Aeronáutica do Brasil

MINISTÉRIO DA DEFESA

COMANDO DA AERONÁUTICA

DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA

ADMISSÃO E SELEÇÃO

IE/EA CPCAR 2009

Notícia:   185 vagas para Cadetes do Ar na Aeronáutica do Brasil

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CPCAR 2009

PORTARIA DEPENS Nº 93-T/DE-2, DE 21 DE MAIO DE 2008.

Aprova as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2009 (IE/EA CPCAR 2009).

O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO DE ENSINO DA AERONÁUTICA, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo único do artigo 2º das Instruções Gerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº 128/GC3, de 1º mar. 2001, resolve:

Art. 1º Aprovar as Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do ano de 2009.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Ten Brig Ar ANTONIO PINTO MACÊDO
Diretor-Geral do DEPENS

INSTRUÇÕES ESPECÍFICAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR DO ANO DE 2009

(IE/EA CPCAR 2009)

1 DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 FINALIDADE

1.1.1 As presentes instruções, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 93 -T/DE-2, de 21 de maio de 2008, têm por finalidade regular e divulgar as condições e os procedimentos aprovados para inscrição e participação no Exame de Admissão ao Curso Preparatório de Cadetes do Ar do Ano de 2009 (EA CPCAR 2009).

1.2 AMPARO NORMATIVO

1.2.1 As presentes instruções encontram-se fundamentadas pelas Instruções Gerais para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria nº 128/GC3, de 1º de março de 2001, e publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 2 de março de 2001, e regulamentadas pelas Instruções Complementares para os Concursos de Admissão atribuídos ao Departamento de Ensino da Aeronáutica, aprovadas pela Portaria DEPENS nº 34/DE2, de 29 de março de 2001, e publicadas no DOU nº 71-E, de 11 de abril de 2001.

1.3 ÂMBITO

1.3.1 As presentes instruções aplicam-se:

a) a todas as Organizações Militares (OM) do Comando da Aeronáutica (COMAER), no tocante à divulgação das condições e dos procedimentos aprovados para inscrição e participação no EA CPCAR 2009;

b) a Comandantes, Chefes e Diretores de OM das Forças Armadas e de Forças Auxiliares a cujo efetivo pertencer o militar interessado no presente processo seletivo, no tocante à observância das condições para a inscrição no Exame de Admissão e ao atendimento das condições para a habilitação à matrícula no Curso Preparatório de Cadetes do Ar do Ano de 2009 (CPCAR 2009); e

c) a todos os interessados em participar do EA CPCAR 2009.

1.4 DIVULGAÇÃO

1.4.1 O ato de aprovação das presentes instruções encontra-se publicado no Diário Oficial da União (DOU) e no Boletim do Comando da Aeronáutica (BCA).

1.4.2 Para conhecimento dos interessados, estas instruções encontram-se publicadas no BCA e estão disponíveis na Internet, na página oficial do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br) e na página da EPCAR (www.barbacena.com.br/epcar), durante todo o período de validade do EA CPCAR 2009.

1.4.3 Os endereços da Internet, acima citados, poderão ser utilizados para obtenção do que se segue:

a) Instruções Específicas para o Exame e seus anexos;

b) Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI);

c) Informações e resultados referentes à Solicitação de Inscrição e aos diversos eventos seletivos e classificatórios do exame; e

d) Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica (ICA 160-6).

1.4.4 Os interessados poderão, também, obter informações sobre o Exame de Admissão junto aos Serviços Regionais de Ensino (SERENS), órgãos do COMAER que possuem vínculo sistêmico com o DEPENS, e junto à Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), por intermédio dos seguintes telefones:

SERENS 1 - Belém - PA: ................ (91) 3231-2989 e FAX: 3238-3500

SERENS 2 - Recife - PE:................. (81) 2129-7092 e FAX: 2129-7222

SERENS 3 - Rio de Janeiro - RJ: ... (21) 2101-4933, 2101-6015, 2101-6026 e FAX: 2101-4949

SERENS 4 - São Paulo - SP: ........... (11) 3346-6109 e FAX: 3208-9267

SERENS 5 - Canoas - RS: ............... (51) 3462-1204 e FAX: 3462-1132

SERENS 6 - Brasília - DF: .............. (61) 3364-8205 e FAX: 3365-1393

SERENS 7 - Manaus - AM:............. (92) 2129-1735, 2129-1736 e FAX: 3629-1805

EPCAR: ............................................ (32) 3339-4047, 3339-4050, 3339-4072 e FAX 3339-4051

1.5 RESPONSABILIDADE

1.5.1 Este Exame de Admissão será regido por estas instruções e sua execução será de responsabilidade da EPCAR com apoio dos SERENS, das Organizações Militares de Apoio (OMAP), do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), da Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA), da Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA) e demais órgãos do Comando da Aeronáutica que tenham algum envolvimento com as atividades de Admissão e Seleção.

1.5.2 Constitui-se responsabilidade do interessado em participar do EA CPCAR 2009 a leitura integral e o conhecimento pleno destas instruções.

1.6 ANEXOS

1.6.1 Integram as presentes instruções, na forma de anexo, informações e formulários cujos teores devem ser conhecidos pelos interessados em participar do EA CPCAR 2009.

1.6.1.1 Para melhor compreensão das orientações e para conhecimento do significado técnico de determinados vocábulos e siglas contidas nestas instruções, recomenda-se ao candidato consultar o glossário constante no Anexo 1 a estas Instruções.

1.6.2 Para realização de todas as fases previstas neste exame, inclusive das ações pormenorizadas que as constituem, o candidato deverá observar o rigoroso cumprimento dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos constante do Anexo 2.

2 OBJETO DO EXAME DE ADMISSÃO

2.1 PÚBLICO ALVO:

2.1.1 O presente Exame de Admissão destina-se a selecionar brasileiros, do sexo masculino, que atendam às condições e às normas estabelecidas nestas instruções, para ingresso no efetivo da Aeronáutica como Aluno da EPCAR, de acordo com as necessidades do COMAER.

2.2 VAGAS

2.2.1 As vagas fixadas para matrícula no CPCAR são destinadas aos candidatos aprovados neste Exame de Admissão, classificados dentro do número de vagas e que forem habilitados à matrícula no referido curso.

2.2.2 Os candidatos concorrem a 185 vagas fixadas nestas instruções e àquelas que porventura vierem a surgir, durante o prazo de validade do presente Exame de Admissão.

2.3 CURSO PREPARATÓRIO DE CADETES DO AR (CPCAR)

2.3.1 O CPCAR, realizado na Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), criada pela Lei nº 1.105, de 21 de maio de 1950, em Barbacena-MG, tem a duração de três anos, equivalentes ao Ensino Médio Regular do Sistema Nacional de Educação, e abrange instruções nos Campos Geral e Militar, ministradas sob o regime de internato.

2.3.1.1 As disciplinas que compõem a instrução ministrada no Campo Geral são as mesmas ministradas nos cursos do Ensino Médio do país, conforme orientações emanadas do Ministério da Educação para o referido nível de ensino em sua Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases) e documentos legais complementares.

2.3.1.2 A instrução ministrada no Campo Militar tem como proposta levar o Aluno a valorizar a carreira e os seus ideais, a adotar atitudes militares, bem como pautar sua conduta de acordo com os regulamentos e diretrizes vigentes.

2.3.2 O CPCAR, além de prover o Ensino Médio Regular aos Alunos, tem como objetivo proporcionar um adequado preparo para a vida militar, procurando despertar-lhes a motivação para a carreira, bem como o entusiasmo pela aviação e pela Força Aérea.

2.4 SITUAÇÃO DURANTE O CPCAR

2.4.1 O candidato, no momento da matrícula, mediante ato do Comandante da EPCAR, passa à situação de Aluno da EPCAR (Praça Especial, conforme a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 - Estatuto dos Militares), a ser mantida durante o Curso Preparatório.

2.4.2 O Aluno do CPCAR é militar da ativa com precedência hierárquica prevista no Estatuto dos Militares.

2.4.3 O candidato militar da ativa das Forças Armadas ou Auxiliares, matriculado no CPCAR, deverá comparecer à referida Escola desimpedido de sua organização de origem, devendo o seu desligamento ser efetuado somente após a efetivação da matrícula.

2.4.4 Durante a realização do curso, o Aluno estará sujeito ao regime escolar da EPCAR e fará jus à remuneração fixada em lei, de acordo com a sua graduação, além de alimentação, alojamento, fardamento, assistência médico-hospitalar e dentária.

2.4.5 O graduado da ativa do COMAER, ao passar à situação de Aluno do CPCAR, será excluído do Corpo de Pessoal Graduado e continuará a perceber os vencimentos referentes à graduação que possuía por ocasião da matrícula, se eles forem superiores à remuneração prevista para o aluno.

2.5 SITUAÇÃO APÓS A CONCLUSÃO DO CPCAR

2.5.1 O Aluno que concluir, com aproveitamento, o CPCAR terá direito ao certificado de conclusão do Ensino Médio e do Curso Preparatório de Cadetes do Ar.

2.5.2 A conclusão do CPCAR, com aproveitamento, possibilita ao Aluno concorrer à seleção destinada ao ingresso no Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV) da Academia da Força Aérea (AFA).

2.5.3 Poderão ingressar na AFA, para realizar o CFOAV, os Alunos concludentes do CPCAR, cuja classificação esteja dentro do número de vagas previsto e cujas condições de saúde previstas nas ICA 160-1, de 18 de dezembro de 2002 e 160-6, de 18 de outubro de 2006 (inclusive em relação às medidas antropométricas), condições físicas, condições psicológicas e de aptidão motora atendam às exigências para ingresso no 1º ano do CFOAV. As vagas para o CFOAV destinadas aos Alunos egressos do CPCAR serão estabelecidas por meio de Portaria do Comando da Aeronáutica, não sendo assegurada a matrícula de todos os concludentes.

2.5.4 A aptidão motora a que se refere o item anterior será verificada durante o 3º ano do CPCAR e tem por objetivo examinar o potencial de adaptabilidade do futuro piloto militar, quando na Academia da Força Aérea, em relação às aeronaves empregadas pela FAB.

2.5.4.1 Nesse contexto, o Aluno do 3º ano do CPCAR será submetido a um processo informatizado de seleção para a pilotagem militar, chamado Teste de Aptidão à Pilotagem Militar, aplicado na AFA, no qual ele será avaliado em diferentes aspectos, isolados ou combinados, que medirão o seu nível de coordenação motora, visão espacial e capacidade de processar informações visuais e auditivas, com vistas à instrução de vôo na AFA. O resultado medido por esse instrumento terá caráter eliminatório e será expresso em níveis de aproveitamento, definidos nas NOREG da AFA, com o intuito de verificar a possibilidade ou não de sua matrícula no CFOAV, no ano seguinte.

3 INSCRIÇÃO NO PROCESSO SELETIVO

3.1 CONDIÇÕES PARA A INSCRIÇÃO

3.1.1 São condições para a inscrição e para a realização do processo seletivo do Exame de Admissão ao CPCAR:

a) ser brasileiro nato, conforme parágrafo 3º do art. 12 da Constituição Federal:

"§ 3º - São privativos de brasileiro nato os cargos:

(...)

VI - de oficial das Forças Armadas. ";

b) ser voluntário, do sexo masculino;

c) ter, no mínimo, 1,60m e, no máximo, 1,87m de altura;

d) não possuir menos de 14 (quatorze) anos de idade na data da matrícula (1º de fevereiro de 2009) e nem completar 18 (dezoito) anos de idade até 31 de dezembro de 2008 (ano da inscrição) - (candidatos nascidos entre 1º de janeiro de 1991 e 1º de fevereiro de 1995);

e) ter concluído ou estar em condições de concluir, com aproveitamento, o Ensino Fundamental do Sistema Nacional de Ensino, de forma que possa apresentar, na data da Concentração Final do Exame de Admissão e por ocasião do ato da matrícula na EPCAR, o certificado, declaração ou diploma de conclusão acompanhado do histórico escolar do referido curso ou o histórico escolar do Ensino Fundamental que contenha a certificação de que o aluno está apto a ser matriculado na 1ª série (ou 1º ano) do Ensino Médio do citado sistema, expedido por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, distrital, estadual, municipal ou regional de ensino competente;

f) não estar cumprindo medida sócio-educativa pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

g) não ter sido punido com medida sócio-educativa pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

h) não ter sido, anteriormente, excluído do serviço ativo por motivo disciplinar, por falta de conceito moral ou por incompatibilidade com a carreira militar, ou desligado de curso ou estágio ministrado em estabelecimento militar de ensino pelos mesmos motivos;

i) se militar, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

j) se militar, ter parecer favorável do Comandante, Chefe ou Diretor da Organização Militar (OM) onde serve, expresso no Formulário de Solicitação de Inscrição, por meio das informações referentes ao atendimento das condições previstas nas alíneas "a", "d", "f", "g", "h", e "i" deste item;

k) estar na condição de solteiro e não ser arrimo de família;

l) se menor de idade, estar autorizado por seu responsável legal a realizar os exames de escolaridade e, quando convocado para prosseguimento no certame, estar autorizado a participar dos exames subseqüentes (saúde, psicológico e físico). No primeiro caso, a autorização será consolidada eletronicamente no momento da solicitação da inscrição, com a inserção dos dados pessoais do responsável; no segundo, a autorização, com firma reconhecida, será entregue pelo candidato ao Presidente da Comissão Fiscalizadora, na Concentração Intermediária;

m)pagar a taxa de inscrição e comprovar seu pagamento; e

n) inscrever-se por meio do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI).

3.1.2 O candidato ao Exame de Admissão e aquele que estiver na condição de Aluno do CPCAR não poderá contrair matrimônio no período compreendido entre a inscrição para o exame e o término do CPCAR. A permanência na condição de solteiro também se aplica ao aluno que concluir o curso e for selecionado para matrícula no Curso de Formação de Oficiais Aviadores (CFOAV) da Academia da Força Aérea (AFA).

3.1.3 Para efeito destas instruções, principalmente no que concerne a informações que devam ser prestadas em formulários e documentos afins, as expressões "condição de solteiro" e "condição de casado" têm o seguinte entendimento:

a) condição de solteiro - cidadão(ã) que não vive em companhia de cônjuge ou companheira(o), ou seja, cidadão(ã) cujo estado civil é solteiro(a), separado(a) judicialmente, divorciado(a) ou viúvo(a) e que não vive uma união estável com uma(um) companheira(o), na forma da lei; e

b) condição de casado - cidadão(ã) que vive em companhia de cônjuge ou companheira(o), quer, respectivamente, sob a égide de um casamento civil ou de uma união estável, na forma da lei.

