Prefeitura de Valinhos - SP

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS

ESTADO DE SÃO PAULO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

Notícia:   Prefeitura de Valinhos - SP exclui cargo do edital 001/2012

A Prefeitura do Município de Valinhos, Estado de São Paulo, torna público que fará realizar neste Município, através da ESPP - Empresa de Seleção Pública e Privada Ltda, Concurso Público para provimento de vagas de diversos cargos que integram o quadro de servidores municipais, a serem contratados sob o regime jurídico estatutário, conforme Lei Municipal vigente ou que vier alterá-la e ou substituí-la.

O Concurso Público reger-se-á pelas disposições contidas nas Instruções Especiais, que ficam fazendo parte integrante deste Edital.

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

1. DO CONCURSO PÚBLICO

1.1. O Concurso Público destina-se ao provimento de cargos criados e vagos ou dos que vierem a vagar dentro do prazo de validade do Concurso Público, regidos pelo regime jurídico estatutário do Município de Valinhos.

1.2. Do total de vagas aos cargos que vierem a ser oferecidos durante o prazo de validade deste Concurso Público, 5% (cinco por cento) serão reservadas aos portadores de necessidades especiais, desde que a deficiência não seja incompatível ao exercício do cargo, nos termos do Artigo 37, VIII, da Constituição Federal, da Lei nº 11.867, de 28 de julho de 1995 e do disposto neste Edital.

1.3. O prazo de validade do Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados a partir da data da homologação do resultado final, podendo, a critério da Prefeitura do Município de Valinhos, ser prorrogado uma vez por até igual período.

1.4. Os cargos, as vagas, as vagas para candidatos portadores de necessidades especiais, a carga horária semanal, os vencimentos, os requisitos/escolaridade exigidos e a taxa de inscrição são os estabelecidos na tabela abaixo:

1.4.1. Os vencimentos serão reajustados na data de 01/05/2012, com base no índice acumulado do INPC, conforme Legislação Municipal.

TABELA I

NÍVEL ALFABETIZADO

TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 25,00

Cargos

Secretaria

Vagas

Vagas PNE

Carga Horária Semanal

Vencimento Base

Requisitos

Ajudante de Carpinteiro

Obras e Serviços Públicos

2

-

40h

R$ 936,81

Alfabetizado

Ajudante de Eletricista

Obras e Serviços Públicos

2

-

40h

R$ 936,81

Alfabetizado

Ajudante de Encanador

Obras e Serviços Públicos

3

-

40h

R$ 936,81

Alfabetizado

Carpinteiro

Obras e Serviços Públicos

2

-

40h

R$ 1.023,38

Alfabetizado

Encanador

Obras e Serviços Públicos

2

-

40h

R$ 1.023,38

Alfabetizado

Marceneiro

Obras e Serviços Públicos

1

-

40h

R$ 1.038,74

Alfabetizado

Operador de Serra

Obras e Serviços Públicos

2

-

40h

R$ 1.023,38

Alfabetizado

Pedreiro II

Assuntos Internos

5

-

40h

R$ 1.038,74

Alfabetizado

Pintor de Obras

Obras e Serviços Públicos

3

-

40h

R$ 1.023,38

Alfabetizado

Serralheiro

Obras e Serviços Públicos

1

-

40h

R$ 1.023,38

Alfabetizado

Tratorista III

Obras e Serviços Públicos

3

-

40h

R$ 1.364,99

Alfabetizado e CNH categoria "D"

 

NÍVEL FUNDAMENTAL

TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 25,00

Cargo

Secretaria

Vagas

Vagas PNE

Carga Horária Semanal

Vencimento Base

Requisitos

Motorista de Veículo Leve II

Assuntos Internos

10

-

40h

R$ 1.170,12

Ensino Fundamental completo e CNH categoria "D"

 

NÍVEL TÉCNICO

TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00

Cargos

Secretaria

Vagas

Vagas PNE

Carga Horária Semanal

Vencimento Base

Requisitos

Técnico Agrimensor

Planejamento e Meio Ambiente

2

-

40h

R$ 1.462,96

Ensino Médio Técnico completo e registro no Conselho de Classe.

Técnico de Veterinário

Saúde

1

-

40h

R$ 1.462,96

Ensino Médio Técnico completo e registro no Conselho de Classe.

Técnico em Farmácia

Saúde

1

-

40h

R$ 1.462,96

Ensino Médio Técnico completo e registro no Conselho de Classe.

 

NÍVEL MÉDIO

TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00

Cargos

Secretaria

Vagas

Vagas PNE

Carga Horária Semanal

Vencimento Base

Requisitos

Monitor Cultural - Acordeon

Cultura e Turismo

1

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de docência de aulas na modalidade Acordeon e registro na Ordem dos Músicos do Brasil. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Técnico Desportivo - Atletismo

Esportes e Lazer

1

-

40h

R$ 1.071,81

Ensino Médio completo compatível com o cargo e registro no Conselho Regional de Educação Física. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

Educação

170

9

30h

R$ 999,53

Ensino Médio completo.

Auxiliar de Topografia

Planejamento e Meio Ambiente

1

-

40h

R$ 999,53

Ensino Médio completo.

Monitor Cultural - Cavaquinho

Cultura e Turismo

1

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de docência de aulas na modalidade Cavaquinho e registro na Ordem dos Músicos do Brasil. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Técnico Desportivo - Dama e Xadrez

Esportes e Lazer

1

-

40h

R$ 1.071,81

Ensino Médio completo compatível com o cargo e registro no Conselho Regional de Educação Física. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

 

NÍVEL MÉDIO

TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 40,00

Cargos

Secretaria

Vagas

Vagas PNE

Carga Horária Semanal

Vencimentos Base

Requisitos

Monitor Cultural - Dança Flamenca

Cultura e Turismo

1

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de docência de aulas na modalidade Dança Flamenca. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Monitor Cultural - Dança de Salão

Cultura e Turismo

1

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de docência de aulas na modalidade Dança de Salão. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Fiscal de Limpeza

Obras e Serviços Públicos

1

-

40h

R$ 1.797,28

Ensino Médio completo.

Monitor Cultural - Flauta Doce

Cultura e Turismo

1

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de docência de aulas na modalidade Flauta Doce e registro na Ordem dos Músicos do Brasil. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Guarda Municipal - Feminino

Defesa do Cidadão

3

-

40h

R$ 1.386,80

Ensino Médio completo e CNH categoria "A" e "B".

Inspetor de Alunos

Educação

10

-

40h

R$ 999,53

Ensino Médio completo.

Monitor Cultural - Jazz

Cultura e Turismo

4

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de docência de aulas na modalidade Jazz. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Monitor Cultural - Pintura em Tela

Cultura e Turismo

1

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático e comprovação de docência de aulas na modalidade Pintura em Tela. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Supervisor Fiscalização de Trânsito

Transportes e Trânsito

2

-

40h

R$ 2.060,39

Ensino Médio completo.

Monitor Cultural - Violão Clássico

Cultura e Turismo

1

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de docência de aulas na modalidade Violão Clássico e registro na Ordem dos Músicos do Brasil. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

Monitor Cultural - Violão Popular

Cultura e Turismo

3

-

40h

R$ 1.794,17

Ensino Médio completo, conhecimento teórico/prático, comprovação de docência de aulas na modalidade Violão Popular e registro na Ordem dos Músicos do Brasil. Experiência mínima de 6 (seis) meses na função.

 

NÍVEL SUPERIOR

TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 55,00

Cargos

Secretaria

Vagas

Vagas PNE

Carga Horária Semanal

Vencimento Base

Requisitos

Auditor Fiscal

Fazenda

4

-

40h

R$ 2.060,39

Ensino Superior completo

Farmacêutico

Saúde

2

-

40h

R$ 2.816,68

Ensino Superior completo (Formação em Farmácia) e registro no Conselho de Classe.

 

NÍVEL SUPERIOR - MÉDICOS - SECRETARIA DA SAÚDE

TAXA DE INSCRIÇÃO R$ 55,00

Cargos

Vagas

Vagas PNE

Carga Horária Semanal

Vencimento Base

Requisitos

Cardiologista

3

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Cirurgião Plantonista

3

-

Plantão de 6 hs contínuas

ver item 1.6

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Clínico Geral

9

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Clínico Geral Plantonista

9

-

Plantão de 6 hs contínuas

ver item 1.6

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Médico do Trabalho

1

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Ecografista

1

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Generalista da Família

5

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Ginecologista

3

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Neuro-Cirurgião

1

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Neurologista

1

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Ortopedista

1

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Pediatra Plantonista

5

-

Plantão de 6 hs contínuas

ver item 1.6

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Pneumologista

1

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Psiquiatra

2

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Psiquiatra Infantil

2

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Sanitarista

1

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

Urologista

1

-

12 a 20 hs

ver item 1.9

Ensino Superior completo (Formação em Medicina) e registro no Conselho de Classe.

1.5. O candidato aprovado e nomeado deverá prestar serviço dentro do horário estabelecido pela Administração, podendo ser, conforme o caso, em regime de plantão diurno/noturno em dias de semana, turnos contínuos, sábados, domingos, respeitada a jornada semanal de trabalho, e estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório.

1.6. O candidato aprovado e nomeado para o cargo de: Médico Cirurgião Plantonista, Clínico Geral Plantonista e Pediatra Plantonista cumprirá plantões de 6 horas, seguindo critérios, necessidades e quantidades da Secretaria da Saúde.

1.7. Para a quantidade de plantões integrais e contínuos exercidos e com o registro biométrico eletrônico, no mês, é devido ao médico plantonista prêmio de R$ 201,15 por plantão. Lei nº 4733/11.

1.8. O valor básico do plantão de 6 horas é R$ 268,92; que acrescido do prêmio do item 1.7 e mais 20% de nível universitário, atinge-se remuneração de R$ 523,85 por plantão executado.

1.9. O médico mensalista tem vencimento base de R$ 2.810,24, por mês para a jornada semanal de 12 horas de trabalho, comprovado pelo registro biométrico eletrônico.

1.10. O médico mensalista tem vencimento base de R$ 3.934,34, por mês para jornada semanal de 20 horas de trabalho, comprovado pelo registro biométrico eletrônico.

1.11. Os vencimentos correrão nas exatas proporções dentre 12 e 20 horas semanais seguindo critérios, necessidades e quantidades da Secretaria da Saúde.

1.12. A esse profissional se acrescerá prêmio mensal proporcional a sua carga horária semanal, combinado com sua produtividade de no mínimo de R$ 400,00 até o máximo de R$ 1.100,00, na conformidade com o anexo IV da Lei nº 4733/11; e, adicional de 20% relativo ao nível universitário.

1.13. Além do vencimento base (Padrão) descrito para o cargo é observada toda legislação municipal vigente compositora da remuneração do servidor público e demais vantagens de ordem pecuniária do Estatuto Funcional.

2. DAS CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO

2.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.2. O candidato será responsável por qualquer erro ou omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição. O candidato que não satisfizer a todas as condições estabelecidas neste Edital não será admitido.

2.3. O candidato que prestar qualquer declaração falsa, inexata ou, ainda, que não atenda a todas as condições estabelecidas neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, serão anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado nas provas e etapas, e que o fato seja constatado posteriormente.

3. DAS INSCRIÇÕES

3.1. As inscrições serão realizadas, via internet, no período de 20 de abril a 15 de maio de 2012, no site www.esppconcursos.com.br.

3.2. No ato da inscrição, o candidato deverá indicar sua opção de cargo observado na Tabela I deste Edital.

3.3. Efetivada a inscrição, não será permitida alteração de cargo apontado na ficha de inscrição.

3.4. Para inscrever-se, o candidato deverá no período de inscrição:

3.4.1. Acessar o site www.esppconcursos.com.br, localizar o "link" correlato ao Concurso da Prefeitura Municipal de Valinhos;

3.4.2. Ler na íntegra o Edital;

3.4.3. Preencher o Formulário de Inscrição no site, optando pelo cargo pretendido, no qual declarará estar ciente das condições exigidas e das normas expressas no Edital;

3.4.4. Clicar no campo Enviar os dados da inscrição;

3.4.5. Imprimir o boleto bancário e efetuar o pagamento da respectiva taxa de inscrição;

3.4.6. O boleto referente à inscrição deverá ser pago até o dia de seu vencimento em qualquer agência bancária;

3.4.7. O valor da taxa de inscrição para realização do Concurso Público está definido na Tabela I;

3.4.8. O pagamento por agendamento somente será aceito se estiver dentro do período de inscrições e se comprovada a sua efetivação dentro deste mesmo período;

3.4.9. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por meio de cheque, depósito em caixa eletrônico, pelos correios, fac-simile, transferência eletrônica, DOC, DOC eletrônico, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou fora do período de inscrição ou por qualquer outro meio que não os especificados neste Edital;

3.4.10. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá estar ciente de que disporá dos requisitos necessários para admissão, especificados neste Edital;

3.4.11. Não haverá devolução da importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo;

3.4.12. A devolução da importância paga somente ocorrerá se o Concurso Público não se realizar;

3.4.13. A formalização da inscrição somente se dará com o adequado preenchimento de todos os campos da ficha de inscrição pelo candidato, pagamento da respectiva taxa com emissão de comprovante de operação emitido pela instituição bancária;

3.4.14. O descumprimento das instruções para a inscrição pela internet implicará na não efetivação da inscrição;

3.4.15. A partir de 17 de maio de 2012, o candidato deverá conferir no site www.esppconcursos.com.br, as inscrições homologadas (efetivadas). Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com a ESPP pelo Serviço de Atendimento ao Candidato - SAC, pelo telefone (0xx11) 4701.1658 de segunda a sexta feira, das 9 às 17 horas (horário de Brasília) e verificar o ocorrido;

3.4.16. A Prefeitura do Município de Valinhos e a ESPP não se responsabilizarão por solicitação de inscrição não recebida por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamentos das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados;

3.4.17. O comprovante de inscrição do candidato será o próprio boleto, devidamente quitado;

3.4.18. É de inteira responsabilidade do candidato a manutenção sob sua guarda do comprovante do pagamento da taxa de inscrição, para posterior apresentação, se necessário;

4. DA INSCRIÇÃO PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS

4.1. Às pessoas portadoras de necessidades especiais é assegurado o direito de se inscrever neste Concurso Público, desde que os cargos pretendidos sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores, conforme estabelece o Artigo 37, Inciso VIII, da Constituição Federal, Lei nº 7853, de 1989 regulamentada pelo Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

4.2. É considerada pessoa portadora de necessidades especiais a que se enquadra nas categorias especificadas no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 5.296, de 02/12/2004.

