por justa causa pela Câmara/Prefeitura Municipal de Rubelita;

5.5. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital, além do pleno conhecimento de que depois de nomeado e empossado:

5.5.1. Não poderá mudar de cargo sem outro Concurso;

5.5.2. As vagas serão preenchidas de acordo com a necessidade da Câmara Municipal (subitem 13.2);

6. DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PARA INSCRIÇÃO:

6.1. Ficha de inscrição assinada pelo candidato, ou por procurador legalmente habilitado, a ser preenchida no local, na data e horário estabelecidos no subitem a seguir:

6.1.1. Data da Inscrição: 12.11.2007 a 23.11.2007. Local da Inscrição: Câmara Municipal Horário da Inscrição: 07:00 às 17:00 hs.

6.2. Em caso de procuração, o procurador deverá também apresentar sua carteira de identidade;

6.3. Carteira de identidade ou documento de identificação oficial;

6.4. Comprovante de pagamento da Taxa de Inscrição, que deverá ser paga em dinheiro;

6.5. Não serão aceitas inscrições condicionais;

6.6. O candidato somente poderá concorrer a um dos cargos submetidos a Concurso;

6.7. Qualquer informação falsa ou inexata na ficha de inscrição, dada por parte do candidato, implicará na perda de seus direitos inerentes a este Concurso, apurada que seja a falsidade em qualquer época;

6.8. Após o preenchimento da ficha de inscrição, será de responsabilidade do candidato ou procurador habilitado a conferência dos dados contidos na mesma.

7. TAXA DE INSCRIÇÃO:

7.1. O candidato, para ser inscrito no presente Concurso, deverá efetuar antecipadamente o pagamento da taxa de inscrição conforme valores especificados no subitem 2.1, a ser depositada no Banco do Brasil, Agência 3608-0, C/C 11.515-0 ou no local da inscrição.

8. DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS:

8.1. As atribuições e deveres de cada um dos cargos submetidos ao presente Concurso são aquelas estabelecida na Lei Complementar Nº 007/2006.

9. DAS PROVAS

9.1. O processo seletivo constará de:

9.1.1. Prova Objetiva, de múltipla escolha, de caráter eliminatório, com duração de 02 (duas) horas, valorizada de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, de acordo com o previsto nos subitens 9.2.1 e 9.2.2 e com os programas constantes do Anexo I deste Edital. Será eliminado no processo de seleção o candidato que não alcançar o mínimo de 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva;

9.2. As Provas constarão de:

9.2.1. Prova Objetiva - 30 (trinta) questões objetivas, sendo Português 10 (dez) questões, Matemática 10 (dez) questões, com valor de 03 (três) pontos cada, e Conhecimentos Gerais e/ou Específicos 10 (dez) questões, com o valor de 04 (quatro) pontos cada, aplicadas aos candidatos inscritos para o cargo de escolaridade: Médio;

9.2.1. As eventuais sugestões de matérias constantes dos programas do Anexo I, deste Edital, não constituem a única fonte para a formulação das questões da Prova Objetiva, as quais poderão basear-se em outras, observando-se, no entanto, a escolaridade exigida para o cargo.

10. DATA DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS E OUTRAS CONDIÇÕES

10.1. PROVAS:

10.1.1. OBJETIVA

DATA: 16.12.2007.

HORÁRIO: A partir de 08:00 (oito) horas, de acordo com número de inscrições e disponibilidade de salas/escolas e oportunamente comunicado aos candidatos, através de Edital.

LOCAL: A ser designado pela Comissão, de acordo com número de inscrições e disponibilidade de salas/escolas e oportunamente comunicado aos candidatos, através de Edital.

10.2. O ingresso do candidato na sala onde deverá realizar a Prova Objetiva só será permitido dentro do horário estabelecido, com a apresentação da ficha de inscrição, juntamente com o documento de identidade apresentado no ato da inscrição, devendo se apresentar 30 (trinta) minutos antes do horário fixado.

10.3.- Não haverá segunda chamada para a realização de prova.

10.4.- Em hipótese alguma será realizada prova fora do local designado, salvo quando o candidato encontrar-se impossibilitado de comparecer a ele, por recomendação expressa em laudo médico e acordado pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

10.5.- O candidato deverá comparecer ao local de realização da Prova Objetiva trazendo caneta esferográfica azul ou preta para transcrever as respostas e assinar a prova, lápis preto Nº 2 e borracha.

