SEE - Secretaria de Estado de Educação e Esporte - AL

SEE - SECRETARIA DE ESTADO E DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS

ESTADO DE ALAGOAS

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NOS CARGOS DE PROFESSOR E DE SECRETÁRIO ESCOLAR

EDITAL Nº. 3 - SEE, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2013

Notícia:   SEE - AL retifica Concurso Público nº 3/2013 com 1.745 vagas

A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DE ALAGOAS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, no uso das atribuições legais e em cumprimento à decisão proferida pela SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS, torna pública a reabertura de inscrições e a retificação das normas para a realização do concurso público para provimento de vagas nos cargos de Professor e de Secretário Escolar, que passam a ter a seguinte redação, em substituição às normas previstas no Edital nº 1 - SEGESP, de 2 de outubro de 2013.

1 DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O concurso público será regido por este edital e executado pelo Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (CESPE/UnB), conforme descrito no subitem 1.2 deste edital.

1.2 A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá as seguintes fases:

a) provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos/especialidades, de responsabilidade do CESPE/UnB;

b) avaliação de títulos, de caráter classificatório, para o cargo de Professor, de responsabilidade do CESPE/UnB.

1.3 As provas objetivas, a avaliação de títulos e a perícia médica dos candidatos que se declararam com deficiência serão realizadas na cidade de Maceió/AL.

1.3.1 Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados na localidade de realização das provas, estas poderão ser realizadas em outras localidades.

1.3.2 As despesas relativas ao deslocamento para a realização das provas serão de inteira responsabilidade do candidato.

1.4 Os candidatos nomeados estarão subordinados ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas, Lei nº 5.247/1991, ao Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas, Lei nº 6.196/ 2000, à Lei nº 6.575/2005, que cria o cargo de Secretário Escolar dentro da estrutura da Secretaria de Educação do Estado de Alagoas.

2 DOS CARGOS

2.1 CARGO: PROFESSOR

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: exercer a docência no Sistema Público Estadual de Educação, transmitindo os conteúdos pertinentes de forma integrada, proporcionando ao aluno condições de exercer sua cidadania; exercer atividades técnico-pedagógicas que dão diretamente suporte às atividades de ensino; planejar, coordenar, avaliar e reformular o processo ensino/aprendizagem, e propor estratégias metodológicas compatíveis com os programas a serem operacionalizados; proporcionar ao educando o desenvolvimento para o exercício pleno da sua cidadania, propiciando a compreensão de coparticipação e corresponsabilidade de cidadão perante sua comunidade, município, estado e país, tornando-o agente de transformação social; gerenciar, planejar, organizar e coordenar a execução de propostas administrativo-pedagógicas, possibilitando o desempenho satisfatório das atividades docentes e discentes; acompanhar a rede estadual, municipal e particular de ensino, emitindo parecer técnico em processos de credenciamento, autorização e reconhecimento das escolas, e em processos de regulamentação da vida escolar do aluno.

REMUNERAÇÃO: R$ 1.224,07.

JORNADA DE TRABALHO: 20 horas semanais.

2.1.1 CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ARTES

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Educação Artística, Artes ou Linguagens Específicas, Artes Visuais e Plásticas, Artes Cênicas ou Teatro, Música e Dança fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.2 CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Biologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.3 CARGO 3: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Biologia ou Ciências, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.4 CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: DIDÁTICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Pedagogia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.5 CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e inscrição no Conselho Regional de Educação Física (CREF), conforme a Lei nº 9.696/1998.

2.1.6 CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em História, Filosofia, Ciências Sociais, Psicologia ou Teologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ou diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de bacharelado em História, Filosofia, Ciências Sociais, Psicologia ou Teologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acrescido de diploma de curso de preparação pedagógica em instituição devidamente credenciada, nos termos da Resolução nº 002/97 do Plenário do Conselho Nacional de Educação (CNE). Também será aceito diploma fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, devidamente registrado, de conclusão de curso superior em qualquer outra licenciatura desde que seja acompanhado de especialização latu sensu em ensino religioso ou pós-graduação stricto sensu em ensino religioso, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, conforme Resolução nº 003/2002.

2.1.7 CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ESPANHOL

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras - Espanhol, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.8 CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FILOSOFIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Filosofia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.9 CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.10 CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.11 CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.12 CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras - Inglês, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.13 CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.14 CARGO 14: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Letras - Português, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.15 CARGO 15: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.16 CARGO 16: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior de licenciatura plena em Ciências Sociais, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

2.1.17 CARGO 17: SECRETÁRIO ESCOLAR

REQUISITO: diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior completo em Pedagogia ou curso superior de graduação em licenciatura plena, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

DESCRIÇÃO SUMÁRIA DAS ATIVIDADES: realizar atividades de assessoramento à direção da escola, respondendo pela secretaria da escola, apoiar os serviços administrativos, analisar, organizar, registrar e documentar fatos ligados à vida escolar dos alunos e à vida funcional dos servidores da escola; coordenar e supervisionar os trabalhos da secretaria da escola; atender ao pessoal da escola, da comunidade e ao público em geral; zelar pela identidade da vida escolar do aluno e pela autenticidade dos documentos escolares; atender, fiscalizar e vistoriar as visitas da população carcerária, obedecendo aos regimentos e as resoluções internas do estabelecimento prisional; coordenar o registro do desempenho do aluno na ficha individual; abrir prontuários para alunos novos e arquivar os de alunos concluintes, transferidos e desistentes; promover o levantamento de dados referentes à aprovação, reprovação e recuperação de alunos; divulgar resultados de aprovação, recuperação, reprovação e evasão de alunos; lavrar atas de resultados finais; responsabilizar-se por toda a escrituração, expedição de documentos escolares e certificados de conclusão, bem como pela autenticidade dos mesmos; analisar o expediente e submetê-lo ao despacho do diretor da escola; coordenar a organização e conservação do arquivo ativo e inativo da escola; manter em sigilo a documentação atinente à vida escolar dos alunos e à vida funcional dos servidores da escola; analisar, instruir e divulgar documentos relativos às normas vigentes no tocante à recuperação, matrícula, transferência, registro da vida escolar do aluno e da vida funcional dos servidores da escola; realizar levantamento dos serviços administrativos da unidade escolar e os distribuir em conjunto com a direção da escola; redigir ofícios, relatórios e formulários estatísticos e financeiros; encaminhar aos órgãos competentes documentos diversos; preparar relatórios de frequência dos servidores da escola; participar da gestão dos aspectos administrativos e pedagógicos da escola; convocar, por determinação da direção ou do Conselho Escolar, reuniões de caráter pedagógico ou administrativo; participar de reuniões, sessões de estudos e cursos na sua área de atuação; garantir o apoio às atividades do Conselho Escolar; responsabilizar-se pela divulgação, pela guarda e atualização da Legislação Educacional; e executar outras atividades correlatas.

REMUNERAÇÃO: R$ 2.448,15.

JORNADA DE TRABALHO: 40 horas semanais.

3 DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1 Ser aprovado no concurso público.

3.2 Ter a nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do § 1º do artigo 12 da Constituição Federal.

3.3 Estar em gozo dos direitos políticos.

3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.

3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.

3.6 Possuir os requisitos exigidos para o exercício do cargo, conforme item 2 deste edital.

3.7 Ter idade mínima de dezoito anos completos na data da posse.

3.8 Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo.

3.9 O candidato deverá declarar, na solicitação de inscrição, que tem ciência e aceita que, caso aprovado, deverá entregar os documentos comprobatórios dos requisitos exigidos para o cargo por ocasião da posse.

3.10 Cumprir as determinações deste edital.

4 DAS VAGAS

4.1 As vagas para os cargos de Professor e de Secretário Escolar estão relacionadas nos quadros do Anexo I deste edital.

4.2 O candidato aprovado neste concurso público terá classificação por cargo/especialidade/CRE, de acordo com a sua opção no ato da inscrição e classificação geral por cargo/especialidade no concurso público.

4.3 Após nomeação de todas as vagas ofertadas, a nomeação ocorrerá, obedecidas as ordens de classificação, de acordo com a opção do candidato no ato da inscrição, a saber:

a) classificação por cargo/especialidade/CRE;

b) classificação geral, por cargo/especialidade, no concurso público.

4.3.1 Será definitivamente excluído do certame, seja pela classificação por cargo/especialidade/CRE, seja pela classificação geral, por cargo/especialidade no concurso público, por cargo/especialidade, o candidato que, ao ser nomeado pela classificação por cargo/especialidade/CRE pela qual optou no ato de inscrição, não tomar posse no prazo legal.

4.3.2 O candidato poderá ser convocado para CRE diferente daquela em que se inscreveu desde que exista vaga nessa CRE e não haja candidato classificado para preenchê-la. Nesse caso, a SEE/AL utilizará a ordem de classificação geral, por cargo/especialidade.

4.3.2.1 Caso o candidato aceite ser admitido na CRE diversa, fora da abrangência da CRE em que se inscreveu, será excluído da classificação por cargo/especialidade/CRE pela qual optou no ato de inscrição.

4.3.2.2 Se o candidato não aceitar ser admitido na CRE diversa da qual se optou no ato de inscrição, será mantido na mesma posição obtida na classificação geral, por cargo/especialidade, no concurso público, sem prejuízo da sua manutenção na classificação por cargo/especialidade/CRE.

4.3.3 Aos candidatos que se declararam com deficiência, serão aplicados os mesmos critérios de classificação e de aproveitamento definidos para os demais candidatos.

4.4 A convocação para admissão dos candidatos ocorrerá na proporção mencionada no anexo I deste edital.

4.5 O provimento das vagas estará sujeito ao planejamento estratégico e às necessidades da Secretaria de Educação.

5 DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

5.1 Das vagas destinadas a cada cargo/especialidade/CRE e das que surgirem e (ou) que venham a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% serão providas na forma da Lei nº 5.247/1991, e alterações, e do Decreto nº 3.298/1999, e suas alterações.

5.1.1 Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 5.1 deste edital resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, desde que não ultrapasse 20% das vagas oferecidas por cargo/especialidade/CRE, nos termos § 2º do artigo 5º da Lei nº 5.247/1991.

5.1.2 Somente haverá reserva imediata de vagas para os candidatos com deficiência nos cargos/especialidades/CRE com número de vagas igual ou superior a cinco.

5.1.3 O candidato que se declarar com deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

5.2 Para concorrer a uma das vagas reservadas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se com deficiência;

b) encaminhar cópia simples do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), bem como à provável causa da deficiência, na forma do subitem 5.2.1 deste edital.

5.2.1 O candidato com deficiência deverá enviar a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente até o dia 20 de novembro de 2013, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - Concurso SEE/AL/2013 (laudo médico)- Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF.

5.2.1.1 O candidato poderá, ainda, entregar, até o dia 20 de novembro de 2013, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, a cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) a que se refere a alínea "b" do subitem 5.2 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB - Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF.

5.2.2 O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e da cópia simples do CPF, por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

5.2.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF terão validade somente para este concurso público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

5.3 O candidato com deficiência poderá requerer, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização dessas, conforme previsto no artigo 40, §§ 1º e 2º, do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

5.3.1 Ressalvadas as disposições especiais contidas neste edital, os candidatos portadores de deficiência participarão do concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de aprovação e todas as demais normas de regência do concurso.

5.3.2 O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá indicar a necessidade na solicitação de inscrição e encaminhar ou entregar, até o dia 20 de novembro de 2013, na forma do subitem 6.4.9 deste edital, justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o § 2º do artigo 40 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

5.4 A relação provisória dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, na data provável de 4 de dezembro de 2013.

