SESAP - Secretaria de Estado da Saúde Pública - RN

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO E DOS RECURSOS HUMANOS

SUBSECRETARIA DE RECURSOS HUMANOS

COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO

EDITAL Nº 001/2010-SEARH-SESAP

Notícia:   Provas para provimento de 2.450 vagas na Sesap - RN

CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA SESAP

A Secretaria de Estado da Administração e dos Recursos Humanos - SEARH, por intermédio da Comissão Especial de Concurso Público - CECP, designada pela Portaria nº 003/2010-SEARH/GS, de 27/01/2010, publicada no Diário Oficial do Estado - D.O.E nº 12.145, edição de 04 de fevereiro de 2010, torna público pelo presente Edital, a abertura de Concurso Público de PROVAS, para provimento de cargos efetivos, integrantes do Quadro Geral de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública - SESAP, conforme disposto no ANEXO I, cujo processo seletivo será regido pelas normas constantes neste Edital, pelas disposições contidas nas Constituições Federal e Estadual, nas Leis Complementares nº 122/1994, nº 333/2006 e nº 343/2007, consoante regras e condições assim estabelecidas, e executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

CAPÍTULO 1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O presente Concurso Público será regido por este Edital e executado pela FUNCAB, cabendo a coordenação à SEARH, através da CECP.

1.2. O Concurso de Provas destina-se a selecionar candidatos para provimento de cargos do Quadro Efetivo de Pessoal da SESAP, na forma como se encontra estabelecido no ANEXO I deste Edital, no que se refere ao quantitativo de cargos vagos, habilitação exigida e valor do vencimento.

1.3. A realização da inscrição implica na concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.4. A SESAP é pessoa jurídica de direito público interno, e seus servidores são regidos pelo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração previsto na Lei Estadual nº 333, de 29/06/2006, publicada no D.O.E nº 11.261, de 30/06/2006, alterada pelas Leis Estaduais nº 337, de 17/01/07, publicada no D.O.E nº 11.398, de 18/01/01; e Lei Estadual nº 343, de 25/05/2007, publicado no D.O.E nº 11.484, de 26/05/07, aplicando-lhes, no que couber, demais normas pertinentes à matéria.

1.5. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado a partir da data da publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, ou na imprensa local e nos portais www.funcab.org e www.searh.rn.gov.br.

1.7. Todo processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no portal www.funcab.org.

CAPÍTULO 2 - DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

2.1. Os requisitos básicos que deverão ser comprovados no ato da posse e investidura no cargo, são os seguintes:

a) Ter sido aprovado no presente Concurso Público;

b) Ter nacionalidade brasileira ou gozar das prerrogativas dos Decretos nº 70.391/72 e 70.436/72 e artigo 12, parágrafo 1º da Constituição Federal;

c) Estar quite com as obrigações eleitorais, para os candidatos de ambos os sexos;

d) Estar quite com as obrigações militares, para os candidatos do sexo masculino;

e) Encontrar-se em pleno gozo de seus direitos políticos e civis;

f) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público;

g) Comprovar a escolaridade exigida para o exercício do cargo para o qual se inscreveu, de acordo com os dispositivos constantes do ANEXO I, deste Edital, através de diploma ou certificado de conclusão;

h) Para o cargo cujo requisito exija registro em conselho profissional, deverá ser apresentado registro no Conselho Regional do Rio Grande do Norte;

i) Ter aptidão física e mental e não apresentar deficiência que o incapacite para o exercício das funções do cargo para o qual concorre, conforme laudo expedido pela Junta Médica Oficial do Estado;

j) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

k) Apresentar declaração negativa de antecedentes criminais;

l) Apresentar certidões fazendárias emitidas pela Secretaria de Estado de Tributação do Rio Grande do Norte;

m) Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade aplicada por qualquer órgão público e /ou entidade da esfera federal, estadual e/ou municipal;

n)Cumprir na íntegra as determinações previstas no Edital de abertura do Concurso Público; 2.2. As vagas disponíveis serão providas por candidatos aprovados no presente Concurso Público, obedecendo, estritamente, aos critérios de aprovação e de classificação estabelecidos neste Edital. CAPÍTULO 3 - DA INSCRIÇÃO

3.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese.

3.2. O candidato, ao se inscrever, deverá indicar: a Região para a qual estará concorrendo, e concorrerá apenas com os candidatos daquela Região; e, ainda, a cidade em deseja se submeter à aplicação das provas, entre as opções: Natal, Caicó e Mossoró.

3.3. As inscrições serão realizadas por meio da Internet, no endereço eletrônico da FUNCAB: www.funcab.org, no período de 19/04 a 04/05/2010, devendo o candidato localizar, no site, o "link" correlato do Concurso Público.

3.4. A taxa de inscrição será de:

Cargos de Nível Médio: R$ 60,00 (sessenta reais) e

Cargos de Nível Superior: R$ 95,00 (noventa e cinco reais).

3.5. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital, pois em hipótese alguma haverá devolução da mesma, salvo em caso de cancelamento do Certame por conveniência da Administração.

3.6. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição, uma única opção de cargo/especialidade e de região da vaga, bem como da cidade em que deseja fazer a Prova Objetiva. Depois de efetivada a inscrição, não será aceito pedido de alteração dessas opções.

3.6.1 Será admitida uma única inscrição no Concurso, de forma que o candidato que efetivar mais de uma inscrição terá a primeira automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento da taxa referente à primeira inscrição paga.

3.7. Para se inscrever, o candidato deverá acessar o portal www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde às 10 horas do 1º dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, considerando-se o horário oficial de Brasília, no período estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO II.

3.8. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via Internet, e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

3.9. O boleto bancário será gerado eletronicamente, após o candidato concluir os procedimentos de inscrição e deverá ser impresso para pagamento, preferencialmente, nas Casas Lotéricas ou nos correspondentes bancários da Caixa Econômica Federal, denominados CAIXA AQUI ou em suas próprias agências, até o dia seguinte ao último dia da inscrição, 05/05/10.

3.10. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da taxa de inscrição, que deverá ser feito dentro do prazo estabelecido.

3.11. O boleto pago, autenticado ou o comprovante de pagamento deverá estar de posse do candidato durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores.

3.12. Os candidatos poderão confirmar sua inscrição no portal www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

3.13. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o boleto bancário autenticado.

3.14. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição via Internet implicará no cancelamento da mesma.

3.15. A inscrição via Internet é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do portal www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

3.16. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição via Internet, motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período, que venha a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

CAPÍTULO 4 - DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO DAS TAXAS DE INSCRIÇÃO DOS DOADORES DE SANGUE

4.1. Será acolhida a isenção da taxa de inscrição para o candidato doador de sangue, conforme previsto na Lei Estadual nº 5.869, de 9 de janeiro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 19.844, de 06 de junho de 2007, publicado no DOE nº 11.492, de 07/06/2007, para tanto, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos:

a) Ser portador da carteira de doador expedida pelo órgão oficial;

b) Ter efetuado, pelo menos, três doações sanguíneas para Instituições Públicas, vinculadas à rede Hospitalar Estadual, no período de 12 (doze) meses anteriores à publicação do Edital do Concurso Público;

c) Preencher o requerimento de isenção de que trata o Decreto nº 19.844, de 06/06/2007, efetuado em FORMULÁRIO PRÓPRIO, disponibilizado no portal www.funcab.org, a partir da data de publicação deste Edital até o dia 20/04/10;

d) Anexar ao formulário de requerimento de isenção, de que trata o item anterior, documentos comprobatórios das respectivas doações, expedido eletronicamente pelos Órgãos ou Entes Públicos coletores de sangue que atuem no Estado, contendo o número do cadastro, nome e CPF do doador;

e) O requerimento de isenção da taxa de inscrição deverá ser entregue até às 17h, do dia 20/04/10, dirigido à Comissão Especial do Concurso Público - SESAP 2010, nos endereços abaixo:

Natal: Avenida Deodoro da Fonseca, nº 730, 9º andar, CRH, prédio da SESAP, Centro.

Mossoró: II URSAP, Rua João Marcelino, s/n°, Nova Betânia.

Caicó: IV URSAP, Praça Dom José Delgado, s/nº, Paraíba.

4.2. O resultado da análise do requerimento de isenção, de que trata a letra "c" do item anterior, será divulgado no site www.funcab.org, no dia 26/04/10.

4.3. Os candidatos que tiverem seu requerimento indeferido disporão do prazo de 48 horas para interporsição de recursos, devidamente protocolados, nos endereços mencionados no item 4.1, letra "e".

4.4. O resultado da análise dos recursos interpostos será publicado no dia 30/04/10, após às 18h.

4.5. Em caso de INDEFERIMENTO do requerimento de isenção, será facultado ao candidato efetuar os procedimentos de inscrição, conforme descritos no capítulo 3, com recolhimento da taxa, até o prazo final do período de inscrição.

4.6. Os candidatos que tiverem seu requerimento deferido terão sua inscrição automaticamente efetivada e poderão confirmá-la no portal www.funcab.org.

4.7. O candidato cujo requerimento de isenção foi indeferido e que não efetuar os procedimentos de inscrição e o recolhimento do valor da taxa, terá o seu pedido CANCELADO e será, consequentemente, EXCLUÍDO do Concurso Público.

CAPÍTULO 5 - DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

5.1. Mediante amparo legal do § 2º do art. 5º da Lei 8.112/90 e dos § 1º e 2º do art. 37, do Decreto Federal nº 3.298/99, e nos termos do inciso VIII do art. 37, da Constituição Federal e, ainda, do presente Edital, será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) do total das vagas oferecidas no Concurso Público às pessoas com deficiência.

5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 resulte em número com fração, este será aproximado ao primeiro número inteiro subseqüente.

5.3. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

5.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação de prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

5.5 Os candidatos inscritos como portadores de deficiência terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por cargo/especialidade e região.

5.6 Os candidatos amparados pelo disposto no subitem 5.1 e que declararam sua condição, por ocasião da inscrição, caso aprovados dentro do limite da quantidade de vagas reservadas aos portadores de deficiência, deverão se submeter à perícia médica realizada por junta médica oficial do Estado do Rio Grande do Norte, que terá decisão terminativa sobre a qualificação e aptidão do candidato, observada a compatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo.

5.6.1. Não sendo comprovada a deficiência do candidato, este será removido da listagem de pessoas com deficiência, passando a constar somente da listagem de ampla concorrência.

5.6.2. Sendo constatada a incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo, o candidato será eliminado do Concurso Público.

5.7. No caso não de haver aprovação nas provas ou na perícia médica ou de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação geral.

5.8. A inscrição dos candidatos portadores de deficiência far-se-á conforme o estabelecido no Capítulo 3, observando-se, também, os subitens a seguir.

5.9. A pessoa com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá, sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

5.10. A pessoa com deficiência deverá, até o último dia de inscrição, encaminhar laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, via SEDEX, mencionando Concurso Público SESAP RN, para a FUNCAB - Caixa Postal n. 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

5.11. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º do Decreto n°. 3.298/99, devendo solicitá-las, no campo específico da ficha de inscrição.