4.3. Não serão considerados como portadores de necessidades especiais os distúrbios de acuidade visual e/ou auditiva passíveis de correção.

4.4. Em obediência ao disposto no Decreto nº 3.298, de 20/12/1999, aos candidatos portadores de necessidades especiais habilitados será reservado o percentual de 5% (cinco por cento) das vagas existentes ou que vierem a surgir no prazo de validade do Concurso Público.

4.5. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se o cargo especificado na Tabela I deste Edital é compatível com a deficiência de que é portador.

4.6. As vagas definidas na Tabela I que não forem providas por falta de candidatos, por reprovação no Concurso Público ou por não enquadramento como portador de necessidades especiais na perícia médica, serão preenchidas pelos demais concursados, com estrita observância da ordem classificatória.

4.7. Aos candidatos portadores de necessidades especiais serão resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº 3.298, de 20/12/1999, particularmente em seu artigo 41, e participarão do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.8. O candidato portador de necessidades especiais que no ato da inscrição especificar sua necessidade de tratamento diferenciado no dia da prova objetiva, deverá ainda requerê-lo por escrito conforme Anexo V, durante o período das inscrições e enviar via Correios pelo serviço de Sedex ao IBFC conforme item 4.9 indicando as condições diferenciadas de que necessita para a realização das provas, como por exemplo, prova em braile ou ampliada, anexando o laudo médico atestando a espécie, grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente à classificação Internacional de Doença - CID, bem como a provável causa da deficiência, inclusive para assegurar revisão de adaptação da sua prova.

4.9. O candidato inscrito como portador de deficiência deverá enviar o requerimento Anexo V e Laudo Médico a ESPP, com data de postagem até o dia 16 de maio de 2012, via SEDEX à Av. Dr. José Maciel, 560 - Jd. Maria Rosa - CEP 06763-270 - Taboão da Serra - SP, com o título de PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - VALINHOS.

4.10. Os candidatos que não atenderem, dentro do prazo do período das inscrições, aos dispositivos mencionados no item 4.8 e 4.9 não serão considerados como portadores de necessidades especiais e não terão a prova especial preparada, seja qual for o motivo alegado.

4.11. Os candidatos que se declararem portadores de necessidades especiais, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados em lista à parte e também na lista geral de classificação.

4.12. Os candidatos portadores de necessidades especiais, que não realizarem a inscrição conforme as instruções constantes deste Capítulo, não poderão impetrar recurso em favor de sua situação.

4.13. Será eliminado da lista de portadores de necessidades especiais o candidato cuja deficiência assinalada na ficha de inscrição não se constate, devendo constar apenas da lista de classificação geral de aprovados.

4.14. Os candidatos inscritos como portadores de necessidades especiais e aprovados nas etapas do Concurso Público serão convocados pela Prefeitura do Município de Valinhos, para perícia médica, com a finalidade de avaliação quanto à configuração da deficiência e a compatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência declarada.

4.15. Será excluído da Lista Especial (portadores de necessidades especiais) o candidato que não tiver configurada a deficiência declarada, (declarado não portador de necessidades especiais pelo órgão de saúde encarregado da realização da perícia), passando a figurar somente na Lista Geral e será excluído do Concurso Público o candidato que tiver deficiência considerada incompatível com as atribuições do cargo.

5. DA PRESTAÇÃO DA PROVA OBJETIVA

5.1. As provas objetivas constarão de questões de múltipla escolha, num total previsto no Anexo I, com quatro alternativas cada, terão uma única resposta correta e versarão sobre os conteúdos programáticos contidos no Anexo VI.

5.2. A aplicação da Prova Objetiva está prevista para 27 de maio de 2012, podendo ser alterada por critério da ESPP e anuência da Prefeitura do Município de Valinhos.

5.3. Os locais e o horário de realização da prova objetiva serão publicados na internet no endereço eletrônico www.esppconcursos.com.br, na data provável de 21 de maio de 2012.

5.3.1. Não será enviado, via correio, cartão de convocação para as provas. A data, o horário e o local da realização das provas objetivas serão disponibilizados conforme o item 5.3.

5.4. Havendo alteração da data prevista, a prova poderá ocorrer em sábados, domingos ou feriados.

5.5. O candidato será convocado para realizar a prova no município de Valinhos.

5.5.1 Caso o número de candidatos inscritos exceda à oferta de lugares adequados existentes para realização de prova em Valinhos/SP, a ESPP reserva-se o direito de alocá-los em cidades próximas, não assumindo, entretanto, qualquer responsabilidade quanto ao transporte e alojamento desses candidatos.

5.6. O candidato deve acompanhar pelo Edital de Convocação, para a realização da Prova Objetiva através do site da ESPP.

5.7. Não será aceita como justificativa de ausência ou de comparecimento em data, local ou horário incorretos.

5.8. Os eventuais erros de digitação de nome, número de documento de identidade, sexo e data de nascimento, deverão ser corrigidos somente no dia da respectiva prova, com o fiscal de sala.

5.9. O candidato que não solicitar a correção dos dados deverá arcar exclusivamente com as consequências advindas de sua omissão.

5.10. O candidato que, por qualquer que seja o motivo, não tiver seu nome constando na Convocação, mas que apresente o respectivo comprovante de pagamento, efetuado nos moldes previstos neste Edital, poderá participar do Concurso Público, devendo preencher e assinar, no dia da prova, formulário específico.

5.11. A inclusão de que trata o item anterior será realizada de forma condicional, sujeita a posterior verificação quanto à regularidade da referida inscrição.

5.12. Constatada a irregularidade da inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

5.13. O candidato deverá apor sua assinatura na lista de presença, de acordo com aquela constante do seu documento de identidade, vedada a aposição de rubrica.

5.14. Depois de identificado e instalado na sala de prova, o candidato não poderá consultar ou manusear qualquer material de estudo ou de leitura enquanto aguardar o horário de início da prova.

5.15. O candidato não poderá ausentar-se da sala de prova sem o acompanhamento de um fiscal.

5.16. É vedado o ingresso de candidato em local de prova portando arma, mesmo que possua o respectivo porte.

5.17. O candidato deverá comparecer ao local designado para a prova, constante do Edital de Convocação, com antecedência mínima de 60 (sessenta) minutos do fechamento dos portões, munido de:

a) Comprovante de inscrição;

b) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei nº 9.503/97) ou Passaporte; e

c) Caneta esferográfica de tinta preta ou azul, lápis preto nº 2 e borracha macia.

5.18. Somente será admitido na sala de prova o candidato que apresentar um dos documentos discriminados no subitem anterior, desde que permita, com clareza, a sua identificação.

5.19. O comprovante de inscrição não terá validade como documento de identidade.

5.20. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei nº 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

5.21. Não haverá segunda chamada seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.

5.22. Durante a prova, não será permitido ao candidato consultas bibliográficas de qualquer espécie, bem como usar no local de exame armas ou aparelhos eletrônicos (agenda eletrônica, bip, gravador, notebook, pager, palmtop, receptor, telefone celular, walkman etc.) boné, gorro, chapéu e óculos de sol. O descumprimento desta instrução implicará na eliminação do candidato.

5.22.1. O telefone celular e o rádio comunicador, dos candidatos, durante a realização da prova, deverão permanecer desligados, tendo sua bateria retirada.

5.23. A ESPP recomenda que o candidato não leve nenhum dos objetos citados no subitem anterior, no dia de realização da prova.

5.24. A ESPP e a PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS não se responsabilizarão por perdas ou extravios de objetos ou de equipamentos eletrônicos ocorridos durante a realização da prova.

5.25. A candidata que tiver a necessidade de amamentar durante a realização da prova deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata nesta condição que não levar acompanhante não realizará a prova.

5.26. A solicitação de condições especiais será atendida obedecendo a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

5.27. Não será admitida troca de cargo ou local de realização da prova.

5.28. Excetuada a situação prevista no item 5.25, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante nas dependências do local de realização de qualquer prova, podendo ocasionar inclusive a não-participação do candidato no Concurso Público.

5.29. No ato da realização da prova, o candidato receberá a Folha para Respostas e o Caderno de Questões. O candidato não poderá retirar-se da sala de prova levando qualquer um desses materiais, sem autorização e acompanhamento do fiscal.

5.30. Para a realização da Prova Objetiva, o candidato lerá as questões no caderno de questões e marcará suas respostas na Folha para Respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta. A Folha para Respostas é o único documento válido para correção.

5.31. Não serão computadas questões não respondidas, nem questões que contenham mais de uma resposta (mesmo que uma delas esteja correta), emendas ou rasuras, ainda que legíveis.

5.32. Não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou assinatura, pois qualquer marca poderá ser lida pelas leitoras óticas, prejudicando o desempenho do candidato.

5.33. Em hipótese alguma, haverá substituição da Folha para Respostas por erro do candidato.

5.34. A Prova Objetiva terá duração de 3 (três) horas.

5.35. Ao terminar a prova, o candidato entregará ao fiscal a folha de respostas e o caderno de questões cedido respeitando a exceção prevista no item 5.37;

5.36. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova depois de transcorrida 01 hora do início da mesma.

5.37. O candidato somente levará o Caderno de Questões depois de transcorridas 02h30min do início da prova.

5.38. Será excluído do Concurso Público o candidato que:

a) Apresentar-se após o fechamento dos portões ou fora dos locais pré-determinados;

b) Não apresentar o documento de identidade exigido no item 5.17., alínea "b" deste Capítulo;

c) Não comparecer a prova, seja qual for o motivo alegado;

d) Ausentar-se da sala de provas sem o acompanhamento do fiscal, ou antes, do tempo mínimo de permanência estabelecido no Item 5.36;

e) For surpreendido em comunicação com outro candidato, terceiros verbalmente, por escrito ou por qualquer outro meio de comunicação, ou utilizando-se de livros, notas, impressos ou calculadoras;

f) For surpreendido usando boné, gorro, chapéu, óculos de sol ou fazendo uso de telefone celular, gravador, receptor, pager, bip, gravador, notebook e/ou equipamento similar;

g) Lançar mão de meios ilícitos para executar as provas;

h) Não devolver o Caderno de Questões conforme o item 5.35 e a sua Folha de Respostas.

i) Perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos ou agir com descortesia em relação a qualquer dos examinadores, executores e seus auxiliares, ou autoridades presentes;

j) Fizer anotação de informações relativas às suas respostas fora dos meios permitidos;

k) Ausentar-se da sala de provas, portando as folhas de respostas e/ou cadernos de questões;

l) Não cumprir as instruções contidas no caderno de questões de provas e nas folhas de respostas;

m) Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos ou ilegais para obter aprovação própria ou de terceiros, em qualquer etapa do Concurso Público;

m) Não permitir a coleta de sua assinatura;

o) Descumprir as normas e os regulamentos da ESPP e da Prefeitura do Município de Valinhos durante a realização das provas.

5.39. No dia da realização das provas, não serão fornecidas por qualquer membro da equipe de aplicação das provas e/ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao conteúdo das provas e/ou critérios de avaliação/classificação.

5.40. Constatado, após as provas, por meio eletrônico, estatístico, visual, ou por investigação policial, ter o candidato utilizado processos ilícitos, suas provas serão anuladas e ele será automaticamente eliminado do Concurso Público.

5.41. Não serão publicados nem fornecidos exemplares dos Cadernos de Questões a candidatos ou a instituições de direito público ou privado, após o encerramento de cada etapa do Concurso Público.

5.42. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em razão de afastamento do candidato da sala de provas.

5.43. O Gabarito da Prova Objetiva será divulgado no endereço eletrônico www.esppconcursos.com.br, em até 24 (vinte e quatro) horas após a aplicação das mesmas.

6. DO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA

6.1. A Prova Objetiva será avaliada de acordo com a pontuação do Anexo I.

6.2. Será considerado habilitado na prova objetiva o candidato que obtiver no mínimo 50 % dos pontos, ou seja:

a) nota 15, para nível Alfabetizado e Fundamental;

b) nota 20, para nível Médio, Técnico e Superior.

6.3. O candidato não habilitado na prova objetiva será eliminado do Concurso Público.

7. DA PROVA PRÁTICA

7.1. Para a realização da Prova Prática serão convocados os candidatos classificados na Prova Objetiva para os cargos de:

a) Carpinteiro, Encanador, Marceneiro e Operador de Serra, Pedreiro II, Pintor de Obras, Serralheiro e Tratorista III obedecendo à ordem de classificação até a 30º posição considerando os empates na última posição;

b) Motorista de Veículo Leve II obedecendo à ordem de classificação até a 100º posição considerando os empates na última posição.

7.2. Os candidatos serão convocados em local e horário a serem comunicados pelo Edital de Convocação através do site da www.esppconcursos.com.br

7.3. Os demais candidatos aprovados na Prova Objetiva e não convocados para a Prova Prática, estarão desclassificados do Concurso Público.

7.4. Será de responsabilidade do candidato o acompanhamento e consulta para verificar o seu local de prova.

7.5. Ao candidato só será permitida a participação nas provas na respectiva data, horário e local a serem divulgados de acordo com as informações constantes no item 7.1.

7.6. Não será permitida, em hipótese alguma, realização das provas em outro dia, horário ou fora do local designado.

7.7. Os candidatos inscritos como portador de necessidades especiais e aprovados no Concurso Público, serão convocados para realizar a prova e participarão desta fase conforme o que estabelece o item 4.7, deste edital.

7.8. Não serão concedidos veículos especiais ou adaptações para a situação dos candidatos previsto no item 7.7 e nem posteriormente no exercício das atividades.

7.9. Os candidatos deverão comparecer ao local designado para a prova com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do fechamento dos portões, munido de documento original de identidade.

7.9.1. Para os cargos de Motorista de Veículo Leve II e Tratorista III, deverão apresentar a Carteira Nacional de Habilitação na categoria exigida para o cargo, devendo o documento em questão estar devidamente dentro do prazo de validade, de acordo com a legislação vigente (Código Nacional de Trânsito);

7.9.2. O documento apresentado deverá estar em perfeita condição, de forma a permitir a identificação.

7.10. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

7.11. A Prova Prática avaliará o conhecimento do candidato a fim de averiguar, se o candidato está apto a exercer satisfatoriamente a sua função.

