19 vagas para Juiz Federal Substituto no TRF - 4ª Região

Terça-feira, 23 de outubro de 2007 às 17h50

Entre 5 e 16 de novembro de 2007, serão admitidas as inscrições preliminares para o Concurso Público do Tribunal Regional Federal - 4ª Região, através do endereço eletrônico www.trf4.gov.br. O candidato deverá preencher todos os dados necessários e entregar os documentos exigidos, pessoalmente ou por procuração, no período de 5 a 26 de novembro de 2007, das 13h00 às 18h00, nos endereços contidos no edital. A taxa de inscrição terá valor de R$ 150,00.

O Concurso preencherá 19 vagas para o cargo de Juiz Federal Substituto. É preciso ter Nível Superior.

As bases do Concurso:

  • Prova Seletiva: Será aplicada às 8h00 do dia 20 de janeiro de 2008. Será composta por 100 questões, não sendo permitido qualquer tipo de consulta. Os 120 candidatos que obtiverem as maiores notas serão classificados.
  • Duas provas escritas: A primeira, às 8h00 do dia 5 de abril de 2008 e a segunda, às 8h00 do dia 6 de abril de 2008. Será vedada consulta a obras doutrinárias, mas será permitida a consulta a diplomas normativos desacompanhados de anotações, comentários, exposição de motivos, transcrições jurisprudenciais ou de súmulas.
  • Exame Psicotécnico: Avaliará as condições psíquicas do candidato, identificando características e distúrbios de personalidade.
  • Exame de Sanidade Física e de Sanidade Mental.
  • Entrevista: Individual. Ocorrerá antes da Prova Oral.
  • Prova Oral: Será aplicada em Porto Alegre-RS, no Prédio-Sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
  • Prova de Títulos.

As Provas Seletiva, Escrita e Oral abordarão as seguintes matérias: Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Financeiro e Tributário, Direito Penal, Direito Processual Penal, Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Comercial, Direito Previdenciário, Direito Internacional Público e Privado, Direito Ambiental, Direito Empresarial e Direito Econômico.

A Prova Seletiva e as Provas Escritas serão realizadas nas capitais dos Estados, nos seguintes endereços: em Porto Alegre-RS, na Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS, na Avenida Ipiranga, 6681, Prédio 11 (prova seletiva); Curitiba-PR, na Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUC/PR, Bloco de Teologia e Ciências Humanas, que fica na Rua Imaculada Conceição, 1155 e Florianópolis-SC, no Instituto Estadual de Educação, localizado na Avenida Mauro Ramos, 275.

A critério do Conselho de Administração do TRF-4ª Região, o prazo de validade de 2 anos poderá ser renovado por mais 24 meses.

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