UPA de Sete Lagoas - MG

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL LUCAS MACHADO - FELUMA

PREFEITURA DE SETE LAGOAS

ESTADO DE MINAS GERAIS

UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - SETE LAGOAS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº. 001/2014

Notícia:   UPA de Sete Lagoas - MG abre 297 vagas para profissionais da saúde

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO DE PROFISSIONAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SAÚDE DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA NORTE / SUL DO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.

A Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA, através de seu Presidente, Domingos Sávio Lage Guerra, no uso de suas atribuições, visando à contratação de profissionais,para o desenvolvimento das ações de saúde da Unidade de Pronto Atendimento UPA Norte / Sul - município de Sete Lagoas, conforme Contrato nº 0087/2013 firmado com o Município de Sete Lagoas -Minas Gerais vem, através deste, contratar profissionais para desempenhar funções de: Médico,Enfermeiro, Assistente Social, Farmacêutico, Dentista, Biomédico ou Bioquímico, Técnico de Enfermagem, Técnico de Radiologia, Técnico de Laboratório, Técnico de Segurança do Trabalho, Técnico em Eletrônica, Técnico de Informática, Faturista, Motorista, Oficial de Manutenção, Guarda Patrimonial, Porteiro, Auxiliar de Farmácia, Auxiliar Administrativo, Auxiliar de Compras, Auxiliar de Almoxarifado, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Rouparia, Copeiro, para fins de preenchimento de vagas necessárias a execução do Termo de Contratação de Prestação de Serviços nº0087/2013, vinculado ao processo de chamamento público nº006/2013, amparado em excepcional interesse público, considerando o que dispõe a Constituição da Republica Federativa do Brasil, em especial os seus artigos 196 e seguintes, a Lei Orgânica do Município, as Leis 8.080/90 e 8.142/90, devidamente reconhecido por intermédio do art. 37 inciso IX, da Constituição da República, torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado nº 01/2014, que será regido pelas normas estabelecidas neste Edital:

1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O presente Processo Seletivo destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de 297 (Duzentas e noventa e sete) vagas para realização de atividades pertinentes a Unidade de Pronto Atendimento - UPA Norte / Sul do município de Sete Lagoas, conforme quadro de Vagas, Carga Horária, Salários, Competências Técnicas e Atribuições dos Cargos constantes nos anexos I e II deste edital.

1.2 O Processo Seletivo Simplificado será executado por intermédio de Comissão composta por 09 (nove) colaboradores da Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA, designa dos através da Portaria nº 01 de 02 de Janeiro de 2014.

1.2.1 As reuniões e deliberações da Comissão serão objeto de registros em atas.

1.3 Durante toda a realização do Processo Seletivo Simplificado, serão prestigiados, sem prejuízo de outros, os princípios estabelecidos no art. 37, "caput", da Constituição da República.

1.4 O edital de aberturado Processo Seletivo Simplificado será publicado integralmente no site da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas www.setelagoas.mg.gov.br, bem como no site da Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA www.feluma.org.br.

1.5 Os demais atos e decisões inerentes ao presente Processo Seletivo Simplificado serão publicados no site da Secretaria Municipal de Saúde de Sete Lagoas www.setelagoas.mg.gov.br, bem como no site da Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA (www.feluma.org.br).

1.6 Os prazos constantes neste Edital serão contados em dias corridos, desconsiderando-se o do início e incluindo-se o do final.

1.6.1 Os prazos somente começam a correr em dias úteis.

1.6.2 Considera-se prorrogado até o primeiro dia útil seguinte, o prazo vencido em dia em que não haja expediente.

1.7 O Processo Seletivo Simplificado consistirá em duas etapas, de caráter classificatório e eliminatório, a saber:

1.7.1 Análise de Currículo

1.7.2 Entrevista

1.8 As contratações serão realizadas por prazo indeterminado, inicialmente em período de experiência, em regime de CLT.

1.9 O contratado submeter-se-á às regras contidas na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

1.10 Integram o presente Edital:

ANEXO I - Quadro de Vagas,Carga Horária e Salário.
ANEXO II - Competências Técnicas e Atribuições dos cargos.
ANEXO III - Ficha de inscrição
ANEXO IV - Modelo de Currículo
ANEXO V - Critérios para análise de Currículo
ANEXO VI - Critérios para análise da Entrevista
ANEXO VII - Formulário para Recurso

2. INSCRIÇÕES

2.1 As inscrições serão recebidas exclusivamente por membros da Comissão FELUMA, na UPA, situada à Avenida Tonico Reis nº. 1700, São Sebastião, Município de Sete Lagoas/MG, no período compreendido entre 08 a 11 de Janeiro de 2014, das 9h às17h.

2.2 A inscrição do candidato será efetivada por meio do encaminhamento dos documentos:

2.2.1 Ficha de inscrição (anexo III) e do modelo do currículo (anexo IV), acrescido dos respectivos documentos e certificados comprobatórios.