5.11.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto acima, ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

5.12. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 5.9, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL ou enviá-lo fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa em concorrer às vagas reservadas.

CAPÍTULO 6 - DAS CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

6.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

6.2. A realização da prova em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização da prova, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança.

6.3.1. A candidata que não levar acompanhante não realizará a prova.

CAPÍTULO 7 - DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

7.1. As informações sobre os locais e o horário de aplicação da Prova Objetiva serão disponibilizadas no portal www.funcab.org com antecedência mínima de 5 dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO II.

7.1.1. Os candidatos deverão acessar o Cartão de Confirmação da Inscrição (CCI), constando, data, horário e local de realização da Prova Objetiva no site www.funcab.org.

7.1.2. Caso o candidato tenha qualquer problema referente à localização de sua alocação deverá entrar em contato com a FUNCAB através dos telefones / fax (21) 2621-0966 e (84) 3082-7177.

7.2. Não há necessidade de apresentação do CCI para realização das provas, no entanto o candidato deve estar ciente do exato local, sala e horário de realização da sua prova, bastando dirigir-se ao seu respectivo local de prova de posse do documento oficial de identidade, conforme especificado nos subitens 7.6 e 7.6.1.

7.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de prova e pelo comparecimento no horário determinado.

7.4. O horário da prova referir-se-á ao horário local, do Rio Grande do Norte.

7.5. O candidato deverá comparecer para a realização da prova, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente e portando documento oficial e original de identificação, com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento do portão.

7.6. O candidato deverá comparecer ao local de prova, portando documento oficial e original de identidade.

7.6.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares), pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros), Certificado de Reservista, Passaporte, Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura, carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade e Carteira Nacional de Habilitação, somente modelo com foto.

7.6.2. Não serão aceitos como documento de identidade: certidões de nascimento, títulos eleitorais, carteiras de motorista no modelo sem foto, carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade, documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

7.6.2.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato, através da foto e da assinatura.

7.6.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização da prova objetiva, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

7.7. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

7.8. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.

7.8.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso nas salas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

7.9. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização de provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

7.10. Não será permitida, a permanência de acompanhante no local da prova, bem como de candidatos quando do término da mesma, ressalvando o contido no subitem 6.3.

7.11. A Prova Objetiva será aplicada no dia 23 de maio do corrente ano, domingo, no turno da tarde, em horário e locais a serem publicados no portal www.funcab.org, no dia 14 de maio do corrente ano. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

7.12. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação, se for o caso.

7.13. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização da prova objetiva após assinatura da lista de presença e recebimento de seu Cartão-Resposta até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal.

7.14. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação da prova em virtude de afastamento do candidato.

7.15. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização da prova:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação da prova;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

d) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

e) não devolver o Cartão de Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

f) ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

g) deixar de assinar listas de presença;

h) não atender às determinações deste Edital;

i) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

j) ausentar-se do local da prova antes de decorrida 1 (uma) hora do início da mesma;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) for surpreendido em comunicação verbal, por escrito, através de telefone celular, o qual deverá ser mantido desligado, sem bateria, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala, ou de qualquer outra forma;

m) não atender ao critério do item l e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

n) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer tipo de consulta;

o) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões e do Cartão de Respostas, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

p) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 8.13.

7.16. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou qualquer acessório de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc, sob pena de eliminação.

7.17. Constatando-se, através de meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, que o candidato utilizou processos ilícitos, sua prova será anulada e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

CAPÍTULO 8 - PROVA OBJETIVA

8.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída de questões de múltipla escolha, distribuídas por disciplinas e pontuadas conforme Tabelas de Pontuação - subitem 8.6. Cada questão terá 5 (cinco) alternativas, sendo apenas uma correta.

8.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões e um único Cartão-Resposta que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

8.3. A realização da Prova Objetiva, incluindo o preenchimento do Cartão-Resposta, terá duração de 4 (quatro) horas.

8.4. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão-Resposta.

8.5. Antes de iniciar a Prova Objetiva, o candidato deverá transcrever a frase que se encontra na capa do Caderno de Questões para o quadro "Exame Grafológico" do Cartão-Resposta.

8.6. A organização da prova, seu detalhamento, quantidade de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados nos quadros abaixo:

I) Para candidatos aos cargos de Nível Superior (Médicos):

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Mínimo de acertos para Aprovação

Língua Portuguesa

24

1,25

30

07 questões

Conhecimentos Gerais:

- Atualidades

08

1,25

10

02 questões

Conhecimentos Técnicos:

- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

08

1,25

60

17 questões

- Fundamentos Básicos de Medicina101,25

- Conhecimentos na Área de Formação

15

2,5

 

 

Totais

65

-

100

-

II) Para demais candidatos aos cargos de Nível Superior e aos cargos de Nível Médio - Técnico Profissionalizante:

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Mínimo de acertos para Aprovação

Língua Portuguesa

24

1,25

30

07 questões

Conhecimentos Gerais:

- Atualidades

08

1,25

10

02 questões

Conhecimentos Técnicos:

- Conhecimentos Básicos de Saúde Pública

08

1,25

60

17 questões

- Conhecimentos na Área de Formação

25

2,0

 

 

Totais

65

-

100

-

8.7. Será eliminado do presente Concurso Público, o candidato que não acertar o mínimo de questões estabelecidas nos quadros acima.

8.8. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão-Resposta, que será o único documento válido para correção eletrônica.

8.9. A transcrição das alternativas para o Cartão-Resposta e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico.

Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão-Resposta, verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no CCI e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão-Resposta.

8.9.1. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão-Resposta corresponde com o Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

8.10. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

8.11. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

8.12. Ao final da prova os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de prova de uma só vez.

8.13. O candidato só poderá levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, se deixar a sala a partir de 1 (uma) hora para o término do horário da prova.

8.14. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

8.15. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 7.15, alínea o.

8.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão-Resposta, bem como todo e qualquer material cedido para a execução da prova.

8.17. O gabarito oficial da Prova Objetiva será disponibilizado no portal www.funcab.org no 2º dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (Horário de Brasília), conforme Cronograma Previsto - ANEXO II.

8.18. No dia da realização da Prova Objetiva, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto bancário original com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, quando será preenchido e assinado um formulário de Solicitação de Inclusão.

8.18.1. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

8.18.2. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

CAPÍTULO 9 - DOS RECURSOS

9.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

9.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de 02 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial.

9.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível (on-line) no portal www.funcab.org, especificando nome completo e CPF, sendo necessário o preenchimento de um formulário para cada questão recorrida. O recurso deverá ser enviado até as 23h59 do último dia do prazo previsto no Cronograma ANEXO II;

9.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

9.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

9.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

9.4.1. As alterações de gabarito, após exame dos recursos, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no portal www.funcab.org, na data prevista no ANEXO II - Cronograma Previsto.

9.5. Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital, ou for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte; e ainda, se for apresentado fora do prazo e/ou fora de contexto.

9.6. A Banca Examinadora constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

9.7. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos. CAPÍTULO 10 - DA CLASSIFICAÇÃO FINAL NO CONCURSO PÚBLICO

10.1. A nota final no Concurso Público será a nota final obtida na Prova Objetiva.

10.2. A classificação será em ordem decrescente da nota final, individualizada por cargo/especialidade e região, obedecidos os critérios de desempate, constantes do item seguinte.

10.3. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei 10.741, de 01/10/2003, Estatuto do Idoso, em que fica assegurado aos candidatos que tiverem idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, a idade mais avançada como primeiro critério para desempate, serão utilizados os critérios de desempate, sucessivamente, conforme a seguir:

a) maior número de pontos na disciplina de Conhecimentos Técnicos;

b) maior número de pontos na disciplina de Língua Portuguesa;

c) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

CAPÍTULO 11 - DISPOSIÇÕES FINAIS

11.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do portal www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 e (84) 3082-7177.

11.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

11.1.2. Qualquer alteração nas regras fixadas neste Edital somente poderá ser feita por meio de retificação devidamente publicada.

11.2. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso, através do D.O.E e no portal www.funcab.org.

11.3. Acarretará a eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso, nos comunicados e/ou nas instruções constantes da prova objetiva.

11.4. O resultado final do Concurso Público será homologado pela SEARH, publicado e divulgado na forma prevista no subitem 11.2.

11.5. A aprovação e a classificação final geram, para o candidato, apenas a expectativa de direito à nomeação. A SEARH reserva-se o direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse, à disponibilidade e às necessidades do serviço, considerando as vagas oferecidas no Concurso.

11.6. Não haverá em hipótese alguma a possibilidade de reclassificação aos candidatos aprovados.

11.7. Após o preenchimento das vagas dispostas no presente Edital, os demais candidatos aprovados, constantes do Edital de resultado final publicado, constituirão quadro de reserva, a ser utilizado pela SESAP, durante o prazo de validade do concurso, se necessário.

11.8. O candidato nomeado que não atender aos requisitos citados no Capítulo 2 deste Edital, dentro do prazo legal, será automaticamente excluído do Concurso Público.

11.9. Após o encerramento do Concurso, não havendo aprovados para o preenchimento de vagas no interior do Estado, a critério da Administração, estas vagas não preenchidas poderão ser supridas mediante consulta por escrito aos aprovados da Região Metropolitana, e de acordo com a sua classificação.

11.9.1 Uma vez tendo concordado por escrito com sua nomeação para o interior do Estado, o candidato aprovado se submeterá às mesmas condições constantes deste edital como os demais inscritos para as vagas do interior.

11.9.2 Os candidatos aprovados para Região Metropolitana que não concordarem com a consulta escrita para preenchimento de vagas do interior, manterão a mesma classificação na lista original dos aprovados;

11.10. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o edital de resultado final publicado no D.O.E e no portal www.funcab.org.

11.11. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço junto à FUNCAB, até o encerramento do Concurso Público e, após, na SEARH, por ocasião da possível posse.

11.12. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

11.13. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso durante todo o prazo de validade do mesmo.

11.14. O Exame Médico Admissional será realizado pela Junta Médica Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, para avaliação da capacidade física e mental do candidato classificado, quando nomeado para posse e efetivo exercício do cargo, e tendo caráter eliminatório, se constitui como condição e pré-requisito para que se concretize a posse.

11.15. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

11.16. Não caberá à FUNCAB e nem à SEARH, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso.

11.17. A CECP poderá expedir normas regulamentares e complementares, quando necessárias à fiel execução do contido neste Edital.

11.18. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da CECP, ficando eleito o foro da Comarca de Natal como competente para dirimir quaisquer ações judiciais interpostas com respeito ao Edital e respectivo Concurso Público.

Natal - RN, 14 de abril de 2010.

PAULO CÉSAR MEDEIROS
Secretário de Estado da Administração e dos Recursos Humanos

ANEXO I

Cargos de Nível Superior - Médicos

Código

Especialidades

Requisito (comprovado mediante apresentação de diploma ou certificado de conclusão)

Vagas

Região

MAN

Anestesiologista

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente.

