Prefeitura de Vargem Grande do Rio Pardo - MG

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO

ESTADO DE MINAS GERAIS

EDITAL 001/2009

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A COMISSÃO ORGANIZADORA DO 1° CONCURSO PÚBLICO/2009, da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG., no uso de suas atribuições legais, por ordem do Exm°. Sr. Prefeito Municipal SR. VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA, e nos termos das disposições contidas no artigo 37, Incisos I, II, III, VIII e IX, todos da Constituição Federal, faz saber a todos os interessados que se encontram abertas as inscrições ao 1° Concurso Público/2009, para provimento de cargos vagos do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO e para aqueles acaso criados na validade do Concurso Público, de acordo com os disciplinamentos inseridos neste Edital e nos Anexos que dele fazem parte integrante.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1. O Concurso Público destina-se:

1.1 - à seleção de candidatos para provimento efetivo, sob regime estatutário, de cargos do Quadro Permanente da PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO-MG, nos termos do "ANEXO I".

1.2 - O Concurso Público será disciplinado pelo presente Edital, sendo executado pela empresa Seletiva Pública, selecionada após regular processo licitatório, que será a responsável operacional e tecnicamente pelo desenvolvimento das suas sucessivas etapas.

1.3 - No firme propósito de possibilitar o maior número possível de participantes concorrentes e de se evitar um eventual comprometimento dos inscritos com a Comissão Organizadora do Certame, a Comissão de Concursos será designada pela Seletiva Pública, e esta a comporá com pessoas do seu quadro ou da sua indicação, não residentes em VARGEM GRANDE DO RIO PARDO e sem vínculo de parentesco na localidade.

1.4 - O Concurso Público acontecerá na cidade de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG., e serão compostos de provas objetivas e práticas, de caráter eliminatório e classificatório, sendo constituídos de uma única etapa, -excetuado o exame prático de motorista, quando houver, que será realizado em duas etapas, conforme horários constantes do cronograma do Concurso Público.

1.5 - Os demais procedimentos pré-admissionais são da responsabilidade exclusiva da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, a quem compete observá-los, na forma do Estatuto dos Servidores Municipais.

2. DOS CARGOS, SUAS ESPECIFICAÇÕES E DADOS COMPLEMENTARES

2.1 - Os cargos levados a Concurso Público por força deste Edital são os constantes do Anexo I, que faz parte integrante do presente.

2.2 - O Anexo II define o cargo, habilitação e escolaridade mínima, partes das provas, número de questões e número de pontos de cada prova.

2.3 - As atribuições dos cargos levados a Concurso Público, área de atuação e local de provimento são aquelas definidas no Anexo III desse Edital e no Anexo próprio da Lei de Plano de Cargos e Salários da Prefeitura Municipal.

2.4 - O programa de provas e a sugestão bibliográfica são os definidos no Anexo IV.

2.5 - O Anexo V contém os critérios para as provas práticas para os cargos de motorista e motorista escolar.

2.6- O Anexo VI contém as instruções para preenchimento da folha de respostas.

2.7 - O Anexo VII contém o Cronograma de desenvolvimento do Concurso Público.

2.8 - Regime Jurídico:

2.8.1 - Aos cargos objeto do presente Concurso Público será aplicado o regime jurídico único, nos moldes do estatutário, dispensando-se qualquer outro.

2.9 - O presente Concurso Público, dentro do prazo de sua validade, destina-se à cobertura das vagas, previstas e distribuídas de acordo com a necessidade da Administração Municipal, discriminadas no Anexo I, parte integrante deste Edital e ao preenchimento de futuras vagas, criadas durante a vigência do certame.

3. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

3.1. - Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português, a quem foi deferida a igualdade nas condições previstas no parágrafo 1° do artigo 12 da Constituição Federal/88.

3.2. - Atender às exigências contidas neste Edital.

4. DAS CONDIÇÕES PARA A POSSE

4.1. - Estar em dia com as obrigações eleitorais.

4.2. - Estar em dia com as obrigações militares, se do sexo masculino.

4.3. - Ter 18 (dezoito) anos completos, por ocasião da possível posse.

4.4. - Possuir a habilitação exigida para o cargo pretendido, o que deverá ser demonstrado à ocasião da eventual posse.

4.5. - Gozar de boa saúde física e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, nos termos das disposições contidas neste Edital e previstas no Estatuto dos Servidores Municipais.

5. DAS INSCRIÇÕES

As inscrições serão feitas:

5.1. - Opção 1 - Via Internet, o que será feito através do endereço www.seletivapublica.com.br.

5.2. - Opção 2 - Na Sede da Prefeitura Municipal, na Rua dos Esportes, 63, Centro - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG. , pessoalmente ou por intermédio de procurador, regularmente constituído.

5.3. - Período de inscrição: de 08 de setembro de 2009 a 09 de outubro de 2009.

5.4. - Horário: 08.00 às 11.00 horas, e de 13.00 às 17.00 horas, sendo certo que, no último dia das inscrições o horário se estenderá até que o portador da última senha seja atendido.

5.5. - As inscrições serão recebidas, quando formalizadas pela Internet, somente no endereço disponibilizado pela Seletiva Pública, a partir das 8:00 horas (horário de Brasília) do dia 08 de setembro de 2009 até às 17:00 (dezessete) horas (horário de Brasília) do dia 09 de outubro de 2009, obedecidas as normas constantes deste Edital.

5.5.1. - O candidato, ao requerer sua Inscrição via Internet, deverá acessar o endereço eletrônico retrocitado, preencher o Formulário de Inscrição e declarar concordância com os termos do Edital.

5.5.2. - Após enviar os dados, o candidato deverá imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da taxa de inscrição até o dia do vencimento nele constante e até o horário do encerramento das inscrições, quando a data do vencimento ultrapassar a data prevista no item 5.5., deste Edital.

5.5.3. - O comprovante de inscrição do candidato será o boleto bancário emitido em seu nome e devidamente quitado quando a inscrição for realizada pela internet, e quando for feita diretamente na Sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, será o cartão de inscrição.

5.5.4. - A inscrição somente será concretizada se confirmado o pagamento da taxa de inscrição.

5.6. - Quando a inscrição for feita pessoalmente, o candidato deverá preencher corretamente o requerimento de inscrição, declarando atender as condições exigidas para a inscrição no cargo e submeter-se às normas expressas neste Edital, sobre as quais não poderá alegar, posteriormente, desconhecimento.

5.6.1. - O candidato que não possuir CPF deverá solicitá-lo nos postos credenciados, localizados em qualquer agência do Banco do Brasil S.A., da Caixa Econômica Federal e dos Correios, em tempo hábil, isto é, de forma que consiga obter o respectivo cartão antes da data assinalada para realização das provas, para inserção do número no requerimento de inscrição.

5.6.2. - O candidato inscrito não deverá enviar cópia de documentos, sendo de responsabilidade exclusiva do mesmo os dados cadastrais informados no requerimento de inscrição.

5.7. - A Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO e a Seletiva Pública, não se responsabilizam por quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações e endereço incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato.

5.8. - O Valor da taxa de inscrição será igual ao definido no Anexo I, deste edital.

5.9. - O valor da inscrição deverá, obrigatoriamente, ser pago, diretamente ao encarregado da recepção das inscrições, ou através de boleto bancário emitido pelo site da Empresa encarregada do Concurso Público, isto quando disponível a modalidade.

5.10. - Pagamentos efetuados fora do prazo estipulado neste Edital ou no boleto, não serão considerados, o que implicará a não efetivação da inscrição.

5.11. - A Seletiva Pública não se responsabiliza, desde que comprovada a ausência de culpa por parte da empresa organizadora do Concurso Público ou pelo Município, por inscrição não concluída pelos candidatos, não recebida por motivos de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de qualquer ordem que impossibilitem a transferência dos dados.

5.12. - Qualquer dúvida quanto ao procedimento ou dificuldade, o candidato deverá entrar em contato com a Seletiva Pública, pessoalmente com o Encarregado da recepção das inscrições na Rua dos Esportes, 63, Centro - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG, ou pelo telefone (38) 38247101 ou ainda na sede da Empresa à Rua Carijós n° 424, Conj. 2110, CEP: 30120-06, Belo Horizonte - Minas Gerais

5.13. - O comprovante de inscrição do candidato será o boleto, devidamente quitado ou o recibo emitido pelo encarregado da recepção das inscrições.

5.14. - O Manual do Candidato poderá ser impresso pelo candidato, via Internet, no site www.seletivapublica.com.br ou adquirido junto ao Posto de Inscrição, onde a Seletiva Pública os disponibilizará para os candidatos que se inscreverem pessoalmente.

5.15. - Outras informações:

a) o pedido de inscrição é de responsabilidade exclusiva do candidato;

b) em hipótese alguma será devolvido o valor da taxa de inscrição vez que a mesma será utilizada para suporte das despesas com a aplicação do certame, salvo no caso de não realização do Concurso Público, por culpa ou omissão exclusiva da Administração.

c) não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição condicional ou provisória;

d) o candidato poderá concorrer a mais de um cargo desde que não haja coincidência de horário das provas, e em caso de aprovação somente será empossado em ambos os cargos havendo compatibilidade de horários na prestação dos serviços, caracterizando o acúmulo permitido nos termos do artigo 37, inciso XVI e alíneas, da Constituição Federal.

5.16 - Caso não seja emitido o Boleto Bancário pelo sistema, o candidato deverá procurar a Seletiva Pública pelo telefone (31) 32719451 ou diretamente na sede da empresa no horário comercial.

5.17 - O candidato poderá, ainda, consultar o seu número de inscrição no site www.seletivapublica.com.br, ou em caso de dúvida enviar e-mail para: seletiva.publica@gmail.com.

5.18 - É obrigação do candidato conferir, no cartão de inscrição, seu nome, o número da inscrição, o cargo e o código de referência. Os eventuais erros de digitação ocorridos serão corrigidos posteriormente a pedido do candidato. O fato será registrado no Relatório de Ocorrências.

5.19 - Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos amparados pelo Decreto n°.6.593, de 2 de outubro de 2008, publicado no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2008.

5.20. Estará isento do pagamento da taxa de inscrição o candidato que:

a) estiver inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), de que trata o Decreto n°. 6.135, de 26 de junho de 2007; e

b) for membro de família de baixa renda, nos termos do Decreto n.° 6.135, de 2007.

5.21. A solicitação de isenção deverá ser apresentada no Posto de Inscrição, até 17:00 (dezessete) horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2009, através de formulário disponível no endereço eletrônico: www.seletivapublica.com.br, contendo:

a) indicação do Número de Identificação Social (NIS), atribuído pelo CadÚnico; e

b) declaração de que atende à condição estabelecida.

