A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ - www.antaq.gov.br), torna pública a reabertura das inscrições para o Concurso Público para provimento de vagas, para o Quadro Efetivo da ANTAQ.

O Concurso Público será executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB).

Sobre as inscrições:

• Será admitida a inscrição somente via Internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br, solicitada entre as 10h00 do dia 21 de fevereiro de 2009 até as 23h59 do dia 8 de março de 2009, observado o horário oficial de Brasília-DF.
• Para os candidatos que não tiverem acesso à Internet, o CESPE/UnB disponibilizará locais com acesso a Internet, respeitado o horário de funcionamento de cada estabelecimento, localizados nas cidades de Manaus-AM, Salvador-BA, Fortaleza-CE, Brasília-DF, Vitória-ES, São Luís-MA, Corumbá-MS, Belém-PA, Recife-PE, Paranaguá-PR, Rio de Janeiro-RJ, Porto Velho-RO, Porto Alegre-RS, Florianópolis-SC e São Paulo-SP.
• Haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, para os candidatos amparados pelo Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008. Estará isento o candidato que estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 2007. A isenção deverá ser solicitada mediante requerimento do candidato, disponível por meio do aplicativo para a solicitação de inscrição, nos dias 25 e 26 de fevereiro de 2009, no endereço eletrônico.

O valor da taxa de inscrição será de R$ 75,00 para os cargos de Nível Superior, e de R$ 45,00 para os cargos de Nível Médio, devendo ser efetuada por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), até o dia 11 de fevereiro de 2009.

Os cargos oferecidos são os seguintes:

• Nível Superior: Analista Administrativo - especialidade - Arquivologia (1), Ciências Contábeis (3), Informática (5), Qualquer Área de Formação (9), Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários - especialidade - Economia (15), Engenharia Ambiental ou Biologia (2), Engenharia Civil (1), Engenharia Naval ou Engenharia Mecânica (2), Estatística (3), Qualquer Área de Formação (61);
• Nível Médio: Técnico Administrativo (20), Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários (18).

A remuneração para os cargos de Nível Superior será de R$ 8.389,60, composta pelo Vencimento Básico de R$ 3.740,00 acrescida da Gratificação de Desempenho de Atividade em Regulação (GDAR), correspondente a 80 pontos, e para os cargos de Nível Médio será de R$ 4.205,27 ou R$ 4.190,07, composta pelo Vencimento Básico de R$ 2.194,07 acrescida da Gratificação de Desempenho de Atividade em Regulação (GDAR), correspondente a 80 pontos, com jornada de trabalho de 40 horas semanais.

Sobre a realização das Provas:

O Concurso Público será realizado em duas etapas para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários e em etapa única para os demais cargos. A primeira etapa para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários e a etapa única para os demais cargos será constituída das seguintes fases:

a) provas objetivas e de prova discursiva, para todos os cargos, todas de caráter eliminatório e classificatório;

b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, somente para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários.

A segunda etapa, de caráter eliminatório e classificatório, será constituída de Curso de Formação Profissional, somente para o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, a ser ministrado em Brasília-DF.

• As Provas Objetivas e a Prova Discursiva para os cargos de Nível Superior serão realizadas no turno da manhã, e para os cargos de Nível Médio serão realizadas no turno da tarde, terão a duração de 4h30 e serão aplicadas no dia 5 de abril de 2009. Os locais e os horários de realização serão publicados no Diário Oficial da União e divulgados na Internet, no endereço eletrônico, na data provável de 25 ou 26 de março de 2009.
• O Curso de Formação Profissional, de caráter eliminatório e classificatório, aplicável somente ao cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, terá 160 horas de duração, realizado em Brasília-DF, em período e local a serem divulgados oportunamente.

As Provas Objetivas, a Prova Discursiva e o recebimento dos títulos ocorrerão nas cidades de Belém-PA, Brasília-DF, Corumbá-MS, Florianópolis-SC, Fortaleza-CE, Manaus-AM, Paranaguá-PR, Porto Alegre-RS, Porto Velho-RO, Recife-PE, Rio de Janeiro-RJ, Salvador-BA, São Luís-MA, São Paulo-SP e Vitória-ES.

O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada no Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília-DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via Internet.

O prazo de validade do concurso público será de 1 ano, contado a partir da homologação de seu resultado final, podendo, por interesse da ANTAQ, ser prorrogado por igual período.