Prefeitura de Trajano de Moraes - RJ

PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2013

Notícia:   Trajano de Moraes - RJ estende período de inscrições do edital 001/2013

A Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, por meio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente Edital de Abertura do Concurso Público de 2013 do Poder Executivo, destinado ao provimento de cargos efetivos, de acordo com o que estabelece a Constituição Federal artigo 37, incisos I a IV, observadas, também, as regras definidas no presente Edital de Convocação, com a execução técnica - administrativa do Instituto Nacional de Concurso Público - INCP.

1 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. Este Concurso Público dar-se-á em conformidade com as Leis Municipais pertinentes e em vigor, bem como por este Edital que será organizado e desenvolvido pelo INCP.

1.2. Este edital contém as cláusulas e condições que regem o Concurso Público conforme a legislação vigente. A realização da inscrição implica a concordância do candidato com as regras aqui estabelecidas, com renúncia expressa a quaisquer outras.

1.3. O Concurso Público terá validade de 02 (dois) anos, a contar da data de publicação da homologação do resultado final, prorrogável uma vez, a critério do chefe do poder executivo, por igual período, se houver candidatos aprovados e ainda não contratados.

1.4. Todas as comunicações referentes ao Concurso Público serão providenciadas e expedidas pela Comissão Organizadora de Concurso da Prefeitura de Trajano de Moraes, através da Portaria nº 551 de 30 de setembro de 2009.

1.5. Este Concurso estará aberto a todo aquele que:

1.5.1. For brasileiro nato ou naturalizado ou cidadão português que tenha adquirido a igualdade de direitos e obrigações civis e ainda esteja no gozo dos direitos políticos, conforme o Decreto Federal n.º 70.436, de 18 de abril de 1972, e a Constituição Federal - § 1º do Artigo 12, comprovado por documento oficial fornecido pelo Ministério da Justiça, caso em que não serão aceitos quaisquer protocolos de requerimento.

1.5.2. Tiver idade mínima de 18 (dezoito) anos completos até o dia da posse no cargo público.

1.5.3. Estiver quite com o Serviço Militar, para o sexo masculino, e com a Justiça Eleitoral, para ambos os sexos.

1.5.4. Preencher os requisitos especiais para inscrição no respectivo cargo, quando for o caso.

1.6. Fica o candidato obrigado a acompanhar as publicações oficiais relativas ao Concurso Público, que serão divulgadas através do Órgão de Publicação Oficial do Município de Trajano de Moraes ou pelo portal www.incp.org.br.

1.7. Os requisitos exigidos para os cargos, em função de sua natureza, os programas mínimos das provas e as sugestões de bibliografia são os constantes do Manual do Candidato, que será entregue quando da inscrição.

1.8. Os candidatos aprovados fora do número de vagas oferecidas no presente Edital farão parte de um Cadastro Reserva e serão convocados de acordo com a conveniência e necessidade da Administração, durante o prazo de validade do concurso do qual participam, respeitando o número de vagas disponíveis no Edital.

1.9. Os programas mínimos das provas e as sugestões bibliográficas - Anexo III estão contidos no Edital do Concurso, que estará disponível para consulta e cópia no site www.incp.org.br.

2 - DAS VAGAS E REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS

2.1. As vagas definidas pela Prefeitura, para este Concurso Público estão distribuídas de acordo com o quadro de vagas, neste Edital.

2.1.1. Em cumprimento ao disposto na Constituição Federal, artigo 37, VIII, e pela Lei Estadual nº. 2.482/95 Decreto Federal nº. 3.298/99, alterado pelo Decreto nº. 5.296/04, e de acordo com as disposições contidas no art. 95º da Lei Orgânica, serão reservados 5% (cinco por cento) das vagas às pessoas com necessidades especiais, respeitando o critério de arredondamento preconizado por lei. As vagas reservadas às pessoas portadoras de necessidades especiais estão expressamente mencionadas neste Edital.

2.2. A pessoa portadora de deficiência participará da seleção em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência no que se refere ao conteúdo e avaliação das provas, duração, horário e local de aplicação das mesmas e nota mínima exigida.

2.3 Os códigos dos Cargos/Disciplinas, pré-requisitos/escolaridade, remuneração mensal e o valor da inscrição são os estabelecidos no quadro a seguir:

2.4. Quadro de Vagas:

NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC

PD

001

Merendeira

15

14

01

Ensino Fundamental Incompleto

622,00

40 horas

R$ 40,00

002

Motorista de veículos pesados

03

-

-

Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação categoria D

900,00

003

Operador de máquinas

02

-

-

Ensino Fundamental Incompleto e Carteira Nacional de Habilitação categoria D.

1.000,00

004

Coveiro

02

-

-

Ensino Fundamental Incompleto

622,00

 

NÍVEL MÉDIO

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC

PD

201

Professor Regente de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano)

45

43

02

Ensino Médio (Formação de Professor 1º ao 5º ano ou de 1ª a 4ª série).

906,87

25 horas

R$ 60,00

202

Professor Regente em Educação Infantil

32

31

01

Ensino Médio (Formação de Professor 1º ao 5º ano ou de 1ª a 4ª série)

906,87

25 horas

203

Fiscal de Tributos

01

-

-

Ensino Médio Completo

627,00

40 horas

204

Fiscal de Obras

01

-

-

Ensino Médio Completo

627,00

40 horas

205

Fiscal de Postura

01

-

-

Ensino Médio Completo

627,00

40 horas

206

Auxiliar de Serviços de Saúde

03

-

-

Ensino Médio Completo

622,00

40 horas

207

Técnico de Enfermagem - ESF e UBS

04

-

-

Nível médio completo e Curso Técnico na área de enfermagem e registro no COREN

700,00

40 horas

208

Guarda Ambiental

02

-

-

Nível Médio Completo

627,00

40 horas

209

Agente da Defesa Civil

04

-

-

Nível Médio Completo

627,00

40h/s ou 12/36hs

 

NÍVEL SUPERIOR

CÓDIGO

CARGO

VAGAS

REQUISITOS

VENCIMENTO BASE R$

CARGA HORÁRIA SEMANAL

VALOR DA INSCRIÇÃO

TOTAL

AC

PD

301

Advogado Municipal

01

-

-

Superior em Direito e registro na OAB

1.800,00

20 horas

R$ 75,00

302

Contador

01

-

-

Superior em Ciências Contábeis e registro no CRC

1.600,00

40 horas

303

Engenheiro Civil

01

-

-

Superior em Engenharia Civil e registro no órgão de classe

1.350,00

20 horas

304

Pedagogo

03

-

-

Superior em Pedagogia

1.050,00

20 horas

305Orientador Educacional02- - Superior em Pedagogia com especialização em Orientação Educacional1.050,0020 horas
306Enfermeiro - ESF04- - Superior em enfermagem e Registro no COREN2.100,0040 horas
307Médico Clínico Geral - PSF04- - Superior em medicina e registro no CRM2.700,0040 horas
308Cirurgião Dentista - ESF04- - Superior em Odontologia e registro no CRO.2.100,0040 horas
309Professor Regente de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Português02- - Ensino Superior (Licenciatura plena na área específica)906,8716 horas
310Professor Regente de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Matemática02- - Ensino Superior (Licenciatura plena na área específica)906,8716 horas
311Professor Regente de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) - Ciências 01- - Ensino Superior (Licenciatura plena na área específica) 906,8716 horas
312Professor Regente de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) Educação Física 03- - Ensino Superior (Licenciatura plena na área específica) e registro no CREF 906,8716 horas
313Professor Regente de Ensino Fundamental (6º ao 9º ano) Língua Estrangeira Inglês02- - Ensino Superior (Licenciatura plena na área específica)906,8716 horas

3 - DAS INSCRIÇÕES

3.1. Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá ler o Edital e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

3.1.1. A inscrição ao Concurso Público da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e poderá ser feita de duas maneiras: presencial, no local abaixo indicado ou pela Internet.

MANEIRAS DE INSCRIÇÕES

PERÍODOS

LOCAL

VIA INTERNET

21/02/2013 a 15/03/2013

www.incp.org.br

VIA PRESENCIAL

21/02/2013 a 15/03/2013

Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins. Endereço: Avenida Castelo Branco, s/nº, Centro, Trajano de Moraes /RJ.

3.1.2. A inscrição Presencial para o Concurso Público será realizada:

3.1.2.1. PERÍODO: 21/02 a 15/03/2013.

3.1.2.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas (exceto sábados, domingos e feriados).

3.1.2.3. LOCAL: Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins.

Endereço: Avenida Castelo Branco, s/nº, Centro, Trajano de Moraes /RJ.

3.1.3. A inscrição deverá ser feita pelo candidato ou por seu procurador, com instrumento específico e individual com firma reconhecida por autenticidade, acompanhada dos originais do Procurador, e das cópias dos documentos de identidade do candidato e do procurador, caso este em que as cópias das identidades e a procuração serão anexadas ao requerimento de inscrição.

3.1.4. O candidato inscrito por procuração assume total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do documento de inscrição.

3.1.4.1. Não será aceito, em hipótese alguma, pedido de alteração do cargo/função para o qual o candidato se inscreveu.

3.1.4.2. Para efetuar a inscrição, é imprescindível o número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato.

3.1.4.3. Será permitido número livre de inscrições, mas a PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES, e o INCP, não se responsabilizarão por eventuais coincidências de datas e horários de provas e quaisquer outras atividades, que, se caso ocorrerem, deverá o candidato optar por apenas 1 (um) cargo.

3.2. Para inscrever-se no Concurso Público, o candidato deverá:

3.2.1. No Posto de Inscrição Presencial:

a) O candidato deverá dirigir-se a Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins, localizada na Avenida Castelo Branco, s/nº, Centro, Trajano de Moraes /RJ, CEP: 28750.000, no horário das 10 às 16 h, nos dias úteis durante o período de inscrições, onde poderá tomar conhecimento do Edital do Concurso.

b) Após ler atentamente o manual do candidato, pagar a taxa de inscrição, mediante depósito bancário, em espécie, em quaisquer agências dos bancos mencionados no presente Edital, em favor do Instituto Nacional de Concurso Público. Não serão aceitas inscrições por depósito em Caixa E letrônico, cheque, fac-símile (fax), transferência, ordem de pagamento condicionais e/ou extemporâneas ou por qualquer outra via que não as especificadas neste Edital. Verificado, a qualquer tempo, o recebimento de inscrição que não atenda a todos os requisitos estabelecidos, será ela cancelada.

c) Após o pagamento, o candidato deverá, preencher, com clareza, em letra de forma e à tinta, o formulário de inscrição e assiná-lo.

d) Caso deseje, o candidato poderá consultar o manual do candidato no próprio Posto de Inscrição, ou no endereço eletrônico: www.incp.org.br.

e) O candidato PORTADOR DE DEFICIÊNCIA deverá entregar ou encaminhar o Laudo Médico, conforme especificação item 4.1 deste Edital.

3.3. Bancos conveniados:

BANCO

AGÊNCIA

CONTA CORRENTE

Bradesco

2850

9410-2

Itaú

6130

07510-1

3.3.1. O pagamento da taxa não significa que a inscrição está realizada e nem obriga que se processe a inscrição do candidato fora do período previsto neste Edital.

3.3.3. Comparecer ao local de inscrição, munido de original e cópia da Carteira de Identidade ou Carteira de Trabalho ou Carteira de Motorista (com foto) ou Passaporte válido ou Identificação do Órgão de Classe e CPF.

3.3.4. Antes de efetuar o pagamento da taxa de inscrição feita na forma presencial, o interessado deverá certificar-se de que preenche os requisitos exigidos neste Edital para a participação no Concurso Público. Em nenhuma hipótese será admitida a inscrição condicional, via fac-símile, e/ou extemporânea.

3.4. Será disponibilizado o seguinte número telefônico 0XX-(22)-2726-3252, nos horários das 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas, de segunda a sexta - feira, para informações ao candidato sobre o Concurso.

3.4.1. Todas as ligações serão gravadas e o candidato deverá, ao ligar, fornecer seu nome e número de inscrição.

3.5. Os Pedidos de isenção, deverão ser protocolados somente na forma presencial, impreterivelmente, no período de 21 e 22/02/2013. Não haverá isenção total ou parcial do valor da taxa de inscrição, exceto para os candidatos que, conforme o disposto no Decreto nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, de que trata o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, e forem membros de família de baixa renda, nos termos do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007;

3.5.1. A isenção tratada no item 3.4 deste Edital deverá ser protocolada, impreterivelmente, no período de 21 e 22 de Fevereiro de 2013, onde o candidato deverá observar o seguinte:

a) SE HIPOSSUFICIENTE ECONÔMICO: informar no ato da inscrição seu numero de inscrição no Cadastro Único para programas sociais do Governo Federal - CADÚNICO; indicação do Número de Identificação Social - NIS e ser membro de família de baixa renda, assim compreendida aquela que possua renda per capita de até meio salário mínimo ou aquela que possua renda familiar mensal de até 03 (três) salários mínimos, nos termos do Decreto Federal nº 6.135, de 26 de junho de 2007.

b) Poderá entregar no momento da inscrição presencial, no local evidenciado no item 3.1.1.3. deste edital.