7.12. As Provas Práticas terão caráter eliminatório e classificatório e serão avaliadas na escala de 0 (zero) a 100 (cem) pontos, considerando-se habilitado o candidato que nela obtiver nota igual ou superior a 50 (cinquenta) pontos.

7.13. O candidato não habilitado ou que não realizar a prova será excluído do Concurso Público.

7.14. Não haverá segunda chamada ou repetição das provas seja qual for o motivo alegado.

8. DA PROVA DE APTIDÃO FÍSICA - GUARDA MUNICIPAL - FEMININO

8.1. Para a realização da Prova de Aptidão Física serão convocados os candidatos de Guarda Municipal-Feminino classificado na Prova Objetiva, até a 30º posição, considerando os empates na última posição. O candidato deverá comparecer ao local designado para prova munido de original de um dos documentos de identidade a seguir:

a) Original de um dos documentos de identidade a seguir: Cédula de Identidade (RG), Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), Certificado Militar, e Carteira Nacional de Habilitação (com fotografia na forma da Lei n.º 9.503/97) ou Passaporte.

8.2. Não serão aceitos, por serem documentos destinados a outros fins, Boletim de Ocorrência, Protocolos, Certidão de Nascimento, Título Eleitoral, Carteira Nacional de Habilitação emitida anteriormente à Lei 9.503/97, Carteira de Estudante, Crachás, Identidade Funcional de natureza pública ou privada, protocolos, cópias dos documentos citados, ainda que autenticadas, ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital.

8.3. Documentos violados e rasurados não serão aceitos.

8.4. Para participar da Prova de Aptidão Física é obrigatório o candidato apresentar o original ou cópia autenticada do exame médico expedido em até 10 (dez) dias que antecede a aplicação da prova, que certifique especificamente estar apto para o Esforço Físico.

8.5. A não apresentação do exame médico conforme o item 8.4 implicará na desclassificação do candidato.

8.6. A Prova de Aptidão Física realizar-se-á nos dias, locais e horários a serem comunicados através do site da ESPP www.esppconcursos.com.br.

8.7. O candidato convocado para a Prova de Aptidão Física deverá apresentar-se com roupa apropriada para prática desportiva, ou seja, basicamente calção e camiseta ou agasalhos e calçando tênis.

8.8. Os candidatos que não atingirem o mínimo exigido em cada um dos testes de aptidão física conforme Anexo IV, serão eliminados do Concurso Público.

8.9. A Prova de Aptidão Física será de caráter eliminatório, e terá o candidato a condição de APTO ou INAPTO. Não será atribuída nota ao candidato na Prova de Aptidão Física, portanto ficará mantida a classificação para os candidatos APTOS de acordo com a Prova Objetiva.

8.10. Não haverá repetição na execução dos testes, exceto nos casos em que a banca examinadora concluir pela ocorrência de fatores de ordem técnica, não provocados pelo candidato, que tenha prejudicado o seu desempenho.

8.11. O aquecimento e preparação para a prova são de responsabilidade do próprio candidato, não podendo interferir no andamento do Concurso Público.

8.12. Em razão de condições climáticas, a critério da banca examinadora, a Prova de Aptidão Física poderá ser cancelada ou interrompida, acarretando o adiamento da prova para nova data, estipulada e divulgada.

8.13 A Prova de Aptidão Física consistirá dos 4 (quatro) testes seguintes:

a) Flexão e extensão de cotovelo (apoio de frente);

b) Abdominal (remador);

c) Corrida de 50 metros; e

d) Corrida em 12 minutos.

8.14 Flexão e extensão de cotovelos (apoio de frente):

a) O candidato deverá apoiar as mãos no solo, separadas com distância biacromial (largura dos ombros), braços totalmente estendidos e dedos indicadores paralelos e voltados para frente, mantendo alinhamento do tronco, quadril e pernas, e deverão apoiar os joelhos no solo para a execução do exercício.

b) Ao sinal do avaliador o candidato deverá flexionar (dobrar) os cotovelos até formar um ângulo menor que 90 graus, ao aproximar o tórax a 10 centímetros do solo e retornar à posição inicial somente estendendo os cotovelos;

c) O resultado do teste será a quantidade de repetições corretas realizadas pelo avaliado no tempo de um minuto;

d) Apenas serão computadas as execuções corretas do exercício, conforme o descrito acima, sendo desprezadas, as execuções incorretas ou incompletas;

e) Os cotovelos devem estar em extensão total para o início do teste, bem como para o início de uma nova execução;

f) O repouso entre os movimentos é permitido;

g) Caso o candidato encoste com qualquer parte do corpo no solo (exceto aquelas já citadas, pés e mãos), aquele movimento não será considerado, sendo que para que os movimentos posteriores sejam contados o candidato deve adotar a posição inicial e proceder conforme o descrito anteriormente.

8.15 Corrida de 50 metros:

a) O avaliado deverá percorrer a distância de 50 (cinquenta) metros no menor tempo possível;

b) A prova será realizada em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada;

c) A posição de saída é em afastamento ântero-posterior das pernas e com pé da frente o mais próximo possível da marca de largada (saída);

d) O resultado da prova será o tempo de percurso dos 50 (cinquenta) metros em segundos e centésimos de segundos.

8.16 Abdominal (remador):

a) O avaliado coloca-se em decúbito dorsal com o corpo completamente estendido, tendo os braços no prolongamento do corpo;

b) O avaliado, por contração da musculatura abdominal, curva-se à posição sentada, flexionando simultaneamente os joelhos, pelo menos até o nível em que ocorra a passagem dos MMSS estendidos e paralelos ao solo, ao lado dos joelhos, retornando o avaliado à posição inicial (decúbito dorsal) até que toque o solo com as mãos, partindo dessa posição para outro movimento;

c) O número de movimentos executados corretamente em 60 (sessenta) segundos será o resultado obtido;

d) Repouso entre os movimentos é permitido, entretanto, o objetivo é realizar o maior número de execuções possível em 60 (sessenta) segundos. Os movimentos incompletos não serão contados.

8.17 Corrida em 12 minutos:

a) O candidato deve percorrer em uma pista de atletismo, ou em uma área demarcada, a maior distância possível em 12 (doze) minutos, sendo permitido andar durante a avaliação;

b) Ao toque do apito final, todos os candidatos deverão permanecer na pista, no local onde estava ao ouvirem o som do apito, sendo que deverão ficar em pé, andado transversalmente na pista, onde aguardarão a anotação do percurso.

9. DA PROVA DE TÍTULOS - NÍVEL SUPERIOR

9.1. Serão convocados para envio dos Títulos os candidatos habilitados na prova objetiva para os cargos de Nível Superior na quantidade de:

a) Médico Clínico Geral e Médico Clínico Geral Plantonista obedecendo à ordem de classificação até a 45ª posição considerando os empates na última posição;

b) Demais cargos obedecendo à ordem de classificação até a 30ª posição considerando os empates na última posição.

9.2. Os candidatos convocados deverão, durante o período divulgado no Edital de convocação, acessar o site www.esppconcursos.com.br, localizar o link denominado "Prova de Títulos", inserir seu número de inscrição e data de nascimento, selecionar os campos correspondentes aos Títulos que possui, preencher corretamente o formulário conforme instrução, enviar os dados e imprimir o formulário de "Avaliação de Títulos".

9.3. O formulário de "Avaliação de Títulos", devidamente assinado, e os "Documentos" que foram informados através do site, deverão ser encaminhados via correio, pelo serviço Sedex, para Av. Doutor José Maciel, nº 560, Jardim Maria Rosa, CEP 06763-270, no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, indicando como referência no envelope "TÍTULOS - VALINHOS".

9.4. O envio dos documentos relativos à Avaliação de Títulos não é obrigatória. O candidato que não enviar os documentos não terá a pontuação solicitada, mas também não será eliminado do Concurso Público.

9.5. A Avaliação de Títulos terá caráter classificatório.

9.6. Todos os documentos referentes à Avaliação de Títulos deverão ser apresentados em CÓPIAS AUTENTICADAS EM CARTÓRIO, cuja autenticidade será objeto de comprovação mediante apresentação de original e outros procedimentos julgados necessários, caso o candidato venha a ser aprovado.

9.7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a Avaliação dos Títulos com clareza.

9.8. A apresentação de quaisquer documentos referentes à Avaliação de Títulos, cuja autenticidade não puder ser comprovada por ocasião da contratação, implicará na desclassificação e eliminação sumária do candidato, além das sanções legais cabíveis.

9.9. Os documentos de Certificação que forem representados por diplomas ou certificados/certidões de conclusão de curso deverão estar acompanhados do respectivo histórico escolar, mencionando a data da colação de grau, bem como deverão ser expedidos, por Instituição Oficial ou reconhecida, em papel timbrado, e deverão conter carimbo e identificação da instituição e do responsável pela expedição do documento.

9.10. Os Títulos expedidos em língua estrangeira deverão vir acompanhados pela correspondente tradução efetuada por tradutor juramentado ou pela revalidação dada pelo órgão competente.

9.11. Os cursos deverão estar autorizados pelos órgãos competentes.

9.12. Apenas os cursos já concluídos serão passíveis de pontuação na Avaliação de Títulos.

9.13. Os pontos decorrentes da mesma formação não serão cumulativos, ou seja, será considerado apenas um Título para cada faixa de pontuação.

9.14. O Certificado de curso de Pós-Graduação lato-sensu, em nível de especialização, que não apresentar a carga horária mínima de 360h/aula até a data de entrega dos Títulos não serão pontuados.

9.15. Os certificados exigidos na Tabela I como requisito para inscrição no Concurso Público não serão considerados como Título.

9.16. É de exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de Títulos.

9.17. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, Títulos que não constem no Anexo II deste Edital e neste capítulo.

9.18. Concorrerão à Avaliação de Títulos somente os candidatos habilitados na prova objetiva, conforme item 9.1.

9.19. A pontuação da documentação de Títulos se limitará ao valor máximo de 10 (dez) pontos, conforme Anexo II.

9.20. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

9.21. Concorrerão à Avaliação de Títulos somente os candidatos que realizaram o cadastro e enviaram a documentação, conforme item 9.2 e 9.3.

10. DA EXPERIÊNCIA - MONITORES CULTURAIS E TÉCNICOS DESPORTIVOS

10.1. Serão convocados para envio da experiência profissional os candidatos habilitados na prova objetiva para os cargos de:

a) Monitor Cultural e suas especialidades obedecendo à ordem de classificação até a 30ª posição considerando os empates na última posição.

b) Técnico Desportivo e suas especialidades obedecendo à ordem de classificação até a 10ª posição considerando os empates na última posição.

10.2. Os candidatos convocados deverão, durante o período divulgado no Edital de convocação, acessar o site www.esppconcursos.com.br, localizar o link denominado "Experiência Profissional", inserir seu número de inscrição e data de nascimento, selecionar os campos correspondentes aos Títulos que possui, preencher corretamente o formulário conforme instrução, enviar os dados e imprimir o formulário de "Comprovação de Experiência".

10.3. O formulário de "Comprovação de Experiência", devidamente assinado, e os "Documentos" que foram informados através do site, deverão ser encaminhados via correio, pelo serviço Sedex, para Av. Doutor José Maciel, nº 560, Jardim Maria Rosa, CEP 06763-270, no Município de Taboão da Serra, Estado de São Paulo, indicando como referência no envelope "COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA-VALINHOS".

10.4. O envio dos documentos relativos à comprovação de Experiência não é obrigatório para esta etapa. O Candidato que não enviar os documentos não terá a pontuação solicitada, mas também não será eliminado do Concurso Público.

10.5. A comprovação de Experiência terá caráter classificatório.

10.6. Todos os documentos referentes à comprovação de Experiência deverão ser apresentados em CÓPIAS AUTENTICADAS EM CARTÓRIO, cuja autenticidade será objeto de comprovação mediante apresentação de original e outros procedimentos julgados necessários, caso o candidato venha a ser aprovado.

10.7. Os documentos deverão estar em perfeitas condições, de forma a permitir a avaliação da comprovação de experiência com clareza.

10.8. A apresentação de quaisquer documentos referentes à Comprovação de Experiência, cuja autenticidade não puder ser comprovada por ocasião da contratação, implicará na desclassificação e eliminação sumária do candidato, além das sanções legais cabíveis.

10.9. O documento de comprovação de experiência profissional será feita mediante apresentação de documentação que comprove o vínculo da pessoa com a instituição (cópia autenticada da CTPS ou, ainda, de Certidão de Tempo de Serviço), no caso de empregados, ou de contrato de prestação de serviços, no caso de autônomo, acompanhada de declaração ou atestado de capacidade técnica expedido pelo órgão ou empresa, com indicação das atividades desempenhadas.

10.10. Os atestados de capacidade técnica, expedidos por instituições públicas ou privadas, devem ser assinados por representante da instituição, devidamente autorizado, contratante dos serviços, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. O atestado de capacidade técnica deverá trazer indicação clara e legível do emprego público e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.

10.11. A declaração, expedida por instituição pública ou privada, deve ser assinada por representante da instituição, devidamente autorizado, com firma reconhecida (quando não se tratar de órgão público), que comprove o tempo e a experiência apresentados. A declaração deverá trazer indicação clara e legível do emprego público e nome do representante da empresa que o assina, bem como referência, para eventual consulta, incluindo nome, número de telefone e endereço eletrônico do representante legal do contratante.

10.12. Os atestados de capacidade técnica e as declarações deverão apresentar, no mínimo as seguintes informações: nome empresarial ou denominação social do emitente; identificação completa do profissional beneficiado; descrição do emprego público exercido e principais atividades desenvolvidas; local e período (início e fim) de realização das atividades; assinatura e identificação do emitente (nome completo legível, emprego público ou função).

10.13. A comprovação de experiência profissional, em caso de candidato que tenha prestado serviços no exterior, será feita mediante apresentação de cópia de declaração do órgão ou empresa ou de Certidão de Tempo de Serviço. Esses documentos somente serão considerados quando traduzidos para a Língua Portuguesa por tradutor juramentado.

10.14. É da exclusiva responsabilidade do candidato a apresentação e comprovação dos documentos de comprovação de experiência.

10.15. Não serão aceitas entregas ou substituições posteriormente ao período determinado, bem como, documentos que não constem neste capítulo.