10.6.- Será excluído, por ato da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso o candidato que:

10.6.1.- Ausentar-se do recinto da prova sem permissão ou praticar ato de incorreção ou descortesia para com qualquer examinador, executor e seus auxiliares incumbidos da realização das provas;

10.6.2.- Utilizar-se de quaisquer fontes de consultas não autorizadas;

10.6.3.- For surpreendido em comunicação verbal, escrita ou gestual com outro candidato;

10.6.4.- Não devolver a Prova Objetiva e a Folha de Respostas devidamente assinadas;

10.6.5.- Utilizar processos ilícitos ou imorais na realização das provas, comprovados durante ou posteriormente por meio visual ou grafotécnico;

10.6.6.- Entrar no local de aplicação da prova, portando telefone celular, BIP ou quaisquer outros meios que sugiram possibilidade de comunicação;

10.7. As questões rasuradas, em branco ou que contenham mais de uma resposta, na Folha de Respostas, serão anuladas.

10.8. Não será permitido a utilização, nos locais de provas, de aparelhos eletrônicos, máquinas calculadoras, telefones celulares, walkman, agendas eletrônicas, beep, gravadores e aparelhos similares, mesmo que desligados.

10.9. O candidato, ao terminar a prova, entregará ao fiscal de sala, todas as folhas do caderno de prova.

10.10.- O candidato só poderá se retirar da sala de aplicação das provas após 40 (quarenta) minutos de seu início, se assim lhe aprouver, não lhe sendo facultado, porém, permanecer dentro do espaço físico reservado para aplicação do concurso.

10.11. - O não comparecimento a prova implica na eliminação do candidato.

10.12.- Os gabaritos para conferência do desempenho do candidato na Prova Objetiva serão divulgados no prazo máximo de 60 (sessenta) horas, em local a ser comunicado durante a sua realização.

11- DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO

11.1. A classificação final dos candidatos, por cargo, será feita em ordem decrescente de notas, considerando-se a soma dos pontos obtidos na prova Objetiva, observado, obviamente, o disposto no item 10 deste Edital.

11.1.1. Os resultados poderão ser parciais conforme exigência do cargo e o Resultado Final será publicado na Câmara Municipal de Rubelita e pelo site: www.sergiobassi.com.br.

11.2.- Será desclassificado o candidato que:

11.2.1. Não alcançar 50 (cinqüenta) pontos na Prova Objetiva;

11.3.- No caso de empate, recorrer-se-ão sucessivamente, aos critérios abaixo, para definir a classificação final do Concurso:

11.3.1. Maior nota na Prova Objetiva.

11.3.2. Maior idade do candidato.

12. DOS RECURSOS:

12.1. Caberá recurso contra:

12.1.1. Questão da prova, desde que devidamente demonstrado o erro material, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação do gabarito, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação;

12.1.2. Erros ou omissões na atribuição de pontos ou na classificação, dentro de 02 (dois) dias úteis, a contar da divulgação dos resultados, excluindo-se da contagem o dia da divulgação;

12.1.3. O recurso, devidamente fundamentado, demonstrando a ilegalidade ou erro material na publicação do Edital, no gabarito oficial, nas questões de prova, resultados de notas de provas e na classificação final, deverá conter dados que informe a identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do Concurso e cargo para o qual se inscreveu.

12.1.4. Não serão aceitos recursos via postal, fax, Internet ou protocolizados fora do prazo.

12.2. O início e o término do prazo somente ocorrerão nos dias em que houver expediente na Câmara municipal de Rubelita, excluindo-se da contagem, o dia da divulgação.

12.3. Será rejeitado liminarmente o recurso que:

12.3.1. For protocolado fora do prazo;

12.3.2. Não estiver devidamente fundamentado, conforme subitem 12.1.3;

12.3.3. Não contiver a assinatura e identificação do candidato, quanto à identidade do reclamante, seu número de inscrição, nome do concurso e cargo para o qual se inscreveu.

12.4. Não haverá justificativa para o não cumprimento dos prazos determinados, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas.

12.5. Não será admitido recurso contra a decisão final da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

12.6. Em caso de recurso que anule questão, a pontuação será atribuída a todos os candidatos ao cargo, independentemente de terem ou não protocolado recurso junto a Comissão;

12.7. Os recursos deverão ser protocolados na sede da Câmara Municipal de Rubelita no horário de expediente.

13. DA NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS

13.1. Os candidatos aprovados serão nomeados de conformidade com a classificação obtida no Resultado Final do Concurso, observado, porém, o disposto neste item.

13.2. A aprovação no Concurso não cria direito à nomeação, compondo o cadastro de reserva, mas esta, quando ocorrer, obedecerá à ordem de classificação final constante da homologação do Concurso, observado, porém, o contido no subitem anterior.

13.3. O candidato nomeado deverá cumprir os 3 (três) anos relativos ao estágio probatório no efetivo exercício do cargo que vier ocupar, a partir da data da posse.

