Secretaria de Estado da Educação - SE

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO

ESTADO DE SERGIPE

CONCURSO PÚBLICO N9 01/2012

EDITAL Nº 01, DE 27 DE JANEIRO DE 2012

Notícia:   Educação - SE lança edital de concurso com 1.700 vagas para professores

O SECRETÁRIO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das suas atribuições legais e regulamentares, e considerando a Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994, a Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001 e suas alterações posteriores; bem como a Lei Complementar n.º 214, de 22 de dezembro de 2011 e a autorização governamental concedida em 04 de janeiro de 2012, torna público a todos os interessados a realização de Concurso Público para provimento do cargo de Professor de Educação Básica, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. O Concurso Público será regido por este Edital, seus Anexos e eventuais Retificações, sendo executado pela Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt - FUNCAB.

1.2. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras estabelecidas neste Edital, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contado da data da homologação, podendo, antes de esgotado, ser prorrogado uma vez, por igual período, a critério da SEED/SEPLAG, por ato expresso do Secretário de estado do Planejamento, Orçamento e Gestão.

1.4. As inscrições para este Concurso Público serão realizadas somente via Internet, conforme especificado no item 5.

1.5. Todo o processo de execução deste Concurso Público, com as informações pertinentes, estará disponível no site www.funcab.org.

1.6. Todos os atos oficiais relativos ao Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Estado de Sergipe e nos portais www.seplag.se.gov.br, www.seed.se.gov.br e www.funcab.org, neste último, até a entrega do resultado final do presente Concurso Público.

1.7. O candidato deverá acompanhar as notícias relativas a este Concurso Público nos órgãos de imprensa e portais citados no subitem 1.6, pois, caso ocorram alterações nas normas contidas neste Edital, elas serão neles divulgadas.

1.8. Além das vagas previstas neste Edital, o Concurso Público visa à formação de cadastro reserva para preenchimento de vagas que venham a surgir durante sua validade, desde que haja interesse público e dotação orçamentária própria e disponível.

2. DO CARGO

2.1. CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

2.2. REQUISITO

Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de ensino superior de licenciatura plena, observada a disciplina/área de atuação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, especificada nos Quadros I, II e III, e registro no órgão de classe, quando for o caso.

QUADRO I - RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS E REQUISITOS DE FORMAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) E MÉDIO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA
ÁREA DE ATUAÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL (6º AO 9º ANO) E MÉDIO
DISCIPLINAREQUISITO/ESCOLARIDADE

ARTE

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Arte: Dança, Música, Teatro, Cinema, Desenho,ou Arte Educação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

BIOLOGIA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Ciências Biológicas, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

EDUCAÇÃO FÍSICA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Educação Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e registro no conselho de classe.

FILOSOFIA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Filosofia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

FÍSICA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Física, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

GEOGRAFIA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Geografia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

HISTÓRIA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em História, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC)

LÍNGUA ESPANHOLA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Letras - Espanhol, ou Português-Espanhol fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

LÍNGUA INGLESA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Letras - Inglês, ou Português-Inglês fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

LÍNGUA PORTUGUESA

Diploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Língua Portuguesa, Letras Português- Inglês, Letras Português-Francês, Letras Português‑ Espanhol ou Letras Português/qualquer 22 língua, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

MATEMÁTICADiploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Matemática, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
QUÍMICADiploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Química, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).
SOCIOLOGIADiploma, devidamente registrado, de curso superior de licenciatura plena em Ciências Sociais ou licenciatura plena em Sociologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

QUADRO II - RELAÇÃO DAS ÁREAS /DISCIPLINAS E REQUISITOS DE FORMAÇÃO - ENSINO FUNDAMENTAL (19 AO 59 ANO)

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ÁREA DE ATUAÇÃO: ENSINO FUNDAMENTAL (19 AO 59 ANO)

TURMAS

REQUISITO/ESCOLARIDADE

POLIVALENTES

1- Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

QUADRO III - EDUCAÇÃO ESPECIAL - ENSINO FUNDAMENTAL E ENSINO MÉDIO

CARGO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

ÁREA DE ATUAÇÃO EDUCAÇÃO ESPECIAL NO ENSINO FUNDAMENTAL E NO ENSINO MÉDIO

TURMAS

PRÉ-REQUISITO/ESCOLARIDADE

SALA DE RECURSO

1- Diploma, devidamente registrado, de curso superior de Licenciatura Plena em Pedagogia ou Normal Superior, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e fluência em LIBRAS a ser aferida em prova prática ou;

2- Diploma de Licenciatura Plena em Letras-LIBRAS ou Letras LIBRAS-Português fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e fluência em LIBRAS a ser aferida em prova prática ou;

3 Licenciatura Plena em Letras - Língua Portuguesa ou Licenciatura Plena Bilíngue sendo uma delas a Língua Portuguesa fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) e fluência em LIBRAS a ser aferida em prova prática.

2.3. DAS ATRIBUIÇÕES:

Os Professores de Educação Básica tem como atribuições na perspectiva de uma educação inclusiva: participar da elaboração da proposta pedagógica e do plano de desenvolvimento do estabelecimento de ensino; elaborar e cumprir plano de trabalho e de aula, segundo a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino; zelar pela aprendizagem dos alunos; estabelecer estratégias de aprendizagem e de recuperação para os alunos de menor rendimento; ministrar os dias letivos e horas-aula estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional; colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a comunidade; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; exercer outras atribuições correlatas e afins, conforme legislação educacional vigente e descrição analítica das tarefas contidas no Apêndice I da Lei Complementar nº 61/2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual).

2.3.1. Professores de Educação Básica com área de atuação em educação especial exercerão as atribuições acima descritas e atuarão na sala de recursos multifuncionais e/ou em turmas inclusivas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, podendo, de acordo com a necessidade da rede, também atuar no ensino regular, na sua área de formação.

2.3.2. As salas de recursos multifuncionais são ambientes que oferecem o Atendimento Educacional Especializado - AEE, sendo este um serviço da Educação Especial que identifica, elabora e organiza recursos pedagógicos e de acessibilidade, que eliminem as barreiras para a plena participação dos alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e alunos com altas habilidades/superdotação, considerando suas necessidades específicas de forma complementar e/ou suplementar, visando a sua autonomia na escola e fora dela.

2.3.3. Os professores serão nomeados para exercer suas atribuições, em regência de classe, nas unidades escolares da rede estadual de ensino, inclusive, se necessário, em escolas situadas em áreas quilomboloas e/ou indígenas.

2.4. DA JORNADA DE TRABALHO

A jornada de trabalho será de 200 horas mensais, conforme estabelecido na legislação vigente.

2.5. DA REMUNERAÇÃO MENSAL INICIAL

Na data de publicação deste edital, o vencimento inicial da carreira é de R$ 1.661,80 (um mil seiscentos e sessenta e um reais e oitenta centavos), para jornada de trabalho de 200 horas mensais, acrescido de gratificação de regência de classe equivalente a 40% do vencimento básico.

2.5.1. Poderá ser acrescida, à remuneração, a gratificação por interiorização da atividade docente, na forma da legislação pertinente.

2.6. DO REGIME JURÍDICO DE TRABALHO

O regime jurídico de trabalho será o Estatutário, com obrigações, atribuições, direitos e vantagens especificados na Lei Complementar nº 16, de 28 de dezembro de 1994 (Estatuto do Magistério Público do Estado de Sergipe), na Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001 (Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Estadual) e suas modificações posteriores.

2.7. DA DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS

2.7.1. As vagas ofertadas por este Edital estão distribuídas por Disciplina/DRE/Grupo de Municípios, de acordo com o Quadro de Vagas constante nos ANEXOS I e II deste Edital.

2.7.2. Somente serão convocados candidatos da lista geral ou da lista por DRE se não houver candidatos aprovados na lista específica por grupo de Município.

2.8. DA ACUMULAÇÃO DE CARGOS

Antes de se inscreverem para o presente Certame, os candidatos deverão observar atentamente as normas contidas na Constituição Federal (Art. 37, Inciso XVI, e suas alíneas, Inciso XVII e Art. 95, parágrafo único), no que se refere à possibilidade de acumulação de cargos públicos, a ser comprovada no momento da posse.

3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA INVESTIDURA NOS CARGOS

3.1. Ter sido aprovado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital;

3.2. Ter nacionalidade brasileira ou equiparada;

3.3. Estar em gozo dos direitos políticos;

3.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais e, se de sexo masculino, também com as obrigações militares;

3.5. Ter o mínimo de 18 (dezoito) anos completos à data da posse;

3.6. Apresentar quando da convocação os seguintes documentos:

a) Diploma, devidamente registrado, de conclusão do curso de ensino superior expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC) ou documento de habilitação equivalente à Licenciatura Plena, obtido no exterior, convalidado por Instituição autorizada pelo MEC, se for o caso;

b) Registro no conselho de classe, quando exigível para investidura no cargo;

c) Apresentar atestado de sanidade física e mental comprovada por inspeção de saúde feita pela Junta Médica Oficial do Estado;

d) Apresentar declaração que não exerce outro cargo, emprego ou função pública no âmbito da Administração Federal, Estadual/Distrital e Municipal, salvo os acumuláveis previstos no artigo 37, inciso XVI, alíneas a, b, c da Constituição Federal/1988;

e) Cópias do RG e CPF;

f)Título de Eleitor, com comprovantes da última votação;

g) Comprovante de residência;

h) nº do PIS/PASEP;

i) 01 (uma) foto 3x4 (recente);

j) Número de conta corrente no Banco do Estado de Sergipe (BANESE);

k) Certidão de nascimento, casamento ou casamento com averbação do divórcio;

1) Certidão de nascimento de filhos menores de 18 (dezoito) anos;

m) Certidões negativas de antecedentes criminais, relativas aos últimos cinco anos, fornecidas pelos seguintes órgãos: Secretaria Estadual de Segurança Pública, Justiça Estadual e Justiça Federal;

n) Em caso de Servidor Público, apresentar certidões constando não ter sofrido sanções de natureza administrativa, civis ou penais.

3.7. Para ser submetido à avaliação médica, na Junta Médica Oficial do Estado, o candidato deverá providenciar, às suas expensas, os exames necessários, devendo comparecer no dia, horário e local designados, a ser publicado no site www.seplag.se.gov.br.

3.8. Durante os exames médicos, a Perícia Médica poderá detectar a necessidade de exames complementares.

3.9. Os exames pré-admissionais serão avaliados pela Junta Médica Oficial do Estado de Sergipe que emitirá laudo atestando aptidão ou inaptidão do candidato.

3.10. Somente serão empossados os candidatos que tenham atendido aos requisitos e apresentado original e cópia de todos os documentos relacionados no item 3 deste Edital. O candidato que não atender aos requisitos acima mencionados, na forma e no prazo estabelecidos em lei, seja qual for o motivo alegado, perderá o direito à posse.

3.11. A nomeação efetuada na forma dos subitens 15.1.1 e 15.1.2 fará com que cessem quaisquer direitos referentes à opção por DRE/Grupo de Municípios feita, pelo candidato, no ato da inscrição.

3.12. Após a posse, o servidor não poderá ser removido do local para o qual for designado, antes de ter completado 3 (três) anos de efetivo exercício no cargo.

4. DAS ETAPAS

4.1. O Concurso Público de que trata este Edital compreenderá as seguintes etapas:

1ª Etapa: Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;

2ª Etapa: Prova de Redação sobre um tema da atualidade na área da Educação, de caráter eliminatório e classificatório;

3ª Etapa: Prova Prática de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS), de caráter eliminatório e classificatório, para os candidatos que concorrerem às vagas de Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial, conforme Lei 10.436, de 24 de abril de 2002 e suas regulamentações;

4ª Etapa: Prova de Títulos, de caráter classificatório.

4.1.1. A realização de todas as etapas será de responsabilidade da FUNCAB.

4.2. As Provas Objetivas e de Redação serão realizadas nos Municípios de Aracaju, Estância, Itabaiana, Lagarto, NS da Glória e Propriá, devendo o candidato optar pelo local de realização de sua prova no ato da inscrição, independente da DRE/Grupo de Município escolhido para lotação.

4.2.1. A prova prática de Libras será realizada preferencialmente na cidade de Aracaju.

4.2.2. Havendo indisponibilidade de locais suficientes ou adequados nos Municípios descritos no sub 4.2, as provas poderão ser realizadas em outros Municípios adjacentes ao local escolhido para realização das Provas Objetiva e Redação.

