Prefeitura de Votuporanga - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VOTUPORANGA

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº. 002/2013

Notícia:   Prefeitura de Votuporanga - SP altera data de provas dos concursos nº. 1 e 2

A Prefeitura do Município de Votuporanga, Estado de São Paulo, torna público na forma prevista no artigo 37 da Constituição Federal a abertura de inscrições ao CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E DE PROVAS E TÍTULOS, para o preenchimento de vagas dos cargos abaixo especificados, providos pelo Regime Estatutário - Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011. O Concurso Público será regido pelas instruções especiais constantes do presente instrumento elaborado de conformidade com os ditames da Legislação Federal e Municipal vigentes e pertinentes.

I . DOS CARGOS E DAS VAGAS

1. O Concurso Público destina-se ao provimento dos cargos adiante discriminado, das vagas existentes e as que vierem a existir ou as que forem criadas durante o prazo de sua validade.

2. Os cargos, números de vagas, carga horária semanal, vencimentos e os requisitos para preenchimento são os estabelecidos na tabela constante no Anexo I deste Edital.

II . DAS EXIGÊNCIAS

1. Os candidato(a)s deverão satisfazer às seguintes exigências:

a. Possuir, até a data da nomeação, os requisitos para provimento exigidos para o cargo pretendido, de acordo com o especificado no Anexo I deste Edital;

b. Ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou cidadão português a quem foi concedida igualdade nas condições previstas no artigo 12, inciso II, § 1º, da Constituição Federal de 1.988;

c. Ter idade mínima de 18 (dezoito) anos na data da nomeação;

d. Ser eleitor e estar em dia com suas obrigações eleitorais;

e. Estar em dia com as obrigações militares (se do sexo masculino);

f. Não registrar antecedentes criminais;

g. Não ter sofrido no exercício da função pública penalidade por prática de atos desabonadores, nem haver sido demitido ou exonerado a bem do serviço público (federal, estadual ou municipal) em conseqüência de processo administrativo disciplinar;

h. Não ser aposentado por invalidez e nem estar com idade de aposentadoria compulsória, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição Federal;

i. Gozar de boa saúde física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatível com o exercício das funções que competem ao cargo a que concorre;

j. Ser julgado apto em exame de sanidade física e mental, a cargo do Médico do Trabalho;

k. A comprovação de que o candidato(a)s possui os requisitos exigidos dar-se-á com a apresentação dos documentos hábeis, por ocasião da convocação. A não apresentação de qualquer dos documentos implicará na desclassificação do candidato(a), de forma irrecorrível.

III . DAS INSCRIÇÕES

1. As inscrições deverão ser efetuadas pela internet no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 no período e horário definidos no ANEXO II deste Edital.

2. Não será permitida inscrição pelos correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido.

3. O candidato(a) deverá possuir e comprovar, na data da convocação, os requisitos exigidos para o cargo pretendido, conforme quadro

de cargos e vagas Anexo I deste Edital.

4. Conhecer e estar de acordo com as exigências contidas neste Edital.

5. O valor correspondente à taxa de inscrição será de:

ESCOLARIDADE EXIGIDA

VALOR DA INSCRIÇÃO

SUPERIOR

R$ 25,00 (Cinquenta e Cinco Reais)

MÉDIO

R$ 20,00 (Vinte Reais)

FUNDAMENTAL COMPLETO

R$ 15,00 (Quinze Reais)

FUNDAMENTAL INCOMPLETO

6. Para inscrever-se pela internet, o candidato(a) deverá:

6.1 Acessar o site www.votuporanga.sp.gov.br ou www.makiyama.com.br durante o período de inscrição, através do"site" correlato ao Concurso Público da Prefeitura do Município de Votuporanga.

6.2 Ler e estar de acordo com o edital;

6.3 Preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

6.4 Imprimir o comprovante de inscrição;

6.5 Imprimir o boleto bancário;

6.6 Efetuar o pagamento do boleto bancário, em qualquer agência da rede bancária, observado o valor descrito no item 5 deste Capítulo, até a data limite expressa no Anexo II do presente edital.

6.7 A CKM Serviços Ltda e a Prefeitura do Município de Votuporanga não se responsabilizam por inscrições não efetivadas por motivos de queda na transmissão de dados ocasionadas por instabilidades, sinal fraco, dificuldades de acesso, ausência de sinal causadas por problemas na rede de computadores/internet;

6.8 Às 23h50min do último dia de inscrição (horário de Brasília), constante no Anexo II deste edital, a ficha de inscrição não será mais disponibilizada.

6.9 O candidato(a) que tiver dificuldade em realizar a sua inscrição pela internet por qualquer motivo deverá registrar na área de ocorrências disponibilizada no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002.

6.10 O candidato(a) que não registrar a ocorrência na data e horário em que ocorreu o fato, não terá seu pedido avaliado.

7. O candidato(a) será responsável por qualquer erro e/ou omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

8. O candidato(a) que fizer qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não possa satisfazer todas as condições estabelecidas neste edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e que o fato seja constatado posteriormente.

IV . DO BOLETO BANCÁRIO

1. O boleto bancário ficará disponível para geração e impressão de 2ª via, caso seja necessário, no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 até às 23:50min., do último dia de pagamento previsto no Anexo II - Cronograma deste Edital.

2. Para a impressão da 2ª via do boleto o candidato(a) deverá acessar o site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 com o seu CPF .

3. De posse do boleto bancário o candidato(a) deverá efetuar o pagamento do valor expresso no documento, exclusivamente na rede bancária, até o dia constante no Cronograma do Anexo II deste Edital.

4. Efetuado o pagamento do boleto bancário, não será permitida alteração ou troca do cargo apontado na ficha de inscrição.

5. O valor pago referente à taxa de inscrição é pessoal e intransferível.

6. O candidato(a) será considerado inscrito no certame somente após o recebimento, pela empresa CKM Serviços Ltda, da confirmação do pagamento bancário de sua taxa de inscrição.

7. Não serão aceitos, em hipótese alguma, pagamento da taxa de inscrição realizado: via postal, por fac-símile, por depósito "por meio de envelope" em caixa rápido, por transferência entre contas correntes, por DOC, por ordem de pagamento, condicional e/ou extemporânea, fora do período de inscrição estabelecido e por qualquer outro meio não especificado neste Edital.

8. Em caso de feriado, greve ou evento que acarrete o fechamento das agências bancárias na localidade em que se encontra, o candidato(a) deverá antecipar o pagamento, considerando o primeiro dia útil que antecede o feriado, desde que o pagamento seja feito no período de inscrição determinado neste Edital.

9. O comprovante provisório de inscrição do candidato(a) será o boleto original, devidamente quitado, sem rasuras, emendas e outros, em que conste a data da efetivação do pagamento até o último dia de pagamento constante no Anexo II - Cronograma deste Edital.

10. A não comprovação do pagamento da taxa de inscrição determinará o cancelamento automático da solicitação de inscrição, sendo considerada a inscrição INDEFERIDA.

11. O comprovante de pagamento da inscrição deverá ser mantido em poder do candidato(a) e apresentado quando da realização das provas, para eventual conferência se necessário.

12. O pagamento do boleto será validado em até 10(dez) dias, após o pagamento.

13. Não serão válidas as inscrições cujos pagamentos forem efetuados após a última data de pagamento estabelecida no cronograma constante do Anexo II deste edital, não sendo devido ao candidato(a) qualquer ressarcimento da importância paga extemporaneamente.

14. O boleto bancário quitado será o comprovante de requerimento de inscrição do candidato(a) neste Concurso Público.

15. Para esse fim, o boleto deverá estar autenticado ou acompanhado de respectivo comprovante do pagamento realizado até a data limite do pagamento, não sendo considerado para tal o simples agendamento de pagamento.

16. Não será válida a inscrição cujo pagamento seja realizado com valor diferente do grafado no boleto de pagamento.

17. A CKM SERVIÇOS LTDA. não se responsabiliza por inscrições indeferidas que não acusarem pagamento de boleto por "vírus Malware" ou outros vírus que altere o Código de Barras do Boleto Bancário, encaminhando o pagamento da inscrição para outras contas ou até mesmo impedindo a leitura do código de barra pela instituição bancária.

18. A empresa CKM Serviços Ltda não fará, em nenhuma hipótese, a devolução da taxa paga pelo candidato(a).

19. O candidato(a) que efetuar mais de uma vez o pagamento do mesmo boleto não terá o valor pago a mais devolvido.

V . DOS CANDIDATOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS (PNE)

1. Serão reservadas 5% (cinco por cento) do total de vagas para os portadores de necessidades especiais de acordo com o artigo 37, inciso VIII da Constituição Federal e Decreto 3.298, de 20 de dezembro de 1999.

2. Consideram-se pessoas portadoras de necessidades especiais aquelas que se enquadram nas categorias discriminadas no artigo 4º do Decreto 3.298/99, com as alterações introduzidas pelo artigo 70 do Decreto 5.296/2004.

3. À pessoa portadora de necessidades especiais é assegurada o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que as atribuições do cargo pretendido sejam compatíveis com a deficiência de que é portadora.

4. O candidato(a) portador de necessidades especiais deverá declarar essa condição no ato da inscrição, especificando a deficiência da qual é portador, em consonância com o item 3 deste Capítulo.

5. Os candidato(a)s portadores de necessidades especiais participarão do Concurso em igualdade de condições com os demais candidato(a)s no que se refere a conteúdo das provas, avaliação e critérios de aprovação, dia, horário e local de realização das provas.

6. Procedimentos para Solicitação de Condições Especiais para Realização das Provas:

6.1 O candidato(a) portador de deficiência poderá requerer a condição especial para a realização das provas, indicando a condição de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1º e 2º, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações.

6.2 A realização de provas nas condições especiais solicitadas pelo candidato(a) portador de necessidades especiais, assim considerada aquela que possibilita a prestação do exame respectivo, será condicionada à solicitação do candidato(a) e à legislação específica, devendo ser observada a possibilidade técnica examinada pela CKM Serviços Ltda.

6.3 O candidato(a) portador de necessidades especiais deverá encaminhar até o último dia de inscrição, solicitação de tratamento especial para realização da prova, acompanhado do Laudo Médico, da seguinte forma:

6.3.1 Via SEDEX OU CARTA REGISTRADA, postado nas Agências dos correios com custo por conta do candidato(a), endereçado a CKM SERVIÇOS LTDA., situada na Benedito Dias, nº 97- CEP: 06440-140 - Barueri / SP, nesse caso, para a validade do documento, a data da postagem deverá obedecer ao prazo estabelecido, Anexo II do Cronograma.

6.3.2 Os candidato(a)s deverão observar o período para solicitação das condições especiais para realização das provas, nos termos no Anexo II do Cronograma deste Edital, sob pena de não terem concedidas as condições solicitadas, seja qual for o motivo alegado.

6.3.3 Na falta do Laudo Médico ou não contendo neste as informações indicadas no item 6 e seus subitens ou for entregue fora do prazo, o candidato(a) perderá o direito de concorrer às vagas destinadas neste Edital aos candidato(a)s portadores de deficiência, mesmo que declarada tal condição no Requerimento Eletrônico de Inscrição, bem como não terá atendida a condição especial para realização das provas.

6.4 O candidato(a) portador de necessidades especiais que necessitar de tempo adicional para a realização das provas deverá entregar parecer emitido por especialista da área de sua deficiência justificando a necessidade de tempo adicional, nos termos do § 2º do art.40, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, até o término do período das inscrições.

6.5 Aos deficientes visuais (cegos), que solicitarem prova especial em Braile, serão oferecidas provas nesse sistema ou ledor.

6.6 Aos deficientes visuais (amblíopes), que solicitarem prova especial ampliada, serão oferecidas provas com tamanho de letra correspondente a corpo 24.

6.7 O candidato(a) que não estiver concorrendo às vagas reservadas aos portadores de deficiência e que por alguma razão necessitar de atendimento especial para a realização das provas deverá acessar a área de Registro de Ocorrências disponibilizado no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 e apresentar a CKM Serviços Ltda, em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de realização das provas, requerimento por escrito, datado e assinado, indicando as condições de que necessita para a realização das provas e as razões de sua solicitação.

6.8 A concessão deste atendimento especial fica condicionada à possibilidade técnica examinada pela CKM Serviços Ltda.

7. A não solicitação de condições especiais para a realização da prova, conforme disposto neste Edital, implicará a não concessão destas ao candidato(a), não lhe cabendo qualquer reivindicação a esse respeito no dia das provas ou posteriormente, seja qual for o motivo alegado.

8. O deferimento dos pedidos de condições especiais para realização das provas fica condicionado à indicação constante no Laudo Médico.

9. O candidato(a) portador de necessidades especiais, se classificado no Concurso, figurará em duas listagens: a primeira, lista de classificação geral dos candidato(a)s ao cargo de sua opção e a segunda, composta somente por candidato(a)s portadores de necessidades especiais separados por cargo.

10. O candidato(a) portador de necessidades especiais, quando convocado para posse, será avaliado por médico designado pela Prefeitura do Município de Votuporanga sob o ponto de vista do seu enquadramento legal.

10.1 No caso do não enquadramento como pessoa portadora de necessidades especiais, o candidato(a) passará a constar somente da lista geral de candidato(a)s. Nesse caso, o candidato(a) será informado que não consta mais da lista reservada às pessoas com necessidades especiais.

11. A não observância do disposto nos subitens anteriores acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidato(a)s em tais condições.

12. Verificada a incompatibilidade entre a deficiência e as atribuições do cargo postulado, o candidato(a) será desclassificado.

13. As vagas reservadas aos candidato(a)s portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidato(a)s, por reprovação no concurso ou por não enquadramento como portador de necessidades especiais na perícia médica, ou por não serem considerados aptos no exame de saúde admissional, serão preenchidas pelos demais candidato(a)s habilitados, com estrita observância da ordem classificatória.

14. A não observância do disposto do item 8. ou a constatação de que o candidato(a) não foi qualificado como portador de necessidades especiais acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidato(a)s em tais condições, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral do cargo.

15. Após a nomeação do candidato(a) portador de necessidades especiais, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e/ou aposentadoria por invalidez.

VI . DAS PUBLICAÇÕES

1. A íntegra deste Edital de abertura do certame e todos os atos relativos a este Concurso Público serão publicados no Diário Oficial do Município, divulgados no site www.votuporanga.sp.gob.br e www.makiyama.com.br sendo assim anexado em todos os quadros de aviso da Prefeitura do Município de Votuporanga.

2. A CKM Serviços Ltda enviará e-mail aos candidato(a)s que cadastrar em sua ficha de inscrição o seu endereço eletrônico, informando as publicações e convocações.

3.1. Este e-mail será apenas um informativo, a CKM Serviços Ltda não se responsabiliza por e-mails não recebidos ou bloqueados por sistema de spam.

3. É da exclusiva responsabilidade do candidato(a) acompanhar todas as publicações relativas a este certame, através dos sites www.makiyama.com.br e www.votuporanga.sp.gov.br, Diário Oficial do Município e Quadro de Avisos o qual não poderá alegar desconhecimento.

VII . DAS PROVAS E JULGAMENTO

1. A aplicação e correção das provas ficarão sob responsabilidade da empresa CKM Serviços Ltda, segundo os critérios definidos neste edital.

2. As provas, respectivas etapas e condições de habilitação estão descritas a seguir:

GRUPO 2.1 - PROVA OBJETIVA

2.1 Cargos de Técnico do Executivo I: Especialidade Telefonia será avaliados em 01 etapa a saber:

2.1.1 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.1.1.1 Condições de Habilitação: Obter nota maior ou igual a 50,00 na prova objetiva, os demais serão excluídos do Concurso Público.

GRUPO 2.2 - PROVA OBJETIVA E PRÁTICA

2.2 Cargos de Agente Fiscal I: Especialidade Medição Técnica; Agente Operacional V: Especialidade Lavagem e Lubrificação; Agente Operacional V: Especialidade Manutenção Hidráulica; Agente Operacional VI : Especialidade Carpintaria; Técnico do Executivo XIV: Especialidade Contabilidade Pública I; Técnico do Executivo XIV: Especialidade Tecnologia de Informação III serão avaliados em 2 etapas a saber:

2.2.1 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.2.1.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidatos para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.2.2 Etapa 002: Prova Prática de Caráter Eliminatório.

2.2.2.1 Condições de Habilitação: Obter o conceito de Apto na Prova Prática, os demais serão excluídos do Concurso Público.

GRUPO 2.3 - PROVA OBJETIVA E PSICOLÓGICA

2.3 Cargos de Agente Fiscal I: Especialidade: Fiscalização de Obras; Técnico Do Executivo XIV : Especialidade: Segurança Do Trabalho; Técnico Em Educação I: Especialidade: Inspetoria De Alunos; Técnico Em Educação X: Especialidade: Desenvolvimento Infantil II serão avaliados em 2 etapas a saber:

2.4

2.4.2 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.4.2.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidato para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.4.2.2 Etapa 002: Avaliação Psicológica de Caráter Eliminatório.

2.4.2.3 Facetas/Fatores Avaliados: Neuroticismo; Extroversão; Socialização; Realização; Atenção Difusa

2.4.2.4 Condições de Habilitação: Será considerado APTO os candidato(a)s que estiverem dentro do Nível Esperado descrito no Capítulo 12 da Avaliação Psicológica deste edital, os demais serão eliminados do Concurso Público.