5.4.1 O candidato disporá de dois dias úteis, ininterruptamente, para interpor recurso contra o indeferimento, por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

5.4.2 A relação final dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, na ocasião da divulgação do edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e ao horário de realização das provas.

5.5 A inobservância do disposto no subitem 5.2 deste edital acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos com deficiência e o não atendimento às condições especiais necessárias.

5.6 DA PERÍCIA MÉDICA

5.6.1 O candidato que se declarar com deficiência, se não eliminado no concurso, será convocado para se submeter à perícia médica oficial promovida por equipe multiprofissional de responsabilidade da SEGESP/AL, formada por seis profissionais, que analisará a qualificação do candidato como deficiente, nos termos do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações e da Súmula nº 377 do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

5.6.2 Os candidatos deverão comparecer à perícia médica munidos de documento de identidade original e de laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência, de acordo com o modelo constante do Anexo IV deste edital, e, se for o caso, de exames complementares específicos que comprovem a deficiência física.

5.6.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) será retido pelo SEE/AL por ocasião da realização da perícia médica.

5.6.4 Os candidatos convocados para a perícia médica deverão comparecer com uma hora de antecedência do horário marcado para o seu início, conforme edital de convocação.

5.6.5 Perderá o direito de concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência o candidato que, por ocasião da perícia médica, não apresentar laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) ou que apresentar laudo que não tenha sido emitido nos últimos doze meses, bem como o que não for qualificado na perícia médica como pessoa com deficiência ou, ainda, que não comparecer à perícia.

5.6.6 O candidato que não for considerado com deficiência na perícia médica, caso seja aprovado no concurso, figurará na lista de classificação geral por cargo/especialidade/CRE.

5.6.7 A compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada pelo candidato será avaliada durante o estágio probatório, na forma estabelecida no § 2º do artigo 43 do Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

5.6.8 O candidato com deficiência que, no decorrer do estágio probatório, apresentar incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será exonerado.

5.7 O candidato que, no ato da inscrição, se declarar com deficiência, se for qualificado na perícia médica e não for eliminado do concurso, terá seu nome publicado em lista à parte e figurará também na lista de classificação geral por cargo/especialidade/CRE.

5.8 As vagas definidas no subitem 5.1 deste edital que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo/especialidade/CRE.

6 DAS INSCRIÇÕES NO CONCURSO PÚBLICO

6.1 TAXAS:

a) Professor e Secretário Escolar: R$ 90,00.

6.2 Será admitida a inscrição somente via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, solicitada no período entre 10 horas do dia 12 de novembro de 2013 e 23 horas e 59 minutos do dia 23 de novembro de 2013, observado o horário oficial de Brasília/DF.

6.2.1 O CESPE/UnB não se responsabilizará por solicitação de inscrição não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação, por erro ou atraso dos bancos ou entidades conveniadas no que se refere ao processamento do pagamento da taxa de inscrição, bem como por outros fatores que impossibilitem a transferência de dados.

6.2.2 O candidato poderá efetuar o pagamento da taxa de inscrição por meio de boleto bancário.

6.2.3 O boleto bancário estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13e deverá ser imediatamente impresso, para o pagamento da taxa de inscrição após a conclusão do preenchimento da ficha de solicitação de inscrição online.

6.2.3.1 O candidato poderá reimprimir o boleto bancário pela página de acompanhamento do concurso.

6.2.4 O boleto bancário pode ser pago em qualquer banco, bem como nas casas lotéricas e nos Correios, obedecendo aos critérios estabelecidos nesses correspondentes bancários.

6.2.5 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado até o dia 6 de dezembro de 2013.

6.2.6 As inscrições efetuadas somente serão efetivadas após a comprovação de pagamento ou do deferimento da solicitação de isenção da taxa de inscrição.

6.2.7 Os candidatos que já realizaram a inscrição via internet, no endereço eletrônico citado no item 6.2, de acordo com o edital publicado na data 2 de outubro de 2013, terão suas inscrições mantidas, sem nenhum prejuízo, devendo apenas providenciar a efetivação da inscrição, mediante impressão e pagamento do boleto bancário, conforme subitens anteriores.

6.3 O comprovante de inscrição do candidato estará disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, por meio da página de acompanhamento, após a aceitação da inscrição, sendo de responsabilidade exclusiva do candidato a obtenção desse documento.

6.4 DAS DISPOSIÇÕES GERAIS SOBRE A INSCRIÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO

6.4.1 Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá conhecer o edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos. No momento da inscrição, o candidato deverá optar pelo cargo/especialidade/CRE a que deseja concorrer. Uma vez efetuada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, a sua alteração.

6.4.1.1 Para o candidato, isento ou não, que efetivar mais de uma inscrição em cargo(s) em que haja sobreposição entre os períodos de aplicação das provas desse(s) cargo(s), será considerada válida somente a última inscrição efetivada, sendo entendida como efetivada a inscrição paga ou isenta. Caso haja mais de uma inscrição paga em um mesmo dia, será considerada a última inscrição efetuada no sistema do CESPE/UnB.

6.4.2 É vedada a inscrição condicional, a extemporânea, bem como a realizada via postal, via fax ou via correio eletrônico.

6.4.3 É vedada a transferência do valor pago a título de taxa para terceiros, para outros concurso sou para outro cargo.

6.4.4 Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

6.4.5 As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo o CESPE/UnB do direito de excluir do concurso público aquele que não preencher a solicitação de forma completa e correta.

6.4.6 O valor referente ao pagamento da taxa de inscrição não será devolvido em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do certame por conveniência da Administração Pública.

6.4.7 O comprovante de inscrição ou o comprovante de pagamento da taxa de inscrição deverá ser mantido em poder do candidato e apresentado nos locais de realização das provas.

6.4.8 DOS PROCEDIMENTOS PARA PEDIDO DE ISENÇÃO DE TAXA DE INSCRIÇÃO

6.4.8.1 Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pela Lei nº 6.873/2010, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas, regulamentada pelo Decreto nº 3.972/2008.

6.4.8.2 O candidato amparado pela legislação acima que desejar isenção de pagamento da taxa de inscrição deverá entregar, pessoalmente ou por terceiro, na Escola de Governo de Alagoas, Rua Senador Mendonça, nº 153, Edifício Lourival Nunes da Costa, Centro, Maceió - Alagoas, no período de 12 de novembro de 2013 a 18 de novembro de 2013 (exceto sábados, domingos e feriados), de segunda a quinta das 8 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas e às sextas feiras das 8 horas às 14 horas (horário local), o requerimento de isenção, devidamente conferido e assinado, disponibilizado na internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, por meio da página de inscrição, instruindo-o com os documentos relacionados a seguir.

I - Comprovação de estar desempregado, mediante apresentação de:

a) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) com a baixa do último emprego; ou

b) cópia autenticada ou cópia simples acompanhada do original do seguro-desemprego; ou

c) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original da publicação do ato que o desligou do serviço público, se ex-servidor público vinculado à administração pública pelo regime estatutário; e

d) declaração, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no período de um ano antes da data final das inscrições para este concurso público; e

e) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original de comprovação de residência no estado de Alagoas, no mínimo, há dois anos, na forma do subitem 6.4.8.2.1 deste edital;

II - Comprovação de ser carente, mediante apresentação de:

a) declaração firmada pelo próprio candidato, de que a renda per capita da família é igual ou inferior a meio salário mínimo nacional, considerando, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar que vivam sob o mesmo teto; e

b) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original do comprovante de inscrição em quaisquer dos projetos inseridos nos Programas de Assistência Social instituídos pelos Governos Federal, Estadual ou Municipal; e

c) declaração, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no período de um ano antes da data final das inscrições para este concurso público; e

d) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original de comprovação de residência no estado, no mínimo, há dois anos, na forma do subitem 6.4.8.2.1 deste edital;

III - Comprovação de ser doador de sangue, mediante apresentação de:

a) Certidão expedida pelos dirigentes dos Hemocentros mantidos por órgãos ou entidades públicas, desde que a doação tenha sido realizada nos últimos seis meses anteriores ao prazo de inscrição do concurso público. As doações previstas devem ter sido realizadas nos últimos seis meses do prazo de inscrição do concurso público; e

b) declaração, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no período de um ano antes da data final das inscrições para este concurso público; e

c) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original de comprovação de residência no estado, no mínimo, há dois anos, na forma do subitem 6.4.8.2.1 deste edital.

IV - Comprovação de ser trabalhador que ganha até um salário mínimo por mês, mediante apresentação de:

a) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada do original de Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) - páginas que contenham fotografia, identificação e anotação de nenhum ou do último contrato de trabalho e da primeira página subsequente em branco ou com correspondente data de saída anotada do último contrato de trabalho; ou contracheque atual; e

b) declaração, no requerimento de isenção de taxa de inscrição, de que não usufruiu do direito da isenção mais de três vezes no período de um ano antes da data final das inscrições para este concurso público; e

c) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original de comprovação de residência no estado, no mínimo, há dois anos, na forma do subitem 6.4.8.2.1 deste edital.

6.4.8.2.1 Para comprovar a situação de residente há mais de dois anos no estado de Alagoas, o candidato deverá apresentar:

a) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original do título de eleitor em cartório de circunscrição eleitoral do estado de Alagoas, com emissão anterior a vinte e quatro meses da data de publicação do edital de abertura do concurso público;

b) cópia autenticada em cartório ou cópia simples acompanhada da original de comprovante de registro de vínculo empregatício desfeito, com órgão ou entidade pública ou com organização ou entidade privada sediada no estado de Alagoas, com data de emissão de mais de vinte e quatro meses da data de abertura do concurso público.

6.4.8.3 A veracidade das informações prestadas no requerimento de isenção e da documentação apresentada é de inteira responsabilidade do candidato, podendo este responder, a qualquer momento, no caso de serem prestadas informações inverídicas ou utilizados documentos falsos, por crime contra a fé pública, o que acarreta eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979.

6.4.8.4 Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações ou torná-las inverídicas;

b) fraudar ou falsificar documentação;

c) pleitear a isenção, sem apresentar cópia dos documentos previstos nos subitens 6.4.8.2 deste edital;

d) não observar o local, o prazo e os horários estabelecidos no subitem 6.4.8.2deste edital.

6.4.8.5 Não será permitida, após a entrega do requerimento de isenção, acompanhado dos documentos comprobatórios, a complementação da documentação.

6.4.8.6 Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

6.4.8.7 Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela SEE/AL.

6.4.8.7.1 No caso de admissão no serviço público, o candidato beneficiado pela isenção provisória terá o valor da inscrição descontado em três parcelas mensais e consecutivas, a contar do segundo recebimento da sua remuneração.

6.4.8.7.2 O requerimento da isenção provisória da taxa de inscrição, bem como os documentos comprobatórios das situações de isenção previstas no subitem 6.4.8 deste edital deverão ser entregues na SEE/AL, até cinco dias antes da data de término das inscrições fixada no edital do concurso público.

6.4.8.7.2.1 A Administração terá o prazo máximo de três dias para deferir ou não o pedido de isenção.

6.4.8.8 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu pedido de isenção deferido será divulgada, até a data provável de 26 de novembro de 2013, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13.

6.4.8.8.1 O candidato disporá de dois dias úteis para contestar o indeferimento do seu pedido de isenção de taxa de inscrição, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.4.8.9 Os candidatos que tiverem o seu pedido de isenção indeferido deverão, para efetivar a sua inscrição no concurso, acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13 e imprimir o boleto, por meio da página de acompanhamento, para pagamento até o dia 6 de dezembro de 2013, conforme procedimentos descritos neste edital.