10.16. Não será aceito qualquer tipo de estágio, bolsa ou monitoria.

10.17. Concorrerão à Comprovação de Experiência somente os candidatos habilitados na prova objetiva, conforme item 10.1.

10.18. A pontuação da documentação se limitará ao valor máximo em 5 (cinco) pontos conforme Anexo III.

10.19. No somatório da pontuação de cada candidato, os pontos excedentes serão desprezados.

10.20. Concorrerão à avaliação de Experiência Profissional somente os candidatos que realizaram o cadastro e enviaram a documentação, conforme item 10.2 e 10.3.

11. DA CLASSIFICAÇÃO FINAL DOS CANDIDATOS

11.1. A nota final de cada candidato será composta pela soma dos pontos da Prova Objetiva, acrescidos dos pontos obtidos das Provas Práticas, Teste de Aptidão Física, Títulos e Experiência Profissional, quando for o caso.

11.2. Para efeito de desempate entre os candidatos que se apresentam em igualdade da pontuação, será aplicado o critério abaixo:

a) Lei do Idoso (Lei 10.741/2003) com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;

b) Obtiver maior nota na prova de conhecimentos específicos;

c) Obtiver maior nota na prova de português;

d) Obtiver maior nota na prova de matemática;

e) Tiver mais idade.

11.3. Serão elaboradas 2 (duas) listas de classificação, uma geral com a relação de todos os candidatos, inclusive os portadores de necessidades especiais, e uma especial com a relação apenas dos candidatos portadores de necessidades especiais.

11.4. O resultado provisório do Concurso Público será divulgado, no site da ESPP www.esppconcursos.com.br e caberá recurso nos termos do Item 12, deste edital.

11.5. A lista de Classificação Final, após avaliação dos eventuais recursos interpostos, será disponibilizada no site da ESPP.

11.6. A classificação no presente Concurso Público não gera aos candidatos direito à nomeação para o cargo, cabendo à Prefeitura do Município de Valinhos o direito de aproveitar os candidatos aprovados em número estritamente necessário, não havendo obrigatoriedade de nomeação de todos os candidatos aprovados, respeitada sempre a ordem de classificação no Concurso Público.

12. DOS RECURSOS

12.1. Será admitido recurso quanto, ao gabarito, resultado das provas objetivas, práticas, teste de aptidão física, títulos e experiência profissional.

12.2. O prazo para interposição dos recursos será de 2 (dois) dias, no horário das 9 horas do primeiro dia às 17 horas do último dia, ininterruptamente, contados da data de divulgação ou do fato que lhe deu origem, devendo, para tanto, o candidato utilizar o site do Concurso e seguir as instruções contidas.

12.3. O candidato deverá acessar o site www.esppconcursos.com.br e preencher em formulário próprio disponibilizado para recurso, imprimir e enviar a ESPP, conforme trata o item 12.4;

12.4. Os recursos deverão ser enviados através dos correios pelo serviço de SEDEX, para o endereço Av. Dr. José Maciel, 560 - Jd. Maria Rosa - CEP 06763-270 - Taboão da Serra - SP, tendo em sua capa o título a que se refere - "VALINHOS - Recurso";

12.5. Apenas serão analisados os recursos recebidos de acordo com os itens 12.3 e 12.4.

12.6. Quanto ao gabarito, o candidato que se sentir prejudicado deverá apresentar individualmente o seu recurso, devidamente fundamentado e com citação da bibliografia.

12.7. Os recursos interpostos fora do respectivo prazo não serão aceitos, sendo considerada, para tanto, a data da postagem.

12.8. Os recursos interpostos que não se refiram especificamente aos eventos aprazados não serão apreciados.

12.9. Admitir-se-á um único recurso por candidato, para cada evento referido no item 12.1.

12.10. A interposição dos recursos não obsta o regular andamento do cronograma do Concurso.

12.11. Não serão aceitos recursos interpostos por fac-símile, telex, telegrama, ou outro meio que não seja o estabelecido neste Item.

12.12. A decisão dos recursos deferidos será publicada no site www.esppconcursos.com.br procedendo-se, caso necessário, à reclassificação dos candidatos e divulgação de nova lista de aprovados.

12.13. Depois de julgados todos os recursos apresentados, será publicado o resultado final do Concurso, com as alterações ocorridas em face do disposto no item 12.12.

12.14. O ponto correspondente à anulação de questão da prova Objetiva, em razão do julgamento de recurso será atribuído a todos os candidatos.

12.14.1. Quando resultar alteração do gabarito, a resposta correta será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

12.15. Caso houver procedência de recurso interposto, poderá eventualmente haver alteração da classificação inicial obtida pelo candidato para uma classificação superior ou inferior ou ainda poderá ocorrer a desclassificação do candidato que não obtiver nota mínima exigida para aprovação.

12.16. Não serão apreciados os recursos que forem apresentados:

a) Em desacordo com as especificações contidas neste Item;

b) Fora do prazo estabelecido;

c) Sem fundamentação lógica e consistente;

d) Com argumentação idêntica a outros recursos;

e) Com teor que desrespeite a banca examinadora;

f) Contra terceiros.

12.17. Em hipótese alguma será aceito revisão de recurso, recurso do recurso ou recurso de gabarito final definitivo.

12.18. A banca examinadora constitui última instância para recurso, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

13. DA NOMEAÇÃO

13.1. A nomeação dos candidatos obedecerá rigorosamente à ordem de classificação dos candidatos aprovados, observada a necessidade da Prefeitura do Município de Valinhos e o limite fixado pela Constituição e Legislação Federal com despesa de pessoal.

13.2. A aprovação no Concurso Público não gera direito à nomeação, mas esta, quando se fizer, respeitará a ordem de classificação final.

13.3. Por ocasião da convocação que antecede a nomeação, os candidatos classificados deverão apresentar documentos originais, acompanhados de uma cópia que comprovem os requisitos para provimento e que deram condições de inscrição, estabelecidos no presente Edital.

13.4. A convocação referida no item anterior será realizada, através de contato telefônico e/ou correspondência registrada pelo Correio, para o endereço que foi informado no ato da inscrição e publicação de edital no Boletim Municipal do Município.

13.5. Os candidatos, após o comparecimento e ciência da convocação citada no item 13.4, terão o prazo máximo de 10 (dez) dias para comprovação dos itens e apresentação dos documentos discriminados a seguir:

13.5.1. Ter nacionalidade brasileira na forma da Lei;

13.5.2. Ter idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos;

13.5.3. Possuir os REQUISITOS/ESCOLARIDADE EXIGIDOS para o cargo conforme especificado na Tabela de Cargos constante no Capítulo I;

13.5.4. Comprovar a regularidade com o órgão de classe competente, se for o caso;

13.5.5. Não ter sido condenado por crime contra o Patrimônio, contra a Administração, contra a Fé Pública, contra os Costumes e os previstos na Lei nº 6368, de 21/10/1976;

13.5.6. Não receber proventos de aposentadoria conforme teor do Artigo 37, Parágrafo 10 da Constituição Federal, com a redação da Emenda Constituição nº 20, de 15/12/98, e nem estar com idade de aposentaria compulsória;

13.5.7. No ato de investidura o candidato não poderá estar incompatibilizado para nova investidura em novo cargo público;

13.5.8. Ter aptidão física e mental e não ser portador de necessidades especiais incompatível com o exercício do cargo, comprovada em avaliação realizada pelo Médico do Trabalho credenciado pelo Município;

13.5.9. Certidão de Nascimento ou Casamento, conforme o caso;

13.5.10. Cadastro de Pessoa Física - CPF;

13.5.11. Caracterização de Deficiência - CADE, emitido pelo órgão estadual competente ou outro designado pelo Município, se for o caso;

13.5.12. Cartão de cadastramento PIS/PASEP (se tiver);

13.5.13. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 18 (dezoito) anos solteiros ou estudantes (se tiver);

13.5.14. Certificado de Reservista ou de Dispensa de Incorporação, se do sexo masculino;

13.5.15. Comprovante de abertura de conta corrente em agência de estabelecimento bancário credenciado, para fins de pagamento de remuneração;

13.5.16. Comprovante de residência;

13.5.17. Declaração de bens e valores que integram o patrimônio ou última declaração de IR (imposto de renda);

13.5.18. Declaração, em formulário específico, se exerce ou não outro cargo, emprego ou função pública federal, estadual ou municipal, especificando-o (os);

13.5.19. Diploma registrado ou registro profissional ou Histórico Escolar acompanhado do Certificado de Conclusão de curso;

13.5.20. Comprovante de experiência profissional mínima de 6 (seis) meses no cargo, se for o caso;

13.5.21. Documento legal de identidade reconhecido em território nacional;

13.5.22. Resultado do Laudo Médico Pericial - REM - emitido pelo médico perito credenciado pelo Município, concluindo pela aptidão para o ingresso no serviço público;

13.5.23. Título Eleitoral e comprovante de votação na última eleição;

13.5.24. 2 (duas) fotos 3 x 4 (recente e colorida);

13.5.25. Carteira Nacional de Habilitação, se for o caso;

13.5.26. Carteira de Trabalho e Previdência Social;

13.5.27. Atestados de Antecedentes Criminais; e

13.5.28. Quaisquer outras exigências do Estatuto Funcional, suas alterações e leis específicas.

13.6. Obedecida à ordem de classificação, os candidatos convocados serão submetidos a exame médico, que avaliará sua capacidade física e mental no desempenho das tarefas pertinentes à opção a que concorrem.

13.7. As decisões do Serviço Médico da Prefeitura do Município de Valinhos/Secretaria da Saúde, de caráter eliminatório para efeito de nomeação, são soberanas e delas não caberá qualquer recurso.

13.8. Não serão aceitos, no ato da convocação e/ou nomeação, protocolos ou cópias dos documentos exigidos. As cópias somente serão aceitas se estiverem acompanhadas do original.

13.9. No caso de desistência do candidato selecionado, quando convocado para uma vaga, o fato será formalizado pelo mesmo através de Termo de Desistência Definitiva. O não comparecimento, quando convocado, implicará na sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e irretratável do Concurso Público, fato comprovado pela empresa através de Edital de Convocação e Aviso de Recebimento.

13.10. O candidato se responsabiliza por atualizar o seu endereço e outros dados cadastrais em caso de aprovação, através de requerimento na Divisão de Protocolo Geral da Prefeitura do Município de Valinhos, de segunda a sexta feira no período das 9h00 ás 16h00.

14. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

14.1. O Edital será publicado no Boletim Municipal e estará a disposição no site www.esppconcursos.com.br.

14.2. Todas as convocações, avisos e resultados serão afixados na Prefeitura do Município de Valinhos e disponibilizados no site www.esppconcursos.com.br.

14.3. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no Concurso Público, valendo para esse fim, a homologação do Concurso Público.

14.4. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades dos documentos apresentados, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial na ocasião da nomeação, acarretarão a nulidade da inscrição e desqualificação do candidato, com todas as suas decorrências, sem prejuízo de medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

14.5. Caberá a Prefeitura do Município de Valinhos a homologação dos resultados finais do Concurso Público.

14.6. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos enquanto não consumada a providência ou evento que lhe disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para a prova correspondente, circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado.

14.7. A realização do certame será feita sob exclusiva responsabilidade da ESPP e da Prefeitura do Município de Valinhos.

14.8. É vedada a contratação de pessoas que já tenham vínculo empregatício com o Município de Valinhos/SP, exceto os casos previstos na Constituição Federal e resultando na impossibilidade deste, só terão direito à nomeação e tomar posse no cargo recém aprovado, se antes renunciar o direito ao vínculo anterior.

14.9. As pessoas que forem convocadas para o ingresso no serviço público serão admitidas na forma da Lei Municipal vigente (Lei nº 2018/86 Estatuto Funcional vigente e suas posteriores alterações), submetendo-se ao Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais e aos Regulamentos funcionais vigentes, e as contribuições previdenciárias serão em favor do Regime Geral de Previdência Social - RGPS (INSS) ou o que vier por lei municipal instituí-lo.

14.10. Os casos omissos serão resolvidos conjuntamente pela Comissão do Concurso Público da Prefeitura do Município de Valinhos e pela ESPP, no que tange a realização deste Concurso Público.

14.11. Decorridos 90 (noventa) dias após a homologação e não se caracterizando qualquer óbice, é facultada a incineração das provas e demais registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade do Concurso Público, os registros eletrônicos.

Valinhos, 19 de abril de 2012.

Comissão do Concurso Público

ANEXO I - QUADRO DE PROVAS E QUESTÕES

NÍVEL

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

PONTUAÇÃO

ALFABETIZADO

Português

15

1,0

15,00

Matemática

15

1,0

15,00

 

NÍVEL

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

PONTUAÇÃO

FUNDAMENTAL

Português

15

1,0

15,00

Matemática

15

1,0

15,00

 

NÍVEL

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

PONTUAÇÃO

MÉDIO

Português

20

1,0

20,00

Matemática

15

1,0

15,00

Lei Orgânica

05

1,0

05,00

 

NÍVEL

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

PONTUAÇÃO

TÉCNICO

Português

10

1,0

10,00

Lei Orgânica

05

1,0

05,00

Específico

25

1,0

25,00

 

NÍVEL

ÁREA DE CONHECIMENTO

NÚMERO DE QUESTÕES

VALOR DA QUESTÃO

PONTUAÇÃO

SUPERIOR

Português

10

1,0

10,00

Lei Orgânica

05

1,0

05,00

Específico

25

1,0

25,00

ANEXO II - TÍTULOS

TABELA DE TÍTULOS

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente de conclusão de curso de pós-graduação stricto-sensu, em nível de DOUTORADO, concluído em qualquer área, obtido até a data de entrega dos títulos.

5

5

Diploma devidamente registrado ou habilitação legal equivalente de conclusão de curso de pós-graduação stricto-sensu, em nível de MESTRADO, concluído em qualquer área, obtido até a data de entrega dos títulos.

3

3

Certificado de curso de PÓS-GRADUAÇÃO lato-sensu, em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/aula, em qualquer área, obtida até a data de entrega dos títulos.

2

2

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

10

ANEXO III - EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL

Monitor Cultural: Acordeon/Cavaquinho/Dança Flamenco/Dança de Salão/Flauta Doce/Jazz/Pintura em Tela/Violão Clássico/Violão Popular.