GRUPO 2.4 - PROVA OBJETIVA E TÍTULOS

2.5 Cargos de Analista Do Executivo XVI: Especialidade: Engenharia de Trânsito; Especialista em Saúde XI: Especialidade Odontologia serão avaliados em 2 etapas a saber:

2.5.2 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.5.2.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidato para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.5.3 Etapa 002: Prova de Títulos de Caráter Classificatório.

2.5.3.1 Os pontos obtidos pelos candidato(a)s na prova de títulos serão acrescidos na nota da prova objetiva.

GRUPO 2.5 - PROVA OBJETIVA, PRÁTICA E PSICOLÓGICA

2.6 Cargos de Agente Operacional VII: Especialidade: Direção Veicular; Agente Operacional X: Especialidade: Operação de Máq.

Pesadas I; Técnico Do Executivo VIII: Especialidade: Administração Geral I; Técnico Em Educação VI: Especialidade: Cursos Livres (Informática); Técnico Em Educação VI: Especialidade: Cursos Livres (Artes Musicais); Técnico Em Educação VI: Especialidade: Cursos Livres (Expressão corporal) serão avaliados em 03 etapas a saber:

2.6.2 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.6.2.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidatos para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.6.3 Etapa 002: Prova Prática Caráter Eliminatório.

2.6.3.1 Condições de Habilitação: Obter conceito Apto na Prova Prática.

2.6.3.2 Somente serão convocados para a Etapa 003 os candidato(a)s que atenderem a condições de habilitação da prova prática, os demais serão excluídos do Concurso Público.

2.6.4 Etapa 003: Teste Psicológico de Caráter Eliminatório.

2.6.4.1 Facetas/Fatores Avaliados: Neuroticismo; Extroversão; Socialização; Realização; Atenção Difusa

2.6.4.2 Condições de Habilitação: Será considerado APTO os candidato(a)s que estiverem dentro do Nível Esperado descrito no Capítulo 12 da Avaliação Psicológica deste edital, os demais serão eliminados do Concurso Público.

GRUPO 2.6 - PROVA OBJETIVA, TAF - PRÁTICA

2.7 Cargos de Agente Operacional I: Especialidade: Serviços Gerais (Fem); Agente Operacional I: Especialidade: Serviços Gerais (Mas); Agente Operacional V: Especialidade: Serviços Funerários; Agente Operacional VI: Especialidade: Alvenaria e Construção; Técnico Em Saúde I: Especialidade: Combate de Endemias serão avaliados em 03 etapas a saber:

2.7.2 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.7.2.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidato para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.7.3 Etapa 002: TAF - Teste de Aptidão Física de Caráter Eliminatório.

2.7.3.1 Condições de Habilitação: Obter conceito Apto em todas as etapas do TAF.

2.7.3.2 Somente serão convocados para a Etapa 003 os candidato(a)s que atenderem a condições de habilitação no TAF, os demais serão excluídos do Concurso Público.

2.7.4 Etapa 003: Prova Prática Caráter Eliminatório

2.7.4.1 Condições de Habilitação: Obter conceito Apto na Prova Prática os demais serão excluídos do Concurso Público.

GRUPO 2.7 - PROVA OBJETIVA, PRÁTICA E TÍTULOS

2.8 Cargo de Técnico Em Educação XII: Especialidade: Técnico Desportivo (Hidroginástica) será avaliado em 03 etapas a saber:

2.8.2 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.8.2.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidatos para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.8.3 Etapa 002: Prova Prática Caráter Eliminatório.

2.8.3.1 Condições de Habilitação: Obter conceito Apto na Prova Prática os demais serão excluídos do Concurso Público.

2.8.4 Etapa 003: Prova de Títulos de Caráter Classificatório.

2.8.4.1 Os pontos obtidos pelos candidato(a)s na prova de títulos serão acrescidos na nota da prova objetiva.

GRUPO 2.8 - PROVA OBJETIVA, PSICOLÓGICA E TÍTULOS

2.9 Cargo de Analista Do Executivo X: Especialidade: Contabilidade Pública; Assistente Social I; Educador Social I: Especialidade: Educação Social I; Especialista Em Saúde I: Especialidade: Psicologia Clínica serão avaliados em 03 etapas a saber:

2.9.2 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.9.2.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidatos para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.9.3 Etapa 003: Teste Psicológico de Caráter Eliminatório.

2.9.3.1 Facetas/Fatores Avaliados: Neuroticismo; Extroversão; Socialização; Realização; Atenção Difusa

2.9.3.2 Condições de Habilitação: Será considerado APTO e participarão da Etapa 003, os candidato(a)s que estiverem dentro do Nível Esperado descrito no Capítulo 12 da Avaliação Psicológica deste edital, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.9.4 Etapa 003: Prova de Títulos de Caráter Classificatório.

2.9.4.1 Os pontos obtidos pelos candidato(a)s na prova de títulos serão acrescidos na nota da prova objetiva.

GRUPO 2.9 - PROVA OBJETIVA, TAF E PSICOLÓGICA

2.10 Cargo de Agente Fiscal I: Especialidade Fiscalização de Trânsito (Masc/Fem) serão avaliados em 03 etapas a saber:

2.10.2 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.10.2.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidato para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.10.3 Etapa 002: TAF - Teste de Aptidão Física de Caráter Eliminatório.

2.10.3.1 Condições de Habilitação: Obter conceito Apto em todas as etapas do TAF.

2.10.3.2 Somente serão convocados para a Etapa 003 os candidato(a)s que atenderem a condições de habilitação no TAF, os demais serão excluídos do Concurso Público.

2.10.4 Etapa 003: Teste Psicológico de Caráter Eliminatório.

2.10.4.1 Facetas/Fatores Avaliados: Neuroticismo; Extroversão; Socialização; Realização; Atenção Difusa

2.10.4.2 Condições de Habilitação: Será considerado APTO os candidato(a)s que estiverem dentro do Nível Esperado descrito no Capítulo 12 da Avaliação Psicológica deste edital, os demais serão eliminados do Concurso Público.

GRUPO 2.10 - PROVA OBJETIVA, PRÁTICA, PSICOLÓGICA E TÍTULOS

2.11 Cargo de Técnico Do Executivo XI: Especialidade Administração Geral II será avaliados em 04 etapas a saber:

2.11.2 Etapa 001: Prova Objetiva de Caráter Eliminatório e Classificatório.

2.11.2.1 Condições de Habilitação: Serão considerados habilitados e convocados para a Etapa 002 até 5(cinco) vezes o número de candidato para cada vaga descrita no Anexo I deste edital e que tenha obtido nota maior ou igual a 50,00 na Prova Objetiva os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.11.3 Etapa 002: Prova Prática Caráter Eliminatório.

2.11.3.1 Condições de Habilitação: Obter conceito Apto na Prova Prática os demais serão excluídos do Concurso Público.

2.11.3.2 Somente serão convocados para a Etapa 003 os candidato(a)s que atenderem a condições de habilitação da prova prática, os demais serão excluídos do Concurso Público.

2.11.4 Etapa 003: Teste Psicológico de Caráter Eliminatório.

2.11.4.1 Facetas/Fatores Avaliados: Neuroticismo; Extroversão; Socialização; Realização; Atenção Difusa

2.11.4.2 Condições de Habilitação: Será considerado APTO os candidato(a)s que estiverem dentro do Nível Esperado descrito no Capítulo 12 da Avaliação Psicológica deste edital, os demais serão eliminados do Concurso Público.

2.11.5 Etapa 004: Prova de Títulos de Caráter Classificatório.

2.11.5.1 Os pontos obtidos pelos candidato(a)s na prova de títulos serão acrescidos na nota da prova objetiva.

3. Em hipótese alguma, haverá vistas, revisão ou fornecimento de cópia de Provas Objetiva, Prova Prática, Teste Psicológico e Títulos.

VIII . DA PROVA OBJETIVA

1. A Prova Objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 05 (cinco) alternativas cada uma, que seguirão o conteúdo programático apresentado no Anexo II deste Edital.

2. A prova objetiva tem no quadro abaixo definido as disciplinas, itens, valoração e nota final que a compõem e se aplica para todos os cargos constante no Anexo I deste edital.

Cargos / Especialidades

Disciplinas

Nº de questões

Valor unitário

Valor total

Analista do Executivo XVI - Engenharia de Trânsito;
Assistente Social I;
Educador Social I;
Especialista em Saúde I - Psicologia Clínica;
Especialista em Saúde XI - Odontologia;
Técnico em Educação XII - Técnico Desportivo (Hidroginástica);
Técnico do Executivo VIII - Administração Geral I;
Técnico do Executivo XI - Administração Geral II;
Agente Fiscal I - Medição Técnica;
Agente Fiscal I - Fiscalização de Obras;
Agente Fiscal I - Fiscalização de Trânsito (Fem / Masc)
Técnico do Executivo XIV - Segurança do Trabalho;
Técnico do Executivo XIV - Tecnologia de informação III;
Técnico do Executivo XIV - Contabilidade Pública I
Técnico em Educação I - Inspetoria de alunos;
Técnico em Educação VI - Cursos livres (Artes Musicais, Expressão Corporal e Informática);
Técnico em Educação X - Desenvolvimento Infantil II;
Técnico em Saúde I - Combate de Endemias (Fem/ Masc).

Língua Portuguesa

6

2.50

15,00

Matemática

6

2.50

15,00

Conhecimentos Gerais

8

2,50

20,00

Conhecimentos Específicos de cada área de atuação

202,5050,00
 

Nota máxima da Prova Objetiva

100,00

 

Cargos/Especialidades

Disciplinas

Nº de questões

Valor unitário

Valor total

Técnico do Executivo I - Telefonia;
Analista do Executivo X - Contabilidade Pública.

Língua Portuguesa

6

2.50

15,00

Matemática

6

2.50

15,00

Informática

8

2.50

20,00

Conhecimentos Específicos de cada área de atuação

20

2.50

50,00

 

Nota máxima da Prova Objetiva

100,00

 

 

 

Agente Operacional I - Serviços Gerais (Fem/ Masc);
Agente Operacional VI - Lavagem e Lubrificação;
Agente Operacional V - Manutenção Hidráulica;
Agente operacional V - Serviços Funerários;
Agente Operacional VI - Alvenaria e Construção;
Agente Operacional VI - Carpintaria;
Agente Operacional VII - Direção veicular;
Agente Operacional X - Operação de Máq. Pesadas I

Língua Portuguesa

05

3,00

15,00

Matemática

05

3,00

15,00

Conhecimentos Gerais

10

3,50

35,00

Conhec. Específicos de cada área de atuação

10

3,50

35,00

 

Nota máxima da Prova Objetiva

100,00

3. Não serão publicadas as notas individuais por disciplina da Prova Objetiva.

4. Caso o candidato(a) deseje tomar conhecimento da sua pontuação fracionada de cada disciplina da Prova Objetiva deverá acessar o site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 e com o seu CPF consultar as suas pontuações e imprimir o seu boletim.

5. Na aplicação da Prova Objetiva, o candidato(a) receberá o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas.

6. O candidato(a) deverá transcrever as respostas para a Folha Definitiva de Respostas, com caneta de tinta azul ou preta, bem como assinar no campo apropriado.

7. A Folha Definitiva de Respostas, cujo preenchimento é de responsabilidade do candidato(a), é o único documento válido para a correção e deverá ser entregue no final ao fiscal de sala, juntamente com o Caderno de Questões.

8. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta, na Folha Definitiva de Respostas.

9. Na Folha Definitiva de Respostas não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato(a).

10. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato(a) ou correção de pontuação em fase de recurso por pontuação não creditada em função de mais de uma marcação ou rasura.

11. No ato da realização da Prova Objetiva, o candidato(a) receberá o Caderno de Questões e a Folha Definitiva de Respostas.

12. A PROVA OBJETIVA ocorrerá em dia e horário estipulado no Anexo II- Cronograma deste Edital e terá duração total de 03 (três) horas e será das 14h às 17h.

13. O candidato(a) que por qualquer motivo, no dia da prova objetiva, seu nome não constar do Edital de Convocação, mas for apresentado o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes e prazos previstos neste Edital, o candidato(a) poderá participar deste Concurso Público, devendo preencher formulário específico.

14. A participação no Concurso Público, no caso descrito acima, será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação da regularidade da inscrição do candidato(a).

15. Constatada irregularidade na inscrição, a participação do candidato(a) será automaticamente cancelada, sendo considerados nulos todos os atos dela decorrentes, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade.

16. A CKM Serviços Ltda encaminhará ao candidato(a), e-mail informando o local de prova, este e-mail não tem caráter oficial e é meramente informativo, devendo o candidato (a) acessar o site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 e imprimir seu cartão de convocação individual (CCI).

17. A CKM Serviços Ltda não se responsabiliza por e-mail não recebidos.

18. O candidato(a) deverá comparecer ao local designado para as provas com antecedência mínima de 1(uma) hora, munido de:

a. caneta esferográfica de tinta azul ou preta, lápis preto nº 2 e borracha macia; e

b. original de um dos seguintes documentos de identificação (dentro do prazo de validade com foto): Carteira de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS),Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação expedida nos termos da Lei Federal n.º 9.503/97 ou Passaporte.

c. Cartão de Convocação Individual (CCI) emitido pela internet.

19. O portão de acesso ao local da prova objetiva será fechado no horário determinado no Edital de Convocação.

20. Somente será admitido à sala de prova o candidato(a) que apresentar um dos documentos discriminados no subitem b) do item 18 deste capitulo, desde que tal documento permita, com clareza, a identificação do candidato(a).

21. Não será aceito protocolo ou cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, ou qualquer outro documento diferente dos anteriormente definidos, até mesmo carteiras funcionais de ordem pública ou privada.

22. Não será admitido à sala de prova o candidato(a) que se apresentar após o horário estabelecido no Edital de Convocação.

23. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou ausência do candidato(a), nem aplicação da prova fora do local, data e horários preestabelecidos.

24. O candidato(a) somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova depois de transcorrida 01 (uma) hora do início da prova.

25. O candidato(a) que finalizar a prova antes do tempo definido no subitem anterior terá sua prova anulada caso:

a. não se mantenha em silêncio;

b. se recuse a permanecer na sala até o término do tempo estipulado; ou

c. provoque tumulto dentro da sala.

26. O candidato(a) que necessitar alterar algum dado, ou tiver alguma reclamação ou sugestão, deverá manifestar-se através do site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002, para registro de ocorrências até a data da publicação do gabarito preliminar.

27. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação da prova em virtude de afastamento, por qualquer motivo, do candidato(a) da sala de prova.

28. Em caso de necessidade de amamentação durante a prova, a candidata deverá:

28.1 Comunicar á Coordenação do Concurso Público, com no mínimo 05 (cinco) dias úteis de antecedência, na área de registro de ocorrência disponível no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002, esta necessidade;

a. providenciar um acompanhante para o bebê; e

b. informar, na comunicação mencionada acima, o nome e RG do acompanhante do bebê.

c. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por um fiscal.

d. Não haverá compensação do tempo de amamentação em relação à duração da prova da candidata.

e. Não será estipulado um tempo mínimo de amamentação e nem o número de amamentações durante o período de prova.

28.2 A frequência e o tempo necessários são de inteira responsabilidade da candidata.

28.3 A permanência de acompanhantes não autorizados no local de realização da provas poderá acarretar a exclusão da candidata do Concurso Público.

29. O caderno de questões será disponibilizado no site www.makiyama.com.br durante o período aberto a recursos para consulta, mediante o número de inscrição e CPF do candidato.

30. Após a finalização do período de recurso o caderno de questões será retirado do site www.makiyama.com.br e não serão fornecidas cópias do caderno de questões.

31. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta, na Folha Definitiva de Respostas.

32. Na Folha Definitiva de Resposta não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras ópticas, prejudicando o desempenho do candidato(a).

33. Em hipótese alguma haverá substituição da Folha Definitiva de Respostas por erro do candidato(a).

34. A pontuação relativa à(s) questão (ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidato(a)s presentes à prova.

35. A banca se reserva no direito de retificar o gabarito na hipótese de haver publicado alternativa errada, devendo para isto publicar a correção e sua justificativa.

IX . DAS PROVA, OBJETIVAS, PRÁTICA, TAF e PSICOLÓGICA

1. A confirmação da data e as informações sobre horário e local para a realização das prova serão divulgadas oportunamente por meio de Edital de Convocação. É responsabilidade do candidato acompanhar no site www.makiyama.com.br a convocação de cada etapa.

2. Só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e no local constante no Edital de Convocação.

3. O local de prova de cada candidato(a) obedecerá a disponibilidade de locais e não o local de residência do candidato(a).

4. As Provas Objetiva, Prática, TAF e a Avaliação Psicológica será realizada na cidade de Votuporanga e acontecerá em dia, local e horário a ser comunicado oportunamente através do Edital de Convocação, por meio da imprensa local e nos sites www.makiyama.com.br e www.votuporanga.sp.gov.br.

5. O candidato que não comparecer a Prova Objetiva, Prática, TAF e a Avaliação Psicológica em dia e horário determinado no Edital próprio de convocação, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

6. Recomenda-se a presença do candidato no local da prova com antecedência de 1 (uma) hora do horário estabelecido no Edital de Convocação.