6.4.8.10 O candidato cujo pedido de isenção for indeferido deverá efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no subitem anterior, sob pena de ser automaticamente excluído do concurso público.

6.4.8.11 A documentação já entregue no prazo referido no Edital n.º 01/2013- SEE, publicado em 02 de outubro de 2013, no endereço citado no item 6.4.8.2, terá sua validade mantida, facultando ao candidato a possibilidade de apresentar outros documentos, caso entenda necessário, respeitados os prazos previstos no presente Edital.

6.4.9 DOS PROCEDIMENTOS PARA A SOLICITAÇÃO DE ATENDIMENTO ESPECIAL

6.4.9.1 O candidato que necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá indicar, na solicitação de inscrição disponibilizada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, os recursos especiais necessários a tal atendimento.

6.4.9.1.1 O candidato que solicitar atendimento especial na forma estabelecida no subitem anterior deverá enviar cópia simples do CPF e laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), emitido nos últimos doze meses, que justifique o atendimento especial solicitado.

6.4.9.1.2 A documentação citada no subitem anterior poderá ser entregue até o dia 20 de novembro de 2013, das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, ou enviada via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB -SEE/AL/2013 (atendimento especial)- Caixa Postal 4488, CEP 70904-970,Brasília/DF, até a data prevista acima. Após esse período, a solicitação será indeferida, salvo nos casos de força maior e nos que forem de interesse da Administração Pública.

6.4.9.2 O fornecimento da cópia simples do CPF e do laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O CESPE/UnB não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada dessa documentação a seu destino.

6.4.9.3 O laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) e a cópia simples do CPF valerão somente para este concurso e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

6.4.9.4 A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverá encaminhar, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB, cópia autenticada em cartório da certidão de nascimento da criança, até o dia 20 de novembro de 2013, e levar, no dia das provas, um acompanhante adulto que ficará em sala reservada e será o responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante adulto não poderá permanecer com a criança no local de realização das provas.

6.4.9.4.1 Caso a criança ainda não tenha nascido até a data estabelecida no subitem 6.4.9.4, a cópia da certidão de nascimento poderá ser substituída por documento emitido pelo médico obstetra que ateste a data provável do nascimento.

6.4.9.4.2 O CESPE/UnB não disponibilizará acompanhante para guarda de criança.

6.4.9.5 A relação provisória dos candidatos que tiveram o seu atendimento especial deferido será divulgada no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, na data provável de 4 de dezembro de 2013.

6.4.9.5.1 O candidato disporá de dois dias úteis, ininterruptamente, para interpor recurso contra o indeferimento, por meio do endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.4.9.6 A solicitação de atendimento especial, em qualquer caso, será atendida segundo os critérios de viabilidade e de razoabilidade.

7 DAS FASES DO CONCURSO

7.1 As fases do concurso estão descritas nos quadros a seguir:

7.1.1 PROFESSOR

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE ITENS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Conhecimentos Básicos

40

Eliminatório e Classificatório

(P2) Objetiva

Conhecimentos Complementares

30

(P3) Objetiva

Conhecimentos Específicos

50

(P4)Avaliação de títulos

-

-

Classificatório

7.1.2 SECRETÁRIO ESCOLAR

PROVA/TIPO

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE ITENS

CARÁTER

(P1) Objetiva

Conhecimentos Básicos

50

Eliminatório e Classificatório

(P2) Objetiva

Conhecimentos Específicos

70

7.2 As provas objetivas para o cargo de Professor, todas as especialidades, terão a duração de 3 horas e30 minutos e serão aplicadas na data provável de 12 de janeiro de 2014, no turno da tarde.

7.3 As provas objetivas para o cargo de Secretário Escolar terão a duração de 3 horas e 30 minutos e serão aplicadas na data provável de 12 de janeiro de 2014, no turno da manhã.

7.4 Na data provável de 6 de janeiro de 2014, será publicado no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgado na internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, edital que informará a disponibilização da consulta aos locais e aos horários de realização das provas.

7.4.1 O candidato deverá, obrigatoriamente, acessar o endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13para verificar seu local de realização das provas, por meio de busca individual, devendo, para tanto, informar os dados solicitados.

7.4.2 O candidato somente poderá realizar as provas no local designado pelo CESPE/UnB.

7.4.3 Serão de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado.

7.4.4 O CESPE/UnB poderá enviar, como complemento às informações citadas no subitem anterior, comunicação pessoal dirigida ao candidato, por e-mail, sendo de sua exclusiva responsabilidade a manutenção/atualização de seu correio eletrônico, o que não o desobriga do dever de observar o disposto no subitem 7.4 deste edital.

7.5 O resultado final nas provas objetivas e a convocação para a avaliação de títulos para o cargo de Professor e o resultado final nas provas objetivas para o cargo de Secretário Escolar serão publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgados na internet, no endereço
eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, na data provável de 3 de fevereiro de 2014.

7.6 As informações referentes a notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações fora do prazo previsto ou que já constem dos editais.

8 DAS PROVAS OBJETIVAS

8.1 As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 120,00 pontos e abrangerão os objetos de avaliação constantes do item14 deste edital.

8.2 Cada prova objetiva será constituída de itens para julgamento, agrupados por comandos que deverão ser respeitados. O julgamento de cada item será CERTO ou ERRADO, de acordo com o(s) comando(s) a que se refere o item. Haverá, na folha de respostas, para cada item, dois campos de marcação: o campo designado com o código C, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item CERTO, e o campo designado com o código E, que deverá ser preenchido pelo candidato caso julgue o item ERRADO.

8.3 Para obter pontuação no item, o candidato deverá marcar um, e somente um, dos dois campos da folha de respostas.

8.4 O candidato deverá transcrever as respostas das provas objetivas para a folha de respostas, que será o único documento válido para a correção das provas. O preenchimento da folha de respostas será de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas contidas neste edital e na folha de respostas. Em hipótese alguma haverá substituição da folha de respostas por motivo de erro do candidato.

8.5 Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos do preenchimento indevido da folha de respostas. Serão consideradas marcações indevidas as que estiverem em desacordo com este edital ou com a folha de respostas, tais como marcação rasurada ou emendada ou campo de marcação não preenchido integralmente.

8.6 O candidato não deverá amassar, molhar, dobrar, rasgar, manchar ou, de qualquer modo, danificar a sua folha de respostas, sob pena de arcar com os prejuízos advindos da impossibilidade de realização do processamento eletrônico desta.

8.7 O candidato é responsável pela conferência de seus dados pessoais, em especial seu nome, seu número de inscrição e o número de seu documento de identidade.

8.8 Não será permitido que as marcações na folha de respostas sejam feitas por outras pessoas, salvo em caso de candidato a quem tenha sido deferido atendimento especial específico para auxílio no preenchimento. Nesse caso, o candidato será acompanhado por fiscal do CESPE/UnB devidamente treinado e as respostas fornecidas serão gravadas em áudio.

8.9 Serão anuladas as provas objetivas do candidato que não devolver a sua folha de respostas.

8.10 O CESPE/UnB divulgará a imagem da folha de respostas dos candidatos que realizaram as provas objetivas, exceto a dos candidatos eliminados na forma do subitem 12.24 deste edital, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, em data a ser informada no edital de resultado final nas provas objetivas. A referida imagem ficará disponível até quinze dias corridos da data de publicação do resultado final no concurso público.

8.10.1 Após o prazo determinado no subitem anterior, não serão aceitos pedidos de disponibilização da imagem da folha de respostas.

8.11 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS

8.11.1 Todas as folhas de respostas das provas objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.

8.11.2 A nota em cada item das provas objetivas, feita com base nas marcações da folha de respostas, será igual a: 1,00 ponto, caso a resposta do candidato esteja em concordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 1,00 ponto negativo, caso a resposta do candidato esteja em discordância com o gabarito oficial definitivo das provas; 0,00, caso não haja marcação ou haja marcação dupla (C e E).

8.11.3 A nota em cada prova objetiva será igual à soma das notas obtidas em todos os itens que a compõem.

8.11.4 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.

8.11.5 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA O CARGO DE PROFESSOR

8.11.5.1 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato ao cargo de Professor que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 8,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos (P1);

b) obtiver nota inferior a 6,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares (P2);

c) obtiver nota inferior a 15,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos (P3);

d) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

8.11.5.2 Os candidatos ao cargo de Professor, todas as especialidades, eliminados na forma do subitem 8.11.5.1 deste edital, não terão classificação alguma no concurso público.

8.11.5.3 Os candidatos ao cargo de Professor, todas as especialidades, não eliminados na forma do subitem 8.11.5.1serão ordenados por especialidade/CRE e também por especialidade de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1, P2 e P3.

8.11.6 DOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

8.11.6.1 Será reprovado nas provas objetivas e eliminado do concurso público o candidato ao cargo de Secretário Escolar que se enquadrar em pelo menos um dos itens a seguir:

a) obtiver nota inferior a 10,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;

b) obtiver nota inferior a 21,00 pontos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;

c) obtiver nota inferior a 36,00 pontos no conjunto das provas objetivas.

8.11.6.2 Os candidatos ao cargo de Secretário Escolar eliminados na forma do subitem 8.11.6.1 deste edital não terão classificação alguma no concurso público.

8.11.6.3 Os candidatos ao cargo de Secretário Escolar não eliminados na forma do subitem 8.11.6.1 serão ordenados por CRE de acordo com os valores decrescentes da nota final nas provas objetivas, que será a soma das notas obtidas nas provas objetivas P1 e P2.

8.12 DOS RECURSOS CONTRA OS GABARITOS OFICIAIS PRELIMINARES DAS PROVAS OBJETIVAS

8.12.1 Os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas serão divulgados na internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, a partir das 19 horas da data provável de 14 de janeiro de 2014, observado o horário oficial de Brasília/DF.

8.12.2 O candidato que desejar interpor recursos contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas disporá de dois dias úteis para fazê-lo, a contar do dia subsequente ao da divulgação desses gabaritos, no horário das 9 horas do primeiro dia às 18 horas do último dia, ininterruptamente.

8.12.3 Para recorrer contra os gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas, o candidato deverá utilizar o Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso, disponível no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, e seguir as instruções ali contidas.

8.12.4 Todos os recursos serão analisados, e as justificativas das alterações/anulações de gabarito serão divulgadas no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13 quando da divulgação dos gabaritos oficiais definitivos. Não serão encaminhadas respostas individuais aos candidatos.

8.12.5 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido.

8.12.6 O recurso não poderá conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que o identifique, sob pena de ser preliminarmente indeferido.

8.12.7 Se do exame de recursos resultar anulação de item integrante de prova, a pontuação correspondente a esse item será atribuída a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.12.8 Se houver alteração, por força de impugnações, de gabarito oficial preliminar de item integrante de prova, essa alteração valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido.

8.12.9 Não será aceito recurso via postal, via fax, via correio eletrônico ou, ainda, fora do prazo.

8.12.10 Em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de revisão de recursos ou recurso de gabarito oficial definitivo.

8.12.11 Recursos cujo teor desrespeite a banca serão preliminarmente indeferidos.

9 DA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.1 Serão convocados para a avaliação de títulos os candidatos ao cargo de Professor aprovados nas provas objetivas por especialidade/CRE.

9.2 A avaliação de títulos valerá 6,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados seja superior a esse valor.

9.3 Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir.

QUADRO DE ATRIBUIÇÃO DE PONTOS PARA A AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

ALÍNEA

TÍTULO

VALOR DE CADA TÍTULO

VALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS

A

Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado, na especialidade a que concorre, desde que acompanhado de histórico escolar.