Técnico Desportivo: Atletismo/ Dama e Xadrez

COMPROVAÇÃO DE EXPERIÊNCIA

VALOR UNITÁRIO

VALOR MÁXIMO

Tempo de experiência profissional na área do cargo.

1,0 para cada ano completo de exercício do cargo, sem sobreposição de tempo.

05

TOTAL MÁXIMO DE PONTOS

05

ANEXO IV - APTIDÃO FÍSICA

FEMININO

MÍNIMO EXIGIDO PARA OS TESTES

IDADE

FLEXÃO APOIO DE FRENTE COM 1 MIN

ABDOMINAL EM 1 MIN

TESTE DE 50 METROS

CORRIDA DE 12 MINUTOS

Até 20 anos

7

26

15"s

1800m

21 à 25

6

24

16"s

1700m

26 à 30

5

22

17"s

1600m

31 à 35

4

20

18"s

1500m

36 à 40

3

18

19"s

1400m

41 ou mais

2

13

20"s

1300m

ANEXO V - REQUERIMENTO (PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS - PNE)

Modelo de requerimento de solicitação de prova especial ou de condições especiais

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE VALINHOS

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2012

Eu,_________________________________, Inscrição nº ______________________, e CPF. nº _____________________,venho requerer para o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Valinhos:

( ) - Prova em Braile

( ) - Prova Ampliada

( ) - Prova com Ledor

( ) - Prova com Interprete de Libras

( ) - Outros: ____________________________________________________________________

Em _______ /_______ / 2012.

______________________________
Assinatura do candidato (a)

Obs.: O laudo médico e a solicitação de prova especial ou condição especial (se for o caso) deverão ser postados até o dia 16 de maio de 2012.

ANEXO VI - CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

NÍVEL ALFABETIZADO

Português

Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Frases afirmativas, negativas, exclamativas, interrogativas. Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo e o pronome. Pronomes pessoais e possessivos, verbos ser, ter e regulares. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

Matemática

Operações com números naturais e fracionários; adição, subtração, multiplicação e divisão; sistemas de medidas: tempo, comprimento, capacidade, massa, quantidade.

NÍVEL FUNDAMENTAL

Português

1. Estudo de texto. 2. Conhecimento da língua: ortografia; pontuação; emprego do nome; emprego do pronome; emprego de tempos e modos verbais; regência verbal e nominal: aspectos gerais; estrutura da oração e do período.

Matemática

1. Noções de conjunto. 2. Conjunto dos números naturais. Operações. 3. Múltiplos e divisores de um número natural, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum de dois números naturais. Potências e raízes. 4. Conjunto dos números inteiros. Operações. 5. Conceito de fração. Operações elementares com frações. Aplicações. 6. Números decimais; operações com decimais. Aplicações. 7. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. Regra de três simples. Aplicações. 8. Cálculo de porcentagens, juros simples e compostos. Aplicações. 9. Cálculo algébrico: operações elementares. 10. Equações, inequações e sistemas de primeiro grau. Problemas de aplicação. 11. Leitura e interpretação de dados apresentados em gráficos de barra, setores e linhas. 12. Uso de listagens e diagrama da árvore na resolução de problemas. 13. Unidades de comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. 14. Cálculo do perímetro e da área de triângulos, quadriláteros e circunferência. 15. Cálculo do volume de figuras sólidas retangulares. 16. Problemas de raciocínio lógico.

NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

Português

1. Interpretação de texto. 2. Conhecimento de língua: ortografia/acentuação gráfica; classes de palavras: substantivo: classificação, flexão e grau; adjetivo: classificação, flexão e grau; advérbio: classificação, locução adverbial e grau; pronome: classificação, emprego e colocação dos pronomes oblíquos átomos; verbo: classificação, conjugação, emprego de tempos e modos; preposição e conjunção: classificação e emprego; estrutura das palavras e seus processos de formação; estrutura da oração e do período; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal, crase. Pontuação; figuras de linguagem (principais); variação linguística: as diversas modalidades do uso da língua.

Matemática (exceto para os cargos Técnico Agrimensor, Técnico de Veterinário e Técnico em Farmácia)

1. Linguagem dos conjuntos. O conjunto dos números naturais, inteiros e racionais. Operações, propriedades, divisibilidade, múltiplos e divisores, potências e raízes. Aplicações. 2. Medidas: sistema legal de unidades de medir - comprimento, área, volume, massa, tempo. Aplicações. 3. Proporcionalidade - grandezas direta e inversamente proporcionais, regra de três simples e composta. Aplicações. 4. Cálculo algébrico: valor numérico de uma expressão algébrica, operações básicas entre monômios e polinômios, fatoração, equações e inequações do primeiro e segundo graus, sistemas de equações. Aplicações. 5. Conceito de função, domínio. Função de variável real: representação gráfica, crescimento e decrescimento, valores máximos e mínimos de uma função do primeiro e segundo graus. Aplicação. 6. Sequências: progressões aritméticas e geométricas. Aplicação. 7. Contagem: princípio fundamental da contagem, diagrama da árvore; permutações, arranjos e combinações simples. Aplicação. 8. Matemática financeira: porcentagem, juros simples e compostos, aplicações. 9. Geometria: segmentos e semi-retas, retas paralelas e perpendiculares, Teorema de Tales, ângulos, triângulos e polígonos. Congruência e semelhança de triângulos. Relações métricas no triângulo. Relações métricas no círculo. Relações trigonométricas no triângulo retângulo. Cálculo de perímetro, área e volume das principais figuras geométricas. 10. Tratamento da informação: organização de um conjunto de dados, gráficos (linhas, setores, colunas), médias. Problemas simples de probabilidade.

Lei Orgânica do Município de Valinhos www.valinhos.sp.gov.br/leiorganica.asp

CONHECIMENTO ESPECÍFICO

Técnico Agrimensor

Levantamentos topográficos: PLANIMÉTRICOS: medição direta de distâncias - goniometria - determinação magnética e cartas isogônicas - medição indireta de distâncias - métodos de levantamentos planimétricos - cálculos de área - dados omitidos; noções de ângulos azimutais e de declinação magnética, de rumos, métodos, noções de coordenadas cartesianas e arbitrárias, cálculos de poligonais através de ângulos internos, rumos ou azimutes, processo aos ângulos internos ou externos de uma poligonal em azimute ou rumos. Medidas de ângulos e distâncias entre pontos inacessíveis, fechamento de poligonal: cálculo de áreas e erro de fechamento angular, noções de cadastro: amarrações quanto às medidas, quanto aos ângulos e quanto aos ângulos e medidas (irradiação). Locação de curvas: métodos e aplicações. ALTIMÉTRICOS: generalidades - métodos gerais de nivelamentos - nivelamento e contra-nivelamento- precisão de nivelamentos - perfil longitudinal; Métodos: geométrico, trigonométrico e taqueométrico. PLANIALTIMÉTRICOS: curvas de nível - curvas em desnível - método de obtenção: irradiação taqueométrica, seções transversais e aerofotogrametria - métodos de levantamento planialtimétrico. Interpretação de desenhos e plantas. TOPOGRAFIA: Aparelhos e instrumentos topográficos: especificação e manuseio. SIG. GPS. Aerofotogrametria. Cálculo de áreas e volume e de coordenadas. Tipos de carta topográfica, noções na operação em topografia, geodésia e batimetria, cálculos, pontos topográficos e geodésicos. Elaboração de documentos cartográficos, estabelecendo semiologia e articulação de cartas. Levantamentos cadastrais urbanos e rurais, por meio de imagens terrestres, aéreas e orbitais; URBANIZAÇÃO DE GLEBAS: Noções de projetos de loteamento e cidades; Exploração e locação de estradas; Locações de obras civis e de arte em estradas; SOLOS: Composição geológicas e classificação. Trabalhos topográficos envolvendo projetos hidráulicos de poços, abastecimento de água e esgoto; Ciclo hidrológico, escoamento superficial composição e organização de bacias hidrográficas. UNIDADES DE MEDIDA: comprimento, superfície e medidas angulares (cálculos e operações com graus e grados). Noções de geometria analítica, trigonometria e noções de escala. TOPOGRAFIA DE ESTRADAS: Reconhecimento, estacamento e suas operações, nivelamento. FOTOGRAMETRIA: Noções de estereoscopia, montagem de mosaico. Conhecimentos de informática, geoprocessamento e sensoriamento remoto à sua área de atuação.

Técnico de Veterinário

Epidemiologia e controle de zoonoses: leptospirose, raiva, teníase, cisticercose, esquistossomose, dengue, febre amarela, febre maculosa, toxoplasmose, leishmaniose visceral e cutânea, brucelose, tuberculose e criptosporidiose; Controle e biologia de vetores, roedores e animais peçonhentos; Noções de saneamento, tratamento e abastecimento de água, esgotamento sanitário, coleta e destino de resíduos sólidos, drenagem de águas pluviais e saneamento como instrumento de controle de endemias; Boas práticas de fabricação de produtos de origem animal, Doenças transmissíveis por alimentos de origem animal; Boas práticas de produção de produtos de origem animal; Inspeção de produtos de origem animal: leite e derivados, carne e derivados, aves, ovos, pescado e mel; Tecnologia de produtos de origem animal; Análise de Perigos; Pontos Críticos de Controle-APPCC em indústrias de produtos de origem animal; Legislação: leis, decretos-lei, decretos, portarias, regulamentos, resoluções e instruções normativas do Ministério da Saúde e do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Resíduos de drogas veterinárias em produtos de origem animal: importância, controle e legislação.

Técnico em Farmácia

Armazenamento e conservação de medicamentos. Legislação farmacêutica: Regulamento de Medicamentos Genéricos: Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Manipulação de Medicamentos para uso Humano em Farmácias. Vias de administração de formas farmacêuticas. Sistema de medidas de massa. Terminologia básica em farmácia: droga, fármaco, medicamento, denominação comum brasileira, especialidade farmacêutica.

NÍVEL SUPERIOR

Português

1. Interpretação de texto: informações literais e inferências possíveis; ponto de vista do autor; significação contextual de palavras e expressões; relações entre idéias e recursos de coesão; figuras de estilo. 2. Conhecimentos linguísticos: ortografia: emprego das letras, divisão silábica, acentuação gráfica, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, pronomes, verbos, advérbios, preposições, conjunções, interjeições: conceituações, classificações, flexões, emprego, locuções. Sintaxe: estrutura da oração, estrutura do período, concordância (verbal e nominal); regência (verbal e nominal); crase, colocação de pronomes; pontuação.

Lei Orgânica do Município de Valinhos

www.valinhos.sp.gov.br/leiorganica.asp

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Auditor Fiscal

Impostos; Taxas; Contribuições de melhoria; Emolumentos; Tributos de competência do município; Tributos Estaduais e Federais; Participação do município nos Tributos estaduais e federais; Hierarquia; Direitos e deveres do funcionário; Fiscalização de feiras livres; Fiscalização do comércio efetivo; Fiscalização do comércio ambulante; Alvará de funcionamento; Diversões públicas; Constituição Federal; Código Tributário Nacional; Legislação Tributária Municipal

Cardiologista

Propedeutica cardiologica; Insuficiencia cardiaca; Arritmias cardiacas; Marcapassos cardiacos; Hipertensao arterial pulmonar; Cardiopatias congenitas; Valvopatias; Endocardite infecciosa; Pericardiopatia; Miocardiopatia; Insuficiencia coronariana; Afecções da aorta; Corpulmonale e tromboelismo; Doenças reumatologicas e cardiopatias; Doenças endocrinológicas e cardiopatias; Gravidez e doenças cardiovasculares; Drogas psicoativas e doenças cardiovasculares; Cardiopatias de interesse epidemiológico no Brasil; Avaliação de Cirurgia extra-cardiaca em pacientes cardiopatas; Reanimação cardio-respiratoria cerebral; Eletrocardiolografia Clinica: O E.C.G. na cardiopatia isquemica; O E.C.G. na cardiopatia por hipertensão; O E.C.G. nas pericardiopatias; O E.C.G. na insuficiência cardiaca congestiva; O E.C.G. nas síndromes de pre-excitação; O E.C.G. nas arritmias cardiacas; O E.C.G. na criança: aspectos normais e patológicos; cateterismo cadiaco: indicações para sua utilização; Isquemia Miocárdica: espasmocoronario, arterosclerose coronária, síndromes anginosas, infarto agudo do miocárdio; Síndromes cardiovasculares valvulares; Cardiopatia por hipertensão arterial; Cardiomiopatia hipertrófica; Febre reumática: aspectos epidemiológicos e clínicos, prevenção e tratamento; distúrbios do ritmo e da condução elétrica do coração; Cardiopatias congenitas acianoticas; Cardiopatias congenitas cianóticas; Cardiopatia e gravidez; Marcapasso - indicação para utilização. O atendimento cardiológico num sistema de saúde regionalizado e hierarquizado. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Cirurgião Plantonista

Código de Ética. Resposta endócrino-metabólica ao trauma. Equilíbrio hidrossalino e ácido-básico; Nutrição em Cirurgia; Cicatrização; Ferida cirúrgica; Fundamentos Técnicos dos processos de síntese cirúrgica; Infecções em cirurgia; Cuidados do pré e pós-operatório; Choque; Complicações dos pós-operatórias; Traumatismo em geral; Politraumatizado; Primeiro Socorro e transporte; Traumatismo do crânio e da face; Aspectos gerais; Traumatismos cervicais; Traumatismos torácicos; Traumatismos abdominais; Traumatismos pelveperineais; Traumatismos vasculares periféricos; Traumatismos do nevos periféricos; Queimaduras. Afecções cirúrgicas da parede torácica; Torocotomias; Afecções cirúrgicas da pleura e do pulmão; Afecções do mediastino; Afecções cirúrgicas da parede abdominal; Hérnias. Afecções cirúrgicas do peritônio e do retroperitônio; Acessos à cavidade peritoneal; Drenagens; Afecções cirúrgicas do diafragma; Abdômen agudo; Hemorragia digestiva; Afecções cirúrgicas do Esôfago; Afecções cirúrgicas do fígado e vias biliares; Afecções cirúrgicas do estômago; Afecções cirúrgicas do duodeno; Afecções cirúrgicas do jejuno-íleo; Afecções cirúrgicas do colo e apêndice vermiforme; Afecções cirúrgicas do reto e ânus; Afecções cirúrgicas do pâncreas; Afecções cirúrgicas do baço. Sintomas; Hipertensão portal; Infecção; Tumores e cistos da pele e do tecido celular subcutâneo. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Únicode Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Clínico Geral e Clínico Geral Plantonista