13.4. A nomeação dependerá, ainda, de prévia aprovação do candidato em exames de sanidade física e mental, a serem realizados por médicos credenciados pela Câmara municipal de Rubelita. Esta condição não se aplicará aos casos previstos no artigo 37, no inciso VIII da Constituição da República, além da idade mínima de 18 (dezoito) anos.

13.5. O candidato aprovado, quando nomeado, além de satisfazer as condições legais para provimento de cargo público, deverá apresentar, no ato da posse, os seguintes documentos, autenticados em cartório ou com apresentação dos originais e fotocópias que serão conferidas e autenticadas pelos funcionários do Departamento de Pessoal:

13.5.1. Fotocópia da Certidão de Nascimento ou Certidão de Casamento;

13.5.2. Fotocópia do Título de Eleitor e comprovação de estar em dia com a Justiça Eleitoral;

13.5.3. Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

13.5.4. Carteira de Identidade;

13.5.5. Cartão de cadastro no PIS/PASEP;

13.5.6. Duas fotos 3 x 4 recentes;

13.5.7. Cartão do CPF;

13.5.8. Fotocópia do Diploma ou Certificado de conclusão dos cursos exigidos para comprovação da escolaridade prevista no subitem 2.1 deste Edital e da habilitação respectiva, segundo a exigência do respectivo cargo.

13.5.9. Comprovante de estar devidamente inscrito no órgão fiscalizador da profissão, para os candidatos cujos cargos sejam regulados por Conselhos e/ou Órgãos de Classe.

13.5.10. Laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico competente desta Câmara Municipal de Rubelita, ou o que por ela tenha sido credenciado para tal fim, atestando que o candidato reúne as condições necessárias ao exercício do cargo para o qual foi aprovado.

13.5.11. Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio na forma da Lei;

13.5.12. Declaração do exercício ou não de outro emprego ou cargo/função pública, em qualquer esfera de governo e de suas administrações diretas, para verificação de acúmulo de cargo previsto na Constituição Federal - Artigo 37, Inciso XVI e alterações.

13.5.13. Será tornada sem efeito a nomeação do candidato que, por qualquer motivo, não apresentar no prazo de 30 (trinta) dias úteis contados da data de ciência, a documentação completa exigida neste item, prazo este que poderá ser prorrogado por igual período mediante solicitação fundamentada do interessado e despacho da Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

13.5.14. Os candidatos classificados deverão manter seus endereços atualizados junto à Câmara Municipal de Rubelita, não cabendo qualquer reclamação, caso não seja possível a sua convocação por falta de atualização do endereço.

13.5.15. O candidato aprovado e nomeado submeter-se-á ao Regime Estatutário e a Lei Complementar nº 007/2006 e demais normas legais da Câmara municipal de Rubelita, conforme o caso.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS:

14.1. A inscrição só se efetivará após o preenchimento e assinatura da ficha de inscrição, prevista no subitem 6.1 do presente Edital, sem a qual o candidato não poderá participar do processo seletivo ora instituído.

14.2. Todas as publicações, convocações, avisos e resultados serão afixados no quadro de aviso da Câmara Municipal de Rubelita.

14.3. Os prazos estabelecidos neste Edital são preclusivos, contínuos e comuns a todos os candidatos.

14.4. O prazo de validade deste Concurso, na forma prevista na Constituição Federal, será de 2 (dois) anos, a contar da data de sua homologação, podendo ser prorrogado, uma vez, por igual período.

14.5. A aprovação e classificação geram apenas a expectativa de direito de nomeação.

14.6. Toda informação referente ao Concurso será fornecida pela área de pessoal da Câmara Municipal de Rubelita ou pela Comissão de Coordenação e Supervisão.

14.7. A Câmara Municipal de Rubelita não se responsabiliza por quaisquer cursos, textos, publicações ou apostilas referentes a este Concurso.

14.8. Ao inscrever-se no presente Concurso, o candidato declara conhecer, aceitar e obedecer plenamente os termos do presente Edital e de possuir os documentos comprobatórios das condições nele exigidas.

14.9. As cópias das provas poderão ser obtidas no dia seguinte a sua aplicação junto à Comissão de Coordenação e Supervisão.

14.10. As despesas decorrentes da nomeação dos aprovados correrão por conta das dotações próprias previstas no orçamento anual, respeitados os limites da Lei Complementar nº 101 de 04/05/2000, em especial os determinados no art. 20, III, b e art. 71.

14.11. Caberá ao Presidente da Câmara Municipal a homologação do resultado deste concurso.

14.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Coordenação e Supervisão do Concurso.

Rubelita - MG,5 de novembro de 2007.
Florinda Ribeiro Cruz
Presidente

ANEXO I

MÉDIO

PROGRAMA:

LÍNGUA PORTUGUESA

1. Leitura e interpretação de textos;

2. Literatura;

3. Conhecimento Gramatical:

· Fonética:

· Sílaba: divisão silábica, acentuação tônica;

· Ortopéia: prosódia;

· Ortografia: acentuação gráfica, emprego do hífen, pontuação.

