SEED - Secretaria do Estado da Educação - AP

GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ

SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEED

EDITAL N° 007/SEED - PROFESSOR, DE 14 DE MARÇO DE 2012

Notícia:   SEED - AP divulga retificação dos concursos 006 e 007/2012

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO-RESERVA PARA O CARGO DE PROFESSOR DA SECRETARIA DO ESTADO DA EDUCAÇÃO

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais e na qualidade de Presidente da Comissão Organizadora do Concurso Público Estadual, conforme disposto no Decreto n.° 420, de 14 de Fevereiro de 2012, publicado no Diário Oficial do Estado n.° 5167, datado de 14 de Fevereiro de 2012, torna pública a abertura das inscrições e a realização de concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo de Professor, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEED, de acordo com as normas estabelecidas neste edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O concurso público será realizado pela Secretaria de Estado de Administração - SEAD, regido por este edital e executado pela Fundação Universa.

1.2. O concurso público destina-se a selecionar candidatos para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva para o cargo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEED, conforme Anexo II deste edital.

1.2.1. O cadastro-reserva somente será aproveitado mediante a abertura de vaga no respectivo cargo.

1.3. As provas e etapas referentes ao concurso público serão aplicadas na cidade de Macapá/AP.

1.3.1. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na cidade de Macapá/AP, as provas poderão ser aplicadas em outras cidades.

1.4. O concurso público consistirá de 2 (duas) etapas:

1.4.1. A primeira etapa é composta de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos, e será realizado sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá, através de contrato com a Fundação Universa.

1.4.2. A segunda etapa é composta de prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será aplicada a todos os cargos, e será realizado sob a responsabilidade do Governo do Estado do Amapá, através de contrato com a Fundação Universa.

1.5. Os candidatos aprovados serão convocados para a realização de procedimentos pré-admissionais e dos exames médicos complementares, de caráter unicamente eliminatório, de responsabilidade da Secretaria de Estado de Administração, conforme Anexos V e VI.

1.6. Os horários mencionados no presente edital e nos demais editais a serem publicados para o certame obedecerão ao horário oficial de Macapá/AP.

2. DO CARGO

2.1. O presente concurso visa à seleção de candidatos ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Educação - SEED, com especialidades definidas, em regime de Jornada de 40 horas semanais, para o cargo de Professor, cujos requisitos legais para investidura deverão ser comprovados para efeito de nomeação, de acordo com as vagas e localidades definidas.

2.2. Os cargos, o número total de vagas, a remuneração, as atribuições do cargo, os requisitos, as localidades de atuação são os estabelecidos conforme Anexos II e III deste Edital.

3. DOS REQUISITOS PARA INVESTIDURA NO CARGO

a) Em caso de candidato que irá concorrer para indígena, ser indígena, pertencente a uma das etnias existentes no Estado do Amapá ou do Norte do Pará, falante da língua materna de uma das comunidades dos referidos estados, além de ser também falante da língua Portuguesa, conforme documento oficial emitido pela FUNAI.

b) Estar em dia com as obrigações eleitorais e em pleno gozo dos direitos políticos.

c) Apresentar certificado de reservista ou de dispensa de incorporação, em caso de candidato do sexo masculino.

d) Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade por prática de atos desabonadores.

e) Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos completos, na data da posse.

f) Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições correspondentes ao cargo.

g) Não estar incompatibilizado para nova investidura em cargo público.

h) Cumprir as determinações deste edital, ser aprovado no concurso público e possuir, na data da posse, os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme indicado nos Anexos II e III deste Edital.

i) Assinar o comprovante de inscrição, declarando conhecer as instruções específicas do concurso e possuir todos os documentos comprobatórios dos requisitos necessários para a inscrição, bem como para o exercício do cargo, assumindo toda a responsabilidade pela veracidade das informações prestadas e dos documentos apresentados por ocasião do exame documental sob pena do cancelamento da inscrição e consequente eliminação em qualquer etapa do concurso ou em qualquer tempo após a sua realização, ficando sujeito às sanções penais e administrativas aplicáveis à falsidade da declaração.

j) A não comprovação de qualquer dos requisitos especificados nos itens anteriores impedirá a posse do candidato.

4. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. Ao candidato portador de deficiência serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas ofertadas em cargos pré-definidos no Anexo II, desde que a deficiência seja compatível com o cargo. As vagas serão providas na forma do art. 5.°, § 2.°, da Lei n.° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, publicada no Diário Oficial da União de 12 de dezembro de 1990, e do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e Lei n.° 0066, Parágrafo único do artigo 4.°, de 03 de maio de 1993 e alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.

4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2. O candidato que, no ato de inscrição, se declarar portador de deficiência, se aprovado e classificado no concurso público, terá seu nome publicado em lista à parte e, caso obtenha classificação necessária, figurará também na lista de classificação geral.

4.3. A inobservância do disposto nos subitens 4.4 e 4.11 deste edital ou o não comparecimento ou a reprovação na perícia médica acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos portadores de deficiência.

4.4. Para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, o candidato deverá, no ato de inscrição, declarar-se portador de deficiência e entregar à Fundação Universa laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados a partir do último dia de inscrição, atestando o nome da doença, a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.5 ou 4.6 deste edital, e o requerimento constante do Anexo IV deste edital.

4.5. O candidato portador de deficiência deverá entregar, durante o período de inscrições, das 9 (nove) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterruptamente, pessoalmente ou por terceiro, o laudo médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 4.4 deste edital e o requerimento no formato constante do Anexo IV devidamente preenchido e assinado, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no Protocolo Geral da SEAD, no Centro Cívico, localizado na Av. Fab, n.° 87, em Macapá, CEP 68.900-073.

4.6. O candidato poderá, ainda, encaminhar, impreterivelmente, até o dia 23 de abril de 2012, o laudo médico, original ou cópia autenticada, a que se refere o subitem 4.4 deste edital e o requerimento no formato constante do Anexo IV deste edital devidamente preenchido e assinado, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para a Fundação Universa - Concurso Público SEED - Professor, Caixa Postal 2641, CEP 70.275-970, Brasília/DF, desde que cumprida a formalidade de inscrição dentro dos prazos citados no item 5 deste edital.

4.7. O envio do laudo médico é de responsabilidade exclusiva do candidato. A Fundação Universa não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino e dentro do prazo.

4.8. O laudo médico, original ou cópia autenticada, terá validade somente para este concurso público e não será devolvido, tampouco será fornecida cópia desse laudo; e o requerimento para análise não poderá estar fora do formato constante do Anexo IV deste edital.

4.9. O candidato portador de deficiência poderá requerer, na forma do subitem 5.5 deste edital e no ato de inscrição, tratamento diferenciado para o dia de aplicação da prova, indicando as condições de que necessita para a sua realização, conforme previsto no artigo 40, §§ 1.° e 2.°, do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.

4.9.1. Ao término da apreciação dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará no endereço eletrônico: www.universa.org.br, na data provável de 11 de maio de 2012, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.

4.9.2. O candidato que não tiver seu pedido atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, para comparecer à Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa e contestar, na forma de recurso, o resultado informado.

4.10. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar dos requerimentos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 23 de maio de 2012, a listagem contendo o resultado final dos pedidos para concorrer às vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência.

4.11. O candidato que se declarar portador de deficiência, caso aprovado e classificado no concurso público, quando nomeado deverá submeter-se à perícia médica promovida pela Junta Médica da Secretaria de Estado da Administração, que verificará sua qualificação como portador de deficiência, o grau da deficiência e a capacidade para o exercício do respectivo cargo, nos termos do Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.

4.12. O candidato mencionado no subitem 4.11 deste edital deverá comparecer à perícia médica munido de laudo médico original, ou de cópia autenticada do laudo, que ateste a espécie e o grau ou o nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da CID, bem como à provável causa da deficiência, conforme especificado no Decreto n.° 3.298, de 20 de dezembro de 1999, publicado no Diário Oficial da União de 21 de dezembro de 1999 e alterado pelo Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004.

4.13. A comprovação, por meio da perícia médica, acerca da incapacidade do candidato para o adequado exercício das atribuições do cargo o eliminará do concurso público.

4.14. As vagas definidas no subitem 4.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência ou por reprovação no concurso público ou na perícia médica serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem de classificação em cada cargo.

5. DA INSCRIÇÃO

5.1. DA TAXA

5.1.1. Nível Superior: R$ 72,00 (setenta e dois reais).

5.2. As inscrições somente poderão ser efetuadas via Internet, conforme procedimentos especificados a seguir:

5.2.1. A inscrição deverá ser efetuada via Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br, no período entre 8 (oito) horas do dia 21 de março de 2012 e 20 (vinte) horas do dia 23 de abril de 2012, observado o horário oficial de Macapá.

5.2.2. O candidato deverá indicar, no formulário de inscrição, o cargo para o qual deseja concorrer, com expressa referência ao respectivo código, município e zona para a qual deseja concorrer, conforme o quadro que consta no Anexo II deste edital. Os candidatos aos cargos: Professor Indígena: 1° ao 5° Ano (código 101), Professor Indígena: Língua Materna (código 102) e Professor Indígena: Cultura Indígena (código 103) deverão indicar também a etnia para qual é membro.

5.2.2.1. Não serão aceitas, posteriormente, solicitações de alteração de cargo/município/zona ou etnia indicado pelo candidato no formulário de inscrição via Internet.

5.2.2.2. O candidato que deixar de indicar, no formulário de inscrição, o cargo/município/zona ou etnia, com a indicação do respectivo código, para o qual deseja concorrer terá sua inscrição cancelada.

5.2.2.3. Somente será aceita inscrição para 1 (um) cargo/município/zona.

5.2.3. A Fundação Universa não se responsabilizará por solicitação de inscrição via Internet não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

5.2.4. O candidato deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário, pagável em toda a rede bancária.

5.2.4.1. O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.universa.org.br e deverá ser impresso para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento do formulário de inscrição on-line.

5.2.4.2. O pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário deverá ser efetuado até o dia 7 de maio de 2012.

5.2.5. As inscrições efetuadas somente serão acatadas após a comprovação de pagamento da taxa de inscrição.

5.2.6. O candidato inscrito não deverá enviar à Fundação Universa cópia de documento de identidade, sendo de sua exclusiva responsabilidade a correção e a veracidade dos dados cadastrais informados no ato de inscrição, sob as penas da lei.

5.2.7. Informações complementares acerca da inscrição via Internet estarão disponíveis no endereço eletrônico www.universa.org.br.

5.3. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

5.3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer este edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

5.3.2. É vedada a inscrição condicional, fora do prazo de inscrição, via postal, fax e(ou) correio eletrônico.

5.3.3. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de CPF do candidato e o nome completo dos pais.

5.3.3.1. O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal e dos Correios, ou na Receita Federal, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo número antes do término do período de inscrição.

5.3.4. As informações prestadas no formulário de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a Fundação Universa do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher o formulário de forma completa, correta e legível.

5.3.4.1. O candidato deverá obrigatoriamente preencher de forma completa os campos referentes a nome, endereço e telefone, bem como deverá informar o CEP correspondente à sua residência.

5.3.5. O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em nenhuma hipótese, salvo nas condições legalmente previstas.

5.3.6. No caso do pagamento da taxa de inscrição ser efetuado com cheque bancário que, porventura, venha a ser devolvido, por qualquer motivo, a Fundação Universa reserva-se o direito de tomar as medidas legais cabíveis, inclusive a não efetivação da inscrição.

5.3.6.1. A Fundação Universa não se responsabiliza por pagamentos efetuados por meio de correspondentes bancários que não forem processados dentro do prazo estabelecido no subitem 5.2.4.2.

5.3.7. É vedada a transferência para terceiros do valor pago da taxa de inscrição.

5.3.8. O candidato deverá declarar, no formulário de inscrição, que tem ciência e que aceita que, caso aprovado, deverá entregar, por ocasião da convocação, os documentos comprobatórios dos requisitos básicos exigidos para o respectivo cargo, conforme o disposto no item 3 deste edital.

5.4. DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO

5.4.1. Não haverá isenção total ou parcial da taxa de inscrição, à exceção de candidatos amparados pela Lei Estadual n.° 1.418, de 04 de dezembro de 2009 e pela Lei Estadual n.° 948, de 15 de dezembro de 2005, artigo 5° § 2°.