Código de Ética. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças cardiovasculares: insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas da aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque; pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, asma, doença pulmonar obstrutiva crônica, pneumonia, tuberculose, troboembolismo pulmonar, pneumopatia intestinal, neoplasias; sistema digestivo: gastrite e úlcera péptica, colicistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular de cólon; tumores de cólon; renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido base, nefrolitíase, infecções urinárias, metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus, hipotiroidismo, hipertiroidismo, doenças da hipófise e da adrenal; hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas, anemia aplásica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão; reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doença do colágeno; neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, menigites, neuropatias periféricas, encefalopatias; psiquiátricas: acoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão; infecciosas e transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leichmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença menigocócica, infecções por anaeróbicos, toxoplasmose, viroses; dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas; imunológicas: doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafilaxia; ginecológica: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama, intercorrências no ciclo gravídico. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei nº 8.080, de 19/09/90. Lei nº 8.142, de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde - NOB - SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Ecografista

Código de Ética. Técnicas radiológicas. Equipamentos radiológicos e acessórios. Física da radiação. Biossegurança, efeitos nocivos e proteção contra o raio-x. Serviços de urgência em radiologia. Aspectos anatômicos e patológicos dos ossos, articulações e partes moles. Radiologia digestiva, urinária, respiratória, cardiovascular e sistema nervoso. Radiologia pediátrica. Princípios e técnicas ultrassonográficas. Equipamentos ultrassonográficos. Aspectos anatômicos e fisiológicos. Aspectos ultrassonográficos nas diversas patologias. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Únicode Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Farmacêutico

Código de ética da profissão farmacêutica. Bioética, Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Política Nacional de Medicamentos. Uso racional de medicamentos: conceitos e estratégias. Ciclo logístico. Monitoramento e avaliação. Avaliação econômica: custo-benefício, custo-utilidade e custo-efetividade. Vias de administração de medicamentos. Cálculos farmacêuticos. Portaria 344/98 - legislação vigente. Estrutura física e organizacional da farmácia hospitalar. Boas práticas de distribuição de produtos farmacêuticos - legislação vigente. Absorção, distribuição, farmacocinética, biotransformação e excreção de drogas. Bioequivalência e biodisponibilidade de fármacos. Interação medicamentosa. Conceitos básicos das drogas que atuam no organismo: princípio de ação de medicamentos e interação medicamentosa. Antibióticos e Quimioterápicos: conceituação: agentes produtores e classificação. Controle de infecção hospitalar: anti-sépticos, desinfetantes e esterilizantes. Biossegurança. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes.

Generalista da Família

Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, clínica, tratamento e prevenção das doenças: Cardiovasculares; insuficiência cardíaca, insuficiência coronariana, arritmias cardíacas, doença reumática, aneurismas de aorta, insuficiência arterial periférica, tromboses venosas, hipertensão arterial, choque. Pulmonares: insuficiência respiratória aguda, bronquite aguda e crônica, pneumonia, tuberculose, tromboembolismo pulmonar, pneumopatia intersticial, neoplasias. Do Sistema Digestivo: gastrite e úlcera péptica, colecistopatias, diarréia aguda e crônica, pancreatites, hepatites, insuficiência hepática, parasitoses intestinais, doenças intestinais inflamatórias, doença diverticular do cólon, tumores do cólon. Renais: insuficiência renal aguda e crônica, glomerulonefrites, distúrbios hidroeletrolíticos e do sistema ácido/base, nefrolitíase, infecções urinárias. Metabólicas e do sistema endócrino: hipovitaminoses, desnutrição, diabetes mellitus hipotireodismo, hipertireodismo, doenças da hipófise e da adrenal. Hematológicas: anemias hipocrômicas, macrocíticas e hemolíticas, anemia aplástica, leucopenia, púrpuras, distúrbios de coagulação, leucemias e linfomas, acidentes de transfusão. Reumatológicas: osteoartrose, doença reumatóide juvenil, gota, lúpus eritematoso sistêmico, artrite infecciosa, doenças do colágeno. Neurológicas: coma, cefaléias, epilepsia, acidente vascular cerebral, meningites, neuropatias periféricas, encefalopatias. Psiquiátricas: alcoolismo, abstinência alcoólica, surtos psicóticos, pânico, depressão. Infecciosas e Transmissíveis: sarampo, varicela, rubéola, poliomielite, difteria, tétano, coqueluche, raiva, febre tifóide, hanseníase, doenças sexualmente transmissíveis, AIDS, doença de Chagas, esquistossomose, leishmaniose, leptospirose, malária, tracoma, estreptococcias, estafilococcias, doença meningocócica, infecções por anaeróbios, toxoplasmose, viroses. Dermatológicas: escabiose, pediculose, dermatofitoses, eczema, dermatite de contato, onicomicoses, infecções bacterianas imunológicas, doença do soro, edema angioneurótico, urticária, anafiloxia. Ginecológicas: doença inflamatória pélvica, câncer ginecológico, leucorréias, câncer de mama intercorrências no ciclo gravídico. Saúde Pública, Atualidades sobre Saúde Pública e Atualidades sobre Medicina Geral; Bibliografia Saúde da Família - Uma estratégia para a reorientação do modelo assistencial - Ministério da Saúde; A estratégia do PSF - refletindo sobre a mudança do modelo assistencial em saúde; Guia Prático do Programa Saúde da Família - Ministério da Saúde - Governo Federal; Epidemiologia; Medicina Social e Preventiva; Código de Ética; Código de Processo Ético. SUS - Leis 8080 - 8142 Portaria 648/06.

Ginecologista

Código de Ética. Assistência pré-natal. Diagnóstico da gravidez e do trabalho de parto. Mecanismo de parto e assistência clínica no parto e puerpério. Tococirurgia. Intercorrências cirúrgicas na gravidez. Intercorrências clínicas na gravidez. Diagnóstico e conduta na pré-eclampsia e eclampsia. Gravidez de alto risco. Prematuridade. Infecções e viroses na gravidez. Câncer e gravidez. Fisiologia menstrual. Leucorréias em geral. Amenorréias. Hemorragia disfuncional. Doenças sexualmente transmissíveis. Moléstias inflamatórias pélvicas. Neoplasia benignas. Patologias de mama. Urgências em ginecologia. Planejamento familiar. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Únicode Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Médico do Trabalho

Código de Ética. 1.Epidemiologia. 2.Bioestatística. 3. Ciências Sociais aplicadas à Medicina do Trabalho. 4.Saneamento básico e legislação. 5. Normas regulamentadoras em Segurança e Medicina do Trabalho. 6. Previdência Social. 7. Relações trabalhistas e sindicais. 8. Medicina Social. 9. Fiscalização do trabalho. 10. Serviço de atenção à saúde do trabalhador. 11.Ética em Medicina do Trabalho. 12. Psicologia do trabalho. 13. Fisiologia do trabalho. 14. Riscos ocupacionais. 15. Higiene do trabalho. 16. Ergonomia. 17.Segurança do Trabalho. 18. Toxicologia ocupacional. 19. Doenças relacionadas ao trabalho. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Únicode Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Neurocirurgião

Código de Ética. Trauma no escalpo, crânio e cérebro. Lesões craniofaciais. Desordens vasculares do sistema nervoso. Infecções intracraniais e intra-spinhais. Desordens da coluna cervical e da junção craniovertebral. Espinha lombar e sacra. Hipertensão intracraniana. Hérnias cerebrais internas. Astrocitomas cerebrais de baixo grau de malignidade em adultos. Gliomas malignos. Meningiomas da convexidade, foice e tenda. Tumores da fossa craniana posterior na infância. Metástases Intracranianas. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

Neurologista

Fisiopatogenia do SNC. Semiologia dos estados alterados da consciência. Doença cérebro-vascular, isquemia e hemorragia. Tumores do SNC. Epilepsia: etiopatogenia, classificação internacional, tratamento medicamentoso, estado de mal convulsivo. Hipertensão intracraniana. Doenças desmielinizantes. Demências. Neuropatias periféricas. Doenças neurológicas com manifestações extra-piramidais. Miopatias. Miastemia grave e polimiosite. Diagnóstico de traumatismo crânio-encefálico. Doenças infecciosas e parasitárias do SNC. Distúrbio do sono.

Ortopedista

Código de Ética. Fratura da fêmur proximal; Fraturas da diálise do fêmur; Fraturas do tornozelo; Fratura supracondilianana do úmero da criança; Fraturas expostas; Lesões pseudotumorais; Pé torto congênito; Displasia do desenvolvimento do quadril; Fraturas da coluna toracolombar e Lesões ligamentosas do joelho. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Únicode Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Pediatria Plantonista

Condições de Saúde da Criança Brasileira. Organização da atenção à criança. Alimentação da criança. O recém nascido normal e patológico. Programa de imunização. Crescimento e desenvolvimento. Desnutrição protéico­calórica. Anemias na infância. Diarréia aguda e crônica na criança. Cardiopatias na criança. Doenças respiratórias na criança. Doenças no trato genitourinário na criança. Doenças auto-imunes e colagenoses na criança. Doenças infecto-contagiosas mais freqüentes na criança. Parasitoses intestinais. Dermatoses mais freqüentes na criança. Convulsões na criança. Principais problemas ortopédicos na criança. Diagnóstico diferencial e procedimentos frente aos sinais e sintomas mais freqüentes na criança. Patologias cirúrgicas mais freqüentes na criança. Insuficiência Cardíaca. Choque. Ressuscitação cardiopulmonar. Cetoacidose diabética. Acidentes na infância: Prevenção e tratamento. Abordagem da criança politraumatizada. Síndrome de Maus-tratos. Estatuto da criança e do adolescente, Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Sistema de Informação em Saúde, Doenças de notificação compulsória.

Pneumologista

Código de Ética; Definição; Etiologia; Epidemiologia; Fisiopatologia, diagnóstico clínico e por exames subsidiários; tratamento; prognóstico e profilaxia das seguintes afecções pleuro-pulmonares: Asma Brônquica e outras doenças que cursam com Hiperreatividade Brônquica (Sinusobronquite, Refluxo Gastroesofásico); Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica; Pneumonias Adquiridas na Comunidade e Nosocomiais; Tuberculose e outras Microbacterioses; Paracoccidioidomicose e outras Micoses Pulmonares; Doenças Intersticiais; Doenças Ocupacionais; Tromboembolismo Venoso e outras Doenças da Circulação Pulmonar; Neoplasias; Insuficiência Respiratória Aguda; Ventilação Mecânica Invasiva e Não Invasiva; Síndrome da Apnéia do Sono; Tabagismo e outros Poluentes Ambientais; Oxigenoterapia Domiciliar; Endoscopia Peroral e Afecções Pleurais. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Únicode Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Psiquiatra

Código de Ética Médica. Preenchimento da declaração de óbito. Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. Demências: conceito, classificação, quadros clínicos. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. Aspectos psiquiátricos das epilepsias, manifestações principais, tratamentos. Transtorno Afetivo Bipolar: conceito, classificação e tratamento. Neuroses: histórico, conceito, classificação e tratamento. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. Personalidade: conceitos, desenvolvimento. Terapêutica psiquiátrica: psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. Convulsoterapia: principais tipos e indicações na atualidade. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e formas, indicações principais. Oligofrenias: conceito, classificação e conduta. Transtorno de Personalidade. Psiquiatria Social e Saúde Mental. História da Psiquiatria. Principais evoluções modernas na consideração da doença mental. Psiquiatria Forense. Política da Saúde Mental. Psiquiatria Comunitária. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. Antipsiquiatria. Psiquiatria "Democrática". Transtorno causado por dependência de álcool e outras drogas.

Psiquiatra Infantil

Código de Ética. Desenvolvimento Infantil: aspectos cognitivos e afetivos. Desenvolvimento da família e de seus sub-sistemas. Exame psiquiátrico e exames complementares em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Transtornos Mentais orgânicos na Infância e Adolescência. Drogadição na Infância e Adolescência. Esquizofrenia na Infância e Adolescência. Transtornos do Humor (depressão e mania) na Infância e Adolescência. Transtornos de Ansiedade na Infância e Adolescência. Transtornos do Sono na Infância e Adolescência. Transtorno de déficit de atenção/hiperatividade na Infância e Adolescência. Retardo Mental. Manifestações psiquiátricas da epilepsia na Infância e Adolescência. Transtornos invasivos do desenvolvimento. Transtornos específicos do desenvolvimento. Transtornos emocionais do comportamento. Abuso físico e sexual na Infância e Adolescência. Ética em Psiquiatria na Infância e Adolescência. Psicomarmacoterapia na Infância e Adolescência. Psicoterapia na Infância e Adolescência. Prevenção em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Modelos de Reabilitação em Psiquiatria da Infância e Adolescência. Sistema Único de Saúde: princípios básicos, limites e perspectivas. Constituição Federal. Lei 8.080 de 19/09/90. Lei 8.142 de 28/12/90. Norma Operacional Básica do Sistema Únicode Saúde - NOB- SUS de 1996. Norma Operacional da Assistência a Saúde/SUS - NOAS-SUS 01/02. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

Sanitarista

Processo saúde-doença-cuidado; Determinação social do processo saúde doença; Condições de vida e trabalho e a questão do adoecimento. Exclusão social, violência, gênero, etnia e grupos etários. Evolução histórica da organização do sistema de saúde no Brasil. Princípios do SUS. Política de Saúde e Organização dos Serviços. Modelos de Atenção em Saúde. Financiamento e Controle Social. Noções de saneamento básico e agravos à saúde; A estratégia de saúde da família - sua evolução, seus princípios e sua aplicação; O enfoque do planejamento em saúde. O planejamento estratégico situacional; A epidemiologia - conceitos básicos, variáveis, estudos epidemiológicos, transição epidemiológica, métodos, interpretação da relação causal, fatores de risco; A vigilância à saúde - conceito e política, sua visão e seus componentes; A informação em saúde: conceito básico, sistemas de informação, indicadores e tomada de decisão. Endemias e epidemias: situação atual, medidas de controle e tratamento.

