UEGA - Usina Elétrica a Gás de Araucária - PR

UEGA - USINA ELÉTRICA A GÁS DE ARAUCÁRIA

ESTADO DO PARANÁ

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2009 - UEGA

O Comitê Administrativo da UEG Araucária Ltda., no uso de suas atribuições estatutárias, torna pública a abertura de inscrições e as normas para a realização de Concurso Público para o preenchimento das vagas dos cargos abaixo relacionados, mediante as condições estabelecidas neste Edital e no seu Anexo.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES.

1.1 O Concurso Público será regido por este edital e executado pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná - NC com o apoio da UEG Araucária Ltda., doravante denominada abreviadamente UEGA.

1.2 O Concurso de que trata este Edital consistirá de Prova de Conhecimentos, de caráter eliminatório e classificatório, a ser realizada pelo Núcleo de Concursos da Universidade Federal do Paraná para todos os cargos.

1.3 Os candidatos aprovados serão convocados através de divulgação nos sites www.nc.ufpr.br e www.uega.com.br.

2 DA ESPECIFICAÇÃO DOS CARGOS, VAGAS E OUTROS DADOS.

2.1 Os cargos, a escolaridade exigida e o total de vagas são os seguintes:

Cargo	Escolaridade Exigida	Nº de vagas Geral	Remuneração inicial bruta
Advogado Júnior	Curso superior completo em Direito e registro na OAB.	CR	R$ 3.300,00
Economista Júnior	Curso superior completo em Economia e registro no Conselho de Classe.	CR	R$ 2.500,00
Engenheiro Químico Júnior	Curso superior completo em Engenharia Química e registro no Conselho de Classe.	CR	R$ 3.736,00

CR = Destinado à formação de cadastro de reserva para preenchimento de vagas futuras do quadro efetivo, na medida em que se der a vacância ou forem criados, durante o prazo de validade deste concurso.

2.2 Além do salário inicial bruto, os cargos têm auxílio-alimentação no valor de R$ 500,00/mês e planos de benefícios assistenciais opcionais.

2.3 A carga horária semanal para os cargos acima relacionados será de 40 (quarenta) horas.

2.4 Os conteúdos programáticos e as atribuições de cada cargo constam do Anexo deste Edital.

2.5 As provas serão realizadas na cidade de Curitiba-PR e as vagas podem ser destinadas para os municípios de Curitiba e/ou Araucária.

3 DOS REQUISITOS PARA A CONTRATAÇÃO NOS CARGOS

3.1 O candidato aprovado no Concurso de que trata este Edital e, eventualmente convocado, será investido no cargo, se atendidas as seguintes exigências:

3.1.1 Ter nacionalidade brasileira, e aos estrangeiros os requisitos na forma da Lei, conforme a Constituição Federal;

3.1.2 Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se do sexo masculino, também com as militares.

3.1.3 Comprovar o nível de escolaridade exigido para o exercício do cargo, por meio de Diploma devidamente registrado.

3.1.3.1 Para os candidatos que concluíram seus estudos no exterior, apresentar documento de revalidação e/ou equivalência de estudos no Brasil, nos termos da legislação em vigor.

3.1.4 Apresentar certidão negativa de antecedentes criminais.

3.1.5 Apresentar comprovante de residência (talão de água, luz ou telefone fixo).

3.1.6 Apresentar original e fotocópia do registro nos Conselhos de Classe.

3.1.7 Apresentar certidão negativa de penalidades disciplinares perante o Conselho de Classe, quando for o caso.

3.1.8 Ter a idade mínima de 18 anos completos na data da contratação.

3.1.9 Apresentar outros documentos que se fizerem necessários à época da contratação.

3.2 A falta de comprovação ou a constatação de falsidade de qualquer um dos requisitos especificados e daqueles que vierem a ser estabelecidos impedirá a contratação do candidato.

4 DA INSCRIÇÃO

4.1 A inscrição deverá ser feita exclusivamente via Internet, no período entre as 8h00min do dia 15 de junho de 2009 e as 16h00min do dia 08 de julho de 2009, mediante o preenchimento e transmissão dos dados da Ficha de Inscrição, nos sites www.nc.ufpr.br e www.uega.com.br, no link específico do presente Concurso Público.

4.2 O pagamento da taxa de inscrição, no valor de R$ 70,00 (setenta reais), poderá ser feito até o dia 08 de julho de 2009, no horário bancário, mediante uso do boleto gerado no ato da inscrição, devendo o candidato conservar em seu poder o comprovante de pagamento para a eventualidade de atestá-lo junto ao Núcleo de Concursos.

4.3 A inscrição somente será confirmada após a identificação eletrônica do pagamento da taxa de inscrição.

4.4 O simples agendamento do pagamento no banco não é suficiente para efetivação da inscrição.

4.5 A partir de 22 de junho de 2009, o candidato poderá verificar, nos sites www.nc.ufpr.br e www.uega.com.br, no link específico do presente Concurso Público, a confirmação do recebimento de sua inscrição, devendo, em caso de algum problema, entrar em contato com a Secretaria do Núcleo de Concursos, pessoalmente ou pelo telefone (0XX41) 3313-8800 (Central de Atendimento ao Candidato - NC - das 8h00min às 18h00min).