7. Na Prova Prática, TAF e a Avaliação Psicológica poderá haver ajuste no horário de início, sempre para mais e nunca para antecipar, em função de intempérie da natureza, problemas operacionais e técnicos, o candidato deverá aguardar a sua chamada.

8. O candidato que no momento da Prova Prática, TAF e Avaliação Psicológica optar por não realizá-la, será automaticamente desclassificado.

9. O candidato que abandonar a prova durante a tarefa proposta será automaticamente desclassificado.

10. Para participar da aplicação das provas Objetiva, Prática, TAF e Avaliação Psicológica será exigida a apresentação de um documento original de identificação oficial com foto (RG, CNH, etc.).

X . DA PROVA PRÁTICA

1. Os candidatos serão convocados para a Prova Prática, observada a ordem de classificação da Prova Objetiva e de acordo com os critérios de classificação e eliminação do Capitulo VII - DAS PROVAS E JULGAMENTO deste edital.

2. A avaliação incidirá sobre a demonstração prática dos conhecimentos, habilidades e adequação de atitudes na execução das atividades relativas ao cargo.

3. O candidato não habilitado será excluído do Concurso Público.

4. Não será divulgado resultado parcial ou fracionado da Prova Prática.

5. Ficará a cargo do Avaliador aplicar ou não todos os itens descritos na prova prática, podendo ajustar o modelo da prova de acordo com a disponibilidade de equipamentos locais e situações de intempérie da natureza, desde que seja mantida a mesma condição para todos os candidatos.

6. O aplicador poderá parar a prova a qualquer momento que considerar que o candidato não esteja apto para dar continuidade à prova.

7. DESCRIÇÃO DETALHADA DA PROVA PRÁTICA

7.1 A prova prática busca avaliar a habilidade do candidato em desempenhar atividades práticas no exercício da função.

7.2 A Prova Prática será composta de uma ou mais TAREFAS PRÁTICAS FUNDAMENTADAS NA DESCRIÇÃO DO CARGO E DE SUAS PRINCIPAIS ATRIBUIÇÕES.

7.3 CONDIÇÕES DE HABILITAÇÃO: Será considerado Apto o candidato que realizar todas as tarefas propostas na prova prática e obtiver nota total maior ou igual a 50,00 na prova prática.

7.4 - DESCRIÇÃO SUMÁRIA DA PROVA PRÁTICA

ESPECIALIDADE

Descrição sumária da prova prática

SERVIÇOS GERAIS (FEM)

A prova prática consistirá em teste de identificação de materiais, utensílios, produtos e equipamentos de proteção individual de uso comum em limpeza e realizar a limpeza em algum logradouro.

SERVIÇOS GERAIS (MAS)

A prova prática consistirá em abertura de buracos e recorte em alvenaria, capinar, roçar e etc.

LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO

A Prova prática consistirá em teste de reconhecimento de ferramentas e equipamentos de proteção individual de uso comum no exercício das atribuições e teste prático de lavagem e lubrificação de veículo.

MANUTENÇÃO HIDRÁULICA

A Prova Prática consistirá em teste de reconhecimento de ferramentas e equipamentos e a realização de reparo hidráulico.

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

A prova pratica consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na escavação de uma vala nas medidas solicitadas e levantamento de um segmento de parede e fazer reboco na parede.

ALVENARIA E CONSTRUÇÃO

A Prova Prática consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos no levantamento de uma parede de alvenaria e fazer reboco na parede.

CARPINTARIA

A Prova Prática consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na montagem de uma estrutura para alvenaria.

DIREÇÃO VEICULAR

A prova prática consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na condução de veículos da espécie compatível com a CNH exigida CNH "D" manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veículo; direção e operação veicular em percurso previamente definido pelo Técnico Avaliador, com tempo de duração máximo de 10(dez) minutos.

OPERAÇÃO DE MÁQ. PESADAS I

A prova prática consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos na condução de veículos da espécie; manobras; conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; manutenção do veiculo; direção e operação veicular com implementos em percurso previamente definido pelo Técnico Avaliador, com tempo de duração máximo de 10 (dez) minutos. Apresentar CNH "D"

MEDIÇÃO TÉCNICA

Proceder a análise de um logradouro de acordo a fiscalização quanto aos regulamentos e normas que regem as edificações de obras públicas e particulares.

ADMINISTRAÇÃO GERAL I

A prova consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos em editoração de textos (digitação, configuração, formatação e outros recursos), utilizando-se Microsoft Word e Planilha Eletrônica no Microsoft Excel. A versão será informada em edital próprio.

ADMINISTRAÇÃO GERAL II

CONTABILIDADE PÚBLICA I

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO III

A Prova prática consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos para realizar tarefas de montagem de uma Rede com tecnologia Windows e uma Rede em Linux e reconhecimento de peças em hardware.

CURSOS LIVRES (Artes Musicais)

A Prova Prática consistirá em: Reger a secco a peça de livre escolha. O candidato deverá fornecer ao examinador uma cópia da peça para apreciação e fazer uma explanação da peça escolhida (característica da obra). Tocar a primeira vista o trecho de uma peça cedida pelo examinador no instrumento de sua preferência, o mesmo deve ser levado pelo candidato, o instrumento deve ser de sopro. Duração máxima de 20 (vinte) minutos.

CURSOS LIVRES (Expressão Corporal)

A Prova Prática consistirá que entre as músicas citadas abaixo o examinador escolherá 01(uma) para execução da coreografia. O candidato deverá comparecer com um parceiro (somente para dança de salão) para a execução da coreografia, apresentando-se com vestimentas adequadas para execução da prova prática e levar CD com as músicas abaixo especificadas. DANÇA DE SALÃO: Músicas: La Barca, Besáme Mucho, Solamente uma vez, Sabor a mi e Perfídia. JAZZ: Músicas: Como nossos pais (Elis Regina), Maria Maria (Elis Regina), I'm gonna live forever (Fame - Musical), Single. Tempo: 15 minutos.

CURSOS LIVRES (Informática)

A Prova Prática consistirá em Instalação, utilização e manutenção de hardwares e softwares; conhecimentos e domínio do uso de ferramentas de softwares para microcomputadores e aplicativos para elaboração de textos, planilhas eletrônicas e banco de dados; conhecimentos de instalação e manutenção de redes de computadores; conhecimentos de proteção e segurança de sistemas; sistemas operacionais; Internet e Intranet.

TÉCNICA DESPORTIVA (HIDROGINASTICA)

A Prova Prática consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos para planejar, elaborar e ministrar uma aula de hidroginástica. Tempo: 20 minutos.

COMBATE DE ENDEMIAS (Masc/Fem)

A prova consistirá em aferir os conhecimentos dos candidatos ao realizar todas as etapas de uma pulverização.

8. A prova prática avaliará se o candidato está apto a exercer satisfatoriamente a sua função.

9. A Prova Prática terá caráter eliminatório, sendo o candidato considerado apto ou inapto para o desempenho eficiente das atividades do Cargo.

10. O candidato considerado inapto na prova prática ou que não comparecer para realizar a prova, será automaticamente eliminado do Concurso Público.

XI . DO T.A.F - TESTE DE APTIDÃO FÍSICA

1. O Teste de Aptidão Física objetiva avaliar a condição física do candidato para o exercício das funções do cargo.

2. Os candidatos serão convocados para o Teste de Aptidão Física, observada a ordem de classificação da Prova Objetiva e de acordo com os critérios de classificação e eliminação do Capitulo VII - DAS PROVAS E JULGAMENTO deste edital.

3. O candidato convocado para o Teste de Aptidão Física deverá apresentar no dia da prova um Atestado Médico emitido preferencialmente por um médico com especialidade em cardiologia ou medicina esportiva, datado de no máximo 30 dias anteriores à data da convocação, este atestado deve especificar que o candidato "ESTÁ APTO PARA REALIZAR OS ESFORÇOS FÍSICOS PREVISTOS NO ITEM 11" deste Capítulo.

3.1 Sob nenhuma condição serão aceitos atestados médicos que não informarem de forma clara que o candidato está apto para realizar esforços físicos.

3.2 Não serão aceitos em nenhuma hipótese Exames de Saúde Ocupacional - ASO, independente do atestado médico apresentado, no dia e local do Teste de Aptidão Física, o candidato convocado será submetido a uma avaliação clínica, abrangendo dados vitais - pressão arterial, pulso, temperatura, ausculta cardíaca e pulmonar e inspeção de extremidades e tronco. Caso apresente alteração de saúde que contra indique a realização da prova, não poderá realizá-la, estando eliminado do certame.

4. O candidato deverá apresentar-se com roupa apropriada para a prática desportiva e calçar tênis.

5. A preparação e o aquecimento para a avaliação são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do Concurso Público.

6. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, o Teste de Aptidão Física poderá ser cancelado ou interrompido, acarretando aos candidatos que ainda não a realizaram, o adiamento para nova data, estipulada e divulgada.

7. Os candidatos serão convocados por meio de Edital próprio.

8. Não haverá repetição na execução do teste, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenham prejudicado o seu desempenho.

9. O candidato que não comparecer, por qualquer motivo, no dia e horário aprazados, será considerado desistente e automaticamente excluído do certame.

10. A prova de Aptidão Física consistirá em uma corrida de 12 minutos tendo como referência a bibliografia do Teste de 12 minutos (Cooper, 1977).

11. Protocolos: Será realizado numa pista de atletismo, ou em local plano, que seja possível ter o controle exato da distância percorrida (parques, pistas reduzidas).

11.1 O indivíduo deverá percorrer em 12 minutos a maior distância possível, que será anotada em metros;

11.2 Tabela de Avaliação:

NÍVEL

Faixa Etária

 

Faixa Etária

13 a 19 Anos na data da prova

Será considerado Apto o candidato que percorrer:

Distancia Maior ou Igual a:

2080 metros

Masculino

Distancia Maior ou Igual a:

1600 metros

Feminino

 

Faixa Etária

20 a 29 Anos na data da prova

Será considerado Apto o candidato que percorrer:

Distancia Maior ou Igual a:

1952 metros

Masculino

Distancia Maior ou Igual a:

1536 metros

Feminino

 

Faixa Etária

30 a 39 Anos na data da prova

Será considerado Apto o candidato que percorrer:

Distancia Maior ou Igual a:

1888 metros

Masculino

Distancia Maior ou Igual a:

1504 metros

Feminino

 

Faixa Etária

40 a 49 Anos na data da prova

Será considerado Apto o candidato que percorrer:

Distancia Maior ou Igual a:

1824 metros

Masculino

Distancia Maior ou Igual a:

1408 metros

Feminino

 

Faixa Etária

50 a 59 anos na data da prova

Será considerado Apto o candidato que percorrer:

Distancia Maior ou Igual a:

1648 metros

Masculino

Distancia Maior ou Igual a:

1344 metros

Feminino

 

Faixa Etária

+60 anos na data da prova

Será considerado Apto o candidato que percorrer:

Distancia Maior ou Igual a:

1392 metros

Masculino

Distancia Maior ou Igual a:

1248 metros

Feminino

12. Condições de Habilitação: Será considerado APTO os candidatos que percorrerem a distancia maior ou igual a descrita no quadro de Avaliação de Distancia Mínima constante do item 11 deste capítulo de acordo com a sua faixa etária no dia da prova.

XII . DA AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA .

1. A Avaliação Psicológica, de caráter eliminatório, será realizada em data, local e horário a serem divulgados em Edital.

2. A Avaliação Psicológica observará as condições estabelecidas neste Edital e na Resolução nº 001, de 19 de abril de 2002, do Conselho Federal de Psicologia (CFP).

3. A Avaliação Psicológica tem como objetivo auxiliar na seleção de candidato(a)s, mensurando, de forma objetiva e padronizada, características e habilidades psicológicas do candidato(a), de acordo com o perfil estabelecido em consonância com a descrição de cada cargo.

3.1 Esta avaliação será efetuada por meio de um conjunto de instrumentos científicos, que favoreçam um prognóstico a respeito do desempenho, adaptação e adequação ao cargo proposto.

3.2 Neste exame serão utilizados testes psicológicos, sendo eles medidas psicométricas para mensurar habilidades específicas, ou seja, atenção e características de estrutura de personalidade, que são indicadores que permitem ao psicólogo avaliar, em termos de probabilidade, o potencial latente apresentado pelo candidato(a) em questão, sua capacidade para concentrar-se durante a realização da tarefa, além de verificar se o mesmo demonstra traços de personalidade, condições de equilíbrio e ajuste psicossocial adequado ao desempenho das atribuições descritas nas atribuições e responsabilidades do cargo.

3.3 A Avaliação Psicológica será feita por meio de aplicação coletiva da bateria de testes psicológicos.

3.4 O candidato(a) que não comparecer na data e hora estabelecidas ou não demonstrar o perfil estabelecido será eliminado do Concurso Público.

3.5 Os testes psicológicos a serem utilizados encontram-se na lista de testes com parecer favorável pelo CFP - Conselho Federal de Psicologia (Resolução CFP nº 002/2003).

3.6 A Avaliação Psicológica será realizada por profissionais psicólogos, devidamente registrados no CRP - Conselho Regional de Psicologia e designados pela CKM SERVIÇOS LTDA.

3.7 Os instrumentos utilizados para avaliar o candidato(a)s, a fim de verificar sua capacidade de adaptação e seu potencial de desempenho positivo, serão definidos segundo os parâmetros estabelecidos no quadro abaixo:

Quadro 3.7: Facetas/Fatores Avaliados: Neuroticismo; Extroversão; Socialização; Realização; Atenção.

FACETA 001 Neuroticismo

Nível Esperado

FACETA 002 Extroversão

Nível Esperado

FACETA 003 Socialização

Nível Esperado

FACETA 004 Realização

Nível Esperado

FACETA 005 Atenção e Foco

Nível Esperado

Vulnerabilidade

- Médio
- Baixo
- Muito Baixo

Nível de Comunicação

- Médio
- Alto
- Muito Alto

Amabilidade

- Médio
- Alto
- Muito Alto

Competência

- Médio
- Alto
- Muito Alto

Atenção Difusa

- Médio
- Alto
- Muito Alto

Instabilidade

Dinamismo/Assertividade

Pró-Sociabilidade

Moderação

Atenção Focal

Passividade

Interações Sociais

Confiança

Empenho

Capacidade de Retenção/Fixação

Condições de Habilitação:

O Candidato deverá apresentar o resultado:

- Dentro do esperado em no mínimo 2 (dois) itens das Facetas 001 e 004 e;
- Dentro do esperado em no mínimo 1 (um) dos itens das Facetas 002 e 003 e;
- Dentro do Esperado nos 3 (três) itens da Faceta 005.

Os demais candidatos serão excluídos do concurso público

4. Na Avaliação Psicológica candidato(a) não receberá nota, sendo considerado apto ou inapto para o exercício do cargo, nas seguintes condições:

4.1 Apto: significando que o candidato(a) apresentou no Concurso Público, perfil psicológico pessoal compatível com o Perfil Psicológico Profissional esperado para o desempenho no cargo com base na Descrição das Atividades e Responsabilidades do cargo.

4.2 Inapto: significando que o candidato(a) não apresentou no Concurso Público, perfil psicológico pessoal compatível com o Perfil Psicológico Profissional, esperado para o desempenho no cargo com base na Descrição das Atividades e Responsabilidades do cargo.

5. A inaptidão nos exames psicológicos para o exercício dos respectivos cargos, não significará a existência de transtornos cognitivos e/ou comportamentais, indicando, tão somente, que o (a) avaliado (a) não atendeu, à época da avaliação, aos requisitos quanto as capacidade descritas no subitem 3.7 versus as características de perfil exigidos para o exercício das funções inerentes ao cargo ao qual concorreu.

6. Verificado que o candidato(a) não possui aptidão para a realização da prova, de forma a colocar em risco tanto equipamentos utilizados quanto a integridade física das pessoas envolvidas na Avaliação, poderá ser determinada à imediata interrupção da mesma.

7. O candidato(a) deverá devolver o kit de aplicação da avaliação, ao término da mesma, antes de retirar-se da sala.

8. A publicação do resultado da avaliação psicológica será feita por meio de relação nominal, constando exclusivamente os candidato(a)s aptos.

9. Em nenhuma hipótese haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado.

10. O candidato(a) não poderá alegar qualquer desconhecimento sobre a realização da avaliação psicológica como justificativa de sua ausência ou atraso.

11. O não comparecimento à mesma, por qualquer que seja o motivo, caracterizará desistência do candidato(a) e resultará em sua eliminação do Concurso Público. Não será feita avaliação psicológica fora do dia, horário e local designado.

XIII . DA PROVA DE TÍTULOS

1. A Prova de Títulos será realizada na cidade de Votuporanga/SP, na mesma data da Prova Objetiva, conforme data estabelecida no Anexo II deste Edital.

2. O local e horário serão comunicados oportunamente através do Edital de Convocação, por meio da Imprensa Oficial do Município e nos sites www.makiyama.com.br e www.votuporanga.sp.gov.br.

3. A CKM SERVIÇOS LTDA. disponibilizará em cada local de prova uma sala exclusiva para recebimento dos títulos.

4. Quadro de valoração dos títulos:

TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO (pontos)

COMPROVANTES CÓPIAS AUTENTICADAS POR CARTÓRIO DE NOTAS

a) STRICTU SENSU - Título de Doutor na Área de Educação, concluído até a data da apresentação dos títulos.

