Aeronáutica do Brasil

AERONÁUTICA DO BRASIL

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO EAOT 2008

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA DO ANO DE 2008 (IE/EA EAOT 2008)

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 As presentes instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS n° 177-T/DE-2, de 25 de julho de 2007, têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2008 (EA EAOT 2008).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes instruções encontram-se fundamentadas pelas Instruções Gerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria n° 128/GC3, de 1° de março de 2001, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) n° 43, de 2 de março de 2001, e regulamentadas pelas Instruções Complementares para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS n° 34/DE-2, de 29 de março de 2001, e publicadas no DOU n° 71-e, de 11 de abril de 2001.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 As presentes instruções aplicam-se:

a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no EA EAOT 2008;

b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição no Exame de Admissão e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula no Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica do ano de 2008 (EAOT 2008); e

c) a todos os interessados em participar do EA EAOT 2008.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis nos meios que se seguem:

a) Internet, na página oficial do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br) e na página do CIAAR (www.ciaar.com.br), durante toda a validade do EA EAOT 2008.

b) Intraer, no portal da Intranet do Comando da Aeronáutica (http://www.portal.intraer/ingresso/html/em_andamento_intra.htm) e na página do CIAAR (http://www.ciaar.intraer/concursos/concursos.htm).

1.4.3 Os endereços da Internet e da Intraer, acima citados, poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:

a) Instruções Específicas para o exame e seus anexos;

b) Formulário para Solicitação de Inscrição;

c) resultado da solicitação de inscrição; e

d) informações e resultados referentes aos diversos eventos seletivos e classificatórios do exame.

1.4.4 Os interessados também poderão obter informações sobre o Exame de Admissão junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER que possuem vínculo sistêmico com o DEPENS, e junto ao Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS 1 - Belém - PA:....................... (91) 323 1-2989 e FAX: 3238-3500

SERENS 2 - Recife - PE:....................... (81) 2129-7092 e FAX: 2129-7222

SERENS 3 - Rio de Janeiro - RJ:............ (21) 2101-4933, 2101-6015, 2101-6026 e FAX: 2101-4949

SERENS 4 - São Paulo - SP:................. (11) 3346-6109 e FAX: 3208-9267

SERENS 5 - Canoas - RS:..................... (51) 3462-1204 e FAX: 3462-1132

SERENS 6 - Brasília - DF:..................... (61) 3364-8205 e FAX: 3365-1393

SERENS 7 - Manaus - AM:................... (92) 2129-1736 e FAX: 2129-1735

CIAAR................................................... (31) 4009-5066, 4009-5098, 4009-5068 e FAX: 349 1-2264

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame de Admissão será regido por estas instruções e sua execução será de responsabilidade do CIAAR com apoio dos SERENS, das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e demais órgãos do Comando da Aeronáutica que tenham algum envolvimento com as atividades de Admissão e Seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do interessado em participar do EA EAOT 2008 a leitura integral e o conhecimento pleno destas instruções.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Integram as presentes instruções, na forma de anexo, informações e formulários cujos teores devem ser conhecidos pelos interessados em participar do EA EAOT 2008.

1.6.1.1 Para melhor compreensão das orientações e para conhecimento do significado técnico de determinados vocábulos e siglas contidas nestas instruções, recomenda-se ao candidato consultar o glossário constante no Anexo 1 a estas Instruções.

1.6.2 Para realização de todas as fases previstas neste exame, inclusive das ações pormenorizadas que as constituem, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo 2.

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO

2.1 PÚBLICO ALVO:

2.1.1 O presente Exame de Admissão destina-se a selecionar cidadãos brasileiros, de ambos os sexos, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas instruções, para compor o Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA), de acordo com as necessidades do COMAER.

2.2 QUADRO COMPLEMENTAR DE OFICIAIS DA AERONÁUTICA

2.2.1 O Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA), estabelecido no Regulamento para o Quadro de Oficiais Temporários da Aeronáutica, aprovado pelo Decreto n° 85.866, de 1° de abril de 1981, com alterações aprovadas pelos Decretos n° 99.228, de 27 de abril de 1990, n° 865, de 9 de julho de 1993, e n° 1.367, de 12 de janeiro de 1995, e cujas diretrizes básicas encontram-se discriminadas na Instrução Reguladora do Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica, aprovada pela Portaria n° 1.198/GC3, de 20 de dezembro de 2006, destina-se a suprir, temporariamente, o Comando da Aeronáutica com oficiais para o exercício de funções técnicas, de docência e administrativas, nas especialidades profissionais de seu interesse, em suas Organizações Militares (OM).

2.3 VAGAS

2.3.1 As vagas para matrícula no EAOT 2008 são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame de Admissão, classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no referido estágio.

2.3.2 As vagas encontram-se fixadas por especialidade e localidade, sendo que o candidato somente poderá concorrer às vagas de uma única especialidade.

2.3.3 O candidato fará a escolha da especialidade e das localidades a cujas vagas pretende concorrer, no momento da solicitação de inscrição.

2.3.4 Além de concorrer às vagas fixadas nestas instruções, distribuídas conforme os quadros a seguir apresentados, os candidatos também concorrerão àquelas que porventura vierem a surgir, durante o prazo de validade do presente Exame de Admissão, caso seja identificada a sua necessidade por parte da administração.

2.3.4.1 QUADROS DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS

ESPECIALIDADE

COMAR

LOCALIDADE

VAGAS

ADM - ADMINISTRAÇÃO (07 VAGAS)

III

BARBACENA - MG

01

RIO DE JANEIRO - RJ

01

IV

GUARATINGUETÁ - SP

01

PIRASSUNUNGA - SP

01

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

01

VI

BRASÍLIA - DF

02

ANS - ANÁLISE DE SISTEMAS (08 VAGAS)

I

BELÉM - PA

01

II

NATAL - RN

01

III

RIO DE JANEIRO - RJ

02

IV

GUARATINGUETÁ - SP

01

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

01

SÃO PAULO - SP

01

VI

BRASÍLIA - DF

01

AQT - ARQUITETURA (03 VAGAS)

I

BELÉM - PA

01

II

RECIFE - PE

01

VII

MANAUS - AM

01

ASS - SERVIÇO SOCIAL (07 VAGAS)

I

BELÉM - PA

01

II

RECIFE - PE

01

III

LAGOA SANTA - MG

01

RIO DE JANEIRO - RJ

01

IV

CAMPO GRANDE - MS

01

PIRASSUNUNGA - SP

01

VII

MANAUS - AM

01

BIB - BIBLIOTECONOMIA (03 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO - RJ

02

VI

BRASÍLIA - DF

01

CCO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS (04 VAGAS)

II

RECIFE - PE

01

III

RIO DE JANEIRO - RJ

01

IV

SÃO PAULO - SP

01

V

CANOAS - RS

01

EFI - EDUCAÇÃO FÍSICA (02 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO - RJ

01

IV

PIRASSUNUNGA - SP

01

ENF - ENFERMAGEM (21 VAGAS)

II

FORTALEZA - CE

01

NATAL - RN

01

SALVADOR - BA

01

III

LAGOA SANTA - MG

01

RIO DE JANEIRO - RJ

06

IV

GUARATINGUETÁ - SP

01

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

01

SÃO PAULO - SP

02

V

CANOAS - RS

02

CURITIBA - PR

01

SANTA MARIA - RS

01

VI

ANÁPOLIS - GO

01

BRASÍLIA - DF

02

CIV - ENGENHARIA CIVIL (14 VAGAS)

I

BELÉM - PA

02

II

FORTALEZA - CE

01

NATAL - RN

01

SALVADOR - BA

01

III

BARBACENA - MG

01

BELO HORIZONTE - MG

01

IV

PIRASSUNUNGA - SP

01

V

FLORIANÓPOLIS - SC

01

CURITIBA - PR

01

SANTA MARIA - RS

01

VI

ANÁPOLIS - GO

01

VII

BOA VISTA - RR

01

PORTO VELHO - RO

01

ELN - ENGENHARIA ELETRÔNICA (10 VAGAS)

I

ALCÂNTARA - MA

01

II

RECIFE - PE

01

IV

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

01

SÃO PAULO - SP

01

V

CURITIBA - PR

01

VI

BRASÍLIA - DF

04

VII

MANAUS - AM

01

ELT - ENGENHARIA ELÉTRICA (08 VAGAS)

II

RECIFE - PE

02

IV

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

01

SÃO PAULO - SP

02

V

CURITIBA - PR

01

VI

BRASÍLIA - DF

01

VII

MANAUS - AM

01

MEC - ENGENHARIA MECÂNICA (12 VAGAS)

I

ALCÂNTARA - MA

01

BELÉM - PA

01

II

NATAL - RN

01

III

RIO DE JANEIRO - RJ

01

IV

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - SP

02

SÃO PAULO - SP

03

V

CURITIBA - PR

01

VI

BRASÍLIA - DF

01

VII

MANAUS - AM

01

QUI - ENGENHARIA QUÍMICA (02 VAGAS)

IV

SÃO PAULO - SP

02

TEL - ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES (03 VAGAS)

I

ALCÂNTARA - MA

01

II

NATAL - RN

01

IV

SÃO PAULO - SP

01

EST - ESTATÍSTICA (04 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO - RJ

01

VI

BRASÍLIA - DF

03

FIS - FISIOTERAPIA (10 VAGAS)

II

FORTALEZA - CE

01

RECIFE - PE

01

III

BARBACENA - MG

01

RIO DE JANEIRO - RJ

04

IV

GUARATINGUETÁ - SP

01

SÃO PAULO - SP

01

VI

BRASÍLIA - DF

01

FON - FONOAUDIOLOGIA (05 VAGAS)

II

NATAL - RN

01

RECIFE - PE

01

III

RIO DE JANEIRO - RJ

02

VII

MANAUS - AM

01

JOR - JORNALISMO (06 VAGAS)

I

BELÉM - PA

01

II

RECIFE - PE

01

III

RIO DE JANEIRO - RJ

01

V

CANOAS - RS

01

VI

BRASÍLIA - DF

02

MLE - MAGISTÉRIO LÍNGUA ESPANHOLA (04 VAGAS)

I

BELÉM - PA

01

III

BARBACENA - MG

01

IV

PIRASSUNUNGA - SP

02

MLI - MAGISTÉRIO LÍNGUA INGLESA (06 VAGAS)

III

BARBACENA - MG

01

IV

GUARATINGUETÁ - SP

03

PIRASSUNUNGA - SP

02

NUT - NUTRIÇÃO (10 VAGAS)

I

ALCÂNTARA - MA

01

BELÉM - PA

02

IV

CAMPO GRANDE - MS

01

SÃO PAULO - SP

02

V

CANOAS - RS

01

VII

BOA VISTA - RR

01

PORTO VELHO - RO

01

MANAUS - AM

01

O&M - ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS (03 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO - RJ

01

VI

BRASÍLIA - DF

02

PED - PEDAGOGIA (05 VAGAS)

II

RECIFE - PE

01

III

RIO DE JANEIRO - RJ

01

IV

PIRASSUNUNGA - SP

01

SÃO PAULO - SP

01

VI

BRASÍLIA - DF

01

PSC - PSICOLOGIA (17 VAGAS)

II

RECIFE - PE

01

III

BARBACENA - MG

01

RIO DE JANEIRO - RJ

05

IV

PIRASSUNUNGA - SP

01

SÃO PAULO - SP

03

V

CANOAS - RS

01

SANTA MARIA - RS

01

VI

BRASÍLIA - DF

02

VII

MANAUS - AM

02

REP - RELAÇÕES PÚBLICAS (04 VAGAS)

IV

SÃO PAULO - SP

01

VI

BRASÍLIA - DF

03

SJU - SERVIÇOS JURÍDICOS (10 VAGAS)

I

BELÉM - PA

01

II

RECIFE - PE

01

III

LAGOA SANTA - MG

01

RIO DE JANEIRO - RJ

01

IV

PIRASSUNUNGA - SP

01

VI

ANÁPOLIS - GO

01

BRASÍLIA - DF

03

VII

MANAUS - AM

01

TOC - TERAPIA OCUPACIONAL (02 VAGAS)

III

RIO DE JANEIRO - RJ

02

TOTAL

190

2.4 ESTÁGIO DE ADAPTAÇÃO DE OFICIAIS TEMPORÁRIOS DA AERONÁUTICA

2.4.1 O Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EAOT), ministrado no Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica (CIAAR), em Belo Horizonte - MG, tem a duração de treze semanas e proporciona a adaptação daqueles que buscam ingressar no Comando da Aeronáutica como Oficiais Temporários, capacitando-os ao desempenho de atividades técnicas ou de docência específicas do posto para o qual serão nomeados.

2.4.2 O EAOT, constituído de instruções nos Campos Militar, Geral e Técnico-Especializado, visa primordialmente a incutir no estagiário uma mentalidade que o leve a aceitar com determinação os postulados básicos da vida militar e a pautar seus procedimentos de acordo com os mesmos. Proporciona ainda o desenvolvimento de qualidades e habilidades necessárias para a integração dos estagiários no novo meio, fundamentados nos princípios e virtudes que devem caracterizar o militar do Comando da Aeronáutica.

2.4.3 Durante o período compreendido entre a inscrição no Exame de Admissão e a conclusão do EAOT, a candidata ou estagiária não deverá apresentar estado de gravidez, dada a incompatibilidade com os testes físicos específicos, de caráter seletivo, estabelecidos nestas instruções e com as atividades físicas obrigatórias a que será submetida. A comprovação do estado de gravidez acarretará a imediata exclusão do Exame de Admissão ou o desligamento do EAOT.

2.5 SITUAÇÃO DURANTE O EAOT

2.5.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante do CIAAR, passa à situação de Aluno do EAOT e é designado Segundo-Tenente Estagiário, designação essa a ser mantida durante o Estágio de Adaptação.

2.5.2 Durante a realização do estágio, o Segundo-Tenente Estagiário estará sujeito ao regime escolar do CIAAR e fará jus à remuneração fixada em lei, além de alimentação, alojamento, fardamento e assistência médico-hospitalar e dentária.

2.6 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO EAOT

2.6.1 Quando da conclusão do EAOT, o CIAAR utilizará a classificação final obtida pelos Segundos-Tenentes Estagiários para estabelecimento da precedência hierárquica, de acordo com o plano de avaliação previsto para o respectivo estágio.

2.6.2 O estagiário que concluir com aproveitamento o EAOT será nomeado, mediante ato do Comandante da Aeronáutica, Segundo-Tenente da Reserva e convocado a servir, obrigatoriamente, por um período de dois anos, como Oficial Temporário. O mesmo integrará o Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica (QCOA), mantendo a precedência hierárquica disposta no item 2.6.1 e perceberá os vencimentos referentes ao posto, de acordo com a Lei que dispõe sobre a remuneração dos militares das Forças Armadas.

2.6.3 O Segundo-Tenente do QCOA será designado, ao término do estágio de adaptação, para servir em OM sediada na localidade para a qual foi selecionado.

2.6.4 Quando houver mais de uma OM situada na mesma localidade e com vaga para a mesma especialidade, a designação para a OM em que o Segundo-Tenente do QCOA irá servir será em função da classificação que obtiver ao término do estágio.

2.7 PRORROGAÇÃO DO TEMPO DE SERVIÇO E LICENCIAMENTO

2.7.1 O Segundo-Tenente do QCOA, caso demonstre interesse em permanecer na ativa após a conclusão do período inicial de dois anos obrigatórios, poderá ter o tempo de sua convocação prorrogado anualmente, a critério do Comando da Aeronáutica, até completar oito anos de efetivo serviço, quando, então, será licenciado.

2.7.2 O Segundo-Tenente do QCOA será promovido ao posto de Primeiro-Tenente após cumprido o interstício fixado, desde que satisfaça as condições de acesso, previstas no Regulamento de Promoções de Oficiais da Ativa da Aeronáutica, nas datas regulamentares, estabelecidas na Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

2.7.3 O oficial do QCOA poderá ser licenciado do serviço ativo "ex-officio" ou a pedido, de acordo com o Estatuto dos Militares.

2.7.4 O licenciamento, a pedido, somente será concedido ao oficial que concluir o tempo inicial que se obrigou a servir.

2.7.5 O Segundo-Tenente ou o Primeiro-Tenente que não obtiver prorrogação do tempo de convocação será licenciado do serviço ativo e incluído na Reserva não Remunerada da Aeronáutica, no mesmo posto em que se encontrava.

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo do EA EAOT:

a) ser brasileiro(a) nato(a), conforme parágrafo 3º do art. 12 da Constituição Federal: "§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

(...)

VI - de oficial das Forças Armadas.";

b) ser voluntário (a);

c) não ter completado 43 anos de idade até a data-limite de inscrição (20 de agosto de 2007) - candidatos nascidos a partir de 21 de agosto de 1964;

d) não estar respondendo a qualquer processo criminal;

e) não ter sido condenado (a) criminalmente, pela prática de crime de natureza dolosa, por sentença transitada em julgado;

f) não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

g) não ter sido, anteriormente, excluído(a) do serviço ativo por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar, ou desligado(a) de curso ou estágio, ministrado em estabelecimento militar de ensino, pelos mesmos motivos;

h) se praça da ativa das Forças Armadas, estar classificado(a), no mínimo, no "Bom Comportamento";

i) se militar da ativa ou da reserva remunerada, não possuir grau hierárquico superior a Segundo-Tenente;

j) se militar da ativa ou da reserva, não pertencer ou não ter pertencido ao Quadro de Oficiais Temporários;

k) possuir, no máximo, o total de seis anos de efetivo serviço prestado às Forças Armadas ou Forças Auxiliares até a data da matrícula no Estágio de Adaptação;

l) se militar, ter parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Militar (OM) onde serve, expresso no Formulário de Solicitação de Inscrição, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas ''a'', ''c'', ''d'', ''e'', ''f'', ''g'', ''h'', ''i'', ''j'' e ''k'' deste item e com a aposição do respectivo carimbo ou identificação datilografada, acompanhado da assinatura correspondente. Essas informações também poderão ser prestadas por autoridade delegada, devendo a delegação ser expressamente informada de acordo com o §1° e §3°, do art. 51, da RCA 12-1 de 01 JAN 05:

"Art. 51. O ato da delegação de competência é específico, impessoal e limitado no tempo, ou seja. guarda relação com as competências funcionais.

§1° O ato de delegação será publicado em boletim interno da OM e, quando for o caso, na imprensa oficial, constando os cargos e/ou funções do delegante e do delegado, as competências delegadas e o prazo de vigência da delegação. §3° As decisões adotadas por delegação devem mencionar explicitamente esta qualidade e considerar-se ão editadas pelo delegado.";

m) ter, no mínimo, 1,55m de altura, se do sexo feminino, e 1,60m de altura, se do sexo masculino;

n) estar em dia com suas obrigações eleitorais;

o) se do sexo feminino, estar de acordo com as exigências contidas nas instruções do Exame, conforme termo de responsabilidade constante do Formulário de Solicitação de Inscrição, relativas ao impedimento de apresentar estado de gravidez no período entre a inscrição no Exame e a conclusão do estágio;

p) não ser detentor de Certificado de Isenção do Serviço Militar motivado por incapacidade física, mental ou moral;

q) se do sexo masculino, estar em dia com o Serviço Militar;

r) ter concluído curso superior, em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura plena), do Sistema Nacional de Ensino, correspondente à especialidade a que pretende concorrer, de forma que possa apresentar, durante as Concentrações Intermediária e Final, cópia acompanhada do original do que se segue:

- diploma de conclusão, devidamente registrado, contendo o decreto de reconhecimento da instituição de ensino e a portaria de reconhecimento do respectivo curso, bem como as respectivas publicações no Diário Oficial da União (DOU). Não será aceito diploma de tecnólogo;

s) pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento; e

t) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI).

3.1.1.1 Se militar da ativa da Aeronáutica, quando da emissão do parecer citado na alínea "l", o Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve o candidato deverá consultar a Comissão de Promoção de Oficiais (CPO) e a Comissão de Promoção de Graduados (CPG), dependendo do Corpo a que pertença.

3.1.2 O atendimento às condições para a inscrição no EA EAOT deverá ser comprovado durante a Concentração Final (habilitação à matrícula).

3.1.3 A inscrição, bem como todos os atos dela decorrentes, tornar-se-á nula se, a qualquer instante, for comprovado que o candidato, durante o Exame de Admissão, deixou de atender às condições mencionadas no item 3.1.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

3.2.1 O EA EAOT será realizado nas localidades sedes das Organizações Militares de Apoio (OMAP) designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para apoiar os eventos desse exame, cuja relação consta do item 3.2.5 destas instruções.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame de Admissão.

3.2.3 As fases do Exame de Admissão serão realizadas pelo candidato na localidade por ele indicada por ocasião da solicitação de inscrição e, caso prossiga no certame, na localidade correlacionada àquela, conforme o previsto no Quadro a seguir apresentado, salvo nos casos de determinação em contrário por parte da administração.

3.2.3.1 Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame de Admissão.

3.2.4 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO.

- Concentração Inicial - Provas escritas

- Concentração Intermediária

- Prova de Títulos

- INSPSAU (e em grau de recurso)(*)

- EAP (e em grau de recurso)

- TACF (e em grau de recurso)

Concentração Final

BELÉM-PA I (COMAR)

I COMAR

 

RECIFE-PE (II COMAR)

II COMAR

CIAAR

FORTALEZA-CE (BAFZ)

SALVADOR-BA (BASV)

RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)

III COMAR (**)

BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)

SÃO PAULO-SP (IV COMAR)

IV COMAR

CAMPO GRANDE-MS (BACG)

CANOAS-RS (V COMAR)

V COMAR

CURITIBA-PR (CINDACTA II)

BRASÍLIA-DF (VI COMAR)

VI COMAR

MANAUS-AM (VII COMAR)

VII COMAR

BOA VISTA-RR (BABV)

PORTO VELHO-RO (BAPV)

3.2.4.1 (*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau.

3.2.4.2 (**) Os candidatos do III COMAR realizarão a INSPSAU no CEMAL, o Exame de Aptidão Psicológica (EAP) no IPA e o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) na CDA.

