Prefeitura e Câmara de Bom Jardim - RJ

PREFEITURA E CÂMARA MUNICIPAL DE BOM JARDIM

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº. 01/2013

Notícia:   Prefeitura e Câmara de Bom Jardim - RJ divulgam novo cronograma do edital nº. 01/2013

O Município de Bom Jardim, por meio do Prefeito Municipal, Câmara Municipal, por meio de seu Presidente, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura do Concurso Público de 2013 do Poder Executivo e Legislativo Municipal, doravante denominado simplesmente participante, destinado ao provimento de cargos efetivos, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica - administrativa do Instituto.

01 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público 01/2013 dar-se-á em conformidade com as Leis Municipais pertinentes e em vigor, bem como por este Edital, que será organizado e desenvolvido pelo INCP.

1.2. Este edital foi revisado pela Comissão Organizadora e contém as cláusulas e condições que regem o Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O Concurso Público da Prefeitura Municipal terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério da Administração Pública, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.

1.4. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas e expedidas pela Comissão Organizadora de Concurso da Prefeitura de Bom Jardim, através da Portaria nº. 264 de 02 de julho de 2013.

1.5. Este Concurso estará aberto a todo aquele que:

1.5.1. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art.12, §1º, da Constituição da República Federativa do Brasil e na forma do disposto no art. 13 do Decreto Federal nº. 70.436/1972.

1.5.2. Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos na data da posse.

1.5.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos.

1.5.4. Possuir e comprovar o pré-requisito para o cargo, à época da posse.

1.5.5. Estar em pleno gozo e exercício dos direitos políticos.

1.5.6. Os candidatos aprovados, para serem nomeados, deverão possuir o registro do órgão de classe competente, caso existente.

1.5.7. Ter aptidão física e mental, não apresentando deficiência que o incapacite ao exercício das funções inerentes ao cargo ao qual concorre.

1.6. O Concurso Público para área do magistério será eliminatório e classificatório, constando de prova escrita com questões objetivas, valendo um total de 90 (pontos) pontos e 10(dez) pontos para prova de Títulos.

1.6.1. Conforme dispõe a Constituição Federal, artigo 206, inciso V, para todas as categorias funcionais do Quadro de Professores, haverá prova escrita e de títulos, com os seguintes valores de pontuação e condições:

a) a prova escrita, com questões objetivas, valerá até 90 (noventa) pontos;

b) a prova de títulos valerá até 10 (dez) pontos.

1.7. Os candidatos aprovados fora do número de vagas oferecidas no presente Edital farão parte de um cadastro reserva e serão convocados de acordo com a conveniência e necessidade da Administração Pública Municipal, durante o prazo de validade do concurso do qual participam, respeitado o número de vagas disponíveis no Edital.

1.8. Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas através da Imprensa Oficial da Prefeitura Municipal Bom Jardim ou pelo portal www.incp.org.br.

1.9. Os requisitos exigidos para os cargos, em função de sua natureza, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia são os constantes do Manual do Candidato, que será retirado pela Internet, fazendo o download no site do Concurso Público.

1.10. Os programas mínimos das provas e as sugestões bibliográficas - Anexo III estão contidos no Edital do Concurso e Manual do Candidato, que estará disponível para consulta e cópia no site.

02 - DAS VAGAS E REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS

2.1. As vagas definidas pela Prefeitura Municipal de Bom Jardim e a Câmara para este Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas, neste Edital.

2.1.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, VIII, e pela Lei Estadual nº. 2.482/95 Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04, e de acordo com as disposições contidas no art. 95º da Lei Orgânica, serão reservados 10% (dez por cento) das vagas às pessoas com necessidades especiais, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais estão expressamente mencionadas neste Edital.

2.2. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das mesmas e nota mínima exigida.

2.3. Os códigos dos Cargos, pré-requisitos/escolaridade, remuneração mensal e o valor da inscrição são os estabelecidos no quadro a seguir:

2.4. Quadro de Vagas da Prefeitura:

NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC

PD

201

Fiscal Tributário II

01

-

-

Ensino Médio Completo, Curso Técnico em Contabilidade e Registro no Órgão de Classe (CRC)

1.093,71

40 horas

R$ 55,00

202

Professor de Educação Infantil Creche

10

09

01

Curso em Nível Médio, de Formação de Professores (antigo curso Normal)

* 704,96

25 horas

203

Professor I

15

14

01

Formação em Curso Normal Superior, admitida como formação mínima aquela obtida em Nível Médio (Formação de Professores ou antigo Curso Normal)

* 704,96

22 horas

204

Técnico em Higiene Dentária

01

-

-

Curso Técnico da área e Registro no Conselho CRO

824,89

40 horas

205

Técnico em Enfermagem

07

06

01

Curso Técnico da área e Registro no Conselho COREN

824,89

40 horas

* 50% de gratificação de Regência de Turma (sala de aula)- Lei Municipal 220/86

*70% de gratificação referente a Direção de escola- Lei Municipal 1239/2009

*20% de gratificação de difícil acesso- Lei Municipal 362/1991

NÍVEL SUPERIOR
CÓDIGOCARGOVAGASREQUISITOSVENCIMENTO BASE R$ CARGA HORÁRIA SEMANALVALOR DA INSCRIÇÃO
TOTALACPD
301Advogado01- - Curso Superior em Direito e registro no respectivo órgão de classe competente***1.258,5620 horasR$ 65,00
302Biblioteconomista01- - Curso Superior em Biblioteconomia e registro no respectivo órgão de classe competente***1.258,5630 horas
303Contador01- - Curso Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo órgão de classe competente***1.258,5620 horas
304Fonoaudiólogo01- - Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no Conselho Regional de Fonoaudiologia**1.258,5620 horas
305Nutricionista01- - Curso Superior em Nutrição e registro no respectivo órgão de classe competente**1.258,5620 horas
306Supervisor Escolar01- - Ter, no mínimo 02(dois) anos de exercício, efetivamente prestados no Magistério, desde que exercido em escola devidamente autorizada e reconhecida pelo órgão do respectivo sistema, conforme art.67 § 1 da Lei Federal nº. 9.394/96. Diploma devidamente registrado de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Educacional ou Pós- Graduação em Supervisão Educacional***1.258,5616 horas
307Orientador Educacional01- - Ter, no mínimo 02(dois) anos de exercício, efetivamente prestados no Magistério, desde que exercido em escola devidamente autorizada e reconhecida pelo órgão do respectivo sistema, conforme art.67 § 1 da Lei Federal nº 9.394/96. Diploma devidamente registrado de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Orientação Educacional ou Pós- Graduação em Orientação Educacional***1.258,5616 horasR$ 65,00
308Coordenador Pedagógico01- - Ter, no mínimo 02(dois) anos de exercício, efetivamente prestados no Magistério, desde que exercido em escola devidamente autorizada e reconhecida pelo órgão do respectivo sistema, conforme art.67 § 1 da Lei Federal nº. 9.394/96. Diploma devidamente registrado de Licenciatura Plena em Pedagogia com Habilitação em Orientação Pedagógica ou Pós- Graduação em Orientação Pedagógica***1.258,5616 horas
309Psicopedagogo01- - Curso Superior Completo em Psicologia ou Pedagogia com Pós- Graduação em Psicopedagogia Institucional***1.258,5620 horas
310Professor II - Língua Portuguesa01- - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na Disciplina Específica*704,9616 horas
311Professor II - Língua Estrangeira Moderna Inglês01- - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na Disciplina Específica*704,9616 horas
312Professor II - Artes01- - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na Disciplina Específica*704,9616 horas
313Professor II - Matemática01- - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na Disciplina Específica*704,9616 horas
314Professor II - Historia01- - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na Disciplina Específica*704,9616 horas
315Professor II - Geografia01- - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na Disciplina Específica*704,9616 horas
316Professor II - Ciências01- - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na Disciplina Específica*704,9616 horas
317Professor II - Educação Física01- - Curso de Graduação com Licenciatura Plena na Disciplina Específica e Registro no Órgão de Classe*704,9616 horas
318Médico Psiquiatra01- - Curso de Nível Superior em Medicina com especialização na área e registro no Conselho de Classe -CRM**1.258,5620 horas
319Médico Cardiologista01- - Curso de Nível Superior em Medicina com especialização na área e registro no Conselho de Classe -CRM**1.258,5620 horasR$ 65,00
320Fisioterapeuta01- - Curso de Nível Superior em Fisioterapia e registro no Conselho de Classe - CREFITO**1.258,5620 horas
321Enfermeiro070601Curso de Nível Superior em Enfermagem e Registro no Conselho de Classe - COREN**1.258,5620 horas
322Médico Generalista070601Curso de Nível Superior em Medicina e registro no Conselho de Classe -CRM**1.258,5620 horas
323Odontólogo01- - Curso de Nível Superior em Odontologia e registro no Conselho de Classe -CRO**1.258,5620 horas
324Engenheiro Civil01- - Curso de Nível Superior em Engenharia Civil e registro no Conselho de Classe -CREA***1.258,5620 horas
         

* 50% de gratificação de Regência de Turma (sala de aula)- Lei Municipal 220/86

*70% de gratificação referente a Direção de escola- Lei Municipal 1239/2009

*20% de gratificação de difícil acesso- Lei Municipal 362/1991

** 15% de ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - Lei Municipal 1313/2011

** 30% de Nível Universitário.- Lei Municipal 491/94

***30% de Nível universitário - Lei Municipal 491/94

2.5. Quadro de Vagas da Câmara Municipal:

NÍVEL FUNDAMENTAL

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

*AC

*PD

CMBJ 401

Auxiliar de Serviços Gerais

01

-

-

Nível Fundamental Incompleto

854,72

40 horas

R$ 12,00

CMBJ 402

Motorista

02

-

-

Curso de Nível Fundamental Incompleto acrescido da CNH "B"

1.088,59

40 horas

03 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.1.1. A inscrição ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Bom Jardim e da Câmara poderá ser feita de duas maneiras: presencial ou pela Internet.

FORMA DE INSCRIÇÃO

PERÍODO

LOCAL

VIA INTERNET25/09/2013 a 11/10/2013www.incp.org.br
PRESENCIAL25/09/2013 a 11/10/2013 Horário de Atendimento: de 10 as 16 horasCasa de Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello. Endereço: Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190 - Centro - Bom Jardim/RJ.

3.1.2. As inscrições serão realizadas VIA INTERNET: de 10h00min do dia 25 de setembro de 2013 a 11 de outubro 2013, no site www.incp.org.br; e VIA PRESENCIAL: no mesmo período, no local e horários no subitem 3.2 deste Edital.

3.1.3. Será permitido ao candidato realizar mais de uma inscrição no Concurso Público, desde que não haja coincidência nos turnos de aplicação das provas, devendo o candidato, para tanto, realizar as inscrições para cada cargo bem como pagar as respectivas taxas de inscrição. Contudo, quando do processamento das inscrições, se for verificada a existência de mais de uma inscrição realizada e efetivada (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato para um mesmo turno de prova, somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, sendo esta identificada pela data e hora de envio via internet, através do sistema de inscrições on-line do INCP. Consequentemente, as demais inscrições do candidato nesta situação serão automaticamente canceladas, não cabendo reclamações posteriores nesse sentido, nem mesmo quanto à restituição do valor pago a titulo de taxa de inscrição.

3.2. Inscrição via Presencial:

a) O candidato deverá dirigir-se a Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello, localizada na Av. Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190, Centro, Bom Jardim /RJ, no horário das 10 às 16 h, nos dias úteis durante o período de inscrições, onde poderá tomar conhecimento do Edital do Concurso.

b) Dirigir-se ao posto de inscrição munido de documento de identidade expedido por órgão oficial e comprovante de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) para preenchimento da ficha de inscrição e retirada do boleto para pagamento na rede bancária, atentando para o prazo de validade para o pagamento, constante do boleto bancário;

c) Receber o comprovante de inscrição e o boleto bancário para pagamento da taxa de inscrição;

d) A inscrição somente será efetivada após a comprovação de pagamento tempestivo da taxa de inscrição, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese.

e) O pagamento da taxa de inscrição em data posterior àquela prevista no item 3.1. não gerará qualquer efeito para fins de inscrição no Concurso Público, não sendo permitida a devolução do valor sob nenhuma hipótese.

f) Não será permitida a transferência do valor pago como taxa de inscrição para outro candidato, assim como a transferência da inscrição para candidato distinto daquele que a realizou.

g) O candidato PORTADOR DE DEFICIÊNCIA deverá entregar ou encaminhar o Laudo Médico, conforme especificação item 4. deste Edital.

3.2.2. Bancos conveniados:

BANCO

AGÊNCIA

CONTA CORRENTE

Bradesco28509410-2
Itaú613007510-1

3.3. O valor da inscrição será de:

ITEM

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

VALOR

A

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

R$ 12,00

B

NÍVEL MÉDIO

R$ 55,00

C

NÍVEL SUPERIOR

R$ 65,00

3.3.1. Comparecer ao local de inscrição, munido de original da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (com foto) ou Passaporte válido ou Identificação do Órgão de Classe, CPF e endereço próprio de e-mail válido.

3.3.2. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição feita na forma presencial, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital para a participação no Concurso Público. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional, via fax-símile, e/ou extemporânea.

3.4. Será disponibilizado o seguinte número telefônico 0XX-(22)-2726-3252, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 18 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso.

3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição.

3.5. Os Pedidos de isenção deverão ser protocolados no ato da inscrição, somente na forma presencial, impreterivelmente, no período de 25 e 26/09/2013, na Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello, Endereço: Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190, Centro, Bom Jardim /RJ. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº. 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº. 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.5.1. A isenção tratada no item anterior deverá ser protocolada, impreterivelmente, no período de 25 e 26 de setembro de 2013, onde o candidato deverá observar o seguinte:

a) SE HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: informar no ato da inscrição seu numero de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal - CADÚNICO; indicação do Número de Identificação Social - NIS e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº. 6.135, de 26 de junho de 2007.

b) Deverá entregar no momento da inscrição presencial, no local evidenciado no subitem 3.2. deste edital.

3.5.2. O candidato que requerer a isenção na qualidade de hipossuficiente econômico deverá informar e entregar no ato da inscrição, cópia do cartão do NIS contendo seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu município responsável pelo cadastramento de famílias no CADÚNICO, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CADÚNICO a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização dos seus dados cadastrais junto ao INCP através do sistema de inscrições on-line ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.

3.5.3. O INCP consultará o órgão gestor do CADÚNICO, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

3.5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº. 83.936, de 06 de setembro de 1979.

3.5.5. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimo ou alterações das informações prestadas.

3.5.6. O simples preenchimento dos dados necessários da isenção de inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, na qual estará sujeita a analise e deferimento da solicitação por parte do INCP e da Comissão Organizadora de Concurso Público, conforme o caso.

3.5.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar o prazo estabelecido no subitem 3.5 deste Edital;

d) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.

3.5.8. O resultado da análise da documentação apresentada será publicado no endereço eletrônico www.incp.org.br, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato.

3.5.9. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.

3.5.10. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" será considerado como Requerimento de Inscrição.

3.5.11. O "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.6.1. DOS PROCEDIMENTOS PARA A INSCRIÇÃO VIA INTERNET:

3.6.2. PORTAL: www.incp.org.br

3.6.3. O processo de inscrição pela Internet estará disponível no site: www.incp.org.br, desde as 10 horas do dia 25/09/2013 até as 24 horas do dia 11/10/2013 . Dentro desse período as inscrições serão aceitas a qualquer hora do dia ou da noite. Não serão aceitas inscrições efetuadas sob qualquer forma em períodos anteriores ou posteriores aos aqui determinados.

3.6.4. O Processo de inscrição para Concurso Público, através da Internet, deverá ser efetuado conforme as seguintes regras e condições:

3.6.4.1. Para inscrever-se pela Internet ou na forma presencial, o candidato deverá ter um endereço próprio de e-mail válido, obrigatoriamente, e todo o processo deverá ser feito pelo site;

3.6.5. O candidato deverá acessar o site: www.incp.org.br e clicar no hyperlink que o levará à página dos Concursos Públicos, onde serão listados todos os Concursos Públicos disponíveis, o candidato deverá clicar no hyperlink do Concurso Público desejado;

3.6.5.1. Após clicar no hyperlink do Concurso Público, será apresentada uma página contendo as publicações disponíveis, dentre elas a opção FICHA DE INSCRIÇÃO, que deverá ser clicada;

3.6.5.2. Após ter clicado em FICHA DE INSCRIÇÃO, o candidato deverá seguir os seguintes passos:

3.6.5.2.1. Ficha de Inscrição - O candidato deverá preencher corretamente a ficha de inscrição com os seus dados. Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório: cargo Público, Nome do Candidato, Nº. do Documento de Identidade, Órgão Expedidor, Estado do Órgão Expedidor, Data de Nascimento, Sexo, CPF, Estado Civil, Grau de Instrução, Endereço, Bairro, Cep, Município, Estado e e-mail. Após preencher todos os campos, clicar no botão CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.6.5.2.2. Confirmação de Dados - Os dados preenchidos no formulário serão apresentados na tela e o candidato deverá conferi-los. Caso algum dado esteja errado, deverá clicar em CORRIGIR para voltar. Caso contrário deverá ler a declaração situada abaixo dos dados e marcar a caixa que se encontra após a declaração e, com isso, estará concordando com os termos da mesma. Depois deverá clicar na opção CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.6.5.2.3. Conclusão - Na página seguinte, aberto o boleto bancário que DEVERÁ SER IMPRESSO e pago, em qualquer agência bancária, IMPRETERIVELMENTE, até o vencimento constante no boleto, e ser guardado para posterior comprovação do pagamento;

3.6.5.2.4. O pagamento do boleto bancário, emitido via Internet, poderá ser efetuado em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário;

3.6.5.2.5. O candidato inscrito pela Internet deverá apresentar, no dia da prova, o documento de identificação oficial com foto original, declarado na ficha de inscrição preenchida no site. Caso não seja apresentado o documento, o candidato não poderá fazer a prova;

3.6.5.2.6. Não serão aceitos protocolos e outros documentos que não estejam de acordo com o item anterior;

3.6.5.2.7. Só será aceita a inscrição pela Internet através de pagamento do boleto emitido pelo site. Em hipótese alguma serão aceitos transferência ou depósito bancário para as inscrições via internet. Somente após confirmação do recebimento pela instituição bancária, as inscrições serão validadas;

3.6.5.2.8. A inscrição via Internet que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário) será invalidada e cancelada e ainda terá perdido o valor depositado, por não ter como identificá-lo;

3.6.5.2.9. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias do prazo de inscrição;

3.6.5.2.10. O INCP não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet NÃO RECEBIDA, por quaisquer motivos, sejam de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e por procedimento indevido dos usuários;

3.6.5.2.11. O INCP não se responsabiliza pela NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO pela Instituição Financeira. Caso o candidato tenha problemas com a confirmação da sua inscrição, deve imediatamente entrar em contato com o Instituto.

3.6.5.2.12. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.6.5.2.13. Estará disponível, após o período de inscrições, no portal www.incp.org.br. a relação de inscrições não validadas, ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, pelo portal acima, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.7. Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

A) Acessar o site www.incp.org.br, e, a seguir, o link para - Concurso Prefeitura Municipal de Bom Jardim 01/2013.

B) Acessar o link "Segunda via de boleto bancário".

C) Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

D) Imprimir o boleto apresentado e pagar em qualquer Agência Bancária.

3.7.1. Todos os candidatos inscritos que não efetivarem o pagamento do boleto, poderão reimprimir seu boleto, no máximo, até o segundo dia corrido posterior ao encerramento das inscrições, quando este recurso será retirado do site www.incp.org.br.

3.8. Todas as despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamentos para os locais de inscrição e realização das provas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas com necessidades especiais, portanto amparadas pelo Decreto Federal 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004, e pela Lei Estadual 2.298/1994, de 28/07/1994, alterada pela Lei Estadual 2.482/1995, de 14/12/1995 poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas às mesmas, no percentual de 10% (dez por cento) conforme disposto na lei Orgânica do Município.

4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1.

4.2.1. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) referidos na alínea "b" do subitem 4.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente, até o último dia de inscrição, para a Central de Atendimento do Candidato - Concurso Público Prefeitura Municipal de Bom Jardim (laudo médico), CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

4.2.2. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

4.2.3. Modelo do Atestado Médico:

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos fins que o Sr. (a) ________________ é portador da deficiência ___________ código internacional da doença (CID)________, sendo compatível com a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de ___________________ disponibilizado no Concurso Público ______________ conforme Edital do processo de seleção.

Data ____/____/_____

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência / doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade

4.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º3.298/99 e suas alterações.

4.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias do mesmo.

4.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

4.4.2. O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

4.6. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público, serão convocados para se submeter à perícia médica formada por profissionais, que verificarão sobre a sua qualificação como deficiente, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

4.7. Os candidatos quando convocados, deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

4.8. A não-observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.9. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso Público, figurará na lista de classificação geral

4.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral.

4.11. As vagas definidas no subitem 2.4 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4.12. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas aos portadores de deficiência, resguardadas as ressalvas na legislação vigente.

4.13. Havendo necessidade de condições especiais para realização da prova, o portador de deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades no Requerimento de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

4.14. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo o candidato comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

4.15. As condições especiais previstas para o portador de deficiência para realização da prova são:

a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato;

b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada, com tamanho de letra correspondente a corpo 16;

c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;

d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas.

4.16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do empregado em atividade.

4.17. As vagas disponíveis na validade do Concurso Público, que não forem providas por falta de candidato, por reprovação de algum candidato em alguma fase do Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou outro motivo, poderão ser preenchidas pelos demais aprovados, respeitando a ordem de classificação.

4.18. Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

5 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no Concurso Público tenham alguma limitação física momentânea. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores.

5.2. O INCP disponibilizará na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos.

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são:

a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato;

b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas;

c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas;

d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4. O INCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante.

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

5.6. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de Necessidades Especiais Momentâneas será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

06 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de cargo escolhido pelo candidato; constará em seu COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI), que poderá ser retirado, SOMENTE NO LOCAL ABAIXO OU PELA INTERNET.

6.1.1. PERÍODO: 30 e 31 de outubro de 2013

6.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas

6.1.3. LOCAL: Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello Endereço: Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190, Centro, Bom Jardim /RJ

6.2. Na Internet:

6.2.1. PORTAL: www.incp.org.br

6.2.2. PERÍODO: A partir de 30 de outubro de 2013.

6.3. Ao retirar o Comprovante - CCI no local indicado neste Edital, conforme os subitens 6.1 e 6.2, o candidato deverá, obrigatoriamente:

6.3.1. Fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o Comprovante não esteja disponível, o candidato deverá solicitar ao encarregado do posto de confirmação a necessária correção, a confirmação feita pela internet deverá ser corrigida no ato da impressão do CCI no campo destinado a esse fim.

6.3.2. Tomar conhecimento do seu número de inscrição, dia, horário, local e sala onde fará a prova.

6.3.3. O candidato que não conferir as informações contidas no seu CCI estará assumindo total responsabilidade pelos dados ali registrados e suas consequências.

6.3.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no item 6.1 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.3.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, que não comprometam a identificação do candidato, deverão ser comunicados, apenas, no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal que fará a correção em formulário próprio.

6.3.6. O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. O comprovante CCI não será enviado ao candidato via Correios. O mesmo deverá ser retirado pela internet site: www.incp.org.br ou no Posto conforme determinado no subitem 6.1.3.

6.3.7. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico www.incp.org.br ou através da Central Telefônica de Atendimento do INCP, telefone (22) 2726-3252.

6.4. No caso da inscrição do candidato não tiver sido deferida em virtude de falha por parte da rede bancária na confirmação de pagamento do boleto da inscrição, bem como em outros casos onde os candidatos não participarem a ocorrência do erro, seus nomes constarão em listagem à parte no local de provas, de modo a permitir um maior controle para a verificação de suas situações por parte da organizadora.