25

Metropolitana

5

Agreste

16

Oeste

3

Mato Grande

12

Seridó

4

Potengi

4

Alto Oeste

11

Assu

MBC

Médico - Broncoscopista

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

2

Metropolitana

MCO

Médico - Cardiologista

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

4

Oeste

1

Seridó

1

Potengi

1

Assu

MCP

Médico - Cardio-Pediatra

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

1

Metropolitana

MEG

Médico - Cirurgião Geral

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

10

Metropolitana

10

Agreste

18

Oeste

4

Mato Grande

16

Seridó

1

Potengi

7

Alto Oeste

10

Assu

MEP

Médico - Cirurgião Pediátrico

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

10

Metropolitana

MEV

Médico - Cirurgião Vascular

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

1

Metropolitana

1

Oeste

MCG

Médico - Clínico Geral

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Registro no órgão de classe competente.

30

Metropolitana

9

Agreste

15

Oeste

12

Seridó

4

Potengi

3

Alto Oeste

10

Assu

MEN

Médico - Endoscopista

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

1

Metropolitana

3

Oeste

1

Seridó

1

Potengi

1

Assu

MGN

Médico - Geneticista

- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

1

Metropolitana

MOBMédico - Gineco- Obstetra- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

3Agreste
6Mato Grande
4Seridó
4Alto Oeste
11Assu
MHEMédico - Hematologista (Adulto)- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

2Metropolitana
MIFMédico - Infectologista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

12Metropolitana
10Oeste
MITMédico - Intensivista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

40Metropolitana
6Oeste
6Seridó
4Alto Oeste
MIIMédico - Intensivista Infantil- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

4Metropolitana
MNEMédico - Neonatologista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

5Metropolitana
2Oeste
4Seridó
2Alto Oeste
MNFMédico - Nefrologista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

8Metropolitana
2Oeste
MNCMédico - Neurocirurgião- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

10Metropolitana
4Oeste
MNGMédico - Neuroencefalogr.- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

1Metropolitana
MNLMédico - Neurologista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

3Metropolitana
4Oeste
MOPMédico - Ortopedista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

20Metropolitana
8Oeste
5Seridó
5Assu
MPAMédico - Patologista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

5Metropolitana
MPEMédico - Pediatra- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

21Metropolitana
6Agreste
17Oeste
5Potengi
1Alto Oeste
8Assu
PNEMédico - Pneumologista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

3Metropolitana
5Oeste
MPSMédico - Psiquiatra- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

15Metropolitana
1Oeste
1Mato Grande
1Seridó
1Potengi
1Alto Oeste
MPIMédico - Psiquiatra Infantil- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

2Metropolitana
MTMMédico - Tomografista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

3Oeste
MTBMédico - do Trabalho- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

5Metropolitana
MUSMédico - Ultrassonografista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

4Metropolitana
3Oeste
1Seridó
1Potengi
MURMédico - Urologista- Diploma de Curso Superior em Medicina

- Residência Médica ou Título de Especialista

(Convênio CFM/AMB/CNRM) na área que concorre

- Registro no órgão de classe competente

4Metropolitana

Todos os cargos apresentados no quadro acima se referem ao cumprimento de carga horária - CH de 40h semanais, excetuando-se os casos de comprovada extrapolação da CH, prevista em Lei, quando é facultada ao candidato nomeado a solicitação de redução de CH de 40 para 20h/semanal, cujo deferimento ficará a critério da conveniência e interesse da Administração Pública.

Cargos de Nível Superior

Código

Cargos

Requisito (comprovado mediante apresentação de diploma ou certificado de conclusão)

Vagas

Região

BIM

Biomédico

Graduação em Biomedicina, com registro no órgão de classe competente

8

Metropolitana

4

Agreste

4

Oeste

1

Mato Grande

5

Seridó

1

Potengi

4

Assu

ENF

Enfermeiro

Graduação em Enfermagem, com registro no órgão de classe competente.

259

Metropolitana

10

Agreste

20

Oeste

4

Mato Grande

16

Seridó

6

Potengi

4

Alto Oeste

6

Assu

FAR

Farmacêutico

Graduação em Farmácia, com registro no órgão de classe competente.

5

Oeste

3

Seridó

1

Potengi

1

Alto Oeste

3

Assu

FBI

Farmacêutico Bioquímico

Graduação em Farmácia-Bioquímica, com registro no órgão de classe competente.

7

Metropolitana

5

Agreste

3

Oeste

1Mato Grande
5Seridó
1Potengi
1Alto Oeste
3Assu

 

Cargos de Nível Médio - Técnico Profissionalizante

Código

Cargos

Requisito (comprovado mediante apresentação de diploma ou certificado de conclusão)

Vagas

Região

TAC

Técnico em Análises Clínicas

Ensino Médio Completo e Curso de Análises Clínicas.

69

Metropolitana

10

Agreste

5

Oeste

2

Mato Grande

13

Seridó

7

Potengi

4

Alto Oeste

8

Assu

TNE

Necrotomista

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Necropsia.

11

Metropolitana

TEF

Técnico em Enfermagem

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Enfermagem, com registro no órgão de classe competente.

799

Metropolitana

111

Agreste

150

Oeste

25

Mato Grande

63

Seridó

31

Potengi

2

Alto Oeste

97

Assu

THE

Técnico em Hemoterapia

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Hemoterapia, com registro no órgão de classe competente.

27

Metropolitana

3

Agreste

15

Oeste

9

Seridó

TRA

Técnico em Radiologia

Ensino Médio Completo e Curso Técnico em Radiologia, com registro no órgão de classe competente.

5

Metropolitana

3

Agreste

5

Oeste

1

Potengi

6

Assu

 

MUNICÍPIOS COM UNIDADES SESAP PERTENCENTES ÀS REGIÕES DAS VAGAS

REGIÕES

MUNICÍPIOS

Região Natal Metropolitana

Natal - Parnamirim - Macaíba - São José do Mipibu

Região Agreste

Santo Antonio - Canguaretama

Região oeste

Mossoró - Apodi - Caraúbas

Região Mato Grande

João Camara

Região Seridó

Caicó - Currais Novos - Acarí

Região Potengi

São Paulo do Potengi

Região Alto Oeste

Pau dos Ferros

Região Assú

Assú - Angicos

 

QUADRO DE VENCIMENTOS*
*Os vencimentos apresentados nos quadros a seguir foram objeto de recente negociação, aprovada pela Lei Complementar nº 423, de 31 de março de 2010 e sofrerão reajuste de 21%, sendo 15% em de junho de 2010 e 6 % em dezembro de 2010, no caso dos cargos de nível superior; e, ainda, reajuste de 20,75% , sendo 15% em de junho de 2010 e 5,75 % em dezembro de 2010, no caso dos cargos de nível médio.

Nível Superior - Médicos 40h

Vencimento Básico

R$ 2.100,00

Gratificação por Desempenho de Atividade de Alta Complexidade (GDAAC)

R$ 1.100,00

Nível Superior - demais Cargos

Vencimento Básico

R$ 1.050,00

Gratificação de Atividade Estadual (GAE)

R$ 350,00

Obs: Os servidores lotados em unidades 24h poderão perceber 78% de jornada especial sobre o salário básico, não podendo acumular GAE e Jornada Especial, conforme LEI nº 333/06 e 343/07.

Gratificação de Deslocamento Geográfico (para o Nível Superior: Médicos e demais Cargos)

Região Oeste

Valor

Região Seridó

Valor

Região Metropolitana

Valor

Região Alto Oeste

Valor

Mossoró
Apodi
Caraúbas
Assu
Angicos

R$ 630,00

Caicó
Currais Novos
Acarí

R$ 630,00

Sto Antonio
Canguaretama
João Camara
São Paulo Potengi

R$ 420,00

Pau dos Ferros

R$ 840,00

Obs: Fica instituída a Gratificação Especial de Localização Geográfica para os servidores ocupantes de cargos de profissionais de saúde de nível superior do Grupo Ocupacional Saúde Pública, da Secretaria de Estado da Saúde Pública, , lotados em unidades de saúde estaduais que funcionem em regime de vinte e quatro horas ininterruptas de trabalho, conforme Lei nº 333/06.

 

Nível Médio - Técnico de Radiologia

Vencimento Básico

R$ 530,00

Gratificação de Atividade Estadual (GAE)

R$ 270,00

Periculosidade

30% sobre o salário base

Nível Médio - demais cargos

Vencimento Básico

R$ 530,00

Gratificação de Atividade Estadual (GAE)

R$ 270,00

Obs: Os servidores de Nível Médio lotados em unidades 24h poderão perceber 53% de jornada especial sobre o salário básico, não podendo acumular GAE e Jornada Especial, conforme LEI nº 333/06 e 343/07.

ANEXO II - CRONOGRAMA PREVISTO

CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

DATAS PREVISTAS

Período das inscrições

19/04 a 04/05/2010

Último dia para pagamento do boleto

05/05/2010

Divulgação dos locais de Prova Objetiva

14/05/2010 (após as 18h)

Aplicação das Provas Objetivas

23/05/2010

Divulgação dos gabaritos das Provas Objetivas

25/05/2010 (após as 12h)

Prazo para encaminhamento dos recursos das Provas Objetivas

25 e 26/05/2010

Divulgação do resultado dos recursos e das notas da Prova Objetiva

14/06/2010

Prazo para pedido de revisão da nota da Prova Objetiva16/06/2010
Divulgação do resultado da revisão da nota da Prova Objetiva e Divulgação do resultado Final18/06/2010

ANEXO III - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

Rua Auris Coelho nº 45, loja 106 - Cond. Leda Maria - Lagoa Nova - Natal-RN

Telefone: (84) 3082-7177

Segunda à sexta-feira (exceto feriados)
Das 08h às 12h e das 14h às 18h (Horário local)

ANEXO IV - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

NÍVEL SUPERIOR - CARGOS DE MÉDICOS

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdo Programático: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, especialmente sobre o Estado do Rio Grande do Norte e o Brasil, tais como: política, economia, tecnologia, sociedade (educação, saúde e segurança), ecologia e desenvolvimento sustentável, relações internacionais suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS TÉCNICOS:

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública - CBSP:

Conteúdo Programático: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde.

Fundamentos básicos de Medicina:

Conteúdo Programático: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica.

Conhecimentos na Área de Formação: (cargos de médicos)

ANESTESIOLOGISTA

Conteúdo Programático: Física e anestesia. Fármaco-cinética e fármaco-dinâmica da anestesia inalatória. Farmacologia dos anestésicos locais. Farmacologia dos anestésicos venosos e inalatórios. Ventilação artificial. Anestesia em pediatria. Anestesia em urgências. Anestesia em obstetrícia e ginecologia. Anestesia em neurocirurgia. Anestesia em cirurgia pulmonar e cardio-vascular. Parada cardíaca e reanimação. Monitorização em anestesia. Sistema nervoso autônomo. Complicação da anestesia.