3.5.2. O candidato que requerer a isenção na qualidade de hipossuficiente econômico deverá informar, no ato da inscrição, seus dados pessoais em conformidade com os que foram originalmente informados ao órgão de Assistência Social de seu município responsável pelo cadastramento de famílias no CADÚNICO, mesmo que atualmente estes estejam divergentes ou que tenham sido alterados nos últimos 45 (quarenta e cinco) dias, em virtude do decurso de tempo para atualização do banco de dados do CADÚNICO a nível nacional. Após o julgamento do pedido de isenção, o candidato poderá efetuar a atualização do seus dados cadastrais junto ao INCP através do sistema de inscrições online ou solicitá-la ao fiscal de aplicação no dia de realização das provas.

3.5.3. O INCP consultará o órgão gestor do CADÚNICO, a fim de verificar a veracidade das informações prestadas pelo candidato que requerer a isenção na condição de hipossuficiente.

3.5.4. A declaração falsa sujeitará o candidato às sanções previstas em lei, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto Federal nº 83.936, de 06 de setembro de 1979.

3.5.5. Não serão aceitos, após a realização do pedido, acréscimo ou alterações das informações prestadas.

3.5.6. O simples preenchimento dos dados necessários da isenção de inscrição, não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, na qual estará sujeita à analise e deferimento da solicitação por parte do INCP e da Comissão Organizadora de Concurso Público, conforme o caso.

3.5.7. Não será concedida isenção do pagamento da taxa de inscrição ao candidato que:

a) omitir informações e/ou torná-las inverídicas;

b) fraudar e/ou falsificar documentação;

c) não observar o prazo estabelecido no subitem 3.6 deste Edital;

d) apresentar documentos ilegíveis ou preenchidos incorretamente.

3.5.8. O resultado da análise da documentação apresentada será publicado no endereço eletrônico www.incp.org.br, no período informado no cronograma existente no Manual do Candidato.

3.5.9. O candidato com pedido de isenção do pagamento da taxa de inscrição indeferido poderá efetuar sua inscrição com pagamento da taxa, conforme disposto neste item do Edital.

3.5.10. O candidato cuja solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição for deferida, não necessitará efetuar sua inscrição, pois o "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" será considerado como Requerimento de Inscrição.

3.5.11. O "Requerimento de Inscrição para Solicitante de Isenção do Pagamento da Taxa de Inscrição" deverá estar devidamente preenchido, sujeitando-se este preenchimento às considerações e regras estabelecidas neste item do Edital quanto ao preenchimento do Requerimento de Inscrição.

3.6.1. DA INSCRIÇÃO PELA INTERNET:

3.6.2. PORTAL: www.incp.org.br

3.6.3. O processo de inscrição pela Internet estará disponível no site: www.incp.org.br, desde as 10 horas do dia 21/02/2013 até as 24 horas do dia 15/03/2013. Dentro desse período as inscrições serão aceitas a qualquer hora do dia ou da noite. Não serão aceitas inscrições efetuadas sob qualquer forma em períodos anteriores ou posteriores aos aqui determinados.

3.6.4. O Processo de inscrição para Concurso Público, através da Internet, deverá ser efetuado conforme as seguintes regras e condições:

3.6.4.1. Para inscrever-se pela Internet, o candidato deverá ter um endereço próprio de e-mail válido, obrigatoriamente, e todo o processo deverá ser feito pelo site;

3.6.5. O candidato deverá acessar o site: www.incp.org.br e clicar no hyperlink que o levará à página dos Concursos Públicos, onde serão listados todos os Concurso Públicos disponíveis, o candidato deverá clicar no hyperlink do Concurso Público desejado;

3.6.5.1. Após clicar no hyperlink do Concurso Público, será apresentada uma página contendo as publicações disponíveis, dentre elas a opção FICHA DE INSCRIÇÃO, que deverá ser clicada;

3.6.5.2. Após ter clicado em FICHA DE INSCRIÇÃO, o candidato deverá seguir os seguintes passos:

3.6.5.2.1. Ficha de Inscrição - O candidato deverá preencher corretamente a ficha de inscrição com os seus dados. Os seguintes campos são de preenchimento obrigatório: CARGO, Nome do Candidato, Nº. do Documento de Identidade, Órgão Expedidor, Estado do Órgão Expedidor, Data de Nascimento, Sexo, CPF, Estado Civil, Grau de Instrução, Endereço, Bairro, Cep, Município, Estado e e-mail. Após preencher todos os campos, clicar no botão CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.6.5.2.2. Confirmação de Dados - Os dados preenchidos no formulário serão apresentados na tela e o candidato deverá conferi-los. Caso algum dado esteja errado, deverá clicar em CORRIGIR para voltar. Caso contrário deverá ler a declaração situada abaixo dos dados e marcar a caixa que se encontra após a declaração e, com isso, estará concordando com os termos da mesma. Depois deverá clicar na opção CONCLUIR INSCRIÇÃO;

3.6.5.2.3. Conclusão - Na página seguinte, aberto o boleto bancário que DEVERÁ SER IMPRESSO e pago, em qualquer agência bancária, IMPRETERIVELMENTE, até o vencimento constante no boleto, e ser guardado para posterior comprovação do pagamento;

3.6.5.2.4. O pagamento do boleto bancário, emitido via Internet, poderá ser efetuado em qualquer banco até a data de vencimento constante no mesmo. As inscrições não pagas até a data prevista neste edital estarão automaticamente CANCELADAS. A inscrição só será efetivada após a confirmação, pela Instituição Bancária, do pagamento do boleto bancário;

3.6.5.2.5. O candidato inscrito pela Internet deverá apresentar, no dia da prova, o documento de identificação oficial com foto original, declarado na ficha de inscrição preenchida no site. Caso não seja apresentado o documento, o candidato não poderá fazer a prova;

3.6.5.2.6. Não serão aceitos protocolos e outros documentos que não estejam de acordo com o item anterior;

3.6.5.2.7. Só será aceita a inscrição pela Internet através de pagamento do boleto emitido pelo site. Em hipótese alguma serão aceitos transferência ou depósito bancário para as inscrições via internet. Somente após confirmação do recebimento pela instituição bancária, as inscrições serão validadas;

3.6.5.2.8. A inscrição via Internet que tiver seu pagamento efetuado por outros meios que não seja o disponibilizado pelo site (boleto bancário) será invalidada e cancelada e ainda terá perdido o valor depositado, por não ter como identificá-lo;

3.6.5.2.9. As inscrições deverão ser feitas com antecedência, evitando possíveis congestionamentos de comunicação nos últimos dias do prazo de inscrição;

3.6.5.2.10. O INCP não se responsabiliza por solicitações de inscrições via Internet NÃO RECEBIDAS, por quaisquer motivos, sejam de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados e por procedimento indevido dos usuários;

3.6.5.2.11. O INCP não se responsabiliza pela NÃO CONFIRMAÇÃO DE PAGAMENTO DO BOLETO BANCÁRIO pela Instituição Financeira. Caso o candidato tenha problemas com a confirmação da sua inscrição, deve imediatamente entrar em contato com o Instituto;

3.6.5.2.12. O candidato é responsável pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de eventuais erros no preenchimento desse documento.

3.6.5.2.13. Estará disponível, após o período de inscrições, no porta www.incp.org.br. a relação de inscrições não validadas, ficando o candidato inscrito pela Internet obrigado a acompanhar, pelo portal acima, todas as informações referentes à sua inscrição.

3.7. Caso o boleto impresso pelo candidato se extravie, é possível emitir uma segunda via. Para tal, o candidato deve seguir os seguintes passos:

A) Acessar o site www.incp.org.br, e, a seguir, o link para - Concurso Prefeitura de Trajano de Moraes 2013.

B) Acessar o link "Segunda via de boleto bancário".

C) Informar o CPF utilizado no preenchimento da ficha de inscrição e clicar em "Gerar boleto".

D) Imprimir o boleto apresentado e pagar em qualquer Agência Bancária.

3.8. Todas as despesas decorrentes da participação no Concurso Público, inclusive deslocamentos para os locais de inscrição e realização das provas serão de inteira responsabilidade do candidato.

4 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA

4.1. As pessoas com necessidades especiais, portanto amparadas pelo Decreto Federal 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal 5.296/2004, e pela Lei Estadual 2.298/1994, de 28/07/1994, alterada pela Lei Estadual 2.482/1995, de 14/12/1995 poderão concorrer, sob sua inteira responsabilidade e nos termos da referida legislação, às vagas especialmente reservadas às mesmas , no percentual de 5% (Cinco por cento).

4.1.1. O candidato que se declarar portador de deficiência concorrerá em igualdade de condições com os demais candidatos.

4.2. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá:

a) no ato da inscrição, declarar-se portador de deficiência; b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada, emitido nos últimos doze meses, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), bem como a provável causa da deficiência, na forma do subitem 4.2.1.

4.2.1. O candidato portador de deficiência deverá encaminhar o laudo médico (original ou cópia autenticada) referidos na alínea "b" do subitem 4.2, via SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento, postado impreterivelmente, até o último dia de inscrição, para a Central de Atendimento do Candidato - Concurso Público Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes (laudo médico), CAIXA POSTAL -114341 Campos do Goytacazes/RJ - CEP 28010-972.

4.2.2. O encaminhamento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O INCP não se responsabiliza por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada da documentação a seu destino.

4.2.3. Modelo do Atestado Médico:

MODELO DE ATESTADO MÉDICO PARA DEFICIENTES

Atesto para os devidos fins que o Sr. (a) ___________________________ é portador da deficiência ________________________ código internacional da doença (CID)_____, sendo compatível com a deficiência apresentada pelo paciente com as atribuições do cargo de ______________ disponibilizado no Concurso Público _____________________ conforme Edital do processo de seleção.

Data ____/____/_____

Nome, assinatura e número do CRM do médico especialista na área de deficiência / doença do candidato e carimbo, caso contrário, o atestado não terá validade.

4.3. O candidato portador de deficiência poderá requerer atendimento especial, no ato da inscrição, para o dia de realização das provas, indicando as condições de que necessita para a realização destas, conforme previsto no artigo 40, parágrafos 1.º e 2.º, do Decreto n.º3.298/99 e suas alterações.

4.4. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias do mesmo.

4.4.1. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de deficiência será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

4.4.2. O candidato disporá de um dia a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, pessoalmente ou por meio de fax, e-mail ou via SEDEX. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.

4.5. A inobservância do disposto no subitem 4.2 acarretará a perda do direito ao pleito das vagas reservadas aos candidatos em tal condição e o não-atendimento às condições especiais necessárias.

4.6. Os candidatos que se declararem portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público, serão convocados para se submeter à perícia médica formada por profissionais, que verificarão sobre a sua qualificação como deficiente, sobre a incompatibilidade entre as atribuições do cargo e a deficiência apresentada.

4.7. Os candidatos quando convocados, deverão comparecer à perícia médica, munidos de laudo médico que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID), conforme especificado no Decreto n.º 3.298/99 e suas alterações, bem como a provável causa da deficiência.

4.8. A não-observância do disposto no subitem 4.7, a reprovação na perícia médica ou o não comparecimento à perícia acarretará a perda do direito às vagas reservadas aos candidatos em tais condições.

4.9. O candidato portador de deficiência reprovado na perícia médica por não ter sido considerado deficiente, caso seja aprovado no Concurso Público, figurará na lista de classificação geral

4.10. Os candidatos que, no ato da inscrição, declararem-se portadores de deficiência, se não eliminados no Concurso Público e considerados portadores de deficiência, terão seus nomes publicados em lista à parte e, caso obtenham classificação necessária, figurarão também na lista de classificação geral.

4.11. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos portadores de deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação.

4.12. O candidato portador de deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos às vagas de ampla concorrência, e ainda às vagas reservadas aos portadores de deficiência, resguardadas as ressalvas na legislação vigente.

4.13. Havendo necessidade de condições especiais para realização da prova, o portador de deficiência, no ato da inscrição, deverá relacionar suas necessidades no Requerimento de Inscrição, sendo vedadas alterações posteriores. Caso não o faça, sejam quais forem os motivos alegados, fica sob sua exclusiva responsabilidade a opção de realizar ou não a prova.

4.14. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo o candidato comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

4.15. As condições especiais previstas para o portador de deficiência para realização da prova são: a) deficiência visual total - a prova poderá ser realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) ambliopia - a prova será confeccionada de forma ampliada, com tamanho de letra correspondente a corpo 16; c) dificuldade de locomoção por ausência ou redução de função física - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; d) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas.

4.16. Após a investidura do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo as hipóteses excepcionais de agravamento imprevisível da deficiência que impossibilitem a permanência do empregado em atividade.

4.17. As vagas disponíveis na validade do Concurso Público, que não forem providas por falta de candidato, por reprovação de algum candidato em alguma fase do Concurso Público, por contra-indicação na perícia médica ou outro motivo, poderão ser preenchidas pelos demais aprovados, respeitando a ordem de classificação.

4.18. Não serão considerados como deficiências os distúrbios de acuidade visual ou auditiva passíveis de correção simples pelo uso de lentes ou aparelhos específicos.