3,00

3,00

B

Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na especialidade a que concorre. Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de mestrado, na especialidade a que concorre, desde que acompanhado de histórico escolar.

2,00

2,00

C

Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na especialidade a que concorre. Também será aceita a declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização, na especialidade a que concorre, desde que acompanhada de histórico escolar.

1,00

1,00

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

6,00

9.4 Receberá nota zero o candidato que não entregar os títulos na forma, no prazo, no horário e no local estipulados no edital de convocação para a avaliação de títulos.

9.4.1 Para a especialidade de Ensino Religioso, o candidato deverá entregar seu diploma de graduação a fim de verificar em qual dos requisitos o candidato se encontra. No caso específico do candidato que tenha licenciatura em áreas diferentes estabelecidas no requisito e que devam possuir a pós-graduação latu sensu ou stricto sensu, essas titulações, que serão utilizadas para preenchimento do requisito do cargo, não poderão ser utilizadas para pontuação de títulos.

9.5 Não serão aceitos títulos encaminhados via postal, via fax ou via correio eletrônico.

9.6 No ato de entrega dos títulos, o candidato deverá preencher e assinar o formulário a ser fornecido pelo CESPE/UnB, no qual indicará a quantidade de folhas apresentadas. Juntamente com esse formulário deverá ser apresentada cópia autenticada em cartório ou original, de cada título entregue. Os documentos apresentados não serão devolvidos, nem serão fornecidas cópias desses títulos.

9.6.1 Não serão aceitos documentos ilegíveis, bem como os emitidos por outra forma não prevista neste edital.

9.7 Não serão consideradas, para efeito de pontuação, as cópias não autenticadas em cartório, bem como documentos gerados por via eletrônica que não estejam acompanhados com o respectivo mecanismo de autenticação.

9.8 Na impossibilidade de comparecimento do candidato, serão aceitos os títulos entregues por procurador, mediante apresentação do documento de identidade original do procurador e de procuração simples do interessado, acompanhada de cópia legível do documento de identidade do candidato.

9.8.1 Serão de inteira responsabilidade do candidato as informações prestadas por seu procurador no ato de entrega dos títulos, bem como a entrega dos títulos na data prevista no edital de convocação para essa fase, arcando o candidato com as consequências de eventuais erros de seu representante.

9.9 DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS À COMPROVAÇÃO DOS TÍTULOS

9.9.1 Para a comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de doutorado ou de mestrado, será aceito o diploma, devidamente registrado, expedido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). Também será aceito certificado/declaração de conclusão de curso de doutorado ou mestrado, expedido por instituição reconhecida pelo MEC, desde que acompanhado do histórico escolar do candidato, no qual conste o número de créditos obtidos, as áreas em que foi aprovado e as respectivas menções, o resultado dos exames e do julgamento da tese ou da dissertação. Caso o histórico ateste a existência de alguma pendência ou falta de requisito de conclusão do curso, o certificado/declaração não será aceito.

9.9.1.1 Para curso de doutorado ou de mestrado concluído no exterior, será aceito apenas o diploma, desde que revalidado por instituição de ensino superior no Brasil e traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado, nos termos do subitem 10.10 deste edital.

9.9.1.2 Outros comprovantes de conclusão de curso ou disciplina não serão aceitos como os títulos referentes ao mestrado e ao doutorado.

9.9.2 Para comprovação da conclusão do curso de pós-graduação em nível de especialização, será aceito certificado atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), do Conselho Nacional de Educação (CNE) ou está de acordo com as normas do extinto Conselho Federal de Educação (CFE). Também será aceita declaração de conclusão de pós-graduação em nível de especialização acompanhada do respectivo histórico escolar no qual conste a carga horária do curso, as disciplinas cursadas com as respectivas menções e a comprovação da apresentação e aprovação da monografia, atestando que o curso atende às normas da Lei nº 9.394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE.

9.9.2.1 Caso o certificado não ateste que o curso atende às normas da Lei nº 9394/1996, do CNE ou está de acordo com as normas do extinto CFE, deverá ser anexada uma declaração do responsável pela organização e realização do curso atestando que o este atendeu a uma das normas estipuladas no subitem anterior.

9.10 Todo documento expedido em língua estrangeira somente será considerado se traduzido para a língua portuguesa por tradutor juramentado.

9.11 Cada título será considerado uma única vez.

9.12 Os pontos que excederem o valor máximo em cada alínea do Quadro de Atribuição de Pontos para a Avaliação de Títulos, bem como os que excederem o limite de pontos estipulados no subitem 9.2 deste edital serão desconsiderados.

9.13 As informações a respeito de notas e classificações poderão ser acessadas por meio dos editais de resultados. Não serão fornecidas informações que já constem dos editais ou fora dos prazos previstos nesses editais.

9.14 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA AVALIAÇÃO DE TÍTULOS

9.14.1 O candidato que desejar interpor recursos contra o resultado provisório na avaliação de títulos disporá de dois dias para fazê-lo, conforme procedimentos disciplinados no respectivo edital de resultado provisório.

10 DA NOTA FINAL NO CONCURSO

10.1 A nota final no concurso para o cargo de Professor será o somatório da nota final nas provas objetivas (NPO) e da nota final na avaliação de títulos.

10.2 A nota final no concurso para o cargo de Secretário Escolar será a nota final nas provas objetivas (NPO).

10.3 Os candidatos ao cargo de Professor serão ordenados por especialidade/CRE, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate deste edital e os candidatos ao cargo de Secretário Escolar serão ordenador por CRE, de acordo com os valores decrescentes das notas finais no concurso, observados os critérios de desempate deste edital.

10.4 Os candidatos ao cargo de Professor que, no ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados como pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por especialidade/CRE. Os candidatos aos cargos de Secretário Escolar que, no ato da inscrição, se declararem com deficiência, se não eliminados no concurso e qualificados como pessoa com deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por CRE.

10.5 Todos os cálculos citados neste edital serão considerados até a segunda casa decimal, arredondando-se para o número imediatamente superior se o algarismo da terceira casa decimal for igual ou superior a cinco.

11 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA O CARGO DE PROFESSOR, TODAS AS ESPECIALIDADES

11.1 Em caso de empate na nota final no concurso para o cargo de Professor, todas as especialidades, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P3;

c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P3;

d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Complementares P2;

e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Complementares P2.

f) tiver maior idade;

g) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).

11.1.1 Os candidatos a que se refere o da alínea "g" do subitem 12.1.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

11.1.2 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.

11.2 DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

11.2.1 Em caso de empate na nota final no concurso para o cargo de Secretário Escolar, terá preferência o candidato que, na seguinte ordem:

a) tiver idade igual ou superior a sessenta anos, até o último dia de inscrição neste concurso, conforme artigo 27, parágrafo único, da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso);

b) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;

c) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos P2;

d) obtiver a maior nota na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1;

e) obtiver o maior número de acertos na prova objetiva de Conhecimentos Básicos P1.

f) tiver maior idade;

g) tiver exercido a função de jurado (conforme artigo 440 do Código de Processo Penal).

11.2.1.1 Os candidatos a que se refere o da alínea "g" do subitem 12.2.1 deste edital serão convocados, antes do resultado final do concurso, para a entrega da documentação que comprovará o exercício da função de jurado.

11.2.1.2 Para fins de comprovação da função citada no subitem anterior, serão aceitas certidões, declarações, atestados ou outros documentos públicos (original ou cópia autenticada em cartório) emitidos pelos Tribunais de Justiça estaduais e regionais federais do país, relativos ao exercício da função de jurado, nos termos do art. 440 do CPP, a partir de 10 de agosto de 2008, data da entrada em vigor da Lei nº 11.689/2008.

12 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará a aceitação das normas para o concurso público contidas nos comunicados, neste edital e em outros a serem publicados.

12.2 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados referentes a este concurso público publicados no Diário Oficial do Estado de Alagoas e divulgados na internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13.

12.3 O candidato poderá obter informações referentes ao concurso público na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB) - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB - Asa Norte, Brasília/DF, por meio do telefone (61) 3448-0100, ou via internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/see_al_13, ressalvado o disposto no subitem 13.5 deste edital e por meio do endereço eletrônico sac@CESPE.unb.br.

12.4 O candidato que desejar relatar ao CESPE/UnB fatos ocorridos durante a realização do concurso deverá fazê-lo junto à Central de Atendimento do CESPE/UnB, postando correspondência para a Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, encaminhando mensagem pelo fax de número (61) 3448-0110 ou enviando e-mail para o endereço eletrônico sac@CESPE.unb.br.

12.5 Não serão dadas por telefone informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma do subitem 13.2deste edital.

12.5.1 Não serão fornecidas informações e documentos pessoais de candidatos a terceiros, em atenção ao disposto no artigo 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

12.6 O candidato poderá protocolar requerimento, instruído com cópia do documento de identidade e do CPF, relativo ao concurso. O requerimento poderá ser feito pessoalmente mediante preenchimento de formulário próprio, à disposição do candidato na Central de Atendimento do CESPE/UnB, no horário das 8 horas às 19 horas, ininterruptamente, exceto sábado, domingo e feriado.

12.6.1 O candidato poderá ainda enviar requerimento por meio de correspondência, fax ou e-mail, observado o subitem 13.4 deste edital.

12.7 O candidato que desejar corrigir o nome fornecido durante o processo de inscrição deverá encaminhar requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, para a Central de Atendimento do CESPE/UnB - (SEE/AL/2013)- Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília/DF, contendo cópia autenticada em cartório dos documentos que contenham os dados corretos ou cópia autenticada em cartório da sentença homologatória de retificação do registro civil, que contenham os dados corretos.

12.7.1 O candidato poderá, ainda, entregar das 8 horas às 19 horas (exceto sábado, domingo e feriado), pessoalmente ou por terceiro, o requerimento de solicitação de alteração de dados cadastrais, na forma estabelecida no subitem 13.7 deste edital, na Central de Atendimento do CESPE/UnB, localizada na Universidade de Brasília (UnB)-Campus Universitário Darcy Ribeiro, Sede do CESPE/UnB- Asa Norte, Brasília/DF.

12.8 O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas com antecedência mínima de uma hora do horário fixado para seu início, munido somente de caneta esferográfica de tinta preta, fabricada em material transparente, do comprovante de inscrição ou do comprovante de pagamento da taxa de inscrição e do documento de identidade original. Não será permitido o uso de lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e (ou) borracha durante a realização das provas.

12.9 Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte brasileiro; certificado de reservista; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; carteira de trabalho; carteira de identidade do trabalhador; carteira nacional de habilitação (somente o modelo com foto).

12.9.1 Não serão aceitos como documentos de identidade: certidões de nascimento, CPF, títulos eleitorais, carteiras de motorista (modelo sem foto), carteiras de estudante, carteiras funcionais sem valor de identidade ou documentos ilegíveis, não identificáveis e(ou) danificados.

12.9.2 Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, nem protocolo do documento.

12.10 Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 13.9 deste edital, não poderá fazer as provas e será automaticamente eliminado do concurso público.

12.11 Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial expedido há, no máximo, noventa dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coleta de da dose de assinaturas em formulário próprio.

12.11.1 A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

12.12 Não serão aplicadas provas em local, data ou horário diferentes dos predeterminados em edital ou em comunicado.

12.13 Não será admitido ingresso de candidato no local de realização das provas após o horário fixado para seu início.

12.14 O candidato deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização das provas por, no mínimo, uma hora após o início das provas.

12.14.1 A inobservância do subitem anterior acarretará a não correção das provas e, consequentemente, a eliminação do candidato do concurso público.