3.2.5 RELAÇÃO DAS OMAP COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS

3.2.5.1 As seguintes localidades e respectivas OMAP - com indicação de jurisdição - estão à disposição do candidato para realização do exame:

Localidade : BELÉM - PA

OMAP : PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - I COMAR (*)
Logradouro : Av. Júlio César, s/n° - Bairro Souza - CEP 66613-902
Telefone : (91) 3231-2989
Fax : (91) 3238-3500
Localidade : RECIFE - PE

OMAP : SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL - II COMAR (*)
Logradouro : Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180
Fone : (81) 2129-7092
Fax : (81) 2129-7222
Localidade : RIO DE JANEIRO - RJ

OMAP : TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR (*)
Logradouro : Pç. Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 20021-200
Fone : (21) 2101-4933, 2101-6015 e 2101-6026
Fax : (21) 2101-4949
Localidade : SÃO PAULO - SP

OMAP : QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL - IV COMAR (*)
Logradouro : Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000
Telefone : (11) 3346-6109
Fax : (11) 3208-9267
Localidade : CANOAS - RS

OMAP : QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL - V COMAR (*)
Logradouro : Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630
Telefone : (51) 3462-1204
Fax : (51) 3462-1132
Localidade : BRASÍLIA - DF

OMAP : SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL - VI COMAR (*)
Logradouro : SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600
Fone : (61) 3364-8205
Fax : (61) 3365-1393
Localidade : MANAUS - AM

OMAP : SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR (*)
Logradouro : Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000
Fone : (92) 2129-1736
Fax : (92) 2129-1735
Localidade : BOA VISTA - RR

OMAP : BASE AÉREA DE BOA VISTA - BABV
Jurisdição : VII COMAR
Logradouro : BR 174, s/n° - Bairro Cauamé - Cx. Postal 101 - CEP 69301-970
Fone : (95) 3621-1032
Fax : (95) 3621-1016
Localidade : CAMPO GRANDE - MS

OMAP : BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG
Jurisdição : IV COMAR
Logradouro : Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79 101-001
Fone : (67) 3368-3122
Fax : (67) 3314-7515
Localidade : CURITIBA - PR

OMAP : SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II
Jurisdição : V COMAR
Logradouro : Av. Erasto Gaertner, 1000, Bairro Bacacheri, Caixa Postal 4083, CEP 825 10-901
Telefone : (41) 3251-5292
Fax : (41) 3251-5437
Localidade : FORTALEZA - CE

OMAP : BASE AÉREA DE FORTALEZA - BAFZ
Jurisdição : II COMAR
Logradouro : Av. Borges de Melo, s/n° - Alto da Balança- CEP 60415-5 10
Telefone : (85) 3216-3000
Fax : (85) 3227-0879
Localidade : PORTO VELHO - RO

OMAP : BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV
Jurisdição : VII COMAR
Logradouro : Av. Lauro Sodré, s/n° - Cx. Postal 040 - CEP 78900-970
Fone : (69) 3211-9712
Fax : (69) 3211-9710

Localidade : BELO HORIZONTE - MG
OMAP : CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR
Jurisdição : III COMAR
Logradouro : Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa postal 774 - CEP 31270-750
Fone : (31) 4009-5168
Fax : (31) 3491-2264

Localidade : SALVADOR - BA
OMAP : BASE AÉREA DE SALVADOR - BASV
Jurisdição : II COMAR
Logradouro : Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 415 10-250
Telefone : (71) 3377-8200
Fax : (71) 3377-8220

3.2.5.2 (*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o exame.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 Para inscrever-se no EA EAOT 2008, o interessado deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI), obtido por meio do sistema de inscrição na Internet e na Intraer.

3.3.2 O FSI gerado a partir da Internet ou da Intraer produzirá o boleto de pagamento bancário que identificará a inscrição e o candidato.

3.3.3 O valor da taxa de inscrição para o EA EAOT 2008 é de R$ 80,00 (oitenta reais).

3.3.4 As instruções para o pagamento da taxa de inscrição encontram-se no próprio boleto.

3.3.5 O comprovante original de pagamento bancário deverá ser anexado ao FSI a ser enviado ao CIAAR, devendo o candidato manter em seu poder uma cópia do mesmo.

3.3.6 Não serão aceitos para comprovação do pagamento da taxa de inscrição os comprovantes de agendamento de pagamento, depósito em cheque ou entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento.

3.3.7 O valor pago referente à taxa de inscrição não será restituído, independentemente do motivo.

3.3.8 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.3.9 O candidato, ao preencher o FSI, deve dar especial atenção:

a) ao assinalamento do campo relativo à especialidade a cuja vaga pretende concorrer, devendo consultar, para o preenchimento correto, o item 2.3;

b) ao assinalamento do campo relativo à localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame de Admissão, devendo consultar, para o preenchimento correto, o item 3.2.5;

c) à enumeração das localidades com vagas disponíveis na especialidade a que pretende concorrer, conforme previsto no item 2.3, priorizando aquelas onde deseja servir, podendo o candidato enumerar quantas desejar, dentre as disponíveis, desde que seja voluntário para servir em qualquer uma das localidades enumeradas.

Exemplo: (1ª) São Paulo; (2ª) Recife; (3ª) Rio de Janeiro; (4ª) Curitiba, etc.

As localidades para as quais o candidato não deseje concorrer, deverão ser preenchidas com a opção "não interessa".

d) ao assinalamento do campo relativo ao atendimento de condições e à assinatura do Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve, para candidato militar.

3.3.10 O sistema de inscrição estará disponível na página oficial do Comando da Aeronáutica na Internet (www.fab.mil.br) e nas páginas do CIAAR (www.ciaar.com.br) (www.ciaar.intraer/concursos/concursos.htm) e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição estabelecido no Calendário de Eventos (Anexo 2) que vai desde ÀS 10H DO DIA 25 DE JULHO ATÉ ÀS 15H DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2007 (HORÁRIOS DE BRASÍLIA).

3.3.11 O programa conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com a inserção de seus dados cadastrais, de sua opção de especialidade, de OMAP e de sua (s) opção (ões) de localidade para servir, ao final do qual será solicitada a impressão do formulário e do respectivo boleto bancário.

3.3.11.1 O formulário impresso deverá ter o seu preenchimento complementado, mediante a aposição da assinatura do candidato, bem como, para o caso de candidato militar, por meio da aposição da identificação e aposição da assinatura, nos devidos campos, pelo Comandante, Chefe ou Diretor da OM onde serve, em conformidade com o previsto na letra "l" do item 3.1.1. O candidato é responsável pelo preenchimento da opção (PREENCHE OU NÃO PREENCHE) de atendimento das condições de inscrição, sem a qual não poderá prosseguir no preenchimento da FSI. No formulário gerado pelo sistema já constará esta informação, devendo ser conferida antes da assinatura da autoridade competente. Caso exista a possibilidade de o candidato não atender às condições de inscrição, seu Comandante deverá assinalar a opção NÃO PREENCHE, à caneta, e informar os motivos do não atendimento.

3.3.12 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A administração da Aeronáutica não se responsabiliza pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.13 REMESSA DO FSI

3.3.13.1 O preenchimento do FSI na Internet ou na Intraer não efetiva a solicitação de inscrição, mas apenas facilita o processo. Para a efetivação da solicitação de inscrição, o FSI, devidamente preenchido, deverá ser remetido ao CIAAR, juntamente com o comprovante original de pagamento da taxa de inscrição, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, com postagem registrada, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos, para o seguinte endereço:

CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR
DIVISÃO DE CONCURSOS
AV. SANTA ROSA, 10 - PAMPULHA, CAIXA POSTAL 2172
CEP: 3 1270-750 - BELO HORIZONTE - MG

3.3.13.2 A verificação do correto preenchimento do Formulário de Solicitação de Inscrição e a juntada do comprovante original do pagamento da taxa de inscrição, com vistas à remessa desses documentos ao CIAAR, serão de responsabilidade do candidato.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.4.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nos seguintes casos:

a) apresentar, no preenchimento de seu FSI, erro, rasura, ilegibilidade ou omissão de dado ou de assinatura, referente a si ou ao seu Comandante, Chefe ou Diretor (no caso de candidato militar);

b) deixar de atender a qualquer uma das condições para inscrição;

c) deixar de comprovar o pagamento da taxa de inscrição ou pagá-la após o término do período de inscrição;

d) enviar o FSI fora do período de inscrição; ou

e) deixar de enviar o comprovante original do pagamento da taxa de inscrição junto com o FSI.

3.4.2 Caberá ao CIAAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet e na Intraer a relação nominal dos candidatos que obtiveram deferimento e indeferimento na solicitação de inscrição.

3.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na Internet e na Intraer, na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento, proceder à solicitação de recurso.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas constam do Calendário de Eventos (anexo 2 a estas instruções).

4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:

a) Concentração Inicial - Visa orientar o candidato sobre a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade e também a respeito da Concentração Intermediária e da Prova de Títulos;

b) Concentração Intermediária e Prova de Títulos- Visa orientar o candidato sobre a realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP) e do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), e, ainda, sobre as solicitações de recurso e sobre a Concentração Final. Nesse evento, visando antecipar soluções para possíveis discrepâncias nos documentos necessários à matrícula, o candidato deve apresentar os originais, para conferência, e entregar as cópias da seguinte documentação:

- diploma de conclusão de curso superior, em nível de bacharelado ou licenciatura plena, do Sistema Nacional de Ensino, referente à especialidade a que concorre (para a especialidade de Psicologia, será exigido o diploma de "formação de Psicólogo"; e para as especialidades de Magistério - Língua Espanhola e Língua Inglesa, diploma de conclusão de curso superior, em nível de licenciatura plena, em Letras com habilitação em Espanhol e Inglês, respectivamente);

- carteira de registro da profissão, expedida pelo respectivo Conselho Regional, referente à especialidade a que concorre;

- declaração do respectivo Conselho Regional de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, referente à especialidade a que concorre;

- documento de identidade (se militar, apresentar a Carteira de Identidade expedida pela instituição correspondente) devidamente válido e dentro do prazo de validade;

- Certidão de Nascimento ou de Casamento;

- documentação referente à Prova de Títulos; e

c) Concentração Final - Visa verificar o atendimento às condições para a inscrição no Exame de Admissão do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA). Nesse evento, o candidato deve apresentar os originais, para conferência, e entregar as cópias dos documentos previstos na alínea "j" do item 8.1. Ainda na Concentração Final, o candidato será orientado sobre a matrícula e o início do estágio.

4.2 As atividades constantes das Concentrações Inicial e Intermediária serão organizadas e coordenadas pela Comissão Fiscalizadora da respectiva OMAP.

4.3 As atividades constantes da Concentração Final serão organizadas e coordenadas por equipe designada pelo CIAAR.

4.4 Por ocasião do deferimento da solicitação de inscrição, após a análise dos recursos, será divulgado pelo CIAAR o local onde serão realizadas a Concentração Inicial e as provas escritas do Exame de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, de acordo com a localidade em que o candidato realizará o exame.

4.5 Durante a Concentração Inicial, será divulgado pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora o local da Concentração Intermediária.

4.6 Durante a Concentração Intermediária, o Presidente da Comissão Fiscalizadora coordenará o recebimento da documentação prevista no item 4.1.1, letra "b" e informará o dia, o horário e o local da realização da INSPSAU, do EAP, do TACF e da Concentração Final, de acordo com o Calendário de Eventos, bem como dará instruções a respeito das solicitações de recurso.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 O Exame de Admissão será constituído das seguintes etapas:

a) Exame de Escolaridade;

b) Exame de Conhecimentos Especializados;

c) Prova de Títulos;

d) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

e) Exame de Aptidão Psicológica (EAP); e

f) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).

5.1.2 Todas as etapas, à exceção da Prova de Títulos, terão caráter eliminatório, sendo que os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados terão, também, caráter classificatório.

5.1.3 A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

5.1.4 As etapas supracitadas serão realizadas de acordo com a necessidade da Administração, não cabendo solicitação para adiamento, por parte do candidato, independentemente do motivo.

5.1.5 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada. O não comparecimento pessoal ou atraso a qualquer uma delas implicará a imediata exclusão do candidato do Exame de Admissão.

5.2 EXAME DE ESCOLARIDADE, EXAME DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS E PROVA DE TÍTULOS

5.2.1 O Exame de Escolaridade, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado por meio de duas provas escritas de Língua Portuguesa, constando a primeira prova de questões sobre Gramática e Interpretação de Texto e a segunda prova de uma Redação.

5.2.2 O Exame de Conhecimentos Especializados, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado por meio de prova escrita envolvendo assuntos relativos à especialidade a que concorre o candidato.

5.2.3 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO

5.2.3.1 As provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados abrangerão o conteúdo programático previsto no Programa de Matérias, discriminado por especialidade, constante do anexo 3 a estas instruções.

5.2.4 PROVAS ESCRITAS - COMPOSIÇÃO

5.2.4.1 As provas escritas de Gramática e Interpretação de Texto e de Conhecimentos Especializados serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas, das quais somente uma será a correta.

5.2.5 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

5.2.5.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das provas escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em conseqüência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas.

5.2.5.2 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com qualquer outra caneta que não seja ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL e que estiverem em desacordo com este item e com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas, uso de lápis, entre outras.

5.2.5.3 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente.

5.2.6 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.6.1 Para realizar as provas escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: lápis (apenas para resolução, no próprio caderno de questões); borracha; régua; caneta esferográfica transparente com tinta preta ou azul e prancheta (se for necessário o uso de prancheta, constará na divulgação, pela Internet e Intraer, da Concentração Inicial e das provas dos Exames de Escolaridade, conforme previsto no Calendário de Eventos). O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações (régua).

5.2.6.2 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, armas, gorros, chapéus, bonés ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro-eletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações.

5.2.6.3 Os membros da Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão pela guarda de material do candidato.

5.2.7 PROCEDIMENTOS DURANTE A PROVA

5.2.7.1 O tempo restante até o término das provas escritas será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia e nos últimos 30 minutos, 15 minutos e 5 minutos.

5.2.7.2 Tendo em vista razões de sigilo que envolvem o certame, uma vez iniciadas as provas escritas do Exame de Escolaridade, o candidato:

a) não poderá deixar o seu lugar para retirar-se definitivamente do recinto onde realizará as provas escritas, senão após transcorrida metade do tempo total destinado à sua realização. Caso venha a ter problemas de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto até o término do tempo total previsto para a realização das provas. O candidato que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorrido o tempo total previsto para a realização das provas terá, obrigatoriamente, que devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e

c) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.8 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.8.1 A cada questão das provas escritas de Gramática e Interpretação de Texto e de Conhecimentos Especializados será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.8.2 Os graus atribuídos às provas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.8.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas que compõem os Exames de Escolaridade (inclusive Redação) e de Conhecimentos Especializados será 5,0000 (cinco).

5.2.9 PROVA DE REDAÇÃO

5.2.9.1 A prova de redação será dissertativa, em prosa e abordará temas da atualidade, sendo confeccionada em impresso próprio.

5.2.9.2 A prova de redação deverá conter no mínimo 80 (oitenta) palavras, em letra legível, a respeito do tema a ser fornecido no ato da Prova de Redação.

5.2.9.3 Para correção da prova de redação, será utilizado um processo que impede a identificação do candidato por parte da Banca Examinadora, garantindo assim a imparcialidade no julgamento. O processo consiste na vinculação do número da redação ao número do cartão-resposta, que não aparece em nenhum outro local, sendo que, a redação não será identificada ou conterá marcações que permitam sua identificação.

5.2.9.4 A prova de redação será avaliada conforme a tabela a seguir:

ASPECTOS AVALIADOS

PONTOS DEBITADOS POR ERRO COMETIDO

Pontuação, ortografia e acentuação gráfica

0,50

Morfossintaxe (correção lingüística)

0,50

Propriedade vocabular

0,50

Organização adequada de parágrafos

0,50

Adequação no uso dos articuladores

0,50

Argumentação coerente e informatividade

2,00

Pertinência ao tema proposto

até 3,00

5.2.9.5 À redação fora do tema proposto será atribuído o grau 0 (zero).

5.2.9.6 À redação com menos de 80 (oitenta) palavras será deduzido da nota atribuída 1 (um) décimo por palavra faltante, até o limite de 70 (setenta) palavras.

5.2.9.7 À redação com número inferior a 70 (setenta) palavras será atribuída a nota 0 (zero).

5.2.9.8 Consideram-se palavras todas aquelas pertencentes às classes gramaticais da Língua Portuguesa.

5.2.9.9 Não serão fornecidas folhas adicionais para complementação da redação, devendo o candidato limitar-se a uma única folha padrão recebida, com 30 (trinta) linhas.

5.2.9.10 Só serão corrigidas as redações dos candidatos que obtiverem aproveitamento, conforme item 5.2.8.3, nas provas sobre Gramática e Interpretação de Texto e de Conhecimentos Especializados.

5.2.10 GRAU DO EXAME DE ESCOLARIDADE

5.2.10.1 O grau obtido pelo candidato no Exame de Escolaridade será calculado pela média ponderada dos graus das provas que o compõem, atribuindo-se peso 1 (um) à prova sobre Gramática e Interpretação de Texto e peso 2 à Prova de Redação, conforme abaixo:

EE = GIT + 2RED , onde:
3

EE = grau do Exame de escolaridade;

GIT = grau da prova de Gramática e Interpretação de Texto (peso 1); e

RED = grau da prova de Redação (peso 2).

5.2.11 MÉDIA PARCIAL

5.2.11.1 Após a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados será calculada a Média Parcial obtida pelo candidato.

5.2.11.2 A Média Parcial do candidato será calculada por meio da média ponderada dos graus obtidos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, observando a fórmula abaixo e os pesos atribuídos a cada exame:

a) grau do Exame de Escolaridade - peso 1 (um); e

b) grau do Exame de Conhecimentos Especializados - peso 2 (dois).

MP = EE + 2CE, onde:
3

MP= Média Parcial;

EE= grau do Exame de Escolaridade; e

CE= grau do Exame de Conhecimentos Especializados.

5.2.11.3 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Parcial igual ou superior a 6,0000 (seis), desde que atendam ao critério estabelecido no item 5.2.8.3 destas Instruções.

5.2.11.4 Os candidatos com aproveitamento nos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados serão relacionados, por especialidade a que concorrem, por meio da ordenação decrescente de suas Médias Parciais, o que estabelecerá a classificação parcial do EA EAOT.

5.2.11.5 A classificação parcial será considerada apenas para a convocação de candidatos para a Concentração Intermediária, a fim de realizarem a Prova de Títulos, a Inspeção de Saúde, o Exame de Aptidão Psicológica e o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), desde que cumpridas as exigências previstas nestas instruções e de acordo com o fator multiplicativo previsto no item 5.3.1.

5.2.12 PROVA DE TÍTULOS

5.2.12.1 A Prova de Títulos possui caráter apenas classificatório.

5.2.12.2 Os títulos deverão ser apresentados por ocasião da Concentração Intermediária, na data estabelecida no Calendário de Eventos do Exame.

5.2.12.3 Os títulos apresentados pelos candidatos serão analisados por Banca Examinadora designada pelo DEPENS em Boletim do Comando da Aeronáutica.

5.2.12.4 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data de entrega estabelecida no Calendário de Eventos, e receberão a seguinte pontuação:

a) Diploma expedido por instituição reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, de conclusão de pós-graduação "strictu sensu", em nível de doutorado ou certificado de conclusão de doutorado, na área específica a que concorre, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, os resultados dos exames e do julgamento da dissertação ou tese: 100 (cem) pontos;

b) Diploma expedido por instituição reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, de conclusão de pós-graduação "strictu sensu", em nível de mestrado ou certificado de conclusão de mestrado, na área específica a que concorre, acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as disciplinas em que foi aprovado e as respectivas menções, os resultados dos exames e do julgamento da dissertação ou tese: 80 (oitenta) pontos;

c) Diploma ou Certificado expedido por instituição reconhecida pelo MEC, de conclusão de curso de pós-graduação "lato sensu", em nível de especialização, na área específica a que concorre, com carga mínima de 360 horas: 60 (sessenta) pontos;

c. 1) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES n° 1, de 3 de abril de 2001, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 9 de abril de 2001, Seção I, p. 12 deverão conter - ou ser acompanhados de - histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico; título da monografia ou do trabalho final do curso e nota ou conceito obtido; declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES n° 1 e indicação do ato legal de credenciamento da instituição, no caso de Cursos ministrados à distância.

Esta exigência está amparada pelo art. 12 da Resolução CNE/CES n° 1;

c.2) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES n° 3, de 5 de outubro de 1999, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 7 de outubro de 1999, Seção I, p. 52 deverão mencionar a área específica do conhecimento a que corresponde, e conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, sua carga horária, a nota ou conceito obtido pelo aluno; o nome e a titulação do professor por elas responsável; o período em que o curso foi realizado e a declaração de que o curso cumpriu todas as disposições da dita Resolução.

Esta exigência está amparada pelo art. 5° da Resolução CNE/CES n° 3;

c.3) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES

n° 2, de 20 de setembro de 1996, emitida pela Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 1996, Seção I, p. 21183, deverão conter, obrigatoriamente, a relação das disciplinas, carga horária, nota ou conceito obtido pelo aluno em cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avalização do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES n° 1.

Esta exigência está amparada pelo art. 11 da Resolução CNE/CES n° 1;

c.4) Os diplomas ou certificados de conclusão de curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, realizados sob a égide da Resolução CNE/CES n° 12, de 6 de outubro de 1983, emitida pelo Conselho Federal de Educação do Ministério da Educação, publicada no Diário Oficial da União de 27 de outubro de 1983, Seção I, p. 18.233 deverão conter - ou ser acompanhado de - histórico escolar, do qual devem constar, obrigatoriamente, cada uma das disciplinas e o nome e qualificação dos professores responsáveis por elas; o critério adotado para avaliação do aproveitamento; período e local em que o curso foi realizado e a sua duração total, em horas de efetivo trabalho acadêmico e declaração da instituição de que o curso cumpriu todas as disposições estabelecidas na Resolução CNE/CES n° 1.

Esta exigência está amparada pelo parágrafo único do art. 5 da Resolução n° 12/83.

5.2.12.4.1 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina - tais como declarações, certidões, comprovantes de pagamento de taxa para obtenção de documentação, cópias de requerimentos, além dos mencionados no item anterior, ou documentos que não estejam em consonância com as Resoluções citadas não serão considerados para efeito de pontuação.

5.2.12.5 Para cada título o candidato deverá apresentar o documento original e uma cópia autenticada em cartório, devendo ser recolhida esta última para avaliação. Para fins de pontuação, serão desconsideradas as cópias não autenticadas em cartório.

5.2.12.5.1 As cópias dos títulos declarados não serão devolvidas em hipótese alguma.

5.2.12.6 O candidato poderá apresentar apenas um título para cada pós-graduação. A contagem de pontos será feita de forma cumulativa caso o candidato apresente título em mais de uma categoria.

5.2.12.7 Os documentos referentes a títulos em Língua Estrangeira deverão estar traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

5.2.12.8 Receberá pontuação zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo e no local estipulados nestas Instruções.

5.2.12.9 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CIAAR, no qual indicará a quantidade de títulos apresentados.

5.2.12.10 A pontuação máxima que um candidato poderá obter pelos títulos apresentados totalizará 240 (duzentos e quarenta) pontos. Cada 10 pontos corresponde a 0,05 (cinco centésimos) no grau obtido na Prova de Títulos que será acrescentado no grau da Média Parcial do candidato. Este acréscimo poderá totalizar o grau 1,2000, desde que não ultrapasse o valor máximo que poderá ser obtido pelo candidato na Média Final, o qual corresponde ao grau 10,0000. Qualquer valor acima do grau 10,0000 obtido pelo candidato será desconsiderado para efeito de cálculo da Média Final. Esta exclusão não se aplica para efeito de desempate conforme previsto no item 5.2.14.2, quando será considerado o grau total obtido pelo candidato na Prova de Títulos.

5.2.13 MÉDIA FINAL

5.2.13.1 A Média Final será calculada somente para os candidatos convocados para a Concentração Intermediária. Ela corresponde à Média Parcial calculada conforme o previsto no item 5.2.11.2, acrescida do grau obtido na Prova de Títulos, observando o disposto no item 5.2.12.10 e a fórmula abaixo:

MF= MP + PT, onde:

MF= Média Final;

MP= Média Parcial; e

PT= Prova de Títulos.

5.2.13.2 A Média Final estará contida na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.13.3 A Média Final estabelecerá a nova classificação dos candidatos, tornando sem efeito a classificação parcial.

5.2.14 CRITÉRIO DE DESEMPATE

5.2.14.1 No caso de empate das Médias Parciais, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior grau obtido na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados; e

b) maior idade.

5.2.14.2 No caso de empate das Médias Finais, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

a) maior grau correspondente à pontuação obtida na Prova de Títulos;

b) maior grau obtido na prova escrita do Exame de Conhecimentos Especializados; e

c) maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, PROVA DE TÍTULOS, INSPSAU, EAP E TACF

5.3.1 Somente serão convocados para prosseguirem no certame e, portanto, participarem da Concentração Intermediária e realizarem a Prova de Títulos, a INSPSAU, o EAP e o TACF os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida no item 5.2.11.4 (classificação parcial), em número máximo correspondente até o quádruplo do total das vagas estabelecidas para as respectivas especialidades, conforme previsão do item 2.3.