3.1.4 O critério de altura máxima previsto na alínea "c" do item 3.1.1 foi estabelecido em virtude de limitações técnicas da cadeira de ejeção que equipa a aeronave T-27 (Tucano), utilizada na instrução de vôo na Academia da Força Aérea. É recomendável que o candidato, antes de solicitar sua inscrição para o Exame de Admissão ao CPCAR, consulte o Anexo 3 a estas instruções para verificar se atende aos demais requisitos previstos para participação no referido certame.

3.1.5 O atendimento às condições para a inscrição no EA CPCAR deverá ser comprovado durante a Concentração Final, na OMAP do candidato, e quando da apresentação para habilitação à matrícula, na EPCAR.

3.1.6 A inscrição, bem como todos os atos dela decorrentes, tornar-se-á nula se, a qualquer instante, for comprovado que o candidato, durante o Exame de Admissão, deixou de atender às condições mencionadas no item 3.1.

3.2 LOCALIDADES PARA REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

3.2.1 O EA CPCAR será realizado nas localidades sedes das Organizações Militares de Apoio (OMAP) designadas pelo Departamento de Ensino da Aeronáutica (DEPENS) para apoiar os eventos deste exame, cuja relação consta do item 3.2.5 destas instruções.

3.2.2 No momento da solicitação de inscrição, o candidato deverá indicar a localidade sede da OMAP onde deseja realizar o Exame de Admissão.

3.2.3 O candidato militar da ativa da Aeronáutica deverá indicar, para a realização do Exame de Admissão, a localidade da OMAP onde está situada a Organização Militar (OM) onde serve.

3.2.3.1 Caso não exista OMAP na localidade da OM onde serve, o candidato deverá indicar a localidade da OMAP mais próxima que esteja sob jurisdição do mesmo COMAR ao qual está jurisdicionada a OM onde serve.

3.2.4 As fases do Exame de Admissão serão realizadas pelo candidato na localidade por ele indicada por ocasião da solicitação de inscrição e, caso prossiga no certame, na localidade correlacionada àquela, conforme o previsto no Quadro a seguir apresentado, salvo nos casos de determinação em contrário por parte da administração.

3.2.4.1 Será de responsabilidade do candidato apresentar-se nos dias, horários e locais determinados para a realização das fases do Exame de Admissão.

3.2.5 QUADRO DE OMAP E LOCALIDADE PARA A REALIZAÇÃO DO EXAME DE ADMISSÃO.

- Concentração Inicial

- Provas escritas

- Concentração Intermediária

- Concentração Final

- INSPSAU (e em grau de recurso) (*)

- EAP (e em grau de recurso)

- TACF (e em grau de recurso)

BELÉM-PA (I COMAR)

I COMAR

SÃO LUIS-MA (CLA)

RECIFE-PE (II COMAR)

II COMAR

FORTALEZA-CE (BAFZ)

SALVADOR-BA (BASV)

PARNAMIRIM-RN (BANT)

RIO DE JANEIRO-RJ (III COMAR)

III COMAR (**)

BELO HORIZONTE-MG (CIAAR)

BARBACENA-MG (EPCAR)

SÃO PAULO-SP (IV COMAR)

IV COMAR

CAMPO GRANDE-MS (BACG)

PIRAS SUNUNGA-SP (AFA)

CURITIBA-PR (CINDACTA II)

GUARATINGUETÁ-SP (EEAR)

CANOAS-RS (V COMAR)

V COMAR

FLORIANÓPOLIS-SC (BAFL)

BRASÍLIA-DF (VI COMAR)

VI COMAR

MANAUS -AM (VII COMAR)

VII COMAR

BOA VISTA-RR (BABV)

PORTO VELHO-RO (BAPV)

3.2.5.1 (*) Caso a especificidade do exame médico assim o exija, a Administração definirá a localidade para realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU) em grau de recurso, diversa daquela prevista nesse quadro para a INSPSAU em 1º grau.

3.2.5.2 (**) Os candidatos do III COMAR realizarão a INSPSAU no CEMAL e/ou em outra Organização de Saúde da Aeronáutica, a critério da DIRSA, o Exame de Aptidão Psicológica (EAP) no IPA e o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) na CDA.

3.2.6 RELAÇÃO DAS OMAP COM OS RESPECTIVOS ENDEREÇOS

3.2.6.1 As seguintes localidades e respectivas OMAP - com indicação de jurisdição - estão à disposição do candidato para realização do exame:

Localidade : BELÉM - PA

OMAP : PRIMEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - I COMAR (*)

Logradouro : Av. Júlio César, s/nº - Bairro Souza - CEP 66613-902

Telefone : (91) 3231-2989

Fax : (91) 3238-3500

Localidade : RECIFE - PE

OMAP : SEGUNDO COMANDO AÉREO REGIONAL - II COMAR (*)

Logradouro : Av. Armindo Moura, 500 - Bairro Boa Viagem - CEP 51130-180

Telefone : (81) 2129-7092

Fax : (81) 2129-7222

Localidade : RIO DE JANEIRO - RJ

OMAP : TERCEIRO COMANDO AÉREO REGIONAL - III COMAR (*)

Logradouro : Pç. Marechal Âncora, 77 - Bairro Castelo - CEP 20021-200

Telefone : (21) 2101-4933, 2101-6015 e 2101-6026

Fax : (21) 2101-4949

Localidade : SÃO PAULO - SP

OMAP : QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL - IV COMAR (*)

Logradouro : Av. Dom Pedro I, 100 - Bairro Cambuci - CEP 01552-000

Telefone : (11) 3346-6109

Fax : (11) 3208-9267

Localidade : CANOAS - RS

OMAP : QUINTO COMANDO AÉREO REGIONAL - V COMAR (*)

Logradouro : Rua Guilherme Schell, 3950 - Cx. Postal 261 - CEP 92200-630

Telefone : (51) 3462-1204

Fax : (51) 3462-1132

Localidade : BRASÍLIA - DF

OMAP : SEXTO COMANDO AÉREO REGIONAL - VI COMAR (*)

Logradouro : SHIS-QI 05 Área Especial 12 - CEP 71615-600

Telefone : (61) 3364-8205

Fax : (61) 3365-1393

Localidade : MANAUS - AM

OMAP : SÉTIMO COMANDO AÉREO REGIONAL - VII COMAR (*)

Logradouro : Av. Presidente Kennedy, 1500 - Bairro Ponta Pelada - CEP 69074-000

Telefone : (92) 2129-1736 e 2129-1735

Fax : (92) 3629-1805

Localidade : SÃO LUÍS - MA

OMAP : CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA - CLA

Jurisdição : I COMAR

Logradouro : Av. dos Libaneses, 29 - Bairro Tirirical - CEP 65055-040

Telefone : (98) 3211-9000

Fax : (98) 3211-9200

Localidade : FORTALEZA - CE

OMAP : BASE AÉREA DE FORTALEZA - BAFZ

Jurisdição : II COMAR

Logradouro : Av. Borges de Melo, s/nº - Alto da Balança- CEP 60415-510

Telefone : (85) 3216-3000

Fax : (85) 3227-0879

Localidade : SALVADOR - BA

OMAP : BASE AÉREA DE SALVADOR - BASV

Jurisdição : II COMAR

Logradouro : Aeroporto Internacional Luís Eduardo Magalhães - CEP 41510-250

Telefone : (71) 3377-8200

Fax : (71) 3377-8220

Localidade : PARNAMIRIM - RN

OMAP: : BASE AÉREA DE NATAL - BANT

Jurisdição : II COMAR

Logradouro : Estrada da BANT, s/nº - Bairro Emaús - CEP 59148-900

Telefone : (84) 4008-7100

Fax : (84) 4008-7538

Localidade : BELO HORIZONTE - MG

OMAP : CENTRO DE INSTRUÇÃO E ADAPTAÇÃO DA AERONÁUTICA - CIAAR

Jurisdição : III COMAR

Logradouro : Av. Santa Rosa 10 - Bairro Pampulha - Caixa postal 774 - CEP 31270-750

Telefone : (31) 4009-5000

Fax : (31) 3491-2264

Localidade : BARBACENA - MG

OMAP : ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR

Jurisdição : III COMAR

Logradouro : Rua Santos Dumont, 149 - Bairro São José - CEP 36205-058

Telefone : (32) 3339-4050, 3339-4047

Fax : (32) 3339-4051

Localidade : CAMPO GRANDE - MS

OMAP : BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE - BACG

Jurisdição : IV COMAR

Logradouro : Av. Duque de Caxias, 2905, Bairro Santo Antônio - CEP 79101-001

Telefone : (67) 3368-3000

Fax : (67) 3314-7515

Localidade : PIRASSUNUNGA - SP

OMAP : ACADEMIA DA FORÇA AÉREA - AFA

Jurisdição : IV COMAR

Logradouro : Estrada de Aguaí, s/nº - Campo Fontenelle -CEP 13630-000

Telefone : (19) 3565-7200

Fax : (19) 3565-7100

Localidade : CURITIBA - PR

OMAP : SEGUNDO CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO - CINDACTA II (**)

Jurisdição : IV COMAR

Logradouro : Av. Erasto Gaertner, 1000, Bairro Bacacheri, Caixa Postal 4083, CEP 82510-901

Telefone : (41) 3251-5292

Fax : (41) 3251-5437

Localidade : GUARATINGUETÁ - SP

OMAP : ESCOLA DE ESPECIALISTAS DE AERONÁUTICA - EEAR

Jurisdição : IV COMAR

Logradouro : Av. Adhemar Lyrio, s/nº - Cx Postal 1001 - CEP 12510-020

Telefone : (12) 3123-1270 e 3123-1335

Fax : (12) 3123-1398

Localidade : FLORIANÓPOLIS - SC

OMAP : BASE AÉREA DE FLORIANÓPOLIS - BAFL

Jurisdição : V COMAR

Logradouro : Av. Santos-Dumont, s/nº - Bairro Tapera - CEP 88049-000

Telefone : (48) 3229-5000

Fax : (48) 3226-1344

Localidade : BOA VISTA - RR

OMAP : BASE AÉREA DE BOA VISTA - BABV

Jurisdição : VII COMAR

Logradouro : BR 174, s/nº - Bairro Cauamé - Cx. Postal 101 - CEP 69301-970

Telefone : (95) 3621-1000

Fax : (95) 3623-5582

Localidade : PORTO VELHO - RO

OMAP : BASE AÉREA DE PORTO VELHO - BAPV

Jurisdição : VII COMAR

Logradouro : Av. Lauro Sodré, s/nº - Cx. Postal 040 - CEP 78900-970

Telefone : (69) 3211-9700

Fax : (69) 3211-9701

3.2.6.2 (*) Nestas OMAP (I COMAR, II COMAR, III COMAR, IV COMAR, V COMAR, VI COMAR, VII COMAR), encontram-se sediados os SERENS (Serviços Regionais de Ensino), Organizações Militares da Aeronáutica, onde o candidato poderá obter informações sobre o exame.

3.2.6.3 (**) Excepcionalmente para este Exame de Admissão, a OMAP CINDACTA II fica sob jurisdição, para efeito do processo seletivo, do IV COMAR, devendo os seus documentos relativos ao certame tramitar pelo SERENS 4.

3.3 ORIENTAÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.3.1 Para se inscrever no EA CPCAR 2009, o interessado deverá preencher o Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI), utilizando o programa disponível na Internet.

3.3.2 O sistema de inscrição via Internet estará disponível na página da EPCAR (www.barbacena.com.br/epcar/concursos.htm) e na página oficial do Comando da Aeronáutica (www.fab.mil.br) e poderá ser utilizado pelos candidatos somente durante o período de inscrição estabelecido no Calendário de Eventos (Anexo 2).

3.3.3 O sistema de inscrição conduzirá o candidato ao preenchimento interativo do FSI, com a inserção de seus dados pessoais; daqueles relativos ao Exame de Admissão: nome, data de nascimento, número do CPF, endereço e nome da cidade onde deseja realizar os Exames de Escolaridade; e, no caso de candidato menor de idade, também a inserção do nome e CPF do responsável legal. Ao final do preenchimento, será determinada a impressão do formulário e do respectivo boleto bancário.

3.3.3.1 Haverá o bloqueio do procedimento acima mencionado, se o candidato deixar de informar algum dado, estiver fora do limite de idade previsto no item 3.1 destas instruções, ou se já tiver efetuado outra inscrição usando o mesmo número de CPF.

3.3.3.2 No caso de candidato militar, o formulário impresso deverá ter o seu preenchimento complementado, mediante aposição da sua assinatura, por meio do assinalamento do campo relativo à informação da sua situação e da aposição da assinatura do Comandante, Diretor ou Chefe da Organização Militar (OM) onde serve.

3.3.3.2.1 O FSI do candidato militar deverá ser encaminhado à EPCAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, com postagem registrada, dentro do período de inscrições, para o endereço abaixo especificado. No caso do candidato civil, a EPCAR considerará o recebimento eletrônico dos dados enviados no momento do processamento da inscrição.

ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR - EPCAR
DIVISÃO DE ENSINO
SUBDIVISÃO DE CONCURSOS
RUA SANTOS DUMONT, 149 - BAIRRO SÃO JOSÉ
CEP: 36205-058 - BARBACENA - MG

3.3.3.3 Recomenda-se aos interessados não deixarem para os últimos dias a efetivação de sua inscrição. A administração da Aeronáutica não se responsabilizará pela possibilidade de o preenchimento interativo do FSI não ser completado por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores técnicos que impossibilitem o processamento de dados.

3.3.4 O FSI gerado a partir da Internet produzirá o boleto de pagamento com o número de protocolo que identifica o candidato.

3.3.4.1 O valor da taxa de inscrição para o EA CPCAR 2009 é de R$ 50,00 (cinqüenta reais).

3.3.4.2 Para o pagamento da taxa de inscrição, o candidato deverá seguir as instruções previstas no sistema eletrônico de inscrição.

3.3.4.3 O comprovante original de pagamento bancário deverá permanecer sob a posse do candidato, para futura comprovação, caso necessária.

3.3.4.4 Não serão aceitos para a comprovação do pagamento da taxa de inscrição acima mencionada os comprovantes de agendamento de pagamento, depósito em cheque ou entrega de envelope para depósito em terminais de auto-atendimento.

3.3.4.5 O valor pago referente à taxa de inscrição não será restituído, independentemente do motivo.

3.3.4.6 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição.

3.4 RESULTADO DA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO

3.4.1 O candidato terá sua solicitação de inscrição indeferida nas situações abaixo especificadas:

3.4.1.1 No caso de candidato militar:

a) apresentar, no preenchimento de seu FSI, erro, rasura, ilegibilidade ou omissão de dado ou de assinatura, referente a si ou ao seu Comandante, Chefe ou Diretor;

b) deixar de atender a qualquer uma das condições para inscrição;

c) deixar de comprovar, quando solicitado, o pagamento da taxa de inscrição ou pagá-la após o término do período de inscrição; ou

d) enviar o FSI fora do período de inscrição.

