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Serviço de Proteção ao Crédito - SPC
"Posso ser eliminado em um concurso público por estar com o nome negativado no serviço de proteção ao crédito - SPC?"
O candidato não pode ser eliminado por estar com o nome no SPC, pois tal eliminação seria desarrazoada. A atual conjuntura econômica justifica a maioria da negativações do nome.
No Estado do Rio de Janeiro, há lei proibindo tal eliminação de forma expressa.
Consultoria Jurídica - Dúvidas mais freqüentes
- Questão 32 de Direito Constitucuinal - TRT 1ª Região 2008
- Subsídio dos Policiais Federais
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- Serviço de Proteção ao Crédito - SPC
- Grau de Escolaridade
Orientação Jurídica sobre Concursos Públicos
No intuito de auxiliar juridicamente os concursandos em questão de violação de direito no âmbito de concursos públicos, o site PCI - Concursos firmou parceria com o escritório Queiroz & Brandão Advogados e Consultores situados na Av. Rio Branco, 277, sl. 301-F, 3º andar, edifício São Borja, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ (www.queirozbrandaoadvogados.com.br).
O objetivo maior desse trabalho é orientar os concursandos sobre abusos e desrespeitos aos princípios constitucionais e direitos fundamentais nos processos seletivos federais, estaduais, distrital e municipais sobre os temas abaixo exemplificados:
Impugnações de Editais, Escolaridade, Uso de tatuagem, Nome no SPC/SERASA, Exame Psicotécnico, Exame Físico/Médico, Anulação de Questões, Substituição de Terceirizados, Contratados temporariamente ou Requisitados por Candidatos aprovados em concurso público, Estágio Probatório, Remoção, Gratificação e Aposentadoria.
- 24 vagas para o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- 100 vagas de até R$ 8.300,00 para o Ministério da Justiça
- 190 vagas para a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN
- 332 vagas para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
- 37 vagas para a Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB
- 110 vagas para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
- Vagas para Analista e Técnico Judiciário no Superior Tribunal de Justiça
- O IBGE abre inscrições para Agentes Censitários
- A Petrobras Distribuidora S.A. oferece vagas de até R$ 4.798,65
- 222 vagas de até R$ 2.215,34 para a CODEVASF
- 870 vagas de até R$ 2.342,24 para a Transpetro
- 21 vagas de até R$ 6.007,70 para o TRT - SP - 2ª Região
- 2.500 vagas para Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar - SP
- 50 vagas para a APMBB - Academia de Polícia Militar do Barro Branco - SP
- 278 vagas para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT - SP
- 543 vagas até R$ 4.500,00 para a Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
- 1.000 vagas de Guarda Municipal para a Empresa Municipal de Vigilância S.A. - RJ
- 70 vagas para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda - RJ
- 500 vagas para Agente de Segurança Socioeducativo na SEDS - MG
- 302 vagas de até R$ 3.386,54 para o DER e o IOPES - ES
- Vagas para a EMATER - Associação Sulina de Crédito e Assistência Rural - RS
- 133 vagas para o Instituto-Geral de Perícias - IGP - RS
- O Tribunal Regional Eleitoral - SC oferece 14 vagas de até R$ 6.007,70
- Vagas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO
- 3 vagas para Juiz do Trabalho Substituto no TRT 24ª região - MS
- Vagas para o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - MT
- 123 vagas de até R$ 1.435,31 para a Fundação Curro Velho - PA
- 80 vagas de até R$ 2.228,36 para a Empresa de Processamento de Dados - PA
- A Boa Vista Energia S.A. - RR oferece 35 vagas de até R$ 3.247,67
- O Corpo de Bombeiros Militar - TO - CBMTO - oferece 90 vagas
- 175 vagas de até R$ 1.467,45 para o Instituto de Gestão das Águas e Clima - BA
- 200 vagas de até R$ 2.096,70 para o Tribunal de Justiça - CE
- 15 vagas de até R$ 2.046,00 para o Tribunal de Justiça - PB
- 300 vagas para a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PE
- Secretaria do Estado de Educação - PE oferece 6.504 vagas