BRONCOSCOPISTA

Conteúdo Programático: Anatomia de vias aéreas inferiores e superiores, variantes anatômicas e relação com estruturas adjacentes, vasos e linfonodos. Relações anatômicas nas diversas faixas etárias (diferencial entre adulto e crianças). Patologias do trato respiratório e seu diagnóstico diferencial, com ênfase no exame endoscópico. Indicações, contraindicações e complicações da broncoscopias. Anestesia e sedação em broncoscopia. Lavado Broncoalveolar. Biópsia transbrônquica. Broncoscopia e infecções pulmonares. Manejo da hemoptise. Retirada de corpo estranho com instrumental flexível e rígido.

CARDIOLOGISTA

Conteúdo Programático: Fundamentos básicos de Medicina: Interpretação do exame físico. Valor da História Clínica. Interpretação de exames complementares básicos. Relação Médico-paciente. Ética Médica. Cardiologia: Anatomia, Fisiologia e Semiologia do Aparelho Cardiovascular. Métodos Diagnósticos: Eletrocardiografia, Ecocardiografia, Medicina Nuclear, Hemodinâmica, Ressonância Magnética, Cardiopatias Congênitas Cianóticas e Acianótica: Diagnóstico e Tratamento. Hipertensão Arterial. Doença Coronariana. Doença Reumática. Valvulopatias: Diagnóstico e Tratamento. Miocardiopatias: Diagnóstico e Tratamento. Insuficiência Cardíaca Congestiva. Doença de Chagas. Arritmias Cardíacas: Diagnóstico e Tratamento. Marca passos Artificiais. Endocardite Infecciosa. Hipertensão Pulmonar. Sincope. Doenças do Pericárdio. Doença da Aorta. Embolia Pulmonar. Cor pulmonale.

CARDIOLOGISTA INFANTIL

Conteúdo Programático: Epidemiologia das enfermidades cardiovasculares congênitas e adquiridas do feto ao adolescente. Genética e enfermidades cardiovasculares. Anatomia do coração normal. Fisiologia cardiovascular normal. Análise segmentar das cardiopatias congênitas. Exame clínico cardiovascular normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. Eletrocardiograma normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. Radiografia de tórax normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas. Ecocardiografia doppler normal e nas cardiopatias adquiridas e congênitas (pulsada, colorida, tecidual) e as diversas técnicas de estudos ecocardiográficos doppler (transtorácico, ecocardiografia de stress, fetal e transesofágica). Outras modalidades de obtenção de diagnóstico por imagem: ressonância magnética, radioisótopos. Hemodinâmica diagnóstica e intervencionista: indicações para o estudo hemodinâmico angiográfico nas cardiopatias adquiridas e congênitas; posições angiográficas no estudo das enfermidades cardiovasculares; principais indicações para intervenção por cateteres nos defeitos cardiovasculares congênitos. Teste ergométrico na criança. Fisiopatologia dos curtos circuitos esquerdo > direita. Fisiopatologia dos curtos circuitos direito > esquerda. Enfermidades estruturais congênitas (incidência, anatomia, fisiopatologia, exame clínico, exames complementares para diagnóstico tratamento seguimento). Enfermidades estruturais adquiridas: incidência, anatomia, fisiopatologia, exame clínico, exames complementares para diagnóstico, tratamento, seguimento. Farmacologia das drogas cardiovasculares de uso na criança e no adolescente.

CIRURGIÃO GERAL

Conteúdo Programático: Considerações fundamentais: pré e pós-operatório; resposta endócrina e metabólica ao trauma; reposição nutricional e hidroeletrolítica do paciente cirúrgico. Trauma; politraumatismo; choque; infecções e complicações em cirurgia. Cicatrização das feridas e cuidados com drenos e curativos. Lesões por agentes físicos, químicos e biológicos; queimaduras. Hemorragia interna e externa; hemostasia; sangramento cirúrgico e transfusão. Noções importantes para o exercício da Cirurgia Geral sobre oncologia; anestesia; cirurgias pediátrica, vascular periférica e urológica; ginecologia e obstetrícia. Antibioticoterapia profilática e terapêutica; infecção hospitalar. Tétano; mordeduras de animais. Cirurgia de urgência; lesões viscerais intra-abdominais. Abdome agudo inflamatório, traumático penetrante e por contusão. Sistemas orgânicos específicos: pele e tecido celular subcutâneo; tireóide e paratireóide; tumores da cabeça e do pescoço; parede torácica, pleura, pulmão e mediastino. Doenças venosa, linfática e arterial periférica. Esôfago e hérnias diafragmáticas. Estômago, duodeno e intestino delgado. Cólon, apêndice, reto e ânus. Fígado, pâncreas e baço. Vesícula biliar e sistema biliar extra-hepático. Peritonites e abcessos intra-abdominais. Hérnias da parede abdominal. Parede abdominal; epíplon; mesentério; retroperitônio.

CIRURGIÃO PEDIÁTRICO

Conteúdo Programático: Pré, trans e pós-operatório em cirurgia pediátrica. Cirurgia do recém-nascido. Diagnóstico pré-natal de malformações. Resposta endócrina e metabólica ao trauma cirúrgico. Suporte nutricional. Acesso vascular. Anestesia pediátrica. Trauma na infância e adolescência. A criança espancada. Tumores abdominais da criança. Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (SIDA): relação paciente/cirurgião pediátrico. Cistos e fístulas cervicais. Torcicolo congênito. Hemangiomas e linfangiomas. Anomalias congênitas do esôfago. Hérnias diafragmáticas: congênitas e adquiridas. Tumores do mediastino. Refluxo gastroesofágico. Lesões congênitas do pulmão. Empiema pleural e bronquiectasias. Pneumotórax. Peritonite meconial. Enterocolite necrosante. Estenose hipertrófica do piloro. Atresias e estenoses congênitas do intestino. Íleo meconial. Invaginação intestinal. Polipose gastrointestinal. Apendicite aguda. Megacólon congênito. Anomalias anorretais. Defeitos de rotação e duplicações do tubo digestivo. Defeitos congênitos da parede abdominal. Afecções cirúrgicas da região inguinal. Distopias testiculares. Afecções escrotais agudas. Patologia cirúrgica da região umbilical. Atresia das vias biliares. Dilatações congênitas das vias biliares. Doenças hematológicas que implicam em tratamento cirúrgico. Afecções cirúrgicas do pâncreas. Afecções genitourinárias cirúrgicas. Cirurgia videolaparoscópica pediátrica.

CIRURGIÃO CARDIOVASCULAR

Conteúdo Programático: Princípios da cirurgia. Propedêutica e avaliação do paciente cirúrgico. Transfusão. Controle hidroeletrolítico e nutricional do paciente cirúrgico. Antimicrobianos em cirurgia geral. Anestésicos locais. Anestesia loco-regional. Fios de sutura: aspectos práticos do seu uso. Curativos: técnica e princípios básicos. Pré e pós-operatório em cirurgias eletivas e de urgência/emergência. Complicações cirúrgicas trans e pós-operatórias. Imunologia e transplantes. Mecanismos de rejeição. Anatomia cirúrgica do coração e dos grandes vasos da base. Circulação extracorpórea. Reanimação cardiopulmonar. Hemorragias e complicações trombóticas em cirurgia cardiovascular. Cirurgia para correção das doenças valvares. Cirurgia da doença arterial coronariana - cardiopatia isquêmica. Tratamento cirúrgico das complicações do infarto do miocárdio. Tratamento cirúrgico das arritmias por estimulação com marca-passo cardíaco artificial. Dissecção da aorta. Cirurgia dos aneurismas da aorta torácica. Tratamento cirúrgico das arritmias. Transplante cardíaco. Cirurgia do pericárdio. Cirurgia da endocardite infecciosa. Circulação extra-corpórea na cirurgia cardíaca. Procedimentos paliativos nas cardiopatias congênitas. Tratamento cirúrgico das cardiopatias congênitas. Proteção ao miocárdio.

CLÍNICO GERAL

Conteúdo Programático: Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes em Atenção Primária em Saúde, na infância, na adolescência, na idade adulta e na velhice. Promoção e proteção à saúde da criança, da mulher, do adolescente, do adulto e idoso. Conhecimento sobre o ciclo vital, a estrutura e a dinâmica familiar. Reconhecimento e abordagem às crises familiares, evolutivas e não evolutivas, às disfunções familiares no âmbito da Medicina de Família e Comunidade. Promoção de ações de educação em saúde e ações em parceria com a Comunidade. Cadastro familiar e delineamento do perfil de saúde de grupos familiares. Estudos de prevalência e incidência de morbimortalidade e de indicadores de saúde na população. Principais patologias do recém nascido, principais doenças infecto contagiosas da infância. Principais doenças cirúrgicas da infância. Assistência à gestação normal, identificando os diferentes tipos de risco. Diagnóstico e tratamento das afecções mais prevalentes do ciclo gravídicoüpuerperal. Assistência ao parto e puerpério normais. Cuidados ao recém nascido normal e condução da puericultura. Orientação dos distúrbios psicológicos mais comuns na prática ambulatorial. Doenças cardiovasculares. Doenças respiratórias. Doenças renais. Doenças gastrintestinais. Doenças hepáticas, da vesícula e vias biliares. Doenças hematológicas. Doenças metabólicas. Doenças nutricionais. Doenças endócrinas. Doenças do sistema ósseo. Doenças do sistema imune. Doenças músculo esqueléticas e do tecido conjuntivo. DST/AIDS - Medidas Preventivas e Diagnóstico Diferencial. Doenças parasitárias. Doenças neurológicas. Doenças de peleüTumorais. Urgências e Emergências. Epidemiologia e Saúde. Medicina Ambulatorial. Planejamento Familiar: Métodos Contraceptivos, Aleitamento Materno. Saúde da Mulher. Saúde da Criança. Saúde Mental. Saúde do Idoso. Diabete e Hipertensão. Alcoolismo e Tabagismo. Saúde do Trabalhador. Saúde Ocupacional e Ambiental. Acidentes por animais Peçonhentos. Doenças de Notificação Compulsória, Prevenção, Diagnóstico e Tratamento. Reconhecimento e primeiros cuidados às afecções graves e urgentes. Orientação pré e pósüoperatória das intervenções cirúrgicas mais simples. Interpretação de exames complementares de apoio diagnóstico na atividade clínica diária.

