Câmara de Guarapari - ES

CÂMARA MUNICIPAL DE GUARAPARI

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

EDITAL Nº 001/07

Fazemos público por ordem do Senhor Presidente da Câmara Municipal de Guarapari­ES, em cumprimento ao disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal e demais legislação e normas estabelecidas neste edital, que nos dias 17 a 20 de abril do ano em curso, estarão abertas as inscrições para os candidatos ao CONCURSO PUBLICO MUNICIPAL DE PROVAS para provimento de cargos vagos existentes no QUADRO DE PESSOAL desta instituição, conforme consta da Lei nº 2559/2005 e suas alterações e demais normas administrativas, bem como os que vagarem ou forem criados no período de validade deste Concurso.

Os cargos o número de cargos vagos, o vencimento inicial, instrução mínima exigível e o regulamento do concurso público municipal seguem abaixo discriminados:

CARGOS

VAGAS

VENCIMENTO

QUALIFICAÇÃO
MÍNIMA

AGENTE DE SEGURANÇA

02

510,00

Ensino Fundamental
Incompleto

SERVENTE

02

390,00

Ensino Fundamental
Incompleto

PORTEIRO

02

440,00

Ensino Fundamental
Incompleto

TELEFONISTA

02

680,00

Ensino Fundamental
Completo

RECEPCIONISTA

03

680,00

Ensino Fundamental
Completo

AUXILIAR DE SECRETARIA

03

730,00

Ensino Fundamental
Completo

MOTORISTA
CNH AC

01

680,00

Ensino Fundamental
Completo

AUXILIAR
ADMINISTRATIVO

02

802,50

Ensino Médio

OFICIAL ADMINISTRATIVO

01

1.605,00

Ensino Médio

CONTADOR

01

1.765,50

Superior Completo

O concurso público municipal será coordenado pela COMISSÃO COORDENADORA constituída especialmente para este fim, sob assessoria técnica da empresa Senso - Assessoria e Planejamento Ltda., CRA-ES nº 1357-J, mediante as seguintes condições:

1 - DO REGIME JURÍDICO

1.1- Os classificados no presente concurso público serão nomeados sob regime jurídico ESTATUTÁRIO, instituído pelo Poder Municipal.

2 - DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÕES

2.1- São requisitos:

2.1.1- Ser brasileiro nato ou naturalizado;

2.1.2- Ter completado 18 (dezoito) anos na data de inscrição;

2.1.3- Estar em dia com as obrigações eleitorais;

2.1.4- Estar em dia com o Serviço Militar, sendo sexo masculino;

2.1.5- Ser portador de diploma registrado/revalidado ou certificado de conclusão do curso, da escolaridade exigida para o cargo;

2.1.6- Do candidato ao cargo de MOTORISTA será exigida habilitação na categoria CNH "AC".

2.2 - Não é necessária a apresentação destes documentos para inscrição;

2.3 - Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas no presente Edital.

3 -DAS INSCRIÇÕES

3.1 - As inscrições serão recebidas na sede da Câmara Municipal, localizada na Rua Getúlio Vargas, 299 - Centro - Guarapari, nos dias especificados no horário das 9h às 15h.

3.1.1 - O candidato deverá comparecer, munido da carteira de identidade ou documento equivalente, 02(duas) fotos recentes e iguais, tamanho 3x4, comprovante de pagamento da taxa de inscrição em nome da Câmara Municipal de Guarapari-ES, Banco do Estado do Espírito Santo - BANESTES, no valor referente ao cargo pretendido:

VALOR DAS INSCRIÇÕES

NÍVEL DE ESCOLARIDADE DO CARGO

VALOR

Ensino superior

70,00

Ensino médio

50,00

Ensino fundamental completo

40,00

Ensino fundamental incompleto

30,00

3.1.2- Em nenhuma hipótese haverá devolução da importância paga como taxa, em favor da Câmara Municipal, referente ao ressarcimento das despesas necessárias ao processo seletivo.

3.1.3- O ato de inscrição do candidato equivale à sua declaração que preenche as condições exigidas no item 02 (dois), sua aceitação e submissão às regras e condições determinadas no presente Edital, bem como o correto preenchimento de sua ficha de inscrição.