4.6 O comprovante de ensalamento estará disponível no site www.nc.ufpr.br a partir de 27 de julho de 2009 e deverá ser impresso pelo candidato, uma vez que o mesmo será exigido para ingresso na sala de provas.

4.7 Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, a fim de evitar gastos desnecessários, o candidato deverá estar certo de poder satisfazer os requisitos de escolaridade (item 2) e aqueles indispensáveis à contratação, especificados no item 3 deste Edital.

4.8 O candidato que necessite de atendimento diferenciado para a realização da prova deverá encaminhar ao Núcleo de Concursos um laudo médico expedido no corrente ano e um formulário próprio preenchido (disponível no site www.nc.ufpr.br).

4.8.1 O laudo médico e o formulário devem ser entregues pessoalmente ou enviados pelo correio via sedex, durante o período de inscrição, no seguinte endereço:

Setor de Ciências Agrárias
Prédio do Núcleo de Concursos
Rua dos Funcionários, 1.540
CEP 80035-050 Juvevê Curitiba-PR
Citando no envelope:
Assunto: Concurso Público Usina Elétrica a Gás de Araucária - Laudo Médico

4.8.2 O laudo médico deve atestar a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

4.9 Não será concedido atendimento especial a candidatos que não efetuarem o comunicado ao Núcleo de Concursos até o dia 08 de julho de 2009.

4.10 No ato da inscrição, o candidato deverá optar por um único cargo constante nos editais nº. 001/2009 e 002/2009. Não será aceito qualquer pedido de alteração de cargo para o qual o candidato se inscreveu.

4.11 Caso o candidato faça mais de uma inscrição, será considerada apenas a última.

4.12 Ao se inscrever, o candidato assume total responsabilidade pelas informações prestadas no formulário de inscrição, arcando com as conseqüências de eventuais erros de preenchimento.

4.13 Não serão devolvidos valores referentes à taxa de inscrição, devido às características do Concurso Público.

4.14 Ao se inscrever, o candidato aceita, de forma irrestrita, as condições contidas neste Edital e seu Anexo, não podendo delas alegar desconhecimento.

5 DAS PROVAS

5.1 O Concurso Público consistirá de uma única etapa com uma prova de caráter eliminatório e classificatório.

5.3 A prova será composta de 40 (quarenta) questões objetivas, sendo 20 (vinte) de conhecimentos específicos, 8 (oito) de língua portuguesa, 8 (oito) de língua inglesa e 4 (quatro) de legislação, no valor unitário de 1,5 (um e meio) pontos, e de 4 (quatro) questões discursivas, no valor de 10 (dez) pontos cada, totalizando a prova 100 (cem) pontos.

5.4 Será considerado desclassificado o candidato que obtiver na prova objetiva nota inferior a 110% (cento e dez por cento) da média obtida por todos os candidatos que optaram pelo mesmo cargo; nesses casos as questões discursivas não serão avaliadas.

5.4.1 Serão corrigidas as questões discursivas dos trinta primeiros classificados para cada cargo.

5.4.2 Ocorrendo empate na última colocação, após aferir o resultado das questões objetivas, serão corrigidas as questões discursivas de todos os candidatos com a mesma pontuação.

5.5 O conteúdo programático para cada cargo encontra-se no Anexo deste Edital.

6 DAS NORMAS E DOS PROCEDIMENTOS DAS PROVAS

6.1 As provas serão realizadas no dia 02 de agosto de 2009, com início às 8h30min e duração de quatro horas e trinta minutos, no município de Curitiba/PR.

6.2 As portas de acesso aos prédios onde serão realizadas as provas serão fechadas às 08h00min (oito horas). Os relógios da Comissão Organizadora do Concurso Público serão acertados pelo horário oficial de Brasília, de acordo com o Observatório Nacional, disponível no serviço telefônico 130.

6.2.1 A critério do Núcleo de Concursos / UFPR poderá ser prorrogado o horário de fechamento das portas de acesso de um ou mais locais onde serão realizadas as provas, em razão de fatores externos.

6.3 É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

6.4 A ausência do candidato, por qualquer motivo, tais como doença e atraso, implicará sua eliminação do Concurso.

6.5 Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso no local de aplicação das provas.

6.6 Para ingresso na sala de prova, além do material necessário para a realização das provas (caneta esferográfica de tinta preta, lápis ou lapiseira e borracha), o candidato deverá apresentar o comprovante de ensalamento (item 4.6), juntamente com o original de documento oficial de identidade.

6.6.1 São documentos oficiais de identidade: Carteiras e/ou Cédulas de Identidade expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério das Relações Exteriores; Cédulas de Identidade fornecidas por Ordens ou Conselhos de Classe que por Lei Federal tenham validade como documento de identidade (como, por exemplo, as do CREA e da OAB); Carteira de Trabalho e Previdência Social, bem como Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia), na forma da Lei n.o 9.053/97.

