A Procuradoria Regional de Taubaté, unidade integrante da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, faz saber que estarão abertas, no período de 14 a 28 de setembro de 2012, as inscrições para o preenchimento de 12 vagas de estágio existentes na Procuradoria Regional de Taubaté, Seccionais de Taubaté e de São José dos Campos, além daquelas que vagarem ou vierem a ser criadas durante o período de validade do concurso, que será de dois anos, para estudantes de Direito cursando o 4º ano ou o 5º ano em instituição de ensino oficial ou reconhecida pelo Ministério da Educação - MEC e com inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Seção São Paulo - OAB/SP.
As inscrições deverão ser feitas exclusivamente no site www.pge.sp.gov.br, acessando a opção Concursos, onde o candidato deverá preencher o cadastro com seus dados pessoais, imprimindo ao final o protocolo de confirmação.
O estágio terá a carga horária de 20 horas semanais no período da manhã ou da tarde, conforme as necessidades de serviço e a duração máxima de dois anos, encerrando-se, obrigatoriamente, com a conclusão ou desligamento do curso regular de Direito.
O estagiário credenciado fará jus à bolsa fixada pelo Procurador Geral do Estado, conforme Resolução PGE 47, de 28-06-2011, no valor de R$ 700,00, ao auxílio transporte, exclusivamente na hipótese de estágio não obrigatório, no valor de R$ 6,00 por dia de comparecimento, nos termos do artigo 12 da Lei 11.788, de 25-09-2008, bem como ao certificado previsto no artigo 13 do Decreto 56.013/2010.
Das Provas:
A prova será composta unicamente por 40 questões objetivas de múltipla escolha.
As questões versarão sobre Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito Constitucional.
A prova será realizada no dia 8 de outubro de 2012, das 14h às 16h, na Seccional de Taubaté, no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade de Taubaté, situado no Parque Dr. Barbosa de Oliveira, nº. 285, Centro, Taubaté-SP; e na Seccional de São José dos Campos, no Auditório da Advocacia Geral da União - Procuradoria Seccional da União em São José dos Campos, situado na Avenida Cassiano Ricardo, nº. 521 - Bloco 1 - 2º andar - Edifício Aquarius Comercial Center, Jardim Aquarius, São José dos Campos-SP.
Os candidatos deverão comparecer com 30 minutos de antecedência ao local designado para a realização da prova, munidos de documento de identidade original, protocolo de inscrição e caneta esferográfica de tinta preta ou azul. Não será permitido o ingresso de nenhum candidato no local de realização da prova após o horário fixado para o seu início.
O resultado da prova será publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo, Seção I, em duas listas, contendo a primeira a classificação de todos os candidatos, inclusive a de pessoas com deficiência e a segunda, somente a classificação destes últimos. O resultado também estará disponível no site da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo.
O concurso terá validade de dois anos.
Mais informações no endereço eletrônico do Diário Oficial do Estado de São Paulo.