5.22. Os candidatos que não dispuserem de acesso à Internet poderão ir ao Posto de Inscrições localizado na Sede da Prefeitura Municipal, até dia 10 de setembro de 2009, para retirarem o formulário de isenção de taxa.

5.23. A empresa SELETIVA PÚBLICA consultará o órgão gestor do CadÚnico para verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato.

5.24. As informações prestadas no requerimento de isenção serão de inteira responsabilidade do candidato, podendo responder este, a qualquer momento, por crime contra a fé pública, o que acarreta sua eliminação do Concurso Público, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do art. 10 do Decreto n° 83.936, de 6 de setembro de 1979.

5.25. Não será concedida isenção de pagamento de taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar a forma, o prazo e os horários estabelecidos.

5.26. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de valor de inscrição via postal, via fax ou via correio eletrônico.

5.27. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pela Comissão Organizadora.

5.28. A relação dos pedidos de isenção deferidos será divulgada até o dia 21 de setembro de 2009, no endereço eletrônico e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.

5.29. Fica assegurado ao requerente de isenção de taxa de inscrição, se eventualmente resultar indeferido o pedido, o direito de recurso, a ser interposto no prazo de 24:00 horas, devendo ser endereçado à Comissão Organizadora do Concurso Público.

5.30. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção indeferidos deverão, para efetivar a sua inscrição no Concurso Público, comparecer no Posto de Inscrições localizado na Sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO para pagamento da taxa ou acessar o endereço eletrônico www.seletivapublica.com.br, e imprimir o boleto bancário, para pagamento, sendo que ambos os procedimentos de pagamento devem ocorrer até o dia 09 de outubro de 2009, conforme procedimentos descritos neste edital.

5.31. O interessado que não tiver seu pedido de isenção deferido e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição nas formas e no prazo estabelecido acima estará automaticamente excluído do Concurso Público.

6. DAS VAGAS DESTINADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

6.1. Considera-se portador de deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n°. 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com redação dada pelo Decreto Federal n.° 5.296, de 02 de dezembro de 2004, que regulamentam a Lei Federal n°. 7.853/89, bem como nos termos da Lei Estadual n°. 11.867/95, que participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos.

6.2. Nos termos do Art. 42 da Lei Orgânica Municipal (LOM) e ainda o disposto na Lei Estadual n°. 11.867 de 28 de julho de 1995, aplicável à situação, 10% (dez por cento) das vagas oferecidas, em decorrência desde Concurso Público, serão reservadas a portadores de deficiência.

6.2.1. A Lei Estadual n°. 11.867/95 terá aplicação literal no disciplinamento destas disposições em razão da inexistência de lei municipal dispondo sobre tal.

6.2.2. Ressalvadas as disposições especiais contidas neste Edital, os candidatos com deficiência, participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que tange ao horário de início, ao local de aplicação, ao conteúdo e à correção das provas, aos critérios de aprovação e a todas as demais normas de regência do Concurso Público, aplicando-se como critério de desempate as disposições do item 10 e seus subitens, deste Edital.

6.3. Surgindo novas vagas no decorrer do prazo de validade do Concurso Público, 10% (dez por cento) delas serão, igualmente, reservadas para candidatos portadores de deficiência aprovados no Concurso Público.

6.4. No ato de inscrição, o candidato portador de deficiência declarará a deficiência da qual é portador.

6.5. O candidato que não declarar, no ato da inscrição, sua condição de portador de deficiência, não poderá alegar posteriormente essa condição, para reivindicar a prerrogativa legal.

6.6. O candidato portador de deficiência que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá requerê-las à Seletiva Pública, situada à Rua dos Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, no prazo máximo de até 10 (dez) dias corridos, contados da data de encerramento do período de inscrição.

6.7. A realização de provas em condições especiais para o candidato portador de deficiência, assim considerada aquela que possibilite a prestação do exame respectivo, é condicionada à solicitação prévia pelo mesmo, sujeita à apreciação e deliberação da unidade responsável pela realização do Concurso Público, observada a legislação específica.

6.8. O local de realização das provas para o candidato portador de deficiência será acessível conforme a deficiência. O candidato que não requisitar condições especiais para a realização das provas, conforme item 6.6., não poderá solicitar, no ato das provas, essa condição, seja qual for o motivo alegado.

6.9. Quando da inscrição, o candidato deverá encaminhar à Seletiva Pública, laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença - CID, bem como a sua provável causa, e manifestar, através de requerimento, seu interesse em concorrer às vagas reservadas.

6.10. O laudo médico e o requerimento deverão ser protocolizados na Seletiva Pública, situada à Rua dos Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais ou encaminhado via SEDEX, no período das inscrições ou conforme o item 6.6, com os custos correspondentes por conta do candidato ou ainda pessoalmente no Posto de Inscrição na cidade de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO. Quando via sedex, a data da postagem deverá obedecer ao mesmo período indicado.

6.11. Na falta de laudo médico ou não contendo este as informações indicadas no item 6.9 deste edital ou for protocolizado fora do prazo estipulado, o requerimento de inscrição será processado como de candidato não portador de deficiência, mesmo que declarada tal condição.

6.12. Os candidatos que, no ato da inscrição, se declararem portadores de deficiência, se aprovados no Concurso Público, e atendidos os itens deste Edital, além de figurarem na lista geral de classificados, terão seus nomes publicados em relação à parte, observada a respectiva ordem de classificação.

6.13. A primeira nomeação de candidato portador de deficiência, classificado no Concurso Público, dar-se-á para preenchimento da décima vaga relativa ao cargo para o qual tenha se candidatado e de que trata o presente Edital e as demais, ocorrerão na vigésima vaga, trigésima vaga e assim sucessivamente, durante o prazo de validade do Concurso Público, obedecidas as respectivas ordens de classificação e o disposto neste Edital.

6.14. Para efeito de posse, a deficiência do candidato será avaliada pelo Serviço Médico da Secretaria Municipal de Saúde, que emitirá laudo pericial fundamentado, sobre a qualificação como deficiente e sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições do cargo.

6.15. Quando necessário, será garantida a presença de um especialista na área da deficiência do candidato, sem ônus para o mesmo.

6.16. - Concluindo o Serviço Médico que o candidato não se enquadra nas categorias discriminadas no Decreto Federal n°. 3.298/99, com redação dada pelo Decreto Federal n°. 5.296/04, o candidato será excluído da lista de portadores de deficiência.

6.17 - Concluindo o Serviço Médico pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo pretendido, o portador de deficiência será eliminado do Concurso Público.

6.18. - Na falta de candidatos aprovados para as vagas reservadas aos portadores de deficiência, estas serão preenchidas pelos demais concursados.

7. DO PROCESSO SELETIVO

7.1. O Concurso Público constarão de provas de múltipla escolha e prática e terão caráter eliminatório e classificatório;

8. PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA E PRÁTICA

8.1. O Anexo II define o número de partes das provas de cada cargo.

8.2. Todas as provas (exceto as práticas), terão 04 (quatro) alternativas de respostas em cada questão, das quais apenas 01 (uma) será correta.

8.3. Cada questão da prova de múltipla escolha valerá 5,0 (cinco) pontos.

8.4. O candidato deverá obter, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada disciplina (parte das provas), para ser considerado aprovado.

8.5. Os programas e as sugestões bibliográficas para as provas constam do Anexo IV, que integra este Edital.

9. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS

9.1. As provas do Concurso Público terão duração máxima de 04 (quatro) horas e serão realizadas no dia 01 de novembro de 2009, em local e horários constantes no Anexo VII deste Edital, que contém o Cronograma do Concurso Público.

9.2. Os candidatos submeter-se-ão às provas do Concurso Público exclusivamente nos locais indicados no Anexo VII. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local determinado, salvo necessidade comprovada e determinado com antecedência pela Comissão responsável.

9.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com 30 (trinta) minutos de antecedência, fazendo conduzir caneta esferográfica, nas cores azul ou preta, borracha e lápis.

9.4. O ingresso do candidato no local das provas somente será permitido no horário estabelecido e mediante a apresentação do documento único de identidade original de valor legal, juntamente com o cartão de inscrição ou boleto bancário devidamente quitado.

9.5. O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido no máximo nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia, filiação e assinatura.

9.6. A inviolabilidade das provas será comprovada no momento de rompimento do lacre dos malotes, mediante termo formal e na presença de, no mínimo, dois candidatos, nos locais de realização da prova.

9.7. Após iniciarem-se as provas, os portões da escola serão fechados, havendo uma tolerância máxima de 15 (quinze) minutos. O candidato que chegar após o fechamento dos portões, terá vedada sua entrada no prédio e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

9.8. O candidato, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar-se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento do fiscal.

9.9. Será eliminado deste Concurso Público o candidato que:

a) deixar o local durante a realização das provas sem a devida autorização;

b) incorrer em falta de urbanidade com os organizadores do Concurso Público;

c) estabelecer, por qualquer método, comunicação com outros candidatos ou com pessoas estranhas;

d) tentar utilizar-se de livros, calculadoras, notas, impressos ou outro meio de informação;

e) ao terminar a prova, não entregar ao fiscal de sala, obrigatoriamente, o cartão de respostas (gabarito) e o caderno de provas;

f) fizer-se identificar no cartão de respostas (gabarito), por qualquer meio, nos casos expressamente proibidos;

g) deixar de atender às normas e orientações constantes das provas ou expedidas pelos organizadores do Concurso Público.

9.10. Será considerado desistente o candidato que não exibir os documentos exigidos no Edital do Concurso Público, deixar de assinar a lista de presença ou não comparecer a quaisquer das provas.

9.11. É proibido, durante a realização das provas, o porte de arma ou de qualquer equipamento eletrônico, como relógio digitais, telefone celular, pager, beep ou calculadora.

9.12. Tão logo o candidato penetre nas dependências do local das provas, deverá manter desligado, obrigatoriamente, aparelhos celulares ou quaisquer outros tipos de comunicação.

9.13. PERÍODO DE SIGILO: O candidato deverá permanecer no local de realização das provas durante, no mínimo 60 (sessenta) minutos contados do início das mesmas.

9.14. Estando na iminência de expirar o tempo assinalado para a feitura das provas, no mínimo três candidatos deverão permanecer na sala, até que o último ou últimos terminem, quando deverão deixar aquele local em conjunto.

9.15. A avaliação da prova de múltipla escolha e prática será feita através do processamento eletrônico de dados ou manualmente, sempre através de equipe própria da Seletiva Pública. Serão consideradas, exclusivamente, as respostas transferidas para o formulário apropriado, utilizando-se de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, não sendo atribuído ponto à questão que contenha mais de uma resposta, emenda, rasura ou que não tenha sido assinalada.