6.4.1. A inclusão, caso realizada, terá caráter condicional, e será analisada pelo INCP com intuito de se verificar a pertinência da referida inscrição. Constatada a improcedência, esta será automaticamente cancelada, não cabendo reclamação por parte do candidato eliminado, independentemente de qualquer formalidade, sendo considerados nulos os atos dela decorrentes, ainda que o candidato obtenha aprovação nas provas.

07 - DAS PROVAS

7.1. A prova objetiva com data prevista no calendário básico constará de 40 (quarenta) questões para os níveis: Fundamental, Médio e Superior. As questões serão de múltipla escolha contendo 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), sendo apenas uma correta. A prova terá duração de 03 (três horas) e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

7.1.1. As provas escritas objetivas de múltipla escolha serão realizadas, preferencialmente, na cidade de Bom Jardim/RJ, com data inicialmente prevista no calendário básico, com duração de 3 (três) horas para sua realização, conforme o disposto no quadro a seguir:

Data Provável

Horário

Cargos

10 de novembro de 2013(domingo)

9h00min às 12h00min (horário do Estado do Rio de Janeiro)

Professor I, Fiscal Tributário, Técnico em Higiene Dentária e Técnico de Enfermagem. Auxiliar de Serviços Gerais da CMBJ, Motorista Legislativo.

14h00min às 17h00min (horário do Estado do Rio de Janeiro)

Odontólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Enfermeiro, todas as Especialidades Médicas, Advogado, Biblioteconomista, Contador, Engenheiro, Professor II (todas as disciplinas), Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico, Psicopedagogo e Professor de Educação Infantil Creche.

7.2. As provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade (Níveis, Fundamental, Médio e Superior), exigido para o exercício do cargo, conforme Edital.

7.2.1. Estruturação das Provas Objetivas:

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO: Auxiliar de Serviços Gerais da CMBJ

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

15

2.5

37,5

Matemática

15

2.5

37,5

Conhecimentos Locais e Gerais/Atualidades

10

2.5

25

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO Motorista Legislativo

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Matemática

10

2.0

20

Conhecimentos Locais e Gerais/ Atualidades102.020
Conhecimentos Específicos (CTB - Código de Trânsito Brasileiro)104.040
Total40 questões 100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO PARA OS SEGUINTES CARGOS: Fiscal Tributário, Técnico em Higiene Dentária e Técnico de Enfermagem.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Matemática (Raciocínio Lógico)

10

2.0

20

Conhecimentos Locais e Gerais/Atualidades

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

4.0

40

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO PARA OS SEGUINTES CARGOS: Professor de Educação Infantil Creche e Professor I.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Conhecimentos Pedagógicos

10

1.0

10

Conhecimentos Específicos

20

3.0

60

Títulos

-

-

10

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS SEGUINTES CARGOS: Odontólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Fisioterapeuta, Enfermeiro e Todas as Especialidades Médicas.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Conhecimentos Locais e Gerais/Atualidades

10

2.0

20

Saúde Pública102.020
Conhecimentos Específicos104.040
Total40 questões- 100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS SEGUINTES CARGOS: Advogado, Biblioteconomista, Contador, Engenheiro.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Conhecimentos Locais e Gerais/Atualidades

10

2.0

20

LOM (Lei Orgânica)

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

4.0

40

Total

40 questões

-

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR PARA TODOS OS CARGOS: Professor II (todas as disciplinas) e Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico e Psicopedagogo.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

Conhecimentos Pedagógicos

10

1.0

10

Conhecimentos Específicos

20

3.0

60

Títulos

-

-

10

Total

40 questões

-

100 pontos

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova, munido do Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.4. Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista (com foto), carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte com validade e deverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, identidade funcional de natureza privada, CPF, Título de Eleitor, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.4.1. O candidato que não apresentar o documento oficial de identidade não realizará as provas.

7.4.2. O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência com o Cartão Resposta e a Lista de Presença, que só será assinada, na entrega do Cartão, ao término da prova.

7.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.

7.5. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente, na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância.

7.5.1. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados no Comprovante de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados.

7.5.2. Não será permitido ao candidato realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.6. Cada candidato receberá um Bloco de Provas, contendo questões gerais, e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado, somente, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.6.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas.

7.6.3. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no caderno de questões ou no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente, ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese, será substituído e terá que ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato no local determinado, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota. Em hipótese alguma haverá substituição do cartão por erro do candidato.

7.6.5. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica.

7.6.5.1. Serão de inteira responsabilidade do candidato os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente no cartão de respostas. Serão consideradas marcações incorretas as que estiverem em desacordo com este Edital e com o cartão de respostas, tais como: dupla marcação, marcação rasurada ou emendada e campo de marcação não preenchido integralmente.

7.6.6. Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:

7.6.6.1. Com mais de uma opção assinalada;

7.6.6.2. Sem opção assinalada;

7.6.6.3. Com emenda ou rasura.

7.7. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

7.7.1. O fiscal de sala orientará aos candidatos quando do início das provas que os únicos documentos que deverão permanecer sobre a carteira serão o documento de identidade original e o protocolo de inscrição, de modo a facilitar a identificação dos candidatos. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão, voluntariamente, do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.7.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões, poderá apenas copiar sua marcação de respostas em seu comprovante de inscrição. Não será admitido qualquer outro meio para anotação deste fim.

7.7.3. Ao final da prova, o candidato é obrigado a entregar seu Cartão-Resposta, assinado, ao fiscal de sala, sob pena de ter sua inscrição cancelada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

7.7.4. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando, apostilas de apoio aos estudos, livros, revistas, telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, réguas, compassos, máquina de calcular, agendas eletrônicas, notebook, palmtop, relógios com mostrador digital, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens. No caso do candidato, durante a realização das provas, ser surpreendido portando os aparelhos eletrônicos citados, será automaticamente lavrado no Termo de Ocorrência o fato ocorrido e ELIMINADO automaticamente do processo seletivo. Para evitar qualquer situação neste sentido, o candidato deverá evitar portar no ingresso ao local de provas quaisquer equipamentos acima relacionados.

7.7.5. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o subitem 7.7.4 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.6. Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.

7.7.7. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designada pelo Coordenador do local.

7.7.8. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.7.8.1. O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

7.7.9. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelo fiscal.

7.7.10. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso Público, em qualquer fase, o candidato que:

7.8.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata.

7.8.2. For descortês com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrição, portaria, portões, entrega dos comprovantes de confirmação (CCI) e aplicação da prova, se recusar a entregar o Cartão - Resposta no tempo determinado para o término da prova.

7.8.3. For responsável por falsa identificação pessoal.

7.8.4. Durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular.

7.8.5. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, tais como anotações em papéis, no corpo, roupas, etc.;

7.8.6. Não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

7.8.7. Ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

7.8.8. Deixar de assinar, concomitantemente, a lista de presença e o Cartão - Resposta;

7.8.9. Não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

7.8.10. Não atender às determinações deste Edital;

7.8.11. Prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet;

7.8.12. Após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.8.13. Ao término da prova o candidato deverá se retirar do recinto de aplicação de provas, não lhe sendo mais permitido o ingresso nos sanitários.

7.9. É de inteira responsabilidade de o candidato acompanhar as publicações de todos os Atos e Edital referente ao presente Concurso Público.

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Organizadora do Concurso Público, dando ampla divulgação.

7.10.1. As provas poderão ser aplicadas em Municípios vizinhos, caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada a impossibilidade de locais suficientes para acomodar no Município de Bom Jardim o número de candidatos inscritos, a Comissão Organizadora do Concurso Público poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

7.11. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso Público, ou de alguma de suas fases, à instituição realizadora do Concurso Público será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

7.12. As provas objetivas de múltipla escolha serão elaboradas com base no conteúdo programático dos níveis de escolaridade e / ou profissão, aprovado pelos Conselhos de Educação, Ministério da Educação ou Órgão competente de Educação.

7.13. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados com data prevista no calendário básico no Órgão Oficial de publicação e através do portal: www.incp.org.br.

08 - DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

8.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, no período com data prevista no calendário básico, através de requerimento dirigido à Instituição organizadora e empregá-lo no seguinte local: Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello - Endereço: Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190, Centro, Bom Jardim /RJ; no horário de 9:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas (atendimento ao Público).

8.2. Os recursos previstos no item 8.1 serão dirigidos à Instituição organizadora, e representados por petição escrita, em formulário próprio que se encontra no site www.incp.org.br, devendo imprimi-lo, expondo as razoes de seu recurso e protocolá-lo no seguinte local: Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello - Endereço: Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190, Centro, Bom Jardim /RJ.

8.3. A Instituição organizadora, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando no processo a decisão, de caráter irrecorrível.

8.4. Caberá ao INCP fundamentar as razões que justifiquem o indeferimento ou deferimento do recurso com a conseqüente manutenção do gabarito preliminar, alteração da resposta ou anulação, neste último caso creditando ponto a todos os candidatos, devendo remeter à Comissão suas conclusões que decidirá acolhendo as razões em decisão irrecorrível.

8.5. Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato se julgar prejudicado, com a indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações.

8.6. O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte, devendo trazer a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores. Cada recurso objetivará uma única questão.

8.7. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

8.8. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas, independentemente, de interposição de recursos.

8.9. O gabarito divulgado através do Órgão Oficial da Prefeitura ou através do portal www.incp.org.br poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

8.10. Após o julgamento dos recursos interpostos, as notas atribuídas pela Instituição organizadora serão as notas definitivas dos candidatos, que serão publicadas com o ato de homologação do Concurso pelo Órgão para o qual o candidato concorreu.

8.11. No caso de apuração de resultado por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar, vista do Cartão-Resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, que poderá ser feita via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, conforme disposições contidas nos site www.incp.org.br no Link correspondente ao Concurso Público ou na forma presencial no seguinte local: Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello - Endereço: Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190, Centro, Bom Jardim /RJ; no horário de 9:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas (atendimento ao Público).

8.12. Será concedido ao candidato o direito à recontagem de pontos no prazo de 2 (dois) dias a contar da publicação do resultado da avaliação de títulos, de acordo com o Cronograma do Concurso, exclusivamente para retificação de erro material. Neste caso, o candidato deverá dirigir-se no seguinte local: Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello - Endereço: Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190, Centro, Bom Jardim /RJ; no horário de 9:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas (atendimento ao Público).

8.13. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax-símile ou e-mail.

09 - DOS RESULTADOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate, contendo as notas das provas objetivas.

9.1.1. A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos serão em data prevista no calendário básico.

9.1.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por meio de duas listas, a saber: a) lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portadores de deficiência; b) lista contendo a classificação, exclusivamente, dos candidatos habilitados inscritos como portadores de deficiência.

9.1.3. A Publicação do resultado final será na data prevista no calendário básico, encerrando-se assim, as atribuições do Instituto Nacional de Concurso Público (INCP). Todo o processo de convocação e nomeação do candidato classificado no Concurso Público é de competência da Prefeitura Municipal de Bom Jardim.

9.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

9.2.1. A nota final da Prova será calculada somando-se, simplesmente, os pontos de todas as questões, sendo somente considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

9.3. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica com nota final, por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados.

9.3.1. O desempate dos candidatos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº. 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte Específica da prova objetiva (quando houver);

C) Ter obtido maior nota na prova de Língua Portuguesa;

D) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10 - DO PROVIMENTO DO CARGO

10.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

10.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto à Prefeitura.

10.3. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

10.4. Fica comunicado ao candidato classificado que sua nomeação e posse só lhe serão atribuídas se atender às exigências que seguem:

10.4.1. Ter sido aprovado no presente concurso;

10.4.2. Ter 18 anos completos até a data da posse;

10.4.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

10.4.4.. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

10.4.5. Possuir escolaridade mínima exigida no cargo, na data da posse;

10.4.6. Não estar incompatibilizado com a investidura no cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

10.4.7. Ser considerado apto nos exames médicos admissionais;

10.4.8. Apresentar documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF, regularizado.

10.5. Por ocasião da nomeação, serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos:

a) Original e Xérox da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

b) Original e Xérox da Carteira de Identidade;

c) 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes;

d) Original da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

e) Original e Xérox CPF e Declaração de Imposto de Renda (última declaração);

f) Original e Xérox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2ºturnos ou único Turno);

g) Original e Xérox do PIS ou PASEP (quando possuir);

h) Original e Xérox da Certidão de Nascimento de Filhos menores de 18 anos (homem) e 21 (mulher);

i) Original e Xérox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

j) Original e Xérox do Comprovante de Residência (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;

k) Original e Xérox do Comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo;

l) Original e Xérox do Diploma e/ou Comprovante de especialização, emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no presente Edital;

m) Original e Xérox do Comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence;

10.6. Na desistência ou eliminação de algum candidato aprovado dentro do número de vagas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

11 - DA PROVA DE TÍTULOS DO MAGISTÉRIO

11.1. Deverão entregar seus títulos somente àqueles candidatos que obtiverem, na prova escrita, o percentual mínimo exigido para a aprovação, que é de 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

11.2. Não serão considerados os documentos que não estejam em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua leitura e avaliação.

11.3. O envelope, fornecido pelo candidato, deverá conter o Requerimento de Entrega de Títulos e as cópias dos títulos, e ser identificado, no verso, com nome, número de inscrição e categoria profissional do cargo a que o candidato concorre.

11.3.1. A apresentação dos títulos do magistério deverá ser feita com data prevista no calendário básico não sendo aceitos após a data limite.

11.3.2. Os títulos entregues no local, por cópias, dispensarão autenticação cartorial, desde que acompanhados de seus originais, para serem vistados pelo conferente que os receberem.

11.4. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos deverá ser entregue no local, horário e datas seguintes:¨

11.4.1. PERÍODO: 11 e 12 de dezembro de 2013;

11.4.1. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

11.4.1. LOCAL: Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello Endereço: Rua Mozart Serpa de Carvalho, 190, Centro, Bom Jardim /RJ.

11.5. A Folha de Rosto dos títulos poderá ser retirada pela Internet, no "site" www.incp.org.br, ou no ato de entrega dos Títulos. Deverá ser preenchida de forma correta e completa, com assinatura logo abaixo do último título e colocada dentro do envelope de remessa, devidamente lacrado.

11.6. A análise dos documentos comprobatórios dos títulos, valendo um total de 10 (dez) pontos, avaliará o nível de aperfeiçoamento do candidato ao Quadro de Magistério, em estrita observância às normas contidas neste Edital.

11.7. Por seu esforço de aperfeiçoamento, o candidato ao cargo do Magistério poderá merecer a pontuação máxima de até 10 (dez) pontos.

11.8. Para os cargos do Magistério, os cursos de aperfeiçoamento serão pontuados da seguinte forma:

a)

01 (um) ponto por Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, infracionáveis, admitindo-se até 02 (dois) títulos, para contabilização;

b)

02 (dois) pontos por Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 160 horas infracionáveis, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

c)

03 (três) pontos por Curso de pós-graduação ou "lato-sensu" (aperfeiçoamento e especialização) com um mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas, infracionáveis, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

d)

04 (quatro) pontos por Curso de mestrado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

e)

05 (cinco) pontos por Curso de doutorado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização.

11.8.1. O aperfeiçoamento, já finalizado, deverá ser comprovado por cópia legível do certificado, com carga horária expressa. Somente serão aceitos cursos da área para a qual o candidato concorre.

11.8.2. Serão computados como títulos, apenas os cursos cuja avaliação indique sua correlação com a área onde se situa o cargo pretendido, denotando contribuição para o aperfeiçoamento de seu exercício. O certificado fornecido por instituição reconhecida.

11.8.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado e Doutorado serão aceitos diplomas registrados ou certidões de conclusão, acompanhados do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.

11.8.4. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.

11.8.5. O diploma de Mestrado e Doutorado expedido por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, § 2º e § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.

11.8.6. O certificado exigido (requisito) para o exercício do cargo não será computado como título de aperfeiçoamento.

11.8.6.1. Não serão pontuados como títulos declarações que apenas informem que o candidato está regularmente matriculado em curso de pós-graduação, mesmo que nessa declaração conste a previsão de término do mesmo. A declaração de conclusão de curso somente será considerada válida se informar EXPRESSAMENTE que o referido curso foi integralmente concluído.

11.8.7. Não serão avaliados os títulos de tempo de serviço, cursos de informática, monitoria e estágios.

11.8.8. Os títulos enviados à Instituição organizadora, para avaliação, deverão ter cargas horárias explícitas, caso contrário não serão avaliados.

11.8.9. Não haverá atribuição de pontos cumulativos e a pontuação dos títulos será atribuída a um só título, por espécie (em caso do candidato ter participado de mais de um curso com o mesmo conteúdo programático, apesar de em diferentes instituições).

11.8.10. Não serão considerados documentos ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atenderem às especificações contidas neste Edital.

11.8.11. Não será aceita a entrega de títulos antes ou depois das datas previstas neste Edital.

11.8.12. Não serão recebidos títulos via fax-símile, Correios ou e-mail.

11.8.13. O candidato que porventura não entregar nenhuma titulação será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva.

11.8.14. O candidato poderá entregar seus Títulos por meio de procuração assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de Entrega de Títulos, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do documento.

11.8.15. O candidato poderá apresentar tantos títulos quanto desejar. No entanto, os pontos que excederem o valor máximo estabelecido em cada item e o estipulado no subitem 11.8 deste Edital serão desconsiderados, sendo somente avaliados os títulos que tenham correlação direta com o cargo pretendido pelo candidato.

12 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultado final da Prova Objetiva na página do Concurso Público no endereço eletrônico www.incp.org.br.

12.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

12.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada sala de provas, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo.

12.4. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, site na Internet e nas capas das provas, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

12.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do cargo, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré-requisito para que se concretize sua nomeação.

12.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa Oficial Local e/ou através do Portal www.incp.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso Público.

12.7. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração na ficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.

12.8. À Comissão Organizadora de Concurso Público compete:

12.8.1. Deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital; apreciar os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de prova; divulgar os resultados das provas; providenciar a publicação final dos resultados; prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas.

12.9. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial através de requerimento junto ao protocolo geral dirigido à Secretaria Municipal de Administração, enquanto este Concurso Público estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente.

12.10. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público.

12.11. Somente quando convocados para nomeação, os candidatos apresentarão os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos especificados no quadro de vagas. Caso o candidato não possa comprovar o exigido, será desclassificado por não atender às condições legais exigidas para o cargo.

12.12. O regime jurídico será Estatutário.

12.13. A homologação do Concurso Público e as convocações são responsabilidade e competência do Município de Bom Jardim.

12.14. O candidato aprovado, após nomeação e convocação, ficará sujeito a estágio probatório, durante o qual sua eficiência e capacidade serão objeto de avaliação para o desempenho do cargo, durante o período de 3 (três) anos.

12.15. A validade deste concurso público é de 2 (dois) anos, contados da data de sua homologação, podendo ser prorrogado uma vez, por igual período.

12.16. A homologação do concurso poderá ser efetuada por um único cargo, por alguns cargos ou pelo conjunto de cargos constantes do presente Edital, a critério da Administração Municipal.

12.17. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

12.18. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.

12.19. A Prefeitura Municipal de Bom Jardim, Câmara Municipal e o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso Público.

12.20. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada.

12.20.1. É expressamente proibido fumar durante a prova, bem como nas dependências do local de provas.

12.21. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário local do Estado do Rio de Janeiro, para todos os fins deste concurso público.

12.22. Os casos omissos serão resolvidos pelo INCP, juntamente com a Comissão Organizadora, no que tange à realização deste Concurso Público.

12.23. O candidato que desejar relatar ao INCP, fatos ocorridos durante a realização do concurso público ou que tenha necessidade de outras informações, deverá efetuar contato junto ao INCP pelo e-mail: candidato@incp.org.br ou pelo telefone 0**(22) 2726-3252.

12.24. O prazo de impugnação deste Edital será de 10 (dez) dias corridos a partir da sua data de publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Bom Jardim (RJ), 20 de setembro de 2013.

Paulo Vieira de Barros
Prefeito Municipal

Carlos Gastão Pinto Carrilio
Presidente da Câmara

ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Publicação do Edital e início da divulgação Portal www.incp.org.br

20/09/2013

Período de inscrições na forma presencial e internet

25/09 a 11/10/2013

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

25 e 26/09/2013

Divulgação das inscrições com isenções Portal www.incp.org.br

04/10/2013

Divulgação da lista de inscrições não validadas Portal www.incp.org.br

29/10/2013

Confirmação do cartão de inscrição (CCI) e divulgação dos locais das provas Portal www.incp.org.br

30 e 31/10/2013

Realização da Prova Objetiva

10/11/2013

Divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva Portal www.incp.org.br

12/11/2013

Período dos Recursos contra os gabaritos preliminares Local: Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello - Endereço: Av. Péricles Correa da Rocha, 190, Centro, Bom Jardim /RJ; no horário de 9:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas

13 a 18/11/2013

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação dos Gabaritos Final pós-recursos: Portal www.incp.org.br

28/11/2013

Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas; Convocação para Entrega de Títulos da área do Magistério; Portal www.incp.org.br

29/11/2013

Período de Recursos de Cartão Resposta Portal www.incp.org.br

02 e 06/12/2013

Iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às18 horas

Divulgação das respostas aos Pedidos de vista de Cartão Resposta; Portal www.incp.org.br

10/12/2013

Período de Entrega de Títulos para os cargos do Magistério Local: Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello - Endereço: Av. Péricles Correa da Rocha, 190, Centro, Bom Jardim /RJ; no horário de 9:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas

11 e 12/12/2013

Resultado Final EXCETO OS CARGOS DO MAGISTÉRIO Portal www.incp.org.br

15/12/2013

Divulgação do Resultado Preliminar da Avaliação dos Títulos do Magistério Portal www.incp.org.br

26/12/2013

Período de Recursos de Títulos do Magistério Casa da Cultura Prefeito Mário Machado Nicoliello - Endereço: Av. Péricles Correa da Rocha, 190, Centro, Bom Jardim /RJ; no horário de 9:00 as 12:00 horas e das 13:30 as 16:30 horas

02 a 07/01/2014

Resultado Final Portal www.incp.org.br

15/01/2014

ANEXO II Atribuições dos cargos

A) Da Lei Complementar Nº. 156 de 07 de agosto de 2013.

1 - SÃO ATRIBUIÇÕES COMUNS A TODOS OS PROFISSIONAIS DA EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA:

I - participar do processo de territorialização e mapeamento da área de atuação da equipe, identificando grupos, famílias e indivíduos expostos a riscos, inclusive aqueles relativos ao trabalho, e da atualização contínua dessas informações, priorizando as situações a serem acompanhadas no planejamento local;

II - realizar o cuidado em saúde da população adstrita a sua área de atuação, prioritariamente no âmbito da unidade de saúde, no domicílio e nos demais espaços comunitários (escolas, associações, entre outros), quando necessário;

III - realizar ações de atenção integral conforme a necessidade de saúde da população local, bem como as previstas nas prioridades e protocolos da gestão local;

IV - garantir a integralidade da atenção por meio da realização de ações de promoção da saúde, prevenção de agravos e curativas; e da garantia de atendimento da demanda espontânea, da realização das ações programáticas e de vigilância à saúde;

V - realizar busca ativa e notificação de doenças e agravos de notificação compulsória e de outros agravos e situações de importância local;

VI - realizar a escuta qualificada das necessidades dos usuários em todas as ações, proporcionando atendimento humanizado e viabilizando o estabelecimento do vínculo;

VII - responsabilizar-se pela população adscrita, mantendo a coordenação do cuidado mesmo quando esta necessita de atenção em outros serviços do sistema de saúde;

VIII - participar das atividades de planejamento e avaliação das ações da equipe, a partir da utilização dos dados disponíveis;

IX - promover a mobilização e a participação da comunidade, buscando efetivar o controle social;

X - identificar parceiros e recursos na comunidade que possam potencializar ações intersetoriais com a equipe, sob coordenação da SMS;

XI - garantir a qualidade do registro das atividades nos sistemas nacionais de informação na Atenção Básica;

XII - participar das atividades de educação permanente; e

XIII - realizar outras ações e atividades a serem definidas de acordo com as prioridades locais.