12.15 O CESPE/UnB manterá um marcador de tempo em cada sala de provas para fins de acompanhamento pelos candidatos.

12.16 O candidato que se retirar do ambiente de provas não poderá retornar em hipótese alguma.

12.17 O candidato somente poderá retirar-se do local de realização das provas levando o caderno de provas no decurso dos últimos quinze minutos anteriores ao horário determinado para o término das provas.

12.18 Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão do afastamento de candidato da sala de provas.

12.19 Não haverá segunda chamada para a realização das provas. O não comparecimento ao local de realização das provas nos dias e horários determinado simplificara a eliminação automática do candidato.

12.20 Não serão permitidas, durante a realização das provas, a comunicação entre os candidatos e a utilização de máquinas calculadoras ou similares, livros, anotações, réguas de cálculo, impressos ou qualquer outro material de consulta, inclusive códigos e(ou) legislação.

12.21 Será eliminado do concurso o candidato que, durante a realização das provas, for surpreendido portando aparelhos eletrônicos, tais como: máquinas calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, smartphones, tablets, iPod®, gravadores, pendrive, mP3 player ou similar, qualquer receptor ou transmissor de dados e mensagens, bipe, notebook, palmtop, walkman®, máquina fotográfica, controle de alarme de carro etc., bem como relógio de qualquer espécie, garrafas que não sejam fabricadas com material transparente, óculos escuros, protetor auricular ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como chapéu, boné, gorro etc. e, ainda, lápis, lapiseira/grafite, marca-texto e(ou) borracha.

12.21.1 No ambiente de provas, ou seja, nas dependências físicas em que serão realizadas as provas, não será permitido o uso pelo candidato de quaisquer dispositivos eletrônicos relacionados no subitem 13.21 deste edital.

12.21.2 Antes de entrar na sala de provas, o candidato deverá guardar, em embalagem porta-objetos fornecida pela equipe de aplicação, telefone celular desligado ou quaisquer outros equipamentos eletrônicos desligados relacionados no subitem 13.21 deste edital, sob pena de ser eliminado do concurso. 12.21.2.1 A embalagem porta-objetos devidamente lacrada e identificada pelo candidato deverá ser mantida embaixo da carteira até o término das suas provas. A embalagem porta-objetos somente poderá ser deslacrada fora do ambiente de provas.

12.21.3 O CESPE/UnB recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem 12.21 no dia de realização das provas.

12.21.4 O CESPE/UnB não ficará responsável pela guarda de quaisquer dos objetos supracitados.

12.21.5 O CESPE/UnB não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização das provas nem por danos neles causados.

12.22 Não será permitida a entrada de candidatos no ambiente de provas portando armas. O candidato que estiver armado deverá se encaminhar à Coordenação antes do início das provas para o acautelamento da arma.

12.23 No dia de realização das provas, o CESPE/UnB poderá submeter os candidatos ao sistema de detecção de metal nas salas, corredores e banheiros, a fim de impedir a prática de fraude e de verificar se o candidato está portando material não permitido.

12.24 Terá suas provas anuladas e será automaticamente eliminado do concurso público o candidato que durante a realização das provas:

a) for surpreendido dando ou recebendo auxílio para a execução das provas;

b) utilizar-se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos ou que se comunicar com outro candidato;

c) for surpreendido portando aparelhos eletrônicos ou outros objetos, tais como os listados no subitem 13.21 deste edital;

d) faltar com o devido respeito para com qualquer membro da equipe de aplicação das provas, com as autoridades presentes ou com os demais candidatos;

e) fizer anotação de informações relativas às suas respostas no comprovante de inscrição ou em qualquer outro meio que não os permitidos;

f) não entregar o material das provas ao término do tempo destinado para a sua realização;

g) afastar-se da sala, a qualquer tempo, sem o acompanhamento de fiscal;

h) ausentar-se da sala, a qualquer tempo, portando a folha de respostas;

i) descumprir as instruções contidas no caderno de provas, na folha de respostas;

j) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos, causando comportamento indevido;

k) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros em qualquer etapa do concurso público;

l) não permitir a coleta de sua assinatura;

m) for surpreendido portando caneta fabricada em material não transparente;

n) for surpreendido portando anotações em papéis que não os permitidos;

o) recusar-se a ser submetido ao detector de metal;

p) recusar-se a transcrever a frase contida nas instruções da capa das provas para posterior exame grafológico.

12.25 Nos casos de eventual falta de prova/material personalizado de aplicação de provas, em razão de falha de impressão ou de equívoco na distribuição de prova/material, o CESPE/UnB tem a prerrogativa para entregar ao candidato prova/material reserva não personalizado eletronicamente, o que será registrado em atas de sala e de coordenação.

12.26 No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação dessas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas ou aos critérios de avaliação e de classificação.

12.27 Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do concurso público.

12.28 O descumprimento de quaisquer das instruções supracitadas constituirá tentativa de fraude e implicará a eliminação do candidato.

12.29 O prazo de validade do concurso esgotar-se-á após dois anos, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

12.30 O candidato deverá manter atualizados seus dados pessoais e seu endereço perante o CESPE/UnB enquanto estiver participando do concurso público, por meio de requerimento a ser enviado à Central de Atendimento do CESPE/UnB, na forma dos subitens 13.6 ou 13.7 deste edital, conforme o caso, e perante a SEE/AL, após a homologação do resultado final, desde que aprovado. São de exclusiva responsabilidade do candidato os prejuízos advindos da não atualização de seus dados pessoais e de seu endereço.

12.31 Os casos omissos serão resolvidos pelo CESPE/UnB e pela SEE/AL.

12.32 As alterações de legislação com entrada em vigor antes da data de publicação deste edital serão objeto de avaliação.

12.33 A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste edital, bem como as alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação, salvo se listadas nos objetos de avaliação constantes do item14 deste edital.

12.34 Quaisquer alterações nas regras fixadas neste edital só poderão ser feitas por meio de outro edital.

13 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

13.1 HABILIDADES

13.1.1 Os itens das provas poderão avaliar habilidades que vão além do mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, com o intuito de valorizar a capacidade de raciocínio.

13.1.2 Cada emendas provas poderá contemplar mais de um objeto de avaliação.

13.2 CONHECIMENTOS

13.2.1 Nas provas, serão avaliados, além de habilidades, conhecimentos conforme descritos a seguir.

14.2.1.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA CARGOS DE PROFESSOR

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras. 13 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).

13.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento.

13.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. 2 Sistema operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 4 Conceitos de organização, de segurança e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

LEGISLAÇÃO BÁSICA DA EDUCAÇÃO: 1 Lei nº 9.394/1996 e alterações (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional). 2 Lei nº 8.069/1990 e alterações (Estatuto da Criança e do Adolescente). 3 Constituição da Republica Federativa do Brasil (Art. 205 a 214). 4 Emenda Constitucional nº 53/2006. 5 Lei nº 11.494/2007 e alterações. 6 Decreto Federal nº 5.154/2004 (Diretrizes e Bases da Educação Nacional).7.Lei nº11.738/2008. 8 Lei nº 6.196/2000 (Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas). 9 Lei nº6.197/2000 (Plano de Cargos e Carreiras do Magistério). 10 Lei nº 6.754/2006 (Código de Ética do Servidor Público)

14.2.1.2 CONHECIMENTOS COMPLEMENTARES PARA CARGOS DE PROFESSOR

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS: 1 Educação/sociedade e prática escolar. 2 Tendências pedagógicas na prática escolar. 3 Didática e prática histórico-social. 4 A didática na formação do professor. 5 Aspectos pedagógicos e sociais da prática educativa, segundo as tendências pedagógicas. 6 Processo ensino-aprendizagem. 7 Relação professor/aluno. 8 Compromisso social e ético do professor. 9 Componentes do processo de ensino: objetivos; conteúdos; métodos, técnicas e meios. 10 Avaliação escolar e suas implicações pedagógicas. 11 Planejamento escolar - planos: da escola, de ensino e de aula.

14.2.1.3 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA CARGOS DE PROFESSOR

CARGO 1: PROFESSOR - ESPECIALIDADE - ARTES: 1 A arte na Educação para todos - LDB/PCN/RCB. 2 Fundamentos da Arte-Educação. 3 A arte e o processo de construção da cidadania. 4 As diversas linguagens artísticas: estética - conceitos e contextos. 5 A cultura popular brasileira: formação histórica, multiculturalismo. 6 A arte da pré-história brasileira. 7 As artes visuais no Brasil: do barroco colonial brasileiro aos dias atuais. 8 As artes audiovisuais: TV, cinema, fotografia, multimídia - novos recursos/novas linguagens. 9 A música no Brasil. 10 O teatro no Brasil: história e movimentos. 11 A dança no Brasil: dramática e folclórica, popular e erudita. 12 Principais movimentos artísticos do século XX no Brasil.

CARGO 2: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: BIOLOGIA: 1 Identidade dos seres vivos: aspectos físicos, químicos e estruturais da célula; as organelas; a organização celular: seres procariontes, eucariontes e sem organização celular; funções celulares: síntese, transporte, eliminação de substâncias e processos de obtenção de energia: fermentação, fotossíntese e respiração celular; ciclo celular. 2 Noções básicas de microscopia. 3 Origem e evolução da vida: hipóteses sobre a origem da vida; teoria de Lamarck e teoria de Darwin; origem do homem. 4 Diversidade da vida: principais características dos representantes de cada domínio e de cada reino da natureza; regras de nomenclatura; biodiversidade no planeta e no Brasil. 5 Espécies ameaçadas. 6 Características anatômicas e fisiológicas do homem: fisiologia dos sistemas biológicos (digestório, respiratório, cardiovascular, urinário, nervoso, endócrino, imunológico, reprodutor e locomotor). 7 Transmissão da vida: fundamentos da hereditariedade - gene e código genético, cálculos com probabilidade; primeira e segunda lei de Mendel; aplicações da engenharia genética: clonagem, transgênicos. 8 Interação entre os seres vivos: conceitos básicos em ecologia; relações tróficas (cadeias e teias alimentares; distribuição natural da matéria e da energia e concentração de pesticidas e de subprodutos radiativos); relações ecológicas limitadoras do crescimento populacional; ecossistemas do Brasil.