9.16. Serão considerados nulos os Cartões Respostas (Gabaritos) que estiverem preenchidos a lápis.

10. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE

10.1. Será classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) de acerto em cada uma das disciplinas (parte das provas) da prova de múltipla escolha, e prática, quando houver, conforme estabelecido nos itens deste Edital.

10.2. A classificação final do candidato será feita pela soma dos pontos obtidos na prova de múltipla escolha e prática (quando houver).

10.3. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate será dada preferência, para efeito de classificação, sucessivamente, ao candidato que:

a) tiver maior idade;

b) tiver obtido maior número de pontos na prova específica, quando houver;

c) tiver obtido maior número de pontos na prova de português.

11. DOS RECURSOS

11.1. Caberá recurso, dirigido em única e última instância à Comissão Organizadora do Concurso Público, no prazo de 02 (dois) dias úteis, iniciado no 1° dia útil subseqüente ao dia da publicação no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal e no site da Seletiva Pública, tudo de conformidade com o Anexo VII que contém o Cronograma do Concurso Público, dos seguintes atos, na respectiva ordem:

a) inscrições;

b) gabarito e questões da prova de múltipla escolha e prática (quando houver);

c) resultado da prova de múltipla escolha e prática (quando houver);

d) erros ou omissões na classificação final.

11.2. O recurso deverá ser apresentado na Seletiva Pública, situada à rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Centro, Belo Horizonte - Minas Gerais, no horário de 9h às 17h, ou na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, Rua dos Esportes, 63, Centro, conforme modelo próprio disponibilizado pela Seletiva Pública no seu sítio.

11.3. O recurso apresentado contra o gabarito e questões da prova de múltipla escolha e prática (quando houver), deverá seguir as seguintes especificações:

a) em folhas separadas para cada questão;

b) com indicação do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada pela Seletiva Pública;

c) com argumentação consistente e lógica, bem como com a bibliografia pesquisada para todas as questões objeto de recurso;

d) com as indicações: do nome, o número de inscrição, o cargo, o endereço completo e a assinatura do candidato;

e) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na Seletiva Pública;

f) ser entregue em envelope contendo, externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1° Concurso Público - Edital 01/2009, o nome e o número de inscrição do candidato.

11.4. Se do julgamento dos recursos resultar anulação de questão, os pontos correspondentes a essa questão serão atribuídos a todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

11.5. Se houver alteração do gabarito oficial, por força de impugnações, as provas serão recorrigidas de acordo com o novo gabarito, não se admitindo recurso desta decisão.

11.6. O recurso apresentado contra julgamento da prova de múltipla ou prática (quando houver) e classificação final, deverá seguir as seguintes especificações:

a) com argumentação lógica e consistente;

b) com capa em que constem o nome, o número de inscrição, o cargo, o endereço completo e a assinatura do candidato;

c) ser entregue em duas vias (original e cópia), preferencialmente datilografados ou digitados, que ficarão na Seletiva Pública;

d) ser entregue em envelope contendo externamente, em sua face frontal, os seguintes dados: 1° Concurso Público - Edital 01/2009, o nome e o número de inscrição do candidato.

11.7. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos.

11.8. Admitir-se-á um único recurso, por candidato, em cada etapa.

11.9. Não serão aceitos recursos coletivos.

11.10. Será liminarmente rejeitado o recurso que:

a) estiver incompleto;

b) der entrada fora do prazo;

c) for encaminhado via FAX, Correios, Internet ou correio eletrônico ou para endereço diferente do estabelecido;

d) estiver fora das especificações estabelecidas neste Edital.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1. Todas as publicações referentes a este Concurso Público serão feitas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, no site: www.seletivapublica.com.br, e, no jornal de maior circulação do município.

12.2. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar todas as publicações referentes ao Concurso Público.

12.3. A análise das provas e dos recursos será efetuada pela Seletiva Pública, através da sua equipe técnica.

12.4. A autoridade competente para decidir em única e última instância, o resultado da análise das provas, dos recursos, bem como os casos omissos é a Comissão Organizadora "Ad referendum" do Prefeito Municipal.

12.5. O prazo de validade do Concurso Público é de 02 (dois) anos.

12.6. A Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO e a Seletiva Pública não se responsabilizam por quaisquer cursos, textos ou apostilas referentes a este Concurso Público.

12.7. Toda informação referente à realização deste Concurso Público será fornecida pela Seletiva Pública, situada à rua Carijós, 424, Conj. 2110, Centro, CEP: 30.120-060, Belo Horizonte - Minas Gerais, Telefone: (31) 3271 9451, ou pessoalmente, no horário de 9h às 17 h, ou ainda no local onde serão realizadas as inscrições, Rua dos Esportes, 63, Centro - VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG. - Telefone (38) 38247101.

12.9. A Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO responsabiliza-se pela guarda do material referente aos candidatos aprovados por prazo nunca inferior ao da validade do Concurso Público e sua prorrogação, em coerência com qualquer outro estabelecido em legislação específica.

12.10. A aprovação neste Concurso Público obedecerá à ordem de classificação dos candidatos, garantindo a nomeação para os aprovados.

12.11. O candidato aprovado deverá manter na Seção de Pessoal da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, durante o prazo de validade do Concurso Público, seu endereço completo, correto e atualizado, responsabilizando-se por eventuais falhas no recebimento das correspondências a ele enviadas pela Administração Municipal em decorrência de insuficiência, equívoco ou alterações dos dados por ele fornecidos.

12.12. Os candidatos nomeados serão lotados de acordo com a necessidade e critérios estabelecidos pela Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.

12.13. Quando da nomeação e dentro do prazo previsto para posse, o candidato terá direito à reclassificação no último lugar da listagem de aprovados, mediante requerimento, podendo ser novamente nomeado, dentro do prazo de validade do Concurso Público, se houver vaga.

12.14. O requerimento de reclassificação será preenchido em formulário próprio, em caráter definitivo, e será recusado se incompleto, com qualquer emenda ou rasura, ou qualquer outra irregularidade capaz de atribuir-lhe vício.

12.15. Para efeito de posse, o candidato nomeado será submetido a exame médico realizado pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, cujo laudo terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo respectivo, observada a legislação específica.

12.16. O candidato aprovado, quando nomeado, deverá apresentar, obrigatoriamente, os seguintes documentos, para efeito de posse no cargo:

a) original e fotocópia do CPF próprio;

b) original e fotocópia do título de eleitor com comprovante de votação na última eleição, dos dois turnos, quando houver, ou certidão de quitação com a justiça eleitoral;

c) original e fotocópia do certificado de reservista, se do sexo masculino;

d) original e fotocópia da carteira de identidade, ou do documento único equivalente, de valor legal;

e) original e fotocópia do PIS ou PASEP, caso seja cadastrado;

f) original e fotocópia do comprovante de residência atualizado;

g) declaração de bens e valores;

h) fotocópia, autenticada em cartório, do diploma e do histórico escolar do curso de graduação ou daquele exigido para investidura no cargo, ou fotocópia, autenticada em cartório, do registro (licenciatura plena) definitivo expedido pelo MEC, se for o caso;

i) uma fotografia 3x4 recente;

j) laudo médico favorável, fornecido pelo Serviço Médico da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO;

12.17. O certame será supervisionado pelos Senhores:

I - DR. Edilberto Castro Araújo - Advogado - Inscrito na OAB/MG sob o n°. 31544 e

II - Marcos Célio Resende - Administrador - Inscrito no CRA sob o n°. 26478.

12.18. O presente Concurso Público serão realizados sob a responsabilidade da Seletiva Pública, cujos trabalhos serão supervisionados pela Comissão de Concurso Público, à qual serão submetidos os casos omissos ou duvidosos.

12.19. A Comissão do Concurso Público, instituída por força de Decreto Municipal, constitui única instância para qualquer tipo de recurso administrativo, sendo soberana em suas decisões.

12.20. A Comissão do Concurso Público detém poderes para decidir pela anulação, parcial ou total de questão, questões, prova ou provas, desde que motivadamente.

12.21. Não serão fornecidos atestados, cópias de documentos, certificados ou certidões relativos a notas de candidatos eliminados.

12.22. Este Edital poderá sofrer alterações a serem introduzidas através de Aditivos, por necessidade e conveniência do interesse público, por decisão judicial ou por recomendação do Tribunal de Contas do Estado.

12.23. Caberá ao Prefeito Municipal a homologação do resultado final do Concurso Público.

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, 24 de junho de 2009

VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA
Prefeito Municipal

ANEXO I

CARGOS, N° DE VAGAS, N° DE VAGAS DESTINADAS A PORTADORES DE DEFICIÊNCIA, HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE MÍNIMA; SALÁRIO, VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO.

CARGO	N° DE VAGAS	VAGAS PARA DEFICIENTES	SALÁRIO R$	HABILITAÇÃO / ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITO	TX. DE INSCR. R$	CARGA HORÁRIA
Administrador Escolar	01	-	1.000,00	Superior em Administração Escolar	60,00	25
Agente de Controle Interno	01	-	800,00	Curso Normal em Nível Médio	45,00	40
Agente de Saúde	07	-	465,00	Ensino Fundamental Completo	30,00	40
Assistente Social	01	-	800,00	Curso Superior Específico + Registro no Conselho	45,00	40
Auxiliar de Controle Interno	02	-	465,00	Curso Normal em Nível Médio	30,00	40
Auxiliar de Distribuição em Farmácia	01	-	465,00	Ensino Fundamental	30,00	40
Auxiliar de Limpeza	01	-	465,00	Alfabetizado	30,00	40
Auxiliar de Limpeza Pública	03	-	465,00	Alfabetizado	30,00	40
Auxiliar de Secretaria	16	-	465,00	Curso Normal em Nível Médio	30,00	40
Coordenador	04	-	465,00	Formação Nível Superior Área Educação	30,00	40
Digitador	06	-	465,00	Ensino Fundamental + Prática	30,00	40
Encarregado de Seção	03	-	465,00	Ensino Fundamental	30,00	40
Encarregado do Controle e Distribuição da Merenda Escolar	01	-	465,00	Ensino Fundamental	30,00	40
Fiscal de Obras e Serviços Públicos	01	-	465,00	Ensino Fundamental	30,00	40
Inspetor Escolar	02	-	500,00	Curso Normal em Nível Médio	35,00	40
Mestre de Obras	01	-	600,00	Ensino Fundamental	40,00	40
Motorista	01	-	465,00	Alfabetizado + Habilitação CNH "C"	30,00	40
Motorista Escolar	03	-	465,00	Alfabetizado + Habilitação CNH "D"	30,00	40
Orientador Pedagógico	02	-	800,00	Pedagogia ou Específica	45,00	25
Pedreiro	02	-	465,00	Alfabetizado	30,00	40
Porteiro	03	-	465,00	Alfabetizado	30,00	40
Professor II	15	-	533,32	Nível Superior Pedagogia ou Normal Superior	40,00	40
Secretário Escolar	04	-	465,00	Curso Normal em Nível Médio	30,00	40
Secretario da Junta de Serviço Militar	01	-	465,00	Curso Normal em Nível Médio	30,00	40
Técnico em Enfermagem	05	-	465,00	Curso Técnico em Enfermagem	30,00	40
Vigilante Sanitário	02	-	465,00	Ensino Fundamental Completo	30,00	40
TOTAL DE VAGAS	89	-

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, 24 de junho de 2009

VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA
Prefeito Municipal

ANEXO II

CARGO, HABILITAÇÃO E ESCOLARIDADE MÍNIMA, PARTES DAS PROVAS, N° DE QUESTÕES E N° DE PONTOS.