5 - DAS INSCRIÇÕES PARA CANDIDATOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS MOMENTÂNEAS

5.1. Admite-se a realização da prova em condições especiais aos candidatos que no ato da inscrição no Concurso Público tenham alguma limitação física momentânea. Para tanto, deverá o candidato relacioná-las no formulário de inscrição, sendo vedadas alterações posteriores.

5.2. O INCP disponibilizará na medida do possível, local de fácil acesso aos candidatos que se encontrem nessa condição, sendo imprescindível o comparecimento de tais candidatos aos locais determinados, não se admitindo a realização da prova em locais distintos.

5.3. As condições especiais previstas para realização da prova são: a) limitação visual temporária - a prova será realizada com o auxílio de um ledor, que transcreverá as respostas para o candidato; b) dificuldade de locomoção - será disponibilizado local de fácil acesso, principalmente se o candidato fizer uso de cadeira de rodas; c) dificuldade na escrita - necessitando de condições especiais para escrever, o candidato terá o auxílio de um fiscal para transcrição das respostas; d) lactante - havendo necessidade de amamentar no dia da prova, será permitida a entrada de um acompanhante que ficará com a guarda da criança em local reservado e diferente do local de prova da candidata. A amamentação se dará nos momentos que se fizerem necessários, não tendo a candidata nesse momento a companhia do acompanhante, além de não ser dado nenhum tipo de compensação em relação ao tempo de prova perdido com a amamentação. A não presença de um acompanhante impossibilitará a candidata de realizar a prova.

5.4. O INCP não se responsabilizará, sob qualquer alegação, por eventuais erros de transcrição da prova provocados pelo ledor ou fiscal, como também não se responsabilizará por problemas causados à lactante pela ausência de seu acompanhante.

5.5. As condições especiais solicitadas pelo candidato para o dia da prova serão analisadas e atendidas, segundo critérios de viabilidade e razoabilidade, sendo comunicado do atendimento ou não de sua solicitação quando da Confirmação da Inscrição.

5.6. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de portadores de Necessidades Especiais Momentâneas será divulgada na Internet, no endereço www.incp.org.br, na ocasião da divulgação do edital de locais e horários de realização das provas.

6 - DA CONFIRMAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

6.1. As informações referentes à data, ao horário e ao local de realização das provas (nome do estabelecimento, endereço e sala), e ao tipo de vaga escolhida pelo candidato; constará em seu COMPROVANTE DE CONFIRMAÇÃO DE INSCRIÇÃO (CCI), que poderá ser retirado, SOMENTE NO LOCAL ABAIXO OU PELA INTERNET.

6.1.1. PERÍODO: 27 e 28 de março de 2013.

6.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas

6.1.3. LOCAL: Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins.

Endereço: Avenida Castelo Branco, s/nº, Centro, Trajano de Moraes /RJ, CEP: 28750.000.

6.2. Na Internet:

6.2.1. PORTAL: www.incp.org.br

6.2.2. PERÍODO: 27 e 28 de março de 2013.

6.3. Ao retirar o Comprovante - CCI no local indicado neste Edital, conforme os itens 6.1 e 6.2, o candidato deverá, obrigatoriamente:

6.3.1. Fazer a conferência de todos os dados, nele transcritos. Caso haja qualquer erro, ou o Comprovante não esteja disponível, o candidato deverá solicitar ao encarregado do posto de confirmação a necessária correção, a confirmação feita pela internet deverá ser corrigida no ato da impressão do CCI no campo destinado a esse fim.

6.3.2. Tomar conhecimento do seu número de inscrição, dia, horário, local e sala onde fará a prova.

6.3.3. O candidato que não conferir as informações contidas no seu CCI estará assumindo total responsabilidade pelos dados ali registrados e suas consequências.

6.3.4. Os contatos feitos após a data estabelecida no item 6.1 deste Edital não serão considerados, prevalecendo os dados constantes do Cartão de Confirmação de Inscrição.

6.3.5. Erros referentes a nome, documento de identidade ou data de nascimento, que não comprometam a identificação do candidato, deverão ser comunicados, apenas, no dia de realização das provas, na sala de prova, junto ao fiscal que fará a correção em formulário próprio.

6.3.6. O Cartão de Confirmação de Inscrição NÃO será enviado ao endereço informado pelo candidato no ato da inscrição. É de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta de seu local de realização das provas e o comparecimento no horário determinado. O comprovante CCI não será enviado ao candidato via Correios. O mesmo deverá ser retirado pela internet site: www.incp.org.br ou no Posto conforme determinado no item 6.1.

6.3.7. As informações sobre os respectivos locais de provas estarão disponíveis, também, no endereço eletrônico do INCP: www.incp.org.br.

07 - DAS PROVAS

7.1. A prova objetiva com data prevista no calendário básico constará de 40 (quarenta) questões para os níveis: Fundamental, Médio e Superior. As questões serão de múltipla escolha contendo 04 (quatro) alternativas (A - B - C - D), sendo apenas uma correta. A prova terá duração de 03 (três horas) e será considerado aprovado o candidato que obtiver o mínimo de 50 % (cinqüenta por cento) do total de pontos.

7.2. As provas serão organizadas considerando-se o grau de escolaridade (Níveis Fundamental, Médio e Superior), exigido para o exercício do cargo, conforme Edital.

7.2.1. Estruturação das Provas Objetivas:

QUADRO DE PROVAS - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Motorista de Veículos Pesados e Operador de Máquinas

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

1.0

10

Matemática

10

1.0

10

Conhecimentos Locais do Município

10

2.0

20

Conhecimento Específico (Código de Trânsito Brasileiro)

10

4.0

40

Prova Prática

-

-

20

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO:
Merendeira e Coveiro

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

15

2.5

37,5

Matemática

15

2.5

37,5

Conhecimentos Locais do
Município

10

2.5

25

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS - NÍVEL MÉDIO
Fiscal de Tributos, Fiscal de Obras, Fiscal de Posturas, Auxiliar de Serviços de Saúde, Técnico de Enfermagem ESF, Guarda Ambiental e Agente de Defesa Civil

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

LOM

10

2.0

20

Conhecimentos Locais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

4.0

40

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL MÉDIO PARA OS SEGUINTES CARGOS:
Professor Regente de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) e Professor Regente de Educação Infantil

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

LOM

10

2.0

20

Conhecimentos Locais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

3.0

30

Títulos

-

-

10

Total

40 questões

 

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR PARA OS SEGUINTES CARGOS:
Advogado Municipal, Contador, Engenheiro Civil, Enfermeiro ESF, Médico do PSF e Cirurgião Dentista ESF.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

LOM (Lei Orgânica)

10

2.0

20

Conhecimentos Locais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

4.0

40

Total

40 questões

-

100 pontos

 

QUADRO DE PROVAS DO NÍVEL SUPERIOR PARA TODOS OS CARGOS:
Professor Regente de Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano (todas as disciplinas), Pedagogo e Orientador Educacional.

Disciplinas

Nº. de questões

Nota por questão

Total por Prova

Língua Portuguesa

10

2.0

20

LOM (Lei Orgânica)

10

2.0

20

Conhecimentos Locais do Município

10

2.0

20

Conhecimentos Específicos

10

3.0

30

Títulos

-

-

10

Total

40 questões

-

100 pontos

7.3. O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas, com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estabelecido para o fechamento dos portões de acesso aos locais de prova, munido do Comprovante de Confirmação de Inscrição (CCI), de documento original de identificação oficial com foto e de caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.4. Serão considerados documentos de identificação oficial de identidade: Carteira de Trabalho, Carteira de Motorista (com foto), carteiras expedidas pelas Secretarias de Segurança, pelos Corpos de Bombeiros, pelas Polícias Militares e pelos Órgãos fiscalizadores do exercício profissional (Ordens, Conselhos, etc.), Passaporte com validade e deverá conter foto e estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura. Não serão aceitos protocolos, crachás, identidade funcional, CPF, Título de Eleitor, cópias ou quaisquer outros documentos que impossibilitem a identificação do candidato, bem como a verificação de sua assinatura.

7.4.1. O candidato que não apresentar o documento oficial de identidade não realizará as provas.

7.4.2. O documento de identidade do candidato deverá ser apresentado ao fiscal da sala para conferência com o Cartão Resposta e a Lista de Presença, que só será assinada, na entrega do Cartão, ao término da prova.

7.4.3. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar documento oficial de identidade, por motivo de perda, roubo ou furto, deverá apresentar documento que comprove o registro do fato em órgão policial, expedido no máximo há 30 (trinta) dias, sendo o candidato submetido a identificação especial.

7.5. Os portões de acesso aos locais de realização das provas serão fechados, rigorosamente, na hora marcada para o início das mesmas, não havendo tolerância.

7.5.1. As provas acontecerão em dias, horários e locais indicados no Comprovante de Confirmação da Inscrição (CCI) do candidato e não haverá, sob pretexto algum, segunda chamada nem justificação de falta, sendo considerado eliminado do Concurso Público o candidato que faltar à prova escrita. Não haverá aplicação de provas fora do horário, data e locais pré-determinados.

7.5.2. Não será permitido ao candidato realizar a prova em estado etílico (embriagado).

7.6. Cada candidato receberá um Bloco de Provas, contendo questões gerais, e um único Cartão-Resposta, que deverá ser marcado, somente, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta (tinta fixa).

7.6.1. O candidato deverá conferir as informações contidas no cartão de respostas e assinar seu nome em local apropriado.

7.6.2. É responsabilidade do candidato assinar o cartão de respostas.

7.6.3. Caso o candidato identifique erros durante a conferência das informações contidas no cartão de respostas, estes deverão ser informados, imediatamente, ao fiscal de sala.

7.6.4. O Cartão-Resposta não poderá ser rasurado, amassado, manchado ou ser feito uso de borracha ou corretivo e, em nenhuma hipótese, será substituído e terá que ser, obrigatoriamente, assinado pelo candidato no local determinado, sob pena de não ser válido para leitura e atribuição de nota.

7.6.5. A transcrição correta das alternativas para o Cartão-Resposta, bem como a assinatura do mesmo, é de inteira responsabilidade do candidato e é obrigatória, pois a correção da prova objetiva será feita somente nesse documento e por processamento eletrônico de leitura ótica.

7.6.6. Na correção do Cartão-Resposta da prova objetiva será atribuída nota 0 (zero) à questão:

7.6.6.1. Com mais de uma opção assinalada;

7.6.6.2. Sem opção assinalada;

7.6.6.3. Com emenda ou rasura.

7.7. Por motivo de segurança, serão adotados os seguintes procedimentos:

7.7.1. O candidato só poderá sair levando o Caderno de Questões da Prova Objetiva quando faltar 1 (uma) hora para o término da prova. O Candidato que se retirar antes de cumprido esse prazo estará abrindo mão, voluntariamente, do direito de posse de seu Caderno de Questões, não podendo reivindicá-lo posteriormente. Somente decorrida 01 (uma) hora do início da Prova, o candidato poderá retirar-se da sala de Prova, mesmo que tenha desistido do Concurso Público.

7.7.2. O candidato que se retirar antes do prazo mínimo que lhe permita levar seu Caderno de Questões não poderá copiar sua marcação de respostas, em qualquer hipótese ou meio. Em caso de descumprimento dessa determinação, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.3. Ao final da prova, o candidato é obrigado a entregar seu Cartão-Resposta, assinado, ao fiscal de sala, sob pena de ter sua inscrição cancelada, mesmo que sua assinatura conste da folha de presença. O Cartão-Resposta não será aceito, sob qualquer pretexto, após a saída do candidato da sala de prova ou após o encerramento da mesma. Os três últimos candidatos deverão permanecer juntos na sala, sendo somente liberados quando o último deles tiver concluído a prova.

7.7.4. Não será permitido ao candidato entrar na sala de prova portando telefone celular, armas ou aparelhos eletrônicos e não será admitida qualquer espécie de consulta, comunicação entre os candidatos, nem a utilização de livros, códigos, manuais, impressos, anotações, réguas, compassos, máquina de calcular, agendas eletrônicas, notebook, palmtop, relógios com mostrador digital, BIP, MP3 Player e/ou similares, walkman, gravador, ou qualquer outro receptor de mensagens.

7.7.4.1. Não será permitido estudar ou consultar apostilas ou material de estudo na sala de aplicação de prova.

7.7.5. O candidato que portar qualquer aparelho de que trata o item 7.7.4 deverá, obrigatoriamente, acondicioná-lo desligado em saco plástico fornecido pelos fiscais da sala de prova. Caso o telefone celular de um candidato toque durante a prova, o fato será registrado em ata, para julgamento posterior, podendo acarretar a eliminação do candidato.

7.7.6. Durante as provas não será permitido o uso de óculos escuros, boné, boina, chapéu, gorro, lenço ou qualquer outro acessório que impeça a identificação e a visão total das orelhas do candidato. Poderá haver revista pessoal por meio da utilização de detector de metais e os candidatos com cabelos longos deverão prendê-los.

