Foi reaberto nesta segunda-feira (26 de setembro) o processo seletivo para credenciamento de conciliador para a Comarca de Ribeirão Cascalheira (900 km a leste de Cuiabá). As inscrições, que são gratuitas, seguem até quinta-feira (29 de setembro) e devem ser feitas exclusivamente no Fórum da Comarca. Juntamente com a ficha de inscrição, o candidato deverá levar uma foto 3x4 e a cópia do documento de identidade, quando lhe será entregue o documento comprobatório da inscrição.

O pedido de inscrição pode ser realizado pessoalmente ou por meio de um procurador devidamente habilitado. Caso o interessado não possa comparecer para se candidatar à vaga, será permitida a inscrição por procuração pública ou particular, com o reconhecimento público de autenticidade da assinatura. Neste caso, o documento deve estar acompanhado de cópia autenticada do documento de identidade do candidato e o procurador deve apresentar a sua carteira de identidade.

Para se candidatar, o interessado deverá ter nacionalidade brasileira ou portuguesa, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares e ter idade mínima de 18 anos. Também precisa ser bacharel ou acadêmico em direito, não pode possuir antecedentes criminais, não pode estar sendo demandando em ação cível e nem ter processo em andamento no Juizado Especial da comarca onde pretenda exercer a função.

O processo seletivo será realizado em 2 de outubro, das 9h às 13h, horário de Brasília, na sede do Fórum (Avenida Padre João Bosco, n.º 2.310). A prova será feita em uma única etapa por meio de prova objetiva que conterá 50 questões de múltipla escolha, tendo cada uma cinco alternativas de respostas, das quais apenas uma será considerada correta. Na correção, todas as questões terão o mesmo valor, sendo atribuídas notas de zero a 100 pontos.

O processo seletivo para credenciamento de conciliador para a comarca é regido pelo Edital n.º 1/2011/DF, que é assinado pelo juiz diretor do Fórum, André Barbosa Guanaes Simões. Conforme o magistrado, todo o processo está sendo realizado de acordo com as normas e condições estabelecidas no Edital n.º 6/2011/Pres.

Mais informações no endereço eletrônico www.tjmt.jus.br.