3.1.4 - Ficam isentos de pagamento da taxa de inscrição os candidatos hipocarentes ou economicamente necessitados que tenham renda igual ou inferior a 01(um) salário mínimo de referência nacional, ou que estejam desempregados e que não possam pagá-la, sem prejuízo do sustento próprio ou familiar, que assim se declararem, nos termos da Lei nº 6.056/2004.

3.1.4.1 - O candidato deverá requerer a isenção ao Presidente da Câmara Municipal, declarando preencher os requisitos exigíveis, juntando cópia autenticada da Carteira de Trabalho ou contracheque atual e cópia autenticada do Documento de Identidade.

3.1.4.2 - A relação das isenções deferidas será divulgada, no endereço eletrônico www.sensoassessoria.com.br, 03 (três) dias úteis após o encerramento das inscrições.

3.1.4.2.1 - O candidato com isenção de taxa deferida terá 48 horas para comparecer à sede da Câmara Municipal para efetivar sua inscrição.

3.1.4.2.2- O candidato que tiver sua solicitação de isenção da taxa indeferida, deverá providenciar o pagamento da mesma junto à Câmara Municipal no período máximo de 48 horas após a divulgação do indeferimento, comparecendo à sede da Câmara Municipal dentro desse prazo munido de seu comprovante de pagamento para efetivar sua inscrição.

3.2- A inscrição poderá ser feita por procuração, com apresentação do instrumento de mandato autenticado em cartório, que ficará retida.

3.3- Os documentos exigidos no item 3.1.1 deverão ser apresentados no ato da inscrição, não sendo permitido inscrição provisória ou condicional, bem como fora do prazo estabelecido, sob quaisquer condições ou pretextos.

3.4 - Face ao exíguo número de cargos vagos existentes no Quadro de Pessoal colocados em concurso, não haverá disponibilização de cargos vagos para preenchimento por pessoas portadoras de deficiência.

3.5- O candidato não poderá inscrever-se para mais de um cargo.

4 -DAS PROVAS

4.1- O Concurso constará de PROVA PRÁTICA e PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

4.1.1- A PROVA PRÁTICA, que têm o caráter eliminatório e classificatório, será prestada individualmente pelo candidato inscrito ao cargo de MOTORISTA, perante examinador devidamente credenciado, recebendo avaliação específica de 0 (zero) a 100 (cem) pontos. Destina-se verificar a real capacidade operacional do candidato, constando de avaliação de sua aptidão, quando colocado em situações típicas do cargo e equivalentes ao seu dia a dia, efetuando serviços inerentes às funções do cargo, tendo por base as reais condições de sua operacionalidade.

4.1.1.1- Para a Prova Prática referente ao cargo de MOTORISTA a Câmara Municipal, disponibilizará equipamento, constando de um veículo cedido pelo Poder Executivo Municipal. Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente, de acordo com a pontuação final obtida.

4.1.1.2- O candidato ao cargo de MOTORISTA prestará PROVA ESCRITA e PROVA PRÁTICA.

4.1.1.3- A PROVA PRÁTICA para os candidatos ao cargo de MOTORISTA será prestada no mesmo dia, a partir das 13h, com concentração defronte à Sede da Câmara Municipal.

4.1.2- Para os cargos com exigência de escolaridade no nível Fundamental Incompleto, Fundamental Completo, Ensino Médio e Ensino Superior o candidato prestará PROVAS ESCRITAS DE MÚLTIPLA ESCOLHA.

4.1.2.1- No Nível Fundamental Incompleto e Completo, provas escritas de múltipla escolha, constituídas de 10(dez) questões de Língua Portuguesa, 10 (dez)questões de Matemática e 10(dez) questões de Conhecimentos Gerais.

4.1.2.2- No Nível Médio, provas escritas de múltipla escolha constituídas de 10 (dez) questões de Língua Portuguesa e 10 (dez) questões de Matemática e 10(dez) questões de Conhecimentos Gerais.

4.1.2.3- A prova para o cargo de Nível Superior constará de duas disciplinas eliminatórias: Conhecimentos Específicos e Língua Portuguesa, sendo 20(vinte) questões da área específica de atuação profissional valendo 5(cinco) pontos cada e 10(dez) questões de Língua Portuguesa valendo 10(dez) pontos cada.

4.1.3- O tempo de duração das provas escritas será de 3(três) horas.

4.2- Somente será admitido na sala de provas, o candidato que se apresentar rigorosamente dentro do horário estabelecido e munido de documentação hábil.