ENDOSCOPISTA

Conteúdo Programático: Limpeza e desinfecção de aparelhos. Sedação, anestesia e medicamentos em endoscopia digestiva. Manejo e controle de sedação. Suporte avançado à vida e tratamento de complicações clínica do exame endoscópico. Noções básicas de equipamentos e tecnologias em endoscopia digestiva. Técnicas básicas do exame endoscópico - endoscopia digestiva alta, colonoscopia, colangiopancreatografia endoscópica retrógrada. Enteroscopia e suas variantes. Cápsula endoscópica (aplicações, indicações e contra-indicações). Endoscopia pediátrica e suas particularidades. Cromoendoscopia do tubo digestivo, conhecimento de sistemas de magnificação de imagens. Noções básicas dos sistemas FICE e NARROW-BAND. Ultrassonografia endoscópica. Biópsias e citologias. Hemorragia digestiva alta e baixa. Doença do refluxo gastroesofagiano. Esofagites infecciosas e medicamentosas. Esofagites cáusticas. Varizes esofagogástricas. Corpos estranhos no tubo digestivo. Divertículo de Zenker. Tumores do esôfago (benignos e malignos). Megaesôfago e acalasia. Esôfago de Barrett. Doença ulcero-peptica. Helycobacter pylori e doenças associadas. Gastrites. Cardites Tumores do estômago (benignos e malignos). Gastrostomia e jejunostomias endoscópicas. Tumores do intestino delgado. Tumores do cólon (benignos e malignos). Doenças diverticular do tubo digestivo. Disfagia. neoplasias da papila duodenal (benignas e malignas). Diagnóstico e tratamento endoscópicas das estenoses de vias biliares. Diagnóstico e tratamento endoscópico das estenoses do tubo di9gestivo. Doenças inflamatórias intestinais. Colites infecciosas e inflamatórias específicas. Colopatia isquêmica. Lesões vasculares do tubo digestivo. Alterações ileais na colonoscopia e correlações clínicas. Endoscopia digestiva nas doenças sistêmicas.

GENETICISTA

Conteúdo Programático: Estrutura e funções dos gens e cromossomos.Transmissão hereditária dos caracteres - herança monogênica, poligênica e herança não clássica. Propedêutica clínica. Definição e classificação dos defeitos congênitos. Citogenética clínica. Ferramentas moleculares para triagem e diagnóstico. Anomalias congênitas comuns. Etiologia da deficiência mental. Erros inatos do meatbolismo. Diagnóstico pré-natal. Aconselhamento genético e seus aspectos éticos.

GINECOLOGISTA E OBSTETRA

Conteúdo Programático: Ginecologia: Princípios da assistência à paciente. Anatomia e Embriologia. Dismenorréia e Tensão Pré-Menstrual. Hemorragia Uterina Disfuncional. Doenças Sexualmente Transmissíveis e AIDS. Amenorréias. Endometriose. Síndrome dos Ovários Policísticos. Doença Inflamatória Pélvica. Incontinência Urinária. Prolapso Genital e Distúrbios do Assoalho Pélvico. Contracepção. Climatério. Doenças Benignas e Malignas da Mama. Neoplasias Malignas do colo e corpo uterino, Vagina e Ovários. Obstetrícia: Assistência pré natal. Assistência ao parto. Patologia Obstétrica: Abortamento; prenhez ectópica; neoplasia trofoblástica gestacional; inserção baixa de placenta; descolamento prematuro de placenta; hiperemese gravídica; doença hemolítica peri-natal; doença hipertensiva específica da gravidez; incompetência istmo-cervical; amniorrexe prematura; prematuridade; gravidez prolongada; crescimento intra-uterino retardado; oligodramnia e polidramnia; distócias; rotura uterina; tocotraumatismo (materno e fetal); infecção no parto e puerpério; mastite puerperal; sofrimento fetal (na gestação e no parto); mortalidade materna; mortalidade perinatal e neonatal; psicose puerperal. Intercorrências clínico-cirúrgicas no ciclo gravídico-puerperal: Hipertensão arterial; endocrinopatias e obesidade; diabetes; tromboembolismo; patologia venosa e coagulopatia; cardiopatias; alergopatias; pneumopatias; nefropatias; neuropatias; hepatopatias e colecistopatias; distúrbios gastro-intestinais; pancreatites; hematopatias; dermatopatias; oftalmopatias; otorrinolaringopatias; parasitoses; viroses; infecção urinária; DST/AIDS; neoplasias ginecológicas benignas e malignas; abdomen agudo; traumas; síndrome HELLP. Propedêutica fetal: Ultra-sonografia; cardiotocografia; dopplervelocimetria; amniocentese; perfil biofísico fetal; cordocentese; punção de vilosidades coriônicas; TORCH.

HEMATOLOGISTA

Conteúdo Programático: Hematopoiese e fisiologia das células sanguíneas. Análise e interpretação de hemograma completo e mielograma. Estudo das anemias: anemia hemolítica; anemia de doença crônica; anemias carenciais; anemia microangiopática; hemoglobinopatias; mielodisplasia; anemia aplástica; anemia na insuficiência renal crônica; metahemoglobinemia. Leucocitose e leucopenia. Linfocitose e linfopenia. Diagnóstico e tratamento das: leucemias agudas; doenças mieloproliferativas crônicas; doenças linfoproliferativas crônicas; leucemia mielóide crônica; gamopatias monoclonais. Classificação, estadiamento e tratamento na Doença de Hodgkin e nos Linfomas não Hodgkin. Distúrbios das plaquetas. Coagulopatias hereditárias e adquiridas. Medicina transfusional: Programa Nacional de Sangue; identificação e tratamento dos eventos adversos à transfusão. Indicações e complicações do transplante de células tronco alogenêico e autólogo. Febre no paciente neutropênico. Manifestações hematológicas na AIDS. Complicações agudas e tardias dos quimioterápicos.

INFECTOLOGISTA

Conteúdo Programático: Epidemiologia das doenças infecciosas. Modos de transmissão. Vigilância epidemiológica. Solicitação e interpretação de exames. Métodos de confirmação diagnóstica. Microbiologia clínica. Imunodiagnóstico. Métodos biomoleculares. Sensibilidade aos antimicrobianos. Manifestações clínicas das doenças infecciosas e tratamento. Antibióticos e quimioterápicos antiinfecciosos: classificação, mecanismos de ação, resistência, efeitos colaterais, princípios de uso, associações, uso profilático. Introdução à infectologia clínica - fatores de virulência microbiana, mecanismos imunes de defesa, epidemiologia clínica aplicada a doenças infecciosas, avaliação imunológica, agentes imunoterápicos, interferons, tratamento antimicrobiano, princípios básicos no uso de antibióticos, guia de terapêutica antimicrobiana. Doenças causadas por vírus - AIDS, arboviroses, caxumba, citomegalia, coxsackioses, dengue, doenças exantemáticas, enteroviroses, exantema súbito, febre aftosa, febre amarela, hepatites virais, herpes simples, HTLV, mononucleose, neuroviroses, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, varicela, herpes zoster, varíola. Rickettsioses. Microplasmas. Clamídias. Doenças causadas por bactérias - bartonelose, botulismo, brucelose, cólera, coqueluche, difteria, doença meningocócica, endocardite infecciosa, estafilococcias, estreptococcias, hanseníase, infecções por pseudomonas, infecções por escherichia, infecções diarréicas agudas e persistentes em pediatria, diarréia persistente, meningites bacterianas, salmoneloses, sepses, shigeloses, tétano, tuberculose, tularemia. Mordedura de animais. Complicações infecciosas dos queimados. Infecções hospitalares. Doenças emergentes. Urgências. Isolamento. Quarentena. Normas de biossegurança. Cuidados com materiais biológicos. Doenças sexualmente transmissíveis. Infecções parasitárias: malária, toxoplasmose, doença de Chagas, leishmanioses, enteroparasitoses. Micoses endêmicas.

INTENSIVISTA

Conteúdo Programático: Procedimentos em terapia intensiva: incubação orotraqueal e manutenção das vias aéreas; caracterização de veias profundas; instalação de marca-passo provisório; toracocentese; traqueostomia; cardioversão e desfibrilação; punção arterial. Problemas cardiovasculares em UTI: arritmias; crise hipertensiva; parada cardiorespiratória; tromboembolismo pulmonar; dissecção aórtica; infarto agudo do miocárdio; angina instável; insuficiência cardíaca; choque. Problemas respiratórios em UTI: insuficiência respiratória; edema agudo de pulmão; cor pulmonale; pneumotórax; derrame pleural; ventilação mecânica; hemoptise. Problemas renais em UTI: insuficiência renal aguda; métodos de depuração extra-renal; distúrbios hidroeletrolíticos; uso de diurétricos; distúrbio acidobásico. Problemas gastroenterológicos em UTI: hemorragia digestiva; insuficiência hepática; pancreatite aguda. Problemas endocrinológicos em UTI: cetoacidose diabética; tireotoxicose. Problemas neurológicos em UTI: coma, traumatismo craneoencefálico e raquimedular; acidentes vasculares cerebrais; crise convulsiva; síndrome de Guillain-Barré; miastenia gravis; sedação. Problemas hematológicos em UTI: coagulopatias; púrpura trombocitopênica trombótica; reação transfusional; tromboembolismo; hemólise. Intoxicação exógena, envenenamentos: álcool; narcóticos; sedativos e hipnoindutores; estimulantes do SNC e alucinógenos; hidrocarbonetos; salicilatos; anticolinérgicos; plantas; animais peçonhentos. Doenças infectocontagiosas em UTI: infecção hospitalar; antibioticoterapia; endocardite bacteriana; septicemia; pneumonias; AIDS; tétano; infecções abdominais; meningites. Problemas cirúrgicos em UTI: cirurgias cardíacas; abdome agudo; queimados. Nutrição: enteral; parenteral; nas diversas patologias.

INTENSIVISTA INFANTIL

Conteúdo Programático: Procedimentos em terapia intensiva: incubação orotraqueal e manutenção das vias aéreas; caracterização de veias profundas; instalação de marca-passo provisório; toracocentese; traqueostomia; punção arterial. Reanimação cardio-respiratória e cerebral. Insuficiência Respiratória. Choque. SARA. Insuficiência Renal Aguda. Estado de Mal Asmático. Estado de Mal Convulsivo. Monitorização Hemodinâmica. Cetoacidose Diabética. Insuficiência Cardíaca. Cardiopatias Congênitas Acianóticas (Persistência do Canal Arterial, Comunicação Interatrial, Comunicação Interventricular). Cardiopatias Congênitas Cianóticas (Tetralogia de Fallot, Transposição das grandes artérias, Atresia Pulmonar, Atresia Tricúspide). Morte Encefálica. Uso de Hemoderivados. Sedação e Analgesia. Distúrbio Hidreletrolítico e Ácido-básico. Pós-operatório de Cirurgia Cardíaca. Insuficiência Hepática. Oxigenoterapia. Assistência ventilatória.

NEONATOLOGISTA

Conteúdo Programático: Atendimento ao recém-nascido na sala de parto. Exame físico e classificação do recém-nascido. Equilíbrio hidroeletrolítico. Nutrição. Termorregulação. Recém-nascido pequeno para a idade gestacional. Prematuridade. Doenças respiratórias. Tratamento ventilatório. Doenças cardíacas. Homeostase dos carboidratos. Homeostase do cálcio e magnésio. Doenças gastrintestinais. Icterícia. Malformações congênitas. Doenças endócrinas. Doenças infecciosas. Hematologia neonatal. Doenças neurológicas. Asfixia perinatal. Doenças oftalmológicas. Doenças cirúrgicas no período neonatal. Erros inatos do metabolismo. Princípios do atendimento intensivo neonatal. Doenças ortopédicas neonatais. Doenças neuromusculares. Anestesia e analgesia.