5.3.2 A convocação de candidatos em número superior ao das vagas fixadas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas, em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de não aproveitamento ou de desistência.

5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

5.4.1 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA".

5.4.2 Somente será considerado "APTO" na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

5.4.3 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam do anexo 4.

5.4.4 O candidato que obtiver a menção "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado em um Documento de Informação de Saúde.

5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

5.5.1 O EAP será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos por aquele Instituto.

5.5.2 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade, aptidão e interesse ou somente em algumas delas, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função/atividade que irão exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "INDICADO" ou "CONTRA-INDICADO".

5.5.3 As áreas citadas no item anterior, as técnicas a serem utilizadas, os critérios de avaliação e a definição dos resultados referentes ao EAP constam do anexo 5.

5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

5.6.1 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos normativos do Comando da Aeronáutica, do DEPENS e naqueles expedidos pela Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA).

5.6.2 Somente realizarão o TACF os candidatos julgados aptos na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".

5.6.3 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a sua realização constam do anexo 6.

5.6.4 Casos temporários de alteração fisiológica, fraturas, luxações, indisposição ou outros que possam vir a ser apresentados pelos candidatos antes da realização do TACF e, em conseqüência, diminuir a capacidade física dos mesmos ou impossibilitar a realização do referido teste, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer adiamento ou tratamento privilegiado.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso somente quanto ao que se segue:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) formulação de questões das provas escritas de Gramática e Interpretação de Texto e de Conhecimentos Especializados e aos seus respectivos gabaritos provisórios;

c) resultado obtido na Prova de Títulos;

d) resultado obtido na INSPSAU;

e) resultado obtido no EAP; e

f) resultado obtido no TACF.

6.1.1.1 Não haverá recurso para a Prova de Redação, mas somente vista desta prova. Para tanto, ela estará disponível ao candidato interessado, no CIAAR, mediante solicitação escrita e encaminhada à Divisão de Concursos do CIAAR, via mensagem fac-símile e agendamento telefônico, no período estabelecido no Calendário de Eventos.

6.1.2 Os prazos e as datas para as interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a remessa ou entrega dos documentos exigidos nos locais previstos e o cumprimento dos prazos para as interposições de recurso.

6.1.4 Será indeferido previamente qualquer pedido de recurso apresentado fora do prazo ou, quando for o caso, desacompanhado dos devidos documentos, conforme o estipulado nestas instruções.

6.1.5 Caso a divulgação da relação nominal dos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição, ou dos gabaritos provisórios, ou dos resultados, conforme for o caso, da qual depende a interposição de recurso, deixe, por motivo de força maior, de ser realizada na data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data subseqüente à de efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida por um ou mais dos seguintes motivos:

a) preenchimento incorreto (erro, rasura ou ilegibilidade) ou incompleto do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI);

b) envio do FSI deixando de constar, em anexo, o comprovante original de pagamento da taxa de inscrição, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado; ou

c) envio do FSI fora do período de solicitação de inscrição constatado por meio de carimbo da ECT ou de documento da encomenda expressa, desde que possua documento que se contraponha ao fato constatado e que tal contraposição possa ser comprovada.

6.2.2 O CIAAR, por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, discriminará o motivo desse resultado para subsidiar os procedimentos da solicitação de inscrição em grau de recurso e disponibilizará um novo FSI que deverá ser preenchido integral e corretamente, sendo dirigido ao Comandante do CIAAR.

6.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser remetido ao CIAAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. Conforme o motivo do indeferimento, o candidato deverá anexar a esse requerimento o(s) seguinte(s) documento(s):

a) novo FSI corretamente preenchido;

b) comprovante original do pagamento da taxa de inscrição; ou

c) comprovante original de remessa do FSI, registrada dentro do período estabelecido.

6.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) persistir o erro, a rasura, a ilegibilidade de campo ou a omissão de dado ou de assinatura, após a remessa do novo FSI;

b) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição;

c) não comprovar o envio do formulário dentro do período de inscrição; ou

d) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.2.5 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição será feita pelo CIAAR, que disponibilizará ao candidato, na Internet e na Intraer, o seu Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição, no prazo de até 5 (cinco) dias antes da data prevista para a Concentração Inicial.

6.2.6 Para facilitar o processo de identificação, é recomendável que o candidato cuja inscrição tenha sido deferida, imprima o seu Cartão de Inscrição e leve-o consigo, a fim de realizar a Concentração Inicial.

6.2.6.1 No entanto, se por qualquer razão o candidato não portar o seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a Concentração Inicial, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se por meio do seu documento de identidade original.

6.3 RECURSOS PARA OS EXAMES DE ESCOLARIDADE E DE CONHECIMENTOS ESPECIALIZADOS

6.3.1 Os recursos quanto às provas escritas que compõem os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou conterem incorreções em seus respectivos gabaritos, devendo estar fundamentados, exclusivamente, na bibliografia recomendada.

6.3.1.1 Os recursos citados no item anterior serão analisados por Bancas Examinadoras contratadas pela empresa terceirizada responsável pela confecção das provas.

6.3.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação referentes às provas escritas que compõem os Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, os quais estão previamente normatizados nas presentes instruções.

6.3.3 Os recursos de que trata o item 6.3.1 deverão ser encaminhados pelo candidato por meio da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), conforme modelo constante do anexo 7 destas Instruções, diretamente ao CIAAR, por fax e também via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.3.3.1 A remessa da FIFQ por fax tem apenas o objetivo de agilizar o processo de recurso, sendo ainda necessária a remessa da ficha original, conforme orientação constante do item anterior, sob pena de ser desconsiderada a solicitação de recurso.

6.3.3.1.1 No entanto, se no período destinado ao recurso ocorrer greve da ECT e na localidade em que o candidato residir não houver outra empresa que preste serviço de encomenda expressa, os recursos serão analisados com base nas FIFQ encaminhadas por intermédio de fax.

6.3.4 O candidato deverá utilizar uma Ficha Informativa sobre Formulação de Questão para cada questão em pauta ou gabarito.

6.3.5 Não será aceita Ficha Informativa sobre Formulação de Questão que:

a) contiver campos em branco, omissão de assinatura ou estiver ilegível;

b) for remetida ao CIAAR fora do prazo previsto no Calendário de Eventos;

6.3.6 Será dada a conhecer, coletivamente, pela Banca Examinadora a existência ou não de recursos submetidos à sua apreciação. Concomitantemente, caso haja recursos, a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. Após esses atos, não mais caberá apelação, relacionada aos resultados das provas escritas, por parte dos candidatos.

6.3.6.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.3.7 Quando for constatado que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria ou que a mesma contém mais de uma, ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.3.8 Quando for verificado que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações visando às correções necessárias.

6.3.9 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial corrigindo o anterior.

6.3.9.1 A anulação de um gabarito oficial implicará a anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.3.10 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias e classificações foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas médias e classificações serão anulados, sendo publicada nova relação corrigindo a anterior.

6.3.10.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará a anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.4 RECURSO PARA PROVA DE TÍTULOS

6.4.1 O recurso deverá ser apresentado por meio de requerimento constante do Anexo 8 destas instruções, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos do Exame. Tal documento deverá ser remetido ao CIAAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX.

6.4.2 Caso o candidato anexe ao requerimento algum documento com o fim de comprovação de títulos, só será considerado na análise do recurso aquele documento que justifique informação já inserida ou ausência de algum dado, em título apresentado quando da realização da Prova de Títulos.

6.4.3 As alterações de graus que vierem a ocorrer após avaliação dos recursos referentes à Prova de Títulos serão divulgadas pelo CIAAR, via Internet e Intraer, nos endereços eletrônicos constantes do item 1.4 destas instruções, na data estabelecida no Calendário de Eventos do Exame.

6.4.4 O parecer exarado pela Banca Examinadora quanto ao recurso relativo ao resultado da Prova de Títulos têm caráter irrecorrível.

6.5 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

6.5.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do anexo 9, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica. Tal documento deverá ser entregue, conforme o item 6.5.3, no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado a INSPSAU, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.5.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado a Inspeção o Documento de Informação de Saúde, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos, a fim de compor o processo de recurso.

6.5.3 Somente poderá requerer INSPSAU em grau de recurso o candidato que entregar, juntamente com o requerimento, os seguintes documentos:

a) atestado médico, considerando os parâmetros fixados pela DIRSA nas Instruções Técnicas das INSPSAU na Aeronáutica (ICA 160-6) e subsidiado pelos resultados obtidos em exames médicos complementares realizados, contrapondo o parecer desfavorável da Junta de Saúde; e

b) Documento de Informação de Saúde com o parecer desfavorável da Junta de Saúde a que foi submetido.

6.5.4 A solicitação do documento de informação de saúde e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.6 RECURSO PARA O EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

6.6.1 O candidato "CONTRA-INDICADO" poderá requerer EAP em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do anexo 10, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o EAP, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.6.2 Somente poderá requerer EAP em grau de recurso o candidato considerado contra-indicado no EAP, após ter sido submetido a toda bateria de testes prevista para o referido exame, em conformidade com as normas do IPA e destas instruções.

6.6.3 Se for de seu interesse, a fim de subsidiar o processo de recurso, o candidato poderá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado o EAP o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.6.3.1 A adoção do procedimento descrito no item anterior não é requisito obrigatório para o procedimento de interposição de recurso.

6.6.4 A solicitação do DIAP e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato, para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.6.5 O candidato "CONTRA-INDICADO" no EAP em grau de recurso poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento próprio constante do anexo 11, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser enviado ao IPA, via encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, no endereço constante do anexo 11, observado o prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.6.6 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo, para esclarecimento do motivo da contra-indicação do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

6.6.7 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.7 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

6.7.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do anexo 12, dirigido ao Vice-Presidente da CDA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o TACF, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos no anexo 6.

6.7.1.1 A entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderá ser feita por mandatário devidamente constituído pelo candidato para esse fim específico, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.7.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que:

a) tiver executado todos os exercícios previstos e não tiver atingido os índices estabelecidos; ou

b) tiver sofrido, durante o TACF, algum problema físico causado pela execução dos exercícios previstos, cuja recuperação possa ocorrer até o período estabelecido para o TACF em grau de recurso.

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Será considerado aprovado no EA EAOT o candidato que atender às condições que se seguem:

a) nos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, obtiver aproveitamento, conforme o item 5.2.11.3 destas instruções;

b) na INSPSAU e no TACF, for considerado "APTO"; e

c) no EAP, for considerado "INDICADO".

7.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula no EAOT os candidatos aprovados e que forem classificados dentro do número de vagas fixado para a especialidade a que concorrem, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, os critérios de desempate e o parecer final da Junta Especial de Avaliação (JEA) designada para este Exame de Admissão pelo Diretor-Geral do DEPENS. Deverão ser observadas, também, após a ordem decrescente das Médias Finais dos candidatos, as localidades indicadas pelos mesmos no Formulário de Solicitação de Inscrição e disponíveis para serem preenchidas, conforme cada uma das especialidades.

7.2.1 As vagas fixadas em cada uma das localidades, de acordo com a especialidade, serão distribuídas pela Junta Especial de Avaliação obedecendo estritamente à ordem decrescente das Médias Finais dos candidatos, ou seja, os mais bem classificados em cada especialidade irão ocupando as vagas existentes ou remanescentes, em conformidade com as suas respectivas opções assinaladas no Formulário de Solicitação de Inscrição.

7.3 Os candidatos de que trata o item anterior somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no item 8 destas Instruções.

7.4 O candidato aprovado e não classificado conforme o item 7.2 será considerado candidato excedente.

7.5 A Junta Especial de Avaliação (JEA) também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, fixadas por especialidade, a ordem decrescente de suas Médias Finais, os critérios de desempate e as localidades indicadas pelos mesmos no Formulário de Solicitação de Inscrição e disponíveis para serem preenchidas, conforme cada uma das especialidades.

7.5.1 A seleção de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a sua convocação para o preenchimento de vagas que possam vir a existir decorrentes da desistência ou da exclusão de candidatos na fase de habilitação à matrícula ou mesmo após a matrícula, desde que dentro da vigência do Exame de Admissão.

7.5.2 Após a distribuição de vagas entre os candidatos titulares, havendo desistência de candidatos ou o surgimento de novas vagas, estas serão redistribuídas aos titulares e, após, as remanescentes serão distribuídas aos candidatos excedentes.

7.5.2.1 Durante a realização do curso e já fora do período de validade do certame, quando não mais cabe convocação de candidatos excedentes, caso algum tenente-estagiário desista de realizar o curso ou seja dele desligado por qualquer razão, o preenchimento de sua vaga por outro tenente-estagiário de menor antiguidade e os possíveis novos remanejamentos na distribuição de vagas, em efeito cascata, somente ocorrerão em conformidade com a conveniência e o interesse da administração

7.5.2.2 Para o caso do item anterior, a Administração da Aeronáutica definirá a prioridade das localidades que poderão ter suas vagas preenchidas ou não, em caso de vacância.

7.5.3 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula. Essa condição cessa com o término da vigência deste Exame de Admissão.

7.5.4 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 03 dias corridos, a contar da data subseqüente à de convocação, para se apresentar no CIAAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no item 8.

7.5.4.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone (se o tiver) junto à Divisão de Concursos do CIAAR, enquanto estiver participando do exame. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da falta de atualização de seu endereço.

7.6 A Junta Especial de Avaliação consolidará, pelo Mapa e pela Ata da JEA, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula, bem como dos excedentes, observando o disposto nos itens 7.2, 7.5 e 7.5.1, respectivamente.

7.7 A expedição da Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

7.8 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante do CIAAR, somente ocorrerá depois de cumpridas as exigências previstas no item 8, dentro dos prazos estabelecidos.

7.8.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula constantes do item 8, dentro dos prazos estabelecidos, implicará o cancelamento da sua Ordem de Matrícula e a sua exclusão do certame.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado (a) a ser matriculado (a) no EAOT 2008 o (a) candidato (a) que atender a todas as condições a seguir:

a) ter sido aprovado(a) no Exame de Admissão e selecionado(a) pela JEA para habilitar-se à matrícula;

b) não estar respondendo a qualquer processo criminal;

c) não ter sido condenado criminalmente, pela prática de crime de natureza dolosa, por sentença transitada em julgado;

d) não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

e) não ter sido, anteriormente, excluído(a) do serviço ativo por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar, ou desligado(a) de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino pelos mesmos motivos;

f) não ser detentor de Certificado de Isenção do Serviço Militar motivado por incapacidade física, mental ou moral;

g) se militar da ativa, estar classificado(a), no mínimo, no "Bom Comportamento";

h) se militar da ativa ou da reserva remunerada, não possuir grau hierárquico superior a Segundo-Tenente;

i) se militar da ativa ou da reserva, não pertencer ou não ter pertencido, respectivamente, ao Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica do Quadro de Oficiais Temporários;

j) apresentar-se no CIAAR na data prevista para a Concentração Final, portando os originais e cópias do que se segue:

- diploma de conclusão de curso superior, em nível de graduação (bacharelado ou licenciatura plena), do Sistema Nacional de Ensino, referente à especialidade a que concorre. Não será aceito diploma de tecnólogo. Para as especialidades Relações Públicas e Jornalismo será exigido diploma de curso superior em Comunicação Social com habilitação nessas especialidades. Para a especialidade Psicologia será exigido o diploma de formação de Psicólogo;

- carteira de registro da profissão, expedida pelo respectivo órgão fiscalizador de classe (Conselho Regional, OAB, etc.), referente à especialidade a que concorre. Para os candidatos da especialidade Serviços Jurídicos, carteira da OAB ou certificado de habilitação no Exame de Ordem da OAB;

- declaração do respectivo órgão fiscalizador de classe (Conselho Regional, OAB, etc.) de que está em pleno gozo de suas prerrogativas profissionais, referente à especialidade a que concorre, ressalvado o estabelecido no item 8.5.;

- documento de identidade atualizado, tendo em vista as mudanças de fisionomia em relação aos períodos da infância e adolescência e conseqüentes dificuldades de identificação do candidato, no momento de confrontação de sua fotografia; se militar, apresentar a Carteira de Identidade expedida pela instituição correspondente e que esteja dentro do prazo de validade;

- Título de Eleitor e comprovante de situação eleitoral regularizada;

- Certificado de Reservista atualizado, se do sexo masculino;

- Certidão de Nascimento ou de Casamento;

- Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e PIS/PASEP para aqueles com registro em Carteira de Trabalho;

- se militar da ativa, ofício de apresentação da OM de origem.

k) apresentar-se na CIAAR, na data prevista para a matrícula e início do estágio.

8.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.3 O diploma de conclusão de curso superior deverá estar devidamente registrado, contendo o decreto de reconhecimento da instituição de ensino e a portaria de reconhecimento do respectivo curso, bem como as respectivas publicações no Diário Oficial da União (DOU).

8.4 Quando da apresentação pelos candidatos dos documentos constantes da alínea "J" do item 8.1, for constatada ausência de documentos, alguma das irregularidades citadas no item 8.2 ou outra discrepância, somente serão habilitados à matrícula os candidatos que venham a sanar tais problemas e também atender a todas as exigências contidas no referido item até a data prevista para a efetivação da matrícula.

8.5 Os candidatos da especialidade Serviços Jurídicos que exerçam atividade incompatível com o exercício da advocacia, nos termos da Lei nº 8906/1994, deverão comprovar documentalmente tal condição.

8.6 A constatação, a qualquer tempo, de omissão ou falta de veracidade em qualquer uma das informações ou documentos exigidos do candidato implicará a anulação de sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independentemente das sanções previstas em lei ou regulamentos militares.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 As despesas relativas a transporte, estada e alimentação para a realização do Exame de Admissão correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados desse exame tiverem que ser repetidos. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino ao CIAAR para a Concentração Final, a matrícula e a realização do estágio.

9.1.1.1 O candidato militar da ativa da Aeronáutica, na situação de aprovado e classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado pela JEA, fará jus aos direitos remuneratórios previstos na forma da legislação vigente, relativos à matrícula e realização do estágio.

9.1.1.2 O candidato militar da Aeronáutica que receber Ordem de Matrícula não deverá ser desligado de sua Organização de origem. Deverá apresentar-se no CIAAR onde realizará o estágio, passando à situação de adido àquela Organização de Ensino.

9.1.2 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade, em todos os eventos do Exame de Admissão. O candidato militar deverá apresentar, atendendo a essas mesmas condições, a Carteira de Identidade expedida pela instituição militar correspondente.

9.1.2.1 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação com fotografia.

9.1.2.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras funcionais, sem valor de identidade; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI); documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados; cópias de documentos, mesmo que autenticadas.

9.1.2.3 O CIAAR poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta da impressão digital dos candidatos nos eventos deste Exame de Admissão.

9.1.3 Por ocasião da Concentração Inicial e das provas escritas, os portões do local desses eventos serão abertos uma hora antes do horário previsto para seu fechamento, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, estabelecer a antecedência com que deverá se deslocar para o local, de forma a evitar possíveis atrasos.

9.1.4 Os portões de acesso aos locais de realização da Concentração Inicial e das provas escritas serão fechados no horário constante do Calendário de Eventos, não sendo permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no local dos eventos, após esse horário.

9.1.5 Para a apresentação no local determinado para a Concentração Intermediária e Final, os candidatos poderão dispor de um período tolerante de duas horas, de acordo com o previsto no Calendário de Eventos.

9.1.6 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP e do TACF, incluídos os seus recursos, quando aplicável, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária.

9.1.7 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos ou pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, na hipótese do item anterior, implicará falta e, em conseqüência, a sua exclusão do certame.

9.2 UNIFORME

9.2.1 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em organizações militares, o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado, em acordo com as normas e regulamentos de uniformes das respectivas Forças.

9.2.2 O candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, que não atender ao previsto no item anterior ficará impedido de realizar os eventos programados para o certame.

9.2.3 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em instituições civis, o candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, poderá comparecer à paisana.

9.3 DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E DE RESULTADOS

9.3.1 Serão divulgados pelo CIAAR, via Internet e Intraer, conforme endereços eletrônicos constantes do item 1.4 destas Instruções e de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário de Eventos, as informações a seguir:

a) relação nominal dos candidatos que obtiverem deferimento e dos candidatos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição;

b) divulgação dos locais de prova;

c) questões das provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados com os respectivos gabaritos. Esses gabaritos terão caráter provisório até que seja exarada pelas Bancas Examinadoras a decisão sobre cada recurso interposto pelos candidatos;

d) gabaritos oficiais, devendo ser considerado o disposto nos itens 6.3.9 e 6.3.9.1;

e) resultados obtidos pelos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados com suas respectivas Médias Parciais e classificação parcial, considerando a especialidade a que concorrem;

f) relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária;

g) relação nominal dos candidatos com seus resultados obtidos na Prova de Títulos, bem como suas médias finais e a nova classificação provisória, considerando a especialidade a que concorrem;

h) resultados obtidos na INSPSAU, no TACF e no EAP;

i) resultados obtidos pelos candidatos na Prova de Títulos, em grau de recurso, com as alterações de médias finais e classificação decorrentes, quando aplicável;

j) resultados obtidos, em grau de recurso, na INSPSAU, no TACF e no EAP;

k) relação nominal dos candidatos selecionados para habilitação à matrícula com a Média Final e a classificação final, considerando a especialidade a que concorrem;

l) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula que forem excluídos do Exame de Admissão em decorrência da não habilitação à matrícula ou de desistência, bem como a relação nominal dos candidatos excedentes convocados; e

m) relação nominal dos candidatos matriculados.

9.3.2 As informações discriminadas nas alíneas "c", "d", "f" e "k" também serão divulgadas pela OMAP, na data estabelecida no Calendário de Eventos, mediante afixação em local a ser confirmado, sob a responsabilidade do Presidente da Comissão Fiscalizadora.

9.3.3 Serão publicadas no DOU as seguintes relações:

a) pelo CIAAR, a relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária que deverão prosseguir no Exame de Admissão e a relação nominal dos candidatos matriculados no estágio; e

b) pelo DEPENS, a relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a habilitação à matrícula.

9.3.4 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame de Admissão.

9.4 EXCLUSÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

9.4.1 Será excluído do Exame de Admissão o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver aproveitamento nas provas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;

b) não atingir o grau mínimo exigido nas Médias Parcial e Final dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados;

c) não for convocado para a Concentração Intermediária;

d) for julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU;

e) for considerado "NÃO APTO" no TACF;

f) for considerado "CONTRA-INDICADO" no EAP;

g) não atingir os resultados previstos nestas instruções, após a solução dos recursos apresentados; ou

h) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

9.4.2 Será excluído do Exame de Admissão, por ato do Comandante do CIAAR ou, nos casos concretos que exijam intervenção imediata, por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, com registro em ata e posterior homologação do Comandante do CIAAR, sem prejuízo das sanções previstas em lei ou regulamentos, quando for o caso, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF definidas nestas instruções ou em Instruções Orientadoras do exame dirigidas ao candidato;

b) portar, no local de prova, óculos escuros, telefone celular, relógio, arma, máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações;

c) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao exame;

d) fizer, durante as provas, anotação de informações relativas às suas respostas em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

e) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos, manuais ou quaisquer anotações;

f) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local da prova antes do término do tempo oficial do evento;

g) continuar ou tentar continuar respondendo questão de prova após o encerramento do tempo oficial previsto para a realização da prova;

h) der ou receber auxílio para a realização das provas;

i) fizer uso de tratamento incorreto ou descortês a qualquer um dos membros da Comissão Fiscalizadora ou a candidatos;

j) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das concentrações, das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e dos recursos, quando aplicável;

k) não apresentar o documento de identidade original (para candidato militar, Carteira de Identidade expedida pela instituição militar correspondente), devidamente válido e dentro do prazo de validade, de acordo com o previsto no item 9.1.2 ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de impressão digital, por ocasião das concentrações, da realização de qualquer uma das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF e dos recursos, quando aplicável;

l) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para inscrição ou matrícula, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas nos prazos previstos;

m) deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para a inscrição ou matrícula;

n) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame de Admissão;

o) deixar de assinar o Cartão de Respostas das provas escritas no local para isso reservado; ou

p) deixar de apresentar-se no CIAAR, na data prevista para matrícula e início do estágio, passando a ser considerado candidato desistente.