CARGO 3: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: CIÊNCIAS: 1 Introdução à física e à química. 1.1 Aspectos químicos da vida. 1.2 Matéria e suas propriedades físicas. 1.3 Modelo atômico de Dalton. 1.4 Misturas e soluções. 1.5 Reações químicas. 1.6 Aspectos físicos da vida. 1.7 Movimento e forca. 1.8 Eletricidade e Magnetismo. 1.9 Energia, calor e temperatura. 1.10 Ciências e tecnologias. 1.11 Energia nuclear. 1.12 Energia eólica. 1.13 Medicina nuclear. 1.14 Produção e distribuição da energia elétrica. 2 Integração da vida, os seres vivos e suas interações. 2.1 Ação humana e consequências ambientais. 2.2 Introdução ao estudo da Biologia. 2.3 Primórdios da Biologia: abordagem histórico-social. 2.4 Níveis de organização da vida. 2.5 Ecologia. 2.6 Fatores ecológicos. 2.7 Cadeia alimentar. 2.8 Ecologia das populações e das comunidades. 2.9 Os ciclos biogeoquímicos. 3 Composição e Identidade dos seres vivos Organização celular e funções vitais básicas. 3.1 Bioquímica celular - Noções básicas. 3.2 Água e Sais minerais. 3.3 Carboidratos. 3.4 Lipídeos. 3.5 Proteínas. 3.6 Vitaminas. 3.7 Ácidos nucléicos. 3.8 Citologia. 3.9 Histórico, microscopia e métodos de estudo. 3.10 Revestimentos celulares. 3.11 Organização citoplasmática. 3.12 Metabolismo energético: Respiração e Fotossíntese. 3.13 Síntese protéica. 3.14 Divisão celular. 4 Vida e variabilidade dos seres vivos. 4.1 Hereditariedade e variabilidade genética DNA: a receita da vida Biotecnologia. 4.2 Reprodução e Desenvolvimento. 4.3 Tipos básicos de reprodução. 4.4 Casos especiais de reprodução. 4.5 Gametogênese e Fecundação. 4.6 Desenvolvimento Embrionário. 4.7 Anexos Embrionários. 4.8 Genética. 4.9 Fundamentos e conceitos básicos da Genética. 4.10 Teoria cromossômica de herança. 4.11 Grupos Sanguíneos. 4.12 Herança ligada ao sexo e influenciada pelo sexo. 4.13 Herança quantitativa. 5Morfofisiologia humana Inter-relação dos sistemas morfofisiológicos e a Saúde Humana e o meio Ambiente. 5.1 Histologia animal. 5.1.1 Tecido epitelial. 5.1.2 Tecido conjuntivo. 5.1.3 Tecido muscular. 5.1.4 Tecido nervoso. 5.2 Anatomia e fisiologia humana. 5.2.1 Nutrição e digestão. 5.2.2 Respiração. 5.2.3 Circulação. 5.2.4 Excreção. 5.2.5 Locomoção. 5.2.6 Tegumento. 5.2.7 Controle hormonal. 5.2.8 Controle nervoso e sensorial. 5.3 Saúde Humana e suas relações com o meio ambiente. 5.4 Trabalho e Saúde. 6 Origem e Evolução da vida, a origem da vida e ideias evolucionistas e evolução biológica e cultural. 6.1 Evolução: origem do Universo. 6.2 Origem dos seres vivos: abiogênese e biogênese. 6.3 Teorias evolucionistas de Lamarck e Darwin. 6.4 Neodarwinismo. 6.5 Origem e evolução da espécie humana. 7 Diversidade da vida, o desafio da classificação biológica e a biologia dos seres vivos. 7.1 Classificação dos seres vivos: categorias taxonômicas. 7.2 Nomenclatura. 7.3 Filogênese. 7.4 Vírus, um grupo sem reino. 7.5 Reino Protista. 7.6 Reino Monera. 7.7 ReinoFungi. 7.8 ReinoPlantae. 7.9 ReinoAnimalia. 8 Educação Ambiental.

CARGO 4: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: DIDÁTICA: 1 Didática geral. 2 Planejamento da ação didática. 3 A distinção entre planejamento e plano. 4 A função do planejamento das atividades didáticas. 5 Sequencia didática. 6 A formulação de objetivos educacionais. 7 O compromisso social e ético dos professores. 8 A interação professor-aluno. 9 O valor pedagógico da relação professor-aluno. 10 A importância do dialogo na relação pedagógica. 11 Projeto Político Pedagógico: uma construção coletiva.

CARGO 5: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: EDUCAÇÃO FÍSICA: 1 Histórico da Educação Física. 2 A Educação Física enquanto linguagem. 3 O Processo ensino-aprendizagem na Educação Física. 4 Construindo competências e habilidades em Educação Física. 5 Avaliação em Educação Física. 6 Educação Física e sociedade. 7 Fundamentos didático-pedagógicos da educação física. 8 Atividade física e saúde. 9 Crescimento e desenvolvimento. 10 Aspectos da aprendizagem motora. 11 Aspectos sócio históricos da educação física. 12 Política educacional e educação física. 13 Cultura e educação física. 14 Aspectos da competição e cooperação no cenário escolar.

CARGO 6: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ENSINO RELIGIOSO: 1 Elementos históricos do ensino religioso. 2 O ensino religioso e a participação social, cultura e transferência. 3 Culturas e tradições religiosas. 4 As escrituras sagradas. 5 O ensino religioso/teologias. 6 A origem do fenômeno religioso. 7 O ensino religioso e a escola a partir da Lei nº 9.394/1996. 8 Objetivos do ensino religioso para o ensino fundamental. 9 Metodologia de ensino religioso.

CARGO 7: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: ESPANHOL: 1 Interpretação e compreensão dos diversos aspectos textuais; uso e domínio das Estratégias de Leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; inferência e predição; palavras cognatas e falsos cognatos; abordagem da linguagem sob novos enfoques. 2 Vocabulário: domínio de vocabulário compatível com a interpretação e elaboração de texto, dentro do conteúdo exigido. 3 Aspectos gramaticais: el alfabeto gráfico y oral; artículos; pronombres; personales de tratamiento; presente de indicativo: ser, estar y tener; adjetivos posesivos, la familia; contracciones; combinaciones; perífrasis de futuro; lugares y medios de transporte; los numerales; el articulo neutro LO; objetos variados; los colores; adverbios y expresiones de tiempo; verbos; pronombres demostrativos; adverbios y pronombres interrogativos; formación del plural. 4 Aprendizagens em língua estrangeira. 5 Relação entre Língua, cultura e sociedade.

CARGO 8: PROFESSOR - ESPECIALIDADE FILOSOFIA: 1 Filosofia e conhecimento: Pré-Socráticos; Sofistas; Sócrates, Platão e Aristóteles; Patrística (Santo Agostinho); Escolástica (Santo Tomás de Aquino); Racionalismo (Descartes); Empirismo (Bacon e Locke); o Criticismo Kantiano; o Idealismo Hegeliano; Materialismo Histórico e Dialético; Fenomenologia; a Escola de Frankfurt e a Teoria Crítica (Razão Instrumental e Razão Crítica). 2 Filosofia da Arte; Filosofia da Moral; Filosofia da Ciência; as Ciências da Natureza e as Ciências Humanas; a Epistemologia Contemporânea (Popper, Bachelard, Feyerabend, Lakatos e Kuhn). 3 Filosofia Política: pensamento político grego e medieval; o pensamento político em Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel e Marx; Filosofia da Linguagem (Wittgenstein, John Searle) a Pós-modernidade: Lyotard, Foucault, Deleuze, Derrida. 4 O Ensino de Filosofia no Ensino Médio: Determinações Legais; As reflexões acerca do ensino de Filosofia no Ensino Médio; as estratégias didáticas e a seleção de conteúdos; Competências e Habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais para a Disciplina de Filosofia.

CARGO 9: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: FÍSICA: 1 História e evolução das ideias da Física. 1.1 Cosmologia antiga. 1.2 A física de Aristóteles. 1.3 Origens da mecânica. 1.4 Surgimento da teoria da relatividade e da teoria quântica. 2 Mecânica. 2.1 Cinemática escalar, cinemática vetorial. 2.2 Movimento circular. 2.3 Leis de Newton e suas aplicações. 2.4 Trabalho. 2.5 Potência. 2.6 Energia, conservação e suas transformações, impulso. 2.7 Quantidade de movimento, conservação da quantidade de movimento. 2.8 Gravitação universal. 2.9 Estática dos corpos rígidos. 2.10 Estática dos fluidos. 2.11 Princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 3 Termodinâmica. 3.1 Calor e temperatura. 3.2 Temperatura e dilatação térmica. 3.3 Calor específico. 3.4 Trocas de calor. 3.5 Mudança de fase e diagramas de fases. 3.6 Propagação do calor. 3.7 Teoria cinética dos gases. 3.8 Energia interna. 3.9 Lei de Joule. 3.10 Transformações gasosas. 3.11 Leis da termodinâmica: entropia e entalpia. 3.12 Máquinas térmicas. 3.13 Ciclo de Carnot. 4 Eletromagnetismo. 4.1 Introdução à eletricidade. 4.2 Campo elétrico. 4.3 Lei de Gauss. 4.4 Potencial elétrico. 4.5 Corrente elétrica. 4.6 Potência elétrica e resistores. 4.7 Circuitos elétricos. 4.8 Campo magnético. 4.9 Lei de Ampère. 4.10 Lei de Faraday. 4.11 Propriedades elétricas e magnéticas dos materiais. 4.12 Equações de Maxwell. 4.13 Radiação. 5 Ondulatória. 5.1 Movimento harmônico simples. 5.2 Oscilações livres, amortecidas e forçadas. 5.3 Ondas. 5.4 Ondas sonoras e eletromagnéticas. 5.5 Frequências naturais e ressonância. 5.6 Ótica Geométrica: reflexão e refração da luz. 5.7 Instrumentos ópticos: características e aplicações. 6 Ótica Física. 6.1 Interferência. 6.2 Difração. 6.3 Polarização. 7 Física moderna. 7.1 Introdução à relatividade especial, transformação de Lorentz. 7.2 Equivalência Massa-Energia. 7.3 Natureza ondulatória-corpuscular da matéria. 7.4 Teoria quântica da matéria e da radiação. 7.5 Modelo do átomo de hidrogênio. 7.6 Núcleo atômico. 7.7 Energia nuclear.

CARGO 10: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: GEOGRAFIA: 1 Concepções do pensamento geográfico e sua influência no ensino da Geografia. 1.1 Sociedade, lugar e paisagem no ensino da Geografia. 1.2 Currículo: cultura e territorialidade no Ensino da Geografia. 1.3 Novas abordagens teórica e metodológicas no ensino da Geografia: novas tecnologias de comunicação e informação no ensino da Geografia. 1.4 Aspectos avaliativos no ensino da Geografia. 2 Geopolítica e economia: o espaço como produto do homem. 2.1 Capitalismo. 2.2 Desenvolvimento e subdesenvolvimento. 2.3 Economia do pós-guerra. 2.4 O Brasil, a nova ordem mundial e a globalização. 2.5 O comércio internacional. 2.6 O MERCOSUL. 2.7 A economia mundial e do Brasil. 2.8 O problema da dívida externa. 2.9 Energia e transporte. 2.10 A agropecuária. 2.11 O comércio. 2.12 A indústria. 2.13 Os serviços. 2.14 As relações de trabalho. 2.15 As desigualdades sociais e a exploração humana. 2.16 A revolução técnico-científica. 3 Geografia da população. 3.1 A população e as formas de ocupação do espaço. 3.2 Os contrastes regionais do Brasil. 3.3 Urbanização e metropolização. 4 Ecologia. 4.1 Ecossistemas naturais. 4.2 Impactos ambientais. 4.3 Recursos naturais e devastação histórica. 4.4 Política ambiental.

CARGO 11: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: HISTÓRIA: 1 Principais civilizações da Antiguidade. 2 O Feudalismo. 3 A Idade Moderna. 3.1 Transição do feudalismo para o capitalismo. 3.2O capitalismo monopolista: a colonização do Brasil e da América. 3.3 O Iluminismo. 3.4 A Revolução Francesa como superação do Antigo Regime. 4 Formação da sociedade brasileira. 4.1 Expansão territorial. 4.2 Domínio holandês. 4.3 Idade do Ouro. 4.4 A Revolução Industrial e o Brasil. 4.5 A Independência e o Primeiro Império. 4.6 Período Regencial. 4.7 O Segundo Império. 4.8 A República Oligárquica. 4.9 A Revolução de 30 e o Estado Novo. 5. A Idade Contemporânea. 5.1 A 1ª Guerra Mundial. 5.2 A crise mundial de 1929. 5.3 A 2ª Guerra Mundial e o Brasil. 5.4 Os blocos político-econômicos mundiais e a Guerra Fria. 5.5 A crise econômica mundial de 1973. 5.6 Globalização eneoliberalismo no final do século XX. 5.7 Desenvolvimento brasileiro na atualidade: economia, ciência, tecnologia, educação e cultura. 6 Relações Internacionais do Brasil. 7 Concepções de tempo histórico. 7.1 Diversas formas de periodização 7.2 O tempo cronológico como construção cultural e histórica. 8 Cultura, linguagens, artes, filosofia, ciências e tecnologias em seus contextos históricos de constituição e significação.