CARGO	HABILITAÇÃO / ESCOLARIDADE MÍNIMA E REQUISITO	PARTES DAS PROVAS	N° DE QUESTÕES	N° DE PONTOS
Administrador Escolar	Superior em Administração Escolar	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Agente de Controle Interno	Curso Normal em Nível Médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	50
		- Prova de Matemática	20	50
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	50
Agente de Saúde	Ensino Fundamental Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Assistente Social	Curso Superior Específico + Registro no Conselho	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Auxiliar de Controle Interno	Curso Normal em Nível Médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Auxiliar de Distribuição em Farmácia	Ensino Fundamental Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Auxiliar de Limpeza	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Auxiliar de Limpeza	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Auxiliar de Limpeza Pública	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Auxiliar de Limpeza Pública	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Auxiliar de Secretaria	Curso Normal em Nível Médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Coordenador	Formação Nível Superior Área Educação	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Digitador	Ensino Fundamental + Prática	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Encarregado de Seção	Ensino Fundamental	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Encarregado do Controle e Distribuição da Merenda Escolar	Ensino Fundamental	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Fiscal de Obras e Serviços Públicos	Ensino Fundamental	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Inspetor Escolar	Curso Normal em Nível Médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Mestre de Obras	Ensino Fundamental	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Motorista	Alfabetizado + Habilitação CNH "C"	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova Prática	-	100
Motorista Escolar	Alfabetizado + Habilitação CNH "D"	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova Prática	-	100
Orientador Pedagógico	Pedagogia ou Específica	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Pedreiro	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Pedreiro	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Porteiro	Alfabetizado	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
Porteiro	Alfabetizado	- Prova de Matemática	20	100
Professor II	Nível Superior Pedagogia ou Normal Superior	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Secretário Escolar	Curso Normal em Nível Médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Secretario da Junta de Serviço Militar	Curso Normal em Nível Médio	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova de Matemática	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Técnico em Enfermagem	Curso Técnico em Enfermagem	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100
Vigilante Sanitário	Ensino Fundamental Completo	- Prova de Língua Portuguesa	20	100
		- Prova Específica	20	100
		- Prova de Conhecimentos Gerais	20	100

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, 24 de junho de 2009.

VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA
Prefeito Municipal

ANEXO III

"ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS, CONFORME ESTABELECIDO NA LEI DE PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE DO RIO PARDO/MG"

ADMINISTRADOR ESCOLAR

I. dirigir e supervisionar todos os trabalhos desenvolvidos pelos diretores, orientando-nos no desempenho de suas funções, e ainda:

a) manter as autoridades informadas sobre a vida administrativa e pedagógica dos estabelecimentos;

b) supervisionar a manutenção de limpeza e conservação das instalações, bem como elaborar horários de trabalho e delegar atribuições aos auxiliares de serviços;

c) manter o controle de recebimento, distribuição, estoque e inventário de material;

d) promover a avaliação de desempenho dos profissionais da secretaria;

e) determinas medidas necessárias ao ingresso, à movimentação e ao processamento de benefícios, direitos e vantagens dos servidores das escolas;

f) fazer cumprir o regime disciplinar previsto na legislação específica;

g) supervisionar e assegurar a atualização das fichas funcionais dos servidores da escola.

AGENTE DE CONTROLE INTERNO

Exercer o controle interno da Administração Municipal, recebendo atribuições inerentes à orientação prévia com vistas à correta escrituração das receitas e das despesas públicas, no tocante à classificação orçamentária, verificação do atendimento aos ditames constitucionais e legais norteadores da Administração Pública. Orientar os ordenadores de despesas e responsáveis pelo lançamento da receita; orientar os responsáveis pelo setor de pessoal quanto à legalidade de contratações, designações e nomeações. Exercer função fiscalizadora geral em todos os setores e áreas da Administração Municipal, emitindo, mensalmente, relatório circunstanciado da situação organizacional e do desempenho das atividades da Prefeitura, sugerindo as soluções para os casos em que os procedimentos não estiverem sendo desenvolvidos a contento; exigir do responsável acesso a todas as repartições da Administração com o fim de verificar e, se for o caso, sugerir providências quanto à rotina dos trabalhos e atendimento ao público; proceder avaliação crítica sobre o atingimento dos resultados propostos ou esperados; manter arquivados na repartição própria destinada ao Controle Interno, os documentos que serviram de subsídios para emissão de relatórios, pareceres e conclusões; manter sob sua guarda e poder os documentos municipais destinados à fiscalização "in loco" do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais; elaborar formulários e quadros destinados a permitir o acompanhamento e controle dos gastos com combustíveis, lubrificantes e outros materiais de consumo; exigir dos setores responsáveis, planilhas de medição referentes ao andamento de obras; supervisionar e orientar a Comissão de Licitação, fazendo prévia e posteriormente acompanhamento de todos os processos, emitindo parecer junto à capa final de cada um deles; acompanhar e cientificar diretamente ao Prefeitura Municipal sobre o cumprimento dos percentuais mínimos a serem gastos em saúde e educação; fiscalizar e orientar a aplicação dos recursos do FUNDEF; proceder de formar a facilitar o exercício do controle externo a ser exercido pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, mantendo sempre em ordem e a pleno alcance todos os documentos exigidos pelas Instruções Normativas advindas daquele órgãos; outras tarefas de fiscalização correlatas e necessárias ao mais absoluto controle sobre os bens e as verbas públicas do Município.

AGENTE DE SAÚDE

Trabalho que consiste em auxiliar e agenciar os trabalhos de saúde do Município, executando tarefas da área e mais aquelas que forem determinadas pelos chefes imediatos, em coerência absoluta com a Secretaria Municipal; atuar nas tarefas de campo, visando a prevenção e erradicação de doenças; participar das campanhas de vacinação; atuar de casa em casa, quando determinado pelo chefe imediato, a fim de verificar a correta aplicação dos remédios e medicamentos distribuídos aos usuários dos serviços de saúde; participar das campanhas de combate à dengue, raiva e outras epidemias; outras tarefas correlatas.

ASSISTENTE SOCIAL

Trabalho de relativa complexidade, embora deva ser exercida por profissional habilitado em curso superior, inteirar-se e interpretar a legislação relativa à assistência social em âmbitos federal, estadual e municipal; promover o acesso do cidadão aos benefícios da assistência e previdência social; elaborar fichas de cadastros de pessoas carentes do Município; traçar programa de assistência social aos munícipes; capacitar os servidores municipais para o desenvolvimento das ações de assistência social dentro das normas e regulamentos próprios, promover seminários e reuniões com a população a fim de promover a sua integração com os ditames legais relativos à assistência social; desenvolver programas de apoios ao idoso e ao adolescente, notadamente, aos mais carentes; desenvolver as ações necessárias à inclusão das famílias carentes nos programas sociais dos governos federal, estadual e municipal; promover a socialização das pessoas tidas como excluídas do convívio em sociedade; auxiliar na elaboração de planos e programas de assistência social; na implementação do Conselho Tutelar e outras atividades destinadas às pessoas carentes do nosso Município.

AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO

Tarefa de relativa complexidade que consiste em prestar o necessário auxilio ao Agente de Controle, agindo segundo as determinações deste; manusear e organizar arquivos, datilografar, digitar, manusear máquinas de duplicação de documentos; escrever, transcrever; secretariar; imprimir; zelar pela perfeita ordem dos documentos do Controle Interno; protocolar; limpar; varrer; lavar; executar todas as ordens legais do Agente de Controle Interno; postar correspondências; citar; intimar; notificar; assinar juntamente com o Agente de Controle Interno, os relatórios mensais; executar outras tarefas correlatas inerentes ao cargo, sempre sob a obediência do Agente de Controle Interno.

AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO EM FARMÁCIA

Executar tarefas administrativas de média complexidade, no controle e distribuição de remédios e materiais hospitalares; preparar pacientes para consultas e exames; preparar e esterilizar instrumentos cirúrgicos; fazer curativos, nebulizações; inalações, sempre observadas as prescrições médicas; aplicar injeções, soros, vacinas e outros; participar de campanhas de vacinação; manter atualizado o controle de estoque dos remédios e outros da farmácia municipal a seu cargo; ler e interpretar os receituários médicos, orientando os cidadãos destinatários dos produtos constantes da farmácia pública; demonstrar muito tato ao lidar com as pessoas e relacionar-se com os colegas de trabalho

AUXILIAR DE LIMPEZA

Execução de tarefas de natureza rotineira de limpeza em geral em edifícios e pátios de escolas públicas; realizar trabalhos de coleta de lixo; limpeza das dependências dos prédios escolares, varrendo, lavando e encerando assoalhos, pisos, escadas, ladrilhos e vidraças; limpar recipientes e vasilhames; remover pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos; limpar utensílios como cinzeiros e objetos de adorno; solicitar material de limpeza e de cozinha; cumprir mandados internos e externos; responsabilizar-se pela conservação e guarda de vassouras, rodos e outras ferramentas de trabalho.

AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA

Execução de tarefas de natureza rotineira de limpeza em geral em edifícios e escolas públicas, ruas, praças, avenidas e jardins; realizar trabalhos de coleta de lixo; limpeza das dependências dos prédios públicos varrendo lavando e encerando assoalhos, pisos, escadas, ladrilhos e vidraças; limpar recipientes e vasilhames; remover pó de móveis, paredes, tetos, portas, janelas e equipamentos, limpar utensílios como cinzeiros e objetos de adorno, coletar o lixo dos depósitos, recolhendo-os adequadamente; solicitar material de limpeza e de cozinha; cumprir mandados internos e externos; responsabilizar-se pela conservação e guarda de vassouras, rodos e outras ferramentas de trabalho.