9.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSÃO

9.5.1 O prazo de validade do EA EAOT 2008 expirar-se-á quatro dias corridos após a data prevista para a matrícula, sendo tal prazo improrrogável.

9.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do Exame de Admissão somente terão validade para a matrícula no EAOT 2008.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Não caberá ao interessado o direito de recurso para obter qualquer compensação, pecuniária ou não, pelo indeferimento de sua solicitação de inscrição no Exame de Admissão, se constatado o descumprimento das condições estabelecidas nas presentes instruções.

10.2 A inscrição no Exame de Admissão implicará a aceitação irrestrita, pelo candidato, das condições estabelecidas nas presentes instruções, não cabendo ao mesmo o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua exclusão do Exame de Admissão ou pelo seu não aproveitamento por falta de vagas.

10.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular o Exame de Admissão, no todo ou em parte, em todo o país ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas instruções, ou que impossibilite o seu cumprimento. Assim sendo, não caberá por parte do candidato, caso continue ou não a participar do certame, a solicitação de qualquer reparação pelos transtornos que a anulação e, conseqüentemente, o cancelamento dos eventos subseqüentes possam causar, bem como ficará implícita a sua aceitação do novo Calendário de Eventos a ser divulgado para prosseguimento do Exame de Admissão;

b) caso seja constatada incorreção na publicação dos resultados obtidos pelos candidatos em qualquer evento seletivo e/ou classificatório do certame, determinar providências para que a publicação seja tornada sem efeito e os resultados sejam publicamente anulados, bem como todos os atos deles decorrentes e, por meio de ato contínuo, providenciar para que sejam publicados os resultados corretos. Dessa forma, não caberá aos candidatos qualquer pedido de reconsideração referente aos resultados anulados, uma vez constatado que estes estão eivados de vícios que os tornam ilegais, pois deles não se originam direitos.

10.4 Os casos não previstos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do DEPENS.

Ten Brig Ar ANTONIO PINTO MACÊDO
Diretor-Geral do DEPENS

ANEXO 1

SIGLAS UTILIZADAS PELO COMANDO DA AERONÁUTICA CONSTANTES DESTAS INSTRUÇÕES

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial

CIAAR - Centro de Instrução e Adaptação da Aeronáutica

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

COMAER - Comando da Aeronáutica

COMAR - Comando Aéreo Regional

COMGEP - Comando-Geral do Pessoal

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DOU - Diário Oficial da União

EA - Exame de Admissão

EAOT - Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica

EAP - Exame de Aptidão Psicológica

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

ICA - Instrução do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas ao Exame de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

IRIS - Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

QCOA - Quadro Complementar de Oficiais da Aeronáutica

QOT - Quadro de Oficiais Temporários

RUMAER - Regulamento de Uniformes da Aeronáutica

SERENS - Serviço Regional de Ensino

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

ANEXO 2
CALENDÁRIO DE EVENTOS

EVENTOS

RESPONSÁVEIS

DATAS / PRAZOS

1.

Período de inscrição. (Pela Internet, o preenchimento do FSI será possível a partir das 10h do primeiro dia de inscrições até às 15h do último dia - horário de Brasília).

CANDIDATOS /
CIAAR

25 jul. a 20 ago. 2007

2.

Divulgação, via Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição deferida e indeferida.

CIAAR

28 ago. 2007

3.

Remessa, ao CIAAR, do requerimento para inscrição em grau de recurso, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, por SEDEX.

CANDIDATOS

até 30 ago. 2007

4.

Divulgação, via Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos que, em grau de recurso, tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida.

CIAAR

10 set. 2007

5.

Divulgação, via Internet e Intraer, dos locais de prova.

CIAAR

até 11 set. 2007

6.

Concentração Inicial: Provas Escritas
· fechamento dos portões às 8h 45min;
· concentração inicial às 9 h; e
· início das provas às 10 h (horário de Brasília).

OMAP

23 set. 2007

7.

Divulgação, via Internet e Intraer, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.

CIAAR

25 set. 2007

8.

Remessa da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) ao CIAAR, via fax e encomenda expressa (urgente) ou via ECT, por SEDEX. (para agilizar)

CANDIDATOS

até 27 set. 2007

9.

Divulgação, via Internet e Intraer, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre as FIFQ, ou comunicação da inexistência das mesmas.

CIAAR

17 out. 2007

10.

Divulgação, na Internet e Intraer, da relação nominal, por especialidade, com os resultados obtidos pelos candidatos nas provas escritas dos Exames de Escolaridade e de Conhecimentos Especializados, constando a média e a classificação parcial, bem como a convocação para a Concentração Intermediária e Prova de Títulos daqueles que deverão prosseguir no Exame.

CIAAR

19 out. 2007

11.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária e Prova de Títulos.

CIAAR

até 22 out. 2007

12.

Solicitação à Divisão de Concursos do CIAAR, da vista de Prova de Redação, via fax e agendamento telefônico.

CANDIDATOS

até 23 out. 2007

13.

Concentração Intermediária das 9h às 11h.

SERENS

24 out. 2007

14.

Inspeção de Saúde - realização e julgamento.

OSA

25 a 31 out. 2007

15.

Exame de Aptidão Psicológica.

IPA / SERENS

5 a 23 nov. 2007

16.

Divulgação, na Internet e na Intraer, da relação nominal, por especialidade, dos candidatos com os resultados obtidos na Prova de Títulos.

CIAAR

12 nov. 2007

17.

Divulgação, via Internet e Intraer, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos na INSPSAU.

CIAAR

13 nov. 2007

18.

Remessa, via SEDEX, de recurso para a Prova de Títulos.

CANDIDATOS

até 14 nov. 2007

19.

Solicitação, ao SERENS, do Documento de Informação de Saúde.

CANDIDATOS

até 20 nov. 2007

20.

Entrega dos Documentos de Informação de Saúde aos candidatos julgados incapazes na INSPSAU, mediante solicitação.

SERENS

até 20 nov. 2007

21.

Entrega, ao SERENS, das 9h às 16h, da solicitação de INSPSAU em grau de recurso.

CANDIDATOS

até 20 nov. 2007

22.

Realização e julgamento da INSPSAU em grau de recurso, bem como remessa, via fax, ao CIAAR, dos resultados obtidos pelos candidatos.

DIRSA / OSA

27 a 29 nov. 2007

23.

Divulgação, na Internet e na Intraer, da relação nominal dos candidatos com os resultados obtidos na Prova de Títulos em grau de recurso, constando a média e a classificação final.

CIAAR

30 nov. 2007

24.

Divulgação, via Internet e Intraer, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos na INSPSAU em grau de recurso.

CIAAR

04 dez. 2007

25.

Realização, julgamento e divulgação do resultado do TACF ao candidato imediatamente após o julgamento.

CDA / SERENS

12 a 14 dez. 2007

26.

Entrega, no setor de protocolo do SERENS, da solicitação do TACF em grau de recurso.

CANDIDATOS

12 a 14 dez. 2007

27.

Divulgação, via Internet e Intraer, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos no EAP (relação por número de inscrição).

CIAAR

até 19 dez. 2007

28.

Divulgação, via Internet e Intraer, dos resultados obtidos pelos candidatos no TACF.

CIAAR

20 dez. 2007

29.

Solicitação ao SERENS do DIAP.

CANDIDATOS

até 21 dez. 2007

30.

Entrega dos DIAP aos candidatos contra-indicados no EAP, mediante solicitação.

SERENS

até 21 dez. 2007

31.

Entrega, ao SERENS, das 9 h às 16 h, da solicitação do EAP em grau de recurso.

CANDIDATOS

até 21 dez. 2007

32.

Realização do EAP em grau de recurso.

IPA/SERENS

8 e 9 jan. 2008

33.

Realização e julgamento do TACF em grau de recurso.

CDA / SERENS

10 e 11 jan. 2008

34.

Divulgação, via Internet e Intraer, dos resultados obtidos pelos candidatos no TACF em grau de recurso.

CIAAR

até 15 jan. 2008

35.

Divulgação, via Internet e Intraer, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos no EAP em grau de recurso (relação por número de inscrição).

CIAAR

até 15 jan. 2008

36.

Remessa via fax e entrega no IPA ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contra-indicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contra-indicação.

CANDIDATOS

até 17 jan. 2008

37.

Divulgação, via Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações, bem como da convocação para a Concentração Final.

CIAAR

até 18 jan. 2008

38.

Vista de Prova de Redação, no CIAAR, das 9h às 12h e de 14h às 17h.

CIAAR

21 e 22 jan. 2008

39.

Divulgação, via Internet e Intraer, do local e horário da realização da Entrevista Informativa.

CIAAR

até 22 jan. 2008

40.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.

DEPENS

até 22 jan. 2008

41.

Concentração Final no CIAAR das 9h às 11h .

CIAAR

23 jan. 2008

42.

Entrevista Informativa referente ao EAP com os candidatos contra-indicados.

IPA

24 e 25 jan. 2008

43.

Matrícula e início do Estágio.

CIAAR

28 jan. 2008

44.

Apresentação, no CIAAR, dos candidatos excedentes convocados.

CANDIDATOS

até 06 fev. 2008

45.

Divulgação, via Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados.

CIAAR

até 07 fev. 2008

46.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados no EA-EAOT 2008.

CIAAR

até 06 mar. 2008

47.

Divulgação, via Internet e Intraer, da relação nominal dos candidatos matriculados no Estágio.

CIAAR

até 07 mar. 2008

ANEXO 3
PROGRAMA DE MATÉRIAS

A bibliografia não limita nem esgota o programa. Serve apenas como orientação para as bancas elaboradoras de provas e para os candidatos.

1. LÍNGUA PORTUGUESA

1.2 INTERPRETAÇÃO DE TEXTO: Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor. Significação contextual de palavras e expressões. Relações entre idéias e recursos de coesão.

1.3 FONÉTICA E FONOLOGIA: Fonemas, encontros consonantais e vocálicos; dígrafos. Divisão silábica. Acentuação gráfica. Ortografia.

1.4 MORFOLOGIA: Estrutura das palavras. Radicais gregos e latinos, prefixos de origem grega latina, sufixos. Formação de palavras. Classes de palavras - classificação, flexão e emprego: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição, conjunção e interjeição.

1.5 SINTAXE: Análise sintática da oração. Análise sintática do período. Pontuação. Regência. Concordância.

1.6 ESTUDO DA CRASE

1.7 COLOCAÇÃO PRONOMINAL

1.8 SEMÂNTICA E ESTILÍSTICA: Sinonímia e polissemia. Denotação e conotação. Figuras de estilo.

1.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

1.9.1 BECHARA, Evanildo. Gramática escolar da Língua Portuguesa. Rio de Janeiro: Editora Lucerna, 2001.

1.9.2 CEGALLA, Domingos Pascoal. Novíssima gramática da língua portuguesa. 46. ed. São Paulo: Companhia Editora Nacional, 2005.

1.9.3 FARACO, Carlos Emílio; MOURA, Francisco Marto. Gramática. 20 ed. São Paulo: Ática, 2006.

1.9.4 PASQUALE, Cipro Neto; ULISSES, Infante. Gramática da língua portuguesa. 2. ed. São Paulo: Scipione, 2004.

2. REDAÇÃO (PRODUÇÃO DE TEXTO)

2.1 Tema da atualidade, determinado pela Banca Examinadora. Conhecimentos lingüísticos gerais e específicos relativos à produção de textos. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.

2.2 BIBLIOGRAFIA

2.2.1 COSTA VAL, Maria da Graça. Repensando a Textualidade. in. AZEREDO, José Carlos de (ORG). Língua Portuguesa em Debate. 3. ED. Petrópolis: Vozes, 2002 P. 34- 50.

2.2.2 GARCIA, Othon M. Comunicação em prosa moderna: aprenda a escrever, aprenda a pensar. 25. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2006. 524 p.

2.2.3 VIANA, Antônio Carlos (coord.) VALENÇA, Ana Maria Macedo et alli. Roteiro de redação; lendo e argumentando. São Paulo: Editora Scipione, 2001.

3. ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS

3.1 TEORIAS DA ADMINISTRAÇÃO: Organização e sociedade. As teorias administrativas e seus enfoques. Planejamento. Comunicação, tomada de decisão, poder e autoridade. Controle e coordenação. Sistemas organizacionais. Processos organizacionais. Desempenho organizacional. Estratégias organizacionais.

3.2 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS: As organizações e a administração de recursos humanos. Liderança. O sistema de administração de recursos humanos. Recrutamento, seleção e enquadramento de pessoal. Cargos e salários. Programas de treinamento e desenvolvimento. Administração e acompanhamento do desempenho.

3.3 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Significado e objetivo da análise econômico-financeira. Análise das demonstrações financeiras. Administração do ativo e passivo circulante. Administração de ativos permanentes e investimento de capital. Planejamento financeiro. Orçamento: conceitos básicos, execução orçamentária e orçamento como instrumento de controle. Custos: conceitos básicos, classificação e utilização de custos para tomada de decisão.

3.4 ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS MATERIAIS E PATRIMONIAIS: Evolução, conceitos, funções e objetivos da administração de materiais. Padronização, normatização e qualidade. Previsão de consumo. Armazenamento de materiais. Noções básicas do processo de aquisição. Fontes de fornecimento. Administração patrimonial. Depreciação.

3.5 ORGANIZAÇÃO, SISTEMAS E MÉTODOS: Dinâmica das Organizações. Produtividade e qualidade. Análise e cultura organizacional. Estrutura, estratégia, desempenho, processos organizacionais e ambiente externo. Motivação e liderança. Descentralização x centralização. Delegação. Sistemas de informações gerenciais.

3.6 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL: Regime Jurídico Único (Lei n. 8.112/1990). Processos de licitação (Lei n. 8.666/1993, Lei n. 10.520/2002, Decreto n. 5.450/2005). Contratos. Convênios. Orçamento Público (Lei nº 4.320/1964). Orçamento na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n. 10 1/2000). Administração Financeira Pública e Contabilidade Pública.

3.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

3.7.1 CHIAVENATO, I. Introdução à teoria geral da administração. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2004.

3.7.2 ______. Recursos Humanos - O Capital Humano das Organizações. Edição compacta. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

3.7.3 GIACOMONI, J. Orçamento público. 14. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

3.7.4 GITMAN, Lawrence J. Princípios da administração financeira. 10. ed. São Paulo: Addison Wesley Bra, 2004.

3.7.5 MARTINS, P. G.; ALT CAMPOS, P. R. Administração de Materiais e Recursos Patrimoniais. 2. ed. São Paulo: Saraiva, 2006.

3.7.6 OLIVEIRA, D. P. R. de. Sistemas, organização e métodos - uma abordagem gerencial. 16. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

3.7.7 WESTON, Fred.; BRIGHAN, E. Fundamentos da administração financeira. 10. ed. São Paulo: Makron Books, 2000.

4. ANÁLISE DE SISTEMAS

4.1 LINGUAGEM DE PROGRAMAÇÃO: Introdução a aplicativos e a applets Java. Estruturas de Controle: if, if/else, while, for switch, do/while, break e continue. Métodos. Programação baseada em objetos. Programação orientada a objetos. Strings e Caracteres. Tratamento de exceções: blocos try/catch, finally. Multithreading: classe Thread, interface Runnable. Arquivos e Fluxos. Conectividade de banco de dados Java (JDBC). Servlets. Estrutura de dados: listas, pilhas, filas e árvores. Linguagem padrão ANSI: Estruturas de programas em C: comandos e funções-padrão utilizadas para construção de programas em C. Alocação dinâmica de memória; aritmética de ponteiros.

4.2 SISTEMAS OPERACIONAIS: Introdução ao hardware, software e sistemas operacionais: introdução aos sistemas operacionais; conceitos de hardware e software; processos e threads. Conceitos de processos: conceitos de thread; execução assíncrona concorrente; programação concorrente; deadlock e adiamento indefinido; escalonamento de processador. Memória real e virtual: organização e gerenciamento da memória virtual; organização da memória virtual; gerenciamento de memória virtual. Armazenamento secundário, arquivos e bancos de dados: otimização do desempenho do disco; sistemas de arquivos e de bancos de dados. Desempenho, processadores e gerenciamento de multiprocessador: desempenho e projeto de processador; gerenciamento de multiprocessador. Computação em rede e distribuída: introdução às redes; introdução a sistemas distribuídos; sistemas distribuídos e serviços web. Segurança. Estudos de casos de sistemas operacionais: estudo de caso Linux; 21; estudo de caso Windows XP.

4.3 ENGENHARIA DE SOFTWARE: Conceitos de Engenharia de Software: processos de desenvolvimento de Software, conceitos de Gerência de Processos de Software, métricas de Processo e Projeto de Software, planejamento de Projeto de Software, análise e gestão de risco, garantia da Qualidade de Software. Engenharia de Software Orientada a Objetos: conceitos e princípios orientados a objetos.

4.4 BANCO DE DADOS: Modelo Entidade-Relacionamento, Modelo Relacional. Álgebra Relacional. Linguagem SQL: Regras de Integridade, Estrutura de Arquivos e Armazenamento, Indexação, Processamento de Consultas, Transação; Controle de Concorrência; Recuperação; Banco de dados Distribuídos; Data Warehouse.

4.5 REDES DE COMPUTADORES: Conceitos básicos. Protocolos. Modelo OSI, TCP/IP: camadas, endereçamento IP. Cabeamento: meios de transmissão, tipos. A arquitetura Ethernet. Equipamentos de redes: hubs, switches, roteadores. Segurança de redes.

4.6 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

4.6.1 DEITEL, H. M.; DEITEL, P. J. Java. Como programar. 6. ed. Prentice Hall Brasil, 2006.

4.6.2 DEITEL, H. M.; DEITEL, P. J.; CHOFFNES, D. R. Sistemas operacionais. 3. ed. São Paulo: Makron Books, 2005.

4.6.3 PRESSMAN, Roger S. Engenharia de software. 6. ed. São Paulo: Mc Graw Hill Interamericana do Brasil, 2006.

4.6.4 TANENBAUM, Andrew S. Redes de computadores. 4. ed. São Paulo: Campus, 2003.

5. ARQUITETURA

5.1 Urbanismo e Meio Ambiente, Planejamento Urbano e Regional. A Política Urbana e Regional. Teorias de Planejamento e Desenvolvimento Urbano e Regional. Planos de Desenvolvimento Urbano e Regional. Legislação Urbana - Código de Obras (Edifício), Plano Diretor, Uso e Parcelamento do Solo. Etapas de um Projeto de Arquitetura. Sistemas Elétricos. Sistemas Hidro­Sanitário Predial. Noções de Redes Elétricas. Tecnologia da Construção. Processos construtivos tradicionais, novos e evoluídos. Obras de acabamento. Conforto Ambiental. Conforto Térmico e Lumínico. Tecnologias e Equipamentos de Iluminação; Projetos Eficientes de Iluminação.

5.2 BIBLIOGRAFICA SUGERIDA

5.2.1 ARTIGAS, Vilanova. Caminhos da Arquitetura. 4. ed. São Paulo: Cosac & Naify, 2004.

5.2.2 CHAVES, Roberto. Manual do Construtor. Rio de Janeiro: Ediouro, 2001.

5.2.3 CHOAY, Françoise. O Urbanismo. 6. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

5.2.4 FERRO, Sérgio. O canteiro e o desenho. 3. ed.São Paulo: Projeto Pro Editores, 2005.

5.2.5 REIS FILHO, Nelson Goulart. Quadro da Arquitetura no Brasil. 10. ed. São Paulo: Perspectiva, 2005.

6. ARQUIVOLOGIA

6.1 CONCEITUAÇÃO: Arquivos: origem, histórico, finalidade, função, classificação, princípios, terminologia, arquivística, tipos de arquivamento, teoria das três idades, construção, instalação e equipamentos. Documentos: classificação (natureza, tipologia e suporte físico), características, correspondências (classificação, caracterização); órgãos de documentação, características dos acervos, teoria da informação, gerenciamento da informação, gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, gestão eletrônica de documentos.

6.2 LEGISLAÇÃO ARQUIVISTA: Política nacional de arquivos. Classificação, temporalidade e destinação de documentos de arquivo. Salvaguarda de documentos sigilosos.

6.3 GESTÃO DE DOCUMENTOS: Produção, utilização, destinação de documentos. Elaboração de códigos ou planos de classificação de documentos. Elaboração de tabelas de temporalidade, transferência e recolhimento, avaliação e seleção de documentos; eliminação; tratamento de arquivos especiais; política de acesso; preservação de documentos; conservação, restauração e microfilmagem.

6.4 ARQUIVOS CORRENTES: Protocolo: recebimento, classificação, registro, tramitação e expedição de documentos; sistema e métodos de arquivamento, operações de arquivamento, conservação, empréstimo e consulta dos documentos, transferência. Vantagens; requisitos para a construção; recebimento e conferência de documentos; tratamento, armazenamento, localização, recuperação, conservação e recolhimento dos documentos.

6.5 ARQUIVOS PERMANENTES: Funções, destinação: transferência e recolhimento de acervos; arranjo, descrição e publicação (tipos e elaboração de instrumentos de pesquisa); conservação; acesso.

6.6 PROJETOS ARQUIVÍSTICOS: Levantamento de dados, análise de dados coletados, planejamento, implantação e acompanhamento (introdução, diagnóstico, justificativa, objetivos, metodologia, orçamento dos recursos, programação de atividades, produtos finais).

6.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

6.7.1 BELLOTTO, Heloísa Liberalli. Arquivos permanentes: tratamento documental. 21. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2004.

6.7.2 Conselho Internacional de Arquivos. ISAD(G): Norma Internacional de Descrição Arquivística. Adotada pelo Comitê de Normas de Descrição, Estocolmo, Suécia, 19-22 de setembro de 1999, versão final aprovada pelo CIA. 2. ed. Rio de Janeiro: Arquivo Nacional, 2001.

6.7.3 PAES, Marilena Leite. Arquivo: teoria e prática. 3. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1997.

6.7.4 RONDINELLI, Rosely Curi. Gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos. 4. ed. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 2005.

6.7.5 Dicionário de Terminologia Arquivística. Rio de Janeiro: CONARQ, 2006.

7. BIBLIOTECONOMIA

7.1 A biblioteca no contexto das organizações. Funções gerenciais. Planejamento, organização, avaliação. Formação e desenvolvimento de coleções. Sistemas documentários. Organização de coleções. Representação descritiva e temática de documentos: conceituação, objetivos, processos, instrumentos e produtos. Automação dos processos de organização. Metadados. Serviços e produtos de bibliotecas. Referência. Circulação e reprodução de documentos. Gestão da informação e do conhecimento. Normalização de documentos: conceitos, objetivos, normas brasileiras. Busca e recuperação da Informação: fundamentos, estratégia de busca, busca em textos. Fontes de informação.Internet.

7.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

7.2.1 ALMEIDA, M.C.B. Planejamento de bibliotecas e serviços de informação. Brasília: Briquet de Lemos Livros, 2005.

7.2.2 FRANÇA, J. L. et al. Manual para normalização de publicações técnico-científicas. 8. ed. Belo Horizonte: UFMG, 2007.