10,00

Cópia AUTENTICADA por Cartório de Notas do Diploma devidamente registrado ou Ata da apresentação da defesa de tese, ou certificado de conclusão de curso expedido por instituição oficial, em papel timbrado da instituição, contendo data, assinatura e nome do responsável pelo documento.

b) STRICTU SENSU - Título de Mestre na área Educacional

5,00

Cópia AUTENTICADA por Cartório de Notas do Diploma devidamente registrado ou Ata da apresentação da dissertação de mestrado, ou declaração/certificado de conclusão de curso expedido por instituição oficial, em papel timbrado da instituição, contendo data, assinatura e nome do responsável pelo documento.

c) LATO SENSU - Título de Pós-graduação - duração mínima de 432 horas-aula (equivalente a 360 horas cheias) na área de Educacional.

3,00

Cópia AUTENTICADA por Cartório de Notas do Diploma ou certificado de pós-graduação, MBA ou especialização devidamente registrado pelo órgão expedidor, impresso em papel timbrado da instituição, contendo data, assinatura e nome do responsável pelo documento e local/livro de registro.

5. A Prova de títulos será classificatória.

6. A pontuação máxima dos Títulos por candidato(a) será de 10 pontos.

7. Para cada Modalidade de título será considerado apenas um título.

8. O candidato(a) que entregar mais de um título por modalidade terá apenas 01 (um) deles pontuado.

9. Para o candidato(a) com Título de Doutor não será pontuado nenhuma outra Modalidade de título apresentado.

10. Nenhum título de Graduação será pontuado.

11. O(s) diploma(s) de Mestre e Doutor deverá (ão) ser expedido(s) por instituição oficial de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

12. Os diplomas ou Certificados de conclusão de cursos expedidos em língua estrangeira, somente serão considerados se devidamente traduzidos e revalidados por Instituição competente, na forma da legislação vigente.

13. O candidato (a) deverá preencher e imprimir em 03 (três) vias o "Formulário de Apresentação de Títulos" (ANEXO IV).

14. O candidato(a) deverá entregar:

a. 1 (uma) via junto com os títulos, dentro de envelope;

b. 1 (uma) via colada como capa no envelope, para identificação;

c. 1 (uma) via para devolução como protocolo.

15. Os documentos a serem entregues, além de seguir as especificações abaixo quanto à autenticação, deverão estar rubricados pelo candidato(a) e numerados por página, frente e verso, em ordem sequencial, conforme estiverem listados no "Formulário de Apresentação de Títulos", constante do ANEXO IV deste Edital.

15.1 O candidato que não cumprir o item 15 deste capítulo não poderá a posteriori arguir recursos sobre os títulos entregues.

16. O candidato (a) que entregar envelope após as 15h30min, contendo título deverá aguardar que o responsável pelo recebimento verifique as vias do Formulário de Apresentação de Títulos e as assine, devolvendo uma das vias como protocolo de Entrega de Títulos.

17. Do recebimento dos Títulos:

a. A Empresa CKM SERVIÇOS LTDA. não fornecerá no dia da entrega dos títulos, envelope para acondicionar os títulos;

b. Não serão aceitos envelopes sem o preenchimento do protocolo de entrega em 3(três) vias;

c. Não serão aceitos envelopes entregue por terceiros;

d. O responsável pelo recebimento dos títulos não está autorizado a realizar nenhuma avaliação dos títulos entregues, os envelopes deverão ser entregues abertos.

18. Os títulos entregues dentro do envelope terão o número de folhas frente e verso contadas e numeradas e a quantidade anotada na folha de protocolo do candidato (a) e na folha de protocolo que ficará dentro do envelope.

19. Os títulos serão conferidos posteriormente pela banca avaliadora.

20. O responsável pelo recebimento não avaliará nenhum título e não emitirá nenhuma opinião ou parecer sobre os títulos entregues.

21. A Banca procederá à abertura dos envelopes em presença de 03(três) testemunhas.

22. Artigos, publicações, participações em bancas em Congressos e outros tipos de titulação entregues não serão pontuados.

23. Não serão aceitos protocolos de documentos referentes a títulos e nem declarações escolares justificando a ausência do título.

24. Não haverá segunda chamada para entrega dos títulos, qualquer que seja o motivo de impedimento do candidato(a) que não tenha entregado as cópias dos títulos no dia e horário determinado no Edital de Convocação.

25. O candidato(a) que não entregar seus títulos receberá pontuação 0 (zero) na Prova de Títulos.

XIV . DOS PROCEDIMENTOS DE SEGURANÇA

1. Durante a realização da prova objetiva não será permitida (o):

1.1 a comunicação entre candidato(a)s;

1.2 consulta a livros, revistas, folhetos e anotações;

1.3 o uso de calculadoras, ou outros instrumentos de cálculo;

1.4 o uso de máquina fotográfica, gravador ou qualquer outro receptor de mensagens;

1.5 o uso de boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a visão total das orelhas do candidato(a);

1.6 o uso de óculos escuros;

1.7 o uso de objetos eletrônicos como aparelhos celulares, Pager, Notebook, Tablet, Ipod, Ipad, Iphone, e outros aparelhos que permitam a comunicação de informações e dados.

1.7.1 Os aparelhos citados no item 1.7, mesmo disposto sobre a mesa se:

a. for identificado que está ligado durante a prova do candidato(a), esta será anulada;

b. tocar durante a prova do candidato(a) será anulada e o candidato(a) deverá se retirar da sala de prova.

1.8 o uso de relógios digitais.

1.8.1 O candidato(a) que portar relógio analógico (ponteiro) deve submeter a avaliação do aplicador para obter a autorização para permanecer com ele.

1.9 O candidato(a) que for identificado não cumprindo qualquer um dos itens de segurança do item 1 em qualquer dependência ou no trajeto da sala ao banheiro serão eliminado do Concurso Público, devendo sair imediatamente do local de prova.

1.10 A CKM Serviços Ltda e a Prefeitura do Município de Votuporanga não se responsabiliza por nenhum objeto ou aparelho eletrônico perdido ou furtado durante a prova, sendo de responsabilidade do candidato(a) mantê-lo desligado e sob a sua guarda.

2. Será feito revistas nos banheiros durante o período da realização das provas e todos os objetos eletrônicos encontrados no local serão resgatados e incinerados.

3. O candidato(a) não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

4. No dia da realização das provas, não será permitido ao candidato(a) entrar ou permanecer no local de exame portando arma(s), mesmo que possua o respectivo porte;

5. Será excluído do Concurso Público o candidato (a) que:

a. apresentar-se após o horário estabelecido;

b. não comparecer à uma das provas, conforme convocação oficial seja qual for o motivo alegado;

c. não apresentar o documento de identidade conforme previsto no item 12.3 do Capítulo IV - Da Prova Objetiva e demais provas;

d. ausentar-se da sala ou local de prova sem o acompanhamento de um fiscal;

e. for surpreendido em comunicação com outras pessoas;

f. estiver portando ou fazendo uso de qualquer tipo de equipamento eletrônico de comunicação;

g. lançar mão de meios ilícitos para executar a prova;

h. fizer anotação de informações relativas às suas respostas em qualquer material que não o fornecido pela empresa CKM Serviços Ltda;

i. não devolver ao fiscal o Caderno de Questões, Folha de Respostas, ou qualquer outro material de aplicação da prova;

j. perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

k. agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da prova.

6. A Comissão Fiscalizadora do Concurso Público poderá em comum acordo com a Coordenação do Concurso Público, ajustar ou alterar o horário de início das provas em função de intempérie, tumultos, condições aberrantes de tráfego ou quaisquer eventos de força maior que possam vir a causar transtornos a todos os candidato(a)s no momento abertura dos portões.

XV . DOS RECURSOS

1. A interposição de recursos dar-se-á por meio de formulário próprio, disponível no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 com o preenchimento e envio on-line.

2. Será admitido recurso quanto:

a. às questões das provas objetivas e gabaritos preliminares;

b. ao resultado das provas objetivas

c. ao resultado das provas práticas

d. a prova de Títulos

3. O prazo para interposição de recurso será de 02 (dois) dias úteis, contados da data da publicação do ato de origem, ou seja, compreende a própria data da publicação do ato e o dia seguinte.

4. Não serão recebidos recursos por outra forma, prazo ou horário além dos definidos nos itens anterior.

5. Admitir-se-á um único recurso por candidato(a) e de forma individualizada, 01 (um) recurso para a questão objeto de controvérsia.

6. Os recursos deverão conter as seguintes especificações:

a) nome do candidato(a);

b) número de inscrição;

c) número do documento de identidade;

d) cargo para o qual se inscreveu;

e) a fundamentação ou o embasamento do recurso; e o objeto de controvérsia.

7. A resposta ao recurso interposto será objeto de publicação no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002.

8. No caso de provimento de recurso interposto, a nota ou classificação obtida pelo candidato(a) poderá, eventualmente, ser alterada para uma nota ou classificação superior ou inferior, podendo ainda ocorrer à desclassificação do candidato(a) que não obtiver nota mínima exigida para habilitação na respectiva etapa.

9. A Comissão Examinadora da CKM Serviços Ltda é a última instância para recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

10. Será indeferido o recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital.

11. Não serão deferidos em hipótese alguma, vistas ou revisão das provas e das Folhas Definitivas de Resposta.

XVI . DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE

1. Em caso de igualdade de pontuação em qualquer uma das etapas constante no Capítulo VII - DAS PROVAS E JULGAMENTO, serão aplicados, sucessivamente, os seguintes critérios de desempate ao candidato(a):

a) idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, entre si e frente aos demais,

b) maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) maior número de acertos nas questões de Matemática;

e) maior numero de acertos em Conhecimentos Gerais;

f) mais idoso dentre os candidato(a)s com idade inferior a 60(sessenta) anos completos.

XVII . CLASSIFICAÇÃO FINAL

1. Os candidato(a)s aprovados serão classificados por sua pontuação final.

2. Os candidato(a)s classificados serão enumerados em 02(duas) listas específicas, sendo uma geral (incluindo todos os candidato(a)s aprovados), e uma especial (para as pessoas portador(a) de Necessidades Especiais), que serão publicadas na Imprensa Oficial e no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002.

XVIII . - DA CONVOCAÇÃO

1. Por ocasião da convocação, deverão ser apresentados os seguintes documentos originais e cópias:

a) UMA FOTO 3X4 (RECENTE);

b) CARTEIRA DE TRABALHO (CTPS) (páginas: da foto e da qualificação civil);

c) PIS ou PASEP - OBS.: Na falta do comprovante ou em caso de não haver registro em CTPS, trazer Extrato da Caixa Econômica Federal, averiguando a existência ou não do cadastro;

d) CPF - Cadastro de Pessoas Físicas - Receita Federal do Brasil;

e) Cédula de Identidade (RG) ou do Registro de Identidade Civil (RIC);

f) Título de Eleitor;

g) Comprovante de Votação da Ultima Eleição - OBS.: Na falta do comprovante OU em caso de justificativa de voto, TRAZER CERTIDÃO do TRE, declarando estar quite com a justiça eleitoral;

h) CARTÃO SUS (Caso o candidato não possua o Cartão SUS, procurar a Secretaria Municipal de Saúde ou Postos de Saúde para que o mesmo seja emitido).

i) Certificado Militar (Reservista);

j) Certidão de Nascimento ou Casamento (cópia do RG do Cônjuge), no caso de separados, divorciados ou desquitados, deverá ser entregue CERTIDÃO DE CASAMENTO COM A RESPECTIVA AVERBAÇÃO;

k) Certidão de Nascimento e Carteira de Vacinação (Filhos menores 6 anos);

l) Certidão de Nascimento (Filhos menores de 14 anos);

m) Certificado de Conclusão e Histórico de escolaridade superior específica e carteira do órgão de classe (Conselho Regional) conforme o caso;

n) Certificado de Conclusão e Histórico Escolar de Ensino Médio ou equivalente, expedido por Escola Oficial ou reconhecida (cópia e original): Para cursos concluídos anteriormente ao ano de 1980, deverão conter o "visto-confere" do supervisor de ensino da Diretoria Regional de Ensino a qual pertence a escola do concluinte; Para cursos concluídos a partir de 1980 até 2000, deverão conter a data do DOE em que a lauda de concluintes foi publicada, com a assinatura e carimbo do responsável pela informação; Para cursos concluídos a partir de 2001, deverão conter o número do registro publicado no sistema de Gestão Dinâmica de Administração Escolar - GDAE (site: www.gdae.sp.gov.br); para os concluintes de Curso, cuja publicação informatizada ainda não tiver concretizada, deverá ser apresentada, juntamente com a cópia do Certificado de conclusão ou Diploma, uma declaração do diretor da Escola, informando que o interessado está aguardando providências legais que certifique a autenticidade do Certificado de Conclusão; O Certificado de conclusão expedido por escolas de outros Estados deverá estar assinado e carimbado pela Secretaria de Educação (ou representante legal) do Estado de origem;

o) COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA recente com CEP e telefone para contato;

p) DECLARAÇÃO DE ACUMULO, DO ÓRGÃO EM QUE ACUMULA CARGO (constando carga horária).

q) Ex-funcionário Público - Apresentar cópia do Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho ou Portaria de Exoneração dos últimos 5(cinco) anos.

XIX . CONSIDERAÇÕES SOBRE OS PROCEDIMENTOS DE SAÚDE OCUPACIONAL PERTINENTE À NOMEAÇÃO DE SERVIDORES

1. Deverão os candidatos aprovados e convocados para nomeação obrigatoriamente submeter-se a exame médico (clínico e/ou subsidiário) a critério do que determinar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO) elaborado pela Prefeitura do Município de Votuporanga.

2. A avaliação médica obrigatoriamente obedecerá às indicações de incompatibilidades físicas e mentais especificadas para o cargo.

3. Serão consideradas como incompatibilidades física e ou mental para o desempenho do cargo, as condições que obrigatoriamente foram citadas nos requisitos especificados para o cargo.

4. Serão observados pelos médicos examinadores para a análise dos dados clínicos e/ou de exames subsidiários a aplicação do raciocínio hipocrático com base na semiótica e propedêutica médica, sendo a percepção clínica soberana a qualquer outra, inclusive as de negatividade e/ou positividade de exames subsidiários.

4.1 Poderá ser solicitado pelo Médico a avaliação Psiquiátrica e Psicológica para complementação da Avaliação Médica.

5. A classificação indicada como requisito para cada cargo no que se refere ao adequado desempenho da atividade do ponto de vista físico e mental que poderá ser:

5.1 Trivial (Não requer ponderação específica);

5.2 Bom (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos relativos para o trabalhador e/ou para terceiros);

5.3 Ótimo (Requer ponderação específica havendo impedimentos devido a riscos genéricos absolutos para o trabalhador e/ou para terceiros);

5.4 Superior (Requer teste de desempenho específico a ser realizado sob medições a análises específicas).

5.5 Notada pela avaliação clínica e/ou de exames subsidiários a indicação e/ou constatação da presença de quadro nosológico, uso de medicamentos e/ou de tratamentos médicos, fisioterápicos e outros, não informados pelo candidato, mesmo que crônico ou agudo, por ocasião da solicitação de respostas ao questionário ocupacional, oportunamente observadas pelo médico examinador, serão consideradas omissões graves e tornam, compulsoriamente, o candidato "inapto".

6. A presença de determinadas doenças e/ou condições pré-existentes, mesmo que estabilizadas, poderão a critério do médico examinador ser elementos indicativos de inadequação para o labor, e a quem caberá à decisão final quanto à consideração de "aptidão" e/ou "inaptidão".

7. A positividade dos exames subsidiários, mesmo que passíveis de tratamentos em curto período, por indicarem risco epidemiológico para o trabalhador e/ou terceiros, será considerado como fator absoluto para indicação da "inaptidão" para ponderação do médico examinador, a quem caberá a decisão final quanto à consideração de "aptidão" e/ou "inaptidão".

8. A positividade dos exames subsidiários compatível com as informações relatadas no questionário ocupacional, acostadas de relatório médico indicando estabilidade do quadro clínico que não justifiquem intervenções previsíveis e necessárias, não implicando em risco para o trabalhador e para terceiros, poderão ser considerados, a critério do médico examinador, como "aptos".

9. Será considerado aprovado, possibilitando a pertinente nomeação, o candidato que obtiver a classificação como "plenamente apto" para o exercício das atribuições do cargo a que se candidatou.

10. Aqueles que obtiverem a classificação de "inapto" pelo médico examinador singular serão considerados eliminados do Concurso Público, sendo vedada a sua nomeação.

11. Os considerados "inaptos" poderão no prazo de 3 (três) dias da data da comunicação da inaptidão, interpor recurso junto a Prefeitura do Município de Votuporanga, uma única vez, mediante solicitação expressa, anexando obrigatoriamente atestados médicos emitidos em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.851/2008, fundamentados por duas manifestações médicas particulares que atestem saúde perfeita do candidato, e se for o caso, anexando cópia autenticada dos resultados de exames subsidiários que pretender acostar.

12. Por ocasião do recurso, a Junta Médica designada pela Prefeitura de Votuporanga decidirão sobre a divergência, pronunciando-se no prazo de até 15 dias ao da data do recebimento do recurso.