AUXILIAR DE SECRETARIA

Execução de tarefas, geralmente, de limitada variedade e, uma vez definidas, a dificuldade em executá-las tornam-se menos complexas, exigindo, contudo, zelo e raciocínio, relativo grau de iniciativa pessoal e livre julgamento; proceder a coleta de dados, consultando arquivos, fichários, processos e outros; preencher formulários; mapas, demonstrativos, boletins diversos, guias de recolhimento, fichas de acompanhamento e controle e outros necessários à operação das áreas estruturais da Prefeitura; protocolar documentos e processos, encaminhando-os aos setores competentes; auxiliar na transcrição de lançamentos em livros fiscais, registrando os comprovantes de transações comerciais; participar de levantamentos para a determinação do estoque de materiais do setor de trabalho; participar do controle de requisições e recebimentos do material de consumo do setor de trabalho; atender ao público; atender chamadas telefônicas, anotando ou enviando recados e dados de rotina; operar, quando solicitado, máquinas de duplicação de documentos, participar de reuniões e grupos de trabalhos e executar outras atividades correlatas.

COORDENADOR

Realização de trabalhos e orientação, supervisão e administração escolar; realizar estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas, diretrizes, planos e ações para implantação, manutenção e funcionamento de programas relacionados com as atividades de ensino/aprendizagem; aplicar leis e regulamentos da legislação escolar; participação na elaboração do plano anual de educação; realizar diagnósticos e propor soluções aos problemas de produtividade e qualidade das escolas; coordenar a elaboração dos planos de ensino das escolas; supervisionar e avaliar a metodologia, métodos, técnicas e instrumentos de avaliação do rendimento utilizado na escola; elaborar fluxo escolar; desempenhar outras atribuições que, na forma da lei, se incluam na sua competência.

DIGITADOR

Trabalho sem complexidade, que resulta em fazer desenvolver tarefas ligadas à administração municipal em geral, de caráter eminentemente burocrático, exigindo do prestador conhecimento de protocolo e expedição de correspondências, serviços de datilografia e digitação, trabalhos de portarias, arquivamento, limpeza e manutenção preventiva de hardwares e softwares, e outras tarefas que forem determinadas pela chefia imediata.

ENCARREGADO DE SEÇÃO

Responsabilizar-se pela manutenção e pelos serviços de determinada seção da Administração Municipal, agindo seguindo as ordens do chefe de divisão e observando as normas de economia e versatilidade; manter rigoroso controle sobre os arquivos e estoques de materiais e patrimônio; cumprir e fazer cumprir, na seção respectiva, as ordenas superiores; elaborar relatório mensal circunstanciado acerca do andamento dos serviços e procedimento dos servidores; auxiliar por ocasião da avaliação de desempenho funcional; outras tarefas inerentes ao cargo;

ENCARREGADO DO CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

Trabalho sem complexidade que consiste em receber os produtos da merenda escolar, escriturar-lhes a ENTRADA e controlar o estoque; distribuir entre as escolas os produtos da merenda escolar, emitindo as devidas guias e, recolhendo as assinaturas dos responsáveis pelas escolas; elaborar cardápios das merendas e sugeri-los às escolas, sugerir ao responsável pela aquisição da merenda escolar sobre os hábitos alimentares dos alunos e o valor nutricional de cada alimento; manter cuidadoso controle de estoque, alertando os responsáveis, quando necessário, sobre a necessidade de se efetuar novas aquisições.

FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

Tem como atribuições as atividades de fiscalização de obras públicas ou particulares, em obediência ao código de obras e posturas, orientando os contribuintes e cidadãos quanto ao cumprimento da legislação pertinente; providenciar diretamente a correção da condição ilegal ou indesejável, mediante advertência ao infrator; realizar tarefas administrativas contra o infrator; realizar tarefas administrativas à sua área de atuação; orientar os contribuintes quanto a aplicação do Código de Obras, Posturas e demais normas pertinentes; vistoriar obras, verificando se as mesmas se encontram devidamente licenciadas; lavrar autos de infração; notificação; embargos e apreensão; comparar a construção em andamento com o projeto previamente aprovado pela Prefeitura; fiscalizar obras públicas do Município, quando determinado; elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; acompanhar os trabalhos de estradas vicinais, bueiros e pontes, para verificação do seu estado de conservação.

INSPETOR ESCOLAR

a) abrir e fechar dependências de prédios públicos;

b) limpar dependências de prédios públicos;

c) manter a devida higiene das instalações sanitárias e da cozinha;

d) inspecionar os alunos nos horários de recreio;

e) inspecionar entrada e saída de pessoas no portão da escola;

f) inspecionar salas de aulas quando os professores estiverem ausentes;

g) cumprir mandados internos e externos, executando tarefas de coleta e entrega de documentos, mensagens ou pequenos volumes;

h) encaminhar visitantes aos diversos setores da escola;

i) remover e arrumar móveis e utensílios;

j) solicitar materiais de limpeza e cozinha;

k) executar tarefas correlatas.

MESTRE DE OBRAS

Os ocupantes do cargo têm como atribuições a supervisão, orientação e fiscalização das execuções de construções, reparos, obras de alvenaria, de pontes, instalação e conserto de canalização em geral e de aparelhos sanitários; análise e interpretação de desenhos, croquis e projetos; encarregar-se por turmas de trabalho; executar outras atividades afins que lhe forem atribuídas, notadamente, nas áreas de atuação dos seguintes profissionais; pedreiro, carpinteiro, serralheiro, eletricista, mecânico; bombeiro, armador, pintor e calceteiro.

MOTORISTA

Trabalho que consiste em fazer conduzir veículos, abrangidos pela categoria de sua CNH, manipulando o comando de marchas e direção, transportando servidores, autoridades e pessoas em geral; manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; vistoriar todo o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; examinar as ordens de serviços para dar cumprimento à programação estabelecida; transportar cargas e documentos em geral da Prefeitura para repartições e vice-versa; recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo; dirigir veículos de qualquer natureza pertencentes à Municipalidade, para transporte de pessoas e cargas; responsabilizar-se pela segurança de passageiros e cargas. O motorista trabalha com autonomia quanto à maneira de dirigir o veículo, seja leve ou pesado, mas deve fazê-lo consoante a ética profissional e regulamentos do trânsito; executar tarefas afins à sua responsabilidade.

MOTORISTA ESCOLAR

Trabalho que consiste em fazer conduzir veículos, abrangidos pela categoria de sua CNH, manipulando o comando de marchas e direção, transportando servidores, autoridades e pessoas em geral, principalmente professores, alunos da rede municipal de ensino. Manter o veículo em condições de conservação e funcionamento, providenciando conserto, abastecimento, lubrificação, limpeza e troca de peças; Atender às normas de segurança e higiene do trabalho; vistoriar todo o veículo, verificando o estado dos pneus, o nível de combustível, água e óleo do cárter, testando freios e parte elétrica, para certificar-se de suas condições de funcionamento; examinar as ordens de serviços para dar cumprimento à programação estabelecida; transportar cargas e documentos em geral da Prefeitura para repartições e vice-versa; recolher o veículo após a jornada de trabalho, conduzindo-o à garagem para possibilitar a manutenção e abastecimento do mesmo; dirigir veículos de qualquer natureza pertencentes à Municipalidade, para transporte de pessoas e cargas; responsabilizar- se pela segurança de passageiros e cargas. O motorista trabalha com autonomia quanto à maneira de dirigir o veículo, seja leve ou pesado, mas deve fazê-lo consoante a ética profissional e regulamentos do trânsito; executar tarefas afins à sua responsabilidade.

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

I. orientar o planejamento e implementação do projeto pedagógico da escola; tendo em vista as diretrizes definidas no plano de desenvolvimento da escola:

a) participar da elaboração do plano de desenvolvimento da escola;

b) delinear com os professores o projeto pedagógico da escola, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da escola;

c) assessorar os professores na escola e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao alcance dos objetivos curriculares;

d) prover o desenvolvimento curricular, redefinindo conforme as necessidades, os métodos e materiais de ensino;

e) articular os docentes de cada área para o desenvolvimento de trabalho técnico-pedagógico da escola, definindo suas atividades específicas;

f) avaliar o trabalho pedagógico sistematicamente com vistas à orientação de sua dinâmica (avaliação externa);

g) participar com o corpo docente do processo de avaliação externa e da análise de seus resultados;

h) identificar as manifestações culturais características da região e incluí-las no desenvolvimento do trabalho da escola;

i) coordenar o programa de capacitação de pessoal da escola;

j) analisar os resultados da avaliação sistêmica feita juntamente com os professores e identificar as necessidades dos mesmos;

k) efetuar o levantamento da necessidade de treinamento e capacitação dos docentes na escola;

l) analisar os resultados obtidos com as atividades de capacitação docente na melhoria dos processos de ensino e de aprendizagem;

m) realizar orientação dos alunos, articulando o envolvimento da família no processo educativo;

n) identificar junto com os professores as dificuldades de aprendizagem dos alunos;

o) orientar os professores sobre as estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas a nível pedagógico;

p) promover a integração do aluno no mundo do trabalho através da informação profissional e da discussão de questões relativas aos interesses profissionais dos alunos e a configuração do trabalho na realidade social;

q) envolver a família no planejamento e desenvolvimento das ações da escola;

r) proceder com o auxílio dos professores ao levantamento das características sociais, econômicas e lingüísticas do aluno e sua família;

s) utilizar os resultados de levantamento como diretriz para as diversas atividades do planejamento do trabalho escolar;

t) analisar com a família os resultados do aproveitamento do aluno, orientando-o, se necessário, para a obtenção de melhores resultados;

u) oferecer apoio às instituições escolares dicentes, estimulando a vivência da prática democrática dentro da escola;

v) ajustar o trabalho educativo às características e necessidades do alunos aos diferentes ritmos de aprendizagem e estilos de ensinar as qualidades e competência dos educadores e as condições objetivas de trabalho existentes na escola.

PEDREIRO

Os ocupantes do cargo têm como atribuições a execução de construções, reparos de obras de alvenaria, de pontes, instalação e conserto de canalização em geral e de aparelhos sanitários, orientados por instrução e desenhos ou croquis; assentamento de pisos cerâmicos, azulejos e ladrilhos; construção de lajes e cobertura de telhados; outras atividade afins que lhe forem atribuídas.

PORTEIRO

Tarefa desprovida de qualquer complexidade, que consiste em guardar o portão do estabelecimento escolar, não permitindo a entrada de animais ou de pessoas que possam atrapalhar os serviços no ambiente escolar; deve manter postura respeitosa e bom trato com as pessoas; recebe ordens diretas do diretor do estabelecimento; o serviço pode ser diurno ou noturno, conforme a necessidade.