5. DAS INSCRIÇÕES

5.1. Antes de inscrever-se, o candidato deverá tomar conhecimento das normas e condições estabelecidas neste Edital, incluindo seus Anexos, partes integrantes das normas que regem o presente Concurso Público, das quais não poderá alegar desconhecimento em nenhuma hipótese. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido os itens abaixo descritos:

5.2. A inscrição no Concurso Público exprime a ciência e tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

5.3. As inscrições só poderão ser realizadas pela Internet no site www.funcab.org, no prazo estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO IV.

5.4. O candidato deverá, no ato da inscrição, marcar em campo específico da Ficha de Inscrição, uma única opção de Disciplina/Área de Atuação. No momento da inscrição, o candidato deverá optar, ainda, por apenas uma DRE/Grupo de Municípios e pelo local de realização de sua prova. Uma vez efetivada a inscrição, não será permitida, em hipótese alguma, pedido de alteração de nenhuma dessas opções.

5.5. O candidato que efetuar mais de uma inscrição terá sua primeira inscrição paga automaticamente cancelada, não havendo, neste caso, ressarcimento do valor da inscrição referente à primeira.

5.6. O valor da inscrição será de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais).

5.7. A importância recolhida relativa ao valor da inscrição não será devolvida em hipótese alguma, salvo em caso de cancelamento do Concurso Público, exclusão do cargo oferecido ou em razão de fato atribuível somente à Administração Pública.

5.8. Não haverá isenção total ou parcial do valor da inscrição, exceto para o candidato que:

a) for doador de sangue. Conforme Lei n.º 4087/99, o doador terá que ter realizado a última doação num prazo anterior a 06 (seis) meses da efetivação da inscrição e contarem o mínimo de 02 (duas) doações, num período de 01 (um) ano.

b) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto Federal n.º 6.135, de 26/6/2007 e for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal n.º 6.135, de 2007.

5.8.1. Na hipótese de isenção para doadores de sangue, os interessados deverão cumprir os critérios constantes no roteiro abaixo:

a) acessar o endereço eletrônico www.funcab.org, impreterivelmente, entre os dias previstos no cronograma para solicitação de isenção;

b) preencher a ficha de solicitação de isenção do valor da inscrição On-line;

c) imprimir a ficha devidamente preenchida e assinar;

d) anexar certidão expedida pelo Centro de Hemoterapia do Estado de Sergipe - HEMOSE e institutos análogos;

e) anexar cópia autenticada do Documento Oficial de Identificação com foto, conforme prescrito nos itens 8.6.1 e 8.6.2.;

f) entregar a documentação especificada acima no Posto de Atendimento, pessoalmente ou por seu representante legal, portando procuração com firma reconhecida, impreterivelmente até o último dia do período do pedido de isenção previsto no cronograma, observando-se o horário de funcionamento do posto. Não haverá prorrogação do período para a entrega.

5.8.2.. Na hipótese de isenção prevista na alínea "b" do item 5.8., para a realização da inscrição com isenção do pagamento, o candidato deverá preencher o Formulário de Inscrição, via Internet, no site www.funcab.org, no qual indicará o NIS atribuído pelo CadÚnico do Governo Federal e firmará declaração de que atende à condição estabelecida na letra "b" do subitem 5.8.

5.8.3. Não serão analisados os pedidos de isenção sem indicação do NIS e, ainda, aqueles que não contenham informações suficientes para a correta identificação do candidato na base de dados do Órgão Gestor do CadÚnico.

5.8.4. Não será concedida a isenção do pagamento do valor da inscrição a candidato que não possua o NIS (Número de Identificação Social) já identificado e confirmado na base de dados do CadÚnico, na data da sua inscrição.

5.8.5. A FUNCAB consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.9 A inscrição com o pedido de isenção deverá ser efetuada no período indicado no Cronograma Previsto - ANEXO IV.

5.10. A relação das isenções deferidas e indeferidas será divulgada nos sites www.funcab.org e www.seplag.se.gov.br, na data prevista no cronograma.

5.11. O candidato disporá de dois dias para contestar o indeferimento, exclusivamente mediante preenchimento de formulário digital, que estará disponível no endereço eletrônico www.funcab.org. Após esse período, não serão aceitos recursos. O recurso deverá ser enviado até às 23h59min do último dia, considerando-se o horário local.

5.12. Os candidatos com isenção deferida terão sua inscrição automaticamente efetivada.

5.13. Os candidatos com isenção indeferida que desejarem participar do Concurso Público terão que efetuar uma nova inscrição, de acordo com os procedimentos descritos no subitem 5.17 ou 5.18.

5.14. Sendo constatada, a qualquer tempo, como falsa, qualquer documentação entregue ou informação prestada, será cancelada a inscrição porventura efetivada e anulados todos os atos dela decorrentes, respondendo ainda, seu autor, pela falsidade, na forma da lei.

5.15. Após a divulgação do resultado dos pedidos de isenção, não serão aceitos documentos e/ou comprovantes de forma complementar ou retificadoras.

5.16. O candidato que tiver isenção concedida, mas que tenha realizada outra inscrição paga para o mesmo cargo, terá sua isenção cancelada.

5.17. Das inscrições pela Internet

5.17.1. Para se inscrever o candidato deverá acessar o site www.funcab.org, onde constam o Edital, a Ficha de Inscrição via Internet e os procedimentos necessários à efetivação da inscrição. A inscrição pela Internet estará disponível durante as 24 horas do dia, ininterruptamente, desde as 10 horas do 12 dia de inscrição até às 23h59min do último dia de inscrição, conforme estabelecido no Cronograma Previsto - ANEXO IV, considerando-se o horário local.

5.17.2. O candidato deverá ler e seguir atentamente as orientações para preenchimento da Ficha de Inscrição via internet e demais procedimentos, tomando todo o cuidado com a confirmação dos dados preenchidos antes de enviar a inscrição, evitando-se que o botão de rolagem do mouse seja acionado indevidamente e altere os respectivos dados.

5.17.3. Ao efetuar a inscrição via Internet, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento do valor da inscrição, até a data do seu vencimento. Caso o pagamento não seja efetuado, deverá ser emitida a 22 via do boleto bancário no site www.funcab.org, que terá nova data de vencimento. A data limite de vencimento do boleto bancário será o primeiro dia útil após o encerramento das inscrições. Após essa data, qualquer pagamento efetuado será desconsiderado.

5.17.4. As inscrições somente serão confirmadas após o banco ratificar o efetivo pagamento do valor da inscrição.

5.17.5. O boleto poderá ser pago em qualquer agência da rede bancária, agência lotérica ou rede conveniada com banco, devendo o candidato mantê-lo em sua posse durante todo o Certame, para eventual certificação e consulta pelos organizadores. Não será aceito pagamento feito através de depósito bancário, DOC"s ou similares.

5.17.6. O Edital, seus Anexos e eventuais Retificações estarão disponíveis nos portais www.funcab.org, www.seplag.se.gov.br ou www.seed.se.gov.br para consulta e impressão.

5.17.7.0s candidatos poderão confirmar sua inscrição no site www.funcab.org a partir do quinto dia útil após a efetivação do pagamento do boleto bancário.

5.17.8. A confirmação da inscrição deverá ser impressa pelo candidato e guardada consigo juntamente com o canhoto da inscrição autenticado.

5.17.9. O descumprimento de qualquer das instruções para inscrição implicará no cancelamento da mesma.

5.17.10. A inscrição é de inteira responsabilidade do candidato e deve ser feita com antecedência, evitando-se o possível congestionamento de comunicação do site www.funcab.org nos últimos dias de inscrição.

5.17.11. A FUNCAB não será responsável por problemas na inscrição motivados por falhas de comunicação ou congestionamento das linhas de comunicação nos últimos dias do período que venham a impossibilitar a transferência e o recebimento de dados.

5.17.12. Para efetuar a inscrição o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no item 5.

5.17.13. A FUNCAB não se responsabiliza por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações não verídicas, endereço inexato ou incompleto fornecidos pelo candidato.

5.17.14. O candidato somente será considerado inscrito neste Concurso Público após ter cumprido todas as instruções descritas no item 5 deste Edital.

5.17.15. A prestação de declaração falsa ou inexata e a não apresentação de qualquer documento exigido importarão em insubsistência de inscrição, nulidade de habilitação e perda dos direitos decorrentes, em qualquer tempo, em qualquer etapa do Certame, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

5.18. Da inscrição no Posto de Atendimento

5.18.1. Para os candidatos que não têm acesso à Internet, será disponibilizado, no Posto de Atendimento informado no ANEXO V, microcomputador para viabilizar a efetivação da inscrição.

5.18.2. Será de responsabilidade exclusiva do candidato, efetuar sua inscrição, podendo contar apenas com orientações do atendente do posto. Não será responsabilidade do atendente, efetuar a inscrição para o candidato.

5.18.3. Para efetuar a inscrição, o candidato deverá seguir todas as instruções descritas no subitem 5.17.

5.19. As informações prestadas na solicitação de inscrição serão de inteira responsabilidade do candidato, dispondo a FUNCAB do direito de excluir do Concurso Público aquele que não preencher o formulário de forma completa e correta, ou que preencher com dados de terceiros.

6. DAS VAGAS RESERVADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

6.1. Do total de vagas ofertadas e das que vierem a ser oferecidas durante o prazo de validade deste Concurso Público, 20% (vinte por cento) serão reservadas às pessoas com deficiência, em cumprimento ao disposto na Lei Complementar nº 33/96 e em respeito ao inciso VIII do artigo 37 da Constituição da República Federativa do Brasil.

6.1.1. Os candidatos que concorrerão às vagas reservadas às pessoas com deficiência terão seus nomes publicados em lista à parte e figurarão também na lista de classificação geral por Disciplina/DRE/Grupo de Municípios.

6.1.2. A cada 5 nomeações, uma delas será realizada da lista específica de candidatos com deficiência.

6.2. No caso de não haver candidatos aprovados em número suficiente para as vagas reservadas às pessoas com deficiência, as vagas remanescentes serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados, observada a ordem de classificação.

6.3. É considerada deficiência, toda perda ou anormalidade de uma estrutura ou função psicológica, fisiológica ou anatômica que gere incapacidade para o desempenho de atividade dentro do padrão considerado normal para o ser humano, conforme previsto em legislação pertinente.

6.4. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao local de aplicação da prova, ao horário, ao conteúdo, à correção das provas, aos critérios de avaliação e aprovação, à pontuação mínima exigida e a todas as demais normas de regência do Concurso Público.

6.5. A inscrição dos candidatos com deficiência far-se-á de qualquer uma das formas estabelecidas no item 5, observando-se o que se segue:

6.5.1. O candidato com deficiência que pretende concorrer às vagas reservadas deverá sob as penas da lei, declarar esta condição no campo específico da Ficha de Inscrição.

6.5.2. O candidato com deficiência que efetuar sua inscrição via Internet deverá, até o último dia de inscrição, entregar o laudo médico ORIGINAL, atestando claramente a espécie e o grau ou o nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças - CID, bem como a provável causa da deficiência no Posto de Atendimento informado no ANEXO V ou enviar via SEDEX, para a FUNCAB - Concurso Público SEPLAG/SE, Caixa Postal n.º 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

6.6. O candidato com deficiência poderá solicitar condições especiais para a realização das provas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 12 e 22 do Decreto Federal n. 3.298/99, devendo solicitá-las, no campo específico da Ficha de Inscrição On-line, no ato de sua inscrição.

6.6.1. A realização das provas em condições especiais requeridas pelo candidato, conforme disposto no subitem 6.6, ficará sujeita ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

6.7. O candidato que não declarar a deficiência, conforme estabelecido no subitem 6.5.1, ou deixar de enviar o laudo médico ORIGINAL fora do prazo determinado, perderá a prerrogativa de concorrer às vagas reservadas.

6.8. A cópia simples do CPF e o laudo médico (original ou cópia autenticada em cartório) terão validade somente para este Concurso Público e não serão devolvidos, assim como não serão fornecidas cópias dessa documentação.

6.9. A relação dos candidatos que tiverem a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada nos endereços eletrônicos www.funcab.org, www.seplag.se.gov.br, na ocasião de divulgação do Edital de locais e horários da realização das provas.