5.4.2. Nesses casos, o candidato deverá dirigir-se à Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, no período de 21 de março de 2012 a 23 de abril de 2012 (exceto sábados, domingos e feriados), no horário de 9 (nove) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterruptamente, localizada no Protocolo Geral da SEAD, no Centro Cívico, localizado na Av. Fab, n.° 87, em Macapá, CEP 68.900-073, preencher requerimento, entregar e apresentar os seguintes documentos:

5.4.3. Para o candidato amparado pela Lei n.° 1.418, de 04 de dezembro de 2009, doadores de sangue: certificado, outorgado por instituição oficial de saúde, que o qualifica como doador de sangue e que comprova no mínimo 3 (três) doações de sangue realizadas nos últimos 12 (doze) meses, contados a partir do último dia de inscrição do presente certame.

5.4.4. Para o candidato amparado pela Lei n° 948, de 15 de dezembro de 2005, que prevê a gratuidade da inscrição nos concursos para os seguintes grupos: os portadores de deficiência e os reconhecidamente pobres na forma da lei.

5.4.4.1. Para candidatos com deficiência: laudo médico, original ou cópia autenticada, expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses, contados a partir do último dia de inscrição, atestando a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), bem como a provável causa da deficiência. No laudo médico deverá ser especificado que o candidato tem deficiência, constando o nome, o número do documento de identidade (RG) e o número do CPF do candidato, a assinatura e o carimbo indicando o número de registro no Conselho Regional de Medicina (CRM) do médico responsável. Todas as informações constantes no laudo médico devem estar legíveis.

5.4.4.2. Para o candidato que solicitar isenção da taxa de inscrição na condição de pessoa economicamente hipossuficiente / carente / reconhecidamente pobre, nos termos da lei, deverá apresentar os documentos abaixo listados em duas vias, original e cópia: declaração de próprio punho, de que não exerce nenhuma atividade remunerada, ainda que informal, qualquer que seja a denominação empregada ou possui qualquer outra fonte de renda e(ou) não apresenta renda familiar superior ao estabelecido no subitem 5.4.1, cópia da página de identificação da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), com número de série e da página do contrato de trabalho que identifique as datas de admissão e de demissão do último emprego e também da página seguinte, comprovando a condição de desempregado e de que não está recebendo seguro-desemprego, cópia dos três últimos contracheques, ou documento equivalente, que comprove a renda do candidato ou de quem ele dependa economicamente, nos termos do subitem 5.4.1, CPF, documento de identidade e comprovante atualizado de residência (conta de luz, água ou telefone) do candidato e(ou) de quem ele dependa economicamente.

5.4.5. As informações prestadas no requerimento de isenção e a documentação apresentada serão de inteira responsabilidade do candidato, respondendo ele civil e criminalmente pelo teor das afirmativas.

5.4.6. Será considerada nula a isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e(ou) apresentar informações inverídicas;

b) fraudar e(ou) falsificar documentação.

5.4.6.1. Nesse caso, o candidato terá sua situação informada à autoridade policial competente para as providências cabíveis.

5.4.7. Não será concedida isenção de taxa de inscrição ao candidato que:

a) pleitear a isenção sem apresentar os documentos previstos neste edital;

b) não observar o período, o local e o horário estabelecido para a solicitação de isenção.

5.4.8. Não será aceita solicitação de isenção de taxa de inscrição via postal, fax e(ou) correio eletrônico, tampouco por procuração.

5.4.9. Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção de taxa de inscrição e dos documentos comprobatórios citados neste edital, complementação da documentação, tampouco entrega de novo requerimento com nova documentação.

5.4.10. Ao término da apreciação dos requerimentos de isenção de taxa de inscrição e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 26 de abril de 2012, a listagem contendo o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição.

5.4.10.1. O candidato que não tiver seu pedido de isenção atendido disporá de 3 (três) dias úteis, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, para comparecer à Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa e contestar, na forma dos subitens 11.5 e 11.6 deste edital, o resultado informado.

5.4.10.2. Ao término da apreciação dos recursos contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 4 de maio de 2012, a listagem contendo o resultado final do pedido de isenção de taxa de inscrição.

5.4.10.3. O candidato que não tiver seu pedido de isenção de taxa de inscrição deferido e o candidato que tiver o recurso contra o resultado preliminar do pedido de isenção de taxa de inscrição indeferido poderão solicitar a emissão de boleto de cobrança e efetuar o pagamento da taxa de inscrição no dia 7 de maio de 2012.

5.4.10.4. O candidato descrito no subitem anterior deste edital que não efetuar a inscrição na forma estabelecida no item 5 deste edital estará automaticamente excluído do concurso público.

5.5. DOS CANDIDATOS QUE NECESSITAM DE ATENDIMENTO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

5.5.1. O candidato que necessitar de atendimento especial no dia de aplicação das provas objetiva e discursiva deverá indicar no formulário de inscrição ou na solicitação de inscrição via Internet, os recursos especiais necessários e, ainda, enviar, até o dia 23 de abril de 2011, impreterivelmente, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento (AR), para a Fundação Universa - Concurso Público SEED - Professor, Caixa Postal 2.641, CEP 70.275-970, Brasília/DF, laudo médico, original ou cópia autenticada, emitido nos últimos 12 (doze) meses, contados a partir do último dia de inscrição e o requerimento no formato constante no Anexo IV deste edital, que justifique o atendimento especial solicitado. Após esse período, a solicitação será indeferida.

5.5.2. O laudo médico e o requerimento no formato constante no Anexo IV deste edital, referido no subitem 5.5.1 deste edital, poderão, ainda, ser entregues, durante o período e horário de inscrições citados nos subitens 5.4.2 deste edital, pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no endereço citado no subitem 5.4.2 deste edital.

5.5.2.1. O laudo médico, referido no subitem 5.5.1 deste edital, valerá somente para este concurso público e não será devolvido. Nesse caso, também não será fornecida cópia do referido laudo. O requerimento para análise não poderá estar fora do formato constante do Anexo IV deste edital.

5.5.3. A candidata que tiver necessidade de amamentar no dia de aplicação das provas objetiva e discursiva deverá preencher o requerimento no formato constante no Anexo IV e, ainda, levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não fará a prova.

5.5.4. A solicitação de atendimento especial será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.5.5. Ao término da apreciação dos requerimentos de atendimento especial para a realização das provas objetiva e discursiva e dos respectivos documentos, a Fundação Universa divulgará, no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 11 de maio de 2012, a listagem contendo o resultado da apreciação dos requerimentos.

6. DO COMPROVANTE DEFINITIVO DE INSCRIÇÃO E LOCAL DE PROVA

6.1. A Fundação Universa disponibilizará o comprovante definitivo de inscrição na data provável de 13 de junho de 2012.

6.1.1. O candidato deverá obter seu comprovante definitivo de inscrição no endereço eletrônico www.universa.org.br, a partir da data citada no subitem anterior.

6.2. O comprovante definitivo de inscrição terá a informação do local e do horário de realização das provas objetiva e discursiva, o que não desobriga o candidato do dever de observar o edital de divulgação de local e de horário de aplicação das provas, que será oportunamente publicado.

6.3. O comprovante definitivo de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado no local de realização das provas.

6.4. É de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção do comprovante definitivo de inscrição pelos meios citados nos subitens 6.1 e 6.1.1 deste edital.

7.DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

7.1. HABILIDADES

7.1.1. As questões da prova objetiva e prova discursiva poderão avaliar habilidades relacionadas à aplicação do conhecimento, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando o raciocínio e envolvendo situações relacionadas às atribuições do cargo e ao conteúdo programático constante do Anexo I deste edital.

7.1.2. As questões da prova objetiva e a prova discursiva poderão contemplar mais de uma habilidade e mais de um conhecimento relativo à respectiva área de conhecimento.

7.2. CONHECIMENTOS

7.2.1. Na prova objetiva e na prova discursiva, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos especificados no Anexo I deste edital.

7.2.2. A prova discursiva avaliará, ainda, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa.

8.DAS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO

8.1. As provas objetiva e discursiva terão a duração de 4 (quatro) horas e serão aplicadas na data provável de 8 de julho de 2012, no turno vespertino.

8.2. Os locais e os horários de aplicação das provas serão publicados no Diário Oficial do Estado do Amapá e divulgados no endereço eletrônico www.universa.org.br, na data provável de 13 de junho de 2012.

8.3. DA PROVA OBJETIVA

8.3.1. A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será composta de 50 (cinquenta) questões e avaliará as habilidades e os conhecimentos do candidato, constantes do conteúdo programático, listado no Anexo I deste edital.

8.3.2. A prova objetiva será composta da seguinte forma:

8.3.2.1. Conhecimentos básicos, contendo 24 (vinte e quatro) questões, peso 1 (um).

8.3.2.2. Conhecimentos específicos, contendo 26 (vinte e seis) questões, peso 1 (um).

8.3.3. A prova objetiva será composta por questões de múltipla escolha, com 5 (cinco) alternativas em cada questão, para escolha de 1 (uma) única resposta correta, e pontuação total variando entre o mínimo de 0,00 (zero) ponto e o máximo de 50,00 (cinquenta) pontos, de acordo com o número de questões definidos no subitem 8.3.2 deste edital.

8.3.4. O candidato deverá transcrever, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente, as respostas da prova objetiva para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção da prova. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital, no caderno de prova e na folha de respostas. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

8.3.5. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital e(ou) com a folha de respostas, tais como: marcação rasurada ou emendada, campo de marcação não preenchido integralmente e(ou) mais de uma marcação por questão.

8.3.6. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização da leitura óptica.

8.3.7. Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a marcação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 5.5 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Fundação Universa devidamente treinado.

8.4. DA PROVA DISCURSIVA

8.4.1. A prova discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, será realizada no mesmo dia e dentro do prazo de duração previsto para a aplicação da prova objetiva.

8.4.2. A prova discursiva terá como objetivo avaliar conteúdos relacionados aos conhecimentos gerais, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa, bem como, a clareza, precisão, consistência e concisão do texto produzido.

8.4.3. A prova discursiva consistirá na elaboração de texto dissertativo e(ou) descritivo, que deverá ter extensão máxima de 30 (trinta) linhas, com base em tema formulado pela banca examinadora, referente ao conteúdo programático constante no Anexo I deste edital, primando pela clareza, precisão, consistência, concisão e aderência às normas do registro formal.

8.4.3.1. A prova discursiva receberá pontuação máxima igual a 10,00 (dez) pontos e será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 5,00 (cinco) pontos.

8.4.4. A prova discursiva deverá ser manuscrita, em letra legível, com caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente, não sendo permitida a interferência e(ou) a participação de outras pessoas, salvo em caso de candidato portador de deficiência, se a deficiência impossibilitar a redação pelo próprio candidato, e de candidato que solicitou atendimento especial, observado o disposto no subitem 5.5 deste edital. Nesse caso, o candidato será acompanhado por um fiscal da Fundação Universa, devidamente treinado, para o qual deverá ditar o texto, especificando oralmente a grafia das palavras e os sinais gráficos de pontuação.

8.4.5. O procedimento previsto no subitem 8.4.4 será gravado em áudio, para futura verificação, a critério da Fundação Universa e da Secretaria de Estado da Administração.

8.4.6. A folha de texto definitivo da prova discursiva não poderá ser assinada, rubricada nem conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que a identifique, sob pena de anulação da prova discursiva. Assim, a detecção de qualquer marca identificadora nos espaços destinados à transcrição de texto definitivo acarretará a anulação da prova discursiva do candidato.

8.4.6.1. O uso de título na prova discursiva será considerado como identificação do candidato; acarretando, assim, a anulação da prova discursiva.

8.4.7. O candidato receberá nota zero na prova discursiva em casos de fuga ao tema, de não haver texto ou de identificação em local indevido.

8.4.8. A folha de texto definitivo da prova discursiva será o único documento válido para a avaliação da prova discursiva. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de texto definitivo por erro do candidato. A folha para rascunho, contida no caderno de provas, é de preenchimento facultativo e não valerá para tal finalidade.

8.4.8.1. O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha contendo a resposta definitiva da questão discursiva, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de leitura. 8.4.9. No texto avaliado, a adequação ao tema, a argumentação, a coerência argumentativa e elaboração crítica totalizarão a nota relativa ao domínio do conteúdo (ND), assim distribuídos:

a) Tema / Texto (TX), pontuação máxima igual a 1,0 (um) ponto. Serão verificadas a adequação ao tema (pertinência ao tema proposto), a adequação à proposta (pertinência quanto ao gênero proposto) e a organização textual;

b) Argumentação (AR), pontuação máxima igual a 1,0 (um) ponto. Serão verificadas a especificação do tema, a seleção de idéias distribuídas de forma lógica, concatenadas e sem fragmentação e a apresentação de informações, fatos e opiniões pertinentes ao tema, com articulação e consistência de raciocínio, sem contradição estabelecendo um diálogo contemporâneo;

c) Coerência Argumentativa (CA), pontuação máxima igual a 1,0 (um) ponto. Será verificada a coerência argumentativa (seleção e ordenação de argumentos; relações de implicação ou de adequação entre premissas e as conclusões que delas derivam ou entre afirmações e as consequências que delas decorrem);

d) Elaboração Crítica (EC), pontuação máxima igual a 1,0 (um) ponto. Serão verificadas a elaboração de proposta de intervenção relacionada ao tema abordado e a pertinência dos argumentos selecionados fundamentados em informações de apoio, estabelecendo relações lógicas, que visem propor valores e conceitos.

