Aprovado na Câmara o Projeto de Lei que cria cinco varas em Mato Grosso

Câmara dos Deputados aprova projeto que cria varas do trabalho em cinco municípios de Mato Grosso, agora segue para o Senado Federal!
Quinta-feira, 24 de março de 2011 às 14h48
Aprovado na Câmara o Projeto de Lei que cria cinco varas em Mato Grosso

A Câmara dos Deputados acaba de aprovar o Projeto de Lei 5.549/2009 que cria varas do trabalho nos municípios de Campo Novo dos Parecis, Juara, Sinop, Tangará da Serra (2ª) e Várzea Grande.

O projeto encaminhado pelo TST em 2009 cria também os respectivos cargos de juízes e servidores bem como as respectivas funções.

A proposição aprovada segue agora para ser apreciada no Senado Federal. Após a aprovação no Senado, e a sanção da presidente, as novas varas serão uma realidade, uma vez que já existe previsão orçamentária para os gastos necessários.

O presidente do TRT-MT, e o diretor geral, acompanharam a votação no Plenário da Câmara.

Mais informações através do endereço eletrônico www.trt23.jus.br.

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