2 - SÃO ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS

Além daquelas definidas anteriormente, são atribuições mínimas específicas de cada categoria profissional, cabendo ao gestor municipal ampliá-las, de acordo com as especificidades locais:

A) DO MÉDICO GENERALISTA QUE ATUA NA ESF:

I - realizar atenção a saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade;

II - realizar consultas clínicas, pequenos procedimentos cirúrgicos, atividades em grupo na UBS e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.);

III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;

IV - encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico do usuário;

V - indicar, de forma compartilhada com outros pontos de atenção, a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilização pelo acompanhamento do usuário;

VI - contribuir, realizar e participar das atividades de Educação Permanente de todos os membros da equipe; e

VII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da USB.

B) DO ENFERMEIRO QUE ATUA NA ESF:

I - realizar atenção a saúde aos indivíduos e famílias cadastradas nas equipes e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.), em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade;

II - realizar consulta de enfermagem, procedimentos, atividades em grupo e conforme protocolos ou outras normativas técnicas estabelecidas pelo gestor federal, estadual, municipal ou do Distrito Federal, observadas as disposições legais da profissão, solicitar exames complementares, prescrever medicações e encaminhar, quando necessário, usuários a outros serviços;

III - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;

IV - planejar, gerenciar e avaliar as ações desenvolvidas pelos ACS em conjunto com os outros membros da equipe;

V - contribuir, participar, e realizar atividades de educação permanente da equipe de enfermagem e outros membros da equipe; e

VI - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.

C) DO TÉCNICO DE HIGIENE DENTÁRIA QUE ATUA EM ESF:

I - auxiliar o odontólogo dentista, no atendimento dos pacientes, nas unidades de saúde pública municipal;

II - realizar serviços de higienização ou preparação dos pacientes para procedimentos ou atos cirúrgicos;

IIII - zelar pela limpeza, conservação e assepsia do material e instrumental destinado ao uso médico ou cirúrgico;

IV - providenciar a esterilização das salas cirúrgicas e instrumentais adequados às intervenções programadas;

V - mantém atualizado o prontuário do paciente;

VI - faz levantamentos gráficos correspondentes a pacientes;

VII - orientar os pacientes de ambulatórios ou internos a respeito das prescrições que receberem;

VIII - operar com aparelhos e equipamentos para fins de diagnósticos e outros;

IX - organizar e mantém arquivos e fichários de documentos referentes ao setor, procedendo a classificação, etiquetagem e guarda dos documentos, para conservá-los e facilitar a sua consulta;

X - verificar entrada de materiais, de acordo com nota fiscal, conferindo seus valores;

XI - realizar a atenção em saúde bucal individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, segundo programação e de acordo com suas competências técnicas e legais;

XII - coordenar a manutenção e a conservação dos equipamentos odontológicos;

XIII - acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

XIV - apoiar as atividades dos ASB e dos ACS nas ações de prevenção e promoção da saúde bucal;

XV - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS;

XVI - participar do treinamento e capacitação de Auxiliar em Saúde Bucal e de agentes multiplicadores das ações de promoção à saúde;

XVII - participar das ações educativas atuando na promoção da saúde e na prevenção das doenças bucais;

XVIII - participar na realização de levantamentos e estudos epidemiológicos, exceto na categoria de examinador;

XIX - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;

XX - realizar o acolhimento do paciente nos serviços de saúde bucal;

XXI - fazer a remoção do biofilme, de acordo com a indicação técnica definida pelo cirurgião-dentista;

XXII - realizar fotografias e tomadas de uso odontológicos exclusivamente em consultórios ou clínicas odontológicas;

XXIII - inserir e distribuir no preparo cavitário materiais odontológicos na restauração dentária direta, vedado o uso de materiais e instrumentos não indicados pelo cirurgião-dentista;

XXIV - proceder à limpeza e à anti-sepsia do campo operatório, antes e após atos cirúrgicos, inclusive em ambientes hospitalares; e

XXV - aplicar medidas de biossegurança no armazenamento, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos.

XXVI - executa outras atividades correlatas ao cargo.

D) DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM QUE ATUA EM ESF:

I - participar das atividades de assistência básica realizando procedimentos regulamentados no exercício de sua profissão na ESF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc);

II - realizar ações de educação em saúde a grupos específicos e a famílias em situação de risco, conforme planejamento da equipe; e

III - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da ESF.

E) DO ODONTÓLOGO QUE ATUA NA ESF:

I - realizar diagnóstico com a finalidade de obter o perfil epidemiológico para o planejamento e a programação em saúde bucal;

II - realizar a atenção a saúde em saúde bucal (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, acompanhamento, reabilitação e manutenção da saúde) individual e coletiva a todas as famílias, a indivíduos e a grupos específicos, de acordo com planejamento da equipe, com resolubilidade;

III - realizar os procedimentos clínicos da Atenção Básica em saúde bucal, incluindo atendimento das urgências, pequenas cirurgias ambulatoriais e procedimentos relacionados com a fase clínica da instalação de próteses dentárias elementares;

IV - realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea;

V - coordenar e participar de ações coletivas voltadas à promoção da saúde e à prevenção de doenças bucais;

VI - acompanhar, apoiar e desenvolver atividades referentes à saúde bucal com os demais membros da equipe, buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar;

VII - realizar supervisão técnica do Técnico em Saúde Bucal (TSB) e Auxiliar em Saúde Bucal (ASB); e

VIII - participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da UBS.

DAS ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DO SUS (Sistema Único de Saúde)

a) Médico Psiquiatra

São atribuições do Médico Psiquiatra, além daquelas já descritas para a função de médico:

I - realizar observações clínicas-psiquiátricas e elaborar o laudo psiquiátrico legal correspondente, com diagnóstico, indicação terapêutica e conclusão sobre a responsabilidade penal e periculosidade dos pacientes;

II - fornecer pareceres psiquiátricos e criminológicos, solicitados pela justiça;

III - comparecer em juízo ou perante ao júri para prestar testemunho sobre assuntos especializados ou esclarecer aspectos técnicos;

IV - efetuar controle psiquiátrico em pacientes egressos do manicômio judiciário e sujeitos ao exame de liberdade vigiada, por determinação de sentença judiciária;

V - ministrar tratamento médico-psiquiátrico para recuperação dos pacientes internados;

VI - supervisionar serviços de enfermagem e outros auxiliares;

VII - manter registros dos exames realizados para fins de diagnóstico, discussão e relatórios;

VIII - prestar atendimentos a alunos que apresentam distúrbios de aprendizagem, incluindo a orientação aos respectivos pais, quando necessário, conforme encaminhamento feito pela direção de outro profissional aos alunos e a servidores da instituição onde trabalha;

IX - elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades em sua área de atuação;

X - participar das atividades administrativas, de controle e de apoio referentes a sua área de atuação;

XI - participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizado-as em serviço ou ministrando aulas e palestras, a fim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo dos recursos humanos em sua área de atuação;

XII - participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com unidades da Prefeitura;

XIII - realizar plantões conforme escala estabelecida;

XIV - executa outras atividades correlatas ao cargo

b) Médico Cardiologista:

São atribuições do médico cardiologista, além daquelas já descritas para a função de médico:

I - desenvolver atividades de planejamento e execução especializada, em grau de maior complexidade, relacionada com a pesquisa e a analise cardiológica.

II - coordenar programas e serviços em saúde;

III - elaborar documentos que difundem o conhecimento da área médica;

IV - realizar consultas e atendimento médicos;

V - examinar o paciente, auscultando, palpando ou utilizando instrumentos especiais, diagnosticando ou, se necessário, requisitando exames complementares;

VI - analisar e interpreta resultados de exames de raio "x", bioquímicos hematológicos e outros comparando-os com os padrões normais, informar diagnóstico;

VI - prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;

VII - manter registros dos pacientes examinados, anotando a conclusão diagnóstica, tratamento, evolução da doença, efetuando orientação terapêutica adequada;

VIII - emite atestado de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbitos, atendendo determinações legais;

IX - atender a urgências clínicas e cirúrgicas;

X - emitir parecer em juntas médicas de recursos e participa de juntas médicas de processos;

XI - realizar plantões conforme escala estabelecida;

XII - executa outras atividades correlatas ao cargo.

c) Médico Generalista:

I - fazer exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente;

II - examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista;

III - registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada;

IV - analisar e interpretar resultados de exames de raios-x, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico;

V - prescrever medicamentos, indicando dosagem e respectiva via de administração, assim como cuidados a serem observados, para conservar ou restabelecer a saúde do paciente;

VI - efetuar exames médicos destinados à admissão de candidatos a cargos em ocupações definidas, baseando-se nas exigências da capacidade física e mental das mesmas, para possibilitar o aproveitamento dos mais aptos;

VII - prestar atendimento de urgência em casos de acidentes de trabalho ou alterações agudas de saúde, orientando e/ou executando a terapêutica adequada, para prevenir conseqüências mais graves ao trabalhador;

VIII - emitir atestados de saúde, sanidade e aptidão física e mental e de óbito, para atender às determinações legais;

IX - participar de programas de saúde pública, acompanhando a implantação e avaliação dos resultados, assim como a realização em conjunto com equipe da unidade de saúde, ações educativas de prevenção às doenças infecciosas, visando preservar a saúde no Município;

X - participar de reuniões de âmbito local, distrital ou regional, mantendo constantemente informações sobre as necessidades na unidade de saúde, para promover a saúde e o bem-estar da comunidade;

XI - zelar pela conservação de boas condições de trabalho, quanto ao ambiente físico, limpeza e arejamento adequados, visando proporcionar aos pacientes um melhor atendimento;

XII - atuar junto a Estratégia de Saúde da Família quando assim definido;

XIII - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato;

d) Fisioterapeuta:

I - avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados;

II - planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, seqüelas de acidentes vascular-cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais como cinesioterapia e hidroterapia, para reduzir ao mínimo as conseqüências dessas doenças;

III - atender amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar sua movimentação ativa e independente.

IV - ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios de postura e estimular a expansão respiratória e a circulação sangüínea;

V - fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinando-os de forma sistemática, para promover a descarga ou liberação da agressividade e estimular a sociabilidade;

VI - supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução de tarefas, para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples;

VII - assessorar autoridades superiores em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres, para avaliação da política de saúde;

VIII - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

e) Enfermeiro:

I - executar diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, pondo em prática seus conhecimentos técnicos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes;

II - prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doença, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico;

III - supervisionar a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição do médico, para assegurar o tratamento ao paciente;

IV - manter os equipamentos e aparelhos em condições de uso imediato, verificando periodicamente seu funcionamento e providenciando sua substituição ou conserto, para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;

V - supervisionar e mantém salas, consultórios e demais dependências em condições de uso, assegurando sempre a sua higienização e limpeza dentro dos padrões de segurança exigidos;

VI - promover a integração da equipe como unidade de serviço, organizando reuniões para resolver os problemas que surgem, apresentando soluções através de diálogo com os funcionários e avaliando os trabalhos e as diretrizes;

VII - desenvolver o programa de saúde da mulher, orientações sobre planejamento familiar, às gestantes, sobre os cuidados na gravidez, a importância do pré-natal, etc.

VIII - efetuar trabalho com crianças para prevenção da desnutrição, desenvolvendo programa de suplementação alimentar;

IX - executar programas de prevenção de doenças em adultos, identificação e controle de doenças como diabetes e hipertensão;

X - desenvolver o programa com adolescentes, trabalho de integração familiar, educação sexual, prevenção de drogas etc.;

XI - executar a supervisão das atividades desenvolvidas no Posto de Saúde, controle de equipamentos e materiais de consumo; faz cumprir o planejamento e os projetos desenvolvidos no início do ano;

X - participar de reuniões de caráter administrativo e técnico de enfermagem, visando o aperfeiçoamento dos serviços prestados;

XI - efetuar e registra todos os atendimentos, tratamentos executados e ocorrências verificadas em relação ao paciente, anotando em prontuários, ficha de ambulatório, relatório de enfermagem da unidade, para documentar a evolução da doença e possibilitar o controle de saúde;

XII - fazer estudos e previsão de pessoal e materiais necessários às atividades, elaborando escalas de serviços e atribuições diárias, especificando e controlando materiais permanentes e de consumo para assegurar o desempenho adequado dos trabalhos de enfermagem;

XIII - atuar junto a Estratégia de Saúde da Família quando assim definido;

XIV - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

f) Odontólogo:

I - diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal;

II - examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos por via direta, para verificar a presença de cáries e outras afecções;

III - Identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento;

IV - executar serviços de extrações, utilizando boticões, alavancas e outros instrumentos, para prevenir infecções mais graves;

V - restaurar as cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e estabelecer a forma e função do dente;

VI - fazer limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro, para eliminar a instalação de focos e infecção;

VII - executar serviços inerentes ao tratamento de afecções da boca, usando procedimentos clínicos, cirúrgicos e protéticos, para promover a conservação de dentes e gengivas;

VIII - verificar os dados de cada paciente, registrando os serviços a executar e os já executados, utilizando fichas apropriadas, para acompanhar a evolução do tratamento;

IX - orientar a comunidade quanto à prevenção das doenças da boca e seus cuidados, coordenando a Campanha de Prevenção da Saúde Bucal, para promover e orientar o atendimento a população em geral;

X - zelar pelos instrumentos utilizados no consultório, limpando-os e esterilizando-os, para assegurar sua higiene e utilização;

XI - atuar junto a Estratégia de Saúde da Família quando assim definido;

XII - executar outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

B) Da Lei Complementar Nº. 158 de 20 de agosto de 2013.

Professor de Educação Infantil Creche: Auxiliar no cuidado e educação de crianças de 0 a 3 anos nas Creches Municipais, proceder, orientar e auxiliar as crianças no que se refere à higiene pessoal; auxiliar as crianças na alimentação; promover horário para repouso; garantir a segurança das crianças na instituição; observar a saúde e o bem-estar das crianças, prestando os primeiros socorros; comunicar aos pais os acontecimentos relevantes do dia; levar a conhecimento da Direção qualquer incidente ou dificuldade ocorrida; manter a disciplina das crianças sob sua responsabilidade; apurar a frequência diária das crianças; respeitar as épocas do desenvolvimento infantil, estimulando as crianças com relação às mesmas; planejar e executar o trabalho docente; realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; organizar registros de observações das crianças; acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; participar de atividades extraclasse; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino.

Professor I: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; respeitar as épocas do desenvolvimento infantil, estimulando as crianças com relação às mesmas; planejar e executar o trabalho docente; realizar atividades lúdicas e pedagógicas que favoreçam as aprendizagens infantis; organizar registros de observações das crianças e/ou acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; acompanhar e avaliar sistematicamente o processo educacional; contribuir para o aprimoramento da qualidade do ensino; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar de atividades extraclasse; participar de reuniões pedagógicas e administrativas; participar ativamente das reuniões de pais, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento das crianças, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem.

Fonoaudiólogo: Prestar assistência aos pacientes com distúrbios de comunicação, linguagem, voz, fala e audição atuando no desenvolvimento da linguagem oral e escrita e psicomotor do paciente, na área educacional; diagnosticar precocemente os estados de desequilíbrio existentes em um indivíduo e agir sobre eles, reabilitando e reinserindo o indivíduo no contexto social; atuar no tratamento e na prevenção dos distúrbios que se manifestam através da fala e da escrita, utilizando os recursos que visam minimizar este problema; realizar triagens, diagnósticos e atendimentos fonoaudiológicos; estudar as alterações fonêmicas levando em conta a idade e a ordem de aquisição; instalar programas de controle de ruídos e prevenção de perdas auditivas e visuais; orientar e educar o indivíduo para que se consiga evitar e identificar os estados de desequilíbrio; executar outras tarefas com o objetivo de efetivar a melhora do discente; realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional, incluindo orientações a professores e familiares dos alunos.

Supervisor Escolar: Contribuir para o acesso e permanência do aluno na Unidade Educativa, intervindo com sua especificidade de mediador da ação docente no currículo, mobilizando os professores para a qualificação do processo ensino-aprendizagem, através da composição, caracterização e acompanhamento das turmas, do horário escolar e de outras questões de ordem curricular; participar da articulação, elaboração e reelaboração de dados da comunidade escolar como suporte necessário ao dinamismo do Projeto Pedagógico; participar junto à comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Conselho de Escolar, Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e democratização das decisões e das relações na Unidade Escolar; participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e sua utilização como instrumento de suporte pedagógico; participar da elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como ao encaminhamento de aluno à outros profissionais quando a situação o exigir; participar de cursos, seminários, encontros e outros, buscando a fundamentação, atualização e redimensionamento da ação específica do Supervisor Escolar; coordenar o processo de articulação de discussões e de aplicabilidade do currículo junto com à comunidade educativa, sendo mediador da ação docente, considerando a realidade do aluno como foco permanente de reflexão do cotidiano educativo; elaborar anualmente relatório síntese das ações realizadas na Unidade Educativa; participar, junto com os professores da sistematização e divulgação de informações sobre o aluno para conhecimento dos pais, e em conjunto discutir os possíveis encaminhamentos; coordenar a análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto com o professor e demais especialistas, visando reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o processo ensino-aprendizagem; visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentam dificuldades na aprendizagem; coordenar o processo de articulação das discussões do currículo com a comunidade educativa, sendo o mediador da ação docente, considerando a realidade do aluno como foco permanente de reflexão redirecionador do currículo; subsidiar o professor no planejamento da ação pedagógica, para o alcance da articulação vertical e horizontal dos conteúdos, metodologia e avaliação, redimensionando, quando necessário, o processo ensino-aprendizagem; realizar e/ou promover pesquisas e estudos emitindo pareceres e informações técnicas na área de supervisão escolar; acompanhar e avaliar o aluno estagiário em supervisão escolar, junto à instituição formadora; desenvolver o trabalho de supervisão escolar, considerando a ética profissional; realizar outras atividades correlatas com a função.

Orientador Educacional: Contribuir para o acesso e a permanência de todos os alunos na escola, intervindo com sua especificidade de mediador na realidade do aluno; mobilizar os professores para a qualificação do processo ensino-aprendizagem, através da composição, caracterização e acompanhamento das turmas, no horário escolar; considerar, nas questões curriculares, as condições materiais de vida dos alunos (compatibilizar trabalho-estudo), influindo junto aos funcionários da escola, no sentido de que, estes, se comprometam com o atendimento às reais necessidades dos alunos; participar da articulação, elaboração e reelaboração de dados da comunidade escolar, como suporte necessário ao dinamismo do Projeto Pedagógico, promovendo a contribuição de pais e alunos; participar junto à comunidade escolar na criação, organização e funcionamento das instâncias colegiadas, tais como: Conselho de Escola; Grêmio Estudantil e outros, incentivando a participação e à democratização das decisões e das relações na Unidade Educativa; contribuir para o desenvolvimento do autoconceito positivo do aluno, visando à aprendizagem do mesmo, bem como à construção de sua identidade pessoal e social; participar junto com a comunidade escolar no processo de elaboração, atualização do Regimento Escolar e utilização deste, como instrumento de suporte pedagógico; coordenar o processo de escolha de representantes de turma (aluno, professor) com vistas ao redimensionamento do processo ensino-aprendizagem; coordenar a elaboração, execução, acompanhamento e avaliação de projetos, planos, programas e outros, objetivando o atendimento e acompanhamento do aluno, no que se refere ao processo ensino-aprendizagem, bem como, o encaminhamento dos alunos a outros profissionais, se necessário; coordenar, junto com aos professores, o processo de sistematização e divulgação das informações sobre o aluno, para conhecimento dos professores, pais e, em conjunto, discutir encaminhamentos necessários; participar da análise qualitativa e quantitativa do rendimento escolar, junto aos professores, especialistas e demais educadores, visando reduzir os índices de evasão e repetência, qualificando o processo ensino-aprendizagem; visar o redimensionamento da ação pedagógica, coordenando junto aos demais especialistas e professores, o processo de identificação e análise das causas, acompanhando os alunos que apresentem dificuldades na aprendizagem; coordenar o processo de orientação profissional do aluno, incorporando-o à ação pedagógica; realizar e/ou promover pesquisas e estudos, emitindo pareceres e informações técnicas, na área de Orientação Educacional; desenvolver o trabalho de Orientação Educacional, considerando a ética profissional; realizar outras atividades correlatas com a função.

Coordenador Pedagógico: Coordenar o planejamento, divulgação, execução e avaliação das atividades pedagógicas no âmbito de sua competência e de acordo com o projeto pedagógico da escola, viabilizando, desta forma, a melhoria do processo de ensino aprendizagem., articular a elaboração participativa do Projeto Pedagógico da Escola; assessorar ao diretor em todas as ações pedagógicas; promover a articulação e integração das ações pedagógicas desenvolvidas nas unidades escolares, de acordo com a política educacional da SME/BJ e respeitada a legislação em vigor; coordenar a consecução e avaliação do Projeto Pedagógico da unidades escolar; propor e executar ações junto ao corpo docente que possam garantir a execução do Projeto Pedagógico da unidades escolar; organizar e conduzir reuniões do Conselho de Classe, em parceria com o Diretor Escolar, propondo alternativas para a melhoria do processo educacional, numa perspectiva inovadora de instância avaliativa do desempenho dos alunos; articular reuniões pedagógicas, oferecendo subsídios para um trabalho pedagógico mais dinâmico e significativo; coordenar e acompanhar as atividades dos horários de Atividades Pedagógicas dos professores em unidades escolares, viabilizando a atualização pedagógica em serviço; assessorar os professores no planejamento da recuperação da aprendizagem considerados os índices de avaliação interna e externa; organizar estratégias que garantam o apoio suplementar àqueles alunos que necessitam de maior tempo para elaborar seu conhecimento; promover a integração e a articulação entre os professores, buscando a consecução de um currículo interdisciplinar; promoção, junto ao corpo docente, de atividades de formação continuada, tendo em vista o aperfeiçoamento do processo pedagógico; coordenar da escolha de livros e outros suportes didáticos, garantindo a participação dos professores e alunos, quando couber; atuar em conjunto com a Equipe de Direção e a de Assessoramento Técnico-Pedagógico, cuidando das relações entre o corpo docente, o discente e o administrativo e a comunidades; avaliar os resultados obtidos na operacionalização das ações pedagógicas, visando a sua reorientação; estimular, articulação e participação da elaboração de projetos especiais junto à comunidades escolar, desde que orientados pelas diretrizes da SME; elaborar estudos, levantamentos qualitativos e quantitativos indispensáveis ao desenvolvimento do sistema ou rede de ensino ou da escola; elaborar, acompanhamento e avaliação, em conjunto com a Direção da Unidade Escolar, dos planos, programas e projetos voltados para o desenvolvimento do sistema e/ou rede de ensino e de escola, em relação a aspectos pedagógicos; conceber, estimular e implantar inovações pedagógicas promover e incentivo à realização de palestras, encontros e similares, com grupos de alunos e professores sobre temas relevantes para a cidadania e qualidade de vida; promover reuniões e encontros com os pais, visando à integração escola/família para promoção do sucesso escolar dos alunos.

Psicopedagogo: Realizar avaliações psicopedagógica dos candidatos a aprendizes; entrevistar professores externos e pais, investigando a história escolar do aprendiz; planejar intervenções psicopedagógicas com aprendizes e orientar professores e coordenadores; fazer encaminhamentos e solicitações de avaliações médicas ou de outros especialistas; participar de coordenações pedagógicas e técnicas com os professores; acompanhar processo de avaliação do aprendiz, e orientar a organização do plano individualizado; contribuir na organização de instrumentos, procedimentos e avaliações nas diferentes áreas de atendimento; documentar a avaliação do candidato ou aprendiz na Instituição; elaborar parecer técnico dos candidatos acompanhado; participar de fechamentos de avaliações para decisões da entrada, matrícula e permanência do candidato na Instituição; participar da análise dos programas da Instituição; participar das reuniões coletivas periódicas da Escola, e das extraordinárias, sob convocação; participar de programas de cursos ou outras atividades com aprendizes, pais, professores e funcionários, sob convocação, gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas; realizar pesquisas no contexto da Instituição Planejar e realizar intervenções preventivas com aprendizes e professores; orientar pais no acompanhamento acadêmico dos filhos; supervisionar estagiários; participar da elaboração de projetos de estudos coletivos, a fim de ampliar o campo de conhecimento dos professores e coordenadores; participar de estudos de casos, quando necessário; orientar aprendizes/famílias sobre a legislação que ampara as pessoas com deficiência intelectual e múltipla; manter seu quadro horário atualizado; gerar estatísticas de atendimentos e relatórios de atividades realizadas; disponibilizar informativos preventivos relativos ao seu domínio profissional, realizar tarefas afins.