6.10. O candidato disporá de 02 (dois) dias a partir da data de divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por e-mail, ou via SEDEX. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

6.11. A inobservância do disposto no item 6 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não atendimento às condições especiais necessárias.

6.12. Após a nomeação, os candidatos que se declararam com deficiência, serão convocados para se submeterem à perícia médica, de responsabilidade da Junta Médica Oficial do Estado de Sergipe, que verificará sobre a sua qualificação como pessoa com deficiência, bem como sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada, nos termos do artigo 43 do Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

6.13. Os candidatos deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID-10), conforme especificado no Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações, bem como à provável causa da deficiência.

6.14. A não observância do disposto no subitem 6.13 deste Edital, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia médica, acarretará a perda do direito à vaga reservada ao candidato em tais condições.

6.15. O candidato reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente figurará na lista de classificação geral por Disciplina/DRE/Grupo de Municípios, mantendo a classificação obtida no Certame.

6.16. Após a investidura no cargo, a deficiência não poderá ser arguida para justificar o direito à concessão de aposentadoria por invalidez.

7. DAS PROVAS ESPECIAIS

7.1. Caso haja necessidade de condições especiais para se submeter à Prova Objetiva, o candidato deverá solicitá-la no ato da inscrição, no campo específico da Ficha de Inscrição, indicando claramente quais os recursos especiais necessários, arcando o candidato com as consequências de sua omissão.

7.1.1. As provas ampliadas serão exclusivamente elaboradas em fonte tamanho 16.

7.2. A realização das provas em condições especiais ficará sujeita, ainda, à apreciação e deliberação da FUNCAB, observados os critérios de viabilidade e razoabilidade.

7.3. As candidatas lactantes que tiverem necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim, deverão levar um acompanhante que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança e não terá direito de prorrogação do tempo, conforme subitem 8.13.

7.3.1. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas.

7.4. O candidato com deficiência que necessitar de tempo adicional de, no máximo, uma hora para realização das provas, deverá indicar essa necessidade na solicitação da inscrição; devendo encaminhar solicitação, por escrito, na forma e no prazo previstos no subitem 6.6, com justificativa acompanhada de laudo e parecer emitido por especialista da área de sua deficiência que ateste a necessidade de tempo adicional, conforme prevê o parágrafo 22 do artigo 40 do Decreto Federal nº 3.298 de 20.12.1999 e suas alterações.

8. DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DAS ETAPAS

8.1. As informações sobre os locais e os horários de aplicação das Provas serão disponibilizadas no Posto de Atendimento - ANEXO V, e no site www.funcab.org com antecedência mínima de 5 dias da data de sua realização, conforme consta no Cronograma Previsto - ANEXO IV.

8.2. Os candidatos deverão acessar no site www.funcab.org o Comunicado Oficial de Convocação para Prova (COCP), constando data, horário e local de realização da Prova Objetiva e Redação.

8.2.1. É importante que o candidato tenha em mãos, no dia de realização das Provas Objetiva e Redação o seu COCP, para facilitar a localização de sua sala, sendo imprescindível, que esteja de posse do documento oficial de identidade conforme especificado nos subitens (8.6.1) e (8.6.2), deste Edital.

8.3. O candidato é o único responsável pela identificação correta de seu local de realização da prova e pelo comparecimento no horário determinado.

8.4. O horário das provas referir-se-á ao horário local.

8.5. O candidato deverá comparecer para a realização das Provas com antecedência mínima de 01(uma) hora do horário estabelecido para o fechamento do portão e portando documento oficial e original de identificação.

8.5.1. O candidato deverá, ainda, obrigatoriamente, levar caneta esferográfica de tinta azul ou preta, fabricada em material transparente. Não será permitido o uso de qualquer outro tipo de caneta, nem de apontador, lapiseira ou "caneta borracha".

8.5.2. Não será permitido o ingresso de candidato no local de realização das provas, após o horário fixado para o fechamento dos portões, sendo que as provas serão iniciadas 10 (dez) minutos após esse horário. Após o fechamento dos portões, não será permitido o acesso de candidatos, em hipótese alguma, mesmo que as provas ainda não tenham sido iniciadas.

8.6. Em todas as etapas, o candidato deverá comparecer ao local de prova portando documento oficial e original de identidade.

8.6.1. Serão considerados documentos oficiais de identidade:

- Carteiras expedidas pelos Comandos Militares (ex-Ministérios Militares) pelos Corpos de Bombeiros e pelas Polícias Militares;

- Carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (Ordens, Conselhos de Classe entre outros);

- Certificado de Reservista;

- Passaporte;

- Carteiras Funcionais do Ministério Público e Magistratura;

- Carteiras expedidas por órgão público que, por Lei Federal, valem como identidade;

- Carteira Nacional de Habilitação (somente modelo com foto).

8.6.2. Não serão aceitos como documento de identidade:

- Certidão de nascimento, casamento ou casamento com averbação do divórcio;

- Títulos eleitorais;

- CPF;

- Carteiras de Motorista (modelo sem foto);

- Carteiras de Estudante;

- Carteiras Funcionais sem valor de identidade;

- Documentos ilegíveis, não identificáveis e/ou danificados.

8.6.2.1. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato (foto e assinatura).

8.6.2.2. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das Provas Objetiva, Redação e Prática de LIBRAS, documento de identidade original, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias, ocasião em que será submetido à identificação especial, compreendendo coletas de assinaturas em formulário próprio para fins de Exame Grafotécnico e coleta de digital.

8.7. A identificação especial será exigida, também, ao candidato cujo documento de identificação apresente dúvidas relativas à fisionomia ou à assinatura do portador.

8.8. O documento de identidade deverá ser apresentado ao Fiscal de Sala ou responsável pelo local, antes do acesso à sala/local de prova.

8.8.1. Não será permitido, em hipótese alguma, o ingresso, nas salas, de candidatos sem documento oficial e original de identidade nem mesmo sob a alegação de estar aguardando que alguém o traga.

8.9. Não será permitida a permanência de candidatos que já tenham terminado as provas no local de realização das mesmas. Ao terminarem, os candidatos deverão se retirar imediatamente do local, não sendo possível nem mesmo a utilização dos banheiros e bebedouros.

8.9.1. É vedada a permanência de acompanhantes no local das provas, ressalvado o contido no subitem 7.3.

8.10. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados nas publicações oficiais e no COCP. Não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada, nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova. Não haverá aplicação de prova fora do horário, data e locais pré-determinados.

8.11. Será realizada coleta de digital de todos os candidatos, objetivando a realização de exame datiloscópico, com a confrontação dos candidatos que venham a ser convocados para nomeação.

8.12. O candidato não poderá ausentar-se da sala de realização das Provas Objetiva, Redação e Prática de LIBRAS após assinatura da Lista de Presença e recebimento de seu Cartão de Respostas e Folha de Redação até o início efetivo da prova e, após este momento, somente acompanhado por Fiscal. Portanto, é importante que o candidato utilize banheiros e bebedouros, se necessitar, antes de sua entrada na sala.

8.13. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento do candidato.

8.14. Será automaticamente eliminado do Concurso Público, o candidato que durante a realização das provas:

a) for descortês com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

b) for responsável por falsa identificação pessoal;

c) utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação;

d) ausentar-se do recinto das provas ou do teste sem permissão;

e) deixar de assinar lista de presença;

f) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

g) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

h) não permitir a coleta da impressão digital.

i) não atender às determinações deste Edital;

8.14.1. Especificamente, durante a realização das Provas Objetiva e Redação, será automaticamente eliminado do Concurso Público o candidato que, além de descumprir as determinações acima, também:

a) for surpreendido em comunicação com outro candidato;

b) não devolver o Cartão de Respostas e Folha de Redação ao término da prova, antes de sair da sala;

c) ausentar-se do local da prova antes de decorridos 60 (sessenta) minutos do início da mesma;

d) for surpreendido portando celular durante a realização das provas. Celulares deverão ser desligados, retiradas as baterias, e guardado dentro do envelope fornecido pela FUNCAB ao entrar em sala e mantido lacrado e dentro da sala até a saída definitiva do local da realização da prova.

e) não atender ao critério da alínea acima e o telefone celular tocar, mesmo dentro do envelope fornecido pela FUNCAB;

f)for surpreendido em comunicação verbal ou escrita ou de qualquer outra forma;

g) utilizar-se de livros, códigos impressos, máquinas calculadoras e similares ou qualquer outro tipo de consulta;

h) fizer e/ou utilizar qualquer tipo de anotação em papel ou similar, além do Caderno de Questões, do Cartão de Respostas e da Folha de Redação, não sendo permitida, nem mesmo, a anotação de gabarito;

i) não devolver o Caderno de Questões, se sair antes do horário determinado no subitem 9.13.

8.15. Durante as provas, não será admitida qualquer espécie de consulta ou comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, papéis, manuais, impressos ou anotações, agendas eletrônicas ou similares, telefone celular, BIP, walkman, gravador, máquina de calcular MP3, MP4 ou similares, netbook, notebook, palmtop, receptor, máquina fotográfica, controle de alarme de carro ou qualquer outro receptor de mensagens, nem o uso de relógio digital, óculos escuros ou quaisquer acessórios de chapelaria, tais como: chapéu, bonés, gorro, etc., sob pena de ser eliminado do Concurso Público.

8.16. É proibido o porte de armas nos locais de prova, não podendo o candidato armado realizar a prova.

8.17. Se, a qualquer tempo, for constatado, por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou por investigação policial, ter o candidato se utilizado de processo ilícito, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

8.18. A realização das Provas Objetiva e Redação, incluindo o preenchimento do Cartão de Respostas e da Folha de Redação, terão duração de 4horas.

9. DA PROVA OBJETIVA

9.1. A Prova Objetiva terá caráter eliminatório e classificatório e será constituída conforme o Quadro de Provas, subitem 9.5.

9.2. Cada candidato receberá um Caderno de Questões, uma Folha de Redação e um único Cartão de Respostas que não poderá ser rasurado, amassado ou manchado.

9.3. O candidato deverá seguir atentamente as recomendações contidas na capa de seu Caderno de Questões e em seu Cartão de Respostas.

9.4. Antes de iniciar as Provas Objetivas, os candidatos deverão transcrever a frase que se encontra na capa dos Cadernos de Questões para o quadro "Exame Grafotécnico" do Cartão de Respostas.

9.5. A organização da prova, seu detalhamento, número de questões por disciplina e valor das questões encontram-se representados na tabela abaixo:

Prova

Disciplinas

Quantidade de questões

Valor de cada questão

Pontuação Máxima

Conhecimentos Básicos

- Língua Portuguesa

08

1,0

8

- História, Geografia e Conhecimentos Gerais de Sergipe

04

1,0

4

- Conhecimentos Pedagógicos

14

2,0

28

Conhecimentos Específicos

- De acordo com a disciplina/ área de atuação que concorre

24

2,5

60

Totais

50

-

100

9.6. Será eliminado do presente Concurso Público o candidato que não obtiver, pelo menos, 60% (sessenta por cento) dos pontos de toda a Prova Objetiva e/ou obtiver nota 0 (zero) em qualquer uma das provas (Conhecimentos Básicos ou Conhecimentos Específicos).

9.7. O candidato deverá transcrever as respostas da Prova Objetiva para o Cartão de Respostas, que será o único documento válido para correção eletrônica.

9.8. A transcrição das alternativas para o Cartão de Respostas e sua assinatura são obrigatórias e serão de inteira responsabilidade do candidato, que deverá proceder em conformidade com as instruções específicas nele contidas, pois a correção da prova será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico. Assim sendo, fica o candidato obrigado, ao receber o Cartão de Respostas, a verificar se o número do mesmo corresponde ao seu número de inscrição contido no COCP e na Lista de Presença. Não haverá substituição de Cartão de Respostas.

9.9. Por motivo de segurança, poderão ser aplicadas provas de mesmo teor, porém com gabaritos diferenciados, de forma que, caberá ao candidato, conferir se a LETRA DO TIPO DE PROVA constante em seu Cartão de Respostas corresponde com o Caderno de Questões recebido. Caso haja qualquer divergência, o candidato deverá, imediatamente, informar ao Fiscal de Sala e solicitar a correção.

9.10. O candidato deverá marcar, para cada questão, somente uma das opções de resposta. Será considerada errada e atribuída nota 0 (zero) à questão com mais de uma opção marcada, sem opção marcada, com emenda ou rasura.