Urologista

Embriologia do sistema geniturinário; Anomalias do sistema geniturinário; Anatomia do sistema geniturinário; Litíase do trato geniturinário; Infecções geniturinárias; Traumatismo do sistema geniturinário; Neoplasias do sistema geniturinário; Bexiga neurogênico; Doenças vasculares do aparelho geniturinário; Doenças de Peryronie; Tuberculose do aparelho geniturinário; Doenças específicas do escroto; Urgências do aparelho geniturinário; Doenças sexualmente transmissíveis; Impotência sexual; Impercibilidade; Estados intersexuais. Código de Ética, Bioética. Preenchimento da declaração de óbito. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Estratégias de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde. Doenças de notificação compulsória.

ANEXO VII - ATRIBUIÇÕES DO CARGO

Acordeon

Ministrar aulas de acordeon para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 12 (doze) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de apresentação musical em eventos determinados pela Secretaria da Cultura no município e fora dele e demais atividades inerentes ao cargo.

Auditor Fiscal

a) Construir créditos tributários pelo lançamento relativo aos tributos municipais, nos termos da lei; b) controlar, executar e aperfeiçoar procedimentos de auditoria, diligência, perícia e fiscalização, objetivando verificar o cumprimento das obrigações tributárias do sujeito passivo; c) lacrar imóveis, gavetas, cofres ou compartimentos onde, presumivelmente, estejam guardados livros, documentos, programas, arquivos ou outros objetos de interesse fiscal; d) exigir a apresentação de livro, documento, programa, arquivo magnético ou outros objetos de interesse da fiscalização, mediante notificação; e) avaliar regime ou sistema especial de fiscalização ou arrecadação, assim definidos na legislação tributária municipal; f) supervisionar o compartilhamento de cadastros e informações fiscais com as demais administrações tributárias da União, dos Estados e outros Municípios, mediante lei ou convênio; g) supervisionar o credenciamento de usuários de sistemas tributários informatizados; h) avaliar e especificar os parâmetros de tratamento de informação, com vistas às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos e contribuições; i) planejar, coordenar, supervisionar e exceder, observada a competência específica de outros órgãos, as atividades de repressão à sonegação fiscal, ocultação de bens, direitos e valores; j) desconsiderar atos ou negócios jurídicos praticados com a finalidade de dissimular a ocorrência do fato gerador do tributo ou a natureza dos elementos constitutivos da obrigação tributária; k) analisar, elaborar e proferir réplicas, pareceres e cálculos em processos administrativos relacionados à matéria tributária no âmbito municipal; l) supervisionar as atividades de disseminação de informações ao sujeito passivo, visando a simplificação do cumprimento das obrigações tributárias e à formalização de processos; m) prestar assistência aos órgãos encarregados da representação judicial do Município; n) informar os débitos vencidos e não pagos para a inscrição na Dívida Ativa antes do termo prescricional; o) planejar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de fiscalização, arrecadação e de cobrança dos tributos municipais; p) realizar pesquisas e investigações relacionadas às atividades de inteligência fiscal; q) relatar crimes de sonegação fiscal ou contra a ordem tributária; r) avaliar e especificar sistemas e programas de informática relativos às atividades de lançamento, arrecadação, cobrança e controle de tributos de contribuições; s) solicitar informações sobre o andamento de ações judiciais que envolvam a matéria tributária; t) realizar análises de natureza contábil, econômica ou financeira, relativas às atividades de competência tributária do Município; u) exercer as atividades de orientação ao contribuinte quanto à interpretação da legislação tributária e ao exato cumprimento de suas obrigações fiscais; v) informar processos e demais expedientes administrativos; w) atender e orientar o contribuinte em matéria tributária; x) planejar, inspecionar, supervisionar, controlar e executar fiscalização inerente à atividade econômica prevista no Código de Posturas do Município e regulamentos, bem como legislações federal e estadual pertinentes; y) executar outras tarefas da mesma natureza ou nível de complexidade, associadas à sua especialidade e área de trabalho.

Auxiliar de Topografia

Preparação dos serviços para o Técnico Agrimensor, tais como: transportar, preparar as ferramentas e equipamentos necessários para a execução dos serviços de campo, desde depósito até o local de serviços; abrir passagens "picadas" no mato; executar cálculos, desenhos, organização, anotações e croquis para auxiliar o Técnico de Agrimensura no desenvolvimento dos serviços.

Auxiliar de Desenvolvimento Infantil

A) zelar pelas crianças na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos matriculadas nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEI) e/ou nas Escolas Municipais de Educação Básica (EMEB); B) respeitar a criança como sujeita do processo educativo e comprometer-se com o seu desenvolvimento, acompanhado, registrando e informando à coordenação e à Direção do CEMEI ou da EMEB sobre os casos que fogem à rotina diária da criança; C) auxiliar na educação, monitorar, cuidar, auxiliar na higiene pessoal, nutrição, alimentação; D) auxiliar as crianças nas atividades que ainda não podem realizar sozinhas; E) desenvolver as atividades diárias de recreação com crianças e trabalhos pedagógicos de acordo com faixa etária; F) servir refeições e auxiliar as crianças menores a se alimentarem; G) acompanhar as crianças em passeios, visitas e festividades sociais; H) manter-se atualizado em assuntos pertinentes à sua área de atuação; I) participar da elaboração do Projeto Político - Pedagógico e da formulação/reformulação do plano de trabalho do CEMEI ou EMEB; j) realizar seu trabalho em consciência com Projeto Pedagógico da Unidade Educacional e de mais profissionais do CEMEI ou EMEB; k) ocupar-se, exclusivamente, em desenvolver as atividades decorrentes de sua função durante o horário a elas destinado; L) agir de modo ético, pelo bom nome da Universidade Educacional e contribuindo para o êxito dos projetos educacionais da Secretaria Municipal de Educação; m) realizar com dedicação atividades que lhe forem atribuídas pelo Diretor e pelo coordenador Pedagógico da Universidade Educacional; N) participar integralmente das reuniões de pais e mestres e, quando solicitado, prestar atendimento aos pais, fornecendo-lhes esclarecimentos informações sobre a vida Escolar de seus filhos; O) manter atualizado os dados relativos à rotina de cada criança.

Ajudante de Carpinteiro

Auxiliar o carpinteiro nos serviços de construção, instalação e separação de peças, utilizando ferramentas e processos adequados, para madeiramentos e caixarias de obras.

Ajudante de Eletricista

Auxiliar eletricista na manutenção preventiva e corretiva de instalações equipamentos elétricos em geral, para garantir seu funcionamento.

Ajudante de Encanador

Auxiliar o encanador na execução de serviços de montagem, instalação e conservação de sistemas de tubulações, de implantação e ligação de redes de água e esgotos.

Carpinteiro

Executar trabalhos gerais de carpintaria em obras de construção civil, construção de pontes e consertos em geral, utilizando ferramentas e equipamentos adequados, para atender a demanda de serviços.

Cavaquinho

Ministrar aulas de cavaquinho para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 9 (nove) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de apresentação musical em eventos determinados pela Secretaria da Cultura e Turismo no município e fora dele e demais atividades inerentes ao cargo.

Cardiologista

Prestar assistência na área médica e executar as demais atividades na área de cardiologia.

Cirurgião Plantonista

Prestar atendimento médico ambulatorial e hospitalar em Cirurgia Geral; atuar como médico especialista em equipe multiprofissional, no desenvolvimento de projetos terapêuticos individuais, familiares e coletivos em Unidades de Saúde e nas comunidades locais, realizando clínica ampliada; realizar atendimento ao acidentado do trabalho; emitir atestado de óbito; realizar procedimentos cirúrgicos, primeiros socorros e urgências com encaminhamentos com ou sem preenchimento dos prontuários; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.

Clínico Geral

Aplica os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnóstico das doenças do corpo humano. Suas funções consistem em: efetuar exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e emitindo diagnósticos com as respectivas prescrições de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando à promoção da saúde e bem estar da população; recebe e examina os pacientes de sua especialidade, auscultando, apalpando ou utilizando instrumentos especiais, para determinar o diagnóstico, conforme necessidades; requisitar exames complementares ou encaminhar o paciente para outra especialidade médica; analisar e interpretar resultados de exames diversos, tais como: de laboratórios, Raios-X e outros para informar ou confirmar diagnósticos; prescrever medicamentos, indicando a dosagem em respectiva via de administração dos mesmos; prestar orientações aos pacientes sobre meios e atitudes para restabelecer ou conservar a saúde; anotar e registrar em fichas específicas/prontuários o devido registro sobre os pacientes examinados, anotando conclusões diagnósticas, evolução da enfermidade e meios de tratamento, para dar a orientação terapêutica adequada a cada caso; atender determinações legais emitindo atestados conforme a necessidade de cada caso; participar de inquéritos sanitários levantamento de doenças profissionais, lesões traumáticas e estudos epidemiológicos, elaborando e/ou preenchendo formulários próprios e estudando os dados estatísticos, para estabelecer medidas destinadas a reduzir a morbidade e mortalidade decorrentes de acidentes do trabalho, doenças profissionais e doenças de natureza não-ocupacionais; participar de programas de vacinação, orientando a seleção da população e o tipo de vacina a ser aplicada, para prevenir moléstias transmissíveis; atender urgências clínicas cirúrgicas ou traumatológicas; emitir atestados médicos quando achar necessário; colabora na limpeza e organização do local de trabalho; efetuar outras atividades correlatas ao cargo e/ou determinadas pelo superior imediato.

Clínico Geral Plantonista

Prestar assistência na área médica e executar as demais atividades inerentes ao cargo de médico clínico geral.

Dança Flamenca

Ministrar aulas de dança flamenca para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 14 (catorze) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de coreografias para apresentações em eventos determinados pela Secretaria da Cultura e Turismo no município e fora dele e demais atividades inerentes ao cargo.

Dança de Salão

Ministrar aulas de dança de salão para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 14 (catorze) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de coreografias para apresentações em eventos determinados pela Secretaria da Cultura e Turismo no município e fora dele e demais atividades inerentes ao cargo.

Encanador

Monta, instala e conserva sistema de tubulações de material metálico e não metálico, rosqueando, soldando ou furando, utilizando-se de instrumentos apropriados para possibilitar a condução de ar, água, vapor e outros fluídos, bem como a implantação de redes de água e esgoto e demais atividades inerentes ao cargo.

Ecografista

Realizar exames ecográficos nas diversas modalidades, emitir laudos, fazer diagnósticos, orientar a necessidade de exames especializados; participar de programas e atividades de assistência integral à saúde individual e de grupos específicos, particularmente daqueles prioritários e de alto risco; articular os recursos intersetoriais disponíveis para diminuição dos agravos à saúde dos pacientes; desempenhar outras atividades inerentes ao cargo.

Farmacêutico

Executar tarefas diversas relacionadas à composição e fornecimento de medicamentos e outros preparados.

Flauta Doce

Ministrar aulas de flauta doce para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 7 (sete) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de apresentação musical em eventos determinados pela Secretaria da Cultura e Turismo no município e fora dele e demais atividades inerentes ao cargo.

Fiscal de Limpeza

Exercer a fiscalização de limpeza pública, nos termos da legislação municipal - Código de Posturas do Município, orientar e promover a conscientização da população; autuar os infratores.

Generalista da Família

Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; participar das atividades de grupos de controle de patologias como hipertensos, diabéticos, de saúde mensal e outros; executar ações de assistências integrais em todas as fases do ciclo: crianças, adolescentes, mulher, adulto e idoso; realizar consultas e procedimentos na Unidade da Saúde da Família - USF e, quando necessário, no domicilio; realizar atividades clínicas correspondentes a áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS 2001; realizar busca ativa das doenças infecto-contagiosas; aliar a atuação clinica à prática da saúde coletiva; realizar primeiros cuidados nas urgências e emergências clínicas, fazendo a indicação para a continuidade da assistência prestada, acionando o serviço destinado para este fim; garantir acesso a continuidade do tratamento dentro de um sistema de referência e contra-referência para os casos de maior complexidade ou que necessitem de internação hospitalar; realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; promover a imunização de rotina, das crianças e gestantes encaminhando-as ao serviço de referência; verificar e atestar óbito; emitir laudos, pareceres e atestados sobre assuntos de sua competência; supervisionar os eventuais componentes da família em tratamento domiciliar e dos pacientes com tuberculose, hanseníase, hipertensão, diabetes e outras doenças crônicas; acompanhar o crescimento e desenvolvimento das crianças de 0 (zero) a 5 (cinco) anos, especialmente crianças menores de 1 (um) ano, considerando em situação de risco; identificar e encaminhar gestantes para o serviço de pré-natal na Unidade de Saúde da Família; realizar ações educativas para prevenção do câncer cervico-uterino e de mama encaminhando as mulheres em idade fértil para a realização de exames periódicos nas unidades de referência; outras ações e atividades a serem definidas de acordo com prioridades locais durante o desenvolvimento do Programa.

Ginecologista

Aplicar os conhecimentos de medicina na prevenção e diagnósticos, exames médicos, doenças do corpo humano em mulheres. Suas funções consistem em: efetuar exames médicos, avaliando o estado geral em que o paciente se encontra e emitindo diagnóstico com a respectiva prescrição de medicamentos e/ou solicitação de exames, visando à promoção da saúde e bem estar da população feminina; realizar exames ginecológicos que incluem exames de mamas e exames especular, diagnosticando anomalias e infecções existentes, medicando e/ou encaminhando para novos, exames; realizar a coleta de material preventivo do câncer (coleta de citologia oncótica); realizar o planejamento familiar, através de palestras e explanações a respeito dos métodos existentes na unidade de saúde e fornecendo o material quando solicitado; realizar investigações de esterilidade conjugal através de exames; participar de equipe multiprofissional, elaborando ou adequando programas, normas e rotinas, visando a sistematização e melhoria da qualidade das ações de saúde prestadas; desempenhar outras atividades correlatas.

Guarda Municipal - Feminino

Colaborar com o Governo do Estado na manutenção da ordem e segurança pública. Auxiliar e cooperar com o trânsito, transportes, unidades de combate a incêndio, busca e salvamento, defesa civil e outros de interesse da coletividade. Proceder a guarda interna e externa dos próprios municipais. Exercer o policiamento ostensivo - preventivo - sócio - cívico - ético - educacional, nas ruas, estradas, terrenos e logradouros públicos. Exercer honras em festividades. Orientar pessoas quando solicitado o seu concurso. Participar de desfiles e paradas cívicas. Comparecer à sede e demais locais de serviço 15 (quinze) minutos antes de iniciar-se o período de trabalho constante de determinação e escala elaborada. Respeitar e cumprir o Regulamento e as ordens de serviço e as normas de condutas emanadas de seus superiores hierárquicos. A proteção da integridade física de autoridades municipais. Interagir no âmbito de competência prevista em lei, com as Guardas Municipais de outros municípios, Polícia Civil e Polícia Militar. Dirigir viaturas, sendo veículos e motocicletas.