3.4.1.2 No caso de candidato civil:

- deixar de comprovar o pagamento, quando solicitado, da taxa de inscrição ou pagá-la após o término do período de inscrição.

3.4.2 Caberá à EPCAR, na data estabelecida no Calendário de Eventos, divulgar na Internet o resultado da solicitação de inscrição, discriminando os deferimentos e indeferimentos.

3.4.3 Caberá ao candidato tomar conhecimento do resultado de sua solicitação de inscrição, divulgado na Internet, na data estabelecida no Calendário de Eventos, a fim de, no caso de indeferimento, proceder à solicitação de recurso.

4 CONCENTRAÇÕES

4.1 No período compreendido entre a inscrição e a matrícula, haverá três concentrações, nas quais o comparecimento pessoal é obrigatório e cujas datas constam do Calendário de Eventos (Anexo 2 a estas instruções).

4.1.1 As concentrações e suas finalidades são as seguintes:

a) Concentração Inicial - Visa orientar o candidato sobre a realização das provas escritas dos Exames de Escolaridade e da Concentração Intermediária;

b) Concentração Intermediária - Visa orientar o candidato sobre a realização da Inspeção de Saúde (INSPSAU), do Exame de Aptidão Psicológica (EAP) e do Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), e, ainda, sobre as solicitações de recurso e sobre a Concentração Final; e

c) Concentração Final - Visa verificar o atendimento às condições para a inscrição no Exame de Admissão e matrícula no curso, do candidato selecionado pela Junta Especial de Avaliação (JEA). Nesse evento, o candidato deve apresentar as cópias acompanhadas dos originais dos documentos previstos na alínea "j" do item 8.1, para conferência, devendo esses documentos e suas respectivas cópias permanecer em poder do candidato, para serem entregues durante a apresentação para habilitação à matrícula, na EPCAR. Ainda na Concentração Final, o candidato será orientado sobre a matrícula e o início do curso.

4.2 As atividades constantes das Concentrações Inicial, Intermediária e Final serão organizadas e coordenadas pela Comissão Fiscalizadora da respectiva OMAP.

4.3 Por ocasião do deferimento da solicitação de inscrição do candidato, após a análise dos recursos, será divulgado pela EPCAR, via Internet, o local onde serão realizadas a Concentração Inicial e as provas escritas do Exame de Escolaridade, de acordo com a localidade de opção do candidato.

4.4 Durante a Concentração Inicial, será confirmado pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora o local da Concentração Intermediária.

4.5 Durante a Concentração Intermediária, o Presidente da Comissão Fiscalizadora informará o dia, o horário e o local da realização da INSPSAU, do EAP, do TACF e da Concentração Final, de acordo com o Calendário de Eventos, bem como dará instruções a respeito das solicitações de recurso.

5 PROCESSO SELETIVO

5.1 ETAPAS

5.1.1 O Exame de Admissão será constituído das seguintes etapas:

a) Exame de Escolaridade;

b) Inspeção de Saúde (INSPSAU);

c) Exame de Aptidão Psicológica (EAP); e

d) Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF).

5.1.2 Todas as etapas terão caráter eliminatório, sendo que o Exame de Escolaridade terá, também, caráter classificatório.

5.1.3 As etapas supracitadas serão realizadas de acordo com a necessidade da Administração, não cabendo solicitação para adiamento por parte do candidato, independentemente do motivo.

5.1.4 Não haverá segunda chamada para a realização de qualquer etapa supracitada. O não comparecimento pessoal ou atraso a qualquer uma delas implicará a imediata exclusão do candidato do Exame de Admissão.

5.2 EXAME DE ESCOLARIDADE

5.2.1 O Exame de Escolaridade, de caráter eliminatório e classificatório, será realizado por meio de provas escritas sobre as seguintes disciplinas:

a) Língua Portuguesa; e

b) Matemática.

5.2.2 PROVAS ESCRITAS - CONTEÚDO

5.2.2.1 As provas escritas do Exame de Escolaridade abrangerão o conteúdo programático previsto no Programa de Matérias constante do Anexo 4 a estas instruções.

5.2.3 PROVAS ESCRITAS - COMPOSIÇÃO

5.2.3.1 As provas escritas do Exame de Escolaridade serão compostas de questões objetivas de múltipla escolha, com quatro alternativas, das quais somente uma será a correta.

5.2.4 APURAÇÃO DOS RESULTADOS - PREENCHIMENTO DO CARTÃO

5.2.4.1 Para a apuração dos resultados das questões objetivas das provas escritas, será utilizado um sistema automatizado de leitura de cartões. Em conseqüência, o candidato deverá atentar para o correto preenchimento de seu Cartão de Respostas.

5.2.4.2 Os prejuízos decorrentes de marcações incorretas no Cartão de Respostas serão de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato. Serão consideradas marcações incorretas as que forem feitas com qualquer outra caneta que não seja ESFEROGRÁFICA COM TINTA PRETA OU AZUL e que estiverem em desacordo com este item e com as instruções contidas no Cartão de Respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada, marcação emendada, campo de marcação não preenchido integralmente, marcas externas aos círculos, indícios de marcações apagadas, uso de lápis, entre outras.

5.2.4.3 Qualquer marcação incorreta, tal como descrito no item anterior, resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na questão correspondente.

5.2.4.4 O não preenchimento ou o preenchimento incorreto do código da prova no campo específico do Cartão de Respostas resultará, para o candidato, em pontuação 0,0000 (zero) na disciplina.

5.2.5 MATERIAL PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

5.2.5.1 Para realizar as provas escritas, o candidato somente poderá utilizar o seguinte material: lápis (apenas para resolução, no próprio caderno de questões); borracha; régua; caneta esferográfica transparente com tinta preta ou azul e prancheta (se for necessário o uso de prancheta, constará na divulgação, pela Internet, da Concentração Inicial e das provas do Exame de Escolaridade, conforme previsto no Calendário de Eventos). O material não poderá conter qualquer tipo de equipamento eletrônico ou inscrição, exceto as de caracterização (marca, fabricante, modelo) e as de graduações (régua).

5.2.5.2 Não será permitido ao candidato realizar a prova portando óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, armas, gorros, chapéus, bonés, viseiras ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletro-eletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações.

5.2.5.3 A EPCAR recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no item anterior, no dia da realização das provas.

5.2.5.3.1 Contudo, caso o candidato, por outra razão, necessite trazer consigo qualquer dos objetos listados no item 5.2.5.2, poderá adentrar às instalações da instituição onde serão realizadas as provas, portando, à exceção de armas, qualquer um daqueles objetos. No entanto, uma vez dentro do recinto específico no qual prestará o exame, deverá deixar todo e qualquer um desses objetos em espaço designado pela Comissão Fiscalizadora, não podendo deles dispor, a não ser quando tiver autorização da Comissão para deixar definitivamente o local de provas, por já tê-las concluído e entregue aos fiscais.

5.2.5.4 Os membros da Comissão Fiscalizadora não se responsabilizarão pela guarda de material do candidato.

5.2.6 PROCEDIMENTOS DURANTE A PROVA

5.2.6.1 A prova escrita de Matemática terá a duração de quatro horas, e a de Língua Portuguesa, três. O tempo restante até o término das provas escritas será informado verbalmente pela Comissão Fiscalizadora a cada hora cheia e nos últimos 30 minutos, 15 minutos e 5 minutos. Após isso, restarão 20 minutos, os quais são recomendados ao candidato para marcação do cartão de respostas, não obstando a ele, durante esses 20 minutos, continuar a resolver questões da prova.

5.2.6.2 Tendo em vista razões de sigilo que envolvem o certame, uma vez iniciadas as provas escritas do Exame de Escolaridade, o candidato:

a) não poderá deixar o seu lugar para retirar-se definitivamente do recinto onde realizará as provas escritas, senão após transcorrida metade do tempo total destinado à sua realização. Caso venha a ter problemas de ordem fisiológica durante as provas, o mesmo deverá solicitar a presença de um fiscal da Comissão Fiscalizadora para acompanhá-lo durante o tempo em que estiver ausente;

b) somente poderá levar consigo o Caderno de Questões se permanecer no recinto até o término do tempo total previsto para a realização das provas. O candidato que optar por se retirar, definitivamente, antes de transcorrido o tempo total previsto para a realização das provas terá, obrigatoriamente, que devolver o Caderno de Questões à Comissão Fiscalizadora; e

c) não poderá, sob nenhum pretexto, fazer anotações sobre as questões das provas em local que não seja o próprio Caderno de Questões.

5.2.6.3 Com a finalidade de se manter a transparência do processo seletivo, os três últimos candidatos de cada sala a entregarem as provas deverão permanecer no recinto para testemunhar o encerramento dessas e apor, em Ata, as suas respectivas identificações e assinaturas.

5.2.7 ATRIBUIÇÃO DE GRAUS

5.2.7.1 A cada questão será atribuído um valor específico e o resultado de qualquer uma das provas será igual à soma dos valores das questões assinaladas corretamente.

5.2.7.2 Os graus atribuídos às provas do Exame de Escolaridade e as médias calculadas com base nesses graus estarão contidos na escala de 0 (zero) a 10,0000 (dez), considerando-se até a casa décimo-milesimal.

5.2.7.3 O grau mínimo que determinará o aproveitamento do candidato em qualquer uma das provas que compõem o Exame de Escolaridade será 5,0000 (cinco).

5.2.8 MÉDIA FINAL

5.2.8.1 A Média Final do candidato será a média aritmética simples dos graus obtidos nas provas do Exame de Escolaridade, observando a seguinte fórmula:

MF = (PP + PM) / 2 , onde:

MF = Média Final;

PP = grau da Prova de Língua Portuguesa; e

PM = grau da Prova de Matemática.

5.2.8.2 Serão considerados candidatos com aproveitamento aqueles que obtiverem Média Final igual ou superior a 5,0000 (cinco), desde que atendam ao critério estabelecido no item 5.2.7.3 destas Instruções.

5.2.8.3 Os candidatos com aproveitamento serão relacionados por meio da ordenação decrescente de suas Médias Finais, o que estabelecerá a ordem de classificação para o preenchimento das vagas previstas.

5.2.9 CRITÉRIO DE DESEMPATE

5.2.9.1 No caso de empate das Médias Finais de candidatos, o desempate será decidido de acordo com a seguinte ordem de precedência:

1º - maior grau na prova de Matemática; e

2º - maior idade.

5.3 CONVOCAÇÃO PARA CONCENTRAÇÃO INTERMEDIÁRIA, INSPSAU, EAP E TACF

5.3.1 Somente serão convocados para prosseguir no processo seletivo e, portanto, participar da Concentração Intermediária e realizar a INSPSAU, o EAP e o TACF os candidatos relacionados de acordo com a ordem estabelecida no item 5.2.8.3, em número máximo correspondente até o quádruplo das vagas.

5.3.1.1 A convocação de candidatos em número superior ao de vagas estabelecidas visa, exclusivamente, ao preenchimento dessas em caso de haver exclusão de candidatos em decorrência de não aproveitamento ou de desistência.

5.4 INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

5.4.1 A INSPSAU será realizada em Organização de Saúde da Aeronáutica (OSA). O resultado da INSPSAU para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA".

5.4.2 Somente será considerado "APTO" na INSPSAU o candidato que obtiver resultado favorável dentro dos padrões e diretrizes estabelecidos pela Diretoria de Saúde da Aeronáutica (DIRSA).

5.4.3 Os requisitos que compõem a INSPSAU e os parâmetros exigidos para a obtenção da menção "APTO" constam do Anexo 3.

5.4.4 O candidato que obtiver a menção "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU terá o diagnóstico do motivo de sua incapacidade registrado em um Documento de Informação de Saúde.

5.5 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

5.5.1 O EAP será realizado sob a responsabilidade do Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA), segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos por aquele Instituto.

5.5.2 Os candidatos serão avaliados nas áreas de personalidade, aptidão e interesse ou somente em algumas delas, conforme o padrão seletivo estabelecido para a função/atividade que irão exercer. O resultado do EAP para cada candidato será expresso por meio das menções "INDICADO" ou "CONTRA-INDICADO".

5.5.3 As áreas citadas no item anterior, as técnicas a serem utilizadas, os critérios de avaliação e a definição dos resultados referentes ao EAP constam do Anexo 5.

5.6 TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

5.6.1 O TACF será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em documentos normativos do Comando da Aeronáutica, do DEPENS e naqueles expedidos pela Comissão de Desportos da Aeronáutica (CDA).

5.6.2 Somente realizarão o TACF os candidatos julgados aptos na INSPSAU. O resultado do TACF para cada candidato será expresso por meio das menções "APTO" ou "NÃO APTO".

5.6.3 Os requisitos que compõem o TACF e os parâmetros exigidos para a sua realização constam do Anexo 6.

5.6.4 Casos temporários de alteração fisiológica, fraturas, luxações, indisposição ou outros que possam vir a ser apresentados pelos candidatos antes da realização do TACF e, em conseqüência, diminuir a capacidade física dos mesmos ou impossibilitar a realização do referido teste, não serão levados em consideração, não sendo concedido qualquer adiamento ou tratamento privilegiado.

6 RECURSOS

6.1 INTERPOSIÇÃO

6.1.1 Será permitido ao candidato interpor recurso somente quanto ao que se segue:

a) indeferimento da solicitação de inscrição;

b) formulação de questões das provas escritas do Exame de Escolaridade e aos seus respectivos gabaritos;

c) resultado obtido na INSPSAU;

d) resultado obtido no EAP; e

e) resultado obtido no TACF.

6.1.2 Os prazos e as datas para as interposições de recurso encontram-se estabelecidos no Calendário de Eventos e devem ser rigorosamente observados e cumpridos.

6.1.3 Será de inteira responsabilidade do candidato a remessa ou entrega dos documentos exigidos nos locais previstos e o cumprimento dos prazos para as interposições de recurso.

6.1.4 Será indeferido previamente qualquer pedido de recurso apresentado fora do prazo ou, quando for o caso, desacompanhado dos devidos documentos, conforme o estipulado nestas instruções.

6.1.5 Caso a divulgação da relação nominal dos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição, ou dos gabaritos provisórios, ou dos resultados, conforme for o caso, da qual depende a interposição de recurso, deixe, por motivo de força maior, de ser realizada na data prevista, o candidato disporá do mesmo prazo previsto originalmente para interpor recurso, a contar da data subseqüente à de efetiva divulgação.