9.11. O candidato só poderá retirar-se definitivamente do recinto de realização da prova, após 1 (uma) hora, contada do seu efetivo início.

9.12. Ao final da prova os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que o último candidato termine sua prova, devendo todos assinar a Ata de Fiscalização, atestando a idoneidade da fiscalização da prova, retirando-se da sala de prova de uma só vez.

9.12.1. No caso de haver candidatos que concluam a Prova ao mesmo tempo, sendo um ou dois desses necessários para cumprir o subitem 9.12, a seleção dos candidatos será feita mediante sorteio.

9.13. O candidato que desejar levar o próprio exemplar do Caderno de Questões, só poderá fazê-lo depois de decorridas 02 (duas) horas após o início da prova.

9.14. No dia de realização da prova não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo da mesma e/ou aos critérios de avaliação.

9.15. Por motivo de segurança, somente é permitido ao candidato fazer qualquer anotação durante a prova em seu Caderno de Questões, devendo ser observado o estabelecido no subitem 8.14.1, alínea "h".

9.16. Ao terminar a prova, o candidato deverá entregar ao Fiscal o Caderno de Questões, se ainda não o puder levar, o Cartão de Respostas e Folha de Redação, bem como todo e qualquer material cedido para a execução das provas.

9.17. O gabarito oficial da Prova Objetiva será disponibilizado no site www.funcab.org no 22 dia útil após a data de realização da prova, a partir das 12 horas (horário local), conforme Cronograma Previsto - ANEXO IV.

9.18. No dia da realização das Provas Objetiva e Redação, na hipótese do nome do candidato não constar nas listagens oficiais relativas aos locais de prova estabelecidos no Edital de Convocação, a FUNCAB procederá à inclusão do candidato, mediante a apresentação do original e uma cópia do boleto bancário com comprovação de pagamento efetuado dentro do prazo previsto para as inscrições, com o preenchimento e assinatura do formulário de Solicitação de Inclusão. A cópia do comprovante será retida pela FUNCAB. O candidato que não levar a cópia terá o comprovante original retido para que possa ser efetivada a sua inclusão.

9.19. A inclusão será realizada de forma condicional e será analisada pela FUNCAB, com o intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição.

9.20. Constatada a improcedência da inscrição, a mesma será automaticamente cancelada sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

10. DA PROVA DE REDAÇÃO

10.1. Será aplicada Prova Redação, de caráter classificatório e eliminatório, no mesmo dia e horário da Prova Objetiva, para todos os candidatos.

10.1.1. A Prova de Redação deverá ser desenvolvida em formulário específico (Folha de Redação), personalizado, fornecido junto com o Cartão de Resposta, sendo desidentificada pelo candidato, que deverá destacar o canhoto que contém seus dados cadastrais, sendo essa folha o único documento válido para correção.

10.1.2. A Prova de Redação deverá ser feita com caneta esferográfica azul ou preta e receberá nota 0 (zero) o candidato que não obedecer ao descrito neste item.

10.2. Ao terminar as provas, o candidato deverá entregar a Folha da Prova Redação ao Fiscal de sala, juntamente com o Cartão de Respostas.

10.3. Serão corrigidas as Provas de Redação de todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva.

10.4. A Prova de Redação deverá ser desenvolvida em forma de dissertação sobre tema que será divulgado no momento da prova.

10.5. Para efeito de avaliação da Prova de Redação, serão considerados os elementos de avaliação descritos a seguir:

CRITÉRIOS

ELEMENTOS DE AVALIAÇÃO DA REDAÇÃO

PONTOS

1) Aspectos formais

Linguagem (grau de formalidade; adequação à situação comunicativa); Pontuação; Ortografia (acentuação gráfica, hífen, emprego de letras, divisão silábica); Concordância; Regência; Flexão verbal e nominal.

6

2) Aspectos textuaisEstruturação dos parágrafos (unidade lógica e coerência das ideias entre as partes do texto); Adequação ao tema proposto e ao gênero (descrição, narração, dissertação/argumentação).6
3) Aspectos discursivosCoesão textual; Coerência interna e externa; Concisão e clareza das idéias (redundância e circularidade); Aprofundamento dos argumentos utilizados e Adequação semântico-pragmática.8
TOTAL20

10.6. O resultado da Prova de Redação será registrado pelo examinador no formulário específico, e as notas serão divulgadas no site www.funcab.org.

10.7. Serão aprovados na Prova de Redação os candidatos que obtiverem, no mínimo, 10 (dez) pontos.

10.8. As Provas de Redação corrigidas serão disponibilizadas no site www.funcab.org, para consulta individual.

11. DA PROVA PRÁTICA DE LIBRAS

11.1. Para a Prova Prática de LIBRAS serão convocados, em Edital específico, todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva e de Redação, e que estejam concorrendo à vaga de Professor de Educação Básica para atuar na Educação Especial nos termos do QUADRO III, constante no subitem 2.2 deste Edital.

11.1.1. A convocação para a Prova Prática de LIBRAS será feita exclusivamente por meio de ato de convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe e divulgado nos sites www.funcab.org, www.seplag.se.gov.br e www.seed.se.gov.br, no Posto de Atendimento - ANEXO V, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO IV.

11.1.2. A Prova Prática será de caráter eliminatório e classificatório.

11.2. A Prova Prática de LIBRAS, de responsabilidade da FUNCAB, será individual, com duração de 15 minutos e consistirá de explanação, pelo candidato, sobre um dos temas constantes do ANEXO III, deste Edital, podendo haver questionamentos, sobre o tema, pela Banca Examinadora.

11.2.1. A Prova Prática de LIBRAS será realizada em data, horário e local a serem definidos no Edital de Convocação Específico.

11.2.2. A prova prática de LIBRAS será filmada para eventual consulta e não será divulgada em hipótese alguma. O candidato que não autorizar a filmagem será eliminado do certame.

11.3. O tema da Prova Prática de LIBRAS será escolhido por meio de sorteio a ser realizado no momento que antecede a prova, dentre os temas propostos no ANEXO III deste Edital, sendo aberto somente aos candidatos à vaga de Professor de Educação Básica para atuar na Educação Especial.

11.4. A avaliação dos candidatos, na Prova Prática de LIBRAS, será realizada por Banca Examinadora composta por 3 (três) membros, sendo 02 (dois) profissionais qualificados, com proficiência na Língua Brasileira de Sinais, obtida por meio de exame, promovido pelo MEC, e 01 (um) deficiente auditivo, de responsabilidade da FUNCAB.

11.5. O participante que não observar rigorosamente o horário de início de sua Prova Prática de LIBRAS, previsto no cronograma, será automaticamente eliminado do processo. Cada participante deverá comparecer ao local de prova com pelo menos 1 (uma) hora de antecedência em relação ao horário previsto para o início de sua prova.

11.6. Para participar da Prova Prática de LIBRAS, o candidato deverá apresentar à Banca Examinadora, antes do seu início, documento oficial de identificação, conforme descrito nos subitens 8.6.1 e 8.6.2.

11.7. A Prova Prática de LIBRAS valerá 20 pontos, devendo, o candidato, para ser aprovado, obter, no mínimo, 50% de pontos, observado o quadro abaixo:

ITEM

PONTUAÇÃO MÁXIMA

Fluência em Libras: vocabulário, classificadores, gramática, uso do espaço e expressão facial e corporal

9,0

Improvisação/Criatividade

3,0

Didática/Metodologia de ensino: Contextualização do tema: coesão, coerência.

4,0

Domínio do conteúdo: conhecimento do conteúdo e utilização adequada do tempo

4,0

TOTAL

20,0

11.8. As avaliações se darão dentro das normas técnicas, levando-se em consideração a desenvoltura do candidato nas atividades propostas. A pontuação máxima de cada quesito a ser avaliado constará na ficha de avaliação do candidato, sendo registrada pelo avaliador a pontuação concedida ao candidato, ao término da realização da prova, ocasião que o candidato tomará ciência de sua nota.

11.9. Não será admitido pedido de revisão ou recurso da Prova Prática posteriormente a sua aplicação, devendo todas as considerações recursais ser declaradas pelo candidato ao tomar ciência de sua nota, para o devido parecer da banca e equipe de coordenação.

11.10. O resultado da Prova Prática será afixado no Posto de Atendimento - ANEXO V e também disponível no portal www.funcab.org.

12. DA PROVA DE TÍTULOS

12.1. Todos os candidatos aprovados na Prova Objetiva e na Redação serão convocados para a Prova de Títulos.

12.1.1. Os candidatos que concorrerem às vagas de Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial, somente serão convocados se aprovados na Prova Prática de LIBRAS.

12.2. Os títulos para análise deverão ser entregues, impreterivelmente, no período definido no Cronograma Previsto - ANEXO IV, no Posto de Atendimento - ANEXO V ou encaminhados via SEDEX à FUNCAB - Concurso Público SEPLAG/SE, Caixa Postal n.º 99708 - CEP: 24.020-976 - Niterói/RJ, devendo ser notificado à FUNCAB seu envio, através de mensagem encaminhada para o correio eletrônico notificacao@funcab.org ou via fax (21) 2621-0966, especificando nome completo do candidato, número da Ficha de Inscrição, data de postagem e o número identificador do objeto.

12.2.1. Deverá ser obedecida a data final do prazo para postagem. Documentos postados fora do prazo serão desconsiderados.

12.3. A Prova de Títulos terá caráter apenas classificatório.

12.4. A convocação para a entrega de Títulos será feita exclusivamente por meio de ato de convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe e divulgado nos sites www.funcab.org, www.seplag.se.gov.br e www.seed.se.gov.br, no Posto de Atendimento - ANEXO V, na data estabelecida no Cronograma Previsto - ANEXO IV.

12.5. Os títulos deverão ser apresentados por meio de cópias autenticadas em cartório, anexando formulário próprio para entrega de títulos, disponível no site www.funcab.orq, onde o candidato deverá numerar e descrever todos os documentos que estão sendo entregues. Cada documento deverá ser numerado de acordo com o descrito no formulário de títulos.

12.5.1. Nenhum documento será devolvido ao candidato após sua entrega à FUNCAB.

12.6. Somente serão considerados os títulos obtidos pelos candidatos até a data da entrega dos títulos, e que se enquadrarem nos critérios previstos neste edital e que sejam voltados para a área específica do cargo (Disciplina/Área de Formação).

12.7. Todos os cursos previstos para pontuação na avaliação de títulos deverão estar concluídos.

12.8. Somente serão considerados como documentos comprobatórios diplomas e certificados ou declarações de conclusão do curso feitos em papel timbrado da instituição, atestando a data de conclusão, a carga horária e a defesa da monografia/dissertação/tese, com aprovação da banca e carimbo da instituição, quando for o caso.

12.9. Serão considerados os seguintes títulos, para efeitos do presente Concurso Público:

DISCRIMINAÇÃO

VALOR POR TÍTULO

PONTUAÇÃO MÁXIMA

A) Pós-Graduação Stricto Sensu - Doutorado

3,0 pontos

3,0 pontos

B) Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado

2,0 pontos

2,0 pontos

C) Pós-Graduação Lato Sensu (360 horas) reconhecida pelo MEC

1,0 ponto

2,0 pontos

D) Curso superior, de Licenciatura Plena, excluído o curso exigido como requisito para a nomeação.

1,0 ponto

1,0 ponto

E) Cursos presenciais de atualização, com carga horária mínima de 40 horas, na área da educação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC., concluídos a partir de 2001.

0,5 ponto

2,0 pontos

TOTAL

10,0 pontos

12.10. A nota final dos títulos, de caráter classificatório, corresponderá à soma dos pontos obtidos pelo candidato, variando de 0 (zero) a 10 (dez) pontos.

12.11. Não será aceito para pontuação os títulos exigidos como requisito do cargo.

12.12. Os cursos de especialização lato sensu deverão ser apresentados por meio de certificados acompanhados do correspondente histórico.

12.12.1. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos de especialização lato sensu se o curso for concluído a partir de 01/01/2009, desde que constem do referido documento o histórico do curso com data de conclusão e aprovação de monografia.

12.12.2. Os documentos relacionados a este subitem deverão, obrigatoriamente, enquadrar-se nas exigências das resoluções do Conselho Nacional de Educação (CNE) nº 12/83, nº 03/99, nº 01/01 ou nº 01/07.