NEFROLOGISTA

Conteúdo Programático: Doenças glomerulares: glomerulopatias primárias, glomerulopatias secundárias, acometimento túbulo­intersticial. Diabetes e doença renal: relação com hipertensão arterial e insuficiência renal crônica. Hipertensão arterial: primária, secundárias, avaliação cárdio-vascular. Insuficiência renal aguda: laboratório e tratamento intensivo. Insuficiência Renal Crônica: tratamento conservador, doença óssea, tratamento dialítico - Hemodiálise, CAPD e peritoneal, Nutrição. Nefrologia intensiva: distúrbios metabólico e ácido-base, insuficiência renal aguda. Litíase e infecção urinária: doença cística, doenças túbulo-intersticiais, erros metabólicos. Transplante renal: acompanhamento pré e pós-transplante. Laboratório e Patologia Renal: laboratório de análises clínicas; histologia das doenças renais. Treinamento nefro-urológico: diagnóstico por imagem. Processos obstrutivos. Tumores renais.

NEUROCIRURGIÃO

Conteúdo Programático: Neuroanatomia e neurofisiologia: superfície cortical, crânio, forames cranianos, sistema arterial e venoso encefálico, medula (vias ascendentes e descendentes, vascularização), sistema autônomo, barreira hemato-encefálica, sistema liquórico. Coma e morte encefálica: manejo do paciente comatoso, síndromes de herniação, morte encefálica e doação de órgãos. Anormalidades do desenvolvimento: hidrocefalias, craniosinostoses, encefalocele, cisto aracnóide, malformação de Chiari e Dandy‑Walker, medula presa. Neuroinfecção: antibioticoterapia, meningite pós-traumática e pós-operatória, infecção de shunt, osteomielite, encefalites, Kreutzfeld-Jacob, manifestações da SIDA no SNC. Epilepsia: classificação, drogas anti-epilépticas, estado de mal, cirurgia para epilepsia. Cirurgia da coluna e nervos periféricos: lombalgia, radiculopatia, hérnia discal, espondilólise e espondilolistese, estenose de canal, doenças da junção cranio-espinhal, artrite reumatóide, doença de Paget, siringomielia, hematoma epidural, cirurgia do plexo braquial, síndromes compressivas. Neurocirurgia funcional: tratamento cirúrgico da doença de Parkinson, espasticidade, torcicolo, tremor, procedimentos para dor. Tumores: gliomas, oligodendrogliomas, meningeomas, neurinomas, adenomas hipofisários, craniofaringeomas, hemangioblastomas, ependimomas, PNETs, tumores da pineal, tratamento compementar (quimioterapia, radioterapia, radiocirurgia, braquiterapia). Exames complementares: EEG, potencial evocado, eletroneuromiografia, radiografia simples, tomografia computadorizada, ressonância nuclear magnética, angiografia, mielografia, líquor. Procedimentos cirúrgicos: material cirúrgico, vias de acesso (craniotomia pterional, suboccipital, frontal, transesfenoidal, transpetrosa), acesso ao terceiro ventrículo, ventrículos laterais, transoral, cranioplastia, descompressão e instrumentação espinhais, derivações liquóricas. Neurotrauma: atendimento inicial, ATLS, transferência, pressão intracraniana, fraturas cranianas, lesões intracranianas, PAF, TCE na infância, manejo inicial do TRM, síndromes das lesões medulares, fraturas dos corpos vertebrais. Doença cerebrovascular: AVC, HSAE (classificação, manejo, vasoespasmo), aneurismas intracranianos, MAVs, angiomas cavernosos, hemorragia intracerebral, doença oclusiva. Neurologia: cefaléia, demência, esclerose múltipla, miastenia gravis, esclerose lateral amiotrófica, síndrome de Guillain-Barré, mielites, miopatias, vasculites.

NEUROENCEFALOGRAFISTA

Conteúdo Programático: : Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

NEUROLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e Fisiologia do Sistema nervoso Central e periférico. Patologia e Fisiopatologia dos transtornos do Sistema Nervoso Central e Periférico. Semiologia neurológica. Grandes categorias das afecções neurológicas: demências e distúrbios da atividade cortical superior, comas e outros distúrbios do estado da consciência; distúrbios do movimento; distúrbio do sono. Doença cérebro-vascular. Doenças neuromusculares - nervos, músculos e junção mio-neural; doenças tóxicas e metabólicas; tumores; doenças desmielinizantes; doenças infecciosas do sistema nervoso; doença neurológica no contexto da infecção pelo HIV; epilepsias; hidrocefalias e transtornos do fluxo liquórico; cefaléias; disgenesias do sistema nervoso; manifestações neurológicas das doenças sistêmicas; neurologia do trauma e urgências em neurologia. Indicações e interpretações da propedêutica armada em neurologia: liquor, neuroimagem, estudos neurofisiológicos - eletroencefalograma, eletroneuromiografia e potenciais evocados, medicina nuclear aplicada à neurologia.

ORTOPEDISTA

Conteúdo Programático: Anatomia do sistema musculoesquelético e articular. Exame físico e semiologia ortopédica. Fraturas, luxações e lesões ligamentares do esqueleto axial: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro superior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Fraturas do membro Inferior no adulto e na criança: mecanismo causal, classificação, diagnóstico e tratamento. Afecções Infecciosas do aparelho osteomioarticular. Patologias congênitas do esqueleto axial, membros superiores e membros inferiores, na criança e no adulto. Vias de acesso em cirurgia traumato-ortopédica. Lesões tumorais e pseudo tumorais na criança e no adulto, que afetam o aparelho osteomioarticular. Desordens adquiridas acometendo a cartilagem de crescimento. Embriologia, fisiologia do aparelho osteomioarticular. Propedêutica e tratamento das deformidades angulares e rotacionais, que acometem o esqueleto axial e apendicular. Radiologia convencional e avançada: TC, RM, US. Navegação. Propedêutica e tratamento das afecções degenerativas que acometem o esqueleto axial e apendicular. Doenças Ocupacionais Relacionadas ao Trabalho - DORT (ex. L.E.R.). Afecções da coluna vertebral-cervicobraquialgias, dorsalgias, lombalgias e lombociatalgias agudas e crônicas. Urgências em traumato-ortopedia e emergências traumato­ortopédicas. Doenças osteometabólicas.

PATOLOGISTA

Conteúdo Programático: Pele: tumores epiteliais mais frequentes da pele, carcinoma baso celular e carcinoma epidermóide; ceratose seborreica e ceratose actínica; dematites liquenóides; nevos e melanomas; dermatofibromas e dermatofibrossarcoma protuberans. Patologia da Cabeça e do Pescoço: lesões tumorais do nariz e rinofaringe; tumores de laringe; bócios e neoplasias tireoidianas; tumores das gândulas salivares maiores e menores; tumores da boca e língua. Aparelho Respiratório: pneumonias intersticiais; doenças granulomatosas; tumores neuroendócrinos e não-neuroedócrinos do pulmão; broncopneumonias e peneumonias bacterianas; enfisema e doença pulmonar obstrutiva crônica; pulmão de choque. Aparelho Digestivo: esofagites e esôfago de Barrett; carcinomas do esôfago; gastrites por H. pylori e gastrites autoimunes; gastropatia reativa; carcinomas precoces e avançados do estômago. Aparelho Genitoruninário: doenças infecciosas do rim; nefroeclerose e repercussãoes renais da hipertensão; lesões renais do diabetes melitus; glomerulonefrites; tumores do Rim do adulto e da criança; tumores da bexiga; tumores da próstata e hiperplasiaprostática benigna. Aparelho Genital Feminino: lesões e precussoras e malignas do colo uterino; hiperplasia e câncer do endométrio; leiomioma e leiomiossarcoma do corpo uterino; tumores do ovário; exame anatomopatológico da placenta e principais afecções que acometem a placenta. Fígado, Pâncreas e vias biliares: hepatites virais; cirrose e lesões do álcool no fígado; hepatocarcinoma; pancreatites; colecistites; tumores de vias biuliares extra-hepáticas. Aparelho Cardiovascular: efeitos da hipertensão no coração e vasos; coronariosclerose e infarto do miocárdio; valvulopatias; vasculites de vasos de pequeno e médio calibre. Mediastino: tumores do mediastino; doenças do timo. Órgãos Hematopéticos: linfomas Hodgkin e não-Hodgkin; anemia falciforme; mielodisplasia e leucemias; linadenopatias reacionais e infecciosas. Ossos, Articulações e partes moles: Doença reumática e suas repercussões ósteo-articulares; sinovites e tumores da bainha do tendão; oseossarcoma e condrossarcoma; Sarcoma de Ewing; rabdomiossarcomas; lipossarcomas; fibrossarcoma e fibromatoses. Sistema nervoso central: neoplasia gliais e meníngeas. Generalidades: uso da imuno-histoqúimica na rotina anatomopatológica; imunomarcadores de uso mais freqüente; protocolo de exame macroscópico e de clivagem das principais peças cirúrgicas; protocolo e técnicas de necropsia; uso da citopatologia como método diagnóstico.

PEDIATRA

Conteúdo Programático: Aspectos preventivos da puericultura pré concepcional, pré-natal, natal e pós-natal. Avaliação da idade gestacional. Estudo da morbidade e mortalidade do recém-nascido. Exame físico do recém-nascido. Prematuridade. Pós-maturidade. Primeiros cuidados. Anoxia perinatal. Perturbações respiratórias. Síndrome da Insuficiência Respiratória. Distúrbios hidroeletrolíticos do RN. Hipoglicemia (filho de diabética). Toco-traumatismos. Icterícia neonatal. Incompatibilidade sanguínea feto-materna. Infecções congênitas. Infecções pós-natais. Terapêutica neonatal. Sinais clínicos e neurológicos do RN. Desenvolvimento pondo-estatural do RN e lactente. Alimentação do prematuro, RN normal, patológico e lactente. Alimentação no 1o ano de vida. Equilíbrio hidroeletrolítico. Desidratação Desnutrição. Diarréias. Hipovitaminoses. Protozooses e helmintíases. Viroses comuns na infância. Coqueluche, difteria, tétano e insuficiência renal aguda. Hematúrias. Asma brônquica e bronquiolite. Tuberculose. Pneumopatias. Febre reumática. Artrite reumatóide. Tumores na infância. Anemias. Coagulopatias. Neuropatias. AIDS. Intoxicações exógenas. Pediatria Social: etiologia geral da morbidade e mortalidade. Acidentes na infância. Crescimento e desenvolvimento infantil. Imunizações.