6.2 RECURSO PARA SOLICITAÇÃO DE INSCRIÇÃO INDEFERIDA

6.2.1 Poderá requerer inscrição em grau de recurso o candidato cuja solicitação de inscrição tenha sido indeferida pelos seguintes motivos:

a) preenchimento incorreto (erro, rasura ou ilegibilidade) ou incompleto do Formulário de Solicitação de Inscrição (FSI);

b) não pagamento da taxa de inscrição, desde que a referida taxa tenha sido paga dentro do prazo estabelecido e que tal pagamento possa ser comprovado; ou

c) envio do FSI fora do período de solicitação de inscrição constatado por meio de carimbo da ECT ou de documento da encomenda expressa, desde que possua documento que se contraponha ao fato constatado e que tal contraposição possa ser comprovada.

6.2.1.1 A EPCAR, por ocasião da divulgação do indeferimento da solicitação de inscrição do candidato, discriminará o motivo desse resultado para subsidiar os procedimentos da solicitação de inscrição em grau de recurso.

6.2.2 O candidato que tiver obtido indeferimento na solicitação de sua inscrição poderá solicitar inscrição em grau de recurso por meio de requerimento próprio, constante do Anexo 7, dirigido ao Comandante da EPCAR.

6.2.3 O requerimento para inscrição em grau de recurso deverá ser remetido à EPCAR, via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos. Conforme o motivo do indeferimento, o candidato deverá anexar a esse requerimento o(s) seguinte(s) documento(s):

a) novo FSI corretamente preenchido;

b) comprovante original do pagamento da taxa de inscrição; ou

c) comprovante original de remessa do FSI, registrada dentro do período estabelecido.

6.2.4 A solicitação de inscrição do candidato será indeferida definitivamente, impossibilitando sua participação no processo seletivo, nos casos em que:

a) persistir o erro, a rasura, a ilegibilidade de campo ou a omissão de dado ou de assinatura após a remessa do novo FSI;

b) não comprovar o pagamento da taxa de inscrição;

c) não comprovar o envio do formulário dentro do período de inscrição; ou

d) enviar o requerimento para inscrição em grau de recurso fora do prazo previsto.

6.2.5 A divulgação sobre o deferimento ou indeferimento definitivo da solicitação de inscrição será feita pela EPCAR, por meio de remessa ao candidato do Cartão de Inscrição ou do Aviso de Indeferimento de Inscrição e por meio da Internet.

6.2.6 O candidato que não receber o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição até cinco dias antes da data prevista para a Concentração Inicial poderá imprimir o Cartão de Inscrição ou o Aviso de Indeferimento de Inscrição através da Internet.

6.2.6.1 Mesmo que o candidato não receba seu Cartão de Inscrição, será permitido seu ingresso no local designado para a Concentração Inicial, desde que sua solicitação de inscrição tenha sido deferida e que ele possa identificar-se através do seu documento de identidade original.

6.3 RECURSOS PARA O EXAME DE ESCOLARIDADE

6.3.1 Os recursos quanto às provas escritas que compõem o Exame de Escolaridade deverão ser referentes às questões que o candidato entenda terem sido formuladas de maneira imprópria ou conterem incorreções em seus respectivos gabaritos.

6.3.1.1 Os recursos citados no item anterior serão analisados por Bancas Examinadoras designadas pelo DEPENS em Boletim do Comando da Aeronáutica.

6.3.2 Não poderá ser interposto recurso quanto aos procedimentos de avaliação referentes às provas que compõem o Exame de Escolaridade, os quais estão previamente normatizados nas presentes instruções.

6.3.3 Os recursos de que trata o item 6.3.1 deverão ser encaminhados pelo candidato por meio da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ), conforme modelo constante do Anexo 8 destas Instruções, diretamente à Escola Preparatória de Cadetes do Ar (EPCAR), por fax e também via encomenda expressa (urgente) ou via ECT por SEDEX, dentro do prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.3.3.1 A remessa da FIFQ por fax tem apenas o objetivo de agilizar o processo de recurso, sendo ainda necessária a remessa da ficha original, conforme orientação constante do item anterior, sob pena de ser desconsiderada a solicitação de recurso.

6.3.3.1.1 No entanto, se no período destinado ao recurso ocorrer greve da ECT e na localidade em que o candidato residir não houver outra empresa que preste serviço de encomenda expressa, os recursos serão analisados com base nas FIFQ encaminhadas por intermédio de fax.

6.3.4 O candidato deverá utilizar uma Ficha Informativa sobre Formulação de Questão para cada questão em pauta ou gabarito.

6.3.5 Não será aceita Ficha Informativa sobre Formulação de Questão que:

a) contiver campos em branco, omissão de assinatura ou estiver ilegível; ou

b) for remetida à EPCAR fora do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.3.6 Será dada a conhecer, coletivamente, pela Banca Examinadora a existência ou não de recursos submetidos à sua apreciação. Concomitantemente, caso haja recursos, a Banca Examinadora, depois de julgá-los, divulgará a decisão exarada, de forma definitiva, bem como o gabarito oficial. Após esses atos, não mais caberá apelação, relacionada aos resultados das provas escritas, por parte dos candidatos.

6.3.6.1 A decisão exarada pela Banca Examinadora conterá os esclarecimentos sobre o enunciado da questão em pauta e a justificativa fundamentada para cada alternativa que a compõe e sobre a avaliação a respeito do que foi contestado pelo candidato.

6.3.7 Quando for constatado que o enunciado de uma questão foi formulado de forma imprópria ou que a mesma contém mais de uma, ou nenhuma resposta correta, a questão será anulada e os pontos que lhe são pertinentes serão atribuídos a todos os candidatos.

6.3.8 Quando for verificado que a resposta correta de uma questão difere da constante do gabarito divulgado provisoriamente, este sofrerá alterações visando às correções necessárias.

6.3.9 Quando for constatado que a divulgação de um gabarito oficial foi apresentada com incorreções, a divulgação será tornada sem efeito e o gabarito anulado, sendo publicado um novo gabarito oficial corrigindo o anterior.

6.3.9.1 A anulação de um gabarito oficial implicará a anulação de todos os atos dele decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.3.10 Quando for constatado que a divulgação da relação nominal dos candidatos com seus resultados e respectivas médias finais e classificações foi apresentada com incorreção, a divulgação será tornada sem efeito e os resultados e respectivas médias finais e classificações serão anulados, sendo publicada nova relação corrigindo a anterior.

6.3.10.1 A anulação dos resultados obtidos pelos candidatos e das respectivas classificações implicará a anulação de todos os atos dela decorrentes, não cabendo ao candidato qualquer direito ou pedido de reconsideração referente aos atos anulados.

6.4 RECURSO PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE (INSPSAU)

6.4.1 O candidato julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" poderá solicitar INSPSAU em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 9, dirigido ao Diretor de Saúde da Aeronáutica. Tal documento deverá ser entregue, conforme o item 6.4.3, no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado a INSPSAU, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.4.2 Antes de requerer a INSPSAU em grau de recurso, o candidato deverá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado a Inspeção o Documento de Informação de Saúde, dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos, a fim de compor o processo de recurso.

6.4.3 Somente poderá requerer INSPSAU em grau de recurso o candidato que entregar, juntamente com o requerimento, os seguintes documentos:

a) atestado médico, considerando os parâmetros fixados pela DIRSA nas Instruções Técnicas das INSPSAU na Aeronáutica (ICA 160-6) e subsidiado pelos resultados obtidos em exames médicos complementares realizados, contrapondo o parecer desfavorável da Junta de Saúde; e

b) Documento de Informação de Saúde com o parecer desfavorável da Junta de Saúde a que foi submetido.

6.4.4 A solicitação do documento de informação de saúde e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato ou constituído pelo responsável legal (para o caso de candidato menor de 18 anos de idade), para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.5 RECURSOS PARA O EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA (EAP)

6.5.1 O candidato "CONTRA-INDICADO" poderá requerer EAP em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 10, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o EAP, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos.

6.5.2 Somente poderá requerer EAP em grau de recurso o candidato considerado contra-indicado no EAP, após ter sido submetido a toda bateria de testes prevista para o referido exame, em conformidade com as normas do IPA e destas instruções.

6.5.3 Se for de seu interesse, a fim de subsidiar o processo de recurso, o candidato poderá solicitar ao SERENS em cuja localidade tiver realizado o EAP o Documento de Informação de Aptidão Psicológica (DIAP), dentro do prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.5.3.1 A adoção do procedimento descrito no item anterior não é requisito obrigatório para o procedimento de interposição de recurso.

6.5.4 A solicitação do DIAP e a entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderão ser feitas por mandatário devidamente constituído pelo candidato ou constituído pelo responsável legal (para o caso de candidato menor de 18 anos de idade), para um e/ou outro desses dois fins específicos, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.5.5 O candidato "CONTRA-INDICADO" no EAP em grau de recurso poderá solicitar Entrevista Informativa, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 11, dirigido ao Diretor do IPA. Tal documento deverá ser enviado ao IPA, via encomenda expressa ou via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, no endereço constante do Anexo 11, observado o prazo previsto no Calendário de Eventos.

6.5.6 A entrevista supracitada será exclusivamente de caráter informativo para esclarecimento do motivo da contra-indicação do candidato ao propósito seletivo, não sendo considerada como recurso.

6.5.7 A Entrevista Informativa será realizada no IPA, na cidade do Rio de Janeiro.

6.6 RECURSO PARA O TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

6.6.1 O candidato julgado "NÃO APTO" poderá solicitar TACF em grau de recurso, por meio de requerimento próprio constante do Anexo 12, dirigido ao Vice-Presidente da CDA. Tal documento deverá ser entregue no setor de protocolo do SERENS em cuja localidade o candidato tiver realizado o TACF, observado o prazo estabelecido no Calendário de Eventos. O TACF em grau de recurso será constituído de todos os exercícios previstos no Anexo 6.

6.6.1.1 A entrega da documentação que constitui o processo de recurso, no SERENS, poderá ser feita por mandatário devidamente constituído pelo candidato ou constituído pelo responsável legal (para o caso de candidato menor de 18 anos de idade), para esse fim específico, por meio de instrumento de procuração lavrada em cartório.

6.6.2 Somente poderá requerer o TACF em grau de recurso o candidato que:

a) não tiver atingido os índices estabelecidos em pelo menos um dos exercícios previstos; ou

b) tiver sofrido, durante o TACF, algum problema físico causado pela execução dos exercícios previstos, cuja recuperação possa ocorrer até o período estabelecido para o TACF em grau de recurso.

7 RESULTADO FINAL DO EXAME

7.1 Será considerado aprovado no EA CPCAR 2009 o candidato que atender às condições que se seguem:

a) no Exame de Escolaridade, obtiver aproveitamento, conforme o item 5.2.8.2 destas instruções;

b) na INSPSAU e no TACF, for considerado "APTO"; e

c) no EAP, for considerado "INDICADO".

7.2 Serão selecionados para habilitação à matrícula os candidatos aprovados e que forem classificados dentro do número de vagas, considerando a ordem decrescente de suas Médias Finais, o critério de desempate e o parecer final da Junta Especial de Avaliação (JEA) designada para este Exame de Admissão pelo Diretor-Geral do DEPENS.

7.3 Os candidatos de que trata o item anterior somente estarão habilitados à matrícula se atenderem a todas as exigências previstas no item 8 destas Instruções.

7.4 O candidato aprovado e não classificado conforme o item 7.2 será considerado candidato excedente.

7.5 A Junta Especial de Avaliação (JEA) também selecionará os candidatos excedentes, considerando as vagas a que concorrem, a ordem decrescente de suas Médias Finais e o critério de desempate.

7.5.1 A seleção de candidatos excedentes tem por finalidade permitir a sua convocação para o preenchimento de vagas que possam surgir, na fase de habilitação à matrícula, decorrentes da desistência ou da exclusão de candidatos ou mesmo após a matrícula, na fase inicial dos cursos, decorrentes da desistência ou desligamento de aluno, desde que a convocação se dê dentro da vigência do Exame de Admissão.

7.5.2 Ao candidato excedente que for selecionado pela JEA fica assegurada apenas a expectativa de direito de ser convocado para a habilitação à matrícula. Essa condição cessa com o término da vigência deste Exame de Admissão.

7.5.3 O candidato excedente que for convocado para habilitação à matrícula terá 05 dias corridos, a contar da data subseqüente à de convocação, para se apresentar na EPCAR, pronto para atender a todas as exigências previstas no item 8.

7.5.3.1 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e telefone (se o tiver) junto à EPCAR, enquanto estiver participando do exame. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da falta de atualização de seu endereço.

7.5.3.2 A não localização do candidato excedente, no momento da convocação, implicará no chamamento do candidato seguinte, para ocupação da respectiva vaga.

7.6 A Junta Especial de Avaliação consolidará, pelo Mapa e pela Ata da JEA, a relação nominal dos candidatos aprovados e selecionados para a habilitação à matrícula, bem como dos excedentes, observando o disposto nos itens 7.2 e 7.5, respectivamente.

7.7 A Ordem de Matrícula será de responsabilidade do Diretor-Geral do DEPENS, devendo ser expedida após a homologação do Mapa e da Ata da JEA.

7.8 A matrícula dos candidatos, a ser efetivada por ato do Comandante da EPCAR, somente ocorrerá após cumpridas as exigências previstas no item 8, dentro dos prazos estabelecidos.

7.8.1 O não cumprimento, por parte do candidato, das exigências para a efetivação da matrícula constantes do item 8, dentro dos prazos estabelecidos, implicará o cancelamento da sua Ordem de Matrícula e a sua exclusão do Exame de Admissão.