12.13. Para os cursos de mestrado e doutorado exigir-se-á o certificado no qual conste a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

12.13.1. Os diplomas de mestrado e doutorado expedidos por universidades estrangeiras somente serão aceitos se reconhecidos por universidades que possuam cursos de pós-graduação reconhecidos e avaliados, na mesma área de conhecimento e em nível equivalente ou superior, conforme legislação que trata da matéria.

12.13.2. Somente serão aceitas para fins de pontuação, declarações de conclusão dos cursos mestrado e doutorado se o curso for concluído a partir de 01/01/2008, desde que constem do referido documento a comprovação da defesa e aprovação da dissertação/tese.

12.14. Somente serão considerados cursos onde o candidato estiver na situação de participante.

12.14.1. Cursos feitos no exterior só terão validade quando acompanhados de documento expedido por tradutor juramentado.

12.14.2. Não será pontuado qualquer tipo de curso onde seja entregue documento de conclusão, se neste não constar o timbrado ou carimbo de CNPJ da entidade que forneceu o curso, data de conclusão do curso, carimbo e assinatura do responsável pela emissão do documento e data de expedição do mesmo.

12.15. As listagens com as notas dos candidatos, cujos títulos forem analisados, serão divulgadas no site www.funcab.org, na data constante no Cronograma Previsto - ANEXO IV.

13. DOS RECURSOS

13.1. O candidato poderá apresentar recurso, devidamente fundamentado, em relação a qualquer das questões da Prova Objetiva, informando as razões pelas quais discorda do gabarito ou conteúdo da questão.

13.2. O recurso será dirigido à FUNCAB e deverá ser interposto no prazo de 2 (dois) dias após a divulgação do gabarito oficial.

13.2.1. Admitir-se-á para cada candidato um único recurso por questão, o qual deverá ser enviado via formulário específico disponível On-line no site www.funcab.org, que deverá ser integralmente preenchido, sendo necessário o envio de um formulário para cada questão recorrida. O formulário estará disponível a partir das 8h do primeiro dia até às 23h59min do último dia do prazo previsto no Cronograma - ANEXO IV, considerando-se o horário local.

13.2.2. O formulário preenchido de forma incorreta, com campos em branco ou faltando informações será automaticamente desconsiderado, não sendo encaminhado à Banca Acadêmica para avaliação.

13.3. O recurso deve conter a fundamentação das alegações comprovadas por meio de citação de artigos, amparados pela legislação, itens, páginas de livros, nome dos autores.

13.4. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões da Prova Objetiva, porventura anuladas, serão atribuídos a todos os candidatos, indistintamente.

13.5. Será facultado ao candidato solicitar revisão da nota da Prova de Redação e dos Títulos.

13.5.1. O pedido de revisão da nota da Prova de Redação e dos títulos deverá conter, obrigatoriamente, o nome do candidato, o número de sua inscrição e ser encaminhado à FUNCAB, na data definida no Cronograma Previsto - ANEXO IV, no horário compreendido entre 08h00min e 18h00min (horário local), via formulário disponível no site www.funcab.org ou por fax (21) 2621-0966.

13.6. Será indeferido liminarmente o recurso que descumprir as determinações constantes neste Edital; for dirigido de forma ofensiva à FUNCAB e/ou ao Governo do Estado de Sergipe; for apresentado fora do prazo e/ou fora de contexto.

13.7. As alterações de gabarito ou das notas, após exame dos recursos e/ou pedido de revisão, serão dadas a conhecer, coletivamente, pela Internet no site www.funcab.org, na data prevista no Cronograma - ANEXO IV.

13.8. A Banca Acadêmica constitui a última instância para recurso ou revisão, sendo soberana em suas decisões, razão porque não caberão recursos adicionais.

13.9. As anulações de questões ou alterações de gabarito ou de notas ou resultados, em virtude das decisões dos recursos deferidos, serão dados a conhecer, coletivamente, através da Internet no site www.funcab.org e afixadas no Posto de Atendimento, na data estabelecida no Cronograma - ANEXO IV.

13.10. A Prova Objetiva será corrigida de acordo com o novo gabarito oficial após o resultado dos recursos.

14. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO

14.1. A nota final do Concurso Público será a nota final da Prova Objetiva, somada com a nota da Prova de Redação e a nota da Prova de Títulos, e no caso de Professor de Educação Básica que atuará na Educação Especial, somada, ainda a pontuação obtida na Prova Prática de LIBRAS.

14.2. A classificação dar-se-á com base na ordem decrescente da nota final, individualizada por cargo.

14.3. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único, do art. 27, da Lei n.º 10.741, de 01/10/2003 (Estatuto do Idoso), será utilizado o critério de desempate, sucessivamente, conforme a seguir:

a) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Específicos;

b) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Conhecimentos Pedagógicos;

c) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de Língua Portuguesa;

d) maior número de pontos na Prova Objetiva, na disciplina de História, Geografia e Conhecimentos Gerais de Sergipe;

e) persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade, considerando dia, mês, ano de nascimento e, quando necessário, hora e minuto do nascimento.

15. DA CONVOCAÇÃO E DO APROVEITAMENTO DAS VAGAS

15.1. Os candidatos serão classificados em três listas, obedecendo a seguinte forma:

a) Lista Específica por Grupo de Município - classificação de acordo com a inscrição para disciplina/DRE/Grupo de Município;

b) Lista Específica por DRE - classificação de acordo com a inscrição para disciplina/DRE;

c) Lista Geral - classificação de acordo com a inscrição para disciplina.

15.1.1. Além das listas acima descritas, haverá Lista Específica para Pessoas com Deficiência, de acordo com o grupo de município e a pontuação obtida.

15.1.2. A nomeação obedecerá obrigatoriamente a lista específica por Grupo de Município. Não havendo candidatos a serem nomeados, por inexistência de candidatos e/ou excedentes, para aquela disciplina no Grupo de Município, serão convidados candidatos da lista específica por DRE, considerada a ordem de classificação.

15.1.3. Não havendo candidatos a serem nomeados, por inexistência de candidatos dos aprovados e/ou excedentes para aquela disciplina na DRE, serão convidados candidatos da Lista Geral, considerada a ordem de classificação.

15.1.4. O convite para nomeação em outro Grupo de Município e/ou DRE, no caso das listas descritas nas alíneas "b" e "c" do item 15.1., apenas a ser realizado nos casos de nomeação diferente da opção de Grupo de Município realizada pelo candidato, no ato de inscrição, obedecerá a seguinte forma de divulgação:

a) Publicação das vagas disponíveis e candidatos convidados no site da SEPLAG e SEED,

b) Envio de e-mail a todos os candidatos classificados, informando a data de divulgação de Edital de convite.

15.1.5. Se o candidato não atender ao chamamento, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, permanecerá nas listas originárias, não modificando sua ordem de classificação.

15.1.6. O convite obedecerá a ordem de classificação da lista específica por DRE e/ou Lista Geral.

15.1.7. O candidato que aceitar o convite será nomeado e perderá o direito de ser convocado na sua lista por Grupo de Município/DRE e em outra vaga que surja na Lista Geral, não podendo pleitear o retorno à lista de origem, caso surja vaga para novas nomeações naquela localidade.

15.2. A SEPLAG e a SEED, por meio dos seus titulares, publicarão no Diário Oficial do Estado de Sergipe os resultados parciais e o resultado final do Concurso Público, bem como a sua homologação.

15.3. Após a publicação do resultado final do Concurso Público e da sua homologação, a SEPLAG operacionalizará a convocação dos candidatos nomeados, conforme distribuição de vagas disposta nos ANEXOS I e II, segundo a opção por Disciplina/DRE/Grupo de Município, observando, rigorosamente, a ordem de classificação estabelecida em listas específicas, e a necessidade da Secretaria de Estado da Educação de Sergipe, de acordo com a conveniência administrativa e no prazo de validade do Concurso Público.

15.4. Caso o candidato devidamente nomeado não tome posse no prazo legal será excluído do Certame.

16. DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. Os candidatos poderão obter informações gerais referentes ao Concurso Público através do site www.funcab.org ou por meio dos telefones (21) 2621-0966 e (79) 3213- 8877 ou 3214- 2535.

16.1.1. Não serão dadas, por telefone, informações a respeito de datas, locais e horários de realização das provas e nem de resultados, gabaritos, notas, classificação, convocações ou outras quaisquer relacionadas aos resultados provisórios ou finais das provas e do Concurso Público. O candidato deverá observar rigorosamente os editais e os comunicados a serem divulgados na forma definida neste Edital.

16.1.2. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital somente poderão ser feitas por meio de outro Edital.

16.2. O candidato deverá acompanhar as publicações dos Editais, comunicações, retificações e convocações referentes a este Concurso Público.

16.3. Caso o candidato queira utilizar-se de qualquer direito concedido por legislação pertinente, deverá fazer a solicitação somente no Posto de Atendimento da FUNCAB - ANEXO V, nos primeiros 10 (dez) dias do início do período de inscrição, não sendo prorrogado em hipótese alguma, não cabendo, portanto, acolhimento de recurso posterior relacionado a este item.

16.4. Os resultados finais serão divulgados na Internet nos portais www.funcab.org e www.seplag.se.gov.br, www.seed.se.gov.br e publicado no Diário Oficial do Estado de Sergipe.

16.5. Acarretará na eliminação do candidato do Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou em outros editais relativos ao Concurso Público, nos comunicados e/ou nas instruções na capa de cada prova.

16.6. O resultado final do Concurso Público será homologado pela Secretaria de Estado do Orçamento, Planejamento e Gestão de Sergipe - SEPLAG, publicado e divulgado na forma prevista no subitem 16.4.

16.7. A Administração reserva-se ao direito de proceder às nomeações, em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e até o número de vagas ofertadas neste Edital, das que vierem a surgir ou forem criadas por lei, dentro do prazo de validade do Concurso Público.

16.8. Uma vez nomeado, o candidato que não atender à convocação para a apresentação dos requisitos citados no item 3 deste Edital, no prazo legal, terá sua nomeação tornada sem efeito e será automaticamente excluído do Concurso Público.

16.9. Não será fornecido ao candidato, documento comprobatório de classificação em qualquer etapa do presente Concurso Público, valendo, para esse fim, o resultado final divulgado no Diário Oficial do Estado de Sergipe.

16.10. O candidato deverá manter atualizado o seu endereço e e-mail junto à FUNCAB, até o encerramento da 42 Etapa do Concurso Público e, após, na Secretaria de Estado do Orçamento, Planejamento e Gestão de Sergipe - SEPLAG.

16.10.1. O fato do candidato manter seu endereço e e-mail atualizado junto à Secretaria de Estado do Orçamento, Planejamento e Gestão de Sergipe - SEPLAG, não implica que a administração deva enviar qualquer tipo de comunicado ao mesmo ou a qualquer um outro candidato, a respeito dos atos referentes ao presente Concurso Público, servindo para esse fim as publicações nos portais www.seplag.se.gov.br, www.seed.se.gov.br e no Diário Oficial do Estado de Sergipe, exceto quanto ao convite para nomeação em DER/Grupo de Municípios diverso de sua inscrição, sendo enviado por e-mail.

16.11. As legislações com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não serão objetos de avaliação nas provas do presente Concurso Público.

16.12. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os atos referentes ao presente Concurso Público durante todo o prazo de validade do mesmo.

16.13. O candidato aprovado no Concurso Público, quando convocado para posse e efetivo exercício do cargo, será submetido a Exame Médico Admissional para avaliação de sua capacidade física e mental, cujo caráter é eliminatório e constitui condição e pré-requisito para que se concretize a posse.

16.14 Correrá por conta do candidato a realização de todos os exames médicos necessários solicitados para Perícia Médica/ Exame Médico Admissional.

16.15. É expressamente proibido fumar no local de realização de provas.

16.16. Não caberá à FUNCAB e nem à Secretaria de Estado do Orçamento, Planejamento e Gestão de Sergipe - SEPLAG, nenhuma responsabilidade com o que possa acontecer ao candidato durante as provas e no decorrer de todo o Concurso Público.

16.17. As ocorrências não previstas neste Edital serão resolvidas a critério exclusivo e irrecorrível da Comissão de Acompanhamento do Concurso Público e pela FUNCAB.