13. Dado o seu caráter eliminatório, o não comparecimento para realização dos Exames Médicos indicados nas datas e horários agendados e comunicados previamente ao candidato, por e-mail ou telegrama, implicará na sua eliminação do Concurso Público.

14. A comunicação da aptidão para fins de autorização da nomeação será feita mediante a emissão do respectivo "ASO ADMISSIONAL" pelo Médico do Trabalho.

15. Estes ficaram arquivados para fins de fiscalização.

16. O candidato portador de necessidades especiais aprovado no Concurso Público, quando convocado, antes do exame médico admissional deverá submeter-se a exame médico pericial que será realizado pela equipe médica com a finalidade de confirmar de modo definitivo, a deficiência alegada e se esta se enquadra na previsão do artigo 4º e seus incisos do Decreto Federal nº 3.298/99 e suas alterações e alterações do Decreto Federal nº 5.296/04, Súmula do STJ 377/09, assim como se observará se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições do cargo a ser ocupado.

16.1 O candidato deverá comprovar a condição de Deficiência Física por ocasião do exame médico pericial, que deverá obrigatoriamente coincidir com as que o candidato declarou e especificou quando da inscrição no Concurso Público, mediante laudo médico, (original ou cópia autenticada), expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses anteriores da data do exame pericial, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência.

16.2 Os que não tiverem confirmada a condição poderão no prazo de 3 (três) dias da data da comunicação da inaptidão, interpor recurso junto à Prefeitura do Município de Votuporanga, uma única vez, mediante solicitação expressa, anexando obrigatoriamente atestados médicos emitidos em conformidade com a Resolução do Conselho Federal de Medicina nº 1.851/2008, fundamentados por duas manifestações médicas particulares que atestem saúde perfeita do candidato, apesar da deficiência constatada, anexando cópia autenticada dos resultados de exames subsidiários que pretender acostar, ocasião em que a Prefeitura do Município de Votuporanga decidirá sobre a divergência, pronunciando-se com parecer de uma Junta Médica no prazo de até 15 dias ao da data do recebimento do recurso.

16.3 Não havendo a confirmação da condição de portador de necessidades especiais o candidato será desclassificado como portador de necessidades especiais e passará a configurar na lista geral.

17. O candidato portador de necessidades especiais aprovado no Concurso Público, quando convocado para o exame médico admissional terá verificada a análise dos aspectos relativos ao potencial de trabalho obedecendo ao disposto no Código Internacional de Funcionalidade da Organização Mundial de Saúde.

18. O candidato portador de necessidades especiais física que obtiver classificação de "apto" no exame médico admissional não poderá, arguir a deficiência apresentada para justificar a concessão de readaptação, licença por motivo de saúde ou aposentadoria por invalidez.

19. Serão observados os critérios estabelecidos no Decreto Federal nº 3298/99 e Decreto Federal nº 5.296/04 e suas alterações que considera pessoa portadora de deficiência a que se enquadra nas seguintes categorias:

a. deficiência física - alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

b. deficiência auditiva - perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (DB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500HZ, 1.000HZ, 2.000Hz e 3.000Hz;

c. deficiência visual - cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º; ou a ocorrência simultânea de quaisquer das condições anteriores;

d. deficiência múltipla - associação de duas ou mais deficiências.

20. Serão observados os critérios estabelecidos no §1º do art. 5º do Decreto Federal nº 5.296/04.

20.1 Pessoa portadora de deficiência, além daquelas previstas na Lei nº 10.690, de 16 de junho de 2003, a que possui limitação ou incapacidade para o desempenho de atividade e se enquadra nas seguintes categorias:

20.1.1 deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia,monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho de funções;

20.1.2 deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;

20.2 Pessoa com mobilidade reduzida, aquela que, não se enquadrando no conceito de pessoa portadora de deficiência, tenha, por qualquer motivo, dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.

20.2.1 O disposto na alínea anterior aplica-se, ainda, às pessoas com idade igual ou superior a sessenta anos, gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo.

20.2.2 Observar-se-á os critérios da Súmula STJ nº 377: "o portador de visão monocular tem direito de concorrer, em concurso público, às vagas reservadas aos deficientes".

XX . DISPOSIÇÕES GERAIS

1. O Concurso Público terá validade de 2 (dois) anos contados da homologação final dos resultados, podendo haver prorrogação.

2. Os candidato(a)s aprovados e nomeados serão providos pelo Regime Estatutário - Lei Complementar nº 187, de 30 de agosto de 2011.

3. O candidato(a) aprovado no Concurso Público de que trata este Edital será nomeado no cargo, desde que atenda às seguintes exigências, na data da nomeação:

a) Ter sido aprovado neste Concurso Público;

b) ser brasileiro nato ou naturalizado ou português em condição de igualdade de direitos com os brasileiros; no caso de ser português, comprovar a condição de igualdade e gozo dos direitos políticos na forma do art. 12, § 1º, da Constituição da República;

c) ter idade mínima de 18 (dezoito) anos;

d) gozar dos direitos civis e políticos;

e) estar em dia com as obrigações eleitorais;

f) estar em dia com os deveres do Serviço Militar, para os candidato(a)s do sexo masculino;

g) possuir os documentos comprobatórios de escolaridade e pré-requisitos exigidos para o cargo;

h) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo aferida por meio de exame de saúde admissional;

i) Não possuir em seus registros antecedentes criminais;

j) apresentar outros documentos que se fizerem necessários por ocasião da nomeação;

k) Não serão aceitos protocolos dos documentos exigidos.

l) Apresentar laudo médico, nos casos dos candidato(a)s portadores de deficiência, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença (CID), bem como a provável causa da deficiência, conforme declarado no ato da inscrição, emitido com prazo não superior a 30 (trinta) dias.

4. Os candidato(a)s que se declararam portadores de necessidades especiais, aprovados no Concurso Público, deverão submeter-se à perícia médica elaborado por médicos especialmente designados pela Prefeitura do Município de Votuporanga, com a finalidade de verificar se a deficiência se enquadra na previsão do art. 4.º e seus incisos do Decreto Federal n.º 3.298/99 e suas alterações, assim como se há compatibilidade ou não da deficiência com as atribuições da área/especialidade do cargo ser ocupado, nos termos do art. 44 da referida norma.

5. As vagas reservadas aos candidato(a)s portadores de necessidades especiais que não forem providas por falta de candidato(a)s, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como portador de necessidades especiais na perícia médica, ou por não serem considerados aptos no exame de saúde admissional, serão preenchidas pelos demais candidato(a)s habilitados, com estrita observância da ordem classificatória.

6. A não observância do disposto do item 8. ou a constatação de que o candidato(a) não foi qualificado como portador de necessidades especiais acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidato(a)s em tais condições, devendo o mesmo figurar apenas na lista de classificação geral do cargo.

7. A Prefeitura do Município de Votuporanga reserva-se o direito de proceder às nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes ou a vagarem, durante o período de validade do Concurso Público.

8. A inscrição do candidato(a) implicará estar de acordo e ter a completa ciência das normas e condições estabelecidas neste Edital e das normas legais pertinentes, sobre as quais não poderá alegar desconhecimento.

9. A inexatidão e/ou irregularidades nos documentos, inclusive na data de nascimento que é critério de desempate, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, cível ou criminal.

10. Caberá a Prefeitura do Município de Votuporanga a homologação dos resultados deste Concurso Público.

11. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais atualizações ou retificações, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, circunstância que será mencionada em Edital a ser publicado na Imprensa Oficial no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002

12. As informações sobre o presente Concurso Público, até a publicação da classificação final, serão prestadas pela empresa CKM Serviços Ltda através do registro de ocorrências disponível no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 sendo que após a competente homologação serão de responsabilidade da Prefeitura do Município de Votuporanga.

13. Em caso de alteração de algum dado cadastral, até a emissão da classificação final, o candidato(a) deverá requerer a atualização junto à empresa CKM Serviços Ltda. Após a publicação do resultado final e durante o prazo de validade deste Certame, qualquer alteração deverá ser feita diretamente na Prefeitura do Município de Votuporanga.

14. A Prefeitura do Município de Votuporanga e a empresa CKM Serviços Ltda se eximem das despesas com viagens e estadas dos candidato(a)s para comparecimento em quaisquer das fases deste Concurso Público.

15. Todas as convocações, editais e resultados oficiais, referentes a este Concurso Público, serão publicadas no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002 sendo de inteira responsabilidade do candidato(a) o seu acompanhamento, sobre os quais não poderá alegar desconhecimento.

16. O CRONOGRAMA publicado é apenas um referencial, podendo ser alterado a critério da empresa organizadora, desde que comunicado através de aviso publicado no site www.makiyama.com.br/concursos/votuporanga002.

17. O candidato(a) deverá manter atualizado seu endereço, e-mail e telefone, desde a inscrição até a publicação da classificação definitiva, na empresa CKM Serviços Ltda, e após a homologação na Prefeitura do Município de Votuporanga para futuras convocações.

18. Os questionamentos relativos a casos omissos ou duvidosos serão julgados pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público e pela CKM Serviços Ltda.

19. Decorridos 120 (cento e vinte) dias da homologação e não caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração da prova e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

20. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Prefeitura do Município de Votuporanga poderá anular a inscrição, prova(s) ou nomeação do candidato(a) ou da candidato(a), desde que sejam verificadas falsidades de declaração ou irregularidade nos Certames.

21. As situações intempestivas não previstas em Edital e os casos omissos e que possam ocorrer no dia da aplicação da prova objetiva serão decididas pela Comissão Fiscalizadora do Concurso Público no momento de sua ocorrência, preservando sempre a lisura e a imparcialidade do Processo.

Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial e afixado no local de costume.

Votuporanga, 29 de novembro de 2013.

NASSER MARÃO FILHO
Prefeito

ANEXO I - DAS VAGAS E REQUISITOS

SEQ.

CARGO

ESPECIALIDADE

R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VAGAS ABERTAS

NÍVEL DE ESCOLARIDADE

1

AGENTE FISCAL I

MEDIÇÃO TÉCNICA

1070,17

40 H/S

4

ENSINO MÉDIO COMPLETO + CNH A/B

2

AGENTE FISCAL I

FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

1070,17

40 H/S

2

ENSINO MÉDIO COMPLETO + CNH A/B

3

AGENTE FISCAL I

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (MAS)

1070,17

40 H/S + ESCALA

4

ENSINO MÉDIO COMPLETO + CNH A/B

4

AGENTE FISCAL I

FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (FEM)

1070,17

40 H/S + ESCALA

4

ENSINO MÉDIO COMPLETO + CNH A/B

5

AGENTE OPERACIONAL I

SERVIÇOS GERAIS (FEM)

750,59

40 H/S

5

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

6

AGENTE OPERACIONAL I

SERVIÇOS GERAIS (MAS)

750,59

40 H/S

5

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

7

AGENTE OPERACIONAL V

LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO

844,80

40 H/S + ESCALA

1

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO + CNH C

8

AGENTE OPERACIONAL V

MANUTENÇÃO HIDRÁULICA

844,80

40 H/S + ESCALA

1

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO + CNH C

9

AGENTE OPERACIONAL V

SERVIÇOS FUNERÁRIOS

844,80

40 H/S + ESCALA

2

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

10

AGENTE OPERACIONAL VI

ALVENARIA E CONSTRUÇÃO

870,14

40 H/S + ESCALA

2

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

11

AGENTE OPERACIONAL VI

CARPINTARIA

870,14

40 H/s

1

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

12

AGENTE OPERACIONAL VII

DIREÇÃO VEICULAR

896,25

40 H/S + ESCALA

10

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO + CNH D

13

AGENTE OPERACIONAL X

OPERAÇÃO DE MÁQ. PESADAS I

979,36

40 H/S + ESCALA

4

ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO + CNH D

14

ANALISTA DO EXECUTIVO X

CONTABILIDADE PÚBLICA

1990,82

40 H/S

3

ENSINO SUPERIOR COMPLETO - CIÊNCIAS CONTÁBEIS + REG CRC

15

ANALISTA DO EXECUTIVO XVI

ENGENHARIA DE TRÂNSITO

2521,92

40 H/S

1

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM: ARQUITETURA E URBANISMO COM REGISTRO NO CAU OU ENGENHARIA OU TECNOLOGIA DE NÍVEL SUPERIOR COM REGISTRO NO CREA + CNH A/B

16

ASSISTENTE SOCIAL I

 

1990,82

30 H/S

5

ENSINO SUPERIOR COMPLETO - SERVIÇO SOCIAL + REGISTRO NO CRESS

17

EDUCADOR SOCIAL I

EDUCAÇÃO SOCIAL I

1070,17

40 H/S

5

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM SOCIOLOGIA, ED. FÍSICA, PEDAGOGIA E TERAPIA OCUPACIONAL

18

ESPECIALISTA EM SAÚDE I

PSICOLOGIA CLÍNICA

1667,29

20 H/S

3

ENSINO SUPERIOR COMPLETO - PSICOLOGIA + REGISTRO NO CRP

19

ESPECIALISTA EM SAÚDE XI

ODONTOLOGIA

2240,69

20 H/S

1

ENSINO SUPERIOR COMPLETO - ODONTOLOGIA + REGISTRO NO CRO

20

TÉCNICO DO EXECUTIVO I

TELEFONIA

820,20

30 H/S

2

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

21

TÉCNICO DO EXECUTIVO VIII

ADMINISTRAÇÃO GERAL I

1008,73

40 H/S

5

ENSINO MÉDIO COMPLETO

22

TÉCNICO DO EXECUTIVO XI

ADMINISTRAÇÃO GERAL II

1102,27

40 H/S

6

ENSINO SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA

23

TÉCNICO DO EXECUTIVO XIV

CONTABILIDADE PÚBLICA I

1204,48

40 H/S

1

ENSINO MÉDIO COMPLETO - CURSO TÉCNICO EM CONTABILIDADE

24

TÉCNICO DO EXECUTIVO XIV

SEGURANÇA DO TRABALHO

1204,48

40 H/S

1

ENSINO MÉDIO COMPLETO E CURSO TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO COM REGISTRO NO MTE + CNH A/B

25

TÉCNICO DO EXECUTIVO XIV

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO III

1204,48

40 H/S

2

ENSINO MÉDIO COMPLETO - CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA

26

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I

INSPETORIA DE ALUNOS

750,59

40 H/S

3

ENSINO MÉDIO COMPLETO

27

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO VI

CURSOS LIVRES (ARTES MUSICAIS)

870,14

30 H/S

3

ENSINO MÉDIO COMPLETO - Comprovante de Trabalho na área de Música

28

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO VI

CURSOS LIVRES (EXPRESSÃO CORPORAL)

870,14

30 H/S

3

ENSINO MÉDIO COMPLETO - Comprovante de Trabalho pertinente a área de Breack, Dança de Salão, Capoeira, Teatro, Ballet e Jazz

29

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO VI

CURSOS LIVRES (INFORMÁTICA)

870,14

30 H/S

3

ENSINO MÉDIO COMPLETO - Comprovante de Trabalho e Curso Técnico em Informática

30

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X

DESENVOLVIMENTO INFANTIL II

979,36

40H/S

10

ENSINO MÉDIO COMPLETO

31

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO XII

TÉCNICO DESPORTIVO (HIDROGINÁSTICA)

1277,83

40 H/S

1

SUPERIOR EM EDUCAÇÃO FÍSICA + REGISTRO NO CREF (Os candidatos amparados pela Lei nº 9696/98 e resolução 045/2002 do CONFEF podem exercer a profissão de Técnico Desportivo independente da graduação em Educação Física).

32

TÉCNICO EM SAÚDE I

COMBATE DE ENDEMIAS (MAS)

773,11

40 H/S

6

MÉDIO COMPLETO

33

TÉCNICO EM SAÚDE I

COMBATE DE ENDEMIAS (FEM)

773,11

40 H/S

6

MÉDIO COMPLETO

ANEXO II - CRONOGRAMA

Este cronograma é uma previsão de datas, sendo obrigação do candidato (a) acompanhar através do site www.makiyama.com.br possíveis retificações.

Publicação do Edital

30/11/2013

Período das Inscrições

30/11/2013 a 18/12/2013

Último dia para pagamento do boleto

19/12/2013

Publicação das Inscrições Deferidas

23/12/2013

Período de recursos contra as inscrições indeferidas

26 e 27/12/2013

Respostas dos recursos contra as inscrições indeferidas

07/01/2014

Convocação para a Prova Objetiva e Entrega de Títulos

Data das Provas Objetiva

26/01/2014

Publicação do Gabarito Preliminar

27/01/2014

Período de Recursos contra o Gabarito Preliminar

28 e 29/01/2014

Resultado Preliminar Provas Objetiva Resposta dos Recursos contra o Gabarito Preliminar

09/02/2014

Período de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva

10 e 11/02/2014

Resposta dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva

16/02/2014

Convocação para o TAF

Datas a serem informadas através de Edital próprio.

Publicação do Resultado do TAF

Período aberto a recursos

Publicação da Resposta dos Recursos contra o TAF

Convocação para as Provas Práticas

Publicação do Resultado das Provas Práticas

Período aberto a recursos

Publicação da Resposta dos Recursos contra as Provas Práticas

Convocação para a Avaliação Psicológica

Publicação do Resultado da Avaliação Psicológica

Período aberto a recursos

Publicação do Resultado Final

(*) O candidato(a) deverá acompanhar a publicação pelos sites www.makiyama.com.br, www.votuporanga.sp.gov.br e na Imprensa Oficial do Município de Votuporanga.