7.7.7. Não será permitido o ingresso de pessoas estranhas ao Concurso Público no local da prova. Com exceção dos candidatos portadores de Necessidades Especiais e das candidatas que estejam amamentando lactantes, os quais poderão dispor de acompanhantes, que ficarão em dependência designada pelo Coordenador do local.

7.7.8. O Candidato não poderá alegar desconhecimento dos locais de realização das provas como justificativa por sua ausência. O não comparecimento à prova, qualquer que seja o motivo, será considerado como desistência do candidato e resultará em sua eliminação do Concurso Público.

7.7.9. Qualquer observação por parte dos candidatos será igualmente lavrada na Ata, ficando seus nomes e números de inscrição registrados pelo fiscal.

7.7.10. Está prevista, como medida preventiva com vistas à segurança do concurso, a utilização do detector de metais.

7.8. Será automaticamente excluído do Concurso Público, em qualquer fase, o candidato que:

7.8.1. Fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata;

7.8.2. For descortês com qualquer membro da equipe encarregada da Inscrição, portaria, portões, entrega dos comprovantes de confirmação (CCI) e aplicação da prova, se recusar a entregar o Cartão - Resposta no tempo determinado para o término da prova;

7.8.3. For responsável por falsa identificação pessoal;

7.8.4. Durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou em utilização de celular;

7.8.5. Utilizar ou tentar utilizar meios fraudulentos para obter aprovação, tais como anotações em papéis, no corpo, roupas, etc.;

7.8.6. Não devolver o Cartão-Resposta ao término da prova, antes de sair da sala;

7.8.7. Ausentar-se do recinto da prova sem permissão;

7.8.8. Deixar de assinar, concomitantemente, a lista de presença e o Cartão - Resposta;

7.8.9. Não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas;

7.8.10. Não atender às determinações deste Edital;

7.8.11. Prejudicar ou fraudar o processo de inscrição pela Internet;

7.8.12. Após as provas, for constatado por meio eletrônico, estatístico, visual ou grafológico, ter utilizado outros procedimentos ilícitos na realização das mesmas.

7.9. É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publicações de todos os Atos e Editais referentes ao presente Concurso Público.

7.10. A data da realização das provas, se necessário, poderá ser alterada por ato da Comissão Organizadora do Concurso Público, dando ampla divulgação.

7.10.1. As provas poderão ser aplicadas em Municípios vizinhos, caso ocorra um número excessivo de candidatos inscritos e se confirmada a impossibilidade de locais suficientes para acomodar no Município de Trajano de Moraes o número de candidatos inscritos, a Comissão Organizadora do Concurso Público poderá autorizar a realização da prova nos municípios adjacentes.

7.11. Na ocorrência de caso fortuito, de força maior ou de qualquer outro fato imprevisível ou previsível, porém de conseqüências incalculáveis que impeça ou prejudique a realização do Concurso Público, ou de alguma de suas fases, à instituição realizadora do Concurso Público será reservado o direito de cancelar, substituir provas ou atribuir pesos compensatórios, de modo a viabilizar o Concurso Público.

7.12. As provas objetivas de múltipla escolha serão elaboradas com base no conteúdo programático dos níveis de escolaridade e / ou profissão, aprovado pelos Conselhos de Educação, Ministério da Educação ou Órgão competente de Educação.

7.13. Os gabaritos das provas objetivas serão divulgados com data prevista no calendário básico no Órgão Oficial de publicação e através do portal: www.incp.org.br.

08 - DA APRESENTAÇÃO DOS RECURSOS

8.1. Após a publicação dos gabaritos da prova objetiva, o candidato que se julgar prejudicado poderá recorrer, no período com data prevista no calendário básico, através de requerimento dirigido à Instituição organizadora e entregue no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes/RJ situada na Praça Waldemar Magalhães, nº 01 Centro Trajano de Moraes/RJ, no horário de 9:00 as 17:00 horas .

8.2. Os recursos previstos no item 8.1 serão dirigidos à Instituição organizadora, e representados por petição escrita, no setor de protocolo da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

8.3. A Instituição organizadora, interposto o recurso deste capítulo, decidirá, informando no processo a decisão, de caráter irrecorrível.

8.4. Deverá ser interposto um recurso para cada questão em que o candidato se julgar prejudicado, com a indicação precisa da mesma, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações.

8.5. O recurso deverá ser individual, não sendo admitido litisconsorte, devendo trazer a indicação precisa do item em que o candidato se julga prejudicado, acompanhado de comprovantes que fundamentem as alegações, com citações de artigos de legislação, itens, páginas de livro, nome dos autores. Cada recurso objetivará uma única questão.

8.6. Será indeferido, liminarmente, o recurso que não estiver fundamentado ou for interposto fora do prazo.

8.7. Após o julgamento dos recursos interpostos, os pontos correspondentes às questões objetivas porventura anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que compareceram às provas, independentemente, de interposição de recursos.

8.8. O gabarito divulgado através do Órgão Oficial da Prefeitura ou através do portal www.incp.org.br poderá ser alterado em função dos recursos impetrados, e as provas serão corrigidas de acordo com o novo gabarito oficial definitivo.

8.9. Após o julgamento dos recursos interpostos, as notas atribuídas pela Instituição organizadora serão as notas definitivas dos candidatos, que serão publicadas com o ato de homologação do Concurso pelo Órgão para o qual o candidato concorreu.

8.10. No caso de apuração de resultado por processo eletrônico, o candidato poderá solicitar, vista do Cartão-Resposta, para dissipar eventual dúvida sobre as alternativas assinaladas, a ser concedida através de cópia do cartão, que poderá ser feita somente via internet, através do Sistema Eletrônico de Interposição de Recursos, com acesso pelo candidato com o fornecimento de dados referentes a inscrição do candidato, apenas no prazo recursal, conforme disposições contidas nos site www.incp.org.br no Link correspondente ao Concurso Público.

8.11. Não serão aceitos recursos interpostos por via postal, fax-símile ou e-mail.

09 - DOS RESULTADOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS

9.1. Os resultados serão divulgados em listagem por ordem classificatória, já considerando os critérios de desempate, contendo as notas das provas objetivas.

9.1.1. A Publicação do resultado preliminar e gabarito pós-recursos serão em data prevista no calendário básico.

9.1.2. O resultado final do Concurso Público será divulgado por meio de duas listas, a saber:

a) lista contendo a classificação de todos os candidatos habilitados, inclusive os inscritos como portadores de deficiência;

b) lista contendo a classificação, exclusivamente, dos candidatos habilitados inscritos como portadores de deficiência.

9.1.3. A Publicação do resultado final será na data prevista no calendário básico, encerrando-se assim, as atribuições do Instituto Nacional de Concurso Publico (INCP). Todo o processo de convocação e contratação do candidato classificado no Concurso Público é de competência da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

9.2. Todos os candidatos terão sua Prova Objetiva corrigida por meio de processamento eletrônico.

9.2.1. A nota final da Prova será calculada somando-se, simplesmente, os pontos de todas as questões, sendo somente considerados habilitados os candidatos que obtiverem, no mínimo, 50% (cinqüenta por cento) do total de pontos.

9.3. A classificação dos candidatos será apresentada em ordem decrescente de pontos, em listagem específica com nota final, por nome e código de inscrição, com os desempates já realizados.

9.3.1. O desempate dos candidatos aos cargos obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os cargos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (quando houver);

C) Ter obtido maior nota na prova de português;

D) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.3.2. O desempate dos candidatos ao emprego de Operador de Máquinas e Motorista de Veículos Pesados, com prova prática obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os empregos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva (Legislação de Trânsito);

C) Ter obtido maior nota na parte de português;

D) Ter obtido maior nota na prova prática;

E) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

9.3.3. O desempate dos candidatos aos empregos do Magistério obedecerá aos seguintes critérios, nesta ordem e sucessivamente:

A) Ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, até o dia de realização da prova objetiva, na forma do disposto no parágrafo único do art. 27, da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, para todos os empregos e persistindo o empate serão adotados, sucessivamente, os seguintes critérios:

B) Ter obtido maior nota na parte específica da prova objetiva;

C) Ter obtido maior nota na prova de português;

D) Ter obtido maior nota na prova títulos;

E) Persistindo o empate, terá preferência o candidato com mais idade.

10 - DA ELIMINAÇÃO DO CANDIDATO DO CONCURSO PÚBLICO

10.1. Além do disposto neste Edital, também poderá ser eliminado do concurso público o candidato que:

a) Chegar ao local de prova após o fechamento dos portões ou comparecer para a realização da prova em local diferente do designado; b) durante a realização da prova, for surpreendido em comunicação com outro candidato ou pessoa não autorizada; c) for surpreendido durante o período de realização de sua prova portando (carregando consigo, levando ou conduzindo) armas ou aparelhos eletrônicos (bip, telefone celular, walkman, agenda eletrônica, notebook, palmtop, receptor, gravador, etc), quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova; d) utilizar-se de livros, códigos, impressos, máquinas calculadoras e similares, pagers, telefones celulares ou qualquer tipo de consulta durante o período de realização de sua prova, quer na sala, quer nas dependências do seu local de prova; e) fizer, em qualquer documento, declaração falsa ou inexata; f) desrespeitar membro da equipe de fiscalização ou perturbar a ordem e a tranquilidade necessárias à realização da prova; g) descumprir quaisquer das instruções contidas na capa da prova; h) não realizar a prova ou ausentar-se da sala sem autorização, portando ou não o cartão de respostas; I) não devolver o cartão de respostas; j) deixar de assinar o cartão de respostas ou a lista de presença; l) não atender às determinações do presente Edital e de seus Anexos; m) quando, após a prova, for constatado - por meio eletrônico, estatístico, visual, grafológico ou qualquer meio em Direito admitido - ter o candidato se utilizado de meios ilícitos. n) não mantiver atualizado seu endereço junto ao INCP (até a homologação do concurso) ou à Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes, ou PREV Trajano (após a homologação do concurso).o) quando, após sua convocação, não comparecer ao local, data e hora designado.

11 - DO PROVIMENTO DO CARGO

11.1. O provimento dos cargos obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação dos candidatos aprovados.

11.2. O candidato aprovado obriga-se a manter atualizado seu endereço junto ao Órgão pelo qual se inscreveu.

11.3. Os aprovados que vierem a ingressar no Quadro de Provimento Efetivo da Prefeitura estarão sujeitos à jornada de trabalho correspondente ao que este preceitua, inclusive com alterações que vierem a se efetivar, bem como poderão ser convocados para trabalhar em regime de plantão para o bom desempenho do serviço.

11.4. Fica comunicado ao candidato classificado que sua nomeação e posse só lhe serão atribuídas se atender às exigências que seguem:

11.4.1. Ter sido aprovado no presente concurso;

11.4.2. Ter 18 anos completos até a data da posse;

11.4.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais;

11.4.4. Estar em dia com as obrigações militares, para os candidatos de sexo masculino;

11.4.5. Possuir escolaridade mínima exigida no cargo, na data da posse;

11.4.6. Não estar incompatibilizado com a investidura no cargo, inclusive em razão de demissão por atos de improbidade, comprovados por meio de sindicância e/ou Inquérito Administrativo, na forma da Lei;

11.4.7. Ser considerado apto nos exames médicos admissionais;

11.4.8. Apresentar documento pessoal de identidade e Cadastro de Pessoa Física da Receita Federal - CPF, regularizado;

11.5. Por ocasião da nomeação, serão exigidos do candidato habilitado os seguintes documentos:

11.5.1. Original e xerox da Certidão de Nascimento ou de Casamento;

11.5.2. Original e xerox da Carteira de Identidade;

11.5.3. 02 (duas) fotos 3 x 4, coloridas e recentes;

11.5.4. Original da Carteira de Trabalho e Previdência Social;

11.5.5. Original e xerox CPF e Declaração de Imposto de Renda (última declaração);

11.5.6. Original e xerox do Título de Eleitor e do último comprovante de votação (1º e 2º turnos ou único turno);

11.5.7. Original e xerox do PIS ou PASEP (quando possuir);

11.5.8. Original e xerox da Certidão de Nascimento de Filhos menores de 18 anos (homem) e 21 (mulher);

11.5.9. Original e xerox do Certificado de Reservista, se do sexo masculino;

11.5.10. Original e xerox do Comprovante de Residência em seu nome (última conta de luz, gás, água ou telefone), onde conste seu endereço completo, inclusive CEP;

11.5.11. Original e xerox do Comprovante de Escolaridade correspondente ao cargo;

11.5.12. Original e xerox do Diploma e/ou Comprovante de especialização, emitido por órgão oficial, correspondente a cada cargo, quando exigido no presente Edital;

11.5.13. Original e xerox do Comprovante de quitação de anuidade vigente correspondente ao cargo no Conselho Regional da classe a que pertence;

11.5.14. Certidão Negativa de Antecedentes Criminais do local de residência.

11.6. Na desistência ou eliminação de algum candidato aprovado dentro do número de vagas, estas serão preenchidas pelos demais candidatos, observando-se a ordem de classificação.