16.18. Em caso de cursos com nomenclaturas diferentes das disponibilizadas nos ANEXOS I e II, que possam ter ligação direta com a habilitação exigida para o ingresso e consequente exercício das atribuições dos cargos, serão submetidos a consultas perante os órgãos competentes, para verificar da possibilidade de concessão ou não de posse ao candidato aprovado.

16.19. O descumprimento de quaisquer das instruções neste Edital implicará a eliminação do candidato, constituindo tentativa de fraude.

16.20. Se o número de candidatos aprovados exceder ao de cargos vagos existentes, o posterior aproveitamento dos remanescentes em novas vagas, dentro do prazo de validade do Concurso Público, dependerá de autorização governamental.

16.21. As despesas relativas à participação em todas as fases do Concurso Público e à apresentação para exames pré-admissionais correrão às expensas do próprio candidato.

16.22. Os casos omissos serão resolvidos pela FUNCAB e pela SEPLAG.

Aracaju, 27 de janeiro de 2012.

JOSÉ DE OLIVEIRA JÚNIOR
Secretário de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

BELIVALDO CHAGAS SILVA
Secretário de Estado da Educação

ANEXO I

QUADRO DE VAGAS POR DISCIPLINA/DRE/GRUPO DE MUNICÍPIOS

DRE

G
R
U
P
O

MUNICÍPIO

A
R
T
E
S

B
I
O
L
O
G
I
A

E
D.

F
Í
S
I
C
A

E
S
P
A
N
H
O
L

F
I
L
O
S
O
F
I
A

F
Í
S
I
C
A

G
E
O
G
R
A
F
I
A

H
I
S
T
Ó
R
I
A

I
N
G
L
Ê
S

M
A
T
E
M
Á
T
I
C
A

P
O
L
I
V
A
L
E
N
T
E

P
O
R
T
U
G
U
Ê
S

Q
U
Í
M
I
C
A

S
O
C
I
O
L
O
G
I
A

T
O
T
A
L

DEA

1

Aracaju

6

*CR

*CR

6

6

10

*CR

*CR

*CR

20

CR

*CR

10

7

65

DRE 01

1

Estância

3

6

4

2

2

1

8

6

4

8

12

9

5

2

72

Santa Luzia do Itanhy

Indiaroba

2

Itabaianinha

2

6

4

1

2

3

5

5

5

10

6

7

3

2

61

Tomar do Geru

Cristinápolis

3

Arauá

2

5

4

1

2

2

4

5

4

11

7

7

1

2

57

Pedrinhas

Umbaúba

DRE 02

1

Poço verde

3

8

8

2

2

3

7

9

5

14

20

10

4

2

97

Simão Dias

2

Tobias Barreto

1

4

7

1

2

5

4

2

5

10

15

6

2

2

66

Riachão do Dantas

3

Lagarto

5

12

10

3

2

8

13

10

12

24

28

20

7

2

156

Boquim

Salgado

DRE 03

1

Campo do Brito

1

5

3

1

1

2

3

4

3

8

7

6

3

1

48

Macambira

São Domingos

2

Carira

2

6

4

1

1

2

4

7

4

11

9

7

3

1

62

Pinhão

Pedra Mole

Frei Paulo

3

São Miguel do Aleixo

2

6

5

1

1

3

5

5

6

6

6

6

3

1

56

Nossa Senhora Aparecida

Ribeirópolis

Moita Bonita

4

Itabaiana

3

6

4

1

1

2

11

9

7

11

18

9

3

1

86

Areia Branca

Malhador

DRE 04

1

Japaratuba

4

9

5

1

2

6

3

10

5

17

8

13

3

2

88

Pirambu

Carmópolis

General Maynard
Rosário do Catete
Maruim
2Capela27312266571383267
Muribeca
DRE 051Graccho Cardoso1233112*CR2564*CR131
Cumbe
2Nossa Senhora das Dores264113221101033149
Siriri
Divina Pastora
DRE 061Brejo Grande2871137861219133191
Pacatuba
Ilha das Flores
Neópolis
Santana do São Francisco
2Propriá253124364141482270
Cedro de São João
Telha
Amparo do São Francisco
São Francisco
3Aquidabã3751135651316142182
Malhada dos Bois
Japoatã
Canhoba
DRE 071Porto da Folha1331113237861141
2Gararu143112445101081155
Itabi
Nossa Senhora de Lourdes
DRE 081Itaporanga d"ajuda3*CR*CR222*CR*CR*CR5*CR*CR*CR216
São Cristovão
2Laranjeiras5*CR*CR233*CR*CR*CR10*CR*CR*CR326
Ná Sá Socorro
3Barra Coqueiros3*CR*CR222*CR*CR*CR5*CR*CR*CR216
Santo Amaro das Brotas
4Riachuelo3*CR*CR111*CR*CR*CR3*CR*CR*CR110
Santa Rosa de Lima
DRE 091Canindé do São Francisco1431232447654248
Poço Redondo
2Monte Alegre de Sergipe277125553122085284
N. Sra. da Glória
Feira Nova
  TOTAL GERAL65126994046821061159827025817771471600

*Cadastro de Reserva

ANEXO II - QUADRO DE VAGAS PARA PROFESSORES DE EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUCAÇÃO ESPECIAL (SALA DE RECURSO E/OU TURMAS INCLUSIVAS) POR DRE/GRUPO DE MUNICÍPIO

DRE'S

GRUPO

MUNICÍPIO

VAGAS

DEA

1

Aracaju

22

DRE 01

1

Estância

5

Santa Luzia

Indiaroba

2

Itabaianinha

3

Tomar do Geru

Cristinápolis

3

Arauá

5

Pedrinhas

Umbaúba

DRE 02

1

Poço Verde

4

Simão Dias

2

Tobias Barreto

3

Riachão do Dantas

3

Lagarto

9

Boquim

Salgado

DRE 03

1

Campo do Brito

1

Macambira

São Domingos

2

Carira

4

Pinhão

Pedra Mole

Frei Paulo

3

S Miguel do Aleixo

*CR

N Sra Aparecida

Ribeirópolis

Moita Bonita

4

Itabaiana

4

Areia Branca

Malhador

DRE 04

1

Japaratuba

2

Pirambu

Carmópolis

General Maynard
Rosário do Catete
Maruim
2Capela1
Muribeca
DRE 051Graccho Cardoso2
Cumbe
2N Sra das Dores2
Siriri
Divina Pastora
DRE 061Brejo Grande2
Pacatuba
Ilha das Flores
Neópolis
Santana do S Francisco
2Propriá3
Cedro de S João
Telha
Amparo do S Francisco
São Francisco
3Aquidabã4
Malhada dos Bois
Japoatã
Canhoba
DRE 071Porto da Folha1
2Gararu3
Itabi
N Sra de Lourdes
DRE 081Itaporanga d'Ajuda10
São Cristóvão
N Sra do Socorro
Laranjeiras
Riachuelo
Sta Rosa de Lima
Sto Amaro das Brotas
Barra dos Coqueiros
DRE 091Canindé de S Francisco3
Poço Redondo
2Monte Alegre de SE7
N Sra da Glória
Feira Nova
TOTAL100

*Cadastro de Reserva

ANEXO III - TEMA DA PROVA PRÁTICA DE LIBRAS

1. Português: Comparativos; Advérbios; Numerais; Adjetivos.

2. Matemática: Figuras Geométricas com números e letras; Números inteiros e fracionários; Noções de conjuntos.

3. Ciências e Biologia: Estados físicos da matéria; Temperatura e calor; corpo humano; As partes das plantas; Animais vertebrados; Animais invertebrados.

4. História e Geografia: Descobrimento do Brasil; O processo de industrialização na região nordeste; Crescimento da população brasileira; Economia de Sergipe na atualidade.

ANEXO IV - CRONOGRAMA PREVISTO

Publicação do Edital

27/01/2012

Período de solicitação de isenção do valor da inscrição

06 a 08/02/2012

Divulgação das isenções deferidas e indeferidas

23/02/2012

Recurso contra as isenções indeferidas

24 e 27/02/2012

Divulgação da resposta do recurso contra isenções indeferidas

05/03/2012

Período de inscrições pela Internet

06/02/2012 a 11/03/2012

Último dia para pagamento do boleto bancário (inscrições pela Internet

12/03/2012

Divulgação dos locais da Prova Objetiva/Redação
Divulgação das inscrições deferidas para concorrer na condição de pessoa com deficiência

26/03/2012

Recurso contra as inscrições indeferidas para concorrer na condição de pessoa com deficiência

27 e 28/03/2012

Divulgação da resposta do recurso contra as inscrições indeferidas para concorrer na condição de pessoa com deficiência

30/03/2012

Realização das Provas Objetivas/Redação

01/04/2012

Divulgação do gabarito da Prova Objetiva (a partir das 12:00h)

03/04/2012

Data para entrega dos recursos contra a Prova Objetiva

04 e 05/04/2012

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação das notas da Prova Objetiva

23/04/2012

Divulgação das notas da Redação

03/05/2012

Data para pedido de revisão da nota da Redação

04 e 07/05/2012

Divulgação da resposta aos pedidos de revisão das notas de Redação
Divulgação das notas finais da Redação
Convocação para entrega dos Títulos, exceto para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial
Convocação para Prova Prática - para o cargo Professor de Educação Básica para atuar na Educação Especial

17/05/2012

Prazo para entrega dos Títulos, exceto para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial22 a 24/05/2012
Realização da Prova Prática26 e/ou 27/05/2012
Divulgação do resultado da Prova Prática
Convocação para entrega dos Títulos para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial
31/05/2012
Prazo para entrega dos Títulos para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial04 a 06/06/2012
Divulgação das notas dos Títulos, exceto para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial08/06/2012
Recurso contra as Notas dos Títulos, exceto para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial11 e 12/06/2012
Divulgação das notas dos Títulos para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial18/06/2012
Divulgação da resposta aos recursos das Notas dos Títulos, exceto para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial Divulgação do Resultado Final, exceto para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial20/06/2012
Recurso contra as Notas dos Títulos para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial19 e 20/06/2012
Divulgação da resposta aos recursos das Notas dos Títulos para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial26/06/2012
Divulgação do resultado final para o cargo Professor de Educação Básica que atuarão na Educação Especial26/06/2012

ANEXO V - POSTO DE ATENDIMENTO

LOCAL

FUNCIONAMENTO

Avenida Desembargador Maynard, n °. 284 - Sala01,
Bairro Cirurgia, Aracaju-SE
Telefones: (79) 3213- 8877 e 3214- 2535

Segunda à Sexta (exceto feriados)
Das 9h às 12h e de 13h às 17h

ANEXO VI - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

1 DOS OBJETOS DE AVALIAÇÃO (HABILIDADES E CONHECIMENTOS)

1.1 HABILIDADES

1.1.1 As questões das provas objetivas poderão avaliar habilidades que vão além de mero conhecimento memorizado, abrangendo compreensão, aplicação, análise, síntese e avaliação, valorizando a capacidade de raciocínio.

1.2 CONHECIMENTOS

Nas provas objetivas, serão avaliados, além das habilidades, conhecimentos, conforme especificação a seguir.