Inspetor de Aluno

A) assistir à entrada e à saída dos alunos; B) zelar pela disciplina nas Unidades Educacional; C) zelar pelo abastecimento de material escolar nas salas de aula; D) inspecionar as salas de aula para verificar as condições de limpeza e arrumação; E) revisar, depois da saída dos alunos, as salas de aula a fim de verificar se foram esquecidos livros, cadernos e outros objetos, efetuando a sua arrecadação e recolhimento à Secretaria; F) comunicar à autoridade competente os atos ou fatos relacionados à quebra de disciplina ou qualquer anormalidade verificada; G) encaminhar aluno indisciplinado à direção para medidas cabíveis; H) chamar e acompanhar alunos que adoecerem ou sofrerem acidentes; I) prestar assistência a alunos que adoecerem ou sofrerem acidentes; J) impedir a presença de pessoas estranhas nas dependências da Unidade Educacional; K) manter a disciplina período do recreio; L) controlar banheiros; M) verificar falta de professores e comunicar à coordenação quando a turma estiver sem professor; N) permanecer na sala de aula quando o professor precisar se ausentar; O) dar sinal para o inicio e termino de aulas/turno; P) cumprir atribuições que lhe forem delegadas por superior imediato.

Jazz

Ministrar aulas de jazz para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 9 (nove) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de coreografias para apresentações em eventos determinados pela Secretaria da Cultura e Turismo no município e fora dele, além do registro profissional na Gerência Regional do Trabalho e Emprego e demais atividades inerentes ao cargo.

Marceneiro

Executar serviços de confecção ou reparação de peças de artefatos de madeira, assentamento de portas, assoalhos, forros, consertos em geral e adaptação de acessórios, atendendo as necessidades da Administração Municipal.

Médico do Trabalho

Executar atividades especializadas em assuntos que envolvam a aplicação de conhecimento e técnicas inerentes á Medicina do Trabalho, tais como: planejamento, coordenação e execução de programas de controle médico que visem a prevenção e a recuperação da saúde física e mental da população, realizando estudos das influências que as condições: físicas, psíquicas, químicas e biológicas, existentes no ambiente de trabalho possam afetar a saúde do trabalhador; atendimento à população atuando na área de medicina preventiva e curativa; utilizar as ferramentas de análise ergonômica e seus princípios, visando à melhoria nos diversos postos e processos de trabalho; estudos epidemiológicos - coletar; consolidar e analisar dados estatísticos de morbidade e mortalidade da população, investigando possíveis relações com as atividades funcionais , para emissão de relatórios estatísticos e proposição de medidas de controle; promover ações preventivas e punitivas visando o atendimento às legislações vigentes realizando inspeção em conjunto com equipe técnica nos locais de trabalho, em prevenção aos riscos a saúde do trabalhador; acompanhamento das atividades nos locais de trabalho identificado as inadequações e fatores de risco à saúde dos trabalhadores in loco; promover a realização de atividades de conscientização, educação, orientação para população para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças relacionadas ao trabalho; executar outras atribuições relacionadas à sua especialidade de acordo com diretrizes de seu superior imediato.

Motorista de Veículo Leve II

Dirigir veículos, observando a sinalização, a velocidade e o fluxo de trânsito; transportar pessoas, materiais, máquinas e equipamentos, conduzindo-os aos locais determinados; dirigir com cautela e moderação; garantir a segurança das pessoas (pedestres e passageiros); executar serviços de entrega e de retirada de materiais, de documentos, de correspondências, de volumes e de encomendas, assinando ou solicitando o protocolo que comprova a execução dos serviços; controlar carga e descarga de materiais e máquinas; zelar pela conservação de materiais, de equipamentos, de móveis, de utensílios e de documentos transportados, atender a legislação, usando cinto de segurança e observando as demais normas de segurança inerentes à função; zelar pela manutenção e conservação do veículo; verificar o estado dos pneus, o do nível de lubrificantes, o do combustível e o da água; verificar e testar os sistemas de freio e o elétrico, para certificar-se das suas condições; comunicar as falhas do veículo para a chefia superior e solicitar os devidos reparos, vistoriar o veículo, certificando-se das condições de funcionamento; providenciar abastecimento de combustível, de água e de lubrificante para o veículo; manter o veículo limpo (internamente e externamente); manter a documentação legal em seu poder durante a realização dos serviços e zelar pela mesma; executar outras tarefas correlatas, conforme necessidade do serviço e orientação superior.

Neuro-Cirurgião

Atender à população nas diversas especialidades médicas, tratamento clínico e cirúrgico, desenvolver e executar ações de saúde; examinar pacientes, solicitando e interpretando exames complementares, diagnosticando, registrando e mantendo os prontuários e laudos em dia, orientando e acompanhando a evolução do tratamento e referenciando, quando necessário, a atendimentos mais especializados a nível ambulatorial e/ou hospitalar; coordenar, supervisionar e orientar as atividades médicas desenvolvidas no seu campo de atuação; executar outras atividades inerentes ao cargo.

Neurologista

Atender à população em sua especialidade médica, desenvolvendo e executando ações de saúde; examinar pacientes, solicitando interpretando exames complementares, diagnósticos, registrando e mantendo os prontuários e laudos em dia; orientando e acompanhando a evolução do tratamento e referenciado, quando necessário, a atendimentos mais especializados a nível ambulatorial e/ou hospitalar; coordenar, supervisionar e orientar as atividades médicas desenvolvidas no campo de atuação; executar outras atividades inerentes ao cargo.

Operador de Serra

Operar equipamento móvel como: motoserra e destocador, na poda e corte de árvores, utilizando a melhor técnica de segurança e manuseio de seus equipamentos.

Ortopedista

Realizar procedimentos e interpretar exames na área ortopédica, inclusive atividade cirúrgica quando da necessidade do serviço e demais atividades inerentes ao cargo.

Pediatra Plantonista

Prestar assistência médica, realizar procedimentos, interpretar exames na área de pediatria e executar demais atividades inerentes ao cargo.

Pedreiro II

Executa trabalhos de marcação de obra, revestimento em geral (pisos, azulejos, caixilhos, etc) assentamento de pedras, tijolos de argila ou de concreto, em camadas superpostas, rejuntando-os e fixando-os com argamassa e demais atividades inerentes ao cargo.

Pintor de Obras

Preparar e pintar as superfícies externas e internas de edifícios e outras obras civis, raspando-as, lixando-as, limpando-as, emassando-as, com uma ou várias camadas de tinta para protegê-las ou decorá-las, visando a manutenção e a conservação dos próprios municipais.

Pintura em Tela

Ministrar aulas de pintura em tela para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 14 (catorze) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de exposições em eventos determinados pela Secretaria da Cultura e Turismo no município e fora dele e demais atividades inerentes ao cargo.

Pneumologista

Efetuar exames médicos, emitir diagnósticos, prescrever medicamentos e realizar outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, principalmente aquelas decorrentes de problemas respiratórios, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica para promover a saúde e o bem estar do usuário e demais atividades inerentes ao cargo.

Psiquiatra

Realizar consultas e atendimentos médicos, tratar das afecções psicopatológicas dos pacientes, empregando técnicas especiais, para prevenir recuperar ou reabilitar o paciente, coordenar programas e serviços em saúde, realizar visitas domiciliares, elaborar e difundir conhecimentos da área medica e realiza atividades inerentes ao cargo.

Psiquiatra Infantil

Realizar consultas e atendimentos médicos, tratar das afecções psicopatológicas dos pacientes, empregando técnicas especiais, para prevenir, recuperar ou reabilitar o paciente, coordenar programas e serviços em saúde, realizar visitas domiciliares, elaborar e difundir conhecimentos da área medica e realizar atividades inerentes ao cargo.

Sanitarista

Elaborar, executar e avaliar planos, programas e subprogramas de saúde coletiva, como integrante de equipes multiprofissionais do setor, estudando situação e necessidades sanitárias da região e delineando objetivos, guiando-se pelos esquemas estabelecidos e verificando os resultados de aplicação dos mesmos, para assegurar a promoção proteção e recuperação da sanidade física e mental de uma comunidade; colaborar na consecução dos objetos propostos na definição de Saúde Pública, utilizando os conhecimentos conjugados de medicina de saúde pública, ser capaz de fazer o diagnóstico das condições de saúde local colocar os problemas dentro de uma ordem de prioridades, propor medidas e estimar os recursos necessários ao equacionamento e solução dos problemas, e executar outras atribuições relacionadas à sua especialidade de acordo com diretrizes do seu superior imediato.

Serralheiro

Executar serviços de solda elétrica, oxiacetileno e maçarico de corte, em serviços de reparo e recuperação de grades, portas, calhas, telas, esquadrias e outros, ponteando, soldando, desbastando e dando acabamento necessário.

Supervisor Fiscalização Trânsito

Coordenar, orientar fiscalizar nos limites territoriais do município de Valinhos as atividades inerentes:

a) Vistoria de sistema viário e condições inadequadas que propiciem acidentes ou congestionamentos no trânsito;

b) Monitorar e orientar operações de desvios, interdições, situações de sinistros, obras, eventos cívicos, educacionais, culturais, sociais e filantrópicos em vias e logradouros de acesso ao público; c) Designar e monitorar escolta na operação de mobilidade de veículos pesados, maquinários, cortejos, e situações afins que necessite de apoio para garantir as condições seguras de tráfego no município; d) Participar quando convocado pela Administração Municipal, nos programas, campanhas, projetos, e cursos de Educação e Segurança no Trânsito; e) Coordenar e orientar subordinados nas ações de interação e apoio e coordenador nas operações e atendimentos emergências da Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Policia Militar, e Policia Civil quando requisitados em situações que comprometam as condições normais de trânsito no município; f) Monitorar escala dos Agentes Fiscais de Trânsito em condições que resguardem a imparcialidade nos revezamentos e turnos de serviço; g) Analisar os registros de ocorrências dos Agentes de Fiscalização de Trânsito, elaborar diariamente relatório com resumos das ocorrências do trânsito e situações pertinentes, para o Diretor de Departamento competente; h) Participar e colaborar nas pesquisas e levantamentos estatísticos de campo ou internamente, na área de competência da Secretaria de Transportes e Trânsito; i) Atuar supletivamente quando requisitado pelo Diretor e Departamento, na atividade de fiscalização e operação de transporte público no município; j) Submeterem-se a critério do Diretor de Departamento, as jornadas fixas, plantões, rodízio na carga horária diurna e noturna, sábados, domingos e feriados; k) Exceder a jornada de trabalho sem prévio comunicado para atender situações emergenciais; l) Conduzir, e controlar o uso e condições de manutenção de veículos utilizadas pelos Agentes Fiscais de Trânsito; m) Manter-se atualizado na legislação de trânsito.

Tratorista III

Entende-se como mão de obra para operar máquina de terraplanagem, do tipo: carregadeira, pá carregadeira, retro-escavadeira, vibro-acabadora de asfalto, trator de esteira, rolo compactador e motoniveladora, em serviços de pavimentação asfáltica e manutenção de vias públicas não pavimentadas e demais atividades inerentes ao cargo.

Técnico Agrimensor

Coordenar serviços, executar todos os cálculos de topografia; serviços de campo; supervisionar o serviço do Auxiliar; analisar projetos modificativos de lotes, retificação de área, vistoria de viela sanitária, supressão, instituição; atendimento ao público; desenhar em AutoCAD os levantamentos; todas as atividades necessárias para elaboração de pareceres, despachos, análises conclusivas de processos.

Técnicos Desportivos

Desenvolver atividades visando a formação das crianças, jovens e adultos nas modalidades especificadas acima, através das escolinhas esportivas municipais e dos programas da Secretaria de Esportes e Lazer, como Idosos, Jovens e demais programas a serem criados, responsabilizando-se pelo treinamento das equipes de competição da cidade, bem como, o acompanhamento destas equipes nas competições que a Secretaria de Esportes e Lazer indicar e demais atividades inerentes ao cargo.

Técnico de Veterinário

Auxilia o médico veterinário nas diversas áreas de atuação da saúde animal, em procedimentos (aplicação de medicamentos, curativos, cirurgias, etc.) cuidando pela sanidade e bem estar animal; providencia a vacinação de diferentes espécies de animais; colabora com a manutenção da Saúde Pública através de controle de zoonoses; elabora relatórios e desenvolve estratégias de planejamento administrativas para campanha de vacinação em animais sobre Posse Responsável de Animais; realiza aplicação de produtos químicos ou biológicos para controle de animais sinantrópicos ou vetores, prevenindo agravos à saúde pública; preparar e manipular praguicidas; recolhimento seletivo e manejo de animais em: vias públicas, imóveis e no Centro de Controle de Zoonoses; seguir determinação de superior imediato .

Técnico em Farmácia

Atuar sob supervisão e orientação de farmacêutico, nas farmácias, farmácias hospitalares, almoxarifados de medicamentos e correlatos; controlar estoques, analisar, armazenar, distribuir, fracionar materiais, medicamentos e correlatos; dispensar e fornecer as devidas orientações aos pacientes pautados na ética e legislação vigentes; operar sistemas de cadastramento de clientes/pacientes e de medicamentos e correlatos; desenvolver ações de vigilância em saúde de baixa, média e alta complexidade nas áreas ambiental, sanitária, epidemiológica e saúde do trabalhador.

Urologista

Trata de afecções do aparelho genito urinário, empregando meios clínico-cirúrgicos para promover ou recuperar a saúde e demais atividades inerentes ao cargo.

Violão Clássico

Ministrar aulas de violão clássico para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 8 (oito) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de apresentação musical em eventos determinados pela Secretaria da Cultura e Turismo no município e fora dele e demais a tividades inerentes ao cargo.

Violão Popular

Ministrar aulas de violão popular para alunos que iniciarão aprendizado a partir dos 8 (oito) anos de idade até a sua formação e auxiliar na preparação, organização, coordenação, além de montagem de apresentação musical em eventos determinados pela Secretaria da Cultura e Turismo no município e fora dele e demais atividades inerentes ao cargo.

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