4.3- Não haverá segunda chamada ou repetição de provas, importando a ausência ou o atraso do candidato na sua exclusão do concurso, seja qual for o motivo alegado.

4.4 - Quando da realização das provas não será permitido ao candidato, sob pena de exclusão:

4.4.1- Comunicar-se com os demais candidatos ou terceiros estranhos ao Concurso, bem como consultar livros, apostilas ou apontamentos, códigos e legislação anotada ou comentada, nem usar máquinas de calcular ou similares e outros aparelhos eletrônicos.

4.4.2- Entrar no ambiente de provas portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica etc.

4.4.3- Ausentar-se do recinto das provas, a não ser em casos especiais e acompanhados por um fiscal.

4.5- Será excluído do Concurso o candidato que lançar mão de meios ilícitos para execução das provas.

4.5.1- Sob pena de nulidade, o cartão-resposta, que deverá ser entregue aos fiscais de sala, não será assinado, nem poderá conter qualquer sinal que permita a identificação de seu autor, exceto o número de inscrição do candidato.

4.5.2- Será considerado faltoso e eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou deixar de informar seu número de inscrição no cartão-resposta ou não devolvê-lo.

4.6- É de inteira responsabilidade de candidato acompanhar pelo Diário Oficial do Estado do Espírito Santo, as publicações de todos os atos e editais referentes a este certame público.

5 - DO JULGAMENTO DAS PROVAS

5.1- As provas escritas serão avaliadas de 0 (zero) a 100 (cem) pontos para cada disciplina, sendo julgado classificado o candidato que obtiver 50 (cinqüenta) ou mais pontos em todas as disciplinas, e eliminado o candidato que obtiver menos de 50 (cinqüenta) pontos em qualquer uma das disciplinas.

5.1.1- Não serão computadas questões não assinaladas, que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura, ainda que legíveis.

5.1.2- A divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas no nível Fundamental Completo e Ensino Médio, será feita até 72(setenta e duas) horas após a realização das mesmas, com publicidade formal no Diário Oficial e no átrio da Câmara.

5.7- Em caso de igualdade de pontuação final, terá preferência o candidato que:

5.7.1- para o cargo de nível superior, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova escrita específica;

5.7.1.1- Persistindo o empate, o candidato de maior idade.

5.7.2- Para o nível de Ensino Médio, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

5.7.2.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.7.3- Para o nível de Ensino Fundamental Incompleto e Completo, o candidato que obtiver maior número de pontos na prova de Conhecimentos Gerais.

5.7.3.1- Persistindo ainda o empate, o candidato de maior idade.

5.8- Após a conclusão do julgamento das provas serão publicados na imprensa e afixados em local público os números de inscrições dos candidatos classificados.

5.9- Os candidatos serão classificados de acordo com a ordem decrescente da pontuação final.

6 - DO PROGRAMA DAS PROVAS

6.1- O programa de Língua Portuguesa e Matemática para todos os cargos ao nível de Ensino Fundamental e Médio é o exigido nas escolas oficiais do Estado do Espírito Santo.

6.2- O programa para prova de Conhecimentos Específicos dos candidatos do cargo de Nível Superior é o conteúdo de disciplinas/matérias que compõem a grade curricular do curso de sua habilitação, conforme exigência legal de sua formação acadêmica.

6.3- Os programas e os conteúdos das disciplinas/matérias para as provas objetivas a nível de ensino fundamental, médio e superior estão disponíveis no ANEXO I deste Edital.

7 - DOS RECURSOS

7.1.1 - do indeferimento e impedimento das inscrições, no prazo de 48h.(quarenta e oito horas), contados a partir da respectiva publicação no Diário Oficial do Estado.

7.1.2 - pelo candidato que se achar prejudicado na Prova Escrita do Concurso, no prazo de 48(quarenta e oito) horas após a realização das provas, tendo como termo inicial o 1º dia útil subseqüente.

7.1.2.1 - O recurso somente será conhecido para efeito de julgamento, quando se fundamentar em "má formulação da questão" ou "impertinência de seu conteúdo."

7.1.2.1.1 - Considera-se mal formulada a questão que comportar mais de uma resposta certa ou que tenha incidido em erro grosseiro.

7.1.2.1.2 - Considera-se impertinente a questão que extrapolar o conteúdo programático.

7.1.3. - da divulgação dos gabaritos, no prazo de 48(quarenta e oito) horas.