1.2.1 CONHECIMENTOS BÁSICOS (para todos os candidatos)

a) LÍNGUA PORTUGUESA

Compreensão de textos. Denotação e conotação. Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica. Classes de palavras e suas flexões. Processo de formação de palavras. Verbos: conjugação, emprego dos tempos, modos e vozes verbais. Concordâncias nominal e verbal. Regências nominal e verbal. Emprego do acento indicativo da crase. Colocação dos pronomes átonos. Emprego dos sinais de pontuação. Semântica: sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia, polissemia e figuras de linguagem. Funções sintáticas de termos e de orações. Processos sintáticos: subordinação e coordenação.

b) HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CONHECIMENTOS GERAIS DE SERGIPE

Aspectos históricos e geográficos de Sergipe. Tópicos relevantes e atuais, com enfoque no Estado de Sergipe, nas diversas áreas, tais como: Política, economia, sociedade, educação, cultura, saúde, tecnologia, desenvolvimento sustentável, segurança e ecologia, suas inter-relações e suas vinculações históricas. Compreensão dos problemas que afetam o Estado.

c) CONHECIMENTOS GERAIS SOBRE EDUCAÇÃO

1 Pensamento pedagógico Brasileiro: Anísio Teixeira , Paulo Freire e Dermeval Saviani. 2 Projeto Político Pedagógico.3 A didática e o processo de ensino e aprendizagem: planejamento, estratégias e metodologias, avaliação; a didática como fundamento epistemológico do fazer docente. 4 As bases empíricas, metodológicas e epistemológicas das diversas teorias de aprendizagem: contribuições de Piaget, Vygotsky e Wallon para a psicologia e pedagogia;5 Teoria das inteligências múltiplas de Gardner.6 Desafios da Educação contemporânea: bullying, o papel da escola e da família, educação para relação de gênero, educação para questões étnico raciais . 7 Planejamento e Gestão Educacional. 8 Avaliação institucional de desempenho : IDEB, SAEB, PROVA BRASIL e ENEM. 9 Legislação Educacional- Principais marcos regulatórios da Educação Básica: Constituição Federal do Brasil; Emendas Constitucionais nº 53 e 59; A LDB - Lei nº 9.394/1996 com suas alterações; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei do FUNDEB - Lei 11.494/2007, 10 Políticas educacionais para a educação básica: Ensino Fundamental com9 (nove) anos de duração; Ensino Médio Integrado (Formação Profissional e as Transformações do Ensino Médio); Escola de Tempo Integral. 11 Educação Inclusiva: fundamentos de uma escola inclusiva. Estratégias do trabalho coletivo para inclusão. Diferenciação curricular. Planejamento inclusivo. Convenção da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência. Pluralidade cultural. 12 Educação e trabalho: trabalho como princípio educativo. Protagonismo juvenil e cidadania.

1.2.2 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

a) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE EDUCAÇÃO (para os candidatos inscritos para o POLIVALENTE - DO 1º a 5º ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL)

Concepção de crianças, educar, cuidar e brincar, organização do tempo e do espaço formação pessoal e social, conhecimento de mundo, ludicidade. O ensino de língua portuguesa; alfabetização, letramento, princípios do sistema alfabético de escrita, práticas sociais de leitura e escrita, oralidade, compreensão leitoral, gêneros textuais, análise linguística na produção e revisão textual. O ensino de matemática; números naturais, numeração decimal, números racionais álgebra elementar, espaço e forma, grandezas e medidas, tratamento da informação, resolução de problemas. O ensino de História; tempo e espaço, conhecimento histórico e suas diferentes formas de compreensão e construção, identidades, diversidade cultural, memória e patrimônio, sujeitos históricos e suas ralações na sociedade e cidadania. O ensino de geografia; espaço geográfico, elementos da natureza; lugar enquanto espaço vivido e como ponto de articulação social, paisagens, regiões e regionalização, território e territorialidade, cartografia escolar, educação ambiental. O ensino de ciências; ambiente e transformação da natureza, saúde, seres vivos, organização e representação do mundo físico, propriedades e transformação da matéria e da energia. Avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/1996 e a estruturação do sistema educacional brasileiro. Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro de 2010). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010).

b) CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS SOBRE EDUCAÇÃO (para os candidatos inscritos para Educação Especial para atuarem nas Turmas Inclusivas e/ou Sala de Recurso)

Concepção de crianças, educar, cuidar e brincar, organização do tempo e do espaço formação pessoal e social, conhecimento de mundo, ludicidade. O ensino de língua portuguesa; alfabetização, letramento, princípios do sistema alfabético de escrita, práticas sociais de leitura e escrita, oralidade, compreensão leitoral, gêneros textuais, análise linguística na produção e revisão textual. Avaliação dos processos de ensino e aprendizagem. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - Lei 9394/1996 e a estruturação do sistema educacional brasileiro. Diretrizes Curriculares Nacionais do Ensino Fundamental (Resolução CNE/CEB nº 7 de 14 de dezembro de 2010). Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais da Educação Básica (Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010).LEGISLAÇÃO (Políticas Públicas da Educação Inclusiva): Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989. Leis nº 10.048, de 8 de novembro de 2000. Lei n.º 10.098, de 19 de dezembro de 2000. Resolução CNE/CEB n.º 4/2009. Decreto n.º 7.611/2011. Estatuto da Criança e do Adolescente Lei n.º 8.069/1990. Lei nº 10.436/02. Decreto nº 5.626/05 - Regulamenta a Lei 10.436. Lei n.º 12.319/2010. Convenção ONU Sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência 2007.Gramática da Língua Brasileira de Sinais - Libras. Teorias linguísticas: objetivos e visões de línguas. Teorias de aquisição de línguas. Teorias de ensino de segunda língua. Sistema de registro das línguas de sinais: gravação, transcrição e escrita. Variação e padronização das línguas de surdos. História das políticas de educação de surdos. Noções de Orientação e Mobilidade. Noções do Código Braille. Tecnologia Assistiva. Comunicação Alternativa e Aumentativa.

c) LÍNGUA PORTUGUESA (para os candidatos inscritos na disciplina PORTUGUÊS):

I LITERATURA. 1 A linguagem literária. 2 O Barroco no Brasil. 3 O Arcadismo no Brasil. 4 O Romantismo - a prosa no Brasil; Castro Alves: texto e contexto - a incorporação marcante do negro na literatura brasileira. 5 O Realismo-Naturalismo no Brasil. 6 O Parnasianismo no Brasil. 7 O Simbolismo no Brasil. 8 A revolução artística do inicio do século XX. 9 O Pré-Modernismo no Brasil. 10 Modernismo no Brasil - poesia e prosa. 11 O Pós-Modernismo. II LINGUAGEM E INTERAÇÃO: comunicação e mensagem; código, língua e linguagem; a intencionalidade do discurso; funções da linguagem. III LEITURA: 1 Compreensão literal - relações de coerência: ideia de coerência; ideia principal detalhes de apoio, relações de causa e efeito, sequência temporal, sequência espacial, relações de comparação e contraste. O processo de letramento. 2 Relações coesivas: referência, substituição, elipse, repetição. 3 Indícios contextuais: definição, exemplo modificadores, recolocação, estruturas paralelas, conectivos, repetição de palavras chave. 4 Relações de sentido entre palavras: sinonímia/antonímia/hiperonímia/hiponímia/campo semântico. 5 Compreensão interpretativa: propósito do autor, informações implícitas, distinção entre fato e opinião. 6 Organização retórica: generalização, exemplificação, descrição, definição, exemplificação/especificação, explanação, classificação, elaboração. 7 Seleção de inferência: compreensão crítica. IV PRODUÇÃO DE TEXTOS: Gêneros textuais; a ortografia no tempo; recursos estilísticos e estruturais (aspectos textuais, gramaticais e convenções da escrita). Fatores constitutivos de relevância - coerência e coesão. V ANÁLISE LINGUISTICA: norma culta e variedades linguísticas; a relação entre a oralidade e a escrita; a linguagem da Internet. Aspectos gramaticais: 1 Estrutura da frase: modos de construção de orações segundo diferentes perspectivas de ordenação. 2 Estrutura do vocábulo: flexão dos vocábulos, seu valor e significação dentro de frases. 3 Aspectos normativos: regras padrão de concordância, regência e colocação. 4 Emprego de certas formas e palavras: modos verbais, aspectos verbais, pronome relativo, conjunção etc., formas padrão de expressar o tratamento, pontuação, ortografia. 5 Descrição linguística: unidades linguísticas: orações, sintagmas, palavras, morfemas. 6 Categorias semânticas: gênero, número, tempo, modo aspectos, classificação dos vocábulos, processos de subordinação e coordenação, funções sintáticas e papéis semânticos.

d) ARTE (para os candidatos inscritos na disciplina ARTES):

1. A especificidade do conhecimento artístico e estético; 2. A produção artística da humanidade em diversas épocas, diferentes povos, países, culturas; 3. Identidade e diversidade cultural; 4. A contextualização conceituai, social, política, histórica, filosófica e cultural da produção artístico-estética da humanidade. 5. ARTE - LINGUAGEM: O homem - ser simbólico; 6. Arte: sistema semiótico de representação; os signos não verbais; 7. As linguagens da arte: visual, audiovisual, música, teatro e dança; construção/produção de significados nas linguagens artísticas; 8. leitura e interpretação significativas de mundo; 9. A fruição estética e o acesso aos bens culturais: Percepção e análise; 10. Elementos e recursos das linguagens artísticas; 11. ARTE E EDUCAÇÃO: O papel da arte na educação; 12. o professor como mediador entre a arte e o aprendiz; 13. O ensino e a aprendizagem em arte; 14. Fundamentação teóricometodológica; 15. O fazer artístico, a apreciação estética e o conhecimento histórico da produção artística da humanidade, na sala de aula. 16. Conhecimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990).

e) EDUCAÇÃO FÍSICA (para os candidatos inscritos na disciplina EDUCAÇÃO FÍSICA): 1 Histórico da Educação Física. 2 A Educação Física enquanto linguagem. 3 Conhecimentos da cultura corporal - ginástica, esporte, capoeira, jogos, lutas. 4 Atividade física e saúde. 5 Corpo, movimento, crescimento e desenvolvimento. 6 Aspectos da aprendizagem motora. 7 Aspectos sócio-históricos da educação física. 8 Política educacional e Educação Física. 9 Escola, cultura corporal e Educação Física. 10 Aspectos da competição e cooperação no cenário escolar. 11 Escola e processo ensino-aprendizagem na Educação Física. 12 Fundamentos didático-pedagógicos da Educação Física. 13 Educação Física e sociedade.

f) ESPANHOL (para os candidatos inscritos na disciplina ESPANHOL):

1 Interpretação e compreensão dos diversos aspectos textuais; uso e domínio das estratégias de leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; inferência e predição; palavras cognatas e falsos cognatos; abordagem da linguagem sob novos enfoques. 2 Vocabulário: domínio de vocabulário compatível com a interpretação e elaboração de texto, dentro do conteúdo exigido. 3 Aspectos gramaticais: el alfabeto gráfico y oral; artículos; pronombres; personales de tratamiento; presente de indicativo: ser, estar y tener; adjetivos posesivos, la familia; contracciones; combinaciones; perífrasis de futuro; lugares y medios de transporte; los numerales; el articulo neutro LO; objetos variados; los colores; adverbios y expresiones de tiempo; verbos; pronombres demostrativos; adverbios y pronombres interrogativos; formacióndel plural. 4 Aprendizagens em língua estrangeira. 5 Relação entre Língua, cultura e sociedade.

g) INGLÊS (para os candidatos inscritos na disciplina INGLÊS):

1 Interpretação e compreensão dos diversos aspectos textuais; uso e domínio das estratégias de leitura: compreensão geral do texto; reconhecimento de informações específicas; inferência e predição; palavras cognatas e falsos cognatos; abordagem da linguagem sob novos enfoques. 2 Vocabulário: domínio de vocabulário compatível com a interpretação e elaboração de texto, dentro do conteúdo exigido. 3 Aspectos gramaticais: conhecimento dos tempos e modos verbais. 4Verbtobe, regular/irregular verbs (simplepresentandsimplepast). 5 Present continuous. 6 Past continuous. 7 Present perfect and past perfect. 8 Present perfect continuous. 9 Future tense: will; goingto - nas diversas formas (afirmativa, negativa e interrogativa). 10 Imperative. 11 Modais: can, could, should, must, have, may. 12 Passive voice. 13 Uso de preposições e conjunções. 14 Formação e classe de palavras; pronomes: personalpronouns (objectpronouns, subjectpronouns); possessivepronouns; possessiveadjectives; relativeclauses: who/that/which/whose/whom/where. 15 Com parativesand superlatives: possessive case. 16 Aprendizagens em língua estrangeira; relação entre Língua, cultura e sociedade.

h) BIOLOGIA (para os candidatos inscritos na disciplina BIOLOGIA):