12 - DAS PROVAS PRÁTICAS DE OPERADOR DE MÁQUINAS

12.1. Somente se submeterão à prova prática os candidatos ao cargo descrito abaixo, dentro do quantitativo de corte especificado, também, no quadro abaixo, desde que aprovados na prova escrita objetiva de múltipla escolha, de acordo com a classificação obtida do maior para o menor:

Cargos

Quantidade de candidatos convocados para Prova Prática

Operador de Máquinas

10

Motorista de Veículos Pesados

10

12.1.1. Em caso de empate com o último classificado, farão prova prática todos os candidatos que obtiverem a mesma nota do último convocado.

12.2. As Provas Práticas terão caráter classificatório e eliminatório e valerão 20 (vinte) pontos.

12.3. Os candidatos aos cargos de Operador de Máquinas e Motorista de Veículos Pesados serão submetidos ao Teste de Habilidade Específica em direção veicular, quando serão observados especificamente os itens abaixo relacionados:

12.3.1.1. Faltas Graves:

a) Perder o controle da direção do veículo em movimento; b) Não observar as regras de ultrapassagem ou de mudança de direção; c) Não sinalizar com antecedência a manobra pretendida ou sinalizá-la incorretamente; d) Não usar devidamente o cinto de segurança; e) Manter a porta do veículo aberta ou semi-aberta durante o percurso da prova ou parte dele; f) Desobedecer a sinalização da via ou ao agente da autoridade de trânsito.

12.3.1.2. Faltas médias:

a) Executar o percurso da prova, no todo ou parte dele, sem estar o freio de mão inteiramente livre; b) Colocar o veículo em movimento sem observar as cautelas necessárias; c) Interromper o funcionamento do motor sem justa razão, após o início da prova; d) Engrenar ou utilizar as marchas de maneira incorreta durante o percurso; e) Fazer conversões incorretamente; f) Usar o pedal de embreagem antes de usar o pedal de freio nas frenagens.

12.3.1.3. Faltas leves:

a) Provocar movimentos irregulares no veículo, sem motivo justificado; b) Não ajustar devidamente os espelhos retrovisores; c) Utilizar ou interpretar incorretamente os instrumentos do painel do veículo; d) Ajustar incorretamente o banco do veículo destinado ao condutor; e) Apoiar o pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e em movimento; f) Dar partida ao veículo com a engrenagem de tração ligada.

12.3.2. Os itens anteriormente relacionados são exemplificativos, podendo ser ainda observadas, de forma generalizada, no que couber, as demais infrações elencadas no capítulo XV do Código Brasileiro de Trânsito, bem como aquelas classificações em faltas gravíssimas, graves, médias e leves.

12.3.3. Para quantificar as faltas e/ou transgressões cometidas pelos candidatos à Qualificação de Motorista, durante o Teste de Habilidade Específica de prática de direção veicular, será considerada a seguinte pontuação:

a) Faltas graves e gravíssimas: 03 pontos; b) Faltas médias: 2 pontos; c) Faltas leves: 01 ponto.

12.4. O candidato que não comparecer à Prova Prática será excluído do Concurso.

12.4. A prova prática tem caráter eliminatório e classificatório, totalizando 20 pontos, sendo considerados aprovados apenas os candidatos que obtiverem o percentual mínimo de 50%(cinquenta por cento) de aproveitamento nas provas.

12.5. A prova prática será realizada na Cidade de Trajano de Moraes em local que será publicado em jornal encarregado das publicações Oficiais e no site da organizadora INCP www.incp.org.br.

12.6. Os candidatos convocados para a prova prática, conforme cronograma do Concurso Público terão seus nomes e respectivas pontuações divulgados no site www.incp.org.br, sendo que esta comunicação não tem caráter oficial, apenas informativo, devendo os candidatos que participarem dessa fase comparecer no local de realização da mesma.

12.7. Os candidatos convocados para esta fase deverão comparecer no local indicado para a realização da prova 1 (um) hora antes do horário fixado para seu início, portando documento de identidade, caso contrário não poderão efetuar a referida prova.

13 - DA PROVA DE TÍTULOS DO MAGISTÉRIO

13.1. Deverão entregar seus títulos somente àqueles candidatos que obtiverem, na prova escrita, o percentual mínimo exigido para a aprovação, que é de 50% (cinquenta por cento) do total de pontos.

13.2. Não serão considerados os documentos que não estejam em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a sua leitura e avaliação.

13.3. O envelope, fornecido pelo candidato, deverá conter o Requerimento de Entrega de Títulos e as cópias dos títulos, e ser identificado, no verso, com nome, número de inscrição e categoria profissional do cargo à qual o candidato concorre.

13.3.1. A apresentação dos títulos do magistério deverá ser feita com data prevista no calendário básico não sendo aceitos os postados após a data limite.

13.4. Os títulos entregues no local, por cópias, dispensarão autenticação cartorial, desde que acompanhados de seus originais, para serem vistados pelo conferente que os receberem.

13.4.1. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos deverá ser entregue somente no local, horário e datas seguintes:

13.4.1.1. PERÍODO: 29 e 30 de abril de 2013.

13.4.1.2. HORÁRIO: das 10 às 16 horas;

13.4.1.3. LOCAL: Escola Municipalizada Alfredo Lopes Martins. Endereço: Avenida Castelo Branco, s/nº, Centro, Trajano de Moraes /RJ

13.4.2. O envelope com a Folha de Rosto e os títulos, devidamente autenticados em cartório, deverá ser postado através de AR ou registrado, nas seguintes condições:

13.5. A obtenção da Folha de Rosto dos títulos do candidato poderá ser retirada pela Internet, no "site" www.incp.org.br, ou no ato de entrega dos Títulos, para ser preenchida, completa e corretamente, com assinatura logo abaixo do último título e colocada dentro do envelope de remessa e devidamente lacrado.

13.6. A análise dos documentos comprobatórios dos títulos, valendo um total de 10 (dez) pontos, avaliará o nível de aperfeiçoamento do candidato ao Quadro de Magistério, em estrita observância às normas contidas neste Edital.

13.7. Por seu esforço de aperfeiçoamento, o candidato ao cargo do Magistério poderá merecer a pontuação máxima de até 10 (dez) pontos.

13.8. Para os cargos do Magistério, os cursos de aperfeiçoamento serão pontuados da seguinte forma:

a)

01 (um) ponto por Curso de Capacitação na área de Educação, com carga horária mínima de 80 horas, infracionáveis, admitindo-se até 02 (dois) títulos, para contabilização;

b)

02 (dois) pontos por Graduação em qualquer área de Educação, além do exigido no edital, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

c)

03 (três) pontos por Curso de pós-graduação ou "lato-sensu" (aperfeiçoamento e especialização) com um mínimo de 360 (trezentos e sessenta) horas, infracionáveis, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

d)

04 (quatro) pontos por Curso de mestrado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização;

e)

05 (cinco) pontos por Curso de doutorado registrado na Coordenação de Aperfeiçoamento do Pessoal de Nível Superior, admitindo-se até 01 (um) título, para contabilização.

13.8.1. O aperfeiçoamento, já finalizado, deverá ser comprovado por cópia legível, do certificado, com carga horária expressa, somente sendo aceitos cursos da área para a qual o candidato concorre.

13.8.2. Serão computados, como títulos, apenas os cursos cuja avaliação indique sua correlação com a área onde se situa o cargo pretendido, denotando contribuição para o aperfeiçoamento de seu exercício, e com o certificado fornecido por instituição reconhecida.

13.8.3. Para a comprovação da conclusão de cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu em nível de Mestrado será aceito diploma registrado ou certidão de conclusão, acompanhada do histórico escolar, expedido por instituição cujo curso seja devidamente reconhecido pela CAPES/MEC ou com validade no Brasil.

13.8.4. Para receber a pontuação relativa aos cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização serão aceitos somente o certificado ou certidão expedido por instituição reconhecida, no qual conste a carga horária mínima de 360 (trezentas e sessenta) horas, conforme as normas do Conselho Nacional de Educação.

13.8.5. O diploma de Mestrado expedido por universidades estrangeiras deverão estar revalidados por universidades públicas, nos termos do artigo 48, § 2º e § 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (lei n.º 9.394/96), sob pena de não serem considerados para efeito de pontuação.

13.8.6. O certificado exigido (requisito) para o exercício do cargo não será computado como título de aperfeiçoamento.

13.8.7. Não serão avaliados os títulos de tempo de serviço, cursos de informática, monitoria e estágios.

13.8.8. Os títulos enviados à Comissão de Concurso, para avaliação, deverão ter cargas horárias explícitas.

13.8.9. Não haverá atribuição de pontos cumulativos e a pontuação dos títulos será atribuída a um só título, por espécie (em caso do candidato ter participado de mais de um curso com o mesmo conteúdo programático, apesar de em diferentes instituições).

13.8.10. Não serão considerados documentos ilegíveis, com rasuras ou emendas, nem os que não atenderem às especificações contidas neste Edital.

13.8.11. Não será aceita a entrega de títulos antes ou depois das datas previstas, neste Edital.

13.8.12. Não serão recebidos títulos por fax-símile, Correios ou e-mail.

13.8.13. O candidato que porventura não entregar nenhuma titulação será classificado somente com a pontuação obtida na Prova Objetiva.

13.8.14. O candidato poderá entregar seus Títulos por meio de procuração assumindo total responsabilidade pelas informações prestadas por seu procurador no requerimento de Entrega de Títulos, arcando com as consequências de eventuais erros de preenchimento do documento.

14 - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

14.1. O candidato poderá obter informações e orientações sobre o Concurso Público, tais como Editais, Manual do Candidato, processo de inscrição, local de prova, gabaritos, resultados das provas, convocações e resultado final da Prova Objetiva na página do Concurso Público no endereço eletrônico www.incp.org.br.

14.2. Verificada, em qualquer época, a apresentação de declaração ou documentos falsos ou inexatos e/ou a não apresentação dos documentos exigidos, isso importará em insubsistência da inscrição, nulidade da habilitação e perda dos direitos decorrentes, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis à falsidade de declaração.

14.3. Os candidatos poderão ser fotografados em cada sala de provas, caso haja necessidade futura de comparação de dados, se houver alguma tentativa de fraude no processo.

14.4. As disposições e instruções contidas no Manual do Candidato, site na Internet e nas capas das provas, também constituem normas que complementam o presente Edital. Sempre que necessário, poderão ser divulgadas outras normas complementares ou avisos oficiais.

14.5. O candidato classificado, quando convocado, deverá submeter-se a exame médico para avaliação de sua capacidade física e mental para exercício do cargo, exame este de caráter eliminatório e que constitui condição e pré-requisito para que se concretize sua nomeação.

14.6. Caso haja necessidade de alterações nas normas contidas neste Edital, os candidatos serão comunicados através da Imprensa Oficial Local e/ou através do Portal www.incp.org.br. Ficam, assim, obrigados a acompanhar todas as publicações oficiais relativas ao Concurso Público.

14.7. A inscrição no Concurso Público implicará a aceitação irrestrita das condições estabelecidas, conforme declaração na ficha de inscrição e aceitação no processo de inscrição pelo site, não cabendo ao candidato qualquer recurso quanto às normas contidas neste Edital.

14.8. À Comissão Organizadora de Concurso Público compete:

14.8.1. Deliberar sobre os pedidos de inscrição e casos omissos não previstos neste Edital; apreciar os recursos apresentados, excetuando-se aqueles que digam respeito a questões relativas à matéria de prova; divulgar os resultados das provas; providenciar a publicação final dos resultados; prestar às autoridades competentes as informações necessárias sobre o andamento do certame, sempre que requisitadas.

14.9. O candidato será responsável pela atualização de seu endereço residencial junto ao setor competente do Órgão em que o candidato se inscreveu, enquanto este Concurso Público estiver dentro de seu prazo de validade. O não cumprimento a essa determinação poderá ocasionar sua ausência à convocação no prazo previsto. Nesse caso, o candidato será considerado desistente.

14.10. O candidato convocado que não se apresentar no local e prazos estabelecidos, deixar de fornecer a documentação exigida ou for INAPTO nos exames médicos pré-admissionais será eliminado do Concurso Público.

14.10.1. Somente quando convocados para contratação, os candidatos apresentarão os documentos comprobatórios do atendimento aos requisitos especificados no quadro de vagas. Caso o candidato não possa comprovar o exigido, será desclassificado por não atender às condições legais exigidas para o cargo.

14.10.2. O Regime Jurídico será estatutário.

14.11. A homologação do Concurso Público e as convocações são responsabilidade e competência dos seguintes Órgãos, respectivamente: Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes.

14.12. Os resultados divulgados no site www.incp.org.br não terão caráter oficial, sendo meramente informativo. Os prazos para interposição e recursos em qualquer fase deverão ser contados com estrita observância da hora e dia de sua publicação oficial.

14.13. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores não serão objeto de avaliação nas provas do Concurso Público.

14.14. Quaisquer alterações nas regras fixadas neste Edital só poderão ser feitas por meio de Edital de Retificação.

14.15. A Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes e o Instituto Nacional de Concurso Público - INCP não se responsabilizam pelo fornecimento de quaisquer cursos, apostilas ou outras publicações referentes a este Concurso Público.

14.16. O candidato, após o término de sua prova, não poderá permanecer no estabelecimento onde a mesma foi realizada.

14.17. É expressamente proibido fumar durante a prova, bem como nas dependências do local de provas.