2.2.2 Cópia autenticada de documento de identidade oficial com foto, quais sejam:carteiras ou cédulas de identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança Pública, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Órgãos ou Conselhos de Classe que, por força de Lei Federal, valem como documento de identidade; Certificado de Reservista;Carteira d e Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia, na forma da Lei nº 9.503/97,artigo 15).No caso de profissões regulamentadas apresentar Carteira Profissional atualizada do Conselho vigente.

2.2.3 Prova de quitação das obrigações militares e eleitorais.

2.2.4 Cópia autenticada do Diploma ou Declaração de Graduação ou Pós-Graduação e o respectivo Histórico Escolar expedidos por instituição e/ou curso reconhecido pelo MEC.

2.2.5 Em se tratando de experiência profissional, deverá esta ser comprovada por certidão, declaração, atestado, cópia de contrato de trabalho, ou cópia da carteira profissional, onde conste expressamente o nome do cargo realizado. No caso de declaração e atestado no documento deve constar os dados do empregador bem como endereço e telefone.

2.5.6 Os documentos elencados nos itens 2.2.2 a 2.2.5poderão ser autenticados no ato da inscrição pelos membros da Comissão, desde que o candidato apresente para conferência os originais juntamente com a cópia.

2.3 Às pessoas com deficiência,que pretendam fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas pela legislação, é assegurado o direito de inscrição para a reserva de vagas, nos termos do item 4.2 deste Edital, devendo ser observada a compatibilidade das atribuições do cargo com a deficiência apresentada, que será verificada na perícia médica durante exame médico pré-admissional para caracterização da deficiência declarada.

2.3.1 As deficiências dos candidatos, admitida a correção por equipamentos, adaptações, meios ou recursos especiais, devem permitir o desempenho adequado das atribuições especificadas para o cargo.

2.4 No ato da inscrição, o candidato com deficiência deverá declarar que está ciente das atribuições do cargo para o qual pretende se inscrever e que, no caso de vir a exercê-lo, estará sujeito à avaliação pelo desempenho dessas atribuições.

2.5 Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, estas serão preenchidas pelos demais candidatos da ampla concorrência, observada a ordem de classificação.

2.6 O candidato com deficiência, durante o preenchimento da Ficha de Inscrição - Anexo III deste Edital, deverá (modelo próprio de cada candidato):

a) Informar ser portador de deficiência.

b) Informar o tipo de deficiência (física, auditiva, visual, mental,múltipla).

c) Especificar a deficiência.

d) Informar se necessita de condições especiais para realização da entrevista, nos termos do § 1º do art. 40 do Decreto Federal nº 3298/1999 e suas alterações.

e) Manifestar interesse em concorrer às vagas destinadas aos portadores de deficiência.

2.7 O candidato com deficiência que não cumprir o determinado no item 2.6 deste Edital terá a sua inscrição processada como candidato de ampla concorrência e não poderá alegar reivindicar a prerrogativa legal.

2.8 Para solicitar inscrição na reserva de vagas, o candidato com deficiência além de obedecer aos requisitos do item 2.2 e seguintes deste Edital deverá encaminhar também à Comissão,Laudo Médico original ou cópia autenticada expedido no prazo máximo de até 12 (doze) meses da data do término das inscrições, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

2.8.1 O Laudo Médico deverá conter todas as informações necessárias que permitam caracterizar a deficiência nas categorias discriminadas no art. 4º do Decreto Federal nº. 3.298/1999 combinado com o enunciado da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ.

2.9 Não serão aceitas inscrições fora de prazo, nem por via eletrônica.

2.10 A Comissão se reserva no direito de não receber inscrições em que se constate, de início,a ausência de quaisquer dos documentos ou comprovações exigidas.

2.11 As inscrições serão gratuitas.

2.12 A inscrição do candidato implicará o conhecimento prévio e a tácita aceitação das presentes instruções e normas estabelecidas neste Edital.

3. HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

3.1 Encerrado o prazo fixado pelo item 2.1, a Comissão publicará, no site da Fundação Educacional Lucas Machado - FELUMA www.feluma.org.br e site www.setelagoas.mg.gov.br, no prazo de 01 (um) dia útil, edital contendo a relação nominal dos candidatos que tiveram suas inscrições homologadas.

3.2 Os candidatos que não tiveram as suas inscrições homologadas poderão interpor recursos escritos perante a Comissão, no prazo de 01 (um) dia útil, mediante a apresentação das razões que ampararem a sua irresignação, a contar da publicação que trata o item 3.1.

3.2.1 No prazo de 01 (um) dia útil, a Comissão, apreciando o recurso, poderá reconsiderar sua decisão, hipótese na qual o nome do candidato passará a constar no rol de inscrições homologadas.