Professor II - Língua Portuguesa: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento dos alunos, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem.

Professor II - Língua Estrangeira Moderna Inglês: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento dos alunos, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem.

Professor II - Artes: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento dos alunos, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem, bem como trabalhar a sensibilidade e as potencialidades artísticas do educando.

Professor II - Matemática: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento dos alunos, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem.

Professor II - História: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento dos alunos, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem.

Professor II - Geografia: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento dos alunos, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem.

Professor II - Ciências: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento dos alunos, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem.

Professor II - Educação Física: Ministrar aulas, atividades pedagógicas planejadas, propiciando aprendizagens significativas para os alunos; elaborar programa e planos de trabalho no que for de sua competência; seguir a Proposta Pedagógica da Rede Municipal de Ensino, respeitadas as peculiaridades da Unidade Educativa; acompanhar e avaliar o desenvolvimento do processo pedagógico dos alunos, atribuindo-lhes notas e/ou conceitos, ou ainda redigindo relatórios de acordo com as orientações da Secretaria Municipal de Educação; promover aulas e trabalhos de recuperação paralela com os alunos que apresentem necessidade de atenção específica; participar ativamente das reuniões de pais, reuniões pedagógicas, conselhos de classe, cursos de capacitação; realizar os planejamentos, registros e relatórios solicitados; participar ativamente do processo de integração da escola - família - comunidade; observar e registrar o processo de desenvolvimento dos alunos, tanto individualmente como em grupo, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem; orientar os alunos quanto a diferentes modalidades esportivas, bem como contribuir para o desenvolvimento psicomotor do aluno e para a valorização da atividade física como algo benéfico à saúde.

Nutricionista: Pesquisar, elaborar, dirigir e controlar os programas e serviços de nutrição nas diversas Unidades Escolares da Rede Municipal; identificar e analisar hábitos alimentares e deficiências nutritivas dos indivíduos, bem como compor cardápios especiais visando suprir as deficiências diagnosticadas, elaborar programas de alimentação básica para os alunos da Rede Municipal de Ensino, para as crianças da Educação Infantil e Ensino Fundamental; acompanhar a observância dos cardápios e dietas estabelecidos para analisar sua eficiência; supervisionar os serviços de alimentação promovidos pela Prefeitura visitando, sistematicamente, as Unidades para acompanhamento dos programas e averiguação do cumprimento das normas estabelecidas; acompanhar e orientar o trabalho de educação alimentar realizado pelos professores da Rede Municipal de Ensino; elaborar cardápios balanceados e adaptados aos Convênios do Governo Federal; planejar e executar programas que visem a melhoria das condições de vida da comunidade ao que se refere a difundir hábitos alimentares mais adequados de higiene e de educação; participar do planejamento da área física de cozinhas, dispensas, refeitórios e copas, aplicando princípios concernentes a aspectos funcionais e estéticos, visando racionalizar a utilização dessas dependências; elaborar previsões de consumo de gêneros alimentícios e utensílios calculando e determinando as quantidades necessárias à execução dos serviços de nutrição, bem como estimando os respectivos custos; pesquisar o mercado fornecedor, seguindo critérios custo-qualidade; emitir parecer nas licitações para aquisição de gêneros alimentícios, utensílios e equipamentos necessários para a realização dos programas; levantar os problemas concernentes à manutenção de equipamentos, à aceitabilidade dos produtos e outros, afim de estudar e propor soluções para resolvê-los; elaborar pareceres, informes técnicos e relatórios, realizando pesquisas, entrevistas, fazendo observações e sugerindo medidas para implantação, desenvolvimento e aperfeiçoamento de atividades na área educacional, participar das atividades de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal técnico e auxiliar, realizando-as em serviço ou ministrando aulas ou palestras, afim de contribuir para o desenvolvimento qualitativo do recurso humano; participar de grupos de trabalho e/ou reuniões com comunidades e outras entidades realizando estudos, emitindo pareceres ou fazendo exposições sobre situações e/ou problemas identificados, opinando, oferecendo sugestões, revisando e discutindo trabalhos técnico-científicos, para fins de formulação de diretrizes, planos e programas de trabalho, assim como realizar outras atribuições compatíveis com sua especialização profissional. Participar de programas de saúde pública, realizando inquéritos clínico-nutricionais, bioquímicos e somatométricos; colaborar na avaliação dos programas de nutrição e saúde mental; desenvolver projetos em áreas estratégicas, para treinamento de pessoal técnico auxiliar; adotar medidas que assegurem preparação higiênica e a perfeita conservação dos alimentos; elaborar mapas dietéticos, verificando, no prontuário dos doentes, a prescrição de dieta; executar outras atividades correlatas ao cargo.

Biblioteconomista: Administrar e dirigir bibliotecas, bem como organizar serviços de documentação; prestar assistência ao leitor em pesquisas bibliográficas; selecionar, adquirir e registrar livros, folhetos, periódicos, mapas, microfilmes e documentos especiais; classificar e catalogar material bibliográfico e controlar sua movimentação; manter contato com editoras e livrarias, com instituições culturais e técnico científicas do país, para estabelecer o serviço de intercâmbio das publicações; manter intercâmbio com órgãos públicos e particulares; manter fichários de legislação e repertório de jurisprudência e de pareceres, com vista a oferecer dados exatos e atualizados; elaborar resumos e divulgar sinopses de artigos de interesse do leitor; organizar catálogo dos trabalhos técnicos do órgão, publicados ou em elaboração; organizar fichários por assunto, título e autor das obras existentes nas bibliotecas e centros de documentação, bem como examinar livros e recomendar a sua aquisição; preparar material bibliográfico para encadernação e empréstimo, utilizando sistema que favoreça a circulação das obras emprestadas e permita controle perfeito; realizar pesquisas bibliográficas correntes e retrospectivas; executar tarefas de reprografia, bem como controlar, revisar e selecionar livros para a permuta e doação; examinar catálogos de editores e demais fontes, para seleção documental; emitir pronunciamento em assunto de sua especialidade; realizar estudos visando à padronização dos serviços das bibliotecas; executar e divulgar pesquisas de caráter histórico, histórico-geográfico, político, administrativo e didático; orientar, coordenar e supervisionar trabalhos a serem desenvolvidos por auxiliares; executar outras tarefas correlatas.

Advogado: Estuda ou examina documentos jurídicos e de outra natureza, analisando seu conteúdo, com base nos códigos, leis, jurisprudências e outros documentos, para emitir pareceres fundamentados na legislação vigente. Apura ou completa informações levantadas, acompanhando o processo em todas as suas fases e representando a parte que é mandatária em juízo, para obter os elementos necessários à defesa ou acusação.Representa a organização em juízo ou fora dele, acompanhando o processo, redigindo petições, para defender os interesses da Administração Municipal. Presta assistência às unidades administrativas em assuntos de natureza jurídica, elaborando e/ou emitindo pareceres nos processos administrativos, como licitação, contratos, distratos, convênios, consórcios, questões trabalhistas ligadas à administração de recursos humanos etc., visando assegurar o cumprimento de leis e regulamentos. Promove a cobrança judicial da dívida ativa e de qualquer outro crédito do município, visando o cumprimento de normas quanto a prazos legais para liquidação dos mesmos. Responsabiliza-se pela correta documentação dos imóveis da Administração Pública Municipal, verificando documentos existentes, regularização e/ou complementação dos mesmos, para evitar e prevenir possíveis danos. Redige documentos jurídicos, pronunciamentos, minutas e informações sobre questões de natureza administrativa, fiscal, civil, comercial, trabalhista, penal e outras, aplicando a legislação em questão, para utilizá-los na defesa da Administração Municipal. Examina o texto de projetos de leis que serão encaminhados à Câmara, bem como as emendas propostas pelo Poder Legislativo, e elaborando pareceres, quando for o caso, para garantir o cumprimento dos preceitos legais vigentes. Mantém contatos com consultoria técnica especializada e participa de eventos específicos da área, para se atualizar nas questões jurídicas pertinentes à Administração Municipal. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

Contador: Auxiliar o Controlador Interno em suas funções, emitir certificado de auditoria; avaliar os acervos patrimoniais e verificação de haveres e obrigações, para quaisquer finalidades, inclusive de natureza fiscal; implantar e aplicar planos de apreciação, amortização e deferimento dos bens patrimoniais, bem como de correções monetárias e reavaliações; escriturar regular, oficial ou não todos os fatos relativos aos patrimônios e às variações patrimoniais das entidades, por quaisquer métodos, técnicos ou processo; elaborar balancetes e de demonstrações do movimento por contas ou grupos de contas, de forma analítica ou sintética; controlar, avaliar estudar a gestão econômica, financeira e patrimonial da Prefeitura Municipal de Bom Jardim; fazer a conciliação de contas; organizar os processos de prestação de contas da Prefeitura Municipal de Bom Jardim, a serem julgados pelos tribunais, conselhos de contas ou órgãos similares; rever balanços, conta ou quaisquer demonstrações ou registros contábeis; realizar auditoria interna operacional; organizar os serviços contábeis quanto à concepção, planejamento e estrutura material, bem como o estabelecimento de fluxogramas de processamento, cronogramas, organogramas, modelos de formulários e similares; planificação das contas, com a descrição das suas funções e do funcionamento dos serviços contábeis; organizar e operar o sistema de controle interno juntamente com o Secretário de Controle Interno; organização e operação dos sistemas de controle patrimonial, inclusive quanto à existência e localização física dos bens em apoio o Responsável por Bens Patrimoniais.

Engenheiro Civil: Elabora projeto de construção, preparando plantas e especificações da obra, indicando tipos e qualidades de materiais, equipamentos e mão-de-obra necessários e efetuando um cálculo aproximado dos custos, para submeter à apreciação. Supervisiona e fiscaliza obras, serviços de terraplanagem, projetos de locação, projetos de obras viárias, observando o cumprimento das especificações técnicas exigidas, para assegurar os padrões de qualidade e segurança. Procede a uma avaliação geral das condições requeridas para a obra, estudando o projeto e examinando as características do terreno disponível, para determinar o local mais apropriado para a construção.Calcula os esforços e deformações previstas na obra projetada ou que afetem a mesma, consultando tabelas e efetuando comparações, para apurar a natureza e especificação dos materiais que devem ser utilizados na construção.Elabora relatórios, registrando os trabalhos executados as vistorias realizadas e as alterações ocorridas em relação aos projetos aprovados. Executa outras tarefas correlatas determinadas pelo superior imediato.

C) Da Lei Complementar Nº. 080 de 29 de dezembro de 2006.

Fiscal Tributário II: Fiscalizar estabelecimentos industriais, comerciais e agropecuários, prestadores de serviços, verificando a correta inscrição quanto ao tipo de atividades, recolhimento de tributos municipais, emitindo notificação das irregularidades encontradas; inspecionar, emitir parecer fundamentado em processos; autuar, notificar e intimar os infratores das obrigações tributárias e das normas municipais, com base em vistorias realizadas ou apuradas em processo administrativo, para prestarem esclarecimentos ou pagarem seus débitos junto a prefeitura municipal; elaborar relatórios de irregularidades encontradas, com base nas vistorias efetuadas, informando seus superiores para que as providências sejam tomadas; manter-se atualizado sobre a política de fiscalização tributaria, acompanhando as alterações e divulgações feitas em publicações especializadas, colaborando para difundir a legislação vigente; atendimento ao contribuinte para cálculo do ITBI (Imposto de Transmissão de Bens e Móveis); acompanhar e auxiliar o preenchimento de transmissão das declarações anuais de ICMS dos produtos rurais; efetuar lançamentos da taxa de fiscalização, localização, instalação, funcionamento de atividades econômicas do município. Efetuar lançamentos do Imposto Sobre Serviços, de qualquer natureza (ISSQN); executar outras tarefas correlatas ao cargo.

D) Da Lei Complementar Nº. 148 de 07 de janeiro de 2013.

Auxiliar de Serviços Gerais da CMBJ: Abrir e fechar as instalações do prédio da Câmara nos horários regulamentares, hastear e baixar as bandeiras nacional, estadual e municipal em locais e épocas determinadas, transportar documentos e materiais internamente ou externamente para outros órgãos ou entidades, levar e receber correspondência e volumes nos correios e companhias de transporte, manter limpos os móveis e arrumados nos locais de trabalho, manter arrumado o material sob sua guarda, solicitar requisição de materiais de consumo e outros, quando necessário, executar pequenos mandados pessoais, prestar informações simples, pessoalmente ou por telefone e encaminhar visitantes, receber e transmitir recados, fazer os serviços de copa e cozinha, executar tarefas simples de escritório, como arquivar documentos nas pastas, colocar fichas em ordem, etc., executar outras tarefas afins e auxiliar nos demais serviços em q for solicitado.

Motorista Legislativo CMBJ: Conduzir com presteza e eficiência os veículos oficiais da Câmara Municipal, conservar e manter sempre em boas condições de uso os veículos, atender aos serviços internos na condução de documentos a outros órgãos públicos, verificar as condições mecânicas e de uso dos veículos da Câmara, manter os veículos sempre abastecidos e em condições de viagem.

ANEXO III - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau; Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BRAGANÇA, Angiolina; CARPANEDA, Isabella. Porta Aberta letramento e alfabetização. São Paulo: FTD, 2011.

GIACOMOZZI, Gilio,; VALÉRIO, Gildete; VALÉRIO, Geonice. Descobrindo a gramática: nova proposta (Coleção Descobrindo a Gramática - do 2º ao 5º ano). São Paulo: FTD, 2006.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

SOUZA, Maria Rita Costa de; COSTARDI, Wilma Jane Lekevicius. Conhecer e descobrir: Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, Ciências: 1ª etapa. São Paulo: FTD, 2004.

SOUZA, Maria Rita Costa de; COSTARDI, Wilma Jane Lekevicius. Conhecer e descobrir: Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, Ciências: 2ª etapa. São Paulo: FTD, 2004.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BEZERRA, M. Jairo e BEZERRA, Roberto Zaremba. Aritmética. 2ª Ed. Rio de janeiro: MEC/FASE. IMENES, L.M. & LELLIS, M. Novo Tempo. 1ª a 4ª séries. Editora Scipione: São Paulo.

MACHADO, Nº J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna.

BONJORNO, José Roberto e Bonjorno, Regina Azenha. Matemática pode contar comigo, novo: de 1ª a 4ª séries. Editora FTD: São Paulo.

CONHECIMENTOS LOCAIS E GERAIS/ATUALIDADES

Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NIVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

MOTORISTA LEGISLATIVO: Código de Transito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

http://www.denatran.gov.br

http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAOCONTRAN168.pdf

http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAOCONTRAN160.pdf

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CONTEÚDO GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL MÉDIO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Variações linguísticas. Funções da linguagem. Tipos e gêneros de texto. Coesão e coerência textuais. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico): emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. São Paulo: Publifolha, 2009.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva. São Paulo: Atual, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA PARA OS CARGOS: Fiscal Tributário, Técnico em Higiene Dentária e Técnico de Enfermagem.

Números naturais, inteiros, racionais, irracionais, reais e complexos; Sistema de medidas legais; Sistema monetário brasileiro; Razão e Proporção; Grandezas diretamente e inversamente proporcionais; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples e compostos; Potenciação; Raciocínio lógico; Sequências; Progressões aritméticas e geométricas; Análise combinatória; Probabilidade; Resolução de situações problemas; Cálculo de áreas e volumes.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BEZERRA, Manoel Jairo e outro. Matemática para o Ensino Médio. Editora Scipione, Volume Único.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática Contexto & Aplicações. Editora Ática, 2003, Volume Único.

FACCHINI, Walter. Matemática. São Paulo: Editora Saraiva, 2001, Volume único.

GENTIL, Nelson e Outros. Matemática para o Ensino Médio, São Paulo: Editora Ática. Volume Único.

EZZI, Gelson e Outros. Matemática. São Paulo: Editora Atual. Volume Único.

IEZZI, Gelson e Outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.

CONHECIMENTOS LOCAIS E GERAIS/ATUALIDADES PARA OS CARGOS: Fiscal Tributário, Técnico em Higiene Dentária e Técnico de Enfermagem.

Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA: Professor de Educação Infantil Creche e Professor I.

Conhecimentos sobre a legislação nacional em vigor relacionadas à educação. Conhecimentos sobre os Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil e primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Educação Inclusiva. EJA. Direitos e Deveres da criança e do adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB 9394/96 atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96 atualizadas. Parâmetros Curriculares Nacionais. Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Leis que alteram a Lei 8069/1990 atualizadas. Pareceres do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica - CNE/CEB

BIBLIOGRAFIA:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96. atualizadas

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -Lei Nº. 8.069, de 13.07.1990 atualizada Leis que alteram a Lei Nº. 8.069, atualizada

Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil e primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Parecer CNE/CEB Nº. 29/2006 Reexame do Parecer CNE/CEB Nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB Nº. 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB Nº. 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CNE/CEB Nº. 02/2007 Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Parecer CNE/CEB Nº. 04/2008 Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos. Parecer CNE/CEB Nº. 20/2009 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB Nº. 22/2009 Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB Nº. 07/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Parecer CNE/CEB Nº. 08/2010 Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei Nº. 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.

Parecer CNE/CEB Nº. 11/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB Nº. 14/2011 Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL MÉDIO

TÉCNICO DE ENFERMAGEM : 1. A comunicação nas relações interpessoais em saúde;2. A Estratégia de Saúde da Família; 3. A Política Nacional de Atenção Básica; 4. A Política Nacional de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde; 5. Assepsia, Desinfecção, Esterilização e Limpeza; 6. Assistência Domiciliar e visitas domiciliares; 7. Conceito de territorialização, microárea e área de abrangência; 8. Convivendo com o alcoolismo na família; 9. Cuidando de famílias durante o ciclo vital; 10. Diagnóstico comunitário; Ética e exercício profissional da enfermagem; 11. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão); 12. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão); 13. Preparo e Administração de medicamentos/soluções; 14. Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; 15. Programa Nacional de Imunização; 16. Sistemas de Informação da Atenção Básica - SIAB; 17. Técnicas

Básicas de Enfermagem; 18. Vigilância em saúde; 19. Violência na família;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Disponível em: < http://dtr2004.saúde.gov.br/dab/atencaobasica.php >

BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário do Ministério da Saúde: projeto de terminologia em Saúde/Ministério da Saúde.

Brasília: Ministério da Saúde, 2004 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_ms.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guiapsf1.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual e estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_estrutura_ubs.pdf >

VILASBÔAS, A.L.Q.; TEIXEIRA, C.F. Saúde da família e vigilância em saúde: em busca da integração das práticas. Revista

Brasileira de Saúde da Família, Nº. 16, p.63-67. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/revistas/revista_saude_familia16.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº. 2.488, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf >

ELSEN, Ingrid; MARCON, S.S.; SILVA, M.R.S. O viver em família e sua interface com a saúde e a doença. Maringá: Editora da Universidade Estadual de Maringá, 2004.

SILVA, Maria Julia Paes. Comunicação tem remédio: a comunicação nas relações interpessoais em saúde. São Paulo: Editora Loyola, 2002.

BRASIL. Lei Nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 16, Diabetes Mellitus. Brasília: MS, 2006. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad16.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em < http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad19.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de vacinação. Fundação Oswaldo Cruz. 2004. Disponível em:< http://www.fiocruz.br/bio/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=168 >

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica.

Cadernos de Atenção Básica - n.º 15, Hipertensão Arterial sistêmica. Brasília: MS, 2006. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad15.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente / Ministério da Saúde. - 3. ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 96 p. - (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_crianca_adolescente_3ed.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil / Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. . Brasília:

Ministério da Saúde, 2002. 100 p.: il. (Série Cadernos de Atenção Básica; nº. 11). (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área técnica de Saúde da Mulher: Pré-natal e Puerpério: Atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde.

Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163 p. color - Série A. Normas e Manuais Técnicos. (Série Direitos sexuais e direitos reprodutivos nº. 5). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_prenatal_puerperio.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Manual para utilização da caderneta de saúde da criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 38 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual%200902.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área técnica de Saúde da Mulher: Agenda da Mulher. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agenda_mulher.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde do adolescente: competências e habilidades / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2008. 754 p. : il. - (Serie B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_adolescente_competencias_habilidades.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à

Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/06_0004_M.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / Ministério da Saúde,

Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 60 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0277_%20M.pdf

BRUNNER, L. S. SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. 10ª ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2005.

BUDO, Maria de Lourdes Denardin, MATTIONI, Fernanda Carlise, MACHADO, Tiago da Silva et al. Concepções de violência e práticas de cuidado dos usuários da estratégia de saúde da família: uma perspectiva cultural. Texto contexto - enferm., jul./set.2007, vol.16, no.3, p.511-519. ISSN 0104-0707.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 311/2007 - Código de ética dos profissionais de enfermagem. Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35&sectionID=30

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Lei 7498 de 25 de junho de 1986 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35&sectionID=30

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 - Regulamenta a Lei nº. 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências. Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35&sectionID=30

FIGUEIREDO, Nº. M. de. Administração de Medicamentos - Revisando uma Pratica de Enfermagem. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem. Ed. COM. Ltda., 2001.

BRASIL - SIAB: Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica/Secretaria de Assistência e Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade: Brasília Ministério da Saúde. 3ª reimpressão, 2000. 98p. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/geral/manual_siab2000.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de Artigos e Superficies em Estabelecimentos de Saúde. - 2. ed. - Brasília,1994. 50 p. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/processamento_artigos.pdf

Lei 8080/90 e 8142/90 - Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

TÉCNICO EM HIGIENE DENTARIA: As funções do Técnico em Higiene Dental na Odontologia; Procedimentos que podem ser adotados pelo Técnico em Higiene Dental no consultório Dentário; Planejamento em saúde bucal; Epidemiologia; Educação para a saúde; Métodos de utilização do flúor tópico e sistêmico; Dieta, nutrição e cárie dentária; Prevenção das doenças bucais; Recursos humanos direcionados para a promoção da saúde bucal; Doenças infecciosas de preocupação para a Odontologia; Proteção pessoal; Desinfecção de superfícies e equipamentos; Circulação de instrumentos e disposição no consultório; Conceitos usados em Biossegurança; As fontes humanas de infecção; Riscos de infecção cruzada nos consultórios; Condutas na exposição ao sangue HIV positivo; Classificação de Spaulding de objetos e áreas segundo os níveis de desinfecção e esterilização; Meios físicos e químicos para esterilização, desinfecção e anti-sepsia;Processamento do filme de Raios X; Noções da técnica de radiografar e da anatomia radiológica dos dentes; Doenças infecciosas de interesse Odontológico; Proteção pessoal e do equipamento; Degermação das mãos e lavagem do instrumental; Esterilização e desinfecção; Limpeza do consultório Odontológico; Vocabulário de interesse ao controle de infecção;Promoção da saúde e a prevenção das doenças bucais; Biocompatibilidade dos materiais dentários; Materiais de moldagem hidrocolóides; Cimentos odontológicos para restaurações e proteção pulpar; Cimentos odontológicos para cimentação; Materiais de moldagem anelástica; Produtos à base de gesso; Materiais de acabamento e polimento. O periodonto normal; Classificação e epidemiologia das doenças periodontais; Instrumentação periodontal.

SUGESTÃO BIBLIOGRÁFICA:

ANUSAVISE, K. J. Phillips' Materiais Dentários. 10ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1998.