PNEUMOLOGISTA

Conteúdo Programático: Anatomia e Fisiologia do Sistema Respiratório. Farmacologia do Sistema Respiratório. Métodos de: diagnostico clinico, radiológico, tomografico e de ressonância magnética e de ultra-sonografia do tórax. Métodos de diagnostico bioquímico, bacteriológico, imunológico citopatologico, histopatologico. Métodos funcionais-espirometria. Micobacterias. Pneumonias e broncopneumonias, supurações pulmonares. Asma. Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas - Bronquite Crônica, Enfisema, Bronquiectasias e Fibrose Cística. Cor Pulmonale e Hipertensao Pulmonar. Manifestações pulmonares na Síndrome de Imunodeficiência Adquirida. Micoses pulmonares. Pneumopatias Intesticiais. Sarcoidose. Doenças da pleura. Câncer de Pulmão. Tumores Pleurais, costais e de partes moles. Doenças do Medastino. Doenças do Diafragma. Poluição e Doenças ocupacionais. Ma Formação Congênita Pulmonares. Anomalias da Caixa Torácica. Pneumopatias de Hipersensibilidade. Disturbios do Sono. Traumatismo Torácico. Insuficiencia Respiratória Aguda. Síndrome da Angustia Respiratoria Aguda. Ventilação Mecânica. Risco Cirúrgico em Pneumologia. Tromboembolismo Pulmonar. Afogamento. Endoscopia brônquica. Cirurgia Redutora Pulmonar. Transplante Pulmonar. Emergências em Pneumologia. Tabagismo. Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT).

PSIQUIATRA

Conteúdo Programático: Semiologia psiquiátrica. Psicopatologia. Psiquiatria clinica. Delirium. Demências. Intoxicações. Dependências a drogas. Esquizofrenia. Transtornos delirantes. Transtornos de humor. Transtornos de ansiedade. Transtornos do pânico. Distúrbios alimentares e distúrbios do sono. Distúrbios da personalidade. Deficiência mental. Urgências em psiquiatria. Psiquiatria geriátrica. Psicoterapias. Psicofarmacoterapia. Terapêuticas biológicas. Legislação em saúde mental. Reforma Psiquiátrica.

PSIQUIATRA INFANTIL

Conteúdo Programático: o desenvolvimento infantil, avaliação, exame clínico e testagem psicológica. Avaliação neuropsiquiátrica. Síndromes clínicas: retardo mental, transtornos de aprendizagem, transtorna do desenvolvimento de coordenação, transtorno de déficit de atenção, transtorno do comportamento disruptivo, transtorno da comunicação, de tique, de alimentação na primeira infância, transtorno do humor, esquizofrenia com início na infância e transtornos invasivos do desenvolvimento. A criança hospitalizada, interconsulta em psiquiatria infantil. Noções da formação da família moderna. Tratamento, abordagem farmacológica, psicodinâmica e psicopedagógica. Os diversos instrumentos, vicissitudes e possibilidades.

TOMOGRAFISTA

Conteúdo Programático: Conhecimentos básicos sobre eletricidade e física das radiações. Formação da imagem radiológica. Efeitos da radiação e meios de proteção. Equipamentos radiológicos e acessórios. Câmara escura e clara. Meios de contrastes (tipos e utilização específica). Técnicas radiográficas e diagnósticos: do crânio, da face e pescoço; da coluna vertebral; dos ossos e articulações; dos aparelhos gênito-urinário e digestivo; do tórax e abdome. Sistema cardiovascular. Aparelho digestivo e abdome. Aparelho gênito-urinário. Técnicas radiográficas e diagnóstico em pediatria. Conhecimentos gerais de anatomia radiográfica e sobre a organização de um serviço de Raio X.

MÉDICO DO TRABALHO

Conteúdo Programático: Conceito de Medicina do Trabalho, Saúde Ocupacional e Saúde do Trabalhado. Legislação sobre Higiene, Segurança e Medicina do Trabalho da CLT. Principais Convenções e Recomendações da OIT ratificadas pelo Brasil. Portaria 3.214 e textos complementares. Estrutura institucional da Saúde Ocupacional no Brasil: entidades e Serviços de Medicina do Trabalho: finalidade, organização e atividades. Legislação Previdenciária (Leis 8.212 e 8.213 e Decreto 3.048). Acidentes do Trabalho: conceito, aspectos legais, registros, taxas de freqüência e gravidade, custos, prevenção. Aposentadoria Especial: Critérios para concessão. Comissão interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO: diretrizes, responsabilidades e implantação. Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA: estrutura, desenvolvimento e responsabilidades. Doenças profissionais: conceito, causas, aspectos legais, registro e medidas preventivas. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes físicos das doenças profissionais: ruído, calor, radiações ionizantes e não-ionizantes, pressões anormais, vibrações, etc. princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes químicos das doenças profissionais; gases, vapores, aerodisperóides, metais tóxicos e poeiras orgânicas e minerais. Princípios básicos da identificação, avaliação e controle dos agentes biológicos das doenças profissionais. Fisiopatologia: diagnóstico, tratamento e prevenção das doenças profissionais causadas por agentes físicos, químicos e biológicos. Ambiente e condições insalubres: aspectos legais, limites de tolerância, avaliações ambientais quantitativas e qualitativas, enquadramento etc. Higiene dos ambientes de trabalho e instalações acessórias (sanitários, vestiários, refeitórios, etc.). Processos de Trabalho mais comuns nos meios industriais: pintura, soldagem, galvanoplastia, usinagem de metais, operações de fundição, limpeza ácida e alcalina de metais, processamento de produtos químicos etc. Agrotóxicos: principais grupos, mecanismos tóxicos, riscos ao trabalhador e a população, prevenção e tratamento das intoxicações agudas. Controle médico de grupos de trabalhadores especiais (menores, deficientes, portadores de doenças crônicas etc.). A fadiga profissional; fisiopatologia e medidas de prevenção. Câncer ocupacional: classificação dos carcinógenos, mecanismos, principais substâncias e processos de trabalho que implicam em carcinogenicidade potencial. Conceito de biossegurança em laboratórios e hospitais.

ULTRASSONOGRAFISTA

Conteúdo Programático: A natureza do ultrassom, princípios básicos. Técnica e equipamentos. Indicações da ultrassonografia. Doppler. Obstetrícia e ginecologia. Anatomia ultrassonográfica do saco gestacional e do embrião. Anatomia ultrassonográfica fetal. Anatomia da idade gestacional. Anatomias fetais, propedêutica e tratamento pré-natal. Crescimento intra-uterino retardado. Gestação de alto risco. Gestação múltipla. Placenta e outros anexos do concepto. Anatomia e ultrassonografia da pélvis feminina. Doenças pélvicas inflamatórias. Contribuições do ultrassom nos dispositivos intra-uterinos. Princípios no diagnóstico diferencial das massas pélvicas pela ultrassonografia. Ultrassonografia nas doenças ginecológicas malignas. Endometriose. Estudo ultrassonográfico da mama normal e patológico. Estudo ultrassonográfico do ovário normal e patológico. Ultrassonografia e esterilidade. Medicina interna. Estudo ultrassonográfico do: crânio, olho, órbita, face e pescoço, tórax, escroto e pênis, extremidades, abdome superior, cavidade abdominal, vísceras ocas, coleções e abscessos peritoneais, rins, vesícula seminais, próstata e bexiga.

UROLOGISTA

Conteúdo Programático: Aparelho Urinário: Avaliação clinica da função renal. Importância clinica do exame simples de urina (EAS). Insuficiência renal aguda e crônica. Infecções urinárias. Nefrolitíase (uropatia obstrutiva). Endocrinologia: Diabetes mellitus. Diagnostico diferencial das dislipidemias. Obesidade e desnutrição. Doenças infectoparasitárias: S.I.D.A. e suas complicações. Tuberculose. DST. Dengue e verminose. Dermatologia: Lesões elementares da pele. Manifestações cutâneas das doenças sistêmicas. Exame urológico e técnicas diagnósticas; fisiopatologia da obstrução urinária e da bexiga neurogênica; infertilidade e função sexual masculina; infecções e inflamações do trato genital e urinário; litíase urinária; anomalias congênitas; trauma e tumores geniturinários; patologia cirúrgica da supra-renal; hipertensão reno-vascular; insuficiência renal e transplante; cirurgias do trato urinário e genital.

NÍVEL SUPERIOR - CARGOS DA SAÚDE

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdo Programático: Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, especialmente sobre o Estado do Rio Grande do Norte e o Brasil, tais como: política, economia, tecnologia, sociedade (educação, saúde e segurança), ecologia e desenvolvimento sustentável, relações internacionais suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS TÉCNICOS:

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública - CBSP:

Conteúdo Programático: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde.

Conhecimentos na Área de Formação: (cargos da saúde)

BIOMÉDICO

Conteúdo Programático: Imunologia: Resposta imunológica. Enzimo-imuno-ensaio em micropartículas. Enzimo-imunoensaio em microplacas. Metodologia de quimioluminescência. Metodologia de eletroquioluminescência. Metodologia de nefelometria. Síndrome da imunodeficiência humana (AIDS). Diagnóstico sorologicos em doenças infecciosas. Diagnósticos sorológicos em doenças autoimunes. Complexo de histocompatibilidade. Imunologia dos tumores. Marcadores sorológicos tumorais. Hematologia: Coleta, esfregaço e coloração em hematologia; Morfologia de hemácias e leucócitos; Contagem manual em câmara de hemácias e leucócitos; Dosagem de hemoglobina e determinação de hematócrito; Índices hematimétricos e contagem diferencial; Dosagem automatizada de hemácias, leucócitos e plaquetas; Coagulação, tempo de coagulação e tempo de sangramento; Coagulação, tempo de protombina e tempo de tromboplastina parcial ativada; Contagem de reticulócitos e velocidade de hemossedimentação. Bioquímica: métodos aplicados à Bioquímica e Imunoensaios. Sistemas analíticos e aplicação. Princípios básicos: fluorometria, fotometria, turbidime-tria, nefelometria, absorção atômica, eletroforese e imunoeletroforese; Carbohidratos, lipídeos, proteínas e aminoácidos; Eletrólitos e equilíbrio ácido básico; Avaliação da função hepática; Avaliação da função renal; Enzimas cardíacas. Microbiologia: Meios de culturas: classificação e utilização dos mais utilizados em Laboratório de Análises Clínicas; Esterilização em Laboratório de Análises Clínicas; Coleta e transporte de amostras clínicas para o exame microbiológico; Classificação morfológica das bactérias; Princípios da coloração de Gram e Ziehi Neelsen; Processamento das amostras para cultura de bactérias aeróbias; Processamento das amostras para cultura de micobactérias; Processamento das amostras para cultura de fungos; Teste de sensibilidade aos antimicrobianos (disco difusão, macro e microdiluição, E test.). Correlação clínico-laboratorial. Gerenciamento da qualidade laboratorial: validação e padronização de técnicas laboratoriais, coleta e preparação de materiais para análises laboratoriais. Processo de trabalho em laboratório. Administração de materiais em laboratório clínico. Controle de qualidade. Interferências sobre resultados dos exames. Biossegurança no trabalho de laboratório. Ética e responsabilidade do profissional de laboratório.