8.4.10. Dessa forma, ND (domínio de conteúdo) = (TX + AR + CA + EC) x 2,5.

8.4.11. A avaliação do domínio da modalidade escrita da língua portuguesa totalizará o número de erros (NE) do candidato, considerando-se aspectos como acentuação, grafia, pontuação, concordância, regência, morfossintaxe, propriedade vocabular e translineação.

8.4.12. Será computado o número total de linhas (TL) efetivamente escritas pelo candidato.

8.4.13. Será desconsiderado, para efeito de avaliação, qualquer fragmento de texto que for escrito fora do local apropriado ou que ultrapassar a extensão máxima de 30 (trinta) linhas.

8.4.14. A nota na prova discursiva (NPD) será calculada da seguinte forma: NPD = ND - ((NE/TL) x 0,3).

8.4.15. Será atribuída nota zero ao candidato que obtiver NPD < 0,00.

8.5. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS A RESPEITO DAS PROVAS OBJETIVA E DISCURSIVA

8.5.1. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no dia e no horário determinados.

8.5.2. Não serão dadas, por telefone, fax e(ou) correio eletrônico, informações a respeito de data, de local e de horário de aplicação de provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados, afixados no mural de avisos da Fundação Universa e divulgados na Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br.

8.5.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de 1 (uma) hora do horário fixado para o seu início, munido de caneta esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente, de comprovante definitivo de inscrição e de documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha durante a realização das provas.

8.5.4. No dia da realização das provas, na hipótese de o nome do candidato não constar nas listagens oficiais de candidatos inscritos, a Fundação Universa procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do boleto devidamente autenticado pelo banco, comprovando o pagamento da taxa de inscrição, com o preenchimento de 1 (um) formulário específico.

8.5.4.1. A inclusão de que trata o subitem 8.5.4 será realizada de forma condicional e será analisada pela Fundação Universa, na fase de avaliação da prova objetiva e da prova discursiva, com intuito de se verificar a efetividade da referida inscrição.

8.5.4.2. Constatada a improcedência da inscrição de que trata o subitem 8.5.4, esta será automaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos decorrentes.

8.5.5. Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para o seu início.

8.5.6. Não será permitida a leitura de nenhum material impresso ou anotações após o ingresso do candidato na sala de aplicação das provas.

8.5.7. O candidato que se retirar da sala de aplicação de provas não poderá retornar a ela, em nenhuma hipótese, exceto se sua saída for acompanhada, durante todo o tempo de ausência, de fiscal ou de membro da coordenação da Fundação Universa.

8.5.8. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, entre outros); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (somente o modelo aprovado pelo art. 159 da Lei n.° 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997).

8.5.8.1. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, CPF, título eleitoral, carteira nacional de habilitação (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, carteira nacional de habilitação com prazo de validade vencida, nem documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados. 8.5.9. Não será aceita cópia de documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento de identidade.

8.5.10. À exceção da situação prevista no subitem 8.5.11 deste edital, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 8.5.8 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

8.5.11. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de aplicação das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, que compreenderá coleta de dados, de assinaturas e de impressão digital em formulário próprio.

8.5.11.1. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia e(ou) à assinatura do portador.

8.5.12. Não serão aplicadas provas, em nenhuma hipótese, em local, em data e(ou) em horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

8.5.13. Não será permitida, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos nem a utilização de máquinas calculadoras e(ou) similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.

8.5.14. No dia de realização das provas, não será permitido ao candidato permanecer com armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, relógio de qualquer espécie, walkman, aparelho portátil de armazenamento e de reprodução de músicas, vídeos e outros arquivos digitais, agenda eletrônica, notebook, tablets eletrônicos, palmtop, pen drive, máquina de calcular, máquina fotográfica, protetor auricular, receptor, gravador, entre outros). Caso o candidato leve algum aparelho eletrônico, este deverá permanecer desligado e, se possível, com a bateria retirada durante todo o período de prova, devendo, ainda, ser acondicionado em embalagem fornecida pela Fundação Universa. O descumprimento do disposto neste subitem implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

8.5.15. Não será permitida a entrada de candidato no ambiente de provas com qualquer tipo de arma. O candidato que estiver portando qualquer tipo de arma deverá se dirigir à Coordenação.

8.5.16. A Fundação Universa recomenda que o candidato não leve, no dia de realização das provas, objeto algum citado nos subitens 8.5.14 e 8.5.15 deste edital. O funcionamento de qualquer tipo de aparelho eletrônico durante a realização das provas implicará a eliminação automática do candidato.

8.5.17. O controle de horário será efetuado conforme critério definido pela Fundação Universa.

8.5.18. Não será admitido, durante a realização das provas, o uso de boné, lenço, chapéu, gorro ou qualquer outro acessório que cubra as orelhas do candidato.

8.5.18.1. O candidato que fizer uso de aparelho auditivo, por orientação médica, deverá se identificar ao representante da Fundação Universa e informar a utilização no momento das provas.

8.5.19. A Fundação Universa não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a aplicação das provas, nem por danos a eles causados.

8.5.20. Não haverá segunda chamada para a aplicação das provas, em nenhuma hipótese. O não comparecimento às provas implicará a eliminação automática do candidato.

8.5.21. O candidato somente poderá retirar-se definitivamente da sala de aplicação das provas após 1 (uma) hora de seu início. Nessa ocasião, o candidato não levará, em nenhuma hipótese, o caderno de provas.

8.5.21.1. A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

8.5.22. O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos 30 (trinta) minutos anteriores ao término do tempo destinado à realização das provas.

8.5.23. A inobservância dos subitens 8.5.21 e 8.5.22 deste edital acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

8.5.24. Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que, em qualquer momento do concurso público ou durante a aplicação das provas:

a) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos e(ou) ilegais para obter vantagens para si e(ou) para terceiros, em qualquer etapa do concurso público;

b) for surpreendido dando e(ou) recebendo auxílio para a execução das provas;

c) utilizar-se de livro, dicionário, notas e(ou) impressos não autorizados e(ou) que se comunicar com outro candidato;

d) utilizar-se de caneta que não seja a esferográfica de tinta preta ou azul, fabricada com material transparente;

e) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, pen drive, receptor, gravador, máquina de calcular, máquina fotográfica, controle de alarme de carro, protetor auricular etc., bem como relógio de qualquer espécie, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite e(ou) borracha;

f) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, as autoridades presentes e(ou) os candidatos;

g) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante definitivo de inscrição e(ou) em qualquer outro meio, que não os permitidos;

h) recusar-se a entregar o material das provas ao término do tempo destinado à sua realização;

i) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal ou de membro da coordenação da Fundação Universa;

j) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

k) descumprir as instruções contidas no caderno de provas e na folha de respostas;

I) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, incorrendo em comportamento indevido;

m) não permitir a coleta de sua assinatura;

n) descumprir este edital e(ou) outros que vierem a ser publicados.

8.5.25. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico e(ou) por meio de investigação policial, ter o candidato utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

8.5.26. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

8.5.27. No dia de aplicação das provas, não serão fornecidas, por nenhum membro da equipe de aplicação das provas e(ou) pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e(ou) aos critérios de avaliação e de classificação.

8.5.28. O candidato deverá, obrigatoriamente, devolver ao fiscal a folha de respostas e caderno de texto definitivo.

9. DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E DE CLASSIFICAÇÃO

9.1. Todos os candidatos terão sua prova objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico, a partir das marcações feitas pelos candidatos na folha de respostas.

9.2. A nota de cada candidato na prova objetiva será obtida pela soma da quantidade de questões acertadas pelo candidato, conforme o gabarito oficial definitivo, pelo valor de cada questão.

9.3. Será reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obtiver pontuação inferior a:

a)50% (cinquenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de conhecimentos básicos;

b)50% (cinquenta por cento) do máximo de pontos possíveis na prova objetiva de conhecimentos específicos.

9.3.1. O candidato eliminado na forma do subitem 9.3 deste edital não terá classificação alguma no concurso público. 9.4. Os candidatos não eliminados na forma do subitem 9.3 deste edital serão ordenados pela vaga, conforme Anexo II deste edital, de acordo com os valores decrescentes da pontuação final na prova objetiva.

9.5. Com base na lista organizada na forma do subitem 9.4 deste edital, terão a prova discursiva corrigida os candidatos classificados em até 10 (dez) vezes o número de vagas, conforme Anexo II deste edital, respeitando as vagas destinadas aos candidatos portadores de deficiência, conforme item 4 deste edital, e os empates na última posição. Não será corrigida a prova discursiva do candidato não classificado na forma deste subitem, os quais ficarão automaticamente eliminados do concurso.

9.7. Será eliminado do concurso público o candidato que obtiver na prova discursiva nota inferior a 50% (cinquenta por cento) da pontuação máxima para esta etapa, ou seja, 5,00 (cinco) pontos. O candidato eliminado no presente subitem não terá classificação alguma no concurso público.

9.8. A nota final no concurso público será igual à soma da pontuação final na prova objetiva com a pontuação final na prova discursiva. Os candidatos serão ordenados pela vaga, conforme Anexo II deste edital, de acordo com os valores decrescentes da nota final no concurso público.

9.9. Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se o número para cima, se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a 5 (cinco).

10. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

10.1. Em caso de empate, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) for mais idoso;

b) obtiver maior nota nas questões relativas ao item "2. Conhecimentos Específicos" do Anexo I - Objetos de Avaliação;

c) obtiver maior nota na prova discursiva;

d) obtiver maior nota nas questões relativas ao item "1.1. Língua Portuguesa" do Anexo I - Objetos de Avaliação.

11. DOS RECURSOS

11.1. O gabarito oficial preliminar da prova objetiva será afixado no mural de avisos da Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br, no segundo dia útil seguinte ao da aplicação da prova objetiva.

11.2. O candidato que desejar interpor recurso contra o resultado das listagens, do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e contra o resultado preliminar da prova discursiva, disporá de até 3 (três) dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação do resultado preliminar, conforme o modelo correspondente de formulário, que será disponibilizado no momento de divulgação dessas listagens, do gabarito oficial preliminar da prova objetiva e do resultado preliminar da prova discursiva.

11.3. Os recursos poderão ser entregues pessoalmente ou por procurador, mediante procuração do interessado, com firma reconhecida em cartório, no horário citado no subitem 5.4.2 deste edital, localizada no endereço citado no subitem 5.4.2 deste edital.

11.4. Não será aceito recurso via postal, fax, Internet e(ou) correio eletrônico.

11.5. O candidato deverá entregar 2 (dois) conjuntos idênticos de recursos (original e 1 (uma) cópia), sendo que cada conjunto deverá ter todos os recursos e apenas 1 (uma) capa.

11.6. Cada conjunto de recursos deverá ser apresentado com as seguintes especificações:

a) folhas separadas para questões diferentes;

b) em cada folha, indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Fundação Universa;

c) para cada questão, argumentação lógica e consistente;

d) capa única constando: nome do concurso público; nome, assinatura e número de inscrição do candidato; nome do cargo para o qual está concorrendo; endereço e telefone(s) para contato;

e) sem identificação do candidato no corpo do recurso;

f) recurso datilografado ou digitado em formulário próprio, de acordo com o modelo a ser disponibilizado na Internet, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

11.7. O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recursos inconsistentes, em formulário diferente do exigido e(ou) fora das especificações estabelecidas neste edital e em outros editais serão indeferidos.

11.7.1. Não será aceita documentação complementar durante a fase de recurso.

11.8. Se do exame de recursos resultar anulação de questão(ões), a pontuação correspondente a essa(s) questão(ões) será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Se houver alteração do gabarito oficial preliminar, por força de impugnações, a prova será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo. Em nenhuma hipótese, o quantitativo de questões sofrerá alterações.

11.9. Em nenhuma hipótese será aceito pedido de revisão de recurso, tampouco recurso de recurso.

11.10. Recurso cujo teor desrespeite a banca examinadora será preliminarmente indeferido.

11.11. Não serão apreciados recursos que forem apresentados:

a) em desacordo com as especificações contidas neste item;

b) com argumentação idêntica à argumentação constante de outro(s) recurso(s);

c) intempestivos (fora do prazo).