CARGO 12: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: INGLÊS: 1 Interpretação e compreensão dos diversos aspectos textuais. 1.2 Uso e domínio das estratégias de leitura: compreensão geral do texto. 1.3 Reconhecimento de informações específicas. 1.4 Inferência e predição. 1.5 Palavras cognatas e falsos cognatos. 1.6 Abordagem da linguagem sob novos enfoques. 2 Vocabulário: domínio de vocabulário compatível com a interpretação e elaboração de texto, dentro do conteúdo exigido. 3 Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais. 4Verb "tobe", regular/irregular verbs (simplepresentandsimplepast). 5 Present continuous. 6 Past continuous. 7 Present perfect and past perfect. 8 Present perfect continuous. 9Future tense: will; goingto - nas diversas formas (afirmativa, negativa e interrogativa). 10 Imperative. 11 Modals: can, could, should, must, have, may. 12 Passive voice. 13 Uso de preposições e conjunções. 14 Formação e classe de palavras; pronomes: personalpronouns (objectpronouns, subjectpronouns); possessivepronouns; possessiveadjectives; relativeclauses: who/that/which/whose/whom/where. 15 Comparativesand superlatives: possessive case. 16 Aprendizagens em língua estrangeira; relação entre Língua, cultura e sociedade.

CARGO 13: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: MATEMÁTICA: 1 Números: números inteiros; divisibilidade; números racionais; números irracionais e reais. 2 Funções: igualdade de funções; determinação do domínio de uma função; funções injetivas, sobrejetivas e bijetivas; função inversa; composição de funções; funções crescentes, decrescentes, pares e impares; os zeros e os sinais de uma função; funções lineares, constantes, do 1º e do 2º graus, modulares, polinomiais, logarítmicas e exponenciais. 3 Equações, desigualdades e inequações. 4 Geometria: plana, espacial e analítica. 5 Trigonometria: triângulo retângulo; estudo do seno, cosseno, tangente, cotangente, secante e cossecante. 6 Sequências: sequências de Fibonacci, sequências numéricas; progressão aritmética e geométrica. 7 Matrizes: determinantes; sistemas lineares. 8 Noções de Estatística: medidas de tendência central; medidas de dispersão distribuição de frequência; gráficos; tabelas. 9 Matemática Financeira: proporção; porcentagem; juros e taxas de juros; juro exato e juro comercial; sistemas de capitalização; descontos simples; desconto racional; desconto bancário; taxa efetiva; equivalência de capitais. 10 Cálculo de probabilidade. 11 Números Complexos. 12 Cálculo diferencial e integral das funções de uma variável. 13 Noções de História da Matemática. 14 Avaliação e Educação Matemática: formas e instrumentos. 15 Metodologia do Ensino de Matemática: uso de material concreto e aplicativos digitais.

CARGO 14: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: PORTUGUÊS: 1 Fonologia. 1.1 Relação letra e fonema. 1.2 Separação de sílaba e translineação. 1.3 Acentuação gráfica e tônica. 1.4 Ortografia vigente e pontuação. 2 Morfologia. 2.1 Estrutura de palavras. 2.2 Processo de formação de palavras. 2.3 Classes gramaticais de palavras. 3 Sintaxe. 3.1 Frase, oração e período. 3.2 Tipos de períodos: simples e composto. 3.3 Análise morfossintática de período simples. 3.4 Análise de período composto por coordenação. 3.5 Análise de período composto por subordinação (orações substantivas, adjetivas e adverbiais). 3.6 Sintaxe de concordância verbal e nominal. 3.7 Sintaxe de regência verbal e nominal. 3.8 Colocação pronominal. 4 Semântica. 4.1 Sinonímia. 4.2 Antonímia. 4.3 Homonímia. 4.4 Paronímia. 4.5 Polissemia. 4.6 Ambiguidade. 5 Linguagem. 5.1 Funções da linguagem. 5.2 Denotação e conotação. 5.3 Figuras de linguagem. 5.4 Níveis de linguagem. 6 Produção de texto. 6.1 Leitura, compreensão, interpretação e produção de texto. 6.2 Coesão e coerência. 6.3 Tipologia textual e gênero textual: narração, descrição, dissertação, carta (argumentativa, familiar, comercial, convite, amorosa etc.). 6.4 Produção de texto em prosa, dissertativo, argumentativo com temas relacionados a questões educacionais.

CARGO 15: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: QUÍMICA: 1 A Química e sua importância social. 2 Substâncias, materiais, propriedades das substâncias. 3 Misturas: métodos de separação e composição. 4 Estrutura atômica da matéria: estruturas de átomos, moléculas e fórmulas unitárias. 5 Modelo atômico de Rutherford-Bohr. 6 Funções inorgânicas mais comuns: óxidos, ácidos, bases, sais e hidretos; conceito, nomenclatura e propriedades químicas mais importantes. 7 Funções orgânicas mais comuns: hidrocarbonetos, álcoois, aldeídos, cetonas, ácidos carboxílicos e aminas; conceitos, nomenclatura e propriedades químicas mais importantes. 8 Classificação periódica dos elementos: estrutura da classificação periódica, relações com a configuração eletrônica, principais propriedades periódicas. 9 Substâncias simples dos elementos químicos mais comuns: formas de ocorrência, métodos de obtenção e propriedades químicas mais importantes. 10 Ligações químicas: ligações iônicas, covalentes, metálicas e pontes de hidrogênio. 11 Geometria molecular: teoria da repulsão entre os pares de elétrons da camada de valência. 12 Sólidos e líquidos: propriedades gerais. 13 Soluções: conceito e classificação; concentração em massa e em quantidade de matéria; titulações ácido-base. 14 Grandezas e unidades de medida: sistema SI, quantidade de matéria, constante de Avogadro, massa molar, massa molecular e unidade de massa atômica. 15 Gases: teoria cinética, leis dos gases, densidade, misturas gasosas, difusão e efusão. 16 Termoquímica: reações exotérmicas e endotérmicas, leis de Hess. 17 Entalpia, entropia, energia livre. 18 Espontaneidade de uma reação. 19 Cinética química: teoria das colisões, fatores determinantes da velocidade de reação; energia de ativação, catalisadores, expressão da velocidade de uma reação. 20 Equilíbrio químico: determinação da constante, princípio de Chatelier, produto de solubilidade, Ka, Kb, pH e pOH; soluções-tampão. 21 Eletroquímica: potencial do eletrodo, espontaneidade de uma reação de oxirredução, pilhas, eletrólise. 22 Radioquímica: natureza das radiações, cinética da desintegração radioativa, leis da desintegração radioativa, fissão e fusão nucleares; aplicações da radioatividade. 23 Biomoléculas; carboidratos, lipídios, aminoácidos e proteínas - conceitos, estruturas e principais propriedades. 24 Aplicações da Química na agricultura, na siderurgia, em medicamentos, no vestuário, na alimentação e na higiene. 24.1 Sabões e detergentes. 25 Química e meio ambiente: chuva ácida, efeito estufa, camada de ozônio, lixo e esgoto. 26 Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Química.

CARGO 16: PROFESSOR - ESPECIALIDADE: SOCIOLOGIA: 1 Fundamentos teórico-metodológicos. 1.1 Fato social e ação social. 1.2 Explicação e compreensão. 1.3 Positivismo e interpretação do sentido. 1.4 História: evolução, progresso e desenvolvimento. 2 Principais conceitos. 2.1 Sociedade e indivíduo. 2.2 Estrutura e função. 2.3 Diferenciação social. 2.4 Divisão social do trabalho. 2.5 Estratificação social. 2.6 Dominação social. 2.7 Conflito e mudança social. 2ª Educação. 2.9 Linguagem. 2.10 Cultura: valores, ideias e ideologias. 2.11 Instituições. 2.12 Comportamento. 2.13 Racionalidade e irracionalidade: lei e moral. 2.14 Carisma: tradição e modernidade. 2.15 Urbanização. 3 Principais correntes de pensamento sociológico. 3.1 Funcionalismo. 3.2 Marxismo. 3.3 Sociologia compreensiva. 3.4 Teoria crítica da sociedade. 4 Sociologia no Brasil. 4.1 Principais temas: cultura brasileira. 4.2 Identidade nacional: Estado e poder. 4.3 Estratificação social, dependência e desenvolvimento. 4.4 Movimentos sociais. 4.5 Estado, sociedade e educação. 5 Questões relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem de Sociologia.

14.2.1.4 CONHECIMENTOS BÁSICOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

LÍNGUA PORTUGUESA: 1 Compreensão e interpretação de textos. 2 Tipologia textual. 3 Ortografia oficial. 4 Acentuação gráfica. 5 Emprego das classes de palavras. 6 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 7 Emprego do sinal indicativo de crase. 8 Sintaxe da oração e do período. 9 Pontuação. 10 Concordância nominal e verbal. 11 Regência nominal e verbal. 12 Significação das palavras.

MATEMÁTICA: 1 Conjuntos numéricos: números inteiros, racionais e reais. 2 Sistema legal de medidas. 3 Razões e proporções. 3.1 Divisão proporcional. 3.2 Regras de três simples e compostas. 3.3 Porcentagens. 4 Equações e inequações de 1º e de 2º graus. 5 Sistemas de equações lineares. 6 Funções de 1º e de 2º graus e seus gráficos. CIÊNCIAS SOCIAIS: 1 A Sociologia e o Mundo Moderno. 2 Estado e Sociedade. 3 Globalização, Neoliberalismo e o Papel do Estado. 4 Identidade Cultural, Identidade Nacional no Brasil. 5 Cultura de Consumo e Pós modernismo. 6 Industrialismo, Ecologia e Democracia. 7 Trabalho e Comunicação nas Organizações. 8 Políticas Públicas, Políticas Sociais e Políticas de Saneamento. 9 Mobilização Social e Democracia Política. 10 Intermediação de Interesses: pluralismo e corporativismo. 11 A Constituição Federal como Projeto Político. 12 Pesquisa Social - teoria, método e criatividade. 13 Teoria do Processo, pedagogia e pesquisa - ação. 14 Identidade e Diferença. 15 Representações Sociais- Psicologia Social. 16 A Sociedade em rede - a era da informação. 17 Dinâmica das organizações: a organização como um sistema social, cultura organizacional, motivação e liderança, comunicação, processo decisório, descentralização e delegação. 18 Políticas Públicas - Constituição Conselhos Gestores - Controle Social. 19 Meio Ambiente/Sustentabilidade. 20 Trabalho em Equipes - Multidisciplinaridade, interdisciplinaridade. 21 Implementação e Gestão de Projetos a partir de metodologias participativas: seus principais instrumentos e técnicas.

CIÊNCIAS NATURAIS: 1 Seres vivos e ambiente: características morfofisiológicas dos grupos de vírus aos mamíferos e de algas a gimnospermas e suas relações entre si e com o meio. 2 Citologia e histologia; organização das células; divisão celular - características dos tecidos básicos animais e vegetais. 3 Reprodução: tipos de reprodução - reprodução humana - características hereditárias: sexualidade e DST. 4 Evolução: origem da vida; evolução humana. 5 Misturas e substâncias: propriedades e processos de separação; átomos, moléculas e substâncias; reações químicas; átomo e eletricidade; gases e líquidos. 6 Ondas e energia: ondas eletromagnéticas - luz, visão, espectro eletromagnético; óptica e suas leis; problemas da visão; ondas e comunicação; tipos de energia e suas transformações; propagação da energia. 7 Terra - energia e vida; a terra e a luz no espaço, seus movimentos e suas consequências; atmosfera e pressão; a vida na terra e suas relações com a energia solar; camadas da terra; condições ambientais e condições de sobrevivência. 9 Educação ambiental. 10 O Projeto Genoma.