6.6.2 De modo a garantir a lisura e a idoneidade do Concurso Público, o candidato deverá autenticar, com a mesma impressão digital do documento oficial de identidade, a ficha de identificação que lhe será entregue.

6.7 Os documentos para ingresso na sala de provas, referido no item 6.6 devem estar válidos e em perfeitas condições físicas, de modo a permitir, com clareza, a identificação do candidato.

6.8 Em caso de perda ou roubo de documento, o candidato será admitido para realizar as provas desde que tenha se apresentado no local de seu ensalamento e que seja possível verificar seus dados junto ao Núcleo de Concursos / UFPR antes da hora marcada para início das provas.

6.9 Nas salas de prova e durante a realização desta, não será permitido ao candidato:

a) Manter em seu poder relógios, armas e aparelhos eletrônicos (BIP, telefone celular, calculadora, agenda eletrônica, MP3 etc.), devendo seguir as orientações fornecidas pelos aplicadores antes do início da prova. O candidato que estiver portando qualquer desses instrumentos durante a realização da prova será eliminado do Concurso;

b) Usar bonés, gorros, chapéus e assemelhados;

c) Alimentar-se dentro da sala de prova, devendo aqueles que necessitarem fazê-lo por motivos médicos solicitar ao aplicador de provas o seu encaminhamento à sala de inspeção;

d) Comunicar-se com outro candidato, nem usar calculadora e equipamentos similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta.

6.10 Excepcionalmente e a critério médico devidamente comprovado, o candidato que estiver impossibilitado de realizar a prova em sala de prova poderá realizá-la em um hospital designado pelo Núcleo de Concursos / UFPR na cidade de Curitiba / PR.

6.11 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar acompanhante, que ficará responsável pela guarda da criança. A candidata nessa condição que não levar acompanhante não realizará a prova.

6.12 Os casos citados nos itens 6.10 e 6.11, bem como outros casos de emergência, devem ser comunicados ao Núcleo de Concursos pelo fax (0XX41) 3313-8831.

6.12.1 O atendimento dos casos de emergência ficará sujeito à análise de razoabilidade e viabilidade do pedido.

6.13 Nas provas, haverá, para cada candidato, um caderno de prova e um cartão-resposta identificado e numerado adequadamente.

6.14 As questões objetivas serão de múltipla escolha, com cinco alternativas (a, b, c, d, e), das quais apenas uma deve ser assinalada.

6.15 As respostas às questões objetivas deverão ser transcritas no cartão-resposta com caneta esferográfica de tinta preta, devendo o candidato assinalar uma única resposta para cada questão.

6.16 O candidato assume plena e total responsabilidade pelo correto preenchimento do cartão-resposta e pela sua integridade. Não haverá substituição desse cartão, salvo em caso de defeito em sua impressão.

6.17 Não será permitido ao candidato, durante a realização das provas, ausentar-se do recinto, a não ser em casos especiais e acompanhado de membro componente da equipe de aplicação do Concurso Público.

6.18 O caderno de prova conterá um espaço designado para anotação das respostas das questões objetivas, que poderá ser destacado e levado pelo candidato para posterior conferência com o gabarito.

6.19 O candidato somente poderá retirar-se da sala após uma hora e trinta minutos do início da prova, devendo entregar ao aplicador da prova, obrigatoriamente, o caderno de prova, o cartão-resposta devidamente assinalado e as folhas definitivas das questões discursivas.

6.20 Os 03 (três) últimos candidatos de cada turma somente poderão retirar-se da sala simultaneamente, para garantir a lisura na aplicação.

6.21 A correção das questões objetivas será feita por meio de leitura óptica do cartão-resposta. Não serão consideradas questões não-assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura.

6.22 Os procedimentos e os critérios para correção das provas são de responsabilidade do Núcleo de Concursos / UFPR.

6.23 O candidato que durante a realização das provas incorrer em qualquer das hipóteses a seguir terá sua prova anulada e será automaticamente eliminado do Concurso Público:

a) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;

b) Recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

c) Afastar-se da sala, a qualquer tempo, portando o caderno de provas ou o cartão-resposta;

d) Descumprir as instruções contidas no caderno de provas ou na folha de rascunho;

e) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter a sua aprovação ou a aprovação de terceiros no Concurso Público;

f) Praticar atos contra as normas ou a disciplina, durante a aplicação das provas;

g) Faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, para com qualquer autoridade presente ou para com outro candidato.

6.24 Não poderão ser fornecidas, em tempo algum, por nenhum membro da equipe de aplicação das provas ou pelas autoridades presentes à prova, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação/classificação.

6.25 Constatada a utilização, pelo candidato, a qualquer tempo, por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, de procedimentos ilícitos, a prova será objeto de anulação, sendo o candidato automaticamente eliminado do Concurso Público, sem prejuízo das correspondentes cominações legais civis e criminais.

6.26 O Núcleo de Concursos / UFPR não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos durante a realização das provas, nem por danos a eles causados.