11.12. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1. A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros editais a serem publicados.

12.2. O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público, exceto quanto ao subitem 6.2 deste edital, na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada na Av. Fab, n.° 87, em Macapá, CEP 68.900-073, em dias úteis, no horário de 9 (nove) horas às 16 (dezesseis) horas, ininterruptamente, por meio do telefone (61) 3307-7530 ou via Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br.

12.3. O candidato que desejar relatar à Fundação Universa fatos ocorridos durante a realização do concurso público deverá fazê-lo na Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa, localizada no endereço citado no subitem 12.2 deste edital, por meio de correspondência endereçada à Caixa Postal 2641, CEP 70.275-970, Brasília/DF, ou, ainda, por meio de mensagem enviada para o endereço eletrônico atendimento@universa.org.br.

12.4. O requerimento administrativo que, por erro do candidato, não for corretamente encaminhado à Fundação Universa, poderá não ser por ela conhecido.

12.5. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público no Diário Oficial do Estado do Amapá e na Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br.

12.6. A aprovação e a classificação de candidatos em número excedente ao número de vagas estabelecido neste edital geram para o candidato apenas a expectativa de direito à convocação, limitada ao prazo de validade do presente concurso público e observada rigorosamente a ordem de classificação dos candidatos, bem como a conveniência e ao interesse da Administração Pública.

12.7. O candidato aprovado no presente concurso público, quando convocado, deverá se apresentar munido dos documentos relacionados no item 3 deste edital.

12.8. O prazo de validade do presente concurso público é de 2 (dois) anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final do concurso público no Diário Oficial do Estado do Amapá, podendo ser prorrogado, 1 (uma) única vez, por igual período.

12.9. O resultado final do concurso público será homologado pela Secretária de Estado da Administração, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá, afixado no mural de avisos da Central de Atendimento ao Candidato da Fundação Universa e divulgado na Internet, no endereço eletrônico www.universa.org.br.

12.10. O candidato deverá manter atualizado seu endereço e seu telefone na Fundação Universa, enquanto estiver participando do concurso público, e na Secretaria de Estado da Administração, se aprovado no concurso público e enquanto este estiver dentro do prazo de validade. Serão de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados.

12.11. Acarretará a eliminação sumária do candidato do concurso público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipuladas neste edital.

12.12. Verificada, a qualquer tempo, inexatidão de informações, irregularidade, inidoneidade ou falta de documentos exigíveis, eliminar-se-á o candidato do Concurso, anulando-se todos os atos decorrentes de inscrição.

12.13. Não serão fornecidos atestados, certificados ou certidões relativas à classificação ou notas de candidatos.

12.14. Os casos omissos serão resolvidos pela Fundação Universa em conjunto com a Secretaria de Estado da Administração.

12.15. Legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas do concurso público.

12.16. Quaisquer alterações nas regras estabelecidas neste edital somente poderão ser feitas por meio de outro edital.

Maria Luiza Pires Picanço Cearense
Secretária de Estado da Administração
Presidente da Comissão

ANEXO I - OBJETOS DE AVALIAÇÃO

1. CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA TODOS OS CARGOS

1.1. LÍNGUA PORTUGUESA. 1. Compreensão e intelecção de textos. 2. Tipologia textual. 3. Figuras de linguagem. 4. Ortografia. 5. Acentuação gráfica. 6. Emprego do sinal indicativo de crase. 7. Formação, classe e emprego de palavras. 8. Sintaxe da oração e do período. 9. Pontuação. 10. Concordância nominal e verbal. 11. Colocação pronominal. 12. Regência nominal e verbal. 13. Equivalência e transformação de estruturas. 14. Paralelismo sintático. 15. Relações de sinonímia e antonímia.

1.2. ATUALIDADES. 1. Domínio de tópicos atuais e relevantes de diversas áreas, tais como desenvolvimento sustentável, ecologia, tecnologia, energia, política, economia, sociedade, relações internacionais, educação, saúde, segurança, artes e literatura e suas vinculações históricas. 2. Atualidades e contextos históricos, geográficos, sociais, políticos, econômicos e culturais referentes ao Amapá.

1.3. CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS. 1. Educação/sociedade e prática escolar. 2. Tendências pedagógicas na prática escolar. 3. Didática e prática histórico-social. 4. A didática na formação do professor. 5. Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. 6. Processo ensino-aprendizagem. 7. Relação professor/aluno. 8. Compromisso social e ético do professor. 9. Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos, técnicas e meios. 10. Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. 11. Planejamento escolar - planos: da escola, de ensino e de aula. 12. Diretrizes e Bases da Educação (Lei n.° 9.394/1996). 13. Orientações metodológicas na perspectiva dos Parâmetros Curriculares Nacionais. 14. O professor e o processo de formação continuada. 15. Educação sexual: na família, na escola e como prevenção. 16. A questão étnico-racial na educação. 17. Inclusão e exclusão, diversidade, desigualdade e a diferença. 18. Gênero e práticas educativas.

2. CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

2.1. CARGO: PROFESSOR INDÍGENA-1.° AO 5.° ANO (CÓDIGO 101) 1. Teorias do desenvolvimento da criança e da aprendizagem. 2. O afetivo, o cognitivo e o sociointeracionismo no processo de aprendizagem infantil. 3. A personalidade da criança e o processo educacional. 4. O pensamento e a linguagem. 5. A alfabetização, a leitura e a produção de textos. 6. A resolução de problemas e a prática pedagógica. 7. Noções básicas dos conteúdos dos anos iniciais do ensino fundamental. 8. Estratégias de organização do espaço da sala de aula. 9. Planejamento das aulas de acordo com os recursos humanos e materiais disponíveis. 10. A utilização das metodologias de acordo com as temáticas abordadas. 11. Compreensão das teorias curriculares e a aplicabilidade no processo de ensino-aprendizagem nos anos iniciais. 12. Conhecimento Matemático em Ação e Transposição Didática como eixos norteadores. 13. Educação de Jovens e Adultos - Educação Indígena para o Ensino Regular dos anos iniciais do ensino fundamental (de acordo com os Parâmetros Curriculares Nacionais e as Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental). 14. Bases Legais da Educação Escolar Indígena: Constituição Federal de 1988: artigos: 210, 215, 231 e 232; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: artigos: 26, 32, 78 e 79; Plano Nacional de Educação (Lei n.° 10.172 de 9 de janeiro de 2001): Capítulo sobre Educação Escolar Indígena; Parecer 14/99 - Conselho Nacional de Educação - 14 de setembro de 1999; Resolução 3/99 - Conselho Nacional de Educação -10 de novembro de 1999; Decreto Presidencial 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulga a Convenção 169 da OIT.

2.2. CARGO: PROFESSOR INDÍGENA - CULTURA INDÍGENA (CÓDIGO 102) 1. Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNE/Indígena). 2. Fundamentos gerais da Educação Escolar Indígena. 2.1. Multietnicidade, pluralidade e diversidade. 2.2. Educação e conhecimentos indígenas. 2.3. Comunidade educativa indígena. 2.4. Educação intercultural, comunitária, específica e diferenciada. 3. Educação Escolar Indígena no Brasil. 3.1. A escola integradora e a pluralidade cultural. 3.2. O movimento dos professores indígenas. 3.3. Os direitos dos povos indígenas na atualidade. 3.4. A legislação brasileira e a educação escolar indígena. 3.5. As escolas indígenas dentro dos sistemas de ensino. 3.6. Professores indígenas: atuação, formação e profissionalização. 4. Organização das relações de poder das áreas indígenas; problemas sociais, políticos e econômicos enfrentados pela população indígena.

2.3. CARGO: PROFESSOR INDÍGENA - LÍNGUA MATERNA (CÓDIGO 103). 1. Avaliação Escolar. 2. Competência na profissão do professor. 3. Interação escola família-comunidade. 4. Importância dos recursos tecnológicos na escola. 5. Leitura, Escrita e Processos de Aprendizagem na Alfabetização (diferentes concepções de alfabetização; relação entre alfabetização e letramento; analfabetismo funcional; índices de analfabetismo em Roraima, na Região Norte, no Brasil e no mundo; importância da alfabetização e do sucesso escolar na vida das pessoas; estratégias de leitura; procedimentos que os não alfabetizados utilizam para ler/aprender a ler; procedimentos que os não alfabetizados utilizam para interpretar a própria escrita; evolução das idéias dos não leitores sobre a leitura; evolução das hipóteses sobre a escrita alfabética; papel da memória na aprendizagem de um conteúdo conceituai complexo como o sistema alfabético de escrita). 6. Bases Legais da Educação Escolar Indígena: Constituição Federal de 1988: artigos: 210, 215, 231 e 232; Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional: artigos: 26, 32, 78 e 79; Plano Nacional de Educação (Lei n.° 10.172 de 9 de janeiro de 2001): Capítulo sobre Educação Escolar Indígena; Parecer 14/99 - Conselho Nacional de Educação - 14 de setembro de 1999; Resolução 3/99 - Conselho Nacional de Educação -10 de novembro de 1999; Decreto Presidencial 5.051, de 19 de abril de 2004, que promulga a Convenção 169 da OIT.

2.4. CARGO: PROFESSOR - ARTES (CÓDIGO 104) 1. Arte, expressão, comunicação e tecnologia. 1.1. Constituição dos elementos visuais. 1.2. Composição: fundamentos sintáticos do alfabetismo visual. 1.3. Anatomia da mensagem visual. 1.4. Forma e conteúdo: tipos de conteúdo (objetivo, subjetivo e formal). 1.5. Leitura, interpretação e crítica: tipos de leitura e análise (objetivo, subjetivo e formal). 1.6. Arte Moderna e Pós-Moderna (contemporânea). 2. Arte, criatividade e imaginação. 2.1. Percepção, sensibilidade, intuição e cognição na criação artístico-estética. 2.2. A representação gráfica no desenvolvimento da criança e do adolescente. 3. Arte, cultura e sociedade. 3.1. Artes visuais e a multiculturalidade (identidade e diversidade). 3.2. Artes visuais e cultura local, regional, nacional e internacional. 3.3. Artes visuais e preservação do patrimônio histórico. 3.4. Artes visuais e meio ambiente. 4. Teatro. 4.1. Constituição dos elementos teatrais. 4.2. Composição: fundamentos sintáticos do alfabetismo da linguagem teatral. 4.3. Leitura da me nsagem teatral. 4.4. Teatro Moderno e Contemporâneo. 5. Teatro, criatividade e imaginação. 5.1. Percepção, sensibilidade, intuição e cognição na criação artísticoestética. 5.2. O exercício da improvisação teatral; processos de sensorialização e fisicalização. 6. Teatro, cultura e sociedade. 6.1. Teatro e multiculturalidade (identidade e diversidade). 6.2. Teatro e cultura local, regional, nacional e internacional. 6.3. Teatro e preservação do patrimônio histórico. 6.4. Teatro e meio ambiente. 7. Música, expressão, comunicação e tecnologia. 7.1. Composição musical: jingles e trilha sonora. 7.2. Música e expressão: expressão rítmica corporal. 7.3. Música e tecnologia: música do século XX, música concreta, música eletrônica. 8. Música, criatividade e imaginação. 8.1. O sentido da música: paródia e experimentação musical. 8.2. Experiência da criação melódica, rítmica e harmônica. 8.3. Música orgânica: musicoterapia, a função ouvir: lixo sonoro poluição, a voz, ritmos. 9. Música, cultura e sociedade. 9.1. História da Música: período medieval e período barroco. 9.2. Formação na música brasileira: influência indígena, africana, portuguesa e de outros povos. 9.3. Música e cultura popular: manifestação cultural na música, música local, regional, nacional e internacional, samba, chorinho, bossa nova. 10. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Artes.