3.2.3 Sendo mantida a decisão da Comissão, o recurso será encaminhado ao Superintendente Geral da FELUMA para julgamento, no prazo de 01 (um) dia útil, cuja decisão deverá ser motivada.

3.2.4 A lista final de inscrições homologadas será publicada na forma do item 3.1, no prazo de 01 (um) dia útil, após a decisão dos recursos.

4. VAGAS

4.1 Este processo de seleção irá ofertar um total de 297 (duzentas e noventa e sete) vagas, conforme Anexo I deste Edital, que aponta a distribuição das mesmas, carga horária e salários.

4.2 Do total de vagas oferecidas neste Processo Seletivo Simplificado serão reservadas 5% a pessoas com deficiência, totalizando 15 (quinze) vagas na reserva.

4.3 A reserva de vagas será feita de acordo com os critérios definidos pelo 3.298/1999, combinado com a Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça - STJ (visão monocular), observada a exigência de compatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo que estão definidas no Anexo II deste Edital.

4.4 O percentual de 5% (cinco por cento) de reserva de que trata o item 4.2 será aplicado sobre o número total de vagas disponibilizadas.

4.5 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência participará deste processo seletivo em igualdade de condições com os demais candidatos no que se refere à análise de currículo e entrevista.

4.6 O candidato inscrito na condição de pessoa com deficiência, se aprovado e classificado neste Processo Seletivo Simplificado, além de figurar na lista de classificação da ampla concorrência, terá sua classificação em listagem classificatória exclusiva dos candidatos nesta condição.

4.7 As vagas serão providas por candidato com deficiência aprovado, nomeado e submetido a perícia médica, observada a distribuição de vagas constantes do Anexo I deste Edital e ordem de classificação do candidato nessa concorrência.

5. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

5.1 O presente Processo Seletivo Simplificado será realizado no Município de Sete Lagoas - MG, em 02 (duas) etapas, de caráter classificatório e eliminatório, nos termos do item 1.7 do Edital.

5.1.1. A primeira etapa do Processo Seletivo Simplificado consubstancia-se na análise de currículo do candidato, tendo caráter classificatório e eliminatório, segundo termos do Anexo V, no prazo de três dias, a partir do item 3.2.4.

5.1.2. A segunda etapa do Processo Seletivo Simplificado será constituída de entrevista de caráter classificatório e eliminatório,nos termos do Anexo VI deste Edital, num total de 60 (sessenta) pontos.

5.1.2.1. A entrevista será realizada no período de 27/01 a 31/01, em local e horário previamente comunicado em 24/01/2014 através do site: www.feluma.org.br, www.setelagoas.mg.gov.br e afixado na UPA Norte / Sul de Sete Lagoas. O não comparecimento no dia e horário agendado implicará automaticamente na eliminação do candidato deste Processo Seletivo.

5.1.2.2. Será de responsabilidade do(a) candidato(a) acompanhar o andamento do Processo Seletivo, tanto nos termos ora mencionados como no caso de eventuais alterações e retificações que, por ventura, venham a ocorrer.

5.1.2.3. A FELUMA não se responsabilizará por problemas de comunicação que possam, por ventura, impedir o contato com o candidato(a), quando este se tratar de problemas técnicos de rede de operação de internet, ou ainda da incorreta prestação de informações por parte do(a) candidato(a).

5.2. A nota final do candidato será calculada considerando-se a soma dos pontos obtidos na Análise de Currículo e na Entrevista.

5.3. Em caso de igualdade na nota final de candidato para as vagas disponibilizadas neste Edital, para fins de classificação, o desempate se fará da seguinte forma:

a) Maior pontuação na entrevista;

b) Maior idade;

c) Sorteio Público

5.5. O processo Seletivo Simplificado regulado por este Edital é apenas um requisito para a contratação pretendida, não tendo condão de criar direito líquido e certo quanto à contratação ou a precedência de contratação sobre os demais profissionais aprovados, respeitada a ordem de classificação.

5.6. A divulgação da lista de candidatos(as) selecionados(as) será realizada através da publicação do resultado final nos sites: www.setelagoas.mg.gov.br; www.feluma.org.br.

5.7. O candidato só poderá concorrer a um cargo deste edital.

6. RECURSOS

6.1 Da classificação preliminar dos candidatos é cabível recurso endereçado à Comissão (Alameda Ezequiel Dias nº 275, 4º Andar - Centro Belo Horizonte), uma única vez, no prazo comum de 01 (um) dia útil, a contar a publicação.

6.1.1 O recurso deverá conter a perfeita identificação do recorrente e as razões do pedido recursal, conforme anexo VII.

6.1.2 Será possibilitada vista dos currículos e documentos na presença da Comissão, permitindo-se anotações.

6.1.3 Havendo a reconsideração da decisão classificatória pela Comissão, o nome do candidato passará a constar no rol de selecionados.