7.2.3 LANCASTER, F. W. Indexação e resumos: teoria e prática. 2. ed. rev. ampl. atual. Brasília: Briquet de Lemos, 2004.

7.2.4 MACIEL, A.C.; MENDONÇA, M.A.R. Bibliotecas como organizações. Rio de Janeiro: Inter-Ciência, 2006.

7.2.5 RIBEIRO, Antonia Motta de Castro Memória. Catalogação de recursos bibliográficos: AACR2R em MARC21. 3. ed. Brasília: do autor, 2006.

8. COMUNICAÇÃO SOCIAL / JORNALISMO

8.1 Conceitos de Jornalismo e Notícia. Técnicas de Reportagem e Entrevista. Técnicas de Redação Jornalística. Gêneros Jornalísticos. Jornalismo e Editoração. A Mídia Brasileira. Técnicas e Características do Telejornalismo. Jornalismo On Line. Fontes jornalísticas e relacionamento entre jornalistas e fontes. Teorias de Jornalismo (Agenda setting; newsmaking, gatekeeper e critérios de noticiabilidade ). Assessoria de imprensa:conceitos, planejamento, release, clipping. Jornalismo Empresarial. Ética jornalística. Jornalismo e as Novas tecnologias de Informação. Teorias de Comunicação.

8.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

8.2.1 BARBEIRO, Heródoto; LIMA, Paulo Rodolfo de. Manual de Radiojornalismo: produção, ética e Internet. Rio de Janeiro: Campus, 2003.

8.2.2 KOPPLIM, Elisa; FERARETTO, Luiz Artur. Assessoria de imprensa: teoria e prática. 4. ed. Porto Alegre: Sagra-DC Luzatto, 2001.

8.2.3 LAGE, Nilson. A reportagem: teoria e técnica de entrevista e pesquisa jornalística. Rio de Janeiro: Record, 2001.

8.2.4 PATERNOSTRO, Vera Íris. O texto na TV: manual de telejornalismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Campus, 2006.

8.2.5 WOLF, Mauro. Teorias da comunicação. 8. ed. Lisboa: Editorial Presença, 2006.

9. CIÊNCIAS CONTÁBEIS

9.1 CONTABILIDADE GERAL: Princípios Fundamentais de Contabilidade. Normas Brasileiras de Contabilidade. Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade.Estática Patrimonial. Procedimentos Contábeis Básicos: Contas; Plano de Contas; Manual de Contas, Elenco de Contas, Fatos, Lançamentos e Escrituração Contábil: Contas Patrimoniais e Contas de Resultado. Variações Patrimoniais: Receitas e Despesas. Regimes Contábeis: de Competência e de Caixa. Sociedades Comerciais. Operações com Mercadorias: aspectos contábeis, legais e societários. Escrituração de Operações típicas de Empresas. Apuração do Resultado do Exercício: elaboração, estruturação e classificação das demonstrações contábeis de acordo com a Lei 6.404/76, Lei 10.303/01 e de acordo com os Princípios e Normas editados pelo CFC.

9.2 TEORIA DA CONTABILIDADE: Contabilidade: objetivo, estrutura conceitual e evolução histórica da Contabilidade. Classificação das Teorias da Contabilidade: Teoria da Propriedade, Teoria da Entidade, Teoria de Direitos Residuais, Teoria Empresarial, Teoria de Fundo. Ativos e sua avaliação. Passivo: reconhecimento e registro, Teorias do Patrimônio, Evidenciação Contábil.

9.3 CONTABILIDADE AVANÇADA: Avaliação de Investimentos: Preço de Custo e Equivalência Patrimonial. Sociedades: Controladoras, Coligadas, Controladas, Controladas em Conjunto - JOINT VENTURES: constituição de Reservas, concentração, transformação e extinção de sociedades (fusão, cisão, incorporação). Reavaliação de Ativos. Consolidação das Demonstrações Contábeis. Grupos de sociedades. Demonstrações Contábeis: Definição, objetivo, base legal, Demonstrações de publicação obrigatória: Balanço Patrimonial - BP, Demonstração do Resultado do Exercício - DRE, Demonstração de Lucros e Prejuízos Acumulados - DLPA, Demonstração das Mutações do Patrimônio Liquido - DMPL, Demonstrações das Origens e aplicações de Recursos - DOAR.

9.4 CONTABILIDADE DE CUSTOS: Introdução à Contabilidade de Custos. Princípios para Avaliação de Estoques. Custos para Decisão. Custos para Controle. Implantação de Sistema de Custos. Sistemas de Custeio: por absorção, custeio direto e ABC.

9.5 AUDITORIA CONTÁBIL: Auditoria: conceito e aplicação contábil. Normas de Auditoria. Auditoria Interna e Auditoria Externa Independente. Condições para o Exercício da função de Auditor. Formas de Auditoria. Revisão dos Controles Internos. Planejamento da Auditoria: técnicas de auditoria, planejamento do trabalho, risco de auditoria. Papéis de Trabalho: finalidade, principais papéis de trabalho, organização, arquivo, responsabilidade. Auditoria do Disponível. Auditoria de Estoques e Auditoria de Investimentos Permanentes.

9.6 CONTABILIDADE PÚBLICA: Aspectos Gerais: Objetivo; Objeto; Campo de Aplicação e Regime Contábil. Orçamento Público: Conceito; Princípios; Ciclo Orçamentário; Créditos Orçamentários e Adicionais; Descentralização de Créditos; Classificação Funcional; Plano Plurianual (PPA); Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); Lei Orçamentária Anual (LOA) e Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Estrutura da Administração Pública Federal: Administração Direta; Administração Indireta; Órgãos; Unidades Gestoras, Fundos Especiais e Gestões. Receita e Despesa Pública: Conceito; Critérios de Classificação e Estágios. Restos a Pagar. Suprimento de Fundos. Programação e Execução Financeira: Conceitos; Transferências Financeiras, Conta Única e Fontes de Recursos. Plano de Contas da Administração Federal: Classificação das Contas Contábeis em Classes e Grupos; Sistema Financeiro; Sistema Patrimonial; Sistema Orçamentário; Sistema de Compensação. Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): Conceito Básico; Tabela de Eventos e Principais Documentos de Entrada de Dados. Balanços Públicos: Estrutura e Composição; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Balanço Patrimonial e Demonstração das Variações Patrimoniais.

9.7 CONTROLE INTERNO E EXTERNO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Sistema de Controle Interno dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário: Finalidades, Organização, Estrutura, Competências e Abrangência de Atuação. Técnicas de Controle: Auditoria. Fiscalização: Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial no âmbito da Administração Pública Federal. Método da Amostragem. Normas Fundamentais do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal. Sistema de Controle Externo: Tribunal de Contas e suas competências.

9.8 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

9.8.1 Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 05 de outubro de 1988, com as alterações adotadas por todas as Emendas Constitucionais. 1988, atualizada.

9.8.2 Brasil. Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, com alterações posteriores. Estatui Normas Gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

9.8.3 Brasil. Decreto n° 3.589, de 6 de setembro de 2000, com alterações posteriores. Dispõe sobre o Sistema de Contabilidade Federal.

9.8.4 Brasil. Decreto n° 3.591, de 6 de setembro de 2000, com alterações posteriores. Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

9.8.5 Brasil. Lei n° 10.180, de 6 de fevereiro de 2001, com alterações posteriores. Organiza e disciplina os Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal, de Administração Financeira Federal, de Contabilidade Federal e de Controle Interno do Poder Executivo Federal.

9.8.6 Brasil. Lei Complementar n° 101, de 4 de maio de 2000, com alterações posteriores. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão e dá outras providências.

9.8.7 Brasil. Lei Complementar n° 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações posteriores. Institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

9.8.8 CASTRO, Domingos P. de; GARCIA, Leice Maria. Contabilidade Pública no Governo Federal. São Paulo: Atlas, 2004.

9.8.9 Conselho Federal de Contabilidade. Princípios Fundamentais de Contabilidade e Normas Brasileiras de Contabilidade. Brasília: CFC, 2003. Conselho Federal de Contabilidade. Normas e Procedimentos de Auditoria. Brasília: CFC, 2003.

9.8.10 Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n.° 750, de 29 de dezembro de 1993, Dispõe sobre os Princípios Fundamentais de Contabilidade.

9.8.11 Conselho Federal de Contabilidade. Resolução n.° 751, de 29 de dezembro de 1993, Dispõe sobre as Normas Brasileiras de Contabilidade.

9.8.12 FIPECAFI, et al. Manual de contabilidade das sociedades por ações: aplicável também às demais sociedades. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

9.8.13 FRANCO, Hilário; MARRA, Ernesto. Auditoria contábil. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2001.

9.8.14 IUDÍCIBUS, Sérgio de; MARION, José Carlos. Contabilidade comercial. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

9.8.15 KOHAMA, H. Contabilidade pública: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

9.8.16 MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 9. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

9.8.17 PERES JUNIOR, Hernandez; OLIVEIRA, Luis Martins de. Contabilidade avançada. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

9.8.18 SILVA, Lino Martins. Contabilidade governamental: um enfoque administrativo. 7. ed. São Paulo: Atlas, 2004.

9.8.19 SCHMIDT, Paulo, et al. Introdução à Contabilidade Gerencial .São Paulo: Atlas, 2007.

9.8.20 VICECONTI, Paulo E.V.; NEVES, Silvério das. Contabilidade de custos. 7. ed. São Paulo: Frase, 2003.

10. EDUCAÇÃO FÍSICA

10.1 ANATOMIA - SISTEMAS MUSCULAR, ESQUELÉTICO E SUAS JUNTURAS: Considerações gerais sobre o esqueleto (funções, tipos e divisões). Músculos: conceito e características histológicas. Componentes anatômicos dos músculos estriados esqueléticos. Classificação dos músculos. Junturas: conceito e classificação. Membros inferiores e superiores: ossos, junturas, músculos e movimentos. Coluna vertebral: ossos, junturas e músculos do dorso. Tórax: junturas e tecidos moles da parede torácica. Abdômen: regiões e ações musculares. Pelve: pelve óssea e suas junturas. Sistema Nervoso: Conceito e divisão do sistema nervoso. Divisão anatômica. Sistema Nervoso Autônomo: conceito, organização geral e diferenças entre sistema nervoso simpático e parassimpático.

10.2 BIOMECÂNICA E CINESIOLOGIA: Cinética Linear e Angular. Cinemática Linear e Angular. Torque e Momentos de Força. Análise biomecânica qualitativa para melhorar a técnica e o treinamento. Sistema articular elementar: componentes, funcionamento e ativação. Sistema motor: adaptabilidade, organização, estratégias de movimento e adaptações agudas e crônicas.

10.3 FISIOLOGIA DO EXERCÍCIO - BIOENERGÉTICA DO EXERCÍCIO: Produção anaeróbia de ATP. Produção aeróbia de ATP. Produção aeróbia de ATP. Sistema ATP-PC. Ciclo de Krebs e cadeia de transporte de elétrons. Glicólise, Glicogenólise, Gliconeogênese e Lipólise: conceitos e participação no fornecimento de energia durante o exercício. Mensuração da utilização de energia durante o exercício. Gasto energético durante o repouso e durante o exercício. Conceito de MET e cálculo do custo energético do exercício. Eficiência mecânica: conceito e cálculo. Controle neuroendócrino do metabolismo.

10.4 CONTROLE NEUROMUSCULAR DO MOVIMENTO: Sistema muscular esquelético: estrutura do músculo esquelético; junção neuromuscular; contração muscular; tipos de fibra. Tipos de ação muscular. Força muscular: terminologia. Relações força/velocidade e potência/velocidade. Receptores musculares: fusos e otg (órgãos tendinosos de golgi).

10.5 ADAPTAÇÃO FISIOLÓGICAS AO TREINAMENTO: Princípios do treinamento esportivo. Treinamento da potência aeróbia: adaptações fisiológicas, aspectos musculares, cardiorrespiratórios e metabólicos. Treinamento da potência anaeróbia. Fundamentos do treinamento de força. Respostas neuromusculares ao Treinamento de Força. Hipertrofia muscular, integração da atividade neural e hipertrofia da fibra muscular. Adaptação anatômica, hipertrofia, força máxima. Força - treinamento durante diferentes fases: competição e transição.

10.6 TREINAMENTO ESPORTIVO E CONDICIONAMENTO FÍSICO GERAL: Princípios científicos do treinamento esportivo. Estrutura de preparação do treinamento - periodização. Conceitos e aplicações das qualidades físicas no treinamento. Aspectos intervenientes sobre o desempenho físico: influência ambiental (termorregulação e desempenho); síndrome do excesso de treinamento (SET ou supertreinamento - over-trainning). Mecanismos de fadiga.

10.7 PRIMEIROS SOCORROS NO ESPORTE: Conceitos básicos de primeiros socorros. Anatomia e terminologia das lesões no esporte. Primeiros socorros para lesões específicas do Esporte: emergências circulatórias e respiratórias; lesões na cabeça e na coluna; doenças súbitas; problemas relacionados à temperatura, lesões musculoesqueléticas.

10.8 MEDIDAS E AVALIAÇÃO: Conceito de medidas e avaliação. Avaliação da composição corporal. Avaliação da força e da resistência muscular. Avaliação da flexibilidade. Avaliação da potência aeróbia máxima (capacidade cardiorespiratória).

10.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

10.9.1 DANGELO, J.; FATTINI, C. Anatomia humana sistêmica e segmentar. 3. ed. São Paulo: Atheneu, 2007.

10.9.2 ENOKA, R.M. Bases neuromecânicas da cinesiologia. 1. ed. São Paulo: Manole, 2000.

10.9.3 FEGEL, M. Primeiros socorros no esporte. São Paulo: Manole, 2002.

10.9.4 HEYWARD, V. H. Avaliação Física e Prescrição de Exercício. Técnicas Avançadas. 4. ed. Porto Alegre: Artmed, 2004.

10.9.5 McARDLE, W.D.; KATCH, F.I.; KATCH, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 5. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

10.9.6 POWERS, S.K.; HOWLEY, E.T. Fisiologia do Exercício: teoria e aplicação ao condicionamento e ao desempenho. 5. ed. São Paulo: Manole, 2006.

10.9.7 Wilmore, J.H.; COSTILL, D.L. Fisiologia do Esporte e do Exercício. 2. ed. São Paulo: Manole, 2001.

11. ENFERMAGEM

11.1 FUNDAMENTOS DE ENFERMAGEM: Decreto nº 94406 de 08/6/87,que regulamenta o exercício profissional da enfermagem no Brasil. Aspectos éticos no exercício da enfermagem de acordo com o código de deontologia da enfermagem. Formação e capacitação de enfermeiros e técnicos de enfermagem legislação vigente. Transplante de órgãos e a legislação vigente sobre doação e retirada de órgãos. Teorias de enfermagem e sua relação com a prática da assistência e cuidado de enfermagem. Sistema de Assistência de Enfermagem (SAE) e o Processo de Enfermagem. Técnicas básicas de Enfermagem (controle de sinais vitais, administração de medicamentos, higiene e conforto, segurança, cuidados com feridas, cuidados com alimentação e hidratação, cuidados com eliminações).

11.2 ADMINISTRAÇÃO APLICADA À ENFERMAGEM: Teorias da administração aplicadas no gerenciamento da assistência de enfermagem. Organização, planejamento e gerenciamento dos Serviços de Enfermagem. O processo de comunicação na enfermagem. Avaliação de desempenho da equipe de enfermagem baseada no perfil profissional. Gerenciamento de recursos humanos da enfermagem: recrutamento e seleção baseada no perfil de cargo, treinamento e educação continuada. Administração de recursos materiais pela enfermagem e controle de custos. Auditoria no Serviço de Enfermagem e Programa de Qualidade Total. Supervisão liderança e trabalho em equipe. Dimensionamento de Pessoal da equipe de enfermagem. Processo para tomada de decisão.

11.3 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM MÉDICO CIRÚRGICA AO ADULTO.

11.4 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM CLÍNICA: Assistência de enfermagem ao indivíduo adulto em suas etapas de vida (adulto jovem, meia idade e idoso). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas respiratórios (asma, pneumonias e DPBOC). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas cardiovasculares (infarto, acidente vascular encefálico, arritmias, trombose). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas infectocontagiosos (hepatite, AIDS, tuberculose, salmonelose). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problema de controle dos níveis glicêmicos. Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas renais (litíase, insuficiência renal aguda e crônica). Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas de eliminações urinária e intestinal. Assistência de enfermagem ao indivíduo com neoplasia. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor crônica e aguda. Assistência de enfermagem ao indivíduo com problemas músculo esqueléticos.

11.5 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM CIRÚRGICA: Assistência de enfermagem ao indivíduo no período perioperatório. Assistência de enfermagem ao indivíduo no controle de infecção pós-operatória. Assistência de enfermagem ao indivíduo na recuperação pós-operatória imediata. Assistência de enfermagem ao indivíduo com dor aguda. Assistência de enfermagem ao indivíduo com ferida operatória. Assistência de enfermagem ao indivíduo em pós-operatório de prótese de quadril. Assistência de enfermagem ao indivíduo com sondas e drenos. Assistência de enfermagem ao indivíduo pós vídeocirurgia.

11.6 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM NA ÁREA MATERNO INFANTIL: (gestante e recém-nascido): Assistência de enfermagem relacionada à sexualidade humana. Assistência de enfermagem no controle de doenças sexualmente transmissíveis (DST). Assistência de enfermagem à mulher no período gestacional e as alterações físicas e emocionais decorrentes. Assistência de enfermagem no planejamento familiar. Assistência de enfermagem no acompanhamento pré-natal. Assistência de enfermagem no desenvolvimento fetal. Assistência de enfermagem ao recém nascido em sala de parto. Assistência de enfermagem durante o trabalho de parto e parto. Assistência de enfermagem no período puerperal. Assistência de enfermagem na adaptação dos pais ao recém-nascido. Assistência de enfermagem à gestante de alto risco (diabete, hipertensão). Assistência de enfermagem ao recém nascido de alto risco.

11.7 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À CRIANÇA E ADOLESCENTE: Desenvolvimento da criança em suas etapas de vida. Aspectos emocionais da criança hospitalizada e família. Cuidado da criança no equilíbrio hidroeletrolítico. Cuidado da criança com problemas respiratórios. Cuidado da criança com problemas cardiovasculares. Cuidado da criança na prevenção de doenças geniturinárias. Cuidado da criança com problemas renais. Cuidado da criança na alimentação e desenvolvimento físico. Cuidado da criança em maus tratos e violência. Estatuto da Criança e do Adolescente.

11.8 ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: Papel do enfermeiro no contexto da Reforma Psiquiátrica. Papel do enfermeiro nos serviços substitutivos manicomial (CAPs). Etiologia dos transtornos mentais e exame físico em pacientes psiquiátricos. Cuidado de enfermagem ao cliente com dependência de drogas lícitas ou ilícitas. Cuidado de enfermagem ao cliente com risco de suicídio. Cuidado de enfermagem ao cliente com esquizofrenia, neuroses, psicoses e bipolar. Cuidado de enfermagem ao cliente com depressão. Cuidados de enfermagem no controle e administração de psicofármacos. Cuidado de enfermagem ao cliente com urgência e emergências psiquiátricas.

11.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

11.9.1 ATKINSON, L. D.; Murray, M. E.. Fundamentos de enfermagem. Introdução ao Processo de Enfermagem. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1989.

11.9.2 BRASIL. Decreto n. 94.406, de 8 de junho de 1987. Regulamenta a Lei n. 7.489, de 28 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício de enfermagem e dá outras providências.

11.9.3 BRUNNER, L. S.; SUDDARTH, D. S. Enfermagem médico-cirúrgica. 10. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005, v. 1 e 2.

11.9.4 Conselho Federal de Enfermagem. Código de Deontologia da Enfermagem. Disponível em: www.portalcofen.gov.br Acesso em: 2007.

11.9.5 CRANLEY, Mecca; ZIEGEL, Erna. Enfermagem Obstétrica. 8. ed. Rio de Janeiro: Interamericana, 1985.

11.9.6 HOCKENBERRY, M. J.; WINKELSTEIN, M. L.; WILSON, David. Wong: Fundamentos de Enfermagem Pediátrica. 7. ed. Rio de Janeiro: Mosby, 2006.

11.9.7 KAPLAN, H; SADOCK, B.; GREBB, J. Compêndio de psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. Tradução de Dayse Batista. 9. ed. Porto Alegre: Artes Médicas, 2007.

11.9.8 KURCGANT, Paulina. Administração em enfermagem. São Paulo: EPU, 1991.

11.9.9 LOWDERMILK, D; PERRY, S.; BOBAK, I. O cuidado em enfermagem materna. 5. ed. Porto Alegre : Artmed, 2002.

11.9.10 Legislação do Ministério da Saúde sobre a Reforma Psiquiátrica.

11.9.11 Legislação do Ministério da Saúde sobre a criação dos CAPs e substitutivos manicomiais.

12. ENGENHARIA CIVIL

12.1 CONTROLE ORÇAMENTAÇÃO E PLANEJAMENTO: Gerenciamento de projeto, controle de projetos, analise, planejamento de tempo, planejamento de custos, desempenho em projeto e obras, análise de riscos em projetos e obras, contratação de obras e serviços, planejamento do canteiro de obras, qualidade na construção informática de planejamento orçamentação e controle de projetos e obras.

12.2 RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Conceitos fundamentais; principais propriedades dos materiais estruturais; metodização da solução dos problemas reais de verificação e dimensionamento das estruturas. Noções de elasticidade: estados elásticos de solicitação; análise das tensões e das deformações; tensões iniciais; tensões térmicas e próprias; trabalho de deformação; teoremas gerais do trabalho; limitação à solicitação dos materiais; fixação das tensões admissíveis. Barras solicitadas à tração e à compressão. Vigas: generalidades; efeitos do momento fletor; efeitos da força cortante; vigas de seção composta; vigas de materiais diferentes - seções mistas; centro de torção. Torção simples: generalidades; flambagem; estudo geral para o caso da seção reta constante; verificação da estabilidade e do dimensionamento.

12.3 ANÁLISE ESTRUTURAL: Conceitos fundamentais; condições de equilíbrio; graus de liberdade; esforços simples; cargas. Estudo das vigas isostáticas: equações fundamentais da estática; vigas biapoiadas; vigas engastadas e livres; vigas biapoiadas com balanço; vigas Gerber; vigas inclinadas. Pórticos isostáticos planos: pórticos simples; pórticos com barras curvas; pórticos compostos. Arcos triarticulados. Estudo das treliças isostáticas: introdução e classificação de treliças; solução por equilíbrios de nós; método de Repetir; introdução ao estudo das treliças espaciais. Grelhas isostáticas. Pórticos espaciais isostáticos. Estudo das cargas móveis em estruturas isostáticas: introdução; linhas de influência - definição; obtenção das linhas de influência para as estruturas isostáticas. Cálculo das deformações em estruturas isostáticas: aplicação do teorema dos trabalhos virtuais aos corpos elásticos; cálculo de deformações em vigas retas - processo de Mohr; Teoremas complementares: Betti, Maxwell, Castigliano e Muller-Breslau. O método das forças: introdução; grau de indeterminação estática; o mecanismo do método; aplicação em sistemas estruturais reticulados planos; traçado de diagramas de esforços solicitantes; estudo das linhas de influência em estruturas hiperestáticas; o teorema de Menabrea. Estruturas sobre apoios elásticos: apoios elásticos discretos; vigas sobre base elástica. O método dos deslocamentos: grau de indeterminação cinemática; o mecanismo do método; aplicações em sistemas estruturais reticulados planos. Introdução ao estudo dos cabos: considerações preliminares; cabos com carregamento distribuído segundo o vão; cabos com carregamento uniformemente distribuído segundo seu comprimento.