CARRANZA, F. A. e cols. Periodontia Clínica. 8ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 1997.

Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia. Resolução CFO - 185/93.

ESTRELA, C. Controle de Infecção em Odontologia. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

GUIMARÃES JR., J. Biossegurança e Controle de Infecção cruzada em Consultórios Odontológicos. São Paulo: Santos, 2001.

KRIGER, L. e cols. ABOPREV - Promoção de Saúde Bucal. 2ª ed. São Paulo: Artes Médicas, 1999.

PASLER, F. A. Radiologia Odontológica. 3ª ed. Rio de Janeiro: MEDSI, 1999.

PEREIRA, A. C. Odontologia em saúde coletiva - Planejando ações e promovendo saúde. Porto Alegre: ARTMED, 2003.

PINTO, V. G. Saúde Bucal Coletiva. São Paulo: Santos, 2000.

SAMARANAYAKE, L. P. e cols. Controle da Infecção para a Equipe Odontológica. São Paulo: Santos, 1993.

Técnico em Higiene Dental. Ministério da saúde. Brasília 1994. Secretaria de política de saúde.

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL, DISPONÍVEL EM: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/saude_familia.php

MINISTÉRIO DA SAÚDE/ Perfil de Competências do THD e ACD, DISPONÍVEL EM: http://portal.saude.gov.br/portal/sgtes/visualizartexto.cfm?idtxt=23158 E/OU http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/livreto_thd_final.pdf

PROFESSOR I: Sociedade e cultura brasileira. Relação educação escola e sociedade. Concepções político-filosóficas de educação. O papel político, ético e social do professor. Psicologia da educação desenvolvimento e aprendizagem: concepções e teorias. Desenvolvimento Infantil e aprendizagem. A relação professor, aluno e escola. Educação Infantil - Cotidiano: currículo, planejamento, execução e avaliação. Cotidiano escolar: Desenvolvimento e aprendizagem. O processo de ensino-aprendizagem. Instrumentos metodológicos da aprendizagem. Didática Planejamento (o papel dos objetivos educacionais; conteúdos de aprendizagem; aprendizagem dos conteúdos segundo a sua tipologia). Avaliação da aprendizagem. Transversalidade. Interdisciplinaridade. Construtivismo. Inteligências Múltiplas. Pedagogia de projetos. Meio ambiente e qualidade de vida. Ética e cidadania. Inclusão escolar: Neuropsicologia e inclusão. TDAH: Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Deficiência Mental. Distúrbios de aprendizagem. Dificuldades de aprendizagem ,Parâmetros Curriculares Nacionais para o 1º e 2º ciclos. O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: O processo de alfabetização e o uso funcional da linguagem, Desenvolvimento e aprendizagem da leitura e escrita. Fundamentos e Métodos de Alfabetização e Letramento. Consciência Fonológica. Leitura, produção e interpretação de diferentes portadores de textos. ENSINO DE MATEMÁTICA Concepções de ensino de matemática. O processo de construção da lógica-matemática pela criança. O ENSINO DE HISTORIA E GEOGRAFIA. A construção dos referenciais de espacialidade e temporalidade, as relações sociais, a natureza e a cultura. O ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS O processo de construção do conhecimento científico e a lógica infantil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ACAMPORA, Bianca. Psicopedagogia Clínica: o despertar das potencialidades. Rio de Janeiro: WAK editora, 2012.

ANTUNES, Celso. A sala de aula de geografia e História. Papirus, 2003.: o conhecimento físico. Editora Scipione,1998.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetizando sem o BÁ-BÉ-BI-BÓ-BU. São Paulo: Scipione, 1998.

CARVALHO, Anna Maria pessoa de. Et Al. Ciências no ensino fundamental.Artmed, 1999.

CÉSAR COLL SALVADOR & ISABEL SOLE GALLART & JAVIER ONRUBIA GONI & MARIANA MIRAS MESTRES. Psicologia da Educação

COLL, César (et alli). Construtivismo na sala de aula. Editora Ática.

CONDEMARIN, Mabel. Transtorno de Déficit de Atenção: estratégias para o diagnóstico e a intervenção psicoeducativa. São paulo: Editora Palneta do Brasil, 2006.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MARTINS, Araújo Ramos - [et al.] organizadores. Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília. MEC. Brasil. PCN - Referências curriculares para a educação infantil. Volumes 1, 2 e 3.

MEC. Pró-letramento: Programa de formação continuada de professores dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental: Alfabetização e Linguagem/ Secretaria de Educação Básica - Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.

MEC. Pró-letramento: Programa de formação continuada de professores dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental: Matemática / Secretaria de Educação Básica - Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.

MENOGOLLA, MAXIMILIANO E SANT´ANNA, Ilza Martins. Por que planejar? Como planejar? Currículo-áreaaula.Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

SIMAO, ANTOINETTE & SIMAO, FLAVIA. Inclusão: Educação especial - educação essencial. Editora Livropronto, 2004.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora & CAINELLI, Marlene. Ensinar História. Editora Scipione, 2004.

PERRENOUD PHILIPPE -Dez novas competências para ensinar-Porto Alegre: Artes Médicas Sul -2000

CELIS, GLÓRIA INOSTROZA DE-Aprender a formar crianças leitoras e escritoras- Porto Alegre: Artes Médicas Sul -1998

HERNANDEZ , FERNANDO-A organização do Currículo Por Projetos de Trabalho -Porto Alegre- Artes Médicas, 1998

Andrea Rapoport, Dirléia Fanfa Sarmento, Marta Nörnberg e Suzana Moreira Pacheco (Orgs.)- A CRIANÇA DE 6 ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL--Porto Alegre:Mediação-2009

KRAMER ,SÔNIA -Alfabetizaçao - Leitura e Escrita, Formação de Professores em Curso-Ática-2010

BRIZUELA,BÁRBARA-Desenvolvimento Matemático na criança:Explorando notações - Porto AlegreArtmed,2006

CAGLIARI, LUIZ CARLOS- Alfabetização e lingüística -SP-Scipione-2009

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Tradução de Ernani F. da F. Rosa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998

SEBER, MARIA DA GLÓRIA- A escrita infantil : O caminho da construção - SP-Scipione-2000 SOLÉ , ISABEL-Estratégias de leitura -Porto Alegre-Artmed,1998

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRECHE: Cuidados com a saúde. Creche: Instalação, equipamentos, organização e funcionamento. Parâmetros Curriculares para a Educação Infantil. Desenvolvimento e aprendizagem: Desenvolvimento da criança na primeira infância. O lúdico na Creche. A construção do pensamento e da linguagem. Competências e habilidades da criança de zero a três anos. Conceitos básicos da Creche. Aprender e ensinar na Creche. Planejamento, execução de atividade e avaliação na Creche. Organização do tempo e do espaço das atividades. Interdisciplinaridade. Inclusão escolar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ARANHA, Maria Lúcia. Desenvolvimento infantil na creche. Edições Loyola, 2002.

BASSEDAS, Eulália. Aprender e ensinar na Educação Infantil. Artmed, 1999.

DEHEINZELIN, Monique. A fome com a vontade de comer: uma proposta curricular de educação infantil. Petrópolis, RJ: Vozes, 1994.

DELDINE, Roger e VERMEULEN, Sonia. O desenvolvimento psicológico da criança. Bauru, SP: EDUSC, 1999.

GOLDSCHMIED, Elinor & JACKSON, Sonia. Educação de 0 a 3 Anos: o Atendimento em Creche. Artmed, 2006

HELM, Judy Harris e BENEKE, SALLE. O poder dos projetos: novas estratégias e soluções para a educação infantil. Porto Alegre: Artmed, 2005.

KRAMER, Sonia.(coord.). Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: Ática, 2002.

NICOLAU, MARIETA Lúcia Machado. A educação pré-escolar: fundamentos e didática. São Paulo: Ática, 1995.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil. Fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

OLIVEIRA, Zilma De Moraes Ramos De. Creches: Crianças, Faz de Conta e Cia. Petrópolis/RJ: Vozes.

ONGARI, Barbara & MOLINA, Paola. A educadora de creche: construindo suas identidades. Cortez, 2003.

PCNs. Parâmetros Curriculares para a Educação Infantil.

SÁNCHEZ, Pilar Arnaiz (et alli). A psicomotricidade na educação infantil : uma prática preventiva e educativa. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SANTOS, Santa Marli Pires dos. Brinquedo e infância: um guia para pais e educadores. Petrópolis: Vozes, 1999.

SEBER, Maria da Glória. Construção da inteligência pela criança.: atividades do período pré-operatório. São Paulo: Scipione, 1989.

SILBERG, Jackie. 125 brincadeiras para estimular o cérebro da criança de 1 a 3 anos. São Paulo: Ground, 2004.

FISCAL TRIBUTÁRIO: Noções de Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional, Princípios Gerais, Limitações do poder de tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Definição de Tributos. Diferenças entre Taxas e Impostos. Obrigação Tributária, Fato Gerador, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Solidariedade Tributária, Capacidade Tributária, Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: Constituição e Extinção do Crédito Tributário. Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra Administração Pública em Geral: Peculato, Peculato Culposo, Peculato mediante erro de outrem, Inserção de dados em sistema de informação, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação, Extravio, sonegação ou inutilização de livros ou documentos, Emprego irregular de Verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional e legalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação de sigilo de proposta de correspondência. Funcionário Público, conceituação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Forense. BRASIL.

Constituição da Republica Federativa Atualizada. Código Tributário Nacional

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, São Paulo, Malheiros;

TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Editora Renovar.

JESUS, Damásio de. Curso de Direito Penal, Saraiva.

BRASIL. Constituição Federal.

_______. Normas brasileiras de contabilidade.

_______. Lei Complementar101/2000 04 de maio de 2000

_______.Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976;

_______. Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007;

_______.Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964;

Equipe de professores da FEA/ USP, Contabilidade Introdutória, Atlas, 2006, 10ª Edição.

KOHAMA, Heilio. Contabilidade Pública, Teoria e Prática, 10ª Ed. 2006 Editora: Atlas.

NEVES, Silvério das; VICECONTI, Paulo Eduardo V. Contabilidade Básica. 13ª Ed. 2006, Editora Frase.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; Coesão e coerência textuais; Intertextualidade e polifonia; A Língua: norma culta e variedades lingüísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambigüidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos, com ênfase em verbos, pronomes, conjunções e preposições; Sintaxe: Termos e Orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; sintaxe de colocação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BECHARA, Evanildo, Gramática Escolar da Língua Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Gramática Reflexiva, Atual Ed. 1999.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz, Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

INFANTE, Ulisses, Curso de gramática aplicada ao texto, Ed. Scipione, 1995.

PASQUALE e ULISSES, Gramática da Língua Portuguesa, Ed. Scipione, 2000.

SAVIOLI, Francisco Platão e FIORIN, José Luiz, Lições de texto, Ed. Ática, 1997.

FÁVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK,Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos.Texto e coerência. Contexto,2000.

CONHECIMENTOS LOCAIS E GERAIS/ATUALIDADES PARA OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR: Advogado, Biblioteconomista, Contador, Engenheiro Civil, Odontólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta e Todas as Especialidades Médicas.

Sobre o Município e atualidades: Assuntos de interesse geral nas esferas: Municipal, Estadual e Nacional, Internacional, amplamente veiculados na imprensa escrita e/ou falada (jornais, revistas, rádio, televisão e/ou sites na internet).

SAÚDE PÚBLICA PARA: Odontólogo, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Enfermeiro, Fisioterapeuta e Todas as Especialidades Médicas.

LEI Nº. 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990.

LEI Nº. 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

LEGISLAÇÃO (LOM) para: Advogado, Biblioteconomista, Contador e Engenheiro.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) ATUALIZADA.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS PARA: Professor II (todas as disciplinas) e Supervisor Escolar, Orientador Educacional, Coordenador Pedagógico e Psicopedagogo.

Conhecimentos sobre a legislação nacional em vigor relacionada à educação. Conhecimentos sobre os Referenciais Curriculares Nacionais para o terceiro e quarto ciclos (6Q ao 9º ano) do Ensino Fundamental e Ensino Médio. Educação Inclusiva. EJA. Direitos e Deveres da criança e do adolescente. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional LDB 9394/96 atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96 atualizadas. Parâmetros Curriculares Nacionais. Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Leis que alteram a Lei 8069/1990 atualizadas. Pareceres do Conselho Nacional de Educação/ Câmara de Educação Básica - CNE/CEB

BIBLIOGRAFIA:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Leis que alteram a LDB 9394/96. atualizadas

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -Lei Nº. 8.069, de 13.07.1990 atualizada Leis que alteram a Lei Nº. 8.069, atualizada

Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil e primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Parecer CNE/CEB Nº. 29/2006 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº. 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº. 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CNE/CEB Nº. 02/2007 Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Parecer CNE/CEB Nº. 04/2008 Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos. Parecer CNE/CEB Nº. 20/2009 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB Nº. 22/2009 Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB Nº. 07/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

Parecer CNE/CEB Nº. 08/2010 Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 4º da Lei nº. 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.

Parecer CNE/CEB Nº. 11/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB Nº. 14/2011 Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL SUPERIOR

ENFERMEIRO:1.Fundamentos da prática de Enfermagem: Bases teóricas do cuidado de enfermagem; Sinais vitais; Avaliação de saúde e exame físico; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Prevenção e Controle de Infecção; Administração de medicamentos e preparo de soluções; Integridade da pele e cuidados de feridas 2. Enfermagem na Atenção Primária em Saúde; Conhecimentos e princípios que fundamentam a Estratégia de Saúde da Família 3. Conceitos básicos de epidemiologia; 4. Indicadores de saúde; metas de desenvolvimento do milênio; 5. Educação em Saúde; 6. Vigilância em saúde; Sistemas de Informação em saúde; 7. Doenças e agravos não transmissíveis; Doenças transmissíveis; 8. Enfermagem em psiquiatria; saúde mental; Política nacional de saúde mental; 9. Exercício profissional de enfermagem: história da enfermagem, legislação aplicada à Enfermagem; ética e bioética; 10. Programa Nacional de imunização; 11. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; 12. Saúde do Trabalhador; biossegurança; 13. Saúde do adulto: saúde da Mulher/ saúde do homem; 14. Saúde da Criança; 15. Saúde do Adolescente e do Jovem; 16. Saúde do Idoso; 17. Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde; 18. Pessoas com necessidades especiais; 19. Política Nacional de Humanização; 20. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAW-AB).

SUGESTÕES BIBLIOGRAFIAS:

POTTER, Patrícia A.; PERRY, Anne Griffin. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. Elsevier, 2009.

TANNURE, Meire Chucre; GONÇALVES, Ana Maria Pinheiro. SAE - Sistematização da Assistência de Enfermagem: guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

DOENGES, M.D.; MOORHOUSE, M.F.; MURR, A.C. Diagnósticos de Enfermagem: intervenções, prioridades, fundamentos. 12ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de Artigos e Superficies em Estabelecimentos de Saúde. -- 2. ed. -- Brasília,1994. 50 p. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/processamento_artigos.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf

STARFIELD, Bárbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,

Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizesdonasfnucleo.pdf

ROUQUAYROL, Maria Zelia. - Epidemiologia e Saúde- 6ª ed. - Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

BRASIL - SIAB: Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica/Secretaria de Assistência e Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade: Brasília Ministério da Saúde. 3ª reimpressão, 2000. 98p. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/geral/manual_siab2000.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas. I Conferência Internacional de Monitoramento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio no Setor de Saúde: rumo ao alcance das metas de 2015. Brasília/DF, 2008. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/conferenciainternacionaldesenvolvimentoobjetivo.pdf

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde, Departamento de Atenção Básica. Educação Permanente. Caderno 3. Brasília, 2000. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cad03_educacao.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa. Departamento de Apoio à Gestão Participativa. Caderno de educação popular e saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Gestao Estratégica e Participativa, Departamento de Apoio à Gestão Participativa. - Brasilia: Ministério da Saude, 2007. Disponível em http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/cadernodeeducacao popularesaude.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. Guia de Vigilância Epidemiológica / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. 7. ed. Brasília, 2009.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 15, Hipertensão Arterial Sistêmica. Brasília: MS, 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad15.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 16, Diabetes Mellitus. Brasília: MS, 2006. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad16.pdf

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER. Ações de enfermagem para o controle do câncer: uma proposta de integração ensino-serviço. / Instituto Nacional de Câncer. - 3. ed. rev.atual. ampl. - Rio de Janeiro: INCA, 2008. Disponível em http://www1.inca.gov.br/enfermagem/index.asp

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Violência intrafamiliar: orientações para prática em serviço / Secretaria de Políticas de Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2001. 96 p.: il. - (Série Cadernos de Atenção Básica; nº 8) - (Série A. Normas e Manuais Técnicos; nº 131). Disponível em : http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/cd05_19.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Obesidade / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad12.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde na escola / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad24.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Vigilância Epidemiológica. Doenças infecciosas e parasitárias: guia de bolso. Brasília: Ministério da Saúde, 8 ed., 2010. Disponível em: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/doeninfecciosasguiabolso8ed.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Diretoria Técnica de Gestão. Dengue : manual de enfermagem - adulto e criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Diretoria Técnica de Gestão. - Brasília : Ministério da Saúde, 2008. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/denguemanualenfermagemadultocrianca.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. HIV/Aids, hepatites e outras DST / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2006. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/cadernosab/abcad18.pdf

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 10, Guia para o controle da Hanseníase. Brasília: MS, 2002. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guiadehanseniase.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Manual técnico para o controle da tuberculose: cadernos de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas de Saúde Departamento de Atenção Básica. - 6. ed. rev. e atual. - Brasília: Ministério da Saúde, 2002. http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/020327M.pdf

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Práticas integrativas e complementares: plantas medicinais e fitoterapia na Atenção Básica/Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2012. Disponível em http://189.28.128.100/dab/docs/publicacoes/geral/mioloCAP31.pdf

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FISIOTERAPEUTA: legislação creffito. anatomia e fisiologia humana geral. histologia, neurofisiologia. biomecânica geral e cinesiologia. fisioterapia aplicada à: pediatria, neurologia, adulto e pediátrica; á traumatoortopedia; reumatologia; aparelho cardiorrespiratório ambulatorial e cti (adulto e neonatal); ginecologia e obstetrícia, dermato-funcional . eletroterapia, termoterapia. fototerapia, hidroterapia, cinesioterapia, osteopatia, recursos terapêuticos manuais, métodos de reeducação postural, disfunções crânio-cervicomandibulares, fisioterapia do trabalho e ergonomia.

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ADVOGADO: Direito Constitucional: Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação; interpretação e aplicação das normas constitucionais. 2) Poder constituinte; 2.1 - Emenda à Constituição. 3) Hierarquia das normas jurídicas. 3.1 - Princípio da supremacia da Constituição. 3.2 - Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado. 4) Conceitos do Estado e de Nação. 4.1 - Elementos constitutivos do Estado. 4.2 - Formas de Estado, Formas de Governo. 5) Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder. 5.1 - Estado Federal. 5.2 - União. 5.3 - Estados Federados. 5.4 - Municípios: criação, competência e autonomia. 5.5 - Repartição de competências. 6) Sistema Tributário Nacional. 7) Princípios gerais da administração pública. 7.1 - Servidores públicos. 8) Poder Legislativo. 8.1 - Estrutura e funções. 8.2 - Organização, funcionamento atribuições. 8.3 - Processo legislativo. 8.4 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9) Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 9.1 - Estrutura e funções. 9.2 - Crimes de responsabilidade. 10) Poder Judiciário: jurisdição, organização, competência e funções. 10.1 - Súmulas Vinculantes. 11) Finanças Públicas. 11.1 - Normas gerais. 11.2 - Orçamento Público. 12) Direitos e garantias fundamentais. 12.1 - Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, 12.2 - Ação Civil Pública e Ação Popular. 13) Ordem econômica e financeira. 14) Da Política Urbana; 14.1 - Lei Orgânica Municipal. 15) Licitações e Contratos. 16) Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000). Direito Administrativo: 1) Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2) Princípios gerais e constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3) Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. 4) Atos administrativos. 4.1 - Conceito, requisitos, elementos pressupostos e classificação. 4.2 - Vinculação e discricionariedade. 4.3 - Revogação, invalidação e convalidação. 5) Licitação (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02). 5.1 - conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 - Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 5.3 Modalidades. 5.4 - Procedimento, revogação e anulação. 5.5 - Sanções penais. 5.6 - Normas Gerais de licitação. 6) Contratos administrativos. 6.1 - Conceito, peculiaridades e interpretação. 6.2 - Formalização. 6.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 7) Agentes públicos. 7.1 - Servidores públicos: normas constitucionais; direitos e deveres; responsabilidades dos servidores públicos (LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). 7.2 - Poderes administrativos. 8) Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativo. 9) Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração. 10) Responsabilidade civil da administração: conceito, tipos e formas de controle. 11) Desapropriação. 12) Poderes administrativos. 13) Improbidade Administrativa (Constituição Federal e Lei 8429/92). 14) Processo administrativo. 14.1) Processo administrativo disciplinar. Direito do Trabalho: 1) Direito do Trabalho: normas gerais e princípios de direito do trabalho. 2- Normas especiais de tutela do trabalho: proteção do trabalho da mulher e do menor. 3) Contrato individual de trabalho: alteração, suspensão e interrupção. 4) Relação de emprego - caracterização da figura do contrato; realidade; os sujeitos da relação de emprego. 5) O empregado. 6) O empregador. 7) Trabalhadores avulsos, eventuais e temporários. 8) Sucessão de empregador - figura do grupo econômico. 9) Contrato de trabalho. 10) Terceirização: conceito, tendências e caracterização. 11) Despersonalização da pessoa jurídica. 12) Convenções e acordos coletivos de trabalho. 13) Processo judiciário do trabalho: dissídios individuais e coletivos, substituição processual. 14) Lei nº 5.811 de 11/10/1972; Lei nº 6.019 de 03/01/1974, direito de greve e súmulas do TST. 15) Direto Processual do Trabalho: princípios, autonomia e interpretação; prazos processuais; partes e procuradores; assistência; representação; recursos. 16) Organização de Justiça do Trabalho. 17) Competência e funcionamento da Justiça do trabalho. 18) Ações admissíveis no Processo Trabalhista; Ação Civil Pública. 19) Execução Trabalhista; penhora. 20) Liquidação de sentença. Direito Tributário: 1) Sistema Tributário Nacional. 2) Princípios constitucionais tributários. 3) Competência tributária. 3.1 - competência tributária. 3.2 - limitações da competência tributária. 3.3 - capacidade tributária ativa. 4) Fontes do Direito Tributário. 4.1 - Hierarquia das normas. 4.2 - Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 4.3 - Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 5) Obrigação tributária: principal e acessória; fato gerador; efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos. 5.1 - Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 5.2 - Solidariedade. 5.3 - A imposição tributária. 5.4 - Domicílio tributário. 6) Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 7) Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 7.1 - Modalidades, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 8) Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 9) Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 10) Certidões negativas. 11) As grandes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. 12) Evasão e elisão tributárias. 13) Noções dos processos administrativo e judicial tributário. 14) Crimes contra a ordem tributária. 15) Execução fiscal. 16) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 17) Controle e fiscalização financeira: sistema de controle externo e interno, Tribunal de Contas. Direito Processual Civil: 1) Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 2) Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação. 3) Pressupostos processuais. 4) Competência: objetiva, territorial e funcional. 4.1 - Modificações e declaração de incompetência. 5) Sujeitos do processo. 5.1 - Partes e procuradores. 5.2 - Juiz, Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 6) Dos atos processuais. 6.1 - Forma, tempo e lugar. 6.2 - Atos da parte e do juiz. 6.3 - Prazos: conceito, classificação, princípios. 6.4 - Comunicação. 6.5 - Da preclusão. 7) Do processo. 7.1 - Conceito e princípios, formação, suspensão e extinção. 7.2 - Do procedimento ordinário. 7.3 - Do procedimento sumário. 8) Da petição inicial: conceito, requisitos e juízo de admissibilidade. 8.1 - Do pedido: espécies, modificação, cumulação. 8.2 - Da causa de pedir. 9) Da resposta do réu. 9.1 - Contestação, exceções reconvenção. 9.2 - Da revelia. 10) Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 11) Da antecipação de tutela. 12) Da prova. 12.1 - Conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 12.2 - Da audiência de instrução e julgamento. 13) Da sentença. 14) Da coisa julgada. 15) Dos recursos. 15.1 - Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 15.2 - Apelação. 15.3 - Agravo. 15.4 - Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 15.5 - Recurso Especial, Extraordinário e Ordinário 16) Ação Rescisória. 17) Das nulidades. 18) Da Execução. 18.1 - Liquidação de sentença. 18.2 - Do cumprimento da sentença. 18.3 - Impugnação. 18.4 Do processo de execução. 18.5 - Pressupostos e princípios informativos. 18.6 - Espécies de execução. 18.7 - Da execução fiscal. 18.8 - Da execução contra a Fazenda Pública. 19) Da ação monitória. 20) Dos embargos do devedor: natureza jurídica e procedimento. 21) Dos embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 22) Do processo cautelar. 22.1 - Dos procedimentos cautelares específicos: arresto, seqüestro, busca e apreensão, alimentos provisionais, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação do penhor legal, da admissão em nome de nascituro, do atentado, do protesto e da apreensão de títulos, outras medidas provisionais. 23) Ações possessórias e ação de usucapião. 24) Juizados Especiais Cíveis. 25) Ação Civil Pública. 26) Ação Popular. 27) Mandado de Segurança. 28) Reclamação. Direito Civil: 1) Das pessoas (naturais e jurídicas) 1.2 - Capacidade e estado das pessoas. 1.2.1 - Emancipação. 1.3 - Domicílio e residência. 2) Dos bens. 3) Dos Fatos jurídicos. 3.1 - Negócio jurídico. 3.2 - Atos jurídicos lícitos. 3.3 - Atos jurídicos ilícitos. 4) Prescrição e decadência. 5) Da prova. 6) Direitos das obrigações. 6.1 - Conceitos e fontes. 6.2 - Das modalidades das obrigações. 6.3 - Do adimplemento e extinção das obrigações: conceitos gerais. 6.4 - Do inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal. 7) Dos contratos em geral. 7.1 - Disposições gerais. 7.2 - da formação dos contratos. 7.3 - Vícios redibitórios. 7.4 - Da evicção. 7.5 - Da extinção do contrato. 7.6 - Do distrato. 7.8 - Da cláusula resolutiva. 7.9 - Da exceção do contrato não cumprido. 7.10 - Da resolução por onerosidade excessiva. 8) Da responsabilidade civil. 8.1 - Responsabilidade contratual e extracontratual. 8.2 - Responsabilidade objetiva e subjetiva. 8.3 - Obrigação de indenizar. 8.4 - Do dano e sua reparação.