PROFESSOR II

Regência de aulas de acordo com a sua qualificação, de nível elementar ou de primeiro grau, em escolas do município situadas em áreas urbanas ou rurais; efetuar chamada diária de alunos; preencher relatórios contendo informações sobre alunos e atividades da escola, enviando-os mensalmente ao setor de educação da prefeitura; participar de atividades complementares de caráter cívico, cultural e recreativo. O trabalho que realiza em escolas situadas fora do perímetro urbano abrange não só a instrução e educação de crianças, como também a orientação desses escolares na prática de tarefas agrícolas e afins, visando despertar-lhes o interesse pelo cultivo da terra; participar das reuniões, reciclagens, seminários programados pela Secretaria Municipal de Educação; responsabilizar-se pelo devido acompanhamento de alunos; preparar fichas individuais, boletins, documentos dos alunos sob sua responsabilidade; cumprir os horários com pontualidade; manter-se atualizado; preparar planos de aula; elaborar avaliações sob orientação e supervisão.

SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

Proceder ao alistamento militar das pessoas do sexo masculino, segundo as normas e orientações advindas da Delegacia do Serviço Militar que circunscriciona o Município; demonstrar simpatia e cordialidade no trato com os usuários do serviço.

SECRETÁRIO ESCOLAR

Responsável pelo serviço de secretaria do estabelecimento de ensino, deve possuir responsabilidade, organicidade, dignidade, solidariedade, dentre outros atributos; mandar recolher os documentos que circulam ou que já devem ser arquivados definitivamente; organizar os arquivos e modo reacional e simples mantendo-os sob sua guarda com o máximo sigilo; garantir a perfeita conservação dos documentos recolhidos; organizar as fontes de pesquisas ou as pastas de procura de modo que qualquer documento seja localizado o mais rapidamente possível; manter em dia a escrituração da escola com o máximo de qualidade e o mínimo possível de esforço; manter atualizada a documentação escolar; zelando pela sua fidedignidade de modo a poder ser utilizado por ocasião da coleta de dados ou para subsidiar os trabalhos de inspeção, supervisão e orientação; trazer em dia a coleção de leis, regulamentos, instruções, circulares e despachos que dizem respeito às atividades do estabelecimento, identificar, interpretar e aplicar a legislação em vigor pertinente à organização da unidade escolar; divulgar todas as normas procedentes de órgãos superiores, estimulando o pessoal em exercício na escola a respeitá-la, valorizá-las e agir corretamente, de acordo com as mesmas; planejar seu trabalho de acordo com as necessidades da escola, estabelecendo objetivos claramente definidos e padrões mínimos de desempenho; elaborar cronograma de atividades de secretaria, tendo em vista a racionalização do trabalho e sua execução em tempo hábil; executar, controlar e avaliar as atividades planejadas e, se necessário, replanejá-las a fim de adequar seu trabalho à realidade da escola.

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

Tarefas inerentes ao cargo de técnico de enfermagem, recebendo atribuições advindas do superior imediato e auxiliando os médicos, enfermeiros e demais profissionais do setor de saúde; executar as tarefas condizentes com a sua habilitação profissional, em locais estabelecidos pelo Secretário Municipal de Saúde; atender a domicílio, quando necessário e ou determinado pelo superior imediato; acompanhar e orientar os usuários dos serviços de saúde que comparecerem ao recinto próprio de atendimento; proceder à medição de preção arterial; coleta de material para exame, quando o procedimento não exigir habilitação específica; outras atividades correlatas inerentes ao cargo.

VIGILANTE SANITÁRIO

Trabalho de mínima complexidade que consiste em executar tarefas de campo junto às comunidades urbana e rural, fiscalizar as condições de higiene nos estabelecimentos públicos e privados; verificar em comércios em geral a data de vencimento de produtos perecíveis, bem como nas farmácias; fiscalizar as condições de limpeza de restaurantes, açougues, bares, mercearias e similares, autuando o infrator, se for o caso; promover a apreensão de produtos e mercadorias que, por ventura, estejam sendo comercializados fora dos padrões exigidos ou por determinação das vigilâncias estadual e federal; outras tarefas correlatas.

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, 24 de junho de 2009.

VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA
Prefeito Municipal

ANEXO IV

PROGRAMAS DAS PROVAS

As referências bibliográficas indicadas neste anexo, não limita a consulta a outros autores, podendo ser consultada outra bibliografia da escolha do candidato que facilite o estudo e abranja o programa proposto.

ADMINISTRADOR ESCOLAR

· LÍNGUA PORTUGUESA

- Compreensão e interpretação de textos. Fonética e Fonologia: Encontros vocálicos e consonantais, Dígrafos, Divisão silábica; Ortografia; Acentuação Gráfica; Estrutura e formação das palavras; Substantivo; Adjetivo; Artigo; Pronome; Numeral; Verbos; Advérbios; Denotação e Conotação; Preposição e interjeição; Conjunção; Orações; Predicado; Sintaxe de Concordância, Regência e Colocação; Crase; Pontuação; Figuras de Linguagem; Função do Que e do Se. Significação das palavras.

· ESPECÍFICA

1. Aspectos Políticos, Administrativos e Pedagógicos Presentes no Cotidiano Escolar. 2. Fundamentos e Estratégias de Gestão Democrática da Escola e articulação comunitária. 3. A Organização do Trabalho dos Educadores na Escola. 4. Questões Legais e Políticas na Organização Pedagógica e Administrativa da Escola Básica Brasileira. 5. O Projeto Político Pedagógico; Contribuição da Avaliação do Projeto Político-Pedagógico na Organização do Trabalho na Escola. 6. A Organização do Trabalho dos Professores no Contexto da Escola Publica Atual. 7. Função social da escola e atuação do Administrador Escolar. 8. Legislação Educacional: LDB e Estatuto da Criança e do Adolescente. 9. Avaliação institucional e do processo ensino-aprendizagem. 10. Trabalho coletivo, planejamento e articulação curricular. Educação Inclusiva e currículo.

· CONHECIMENTOS GERAIS

- Fatos históricos: do Brasil, do Estado e do Município, passados e atuais; fatos Geográficos do Município, passados e atuais; fatos Políticos do Brasil, do Estado e do Município, além de fatos envolvendo a Câmara dos Deputados e Senado Federal, com acontecimentos nos últimos 6 (seis) meses e atuais.

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

AGENTE DE CONTROLE INTERNO

· LÍNGUA PORTUGUESA

· MATEMÁTICA

- 1. Conjuntos e números: 1.1. Conjuntos: operações e propriedades. 1.2. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Fatorações. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Aplicações. 1.3. Seqüências de números reais: lei de formação de uma seqüência. Progressão aritmética e geométrica. Aplicações. 1.4. Introdução à Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Descontos simples. Capitalização simples e composta. 1.5. Análise combinatória. Princípio fundamental de contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. 2.Álgebra: 2.1. Plano cartesiano. Coordenadas de pontos do plano. 2.2. Função: conceito; domínio; imagem; gráfico. Funções reais: função afim; função quadrática; função exponencial e função logarítmica. Aplicações. 2.3. Equações e inequações de 1° e 2° grau. 2.4 Matrizes: operações e propriedades. Determinante de uma matriz. Sistemas lineares e matrizes; Resolução de sistemas de equações lineares. 3. Geometria e medida: 3.1. Geometria plana: segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Circunferência. Perímetros e áreas de figuras planas. Aplicações. 3.2. Geometria espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Áreas e volumes. Aplicações. 3.3. Geometria analítica plana: distância entre dois pontos; ponto médio de um segmento. Estudo da reta e da circunferência. 3.4. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo. Aplicações. 4. Estatística: 4.1. Noções de estatística descritiva: levantamento de dados, tabelas. Distribuição de freqüências. Gráficos estatísticos: interpretação. Medidas de posição. Medidas de dispersão.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- Noções básicas de informática (Windows, Excel, Word e Internet).

- AGENTE DE SAÚDE

· LÍNGUA PORTUGUESA

- Interpretação de textos. Sinônimos. Frases (afirmativa, interrogativa, negativa, exclamativa). Noções de número (singular e plural) e de gênero (masculino e feminino). Pronomes. Ortografia. Pontuação. Acentuação. Crase. Concordância: Nominal e Verbal. Verbos: Conjugação / Emprego / Valor Semântico. Adjetivos.

· ESPECÍFICA

Atribuições do Auxiliar de serviços de Saúde; assistência à criança, à mulher e ao adulto; epidemiologia: estrutura e vigilância; profilaxia; a medida da saúde coletiva: perfil de morbimortalidade e mortalidade infantil; mecanismos de transmissão de doenças; doenças sexualmente transmissíveis; doenças infecto-contagiosas e parasitárias; imunização; educação para a saúde, vacinação. Organização dos serviços de saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde (SUS): princípios e diretrizes do SUS, controle social - organização da gestão colegiada, financiamento do SUS, legislação e normatização complementar do SUS, Lei 8080/90, Lei 8142/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOAS - SUS/2001. Lei Orgânica da Saúde. Objetivos do SUS. Planejamento e programação local de saúde. Saúde do trabalhador do SUS. Ética Profissional.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

ASSISTENTE SOCIAL

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

- 1 Ambiente de atuação do assistente social: Instrumental de pesquisa em processos de investigação social: elaboração de projetos, métodos e técnicas qualitativas e quantitativas; Propostas de intervenção na área social: planejamento estratégico, planos, programas, projetos e atividades de trabalho; Avaliação de programas e políticas sociais; Estratégias, instrumentos e técnicas de intervenção: sindicância, abordagem individual, técnica de entrevista, abordagem coletiva, trabalho com grupos, em redes, e com famílias, atuação na equipe interprofissional (relacionamento e competências); Diagnóstico. 2 Estratégias de trabalho institucional: Conceitos de instituição; Estrutura brasileira de recursos sociais; Uso de recursos institucionais e comunitários; Redação e correspondências oficiais: laudo e parecer (sociais e psicossociais), estudo de caso, informação e avaliação social. 3 Atuação em programas de prevenção e tratamento: Uso do álcool, tabaco e outras drogas: questão cultural, social, e psicológica; Doenças sexualmente transmissíveis; Atendimento às vítimas. 4 Políticas sociais: Relação Estado/sociedade; Contexto atual e o neoliberalismo; Políticas de seguridade e previdência social; Políticas de assistência e Lei Orgânica da Assistência Social; Políticas de Saúde e Sistema Único de Saúde (SUS) e Agências reguladoras; Políticas educacionais e Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB); Política Nacional do Idoso. 5 Legislação de serviço social: Níveis, áreas e limites de atuação do profissional de serviço social; Ética profissional. 6 Políticas, diretrizes, ações e desafios na área da família, da criança e do adolescente: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA); Defesa de direitos da criança e do adolescente; O papel dos conselhos, centros de defesa e delegacias; Adoção e guarda: normas, processos jurídico e psicossocial, adoção à brasileira e adoção internacional; Violência contra crianças e adolescentes e combate à violência; Formas de violência contra crianças e adolescentes: maus-tratos, abuso sexual, negligência e abandono; Prostituição infanto -juvenil; Extermínio, seqüestro e tráfico de crianças; Exploração sexual no trabalho e no tráfico de drogas; Violência dos jovens. Gangues; Delinqüência infanto-juvenil: visão psicológica, cultural e sociológica; Trajetórias delinqüenciais e o papel da família e da justiça; Meninos e meninas de rua: questões econômica e social e o abandono; Trabalho infantojuvenil; Novas modalidades de família: diagnóstico, abordagem sistêmica e estratégias de atendimento e acompanhamento; Alternativas para a resolução de conflitos: conciliação e mediação. 7 Estatuto do Idoso.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- AUXILIAR DE CONTROLE INTERNO