7 DOS RECURSOS

7.1 No dia 02 de agosto de 2009, após a realização das provas, será divulgado o gabarito provisório das provas objetivas, no seguinte endereço da Internet: www.nc.ufpr.br.

7.2 Serão aceitos questionamentos sobre o gabarito, desde que estejam em conformidade com o disposto nos itens 7.3, 7.4, 7.5, 7.6, 7.7, 7.8 e 7.9.

7.3 Os questionamentos devem estar devidamente fundamentados e apresentados em formulário específico que estará disponível no site www.nc.ufpr.br.

7.4 O candidato deve imprimir o formulário específico e o boleto bancário e seguir rigorosamente as instruções contidas no site www.nc.ufpr.br.

7.5 Cada questão ou item deve ser apresentado em um formulário separado.

7.6 Para protocolar o questionamento, o candidato deverá fazer o pagamento do boleto bancário no valor de R$ 20,00 (vinte reais) até as 16h00min do dia 4 de agosto de 2009. Não serão aceitos pagamentos por agendamento.

7.7 O recurso deverá ser protocolado diretamente na Secretaria do Núcleo de Concursos, localizada no Setor de Ciências Agrárias, rua dos Funcionários, 1540, Juvevê, CEP 80035-050, Curitiba-PR, nos dias 03 e 04/08/2009, das 8h30min às 17h30min e deve ser acompanhado da cópia do comprovante de pagamento. O candidato deverá fazer um único pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais) independente do número de itens ou questões a serem impugnados.

7.8 Serão desconsiderados pelo Núcleo de Concursos questionamentos que não apresentarem a cópia do comprovante de pagamento, não estiverem redigidos no formulário específico, não-protocolados, protocolados fora do prazo ou que não estiverem devidamente fundamentados, bem como encaminhados de forma diferente ao estabelecido nos itens anteriores.

7.9 Serão desconsiderados pelo Núcleo de Concursos questionamentos relativos ao preenchimento do cartão-resposta.

7.10 O recurso será apreciado por uma banca examinadora, designada pelo Núcleo de Concursos, que emitirá decisão fundamentada, a qual será colocada à disposição do requerente na Secretaria do Núcleo de Concursos a partir do dia 17 de agosto de 2009.

7.11 Se qualquer recurso for julgado procedente, será emitido novo gabarito.

7.12 A Banca Examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

7.13 Os pontos relativos às questões porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que fizeram a prova. Se houver alteração, por força de impugnações do gabarito provisório, de item integrante de provas, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

7.14 Com exceção dos recursos previstos nos itens anteriores, não se concederá revisão de provas, segunda chamada, vistas, ou recontagem de pontos das provas.

7.15 O gabarito oficial das provas objetivas será divulgado no site www.nc.ufpr.br a partir do dia 17 de agosto de 2009.

8 DA APROVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO

8.1 As provas objetivas do presente Concurso Público têm caráter classificatório e eliminatório.

8.2 O cálculo da pontuação da prova objetiva será igual à soma das respostas do candidato as quais estejam em concordância com o gabarito oficial final da prova, e a soma das notas obtidas nas questões discursivas. A classificação final para os cargos será elaborada seguindo a ordem decrescente das notas.

8.3 Em caso de empate na classificação final, será dado preferência, sucessivamente, ao candidato que:

a) Tiver idade superior a 60 anos, até o último dia de inscrição neste Concurso Público, conforme artigo 27, parágrafo único da Lei nº. 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso);

b) Maior pontuação nas questões de conhecimento específico;

c) Maior pontuação nas questões de língua portuguesa;

d) Maior pontuação nas questões de língua inglesa;

e) Maior pontuação nas questões de legislação;

f) Persistindo o empate, terá preferência o candidato mais idoso ao qual não se aplica o item "a".

9 DA DIVULGAÇÃO DO RESULTADO

9.1 O resultado oficial do Concurso será divulgado nos sites www.nc.ufpr.br e www.uega.com.br, em uma lista por cargo em ordem de classificação do primeiro ao último.

9.2 Toda divulgação por outros meios será considerada tão-somente como auxiliar para os interessados, não sendo reconhecido nessa divulgação qualquer caráter oficial.

9.3 O resultado final e o desempenho de cada candidato será divulgado até o dia 31 de agosto de 2009 nos sites www.nc.ufpr.br e www.uega.com.br.

9.4 Os candidatos que, depois de decorridos seis meses da realização das provas, ainda desejarem alguma informação sobre o resultado do concurso devem entrar em contato com a UEGA (rua Visconde do Rio Branco, 1341, 9º andar, Centro, Curitiba-PR - Telefone: (41) 3224-3540).

10. DO PREENCHIMENTO DAS VAGAS

10.1 O candidato classificado deverá acompanhar as publicações no site da UEGA www.uega.com.br verificando a data e o local de chamamento para a comprovação da formação/requisitos do cargo para o qual se inscreveu.

10.2 A convocação e contratação dos aprovados ficará a cargo da UEGA e obedecerá rigorosamente a ordem de classificação.

10.3 O não-comparecimento do candidato aprovado no dia estipulado em edital facultará à UEGA a convocação dos candidatos seguintes, importando na automática exclusão do concurso, do candidato ausente.