6.1.5 A lista final de selecionados será publicada nos sites; www.setelagoas.mg.gov.br; www.feluma.org.br

7. DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

7.1 Transcorrido o prazo sem a interposição de recurso ou ultimado o seu julgamento, a Comissão encaminhará o Processo Seletivo Simplificado ao Presidente da Fundação Educacional Lucas Machado para homologação, no prazo de 01 (um) dia útil.

7.2 Homologado o resultado final, será lançado edital com a classificação geral dos candidatos aprovados, quando, então passará a fluir o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado.

8. CONDIÇÕES PARA A CONTRATAÇÃO

8.1 Homologado o resultado final do Processo Seletivo Simplificado e autorizada a contratação pelo Presidente, serão convocados os aprovados, para, no prazo de até 3 (três) dias, prorrogável uma única vez, a critério da Administração, comprovar o atendimento das seguintes condições:

8.1.1 Ser brasileiro ou estrangeiro na forma da lei;

8.1.2 Ter idade mínimade 18 anos;

8.1.3 Submeter-se a exame laboratorial e médico em prol da liberação de Atestado de Saúde Ocupacional fornecido por Médico do Trabalho designado pela FELUMA..

8.1.4 Apresentar declaração de que não acumula cargo ou função pública, ou que acumula com compatibilidade de horários, em conformidade como que dispõe o art. 37 da CF.

8.2 Entregar documentação complementar: Carteira de Trabalho, 03 fotos 3x4 coloridas e recentes, comprovante de abertura de conta em banco e agência definido pela FELUMA, declaração de contribuição de INSS quando houver outro emprego.

Xerox de: PIS, CPF, Titulo de Eleitor, Certidão filhos (independente da idade), registro no Conselho Profissional (quando houver), Comprovante de matrícula dos filhos em idade entre 6 e 14 anos, Cartão de vacina dos filhos menores de 6 anos, Comprovante de Contribuição Sindical, Comprovante de escolaridade, Comprovante de residência, Certificado de reservista (homens).

Apresentar original e Xerox do Cartão de Vacina comprovando vacinação contra Tétano e Hepatite B.

8.2 A convocação dos candidatos classificados será realizada por telefone, correio eletrônico ou qualquer outro meio que assegure a certeza da ciência do interessado.

8.3 Não comparecendo o candidato convocado ou verificando-se o não atendimento das condições exigidas para a contratação, serão convocados os demais classificados, observando-se a ordem classificatória crescente.

8.4 O prazo de validade do presente Processo Seletivo Simplificado será de 6 (seis) meses, prorrogável, uma única vez, por igual período.

8.5 No período de validade do Processo Seletivo Simplificado, em havendo a rescisão contratual, poderão ser chamados para contratação, os demais candidatos classificados, observada a ordem classificatória.

9. DISPOSIÇÕES GERAIS

9.1 Não será fornecido qualquer documento comprobatório de aprovação ou classificação do candidato, valendo para esse fim a publicação do resultado final.

9.2 Os candidatos aprovados e classificados deverão manter atualizados os seus endereços.

9.3 Respeitada a natureza da função, por razões de interesse público, poderá haver a readequação das condições definidas inicialmente no edital, conforme dispuser a legislação local.

9.4 A qualquer momento, poderá o candidato ser eliminado do processo seletivo, se identificado:

a) Que o mesmo deixou de observar os prazos e regras previstos neste edital;

b) Pela apresentação de declaração ou documento falso;

c) Quando o candidato não apresentar ou comprovar os requisitos mínimos exigidos neste edital para o exercício da vaga para a qual se candidatou;

d) Quando o candidato concorrer a dois cargos.

9.5 Os casos omissos e situações não previstas serão resolvidos pela Comissão designada.

ANEXO I - QUADRO DE VAGAS, CARGA HORÁRIA E SALÁRIOS

NÍVEIS

CARGOS

VAGAS TOTAIS

ESCOLARIDADE MÍNIMA EXIGIDA

JORNADA DE TRABALHO MENSAL

VENCIMENTO MENSAL (R$)

INSALUBRIDADE (R$)

FORMAÇÃO SUPERIOR

Assistente Social

6

Superior em Serviço Social e registro no CRESS

120 horas

1.737

145

Bioquímico

4

Superior completo em Farmácia com especialização em análises clínicas ou formação superior em Biomedicina

220 horas

2.358

145

Dentista

14

Superior em Odontologia com registro no CRO

60 horas

1.936

145

Enfermeiro

1

Superior em Enfermagem com registro no COREN

150 horas

1.895

145

Enfermeiro

20

Superior em Enfermagem com registro no COREN

220 horas

2.779

145

Farmacêutico

1

Superior em Farmácia com registro no CRF

220 horas

3.053

145

Médico - Cirurgia Geral

7

Superior em Medicina com especialização/ residência em Cirurgia Geral com registro no CRM