· LÍNGUA PORTUGUESA

· MATEMÁTICA

- 1. Conjuntos e números: 1.1. Conjuntos: operações e propriedades. 1.2. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Fatorações. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Aplicações. 1.3. Seqüências de números reais: lei de formação de uma seqüência. Progressão aritmética e geométrica. Aplicações. 1.4. Introdução à Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Descontos simples. Capitalização simples e composta. 1.5. Análise combinatória. Princípio fundamental de contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. 2.Álgebra: 2.1. Plano cartesiano. Coordenadas de pontos do plano. 2.2. Função: conceito; domínio; imagem; gráfico. Funções reais: função afim; função quadrática; função
exponencial e função logarítmica. Aplicações. 2.3. Equações e inequações de 1° e 2° grau. 2.4 Matrizes: operações e propriedades. Determinante de uma matriz. Sistemas lineares e matrizes; Resolução de sistemas de equações lineares. 3. Geometria e medida: 3.1. Geometria plana: segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Circunferência. Perímetros e áreas de figuras planas. Aplicações. 3.2. Geometria espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Áreas e volumes. Aplicações. 3.3. Geometria analítica plana: distância entre dois pontos; ponto médio de um segmento. Estudo da reta e da circunferência. 3.4. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo. Aplicações. 4. Estatística: 4.1. Noções de estatística descritiva: levantamento de dados, tabelas. Distribuição de freqüências. Gráficos estatísticos: interpretação. Medidas de posição. Medidas de dispersão.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- Noções básicas de informática (Windows, Excel, Word e Internet).

- AUXILIAR DE DISTRIBUIÇÃO EM FARMÁCIA

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

- Funções; Noções de hierarquia; Normas de conduta; Interpretação de guias dos medicamentos; Leitura de receitas; Reconhecimento e localização dos medicamentos; Noções básicas de farmácia; Esterilização de materiais; Vacinação; Controle de medicamentos. Noções sobre saúde pública e epidemiologia. Biossegurança.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- AUXILIAR DE LIMPEZA

- AUXILIAR DE LIMPEZA PÚBLICA

· LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

· MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

- AUXILIAR DE SECRETARIA

· LÍNGUA PORTUGUESA

· MATEMÁTICA

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- Noções básicas de informática (Windows, Excel, Word e Internet).

COORDENADOR

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

Função essencial do Coordenador Pedagógico; identidade profissional do especialista em educação; Diagnóstico Educacional; Educação continuada; Princípios e fundamentos dos Parâmetros Curriculares Nacionais; Pedagogia da inclusão; A importância do especialista em educação nos Conselhos de Classe;A Organização da Escola: O trabalho coletivo e a Proposta Pedagógica; Articular e mobilizar a equipe escolar; Considerações psicopedagógicas do desenvolvimento infantil e a aprendizagem; O projeto pedagógico: teoria e prática; O currículo e seu planejamento; Didática geral e especial; Planejamento de Ensino; Objetivos instrucionais; Seleção e organização de conteúdos; Métodos de estudos e pesquisa; Recursos de ensino; A motivação na aprendizagem; Avaliação; O pensamento pedagógico: Moderno, Iluminista, Positivista, Socialista, Escola Nova, Fenomenológica, Antiautoritário, Crítico, Do 3.° Mundo, Latino Americano, Brasileiro; Perspectivas atuais; Desafio da Educação Pós- Moderna. Questões atuais da Política Educacional Brasileira; História da Educação Brasileira; Legislação da Educação e do Ensino: A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/96). Parâmetros Curriculares Nacionais. Projeto pedagógico. Gestão participativa. Constituição Federal de l988 - Cap. III, seção I - Da Educação; - Lei n° 9424.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

DIGITADOR

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

- Noções básicas de informática (Windows, Excel, Word e Internet). Conceitos de Internet/Intranet. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados a Internet. Ferramentas e aplicativos comerciais de navegação, de correio eletrônico, de grupos de discussão, de busca e pesquisa. Conceitos de proteção e segurança. Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos de informática: tipos de computadores, conceitos de hardware e de software. Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup). Principais aplicativos comerciais para edição de textos e planilhas (Ex.: Word, Excel).

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- ENCARREGADO DE SEÇÃO

- ENCARREGADO DO CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR

- FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

· LÍNGUA PORTUGUESA

· MATEMÁTICA

- Conjunto dos Números Naturais (N): Operações: (adição /subtração /multiplicação /divisão/potenciação/radiciação) Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos divisores/primos/compostos/fatoração/divisibilidade, MMC/MDC. 2- Conjunto de números racionais (Q): Frações "ordinárias" e decimais; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação Simplificação; Ordem. 3- Conjunto de números inteiros relativos (Z); Propriedades/comparação; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação 4-Matemática Financeira: Razão/Proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem/juros. 5- Função polinominal real: Função do 1º e 2ºo graus; Equação do 1º e 2º graus; Inequações e sistemas do 1º grau. 6- Geometria plana: Ponto; Reta; Plano; Ângulos: Classificação/medida; Triângulos: Classificação; relações métricas; congruência; soma dos ângulos internos e externos; círculo/disco; Quadriláteros; Polígonos: classificação, cálculo de diagonais; Áreas.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

INSPETOR ESCOLAR

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

Colegiado Escolar e a Escola Pública de Qualidade; Formação do Quadro de Pessoal das unidades de ensino; Atuação do Inspetor Escolar nos diversos graus e modalidades do ensino; A organização e funcionamento do ensino nas instituições escolares. Lei N° 9424/96 (FUNDEF); Lei N° 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

MESTRE DE OBRAS

· LÍNGUA PORTUGUESA

· MATEMÁTICA

- Conjunto dos Números Naturais (N): Operações: (adição /subtração /multiplicação /divisão/potenciação/radiciação) Expressões numéricas; Teoria dos números: pares/ímpares/múltiplos divisores/primos/compostos/fatoração/divisibilidade, MMC/MDC. 2- Conjunto de números racionais (Q): Frações "ordinárias" e decimais; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação Simplificação; Ordem. 3- Conjunto de números inteiros relativos (Z); Propriedades/comparação; Operações: adição/subtração/multiplicação/divisão/potenciação/radiciação 4-Matemática Financeira: Razão/Proporção; Regra de três simples e composta; Porcentagem/juros. 5- Função polinominal real: Função do 1º e 2º graus; Equação do 1º e 2º graus; Inequações e sistemas do 1º grau. 6- Geometria plana: Ponto; Reta; Plano; Ângulos: Classificação/medida; Triângulos: Classificação; relações métricas; congruência; soma dos ângulos internos e externos; círculo/disco; Quadriláteros; Polígonos: classificação, cálculo de diagonais; Áreas.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- MOTORISTA

- MOTORISTA ESCOLAR

· LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

· ESPECÍFICA

- Avaliação contendo noções de regras gerais de circulação, vias de trânsito, sinais sonoros, semáforos, gestos de agentes de autoridades de trânsito, estacionamento, regras fundamentais de trânsito, placas de regulamentação, placas de advertência, placas indicativas, placas educativas, conversões em vias urbanas e estradas, ultrapassagens, preferência, legislação defensiva.

Sugestão bibliográfica:

- Código Nacional de Trânsito.

· PRÁTICA

Exame de direção em vias públicas.

ORIENTADOR PEDAGÓGICO

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

A identidade profissional do especialista em educação; O papel do Orientador Pedagógico. Ética e compromisso no trabalho educacional. Planejamento das atividades de Orientação Pedagógica. Disciplina escolar - desafios e oportunidades. Projetos pedagógicos: construção e compromisso de todos. A ação do pedagogo e o projeto político - pedagógico da escola; As novas concepções de aprendizagem de currículo e avaliação; Avaliação e organização da escola centrada no processo de desenvolvimento da educando. Parâmetros Curriculares Nacionais; Pedagogia da inclusão; Conselho de Classe; - O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação; - Colegiado Escolar. Legislação da área da Educação: Lei N° 9424/96 (FUNDEF); Lei N° 9394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional).

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- PEDREIRO

- PORTEIRO

· LÍNGUA PORTUGUESA

Ortografia; Pontuação; Separação de sílabas; Sinônimo; Antônimo; Singular e Plural; Aumentativo e Diminutivo.

· MATEMÁTICA

Adição, subtração, divisão e multiplicação de números inteiros e fracionários.