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LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Lei Complementar nº. 101/2000.

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BIBLIOTECONOMISTA: Planejamento, Organização e Administração de Bibliotecas. Processamento Técnico da Informação - Catalogação: princípios e Código de Catalogação Anglo-Americano 2. Classificação: estrutura e sistemas. Classificação Decimal de Dewey. Classificação Decimal Universal. Indexação - Conceitos, processos, linguagens e sistemas. Recuperação da informação: princípios, medidas de avaliação, métodos de indexação. Serviço de Referência - Conceitos, competência, técnicas de busca e disseminação da informação. Utilização de fontes gerais e especializadas de informação. Normas da Associação Brasileira das Normas Técnicas (ABNT) sobre Documentos. Avaliação e Desenvolvimentos das Coleções. Estudos e Treinamentos de Usuários. Redes de Sistemas de Informação.

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CONTADOR: 1 - Contabilidade Geral: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação e usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e a legislação fiscal. Estudos do Patrimônio: Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Equação Fundamental do Patrimônio; Situações do Patrimônio Líquido Plano de Contas: Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo; Escrituração: Conceito e Métodos - lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Apuração do resultado do exercício: encerramento das contas de resultado, contribuição social sobre o lucro e provisão para imposto de renda, participações; Livros de escrituração: obrigatoriedade; funções e formas de escrituração; Balancete de Verificação; Demonstrações Financeiras: obrigatoriedade e divulgação; Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação: conteúdo dos grupos e subgrupos; Classificação das Contas: Critérios de Classificação e de Avaliação do Ativo, Passivo e Levantamento de Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações; Demonstração de Resultado do Exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei. 6.404/76 e alterações; Apuração do Lucro Bruto, Operacional e Não Operacional; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Forma de Apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Destinações do Lucro Líquido: Constituição de Reservas e Dividendos; Reservas de capital e Reservas de Lucro: legal, estatutária e para contingências; Lucros Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Obrigatoriedade e Forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e forma de apresentação e acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração de Fluxo de Caixa: Obrigatoriedade e forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/93). 2 - Contabilidade Pública: conceito, funções da contabilidade, campos de atuação e abrangência. Regimes Contábeis: conceito, princípios, exercício financeiro, regimes existentes e regime contábil adotado no Brasil. Processo de Planejamento Governamental: conceito, príncipios, conteúdo e forma, forma de elaboração, orçamento público, plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999. Créditos Adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, fonte de recursos. Receita Pública: conceito, classificação, estágios e Portaria nº. 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006. Dívida Ativa: tributária, não tributária, inscrição, cancelamento, recebimento e Portaria nº. 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios, Portaria Interministerial nº. 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001. Restos a Pagar: processados, não processados, inscrição, pagamento e cancelamento. Dívida Pública: Dívida Fundada e Dívida Flutuante. Patrimônio Público: conceito, classificação, bens públicos e inventário na administração pública. Balanços Públicos: composição e conteúdo dos balanços públicos, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, da demonstração das variações patrimoniais. Noções Básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Plano de Contas e Lançamentos Contábeis: conceito, lançamentos típicos de receita (arrecadação, anulação, restituição, reclassificação e receita de alienação de bens), da despesa (aquisição de material de consumo, material permanente, aquisição e construção de bens imóveis, folha de pagamento, encargos patronais, prestação de serviços com e sem contrato), de dívida ativa (inscrição, atualização, baixa e cancelamento) e da dívida passiva (inscrição, atualização, amortização e cancelamento), e dos lançamentos de fatos contábeis independentes da execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Pública: Do Planejamento, da Receita Pública, da Despesa Pública, da Dívida e do Endividamento, da Gestão Patrimonial, da Transparência, Controle e Fiscalização. 3- Auditoria: Auditoria Interna e Externa: funções e diferenças. Normas de Auditoria: Fraudes e erros. Responsabilidade do Auditor e dos dirigentes da entidade. Normas relativas à pessoa do Auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Normas emanadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Ética profissional e padrões de conduta. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. Planejamento dos trabalhos. Execução dos trabalhos de auditoria: Programas de auditoria. Papéis de Trabalho. Testes de Auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Relatórios. 4 - Legislação: Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976; Lei Federal 10.303, de 31 de outubro de 2001; Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007; Deliberação CVM nº 489, de 03 de outubro de 2005; Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº. 4.320 de 17 de março de 1964; Lei nº. 8.666 de 21 de junho de 1993; Portaria SOF/STN nº. 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999; Portaria nº. 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006 e alterações; Portaria nº. 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004; Portaria Interministerial nº. 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001; Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; Lei nº. 6.404 de 31 de dezembro de 1976, com suas alterações e atualizações. Constituição Federal de 1988, Resolução nº. 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1993, Resolução 986/03 do Conselho federal de Contabilidade; Resolução 678/1990 DO Conselho federal de Contabilidade, de 27 de agosto de 1991; NBC T 11: Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Conselho Federal de Contabilidade, aprovada pela Resolução CFC n.º 820, de 17 de dezembro de 1997 e alterações; NBC T 11.3 Papéis Trabalho Documentação Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1024/05, de 09 de maio de 2005; NBCT 11.4 - Planejamento de Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1035/05 de 22 de setembro de 2005: NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade, nos trabalhos de auditoria independente, aprovada pela Resolução CFC nº. 910/01 de 12 de setembro de 2001; Instrução CVM Nº 308, de 14 de maio de 1999.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

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KOHAMA, Heilio, Contabilidade Pública, Atlas, 2001.

ANDRADE, Nilton de Aguido, Contabilidade Pública na Gestão Municipal, Atlas, 2002.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental, um enfoque administrativo. Atlas, 2004.

CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública: teoria, prática e 500 questões. Atlas, Editora Campus, 2007.

MACHADO JR, J. Teixeira, Reis, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. IBAM.

SANTOS, José Luis dos. SCHIMIDT, Paulo; GOMES, José Mário Matsumura, FERNANDES, Luciane Alves. Introdução á Contabilidade: atualizada pela Minirreforma Tributária Lei nº 10.637/02, Atlas, 2003.

Equipe de professores da FEA/ USP, Contabilidade Introdutória, Atlas, 2006, 10ª. Edição.

FIPECAFI - Manual de Contabilidade das sociedades por Ações, Atlas, 2003, 7ª. Edição;

SZuster, Natan et all. Contabilidade Geral, Atlas, 2007.

SILVA, César Augusto Tibúrcio & TRISTÃO, Gilberto. Contabilidade Básica, Atlas 2000.

ALMEIDA: Marcelo Cavalcanti Almeida. Auditoria: Um curso moderno e completo, Atlas, 2003, 6ª. Edição.

CREPALDI. Silvio Aparecido. Auditoria Contábil: teoria e prática. Atlas, 2004. 3ª Edição.

FONOAUDIÓLOGO: Código de ética; Audição: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação e diagnóstico audiológico, indicação, seleção e adaptação de aparelhos de amplificação sonora individual, processamento auditivo, audiologia educacional; Linguagem oral e escrita: anatomofisiologia, aquisição e desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento dos distúrbios da aquisição e desenvolvimento e dos distúrbios neurológicos adquiridos da linguagem; Sistema miofuncional orofacial e cervical, Fala, Fluência e Voz: anatomofisiologia, desenvolvimento, avaliação, diagnóstico e tratamento de seus distúrbios; Promoção da saúde fonoaudiológica e prevenção dos distúrbios da comunicação humana; Intervenção fonoaudiológica no ambiente hospitalar.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

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BEHLAU, M. (org). Voz - O Livro do Especialista. Volume 2. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

BRAGA, L.W. PAZ JÚNIOR, A. C. Método SARAH - Reabilitação Baseada na Família e no Contexto da Criança com Lesão Cerebral. São Paulo: Santos, 2008.

COSTA, M.; CASTRO, L. P. Tópicos em Deglutição e Disfagia. Rio de Janeiro: Medsi, 2003.

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FERREIRA, L.P.; BEFI-LOPES, D.M.; LIMONGI, S.C. (orgs). Tratado de Fonaudiologia. São Paulo: Roca, 2004.

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FROTA, S.; GOLDFELD, M. O Ouvir e o Falar: Enfoques em Audiologia e Surdez. Volume 3. São Paulo: AM3, 2006.

FURKIM, A. M. Disfagias Orofaríngeas. Volume 2. Barueri: Pró- Fono, 2008.

GOLDFELD, M. Fundamentos em Fonoaudiolgia - Linguagem, 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

MARCHESAN, I. Q. Fundamentos em Fonoaudiologia - Aspectos Clínicos da Motricidade Oral. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

MELLO C. B., MIRANDA, M. C., MUSZKAT, M. Neuropsicologia do desenvolvimento: conceitos e abordagens. São Paulo: Memnon, 2005.

MURDOCH, B. E. Disartria - Uma Abordagem Fisiológica para Avaliação e Tratamento. São Paulo: Lovise, 2005.

PINHO, S. M. R.; TSUJI, D. H.; BOHADAMA, S. C. Fundamentos em Laringologia e Voz. Rio de Janeiro: Revinter, 2005.

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ORTIZ, K. Z. (org). Distúrbios Neurológicos Adquiridos - Fala e Deglutição. Barueri: Manole, 2006.

PENA-CASANOVA, J.; PAMIES, M. P. Reabilitação da Afasia e Transtornos Associados. Barueri: Manole, 2005.

PINHO, S. M. R. Fundamentos em Fonoaudiologia - Tratando os Distúrbios da Voz. 2ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

SANTOS, M. T. M.; NAVAS, A. L. G. P. Distúrbios de Leitura e Escrita - Teoria e Prática. Barueri: Manole, 2002.

NUTRICIONISTA: Bases científicas para o estabelecimento dos requerimentos nutricionais e das recomendações dietéticas. Promoção da alimentação saudável. Avaliação nutricional, necessidades e recomendações nutricionais na gestação, infância e adolescência. Amamentação e alimentação complementar no primeiro ano de vida. Diagnóstico, tratamento e prevenção da obesidade e carências nutricionais na infância e adolescência. Métodos e técnicas de avaliação nutricional em adultos e idosos. Cuidado Nutricional de adultos e idosos. Fisiopatologia e Dietoterapia nas doenças renais, dislipidemias, diabetes mellitus, obesidade, hipertensão arterial, afecções do trato digestório, câncer, pneumopatias, anemias e síndrome metabólica. Controle higiênico, sanitário e tecnológico de alimentos: Sistemas de controle de qualidade de alimentos. Boas práticas para manipulação e preparação de alimentos. Legislação sanitária dos alimentos. Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil; Políticas e Programas de Nutrição e Alimentação no Brasil. Programa Nacional de Alimentação do Escolar (PNAE) e do Trabalhador (PAT). Promoção da saúde e prevenção de doenças. Epidemiologia Nutricional: Transição epidemiológica, nutricional e alimentar no Brasil. Determinantes sociais, econômicos e culturais dos distúrbios alimentares e nutricionais. Avaliação nutricional de coletividades: métodos, técnicas e indicadores. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional. Nutricionista: Formação, legislação e ética no exercício profissional.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política Nacional de Alimentação e Nutrição / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2012. 84 p. : il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: n2011.pdf" http://189.28.128.100/nutricao/docs/geral/pnan2011.pdf

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WESTPHAL, M.F. Promoção da saúde e prevenção de doenças. In: CAMPOS, G.W; MINAYO, M.C; AKERMAN, M; JUNIOR, M.D; CARVALHO,Y. M. (org). Tratado de Saúde Coletiva. São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Fiocruz, 2006, p. 635-667.

SUPERVISOR DE ENSINO: História da Educação e da Pedagogia.Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. O papel do supervisor na escola: conceituação e evolução histórica;características e tipos; princípios e objetivos. Funções do supervisor. Organização do sistema educacional.O processo de ensino. Ensinar - conceitos, competências e o quotidiano do professor na sala de aula. Planejamento de ensino - importância e requisitos gerais. O projeto político pedagógico.Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Objetivos de ensino. Avaliação escolar. Inclusão Escolar.Interdisciplinaridade.Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

DAVIS, Claudia; Oliveira, Zilma. Psicologia na Educação. São Paulo: Ed. Cortez, 2010.

VIGOTSKI, L.S. A formação social da mente. 7ª Edição. São Paulo: Ed. Martins Fontes, 2007.

ESTEBAN,Maria Teresa - Avaliação :Uma prática de novos sentidos-RJ-DP&A-2000

JOSELE TEIXEIRA e LILIANE NUNES - AVALIAÇÃO ESCOLAR - da teoria à prática -Editora: WAK EDITORA -

CARVALHO ,VILSON SÉRGIO DE -PEDAGOGIA LEVADA A SÉRIO - Editora: WAK EDITORA

GIANCATERINO ,ROBERTO -SUPERVISÃO ESCOLAR E GESTÃO DEMOCRÁTICA - um elo para o sucesso escolar: WAK EDITORA -

MARY RANGEL e WENDEL FREIRE-SUPERVISÃO ESCOLAR - AVANÇOS DE CONCEITOS E PROCESSOS - WAK EDITORA

ALVES, Nilda e GARCIA, Regina L. O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. 7ª ed. São Paulo: Loyola 1991.

ARANHA, Maria Lúcia de Arruda. História da Educação e da Pedagogia.: Geral e do Brasil. São Paulo: Moderna, 2006.

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Macedo,Roberto Sidnei Macedo -CURRÍCULO - Campo, conceito e pesquisa-Ed.VOZES GRINSPUN, Mirian P.S.Zippin. Supervisão e Orientação Educacional.Cortez, 2008.

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LIBANEO, Jose Carlos. Organização e gestão da escola: teoria e prática. Goiânia: Alternativa, 2004..

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OLIVEIRA, Ivanilde Apoluceno de. Filosofia da Educação: reflexões e debates. Petrópolis, RJ:Vozes, 2006. OLIVEIRA, Pérsio Santos de. Introdução à sociologia da educação. São Paulo: Ática, 2003.

SILVA JUNIOR & RANGEL. Celestino e Mary. Nove olhares sobre a supervisão. São Paulo: Editora Papirus., 1997.

SILVA, Naura S.F.Correia. Supervisão Educacional. Petropolis/RJ: Vozes

JOSELE TEIXEIRA e LILIANE NUNES. AVALIAÇÃO ESCOLAR - da teoria à prática. Rio\ de Janeiro: WAK editora.

FAZENDA,IVANI-O QUE É INTERDISCIPLINARIDADE?Editora CORTEZ

ORIENTADOR EDUCACIONAL: História da Educação e da Pedagogia. Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Interdisciplinaridade. Orientação Educacional na escola: conceitos, fundamentos e funções. O papel integrador do Orientador Educacional em relação ao aluno. Instituição, professores e pais. O compromisso do Orientador Educacional com a formação permanente de valores, atitudes, emoções e sentimentos. O trabalho com as Inteligências Múltiplas. Didática e interdisciplinaridade. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. O desenvolvimento da criança. Conhecimentos Psicopedagógicos para a inserção social. Neuropsicologia e Inclusão. Educação especial. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos.

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ALVES, Nilda e GARCIA, Regina L. O fazer e o pensar dos Supervisores e Orientadores Educacionais. 7ª ed. São Paulo: Loyola 1991.

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TELES, Maria Luíza Silveira. Educação: a revolução necessária. Petrópolis, RJ: Vozes, 1992.

RIBEIRO, Maria Teresa Freitas. Orientação Educacional: uma Experiência em Desenvolvimento. EPU Editora, 1984.

PSICOPEDAGOGO: Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada. Estatuto da Criança e do adolescente atualizado. Parâmetros Curriculares Nacionais para o ensino fundamental. Ética. Inclusão. Aprendizagem escolar. Processos de aprendizagem e teorias psicogenéticas: Piaget, Vygotsky, Wallon. Psicologia da educação. O desenvolvimento psicológico da criança. Psicomotricidade. Estresse infantil. Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade: pessoas distraídas, impulsivas e hiperativas. Teoria do vinculo. Relação aluno-família-escola. Abordagem psicopedagógica clínica da criança e sua família. Atuação psicopedagógica e aprendizagem escolar. Psicopedagogia no ensino fundamental: diagnóstico, prevenção e intervenção. Psicopedagogia: o caráter interdisciplinar. Clínica psicopedagógica: epistemologia convergente. Dificuldades de aprendizagem: linguagem, leitura, escrita e matemática. Avaliação psicopedagógica na infância e na adolescência. Diagnóstico, intervenção e tratamento das dificuldades de aprendizagem. Instrumentos e técnicas para intervenção psicopedagógica. Psicodrama. Oficina criativa. Contos de fadas. Jogos de regras. O brincar e a realidade. Prevenção da violência e solução de conflitos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ALESSANDRINI, Cristina Dias. Oficina Criativa e psicopedagogia. São Paulo: Casa do Psicólogo, 1996.

ANTUNES, Celso. Miopia da atenção: problemas de atenção e hiperatividade em sala de aula. São Paulo: Editora Salesiana, 2003. - (Educação, aprendizagem e cognição)

BROUCK, Jeanne Van Den. Manual para crianças com pais-problema. Rio de Janeiro: Editora Marco Zero, 1982.

CONDEMARIN, Mabel. Transtorno do Déficit de Atenção: estratégias para o diagnóstico e a intervenção psico-educativa. São Paulo: Editora Planeta do Brasil, 2006.

COSTA, Auredite Cardoso. Psicopedagogia e Psicomotricidade: pontos de intersecção nas dificuldades de aprendizagem. Petrópolis/RJ: Vozes, 2001.

DELDIME, Roger. O desenvolvimento psicológico da criança. Bauru/SP: EDUSC, 1999.

DOLLE, Jean-Marie. Essas crianças que não aprendem: diagnósticos e terapias cognitivas. Petrópolis/RJ: Vozes, 1999.

FERNÁNDEZ, Alícia. A inteligência Aprisionada: abordagem psicopedagógica clínica da criança e sua família. Porto Alegre: Artes Médicas, 1991.

FERNÁNDEZ, Alícia. Psicopedagogia em Psicodrama: morando no brincar. Petrópolis/RJ: Vozes, 2001.

FERNÁNDEZ, Isabela. Prevenção da violência e solução de conflitos. O clima escolar como fator de qualidade. São Paulo: Madras, 2005.

FURTADO, Valéria Queiroz. Dificuldades na aprendizagem da escrita.: uma intervenção psicopedagógica via jogos de regras. Petrópolis/RJ: Vozes, 2008.

GARCIA, Jesus Nicasio. Manual de dificuldades de aprendizagem: linguagem, leitura, escrita e matemática. Porto alegre: Artes Médicas, 1998.

GILLIG, Jean-Marie. O conto na psicopedagogia. Porto alegre: Artes Médicas Sul, 1999.

GOULART, Iris Barbosa. Psicologia da educação: fundamentos teóricos, aplicações à prática pedagógica. Petrópolis/RJ: Vozes, 2005.

JARDIM, Wagner Rogério de Souza Jardim. Dificuldades de aprendizagem no ensino fundamental: manual de identificação e intervenção. São Paulo: Edições Loyola, 2001.

LA TAILLE, Yves. Piaget, Vygotsky, Wallon: teorias psicogenéticas em discussão. São Paulo: Summus, 1992.

LIPP, Marilda E. Novaes. (org.) Crianças estressadas: causas, sintomas e soluções. São Paulo: Papirus, 2000.

MACEDO, Lino de (org.). Aprender com jogos e situações - problema. Porto alegre: Artes Médicas Sul, 2000.

MARCHESI, Álvaro. O que será de nós, maus alunos? Porto Alegre: Artmed, 2006.

OLIVEIRA, Vera Barros; BOSSA, Nádia Aparecida (orgs.) Avaliação psicopedagógica da criança de zero a seis anos. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998.

OLIVEIRA, Vera Barros; BOSSA, Nádia Aparecida (orgs.) Avaliação psicopedagógica da criança de sete a onze anos. Petrópolis/RJ: Vozes, 1996.

OLIVEIRA, Vera Barros; BOSSA, Nádia Aparecida (orgs.) Avaliação psicopedagógica do adolescente. Petrópolis/RJ: Vozes, 1998.

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

PICHON-RIVIÈRE, Enrique. Teoria do vínculo. São Paulo: Martins Fontes, 1998.

PINTO, Silvia Amaral de Mello (coord.). Psicopedagogia: um portal para a inserção social. Associação Brasileira de Psicopedagogia. Petrópolis/ RJ: Vozes, 2004.

SCOZ, Beatriz Judith Lima (et al.). Psicopedagogia: o caráter interdisciplinar na formação e atuação profissional. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987.

SILVA, Ana Beatriz B. Mentes inquietas: entendendo melhor o mundo das pessoas distraídas, impulsivas e hiperativas. Rio de Janeiro, Napades, 2003.

SISTO, Firmino Fernandes (et al.). Atuação psicopedagógica e aprendizagem escolar. Petrópolis/RJ: Vozes, 1996.

TEBEROSKY, Ana. Psicopedagogia da linguagem escrita. Petrópolis/RJ: Vozes, 2001.

VISCA, Jorge. Clínica psicopedagógica: epistemologia convergente. Porto alegre: Artes Médicas, 1987.

WINNICOTT, D. W. O brincar e a realidade. Rio de Janeiro: Imago Editora, 1975.

Legislação:

LDB 9394/96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada.

Lei Federal n.º 8069/90- Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado

Lei Federal nº. 11.114/05- Altera os artigos 6, 30, 32, e 87 da Lei Federal nº 9.394/96.