120 horas

8.120

145

Médico -Clínica Médica

17

Superior em Medicina com especialização/ residência em Clínica Médica com registro no CRM

120 horas

8.120

145

Médico -Clínica Médica

1

Superior Médica com especialização/ residência em Medicina com em Clínica registro no CRM

60 horas

4.060

145

Médico -Ortopedia

7

Superior com registro especialização/ residência em Medicina com em Ortopedia no CRM

120 horas

8.120

145

Médico -Pediatria

14

Superior em Medicina com especialização/ residência em Pediatria com registro no CRM

120 horas

8.120

145

Médico Radiologista

1

Superior em Medicina com especialização/ residência em Radiologia com registro no CRM

100 horas

3.500

1400

FORMAÇÃO TÉCNICA

Técnico de Enfermagem

72

Curso Técnico em Enfermagem com registro no COREN

220 horas

766

145

Técnico de Laboratório

6

Curso Técnico de Patologia Clínica

220 horas

1.091

145

Técnico de Radiologia

10

Curso Técnico de Radiologia com registro no CRTR - MG

120 horas

1.448

579

Técnico de Segurança do Trabalho

1

Curso Técnico em Segurança do Trabalho em Eletrônica

220 horas

766

145

Técnico em Eletrônica

1

Curso Técnico em Eletrônica

220 horas

766

145

Técnico em Informática

3

Curso Técnico em Informática

220 horas

766

145

ENSINO MÉDIO

Auxiliar Administrativo

2

Ensino Médio completo

220 horas

741

145

Auxiliar Administrativo (Recepção/Cadastro)

14

Ensino Médio completo

220 horas

741

145

Auxiliar Administrativo para Radiologia ou Saúde Bucal

6

Ensino Médio completo com experiência na área de atuação específica

220 horas

741

145

Auxiliar Administrativo para Laboratório

2

Ensino Médio completo com experiência na área de atuação específica

220 horas

741

145

Auxiliar de Almoxarifado / Compras / Farmácia

14

Ensino Médio completo

220 horas

741

145

Faturista

2

Ensino Médio completo

220 horas

766

145

Guarda Patrimonial

20

Ensino Médio completo

220 horas

766

145

Motorista Ambulância

4

Ensino Médio completo, CNH categoria D.

220 horas

741

145

Motorista veículo Adm.

1

Ensino Médio completo, CNH categoria D.

220 horas

741

145

ENSINO FUNDAMENTAL

Auxiliar de Rouparia

6

Ensino Fundamental completo/incompleto

220 horas

741

145

Auxiliar de Serviços Gerais

26

Ensino Fundamental completo/incompleto

220 horas

724

145

Copeiro

8

Ensino Fundamental completo/incompleto

220 horas

741

145

Oficial de Manutenção

4

Ensino Fundamental completo/incompleto

220 horas

766

145

Porteiro

2

Ensino Fundamental completo/incompleto

220 horas

741

145

ANEXO II - ATRIBUIÇÃO DOS CARGOS

MÉDICO - CLÍNICO:

Competências/Atribuições: Profissional de nível superior titular de Diploma de Médico, devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição. Atuar em unidade de pronto atendimento, no tratamento e acompanhamento de pacientes em situação de urgência e emergência, e em condições físicas e patológicas que necessitem de cuidados, realizando procedimentos para manutenção de funções vitais e, se necessário, referenciar para atendimento de maior complexidade.

MÉDICO - ORTOPEDISTA:

Competências/Atribuições: Profissional de nível superior titular de Diploma de Médico, com título de Ortopedista devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição. Realizar atividades Assistenciais de emergência de caráter primário, secundário e terciário abrangendo casos de traumatismo músculo-esquelético e outras afecções agudas do aparelho locomotor e da coluna vertebral. Solicitar exames, fazer diagnóstico, prescrever terapêutica e acompanhamento dos pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e à área

MÉDICO - PEDIATRA:

Competências/Atribuições: de Médico, com título de Pediatria devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição. Atuar em unidade de pronto atendimento, no tratamento e acompanhamento de pacientes menores de 18 anos, em situação de urgência e emergência, e em condições físicas e patológicas que necessitem de cuidados, realizando procedimentos para manutenção de funções vitais e, se necessário, referenciar para atendimento de maior complexidade.

MÉDICO - CIRURGIÃO GERAL:

Competências/Atribuições: Profissional de nível superior titular de Diploma de Médico, com título de Cirurgião Geral devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição. Realizar atendimento na área de cirurgia, urgência e emergência, realizar atendimento, solicitar exames, fazer diagnóstico, prescrever a terapêutica e acompanhar os pacientes, bem como executar qualquer outra atividade que, por sua natureza, esteja inserida no âmbito das atribuições pertinentes ao cargo e área.