14.18. Toda menção a horário neste Edital terá como referência o horário de Brasília.

14.19. Os casos omissos serão resolvidos pelo INCP, juntamente com a Comissão Organizadora, no que tange à realização deste Concurso Público.

14.20. O prazo de impugnação deste Edital será de 15 (quinze) dias corridos a partir da sua data de publicação.

REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Trajano de Moraes (RJ), 20 de Fevereiro de 2013.

Carlos José Gomes de Souza
Prefeito

ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO

EVENTOS

DATAS PREVISTAS

Publicação do Edital e início da divulgação Portal www.incp.org.br

20/02/2013

Período de inscrições na forma presencial e internet

21/02 a 15/03/2013

Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição

21 e 22/02/2013

Divulgação das inscrições com isenções Portal www.incp.org.br

08/03/2013

Divulgação da lista de inscrições não validadas

27/03/2013

Confirmação do cartão de inscrição (CCI) e divulgação dos locais das provas Portal www.incp.org.br

27 e 28/03/2013

Realização da Prova Objetiva

06 e/ou 07/04/2013

Divulgação do gabarito Preliminar da Prova Objetiva Portal www.incp.org.br

A partir das 18 hs do dia 08/04/2013

Período dos Recursos contra os gabaritos preliminares Protocolo Geral da Prefeitura

09 a 15/04/2013

Divulgação da resposta aos recursos contra a Prova Objetiva Divulgação dos Gabaritos Final pós-recursos: www.incp.org.br

25/04/2013

Período Divulgação do Resultado Preliminar das Provas Objetivas Edital de convocação Prova Prática de Operador de Máquinas e Motorista de Veículos Pesados

28/04/2013

Período de Recursos de Cartão Resposta Portal www.incp.org.br Iniciando-se às 10 horas e encerrando-se às18 horas

29/04 a 03/05/2013

Entrega de Títulos do Magistério (Forma Presencial)

29 e 30/04/2013

Prova Prática de Operador de Máquinas e Motorista de Veículos Pesados Portal www.incp.org.br

05/05/2013

Divulgação dos Recursos de pedido de vista de Cartão Resposta Portal www.incp.org.br

08/05/2013

Resultado da Prova Prática de Operador de Máquinas e Motorista de Veículos Pesados

Resultado da Avaliação de Títulos do Magistério

Portal www.incp.org.br

08/05/2013

Período de Recursos do Resultado da Avaliação de Títulos do Magistério

09 e 10/05/2013

Resultado Final

Portal www.incp.org.br

15/05/2013

ESCOLARIDADE - NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

CONTEÚDOS COMUNS A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de textos; Elementos da comunicação; Significação das palavras: sinônimos e antônimos; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafos; divisão silábica; Acentuação tônica e gráfica (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico); Pontuação; Classes de palavras: substantivos e adjetivos - flexões de gênero, número e grau; Verbos - regulares e auxiliares (ser, ter, haver, estar) - conjugação em todos os modos e tempos simples e formas nominais; Sintaxe: frase e oração; Termos essenciais da oração: sujeito e predicado.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BRAGANÇA, Angiolina; CARPANEDA, Isabella. Porta Aberta letramento e alfabetização. São Paulo: FTD, 2011.

GIACOMOZZI, Gilio,; VALÉRIO, Gildete; VALÉRIO, Geonice. Descobrindo a gramática: nova proposta (Coleção Descobrindo a Gramática - do 2º ao 5º ano). São Paulo: FTD, 2006.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

SOUZA, Maria Rita Costa de; COSTARDI, Wilma Jane Lekevicius. Conhecer e descobrir: Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, Ciências: 1ª etapa. São Paulo: FTD, 2004.

SOUZA, Maria Rita Costa de; COSTARDI, Wilma Jane Lekevicius. Conhecer e descobrir: Língua Portuguesa, Matemática, História e Geografia, Ciências: 2ª etapa. São Paulo: FTD, 2004.

PROGRAMA DE MATEMÁTICA: Sistema de numeração decimal. Números Naturais: Conceito. Operações com números naturais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e raiz quadrada). Problemas de contagem. Expressões numéricas com números naturais. Múltiplos e Divisores (Seqüências, divisor ou fator, fatoração, critérios de divisibilidade, fatoração completa.). Números primos. Decomposição em fatores primos. MDC E MMC. Problemas envolvendo números naturais. Números Fracionários: Representação e leitura. Comparação. Frações equivalentes. Simplificação de frações. Número misto. Operações com números fracionários (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números fracionários. Problemas envolvendo números fracionários. Números Decimais: Representação e leitura. Transformações. Comparação. Operações com números decimais (adição, subtração, multiplicação, divisão). Expressões numéricas com números decimais. Problemas envolvendo números decimais. Problemas envolvendo sistema monetário brasileiro. Razões e proporções. Proporcionalidade. Porcentagem: Uso da porcentagem no dia a dia. Unidades de Medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Perímetro e área das principais figuras planas. Gráficos e tabelas para tratamento da informação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BEZERRA, M. Jairo e BEZERRA, Roberto Zaremba. Aritmética. 2ª Ed. Rio de janeiro: MEC/FASE. IMENES, L.M. & LELLIS, M. Novo Tempo. 1ª a 4ª séries. Editora Scipione: São Paulo. MACHADO, Nº J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna. BONJORNO, José Roberto e Bonjorno, Regina Azenha. Matemática pode contar comigo, novo: de 1ª a 4ª séries. Editora FTD:

São Paulo.

CONHECIMENTOS LOCAIS DO MUNICÍPIO:

Bibliografia:

"DE SÃO FRANCISCO DE PAULA A TRAJANO DE MORAES." Autor: Jomar Pereira Dias

"VIDA DE COLONO como viviam e trabalhavam os antigos colonos da cafeicultura trajanense." Autores: Jorgeana Helena Bastos Fernandes - Mara Aparecida Gonçalves Mendonça - Maria da Conceição Silva Gonçalves - Rosely Fonseca Biral - Rosilene Mendonça Campos - Rosinéia Fonseca Biral Estellet - Sandra Maria Stitz Silva - Sebastiana da Silva Teixeira - Valmir Alves Medeiros.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL FUNDAMENTAL INCOMPLETO

MOTORISTA DE VEÍCULOS PESADOS/OPERADOR DE MÁQUINAS: Código de Transito Brasileiro e suas alterações; Resoluções do CONTRAN 160 e 168.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

http://www.denatran.gov.br

http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAOCONTRAN168.pdf

http://www.denatran.gov.br/download/Resolucoes/RESOLUCAOCONTRAN160.pdf

ESCOLARIDADE - NÍVEL MÉDIO COMPLETO

CONTEÚDO GERAIS PARA TODOS OS CARGOS DO NÍVEL MÉDIO

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: Leitura e interpretação de texto. Variações linguísticas. Funções da linguagem. Tipos e gêneros de texto. Coesão e coerência textuais. Ortografia (atualizada conforme as regras do novo Acordo Ortográfico): emprego de letras; uso de maiúsculas e minúsculas; acentuação tônica e gráfica; pontuação. Fonologia/ fonética: letra/fonema; encontros vocálicos, consonantais e dígrafos. Morfologia: elementos mórficos e processos de formação de palavras; classes de palavras. Sintaxe: termos das orações; orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase. Semântica: denotação, conotação; sinonímia, antonímia, homonímia e paronímia; polissemia e ambiguidade. Figuras de linguagem.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005. AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. São Paulo: Publifolha, 2009.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva. São Paulo: Atual, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

LEGISLAÇÃO

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) ATUALIZADA.

CONHECIMENTOS LOCAIS DO MUNICÍPIO:

Bibliografia:

"DE SÃO FRANCISCO DE PAULA A TRAJANO DE MORAES." Autor: Jomar Pereira Dias

"VIDA DE COLONO como viviam e trabalhavam os antigos colonos da cafeicultura trajanense."

Autores: Jorgeana Helena Bastos Fernandes - Mara Aparecida Gonçalves Mendonça - Maria da Conceição Silva Gonçalves - Rosely Fonseca Biral - Rosilene Mendonça Campos - Rosinéia Fonseca Biral Estellet - Sandra Maria Stitz Silva - Sebastiana da Silva Teixeira - Valmir Alves Medeiros.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL MÉDIO

PROFESSOR REGENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (1º ao 5º ANO): Sociedade e cultura brasileira. Relação educação escola e sociedade. Concepções político-filosóficas de educação. O papel político, ético e social do professor. Psicologia da educação desenvolvimento e aprendizagem: concepções e teorias. Desenvolvimento Infantil e aprendizagem. A relação professor, aluno e escola. Educação Infantil - Cotidiano: currículo, planejamento, execução e avaliação. Cotidiano escolar: Desenvolvimento e aprendizagem. O processo de ensino-aprendizagem. Instrumentos metodológicos da aprendizagem. Didática Planejamento (o papel dos objetivos educacionais; conteúdos de aprendizagem; aprendizagem dos conteúdos segundo a sua tipologia). Avaliação da aprendizagem. Transversalidade. Interdisciplinaridade. Construtivismo. Inteligências Múltiplas. Pedagogia de projetos. Meio ambiente e qualidade de vida. Ética e cidadania. Inclusão escolar: Neuropsicologia e inclusão. TDAH: Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade. Deficiência Mental. Distúrbios de aprendizagem. Dificuldades de aprendizagem ,Parâmetros Curriculares Nacionais para o 1º e 2º ciclos.

O ENSINO DE LÍNGUA PORTUGUESA: O processo de alfabetização e o uso funcional da linguagem, Desenvolvimento e aprendizagem da leitura e escrita. Fundamentos e Métodos de Alfabetização e Letramento. Consciência Fonológica. Leitura, produção e interpretação de diferentes portadores de textos.

ENSINO DE MATEMÁTICA

Concepções de ensino de matemática. O processo de construção da lógica-matemática pela criança.

O ENSINO DE HISTORIA E GEOGRAFIA.

A construção dos referenciais de espacialidade e temporalidade, as relações sociais, a natureza e a cultura.

O ENSINO DE CIÊNCIAS NATURAIS

O processo de construção do conhecimento científico e a lógica infantil.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ACAMPORA, Bianca. Psicopedagogia Clínica: o despertar das potencialidades. Rio de Janeiro: WAK editora, 2012.

ANTUNES, Celso. A sala de aula de geografia e História. Papirus, 2003.: o conhecimento físico. Editora Scipione,1998.

CAGLIARI, Luiz Carlos. Alfabetizando sem o BÁ-BÉ-BI-BÓ-BU. São Paulo: Scipione, 1998. CARVALHO, Anna Maria pessoa de. Et Al. Ciências no ensino fundamental.Artmed, 1999.

CESAR COLL SALVADOR & ISABEL SOLE GALLART & JAVIER ONRUBIA GONI & MARIANA MIRAS MESTRES. Psicologia da Educação

COLL, César (et alli). Construtivismo na sala de aula. Editora Ática.

CONDEMARIN, Mabel. Transtorno de Déficit de Atenção: estratégias para o diagnóstico e a intervenção psicoeducativa. São paulo: Editora Palneta do Brasil, 2006.

MANTOAN, Maria Teresa Eglér. Inclusão Escolar: o que é? Por quê? Como fazer? São Paulo: Moderna, 2003.

MARTINS, Araújo Ramos - [et al.] organizadores. Inclusão: compartilhando saberes. Petrópolis, RJ: Vozes, 2006.

MEC. Parâmetros Curriculares Nacionais para o primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental. Brasília.

MEC. Brasil. PCN - Referências curriculares para a educação infantil. Volumes 1, 2 e 3.

MEC. Pró-letramento: Programa de formação continuada de professores dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental: Alfabetização e Linguagem/ Secretaria de Educação Básica - Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.

MEC. Pró-letramento: Programa de formação continuada de professores dos anos/séries iniciais do Ensino Fundamental: Matemática / Secretaria de Educação Básica - Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.

MENOGOLLA, MAXIMILIANO E SANT´ANNA, Ilza Martins. Por que planejar? Como planejar? Currículo-área-aula.Petrópolis, RJ: Vozes, 1991.

PAIN, Sara. Diagnóstico e tratamento dos problemas de aprendizagem. Porto Alegre: Artes Médicas, 1985.

SIMAO, ANTOINETTE & SIMAO, FLAVIA. Inclusão: Educação especial - educação essencial. Editora Livropronto, 2004.