ANEXO III - CONTEÚDOS PROGRAMÁTICOS

"As provas serão elaboradas com base nas Regras Ortográficas vigentes, considerando que as novas regras do acordo ortográfico será obrigatório no Brasil, em caráter definitivo a partir de 31 de dezembro de 2015, de acordo com a alteração do Decreto nº 6.583 de 27/12/2013.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa têm por objetivo verificar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de texto, bem como, a habilidade de usar a linguagem como meio para produzir, expressar e comunicar idéias em diferentes situações. Interpretação de Textos. Tipos de Comunicação: Descrição, Narração e Dissertação. Figuras e Vícios de Linguagem. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas. Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Flexão Nominal e Verbal. Concordância Nominal e Verbal. Emprego de Tempos e Modos. Vozes do Verbo. Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos. Formação de Palavras: composição e derivação. Termos da Oração. Tipos de Sujeito. Estrutura do Período: coordenação e subordinação. Sinônimos, antônimos e homônimos. Confronto e conhecimento de frases corretas e incorretas. A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na Regra Ortográfica vigente.

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações. Resoluções de Equações, Inequações e Sistemas. Seqüências: Progressão Aritmética e Geométrica; Geometria Plana: Ângulos: Definição, Classificação, Unidades e Operações. Teorema de Tales. Feixes de paralelas cortadas por transversais e aplicações. Polígonos: Elementos e classificação, Diagonais, soma dos ângulos externos e internos, estudo dos quadriláteros e triângulos, congruências e semelhanças, relações métricas nos triângulos, Área: polígonos e suas partes. Álgebra: Matrizes, Determinantes, Análise Combinatória; Geometria Espacial: Retas e planos no espaço (paralelismo e perpendicularismo), poliedros regulares, pirâmides, prismas, cilindro, cone e esfera (elementos e equações). Geometria Analítica: Estudo Analítico do Ponto, da Reta e da Circunferência (elementos e equações). Números Complexos: Operações. Forma algébrica e trigonométrica.

MATEMÁTICA FINANCEIRA - PARA OS CARGOS DE ANALISTA DO EXECUTIVO X- CONTABILIDADE PÚBLICA E TÉCNICO DO EXECUTIVO XIV - CONTABILIDADE PÚBLICA I

Matemática financeira: juros simples e capitalização (conceitos , capital e taxa de juros, cálculos, montante e valor atual, método hamburguês), capitalização composta (montante e valor atual para pagamento único, equivalência de taxas), descontos (conceitos, descontos simples -bancário ou comercial , valor atual comercial, desconto composto, análise comparativa entre juros simples, juros compostos e descontos simples), juros compostos (conceito, taxas equivalentes - taxas nominais, taxa de juros efetiva, taxa real e taxa aparente), sistemas de amortização (sistema francês de amortização -tabela price, sistema de amortização constante e sistema de amortização misto), séries de pagamento (noções sobre fluxo de caixa, séries de pagamentos, termos postecipados fator de acumulação de capital, fator de formação de capital, fator de valor atual, fator de recuperação de capital e termos antecipados -fator de acumulação de capital, fator de formação de capital, fator de valor atual, fator de recuperação de capital).

INFORMÁTICA - PARA OS CARGOS DE ANALISTA DO EXECUTIVO X - CONTABILIDADE PÚBLICA E TÉCNICO DO EXECUTIVO XIV - CONTABILIDADE PÚBLICA I

Sistema Operacional Microsoft Windows: configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle). Organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). Editor de Textos Microsoft Word: criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas; formatação condicional; geração de gráficos. Internet: conceitos e arquitetura; utilização dos recursos WWW a partir dos Web /Browsers, Internet Explorer; produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Windows XP, Office 2007.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Gerais: Notícias atuais vinculadas em jornais e revistas no período de 2 anos - Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Estudos Sociais;

FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril - última edição e Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte, 2ª ed. - Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS DOS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

ANALISTA DO EXECUTIVO X - CONTABILIDADE PÚBLICA

Princípios orçamentários. Classificação do orçamento: orçamento-programa; Execução do orçamento-programa: programação financeira de desembolso e ciclo orçamentário; programação e controle de recursos orçamentários e financeiros; empenho, liquidação e pagamento da despesa; controle e pagamento de Restos e Pagar e de Despesas de Exercícios Anteriores. Receitas públicas: definição, classificação, classificação legal e estágios da receita; registros contábeis da previsão e arrecadação de Receitas Orçamentárias. Registro de Receitas Extra-orçamentárias. Despesas públicas: definição, geração de despesas e sua continuidade, classificação, classificação legal e estágios da despesa. Despesas não submetidas ao processo normal de realização: conceitos, adiantamentos e suprimento de fundos. O Plano Plurianual, a Lei de Diretrizes Orçamentária e a Lei Orçamentária Anual: prazos e competências para elaboração, aprovação e execução, regra de ouro, limites para despesa de pessoal; limites para a dívida pública mecanismos de transparência fiscal. Créditos Adicionais: finalidades, espécies, abertura, fontes de recursos para cobertura; registros contábeis. Contabilidade Pública: Conceito, divisão e campo de aplicação. Gestão organizacional da Contabilidade Pública no Brasil. Estrutura da contabilidade pública: estrutura do plano de contas e tabela de eventos, natureza das contas patrimoniais, natureza das contas de resultado modelo do plano de contas e codificação do plano de contas, sistemas de contas (orçamentário, financeiro, patrimonial e compensação). Escrituração contábil no setor público: registro das principais operações típicas. Patrimônio na administração pública. Variações patrimoniais: interferências, mutações, superveniências e insubsistências patrimoniais. Inventário: material permanente e de consumo. Dívida Ativa: inscrição, cobrança e baixas. Restos a pagar: inscrição, condições gerais, pagamentos, cancelamentos e relação dos restos a pagar com a dívida pública. Dívida pública: classificação. Registro contábil das operações de crédito. Demonstrações contábeis e Levantamento de Contas: Balancetes, características, conteúdo e forma; Procedimentos contábeis patrimoniais aplicadas ao Setor Público. Demonstrações contábeis aplicadas ao Setor Público INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DE BALANÇOS DE EMPRESAS = Índices financeiros: Índice de liquidez geral; Índice de Liquidez Corrente; Índice de Liquidez Seca; Índice de Liquidez Imediata; Índices de estrutura ou endividamento: Índice de Participação do Capital de Terceiros (Endividamento); Índice de Composição do Endividamento; Índice de Endividamento Geral; Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido (ou do Capital próprio); Índice de Imobilizado dos Recursos não Circulantes LEGISLAÇÃO Lei Federal nº 8666/93 - Institui normas para licitações e contratos da administração pública Lei Complementar nº 101/2000 - Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal Portaria Interministerial nº 163/2001 - Dispõe sobre normas gerais de consolidação das contas públicas Lei nº 6404/76 - Dispõe sobre as sociedades por ações Lei nº 11638/2007 - Altera dispositivo da Lei nº 6404/76 Lei nº 10520/2002 - Institui modalidade de licitação denominada pregão Lei Complementar 4.320/1964 - Normas do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal. Direito Constitucional - arts. 29 a31 / 37 a 43 / 70 a 75 / 156 / 163 a 169 / 205 a 214 e art. 60 do ADCT / 196 a 200 e art. 77 do ADCT. - Artigos específicos da Administração Pública, Finanças Públicas, Educação e Saúde. Lei Complementar 709 de 14/01/1993 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

ANALISTA DO EXECUTIVO XVI - ENGENHARIA DE TRÂNSITO

Noções básicas e conceitos fundamentais de engenharia de tráfego. Elementos que influem no trânsito: veículo, via, motorista, pedestre e meio ambiente; conceitos de mobilidade e acessibilidade; trânsito, meios de transporte, cidadania e qualidade de vida; os problemas do tráfego nas cidades; o planejamento do trânsito urbano e sua relação com o transporte público; gerenciamento da mobilidade; acessibilidade; hierarquia viária. Noções de Sinalização: horizontal e vertical e semafórica. Desenvolvimento urbano: política nacional de desenvolvimento urbano e habitacional e conhecimentos sobre sistemas de gestão da qualidade e desenvolvimento tecnológico da construção civil e habitacional. Equipamentos e serviços urbanos: necessidades, adequação, tipo, dimensionamento e localização; controle do uso e da ocupação do solo; serviços públicos; atribuição dos poderes públicos; estrutura urbana; sistema viário; projetos de urbanização; loteamentos. Projetos e obras: análise do planejamento e acompanhamento do cronograma físico-financeiro; noções sobre resistência dos materiais; técnica de materiais e construções; instalações elétricas e hidráulicas. LEGISLAÇÃO: Noções de Legislação de trânsito (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro CTB. Resoluções e portarias do CONTRAN. Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000 e Lei nº 10.048, de 08 de novembro de 2000 regulamentado pelo Decreto nº 5.296, de 02 de dezembro de 2004). Legislação Urbana: Código de Obras (Edilício), Plano Diretor, Uso e Parcelamento do Solo; Estatuto das Cidades - Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.

ASSISTENTE SOCIAL I

1. Lei 8.742/1993 - LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social; 2. PNAS - Política Nacional de Assistência Social; 3. NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; 4. Lei nº 8.069/1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; 5. Declaração Universal dos Direitos Humanos; 6. SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo; 7. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; 8. Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; 9. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil; 10. Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua; 11. Lei nº 11.240/2006 (Maria da Penha); 12. Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; 13. Decreto nº 3.298/1999 - Estatuto da Pessoa com Deficiência. Conteúdo Programático: História do Serviço Social: a institucionalização e o processo de profissionalização do Serviço Social nos contextos sociais da América Latina e do Brasil; Surgimento do Serviço Social no Brasil e as influências européia e norte-americana; Primeiras contribuições teóricas e principais autores; Movimento de reconceituação na América Latina e no Brasil; Críticas à reconceituação; e o Serviço Social na atualidade. Fundamentos Teóricos e Metodológicos do Serviço Social: a influência das correntes teóricas e filosóficas na construção teórico-metodológica do Serviço Social; e Questões teórico metodológicas atuais. Política Social: a questão da assistência social, da cidadania e dos direitos sociais; O neoliberalismo e as políticas sociais; e políticas sociais brasileiras: assistência social, previdência social, criança e adolescente, pessoa idosa, pessoa portadora de deficiência, política nacional sobre drogas, política de assistência social, entre outras. Projetos Sociais: planejamento, administração e avaliação. Fundamentos Práticos do Serviço Social; instrumental técnico para realização de atendimentos; Elaboração de documentos técnicos; e Serviço Social e interdisciplinaridade. Ética Profissional do Assistente Social.

EDUCADOR SOCIAL I - EDUCAÇÃO SOCIAL I

1. Lei 8.742/1993 - LOAS - Lei Orgânica da Assistência Social; 2. PNAS - Política Nacional de Assistência Social; 3. NOB/SUAS - Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social; 4. Lei nº 8.069/1990 - ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente; 5. Declaração Universal dos Direitos Humanos; 6. SINASE - Sistema Nacional de Atendimento Sócio-educativo; 7. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária; 8. Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes; 9. Plano Nacional de Prevenção e Erradicação ao Trabalho Infantil; 10. Política Nacional para a Inclusão Social da População em Situação de Rua; 11. Lei nº 11.240/2006 (Maria da Penha); 12. Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso; 13. Decreto nº 3.298/1999 - Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Constituição Federal - Titulo I - Art. 1º ao 5º; Título II - Cap. II Art. 6º ao 11, Cap. III Art. 12 e 13 - Cap. IV - Art. 14 ao16; Título III - Cap. VII art. 37 ao 41; Título VIII - Cap.I Art. 193 - Cap. II - Art. 194 ao 204, Cap. III - Art. 205 ao 217; Cap. V - Art. 220 ao 224 e Cap. VII - Art. 226 ao 230.

Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

BRASIL. Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE. Secretaria Especial dos Direitos Humanos - Brasília: CONANDA, 2006.

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde / Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília: Ministério da Saúde, 2010.

BRASIL. Ministério da Saúde. Violência faz mal à saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.

UNICEF/UNIFEM. Desigualdades Raciais e de Gênero entre Crianças, Adolescentes e Mulheres no Brasil, no contexto dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.

UNICEF/CLAVES. Famílias: parceiras ou usuárias eventuais? - Análise de serviços de atenção a famílias com dinâmica de violência doméstica contra crianças e adolescentes.

GRACIANI, M. S. S. Pedagogia social da rua: análise e sistematização de uma experiência vivida. São Paulo, Cortez, 1997.

GREGORI, M. F. & SILVA, C. A. Meninos de rua e instituições: tramas, disputas e desmanche. São Paulo, Contexto. 2000.

OLIVEIRA, Walter Ferreira de. Educação social de rua: As bases políticas e pedagógicas para uma educação popular. Porto alegre: Artmed, 2004.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. São Paulo: Paz e terra, 1981.

ESPECIALISTA EM SAÚDE I - PSICOLOGIA CLÍNICA

Aconselhamento psicológico. Avaliação psicológica. Diagnóstico e avaliação dos distúrbios mentais no trabalho. Diagnóstico e intervenção psicopedagógica. Ética profissional. Intervenção psicossocial com grupos e políticas públicas. Modelos teóricos de psicoterapia. Plantão Psicológico. Teorias da personalidade. Transtornos da personalidade. Transtornos de ansiedade. Transtornos mentais relacionados ao uso de substâncias. 1. Teorias e sistemas em Psicologia. 2. Processos psicológicos básicos e seus fundamentos. 3. Psicologia do Desenvolvimento: a infância e a adolescência. 4. As políticas de atenção à saúde mental na infância e adolescência. 5. Conceitos básicos de Psicopatologia e dos Manuais de Classificação: Áreas de Interesse Especial: doenças ocupacionais, dependência química, deficiências físicas e mentais, psicossomática, doenças orgânicas, violência doméstica e sexual. 6. Métodos e técnicas de avaliação psicológica. 7. Elaboração de laudos, relatórios e pareceres psicológicos. 8. A entrevista clínica. 9. Testes Psicológicos. 10. Diagnóstico Psicológico: conceitos e objetivos, personalidade e teorias psicodinâmicas. 11. Processos básicos de interação social e seus fundamentos. 12. Intervenções Psicológicas Individuais e Grupais: Mediação, Negociação, Dinâmica de Grupo (Relações grupais, institucionais e comunitárias). 13. Ética Profissional. 14. Psicologia Organizacional: 14.1. Organizações: estrutura, processos e dinâmica. 14.2. Teoria das organizações e concepções de trabalho. 14.3. Cultura e clima organizacional. 14.4. Motivação e satisfação no trabalho. 14.5. Poder, liderança e conflitos nas organizações. 14.6. Equipes de trabalho e grupos nas organizações. 14.7. Ergonomia da atividade e psicopatologia do trabalho. 14.8. Bem-estar, saúde e qualidade de vida no contexto das organizações. 14.9. Conhecimento, aprendizagem e desempenho humano nas organizações. 14.10. Rotação de pessoal. 14.11. Absenteísmo. 14.12. Recrutamento de pessoal: fontes de recrutamento e meios de recrutamento. 14.13. Seleção de pessoal: planejamento, técnicas, avaliação e controle de resultados. 14.14. Avaliação de desempenho: objetivos, métodos, implantação e acompanhamento. 14.15. Análise de cargos: objetivos e métodos. 14.16. Treinamento:levantamento de necessidades, planejamento, execução e avaliação. 14.17 Atribuições e ética do Psicólogo Organizacional e do Trabalho. Fundamentos do SUS. Diretrizes e bases da implantação do SUS. Regulamento técnico da Atenção ás Urgências (Diretrizes Gerais e Componentes da Rede Assistencial). Organização da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde. Epidemiologia, história natural e prevenção de doenças. Reforma Sanitária e Modelos Assistenciais de Saúde - Vigilância em Saúde. Indicadores de nível de saúde da população. Políticas de descentralização e atenção primária á Saúde.

- O SUS pode ser seu melhor plano de saúde - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor.

- CARTILHA: ABC DO SUS - Doutrinas e Princípios - Ministério da Saúde - Secretaria Nacional de Assistência à Saúde

- Cartilha "Entendendo o SUS" - Ministério da Saúde.

- O SUS de A a Z : garantindo saúde nos municípios / Ministério da Saúde, Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde. - 3. ed. -Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2009.

- Humaniza SUS - Política Nacional de Humanização - A Humanização como Eixo Norteador das Práticas de Atenção e Gestão em Todas as Instâncias do SUS - Ministério da Saúde, 2004.

- Constituição Federal (artigos 196 a 200)

- Lei 8.080, de 19/9/91990 (com suas alterações) - Lei orgânica da Saúde que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.

- Lei 9.836, de 23/9/1999 e suas alterações;

- Lei 11.108, de 07/4/2005 e suas alterações;

- Lei 10. 424, de 15/4/2002 e suas alterações;

- Lei 8.142, de 28/12/1990 - Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.

- Portaria 2.203, de 05/11/1996 - Aprova a Norma Operacional Básica (NOB 01/96), que redefine o modelo de gestão do Sistema Único de Saúde. - Portaria 373, de 27/2/2002 - Aprovar, na forma do Anexo desta Portaria, a Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS-SUS 01/2002.