7.2- O Recurso será dirigido à Comissão Coordenadora do Concurso, através de requerimento protocolado na sede da Câmara Municipal de Guarapari, localizada na rua Getúlio Vargas, 299, Centro, Guarapari, no horário de expediente normal.

7.3- Compete à Comissão Coordenadora julgar em instância única administrativa, os recursos interpostos de acordo com o Edital do Concurso.

7.3.1- Serão rejeitados liminarmente os recursos que não estiverem devidamente fundamentados ou, ainda, aqueles interpostos fora dos respectivos prazos previstos.

7.4- As decisões proferidas sobre os recursos serão homologadas pela Presidência da Câmara Municipal de Guarapari, para que produzam seus efeitos administrativos legais.

7.5- Os pontos correspondentes à anulação de questão das provas, por força do julgamento dos recursos, serão atribuídos a todos os candidatos.

8 -REQUISITOS PARA POSSE DO CARGO

8.1.- Para a posse no cargo o candidato classificado convocado por edital deverá apresentar os documentos das condições do item 02, atender às exigências da legislação da Câmara Municipal, bem como ter boa conduta, gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de deficiência incompatível com o exercício do cargo.

8.2- O documento comprobatório da escolaridade exigida que o habilitou neste Concurso, bem como os demais, deverão ser entregues no original ou cópia reprográficas autenticadas, para serem visados pelo funcionário competente.

8.2.1 - O candidato classificado em profissão regulamentada deverá comprovar a inscrição e regularidade no órgão de classe, quando exigível pelo mesmo.

9 - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

9.1- Os cargos discriminados neste Edital, após a homologação definitiva dos classificados, serão preenchidos gradativamente de acordo com a necessidade do Serviço Público do Legislativo Municipal, observada a legislação vigente, obedecendo às disponibilidades orçamentárias e financeiras da Câmara Municipal e a conveniência de sua Administração, de conformidade com a ordem decrescente da classificação definitiva.

9.1.1- Os candidatos classificados nas áreas profissionais específicas deverão desenvolver suas atividades no órgão ou setor da Câmara municipal, de acordo com a necessidade, lotação e horários determinados por sua Administração.

9.2- A inexatidão das afirmativas ou irregularidade dos documentos, ainda que verificados posteriormente, eliminará o candidato do processo seletivo, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

9.3- A inscrição do candidato implicará no conhecimento das presentes instruções e na aceitação tácita das condições do processo seletivo, tais como se acham estabelecidas no presente Edital e nas normas legais pertinentes.

9.4- Caberá ao Presidente da Câmara Municipal a homologação do resultado deste concurso, apresentado pela Comissão Coordenadora do Concurso.

9.5- Os casos omissos serão resolvidos pelo Presidente da Câmara Municipal, mediante provocação da Comissão Coordenadora do Concurso.

9.6- O Prazo de validade do presente Concurso será de 02 (dois) anos, contados a partir da data de sua homologação, prorrogável uma vez pelo mesmo período.

Guarapari, 11 de abril de 2007

Gilberto Passos
Presidente da Comissão Coordenadora do Concurso

HOMOLOGO OS TERMOS DO PRESENTE EDITAL

Sérgio Ribeiro Passos
Presidente da Câmara Municipal de Guarapari

ANEXO I
CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

I- Interpretação de textos; II- Encontros vocálicos: ditongos, tritongos e hiato; III- Encontros consonantais: dígrafos; IV- Divisão silábica; V- Tonicidade; VI- Acentuação gráfica; VII- Ortografia.

MATEMÁTICA

I- Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; II- Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; III- Expressões Numéricas; IV Regras de Três Simples; V- Percentagens; VI- Unidades de Comprimento; VII- Noções de áreas de figuras Geométricas Planas.

CONHECIMENTOS GERAIS

A) I- Elementos da política brasileira; II- Cultura e sociedade brasileiras: literatura, artes, arquitetura, cinema, teatro, jornais, revistas e televisão; III Descobertas e inovações científicas na atualidade e seus impactos na sociedade contemporânea; IV- Meio ambiente e cidadania: problemas, políticas, aspectos locais aspectos globais; V- Panorama internacional contemporâneo; VI- Panorama da economia nacional; VII O cotidiano brasileiro. B) I- História e geografia do município: origem histórica, evolução política, características sociais locais, fatos particulares do município e folclore, relevo, vegetação, hidrografia, clima, economia e política do município. FONTES: (sugestões) Internet, jornais, revistas, televisão, rádio e livros sobre a história do Estado do Espírito Santo.

FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Ortografia oficial. Acentuação gráfica. Pontuação. Substantivo e adjetivo: flexão de gênero, grau e número. Verbos: regulares, irregulares e auxiliares. Emprego de pronomes. Preposições e conjunções: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Crase. Regência.

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Expressões Numéricas; - Regras de Três Simples; - Equações do 1° Grau e Problemas de 1° Grau;- Percentagens;- Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 - Brasil Colônia. 02 - Capitanias Hereditárias: a) mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03) Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima.13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geo­econômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo-Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia.

ENSINO MÉDIO

PORTUGUÊS

Interpretação de texto - Análise Lingüística. Morfossintaxe das classes de palavras; Reescritura de texto, respeitando o padrão culto da língua, quanto à pontuação, concordância regência, grafia, acentuação e elementos estruturais. Ortografia oficial. Pontuação. Análise Sintática. Oração. Período. Processos de Coordenação e Subordinação. Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Vozes verbais: ativa e passiva. Colocação Pronominal. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Crase. Sinônimos, antônimos e parônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Obs.: a inter-relação dos conjuntos gramaticais será abordada a partir de texto(s).

MATEMÁTICA

- Conjuntos Numéricos; - Operações Elementares no Conjunto dos Números Reais: Adição; Subtração; Multiplicação; Divisão; Potenciação; Radiciação; - Sistema Métrico Decimal: Unidades de Comprimento; Unidades de Área; Unidades de Massa; - Regra de Três (Simples e Composta); - Mínimo Múltiplo Comum e Máximo Divisor Comum; - Funções do 1° Grau e do 2° Grau; - Percentagens; - Geometria Plana: Perímetros; Áreas; Triângulos; Quadrados; Hexágonos - Geometria Espacial: Noções de Figuras Espaciais; - Progressão Aritmética e Progressão Geométrica; - Equações Exponenciais; - Logaritmos; - Matrizes e Determinantes; - Trigonometria: Aplicações de Seno; Cosseno e Tangente.

CONHECIMENTOS GERAIS

01 - Brasil Colônia . 02 - Capitanias Hereditárias: a) Mineração; b) a economia açucareira; c) a escravidão indígena e a negra africana. 03 Independência do Brasil. 04) Expansão Marítima Européia e a Conquista da América. 05) Primeira Guerra Mundial. 06) Revolução Industrial. 07) Revolução Francesa. 08) Pontos Cardeais, Coordenadas Geográficas; As Zonas da Terra; A Localização do Brasil; 09) O Sistema Solar; os principais movimentos da Terra; Formação e Estrutura da Terra; As rochas e os minerais. 10) O relevo Terrestres; Agentes internos e externos do relevo. 11) Oceanos e Mares; Hidrografia brasileira; Atmosfera e climas; Paisagens, Vegetais. 12) Pressão atmosférica e ventos; o tempo e o clima.13) Geografia do Brasil: as cinco regiões geo­econômicas do Brasil nos seus aspectos físicos, econômicos, políticos e sociais. 14) América Anglo- Saxônica e Latina: todos os aspectos; Globalização da Economia.

CONTADOR

Contabilidade: Objeto, Finalidades, Técnicas; Legislação e Campo de Aplicação; Fatos contábeis, Apuração do Resultado do Exercício e Demonstrações Contábeis. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade; Estática Patrimonial: Componentes Patrimoniais, Equação Fundamental do Patrimônio e Estados Patrimoniais; Patrimônio Público: Bens, Direitos e Obrigações; Balanço Patrimonial, Financeiro e Orçamentário; Variações Patrimoniais: Ativas e Passivas, Orçamentárias e Extra-Orçamentarias; Demonstração das Variações Patrimoniais; Classificação e Processamento das Receitas e Despesas Públicas; Planejamento e Orçamento: Plano Plurianual, Diretrizes Orçamentárias e Orçamento Anual; Auditoria Governamental; Controle no Setor Público: Controle Interno e Controle Externo. Procedimentos de Tesouraria; Licitações e Contratos Lei 8666/93 e suas alterações; Constituição Federal, Lei 4.320/64, Lei 6.404/76 e Lei 101/00; Lei Orgânica Municipal e Código Tributário Municipal.