1 Identidade dos seres vivos: aspectos físicos, químicos e estruturais da célula; as organelas; a organização celular: seres procariontes, eucariontes e sem organização celular; funções celulares: síntese, transporte, eliminação de substâncias e processos de obtenção de energia: fermentação, fotossíntese e respiração celular; ciclo celular. 2 Noções básicas de microscopia. 3 Origem e evolução da vida: hipóteses sobre a origem da vida; teoria de Lamarck e teoria de Darwin. 4 Diversidade da vida: principais representantes de cada domínio e de cada reino da natureza; regras de nomenclatura; biodiversidade no planeta e no Brasil. 5 Espécies ameaçadas. 6 Características anatômicas e fisiológicas do corpo humano: fisiologia dos sistemas biológicos (digestório, respiratório, cardiovascular, urinário, nervoso, endócrino, imunológico, reprodutor e locomotor). 7 Genética: fundamentos da hereditariedade - gene e código genético, cálculos com probabilidade; primeira e segunda leis de Mendel; aplicações da engenharia genética: clonagem, transgênicos. 8 Interação entre os seres vivos: conceitos básicos em ecologia; cadeias e teias alimentares; distribuição natural da matéria e da energia; bioacumulação; relações ecológicas limitadoras do crescimento populacional; ecossistemas do Brasil; biomas regionais.

i) FÍSICA (para os candidatos inscritos na disciplina FÍSICA):

1 História da Física: a cosmologia aristotélica, o pensamento copernicano, as duas novas ciências de Galileu, a física newtoniana, Maxwell e a síntese do eletromagnetismo, as consequências do experimento de Michelson-Morley, a física do século XX. 2 Origens da Mecânica: Galileu e as duas novas ciências; os estudos sobre as leis descritivas do movimento; cinemática escalar, cinemática vetorial; movimento circular; 3 As leis de Newton e suas aplicações. 4 Trabalho, potência; energia, conservação e suas transformações. 5 Impulso; quantidade de movimento, conservação da quantidade de movimento; 6 Gravitação universal: histórico, interação a distância entre massas como uma força fundamental da natureza, movimentos planetários, aplicações e tecnologia das viagens espaciais. 7 Sistemas de forças e tecnologias para tratamento do equilíbrio entre corpos rígidos. 8 Estática dos fluidos; princípios de Pascal, Arquimedes e Stevin. 9 Sistemas térmicos e termodinâmica. 10. Máquinas térmicas. 11 Eletromagnetismo, circuitos, equações de Maxwell e ondas eletromagnéticas. 12. MHS e Ondas. 13 Ótica geométrica: tecnologia óptica e equipamentos ópticos. 13 Ótica física: interferência; difração; polarização. 14 Física moderna: introdução à relatividade especial, transformação de Lorentz; equivalência massa-energia; natureza ondulatória/corpuscular da matéria; teoria quântica da matéria e da radiação; física atômica. 15 Ensino de Física: construção do conhecimento no ensino da Física, abordagens metodológicas, experimentação.

j) QUÍMICA (para os candidatos inscritos na disciplina QUÍMICA):

1 O mundo e suas transformações: História da Química, Ensino da Química: concepções e metodologias, leis ponderais (Lavoisier, Proust, Dalton, Richter); leis das reações gasosas de Gay Lussac; hipótese de Avogadro, mole, molécula; cálculos estequiométricos; natureza elétrica da matéria (os trabalhos de Faraday). 2 Ligações químicas: iônica, covalente, eletronegatividade; repulsão de pares eletrônicos, geometria molecular; teoria da ligação de valência e a sobreposição de orbitais; orbitais híbridos e moleculares. 3 Sólidos, líquidos e gases no universo da Química: evolução do conceito de matéria; características e propriedades; líquidos e sólidos ideais, ligações químicas nos sólidos e líquidos. 4 Matéria e mudança de estado: sólidos, líquidos e gases reais; mudança de estado, diagrama de fase. 5 Soluções: misturas, tipos de solução, concentração e solubilidade; propriedades coligativas, eletrólitos, íons em solução aquosa. 6 O modelo atômico: evolução dos conceitos de átomo; propriedades dos átomos (eletronegatividade, afinidade eletrônica e suas dimensões). 7 Funções químicas e aplicações: ácidos; bases; sais; óxidos; reações em solução aquosa de ácido-base, precipitação e complexação; equilíbrio das soluções aquosas de ácido-base, dissociação, hidrólise, indicadores ácido-base de titulação, tampões, estequiometria de soluções. 8 A tabela periódica: histórico da tabela e sua construção; o problema da classificação (metais, não metais e semimetais), gases nobres e química do carbono. 9 Cinética e equilíbrio químico: velocidades e mecanismos de reação; equação de velocidade, teoria de colisões, complexo ativado, catálise. 10 Química Orgânica: princípios básicos da nomenclatura orgânica; funções orgânicas, reações e mecanismos de reação.

I) FILOSOFIA (para os candidatos inscritos na disciplina FILOSOFIA):

1 Filosofia e conhecimento: Pré-Socráticos; Sofistas; Sócrates, Platão e Aristóteles; Patrística (Santo Agostinho); Escolástica (Santo Tomás de Aquino); Racionalismo (Descartes); Empirismo (Bacon e Locke); o Criticismo Kantiano; o Idealismo Hegeliano; Materialismo Histórico e Dialético; Fenomenologia; a Escola de Frankfurt e a Teoria Crítica (Razão Instrumental e Razão Crítica). 2 Filosofia e Conhecimento: Filosofia da Arte; Filosofia da Moral; Filosofia da Ciência; as Ciências da Natureza e as Ciências Humanas. 3 Epistemologia contemporânea (Popper, Bachelard, Feyerabend, Lakatos e Kuhn). 4 Filosofia Política: pensamento político grego e medieval; o pensamento político em Maquiavel, Hobbes, Locke, Montesquieu, Rousseau, Kant, Hegel e Marx. 5 Filosofia da linguagem (Wittgenstein, John Searle); a Pós-modernidade: Lyotard, Foucault, Deleuze, Derrida. 6 O Ensino de Filosofia no Ensino Médio: determinações legais; as reflexões acerca do ensino de Filosofia no Ensino Médio; as estratégias didáticas e a seleção de conteúdos; competências e habilidades propostas pelos Parâmetros Curriculares Nacionais para a disciplina de Filosofia.

m) GEOGRAFIA (para os candidatos inscritos na disciplina GEOGRAFIA):

1. História do pensamento geográfico: da concepção da geografia tradicional à geografia crítica. 2. Noções de cartografia: meios de orientação, fusos horários, escala. O mapa como instrumento e linguagem do geógrafo. 3. A Terra: localização, formação e características, dinâmica interna e externa. O relevo terrestre e a ação dos agentes modeladores. Biomas terrestres. Hidrografia: oceanos, mares, principais bacias hidrográficas mundiais. Dinâmica atmosférica. 4. Regionalização do Espaço mundial: as formas de regionalização, as desigualdades e diversidade na organização do espaço mundial, o desenvolvimento desigual e combinado. 5. As fontes de energia: petróleo, carvão, energia hidrelétrica, energia nuclear, energias alternativas. 6. Industria: conceito, classificações e seus problemas. Distribuição espacial das atividades industriais no mundo. Divisão internacional do trabalho, crescimento versos desenvolvimento, desemprego estrutural e conjuntural. (Des)concentrações industriais e financeiras do mundo contemporâneo. 7. Geopolítica e economia: o espaço como produto das relações sociais de produção. Capitalismo & Socialismo. A nova ordem mundial. A economia mundial e do Brasil. 8. O Território Brasileiro: características físicas e sócio-econômicas. 9. Os rios brasileiros: importância e aproveitamento. O litoral brasileiro: uso e ocupação do solo. 10. Domínio Morfoclimáticos do Brasil: natureza e apropriação do espaço. 11. A rede urbana brasileira: urbanização, problemas socioambientais urbanos, relação campo cidade. 12. Agricultura brasileira e as questões agrárias no Brasil. Pecuária brasileira. 13. As questões socioambientais brasileira: principais problemas, poluição atmosférica, hídrica, desmatamento, lixo urbano, fome, desigualdade social e matriz energética brasileira. 14. População mundial e do Brasil: População absoluta e relativa, taxas de natalidade, mortalidade e crescimento, estrutura, migrações, população rural, população urbana. Movimentos populacionais: interno e externos. 15. Regionalização do Brasil e organização político-administrativa. 16. Desenvolvimento tecnológico e revolução dos transportes, comércio e meios de comunicação nos diferentes grupos de países. 17. Sergipe natureza, sociedade e economia: construção e apropriação do espaço. Divisão política, sua dinâmica econômica e cultura.

n) SOCIOLOGIA (para os candidatos inscritos na disciplina SOCIOLOGIA):

1. Contexto histórico do surgimento da Sociologia; 2. Pensamento sociológico: conceitos básicos de Marx, Durkheim e Weber. 3. Estrutura de classes e estratificação social; 4. Instituições sociais e socialização. 5. Sociologia da Educação. 6. As transformações no mundo do trabalho na sociedade capitalista; 7. Mudança social e reprodução: diferentes abordagens teóricas. 8. Cultura e ideologia: meios de comunicação homogeneização e diversidade cultural. 9. Sociedade e globalização. 10. As Ciências Sociais no Brasil; 11. Cultura e identidade na teoria sociológica contemporânea; 12. Movimentos sociais no Brasil.

o) HISTÓRIA (para os candidatos inscritos na disciplina HISTÓRIA)

1 Introdução aos estudos históricos; Teorias e Metodologias; Periodização e Tempo; Conhecimento e Verdade em História. 2 Pré-história: primórdios da humanidade nos continentes africano, americano, asiático e europeu. 3 Antiguidade clássica: organização social, política, econômica e cultural das civilizações grecoromanas. 4 Idade Média: a sociedade européia (do século V ao XV); o império bizantino; o islamismo; Os Reinos Africanos do século V ao XV. 5 Idade Moderna: declínio do feudalismo; a revolução comercial e a construção do Estado-Nação; A estruturação da escravidão africana; a Revolução Cultural do Renascimento; o Humanismo; a Reforma e a Contra Reforma; as Grandes Navegações; o Absolutismo Monárquico. 6 Idade Contemporânea: As grandes revoluções do século XVIII; Emancipação Política das Colônias Espanholas na América; Imperialismo no século XIX; Primeira Guerra Mundial; Revolução Russa; Nazi-facismo; Segunda Guerra Mundial; Nova Ordem Mundial e Guerra Fria; A Globalização e Revolução Tecnológica. 7 História do Brasil: organização social, política, econômica e cultural no Brasil Colonial; escravidão e resistência negra e indígena; Cultura indígena e Africana: tensões e interfaces com a cultura europeia; A Crise do Sistema Colonial; A Família Real no Brasil; A Independência; O Brasil Império: Periodização; Conflitos internos; A crise do escravismo; A Crise do Império; O Golpe de 15 de Novembro; A República Oligárquica; A Revolução de 1930; O Período de Vargas e as Transformações socioeconômicas; O Golpe de 1964; A Redemocratização. 8 História de Sergipe: Ocupação do território; Emancipação política; Mudança da Capital; Movimento Tenentista em Sergipe; Pensadores sergipanos: Tobias Barreto, Silvio Romero e Manoel Bonfim.

p) MATEMÁTICA (para os candidatos inscritos na disciplina MATEMÁTICA):

1 Números: números inteiros; divisibilidade; números racionais; números irracionais e reais. 2 Funções: igualdade de funções; determinação do domínio de uma função; função injetiva, sobrejetiva e bijetiva; função inversa; composição de funções; funções crescentes, decrescentes, pares e impares; os zeros e o sinal de uma função; funções lineares, constantes, do 1.º e do 2.º graus, modulares, polinomiais, logarítmicas e exponenciais. 3 Equações, desigualdades e inequações. 4 Geometria: plana,espacial e analítica. 5 Trigonometria: triângulo retângulo; estudo do seno, cosseno, tangente, cotangente, secante e cossecante. 6 Sequências: sequências de Fibonacci, sequências numéricas; progressões aritmética e geométrica. 7 Matrizes: determinantes; sistemas lineares. 8 Análise combinatória; binômio de Newton. 9 Noções de Estatística: medidas de tendência central; medidas de dispersão distribuição de frequência; gráficos; tabelas. 10 Matemática financeira: proporções, porcentagem, juros e taxas de juros, juros exato e comercial, sistemas de capitalização, descontos simples, desconto racional, desconto bancário; taxa efetiva, equivalência de capitais. 11 Cálculo de Probabilidade. 12 Números complexos. 13 Cálculo diferencial e integral de funções de uma variável. 14 Noções de História da Matemática. 15 Avaliação e Educação Matemática: formas e instrumentos. 16 Metodologia do Ensino de Matemática: uso de material concreto e aplicativos digitais. 17 Conhecimentos da Matemática e sua aplicação contextuai e interdisciplinar em outros campos do conhecimento humano.

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