LEGISLAÇÃO: 1Lei nº 5.247/1991 (Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado de Alagoas). 2 Lei nº 6.196/2000 (Estatuto do Magistério Público do Estado de Alagoas). 3 Lei nº 6.197/2000 (Plano de Cargos e Carreiras do Magistério). 4 Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional). 5 Lei nº 6.754/2006 (Código de Ética do Servidor Público).

14.2.1.5 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

NORMAS TÉCNICAS DE CORRESPONDÊNCIA: 1 Redação de Correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República). 1.1 Adequação da linguagem ao tipo de documento. 1.2 Adequação do formato do texto ao gênero.

TÉCNICAS DE ARQUIVO: 1 Conceitos fundamentais de arquivologia. 2 O gerenciamento da informação e a gestão de documentos: diagnósticos; arquivos correntes e intermediário; protocolos; avaliação de documentos; arquivos permanentes. 3 Tipologias documentais e suportes físicos: microfilmagem; automação; preservação, conservação e restauração de documentos.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: 1 Conceitos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office. 2 Sistema operacional Windows. 3 Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à internet e intranet. 4 Conceitos de organização, de segurança e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.

NOÇÕES DE ESTATÍSTICA: 1 Estatística descritiva e análise exploratória de dados: gráficos, diagramas, tabelas, medidas descritivas (posição, dispersão, assimetria e curtose). 2 Probabilidade. 2.1 Definições básicas e axiomas. 2.2 Probabilidade condicional e independência. 3 Técnicas de amostragem: amostragem aleatória simples, estratificada, sistemática e por conglomerados.

PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO: 1 O papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. 1.1 Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. 1.2 Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional. 1.2.1 Concepção, princípios e eixos norteadores. 1.2.2 Gestão educacional decorrente da concepção do projeto político-pedagógico. 1.3 Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. 1.4 Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. 1.5 A avaliação na perspectiva da construção do conhecimento. 1.6 Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades, atitudes. 2 Currículo e construção do conhecimento.

POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA A EDUCAÇÃO PÚBLICA: 1 Ensino Médio. 1.1 Diretrizes, Parâmetros Curriculares, currículo e avaliação. 1.2 Interdisciplinaridade e contextualização. 1.3 Educação Inclusiva. 1.4 Educação, trabalho, formação profissional e as transformações do Ensino Médio. 1.5 Protagonismo Juvenil e Cidadania.

JOSICLEIDE MARIA PEREIRA DE MOURA
SECRETÁRIA DE ESTADO E DA EDUCAÇÃO E DO ESPORTE DO ESTADO DE ALAGOAS

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS PARA O CARGO DE PROFESSOR

CRE

PORTUGUÊS

ESPANHOL

INGLÊS

MATEMÁTICA

CIÊNCIAS

BIOLOGIA

FÍSICA

QUÍMICA

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
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CD

CG

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T
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CD

CG

T
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CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

1

9

10

*

4

4

1

4

5

2

35

37

*

2

2

*

2

2

1

10

11

1

7

8

1

4

5

1

4

5

1

6

7

2

23

25

*

2

2

1

7

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1

15

16

1

9

10

3 º

*

3

3

1

4

5

1

5

6

2

23

25

*

2

2

*

3

3

1

10

11

1

5

6

4 º

1

7

8

*

3

3

*

1

1

1

12

13

*

2

2

1

4

5

1

12

13

1

8

9

5 º

1

6

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*

1

1

1

4

5

2

28

30

*

1

1

*

1

1

1

19

20

1

17

18

6 º

1

10

11

1

6

7

1

9

10

2

23

25

*

3

3

*

4

4

1

11

12

1

6

7

7 º

*

1

1

*

4

4

1

4

5

2

25

27

1

4

5

*

4

4

1

15

16

1

14

15

8 º

1

5

6

1

4

5

*

1

1

2

34

36

*

2

2

*

4

4

1

9

10

1

7

8

9 º

*

1

1

*

3

3

1

5

6

1

16

17

*

1

1

*

1

1

1

9

10

1

7

8

10 º

1

7

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1

5

6

1

4

5

1

16

17

*

1

1

*

3

3

1

6

7

1

9

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11 º

1

8

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*

3

3

*

1

1

1

19

20

*

2

2

*

3

3

1

9

10

1

9

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12 º

1

10

11

*

4

4

1

7

8

2

34

36

*

2

2

1

5

6

1

14

15

1

12

13

13º

1

8

9

*

2

2

*

2

2

1

18

19

*

1

1

*

1

1

*

4

4

*

4

4

14º

2

24

26

1

4

5

1

16

17

3

51

54

1

5

6

1

9

10

1

11

12

1

9

10

15º

*

1

1

*

1

1

*

2

2

2

25

27

*

1

1

*

1

1

1

7

8

*

1

1

TOTAL

12

104

116

6

52

58

10

71

81

26

382

408

2

31

33

4

52

56

14

161

175

13

124

137

 

CRE

HISTÓRIA

GEOGRAFIA

EDUCAÇÃO ARTÍSTICA

EDUCAÇÃO FÍSICA

ENSINO RELIGIOSO

SOCIOLOGIA

FILOSOFIA

DIDÁTICA

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

CD

CG

T
O
T
A
L

1

5

6

1

8

9

1

13

14

1

7

8

*

3

3

*

4

4

*

4

4

-

-

-

1

7

8

1

9

10

1

14

15

1

13

14

*

1

1

1

5

6

*

4

4

-

-

-

3 º

*

3

3

*

4

4

1

15

16

1

12

13

*

3

3

*

2

2

*

2

2

*

1

1

4 º

*

4

4

*

3

3

1

5

6

1

6

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*

1

1

*

2

2

*

1

1

-

-

-

5 º

*

4

4

1

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1

17

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1

12

13

*

3

3

*

4

4

*

4

4

*

1

1

6 º

*

3

3

*

4

4

1

12

13

1

13

14

*

3

3

*

2

2

*

2

2

*

1

1

7 º

1

4

5

1

11

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1

12

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1

11

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*

4

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1

5

6

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*

1

1

8 º

*

2

2

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3

3

1

9

10

1

9

10

*

2

2

*

2

2

*

2

2

*

1

1

9 º

*

2

2

1

5

6

1

9

10

1

12

13

*

4

4

*

2

2

*

2

2

*

1

1

10 º

1

5

6

1

4

5

1

11

12

1

9

10

1

4

5

1

5

6

*

4

4

*

1

1

11 º

*

4

4

*

3

3

1

10

11

1

8

9

*

1

1

*

3

3

*

2

2

-

-

-

12 º

1

9

10

1

11

12

1

13

14

1

6

7

*

3

3

*

4

4

*

3

3

-

-

-

13º

1

10

11

1

4

5

1

4

5

*

1

1

*

2

2

*

1

1

*

1

1

-

-

-

14º

1

17

18

1

14

15

2

21

23

1

13

14

1

4

5

1

7

8

*

3

3

-

-

-

15º

*

1

1

*

4

4

1

8

9

*

1

1

1

-

1

*

1

1

1

-

1

1

-

1

TOTAL

7

80

87

9

93

102

16

173

189

13

133

146

3

38

41

4

49

53

2

38

40

1

7

8

(*) Para esse cargo/especialidade/região, não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato, sendo mantido o cadastro de reserva.

CG - Vagas para a concorrência geral.
CD
- Vagas reservadas a candidatos com deficiência

QUADRO DE VAGAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR

CRE

VAGAS

CD

CG

*

1

2 º

*

1

3 º

*

1

4 º

*

1

5 º

*

1

6 º

*

1

7 º

*

1

8 º

*

1

9 º

*

1

10 º

*

1

11 º

*

1

12 º

*

1

13 º

*

1

14 º

*

1

15 º

1

-

TOTAL

1

15

(*) Para esse cargo/especialidade/região, não há reserva de vagas para candidatos com deficiência para provimento imediato, sendo mantido o cadastro de reserva.

CG - Vagas para a concorrência geral.
CD
- Vagas reservadas a candidatos com deficiência

Anexo II

Lista das CREs

CREs

Lotação/Municípios

1 - Maceió/Sul

Bebedouro, Bom Parto, Cambona, Canaã, Centro, Farol, Pitanguinha, Ponta Grossa, Prado, Trapiche da Barra, Vergel e Marechal Deodoro

2 - São Miguel dos Campos

São Miguel dos Campos, Anadia, Campo Alegre, Teotônio Vilela, Junqueiro, Boca da Mata, Barra de São Miguel, Coruripe

3 - Palmeira dos Índios

Palmeira dos Índios, Belém, Cacimbinhas, Estrela de Alagoas, Igaci, Maribondo, Major Isidoro, Minador do Negrão, Quebrangulo, Tanque d'Arca

4 - Viçosa

Viçosa, Chã Preta, Paulo Jacinto, Pindoba, Cajueiro, Capela, Atalaia, Mar Vermelho

5 - Arapiraca

Arapiraca, Coité do Nóia, Craibas, Feira Grande, G. Ponciano, Lagoa da Canoa, Limoeiro, São Sebastião, Taquarana, Traipu

6 - Santana do Ipanema

Santana do Ipanema, Dois Riachos, P. das Trincheiras, Olivença, Carneiros, Olho d'Água Flores, Maravilha, Ouro Branco, Sen. Rui Palmeira

7 - União dos Palmares

União dos Palmares, Murici, Branquinha, São José da Laje, Ibateguara, Colônia Leopoldina, Santana do Mundaú

8 - Pão de Açúcar

Pão de Açúcar, Belo Monte, São José da Tapera, Monteirópolis, Jacaré dos Homens, Batalha, Palestina, Jaramataia

9 - Penedo

Penedo, Piaçabuçu, Igreja Nova, Porto Real do Colégio, Feliz Deserto, São Brás, Olho d'Água Grande

10 - Porto Calvo

Porto Calvo, Matriz de Camaragibe, São Luiz do Quitunde, Passo de Camaragibe, São Miguel dos Milagres, Porto de Pedras, Japaratinga, Maragogi, Jacuípe, Jundiá, Campestre

11 - Piranhas

Piranhas, Canapi, Delmiro Gouveia, Inhapi, Mata Grande, Olho d'Água Casado, Pariconha, Água Branca

12 - Rio Largo

Rio largo, Satuba, Pilar, Santa Luzia do Norte, Joaquim Gomes, Messias, Novo Lino, Coqueiro Seco

13 - Maceió/Norte

Riacho Doce, Ipioca, Garça Torta, Feitosa, Pajuçara, Poço, Gruta de Lourdes, Jacarecica, Ponta da Terra, Jacintinho, Reginaldo, Jatiúca, Santo Eduardo, Jaraguá e Sítio São Jorge, Paripueira e Barra de Santo Antônio.

14 - Maceió/ Metropolitana

Benedito Bentes, Chã de Jaqueira, Clima Bom,Fernão Velho, Inocoop, Graciliano Ramos, Osmar Loureiro, Rio Novo, Santa Lúcia Santos Dumont e Tabuleiro do Martins

15 - Maceió / CEPA

Centro Nacional de Pesquisa Aplicada - CEPA/Farol

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