- Resolução 399, de 22/2/2006 - Divulga o Pacto pela Saúde 2006 - Consolidação do SUS e aprova as diretrizes operacionais do referido pacto.

BIBLIOGRAFIA - AFONSO, M. L. M. Oficinas em dinâmica de grupo: um método de intervenção psicossocial. In: AFONSO, M. L. M. (Org.). Oficinas em dinâmica de grupo: um método de intervenção psicossocial. Belo Horizonte: Campo Social, 2000.

BLEGER. J. Grupos operativos no ensino. In: BLEGER. J. Temas em psicologia: entrevista e grupos. São Paulo: Martins Fontes, 1979.

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual de doenças relacionadas ao trabalho. Brasília, 2001. Cap. 10.

COLLARES, C. A. L.; MOYSÉS, M. A. A. A história não contada dos distúrbios de aprendizagem. Cadernos CEDES, Campinas, nº 28, p. 31-48, 1993.

CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA. Referências técnicas para a atuação do/a psicólogo no CRAS / SUAS. Brasília, 2007.

CORDIOLI, A. V. et al. Psicoterapia de apoio.In: CORDIOLI, A. V. et al. Psicoterapias: abordagens atuais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 188-203.

CORDIOLI, A. V.; GOMES, F. A. As condições do paciente e a escolha da psicoterapia. In: CORDIOLI, A. V. et al. Psicoterapias: abordagens atuais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 103-124.

CUNHA, J. A. Fundamentos do psicodiagnóstico. In: CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artmed, 2000. p. 23-31.

FACHEL, J. M. G.; CAMEY, S. Avaliação psicométrica: a qualidade das medidas e o entendimento dos dados. In: CUNHA, J. A. et al. Psicodiagnóstico-V. Porto Alegre: Artmed, 2000. p.158-170.

FERNANDEZ, A. Os idiomas do aprendente. Porto Alegre: Artmed, 2001.

LAJONQUIERE, L. A clínica psicopedagógica entre o saber e o conhecimento. Educação e Sociedade, Campinas, nº 33, p. 61-70, 1989.

LE GUILLANT, L. Escritos de Louis Le Guillant: da ergoterapia à psicopatología do trabalho. Petrópolis: Vozes, 2006. Pt. 2

LEMGRUBER, V. B. Terapia focal: psicoterapia breve psicodinâmica. In: CORDIOLI, A. V. et al.

Psicoterapias abordagens atuais. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2008. p. 167-187.

ESPECIALISTA EM SAÚDE XI - ODONTOLOGIA

Semiologia oral: anamnese, exame clínico e radiológico, meios complementares de diagnóstico. Cárie dentária: patologia, diagnóstico, prevenção; fluorterapia e toxicologia. Polpa dentária: patologia, diagnóstico, conduta clínica. Tratamento conservador da Polpa. Estomatologia: gengivites, estomatites, etiopatogenia, diagnóstico. Dentisteria: preparo da cavidade, materiais de proteção e de restauração. Anestesia loco-regional oral: tipos técnica, anestésicos, acidentes, medicação de emergência. Extração dentária, simples, complicações. Procedimentos cirúrgicos: pré e pós-operatório; pequena e média cirurgia, suturas, acidentes operatórios. Procedimentos endodônticos e periodônticos. Doenças gerais com sintomatologia oral: diagnóstico, tratamento local, orientação profissional. Odontopediatria: dentes decíduos, cronologia. Radiologia oral. Terapêutica: definição, métodos, agentes medicamentosos. Odontologia em Saúde Coletiva; Epidemiologia da cárie dentária e do câncer bucal; Fluoretação das águas de abastecimento público; Biosegurança: manutenção de cadeia asséptica; esterilização; destino de materiais infectantes.

Associação Paulista de Medicina, SUS - O que você precisa saber sobre o Sistema Único de Saúde. São Paulo: Atheneu. 2004. Brasil Ministério da Saúde, Secretaria Executiva. Controle de Endemias. Brasília. 2001.

Brasil Ministério da Saúde. Norma Operacional da Assistência à Saúde/SUS: NOAS - 01/2002. DOU: 28/02/2002;

Brasil, Constituição Federal de 1988 - Cap. Saúde. BRASIL,

Brasil, Ministério da Saúde Secretaria de Políticas de Saúde. Coordenação nacional de DST e AIDS. Controle de infecção e a pratica odontológica em tempos de aids: manual de condutas. Brasília: Ministério da Saúde, 2000.

Brasil, Ministério da Saúde. Agencia Nacional de Vigilância Sanitária. Serviços Odontológicos

Prevenção e controle de riscos. Brasília: Ministério da Saúde 2006.

Brasil. FUNASA, Guia de Vigilância Epidemiológica. Volume I e Volume 2. Brasília. 2002;

Costa, E.M.A.; Carbone, M.H.; Saúde da Família: uma abordagem interdisciplinar. Rio de Janeiro: Rubio 2004.

Legislação Federal: Lei nº 8080 de 19/09/1990;

Lei nº 8142 de 28/12/1990.

Medronho, R.A. et al. Epidemiologia. São Paulo: Atheneu, 2004.

Monteiro, L.O. SUS passo a passo: normas, gestão e financiamento. São Paulo: Hucitec, 2001;

Programas e projetos disponíveis em www.saude.gov.br;

Resolução RDC nº 32, de 05 de fevereiro de 2002.

TÉCNICO DO EXECUTIVO XI - ADMINISTRAÇÃO GERAL II

1. Teoria Geral da Administração 2. As Funções Administrativas: planejamento, organização, direção e controle. 3. Comportamento organizacional: motivação, liderança e desempenho. 4. Organização e Métodos. 4.1. Áreas de atuação: estrutura, funcionamento, tipos de projetos de O&M; fases de um projeto de O&M. 4.2. Instrumentos: questionários, entrevistas, organogramas e fluxogramas. 4.3. Análise da distribuição do trabalho: quadro de distribuição do trabalho, análise e conclusões; manuais; objetivo, tipo, raios de ação e atualização; aspectos de resistência mudança, críticas e atuação em trabalhos de O&M. 4.4. Elaboração de relatórios: técnicas; tipos de relatórios; uniformizações. 5. Administração de material. 5.1. As funções básicas de um sistema de administração de material. 7. Planejamento e organização do relacionamento com fornecedores. 8. Instrumentos e processos de licitação. 9. Recursos Humanos. 9.1. As pessoas e as organizações. 9.2. O sistema e a administração de recursos humanos. 9.3. Avaliação de desempenho: objetivos, responsabilidade, características dos principais métodos. 9.4. Manutenção de recursos humanos: compensação: salários, administração de salários, avaliação e classificação de cargos e pesquisa salarial. 9.5. Desenvolvimento de recursos humanos: treinamento de desenvolvimento de pessoal, desenvolvimento organizacional, controle de recursos humanos. 10. Noções de matemática financeira. 11. Administração Financeira e Orçamentária. 12. Gestão da qualidade. 13. Gestão por competências. 14. Gestão do Conhecimento. 16. Ferramentas de planejamento estratégico. Noções básicas de economia: escassez, sistemas econômicos, regime, estrutura; curva de possibilidades de produção (curva de transformação); organização econômica; argumentos positivos versus argumentos normativos; divisão do estudo econômico. Noções gerais microeconomia: conceito, teoria do consumidor (teoria da utilidade e teoria da escolha). demanda, oferta, equilíbrio e alterações no equilíbrio de mercado: determinações do preço e quantidade de equilíbrio. Elasticidade: conceito, preço da Demanda, renda da demanda, preço cruzada da demanda, preço da oferta. A produção e seus custos: conceitos básicos, função da produção, análise de curto prazo, análise de longo prazo, teoria dos custos , os custos totais de produção (custos de curto e de longo prazo). Estruturas de mercado: concorrência perfeita e imperfeita; estruturas do mercado de fatores de produção ; ação governamental e abusos de mercado; grau de concentração econômica no Brasil. Noções gerais de macroeconomia: fluxo circular da atividade econômica; produto e renda (fluxo básico da economia, fluxo da atividade econômica, fluxo circular da renda); noções de contabilidade nacional. Teoria da determinação da renda: consumo, investimento, poupança, equilíbrio macroeconômico, multiplicador keynesiano de gastos, vazamentos e as injeções, política fiscal, monetária e cambial. Inflação: conceitos, efeitos da inflação, tipos de inflação, visão monetarista e estruturalista Desemprego: conceito , tipos de desemprego. Setor externo: teorias do comércio internacional, política comercial internacional, balanço de pagamentos, taxas de câmbio. Setor Público: funções econômicas do setor público, estrutura tributária, déficit público: conceitos e formas de financiamento, aspectos institucionais do orçamento público: orçamento público, princípios orçamentários, orçamento público no Brasil. Crescimento e desenvolvimento econômico. Indicadores econômicos (produto interno bruto; índice de preço - deflator do PIB, índice de preço ao consumidor , índice de preços por atacado-e dados de séries temporais), números índices para dados econômicos (construção de índices simples, construção de índices agregados de preços -índices de laspeyres e índice de paasche). Métodos de avaliação de fluxos de caixa: valor presente líquido, taxa interna de retorno;administração financeira e orçamentária.Aspectos tributários -conceito, principais tributos e seus impactos nos negócios empresariais; economia ambiental.

LEGISLAÇÃO

Lei nº 10520/2002 - Institui modalidade de licitação denominada pregão

Lei Complementar 4.320/1964 - Normas do Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, Estados Municípios e Distrito Federal.

Constituição da Republica Federativa do Brasil 1988 - arts. 29 a 31 / 37 a 43 / 70 a 75 / 156 / 163 a 169 / 205 a 214 e art. 60 do ADCT / 196 a 200 e art. 77 do ADCT. - Artigos específicos da Administração Pública, Finanças Públicas, Educação e Saúde.

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO XII - TÉCNICO DESPORTIVO

LEGISLAÇÃO

Lei nº 8.069, de 13.07.90 . Estatuto da criança e do Adolescente: (ECA).

Decreto nº 6.653, de 18 de novembro de 2008 - Promulga a Convenção Internacional contra o Doping nos Esportes, celebrada em Paris, em 19 de outubro de 2005.

Lei nº 10.671, de 15 de maio de 2003 - Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.

Decreto nº 4.201, de 18 de abril de 2002 - Dispõe sobre o Conselho Nacional do Esporte e dá outras providências.

Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 - Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.

Lei Federal nº 10.264/2001;

Lei Federal nº 9.696/98 - CONFEF - CREF'S.

Lei Federal nº 11.438/2006 - Lei de Incentivo ao Esporte

Biodinâmica da Atividade Física/Movimento Humano (morfologia, fisiologia, biomecânica); Comportamento da Atividade Física/Movimento Humano (mecanismos e processos de desenvolvimento motriz, aquisição de habilidade motoras); Cultura das Atividades Físicas/Movimento Humano (jogos, lutas, danças, ginásticas, esportes, lazer e recreação); Equipamento e Materiais (diferentes equipamentos e materiais e suas possibilidade de utilização na ação pedagógica e técnico científica com as manifestações de Atividade Física/Movimento Humano); Atividade Física/Movimento Humano e Performance (desempenho e condicionamento humano); Atividade Física/Movimento Humano Saúde e Qualidade de Vida (aptidão física e aspectos preventivos e terapêuticos do exercício físico); Abordagens da Educação Física Escolar (Desenvolvimentista, Críticas, Psicomotora, Construtivista); Motricidade Humana (Lateralidade, Tonicidade, Orientação Espaço-Temporal, Práxia Global e Fina); Corporeidade (Esquema Corporal, Imagem Corporal e Expressão Corporal); Cineantropometria (Antropometria); Crescimento e Desenvolvimento Corporal; Primeiros Socorros; Organização de Eventos; Modalidades de jogos; Jogos cooperativos e desportivos; Regras dos jogos Esportivos; Parâmetros Curriculares Nacionais para a Educação Fundamental

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS ENSINO MÉDIO/TÉCNICO

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa têm por objetivo verificar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de texto, bem como, a habilidade de usar a linguagem como meio para produzir, expressar e comunicar idéias em diferentes situações. Interpretação de Textos. Tipos de Comunicação: Descrição, Narração e Dissertação. Figuras e Vícios de Linguagem. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas.Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso,formas pronominais de tratamento. Flexão Nominal e Verbal. Concordância Nominal e Verbal. Emprego de Tempos e Modos.Vozes do Verbo.Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos. Formação de Palavras: composição e derivação. Termos da Oração. Tipos de Sujeito. Estrutura do Período: coordenação e subordinação. Sinônimos, antônimos e homônimos. Confronto e conhecimento de frases corretas e incorretas. A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na Regra Ortográfica vigente.

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Problemas, números e grandezas proporcionais: razões e proporções. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros (divisibilidade, números primos, fatoração, Números Racionais e Irracionais (reta numérica, valor absoluto, representação decimal), Números Reais (relação de ordem e intervalos), Operações.

CONHECIMENTOS GERAIS

Conhecimentos Gerais: Notícias atuais vinculadas em jornais e revistas no período de 2 anos - Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Estudos Sociais;

FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril - última edição e Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte, 2ª ed. - Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS PARA TODOS OS CARGOS ENSINO MÉDIO/TÉCNICO

AGENTE FISCAL I - MEDIÇÃO TÉCNICA

Código Tributário Municipal

Lei Orgânica do Município de Votuporanga

Constituição Federal - Artigos 145 a 162.

Código Sanitário Estadual Lei nº 10.083/98

Código de Obras de Votuporanga

Ética e Cidadania: direitos e deveres do profissional: ética da responsabilidade, da humanidade. Primeiros Socorros, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Atualidades Sociais, Políticas, Econômicas, Financeiras e Esportivas divulgadas pela imprensa. Relações humanas no trabalho. Noções de Prevenção de acidentes, e de organização e disciplina geral.

AGENTE FISCAL I - FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Planejamento; Canteiro de Obra; Equipamentos de obra civil; Plantas; Locação da obra; Estrutura; Fundações; Alvenaria; Revestimentos; Pintura; Esquadrias; Cobertura; Instalações Elétricas; Instalações de água; Instalações de esgoto; Galeria de águas pluviais; Finalidade da Fiscalização; Recebimento definitivo de obra; Código de Obras do Município.

AGENTE FISCAL I - FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO

Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 e alterações posteriores); Do Sistema Nacional de Trânsito; Das Normas Gerais de Circulação e Conduta; Dos Pedestres e Condutores de veículos não motorizados; Do Cidadão; Da Educação para o Trânsito; Da Sinalização de Trânsito; Da Engenharia de Tráfego, da Operação, da Fiscalização e do Policiamento Ostensivo de Trânsito; Dos Veículos; Da Segurança dos Veículos; Da Identificação do Veículo; Do Registro de Veículos; Do Licenciamento; Da Condução de Escolares; Da Habilitação; Das Infrações; Das Penalidades; Das Medidas Administrativas; Do Processo Administrativo; da Autuação; Do Julgamento das Autuações e Penalidades; Dos Crimes de Trânsito.

TÉCNICO DO EXECUTIVO VIII - ADMINISTRAÇÃO GERAL I

- As Grandes Funções Administrativas: - Planejamento, - Organização, - Direção, - Controle; - Assuntos correlatos e gerais referentes à respectiva área; - Classificação de Arquivos, Documentos, controle e registro de Documentos; - Conhecimentos de fluxogramas, organogramas e demais esquemas gráficos; - Conhecimento de Gerenciador de Banco de dados; - Conhecimentos e Prática em Planilha Eletrônica e Processador de Texto; - Conhecimentos gerais em Área Administrativa: Almoxarifado, Arquivo, Compras, Contas a pagar, Contas a receber, Departamento Pessoal, Protocolo etc.; - Noções de Informática; - Noções sobre Arquivo, Controle de Material, Licitações, Setor de Pessoal, Tesouraria e Transportes; - Ofícios; - Office: Word, Excel, PowerPoint e Access; - Organização e atualização de arquivos de documentos; - Organização e funcionamento de Escritórios; - Prática Geral em serviços de Escritórios; - Procuração; - Programas e projetos de organização dos serviços administrativos; - Recebimento e remessa de correspondência oficial; - Redação de cartas, certidões, circulares, declarações, memorandos, ofícios, relatórios e demais correspondências, atendendo às exigências de padrões estéticos; - Rotinas Administrativas; - Serviços Gerais de Administração; - Sistemas de Comunicações Administrativas; - Star Office; - Windows.

Legislação:

- Lei Federal nº 8.666/93 (Licitações e Contratos);

- Lei Orgânica do Município de Votuporanga.