2.5. CARGO: PROFESSOR - BIOLOGIA (CÓDIGO 105) 1. Origem da vida. 1.1. História e filosofia da Biologia. 1.2. Teoria da origem da vida. 1.3. Divisões da Biologia. 2. Citologia. 2.1. Componentes minerais e orgânicos (água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas e vitaminas, enzimas, ácidos nucléicos). 2.2. Membrana celular e parede celular. 2.2.1. Estrutura. 2.2.2. Composição química. 2.2.3. Funções: transporte através da membrana plasmática - osmose, difusão simples, difusão facilitada, bomba de sódio e potássio, fagocitose, pinocitose e exocitose. 2.2.4. Diferenciações da membrana. 2.2.5. Reforços externos da membrana. 2.3. Citoplasma. 2.3.1. Fundamental ou hialoplasma. 2.3.2. Elementos figurados (organóides). 2.3.3. Forma, estrutura e função: retículo endoplasmático, ribossomos, complexo de Golgi, vacúolos, centríolos, lisossomos, perixossomos, plastos e fotossíntese, mitocôndrias e respiração celular. 2.4. Núcleo. 2.4.1. Forma, número e função. 2.4.2. Elementos nucleares: envoltório nuclear, nucleoplasma, nucléolos, cromatina e cromossomos (estrutura e classificação). 3. Gametas e gametogênese. 3.1. Morfologia dos gametas humanos. 3.2. Espermatogênese. 3.3. Ovulogênese. 4. Embriologia. 4.1. Tipos de ovos animais e clivagem. 4.2. Folhetos embrionários. 4.3. Embriogênese humana. 4.4. Anexos embrionários humanos. 5. Genética. 5.1. Conceitos básicos. 5.2. Leis de Mendel (mono e poliibridismo). 5.3. Noções de probabilidades. 5.4. Genealogia. 5.5. Polialelia. 5.6. Em coelhos. 5.7. Grupos sangüíneos: sistema ABO; fator RH. Interação gênica e pleiotropia. 5.8. Herança ligada ao sexo. 5.9. Hemofilia. 5.10. Daltonismo. 5.11. Heranças influenciadas pelo sexo. 5.12. Calvície. 5.13. Herança parcialmente ligada ao sexo. 5.14. Leituras complementares: projeto Genoma; clonagem. 5.15. Determinação de paternidade através da análise de DNA. 5.16. Atuação da engenharia genética: na cura de doenças, no combate a pragas na lavoura e na criação de espécies transgênicas. 6. Evolução. 6.1. Criacionismo ou fixismo. 6.2. Evolucionismo. 6.2.1. Teoria de Lamarck. 6.2.2. Teoria de Darwin. 6.2.3. Teoria Neodarwinista ou Neodarwinismo. 6.2.4. Mutações cromossômicas: numéricas e estruturais. 6.2.5. Mutações gênicas. 6.2.6. Principais síndromes humanas: Down, Turner e Klinefelter. 6.2.7. Recombinação gênica. 7. Classificação dos seres vivos. 7.1. Sistemas de classificação. 7.2. Regras de nomenclatura. 7.3. As categorias taxonômicas. 7.4. Classificação dos grandes grupos de organismos: Vírus, Monera; Protista; Fungi; Plantae; Animália; Vírus. 8. Anatomia e fisiologia comparada dos seres vivos (zoologia). 8.1. Reprodução humana. 8.2. Aspectos anatomo-fisiológicos dos sistemas reprodutores masculino e feminino. 8.3. Ciclo menstrual e controle hormonal no processo. 8.4. Ciclos biológicos das principais espécies de invertebrados causadores de doenças. 9. Anatomia e fisiologia comparada dos seres vivos - demais sistemas. 9.1. Sistema de nutrição e digestão. 9.1.1. Nutrição e etapas. 9.1.2. Tipos de digestão intracelular, extracelular e extracorpórea. 9.1.3. Digestão humana, sistema de trocas gasosas, respiração celular: respiração humana. 9.2. Sistema cardiovascular - circulação humana. 9.2.1. Coração. 9.2.2. Vasos sangüíneos. 9.2.3. Plasma sangüíneo. 9.2.4. Células e fragmentos de células sangüíneas. 9.2.5. Grande e pequena circulação. 9.2.6. Linfa. 9.2.7. Vasos linfáticos. 9.3. Sistema excretor - excreção humana. 9.4. Órgãos constituintes. 9.4.1. Estrutura e fisiologia do néfron. 9.4.2. Sensibilidade, coordenação nervosa e hormonal. 9.5. Sistema nervoso humano. 9.5.1. S.N.C. 9.5.2. S.N.P. 9.6. Sistema endócrino humano. 9.6.1. Glândulas endócrinas. 9.6.2. Glândulas exócrinas. 9.6.3. Órgãos dos sentidos do homem. 9.7. Sistema locomotor humano. 9.8. Sistema de revestimento humano - revestimento e anexos. 10. Anatomia e fisiologia comparada de vegetais. 10.1. Estrutura geral de talófitas, briófitas e traqueófitas. 10.1.1. Sistema de nutrição: fotossíntese. 10.1.2. Sistema de trocas gasosas: respiração; transpiração. 10.1.3. Sistema de transporte: xilema; floema. Sistema de revestimento: epiderme; periderme. 10.1.4. Sistema reprodutor: Briófitas; Pteridófitas; Fanerógamas. 11. Ecologia: conceitos básicos. 11.1. Cadeias e teias alimentares. 11.2. Fluxo de energia. 11.3. Biomas aquáticos. 11.4. Mangues. Biomas terrestres. 11.5. Floresta trópico-equatorial. 11.6. Impacto ambiental. 11.6.1. Zona urbana: poluição do ar; poluição do solo. 11.6.2. Zona rural. 12. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Biologia.

2.6. CARGO: PROFESSOR - CIÊNCIAS (CÓDIGO 106) 1. Terra e universo: o sistema terra - sol - lua; a dinâmica do sistema solar. 2. Os seres vivos e o meio ambiente: formação e os ciclos da matéria e da vida; teoria da evolução; relação entre seres vivos e destes com o ambiente ao longo de tempo geológico; a dinâmica das populações, comunidades e ecossistemas, da conservação e manejo da fauna e flora; órgão e tecidos; manutenção e evolução das espécies; relação meio ambiente - corpo humano - alimentação - saúde. 3. Ser humano e saúde: o organismo como um todo; as relações e correlações entre corpo humano - ambiente - educação - saúde. 4. Biologia da célula: organização básica da célula procariótica e eucariótica; metabolismo e regulação; transmissão e expressão da informação genética; manipulação genética, genética e biotecnologia. 5. Biologia dos organismos: classificação e filogenia; desenvolvimento e diversidade estrutural e fisiológica. 6. Biologia das comunidades: evolução - teorias e mecanismos; ecologia - fatores ecológicos; populações e comunidades; biodiversidade, conservação e manejo; saúde humana, educação ambiental. 7. Biologia morfológica: embriologia, histologia, anatomia e fisiologia. 8. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Ciências.

2.7. CARGO: PROFESSOR: EDUCAÇÃO ESPECIAL (CÓDIGO 107) 1. Função social, cidadania e comunidade no processo de inclusão social. 2. Pedagogia dos projetos. 3. Relações entre acesso e permanência na educação especial. 4. Teorias psicogenéticas e suas implicações na prática pedagógica de ensino especial. 5. Psicologia do desenvolvimento humano. 6. Relação professor-aluno e processo ensino-aprendizagem no ensino especial. 7. Planejamento de ensino. 8. Avaliação da aprendizagem. 9. Representação e alteridade da pessoa com necessidade especial na sociedade. 10. Atendimentos educacionais especializados. 11. Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação inclusiva. 12. Acessibilidade.

2.8. CARGO: PROFESSOR - EDUCAÇÃO FÍSICA (CÓDIGO 108) 1. Princípios teóricos e metodológicos da Educação Física escolar no contexto das abordagens críticas. 2. O papel da Educação Física e de seus profissionais na construção do Projeto Pedagógico da escola. 3. Bases históricas, culturais e científicas da Educação Física e a sua inserção nos currículos escolares. 4. O jogo, o brinquedo e a ludicidade e suas implicações no desenvolvimento e na aprendizagem dos alunos. 5. Avaliação do processo de ensino e aprendizado dos conteúdos nas aulas de Educação Física escolar. 6. Educação Física escolar e o tratamento didático-metodológico dos conhecimentos relacionados aos esportes, aos jogos, ginásticas, lutas e a dança numa perspectiva sócio-cultural. 7. Princípios pedagógicos da Educação Física escolar e a sua intervenção nas questões relacionadas à saúde do aluno. 8. O esporte como conteúdo de ensino da Educação Física escolar: seus mitos, suas verdades e sua realidade cultural, econômica e política na sociedade atual. 9. Os novos significados da Educação Física escolar expressos nos PCNs e Diretrizes Curriculares para a educação básica. 10. A Educação Física e a interdisciplinaridade no contexto do Ensino Fundamental e Médio. 12. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Educação Física.

2.9. CARGO: PROFESSOR - ENSINO RELIGIOSO (CÓDIGO 109) 1. Didática no Ensino Religioso. 2. Legislação do Ensino Religioso. 3. Fundamentos da Religião. 4. História das Religiões. 5. Religiões no Brasil. 6. Antigo e Novo Testamento. 7. Psicologia e Sociologia da Religião. 8. Ética e Religião. 9. Teorias e Vivências no Ensino Religioso. 10. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Ensino Religioso.

2.10. CARGO: PROFESSOR - FILOSOFIA (CÓDIGO 110) 1. Filosofia: mito e filosofia. 2. Filosofia na antiga Grécia. 3. O pensamento filosófico: suas características. 4. Ceticismo e dogmatismo em Filosofia e ideologia. 5. Filosofia e educação. 6. O conhecimento: lógica formal e lógica dialética. 7. Teoria de conhecimento: da Antiguidade aos tempos atuais. 8. Conhecimento filosófico e conhecimento científico-tecnológico. 9. O homem: visões e teorias - racionalismo e empirismo. 10. Idealismo e materialismo dialético. 11. Positivismo. 12. Existencialismo. 13. Fenomenologia. 14. Ética e política: concepções, liberalismo e neoliberalismo. 15. Estado, socialismo, democracia, autoritarismo e cidadania, moral, liberdade e determinismo. 16. Estética: concepções. 17. Arte e pensamento. 18. Funções da arte. 19. Arte de elite e arte popular. 20. Arte e educação. 21. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Filosofia.

2.11. CARGO: PROFESSOR - FÍSICA (CÓDIGO 111) 1. Mecânica: dinâmica da partícula; dinâmica do corpo rígido; leis de conservação; momento linear, momento angular e energia; trabalho e energia; oscilações: movimento harmônico simples e amortecido; oscilações forçadas e ressonância; ondas: princípio de superposição; ondas estacionárias; ressonância; estática e dinâmica dos fluidos; gravitação. 2. Termodinâmica: calor, trabalho, teoria cinética dos gases, entropia, Leis da Termodinâmica; transformações reversíveis e irreversíveis; máquinas térmicas; o ciclo de Carnot. 3. Eletromagnetismo: campo elétrico; lei de Gauss; potencial elétrico; corrente elétrica; campo magnético; fluxo de campo magnético; campo magnético produzido por correntes; força de Lorentz; a lei de Biot-Savart; lei de Ampère; lei de Faraday; ondas eletromagnéticas. 4. Óptica - a natureza da luz: modelo corpuscular e ondulatório; a luz e as demais radiações; processos luminosos de interação luz-matéria: reflexão, refração, absorção, difração, interferência e polarização da luz; óptica da visão. 5. Física moderna - o nascimento da teoria quântica: quantização e constante de Planck; dualidade ondapartícula; a natureza ondulatória da matéria. 6. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Física.

2.12. CARGO: PROFESSOR - GEOGRAFIA (CÓDIGO 112) 1. Epistemologia da Geografia: evolução do pensamento geográfico. Categorias de análise em Geografia: espaço, região, território, lugar e paisagem. 2. Geopolítica: globalização e suas consequências. Nova ordem Mundial e o uso dos recursos energéticos no mundo. Neoliberalismo e os impactos sobre o espaço e a sociedade latino-americana. Mercosul. 3. Geografia agrária: a questão fundiária brasileira e movimentos sociais no campo; transformações na agropecuária brasileira; desenvolvimento do agronegócio no Brasil; ocupação do bioma cerrado. 4. Geografia humana: a análise geográfica da população. 5. Geografia urbana: industrialização, urbanização e metropolização no Brasil. 6. Geografia física: domínios naturais do Brasil; biomas do Brasil; bioma cerrado e suas especificidades; climas do Brasil; riscos geomorfológicos; diagnósticos ambientais; geomorfologia do Brasil. 7. Cartografia: tipos de representação cartográfica; escalas; sistemas de coordenadas; projeções cartográficas; convenções cartográficas; aerofotogrametria; Sistemas de Informações Geográficas; Sensoriamento Remoto; GPS; cartografia digital. 8. Ensino de Geografia: a questão pedagógica da Geografia. 9. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Geografia.