12.4 ESTRUTURAS: Fundamentos do projeto estrutural: segurança das estruturas; ações e cargas usuais em estruturas; combinação de cargas; Normas Técnicas Brasileiras (ABNT) correspondentes. Estruturas de madeira: características mecânicas das madeiras; elementos estruturais; ligações; dimensionamento; sistemas estruturais usuais em madeira. Estruturas metálicas: características mecânicas dos materiais metálicos; elementos estruturais; ligações; dimensionamento; sistemas estruturais usuais em estruturas metálicas. Estruturas em concreto armado: fundamentos do concreto armado; características mecânicas do concreto: o aço (características mecânicas do aço para concreto armado). As bases do dimensionamento: definição dos estados limites, métodos de cálculo; aderência, ancoragem e emendas de barras de armação.

12.5 ESTRADAS: Topografia: princípios gerais; representação do relevo topográfico; escalas, instrumentos topográficos, medidas de distâncias e ângulos, desenhos de plantas e perfis, triangulação. O Anteprojeto: reconhecimento, estudos geológicos, geotécnicos e hidrológicos. O Projeto: traçado da diretriz, condições técnicas do traçado, escolha do traçado, projeto da diretriz em planta, elementos das curvas, concordância em plantas, visibilidade, projeto da diretriz em perfil, decividades, concordâncias em perfil, seções transversais. Noções de terraplanagem. Noções de pavimentação. Noções de drenagem. Obras de arte.

12.6 MECÂNICA DOS SOLOS: Rochas e solos: generalidades. Elementos constitutivos do solo; índices fundamentais; estrutura do solo; granulometria; teoria do densímetro; classificação dos solos; limites de consistência. Compactação e estabilização dos solos: permeabilidade; compressibilidade e consolidação. Distribuição de pressão nos solos: cisalhamento; estabilidade. Prospecção e amostragem. Ensaios de resistência de solos; tensões. Recalques nas fundações; provas de carga; fundações diretas e profundas; tipos e características das estacas.

12.7 MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO: Materiais de uso corrente no campo de Engenharia Civil. Características tecnológicas, métodos de ensaios, especificações, normalizações. Madeiras, materiais metálicos, betuminosos, cerâmicos, alvenaria, argamassas, concreto: dosagem e controle tecnológico.

12.8 CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS: projeto e aspectos legais. Planejamento de uma obra de construção civil; estudos econômicos e financeiros de uma obra; especificação e orçamento; cronogramas; canteiro de obras; locação da obra. A construção: fundações, alvenarias, coberturas, instalações prediais hidráulicas, sanitárias e elétricas, revestimentos, pisos, pinturas, vidros, limpeza, entrega de uma obra.

12.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

12.9.1 Associação Brasileira de Normas Técnicas. NBR 6118. Projeto de estruturas de concreto - procedimento. ABNT, 2007.

12.9.2 ______.NBR 5410. Instalações elétricas de baixa tensão. ABNT, 2004.

12.9.3 ______.NBR 5626. Instalação predial de água fria. ABNT, 1998.

12.9.4 ______.NBR 6122. Projeto e execução de fundações. ABNT, 1996.

12.9.5 ______. NBR 14011. Projeto e execução de instalações prediais de água quente. ABNT, 1997.

12.9.6 ______.NBR 8160. Sistemas prediais de esgoto sanitário - projeto e execução. ABNT, 1999.

12.9.7 ______.NBR 8800. Projeto e execução de estruturas de aço de edifícios (método dos estados limites). ABNT, 1997.

12.9.8 ______.NBR 12655. Concreto de cimento Portland - Preparo, controle e recebimento. ABNT, 2006.

12.9.9 ______.NBR 14931. Execução de estruturas de concreto - procedimento. ABNT, 2004.

12.9.10 BAUER, L. A. Falcão. Materiais de construção. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2001 e 1994, v. 1 e 2, respectivamente.

12.9.11 LIMMER, Carl V. Planejamento, Orçamentação e Controle de Projetos e Obras. Rio de Janeiro: LTC, 1997.

12.9.12 PINTO, Carlos de Souza. Curso Básico de Mecânica dos Solos. 3. ed. São Paulo: Oficina de Textos, 2006.

12.9.13 YAZIGI, Walid. A Técnica de Edificar. 8. ed. São Paulo: Pini, 2007.

13. ENGENHARIA ELÉTRICA

13.1 MATEMÁTICA: Cálculo Diferencial e Integral, Geometria Analítica, Álgebra Linear, Cálculo Numérico.

13.2 FÍSICA: Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas e Eletromagnetismo.

13.3 MECÂNICA: Estática, Dinâmica, Vibrações.

13.4 MATERIAIS ELÉTRICOS E MAGNÉTICOS: Materiais Isolantes e Condutores, Semicondutores, Magnéticos.

13.5 ELETROTÉCNICA: Sistemas de Comando, Contatoras, Fiação, Esquemas Elétricos, Projeto de Instalações Elétricas Residenciais, Comerciais e Industriais, Normalização, Aterramento e Proteção Elétrica. Luminotécnica.

13.6 ELETROMAGNETISMO: Leis, Equação de Maxwell, Indutores, Circuitos Magnéticos, Acionamentos de Máquinas Elétricas.

13.7 CIRCUITOS ELÉTRICOS: Análise de Circuitos no Tempo e na Freqüência, Estabilidade e Síntese de Redes Ativas e Passivas.

13.8 CONVERSÃO ELETROMECÂNICA DE ENERGIA E MÁQUINAS ELÉTRICAS: Transformadores, Conversão de Energia no Meio Magnético, Excitação, Máquinas de Corrente Alternada e Contínua, Máquinas Síncronas e de Indução em Regime Transitório e Permanente.

13.9 MÁQUINAS DE FLUXO: Propriedade dos Fluidos, Estática dos Fluidos, Equações de Bernoulli, Perda de Carga, Bombas, Turbinas, Cavitação. Sistemas de Potência - Transitórios, Sistemas em Regime Permanente, Sistemas não Equilibrados, Estabilidade, Proteção. Eletrônica - Resistores, Capacitores, Indutores, Semi-condutores, Análise de Circuitos Eletrônicos, Circuitos Integrados, Amplificadores Operacionais, Diagramas, Projetos de Circuitos.

13.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

13.10.1 BOFFI, Luiz valente; SOBRAL JUNIOR, Manoel; DANGELO, José Carlos. Conversão Eletromecânica de Energia. São Paulo: Blücher, 1977.

13.10.2 FITZGERALD, A. E.; UMANS, Stephen D.; KINGSLEY JR., Charles. Máquinas Elétricas. 6. São Paulo: Bookman, 2006.

13.10.3 FOX, R. W.; MCDONALD, A. T.; PRITCHARD, P. J.. Introdução à Mecânica dos Fluidos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2006.

13.10.4 LEITHOLD, Louis. Cálculo com Geometria Analítica. 3. ed. Harbra, 1994. v. 1 e 2.

13.10.5 NISKIER, Julio; MCINTYIRE, Archibald Joseph. Instalações Elétricas. 4. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2000.

13.10.6 POPOV, E. P. Introdução à Mecânica dos Sólidos. São Paulo: Edgar Blücher, 1978.

13.10.7 VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de Ciência dos Materiais. São Paulo: Edgard Blücher, 1970.

14. ENGENHARIA ELETRÔNICA

14.1 Matemática: Noções de Cálculo diferencial e integral, Cálculo Numérico e Programação: Números reais, funções e gráficos; limites e continuidade; derivada; e a integral definida; funções inversas, logarítmicas e exponenciais, funções trigonométricas inversas; funções hiperbólicas; teoria de números complexos; transformada de Laplace; Série e integral de Fourier; sucessões e séries; séries de Taylor e de Laurente; eliminação de Gauss; transformações lineares; matrizes; troca de base; projeções ortogonais e o método dos mínimos quadrados; determinantes; autovalores e autovetores; forma canônica de Jordan; problemas nos cálculos com matrizes; princípios gerais de informática; princípios gerais de concepção de programas; programação orientada a objeto; linguagens de programação; conhecimento básico do pacote MSOffice (Excel, Word, Power Point); Física Forças, Movimento, Leis de Newton, Trabalho, Calor, Energia e Potência, Ótica, Luz, Ondas e Eletromagnetismo. Mecânica Estática, Dinâmica, Vibrações. Resistência dos Materiais Tensões e Deformações, Cisalhamento, Torção, Flexão, Solicitações Compostas. Materiais Elétricos e Magnéticos Materiais Isolantes e Condutores, Semicondutores. Eletrotécnica Sistemas de Comando, Controle e Proteção, Fiação, Esquemas Elétricos, Projeto de Instalações Elétricas Industriais e de sistemas elétricos de potência Normalização, Aterramento e Noções de Proteção de equipamentos de Extra, Alta, Média e Baixa tensão. Luminotécnica. Eletromagnetismo Leis, Equação de Maxwell, Indutores, Circuitos Magnéticos, Acionamentos de Máquinas Elétricas. Circuitos Elétricos Análise de Circuitos no Tempo e na Freqüência, Estabilidade e Síntese de Redes Ativas e Passivas. Conversão Eletromecânica de Energia e Máquinas Elétricas Transformadores, Conversão de Energia no Meio Magnético, Excitação, Máquinas de Corrente Alternada e Contínua, Máquinas Síncronas e de Indução em Regime Transitório e Permanente. Perda de Carga, Bombas, Turbinas, Cavitação Sistemas de Potência Transitórios eletromagnéticos, Sistemas em Regime Permanente, Sistemas não Equilibrados, Curto-circuito clássico (trifásico e monofásico), componentes simétricas, parâmetros de linhas de transmissão, geradores e transformadores, Potências ativa, reativa e fator de potência, Estabilidade, controle e dinâmica de máquinas geradoras, Configuração de subestações, Desligamento e recomposição de cargas, Fluxo de potência ótimo, Curto-circuito, Dinâmica e controle de sistema de potência, Operação em tempo real de sistemas de potência, planejamento expansão e da operação, modelos de previsão espacial de demanda, técnicas de otimização, operação interligada de sistemas de potência, operação em ambiente desregulamentado. Sistemas de Controle - Representação de sistemas de controle por diagramas de blocos, Análise de sistemas de controle contínuos e discretos em regime permanente: precisão e sensibilidade, Estabilidade de sistemas de controle contínuos e discretos. Sistemas de comando, proteção e controle de Subestações, segurança em instalações energizadas. Curto-circuito; Fasores; Linhas de transmissão (características elétricas e mecânicas); Componentes simétricas; Valor por unidade; TP´s e TC´s.

14.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

14.2.1 BARBI, Ivo. Eletrônica de Potência. Edição do Autor, 1998.

14.2.2 CUNHA, Ivano J. Eletrotécnica: Auxiliar Técnico para Projetos e Manutenção Elétrica. São Paulo: Hemus, 1990.

14.2.3 CRUZ, Eduardo; CHOUERI, Salomão. Eletrônica Aplicada. Ed. Érica, 2007.

14.2.4 FOX, R. W.; MCDONALD, A. T. Introdução à Mecânica dos Fluidos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2006.

14.2.5 HAYT JUNIOR, William H. Eletromagnetismo. 6. ed. Rio de janeiro: LTC, 2003.

14.2.6 LEITHOLD, Louis. Cálculo com Geometria Analítica. 3. ed. Harbra, 1994. v. 1 e 2.

14.2.7 MACEDO, Annita. Eletromagnetismo. Rio de Janeiro: Ed. Guanabara, 1988.

NILSSON, James W.; RIEDEL, Susan A. Circuitos Elétricos. 6. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

14.2.8 POPOV, E. P. Introdução à Mecânica dos Sólidos. São Paulo: Edgar Blücher, 1978.

14.2.9 SCHMIDT, Walfredo. Materiais Elétricos. 2. ed. São Paulo: Edgard Blucher, 1979. v. 1 e 2.

14.2.10 VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de Ciência dos Materiais. São Paulo: Edgard Blücher, 1970.

15 ENGENHARIA MECÂNICA

15.1 RESISTÊNCIA DOS MATERIAIS: Conceitos fundamentais: elasticidade plana; lei de Hooke; centro de gravidade; momentos de inércia de superfícies; análise de tensões e deformações; círculo de Mohr; estados planos de tensão e deformação; tensões e deformações devidas a esforços normais; cortante, momento fletor e de torção; flambagem, noções elementares de trabalho e energia de deformação; propriedades mecânicas dos materiais; vigas carregadas transversalmente; e fadiga.

15.2 TERMODINÂMICA: Definições gerais e propriedades de substância pura: calor e trabalho; 1ª lei da Termodinâmica; 2ª lei da Termodinâmica; entropia, gases ideais, disponibilidade de energia e irreversibilidade; ciclos térmicos, ciclos de potência e refrigeração. Relações termodinâmicas fundamentais.

15.3 TECNOLOGIA MECÂNICA: Noções de tecnologia siderúrgica: produção do ferro e aço; aço-carbono; diagrama de equilíbrio, tecnologia dos tratamentos térmicos e termo-químicos; metalurgia do pó, tecnologia da soldagem; fundição em areia, em cascas, em moldes permanentes, etc; metrologia, ajustes e tolerâncias dimensionais, tolerância geométrica; rugosidade superficial e instrumentos de medidas; fundamentos do corte de metais; processos e máquinas de usinagem por corte: tornos, plainas, fresadoras, serras, rosqueadeiras, cortadores de engrenagem; processos e máquinas de usinagem por abrasão; conformação mecânica: estamparia, repuxamento, dobramento, forjamento, extensão; processos de acabamento e proteção superficial; máquinas e processos especiais de manufaturas; eletroerosão, usinagem química; tecnologia dos plásticos; ensaios não destrutivos; ensaios destrutivos; mecanismos de fadiga; e corrosão.

15.4 ELEMENTOS DE MÁQUINAS: Análise de tensões e deflexões; cargas variáveis e concentração de tensões; uniões por parafusos; uniões por meio de rebites; molas; colunas e parafusos de acionamento; tensões combinadas; eixos e árvores; chavetas e acoplamentos; elementos flexíveis; correias planas; trapezoidais (em V); polias, correntes e cabos de aço; engrenagens de dentes retos; engrenagens helicoidais; engrenagem cônica; parafusos-sem-fim e roda helicoidal; juntas soldadas; lubrificação; e mancais de rolamento e radiais.

15.5 MÁQUINA DE COMBUSTÃO INTERNA: Tipos de motores alternativos; cálculo dos ciclos; combustão e combustíveis; desempenho de motores alternativos; sistemas de alimentação, de refrigeração, de lubrificação e de ignição; e dinâmica dos motores e banco de ensaios.

15.6 DINÂMICA DAS MÁQUINAS: Mecanismos planos e barras articuladas; mecanismos especiais; forças em excêntricos; análise estática das forças e análise dinâmica das forças em mecanismos planos; análise dinâmica das forças em mecanismos especiais; e dinâmica do came.

15.7 PLANEJAMENTO E CONTROLE DA PRODUÇÃO: Conceitos gerais sobre planejamento e organização industrial; generalidades sobre planejamento e controle da produção (PCP); controle de estoques; dimensionamento de estoques; estudos de tempos e movimentos; controle da produtividade; programação da produção; e sistemas.

15.8 GARANTIA DE QUALIDADE: Coletânea de normas, série NB9000 da ABNT.

15.9 TRANSFERÊNCIA DE CALOR: Fundamentos e mecanismos de transferência de calor. Processos de condução, convecção e radiação. Trocadores de calor.

15.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

15.10.1 Associação Brasileira de Normas Técnicas. Coletânea de Normas: Série NB 9000, CB - 151/ABNT, MB 1722/ABNT, TB - 181/ABNT, TB - 198/ABNT, TB - 71/ABNT, EB - 1786/ABNT.

15.10.2 CHIAVERINI, Vicente. Tecnologia Mecânica. 2. ed. São Paulo: Makron Books, 1986. v. 1, 2 e 3.

15.10.3 JÚNIOR JOHNSTON, Russel; BEER, Ferdinand P. Resistências dos materiais. 3. ed. São Paulo: McGraw Hill, 1995.

15.10.4 Incropera, P. Frank.; DAVID, P. Dewitt. Fundamentos de Transferência de Calor e Massa. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2003.

15.10.5 MONKS, Joseph G. Administração da produção. São Paulo: McGraw Hill, 1987.

15.10.6 SHIGLEY, J.E.; MISCHKE, C.R.; BUDYBNAS, R.G. Projeto de Engenharia Mecânica. 7. ed. Bookman, 2005.

15.10.7 SONNTAG, R.E.; BORGNAKKE, C.; GORDON, J.W. Fundamentos da termodinâmica. Edgard Blücher, 2003.

15.10.8 S. A. Niemann, G. Elementos de Máquinas. Edgard Blücher, 1971. v. 1, 2 e 3.

15.10.9 TAYLOR, Charles. Análise de Motores de combustão interna. São Paulo: Blücher, 2004.

16. ENGENHARIA QUÍMICA

16.1 FUNDAMENTOS DA ENGENHARIA QUÍMICA: Mecânica dos fluidos, equações de conservação de quantidade de movimento, energia e massa. Propriedades e Coeficientes de transporte, Balanço de energia mecânica. NPSH. Transferência de calor por condução, convecção e radiação, Trocadores contracorrente e paralelo. Caldeiras: capacidades, rendimento e produção de calor. Cálculos para fornos. Transferência de massa difusiva e convectiva. Leis da Termodinâmica. Propriedades termodinâmicas dos fluidos. Equilíbrio de fases e diagramas de equilíbrio. Equilíbrio de reações químicas. Cinética de reações. Reatores batelada e semi-batelada. Reatores contínuos de tanque agitado e tubular. Análise e projeto de reatores químicos.

16.2 OPERAÇÕES UNITÁRIAS: Equação de Bernoulli. Regimes de escoamento. Fator de atrito. Perda de carga em regime laminar e turbulento. Curvas de sistemas e curvas características de bombas. Processos de separação, condições de equilíbrio de fases. Vaporizadores, evaporadores, refervedores e torres de resfriamento. Aplicação dos fundamentos da Engenharia Química ao projeto de equipamentos. Principais operações e equipamentos industriais, operações em batelada e contínua, balanços de massa e energia para os diversos equipamentos. Análise de variáveis e dimensionamento de equipamentos.

16.3 PROCESSOS INDUSTRIAIS: Balanços materiais sem e com reação química em processos físicos, químicos e biológicos. Identificação e quantificação das correntes de processos. Identificação e determinação dos parâmetros de controle e das variáveis que interferem nos processos. Métodos analíticos utilizados em processos industriais. Balanços de massa e energia conjugados, em regime permanente e transiente. Unidades múltiplas, reciclo, by-pass, purga e conexão de diversas operações unitárias. Fluxogramas de processos com balanços de massa e energia e especificação de equipamentos. Combustão, combustíveis, poder calorífico e temperatura adiabática de chama. Formas de corrosão. Mecanismos básicos de corrosão. Corrosão associada a solicitações mecânicas. Ensaios de corrosão. Método para combate à corrosão. Revestimentos metálicos e não metálicos inorgânicos. Revestimentos orgânicos e tintas.

16.4 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

16.4.1 FELDER, R.M. & ROSSEAU, R.W. Elementary Principles of Chemical Processes. 3rd edition, John Wiley & Sons, 2005.

16.4.2 FOUST, A.S.; CLUMP, C.W.; WENZEL, L.A. Princípios das Operações Unitárias. 2. ed. LTC, 1982.

16.4.3 GENTIL, Vicente. Corrosão. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 2007.

16.4.4 PERRY, R.H.; GREEN, W.D. Perry's Chemical Engineers' Handbook. 8th edition, New York: McGraw-Hill,2007.

16.4.5 SMITH, J. M.; VAN NESS, H. C. Introdução à Termodinâmica da Engenharia Química. 7. ed. LTC, 2007.

16.4.6 TREYBAL, R. E. Mass Transfer Operations. 3rd. edition, McGraw-Hill, 1980.

16.4.7 WELTY, J.R., WICKS, C.E. and WILSON, R.E. Fundamentals of Momentum, Heat, and Mass Transfer, 3rd edition, John Wiley & Sons, 1984.

17. ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES

17.1 Teoria dos circuitos: resistências, capacitores, indutores, associações, reatância capacitiva e indutiva, lei das malhas, lei dos nós, teorema de Thevenin e de Norton, cálculo de circuitos, transformada de Laplace, ressonância, função de transferência, filtros passivos; série e transformada de Fourier. Dispositivos semicondutores. Circuitos com semicondutores. Polarização, retificadores, fontes, regulação, amplificadores de áudio e de RF, fontes integradas, circuitos operacionais, circuitos com operacionais, função de transferência, pólos e zeros, realimentação, estabilidade, osciladores, filtros ativos, amo stradores e retentores; funções lógicas, circuitos: somador; subtrator, decodificadores, multiplex, demultiplex, flip-flops, registradores e contadores, simplificação, integrados TTL e CMOS, memórias, conversores A/D e D/A; equipamento de medidas; propagação de ondas eletromagnéticas; ondas espaciais, troposféricas e ionosféricas, faixas de freqüências, antenas: tipos, ganhos, diretividade; linhas de transmissão, perdas no espaço livre, cálculo de lances em micro - ondas com visadas diretas; processos e circuitos de modulação: AM/DSB, AM/DSB/SC, AM/SSB, AM/VSB, FM, PM, PAM, PPM, PWM, ASK, FSK, PSK, QAM; transmissores e receptores de RF analógicos e digitais, sistemas de ondas portadoras, multiplexação: FDM, TDM, CDMA; teoria da amostragem; telefonia fixa: aparelho telefônico, interface de assinante, PCM/TDM, comutação telefônica, matriz de pontos cruzados (cross-point), topologia de uma rede telefônica; telefonia móvel celular: DIS-95 e GSM; Televisão: o sistema PAL; transmissão e recepção óptica: fibras ópticas, tipos, atenuação e dispersão em fibras, aplicações e características dos emissores e receptores de luz (LED, LASER, APD, PIN e PINFET), filtros ópticos, divisores de potência, atenuadores, amplificadores de potência óptica, moduladores,WDM, emendas de fibras,cálculo de uma lance óptico para transmissão de dados, equipamento de testes em redes ópticas; Hierarquia Digital Plesiócrona (PDH); Hierarquia Digital Síncrona (SDH); Modo de Transferência Assíncrona (ATM); transmissão por satélites; redes de dados sem fio (IEEE 802.11)

17.2 BIBLIOGRAFICA SUGERIDA

17.2.1 BARBI, Ivo. Eletrônica de Potência. Edição do Autor, 1998.

17.2.2 GIBILISCO, Stan. Manual de Eletrônica e de Telecomunicações. Reichmann & Affonso, 2002.

17.2.3 GOMES, Alcides Tadeu. Telecomunicações - Transmissão e Recepção. 21. ed. São Paulo: Érica, 2005.

17.2.4 LEITHOLD, Louis. Cálculo com Geometria Analítica. 3. ed. Harbra, 1994. v. 1 e 2

17.2.5 PALLARES, Alberto Campos. Redes e Sistemas de Telecomunicações. Rio de Janeiro: Braspor, 2001.

17.2.6 SOARES NETO, Vicente. Telecomunicações - Sistemas de Modulação. São Paulo: Érica, 2005.

17.2.7 SOARES NETO, Vicente. Telecomunicações - Convergência de Redes e Serviços. São Paulo: Érica, 2003.

17.2.8 VLACK, Lawrence H. Van. Princípios de Ciência dos Materiais. São Paulo: Edgard Blücher, 1970.

18. ESTATÍSTICA

18.1 ESTATÍSTICA GERAL: Conceitos básicos. Representação tabular e gráfica dos dados estatísticos. Distribuição de freqüências. Medidas de posição. Medida de dispersão. Medidas de assimetria e curtose. Elementos de probabilidade. Noções de amostragem. Estimação. Testes de hipóteses. Números índices.