8 HABILITAÇÃO À MATRÍCULA

8.1 Estará habilitado a ser matriculado no CPCAR 2009 o candidato que atender a todas as condições a seguir:

a) ter sido aprovado no Exame de Admissão e selecionado pela JEA para habilitar-se à matrícula;

b) se militar, estar classificado, no mínimo, no "Bom Comportamento";

c) se ex-militar, não ter sido excluído do serviço ativo "ex- officio", a bem da disciplina;

d) não estar respondendo a processo pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

e) não estar cumprindo medida sócio-educativa pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

f) não ter sido punido com medida sócio-educativa pela prática de ato infracional, de acordo com o que prevê a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990;

g) se maior de 18 anos de idade, não estar respondendo a qualquer processo criminal;

h) se maior de 18 anos de idade, não ter sido condenado criminalmente, pela prática de crime de natureza dolosa, por sentença transitada em julgado;

i) se maior de 18 anos de idade, não estar cumprindo pena por crime militar ou comum;

j) apresentar-se na respectiva OMAP, na data prevista para a Concentração Final, portando o original e as cópias, para conferência, dos seguintes documentos:

- certificado, declaração ou diploma de conclusão do Ensino Fundamental acompanhado do histórico escolar com a conclusão da 8ª série ou o histórico escolar do Ensino Fundamental com a conclusão da 8ª série que contenha, também, a certificação de que o aluno está apto a ser matriculado na 1ª série (ou 1º ano) do Ensino Médio, expedido por estabelecimento de ensino reconhecido pelo órgão oficial federal, distrital, estadual, municipal ou regional de ensino competente (com 1 cópia);

- documento de identidade devidamente válido e dentro do prazo de validade, conforme itens 9.1.2.1 e 9.1.2.2 (com 2 cópias);

- certidão de nascimento (com 4 cópias);

- número de inscrição no Cadastro de Pessoa Física -CPF (com 2 cópias);

- autorização do responsável legal, com reconhecimento de firma, para os menores de 18 (dezoito) anos. A autorização será dada por meio de "Termo de Compromisso e Consentimento para Matrícula", cujo modelo estará disponível no site da EPCAR, conforme endereço eletrônico do item 1.4, após a realização da Concentração Intermediária;

- comprovante de residência recente, expedido há no máximo 3 meses (com 1 cópia);

- Cartão de Vacinação que comprove todas as doses das vacinas previstas no calendário de vacinação obrigatório (recomendado pela Sociedade Brasileira de Pediatria) (com 1 cópia); e

- se militar da ativa, ofício de apresentação da OM de origem.

k) apresentar-se na EPCAR, na data prevista para habilitação à matrícula e início do curso, portando os documentos originais previstos na alínea "j" e suas respectivas cópias.

8.2 Não serão aceitos documentos ilegíveis, rasurados, com emendas ou discrepâncias de informações.

8.3 O histórico escolar e os certificados, declarações ou diplomas previstos na alínea "j" do item 8.1 somente terão validade se expedidos por estabelecimento de ensino ou instituição de formação profissional reconhecidos pelo órgão oficial federal, estadual, municipal, distrital ou regional de ensino competente.

8.4 Quanto ao certificado, declaração ou diploma citado no item anterior, somente será aceito aquele que estiver impresso em papel timbrado do estabelecimento ou da instituição que o emitiu, acompanhado do registro que outorgou seu funcionamento, que contenha confirmação de conclusão do curso, sem dependências, e com assinaturas e carimbos dos responsáveis pelo estabelecimento ou pela instituição.

8.5 Quando da apresentação pelos candidatos dos documentos constantes da alínea "j" do item 8.1 for constatada ausência de documentos, alguma das irregularidades citadas no item 8.2 ou outra discrepância, somente serão habilitados à matrícula os candidatos que venham a sanar tais problemas e também atender a todas as exigências contidas no referido item até a data prevista para a matrícula. Encerrado esse prazo, o candidato que não tiver resolvido sua pendência será excluído do processo seletivo e, em seu lugar, será convocado candidato excedente para habilitar-se à matrícula, nos termos do item 7.5.1 e demais disposições concernentes à habilitação.

8.6 A constatação, a qualquer tempo, de omissão ou falta de veracidade em qualquer uma das informações ou documentos exigidos do candidato implicará a anulação de sua matrícula, bem como de todos os atos dela decorrentes, independentemente das sanções previstas em lei ou regulamentos militares.

8.7 Caso o candidato seja incorporado em qualquer uma das Forças Armadas no período compreendido entre a inscrição e a matrícula, deverá informar, por escrito, à EPCAR o nome da OM em que está servindo. Visto que a interrupção do Serviço Militar Inicial somente poderá ocorrer nos casos previstos no art. 31 da Lei nº 4.375 (Lei do Serviço Militar, de 17 ago. 1964), o militar que estiver prestando o Serviço Militar Inicial não poderá ser matriculado no CPCAR.

9 DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 COMPARECIMENTO AOS EVENTOS PROGRAMADOS

9.1.1 As despesas relativas a transporte, estada e alimentação para a realização do Exame de Admissão correrão por conta do candidato, inclusive quando, por motivo de força maior, um ou mais eventos programados desse exame tiverem que ser repetidos. Também será da responsabilidade do candidato aprovado e selecionado para a habilitação à matrícula o seu deslocamento com destino à EPCAR para a matrícula e realização do curso.

9.1.1.1 O candidato militar da ativa da Aeronáutica, na situação de aprovado e classificado dentro do respectivo número de vagas e selecionado pela JEA, fará jus aos direitos remuneratórios previstos na forma da legislação vigente, relativos à matrícula e realização do curso.

9.1.2 O candidato deverá portar o seu documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade, em todos os eventos do Exame de Admissão.

9.1.2.1 São considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Polícias Militares e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.); passaporte, certificado de reservista, carteiras funcionais do Ministério Público, carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação com fotografia.

9.1.2.2 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais; carteiras de estudante; carteiras funcionais, sem valor de identidade; Certificado de Alistamento Militar (CAM); Certificado de Dispensa de Incorporação (CDI); documentos ilegíveis, não-identificáveis ou danificados; cópias de documentos, mesmo que autenticadas, nem protocolo de documento.

9.1.2.3 A EPCAR poderá, com a finalidade de verificação da autenticidade da identificação de qualquer candidato, efetuar a coleta da impressão digital dos candidatos nos eventos deste Exame de Admissão, procedimento que não os desobrigará de portar o seu documento nos eventos em que acontecer a coleta de impressão digital.

9.1.3 Por ocasião da Concentração Inicial e das provas escritas, os portões do local desses eventos serão abertos uma hora antes do horário previsto para seu fechamento, cabendo ao candidato, considerando os imprevistos comuns às grandes cidades, estabelecer a antecedência com que deverá se deslocar para o local, de forma a evitar possíveis atrasos.

9.1.4 Os portões de acesso aos locais de realização da Concentração Inicial e das provas escritas serão fechados nos horários constantes do Calendário de Eventos, não sendo permitido o ingresso de candidatos, em hipótese alguma, no local dos eventos, após esse horário.

9.1.5 Para a apresentação no local determinado para a Concentração Intermediária e Final, os candidatos poderão dispor de um período tolerante de duas horas, de acordo com o previsto no Calendário de Eventos.

9.1.6 Os locais, dias e horários em que os candidatos deverão apresentar-se para a realização da INSPSAU, do EAP e do TACF, incluídos os seus recursos, quando aplicável, caso não estejam fixados no Calendário de Eventos, serão estabelecidos pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora durante a Concentração Intermediária.

9.1.6.1 Os períodos previstos no Calendário de Eventos para a realização dessas etapas se destinam à melhor adequação e organização da Administração da Aeronáutica, de modo que, uma vez informados aos candidatos os dias, horários e locais de cada etapa, essas informações tornam-se vinculantes e compulsório o comparecimento do candidato, conforme previsão do item 3.2.4.1 e letra "j" do item 9.4.2.

9.1.7 O não comparecimento pessoal do candidato nos locais dos eventos dentro dos prazos estabelecidos no Calendário de Eventos ou pelo Presidente da Comissão Fiscalizadora, na hipótese do item 9.1.6, implicará falta e, em conseqüência, a sua exclusão do certame.

9.2 UNIFORME

9.2.1 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em organizações militares, o candidato militar da ativa, das Forças Armadas ou Auxiliares, deverá comparecer uniformizado, em acordo com as normas e regulamentos de uniformes das respectivas Forças.

9.2.2 O candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, que não atender ao previsto no item anterior ficará impedido de realizar os eventos programados para o certame.

9.2.3 Para os eventos do Exame de Admissão realizados em instituições civis, o candidato militar, das Forças Armadas ou Auxiliares, poderá comparecer à paisana.

9.3 DIVULGAÇÃO DE GABARITOS E DE RESULTADOS

9.3.1 Serão divulgados pela EPCAR, via Internet, conforme endereços eletrônicos constantes do item 1.4 destas Instruções e de acordo com os prazos estabelecidos no Calendário de Eventos, as informações a seguir:

a) relação nominal dos candidatos que obtiverem deferimento e dos candidatos que obtiveram indeferimento na solicitação de inscrição;

b) locais de prova;

c) questões das provas escritas do Exame de Escolaridade, com os respectivos gabaritos. Esses gabaritos terão caráter provisório até que seja exarada pelas Bancas Examinadoras a decisão sobre cada recurso interposto pelos candidatos;

d) gabaritos oficiais, devendo ser considerado o disposto nos itens 6.3.9 e 6.3.9.1;

e) resultados obtidos pelos candidatos nas provas escritas do Exame de Escolaridade, com suas respectivas médias finais, contendo a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento;

f) relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária;

g) resultados obtidos na INSPSAU, no TACF e no EAP;

h) resultados obtidos, em grau de recurso, na INSPSAU, no TACF e no EAP;

i) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula;

j) relação nominal dos candidatos selecionados para a habilitação à matrícula que forem excluídos do Exame de Admissão em decorrência da não habilitação à matrícula ou de desistência, bem como a relação nominal dos candidatos excedentes convocados; e

k) relação nominal dos candidatos matriculados.

9.3.2 As informações discriminadas nas alíneas "c", "d", "f" e "i" do item anterior também serão divulgadas pela OMAP, na data estabelecida no Calendário de Eventos, mediante afixação em local a ser confirmado, sob a responsabilidade do Presidente da Comissão Fiscalizadora.

9.3.3 Serão publicadas no DOU as seguintes relações:

a) pela EPCAR, o aviso versando sobre a divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária que deverão prosseguir no Exame de Admissão, e a relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR; e

b) pelo DEPENS, a relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para a habilitação à matrícula.

9.3.4 Será de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento das publicações dos resultados e dos comunicados referentes ao Exame de Admissão.

9.4 EXCLUSÃO DO EXAME DE ADMISSÃO

9.4.1 Será excluído do Exame de Admissão o candidato que se enquadrar em qualquer uma das situações abaixo:

a) não obtiver aproveitamento nas provas do Exame de Escolaridade;

b) não atingir o grau mínimo exigido na Média Final do Exame de Escolaridade;

c) não for convocado para a Concentração Intermediária;

d) for julgado "INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA" na INSPSAU;

e) for considerado "NÃO APTO" no TACF;

f) for considerado "CONTRA-INDICADO" no EAP;

g) não atingir os resultados previstos nestas instruções após a solução dos recursos apresentados; ou

h) deixar de cumprir qualquer item estabelecido nestas Instruções.

9.4.2 Será excluído do Exame de Admissão por ato do Comandante da EPCAR ou, nos casos concretos que exijam intervenção imediata, por ato do Presidente da Comissão Fiscalizadora, com registro em ata e posterior homologação do Comandante da EPCAR, sem prejuízo das sanções previstas em lei ou regulamentos, quando for o caso, o candidato que proceder de acordo com qualquer uma das alíneas que se seguem:

a) burlar ou tentar burlar qualquer uma das normas para a realização das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF definidas nestas instruções ou em Instruções Orientadoras do exame dirigidas ao candidato;

b) portar, durante a realização de qualquer uma das provas e de modo a se enquadrar em alguma das condutas não autorizadas e descritas no item 5.2.5, óculos escuros, telefone celular, relógio de qualquer tipo, arma, gorros, faixas de cabelo, chapéus, bonés, viseiras ou similares, bolsas, mochilas, pochetes, livros, impressos, cadernos, folhas avulsas de qualquer tipo e/ou anotações, bem como aparelhos eletroeletrônicos, tais como: máquina calculadora, agenda eletrônica, "walkman", "pager", "palm top", receptor, gravador ou qualquer outro equipamento eletrônico que receba, transmita ou armazene informações;

c) utilizar-se ou tentar utilizar-se de meios fraudulentos ou ilegais, bem como praticar ou tentar praticar ato de indisciplina durante a realização de qualquer atividade referente ao Exame de Admissão;

d) fizer, durante as provas, anotação de informações relativas às suas respostas em local que não seja o próprio Caderno de Questões;

e) fizer uso, durante as provas, de livros, códigos, manuais ou quaisquer anotações;

f) recusar-se a entregar o Caderno de Questões, caso decida ausentar-se do local da prova antes do término do tempo oficial do evento;

g) continuar ou tentar continuar respondendo questão de prova após o encerramento do tempo oficial previsto para a realização da prova, já incluído o tempo de preenchimento do cartão de respostas;

h) der ou receber auxílio para a realização das provas;

i) fizer uso de tratamento incorreto ou descortês a qualquer um dos membros da Comissão Fiscalizadora ou a candidatos;

j) deixar de comparecer pessoalmente ou chegar atrasado aos locais designados nos dias e horários determinados para a realização das concentrações, das provas, da INSPSAU, do EAP, do TACF e dos recursos, quando aplicável;

k) não apresentar o documento de identidade original, devidamente válido e dentro do prazo de validade, ou recusar a submeter-se ao processo de identificação por meio de impressão digital, por ocasião das concentrações, da realização de qualquer uma das provas, da INSPSAU, do EAP e do TACF e dos recursos, quando aplicável;

l) deixar de apresentar qualquer um dos documentos exigidos para inscrição ou matrícula, ou apresentá-los contendo discrepâncias que não venham a ser sanadas nos prazos previstos;

m)deixar de cumprir qualquer uma das exigências previstas nas condições para a inscrição ou matrícula;

n) tiver praticado falsidade ideológica constatada em qualquer momento do Exame de Admissão;

o) deixar de assinar o Cartão de Respostas das provas escritas no local para isso reservado; ou

p) deixar de apresentar-se na EPCAR na data prevista para a matrícula e o início do curso.

9.5 VALIDADE DO EXAME DE ADMISSÃO

9.5.1 O prazo de validade do EA CPCAR 2009 expirar-se-á dez dias úteis após a data prevista para a matrícula, sendo tal prazo improrrogável.

9.5.2 Os resultados obtidos pelos candidatos em todas as etapas do Exame de Admissão somente terão validade para a matrícula no CPCAR 2009.

10 DISPOSIÇÕES FINAIS

10.1 Não caberá ao interessado o direito de recurso para obter qualquer compensação, pecuniária ou não, pelo indeferimento de sua solicitação de inscrição no Exame de Admissão, se constatado o descumprimento das condições estabelecidas nas presentes instruções.

10.2 A inscrição no Exame de Admissão implicará a aceitação irrestrita, pelo candidato, das condições estabelecidas nas presentes instruções, não cabendo ao mesmo o direito de recurso para obter qualquer compensação pela sua exclusão do Exame de Admissão ou pelo seu não aproveitamento por falta de vagas.