2.13. CARGO: PROFESSOR - HISTÓRIA (CÓDIGO 113) 1. Narrativa e interpretação na escrita da história. 2. A influência dos Annales nas novas abordagens historiográficas. 3. Interpretações da história: a influência do marxismo e da sua revisão na análise historiográfica. 4. História cultural: os múltiplos caminhos nos debates sobre a noção de cultura. 5. Linguagens e documentos no ensino da história. 6. História Oral. 7. História e memória. 8. Aspectos sociais econômicos e políticos do Brasil Colonial, Imperial e Republicano. 9. O trabalho, o sindicalismo e o Estado a partir da Segunda Guerra Mundial. 10. América Latina no século XIX e XX. 11. Renascimento Cultural. Reformas religiosas. Revolução Industrial. Revolução Francesa. Independência dos Estados Unidos. Revolução Russa. Revolução Chinesa. Revolução Cubana. 12. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de História.

2.14. CARGO: PROFESSOR - LÍNGUA ESPANHOLA (CÓDIGO 114) 1. Morfologia: el artículo; el nombre: género, heterogenéricos en relación al portugués, número; el adjetivo: género, número, formas apocopadas, grados de comparación; el pronombre: personal, demostrativo, posesivo, indefinido, relativo; el verbo: conjugación (verbos regulares e irregulares), formas no personales, formas personales (uso de los diferentes tiempos y modos), perífrasis verbales, forma pasiva; el adverbio: formas apocopadas; la preposición; La conjunción. 2. Silabeo. 3. Acentuación. 4. Heterotónicos y heterosemánticos en relación al portugués. 5. Sintaxis: oraciones compuestas: cordinadas, subordinadas; el estilo indirecto. Interpretación de textos. 6. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de espanhol.

2.15. CARGO: PROFESSOR: LÍNGUA FRANCESA (CÓDIGO 115) 1. Compréhension de texte. 2. Les éléments du discours. 3. La phrase simple: structures de la phrase simple affirmative, fonctions essentielles et accessoires; structures de la phrase négative, exclamative et interrogative. 4. La phrase complexe: la juxtaposition, la coordination et la subordination. 5. Les parties du discours. 6. Le nom: genre, nombre et fonctions. L'adjectif qualificatif: genre, nombre, accord, degré, fonctions et place. 7. La détermination: I'article, formes et emplois; les pronoms personnels: formes, emplois et place; les adjectifs et les pronoms démonstratifs, possessifs et indéfinis: fonctions et emplois; les pronoms et les adjectifs interrogatifs et relatifs: fonctions et emplois; les adjectives numéraux. 8. Le système verbal: les conjugaisons; les constructions: les verbes transitifs et intransitifs, actifs et passifs, pronominaux et non-pronominaux, impersonnels; les modes et les temps: valeurs et emplois; l'accord du verbe; la concordance des temps. 9. Les mots invariables: les prépositions et les conjonctions, emplois; les adverbes, emplois, fonctions et place. 10. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de francês.

2.16. CARGO: PROFESSOR: LÍNGUA INGLESA (CÓDIGO 116) 1. Semantic aspects of the language. 2. Syntactic aspects of the language concerning the following items: the simple sentence; adjuncts; disjuncts, conjuncts; coordination and apposition; sentence connection; the complex sentence; the verb and its complementation; the complex noun phrase; word formation. 3. Morphological aspects of the language concerning the following items: verbs and the verb phrase; nouns, pronouns, articles and determiners; adjectives and adverbs; prepositions and prepositional phrases. 4. Phonetic/phonological aspects of the language concerning: segmentai features: English vocalic and consonantal systems. 5. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de inglês.

2.17. CARGO: PROFESSOR - LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA (CÓDIGO 117) 1. O português como língua de cultura. 2. Relações gramaticais e discursivas. 3. A heterogeneidade linguística: variantes e variáveis linguísticas. 4. Pontuação (aspectos sintático-semânticos e estilísticos). 5. Funções da linguagem. 6. Figuras e vícios de linguagem. 7. Convenções da norma padrão da língua portuguesa (sintaxe de concordância, de regência e de colocação). 8. Organização sintática do período simples e do período composto. 9. Análise do discurso. 10. Gêneros textuais. 11. O texto na sala de aula: a formação do produtor/leitor. 12. Linguagem técnica e comercial. 13. Abordagens de ensino de língua portuguesa e literaturas propostas pelos Parâmetros Curriculares. 14. Estilos de época na literatura brasileira (literatura de informação, barroco, arcadismo, romantismo, realismo, naturalismo, parnasianismo, simbolismo, pré-modernismo, modernismo e pósmodernismo). 15. Literatura brasileira. 16. História da literatura nacional. 17. Literatura brasileira e cultura das mídias: canção, cinema, minissérie, quadrinhos e telenovela. 18. Educação em português.

2.18. CARGO: PROFESSOR - MATEMÁTICA (CÓDIGO 118) 1. Conjuntos: noções de conjunto; operações; subconjuntos; conjunto das partes de um conjunto; relação. 2. Números naturais e inteiros: divisibilidade, fatoração, MDC, MMC e congruências. 3. Números racionais: razões e proporções. 4. Números reais: representação de números por pontos na reta, representação decimal, potenciação e radiciação, percentagens, regras de três simples e composta. 5. Números complexos: conceituação, operações, forma trigonométrica, potências e raízes. 6. Álgebra. 6.1. Equações algébricas: equações de 1° e de 2° graus e equações redutíveis ao 2° grau. 6.2. Matrizes: tipos de matrizes, operações, determinantes, matriz inversa. 6.3. Sistemas de equações lineares: resolução de sistemas lineares por escalonamento, regra de Cramer e teorema de Rouché-Capelli. 6.4. Polinômios: propriedades, operações, fatoração, raízes, teorema fundamental da álgebra; inequações de 1° e de 2° graus. 7. Combinatória e probabilidade. 7.1. Cálculo combinatório: arranjo, permutação e combinações. 7.2. Números binomiais, binômio de Newton e suas propriedades. 7.3. Probabilidade de um evento. 7.4. Interseção e união de eventos. 7.5. Probabilidade condicional. 7.6. Lei binomial da probabilidade. 8. Geometria. 8.1. Geometria plana: elementos primitivos, semi-retas, semiplanos, segmentos e ângulo. 8.1.1. Retas perpendiculares e retas paralelas. 8.1.2. Triângulos. 8.1.3. Quadriláteros. 8.1.4. Circunferência. 8.1.5. Segmentos proporcionais. 8.1.6. Semelhança de polígonos. 8.1.7. Relações métricas em triângulos, círculos e polígonos regulares. 8.1.8. Áreas de polígonos, de círculos e de figuras circulares. 8.2. Geometria no espaço. 8.2.1. Perpendicularidade e paralelismo de retas e planos. 8.2.2. Noções sobre triedros. 8.2.3. Poliedros. 8.2.4. Área e volume dos prismas, cones, pirâmides e respectivos troncos. 8.2.5. Esferas e cilindros: áreas e volumes. 8.3. Geometria analítica. 8.3.1. Coordenadas cartesianas no plano. 8.3.2. Distância entre dois pontos. 8.3.3. Estudo analítico da reta, da circunferência, da elipse, da parábola e da hipérbole, translação e rotação de eixos. 8.4. Trigonometria. 8.4.1. Ângulos e arcos trigonométricos. 8.4.2. Identidades trigonométricas para adição, subtração, multiplicação e divisão de arcos. 8.4.3. Fórmulas trigonométricas para a transformação de somas em produtos. 8.4.4. Equações trigonométricas. 8.4.5. Aplicações da trigonometria ao cálculo de elementos de um triângulo. 9. Funções. 9.1. Conceito de função: domínio, imagem e gráficos. 9.2. Composição de funções, funções inversas, funções polinomiais, função modular, função exponencial, função logarítmica, funções trigonométricas e suas inversas. 10. Limites: propriedades, limites laterais, limites infinitos e no infinito. 11. Continuidade: funções contínuas e suas propriedades, teoremas do valor intermediário e dos valores extremos. 12. Derivada: conceito, reta tangente e reta normal ao gráfico de uma função, funções deriváveis, regras de derivação, regra da cadeia, derivada da função inversa, teoremas de Rolle e do valor médio, derivadas de ordem superior, valores de máximo e mínimo relativos e absolutos de funções, comportamento das funções, testes das derivadas primeira e segunda, aplicações da derivada. 13. Integral: definida e indefinida, teorema fundamental do cálculo, técnicas de integração, áreas de regiões planas, comprimento de arco, áreas de superfícies de revolução, volumes de sólidos de revolução. 14. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Matemática. 2.19. CARGO: PROFESSOR: CANTO LÍRICO (CÓDIGO 119), CLARINETE (CÓDIGO 120), CONTRABAIXO ACÚSTICO (CÓDIGO 121), CO-REPETIDOR (CÓDIGO 122), FAGOTE (CÓDIGO 123), FLAUTA DOCE (CÓDIGO 124), FLAUTA TRANSVERSAL (CÓDIGO 125), OBOÉ (CÓDIGO 126), PERCUSSÃO (CÓDIGO 127), PIANO (CÓDIGO 128), SAXOFONE (CÓDIGO 129), TROMBONE (CÓDIGO 130), TROMPA (CÓDIGO 131), TROMPETE (CÓDIGO 132), VIOLA (CÓDIGO 133), VIOLÃO (CÓDIGO 134), VIOLINO (CÓDIGO 135) E VIOLONCELO (CÓDIGO 136) 1. Acústica musical e organologia: geração e propriedades do som; série harmônica; propagação do som, velocidade do som; cordas, tubos e lâminas sonoros; classificação dos instrumentos musicais. 2. Teoria da música: compasso: definição, classificação; regras de grafia; articulação e sinais de repetição; intervalos, elementos de harmonia, escalas - modos eclesiásticos; tonalidade; ornamentos, graus tonais e modais; acordes de 3, 4 e 5 sons; cadências; funções tonais e modais; sistema anglo-americano de representação gráfica utilizado na música popular (cifras). 3. Estética, história da música e análise musical: características estético-musicais dos diferentes períodos da história da música, por meio da análise musical: antiga, medieval, renascentista, do século XVII ao século XX, Contemporânea; fraseologia musical. 4. Músicas popular e folclórica: correntes da produção musical popular brasileira; cultura popular e contextos sócio-antropológicos que a geraram. 5. Educação musical: escolas e tendências surgidas neste século; atividades musicais na escola de ensino fundamental e ensino médio; fisiologia da voz. 6. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Música.

2.20. CARGO: PROFESSOR - QUÍMICA (CÓDIGO 137) 1. A Química e sua importância social. 2. Substâncias, materiais, propriedades das substâncias. 3. Misturas: métodos de separação e composição. 4. Estrutura atômica da matéria: estruturas de átomos, moléculas e fórmulas unitárias. 5. Modelo atômico de Rutherford-Bohr. 6. Funções inorgânicas mais comuns: óxidos, ácidos, bases, sais e hidretos; conceito, nomenclatura e propriedades químicas mais importantes. 7. Funções orgânicas mais comuns: hidrocarbonetos, alcoóis, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e aminas; conceitos, nomenclatura e propriedades químicas mais importantes. 8. Classificação periódica dos elementos: estrutura da classificação periódica, relações com a configuração eletrônica, principais propriedades periódicas. 9. Substâncias simples dos elementos químicos mais comuns: formas de ocorrência, métodos de obtenção e propriedades químicas mais importantes. 10. Ligações químicas: ligações iônicas, covalentes, metálicas e pontes de hidrogênio. 11. Geometria molecular: teoria da repulsão entre os pares de elétrons da camada de valência. 12. Sólidos e líquidos: propriedades gerais. 13.Soluções: conceito e classificação; concentração em massa e em quantidade de matéria; titulações ácido-base. 14. Grandezas e unidades de medida: sistema SI, quantidade de matéria, constante de Avogadro, massa molar, massa molecular e unidade de massa atômica. 15. Gases: teoria cinética, leis dos gases, densidade, misturas gasosas, difusão e efusão. 16. Termoquímica: reações exotérmicas e endotérmicas, leis de Hess. 17. Entalpia, entropia, energia livre. 18. Espontaneidade de uma reação. 19. Cinética química: teoria das colisões, fatores determinantes da velocidade de reação; energia de ativação, catalisadores, expressão da velocidade de uma reação. 20. Equilíbrio químico: determinação da constante, princípio de Chatelier, produto de solubilidade, Ka, Kb, pH e pOH; soluções-tampão. 21. Eletroquímica: potencial do eletrodo, espontaneidade de uma reação de oxirredução, pilhas, eletrólise. 22. Radioquímica: natureza das radiações, cinética da desintegração radioativa, leis da desintegração radioativa, fissão e fusão nucleares; aplicações da radioatividade. 23. Biomoléculas; carboidratos, lipídios, aminoácidos e proteínas - conceitos, estruturas e principais propriedades. 24. Aplicações da Química na agricultura, na siderurgia, em medicamentos, no vestuário, na alimentação e na higiene. 24.1. Sabões e detergentes. 25. Química e meio ambiente: chuva ácida, efeito estufa, camada de ozônio, lixo e esgoto. 26. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Química.

