6 vagas de Juiz do Trabalho Substituto para o TRT - MA da 16ª região

Sexta-feira, 12 de setembro de 2008

O Tribunal Regional do Trabalho-MA, realizará Concurso Público de Provas e Títulos, para Provimento de Cargos de Juiz do Trabalho Substituto da 16ª Região.

O Concurso destina-se ao provimento imediato de 6 cargos atualmente vagos de Juiz do Trabalho Substituto, bem como de outros que vierem a vagar, além daqueles que forem criados durante o respectivo prazo de validade.

Sobre as inscrições:

A inscrição preliminar será efetuada através da Internet, no endereço eletrônico www.trt16.gov.br, a partir das 00h00 do dia 29 de setembro até às 23h59 do dia 29 de outubro de 2008.
Poderá ser efetuada pessoalmente, durante todos os dias úteis compreendidos entre 29 de setembro a 29 de outubro de 2008, das 12h00 às 17h00, na Secretaria da Comissão do Concurso de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, à Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001 - 4º andar - Areinha - São Luís-MA.

O valor da taxa de inscrição é de R$ 100,00, correspondente a 0,5% da remuneração do cargo de Juiz do Trabalho Substituto, que será de R$ 19.955,40.
A taxa de inscrição deverá ser recolhida por meio da G.R.U. (Guia de Recolhimento da União - Simples), disponível no site www.tesouro.fazenda.gov.br, link SIAFI, contendo os seguintes dados:

Código da Unidade favorecida: 080018;

Gestão da Unidade Favorecida: 0001;

Código de Recolhimento: 18.833-6 (STNTX. INSC CONC. PÚBLICO);

Número de Referência: 06;

Competência: mês e ano de depósito;

Vencimento: data do depósito (dia, mês e ano);

CPF e Nome do Contribuinte: dados do candidato;

Importância a ser recolhida: R$ 100,00, somente nas Agências do Banco do Brasil.

Sobre a realização das Provas:

O Concurso constará de 5 fases a serem realizadas, sucessivamente, na seguinte ordem:

1ª fase - prova de conhecimentos gerais: Prova Escrita de Direito do Trabalho, Direito Processual Civil, Direito Processual do Trabalho, Direito Previdenciário, Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Penal, Direito Internacional e Comunitário, Direito Civil e Direito Comercial;
2ª fase - Prova de Conhecimentos Específicos: Prova Escrita de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional, Direito Processual Civil, Direito Administrativo e Direito Civil;
3ª fase - Prova Prática: elaboração de uma sentença trabalhista;
4ª fase - Prova Oral: Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho, Direito Constitucional e Direito Processual Civil;
5ª fase - Prova de Títulos.

As Provas Escrita e Prática terão a duração de 4 horas, cada uma, e na Prova Oral, que não excederá de 60 minutos para cada candidato, o tempo será dividido, proporcionalmente, entre os membros da Comissão Examinadora.

O Concurso será válido pelo prazo de 2 anos, contados da publicação da lista definitiva dos aprovados, podendo ser prorrogado uma única vez, no máximo por igual prazo.

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