SCHMIDT, Maria Auxiliadora & CAINELLI, Marlene. Ensinar História. Editora Scipione, 2004. PERRENOUD PHILIPPE -Dez novas competências para ensinar-Porto Alegre: Artes Médicas Sul - 2000

CELIS, GLÓRIA INOSTROZA DE-Aprender a formar crianças leitoras e escritoras- Porto Alegre: Artes Médicas Sul -1998

HERNANDEZ , FERNANDO-A organização do Currículo Por Projetos de Trabalho -Porto Alegre- Artes Médicas, 1998

Andrea Rapoport, Dirléia Fanfa Sarmento, Marta Nörnberg e Suzana Moreira Pacheco (Orgs.)- A CRIANÇA DE 6 ANOS NO ENSINO FUNDAMENTAL--Porto Alegre:Mediação-2009

KRAMER ,SÔNIA -Alfabetizaçao - Leitura e Escrita, Formação de Professores em Curso-Ática­2010

BRIZUELA,BÁRBARA-Desenvolvimento Matemático na criança:Explorando notações - Porto Alegre-Artmed,2006

CAGLIARI, LUIZ CARLOS- Alfabetização e lingüística -SP-Scipione-2009

ZABALA, Antoni. A prática educativa: como ensinar. Tradução de Ernani F. da F. Rosa. Porto Alegre: Artes Médicas, 1998

SEBER, MARIA DA GLÓRIA- A escrita infantil : O caminho da construção - SP-Scipione-2000 SOLÉ , ISABEL-Estratégias de leitura -Porto Alegre-Artmed,1998

PROFESSOR REGENTE EM EDUCAÇÃO INFANTIL: Desenvolvimento e aprendizagem; Desenvolvimento da criança na primeira infância; A construção do pensamento e da linguagem; Competências e habilidades da criança de zero a seis anos; Conceitos básicos da Educação Infantil; Aprender e ensinar na educação infantil; Planejamento, execução de atividade e avaliação na educação infantil; Organização do tempo e do espaço das atividades; Interdisciplinaridade; Inclusão escolar; Referencial Curricular Nacional para a Educação Infantil - RCNEI; Relação educação escola e sociedade; Sociedade e cultura brasileira; Concepções político-filosóficas de educação; O papel político, ético e social do professor; Psicologia da educação desenvolvimento e aprendizagem: concepções e teorias A relação professor, aluno e escola. Cotidiano escolar: Desenvolvimento e aprendizagem; O processo de ensino-aprendizagem e avaliação na educação infantil; Didática: Instrumentos metodológicos da aprendizagem; Planejamento (o papel dos objetivos educacionais e os conteúdos de aprendizagem).

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

WALLON,Henri-A evolução psicológica da criança-SP-Martins Fontes-2007

KRAMER, Sônia-Alfabetização, leitura e escrita: Formação de professores em curso-SP- Àtica­2010

CERQUETTI-ABERKANE, François. O ensino da Matemática na Educação Infantil. Artmed, 1997. DELDINE, Roger e VERMEULEN, Sonia. O desenvolvimento psicológico da criança. Bauru, SP: EDUSC, 1999.

GERALDO PEÇANHA DE ALMEIDA. PRÁTICAS PARA AVALIAÇÃO ESCOLA. Editora: WAK EDITORA - 108 páginas

KRAMER,Sonia.(coord). Com a pré-escola nas mãos: uma alternativa curricular para a educação infantil. São Paulo: Ática, 2002.

MEC. Brasil. PCN - Referências curriculares para a educação infantil.Volumes 1, 2 e 3. MEC. Brasil.

NICOLAU, MARIETA Lúcia Machado. A educação pré-escolar: fundamentos e didática. São Paulo: Ática, 1995.

OLIVEIRA, Zilma Ramos de. Educação Infantil. Fundamentos e métodos. São Paulo: Cortez, 2002.

GLEISY CAMPOS e LILIAN LIMA (orgs.). POR DENTRO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - a criança em foco. Editora: WAK EDITORA - 196 páginas

SÁNCHEZ, Pilar Arnaiz (et alli). A psicomotricidade na educação infantil : uma prática preventiva e educativa. Porto Alegre: Artmed, 2003.

SILBERG, Jackie. 125 brincadeiras para estimular o cérebro da criança de 1 a 3 anos. São Paulo: Ground, 2004.

PCNs. Parâmetros Curriculares para a Educação Infantil.

FISCAL DE TRIBUTOS: Noções de Direito Tributário: Sistema Tributário Nacional, Princípios Gerais, Limitações do poder de tributar; Impostos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, Definição de Tributos. Diferenças entre Taxas e Impostos. Obrigação Tributária, Fato Gerador, Sujeito Ativo, Sujeito Passivo, Solidariedade Tributária, Capacidade Tributária, Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Crédito Tributário: Constituição e Extinção do Crédito Tributário. Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra Administração Pública em Geral: Peculato, Peculato Culposo, Peculato mediante erro de outrem, Inserção de dados em sistema de informação, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação, Extravio, sonegação ou inutilização de livros ou documentos, Emprego irregular de Verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional e legalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação de sigilo de proposta de correspondência. Funcionário Público, conceituação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Forense.

BRASIL. Constituição da Republica Federativa Atualizada.

Código Tributário Nacional

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, São Paulo, Malheiros; TORRES, Ricardo Lobo. Curso de Direito Financeiro e Tributário. Editora Renovar.

JESUS, Damásio de. Curso de Direito Penal, Saraiva.

BRASIL. Constituição Federal.

______ . Lei Complementar101/2000 04 de maio de 2000

______ .Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976;

______ . Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007;

______ .Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964;

FISCAL DE OBRAS:

Código de Obras do Município de Trajano de Moraes.

Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra Administração Pública em Geral: Peculato, Peculato Culposo, Peculato mediante erro de outrem, Inserção de dados em sistema de informação, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação, Extravio, sonegação ou inutilização de livros ou documentos, Emprego irregular de Verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional e legalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação de sigilo de proposta de correspondência. Funcionário Público, conceituação.

FISCAL DE POSTURA:

Código de Posturas Município de Trajano de Moraes.

Noções de Direito Penal: Crimes contra a Administração Pública; Crimes praticados por funcionários públicos contra Administração Pública em Geral: Peculato, Peculato Culposo, Peculato mediante erro de outrem, Inserção de dados em sistema de informação, Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informação, Extravio, sonegação ou inutilização de livros ou documentos, Emprego irregular de Verbas ou rendas públicas, Concussão, Excesso de exação, Corrupção passiva, Facilitação de contrabando ou descaminho, Prevaricação, Condescendência criminosa, Violência arbitrária, Abandono de função, Exercício funcional e legalmente antecipado ou prolongado, Violação de sigilo funcional, Violação de sigilo de proposta de correspondência. Funcionário Público, conceituação.

AUXILIAR DE SERVIÇOS DA SAÚDE:

LEI Nº 8.080, DE 19 DE SETEMBRO DE 1990. LEI Nº 8.142, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1990.

TECNICO DE ENFERMAGEM (ESF): 1. A comunicação nas relações interpessoais em saúde; 2. A Estratégia de Saúde da Família; 3. A Política Nacional de Atenção Básica; 4. A Política Nacional de Saúde no Brasil - Sistema Único de Saúde; 5. Assepsia, Desinfecção, Esterilização e Limpeza; 6. Assistência Domiciliar e visitas domiciliares; 7. Conceito de territorialização, microárea e área de abrangência; 8. Convivendo com o alcoolismo na familia; 9. Cuidando de famílias durante o ciclo vital; 10. Diagnóstico comunitário; Ética e exercício profissional da enfermagem; 11. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão); 12. Noções Básicas sobre doenças transmissíveis e não transmissíveis (dengue, tuberculose, hanseníase, hepatites, diabetes e hipertensão); 13. Preparo e Administração de medicamentos/soluções; 14. Programa de Assistência à Criança, Adolescente, Mulher e Idoso; 15. Programa Nacional de Imunização; 16. Sistemas de Informação da Atenção Básica - SIAB; 17. Técnicas Básicas de Enfermagem; 18. Vigilância em saúde; 19. Violência na família;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL. Ministério da Saúde. Atenção Básica e a Saúde da Família. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/atencaobasica.php >

BRASIL. Ministério da Saúde. Glossário do Ministério da Saúde: projeto de terminologia em Saúde/Ministério da Saúde.

Brasília: Ministério da Saúde, 2004 Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/glossario_ms.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Guia prático do programa de saúde da família. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/partes/guia_psf1.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Manual e estrutura física das unidades básicas de saúde: saúde da família, 2006. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_estrutura_ubs.pdf >

VILASBÔAS, A.L.Q.; TEIXEIRA, C.F. Saúde da família e vigilância em saúde: em busca da integração das práticas. Revista

Brasileira de Saúde da Família, Nº 16, p.63-67. Brasília: Ministério da Saúde. Disponível em: < http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/revistas/revista_saude_familia16.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. PORTARIA Nº. 2.488, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf >

ELSEN, Ingrid; MARCON, S.S.; SILVA, M.R.S. O viver em família e sua interface com a saúde e a doença. Maringá: Editora

da Universidade Estadual de Maringá, 2004.

SILVA, Maria Julia Paes. Comunicação tem remédio: a comunicação nas relações interpessoais em saúde. São Paulo: Editora Loyola, 2002.

BRASIL. Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Disponível em:http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/LEI8080.pdf BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 16, Diabetes Mellitus. Brasília: MS, 2006. Disponível em:< http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad16.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Envelhecimento e saúde da pessoa idosa / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. Disponível em <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/abcad19.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Calendário de vacinação. Fundação Oswaldo Cruz. 2004. Disponível em: <http://www.fiocruz.br/bio/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm?sid=168 >

BRASIL. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Cadernos de Atenção Básica - n.º 15, Hipertensão Arterial sistêmica. Brasília: MS, 2006. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/cadernos_ab/abcad15.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Estatuto da Criança e do Adolescente / Ministério da Saúde. - 3. ed. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2008. 96 p. - (Série E. Legislação de Saúde). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/estatuto_crianca_adolescente_3ed.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. Departamento de Atenção Básica. Saúde da criança: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil / Ministério da Saúde. Secretaria de Políticas de Saúde. . Brasília:

Ministério da Saúde, 2002. 100 p.: il. (Série Cadernos de Atenção Básica; nº 11). (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/crescimento_desenvolvimento.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área técnica de Saúde da Mulher: Pré natal e Puerpério: Atenção qualificada e humanizada - manual técnico/Ministério da Saúde.

Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 163 p. color - Série A. Normas e Manuais Técnicos. (Série Direitos sexuais e direitos reprodutivos nº 5). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual_tecnico_prenatal_puerperio.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área Técnica da Saúde da Criança e Aleitamento Materno. Manual para utilização da caderneta de saúde da criança / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2005. 38 p.: il. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos). Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/manual%200902.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações programáticas estratégicas. Área técnica de Saúde da Mulher: Agenda da Mulher. Secretaria de Atenção à Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006.

Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agenda_mulher.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção a Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Saúde do adolescente: competências e habilidades / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção a Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. - Brasília : Editora do Ministério da Saúde, 2008. 754 p. : il. - (Serie B. Textos Básicos de Saúde).

Disponível em:http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_adolescente_competencias_habilidades.pdf BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Saúde integral de adolescentes e jovens: orientações para a organização de serviços de saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde. - Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005. 44p.: il. - (Série A. Normas e

Manuais Técnicos). Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/06_0004_M.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria Executiva. Coordenação Nacional de DST/Aids. A Política do Ministério da Saúde para atenção integral a usuários de álcool e outras drogas / Ministério da Saúde, Secretaria Executiva, Coordenação Nacional de DST e Aids. - Brasília: Ministério da Saúde, 2003. 60 p.: il. - (Série B. Textos Básicos de Saúde). Disponível em: http://dtr2001.saude.gov.br/editora/produtos/livros/pdf/03_0277_%20M.pdf

BRUNNER, L. S. SUDDARTH, D. S. Tratado de Enfermagem Médico - Cirúrgica. 10ª ed. Guanabara Koogan, Rio de Janeiro, 2005.

BUDO, Maria de Lourdes Denardin, MATTIONI, Fernanda Carlise, MACHADO, Tiago da Silva et al. Concepções de violência e práticas de cuidado dos usuários da estratégia de saúde da família: uma perspectiva cultural. Texto contexto - enferm., jul./set.2007, vol.16, no.3, p.511-519. ISSN 0104-0707.

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Resolução 311/2007 - Código de ética dos profissionais de enfermagem.

Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35&sectionID=30

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Lei 7498 de 25 de junho de 1986 - Dispõe sobre a regulamentação do exercício da enfermagem e dá outras providências. Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35&sectionID=30

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM. Decreto nº 94.406, de 08 de junho de 1987 - Regulamenta a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, que dispõe sobre o exercício da Enfermagem, e dá outras providências. Disponível em: http://www.portalcofen.gov.br/2007/section.asp?sectionParentID=35&sectionID=30

FIGUEIREDO, Nº M. de. Administração de Medicamentos - Revisando uma Pratica de Enfermagem. São Paulo: Difusão Paulista de Enfermagem. Ed. COM. Ltda., 2001.

BRASIL - SIAB: Manual do Sistema de Informação de Atenção Básica/Secretaria de Assistência e Saúde, Coordenação de Saúde da Comunidade: Brasília Ministério da Saúde. 3ª reimpressão, 2000. 98p. Disponível em: <http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/publicacoes/geral/manual_siab2000.pdf >

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de Artigos e Superficies em Estabelecimentos de Saúde. -- 2. ed. -- Brasília,1994. 50 p. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/processamento_artigos.pdf

Lei 8080/90 e 8142/90 - Legislação do SUS (Sistema Único de Saúde).