PROFESSOR II

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

Fundamentos da Educação. Escolas Pedagógicas (Tradicional, tecnicista, crítico-social dos conteúdos, liberal e libertadora). Grandes Pensadores da área educacional (Piaget, Vygotsky, Gardner, Paulo Freire, Freinet, Emília, Ferreiro, entre outros). A proposta construtivista, suas características e seus precursores. Os métodos de alfabetização. Estágios de desenvolvimento segundo Piaget. Linguagem e letramento. Seleção e organização dos conteúdos. Planejamento de Ensino. Planejamento Participativo. O que é planejamento e sua importância. Planejamento Educacional, de currículos e de ensino. Etapas do planejamento de ensino e seus componentes básicos. Avaliação e tipos de avaliação. Educação especial. Projeto político pedagógico. Didática: Conceituação, Princípios: a Didática como Atividade Pedagógica Escolar, Processos Didáticos Básicos: ensino e aprendizagem. Métodos e Técnicas de Ensino. Recursos de Ensino. Processo de Avaliação e Recuperação, conceitos, modalidades, instrumentos e finalidades. Arte na escola. Legislação Educacional e LDB 9394/96. Parâmetros Curriculares Nacionais.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- SECRETÁRIO ESCOLAR

- SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR

· LÍNGUA PORTUGUESA

· MATEMÁTICA

- 1. Conjuntos e números: 1.1. Conjuntos: operações e propriedades. 1.2. Conjuntos numéricos: naturais, inteiros, racionais e reais. Operações e propriedades. Fatorações. Razão e proporção. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Aplicações. 1.3. Seqüências de números reais: lei de formação de uma seqüência. Progressão aritmética e geométrica. Aplicações. 1.4. Introdução à Matemática financeira: juros simples e juros compostos. Descontos simples. Capitalização simples e composta. 1.5. Análise combinatória. Princípio fundamental de contagem. Permutações, arranjos e combinações simples. 2.Álgebra: 2.1. Plano cartesiano. Coordenadas de pontos do plano. 2.2. Função: conceito; domínio; imagem; gráfico. Funções reais: função afim; função quadrática; função
exponencial e função logarítmica. Aplicações. 2.3. Equações e inequações de 1° e 2° grau. 2.4 Matrizes: operações e propriedades. Determinante de uma matriz. Sistemas lineares e matrizes; Resolução de sistemas de equações lineares. 3. Geometria e medida: 3.1. Geometria plana: segmentos, ângulos, triângulos, quadriláteros, polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Circunferência. Perímetros e áreas de figuras planas. Aplicações. 3.2. Geometria espacial: prismas, pirâmides, cilindros, cones e esferas. Áreas e volumes. Aplicações. 3.3. Geometria analítica plana: distância entre dois pontos; ponto médio de um segmento. Estudo da reta e da circunferência. 3.4. Trigonometria: razões trigonométricas no triângulo retângulo. Aplicações. 4. Estatística: 4.1. Noções de estatística descritiva: levantamento de dados, tabelas. Distribuição de freqüências. Gráficos estatísticos: interpretação. Medidas de posição. Medidas de dispersão.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- Noções básicas de informática (Windows, Excel, Word e Internet).

TÉCNICO EM ENFERMAGEM

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

- 1. Atendimento às necessidades básicas do paciente. 2. Assistência da enfermagem no auxílio ao diagnóstico e tratamento: sinais vitais, dados antropométricos, coleta de material para exames, administração de medicamentos, curativos (técnicas e tipos de curativos), sondagens, feridas (conceito, classificação e processo de cicatrização). 3. Assistência ventilatória: drenagem postural, nebulização, oxigenoterapia, aspiração de secreções. 4. Assistência ao paciente em parada cardiorrespiratória. 5. Prevenção e controle de infecção hospitalar, medidas de proteção anti-infecciosa, limpeza, desinfecção, descontaminação, métodos de esterilização. 6. Assistência de enfermagem em Unidade cirúrgica: pré, trans e pós operatório. 7. Programas de Saúde: pré -natal, puericultura, imunização, hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase, cólera, hepatite, dengue, meningite e leptospirose, DST/AIDS, adolescentes, prevenção de câncer cérvico-uterino e planejamento familiar. 8. Atuação do Técnico no trabalho de parto e cuidados com o recém- nascido. 9. Atendimento ao politraumizado. 10. Saúde da mulher, criança, terceira idade. Educação em saúde. 11. Sistema de atendimento pré-hospitalar. 12. Urgências clínicas. 13. Queimaduras, choque, acidentes com animais peçonhentos, corpos estranhos. 14. Vacinação: programa nacional de imunização ( PNI ), calendário básico de vacinas de Minas Gerais, indicações e contra-indicações de vacinas, técnicas de aplicação e reações adversas. 15. Transporte do paciente de risco. 16. Assistência de enfermagem ao idoso. 17. Assistência de enfermagem na área de saúde mental. 18. Ética Profissional.

· CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

- VIGILANTE SANITÁRIO

· LÍNGUA PORTUGUESA

· ESPECÍFICA

- Políticas públicas de saúde no Brasil: Evolução histórica; Sistema Único de Saúde (SUS). Noções de meio-ambiente: saneamento básico; poluição atmosférica e sonora; coleta, transporte e destinação de lixo. Noções de vigilância nutricional e de alimentos: produção, armazenagem, distribuição e qualidade de alimentos. Condições nutricionais da população em geral. Enfermidades transmitidas por alimentos. Noções das condições higiênico- sanitárias de estabelecimentos de saúde e de uso coletivo. Noções de condições de medicamentos e desinfetantes. Noções de saúde do trabalhador: equipamentos de segurança, situações de risco. Noções de saúde pública, Notificação compulsória, Imunização ativa e passiva, realização de visitas domiciliares, formação de inquéritos epidemiológicos, busca ativa, controle de zoonoses, atividades educativas referentes a prevenção e bloqueio da disseminação de doenças transmissíveis. Principais Leis Federais, Estaduais e Municipais sobre vigilância sanitária.

. CONHECIMENTOS GERAIS

OBS.: Os assuntos acima serão retirados de temas abordados em livros, jornais, revistas, programas de rádio e TV, Internet, etc.

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, 24 de junho 2009.

VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA
Prefeito Municipal

ANEXO V

CONTÉM OS CRITÉRIOS PARA AS PROVAS PRÁTICAS PARA OS CARGOS DE MOTORISTA e MOTORISTA ESCOLAR:

FICHA DE AVALIAÇÃO DO CANDIDATO PARA O CARGO DE MOTORISTA E MOTORISTA ESCOLAR

Submetendo o Sr. (a). _____________________________________________ , inscrito(a) sob o número ____________, para o cargo de MOTORISTA, a teste prático de DIREÇÃO, concluímos que o candidato teve performance em grau correspondente a seguinte nota/conceito.

Até 15 - __________________________ Muito Ruim
De 16 a 20 - __________________________ Ruim
De 21 a 25 - __________________________ Regular
De 26 a 30 - __________________________ Bom
De 31 a 35 - __________________________ Muito Bom
De 36 a 40 - __________________________ Ótimo
De 41 a 45 - __________________________ Excelente
De 46 a 50 - __________________________ Excepcional

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO - MG, ____ de ___________________________ de 2009

Avaliador __________________________

Coordenador _______________________

CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO PERFIL DO CONDUTOR
Nome: __________________________________________________________________________________
Carteira de Identidade: ____________________________________ Data de Nascimento: ___/___ /_________
Idade: ___________ Carteira de Habilitação Nº: _____________________________________ UF: _________

FALTA GRAVÍSSIMA
A - Respeito à sinalização

FALTA GRAVE
A - Regra de preferência
B - Regra de mudança de direção
C - Controle de direção
D - Observações à direção defensiva
E - Postura do condutor

FALTA MÉDIA
A - Regra de percurso
B - Regra de ultrapassagem
C - Regras de parada e/ou estacionamento

FALTA LEVE
A - Controle de embreagem
B - Controle de câmbio

RELATÓRIO DE FALTAS

GRAVÍSSIMA
GRAVE
MÉDIA
LEVE

TOTAL DE PONTOS PERDIDOS: _______________________

DESCRIÇÃO DOS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DO CONDUTOR

1) Respeito à sinalização

- Conhecimento, informações, significados e determinações das sinalizações verticais de placas (regulamentação, advertência, indicativas)

2) Observância às regras fundamentais de trânsito

- Conhecimento e respeito às regras de preferência, ultrapassagem, mudança de direção e percurso.

3) Fundamento de paradas e ou estacionamento

- Observância e noções sobre posicionamento, distancia e procedimentos em respeito às regras

4) Direção

- Controle de direção, embreagem e manuseio de câmbio

5) Observações à direção defensiva

- Regras fundamentais para evitar acidentes

- Atenções no trânsito (fixa, dispersiva ou difusa)

- Uso do bom senso, etc.

6) Postura do condutor

- Manutenção preventiva

- Uso do cinto de segurança

- Uso dos retrovisores, etc.

7) Natureza de faltas

- Gravíssima - 07 pontos

- Grave - 05 pontos

- Média - 04 pontos

- Leve - 03 pontos

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, 24 de junho de 2009.

VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA
Prefeito Municipal

ANEXO VII

CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO

DATA	ATIVIDADES	HORÁRIO	LOCAL
08/09/2009 a 09/10/2009	Inscrição	08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00hs	- Via Internet, através do endereço: www.seletivapublica.com.br - Sede da Prefeitura Municipal, Rua dos Esportes, 63 - Centro - Vargem Grande do Rio Pardo - MG
08/09/2009 a 10/09/2009	Período de solicitação de isenção de taxa.	08:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 hs	No posto de inscrições localizado na Sede da Prefeitura Municipal, Rua dos Esportes, 63 - Centro - Vargem Grande do Rio Pardo - MG
21/09/2009	Divulgação da relação dos pedidos de isenção de taxas deferidos	Após às 17:00 horas	- No site: www.seletivapublica.com.br - Sede da Prefeitura Municipal, Rua dos Esportes, 63 - Centro - Vargem Grande do Rio Pardo - MG
19/10/2009	Divulgação da relação de inscritos	Após às 17:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO e no site: www.seletivapublica.com.br
20/10/2009 a 21/10/2009	Prazo para recursos das inscrições	9:00 às 17:00 horas	Sede da Seletiva Pública , ou na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.
23/10/2009	Divulgação das decisões dos recursos	Após às 17:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.
01/11/2009	Realização das provas práticas para Motorista e Motorista Escolar	Início: 08:00 horas	Escola Estadual João Dias de Amorim, Rua dos Esportes, s/n, Bairro Centro.
01/11/2009	Realização das provas do Concurso	Início: 13:00 horas	I - Escola Municipal Joaquim Braz Ribeiro, Rua Damásio Ferreira, 121- Centro. II - Escola Municipal Miguel Antonio Soares, Av. São João do Paraíso, 413, Bairro Santo Antonio. III - Escola Estadual João Dias de Amorim, Rua dos Esportes, s/n, Bairro Centro.
03/11/2009	Divulgação dos gabaritos	Após às 17:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO e através do site: - www.seletivapublica.com.br
04/11/2009 a 05/11/2009	Prazo para recurso sobre os gabaritos	9:00 às 17:00 horas	Na Sede da Seletiva Pública ou na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.
09/11/2009	Divulgação dos julgamentos recursos gabaritos	Após às 17:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.
30/11/2009	Divulgação do resultado final	Após às 17:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.
01/12/2009 a 02/12/2009	Prazo recurso resultado final	9:00 às 17:00 horas	Na sede da Seletiva Pública ou na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.
09/12/2009	Divulgação julgamento recurso resultado final	Após às 17:00 horas	Na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.
14/12/2009	Homologação	-	Na sede da Prefeitura Municipal de VARGEM GRANDE DO RIO PARDO.

OBSERVAÇÕES:

Este cronograma poderá sofrer alterações de acordo com a conveniência do bom andamento do Concurso Público, do número de inscritos, ou de situações outras devidamente justificadas.

VARGEM GRANDE DO RIO PARDO, 24 de junho de 2009.

VIRGILIO TACITO PENALVA COSTA
Prefeito Municipal