Consultoria Jurídica - Dúvidas mais freqüentes

• Questão 32 de Direito Constitucuinal - TRT 1ª Região 2008
• Subsídio dos Policiais Federais
• Concurso público em ano eleitoral
• Concurso público e "deficiente" físico: visão monocular.
• Direito à nomeação dentro do número de vagas
• Nomeação em concurso novo com o antigo ainda válido
• Prova física e lesão em concurso público
• Prova de títulos em concurso público
• Deficiente Físico - Forma de convocação
• PETROBRAS - comprovação de escolaridade
• Exame de saúde em concurso público
• Suspensão do concurso da PRF e indenização
• Polícia Rodoviária Federal
• Concurso público do TCE/SP
• Estágio probatório
• Nomeação em concurso público
• Aposentadoria e concurso público
• Idade em concurso público
• Entrevista em concurso público
• Isenção da taxa de inscrição
• Vale-Transporte
• A Arca da Alegria - PEC 54 - Artigo
• AIDS
• Investigação Social
• Acumulação de Cargos
• Conclusão de Escolaridade
• Recurso de Questões
• Tatuagem
• Exame Médico
• Exame Psicotécnico
• Anulação de Questões
• Terceirizado, Contratos Temporários ou Requisitado
• Serviço de Proteção ao Crédito - SPC
• Grau de Escolaridade

Orientação Jurídica sobre Concursos Públicos

No intuito de auxiliar juridicamente os concursandos em questão de violação de direito no âmbito de concursos públicos, o site PCI - Concursos firmou parceria com o escritório Queiroz & Brandão Advogados e Consultores situados na Av. Rio Branco, 277, sl. 301-F, 3º andar, edifício São Borja, Cinelândia, Rio de Janeiro - RJ (www.queirozbrandaoadvogados.com.br).

O objetivo maior desse trabalho é orientar os concursandos sobre abusos e desrespeitos aos princípios constitucionais e direitos fundamentais nos processos seletivos federais, estaduais, distrital e municipais sobre os temas abaixo exemplificados:

Impugnações de Editais, Escolaridade, Uso de tatuagem, Nome no SPC/SERASA, Exame Psicotécnico, Exame Físico/Médico, Anulação de Questões, Substituição de Terceirizados, Contratados temporariamente ou Requisitados por Candidatos aprovados em concurso público, Estágio Probatório, Remoção, Gratificação e Aposentadoria.

• 100 vagas de até R$ 8.300,00 para o Ministério da Justiça
• 159 vagas de até R$ 4.798,64 para a Petrobras Transporte S.A. - Transpetro
• Polícia Rodoviária Federal reabre inscrições para provimento de 340 vagas
• O Governo Federal oferece 1.047 vagas de até R$ 8.300,00
• 37 vagas para a Indústrias Nucleares do Brasil S/A - INB
• 870 vagas de até R$ 2.342,24 para a Transpetro
• 332 vagas para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
• Vagas para Analista e Técnico Judiciário no Superior Tribunal de Justiça
• O IBGE abre inscrições para Agentes Censitários
• 40 vagas para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
• A Petrobras Distribuidora S.A. oferece vagas de até R$ 4.798,65
• 107 vagas para o Instituto de Terras do Estado de São Paulo - SP
• Vagas para a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental - SP
• 278 vagas para o Instituto de Pesquisas Tecnológicas - IPT - SP
• 50 vagas para a APMBB - Academia de Polícia Militar do Barro Branco - SP
• 2.500 vagas para Soldado PM de 2ª Classe da Polícia Militar -SP
• 1.000 vagas de Guarda Municipal para a Empresa Municipal de Vigilância S.A. - RJ
• 70 vagas para Fiscal de Rendas da Secretaria de Estado de Fazenda - RJ
• 543 vagas até R$ 4.500,00 para a Prefeitura de Arraial do Cabo - RJ
• 166 vagas para a Junta Comercial do Estado - MG
• 500 vagas para Agente de Segurança Socioeducativo na SEDS - MG
• 738 vagas para a Academia de Polícia Civil - MG
• 171 vagas para a Prefeitura de Juiz de Fora - MG
• 28 vagas para Técnicos em Comunicação Social da Assembléia Legislativa - ES
• 200 vagas de Guarda Municipal para a Prefeitura de Curitiba - PR
• 133 vagas para o Instituto-Geral de Perícias - IGP - RS
• O Instituto Geral de Perícias - SC oferece 206 vagas de até R$ 3.126,80
• 160 vagas para Auxiliar de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde - DF
• Vagas para o Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - GO
• Vagas para o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - MT
• 123 vagas de até R$ 1.435,31 para a Fundação Curro Velho - PA
• 91 vagas para a Junta Comercial do Estado do Pará - JUCEPA
• 80 vagas de até R$ 2.228,36 para a Empresa de Processamento de Dados - PA
• A Boa Vista Energia S.A - RR oferece 35 vagas de até R$ 3.247,67
• O Corpo de Bombeiros Militar - TO - CBMTO - oferece 90 vagas
• Vagas para o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região - AL
• 200 vagas de até R$ 2.096,70 para o Tribunal de Justiça - CE
• 15 vagas de até R$ 2.046,00 para o Tribunal de Justiça - PB
• 300 vagas para a Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - PE
• Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE oferece 525 vagas
• 16 vagas para a Fundação Renascer do Estado de Sergipe - SE