Presidente Lula assina decreto que reforça a estrutura da Funai

Presidente Lula assina decreto de reestruturação da Funai para ampliar atendimento aos povos indígenas, saiba mais!
Quarta-feira, 30 de dezembro de 2009 às 14h48

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou no dia 28 de dezembro de 2009, decreto de reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai - www.funai.gov.br) que aumenta o número de servidores e de unidades da instituição para ampliar o atendimento à população indígena.

"O decreto dá maior capacidade de presença da instituição onde vive a população indígena. Dá a ela mais força e estrutura para cumprir sua missão", disse o presidente da Funai, Márcio Meira.

A expectativa é de que, a partir do decreto, seja ampliado o número de Frentes de Proteção Etnoambiental de populações indígenas isoladas na Amazônia, passando de 6 para 12. "Isso significa mais proteção para os povos indígenas que vivem em situação de isolamento", explicou o presidente da Funai.

Também haverá reforço e instalação de novas unidades da Funai em regiões onde a presença da instituição ainda é precária. Dois exemplos são as regiões de Lábrea e Humaitá, no sul da Amazônia, onde serão abertos escritórios. A coordenação regional de Boa Vista, em Roraima, onde está a reserva indígena Raposa Serra do Sol, também receberá reforço de pessoal.

O decreto prevê a criação de 85 cargos em comissão que podem ser preenchidos livremente, sem a necessidade de Concurso Público. Entre 2010 e 2012 serão contratados 3,1 mil novos servidores por Concurso Público. De acordo com Meira, 90% dos novos contratados vão trabalhar na ponta, longe do serviço burocrático. Atualmente, a estrutura da Funai tem 2,4 mil pessoas.

Mais informações através do endereço eletrônico www.agenciabrasil.gov.br.

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