18.2 CÁLCULO DE PROBABILIDADES: Métodos de enumeração. Variáveis aleatórias unidimensionais. Probabilidade. Variáveis aleatórias, função distribuição, função de probabilidade, função densidade de probabilidade. Esperança e momentos. Distribuição conjunta, condicional e independência.

18.3 INFERÊNCIA ESTATÍSTICA: Conceitos básicos. Suficiência. Propriedades dos estimadores pontuais. Métodos de estimação. Propriedades ótimas dos estimadores. Estimação paramétrica por intervalos. Testes de hipóteses.

18.4 ANÁLISE MULTIVARIADA: Álgebra matricial. Matrizes e vetores aleatórios. Geometria da amostra e amostragem aleatória. Distribuição normal multivariada. Inferência sobre o vetor de média. Regressão linear multivariada. Análise de componentes principais. Análise fatorial. Análise de correlação canônica. Análise discriminante. Análise de agrupamento.

18.5 TÉCNICAS DE AMOSTRAGEM: Introdução à amostragem. Amostragem aleatória simples. Amostragem pelas proporções e porcentagens. Amostragem estratificada. Amostragem por índices. Amostragem sistemática. Estimativas pela regressão. Amostragem por conglomerados. Sub­amostragem. Dupla amostragem.

18.6 ANÁLISE DE CORRELAÇÃO E REGRESSÃO: Medidas de correlação e suas provas de significância. Análise de regressão. Regressão linear simples. Análise de resíduos. Extensão do modelo linear para duas variáveis. Regressão linear múltipla. Intervalos de confiança e testes de hipóteses em regressão linear múltipla. Diagnóstico da regressão e medidas de adequacidade do modelo. Regressão polinomial. Seleção de variáveis e construção de modelo. Multicolinearidade. Validação dos modelos de regressão.

18.7 PROCESSOS ESTOCÁSTICOS: Elementos de processos estocásticos. Processos estocásticos usuais. Processos estocásticos estacionários. Momentos amostrais de processos estacionários. Densidade espectral de potência.

18.8 ANÁLISE DE DADOS DISCRETOS: Variáveis nominais e ordinais. Medidas de associação. Análise de tabelas multivariadas. Problemas de análise de dados nominais e ordinais.

18.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

18.9.1 CHARNET, R. et al. Análise de Modelos de Regressão Linear com Aplicações. Campinas: Editora da Unicamp, 1999.

18.9.2 FONSECA, J. S.; MARTINS, G.A. Curso de Estatística. 6. ed. São Paulo: Atlas, 1996.

18.9.3 MARTINS, Gilberto Andrade. Estatística Geral e Aplicada. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

18.9.4 MEYER, P. L. Probabilidade: Aplicações à Estatística. Rio de Janeiro: LTC, 1995.

18.9.5 LEVIN, Jack. Estatística Aplicada às Ciências Humanas. 2. ed. São Paulo: Harbra, 1985.

19. FISIOTERAPIA

19.1 Fisiologia humana. Propedêutica Fisioterapêutica. Biomecânica. Tratamentos Fisioterapêuticos em casos não operatórios, pré-operatórios e pós-operatórios aplicados às disfunções: traumato-ortopédicas, pneumológicas, cardiológicas, vasculares periféricas, neurológicas, reumatológicas e dermatológicas. Tratamento fisioterapêutico nos pacientes críticos sob ventilação mecânica. Eletrotermofototerapia. Reabilitação no paciente amputado. Tratamento Fisioterapêutico nas lesões desportivas. Prevenção de lesões desportivas. Tratamento Fisioterapêutico em Pediatria. Tratamento Fisioterapêutico nas disfunções Ginecológicas. Fisioterapia da Gestação. Tratamento Fisioterapêutico no paciente idoso (Geriatria).

19.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

19.2.1 AIRES, Margarida. Fisiologia. 2. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1999.

19.2.2 ECKMAN-LUNDY; Laurie. Neurociência: fundamentos para a reabilitação. 2. ed. Rio de Janeiro: Elsevier Editora Ltda, 2004.

19.2.3 HALL, Susan J. Biomecânica básica. 4. ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

19.2.4 KISNER, Carolyn; COLBY, Lynn A. Exercícios terapêuticos - fundamentos e técnicas. 4. ed. São Paulo: Manole, 2004.

19.2.5 KITCHEN, Sheila. Eletroterapia: Prática baseada em evidências. 11. ed. São Paulo: Manole, 2003.

19.2.6 MAGEE, David J. Avaliação musculoesquelética. 4. ed. São Paulo: Manole, 2005.

19.2.7 PICKLES B.; COMPTON A.; COTT C.; SIMPSON, J.; VANDERVOORT, A. Fisioterapia na Terceira Idade. São Paulo: Livraria Santos Editora Ltda, 1998.

19.2.8 SCANLAM, Graig; WILKINS, Robert; STOLLER, James K. Fundamentos de terapia respiratória de Egan. 7. ed. São Paulo: Manole, 2000.

19.2.9 SIZÍNIO H.; XAVIER, R. Ortopedia e Traumatologia - Princípios e Prática. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2003.

20. FONOAUDIOLOGIA

20.1 Desenvolvimento e aquisição de linguagem. Fisiologia da fonação: Processo de aquisição e produção dos sons da fala. Fisiologia da audição: patologias, exames audiológicos e próteses auditivas. Intervenção fonoaudiológica nos distúrbios da comunicação. Noções de Saúde Pública: planejamento e programas preventivos. Fonoaudiologia hospitalar. Trabalho em equipe multiprofissional. Programas fonoaudiológicos e triagem. Código de Ética Profissional.

20.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

20.2.1 CARVALLO, Renata Mota Mamede. Fonoaudiologia: Informação para a Formação. Guanabara Koogan.

20.2.2 CASANOVA-PENA, J. Manual de Fonoaudiologia. 2. ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

20.2.3 DOUGLAS, Carlos Roberto. Fisiologia Aplicada à Fonoaudiologia. 2. ed. Guanabara Koogan, 2006.

20.2.4 LOPES FILHO, Otacílio. Tratado de Fonoaudiologia. 2. ed. TECMEDD, 2005.

20.2.5 MARCHESAN, Irene Queiroz. Fundamentos em Fonoaudiologia-Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. 2. ed. Guanabara Koogan: 2005.

20.2.6 MOTA, H. B. Terapia Fonoaudiológica para os Desvios Fonológicos. Rio de Janeiro: Revinter, 2001.

20.2.7 MUNHOZ, M.S.L. Audiologia Clínica. São Paulo: Ateneu, 2000.

21. MAGISTÉRIO - LÍNGUA ESPANHOLA

21.1 Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância nominal/verbal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas.

21.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

21.2.1 UNIVERSIDAD ALCALA DE HENARES. Señas - Diccionario para la enseñanza de la lengua española para brasileños. 2. ed. São Paulo: Martin Fontes, 2002.

21.2.2 ALVES, Adda-nari M.; ALVES, Angélica Mello. MUCHO - Español para brasileños. São Paulo: Moderna, 2000.

21.2.3 ASSALI, Shirley Maia. Conjugação de verbos em espanhol. 2 ed. São Paulo: Editora Ática, 2001.

21.2.4 FANJUL, Adrian Pablo (Org.). Gramática de Español Paso a Paso. São Paulo: Editora Santillana Brasil, 2005.

21.2.5 FLAVIAN, Eugenia; FERNÁNDEZ,Gretel Eres. Minidicionário Espanhol‑Português! Português-Espanhol. 18. ed. São Paulo: Editora Ática, 2006.

21.2.6 MARTIN, Ivan Rodrigues. Espanhol - série Brasil. São Paulo: Editora Ática, 2003. volume único.

21.2.7 MILANI, Esther Maria. Gramática de espanhol para brasileños. São Paulo: Saraiva, 1999.

22. MAGISTÉRIO - LÍNGUA INGLESA

22.1 Interpretação: Identificação do tema central e das diferentes idéias contidas nos textos. Estabelecimento de relações entre as diferentes partes nos textos. Identificação de enunciados que expressam lugar, tempo, modo, finalidade, causa condição, conseqüência e comparação. Estudo do vocabulário: significado de palavras e expressões num contexto. Semelhanças e diferenças de significados de palavras e expressões (falsos cognatos). Aspectos gramaticais/aplicação prática: flexão do nome, do pronome e do artigo. Substantivos (contáveis e não contáveis). Flexão do verbo. Significado através da utilização do tempo verbal e verbos auxiliares. Regência e concordância verbal/nominal. Preposições de tempo/lugar. Substantivos, adjetivos e verbos seguidos de preposição. Orações com relação de causa, conseqüência, tempo, modo, condição, concessão, comparação. Orações relativas. Pronomes interrogativos. Frases interrogativas.

22.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

22.2.1 VALLANDRO, Leonel. Dicionário de Inglês-Português/Português-Inglês. 24. ed. São Paulo: Editora Globo, 2002.

22.2.2 HORNBY, A. S. Oxford Advanced Learner's Dictionay. 7 ed. Oxford University Press, 2005.

22.2.3 MERRIAN-WEBSTER. Merrian Webster's Dictionary and Thesaurus. Merrian‑Webster INC., 2006.

22.2.4 LANDAU, SIDNEY I. Cambridge Dictionary of American English for Speakers of Portuguese. São Paulo: Martins Fontes Editora, 2005.

22.2.5 BATSTONE, Rob. Grammar. São Paulo: Oxford University Press do Brasil LTDA.- ELT, 1999. Coleção Language Teaching: a scheme for teacher education.

22.2.6 GREENBAUM, Sidney; WEINER, Edmund. The Oxford Reference Grammar. São Paulo: Oxford University Press do Brasil LTDA - ELT, 2000.

22.2.7 TORRES, Nelson. Gramática prática da lingual inglesa: o inglês descomplicado. São Paulo: Editora Saraiva, 2000.

23. NUTRIÇÃO

23.1 Princípios Nutricionais - Digestão, Absorção, Transporte e Excreção de Nutrientes; Nutrição no Ciclo da Vida - da Gestação ao Envelhecimento; Nutrição para a Manutenção da Saúde e Prevenção de Doenças; Patologia da Nutrição; Bases da Dietoterapia; Recomendações Nutricionais - Adulto e Pediatria; Necessidades Nutricionais -Idosos, Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional nas Enfermidades -Idosos, Adulto e Pediatria; Terapia Nutricional Enteral -Idosos, Adulto e Pediatria; Resolução 63 (Regulamento Técnico para a Terapia de Nutrição Enteral); Administração e Nutrição na Produção de Refeições Coletivas; Técnica Dietética;Tecnologia de Alimentos; Alimentação e Nutrição; Produção de Alimentos; Técnica Dietética;Microbiologia dos Alimentos; Toxicologia de Alimentos; Contaminações de Alimentos; Doenças Transmitidas por Alimentos; Controle de Qualidade; Higiene de Alimentos; Portaria nº 326, de 30 de julho de 1997 da ANVISA (aprova o Regulamento Técnico sobre "Condições Higiênico-Sanitárias e de Boas Práticas de Fabricação para Estabelecimentos Produtores/Industrializadores de Alimentos"). Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (APPCC).

23.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

23.2.1 ANDRADE, Édira. Análise de Alimentos, uma visão química da Nutrição. São Paulo: Varela, 2006.

23.2.2 ANVISA: www.anvisa.gov.br

23.2.3 MURA, Joana D´ARC Pereira; SILVA, Sandra Maria Chemin Seabra. Tratado de Alimentação, Nutrição e Dietoterapia. São Paulo: Roca, 2007.

23.2.4 CUPPARI, L. Nutrição: Nutrição clínica no adulto. 2. ed. São Paulo: Manole, 2005.

23.2.5 EVANGELISTA, José. Alimentos: Um estudo Abrangente. Atheneu, 2000.

23.2.6 FRANCO, B. G. M.; LANDGRAF, M. Microbiologia dos Alimentos. São Paulo: Atheneu, 1996.

23.2.7 MAAHAN, L.K.; ESCOTT-STUMP, S. Krause. Alimentos, nutrição e dietoterapia. 11. ed. São Paulo: Roca, 2005.

23.2.8 MIDIO, Antonio Flávio; MARTINS, Deolinda Izumida. Toxicologia de Alimentos. São Paulo: Varela, 2000.

23.2.9 Nutrição em Pauta. www.nutricaoempauta.com.br.

23.2.10 SILVA JÚNIOR, E. Manual de controle higiênico sanitário em alimentos. 6. ed. São Paulo: Varela, 2007.

23.2.11 TEIXEIRA, S.; MILET, Z.; CARVALHO, J.; BISCONTINI, T. M. Administração aplicada às unidades de alimentação e nutrição. São Paulo: Atheneu, 1998.

23.2.12 WAITZBERG, Dan L. Nutrição Oral, Enteral e Parenteral na Prática Clínica. 2. ed. São Paulo: Atheneu, 2002.

24. ORGANIZAÇÃO E MÉTODOS

24.1 A globalização da economia e as empresas. Organização de sistemas e métodos de qualidade. Metodologias para o desenvolvimento organizacional. Identificação e classificação de disfunções organizacionais. O lado humano da qualidade. Tipo e culturas organizacionais. Estruturas organizacionais básicas. Estruturas organizacionais inovativas. Estruturas para a qualidade e reengenharia de processos.

24.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

24.2.1 ARAUJO, Luis César G. de. Organização, Sistemas e Métodos - e as Técnicas de Gestão Organizacional. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2007.

24.2.2 CHINELATO FILHO, J. O&M Integrado à Informática. 12. ed. Rio de Janeiro: Livros Técnicos e Científicos, 2004.

24.2.3 CRUZ, Tadeu. Sistemas, Organização & Métodos: Estudo Integrado das Novas Tecnologias de Informação. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

24.2.4 CRUZ, Tadeu. Sistemas de Informações Gerenciais: Tecnologias da Informação e a Empresa do Século XXI. 3. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

24.2.5 D'ASCENÇÃO, Luiz Carlos M. Organização, Sistemas e Métodos: Análise, Redesenho e Informatização de Processos Administrativos. São Paulo: Atlas, 2001.

24.2.6 OLIVEIRA, D. P. Sistemas, Organização & Métodos: Uma Abordagem Gerencial. São Paulo: Atlas, 1998.

24.2.7 TAKESHY, T.; SCAICO, O. Organização Flexível: Qualidade na Gestão por Processos. 2. ed. São Paulo: Atlas, 2006.

25. PEDAGOGIA

25.1 História da Educação; Teoria e Prática da Educação; Conhecimentos Político-Pedagógicos: função social e política da escola: perspectiva crítica e perspectiva neoliberal; Gestão democrática e autonomia na organização do trabalho escolar; Colegiados escolares; Projetos político-pedagógicos; a educação básica no Brasil: acesso; Permanência; Inclusão e fracasso escolar; a organização da educação básica: LDB Lei Federal nº 9394/96; Princípios e fins da educação nacional; Diretrizes curriculares para o ensino fundamental e para a educação infantil; Parâmetros curriculares nacionais; Conhecimentos da Prática de Ensino: processos e conteúdos do ensino e da aprendizagem; Conhecimento na escola; A organização do tempo e do espaço e a avaliação escolar; Projetos de trabalho e a interdisciplinaridade; Cotidiano escolar: relações de poder na escola; Currículo e cultura; Tendências pedagógicas na prática escolar.

25.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

25.2.1 COLL, César. Aprendizagem escolar e a construção do conhecimento. Porto Alegre: Artmed, 1994.

25.2.2 HOFFMANN, Jussara. Avaliar para promover. 7. ed. Porto Alegre: Mediação, 2005.

25.2.3 LUCHESI, C. C. Avaliação da Aprendizagem Escolar, estudos e proposições. 18. ed. São Paulo: Cortez, 2006.

25.2.4 PERRENOUP, Phillipe. Dez novas competências para ensinar. Porto Alegre: ARTMED, 2000.

25.2.5 PIAGET, JEAN. Seis Estudos de Psicologia. 24. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2003.

25.2.6 VASCONCELLOS, Celso dos S. Planejamento: projeto de ensino e aprendizagem e projeto político pedagógico. 16. ed. Libertad, 2006.

25.2.7 VIGOTSKY, L. S. Pensamento e Linguagem. 3. ed. Martins Fontes, 2005.

26. PSICOLOGIA

26.1 PSICOLOGIA COMO PROFISSÃO: Responsabilidade do Psicólogo. Procedimentos aplicados à atuação profissional.

26.2 PSICOLOGIA ORGANIZACIONAL: Psicologia Organizacional: definição e campo de atuação. Análise do Trabalho. Recrutamento e seleção. Treinamento e Desenvolvimento de pessoal. Atuação e Desempenho. Desenvolvimento Organizacional. Motivação, satisfação, comprometimento e comportamento no trabalho. Saúde e segurança. Contexto social do trabalho.

26.3 PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO: Origem, evolução e concepções atuais. Objetos, conteúdos e âmbitos de atividade. O desenvolvimento humano e a educação: contribuições de Piaget. As práticas educativas e os contextos de desenvolvimento. A atuação do psicólogo na escola.

26.4 PSICOLOGIA DA PERSONALIDADE: Freud e Psicanálise.

26.5 PSICOLOGIA CLÍNICA: Principais transtornos psicopatológicos.

26.6 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

26.6.1 CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Resolução CFP N° 002/87 de 15 de agosto de 1987. www.pol.org.br

26.6.2 BERGERET, Jean. Psicopatologia: teoria e clinica. Porto Alegre: Artmed, 2006.

26.6.3 DALGALARRONDO, Paulo. Psicopatologia e Semiologia dos transtornos mentais. Porto Alegre: Artmed, 2000.

26.6.4 DAVIS, Cláudia; OLIVEIRA, Zilma. Psicologia na Educação. 2. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

26.6.5 FADIMAN, James; FRAGER, Robert. Teorias da personalidade. São Paulo: Harbra, 1986.

26.6.6 SANTOS, Adalberto Afonso Lima dos. et al. Psicologia Organizacional: teoria, pesquisa e temas correlatos. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2002.

26.6.7 ZIMERMAN, David. Vocabulário contemporâneo de psicanálise. Porto Alegre: Artmed, 2001.

27. RELAÇÕES PÚBLICAS

27.1 Teoria da Comunicação. Papel social da comunicação. Comunicação, conceitos, paradigmas, principais teorias. A indústria cultural e a teoria crítica. Novas tendências da pesquisa sobre os mass media. Novas tecnologias e a globalização da informação. Massificação versus segmentação dos públicos. Interatividade na comunicação. Planejamento de Relações Públicas. Diagnóstico (Oportunidades e Ameaças). Seleção e Segmentação de Públicos-Alvo. Estabelecimento de Objetivos. Estratégias e Resultados Esperados. Seleção de Instrumentos. Aferição de Resultados. Elaboração de Projetos de Relações Públicas. Etapas. Cronograma. Metas. Indicadores de Resultado Marketing de Relacionamento. Endomarketing. Campanhas e Veículos Internos. Programas de Incentivo. Projetos de Integração. Técnicas de Redação. Organização de Eventos. Cerimonial. Pesquisa de Mercado. Opinião pública: pesquisa, estudo e análise em busca de canais de interação com cada público específico. Marketing institucional: prevenção, formação, manutenção e reação no contexto da sociedade. Legislação em Comunicação Social: Constituição Federal; Código de Ética do Profissional de Relações Públicas. Novas tecnologias de comunicação: a vida digital. Poder e ética da comunicação: abrangência e limites do jornalismo, da propaganda e das relações públicas. Poder e ética das mídias, instituições e sujeitos. Técnicas de Relações Públicas: planejamento, organização de eventos e assessoria de imprensa. Potência e tipologia dos eventos. Opinião pública e público alvo. Normas de cerimonial e protocolo. Ordem de precedência. Comunicação institucional, marketing, endomarketing, marketing institucional. Técnicas de elaboração de projetos de pesquisa. Constituição do diagnóstico institucional. Atendimento ao público. Marketing de relacionamento.

27.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

27.2.1 ANDRADE, Candido Teobaldo de Souza Andrade. Para Entender Relações Públicas. 3. ed. Loyola, 2001.

27.2.2 BARBOSA, G.: RABAÇA, C.A. Dicionário de Comunicação. Campus, 2001.

27.2.3 CESCA, Cleusa G. Gimenes. Organização de Eventos. 8. ed. São Paulo: Summus Editorial, 1997.

27.2.4 FORTES, Waldyr Gutierrez. Relações Públicas: Processos, Funções, Tecnologia e Estratégias. Summus, 2003.

27.2.5 KOTLER, Philip; ARMSTRONG, Gary. Princípios do Marketing. 9. ed. Prentice-Hall, 2003.

27.2.6 MATTERLART, Armand e Michelle. História das teorias da comunicação. Loyola, 1999.

27.2.7 MAFEI, Maristela. Assessoria de Imprensa: Como se relacionar com a Mídia. Contexto, 2004.

27.2.8 NUNES, Marina Martinez. Redação em Relações públicas. Porto Alegre: Sagra‑Luzzatto, 1995.

27.2.9 PENTEADO, José Roberto Whitaker. A técnica da comunicação humana. São Paulo: Livraria Pioneira Editora, 1969.

27.2.10 TORQUATO, Gaudêncio. Comunicação Empresarial - comunicação institucional. 5. ed. Summus, 1986.

27.2.11 WEY, Hebe. O Processo de Relações Públicas. 4. ed. Summus, 1986.

28. SERVIÇOS JURÍDICOS

28.1 DIREITO CIVIL: Lei de Introdução ao Código Civil. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais, Das Pessoas Jurídicas, Do Domicílio. Dos Bens: Das Diferentes Classes de Bens. Dos Fatos Jurídicos: Do Negócio Jurídico, Dos Atos Jurídicos Lícitos, Dos Atos Lícitos, Da Prescrição e Da Decadência, Da Prova. Do Direito das Obrigações: Das Modalidades das Obrigações: Da Transmissão das Obrigações, Do Adimplemento e Extinção das Obrigações, Do Inadimplemento das Obrigações, Dos Contratos em Geral, Das Várias Espécies de Contrato, Dos Atos Unilaterais, Dos Títulos de Crédito, Da Responsabilidade Civil, Das Preferências e Privilégios Creditórios. Do Direito de Empresa: Do Empresário, Da Sociedade, Do Estabelecimento, Dos Institutos Complementares. Do Direito das Coisas: Da Posse, Dos Direitos Reais, Da Propriedade, Da Superfície, Das Servidões, Do Usufruto, Do Uso, Da Habitação, Do Direito do Promitente Comprador, Do Penhor, Da Hipoteca e Da Anticrese. Do Direito de Família: Do Direito Pessoal, Do Direito Patrimonial, Da União Estável, Da Tutela e Da Curatela. Das Sucessões: Da Sucessão em Geral, Da Sucessão Legítima, Da Sucessão Testamentária, Do Inventário e Da Partilha.

28.2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROCESSO DE CONHECIMENTO: Da jurisdição. Da ação. Das partes e Dos procuradores, Do Ministério Público, Dos Órgãos Judiciários. Dos Auxiliares da Justiça. Dos Atos Processuais: Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo; Do Processo e Do Procedimento; Do Procedimento Ordinário; Do processo nos tribunais. Dos recursos.

28.3 DO PROCESSO DE EXECUÇÃO: Da Execução em Geral. Das Diversas Espécies de Execução. Dos Embargos do Devedor. Da Execução por Quantia Certa contra Devedor Insolvente. Da Remição. Da Suspensão e Extinção da Execução.