2.21. CARGO: PROFESSOR - SOCIOLOGIA (CÓDIGO 138) 1. Fundamentos teórico-metodológicos: fato social e ação social; explicação e compreensão; positivismo e interpretação do sentido; História: evolução, progresso e desenvolvimento. 2. Principais conceitos: sociedade e indivíduo; estrutura e função; diferenciação social; divisão social do trabalho; estratificação social; dominação social; conflito e mudança social; educação; linguagem; cultura: valores, idéias e ideologias; instituições; comportamento; racionalidade e irracionalidade: lei e moral; carisma: tradição e modernidade; urbanização. 3. Principais correntes de pensamento sociológico: funcionalismo; marxismo; sociologia compreensiva; teoria crítica da sociedade. 4. Sociologia no Brasil - principais temas: cultura brasileira; identidade nacional: Estado e poder; estratificação social, dependência e desenvolvimento; movimentos sociais; Estado, sociedade e educação. 5. Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Sociologia.

ANEXO 1 - QUADRO DE VAGAS

C
Ó
D
I
G
O
 
D
O

C
A
R
G
O

CARGO

O
I
A
P
O
Q
U
E

C
A
L
Ç
O
E
N
E

A
M
A
P
Á

P
R
A
C
U
U
B
A

T
A
R
T
A
R
U
G
A
L
Z
I
N
H
O

F
E
R
R
E
I
R
A

G
O
M
E
S

P
O
R
T
O

G
R
A
N
D
E

P
E
D
R
A

B
R
A
N
C
A

S
E
R
R
A

D
O

N
A
V
I
O

C
U
T
I
A
S

I
T
A
U
B
A
L

L
A
R
A
N
J
A
L

D
O

J
A
R
I

V
I
T
Ó
R
I
A

D
O

J
A
R
I

M
A
C
A
P
Á

M
A
C
A
P
Á

R
U
R
A
L

M
A
Z
A
G
Ã
O

S
A
N
T
A
N
A

T
O
T
A
L

R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A

Á
R
E
A

I
N
D
Í
G
E
N
A

R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
Á
R
E
A

I
N
D
Í
G
E
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
Á
R
E
A

I
N
D
Í
G
E
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
R
U
R
A
L

E

U
R
B
A
N
A
101PROFESSOR INDÍGENA: 1º AO 5º ANO--18 ------13-----30----61
102PROFESSOR INDÍGENA: CULTURA INDÍGENA--5 ------2----2-----9
103PROFESSOR INDÍGENA: LÍNGUA MATERNA--10 ------2----2-----14
104PROFESSOR: ARTES3532-3263241282314951289
105PROFESSOR: BIOLOGIA531113112242142112102664
106PROFESSOR: CIÊNCIAS1-3413332211262118451375
107PROFESSOR: EDUCAÇÃO ESPECIAL33321929121437636195998
108PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA5532-434323223232012724109
109PROFESSOR: ENSINO RELIGIOSO----1-----1--1---2-16
110PROFESSOR: FILOSOFIA151--1-2-211-221862439
111PROFESSOR: FÍSICA2511-1-32221122215521261
112PROFESSOR: GEOGRAFIA753214-2423136224621271
113PROFESSOR: HISTÓRIA653424-3324331231391273
114PROFESSOR: LÍNGUA ESPANHOLA1-111113113213-23953877
115PROFESSOR: LÍNGUA FRANCESA65-2-11132221-2-22421268
116PROFESSOR: LÍNGUA INGLESA1-311114----192531652293
117PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA6154328212726-3102426131216153
118PROFESSOR: MATEMÁTICA61033-8276242112211121219113
119PROFESSOR: MÚSICO: CANTO LÍRICO--------------1-----1
120PROFESSOR: MÚSICO: CLARINETE              2     2
121PROFESSOR: MÚSICO: CONTRABAIXO ACÚSTICO-------------1------1
122PROFESSOR: MÚSICO: CO- REPETIDOR--------------2-----2
123PROFESSOR: MÚSICO: FAGOTE--------------1-----1
124PROFESSOR: MÚSICO: FLAUTA DOCE-------------1------1
125PROFESSOR: MÚSICO: FLAUTA TRANSVERSAL--------------1-----1
126PROFESSOR: MÚSICO: OBOÉ--------------1-----1
127PROFESSOR: MÚSICO: PERCUSSÃO--------------1-----1
128PROFESSOR: MÚSICO: PIANO--------------5-----5
129PROFESSOR: MÚSICO: SAXOFONE--------------1-----1
130PROFESSOR: MÚSICO: TROMBONE--------------1-----1
131PROFESSOR: MÚSICO: TROMPA--------------1-----1
132PROFESSOR: MÚSICO: TROMPETE--------------1-----1
133PROFESSOR: MÚSICO: VIOLA-------------1------1
134PROFESSOR: MÚSICO: VIOLÃO--------------2-----2
135PROFESSOR: MÚSICO: VIOLINO--------------3-----3
136PROFESSOR: MÚSICO: VIOLONCELO--------------2-----2
137PROFESSOR: QUÍMICA251111131221162111341362
138PROFESSOR: SOCIOLOGIA15-112-1-21-12211012437

101

PROFESSOR INDÍGENA: 1° AO 5° ANO

-

18

-

-

-

-

-

-

-

13

-

-

-

-

30

-

-

-

-

-

61

102

PROFESSOR INDÍGENA: CULTURA INDÍGENA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

9

103

PROFESSOR INDÍGENA: LÍNGUA MATERNA

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

14

104

PROFESSOR: ARTES

3

5

3

2

-

3

2

6

3

2

4

1

2

8

2

3

14

9

5

12

89

105

PROFESSOR: BIOLOGIA

5

3

1

1

1

3

1

1

2

2

4

2

1

4

2

1

12

10

2

6

64

106

PROFESSOR: CIÊNCIAS

1

-

3

4

1

3

3

3

2

2

1

1

2

6

2

1

18

4

5

13

75

107

PROFESSOR: EDUCAÇÃO ESPECIAL

3

3

3

2

1

9

2

9

1

2

1

4

3

7

6

3

6

19

5

9

98

108

PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA

5

5

3

2

-

4

3

4

3

2

3

2

2

3

2

3

20

12

7

24

109

109

PROFESSOR: ENSINO RELIGIOSO

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

6

110

PROFESSOR: FILOSOFIA

1

5

1

-

-

1

-

2

-

2

1

1

-

2

2

1

8

6

2

4

39

111

PROFESSOR: FÍSICA

2

5

1

1

-

1

-

3

2

2

2

1

1

2

2

2

15

5

2

12

61

112

PROFESSOR: GEOGRAFIA

7

5

3

2

1

4

-

2

4

2

3

1

3

6

2

2

4

6

2

12

71

113

PROFESSOR: HISTÓRIA

6

5

3

4

2

4

-

3

3

2

4

3

3

1

2

3

13

9

1

2

73

114

PROFESSOR: LÍNGUA ESPANHOLA

1

-

1

1

1

1

1

3

1

1

3

2

1

3

-

2

39

5

3

8

77

115

PROFESSOR: LÍNGUA FRANCESA

6

5

-

2

-

1

1

1

3

2

2

2

1

-

2

-

22

4

2

12

68

116

PROFESSOR: LÍNGUA INGLESA

1

-

3

1

1

1

1

4

-

-

-

-

1

9

2

5

31

6

5

22

93

117

PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

6

15

4

3

2

8

2

12

7

2

6

-

3

10

2

4

26

13

12

16

153

118

PROFESSOR: MATEMÁTICA

6

10

3

3

-

8

2

7

6

2

4

2

1

1

2

2

11

12

12

19

113

119

PROFESSOR: MÚSICO: CANTO LÍRICO

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

1

-

-

-

-

-

-

1

120

PROFESSOR: MÚSICO: CLARINETE

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

2

-

-

-

-

-

-

2

121

PROFESSOR: MÚSICO: CONTRABAIXO ACÚSTICO

-

-------- ----

-

-

-

-

-

-

-

1

122

PROFESSOR: MÚSICO: CO-REPETIDOR

-

-------- ----

-

-

-

-

-

-

-

2

123

PROFESSOR: MÚSICO: FAGOTE

-

-------- ----

-

-

-

-

-

-

-

1

124

PROFESSOR: MÚSICO: FLAUTA DOCE

-

------------

1

-

-

-

-

-

-

1

125

PROFESSOR: MÚSICO: FLAUTA TRANSVERSAL

-

-------- ----

-

-

-

-

-

-

-

1

126

PROFESSOR: MÚSICO: OBOÉ

-

-------- ----

-

-

-

-

-

-

-

1

127

PROFESSOR: MÚSICO: PERCUSSÃO

-

-------- ----

1

-

-

-

-

-

-

1

128

PROFESSOR: MÚSICO: PIANO

-

-------- ----

-

-

-

-

-

-

-

1

129

PROFESSOR: MÚSICO: SAXOFONE

-

-------- ----

1

-

-

-

-

-

-

5

130

PROFESSOR: MÚSICO: TROMBONE

-

-------- ----

1

-

-

-

-

-

-

1

131

PROFESSOR: MÚSICO: TROMPA

-

---------- --

-

-

-

-

-

-

-

1

132

PROFESSOR: MÚSICO: TROMPETE

-

-------- ----

1

-

-

-

-

-

-

1

133

PROFESSOR: MÚSICO: VIOLA

-

-------- ----

-

-

-

-

-

-

-

1

134

PROFESSOR: MÚSICO: VIOLÃO

-

---------- --

-

-

-

-

-

-

-

1

135

PROFESSOR: MÚSICO: VIOLINO

-

-------- ----

-

-

-

-

-

-

-

2

136

PROFESSOR: MÚSICO: VIOLONCELO

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

-

--

2

-

-

-

-

-

-

3

137

PROFESSOR: QUÍMICA

2

5

1

1

1

1

1

3

1

2

2

1

1

6

2

1

11

3

4

13

62

138

PROFESSOR: SOCIOLOGIA

1

5

-

1

1

2

-

1

-

2

1

-

1

2

2

1

10

1

2

4

37

TOTAL

1339

ANEXO III

SALÁRIOS / REQUISITO / DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES

CÓDIGO

CARGO

SALÁRIOS

REQUISITOS

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATRIBUIÇÕES

101

PROFESSOR INDÍGENA: 1° AO 5° ANO

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM PEDAGOGIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E COM HABILITAÇÃO EM SÉRIES INICIAIS

Ministrar aulas teóricas e práticas no Ensino Fundamental em escolas indígenas do Sistema Público Estadual; Participar da elaboração da proposta pedagógica da escola indígena; Elaborar e cumprir plano de trabalho, segundo a proposta de trabalho da escola indígena; Zelar pela aprendizagem dos alunos indígenas; Estabelecer estratégias de recuperação de aprendizagem dos alunos indígenas de menor rendimento; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos em lei, além de participar integralmente dos penados dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Acompanhar a produção da área educacional e cultural; Realizar atividades de planejamento, de avaliação, assim como elaborar materiais de pesquisa e divulgar conhecimentos de sua disciplina; Planejar e executar projetos pedagógicos específicos e diferenciados; Participar de reuniões de trabalho; Participar de atividades institucionais; Desenvolver atividades para estabelecimento de relações entre conteúdos e práticas. Fazer avaliação periódica segundo o plano educacional aprovado pela secretaria de Educação e executar outras tarefas referentes ao exercício do magistério. Colaborar com as atividades de articulação da escola indígena comas famílias e a comunidade indígena.