MÉDICO RADIOLOGISTA

Competências / Atribuições: Profissional de nível superior titular de Diploma de Médico, com título de Radiologista devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina de sua jurisdição. Realizar e interpretar exames radiológicos/radiográficos. Interpretar as imagens. Emitir laudos de exames radiológicos/radiográficos. Orientar os técnicos de RX. Avaliar os equipamentos de radiologia/radiografia instalados. Desenvolver atividades didáticas conjuntas com o Corpo Clínico. Discutir e orientar as solicitações de exames radiológicos no contexto clínico, tendo em vista sempre o benefício e a segurança do paciente. Coordenar, supervisionar e executar demais atividades qualificadas na área de radiologia.

ENFERMEIRO:

Competências/Atribuições: Profissional de nível superior titular do diploma de Enfermeiro, devidamente registrado no Conselho Regional de Enfermagem de sua jurisdição, devendo além das ações assistenciais, prestar serviços administrativo se operacionais em sistemas de atendimento de urgência. Supervisionar e avaliar as ações de enfermagem da equipe assistencial no atendimento da unidade; prestar cuidados de enfermagem de maior complexidade técnica (privativos do Enfermeiro) a pacientes graves e com risco de morte, que exijam conhecimentos científicos adequados e capacidade de tomar decisões imediatas; prestar a assistência de enfermagem conforme demanda; participar e ministrar programas de treinamento e aprimoramento de pessoal assistencial, fazer controle de qualidade do serviço nos aspectos inerentes à sua profissão; subsidiar os responsáveis pelo desenvolvimento de recursos humanos para as necessidades de educação continuada da equipe; obedecer a Lei do Exercício Profissional e o Código de Ética de Enfermagem; Realizar atribuições de mesma complexidade conforme solicitação do superior imediato.

TÉCNICO DE LABORATÓRIO:

Competências / Atribuições: Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de Técnico de Patologia, titular do certificado ou diploma de Técnico em Patologia, devidamente registrado no Conselho Regional Química de sua jurisdição. Além da intervenção conservadora no atendimento do paciente, é habilitado a realizar procedimentos a ele delegados, sob supervisão do profissional Biomédico / Bioquímico, dentro do âmbito de sua qualificação profissional. Coletar, receber e distribuir material biológico de pacientes. Preparar amostras do material biológico e realizar exames conforme protocolo. Operar equipamentos analíticos e de suporte. Executar, checar, calibrar e fazer manutenção corretiva dos equipamentos. Administrar e organizar o local de trabalho. Trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança. Mobilizar capacidades de comunicação oral e escrita para efetuar registros, dialogar com a equipe de trabalho e orientar os pacientes quanto à coleta do material biológico.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM:

Competências / Atribuições: Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de Técnico de Enfermagem, titular do certificado ou diploma de Técnico em Enfermagem, devidamente registrado no Conselho Regional d e Enfermagem de sua jurisdição.Além da intervenção conservadora no atendimento do paciente, é habilitado a realizar procedimentos a ele delegados, sob supervisão do Enfermeiro, dentro do âmbito de sua qualificação profissional. Prestar, sob supervisão do Enfermeiro, assistência ao paciente zelando pelo seu conforto e bem estar, realizar procedimentos técnicos bem como registrar atividades realizadas, organizar ambiente de trabalho, dar continuidade aos plantões e trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança.

TÉCNICO DE RADIOLOGIA:

Competências / Atribuições: Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de Técnico de Radiologia, titular do certificado ou diploma de Técnico em Radiologia, devidamente registra dono Conselho Regional d e Radiologia de sua jurisdição. Além da intervenção conservadora no atendimento do paciente, é habilitado a realizar procedimentos a ele delegados, sob supervisão do Responsável Técnico, dentro do âmbito de sua qualificação profissional. Realizar exames de diagnóstico, processar imagens e/ou gráficos, planejar atendimento, organizar área de trabalho, equipamentos e acessórios, operar equipamentos, preparar paciente para exame de diagnóstico, atuar na orientação de pacientes, familiares e trabalhar conforme normas e procedimentos técnicos de boas práticas, qualidade e biossegurança.

TÉCNICO DE INFORMÁTICA:

Competências / Atribuições: Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de Técnico de Informática,titular do certificado ou diploma de Técnico em Informática. Executar tarefas correlatas mediante solicitação do superior imediato. Operar sistemas de computadores e microcomputadores, monitorar o desempenho dos aplicativos, recursos de entrada e saída de dados, recursos de armazenamento de dados, registros de erros, consumo da unidade central de processamento (cpu), recursos de rede e disponibilidade dos aplicativos. Assegurar o funcionamento do hardware e do software; garantir a segurança das informações, por meio de cópias de segurança e armazenando-as em local prescrito, verificar acesso lógico de usuário e destruir informações sigilosas descartadas. Atender usuários, orientando-os na utilização de hardware e software; inspecionar o ambiente físico para segurança no trabalho. Consertar e instalar aparelhos eletrônicos, desenvolver dispositivos de circuitos eletrônicos, fazer manutenções corretivas, preventivas e preditivas, sugerir mudanças no processo de produção, criar e implementar dispositivos de automação. Treinar e orientar o desempenho de operadores. Estabelecer comunicação oral e escrita para agilizar o trabalho, redigir documentação técnica e organizar o local de trabalho.