Parecer CNE/CEB n.º 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial. Lei Federal nº. 11.274 de 6 de fevereiro de 2.006.

COORDENADOR PEDAGÓGICO: História da educação no Brasil. Tendências Pedagógicas. Atribuições do coordenador; função do coordenador pedagógico na escola, planejamento, divulgação, execução e avaliação. Planejamento Participativo. Projeto Político Pedagógico. Organização do Conselho de Classe. Avaliação do desempenho dos alunos. Recuperação da aprendizagem considerados os índices de avaliação interna e externa: Prova Brasil - IDEB. Currículo interdisciplinar. Formação continuada cidadania e qualidade de vida.Legislação em vigor atualizada: LDB 9394/96. Estatuto da Criança e do Adolescente. Pareceres do CNE sobre Educação Básica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

MERCADO, Elizângela. O PAPEL DO COORDENADOR PEDAGÓGICO COMO ARTICULADOR DO PROCESSO ENSINO E APRENDIZAGEM: REFLEXÕES SOBRE O CONSELHO DE CLASSE. Disponível em: http://dmd2.webfactional.com/media/anais/O-PAPEL-DO-COORDENADOR-PEDAGOGICO-COMOARTICULADOR-DO-PROCESSO-ENSINO-E-APRENDIZAGEM-REFLEXOES-SO.pdf

LIMA, Paulo Gomes; SANTOS, Sandra Mendes. O COORDENADOR PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO BÁSICA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS. Disponível em: http://www.ufgd.edu.br/faed/nefope/publicacoes/o-coordenador-pedagogico-na-educacao-basica-desafios-eperspectivas

REVISTA NOVA ESCOLA/GESTÃO ESCOLAR: OS CAMINHOS DA COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA E DA FORMAÇÃO DE PROFESSORES. Disponível em: http://revistaescola.abril.com.br/pdf/coordenacao-formacao.pdf

RABELO, Clotenir Damasceno. COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR MUNICIPAL: IDENTIDADE, TRABALHO E ATITUDES DE UM PROFISSIONAL EM RESSIGNIFICAÇÃO. Disponível em: http://www.anpae.org.br/simposio2011/cdrom2011/PDFs/trabalhosCompletos/comunicacoesRelatos/0111.pdf

APONTAMENTOS HISTÓRICOS SOBRE O COORDENADOR PEDAGÓGICO. Disponível em: http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/071035609cap03.pdf

ANDRADE, Márcia Regina Selpa de. ANJOS, Rozidete Domingues dos. AS INTERFACES DA ATUAÇÃO DO COORDENADOR PEDAGÓGICO: CONTRIBUIÇÕES AOS DOCENTES. Disponível em: http://www.pucpr.br/eventos/educere/educere2007/anaisEvento/arquivos/CI-488-04.pdf

Tendências Pedagógicas. Disponível em: http://academico.ifam.edu.br/Uploads/MATERIAISAULAS/29039-Tend%C3%AAnciasPedag%C3%B3gicas.pdf

FUSARI, José Cerchi. O Planejamento do Trabalho Pedagógico: Algumas Indagações e Tentativas de Respostas. Disponível em: http://www.crmariocovas.sp.gov.br/pdf/ideias08p044-053c.pdf

GANZELI, Pedro. O processo de planejamento participativo da unidade escolar. Disponível em: http://portal.fclar.unesp.br/publicacoes/revista/politgest/edi1artigopedroganzeli.pdf

GATTI. Bernadetti A. O professor e a avaliação em ala de aula. Disponível em: http://www.submit.10envolve.com.br/uploads/ba6dbaf3b94f764ef3bce2a19d1ee9e1.pdf

SENN, Salete Cristina Helker. BASTOS, Carmen Célia Barradas Correia. AVALIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS: COMO SUPERAR AS

CONTRADIÇÕES ENTRE O MARCO CONCEITUAL E OPERACIONAL? Disponível em: http://www.unioeste.br/cursos/cascavel/pedagogia/eventos/2008/1/Artigo%2038.pdf

Nota técnica. Disponível em: http://download.inep.gov.br/educacaobasica/portalideb/oqueeoideb/NotaTecnican1concepcaoIDEB.pdf

CASTRO, Maria Helena Guimarães de. SISTEMAS DE AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL. Disponível em: http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v23n01/v23n0101.pdf

PROFESSOR II - LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; A Linguagem: norma culta e variedades; estilo; discurso (direto, indireto e indireto livre) Textualidade - o texto, o contexto e a construção dos sentidos; coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Semântica: denotação, conotação, figuras de linguagem, polissemia e ambigüidade; Ortoépia/Prosódia; Vícios de linguagem; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, separação silábica; Ortografia ; Acentuação tônica e gráfica; Morfologia: estrutura de palavras, processos de formação, prefixos, sufixos e radicais; Classes de palavras: identificação, flexões, emprego e valores semânticos- ênfase em verbos (tempos, modos, vozes), advérbios, preposições e conjunções; Morfossintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; relações sintáticas: coordenação e subordinação; concordância (nominal e verbal); regência (nominal e verbal; crase); colocação pronominal. Fases da Literatura Brasileira.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BOSI, Alfredo, História Concisa da Literatura Brasileira, Ed. Cultrix, SP, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Literatura Brasileira, Ed. Atual, 1995.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz F., Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

GARCIA, Othon M., Comunicação em Prosa Moderna, Ed. FGV, 2002.

INFANTE, Ulisses, Curso de Gramática Aplicada ao Texto, Ed. Scipione, 1995.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Lições de Texto, Ed. Ática,1997.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Para Entender o Texto, Ed. Ática, 2000.

TUFANO, Douglas, Estudos de Literatura Brasileira, Ed. Moderna, 1998.

FAVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos.Texto e coerência. Contexto, 2000.

PROFESSOR II - MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relação de pertinência e Inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos Operações com Conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Conjuntos numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (operações e propriedades). Múltiplos e divisores; Números primos; Divisibilidade; MDC e MMC; problemas. Números e grandezas proporcionais: Razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); problemas. Sistemas de medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Porcentagem e juros simples. Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões Algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Potenciação e radiciação. Relações. Funções: Função injetora, sobrejetora e bijetora; Função crescente e decrescente; Função par e ímpar; Função composta; Função Inversa; Representação gráfica de uma função. Estudo completo das funções do 1º e 2º graus. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Equações e inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Matrizes: Conceito, propriedades e operações. Determinantes: Conceito, cálculo e propriedades. Sistema de equações lineares; resolução e discussão. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem; Arranjos; combinações; permutações simples e com repetição. Probabilidade: Conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Binômio de Newton. Progressões: progressões aritméticas e geométricas, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Números complexos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D'Alembert. Dispositivos práticos de Briot-Ruffini. Geometria Analítica: Estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Geometria Plana: Conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros e polígonos. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triangulo. Áreas das principais figuras planas poligonais e circulares. Apótemas. Geometria Espacial: Conceitos primitivos e postulados, Poliedros, Primas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Troncos e Esfera. Trigonometria. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Noções de Estatística: Distribuição de frequências e Gráficos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Bianchini, Edwaldo. Matemática 1º Grau. SP: Moderna

GIOVANNI, José Rui. A Conquista da Matemática 1º Grau. SP: FTD

GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. 1º grau. SP: Ática.

GUELLI, Oscar. Matemática. 2º grau. SP: Ática.

IMENES, Luiz Márcio, Marcelo Lellis. 1º grau. SP. Scipione.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 1º grau. SP. Ática.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática. 2º grau. SP. Ática.

GELSON, Iezzi, et.al. Matemática Ciências e Aplicações. 2º grau SP: Saraiva

GIOVANNI, José Rui. et.al. Matemática Fundamental 2º grau. SP: FTD

MACHADO, Nº J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna. IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.

PROFESSOR II - CIÊNCIAS: TERRA E UNIVERSO: Teorias de origem do Universo e da Terra; Noções básicas de Astronomia; Conquista espacial; Sistema Solar; Água; Ar e Solo. CONCEITOS BÁSICOS DE FÍSICA E QUÍMICA: Matéria e energia; unidades de medida; propriedades físicas e químicas da matéria; transformações físicas e químicas. QUÍMICA: Átomos e moléculas; tabela periódica; substâncias puras e misturas; processos de separação de misturas; ligações químicas; funções químicas; reações químicas; lei de Lavoisier e lei de Proust. FÍSICA: Cinemática; Mecânica; as leis de Newton; Estática; Energia; Temperatura e calor; Ondas; Som; Luz e instrumentos ópticos; Eletrostática; Eletrodinâmica; Magnetismo. COMPOSIÇÃO QUÍMICA DOS SERES VIVOS: Água, glicídios, sais minerais, lipídios, vitaminas, ácidos nucléicos, proteínas. ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DIVERSIDADE DAS CÉLULAS: Membrana plasmática, organóides citoplasmáticos, núcleo celular, citoesqueleto; Divisão celular: mitose, meiose e gametogênese; Metabolismo celular: respiração, fotossíntese e quimiossíntese; Clonagem e células-tronco. DIVERSIDADE DOS SERES VIVOS: Origem da vida; Vírus; Bactérias, protistas, fungos, animais e plantas. ANATOMIA E FISIOLOGIA COMPARADA: Nutrição, circulação, respiração, excreção, sistema nervoso e endócrino, reprodução, sistema ósseo e muscular. GENÉTICA: Conceitos básicos; As leis de Mendel; Grupos sangüíneos: ABO e Rh; Herança ligada ao sexo: daltonismo e hemofilia; Transgênicos. EVOLUÇÃO: Lamarckismo e Darwinismo; Teoria Sintética de Evolução. ECOLOGIA: Conceitos básicos; Cadeias e teias alimentares; Fluxo de energia e ciclo da matéria; Dinâmica das comunidades biológicas; Desequilíbrios ecológicos. ASPECTOS GLOBAIS DA SAÚDE: Saúde e higiene; Doenças carenciais, doenças virais e bacterianas, principais protozooses e micoses, verminoses; Doenças degenerativas e câncer. EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Elementos da história ambiental; Os garndes eventos sobre educação ambiental;Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.7595/99); Subsídios para a prática da Educação Ambiental; Dimensões humanas das alterações globais; Elementos e qualidade do hábitat urbano; Expressões da sustentabilidade humana.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ALVARENGA, Jenner Procópio de, et all. Ciências Naturais no dia-a-dia. Curitiba: Nova didática, 2004.

BARROS, Carlos & PAULINO, Wilson Roberto. Ciências. 4v. São Paulo: Ática, 2002.

BERTOLDI, Odete Gasparello & VASCONCELLOS, Jacqueline Rauter de. Ciência e Sociedade. 4v. Edição revista. São Paulo: Scipione, 2005.

BIZZO, Nélio & JORDÃO, Marcelo. Ciências BJ. 4v. São Paulo: Editora do Brasil, 2005.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Pluridade Cultural e Educação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Série link da Ciência. São Paulo: Moderna, 2002.

CANTO, Eduardo Leite do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 4v. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2004.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: Uma compreensão Científica dos Sistemas Vivos. São Paulo: Cultrix, 2008.

CRUZ, Daniel. Coleção Ciências e Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 2002.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 6ªed. rev. e amp. pelo autor. São Paulo: Gaia, 2000.

DIAS, Genebaldo Freire. Atividades Interdisciplinares de Educação Ambiental. 2.ed. rev. apl. e atual. - São Paulo: Gaia, 2006

DE CARO, Carmen Maria, et all. Coleção Construindo ConsCiências. São Paulo: Scipione, 2003.

GORE, Al. Uma verdade inconveniente: O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri, SP: Manole, 2006.

GOWDAK, Demétrio & MARTINS, Eduardo. Coleção Ciências, novo pensar. São Paulo: FTD, 2002.

HARLAN, Jean D. e RIVKIN, Mary S. Ciências na Educação Infantil: Uma abordagem integrada. 7.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MATURAMA, Humberto. De máquinas e seres vivos: autopoiose - a organização do vivo. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997.

PARKER, Steve. Guia Prático de Ciências. São Paulo: Ed. Globo, 1994.

PEREIRA, Ana Mª, SANTANA, Margarida & WALDHELM, Mônica. Passaporte para Ciências. São Paulo: Editora do Brasil, 2006.

PELIZZOLI, M. L. A emergência do paradigma ecológico: Reflexões ético-filosóficas para o século XXI. Petrópolis, Rj : Vozes, 1999.

PROJETO CIÊNCIA HOJE. Ciência Hoje na Escola. Rio de Janeiro, SBPC.

RUSCHEINSKY, Aloísio (org.) Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SILVA JÚNIOR, César da, et all. Ciências: entendendo a natureza. 4v. 21º ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

MATURAMA, Humberto. De máquinas e seres vivos: autopoiose - a organização do vivo. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997.

PARKER, Steve. Guia Prático de Ciências. São Paulo: Ed. Globo, 1994.

PEREIRA, Ana Mª, SANTANA, Margarida & WALDHELM, Mônica. Passaporte para Ciências. São Paulo: Editora do Brasil, 2006.

PELIZZOLI, M. L. A emergência do paradigma ecológico: Reflexões ético-filosóficas para o século XXI. Petrópolis, Rj : Vozes, 1999.

PROJETO CIÊNCIA HOJE. Ciência Hoje na Escola. Rio de Janeiro, SBPC.

RUSCHEINSKY, Aloísio (org.) Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SILVA JÚNIOR, César da, et all. Ciências: entendendo a natureza. 4v. 21º ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

PROFESSOR II - EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física Escolar; Metodologia e Didática no Ensino da Educação Física; Educação Física Especial; Dificuldades de Aprendizagem; Educação Física e Sociedade; Organização de Eventos Esportivos e Culturais; Aprendizagem e Desenvolvimento Motor; Lazer e Educação; Fisiologia do Exercício;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL.Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física, Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental / - Brasília: MEC/ SEF, 1998.

CAMARGO, Luiz O. L. O Que é Lazer. 1ª reimp. da 3ªed - São Paulo: Brsiliense S. A., 1999.

CAPARRÓZ, Francisco Eduardo. Entre a Educação Física na escola e a Educação Física da Escola: A Educação Física como componente curricular. - 2ª Ed. Autores Associados, 2005.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. 2ª ed. - São Paulo: Cortez, 2009.

DARIDO, Suraya Cristina; RANGEL, Irene Conceição A. Educação Física na Escola: Implicações para a prática pedagógica. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na Escola: Questões e Reflexões. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

KOLYNIAK, Carol Filho. Educação Física - Uma (nova) introdução. 2ª ed. - São Paulo: Educ, 2008.

FONSECA, Vítor da. Introdução às Dificuldades de Aprendizagem. - 2ª ed. rev. aum. Porto Alegre: Artmed, 1995.

FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação Física. Coleção Pensamento e Ação na Sala de Aula. 4 ed. - São Paulo: Scipione, 2010.

GALLAHUE, David L. OZMUN, John C. Compreendendo o Desenvolvimento Motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. 3ª ed. - São Paulo: Phorte, 2005.

MAGILL, Richard A. Aprendizagem Motora: conceitos e aplicações. Tradução da 5ª ed. - São Paulo: Editora Edgard Blücher ltda, 2002.

MATTOS, Mauro Gomes de; NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física Infantil: construindo o movimento na escola. 7ª ed. - São Paulo: Phorte, 2008.

MCARDLE, William D.; KATCH, Frank I; KATCH, Victor L. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. 2ªed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física: desenvolvendo competência. 3ª ed. - São Paulo: Phorte, 2009.

PAYNE, V. Gregory; ISAACS, Larry D. Desenvolvimento Motor Humano: Uma Abordagem Vitalícia. traduzido por Giuseppe Taranto. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

SCARPATO, Marta (Org). Educação Física - como planejar as aulas na educação básica. - São Paulo: Avercamp, 2007.

SCHMIDT, R.A. Aprendizagem e performance motora: uma abordagem da aprendizagem baseada na situação. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SCHUMWAY-COOK, Anne; WOOLLACOTT, Marjorie H. Controle Motor: Teoria e Aplicações Práticas. 3ª ed. - São Paulo: Manole, 2010.

WILMORE, J. H.; COSTILL, D.L. Fisiologia do Esporte e do Exercício. 4ª ed. - São Paulo: Manole, 2010.

PROFESSOR II - LÍNGUA ESTRANGEIRA MODERNA INGLÊS: Compreensão e analise de textos modernos; Artigos; substantivos (gênero, número, caso genitivo, compostos "countable" e "uncountable"); Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos); Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos; Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas); preposições; Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, "non-finites", modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de "have", "question tags") "Phrasal verbs" (mais usados); Numerais; Discurso direto e indireto; grupos nominais; Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso); Aspectos metodológicos teóricos e práticos ligados à abordagem do ensino-aprendizagem da língua inglesa.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use: with answer key. Cambridge, Cambridge University Press, 11th impression- 1998

ALEXANDER, L.G.Longman. English Grammar Practice for intermediate students; with answer key- Longman, 1997

RICHARDS, Jack C.; New interchange- English For International communication2 - Cambridge University; press -2nd printing - USA- 1998

___________ Oxford - Advanced Learner's Dictionary- 1995.

Texts in general from books, magazines, newspapers, etc.

PROFESSOR II - ARTES: Histórico do Ensino de Arte; Fundamentos filosóficos, pedagógicos e estéticos. A Arte e a Educação; Objetivos e conteúdos do ensino de Arte; Teoria e prática em Arte; Competências e Habilidades a serem desenvolvidas em Arte; Papel e formação do professor; Procedimentos pedagógicos, recursos, estratégias e metodologia. Conhecimentos específicos das diferentes linguagens artísticas a serem trabalhadas e seus elementos estruturadores; História da arte. Obras e artistas significativos. Leitura de obras artísticas; A Arte do período da pré-história brasileira até a contemporânea. Artes visuais - formas tradicionais e as modalidades que resultam dos avanços tecnológicos e transformações estéticas a partir da modernidade; Arte, tecnologia e os meios de comunicação. História da música; Leitura musical; Parâmetros do som, elementos e produtos da música; A educação musical, as artes visuais, a dança e o teatro na escola; Arte e cultura; Criatividade e processos de criação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ALBIN, Ricardo Cravo. O livro de Ouro da MPB. Ediouro Publicações: RJ, 2003.

BARBOSA, Ana Mae. A imagem no ensino da arte. Editora Perspectiva: São Paulo, 1991.

BOSI, Alfredo (coord.). Cultura Brasileira - temas e situações.Capítulo 7, 8, 9,14,15 e 16. Editora Ática: 1987.

BUORO, Anamélia Bueno. O olhar em construção. Cortez editora: SP, 2002.

FEIST, Hildegard. Pequena viagem pelo mundo da arte. Editora Moderna: SP,2003.

FERNANDES, José Nunes. Oficinas de música no Brasil - história e metodologia. Editora papéis e cópias: RJ, 1997.

IAVELBERG, Rosa. Para gostar de aprender arte. Sala de aula e formação de professores. ArtMed: Porto Alegre,2003.

OSTROWER, Fayga. Criatividade e processos de criação. 16ª edição. Editora Vozes: Petrópolis,2002.

PROENÇA, Graça. História da Arte. Editora Ática: SP, 2004.

SCHAFER, Murray. O ouvido pensante. Unesp: SP, 1991.

SECRETARIA de Educação Fundamental.Parâmetros Curriculares Nacionais:Arte. MEC/SEF: Brasília,1998.

TINHORÃO, José Ramos. Música Popular. Um tema em debate. Editora 34: São Paulo, 1997, 3ª edição.

WISNIK, J. Miguel. O som e o sentido. Uma outra história das músicas. 2ª edição. Cia. das Letras: SP, 2004.

PROFESSOR II - GEOGRAFIA: A natureza (clima, estrutura geológica, relevo e hidrografia): sua dinâmica, apropriação e conservação no Brasil e no Mundo. Geografia Regional do Brasil e do Mundo. Dinâmica populacional: crescimento demográfico, teorias e políticas demográficas no Brasil e no mundo; estruturas etária e profissional da população brasileira e mundial; Distribuição de renda; Questão Agrária no Brasil; Urbanização no Brasil e no mundo; Globalização: a revolução científico-tecnológica e a economia em rede; o papel dos oligopólios industriais e do capital financeiro especulativo na organização da nova economia e no aumento das desigualdades sociais e espaciais; transformações no mundo do trabalho; Blocos econômicos: MERCOSUL, NAFTA, UNIÃO EUROPÉIA, APEC, ALCA; Globalização cultural: o papel da mídia e a padronização do comportamento de consumo A expansão internacional da economia ilegal e do crime organizado. A questão ambiental contemporânea: poluição industrial e problemas ambientais de escala planetária. A nova ordem internacional: a multipolaridade e o unilateralismo norte-americano; Focos mundiais de tensão e conflitos. O terrorismo e as novas ameaças.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ARBEX, José Jr. Narcotráfico um jogo de poder na América. São Paulo. Ed. Mderna, 1993.

BRANCO, Samuel Murgel et alii. Solos a base da vida terrestre. São Paulo. Ed. Moderna, 1999.

BRANCO, Samuel Murgel. Energia e meio ambiente. São Paulo ed. Moderna, 1990.

CANCLINI, Néstor Garcia. Consumidores e cidadãos. Conflitos multiculturais da globalização. Rio de Janeiro. Ed. UFRJ, 1995.

CANTO, Eduardo Leite do. Minerais, Minérios e Metais. De onde vêm? Para onde vão? São Paulo. Ed. Moderna, 1996.

CHOMSKY, Noam. As novas e velhas ordens mundiais. São Paulo. Scritta, 1996.

GONÇALVES, Reinaldo. Globalização e Desnacionalização. São Paulo. Paz e Terra, 1999.

GUATTARI, Felix. As três ecologias. Campinas. Ed. Papirus, 1989.

HELENE, Maria Elisa Marcondes. Floresta: desmatamento e destruição. São Paulo. Scipione, 1996.

KARNAL, Leandro. Oriente Médio. São Paulo. Scipione, 1994.

LINHARES, Maria Yêdda et alii. Terra Prometida. Uma história da questão agrária no Brasil. Rio de Janeiro. Ed. Campus, 1999.

MAGNOLI, Demétrio et alii. Panorama do mundo. São Paulo, 1996. Scipione. Vol. 1, 2, 3.

________________ . Projeto de Ensino de Geografia. Natureza, Tecnologias, Sociedades.

Geografia do Brasil. São Paulo. Ed. Moderna, 2001.

MAGNOLI, Demétrio et alii. Visões do Mundo. São Paulo. Ed Moderna, 1998.

MARCONDES, Sociedade Tecnológica. São Paulo. Scipione, 1994.

OLIC, Nelson Basic. Geopolítica da América Latina. São Paulo. Ed. Moderna, 1992.

ORTIZ, Renato. Mundialização e cultura. São Paulo. Brasiliense, 1998.

RAFFESTIN, Claude. Por uma Geografia do Poder. SP ed. Ática, 1993.

ROMERO, Juan Ignácio. Questão Agrária: Latifúndio ou Agricultura Familiar. A Produção Familiar no Mundo Globalizado. São Paulo. Ed. Moderna, 1998.

ROSSI, Jurandyr L. Sanches (org) Geografia do Brasil. Ed. EDUSP, 1996.

SANCHES, Inaiê. Para entender a Internacionalização da economia. São Paulo. Ed. SENAC. 1999.

SANTOS, Milton Santos. SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil. Território e Sociedade no Início do Século XXI. Rio de Janeiro. Ed. Record, 2001.

SANTOS, Milton. Por uma Outra Globalização. Do Pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro. Ed. Record. 2000.

SANTOS, Regina Bega. Migrações no Brasil. São Paulo Scipione, 1994.

SCARLATO, Francisco C. Scarlato & PONTIN, Joel A. Pontin. Energia para o Século XXI. São Paulo. Ed. Ática, 1998.

SENE, Eustáquio et alii. Geografia Geral e do Brasil. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo. Scipione, 2005.