28.4 DO PROCESSO CAUTELAR: Das medidas cautelares.

28.5 DOS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS: Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa. Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Juizado Especial Cível (Lei n° 9.099/95). Juizado Especial Federal (Lei n° 10.259/01).

28.6 DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Administração Pública e governo: aspecto objetivo e subjetivo. O Regime Jurídico-Administrativo. Regime público e privado na Administração Pública. Regime Jurídico-Administrativo. Princípios da Administração Pública e Poderes da Administração. Serviços Públicos. Conceito, elementos de definição, princípios e classificação. Servidor Público: Agentes públicos, classificação, normas constitucionais sobre o servidor público. Poder de Polícia: Evolução, conceito. Polícia Administrativa e Judiciária: meios de atuação, características, limites. Restrições do Estado sobre a propriedade privada: Modalidades; fundamento; função social da propriedade; Limitações administrativas; Ocupação temporária;

Requisição administrativa; tombamento; servidão administrativa; desapropriação. Atos Administrativos: Fatos da administração. Atos da administração: conceito. Ato administrativo e produção de efeitos jurídicos. Atributos, Elementos, Discricionariedade e vinculação. Classificação, Atos Administrativos em espécie: Quanto ao conteúdo e quanto à forma; extinção; revogação. Contrato Administrativo. Contratos da administração: O contrato administrativo como espécie do gênero contrato; Distinção entre contrato administrativo e contrato de direito privado; Características dos contratos administrativos; Rescisão do contrato administrativo; Modalidades de contratos administrativos; Contrato de gestão; Convênio; Consórcio administrativo. Licitação (Lei nº 8.666/93 e suas posteriores modificações). Administração indireta. Entidades paraestatais e terceiro setor. Órgãos Públicos. Servidores públicos. Processo administrativo. Responsabilidade extracontratual do Estado. Bens públicos. Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa.

28.7 DIREITO CONSTITUCIONAL: O Direito Constitucional Positivo Brasileiro. Histórico das Constituições Brasileiras. A Constituição Atual. Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais. Da Organização do Estado. Da Organização dos Poderes: Do Poder Legislativo. Do Poder Executivo. Do Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas. Da Tributação e do Orçamento. A Ordem Econômica e Financeira. Da Ordem Social. Das Disposições Constitucionais Gerais. Ato das Disposições Gerais Transitórias.

28.8 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA DE DIREITO CIVIL

28.8.1 Código Civil Brasileiro - Lei n° 10.406/02. 58. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

28.8.2 DIAS, Maria Berenice. Manual de Direito das Famílias. 3. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

28.8.3 FIÚZA, César. Direito Civil - Curso Completo. 9. ed. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

28.8.4 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código Civil Comentado. 5. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.

28.9 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL

28.9.1 ASSIS, Araken de. Manual da Execução. 11. ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

28.9.2 Código de Processo Civil. 37. ed. São Paulo: Saraiva, 2007.

28.9.3 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de Andrade. Código de Processo Civil Comentado. 9. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2006.

28.9.4 THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual civil. 44. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2006.

28.10 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA DE DIREITO ADMINISTRATIVO

28.10.1 BRASIL. Lei n°8.666/1993 (Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências).

28.10.2 DI PIETRO, Maria Sylva Zanella. Direito Administrativo. 15. ed. São Paulo: Atlas, 2003.

28.10.3 MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro. 33. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2007.

28.10.4 MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo. 22. ed. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2007.

28.11 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA DE DIREITO CONSTITUCIONAL

28.11.1 BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília: Centro Gráfico do Senado Federal. (atualizada).

28.11.2 NERY JUNIOR, Nelson; NERY, Rosa Maria de A. Constituição Federal Comentada. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2006.

28.11.3 SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. 28. ed. São Paulo: Malheiros, 2007.

29. SERVIÇO SOCIAL

29.1 Serviço Social na contemporaneidade: dimensões históricas, teórico-metodológicas e ético-políticas no contexto atual do serviço social. Serviço Social e família: diversidade emultiplicidade dos arranjos familiares e direitos geracionais. O Serviço Social no Processo de reprodução de Relações Sociais.

Planejamento em Serviço Social: alternativas metodológicas de processos de planejamento, monitoramento e avaliação - formulação de programas, projetos e planos; processo de trabalho do Assistente Social. SUAS (Sistema Único de Assistência Social); LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social); Código de Ética Profissional do Assistente Social; Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente).

29.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

29.2.1 BAPTISTA, Myrian. Planejamento Social: intencionalidade e instrumentação. São Paulo: Veras, 2000.

29.2.2 BRASIL. Lei nº 10.741, de 2003. Estatuto do Idoso. Diário Oficial (da República Federativa do Brasil), Brasília, DF, 2003.

29.2.3 . Lei 8.742 de 07/12/1993. Lei Orgânica da Assistência Social. (LOAS).

29.2.4 . Lei n 8069, de 13/07/1990. Lei de Regulamentação da Profissão de Assistente Social.

29.2.5 . Lei n 8069, de 13/07/1990. Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

29.2.6 Código de Ética Profissional do Assistente Social - Resolução CFESS n 273/93 de 13/03/1993.

29.2.7 FALEIROS, V. P. Saber profissional e poder institucional. 7. ed. São Paulo: Cortez.

29.2.8 IAMAMOTTO, M. V. O Serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. 12. ed. São Paulo: Cortez.

29.2.9 . Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. 21. ed. São Paulo: Cortez.

29.2.10 . Renovação e Conservadorismo no Serviço Social - Ensaios críticos. 9. ed. São Paulo: Cortez.

29.2.11 KALOUSTIAN, S. M. (Org.) Família brasileira: a base de tudo. 7. ed. São Paulo: Cortez.

29.2.12 SPOSATI, A. de O., et al. Assistência na trajetória das políticas sociais brasileiras. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2003.

29.2.13 Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

30. TERAPIA OCUPACIONAL

30.1 História e fundamentos da Terapia Ocupacional, princípios e prática; Estruturas de referência da terapia ocupacional, Modelos e teorias da Terapia Ocupacional; Terapia Ocupacional aplicada a avaliação e tratamento das diferentes patologias da área física (neuro-ortopedia) que podem acometer o ser humano em suas etapas de vida: infância, adolescência, vida adulta e velhice. Avaliação, prescrição e confecção de recursos da tecnologia assistiva: órteses de MMSS, adaptações de ambiente, mobiliário, cadeira de rodas e utensílios para AVD e AVP. Terapia Ocupacional aplicada a avaliação e tratamento das questões de saúde do trabalhador, saúde mental e das diferentes patologias da área psíquica que podem acometer o ser humano em suas etapas de vida: infância, adolescência, vida adulta e velhice. Atividade de vida diária (AVD) e Atividade de vida prática (AVP) Processos grupais em Terapia Ocupacional.

30.2 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA

30.2.1 DE CARLO, Marysia do Prado; BARTALOTTI, Celina C. Terapia Ocupacional no Brasil: fundamentos e perspectivas. 2. ed. São Paulo: Plexus, 2001.

30.2.2 HAGEDORN, Rosemary. Fundamentos para a prática em terapia ocupacional. 3. ed. São Paulo: Roca, 2003.

30.2.3 LANCMAN, Selma. Saúde, trabalho e Terapia Ocupacional. São Paulo: Roca, 2004.

30.2.4 MAXIMINO, V.S. Grupos de atividades com pacientes psicóticos. São José dos Campos: UNIVAP, 2001.

30.2.5 NEISTADT, Maureen; CREPEAU, Elizabeth Blesedell. Terapia Ocupacional. 9. ed. São Paulo: Guanabara Koogan, 2002.

30.2.6 TROMBLY, Catherine A.; RADOMSKI, Mary Vining. Terapia Ocupacional para disfunções físicas. 5. ed. São Paulo: Santos, 2005.

ANEXO 4
REQUISITOS PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE

1 REQUISITOS MÍNINOS DE ESTATURA E PESO

1.1 ESTATURA

1.1.1 O Inspecionando pelas Juntas de Saúde (JS) iniciais, candidato(a) ao Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Temporários da Aeronáutica (EA-EAOT 2008), deverá apresentar estatura mínima de 1,55, se do sexo feminino e 1,60 m, se do sexo masculino.

1.2 PESO

1.2.1 São estruturados com base no índice de massa corpórea e de acordo com a tabela da Organização Mundial de Saúde (OMS), que utiliza a seguinte classificação:

CLASSIFICAÇÃO

IMC

MAGREZA

< 18,5

NORMAL

18,5 a 24,9

SOBREPESO

25 a 29,9

OBESIDADE GRAU 1

30 a 34,9

OBSESIDADE GRAU 2

35 a 39,9

OBESIDADE GRAU 3

> 40

OBS: Os valores de IMC não dependem de idade e são iguais para ambos os sexos.

1.2.2 Nas Inspeções de Saúde Iniciais serão considerados como "INCAPAZES PARA O FIM A QUE SE DESTINAM", os candidatos que obtiverem os valores de IMC menores que 18,5, caracterizando a magreza, e maiores que 24,9, caracterizando o sobrepeso e os diversos graus de obesidade.

1.2.2.1 Os inspecionandos incapacitados nas Inspeções de Saúde Iniciais, de acordo com as normas estabelecidas nos editais dos concursos, poderão realizar inspeções de saúde em grau de recurso, podendo ser solicitados pareceres especializados e, em casos de dúvidas, serem realizados exames, tais como a Bioimpedância.

2 REQUISITOS CARDIOCIRCULATÓRIOS

2.1 Candidatos com idade até 35 (trinta e cinco) anos:

a) pressão arterial em decúbito dorsal até 140 mmHg (cento e quarenta) de sistólica por até 90 mmHg (noventa) de diastólica;

b) exame físico do aparelho cardiovascular normal;

c) eletrocardiograma de repouso normal;

d) exame radiológico do tórax sem anormalidades; e

e) ausência de doenças cardiovasculares incapacitantes, de acordo com a IRIS.

2.2 Candidatos com idade acima de 35 (trinta e cinco) anos:

a) pressão arterial em decúbito dorsal, até 145 mmHg (cento e quarenta e cinco) de sistólica por até 95 mmHg (noventa e cinco) de diastólica, desde que, após esforço físico, a pressão diastólica se apresente em níveis iguais ou inferiores a 90 mm (noventa) de mercúrio;

b) exame físico do aparelho cardiovascular normal;

c) eletrocardiograma de repouso normal;

d) abreugrafia ou telerradiografia de tórax em PA sem anormalidades;

e) lipidograma normal;

f) teste ergométrico normal; e

g) ausência de doenças cardiovasculares incapacitantes, de acordo com a IRIS.

3 REQUISITOS VISUAIS N° 3

3.1 Acuidade visual a 06 (seis) metros - visão igual a 0,1 (20/200), em cada olho, separadamente, sem correção, desde que, com o uso de lentes corretoras atinja visão igual a 0,66 (20/30), no mínimo, em cada olho, separadamente.

3.2 Acuidade visual a 35 (trinta e cinco) centímetros - J-4, em cada olho, separadamente, sem correção e J- 1 com correção.

3.3 Motilidade ocular extrínseca - excursões oculares normais nas 8 (oito) posições cardinais.

3.4 Campo visual - normal, pesquisado em relação ao campo visual do examinador.

3.5 Senso cromático - pesquisado através das pranchas pseudo-isocromáticas. Ocorrendo mais de 08 interpretações incorretas o inspecionando poderá qualificar-se, desde que reconheça, com facilidade, as cores VERMELHA, VERDE, AZUL, ÂMBAR E BRANCA, utilizadas em aviação.

3.6 Oftalmotônus - normal, entre 10 e 20 mm/hg.

4 REQUISITOS AUDITIVOS N° 2

4.1 Audibilidade com perda tolerável de até 35db (trinta e cinco decibéis) ISO nas freqüências de 500 (quinhentos) a 2.000 (dois mil) ciclos/segundo.

4.2 Audibilidade para voz cochichada a 5 (cinco) metros em ambos os ouvidos.

5 REQUISITOS ODONTOLÓGICOS N° 1

5.1 Presença de todos os dentes anteriores naturais, incisivos e caninos, tolerando-se próteses que satisfaçam à estética e à função.

5.2 Presença de, no mínimo, 04 (quatro) molares naturais, 01 (um) em cada hemi-arcada. Os espaços existentes, em decorrência de ausências de molares e/ou pré-molares, deverão estar ocupados por próteses que satisfaçam à estética e função.

5.3 Ausência de cáries.

5.4 Ausência de moléstias periodontais evidenciáveis ao exame visual.

5.5 Ausência de afecções periapicais constatadas visualmente, ou evidenciadas em exames radiográficos de dentes suspeitos.

5.6 Ausência de má-oclusões do tipo classe II severa e classe III de Angle, tipo óssea.

6 REQUISITOS NEUROLÓGICOS

6.1 Serão considerados aptos os inspecionandos com:

a) história familiar livre de afecções neurológicas de incidência familiar ou hereditária;

b) ausência de "déficit" neurológicos transitórios ou permanentes, indicativos de afecções do sistema nervoso central e periférico, abrangendo:

1) nervos periféricos, inclusive cranianos;

2) força muscular, global e segmentar;

3) sensibilidade superficial e profunda;

4) coordenação axial e apendicular (estática e dinâmica);

5) exame muscular, incluindo pesquisas de miotonia, atrofias, hipertrofias e distúrbios de tônus;

6) marchas; e

7) reflexos, superficiais e profundos.

c) eletroencefalograma (EEG) normal nas inspeções iniciais dos candidatos ao ingresso no COMAER.

7 REQUISITOS DÉRMICOS

7.1 Inexistência de cicatriz deformatória ou não-deformatória que, por sua natureza ou localização, possa, em face do uso de equipamento militar e do exercício das atividades militares, vir a motivar qualquer perturbação funcional ou ulcerar-se.

7.2 Inexistência de tatuagem no corpo que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas (conforme previsto no Art. 28 do Estatuto dos Militares), tais como as que apresentem símbolos e/ou inscrições alusivas a:

a) ideologias terroristas ou extremistas contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade;

b) discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem;

c) idéias ou atos libidinosos; e

d) idéias ou atos ofensivos às Forças Armadas.

7.3 Inexistência de qualquer tipo de tatuagem aplicada em área do corpo que possa vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal quando no uso de uniformes estabelecidos por regulamento do Comando da Aeronáutica, incluindo aqueles previstos para a prática de educação física (maiô e sunga).

8 OUTROS REQUISITOS

8.1 O não preenchimento de qualquer um dos requisitos descritos acima implicará a incapacidade do candidato na Inspeção de Saúde para o fim a que se destina. Outras causas de incapacidade estão descritas no anexo J das Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica - ICA 160-6, aprovada pela Portaria DIRSA Nº 44/SDTSA, de 18 de outubro de 2006.

8.2 O estabelecido neste anexo representa apenas parte dos requisitos a serem exigidos na Inspeção de Saúde. Também serão realizados exames de patologia clínica, exames de imagem e outros, de acordo com o estabelecido na ICA 160-6.

ANEXO 5

INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o EA-EAOT 2008, de caráter seletivo, será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos pelo Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).

2 DEFINIÇÃO

2.1 Processo de avaliação que visa estabelecer um prognóstico de adaptação, por meio da identificação nos candidatos de características psicológicas necessárias ao desempenho da atividade/estágio/função pretendida.

3 ÁREAS AVALIADAS

3.1 PERSONALIDADE

3.1.1 Conjunto de características herdadas e adquiridas que determinam o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. São avaliados os seguintes elementos:

a) aspecto afetivo-emocional;

b) relacionamento interpessoal; e

c) comunicação.

3.2 APTIDÃO

3.2.1 Conjunto de características que expressam a habilidade com que um indivíduo, mediante treinamento, pode adquirir conhecimento e destrezas, a serem avaliados por meio da aptidão geral ou de aptidões específicas.

3.3 INTERESSE

3.3.1 Demonstração ou expressão de gosto, tendência ou inclinação pelas atividades inerentes à função pretendida.

4 TÉCNICAS UTILIZADAS

4.1 ENTREVISTAS DE GRUPO OU INDIVIDUAL, DIRIGIDAS E PADRONIZADAS

4.2 TESTES PSICOMÉTRICOS

4.2.1 Inteligência Geral.

4.2.2 Aptidão Específica.

4.3 TESTES DE PERSONALIDADE

4.3.1 Expressivos.

4.3.2 Projetivos.

4.4 QUESTIONÁRIO DE INTERESSE

5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o EAOT obedece a critérios que são estabelecidos em conformidade com os perfis ocupacionais e consubstanciados nos "Padrões Seletivos", documento de uso exclusivo do IPA, que contém informações básicas, requisitos de desempenho e instrumentos de avaliação psicológica específicos de cada atividade/estágio/função.

5.2 Os perfis ocupacionais, elaborados segundo os preceitos da metodologia da pesquisa científica aplicada à Psicologia Organizacional, são baseados no "Padrão de Desempenho de Especialidades", documento elaborado pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).

5.3 O "Padrão Seletivo" do Curso de Formação de Sargentos da Aeronáutica, define os níveis mínimos de desempenho para cada área avaliada. Os candidatos são considerados indicados ao atingirem esses níveis estabelecidos.

6 RESULTADO

6.1 O resultado do Exame de Aptidão Psicológica só será considerado válido para o propósito seletivo para o qual foi realizado, sendo expresso por meio das menções "Indicado" (I) ou "Contra-Indicado" (CI).

a) Indicado: candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por haver atingido os níveis de exigência referentes às áreas de personalidade, aptidão e interesse, contidos no perfil ocupacional básico da atividade/estágio/função; e

b) Contra-Indicado: candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por apresentar resultados abaixo dos níveis de exigência, em uma ou mais áreas contidas no perfil ocupacional básico da atividade/estágio/função.

7 ENTREVISTA INFORMATIVA

7.1 O candidato que obtiver contra-indicação no Exame de Aptidão Psicológica a que se submeteu em grau de recurso poderá ter acesso à entrevista informativa referente aos resultados alcançados (art. 22 do Código de Ética Profissional do Psicólogo), por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor do IPA.

ANEXO 6
TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) visa medir e avaliar o padrão individual a ser atingido pelo candidato inscrito no EA-EAOT 2008.

2 O padrão individual a ser atingido durante o TACF servirá de parâmetro para aferir se o candidato possui as condições mínimas necessárias para suportar o esforço físico a que será submetido durante o curso, com vistas ao final deste ser capaz de atingir os padrões exigidos do militar da ativa.

3 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os três exercícios que se seguem, conforme a seqüência a seguir.

4 Será considerado APTO o candidato que for aprovado em todos os exercícios, conforme se segue:

EXERCÍCIO N° 1 - FLEXÃO DO TRONCO SOBRE AS COXAS

(avaliação da resistência muscular da região abdominal)

Neste exercício serão exigidos os mesmos padrões de execução para ambos os sexos.

Duração: 01 (um) minuto.

Tentativa: 02 (duas), com intervalo mínimo de 3 (três) minutos, caso o desempenho mínimo não tenha sido atingido na primeira tentativa.

Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas sobre o peito na altura dos ombros, joelhos numa angulação de 90°, pés alinhados com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio do avaliador, procurando manter as coxas e os joelhos livres.

1° Tempo: flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terço distal das coxas (região próxima ao joelho).

2° Tempo: voltar à posição inicial até que as escápulas toquem o solo.

Contagem: cada vez que o 1° tempo se completar, deve ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO

SEXO

ATÉ 19 ANOS

20 A 29 ANOS

30 A 39 ANOS

40 A 42 ANOS

MASCULINO

30 repetições

26 repetições

20 repetições

14 repetições

FEMININO

23 repetições

17 repetições

11 repetições

3 repetições

Erros mais comuns:

a) soltar as mãos do peito ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços;

b) não encostar os cotovelos no terço distal das coxas;

c) não encostar as costas no solo no 2° tempo;

d) parar para descansar;

e) não manter os joelhos na angulação de 90°; e

f) retirar ou arrastar o quadril do solo durante a execução do exercício.

EXERCÍCIO N° 2 - FLEXÃO E EXTENSÃO DOS MEMBROS SUPERIORES COM APOIO DE FRENTE SOBRE O SOLO (avaliação da resistência muscular dos membros superiores)

Duração: sem limite de tempo.

Tentativa: 02 (duas).

Posição inicial: apoio de frente sobre o solo, com as mãos ligeiramente afastadas em relação à projeção dos ombros, mantendo o corpo totalmente estendido.

1° Tempo: flexionar os membros superiores, procurando aproximar o peito do solo o máximo possível, passando o tronco da linha dos cotovelos, mantendo o corpo estendido e os cotovelos projetados para fora, aproximadamente, 45° com relação ao tronco.

2° Tempo: Estender os mesmos, voltando à posição inicial.

Contagem: quando completar a extensão, deverá ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO

SEXO

ATÉ 19 ANOS

20 A 29 ANOS

30 A 39 ANOS

40 A 42 ANOS

MASCULINO

14 repetições

14 repetições

10 repetições

7 repetições

FEMININO

9 repetições

7 repetições

6 repetições

3 repetições

Erros mais comuns:

a) apoiar o peito no chão;

b) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-lo totalmente estendido;

c) não flexionar ou estender totalmente os membros superiores;

d) elevar primeiro o tronco e depois os quadris;

e) parar para descansar;

f) aproximar os cotovelos do tronco durante as execuções finais, aproximando os braços do tronco; e

g) mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do exercício.

OBSERVAÇÕES:

1) As mulheres deverão apoiar os joelhos no solo para a execução do exercício, podendo ou não apoiar a ponta do pé no chão.

2) A fim de manter os cotovelos projetados para fora, o(a) avaliado(a) poderá aduzir as mãos na posição inicial.

3) O aplicador do TACF poderá interromper o teste quando o candidato alcançar o número mínimo de desempenho estipulado.

EXERCÍCIO N° 3 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE AERÓBICA MÁXIMA

Será realizada por meio de uma corrida ou de uma marcha de 12 minutos.

Duração: 12 (doze) minutos.

Tentativa: 01 (uma).

Tempo e distância: o instrutor responsável durante a aplicação deste teste deve informar ao avaliado o número de voltas percorridas e o tempo transcorrido, desde o seu início até o 9° (nono) minuto. A partir deste momento, o avaliador não deve mais informar o tempo transcorrido ao avaliado, somente as voltas percorridas.

Apito: o teste é iniciado com um silvo curto de apito e termina com um silvo longo. Neste momento os avaliados iniciarão a volta à calma, caminhando no sentido perpendicular ao da execução do percurso, e assim devem permanecer até que o instrutor anote a distância por eles percorrida e o libere do teste.

Local: pista de atletismo ou qualquer outro percurso no plano horizontal, preferencialmente, com 500±100 metros, com declividade não superior a 1/1000, devidamente aferidos. O piso poderá ser de qualquer tipo, desde que seja o mesmo durante todo o percurso. Sempre que possível, realizar marcações intermediárias para facilitar o avaliado no controle do seu ritmo de corrida.

Execução: a corrida de 12 (doze) minutos poderá ser feita em qualquer ritmo condicionado, podendo intercalar a corrida com caminhada, desde que essa alternância corresponda ao esforço máximo do avaliado para o tempo previsto, não podendo o mesmo parar ou sentar para descansar.

DESEMPENHO MÍNIMO
SEXOATÉ 19 ANOS20 A 29 ANOS30 A 39 ANOS40 A 42 ANOS
MASCULINO2090 metros1960 metros1900 metros1830 metros
FEMININO1610 metros1550 metros1510 metros1420 metros

Observação: o candidato que não atingir o desempenho mínimo em qualquer um dos exercícios exigidos no TACF será considerado NÃO APTO.