· Morfologia:

· Estrutura das palavras: raiz, radical, tema, afixos, desinências, vogais temáticas, vogais e consoantes de ligação, palavras primitivas e derivadas, palavras simples e compostas;

· Formação das palavras: derivação, composição, redução e hibridismo;

· Prefixos;

· Sufixos;

· Classificação das Palavras;

· Substantivo;

· Artigo;

· Adjetivo;

· Numeral;

· Pronome;

· Verbo;

· Advérbio;

· Preposição: emprego da crase;

· Conjunção;

· Interjeição;

· Formas variantes.

· Semântica:

· Significação das Palavras: sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos.

· Sintaxe:

· Análise sintática: frase, orações, períodos;

· Funções sintáticas;

· Sintaxe de Concordância: concordância nominal e concordância verbal;

· Sintaxe de Regência: regência verbal e regência nominal;

· Sintaxe de colocação: próclise, mesóclise, ênclise.

· Álgebra:

· Conjuntos: Noções, representação, unitários, vazio, iguais, universo, símbolos, operações, elementos, intervalos;

· Funções: Par ordenado, produto cartesiano, linguagem, domínio de uma função real de variável real, gráfico, análise de gráficos, bijetora, inversa e compostas;

· Função do 1º Grau: Constante, sinal, inequações do 1º grau;

· Função do 2º Grau: Gráfico, vértice da parábola, raízes, sinal, inequações do 2º Grau;

· Função Modular: Equações, inequações;

· Função Exponencial: Conceito, gráfico, equações e inequações;

· Função Logarítmica: Definição, propriedades, sistemas, propriedades dos logaritmos de mesma base, mudança de base, função, inequações;

· Noções sobre Matemática Financeira: Porcentagem, juros simples e composto;

· Progressões aritméticas;

· Progressões geométricas;

· Matrizes: Representação algébrica, matriz quadrada, diagonal principal e secundária, matriz unidade ou identidade, transposta, igualdade, operações e inversa;

· Determinantes;

· Equações Lineares: Sistemas, matrizes de um sistema linear, regra de Cramer e classificação de um sistema linear;

· Binômio de Newton: Fatorial;

· Análise Combinatória;

· Teoria das Probabilidades: Espaço amostral, eventos, união de dois eventos, condicional, evento complementar;

· Limites;

· Derivadas;

· Números Complexos.

· Geometria:

· Geometria Plana;

· Área das Figuras Geométricas;

· Os Sólidos Geométricos;

· Estudo do Prisma;

· Estudo da Pirâmide;

· Estudo do Cilindro;

· Estudo do Cone;

· Estudo da Esfera.

· Geometria Analítica Plana:

· Introdução: Sistema cartesiano ortogonal, distância entre dois pontos no plano, ponto médio de um segmento;

· Estudo da Reta: Condição de alinhamento de três pontos, inclinação e coeficiente angular de uma reta, equação da reta, paralelismo, intersecção, perpendicularismo;

· Estudo da Circunferência.

CONHECIMENTOS GERAIS

· Noções de Informática;

· Nosso Município: Aspectos políticos, sociais, econômicos, históricos e culturais;

· Atualidades e Histórias Brasileiras;

· Atualidades e Histórias Mundiais.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: TÉCNICO EM CONTABILIDADE

· Conhecimentos Básicos para o exercício da profissão:

· Receitas Correntes: Receita tributária.

· Receita Patrimonial. Receitas Diversas. Transferências Correntes.

· Receitas de Capital: Operação de Crédito. Alienação de bens móveis e imóveis, Transferências de Capital;

· Despesas Correntes: Despesas de Custeio. Transferências Correntes.

· Despesas de Capital: Investimentos, Inversão Financeira, Transferências de Capital;

· Reservas de Contingências;

· Orçamento Público: orçamento programa; lei do orçamento programa; lei do orçamento;

· Créditos adicionais; crédito suplementar; crédito especial; crédito extraordinário.

· Receitas e despesas extra-orçamentárias;

· Prestação de contas geral do município: balanços; quadros demonstrativos;

· Empenho prévio;

· Licitações;

· Despesas, Receitas (Operacionais e não operacionais), Resultados, Ativos, Imobilizações, Patrimônio, etc.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

· Lei 4.320 - Várias edições comentadas;

· Contabilidade Geral, Comercial e Gerencial - Diversos autores;

· Lei 6.404 e suas alterações;

· Lei 8.666 e suas alterações;

· Classificados de Receitas e Despesas - SEPLAN/MG;

· Constituição Federal;