ENFERMEIRO

Conteúdo Programático: Administração: legislação profissional. Gerenciamento de recursos materiais, físicos e humanos. Planejamento em saúde. Trabalho de equipe e processo grupal. Educação continuada. Cuidados: Sistematização da assistência de enfermagem. Consulta de enfermagem. Procedimentos de maior complexidade. Ações de controle e biossegurança (precauções universais, isolamento, esterilização e desinfecção). Controle de infecção ambulatorial e hospitalar. Saúde Pública: Atenção à saúde da criança, adolescente, mulher e idoso. Programa Nacional de Imunização. Programa de atenção às doenças crônicas degenerativas e doenças transmissíveis. Vigilância Epidemiológica. Vigilância Sanitária. Indicadores de saúde. Assistência de enfermagem no tratamento de feridas. Assistência de enfermagem à urgência e emergência.

FARMACÊUTICO

Conteúdo Programático: Farmacotécnica - Formas farmacêuticas destinadas à aplicação nas mucosas: supositórios, óvulos e colírios; formas farmacêuticas para uso parenteral; formas farmacêuticas obtidas por divisão mecânica: pós, comprimidos e drágeas; formas farmacêuticas obtidas por dispersão mecânica: suspensões, emulsões e colóides; formas farmacêuticas líquidas para uso oral; formas farmacêuticas para uso tópico: pastas, pomadas, cremes, ungüentos. Farmacologia - vias de administração de drogas, farmacocinética, farmacologia do sistema nervoso autônomo, farmacologia do sistema nervoso central, anestésicos locais, antitérmicos, analgésicos, antinflamatórios não esteroidais, anti-ulcerosos, farmacologia cardiovascular, antibióticos, antifúngicos, antivirais, quimioterápicos, antiparasitários, anticoagulantes e antianêmicos. Análise Farmacêutica - Critérios analíticos para avaliação da qualidade dos medicamentos, ensaio-limite, identificação de funções e grupos químicos, análise de grupos funcionais, preparação e aferição de soluções tituladas. Fundamentos e aplicações dos processos volumétricos de neutralização, oxirredução e precipitação, análise de matérias-primas e de formas farmacêuticas. Farmácia Hospitalar - Estrutura organizacional, funções clínicas, garantia da qualidade, padronização de medicamentos para uso hospitalar e ambulatorial, formas de aquisição de medicamentos, central de abastecimento farmacêutico, indicadores de consumo, planejamento e controle de estoque de medicamentos e correlatos, medicamentos controlados, controle de infecção hospitalar, suporte nutricional parenteral. Teorias organizacionais e de gestão em farmácia hospitalar, assistência farmacêutica hospitalar, farmácia hospitalar no Ministério da Saúde. Terapêutica anti-retroviral, drogas anti-retrovirais usadas no tratamento de infecções pelo HIV em adultos, principais interações medicamentosas. Soluções tituladas, diluições, normalidade e molaridade.

FARMACÊUTICO BIOQUÍMICO

Conteúdo programático: Atribuições Profissionais e Noções de Ética Profissional; Higiene e Boas Práticas no Laboratório: Biossegurança; Riscos gerais; Descarte de substâncias químicas e biológicas. Princípios de lavagem e esterilização de material. Vidrarias e equipamentos utilizados no laboratório: pesagem; volumetria; conversões de unidades; abreviaturas e símbolos. Aplicação dos princípios básicos e fundamentos de: enzimoimunoensaio; fluorometria; fotometria; turbidimetria; nefelometria; eletroforese; quimioluminescência; radioimunoensaio e microscopia. Procedimentos pré-analíticos: obtenção; conservação; transporte e manuseio de amostras biológicas destinadas à análise. Procedimentos analíticos aplicados às principais dosagens laboratoriais: Exames bioquímicos; Dosagens Bioquímicas do Sangue; Uroanálise; Métodos parasitológicos e identificação microscópica; Isolamento e identificação de bactérias (meios de cultura, identificação e antibiograma); Imunoglobulinas; Sistema Complemento; Reações sorológicas (aglutinação, precipitação, imunofluorescência), e Rotina hematológica (Hemostasia, Coagulação, Anemias e Hemopatias malignas). Observações Gerais para Todas as Dosagens, Curvas de Calibração; Colorações especiais e Interpretação de Resultados.

NÍVEL MÉDIO - CARGOS TÉCNICO-PROFISSIONALIZANTES

LÍNGUA PORTUGUESA:

Conteúdo Programático: Compreensão e interpretação de textos. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Regras gerais de concordância nominal e verbal. Regras gerais de regência nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Funções sintáticas. Sinônimos, antônimos, homônimos e parônimos. Emprego dos sinais de pontuação.

CONHECIMENTOS GERAIS:

Atualidades: Tópicos relevantes e atuais de diversas áreas, especialmente sobre o Estado do Rio Grande do Norte e o Brasil, tais como: política, economia, tecnologia, sociedade (educação, saúde e segurança), ecologia e desenvolvimento sustentável, relações internacionais suas inter-relações e suas vinculações históricas.

CONHECIMENTOS TÉCNICOS:

Conhecimentos Básicos de Saúde Pública - CBSP:

Conteúdo Programático: Constituição da República Federativa do Brasil - Saúde. Evolução das políticas de saúde no Brasil. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Doenças de notificação compulsória. Código de Ética Médica. Participação popular e controle social. A organização social e comunitária. Os Conselhos de Saúde. O Pacto pela Saúde. Sistema de informação em saúde. Processo de educação permanente em saúde.

Conhecimentos na Área de Formação: (cargos técnico-profissionalizantes)

TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS

Conteúdo programático: Controle de microorganismos: esterilização e desinfecção; Principais métodos físicos e químicos. Preparo de soluções. Fundamentos básicos da microscopia ótica e sua aplicação. Técnicas de coleta; Anticoagulantes; Punção venosa e arterial. Soro e plasma; Valores normais e interpretação clínica dos principais exames laboratoriais. Hematologia: Elementos figurados do sangue: morfologia, função, alterações; Coagulograma; hemograma completo, vhs, grupo sanguíneo e fator Rh, coombs direto e indireto, pesquisa de hematozoários. Bioquímica: glicose, uréia, creatinina, ácido úrico, colesterol, triglicerídios, proteínas totais e frações, bilirrubinas e enzimas. Uroanálise: Principais analitos bioquímicos na urina. Função renal: clearences. Metodologias de análise. Microbiologia: Coleta e transporte de material em bacteriologia; Culturas: urina, fezes, sangue, secreção e líquidos biológicos; Isolamento e identificação de microorganismos; Morfologia e métodos de coloração. Parasitologia: Coleta de material: conservação e transporte. Principais métodos utilizados para helmintos e protozoários de importância médica. Noções preliminares de Higiene e Boas Práticas no Laboratório; Equipamentos de Proteção Individual e de Proteção Coletiva: Tipos principais e utilização adequada. Sistema Único de Saúde - SUS: conceitos, fundamentação legal, princípios, diretrizes e articulação com serviços de saúde. Política de Humanização do SUS.

NECROTOMISTA

Conteúdo programático: conhecimentos de anatomia e fisiologia humanas. Corpo Humano: orgãos e sistemas. A Célula: célula procariota e célula eucariota. Reprodução Celular: mitose e meiose. Tecidos e pele: classificação dos tecidos. pele e anexos. Sistema esquelético: esqueleto axial, esqueleto apendicular e articulações. Sistema muscular: estrutura dos músculos esqueléticos. Sistema nervoso: encéfalo e nervos cranianos, medula espinhal e nervos espinhais. Sistema circulatório: sangue, anatomia do coração e dos vasos sanguíneos. Sistema respiratório: parede torácica e pulmões, mediastino. Outros sistemas: anatomia do sistema digestivo, anatomia do sistema urinário, anatomia do sistema reprodutor. Cabeça e pescoço: cavidade craniana, face e couro cabeludo, órbita e olhos, estrutura do pescoço, cavidade nasal, cavidade oral, laringe e faringe. Tórax: cavidades pleurais, pulmões, traquéia, brônquios, coração, vasos sanguíneos, mediastino anterior, médio e posterior. Abdome: cavidade abdominal, estômago e intestinos, fígado, pâncreas, baço, rins. Adrenal e Retroperitônio. Vísceras Pélvicas. Períneo.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Conteúdo Programático: A inserção dos Serviços de enfermagem no Sistema Único de Saúde (SUS). Código de Ética e Lei do Exercício Profissional. Funcionamento dos sistemas: locomotor, pele e anexos, cardiovascular, linfático, respiratório, nervoso, sensorial, endócrino, urinário e órgãos genitais. Agentes infecciosos e ectoparasitos (vírus, bactérias, fungos, protozoários e artrópodes). Doenças transmissíveis pelos agentes infecciosos e ectoparasitos. Saneamento básico. Promoção da saúde e modelos de vigilância. Estratégia de Saúde da Família. Atuação nos programas do Ministério da Saúde. Educação em saúde. Conceito e tipo de imunidade. Programa de imunização. Doenças de notificação compulsória. Noções básicas sobre administração de fármacos: efeitos colaterais e assistência de enfermagem. Procedimentos técnicos de enfermagem. Assistência integral de enfermagem àsaúde: da criança e do adolescente, da mulher, do adulto, do idoso e mental. Assistência ao indivíduo, família e comunidade com transtornos: agudos, crônicos degenerativos, mentais, infecciosos e contagiosos. Assistência de enfermagem no pré, trans e pós-operatório. Assistência de enfermagem em urgência e emergência. Biossegurança: conceito, normas de prevenção e controle de infecção. Classificação de artigos e superfícies hospitalares aplicando conhecimentos de desinfecção, limpeza, preparo e esterilização de material. Noções de administração e organização dos serviços de saúde e de enfermagem.

TÉCNICO EM HEMOTERAPIA

Conteúdo Programático: Biossegurança em Hemoterapia e Boas práticas de laboratório. Realizar exames laboratoriais e provas de compatibilidade sangüínea pré-transfusional: sistema ABO e sub grupos, sistema Rhesus e demais sistemas eritrocitários. Técnicas Imunohematológica: noções de reações transfusionais imunológicas. Compatibilidade Sanguínea. Doença Hemolítica do recém­nato.Pesquisa e Identificação de anticorpos irregulares. Realizar coleta de sangue em doadores e/ou pacientes. Proceder o fracionamento de sangue em hemocomponentes. Controle de qualidade e estoque de hemocomponentes. Noções de reações adversas à doação de sangue. Técnica de punção venosa em doadores: cuidados e complicações. Cuidado Humanizado.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Conteúdo Programático: Noções gerais de técnica radiológica, anatomia e fisiologia. Física das radiações. Técnicas radiológicas do crânio. Técnicas radiográficas dos ossos e articulações. Tomografia linear e computadorizada. Imagem por ressonância magnética. Linhas e planos. Mamografia. Exames contrastados. Fatores radiológicos. Equipamento de radiodiagnóstico. Outros procedimentos e modalidades diagnósticas. Câmara escura. Câmara clara - seleção de exames, identificação; exames gerais e especializados em radiologia. Radioproteção. Princípios básicos e monitorização pessoal e ambiental.

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