SOUZA, Marcelo José de. O desafio metropolitano: Um estudo sobre a Problemática Sócio - Espacial na Metrópole Brasileira. Rio de Janeiro. Bertrand Brasil, 2001.

TEIXEIRA, Wilson et alli. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.

ZALUAR, Alba. Da revolta ao crime S. A. São Paulo Ed. Moderna, 1996.

PROFESSOR II - HISTÓRIA: Antigo Regime, Renascimento e Humanismo, Reforma Protestante, Expansão Marítima Comercial. A conquista e colonização da América. O Brasil pré-colonial; Iluminismo, Revolução Francesa. Revolução Industrial. Independência das 13 colônias. A independência da América Espanhola. Movimentos anticoloniais ocorridos no Brasil colônia. As revoluções liberais e os nacionalismos europeus do século XIX. O movimento operário. O pensamento revolucionário do século XIX. A vinda da família real e as mudanças promovidas na colônia. O imperialismo. As duas grandes guerras. Revolução Russa. O período entre guerras. Reconstrução da Europa. A guerra Fria. A América no século XX. A África e a Ásia nos séculos XIX e XX: neocolonialismo e descolonização. O Oriente Médio. O Império Brasileiro. Primeira República. Era Vargas. A república brasileira de 1945 a 1964: aspectos econômicos, políticos, sociais e culturais. As artes e a cultura - 1914-1990. O golpe militar de 1964 no Brasil e o regime militar (1964-1984). A sociedade brasileira atual: mudanças e continuidades. A desintegração da URSS e a crise do Leste europeu. O novo contexto internacional: globalização e regionalização. A Ásia e a África conteporânea. História: teoria e metodologia; conceituação e periodização. Principais tendências historiográficas. Destaque para o historicismo, marxismo e a história nova.

Cultura afro-brasileira: tradições religiosas e culturais, literatura afro-brasileira, comunidades remanescentes de quilombos, racismo e anti-racismo no Brasil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ALVES, Julia Falivene. A invasão cultural norte-americana. Editora Moderna.

ANDERSON, Pierre. Linhagens do Estado Absolutista. SP. Brasiliense.

ARRUDA, José. A Revolução Industrial. SP.

BOBBIO, Norberto. Liberalismo e Democracia. Editora Brasiliense.

BURKE, Peter. A escola dos annales (1929-1989). SP. Editora da Unesp, 1991.

CARDOSO, Ciro Flamorion e VAINFAS, Ronaldo. (orgs) Domínios da história: ensaios de teoria e metodologia. 5º ed. Rio de Janeiro: Campus, 1997.

_______ .O trabalho da América Latina Colonial.

CARDOSO, Miriam Limoeiro. Ideologia do desenvolvimento - Brasil: JK. Editora Paz e Terra.

CARVALHO, José Murilo de. Os bestializados - o Rio de Janeiro e a República que não foi. Cia. das Letras.

______ . A formatação das almas - o imaginário da República no Brasil. Editora Cia. das Letras.

CAVALCANTE, B. Modernas Tradições. Editora Access.

COSTA, Emília Viotti. Da Monarquia a República. SP.

CHALOUB, Sidney. Visões da liberdade - uma história das últimas décadas da escravidão na Corte. Cia. de letras.

FALCON, Francisco José Calazans. Despotismos Esclarecido. Editora Ática.

________ . O iluminismo. Editora Ática.

_______ . Tempos Modernos. Editora Civilização Brasileira.

FARIA, Sheila de Castro. A colônia Brasileira - economia e diversidade. Editora moderna.

FAUSTO, Boris. História do Brasil. Editora EDUSP.

FERREIRA, Jorge Luiz. Incas e astecas - cultura pré-colombiana. Editor a Atica.

GOMES, Ângela de Casto. A invenção do trabalhismo. Editora Relume Damara.

GORENDER, Jacob. O fim da URSS. Editora Atual.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos - o breve século XX - 1914-1991. Editora Cia das letras.

_______ . A Era dos Impérios: 1875 a 1914. Ed. Paz e Terra.

_______ . A Era das Revoluções: 1789-1848.

_______ . Nações e Nacionalismo. Editora Paz e Terra.

HOLLANDA, Heloisa B. de e GONÇALVES, Marcos A. Cultura e participação nos anos 60. Editora brasiliense.

IANNI, Octavio. A sociedade global. Editora Civilização Brasileira.

_______.O colapso do populismo no Brasil. Editora Civilização Brasileira. LEAL, Victor Nunes. Coronelismo, Enxada e voto. Editora Nova Fronteira.

LE GOFF, Jacques. A Nova História. SP. Martins fontes, 1998.

LENHARO, Alcir. Nazismo - o Triunfo da Vontade. Editora Atica.

_______ . Sacralização da política. Papirus.

MARQUES, Adhemar, BERUTTI, Flávio, FARIA, Ricardo. História contemporânea através de textos. Contexto.

MATTOS, Hebe Maria. Escravidão e cidadania no Brasil. Editora Jorge Zahar.

MENDOÇA, Sônia Regina de. História do Brasil recente (1964-1980). Editora Atica.

MONTEIRO, Hamilton M. Brasil República. Editora Atica.

PIPES, Richard. História concisa da Revolução Russa. Editora Record. PRADO, Maria Lígia. O Populismo na América Latina. Editora Brasiliense.

SADER, Emir. Século XX: Uma biografia não autorizada - o século do imperialismo. Editora Fundação Perseu Abramo.

________ . Democracia e ditadura no Chile. Editora Brasiliense.

SANTIAGO, Theo. Do Feudalismo ao Capitalismo - uma discussão histórica. Editora Contexto.

SILVA, Janice Theodoro. Descobrimento e colonização. Editora Atica.

SOUZA, Laura de Melo e. Opulência e miséria das Minas Gerais. Editora Brasiliense.

VAINFAS, Ronaldo. Ideologia e escravidão - os letrados e a sociedade escravista no Brasil colônia. Editora Vozes.

WESSELING, H. Dividir para dominar. Editora UFRJ.

- CAROSO, Carlos & BACELAR, Jeferson (orgs.) - Faces da Tradição Afro-Brasileira.Rio de Janeiro: Pallas, 2006

- SOUZA, Marina de Mello e. África e Brasil Africano. S. Paulo, Ática, 2006.

MÉDICO CARDIOLOGISTA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Controle neural do coração e da circulação; Contabilidade e função de bomba do coração; Fluxo coronariano; Ciclo Cardíaco; Regulação da Pressão Arterial; Semiogênese e fisiopatologia da dispnéia, edema cardíaco e cianose; - Fisiopatologia e aspectos propedêuticos da dor torácica e cardíaca; Insuficiência cardíaca, conceito, etiopatogenia e significado da classificação funcional; Insuficiência cardíaca: fisiopatologia; Insuficiência cardíaca: critérios, diagnósticos; Insuficiência cardiáca: tratamento; Hipotensão arterial; Estado de choque, choque cardiogênico; Fisiopatologia e tratamento; Ressucitação cardiopulmonar: socorro básico; Novos fatores de risco coronário; Hipercolesterolemia: Hipertrigliceridemia; Critérios diagnósticos no adulto e na criança; Patogenia da aterosclerose; Etiopatogenia e fisiopatologia da insuficiência coronária; Infarto agudo do miocárdio, conceito, diagnóstico em situações especiais; Angina estável e variante; Angina estável, tratamento; Angina instável; Arritmias do IAM; Tratamento medicamentoso no IAM; Atendimento na emergência no IAM; Tratamento Trombolítico no IAM; Diferenças do comportamento cardiovascular no idoso; Dissecção da aorta fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Doenças da aorta, aneurisma da aorta, patogenia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Cinecoronariografia: quando indicar; Angioplastia transluminal coronária, indicações; Cardiomiopatia, conceito, classificação e diagnóstico; Cardiomiopatia dilatada, evolução clínica e prognóstico; Cardiomiopatia chagásico, diagnóstico; Cardiomiopatia hipertrófica e restritiva, diagnóstico; Pericardite aguda e crônica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico, complicações; Cor pulmonale crônico, etiopatogenia diagnóstico, prognóstico e tratamento; Tromboembolismo pulmonar, etiopatogência, fisiopatologia e tratamento; Endocardite infecciosa, conceito, etiopatogenia, fisiopatologia, tratamento e prognóstico; Febre reumática, conceito, etiopatogenia e critérios diagnósticos; Esterose mitral, etiopatogenia, diagnóstico clínico, prognóstico; Insuficiência mitral, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico - laboratorial, prognóstico; Estenose aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Insuficiência aórtica, etiopatogenia, fisiopatologia, diagnóstico clínico-laboratorial, prognóstico; Tratamento cirúrgico das valvopatias cirurgia conservadora e troca valvar; Hipertensão arterial, conceito, etiopatogenia, classificação, critérios diagnósticos; Hipertensão arterial, prognóstico e epidemiologia; Hipertensão arterial, fisiopatologia, genética; Hipertensão arterial secundária; Hipertensão arterial, tratamento não farmacológico; Teste ergométrico, indicações; Monitorização eletrocardiográfico ambulatorial, métodos, indicações; Cintilografia pulmonar, perfusão e inalação; Tomografia computadorizada e ressonância magnética. Quando utilizar; Bases eletrocardiográficas e etiológicas das arritmias; Arritmias supra ventriculares, etiopatogenia, fisiopatologia, critérios, diagnósticos, tratamento farmacológico, ablação e cirurgia; Arritmias ventriculares, etiologia, fisiopatologia, prognóstico, indicação de estudo eletrofisiológico, tratamento; Prolapso da valva mitral, etiopatogênica, critérios diagnósticos, prognóstico tratamento; Cardiopatia congênita acianótica com hiperfluxo/ hipofluxo pulmonar, tipos de manifestação clínica, diagnóstico, prognóstico. Quando indicar tratamento cirúrgico?

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

Tratado de Medicina Cardiovascular - EUGENE BRAUNWALD & DOUGLAS P. ZIPES & PETER LIBBY 6ª edição. editora Roca

BERNE, Robert M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

BERNE, RM; LEVY, MN, Fisiologia, 5ª Ed. Rio de Janeiro, Elsevier, 2005.

CARVALHO, Antônio Paes de. Circulação e Respiração. 3ª edição; Editora Cultura Médica.

Emergências Clínicas Cardiológicas. Hospital Procardíaco, ed. Revinte.

GOODMAN & Guilman. ALFRED. As bases Farmacológicas da Terapêutica. 10ª edição Mcgraw Hill. 2003.

GUYTON, Arthur S. Tratado de Fisiologia Médica. Ed. Guanabara Koogan, 10ª edição.

GRAY, O` Rahilly. Anatomia Gardner. Ed. Guanabara Koogan. 4ª edição. 1988.

HURST, J. Willis. Atlas do Coração. Editora Manole. opes, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006. Edson A. Saad, Tratado de Cardiologia: Semiologia - 1ª ed. 2003 Vol. 1

GUANABARA KOOGAN. ENÉAS. O eletrocardiograma: 10 Anos Depois Enéas Carneiro, ENEAS FERREIRA CARNEIRO.

MÉDICO PSIQUIATRA: Código de Ética Médica; Preenchimento da Declaração de óbito; Doenças de Notificação Compulsória; Princípios do Atendimento Clínico anamnese, no diagnóstico e na orientação; Psicofisiologia geral, Psicofarmacologia; Neurobiologia do comportamento; A célula e a biologia do neurônio; Transmissão sináptica; As bases neurais da cognição, percepção, movimento; Excitação, emoção e comportamento homeostase; O desenvolvimento do sistema nervoso; Liguagem, pensamento, humor aprendizado e memória; Psicoterapias; Socioterapias; Distúrbios: mentais orgânicos (agudos e crônicos); psiquiátricos associados à epilepsia; psiquiátricos associados ao uso de substâncias psicoativas; do humor. Esquizofrenia. Distúrbios: esquizotípicos, esquizofreniformes,esquizoafetivos e delirantes; somatoformes e dissociativos (ou conversivos); ansiosos (de pânico, mistos de ansiedade e depressão etc.); transtornos de personalidade e comportamentos em adultos; alimentares (anorexia e bulimia nervosa); do sono. Deficiência mental. Emergências em psiquiatria. Suicídio e tentativa de suicídio. Tratamento biológico em psiquiatria. Transtornos neuróticos relacionados ao estresse e somatoformes. Delirium, demência e transtornos amnésticos. Transtornos relacionados e substâncias Sexualidade humana Transtornos alimentares, do sono e do controle de impulsosMedicina Interna e Psiquiatria; Psiquiatria Infantil; Drogadição; Emergências Psiquiátricas. Formas de Tratamento e sua Evolução Histórica; Abordagens Biológica, psicológica e social dos Transtornos Mentais História da Psiquiatria no Brasil e no Mundo.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Kaplan, Sadock e Greebb. Compêndio de Psiquiatria. Ed. Artmed, 9ª edição.

CARDIOLI, Aristides Volpato - Psicofarmacos - 3ª Edição - Editora Artmed - 2005.

LOPES, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 1ª ed. São Paulo, Roca, 2006.

GOODMAN E GUILMAN. As bases farmacológicas da terapêutica. Editora Guanabara Koogan.

GUYTON, Arthur S. Tratado de fisiologia médica. Editora Guanabara Koogan. 10ª Ed.

LENT, Roberto. Cem bilhões de neurônios, Atheneu 2001.

BEAR, Mark F. Neurociências. Artmed 2002 .

BERNE, Robert M.; LEVY, Koeppen Stanton. Fisiologia. 5ª edição. Elsevier, 2004.

Princípios da Neurociência ERIC R. KANDEL JAMES H. SCHWARTZ, 4ª edição. Manole, 2003

MÉDICO GENERALISTA: Abordagem da Família: Promoção à Saúde, Vacinação a Criança e no Adulto, Como lidar com o Paciente Fora da Possibilidade de Terapeuta de Cura, Obesidade, Avaliação do Risco Cardiovascular, Tabagismo, Tratamento de Alcoolismo, Dependência de Drogas. Sinais e Sintomas maisFreqüentes na Prática Clínica: Alterações da Pele da Criança e do Adulto, Alteração da Cavidade Oral, Afecções, Ano-Rectais, Tontura e Vertigem, Cefaléia, Dor Precordial, Dores Musculoesqueléticas, Afecções da Coluna Cervical, Lombalgia, Ombro, Dispepsia Funcional, Disúria e Hematúria, Dor Pélvica, Prostatismo, Epistáxes, Hemorragia Digestiva, Principais problemas Oculares, Síndrome de Olho Vermelho, Diarréia, Obstipação Intestinal, Transtornos Ansiosos, Depressão. Doenças Infecciosas: AIDS, Dengue e Febre Amarela, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Esquistossomose, Hanseníase, Hepatite a Vírus, Leptospirose, Malária, Parasitoses Intestinais, Tuberculose. Atenção à Criança e o Adolescente:Semiologia Pediátrica, Crescimento Normal e Baixa Estatura, O desenvolvimento Normal e os Sinais de Alerta, Dieta e Nutrição do Lactente, Icterícias, Distúrbio Nutricional Calórico Protéico, Anemia, Raquitismo, Rinofaringites e Faringoamigdalites, Otites e Sinusites, Asma, Chiado no Peito, Pneumonias Agudas, Regurgitações, Vômitos e Refluxo-Gastroesofágicos, Diarréia Aguda e Persistente, Desidratação, Dores Recorrentes, Infecção Urinária, Glomerulenefrite Difusa Aguda, Problemas de Saúde na Adolescência, Principais Problemas Ortopédicos na Criança. Atenção ao Adulto: Hipertensão Arterial, Diabetes, Angina e Cuidados Pós-Infarto do Miocárdio, Acidente Vascular Cerebral, Insuficiência Cardíaca Congestiva, Insuficiência Arterial dos Membros, Doenças Alérgicas, Rino-sinusites, Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Câncer de Pulmão, Doença da Tireóide, Anemias, Artrite Reumatóide, Osteoartrose, Úlcera Péptica, Colecistite, Diverculite Aguda, Síndrome do Intestino Irritável, Infecções do Trato Urinário em Adultos e Idosos, Litíase Urinária, Eplepsia, Neuropatias Periféricas, Hérnias da Parede Abdominal, Queimaduras, Varizes dos Membros Inferiores. Atenção ao Idoso: Avaliação clínica do Idoso, doença de Alzheimer, Incontinência Fecal, Incontinência Urinária,Tremores e doenças de Parkinson, Alterações de Equilíbrio e Prevenção de Quedas no Idoso. Atenção à Mulher: Alterações do Ciclo Menstrual, Climatério, Diagnóstico de Gravidez e Contracepção, Anticoncepção na Adolescência, Doenças Benignas da Mama, Doença da Vulva e da Vagina, Pré-natal da Adolescência, Pré-natal, Prevenção do Câncer Genital Feminino e da Mama, Problemas mais Comuns na Gestação, Puerpério Normal e Aleitamento Materno. Aspectos Metodológicos da Vigilância da Saúde. Vigilância Epidemiológica. Atenção primária. Envelhecimento e a saúde da pessoa idosa.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Lopes, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 2ª ed. São Paulo, Roca, 2008

Medicina ambulatorial: Condutas de atenção primária baseadas em evidências 3ª edição, Bruce B Duncan, Maria Inês Schmidt e Elsa R.J. Giugliani - Artmed - 2006.

Guia Prático do Programa Saúde da Família, Brasília, 2001. Departamento de Atenção Básica. Assistência Pré-natal, 3ª ed. Brasília, 2000. (Secretaria de Política de Saúde. SPS). M S.

MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Cadernos de Atenção Básica Envelhecimento e a saúde da pessoa idosa- n.º 1ª Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília - DF 2006

Assistência em planejamento familiar: Manual técnico, MS, 4ª edição, Brasília, DF, 2002

Starfield, Bárbara Atenção Primária: Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. UNESCO / MS, 2002

ODONTÓLOGO: Estratégia Saúde da Família, Planejamento em Saúde Bucal, Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), Política Nacional de Atenção Básica, Promoção de Saúde Bucal, Tratamento Restaurador Atraumático. Odontologia Social: Caracterização; Hierarquização; Métodos de Prevenção; Farmacologia e Terapêutica: Mecanismos Básicos de Ação das Drogas; Cirurgia Oral menor e princípios de Anestesia Local; Procedimentos Odontológicos: Preparos Cavitários; Periodontia; Endodontia; Prevenção de Cárie Dentária; Odontopediatria; Ética Odontológica.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia.

BARATIERI, L. Nº e cols. Dentística - Procedimentos Preventivos e Restauradores

BRASIL. Conselho Federal de Odontologia: Código de ética odontológica. Brasília, 1998.

_______. Prontuário odontológico. Rio de Janeiro, 1994.

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______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência e Promoção à Saúde. Processamento de artigos e superfície em estabelecimentos de saúde. Coordenação de controle de infecção hospitalar. Brasília, 1994.

CARRANZA, F. A. e cols. Periondontia Clínica

CHAVES, Mário M. Odontologia Social. 3 ed.

CORRÊA, A. Adamastor. Dentística Operatória.

FONSECA, Almir R. Antibióticos na Clínica Dentária.

FREITAS, J. R. de. Terapêutica Odontológica. 6 ed.

GRAZIANI, Mário. Cirurgia buco-maxilo-facial.

MC DONALD, R. E. ecols. Odontopediatria e Guedes Pinto Manual de Odontopediatria

MONDELLI, José. Dentística operatória. MARZOLA, Clóvis. Anestesiologia.

NEVILLE, B. W. e cols. Patologia Oral e Maxilofacial

NEDER. Farmacologia para cirurgiões dentistas.

PAIVA e ANTONIAZZI. Endodontia-bases para a prática clínica.

OLIVEIRA, M. J. Fernandes. Oclusão.

UETI e MATSON. Prótese fixa.

SHEAR, M. Cistos na região buco-maxílo-facial diagnóstico e tratamento.

RAMFJORD, Sigund P. Introdução à oclusão funcional.

STAFNE / GIBILISCO. Diagnóstico radiográfico bucal.

SILVA, Moacyr da. Compendium da odontologia Legal. Código de Ética Odontológica - C.E.O. MINISTÉRIO DA SAÚDE/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL, DISPONÍVEL EM: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/saude_familia.php

LINDHE, JAN Tratado de Periodontia clínica e implantodontia oral. 3ed.

KRIGER, L. ABOPREV - Promoção de Saúde: paradigma, ciência e humanização. 3.ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

PEREIRA, A.C. Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. São Paulo: Artmed, 2003.

Política Nacional de Atenção Básica. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Série Pactos pela Saúde 2006, v. 4) ISBN 85-334-1186-3 Disponível em www.conselho.saude.gov.br/webpacto/text_atencao.pdf (Acesso em 8 de outubro de 2008)

Política Nacional de Saúde Bucal. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf (acesso em 7 de outubro de 20008)

ROSA, W.A.G.; LABATE, R.C. Programa Saúde da Família: a construção de um novo modelo de assistência. Disponível em www.scielo.br/pdf/rlae/v13n6/v13n6a16.pdf (Acesso em 8 de outubro de 2008)

ENGENHEIRO CIVIL: Planejamento de obras de construção civil: Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo. Projeto e execução de obras de construção civil: Topografia, terraplanagem, locação da obra, sondagem, instalações provisórias, planejamento de canteiros de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas, Fundações, Escavações, Escoramentos, Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, forma, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas, Controle tecnológico: controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.). Controle de execução de obras e serviços; Argamassas, Instalações prediais, Alvenaria e revestimentos, Esquadrias, Cobertura, Pisos, Impermeabilização, Segurança e higiene do trabalho, Ensaio de recebimento da obra. Patologia e Terapia das obras de construção civil: Ensaios não Destrutivos. Materiais para construção civil: Aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem, tecnologia do concreto; Aço; Madeira; Materiais cerâmicos; Vidros; Tintas e Vernizes. Mecânica dos solos: Origem e formação dos solos; Índices Físicos; Caracterização e propriedades dos solos; Pressões dos solos; Prospecção geotérmica; Permeabilidade dos solos, percolação dos solos; Compactação dos solos, Compressibilidade dos solos, adensamento nos solos, estimativa de recalques; Resistência ao cisalhamento dos solos; Empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e profundas; Noções de barragens e açudes. Resistência dos materiais: Deformações; Teoria da elasticidade; Análise de tensões; Tensões principais; Flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem. Análise estrutural: Esforços em uma seção: esforço normal, cortante, torção e momento fletor; Relação entre esforços; Apoio e vínculos; Diagrama de esforços; Estudo das estruturas isostáticas, esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios; Estudos das estruturas hiperestáticas. Método dos esforços, métodos dos deslocamentos, processo de Cross e linhas de influencia em estruturas hiperestáticas. Concreto armado: Características mecânicas e reológicas do concreto; Tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço características mecânicas, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barra de aço; Estruturas Metálicas: Características mecânicas; Cálculo e verficação de Barras submetidas à tração simples, compressão simples e flexão simples. Estruturas de Madeira: Características mecânicas; dimensionamento a tração; dimensionamento à compressão. Instalações prediais: Elétricas; Hidráulicas; Esgoto sanitário; Telefonia e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimento, vácuo e água quente). Hidráulica aplicada e hidrologia: Saneamento básico, Tratamento de água e esgoto, O ciclo hidrológico, precipitação, infiltração, evaporação, previsão, propagação e controle de enchentes e inundações. Engenharia pública: Fiscalização; Acompanhamento de aplicação de recursos (medições emissão de fatura, etc); Documentação da obra: diário e documentos de legalização; Noções de planejamento e de orçamento público; Elaboração de orçamento para obras de construção civil; Índice de atualização de custos na construção civil; Avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação; Licitações e contratos da Administração Pública (Lei*.666/93); Estradas e pavimentações urbanas; Princípios de engenharia legal; Legislação específica para obras de construção civil, normas da ABNT, noções da lei 10.257/01 - Estatuto da Cidade. Desenho técnico, Desenho Auxiliado por Computador: AutoCAD 2009, 2010, 2011 e 2012.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ABNT. Normas técnicas.

AZEREDO, Hélio A. O edifício até a sua cobertura. SP: Edgard Blucher, 1977.

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