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:

Competências / Atribuições: Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de Técnico de Segurança do Trabalho, titular do certificado ou diploma de Técnico de Segurança do Trabalho. É habilitado a realizar procedimentos a ele delegados, sob supervisão, dentro do âmbito de sua qualificação profissional. Elaborar e implementar política de saúde e segurança no trabalho, realizar auditoria, acompanhamento e avaliação na área, identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e segurança no trabalho, participar de perícias e fiscalizações e integrar processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho, gerenciar documentação, investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle.

TÉCNICO EM ELETRÔNICA:

Competências / Atribuições: Profissional com Ensino Médio completo e curso regular de Técnico de Eletrônica ou Técnico em Equipamentos Hospitalares, titular do certificado ou diploma de Técnico em Eletrônica ou Técnico em Equipamentos Hospitalares. Habilitado a realizar procedimentos a ele delegados, sob supervisão do Responsável Técnico, dentro do âmbito de sua qualificação profissional. Realizar manutenção, testes e ensaios e instalar equipamentos e instrumentos médico-odonto-hospitalares. Elaborar documentação técnica. Treinar equipe técnica e usuários e prestar atendimento a clientes. Trabalhar em conformidade com normas técnicas, de qualidade, de segurança e higiene.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Executar atividades administrativas relacionadas ao paciente e aos assuntos inerentes ao setor. Organizar prontuários para conservá-los e facilitar consultas, encaminhar prontuários ao faturamento, proceder marcação de exames, agendar ambulância, realizar atendimento telefônico e executar tarefas correlatas.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO (Recepção/Cadastro):

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Executar atividades administrativas relacionadas ao paciente e aos assuntos inerentes ao setor. Realizar o lançamento de dados no sistema, prestar atendimentos ao público, prestar informações.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO para Radiologia:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Executar atividades administrativas relacionadas ao paciente e aos assuntos inerentes ao setor. Organizar resultado de exames em ordem alfabética, digitar resultado de exames, controlar o arquivos do setor.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO para Saúde Bucal:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Desenvolver ações de promoção à saúde bucal. Apoiar no atendimento odontológico. Responder pela higiene / esterilização do instrumental odontológico. Organizar o ambiente de trabalho. Realizar ações de atendimento clínico odontológico e rotinas administrativas pertinentes ao setor.

AUXILIAR ADMINISTRATIVO para Laboratório:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Executar atividades administrativas relacionadas ao paciente e aos assuntos inerentes ao setor. Digitar resultados de exames, organizar arquivos por data de realização e ordem alfabética. Prestar atendimentos ao público.

MOTORISTA:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente, maior de vinte e um anos, habilitação profissional como motorista de veículo na categoria D de acordo com a legislação em vigor (Código Nacional de Transito) e disponibilidade para recertificação periódica. Conduzir veículo terrestre destinado a atendimento e transporte, conhecer integralmente o veículo e realizar manutenção básica do mesmo, conhecer malha viária local, conhecer localização de todos os estabelecimentos de saúde integrados ao sistema assistencial local. Atuar de forma ética e em conformidade as normas de segurança, zelar pela preservação do veículo e executar atividades correlatas mediante solicitação.

OFICIAL DE MANUTENÇÃO:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Executar serviços de manutenção elétrica, mecânica, hidráulica, carpintaria e alvenaria, substituindo, trocando, limpando, reparando e instalando peças, componentes e equipamentos. Seguir normas de segurança, higiene, qualidade e proteção ao meio ambiente.

AUXILIAR DE FARMÁCIA:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Armazenar produtos em conformidade as normas, garantir a entrega dos produtos e a correta distribuição de materiais médicos, medicamentos e dietas, cumprir procedimentos estabelecidos pela instituição conforme legislação vigente, certificando a segurança dos produtos recebidos para dispensação.

AUXILIAR DE ALMOXARIFADO:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Recepcionar, conferir e armazenar produtos e materiais. Fazer lançamentos de movimentação de entradas e saídas e controlar estoques. Distribuir produtos e materiais a serem expedidos. Organizar o almoxarifado para facilitar a movimentação dos itens armazenados e a armazenar.

AUXILIAR DE COMPRAS:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Garantir o abastecimento da instituição auxiliando no processo de compras de material médico, medicamentos, soro, raio-x, produto de análise clínica, gêneros alimentícios, material de escritório atentando para preço, prazo, condições de pagamento e qualidade dos produtos.