102

PROFESSOR INDÍGENA: CULTURA INDÍGENA

R$ 1.321.54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA INTERCULTURAL INDÍGENA COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE CONHECIMENTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS OU LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

103

PROFESSOR INDÍGENA: LÍNGUA MATERNA

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA INTERCULTURAL INDÍGENA COM HABILITAÇÃO NA ÁREA DE CONHECIMENTO DE CÓDIGOS, LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS OU LICENCIATURA PLENA EM LETRAS FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

104

PROFESSOR: ARTES

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO ARTÍSTICA OU LICENCIATURA PLENA EM ARTES OU LICENCIATURA PLENA EM LETRAS E ARTES FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

105

PROFESSOR: BIOLOGIA

R$ 1321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

106

PROFESSOR: CIÊNCIAS

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM CIÊNCIAS BIOLÓGICAS OU LICENCIATURA PLENA EM BIOLOGIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

107

PROFESSOR: EDUCAÇÃO ESPECIAL

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA COM ESPECIALIZAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Participar da formulação de políticas educacionais especiais do Sistema Estadual de Ensino; Elaborar panos, programas e projetos educacionais no âmbito de sua atuação; participar da elaboração do Projeto Político-Pedagógico; da escola Desenvolver a regência efetiva; Coordenar e sistematizar o processo do rendimento escolar, Planejar, executar e acompanhar as ações de recuperação do educando; Parbapar de reuniões de trabalho; Participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, avaliação e desenvolvimento profissional; desenvolver atividades em salas ambientes, através das Tecnologias de Informação e Comunicação e Programas de Educação Especial, com vistas à dinamização e modernização das práticas pedagógicas e á formação continuada dos profissionais da educação especial; Desenvolver pesquisa educacional; Participar de ações admuiniatrativas e das interações educativas coma comunidade; Zelar pela aprentlizagem dos alunos Com necessidades educativas especiais; Ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos em lei, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; Desenvolver atividades em ambientes de aprendizagem, através das Tecnologias de Informação e Comunicação, e Programas de Educação Especial, presencial ou à distância, com vistas à dinamização e modernização das práticas pedagógicas e á formação continuada dos profissionais da educação. Promover a educação de alunos com necessidades educativas especiais ensinando-os a LER E ESCREVER em PORTUGUÊS e, conforme a necessidade do educando, em LIBRAS e ou em BRAILE, calcular, interpretar, expressar-se, resolver problemas e as atividades da vida diária, desenvolver habilidades, atitudes e valores; Desenvolver atividades funcionais e programas de estimulação essencial e de educação aos portadores de necessidades educativas especiais, avaliando as necessidades educacionais dos alunos.

108

PROFESSOR: EDUCAÇÃO FÍSICA

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM EDUCAÇÃO FÍSICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

709

PROFESSOR: ENSINO RELIGIOSO

R$ 1.321,54+100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA OU ESPECIALISTA EM ENSINO RELIGIOSO OU CIÊNCIA DA RELIGIÃO OU EDUCAÇÃO RELIGIOSA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

110

PROFESSOR: FILOSOFIA

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM FILOSOFIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

111

PROFESSOR: FÍSICA

R$ 1.321.54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM FÍSICA OU GRADUAÇÃO COM HABILITAÇÃO EM FÍSICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

112

PROFESSOR: GEOGRAFIA

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM GEOGRAFIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

113

PROFESSOR: HISTÓRIA

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM HISTÓRIA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

114

PROFESSOR: LÍNGUA ESPANHOLA

R$ 1.321.54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO EM ESPANHOL FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

115

PROFESSOR: LÍNGUA FRANCESA

R$ 1.321.54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO OU ESPECIALIZAÇÃO EM FRANCÊS OU BACHARELADO EM LETRAS / LÍNGUA FRANCESA COM FORMAÇÃO EM PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

116

PROFESSOR: LÍNGUA INGLESA

R$ 1.321.54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM LETRAS COM HABILITAÇÃO EM INGLÊS OU ESPECIALIZAÇÃO EM INGLÊS ; BACHARELADO EM LETRAS / LÍNGUA INGLESA COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

117

PROFESSOR: LÍNGUA PORTUGUESA E LITERATURA

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA INTERCULTURAL - ÁREA DO CONHECIMENTO: LINGUAGEM, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

118

PROFESSOR: MATEMÁTICA

R$ 1.321,54 + 100% de regência de classe

LICENCIATURA PLENA EM MATEMÁTICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO

Ministrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

119PROFESSOR: MÚSICO: CANTO LÍRICOR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM CANTO LÍRICO ; BACHARELADO EM CANTO LÍRICO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
120PROFESSOR: MÚSICO: CLARINETER$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM CLARINETE; BACHARELADO EM CLARINETE COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar Concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
121PROFESSOR: MÚSICO: CONTRABAIXO ACÚSTICOR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM CONTRABAIXO ACÚSTICO; BACHARELADO EM CONTRABAIXO ACÚSTICO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o envolvimento da criatividade; fazer avaliação do Conhecimento adquirido, periodicamente. segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar Concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
122PROFESSOR: MÚSICO: CO-REPETIDORR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM PIANO; BACHARELADO EM PIANO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
123PROFESSOR: MÚSICO: FAGOTER$ 1.321,54+100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM FAGOTE; BACHARELADO EM FAGOTE COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido,periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar Concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
124PROFESSOR: MÚSICO: FLAUTA DOCER$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM FLAUTA DOCE; BACHARELADO EM FLAUTA DOCE COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
125PROFESSOR: MÚSICO: FLAUTA TRANSVERSALR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM FLAUTA TRANSVERSAL; BACHARELADO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido,periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
126PROFESSOR: MÚSICO: OBOÉR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM OBOÉ; BACHARELADO EM OBOÉ COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
127PROFESSOR: MÚSICO: PERCUSSÃOR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM PERCUSSÃO; BACHARELADO EM PERCUSSÃO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do Conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
128PROFESSOR: MÚSICO: PIANOR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM PIANO; BACHARELADO EM VIOLINO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do Conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
129PROFESSOR: MÚSICO: SAXOFONER$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM SAXOFONE; BACHARELADO EM SAXOFONE COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do Conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
130PROFESSOR: MÚSICO: TROMBONER$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM TROMBONE; BACHARELADO EM TROMBONE COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do Conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
131PROFESSOR: MÚSICO: TROMPAR$ 1.321,54+100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM TROMPA; BACHARELADO EM TROMPA COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do Conhecimento adquirido,periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
132PROFESSOR: MÚSICO: TROMPETER$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM TROMPETE; BACHARELADO EM TROMPETE COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar Concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
133PROFESSOR: MÚSICO: VIOLAR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM VIOLA; BACHARELADO EM VIOLA COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar Concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
134PROFESSOR: MÚSICO: VIOLÃOR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM VIOLÃO; BACHARELADO EM VIOLÃO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
135PROFESSOR: MÚSICO: VIOLINOR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM VIOLINO; BACHARELADO EM VIOLINO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ministrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do Conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
136PROFESSOR: MÚSICO: VIOLONCELOR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM ARTES/MÚSICA COM ÊNFASE EM VIOLONCELO; BACHARELADO EM VIOLONCELO COM FORMAÇÃO PEDAGÓGICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Ministrar conhecimento na sua especialização artística, procurando incentivar o desenvolvimento da criatividade; fazer avaliação do Conhecimento adquirido, periodicamente, segundo o plano de trabalho aprovado pela Secretaria de Educação; preparar Concertos ao público; incentivar o amor à arte; orientar os familiares quanto aos dons artísticos revelados; exercer outras tarefas afins.
137PROFESSOR: QUÍMICAR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM QUÍMICA OU LICENCIATURA COM HABILITAÇÃO EM QUÍMICA FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.
138PROFESSOR: SOCIOLOGIAR$ 1.321,54 + 100% de regência de classeLICENCIATURA PLENA EM SOCIOLOGIA OU CIÊNCIAS SOCIAIS FORNECIDO POR INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPERIOR RECONHECIDA PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃOMinistrar aulas e executar outras tarefas pertinentes ao exercício do magistério.

ANEXO IV

REQUERIMENTO PARA PORTADOR DE DEFICIÊNCIA E ATENDIMENTO ESPECIAL

O candidato ________________________________________________ , inscrição n.º__________________CPF n.º_________________________, Cargo ____________________________________________, inscrito para o concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro-reserva nos cargos de Professor da Secretaria do Estado da Educação, regido pelo Edital Normativo Nº 007/SEED-Professor, de 14 de março de 2012, vem requerer vaga como PORTADOR DE DEFICIÊNCIA. Nessa ocasião, o referido candidato apresentou LAUDO MÉDICO com a respectiva Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID), no qual constam os seguintes dados:

Tipo de deficiência de que é portador: __________________________________________________________.

Código correspondente da CID: ______________________________________________________________.

Nome e número de registro do médico responsável pelo laudo no Conselho Regional de Medicina (CRM):
_______________________________________________________________________________________
_______________________________________________________________________________________ .

Observação: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

Ao assinar este requerimento, o candidato declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.º 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica. Nome e número de registro do médico responsável pelo laudo no Conselho Regional de Medicina (CRM):

Observação: Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, tais como, miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

Ao assinar este requerimento, o candidato declara sua expressa concordância em relação ao enquadramento de sua situação, nos termos do Decreto n.° 5.296, de 2 de dezembro de 2004, publicado no Diário Oficial da União de 3 de dezembro de 2004, especialmente no que concerne ao conteúdo do item 3 deste edital, sujeitando-se à perda dos direitos requeridos em caso de não homologação de sua situação, por ocasião da realização da perícia médica.

TIPO DE SOLICITAÇÃO:

[__] SOMENTE ATENDIMENTO ESPECIAL SEM CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.

[__] CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA SEM ATENDIMENTO ESPECIAL.

[__] CONCORRER À VAGA COMO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA COM ATENDIMENTO ESPECIAL

No quadro a seguir, selecione o tipo de prova e(ou) o(s) tratamento(s) especial(is) necessário(s).

Necessidades gerais:
( ) sala para amamentação
( ) sala térrea (dificuldade para locomoção)
( ) sala individual (candidato com doença contagiosa/outras) Especificar:_____________________________
( ) mesa para cadeira de rodas
( ) mesa e cadeiras separadas
( ) apoio para perna
( ) obesidade
( ) gravidez de risco
( ) dislexia
Auxílio para preenchimento:
Dificuldade/impossibilidade de escrever
( ) das folhas de respostas das provas

Necessidades visuais
( ) auxílio na leitura da prova (ledor)
( ) prova em braille e ledor
( ) prova ampliada (fonte 16)
( ) prova superampliada (fonte 28)

Necessidades auditivas
( ) intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)
( ) leitura labial

________________________, ______ de _________________ de 20____.

_____________________________________________
Assinatura do candidato

ANEXO V

EXAME DOCUMENTAL

1. No ato da convocação os candidatos apresentarão:

1.1. Original e cópia do diploma, com as devidas habilitações conforme o estabelecido no Anexo II, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

1.2. Os diplomas e certificados obtidos no exterior deverão ser devidamente revalidados por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação conforme legislação vigente.

1.3. Original e cópia da Cédula de Identidade.

1.4. Original e cópia do Título de Eleitor e comprovante da última eleição ou certidão expedida pela Justiça Eleitoral.

1.5. Original e cópia do Documento Militar, se do sexo masculino.

1.6. Atestado de antecedentes criminais.

1.7. Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física na Receita Federal - CPF.

1.8. Documento oficial emitido pela FUNAI, no caso dos indígenas.

2. Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

3. Demais informações a respeito do Exame Documental constarão de edital específico de convocação.

4. O candidato deverá acompanhar a publicação do edital de convocação para o Exame Documental no Diário Oficial do Estado do Amapá.

ANEXO VI

EXAMES MÉDICOS

1. O candidato convocado para o exame médico deverá submeter-se à Junta Médica do Estado, com o objetivo de verificar as suas condições de saúde, devendo ser julgado apto ou inapto ao cargo.

2. Os candidatos deverão se apresentar à Junta Médica - munidos dos seguintes exames:

a) Exame parasitológico de fezes.

b) Exame de urina - tipo I.

c) Exame de sangue: hemograma, glicemia, colesterol total e frações, triglicérides e VDRL.

d) PCCU (para candidatos do sexo feminino), assinado por Médico Patologista.

e) Exame de laringoscopia.

3. Se necessário, a Junta Médica solicitará exames complementares para dirimir eventuais dúvidas.

4. O candidato deverá providenciar os exames complementares necessários.

5. Em todos os exames complementares, além do nome do candidato, deverá constar, obrigatoriamente, a assinatura do profissional e o registro no órgão de classe específico do profissional responsável.

6. Os exames complementares apresentados serão avaliados pela junta médica.

7. A partir da avaliação médica e da avaliação dos exames complementares, o candidato será considerado apto ou inapto para o exercício do cargo.

8. A não apresentação dos exames implicará na eliminação do candidato.

9. Demais informações a respeito dos Exames Médico constarão de edital específico de convocação.

10. O candidato deverá acompanhar a publicação do edital de convocação para os Exames Médicos no Diário Oficial do Estado do Amapá.

147020

Política de Privacidade 2000-2014 PCI Concursos Telefone (11) 2122-4231