10.4 A contratação dos candidatos convocados será regida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT.

10.5 A contratação será em caráter experimental nos primeiros 90 (noventa) dias, ao término dos quais, sendo satisfatório o desempenho do empregado, o contrato converter-se-á, automaticamente, em prazo indeterminado.

11 DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1 Será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que não cumprir as normas estabelecidas ou não preencher todos os requisitos previstos no Edital.

11.2 Se o candidato necessitar de declaração de participação no Concurso Público, deverá dirigir-se à Inspetoria do seu local de realização de prova somente no dia da Prova.

11.3 A classificação no presente Concurso Público não assegura ao candidato o direito de contrato automático, mas apenas a expectativa de ser contratado, seguindo a rigorosa ordem classificatória, ficando a contratação condicionada à observância das disposições legais pertinentes e, sobretudo, ao interesse e conveniência da UEGA.

11.4 Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público.

11.5 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser realizadas por intermédio de outro Edital.

11.6 O candidato deverá manter atualizado o seu endereço perante a UEGA (rua Visconde do Rio Branco, 1341, 9º andar, Centro, Curitiba-PR - Telefone: (41) 3224-3540), enquanto da validade deste Concurso Público.

11.7 É de inteira responsabilidade do candidato a interpretação deste Edital, bem como o acompanhamento da publicação de todos os atos, instruções e comunicados ao longo do período em que se realiza este Concurso Público, não podendo deles alegar desconhecimento ou discordância.

11.8 O Núcleo de Concursos poderá, por motivos relevantes, cancelar ou anular as provas em um ou mais locais de provas, devendo os candidatos afetados submeter-se a novas provas em datas e locais fixados pelo Núcleo de Concursos, sem necessidade de pagamento de nova taxa de inscrição.

11.9 O prazo de validade do presente concurso é de dois anos, contados a partir da data de publicação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período, a critério da UEGA.

11.10 A qualquer tempo poderá ser anulada a inscrição do candidato se for verificada falsidade e/ou irregularidade nas declarações e/ou documentos apresentados.

11.11 As despesas relativas à participação no Concurso Público serão de responsabilidade do candidato.

11.12 Os casos omissos deste Edital serão resolvidos pelo Núcleo de Concurso da Universidade Federal do Paraná, com o apoio da UEGA.

Curitiba/PR, 15 de junho de 2009.

Alcides Agostinho Zemnczak
Diretor Financeiro-Administrativo

Flávio Chiesa
Diretor Técnico

ANEXO

Atribuições e conteúdo programático por cargo

1. Advogado Júnior

1.1 Atribuições

Elaborar pareceres jurídicos e técnicos relativos aos processos administrativos financeiros e contábeis (nacional e internacional);

Elaborar, emitir pareceres e acompanhar os processos licitatórios;

Elaborar contratos de materiais, equipamentos e/ou serviços;

Gerenciar contratos (jurídicos, administrativos e comerciais);

Elaborar relatórios de acompanhamento das ações em andamento;

Elaborar pareceres para entendimento com as agências reguladoras;

Representar os administradores, mediante procuração;

Representar a empresa, em juízo ou fora dele, nas ações e/ou demandas;

Gerenciar os processos de licenças e autorizações;

Gerenciar processos trabalhistas.

1.2 Conteúdo Programático

1.2.1 Língua Portuguesa

Compreensão de textos informativos e argumentativos e de textos de ordem prática (ofícios e memorandos).

Domínio da norma do português contemporâneo sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação da frase e períodos complexos, uso de vocabulário apropriado, pontuação, concordância verbal e nominal, emprego de pronomes.

1.2.2 Língua Inglesa

As questões deverão avaliar a capacidade do candidato de compreender textos em língua inglesa e verificar até que ponto ele:

- Identifica idéias principais e idéias específicas do texto;

- Estabelece relações entre diferentes partes do texto;

- Estabelece relações entre texto e contexto;

- Identifica diferentes pontos de vista apresentados no texto.

Os textos utilizados poderão ser jornalísticos, publicitários, de divulgação científica ou literários. O conhecimento gramatical será avaliado em nível funcional, ou seja, como elemento necessário para a compreensão dos textos.

1.2.3 Legislação

Lei 8.666/93 atualizada até a data da publicação deste edital.

1.2.4 Conhecimentos específicos

Direito Internacional Privado - Objeto, fontes do Direito Internacional Privado. Competência Internacional. Contratos Internacionais. Arbitragem. Termos de Referência em arbitragem. Submissão de entes públicos perante órgãos arbitrais estrangeiros. Efeitos da Convenção de Nova Iorque. Tipificações e leis de regência. Aplicação da lei estrangeira. Imunidades de jurisdição e execução. A nacionalidade no Direito Internacional. Princípios gerais. Elementos de conexão. Normas costumeiras. Homologação de sentença estrangeira. Responsabilidade internacional, conceito, fundamento, elementos essenciais. Legislação brasileira e direito empresarial internacional, sociedade estrangeira, direito de concorrência, propriedade intelectual no Direito Internacional Privado. Ordem econômica internacional.