GUARDA PATRIMONIAL:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Médio,e curso de Guarda Patrimonial ou curso de Vigilante ou curso de Segurança , fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Monitorar dependências com a finalidade de prevenir, controlar e combater delitos e outras irregularidades, zelar pela segurança das pessoas, do patrimônio e pelo cumprimento das leis e regulamentos, recepcionar, fornecer informações e controlar a movimentação de pessoas em áreas de acesso livre e restrito. Combater focos de incêndio. Utilizar rádio ou telefone e prestar informações aos órgãos competentes caso necessário .

FATURISTA:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão d e Ensino Médio, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Assegurar e organizar documentos exigidos pelo SUS, executar o faturamento para pagamento dos procedimentos realizados a fim de agilizar o recebimento e evitar ocorrência de glosa.

COPEIRA:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Auxiliar nos serviços de alimentação, distribuir dietas, fazer anotações pertinentes à tarefa, minimizar os riscos de contaminação. Trabalhar em conformidade a normas e procedimentos técnicos e de qualidade, segurança, higiene e saúde.

AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS:

Competências / Atribuições: Desejável profissional com certificado de conclusão do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Zelar pela conservação, limpeza desinfecção e higienização adequada de todo o espaço físico interno e externo da instituição proporcionando maior segurança, favorecendo o bom desempenho das ações. Garantir a coleta, transporte e acondicionamento adequado do lixo hospitalar.

AUXILIAR DE ROUPARIA:

Competências / Atribuições: Desejável profissional com certificado de conclusão do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Zelar pela coleta das roupas sujas, garantir a entrega de roupas limpas e esterilizadas e em condições de uso para os pacientes. Registrar informações pertinentes ao controle dos processos.

ASSISTENTE SOCIAL:

Competências / Atribuições: Profissional de nível superior, titular do diploma de Assistente Social, devidamente registrado no Conselho Regional de Serviço Social de sua jurisdição, devendo além das ações assistências prestar serviços administrativos e operacionais em sistemas de atendimento pré hospitalar. Prestar serviços sociais orientando indivíduos, famílias, comunidade e instituições sobre direitos e deveres (normas, códigos e legislação), serviços e recursos sociais. Planejar, coordenar e avaliar planos, programas e projetos sociais, orientar e monitorar ações em desenvolvimento relacionados à saúde, desempenhar tarefas administrativas.

FARMACÊUTICO:

Competências / Atribuições: Profissional de nível superior, titular do diploma de Farmacêutico, devidamente registrado no Conselho Regional de Farmácia de sua jurisdição. Realizar ações específicas de dispensação de produtos e serviços farmacêuticos. Realizar ações de controle de qualidade de produtos e serviços farmacêuticos gerenciando o armazenamento e distribuição desses produtos. Coordenar políticas de assistência farmacêutica, realizar análises clínicas, toxicológicas, físico-químicas, biológicas e microbiológicas. Realizar pesquisa sobre os efeitos de medicamentos e outras substâncias sobre órgãos, tecidos e funções vitais dos seres humanos. Fornecer assistência farmacêutica aos pacientes garantindo segurança e eficácia no tratamento dos mesmos.

BIOMÉDICO / BIOQUÍMICO:

Competências / Atribuições:

Profissional de nível superior, titular do diploma de Biomédico/Bioquímico, devidamente registrado no Conselho Regional de Biomedicina / Farmácia de sua jurisdição. Garantir a entrega de resultados de exames com qualidade e segurança, realizar controle de qualidade, análises clínicas, toxicológicas, físico-químicas, biológicas e microbiológicas. Selecionar equipamentos e insumos, visando o melhor resultado das análises finais para posterior liberação e emissão de laudos. Desenvolver pesquisas técnico-científicas. Operar equipamentos. Seguir normas e procedimentos de boas práticas específicas de sua área de atuação.

DENTISTA:

Competências / Atribuições: Profissional de nível superior, titular do diploma de Odontologia, devidamente registrado no Conselho Regional de Odontologia de sua jurisdição. Atender e orientar pacientes ,executa r procedimentos odontológicos, aplicar medidas de promoção e prevenção de saúde, ações de saúde coletiva, estabelecer diagnóstico e prognóstico, interagindo com profissionais de outras áreas. Desenvolver pesquisas na área odontológica. Desenvolver atividades profissionais junto a crianças, adultos e idosos, com ou sem necessidades especiais, em diferentes níveis de complexidade .

PORTEIRO:

Competências / Atribuições: Profissional com certificado de conclusão do Ensino Fundamental, fornecido por instituição de ensino credenciada pelo órgão competente. Zelar pela segurança, através de controle, orientação e identificação quanto ao acesso de pessoas. Garantir a integridade física do patrimônio.

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