10.3 Ao Diretor-Geral do DEPENS caberá:

a) anular o Exame de Admissão, no todo ou em parte, em todo o país ou em determinadas localidades, quando houver grave indício de quebra de sigilo, cometimento de irregularidades durante a realização de qualquer evento de caráter seletivo e/ou classificatório, e quando ocorrer fato incompatível com estas instruções, ou que impossibilite o seu cumprimento. Assim sendo, não caberá por parte do candidato, caso continue ou não a participar do certame, a solicitação de qualquer reparação pelos transtornos que a anulação e, conseqüentemente, o cancelamento dos eventos subseqüentes possam causar, bem como ficará implícita a sua aceitação do novo Calendário de Eventos a ser divulgado para prosseguimento do Exame de Admissão; e

b) caso seja constatada incorreção na publicação dos resultados obtidos pelos candidatos em qualquer evento seletivo e/ou classificatório do certame, determinar providências para que a publicação seja tornada sem efeito e os resultados sejam publicamente anulados, bem como todos os atos deles decorrentes e, por meio de ato contínuo, providenciar para que sejam publicados os resultados corretos. Dessa forma, não caberá aos candidatos qualquer pedido de reconsideração referente aos resultados anulados, uma vez constatado que estes estão eivados de vícios que os tornam ilegais, pois deles não se originam direitos.

10.4 Os casos não previstos serão resolvidos pelo Diretor-Geral do DEPENS.

Ten Brig Ar ANTONIO PINTO MACÊDO
Diretor-Geral do DEPENS

ANEXO 1

SIGLAS UTILIZADAS PELO COMANDO DA AERONÁUTICA CONSTANTES DESTAS INSTRUÇÕES

AFA - Academia da Força Aérea

AIE/EA - Aditamento às Instruções Específicas para o Exame de Admissão

BCA - Boletim do Comando da Aeronáutica

EA - Exame de Admissão

CDA - Comissão de Desportos da Aeronáutica

CECOMSAER - Centro de Comunicação Social da Aeronáutica

CEMAL - Centro de Medicina Aeroespacial

CFOAV - Curso de Formação de Oficiais Aviadores

CINDACTA - Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo

CLA - Centro de Lançamento de Alcântara

COMAR - Comando Aéreo Regional

COMGEP - Comando-Geral do Pessoal

CPCAR - Curso Preparatório de Cadetes do Ar

DEPENS - Departamento de Ensino da Aeronáutica

DIAP - Documento de Informação de Aptidão Psicológica

DIRSA - Diretoria de Saúde da Aeronáutica

DOU - Diário Oficial da União

ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos

EPCAR - Escola Preparatória de Cadetes do Ar

ICA - Instruções do Comando da Aeronáutica

IE/EA - Instruções Específicas para os Exames de Admissão

INSPSAU - Inspeção de Saúde

IPA - Instituto de Psicologia da Aeronáutica

IRIS - Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde

JEA - Junta Especial de Avaliação

OM - Organização Militar

OMAP - Organização Militar de Apoio

OSA - Organização de Saúde da Aeronáutica

RUMAER - Regulamento de Uniformes da Aeronáutica

SERENS - Serviço Regional de Ensino

TACF - Teste de Avaliação do Condicionamento Físico

TAPMIL - Teste de Aptidão à Pilotagem Militar

ANEXO 2

CALENDÁRIO DE EVENTOS

1.

Período de Inscrição.

EPCAR

04 jun. a 04 jul. 2008

2.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que tiveram a solicitação de inscrição DEFERIDA E INDEFERIDA.

EPCAR

11 jul.2008

3.

Remessa à EPCAR do requerimento para inscrição em grau de recurso via encomenda expressa (urgente) ou por SEDEX (via ECT).

CANDIDATOS

até 14 jul. 2008

4.

Divulgação, via Internet, dos locais de prova.

EPCAR

até 05 ago. 2008

5.

Remessa, via ECT, do Cartão de Inscrição aos candidatos ou do aviso de indeferimento definitivo.

EPCAR

até 15 ago. 2008

6.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos que, em grau de recurso, tiveram a solicitação de inscrição deferida ou indeferida definitivamente.

EPCAR

até 18 ago. 2008

7.

Provas Escritas de Matemática (1º dia): fechamento dos portões às 8 h 30 min; concentração inicial às 8 h 45 min; e inicio das provas às 9h 30 min. Obs.: (Horário de Brasília).

OMAP

23 ago. 2008

8.

Provas Escritas de Português (2º dia): fechamento dos portões às 8 h 30 min; e início das provas às 9h 30 min. Obs.: (Horário de Brasília).

OMAP

24 ago. 2008

9.

Divulgação, via Internet, das provas aplicadas e dos gabaritos provisórios.

EPCAR

27 ago. 2008

10.

Remessa da Ficha Informativa sobre Formulação de Questão (FIFQ) à EPCAR; via fax e via encomenda expressa (urgente) ou via ECT, por SEDEX.

CANDIDATOS

até 01 set. 2008

11.

Divulgação, via Internet, dos gabaritos oficiais e dos pareceres sobre as FIFQ, ou comunicação da inexistência das mesmas.

EPCAR

15 set. 2008

12.

Divulgação sobre o local da Concentração Intermediária.

EPCAR

22 set. 2008

13.

Divulgação, via Internet, do modelo da Autorização do Responsável Legal para prosseguimento do candidato no Exame de Admissão (realização dos exames de saúde, psicológico e físico).

EPCAR

22 set. 2008

14.

Divulgação no Diário Oficial da União da relação nominal dos candidatos convocados para a Concentração Intermediária e que deverão prosseguir no exame.

EPCAR

1º out. 2008

15.

Divulgação via Internet dos resultados individuais obtidos pelos candidatos no Exame de Escolaridade constando a média final e a classificação final daqueles que tiveram aproveitamento, bem como a convocação dos candidatos para Concentração Intermediária.

EPCAR

1º out. 2008

16.

Concentração Intermediária das 9 h até às 11h. (horário local)

OMAP

06 out. 2008

17.

Exame de Aptidão Psicológica.

IPA/SERENS

07 a 17 out. 2008

18.

Inspeção de Saúde - realização e julgamento.

OSA

07 a 24 out. 2008

19.

Entrega no SERENS dos Documentos de Informação de Saúde dos candidatos julgados incapazes na INSPSAU.

OSA

até 31 out. 2008

20.

Divulgação, via Internet, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos na INSPSAU.

EPCAR

até 04 nov. 2008

21.

Solicitação ao SERENS do Documento de Informação de Saúde.

CANDIDATOS

até 06 nov. 2008

22.

Entrega dos Documentos de Informação de Saúde aos candidatos julgados incapazes na INSPSAU, mediante solicitação.

SERENS

até 06 nov. 2008

23.

Divulgação, via Internet, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos no EAP (relação por número de inscrição).

EPCAR

até 07 nov. 2008

24.

Solicitação ao SERENS do DIAP.

CANDIDATOS

até 11 nov. 2008

25.

Entrega dos DIAP aos candidatos contra-indicados no EAP, mediante solicitação.

SERENS

até 11 nov. 2008

26.

Entrega no SERENS, das 9 h às 16 h, da solicitação do EAP em grau de recurso.

CANDIDATOS

até 11 nov. 2008

27.

Entrega no SERENS, das 9h às 16h, da solicitação de INSPSAU em grau de recurso.

CANDIDATOS

até 13 nov. 2008

28.

Realização da INSPSAU em grau de recurso.

DIRSA/OSA

17 a 25 nov. 2008

29.

Julgamento da INSPSAU em grau de recurso.

DIRSA/OSA

26 e 27 nov. 2008

30.

EAP em grau de recurso.

SERENS

27 e 28 nov. 2008

31.

Divulgação, via Internet, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos na INSPSAU em grau de recurso.

EPCAR

28 nov. 2008

32.

Realização, julgamento e divulgação do TACF.

CDA/SERENS

08 e 09 dez. 2008

33.

Entrega no SERENS, das 9 às 16 h, da solicitação do TACF em grau de recurso.

CANDIDATOS

até 10 dez. 2008

34.

Divulgação, via Internet, dos resultados individuais obtidos pelos candidatos no EAP em grau de recurso.

EPCAR

até 12 dez. 2008

35.

Entrega no IPA ou remessa via ECT, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, ao referido Instituto, das solicitações de Entrevista Informativa, referentes aos candidatos contra-indicados no EAP que desejarem esclarecer o motivo de sua contra-indicação.

CANDIDATOS

até 16 dez. 2008

36.

Divulgação, via Internet, dos resultados obtidos pelos candidatos no TACF.

EPCAR

até 16 dez. 2008

37.

Realização e julgamento do TACF em grau de recurso.

SERENS

05 jan. 2009

38.

Divulgação dos resultados individuais obtidos pelos candidatos no TACF em grau de recurso.

EPCAR

até 09 jan. 2009

39.

Divulgação, via Internet, do modelo de autorização do responsável legal para a matrícula do candidato no CPCAR 2009.

EPCAR

09 jan.2009

40.

Divulgação, via Internet, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula, contendo as médias finais com as respectivas classificações, bem como da convocação para a Concentração Final.

EPCAR

15 jan. 2009

41.

Informação, via ECT, ao candidato, do local e da hora em que deverá ser submetido à Entrevista Informativa referente à contra-indicação no EAP.

IPA

até 19 jan. 2009

42.

Divulgação no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos selecionados pela JEA para habilitação à matrícula.

DEPENS

até 19 jan. 2009

43.

Concentração Final das 9 h até às 11h.

OMAP

21 jan. 2009

44.

Entrevista Informativa referente ao EAP com os candidatos contra-indicados.

IPA

26 e 27 jan. 2009

45.

Apresentação para Habilitação à Matrícula, na EPCAR, até às 12 h, dos candidatos selecionados pela JEA. Horário de Brasília.

CANDIDATOS

1º fev. 2009

46.

Matrícula e início do Curso.

EPCAR

02 fev. 2009

47.

Convocação dos candidatos excedentes, em substituição àqueles que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes.

EPCAR/ CANDIDATOS

até 13 fev.2009

48.

Apresentação, na EPCAR, dos candidatos excedentes convocados.

CANDIDATOS

05 dias corridos, a contar da data subseqüente à de convocação

49.

Divulgação, via Internet, dos candidatos que receberam Ordem de Matrícula e foram excluídos do Exame ou considerados desistentes, bem como da relação nominal dos candidatos excedentes convocados.

EPCAR

27 fev. 2009

50.

Divulgação da relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR.

EPCAR

09 mar. 2009

51.

Divulgação, no Diário Oficial da União, da relação nominal dos candidatos matriculados no CPCAR.

EPCAR

até 27 mar. 2009

ANEXO 3

REQUISITOS PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE

1 REQUISITOS DE ESTATURA E PESO

1.1 O Inspecionando pelas Juntas de Saúde (JS) iniciais, candidato ao CPCAR 2009, deverá apresentar estatura mínima de 1,60m e estatura máxima de 1,87m.

1.2 São estruturados com base no índice de massa corpórea e de acordo com a tabela da Organização Mundial de Saúde (OMS), que utiliza a seguinte classificação:

CLASSIFICAÇÃO

IMC

MAGREZA

< 18,5

NORMAL

18,5 a 24,9

SOBREPESO

25 a 29,9

OBESIDADE GRAU 1

30 a 34,9

OBESIDADE GRAU 2

35 a 39,9

OBESIDADE GRAU 3

≥ 40

OBS: Os valores de IMC não dependem de idade e são iguais para ambos os sexos.

1.3 Nas Inspeções de Saúde Iniciais serão considerados como "INCAPAZES PARA O FIM A QUE SE DESTINAM", os candidatos que obtiverem os valores de IMC menores que 18,5, caracterizando a magreza, e maiores que 24,9, caracterizando o sobrepeso e os diversos graus de obesidade.

2 REQUISITOS CARDIOCIRCULATÓRIOS

2.1 Pressão arterial em decúbito dorsal, até 140mmHg (cento e quarenta) de sistólica por até 90mmHg (noventa) de diastólica.

2.2 Exame físico do aparelho cardiovascular normal.

2.3 Eletrocardiograma de repouso normal.

2.4 Exame radiológico do tórax sem anormalidades.

2.5 Ausência de doenças cardiovasculares incapacitantes, de acordo com as IRIS.

3 REQUISITOS VISUAIS

3.1 A acuidade visual a seis metros será: visão igual a 1,0 (20/20) em cada olho, separadamente, sem correção, devendo apresentar no máximo +2,25 D no meridiano de maior valor dióptrico e diferença entre os meridianos (astigmatismo) de no máximo 0,75.

3.2 Os portadores de dioptrias esféricas negativas (miopia) serão incapacitados.

3.3 O exame refratométrico deverá ser realizado, obrigatoriamente, sob cicloplegia.

3.4 Acuidade visual a 35 centímetros - J-1 em cada olho, separadamente, sem correção.

3.5 Senso cromático - pesquisado por intermédio das Pranchas Pseudo-Isocromáticas, admitindo-se até 03 (três) interpretações incorretas.

3.6 Motilidade Ocular Extrínseca:

a) índices forométricos a 06 (seis) metros, em caso de foria, admite-se os limites nos índices forométricos a 06 (seis) metros, de acordo com o quadro abaixo:

ENDOFORIA

até 10 dioptrias prismáticas

EXOFORIA

até 05 dioptrias prismáticas

HIPERFORIA

até 01 dioptria prismática

b) capacidade de divergência: de 03 (três) a 15 (quinze) dioptrias prismáticas. A divergência deve ser igual ou exceder à endoforia; e

c) poder de convergência: o ponto de convergência (PC) não deve exceder à distância interpupilar (DP).

3.7 Campo visual: qualquer escotoma central ou para-central inabilita. Não deverá apresentar contração maior do que 15 (quinze) graus em qualquer meridiano, considerado os limites constantes no quadro abaixo (exame realizado a critério do especialista):

TEMPORAL

90 graus

SUPERIOR

50 graus

NASAL

60 graus

INFERIOR

70 graus

3.8 Visão de profundidade: será pesquisada em aparelho específico, "Keystone ou Ortho-Rater". Será considerada normal a leitura da metade do número de linhas mais uma.

3.9 Oftalmotônus: normal, entre 10 a 20 mm/Hg.

OBSERVAÇÃO: Os candidatos ao CPCAR que tiverem sido submetidos à cirurgia refrativa (CERATOTOMIA RADIAL) serão incapacitados.

4 REQUISITOS AUDITIVOS

4.1 Audibilidade com perda tolerável de até 25db (vinte e cinco decibéis) ISO (International Standard Organization), nas freqüências de 250 (duzentos e cinqüenta) a 6.000 (seis mil) ciclos/segundo em cada ouvido, separadamente.

4.2 Audibilidade para voz cochichada a 5 (cinco) metros em cada ouvido, separadamente.

4.3 Ausência de sinal evidente de sensibilidade anormal ao ruído.

5 REQUISITOS ODONTOLÓGICOS

5.1 Presença de todos os dentes anteriores naturais, incisivos e caninos, tolerando-se próteses que satisfaçam à estética e às funções.