Direito Constitucional - Constituição: fontes, conceito, objeto, classificação, estrutura. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade, interpretação, vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade. Ação direta de constitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, argüição de descumprimento de preceito fundamental. Direitos e garantias fundamentais, direitos sociais, direitos políticos. Direitos de nacionalidade. Tutela constitucional dos direitos e das liberdades. Tutela jurisdicional das liberdades.Habeas Corpus, Habeas Data, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção, Direito de Petição, Ação Popular. Ação Civil Pública. Organização do Poderes da Constituição da República. Poder executivo, poder legislativo, poder judiciário. Processo legislativo. Do poder judiciário: competências. Sistema Tributário Nacional.Competência Tributária, princípios constitucionais tributários, classificação de tributos. Limitações tributárias ao poder de tributar.

Direito Administrativo - Administração Pública, princípios fundamentais, poderes e deveres. Relação jurídico-administrativa. Personalidade de direito público. Conceito de pessoa administrativa. Classificação dos órgãos e funções da administração pública. Competência administrativa - conceito e critérios de distribuição. Avocação e delegação de competências. Poderes administrativos. Centralização e descentralização da atividade administrativa do Estado. Administração Pública direta e indireta.Concentração e desconcentração de competência. Organização administrativa brasileira. Autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades de economia mista. Agências Executivas. Agências Reguladoras. Organizações sociais. Parcerias público-privadas. Consórcios. Ato administrativo. Procedimento administrativo. Validade, eficácia e auto-executoriedade do ato administrativo. Classificações dos atos administrativos. Mérito do ato administrativo. Atos administrativos inexistentes, nulos e anuláveis. Vícios dos atos administrativos. Teorias. Revogação, anulação e convalidação do ato administrativo. Poder de polícia. Principais setores de atuação da polícia administrativa. Serviço público, conceito, caracteres, classificação e garantia. O usuário do serviço público. Concessão de serviço público, conceito, regime jurídico financeiro. Extinção da concessão e reversão de bens. Permissão e autorização. Bens públicos, classificação e caracteres jurídicos. Domínio público hídrico, terrestre e aéreo. Terras urbanas, rurais e devolutas. Vias públicas. Recursos minerais e potenciais de energia, regime jurídico. Utilização de bens públicos, autorização, permissão e concessão de uso, ocupação, aforamento, concessão de domínio pleno. Limitações administrativas. Zoneamento. Zonas fortificadas e de fronteira. Florestas. Tombamento. Servidões administrativas. Requisição da propriedade privada. Ocupação Temporária. Desapropriação, conceito, espécies, procedimento administrativo e judicial, indenização. Controle interno e externo da Administração Pública. Sistemas de controle. Controle jurisdicional, Controle da atividade financeira do Estado. Tribunais de Contas. A responsabilidade patrimonial do Estado por atos da Administração Pública. Teorias.

Teoria Geral dos Contratos - Obrigações. Modalidades. Cláusula penal. Extinção das obrigações. Inexecução das obrigações. Perdas e danos. Juros legais. Contratos. Caracteres jurídicos. Teoria da imprevisão. Onerosidade excessiva. Abuso de direito. Arras, evicção e vícios redibitórios. Compra e venda. Troca e doação. Locação de coisas e serviços. Mútuo e comodato. Depósito. Mandato e Gestão de negócios. Prestação de serviços. Empreitada. Mandato. Comissão. Agência e Distribuição. Fiança. Transação. Do compromisso e da arbitragem.

Direito Econômico - Ordem constitucional econômica. Princípios gerais da atividade econômica. Ordem jurídico-econômica. Ordem econômica e regime político. Ordem econômica internacional e regional. Aspectos da ordem econômica internacional. Intervenção do Estado no domínio econômico. Usinas. Jazidas, potenciais de energia elétrica e hidrocarbonetos.Monopólio. Defesa da concorrência.

Direito Ambiental - Meio ambiente. Definição e classificação. Princípios do Direito Ambiental. Competência dos entes federados em meio ambiente. Política Nacional do Meio Ambiente, objetivos, instrumentos. O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA. Zoneamento ambiental. Avaliação dos impactos ambientais. Licenciamento ambiental. Espaços territoriais especialmente protegidos. O dano ambiental.

Direito Societário - Teoria da empresa. Empresário e sociedade empresária. Estabelecimento comercial. Direito de Empresa no novo Código Civil. Registro comercial, fundo de comércio e propriedade industrial. Elementos constitutivos e estruturais das sociedades empresárias. Classificação das sociedades. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Incorporação, fusão e cisão. Liberdade de iniciativa e livre concorrência. Sociedade por quotas de responsabilidade limitada. Sociedade por ações. Responsabilidade dos sócios e administradores. Doutrina da desconsideração da personalidade jurídica.

