A juíza convocada Welma Menezes, do Tribunal de Justiça do RN, determinou a imediata nomeação de um aprovado em concurso público para o cargo de advogado do Banco do Nordeste. A decisão da magistrada reformou sentença do juízo de primeiro grau, que havia indeferido o pedido.

O advogado relatou, ao Juízo, que foi aprovado em quinto lugar e que a instituição financeira já havia convocado os quatro primeiros. Um deles, porém, renunciou ao chamado, uma vez que foi aprovado em concurso para o cargo de promotor de Justiça da Bahia. O autor requereu a vaga para si.

Quando analisou o processo no âmbito do primeiro grau o magistrado indeferiu, entre outras coisas, porque o concurso ainda se mantinha na validade, no entanto, ao ser julgado pela desembargadora, esta já havia se exaurido. E este foi um dos principais motivadores do deferimento no âmbito do TJ-RN.

O concurso

O Banco do Nordeste, na sua condição de sociedade de economia mista, deflagrou no dia 8 de janeiro de 2010 edital para a realização de concurso público destinado à formação de cadastro reserva de diversos cargos, incluindo o de advogado.

O resultado do certame foi publicado no Diário Oficial da União no dia 9 de junho de 2010. A validade do pleito finalizou em 10 de junho de 2012.

Fonte: www.tjrn.jus.br