5.2 Presença de, no mínimo, 4 (quatro) molares naturais, 1 (um) em cada hemi-arcada. Os espaços existentes, em decorrência de ausência de molares e/ou pré-molares, deverão estar ocupados por próteses que satisfaçam à estética e funções.

5.3 Ausência de cáries.

5.4 Ausência de moléstias periodontais evidenciáveis ao exame visual.

5.5 Ausência de afecções periapicais constatadas visualmente, ou evidenciadas em exames radiográficos de dentes suspeitos.

5.6 Ausência de más-oclusões do tipo classe II severa e classe III de Angle, tipo óssea.

6 REQUISITOS ORTOPÉDICOS

6.1 Os inspecionandos não poderão apresentar no exame ortopédico da Inspeção de Saúde, as seguintes anomalias:

a) Escoliose que ultrapasse 12º (doze) graus Cobb;

b) Lordose acentuada, com mais de 48º (quarenta e oito) graus Ferguson;

c) Cifose que, ao estudo radiológico, apresente mais de 40º(quarenta) graus Cobb;

d) "Genu Recurvatum", com mais de 5º (cinco graus) além da posição neutra em raios X lateral, decúbito dorsal com elevação ao nível do calcâneo de 10cm (dez) em situação de relaxamento;

e) "Genu Varum" que apresente distância bicondilar superior a 7cm (sete) ao exame clínico, sendo que as radiografias realizadas em posição ortostática, com carga, evidenciem acima de 6º (seis) graus no eixo anatômico;

f) "Genu Valgum" que apresente distância bimaleolar superior a 7cm (sete), cujas radiografias realizadas em posição ortostática, com carga, evidenciem 6º (seis) graus no eixo anatômico;

g) Megapófises de vértebra lombar que apresentem articulação anômala unilateral no estudo radiológico;

h) Espinha bífida com repercussão neurológica;

i) Anomalia no comprimento dos membros inferiores que apresentem, ao exame, encurtamento de um dos membros, superior a 15mm (quinze), constatado em mensuração referencial da crista ilíaca até o maléolo interno e confirmado através de escanometria de membros inferiores;

j) Hemivértebra, tumores vertebrais (benignos e malignos), seqüela de fraturas que comprometam mais de 50% (cinqüenta por cento) do corpo vertebral, laminectomia, passado de cirurgia de hérnia discal, pinçamento discal lombar maior que 20% (vinte por cento) do espaço intervertebral; ou

k) Todas as espondilólises e as espondilolisteses.

7 REQUISITOS DÉRMICOS

7.1 Inexistência de cicatriz deformatória ou não-deformatória que, por sua natureza ou localização, possa, em face do uso de equipamento militar e do exercício das atividades militares, vir a motivar qualquer perturbação funcional ou ulcerar-se.

7.2 Inexistência de tatuagem no corpo que afete a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos integrantes das Forças Armadas (conforme previsto no Art. 28 do Estatuto dos Militares), tais como as que apresentem símbolos e/ou inscrições alusivas a:

a) ideologias terroristas ou extremistas contrárias às instituições democráticas ou que preguem a violência e a criminalidade;

b) discriminação ou preconceitos de raça, credo, sexo ou origem;

c) idéias ou atos libidinosos; e

d) idéias ou atos ofensivos às Forças Armadas.

7.3 Inexistência de qualquer tipo de tatuagem aplicada em área do corpo que possa vir a prejudicar os padrões de apresentação pessoal quando no uso de uniformes estabelecidos por regulamento do Comando da Aeronáutica, incluindo aqueles previstos para a prática de educação física (calção de banho).

OBSERVAÇÕES:

1. O não preenchimento de qualquer um dos requisitos descritos acima implicará a incapacidade física do candidato na Inspeção de Saúde para o fim a que se destina. Outras causas de incapacidade física estão descritas no capítulo V da ICA 160-1 (Instruções Reguladoras das Inspeções de Saúde - IRIS).

2. O estabelecido neste anexo representa apenas parte dos requisitos a serem exigidos na Inspeção de Saúde. Também serão realizados exames de patologia clínica, exames de imagem e outros, de acordo com o estabelecido nas Instruções Técnicas das Inspeções de Saúde na Aeronáutica - ICA 160-6, aprovada pela Portaria DIRSA Nº 44/SDTSA, de 18 de outubro de 2006.

ANEXO 4

PROGRAMA DE MATÉRIAS PARA O EXAME DE ADMISSÃO AO CPCAR 2009

1 LÍNGUA PORTUGUESA

1.1 INTELECÇÃO DE TEXTO

1.2 FONOLOGIA

1.2.1 Ortografia.

1.3 MORFOLOGIA

1.3.1 Classes de palavras: (emprego, classificação, flexão e formação).

1.4 SINTAXE

1.4.1 Análise sintática.

1.4.2 Regência verbal e nominal.

1.4.3 Concordância verbal e nominal.

1.4.4 Pontuação.

1.5 SEMÂNTICA

1.6 ESTILÍSTICA

1.6.1 Figuras de linguagem.

1.6.2 Versificação.

1.7 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

1.7.1 FERREIRA, Mauro. Aprender e praticar gramática. Ed. Renovada, São Paulo. FTD, 2004 - ISBN 9788532251589.

1.7.2 PLATÃO e FIORIN. Para entender o texto. 16ª ed. São Paulo: Ed. Ática, 2000 - ISBN 8508034687.

2 MATEMÁTICA

2.1 Noções de conjunto: operações com conjuntos, relações binárias e subconjuntos.

2.2 Conjuntos dos números naturais; sistema de numeração; e bases.

2.3 Operações com números naturais.

2.4 Divisibilidade: múltiplos e divisores, números primos e fatoração completa.

2.5 Conjunto dos números racionais: números fracionários, operações e operações inversas no conjunto dos racionais.

2.6 Razões: número racional absoluto e razões especiais (velocidade e densidade).

2.7 Proporções: propriedades, porcentagem, números proporcionais, regra de três, juros e câmbio.

2.8 Ampliação numérica: conjunto Z dos inteiros relativos, conjunto Q dos racionais relativos. Operações diretas e inversas em Z e em Q .

2.9 Equações e inequações do primeiro grau: resolução de inequações do primeiro grau com uma variável no conjunto Q dos números racionais relativos.

2.10 Números reais, números racionais e números irracionais: operações diretas e inversas no conjunto R dos números reais, cálculo com radicais, transformação de radicais e casos de racionalização.

2.11 Cálculo literal em R : expressões equivalentes, reduções, fatoração, equações, inequações e sistemas de equações simultâneas em R .

2.12 Polinômio numa variável: operações. Noção intuitiva do conceito de "zeros" de um polinômio.

2.13 Equações do segundo grau: resolução das equações incompletas e das equações completas. Fórmula de resolução. Simplificação no caso de ser "a=l" e "b é par". Relações entre coeficientes e raízes. Forma (S,P) de uma equação do 2° grau. Composição de uma equação do 2° grau, conhecidas as raízes.

2.14 Equações biquadradas e equações irracionais.

2.15 Sistemas simples do 2° grau: problemas do segundo grau.

2.16 Funções: conceito de função, domínio e conjunto imagem e funções definidas por equações.

2.17 Coordenadas cartesianas no plano. Gráfico das funções definidas por equações.

2.18 Função: afim, linear e constante, gráfico e propriedades dessas funções. Conceito de declividade. Gráficos de inequações do primeiro grau com duas variáveis. Interseção de regiões do plano.

2.19 Função trinômio do segundo grau: estudo da função trinômio do segundo grau e construção dos respectivos gráficos. Propriedade do gráfico da função trinômio do segundo grau. Inequação do segundo grau.

2.20 Introdução à geometria dedutiva: elementos fundamentais: ponto, reta, semi-reta, segmento, plano, semiplano, ângulo e congruência. Estudo dos polígonos em geral, dos triângulos e quadriláteros em particular.

2.21 Estudo da circunferência: disco, círculo, arcos e cordas. Propriedades. Medidas de ângulos e de arcos.

2.22 Transformações geométricas elementares: translação, rotação e simetria.

2.23 Razão e proporção de segmentos: feixe de paralelas. Teorema de Tales.

2.24 Semelhança de triângulos e de polígonos. Razões trigonométricas de ângulos agudos.

2.25 Relações métricas no triângulo retângulo: teorema de Pitágoras. Projeção ortogonal.

2.26 Relações métricas num triângulo qualquer: lei dos co-senos e senos.

2.27 Relações métricas no círculo.

2.28 Razões trigonométricas: razões trigonométricas dos ângulos 30, 45 e 60 graus. Relações entre as razões trigonométricas. Emprego das tábuas trigonométricas. Problemas de aplicação.

2.29 Polígonos regulares: relações métricas nos polígonos regulares.

2.30 Áreas de regiões planas: relações métricas entre áreas de figuras planas.

2.31 Medidas de volume, de capacidade, de massa, de comprimento e de área.

2.32 BIBLIOGRAFIA SUGERIDA:

2.32.1 BRANDÃO, Marcius. Matemática: conceituação. 5ª/6ª/7ª/8ª séries. São Paulo: Editora Brasil S/A, 1978.

2.32.2 DOLCE, Oswaldo; POMPEO, José Nicolau. Fundamentos de matemática elementar: geometria plana. 8 ed. São Paulo: Atual, vol. 9, 2005 - ISBN 8532.

2.32.3 IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade - 5ª série. 5.ed. São Paulo: Atual, 2005.

2.32.4 IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade - 6ª série. 5.ed. São Paulo: Atual, 2005.

2.32.5 IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade - 7ª série. 5 ed. São Paulo: Atual, 2005 ISBN 85-357-0627-5.

2.32.6 IEZZI, Gelson; DOLCE, Osvaldo; MACHADO, Antônio. Matemática e Realidade - 8ª série. 5.ed. São Paulo: Atual, 2005.

ANEXO 5

INFORMAÇÕES SOBRE AVALIAÇÃO DO EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1 EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA

1.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o Curso Preparatório de Cadetes do Ar (CPCAR), de caráter seletivo, será realizado segundo os procedimentos e parâmetros fixados em Instrução do Comando da Aeronáutica (ICA) e documentos expedidos pelo Instituto de Psicologia da Aeronáutica (IPA).

2 DEFINIÇÃO

2.1 Processo de avaliação que visa estabelecer um prognóstico de adaptação por meio da identificação, nos candidatos, de características psicológicas necessárias ao desempenho da atividade/curso/função pretendida.

3 ÁREAS AVALIADAS

3.1 PERSONALIDADE

3.1.1 Conjunto de características herdadas e adquiridas que determinam o comportamento do indivíduo no meio que o cerca. São avaliados os seguintes elementos:

a) aspecto afetivo-emocional;

b) relacionamento interpessoal; e

c) comunicação.

3.2 APTIDÃO

3.2.1 Conjunto de características que expressam a habilidade com que um indivíduo, mediante treinamento, poderá adquirir conhecimento e destrezas, a serem avaliados através da aptidão geral ou de aptidões específicas.

3.3 INTERESSE

3.3.1 Demonstração ou expressão de gosto, tendência ou inclinação pelas atividades inerentes ao propósito seletivo.

4 TÉCNICAS UTILIZADAS

4.1 ENTREVISTAS DE GRUPO OU INDIVIDUAL, DIRIGIDAS E PADRONIZADAS

4.2 TESTES PSICOMÉTRICOS

4.2.1 Inteligência Geral.

4.2.2 Aptidão Específica.

4.3 TESTES DE PERSONALIDADE

4.3.1 Expressivos.

4.3.2 Projetivos.

4.4 QUESTIONÁRIO DE INTERESSE

5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO

5.1 O Exame de Aptidão Psicológica para o CPCAR obedece a critérios que são estabelecidos em conformidade com os perfis ocupacionais e consubstanciados nos "Padrões Seletivos", documento de uso exclusivo do IPA, que contém informações básicas, requisitos de desempenho e instrumentos de avaliação psicológica específicos de cada atividade/curso/função.

5.2 Os perfis ocupacionais, elaborados segundo os preceitos da metodologia da pesquisa científica aplicada à Psicologia Organizacional são baseados no "Padrão de Desempenho de Especialidades", documento elaborado pelo Comando-Geral do Pessoal (COMGEP).

5.3 O "Padrão Seletivo" do CPCAR, define os níveis mínimos de desempenho para cada área avaliada. Os candidatos são considerados indicados ao atingirem esses níveis estabelecidos.

6 RESULTADOS

6.1 O resultado do Exame de Aptidão Psicológica será considerado válido apenas para o ingresso no CPCAR 2009, tendo em vista obedecer a padrão seletivo específico para o referido curso. Os alunos concludentes do CPCAR, que obtiverem classificação para candidatar-se ao 1º ano do CFOAV, serão submetidos à avaliação Psicológica, obedecendo ao "Padrão Seletivo" para o Cadete Aviador. O resultado do Exame de Aptidão Psicológica será expresso através das menções "Indicado" (I) e "Contra-Indicado"(CI).

a) Indicado : candidato com prognose favorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por haver atingido os níveis de exigências referentes às áreas de personalidade, aptidão e interesse, contidos no perfil ocupacional básico do CPCAR; e

b) Contra-Indicado : candidato com prognose desfavorável de ajustamento e de adaptação ao ambiente de formação e/ou desempenho profissional por apresentar resultados abaixo dos níveis de exigências em uma ou mais áreas contidas no perfil ocupacional básico do CPCAR.

7 ENTREVISTA INFORMATIVA

7.1 O candidato que obtiver Contra-Indicação no Exame de Aptidão Psicológica a que se submeteu em grau de recurso poderá ter acesso à entrevista informativa referente aos resultados alcançados (art. 22 do Código de Ética Profissional do Psicólogo), por meio de requerimento próprio, dirigido ao Diretor do IPA.

ANEXO 6

TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO (TACF)

1 O Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) visa medir e avaliar o padrão individual a ser atingido pelo candidato inscrito no EA CPCAR 2009.

2 O padrão individual a ser atingido durante o TACF servirá de parâmetro para aferir se o candidato possui as condições mínimas necessárias para suportar o esforço físico a que será submetido durante o curso, com vistas, ao final deste, ser capaz de atingir os padrões exigidos do militar da ativa.

3 O TACF será realizado em um único dia. Serão executados os cinco exercícios que se seguem.

4 Será considerado APTO o candidato que for aprovado em todos os exercícios.

EXERCÍCIO Nº 1 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES (TESTE DE BARRA FIXA)

Duração: Sem limite de tempo.

Tentativa: 2 (duas).

Posição Inicial: apoio na barra fixa em pronação, membros superiores e corpo totalmente estendidos e abertura das mãos na projeção dos ombros. Os pés não podem estar tocando o solo. O candidato poderá receber ajuda para atingir esta posição. O avaliado deverá entrar nesta posição quando o avaliador comandar: "em posição".