Licitações e contratos administrativos - Formação, elementos, espécies de contratos administrativos. Licitação, modalidades, procedimentos, princípios. Dispensa e Inexigibilidade. Anulação e revogação. Recursos administrativos Execução do contrato administrativo, teorias. Extinção do contrato administrativo, força maior e outras causas. Cláusulas exorbitantes. Mutabilidade. Repactuação e reajuste do contrato administrativo. Espécies de contratos administrativos. Convênios administrativos. Arbitragem em contratos administrativos. Contratações administrativas internacionais.

1.2.5 Questões discursivas

As questões discursivas têm por objetivo avaliar a capacidade de o candidato produzir textos de diferentes gêneros textuais, atendendo aos seguintes aspectos:

- Fidelidade ao que propõe a questão, o que requer também domínio de leitura de texto(s) que serve(m) de base;

- Uso adequado de recursos coesivos;

- Domínio da língua culta contemporânea: normas de concordância, regência, colocação, além de uso de vocabulário adequado;

- Domínio de estruturas sintáticas próprias da escrita, bem como dos sinais de pontuação, tendo em vista um máximo de clareza e precisão expressivas;

- Legibilidade do texto e respeito às normas ortográficas em vigor.

2. Economista Júnior

2.1 Atribuições

Analisar viabilidade de contratos e projetos;

Elaborar relatórios técnicos e gerenciais;

Participar de comissões internas de avaliação em processos licitatórios;

Avaliar orçamentos de investimentos e custeio;

Coordenar e desenvolver pesquisas e estudos especiais de natureza econômico-financeira;

Acompanhar e analisar as demonstrações financeiras;

Controlar e avaliar garantias contratuais;

Gerir as atividades da área de relações com acionistas, investidores e analistas;

Elaborar e atualizar normas e instruções administrativas;

Projetar cenários econômico-financeiros para subsidiar decisões gerenciais e estratégicas da empresa;

Elaborar fluxos de caixa e orçamento.

2.2 Conteúdo Programático

2.2.1 Língua Portuguesa

Compreensão de textos informativos e argumentativos e de textos de ordem prática (ofícios e memorandos).

Domínio da norma do português contemporâneo sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação da frase e períodos complexos, uso de vocabulário apropriado, pontuação, concordância verbal e nominal, emprego de pronomes.

2.2.2 Língua Inglesa

As questões deverão avaliar a capacidade do candidato de compreender textos em língua inglesa e verificar até que ponto ele:

- Identifica idéias principais e idéias específicas do texto;

- Estabelece relações entre diferentes partes do texto;

- Estabelece relações entre texto e contexto;

- Identifica diferentes pontos de vista apresentados no texto.

Os textos utilizados poderão ser jornalísticos, publicitários, de divulgação científica ou literários. O conhecimento gramatical será avaliado em nível funcional, ou seja, como elemento necessário para a compreensão dos textos.

2.2.3 Legislação

Lei 8.666/93 atualizada até a data da publicação deste edital.

2.2.4 Conhecimentos específicos

Contabilidade: conceito, fins e evolução; Patrimônio; Contas; Escrituração; Livros de escrituração; Documentos; Inventários; Avaliação; Reservas; Balanços; Estrutura dos balanços; Contas ativas, passivas e de resultado; Demonstrações contábeis e sua análise.

Economia financeira

A moeda e o sistema monetário; Os bancos centrais e o sistema monetário; Política monetária no Brasil; Mercados e sistemas financeiros; Bancos comerciais e as demais instituições financeiras; Supervisão e regulação financeiras; Inovações financeiras; O sistema financeiro brasileiro; O mercado financeiro brasileiro; Teorias de alocação de portfólio; Teorias do investimento, poupança e financiamento; Moeda, câmbio e política econômica em economias abertas; O sistema monetário e financeiro internacional após Bretton Woods.

Matemática financeira

Juros simples; Juros compostos; Regimes de capitalização; Descontos; Taxas; Séries de pagamentos; Equivalência de capitais; Sistemas de amortização; Correção monetária e inflação; Conceitos fundamentais de análise de investimento; Critérios na tomada de decisões sobre investimentos; Fluxos de caixa e respectivas uniformizações; Métodos de avaliação de investimentos; Fontes e Alternativas de financiamento de curto e longo prazos; Análise das demonstrações financeiras; Critérios de seleção de alternativas de investimento; Decisões de financiamento e investimento; Análise de investimento sob condições de risco e incerteza;

Microeconomia

Produção e preços; Componentes dos preços: os custos, os lucros, os impostos; Custos de Produção; Custos a curto e longo prazos; Curvas de custos no curto e no longo prazos; Comportamento do consumidor; Preferência do consumidor; Restrições orçamentárias; Escolha do consumidor; Conceito de utilidade; Custos, Preço e Lucro; O limite mínimo dos preços; O mecanismo de mercado e a fixação de preços; Teoria Elementar do Funcionamento do Mercado; Teoria elementar da demanda; Teoria elementar da oferta; O equilíbrio de mercado; Estruturas de mercado: concorrência perfeita, oligopólio, concorrência monopolista, monopólio, monopsônio, oligopsônio; Elasticidades; Externalidades e bens públicos; Mercados com informação assimétrica; Custos de transação.