TÉCNICO DO EXECUTIVO XIV - CONTABILIDADE PÚBLICA I

Escrituração contábil - contas, - Princípio básico da escrituração, - Débito e crédito, - Plano de contas, - Regime de caixa e de competência; Patrimônio; - Balanço Patrimonial, - Conceito, - Estrutura do ativo e do passivo, - Demonstração do resultado do exercício; - Classificação Econômica; - Classificação

Funcional - Programática; - Créditos Adicionais; - Despesa Pública (orçamentária e extra-orçamentária); - Dívida Ativa; - Empenho (ordinário, estimativo e global); - Liquidação da Despesa; - Orçamento Público; Resto a pagar.- Conhecimentos de Direito Administrativo.; - Lei de Responsabilidade Fiscal;

- INTERPRETAÇÃO E ANÁLISE DE BALANÇOS DE EMPRESAS = Índices financeiros: Índice de liquidez geral; Índice de Liquidez Corrente; Índice de Liquidez Seca; Índice de Liquidez Imediata; Índices de estrutura ou endividamento: Índice de Participação do Capital de Terceiros (Endividamento);

Índice de Composição do Endividamento; Índice de Endividamento Geral; Índice de Imobilização do Patrimônio Líquido (ou do Capital próprio); Índice de Imobilizado dos Recursos não Circulantes

Legislação:

Constituição Federal(Arts. 29 a 31, 70 a 75, 145 a 169, 211 a 212); Lei 4.320/64; Lei Complementar 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); Lei 8.666/93 e alterações; Lei Federal nº 9.424/96; Lei Federal nº 9.394/96 (Arts. 69, 70 e 71); Instrução Do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo nº 02/2002 (www.tce.sp.gov.br); Portaria nº 42, de 14 de Abril de 1999; Portaria Interministerial nº 163, de 04 de Maio de 2001; Portaria nº 211, de 04 de Junho de 2001; Portaria nº 327, de 27 de Agosto de 2001; Portaria nº 328, de 27 de Agosto de 2001; Portaria nº 339, de 29 de Agosto de 2001; Portaria nº 589, de 27 de Dezembro de 2001; Portaria nº 447, de 13 de Setembro de 2002; Portaria nº 448, de 13 de Setembro de 2002; Portaria nº 516, de 14 de Outubro de 2002; Portaria nº 517, de 14 de Outubro de 2002; Portaria nº 90, de 12 de Março de 2003 e Portaria nº 248, de 28 de Abril de 2003 (www.stn.fazenda.gov.br).

TÉCNICO DO EXECUTIVO XIV - SEGURANÇA DO TRABALHO

- Conhecimento de atividades específicas de sistemas da área de Segurança do Trabalho; - Estatística de acidentes e informativos e relatórios obrigatórios; - Informação, investigação, análise e cadastro de acidentes; - Conhecimento sobre segurança, higiene e medicina do trabalho; - Riscos e causas de acidentes; - Atos Inseguros, condições inseguras; - CIPA - Estruturação e Funcionamento; - Normas regulamentadoras das Condições Gerais de Segurança e Saúde no Trabalho; - Especificação de EPIs e EPCs para as funções de uma Prefeitura do Município de Votuporanga; Locação de Extintores; Combate a Incêndios; Normas Regulamentadoras - NRs do Ministério do Trabalho, de números 01 a 29 - Programas obrigatórios para Empresas, e com funções insalubres; - Programas de Inspeções de Campo

TÉCNICO DO EXECUTIVO XIV - TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO III

FUNDAMENTOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO: Informática Básica, Lógica de Programação, Organização de Computadores, Introdução a Redes de Computadores, Aplicativos Web. 2. MANUTENÇÃO E REDES DE COMPUTADORES: Montagem e Manutenção de Computadores, Redes de Computadores, Sistemas Operacionais, Segurança de Sistemas, Administração de Sistemas. 3. DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS PARA INTERNET: Técnicas e Projeto de Sistemas, Banco de Dados, Web design.

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO I - INSPETORIA DE ALUNOS

Deveres e obrigação do inspetor de alunos; Disciplina e vigilância dos alunos; Hierarquia na escola; Controle e movimentação do aluno; Orientação aos alunos quanto as normas da Escola; Controle e movimento dos alunos nas imediações da Escola; Colaborar na instrução e divulgação de avisos; Observar e orientar os setores, sobre o comportamento dos alunos; Apoio aos professores; Colaboração nas atividades extra - classe; Primeiros socorros aos alunos; Outras tarefas auxiliares; Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei Estadual nº 9.760 de 24/09/1997 que dispõe sobre a proibição de fumar nas escolas; Telefones de emergência: Pronto Socorro, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros; Noções básicas de computação: Conhecimento de teclado; Noções elementares do Sistema Operacional do Windows; Word, Excel.

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO VI - CURSOS LIVRES (ARTES MUSICAIS, INFORMÁTICA E EXPRESSÃO CORPORAL)

Lei Federal n.º 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diretrizes Curriculares Nacionais: Educação Infantil e Ensino Fundamental e Ensino Médio, (Educação Básica). Gestão Escolar. Planejamento Escolar. Avaliação da Aprendizagem. Projeto Político Pedagógico. PDE. Formação continuada. Parâmetros Curriculares Nacionais. Plano Nacional de Educação 2011-2020.

TÉCNICO EM EDUCAÇÃO X - DESENVOLVIMENTO INFANTIL II

Noções de Planejamento de atividades; Primeiros Socorros; Os brinquedos; Normas para utilização dos brinquedos; Normas de Segurança; Desenvolvimento Físico e Motor; Necessidades Básicas, Desenvolvimento Cognitivo; Desenvolvimento da Linguagem; o Recém-Nascido: Necessidades e Reflexos; Desenvolvimento Emocional, Desenvolvimento Social; Desenvolvimento Intelectual, Crescimento e Desenvolvimento; Tentativa de Treinamento Precoce; Maturação e Aprendizagem; Lei Federal n.º 8069/90- Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. e Lei Federal nº 9.394/96 - Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

TÉCNICO EM SAÚDE I - COMBATE DE ENDEMIAS

Ações a serem desenvolvidas pelo Agente de Combate às Endemias. Sistema de Informação que o Agente de Combate às Endemias trabalha. Finalidade do Sistema de Informação para o trabalho do Agente de Combate às Endemias. Conhecimento básico sobre: Esquistossomose, Doença de Chagas, Dengue, Cólera, Febre Amarela, Filariose, Leishmaniose, Peste, Raiva, Leptospirose e Malária. Biologia dos vetores. Reconhecimento geográfico. Tratamento e cálculo para tratamento. Pesquisa Entomológica. Criadouros. Manuseio de inseticida e uso de E.P.I. Organização e operação de campo. Material de uso diário.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa têm por objetivo verificar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de texto, bem como, a habilidade de usar a linguagem como meio para produzir, expressar e comunicar idéias em diferentes situações. Interpretação de Textos. Tipos de Comunicação: Descrição, Narração e Dissertação. Figuras e Vícios de Linguagem. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas.Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso, formas pronominais de tratamento. Flexão Nominal e Verbal. Concordância Nominal e Verbal. Emprego de Tempos e Modos.Vozes do Verbo.Regência Nominal e Verbal. Ocorrência de Crase. Estrutura do Vocábulo: radicais e afixos. Formação de Palavras: composição e derivação. Termos da Oração. Tipos de Sujeito. Estrutura do Período: coordenação e subordinação. Sinônimos, antônimos e homônimos. Confronto e conhecimento de frases corretas e incorretas. A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na Regra Ortográfica vigente.

MATEMÁTICA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros

INFORMÁTICA

Sistema Operacional Microsoft Windows: configurações básicas do Sistema Operacional (painel de controle). Organização de pastas e arquivos; operações de manipulação de pastas e arquivos (copiar, mover, excluir e renomear). Editor de Textos Microsoft Word: criação, edição, formatação e impressão. Criação e manipulação de tabelas; inserção e formatação de gráficos e figuras. Planilha Eletrônica Microsoft Excel: criação, edição, formatação e impressão. Utilização de fórmulas; formatação condicional; geração de gráficos. Internet: conceitos e arquitetura; utilização dos recursos WWW a partir dos Web /Browsers, Internet Explorer; produção, manipulação e organização de mensagens eletrônicas (e-mail). Windows XP, Office 2007.

CONHECIMENTO ESPECIFICO - TÉCNICO DO EXECUTIVO I - TELEFONIA

Normas e habilidades de atendimento na área da telefonia; Ética profissional; Habilidades em operar equipamentos telefônicos e outros dispositivos nas comunicações internas, locais e interurbanas; Habilidades na consulta às listas telefônicas ou agendas; Habilidades na comunicação; Requisitos importantes na rotina do trabalho da telefonista; Materiais básicos utilizados pela telefonista; Cuidados com o equipamento; Qualidade no atendimento ao cliente; Importância dos serviços prestados pela telefonista; Inviolabilidade do sigilo das comunicações; telefonia Fixa: Centrais Telefônicas; Tipos de Centrais; Tecnologia de Funcionamento das Centrais Telefônicas; Estação Telefônica; Distribuidor Geral; Equipamento de Força; cabeamento e instalação telefônica. Diagnósticos, pequenas intervenções, instalações e reparos.

Noções básicas de informática (Windows Word, Excel e PowerPoint).

Site: Anatel (www.anatel.gov.br)

Resolução Nº 426 - 09/12/2005 - (das definições / Art 6º)

Resolução Nº66 de 09 de Novembro de 1998.

(Sigilo das Comunicações: Lei 9296/1996- Regulamenta o inciso XII, parte final, do art 5º da CF).

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO PARA TODOS OS CARGOS ENSINO FUNDAMENTAL INCOMPLETO

LÍNGUA PORTUGUESA

As questões de Língua Portuguesa têm por objetivo verificar a capacidade de leitura, compreensão e interpretação de texto, bem como, a habilidade de usar a linguagem como meio para produzir, expressar e comunicar idéias em diferentes situações. Interpretação de Textos. Ortografia Oficial. Acentuação Gráfica. Separação de Sílabas.Classes de Palavras: substantivo, adjetivo, verbo, artigo, preposição, advérbio, conjunção, numeral e pronomes. Pronomes: colocação, uso,formas pronominais de tratamento. Flexão Nominal e Verbal. Concordância Nominal e Verbal. Emprego de Tempos e Modos. Sinônimos, antônimos e homônimos. A prova de Língua Portuguesa será elaborada com base na Regra Ortográfica vigente.

MATEMÁTICA PARA TODOS OS CARGOS QUE TIVEREM ESTA DISCIPLINA NA SUA GRADE DE PROVA

Números relativos inteiros e fracionários: operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão e potenciação). Múltiplos e divisores: máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Frações ordinárias e decimais. Números decimais: propriedades e operações. Expressões numéricas. Equações do 1º e 2º graus. Problemas. Sistemas de medida de tempo. Sistema métrico decimal. Sistema monetário brasileiro. Divisão em partes proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem. Juros simples: juros, capital, tempo, taxas e montantes. Fundamentos da Teoria dos Conjuntos; Conjuntos Numéricos: Números Naturais e Inteiros

CONHECIMENTOS GERAIS (ATUALIDADES) PARA TODOS OS CARGOS QUE TIVEREM ESTA DISCIPLINA NA SUA GRADE DE PROVA

Conhecimentos Gerais: Notícias atuais vinculadas em jornais e revistas no período de 2 anos - Cultura Geral, História e Geografia do Brasil, Atualidades Nacionais e Internacionais; Curiosidades; Ecologia e Meio Ambiente; Países: Capitais, Estudos Sociais; FONTES: Imprensa escrita, falada e televisiva; Almanaque Editora Abril - última edição e Guia dos Curiosos - Brasil, Marcelo Duarte, 2ª ed. - Editora Schwarcz Ltda.; Livros diversos sobre História, Geografia, Estudos Sociais e Meio Ambiente; Principais Jornais e Revistas do País

AGENTE OPERACIONAL I - SERVIÇOS GERAIS (FEM)

Noções de limpeza e higiene; Destinação do lixo; Produtos apropriados para limpeza de: pisos, paredes, vasos sanitários, azulejos, etc.; Conhecimentos e uso dos utensílios de trabalho braçal; Noções de Hierarquia; Preparo e distribuição de café, chá, suco, etc..; Pequenos reparos em instalações, mobiliários e utensílios; Limpeza interna e externa de prédios, banheiros, laboratórios, escolas, bem como de móveis e utensílios.

AGENTE OPERACIONAL I - SERVIÇOS GERAIS (MASC)

Varrição de superfícies diversas; Noções de Segurança no Trabalho; Conhecimento e uso de ferramentas: enxada, foice, pé de cabra, pá, lima, vassoura, escovão, outros; Carregamento e descarregamento de terra, areia e entulhos em caminhões; Conservação de ferramentas diversas; Carregamento e empilhamento de tijolos, blocos, telhas; Uso de carriolas e similares; Abertura de valas com utilização de ferramentas manuais; Limpeza de veículos e máquinas; Carregamento e descarregamento de objetos como: madeiras, móveis, maquinários; Conhecimentos básicos de hidráulica e eletricidade; Hierarquia; Noções básicas de primeiros socorros.

AGENTE OPERACIONAL V - LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO

Introdução à lubrificação: Conceitos básicos Tipos de lubrificantes, Características principais dos lubrificantes, Óleos minerais, Graxas minerais, Óleos orgânicos, Misturas de óleos minerais e orgânicos, Lubrificantes sintéticos, Lubrificantes grafíticos, Escolha de lubrificantes, Classificação dos lubrificantes: normas SAE (Sociedade dos Engenheiros de Automóveis) e NLGI (Instituto Nacional de graxa lubrificante); Propriedades dos lubrificantes: Aderência, Viscosidade, Ausência de ácidos, Pureza química, Resistência ao envelhecimento, Ponto de inflamação, Ponto de congelamento, Pureza mecânica; Técnicas de lubrificação; Dispositivos; Almotolia, Copo graxeiro, Pistola graxeira, Pistola de óleo, Pincel, Espátula, Copo conta-gotas, Copo vareta, Copo com mecha tipo sifão, Copo com mecha tipo tampão, Lubrificador mecânico; Outros dispositivos de lubrificação: Lubrificador por névoa, Lubrificador hidrostático, Mancais com cavidade; Lubrificação centralizada: três tipos; Linha simples, Linha dupla, Progressivo; Características e os tipos de lubrificação com sistema selado: Sistema selado, Lubrificação por banho, Banho com anel, Banho com colar, Lubrificador de nível constante, Lubrificação por salpico, Banho com estopa, Banho com almofada, Sistema circulatório.

AGENTE OPERACIONAL V - MANUTENÇÃO HIDRÁULICA

Conhecimentos teóricos e práticos da construção: estruturas, divisões, ferros, esquadrias, acabamentos. Tipos de tubulação. Tipos de conexão. Materiais utilizados. Equipamentos utilizados. Ligações de água. Ligações de esgoto. Válvulas. Registros. Hidrômetros. Tipos de poços e bombas d'água. Noções de motor de bombas. Segurança dos equipamentos.

AGENTE OPERACIONAL V - SERVIÇOS FUNERÁRIOS

Tipos de sepulturas; A exumação; Equipamentos e materiais utilizados na atividade; Execução de trabalhos de alvenaria e concretos; Diferentes processos de execução; Noções básicas de higiene: pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos; Noções de segurança do trabalho: acidentes do trabalho, conceitos, causas e prevenção; normas de segurança, conceito de proteção e equipamentos de proteção; Normas básicas de higiene, pessoal, ambiental, de utensílios e equipamentos; Atividades relacionadas com a área de atuação.

AGENTE OPERACIONAL VI - ALVENARIA E CONSTRUÇÃO

As Normas Regulamentadoras - NR, relativas à segurança e medicina do trabalho (Da NR01 a NR34). Organização do local de trabalho.Comportamento no local de trabalho. Primeiros Socorros. Noções práticas de como evitar acidentes. Noções básicas de edificações, Noções de medidas e cálculo de área.Conhecimento de como evitar acidentes. Habilidades em reparos:acabamento de instalações prediais e serviços afins. Conhecimento de prumo, nível e esquadro. Assentamento de tijolos. Habilidade no manuseio de ferramentas (colher de pedreiro, pá, picareta, elétricas leves, betoneira e outras). Conhecimentos dos tipos de traços de concreto e massa. Habilidades em reparos: acabamento de instalações prediais e serviços afins.

AGENTE OPERACIONAL VI - CARPINTARIA

Conhecimentos de máquinas e ferramentas comuns à carpintaria; Sistema métrico linear; Cubicação de madeira; Normas de segurança; Tipos de pregos e parafusos utilizados em madeira nos serviços de carpintaria; Tipos de madeiras e suas finalidades; Produtos utilizados para maior conservação da madeira e conhecimentos práticos de carpintaria.

AGENTE OPERACIONAL VII - DIREÇÃO VEICULAR

Prova objetiva e Prova Prática

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97.

AGENTE OPERACIONAL X - OPERAÇÃO DE MÁQ. PESADAS I

Prova Objetiva e Prova Prática

LEGISLAÇÃO E REGRAS DE CIRCULAÇÃO: Legislação e Sinalização de Trânsito; Normas gerais de circulação e conduta; Sinalização de Trânsito; Direção defensiva; Primeiros Socorros; Proteção ao Meio Ambiente; Cidadania; Noções de mecânica básica de autos; Código de Trânsito Brasileiro e seus Anexos, Decreto nº 62.127 de 16/01/68 e Decreto nº 2.327 de 23/09/97. PRÁTICA DE OPERAÇÃO VEICULAR: Condução de veículos da espécie; Manobras; Conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando; Manutenção do veículo; Direção e operação veicular de máquinas leves e pesadas motorizadas e não motorizadas. Manutenção do veículo; Carregamento e descarregamento de materiais, inclusive com basculamento. Operar pá carregadeira e trator de esteira, manejando alavancas e acionando pedais a fim de efetuar escavação e remoção da terra.

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