1º Tempo: Ao comando de "iniciar" a ser dado pelo avaliador, o avaliado deverá flexionar os membros superiores (cotovelos) até que o queixo ultrapasse a linha superior da barra fixa, mantendo as pernas estendidas.

2º Tempo: Estender completamente o corpo, voltando à posição inicial.

Contagem: Quando o queixo ultrapassar a linha superior da barra fixa, contar-se-á uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO : 02 repetições

Erros mais comuns:

a) apoiar o pé no chão entre uma repetição e outra;

b) impulsionar-se no chão e, ato contínuo, executar a primeira repetição;

c) balançar o corpo e/ou as pernas durante a flexão dos membros superiores;

d) flexionar os joelhos e o quadril durante a flexão dos membros superiores;

e) apoiar o queixo na barra fixa;

f) não estender completamente os membros superiores quando voltar à posição inicial;

g) estender os braços antes de ultrapassar completamente o queixo da linha superior da barra fixa;

h) repousar entre uma execução e outra;

i) não ultrapassar a linha superior da barra com o queixo; e

j) estender a coluna cervical (pescoço para trás) durante a fase final da execução do tempo 1.

Observações:

a) a não observação da execução correta dos exercícios acarretará na desconsideração da repetição executada de maneira incorreta;

b) o uso de luvas ou de material de proteção para as mãos será facultativo;

c) no caso em que a barra fixa tenha uma altura menor do que o candidato com os braços estendidos para cima, é obrigatório que os mesmos flexionem os joelhos sem, contudo, flexionar o quadril, e execute o movimento seguindo as orientações descritas; e

d) o aplicador do TACF poderá interromper o teste quando o candidato alcançar o número mínimo de desempenho estipulado.

EXERCÍCIO Nº 2 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DA REGIÃO ABDOMINAL

Será avaliada através da flexão do tronco sobre as coxas.

Duração: 01 (um) minuto.

Tentativas: 02 (duas).

Posição inicial: deitado em decúbito dorsal, mãos cruzadas sobre o peito na altura dos ombros, joelhos numa angulação de 90º, pés alinhados com o prolongamento do quadril e firmes ao solo, fixados com o auxílio do avaliador, procurando manter as coxas e os joelhos livres.

1º Tempo: flexionar o tronco até tocar os cotovelos no terço distal das coxas (região próxima ao joelho).

2º Tempo: voltar à posição inicial até que as escápulas toquem o solo.

Contagem: cada vez que o 1º tempo se completar, deve ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO: 32 repetições

Erros mais comuns:

a) soltar as mãos do peito ou auxiliar a flexão do tronco com impulso dos braços;

b) não encostar os cotovelos no terço distal das coxas;

c) não encostar as costas no solo no 2º tempo;

d) parar para descansar;

e) não manter os joelhos na angulação de 90º; e

f) retirar ou arrastar o quadril do solo durante a execução do exercício.

Observação: O aplicador do TACF poderá interromper o teste quando o candidato alcançar o número mínimo de desempenho estipulado.

EXERCÍCIO Nº 3 - AVALIAÇÃO DA RESISTÊNCIA MUSCULAR DOS MEMBROS SUPERIORES

Será feita por meio de flexão e extensão dos membros superiores com apoio de frente sobre o solo.

Duração: sem limite de tempo.

Tentativa: 02 (duas).

Posição inicial: apoio de frente sobre o solo, com as mãos ligeiramente afastadas em relação à projeção dos ombros, mantendo o corpo totalmente estendido.

1º Tempo: flexionar os membros superiores, procurando aproximar o peito do solo o máximo possível, passando as costas da linha dos cotovelos, mantendo o corpo estendido e os cotovelos projetados para fora, aproximadamente 45º com relação ao tronco.

2º Tempo: estender os mesmos, voltando à posição inicial.

Contagem: quando completar a extensão, deverá ser contada uma repetição.

DESEMPENHO MÍNIMO: 16 repetições

Erros mais comuns:

a) apoiar o peito no chão;

b) mudar a posição do corpo, deixando de mantê-lo totalmente estendido;

c) não flexionar ou estender totalmente os membros superiores;

d) elevar primeiro o tronco e depois os quadris;

e) parar para descansar;

f) aproximar os cotovelos do tronco durante as execuções finais, aproximando os braços do tronco; e

g) mudar a posição das mãos (afastar ou aproximar) durante a execução do exercício.

Observações: O aplicador do TACF poderá interromper o teste quando o candidato alcançar o número mínimo de desempenho estipulado.

EXERCÍCIO Nº 4 - AVALIAÇÃO DA FORÇA MUSCULAR DOS MEMBROS INFERIORES

Será avaliada por intermédio de um salto à frente, em distância, a partir de uma posição estática.

Duração: sem limite de tempo.

Tentativas: 02 (duas).

Posição Inicial: em pé, estático, pés alinhados e paralelos sem tocar a linha ou faixa de demarcação do exercício.

1º Tempo: ao comando de "iniciar" do avaliador, o candidato(a) deverá saltar à frente com movimento simultâneo dos pés, objetivando atingir o ponto mais distante no solo. É permitida a movimentação livre de braços, tronco e pernas.

2º Tempo: aterrissar, apoiando o calcanhar no solo, procurando manter a posição em pé.

Marcação da Distância: a distância será demarcada com duas fitas, faixas ou linhas no chão de forma que a espessura das mesmas será computada no valor medido. O candidato(a), para ser aprovado, não poderá encostar nenhuma parte do corpo nas marcações ou dentro do intervalo discriminado por elas. A parte do corpo mais próxima da linha de saída que tocar o solo, será a referência para a aferição da distância alcançada.

DESEMPENHO MÍNIMO: 1,80 metros

Erros mais comuns:

a) saltar com somente um dos pés;

b) na aterrissagem, projetar o corpo à frente com conseqüente rolamento; e

c) tocar a linha de demarcação inicial ou, antes do salto, encostar qualquer parte do corpo no solo à frente da linha.

EXERCÍCIO Nº 5 - AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE AERÓBICA MÁXIMA

Será realizada por meio de uma corrida ou de uma marcha de 12 minutos.

Duração: 12 (doze) minutos.

Tentativa: 01 (uma).

Local: pista de atletismo ou qualquer outro percurso no plano horizontal, preferencialmente, com 500± 100 metros, com declividade não superior a 1/1000, devidamente aferidos. O piso poderá ser de qualquer tipo, desde que seja o mesmo durante todo o percurso. Sempre que possível, realizar marcações intermediárias para facilitar o avaliado no controle do seu ritmo de corrida.

Execução: a corrida de 12 (doze) minutos poderá ser feita em qualquer ritmo condicionado, podendo intercalar a corrida com caminhada, desde que essa alternância corresponda ao esforço máximo do avaliado para o tempo previsto, não podendo o mesmo parar ou sentar para descansar.

DESEMPENHO MÍNIMO: 2.120 metros

Observação: o candidato que não atingir o desempenho mínimo em qualquer um dos exercícios exigidos no TACF será considerado NÃO APTO.

ANEXO 7

REQUERIMENTO PARA INSCRIÇÃO EM GRAU DE RECURSO

AO EXMO SR COMANDANTE DA ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR

Nome ____________________________________________________________________________, ____________ (se militar, graduação), residente no(a) _____________________________________________________________________________________ Bairro _________________________ Cidade _________________ Estado ______ CEP _______________ Telefone (___)_______________ nascido em ____/____/_______ , candidato ao EA-CPCAR 2009, a ser realizado em __________________________ (localidade onde realizará as etapas do exame), e tendo sido a sua solicitação de inscrição indeferida no referido Exame de Admissão, vem requerer a V. Exa. inscrição em grau de recurso, apresentando em anexo conforme o motivo do indeferimento, os documentos assinalados a seguir:

( ) FSI com preenchimento correto dos campos que causaram o indeferimento.

( ) comprovante original do depósito bancário referente à taxa de inscrição.

( ) comprovante original do registro de remessa do Formulário de Solicitação de Inscrição à EPCAR dentro do período de inscrição.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

________________________, _____ de __________________ de 20 ____.

____________________________
Assinatura do candidato

____________________________
Assinatura do responsável pelo candidato menor de idade

ANEXO 8

FICHA INFORMATIVA SOBRE FORMULAÇÃO DE QUESTÃO

ATENÇÃO: Preencha todos os campos com bastante clareza. Utilize uma Ficha Informativa sobre Formulação de Questão para cada questão ou gabarito a respeito dos quais desejar interpor recurso.

I - IDENTIFICAÇÃO

EXAME DE ADMISSÃO / ANO:___________________ Nº DE INSCRIÇÃO: ______________________

NOME DO CANDIDATO:________________________________________________________________

II - PROVA QUESTIONADA

DISCIPLINA:_____________________________________________ QUESTÃO Nº:_________________

CÓDIGO DA PROVA:__________________________________ Nº DE PÁGINAS: ESTA +___________

III - COMENTÁRIO (Claro e objetivo. É fundamental que o candidato apresente boa redação, com frases bem formuladas, que observem a correção gramatical - concordância, grafia, regência, etc. - SEM considerações de ordem pessoal). Solicito revisão, em grau de recurso, da questão supracitada, conforme a seguir:

________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
________________________________________________________________________________________
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IV - EMBASAMENTO TEÓRICO (obra, autor, edição consultada e página utilizada para seu embasamento, constante da bibliografia do Exame de Admissão).

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Assinatura do Candidato ________________________________________________ Data:____ /____ /_____

ANEXO 9

REQUERIMENTO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO

AO EXMO SR DIRETOR DE SAÚDE DA AERONÁUTICA

Nome __________________________________________________________________, _________________ (se militar, graduação), residente no(a)_______________________________________________________________________________ Bairro _____________________________ Cidade ______________________________ Estado __________ CEP ___________________ Telefone (____)____________________ nascido em _____/_____/______, candidato ao EA-CPCAR 2009, inscrição nº ________________________________________________, inspecionado pela Junta de Saúde (Organização de Saúde) _______________________________ em _____/____/_____, e julgado INCAPAZ PARA O FIM A QUE SE DESTINA, vem requerer a V. Exa. nova inspeção em grau de recurso pela Junta Superior de Saúde (JSS), conforme disposto no item 6.4 das Instruções Específicas, contrapondo o parecer que o incapacitou, com base na documentação médica em anexo.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

________________________, ____de _______________ de 20____.

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Assinatura do candidato

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RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em ______ /______ /________, às ______ : ______ horas, o requerimento referente à Inspeção de Saúde, em grau de recurso, do candidato _______________________________________________________________________________________.

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Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS

ANEXO 10

REQUERIMENTO PARA EXAME DE APTIDÃO PSICOLÓGICA EM GRAU DE RECURSO

AO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

Nome _________________________________________________________________________, ________________ (se militar, graduação), residente no(a)_____________________________________________________________________________________ Bairro _________________________ Cidade _________________________ Estado _________ CEP __________________ Telefone (____)_______________ nascido em ____/____/_____, candidato ao EA-CPCAR 2009, inscrição nº ____________________________, tendo sido CONTRA-INDICADO no Exame de Aptidão Psicológica, realizado em _____/_____ /______, na localidade _________________________ , sob a responsabilidade do IPA, vem requerer, conforme disposto no item 6.5 das Instruções Específicas, Exame de Aptidão Psicológica em grau de recurso:

( ) apresentando, em anexo, a documentação: _________________________________________ (especificar documentação);

( ) não apresentando qualquer documentação.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

_________________________________, _____ de ___________________ de 20____.

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Assinatura do candidato

Declaro ter sido submetido ao Exame de Aptidão Psicológica, em grau de recurso, em _____/_____/______, na localidade _____________________, pelo(a) Sr(a) ________________________________________________________________.

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Assinatura do candidato após o Exame

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RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em _____/_____ /______, às _____ : _____, o requerimento referente ao Exame de Aptidão Psicológica, em grau de recurso, do candidato ________________________________________________________________________________________.

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Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS

ANEXO 11

REQUERIMENTO PARA ENTREVISTA INFORMATIVA

AO SR DIRETOR DO INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA

Nome ___________________________________________________________________, _____________________ (se militar, graduação), residente no(a) _____________________________________________________________ Bairro _____________________ Cidade _______________________ Estado ________ CEP ______________ Telefone (____)__________________, nascido em _______ /_____ /________, candidato ao EA-CPCAR 2009, inscrição nº __________________________, tendo sido avaliado no Exame de Aptidão Psicológica, em grau de recurso, realizado em _____/_____/______, na cidade de _______________________, vem requerer Entrevista Informativa, com o objetivo de esclarecer o motivo da sua contra-indicação ao propósito seletivo e declara estar ciente do previsto no item 6.5 das Instruções Específicas.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

_______________________, ____ de ________________ de 20____.

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Assinatura do candidato

Declaro ter realizado a Entrevista Informativa referente ao Exame de Aptidão Psicológica, em ____/____/____, concedida pelo(a) Sr (a) ____________________________________________________________________________________.

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Assinatura do candidato após a Entrevista

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INSTRUÇÃO:

. enviar o requerimento, com postagem registrada e Aviso de Recebimento, com o seguinte endereçamento:

INSTITUTO DE PSICOLOGIA DA AERONÁUTICA - IPA

Avenida Marechal Câmara, 233 - 8º Andar

CEP 20020-080 - Rio de Janeiro RJ

TEL: (0XX21) 2126 9213

ANEXO 12

REQUERIMENTO PARA TESTE DE AVALIAÇÃO DO CONDICIONAMENTO FÍSICO EM GRAU DE RECURSO

AO SR VICE-PRESIDENTE DA COMISSÃO DE DESPORTOS DA AERONÁUTICA

Nome __________________________________________________________________________, ________________ (se militar, graduação), residente no(a) ______________________________________________________________ Bairro _______________________ Cidade ____________________ Estado ________ CEP ____________________ Telefone (_____)_________________ nascido em _____/_____/______, candidato ao EA-CPCAR 2009, inscrição nº _______________________________, tendo realizado o Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF) em _____/_____/______, na cidade __________________________________ e tendo sido considerado "NÃO APTO", vem requerer novo teste, em grau de recurso, conforme disposto no item 6.6 das Instruções Específicas.

É a primeira vez que requer.

Nestes termos, pede deferimento.

________________________, ______ de ________________ de 20 ____.

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Assinatura do candidato

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RECIBO DO CANDIDATO

Recebi em _____ /_____ /_____, às ____ : ____, o requerimento referente ao Teste de Avaliação do Condicionamento Físico (TACF), em grau de recurso, do candidato _______________________________________________________________________________.

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Assinatura e carimbo - Setor de Protocolo do SERENS