Macroeconomia

Conceitos básicos; contas nacionais; modelos macroeconômicos: clássicos, keynesianos, monetaristas, novos clássicos, novos keynesianos e pós-keynesianos; relações entre consumo, poupança e investimento; oferta e demanda de moeda; relação entre moeda e nível de preços; o papel das autoridades monetárias; o Banco Central e suas funções; política monetária e fiscal em economias abertas e fechadas; balanço de pagamentos.

Estatística

Medidas de tendência central; medidas de dispersão; esperança matemática; distribuição normal; intervalo de confiança; testes de hipótese; análise de variância; modelo de regressão linear simples e múltipla: especificação, estimação, testes e interpretação de resultados; o método dos mínimos quadrados; técnicas de previsão; violação das hipóteses básicas: heterocedasticidade e autocorrelação; análise de séries temporais; medidas de desigualdade; medidas de concentração; números índices; cálculo de valores reais ou deflacionados; mudança de base.

Legislação do setor elétrico

Lei 9.074/1995; Lei 9.427/96; Lei 10.848/04 atualizadas até a data da publicação deste edital.

2.2.5 Questões discursivas

As questões discursivas têm por objetivo avaliar a capacidade de o candidato produzir textos de diferentes gêneros textuais, atendendo aos seguintes aspectos:

- Fidelidade ao que propõe a questão, o que requer também domínio de leitura de texto(s) que serve(m) de base;

- Uso adequado de recursos coesivos;

- Domínio da língua culta contemporânea: normas de concordância, regência, colocação, além de uso de vocabulário adequado;

- Domínio de estruturas sintáticas próprias da escrita, bem como dos sinais de pontuação, tendo em vista um máximo de clareza e precisão expressivas;

- Legibilidade do texto e respeito às normas ortográficas em vigor.

3. Engenheiro Químico Júnior

3.1 Atribuições

Elaborar projetos de P&D;

Realizar inspeções de materiais, equipamentos e/ou serviços;

Desenvolver fornecedores de materiais, equipamentos e/ou serviços;

Elaborar especificações técnicas de materiais, equipamentos e/ou serviços em atendimento às leis de licitação (aquisição e/ou alienação);

Gerenciar os contratos de: construção/ampliação/melhoria/operação/manutenção;

Gerenciar, acompanhar e/ou realizar testes e comissionamento nos equipamentos;

Gerenciar as licenças;

Elaborar relatórios técnicos e gerenciais;

Gerenciar e acompanhar o transporte especializado de equipamentos;

Elaborar orçamento de investimento e custeio;

Elaborar estudos para captação de recursos de financiamento;

Participar de reuniões de órgão de classe e representação.

3.2 Conteúdo Programático

3.2.1 Língua Portuguesa

Compreensão de textos informativos e argumentativos e de textos de ordem prática (ofícios e memorandos).

Domínio da norma do português contemporâneo sob os seguintes aspectos: coesão textual, estruturação da frase e períodos complexos, uso de vocabulário apropriado, pontuação, concordância verbal e nominal, emprego de pronomes.

3.2.2 Língua Inglesa

As questões deverão avaliar a capacidade do candidato de compreender textos em língua inglesa e verificar até que ponto ele:

- Identifica idéias principais e idéias específicas do texto;

- Estabelece relações entre diferentes partes do texto;

- Estabelece relações entre texto e contexto;

- Identifica diferentes pontos de vista apresentados no texto.

Os textos utilizados poderão ser jornalísticos, publicitários, de divulgação científica ou literários. O conhecimento gramatical será avaliado em nível funcional, ou seja, como elemento necessário para a compreensão dos textos.

3.2.3 Legislação

Lei 8.666/93 atualizada até a data da publicação deste edital.

3.2.4 Conhecimentos específicos (o detalhamento será disponibilizado até as 14h00min do dia 15/06/09)

Termodinâmica;

Mecânica de Fluidos / transferência de calor e massa (equipamentos);

Operações Unitárias (caldeira, turbina a gás, turbina a vapor, trocadores de vapor);

Materiais de Engenharia de Usinas Termoelétricas;

Corrosão;

Processos de Construção de Usinas Termoelétricas (EPC/Turn Key);

Engenharia Econômica;

Engenharia Ambiental (licenças ambientais/tratamento de efluentes);

Planejamento e Controle de Produção (operação e manutenção de usinas térmicas);

3.2.5 Questões discursivas

As questões discursivas têm por objetivo avaliar a capacidade de o candidato produzir textos de diferentes gêneros textuais, atendendo aos seguintes aspectos:

- Fidelidade ao que propõe a questão, o que requer também domínio de leitura de texto(s) que serve(m) de base;

- Uso adequado de recursos coesivos;

- Domínio da língua culta contemporânea: normas de concordância, regência, colocação, além de uso de vocabulário adequado;

- Domínio de estruturas sintáticas próprias da escrita, bem como dos sinais de pontuação, tendo em vista um máximo de clareza e precisão expressivas;

- Legibilidade do texto e respeito às normas ortográficas em vigor.