GUARDA AMBIENTAL: Noções de ecologia e preservação ambiental. Ecossistemas (definição, estrutura, fluxo de energia, cadeias alimentares, ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e biomas). Recursos naturais: água, ar, solo, flora e fauna. O Meio Aquático (água na natureza, usos e qualidade da água, abastecimento, poluição e preservação dos mananciais). O Meio terrestre (solos - conceito, formação, composição, características, poluição e remediação). O Meio Atmosférico (características e composição da atmosfera, principais poluentes atmosféricos, noções de meteorologia e dispersão dos poluentes). Doenças relacionadas com o solo, ao ar e às águas. Saneamento básico (água, esgoto e lixo). Impactos ambientais decorrentes de atividades antrópicas. Noções de licenciamento ambiental. Educação ambiental. Ecoturismo. Esporte e turismo de aventura. Classificação dos Seres Vivos (cinco Reinos): caracterização geral. Anatomia e fisiologia humanas. Saúde, segurança e meio ambiente. Resgate e salvamento. Primeiros Socorros (Resgate na Floresta, Aquático e Aéreo). Noções de Legislação Ambiental: a Política Nacional de Meio Ambiente; o Código Florestal; o Sistema Nacional de Unidades de Conservação; Educação ambiental; Lei de Crimes Ambientais; as funções dos Guarda-Parques; o Instituto Estadual do Ambiente; as Sanções Administrativas. Lei da Mata Atlântica, Constituição Federal e Estadual na parte ambiental e de Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

- AMABIS e MARTHO. Biologia - vols. 1, 2 e 3. 2 ed. São Paulo: Moderna, 2004.

- BRAGA et al. Introdução à Engenharia Ambiental. O desafio do Desenvolvimento Sustentável. 2da ed., São Paulo; Prentice Hall; 2002.

- CÉSAR, SEZAR, BEDAQUE - Ciências: entendendo a natureza - 62, 7 2, 8 2 e 9 2 anos. Editora Saraiva.

- FELLENBERG, G. Introdução aos Problemas da Poluição Ambiental. Editora: EPU, 2000.

- FUNASA. Manual de Saneamento. 3ª ed. rev. - Brasília: Ministério da Saúde - Fundação Nacional de Saúde. Brasília. 2004.

- GEWANDSZNAJDER, F. Coleção Ciências - 62, 7 2, 8 2 e 9 2 anos. 2 ed. São Paulo: Ática: 2009.

- LINHARES, S. e F. GEWANDSZNAJDER. Biologia Hoje. Volumes I,II,III. São Paulo. Ática, 2009.

- FAVARETTO, J.A. e MERCADANTE, C. Biologia. Volume único. Editora Moderna. 2005.

- MAGOSSI, L. Roberto & BONACELLA, P. Henrique. Poluição das águas. Ed. Moderna.

- MOTA, S. Introdução à Engenharia Ambiental. 3ed. Rio de Janeiro; ABES; 2005.

- RICKLEFS, R.E. 2003. A Economia da Natureza. 5ª ed. Editora Guanabara Koogan, Rio de Janeiro.

- SOARES, J. L. Programas de Saúde. Ed. Scipione.

- LOPES, S. e ROSSO, S. Biologia. Volume único. Editora Saraiva. 2006.

- LOPES, S. Biologia Essencial. Volume único. Editora Saraiva. 2005.

- Publicações disponíveis no site http://www.defesacivil.gov.br/publicacoes/index.asp

- LEGISLAÇÃO BÁSICA DE MEIO AMBIENTE em suas últimas atualizações, incluindo: Constituição Federal art. 225 CF/88; Política Nacional do Meio Ambiente (Lei Federal nº 6938/81); Código Florestal (Lei Federal nº 12.651/2012); Sistema Nacional de Unidades de Conservação, SNUC (Lei Federal 9.985/2000 e Decreto Federal nº 4.340/02); Educação ambiental (Lei Federal nº 9.795/2000); Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal 9.605/08); Licenciamento ambiental (Decretos Estaduais nº 42.440/10, 42.159/09 e nº 42.050/09, e resoluções CONAMA 01/86; nº 237/97; 357/05; 420/09 e 430/11); Fiscalização Ambiental (Lei Estadual nº 5.438/09); Função de Guarda-Parque no INEA (Decreto Estadual nº 42.471/10); Instituto Estadual do Ambiente (Lei Estadual nº 5.101/07 e Decreto Estadual nº 41.628/09); Sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente no Estado do Rio de Janeiro (Lei Estadual nº 3.467/00); Diretrizes para o uso público nos parques estaduais administrados pelo Instituto Estadual do Ambiente (Decreto nº 42.483 de 27 de Maio de 2010).

AGENTE DA DEFESA CIVIL: Administração Pública. Princípios e Organização. Servidores e Empregados Públicos, Cargo e Emprego Público. Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa. Ato administrativo. Princípios fundamentais da Constituição da República (artigo 12 ao 42 da CF/88); Da organização Político - Administrativa (artigos 18 e 19 de CF/88). Dos Municípios (artigo 29 a 31 da CF/88). Da Segurança Pública (artigo 144). Noções de Direitos Humanos e Cidadania. Direitos e Garantias Fundamentais: Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos sociais; Direitos Políticos (artigo 52 a 16 da CF/88).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Constituição da República Federativa do Brasil - 1988.

CARVALHO FILHO, José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 15ª Edição, Lúmen Júris; 2006.

ESTATUTO DO IDOSO: Lei 10.741/03

Lei Federal nº 8.069/90. Estatuto da Criança e do Adolescente.

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 18ª Edição, Editora Atlas; 2005.

ESCOLARIDADE - NÍVEL SUPERIOR

CONTEÚDO COMUM A TODOS OS CARGOS DO NÍVEL SUPERIOR

PROGRAMA DE LÍNGUA PORTUGUESA: A Comunicação: linguagem, texto e discurso; o texto, contexto e a construção dos sentidos; funções da linguagem; tipos e gêneros de texto; coesão e coerência textuais; Intertextualidade: paráfrase e paródia; A Língua: norma culta e variedades linguísticas; dialetos e registros, gíria; Língua padrão: ortografia, acentuação (atualizadas conforme as regras do novo Acordo Ortográfico) e pontuação; Semântica: denotação e conotação; figuras de linguagem; sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia; polissemia e ambiguidade; Morfologia: estrutura e processos de formação de palavras; classes de palavras: flexões, emprego e valores semânticos; Sintaxe: termos e orações coordenadas e subordinadas; concordância nominal e verbal; regência nominal e verbal; crase; colocação de pronomes átonos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ANTUNES, Irandé. Lutar com palavras: coesão e coerência. São Paulo: Parábola Editorial, 2005.

AZEREDO, José Carlos de. Gramática Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. São Paulo: Publifolha, 2009.

BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. 37. ed. rev., ampl. e atual. conforme o novo Acordo Ortográfico. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2009.

CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Cochar. Gramática Reflexiva. São Paulo: Atual, 2005.

CUNHA, Celso; CINTRA, Luís Filipe Lindley. Nova gramática do português contemporâneo. 5. ed. Rio de Janeiro: Lexikon, 2008.

HOUAISS, Antônio; VILLAR, Mauro de Salles. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. 1. ed. Rio de Janeiro: Objetiva, 2009.

ILARI, Rodolfo. Introdução à semântica: brincando com a gramática. 5. ed. São Paulo: Contexto, 2004.

____________ . Introdução ao estudo do léxico: brincando com as palavras. 3. ed. São Paulo: Contexto, 2005.

KOCK, Ingedore Grunfeld Villaça. Argumentação e linguagem. 7. ed. São Paulo: Cortez, 2002.

LUFTH, Celso Pedro. Dicionário prático de regência nominal. 4. ed. São Paulo: Ática, 1999.

________________ . Dicionário prático de regência verbal. 9. ed. São Paulo: Ática, 2010.

LEGISLAÇÃO

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO (LOM) ATUALIZADA.

CONHECIMENTOS LOCAIS DO MUNICÍPIO:

Bibliografia:

"DE SÃO FRANCISCO DE PAULA A TRAJANO DE MORAES." Autor: Jomar Pereira Dias

"VIDA DE COLONO - como viviam e trabalhavam os antigos colonos da cafeicultura trajanense." Autores: Jorgeana Helena Bastos Fernandes - Mara Aparecida Gonçalves Mendonça - Maria da Conceição Silva Gonçalves - Rosely Fonseca Biral - Rosilene Mendonça Campos - Rosinéia Fonseca Biral Estellet - Sandra Maria Stitz Silva - Sebastiana da Silva Teixeira - Valmir Alves Medeiros.

CONTEÚDOS ESPECÍFICOS DO NÍVEL SUPERIOR

ENFERMEIRO (PSF) :1.Fundamentos da prática de Enfermagem: Bases teóricas do cuidado de enfermagem; Sinais vitais; Avaliação de saúde e exame físico; Sistematização da Assistência de Enfermagem; Prevenção e Controle de Infecção; Administração de medicamentos e preparo de soluções; Integridade da pele e cuidados de feridas 2. Enfermagem na Atenção Primária em Saúde; Conhecimentos e princípios que fundamentam a Estratégia de Saúde da Família 3. Conceitos básicos de epidemiologia; 4. Indicadores de saúde; metas de desenvolvimento do milênio; 5. Educação em Saúde; 6. Vigilância em saúde; Sistemas de Informação em saúde; 7. Doenças e agravos não transmissíveis; Doenças transmissíveis; 8. Enfermagem em psiquiatria; saúde mental; Política nacional de saúde mental; 9. Exercício profissional de enfermagem: história da enfermagem, legislação aplicada à Enfermagem; ética e bioética; 10. Programa Nacional de imunização; 11. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde e a Lei Orgânica da Saúde; 12. Saúde do Trabalhador; biossegurança; 13. Saúde do adulto: saúde da Mulher/ saúde do homem; 14. Saúde da Criança; 15. Saúde do Adolescente e do Jovem; 16. Saúde do Idoso; 17. Práticas integrativas e complementares no Sistema Único de Saúde; 18. Pessoas com necessidades especiais; 19. Política Nacional de Humanização; 20. Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAW-AB).

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

POTTER, Patrícia A.; PERRY, Anne Griffin. Fundamentos de Enfermagem. 7ª Ed. Elsevier, 2009.

TANNURE, Meire Chucre; GONÇALVES, Ana Maria Pinheiro. SAE - Sistematização da Assistência de Enfermagem: guia prático. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2008.

DOENGES, M.D.; MOORHOUSE, M.F.; MURR, A.C. Diagnósticos de Enfermagem: intervenções, prioridades, fundamentos. 12ª edição. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2011.

BRASIL. Ministério da Saúde. Coordenação de Controle de Infecção Hospitalar. Processamento de Artigos e Superficies em Estabelecimentos de Saúde. -- 2. ed. -- Brasília,1994. 50 p. Disponível em: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/controle/processamento_artigos.pdf

BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria nº. 648, de 28/03/2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica. Disponível em: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/docs/legislacao/portaria_648_28_03_2006.pdf

STARFIELD, Bárbara. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde, 2002.

BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Diretrizes do NASF: Núcleo de Apoio a Saúde da Família / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção Básica. - Brasília : Ministério da Saúde, 2010. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/diretrizesdonasfnucleo.pdf

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BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. O HumanizaSUS na atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Política Nacional de Humanização da Atenção e Gestão do SUS. - Brasília : Ministério da Saúde, 2009. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/humanizasusatencaobasica.pdf

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ORIENTADOR EDUCACIONAL: História da Educação e da Pedagogia. Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Interdisciplinaridade. Orientação Educacional na escola: conceitos, fundamentos e funções. O papel integrador do Orientador Educacional em relação ao aluno. Instituição, professores e pais. O compromisso do Orientador Educacional com a formação permanente de valores, atitudes, emoções e sentimentos. O trabalho com as Inteligências Múltiplas. Didática e interdisciplinaridade. Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. O desenvolvimento da criança. Conhecimentos Psicopedagógicos para a inserção social. Neuropsicologia e Inclusão. Educação especial. Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos. Legislação: Conceitos Básicos da Educação Nacional contidos na LDB 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional atualizada e todas as Leis que alteram a LDB 9394/96. Direitos e Deveres da criança e do adolescente previstos na Lei 8069/1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente atualizado. Todas as Leis que alteram a Lei 8069/90. Pareceres CNE/CEB.

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GAIO, Roberta e MENEGHETTI, Rosa G. Krob. Caminhos pedagógicos da educação especial. Petrópolis,RJ: Vozes, 2004.

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Leis que alteram a LDB 9394/96. atualizadas

Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA -Lei nº 8.069, de 13.07.1990 atualizada Leis que alteram a Lei nº 8.069, atualizada

Referenciais Curriculares Nacionais para Educação Infantil e primeiro e segundo ciclos do Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 04/98- Diretrizes Curriculares para o Ensino Fundamental

Parecer CNE/CEB n.º 11/2000 - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos

Parecer CNE/CEB n.º 17/2001 - Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Especial.

Parecer CNE/CEB Nº 29/2006 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/

CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos.

Parecer CNE/CEB Nº 02/2007 Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a

Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

Parecer CNE/CEB Nº 04/2008 Orientação sobre os três anos iniciais do Ensino Fundamental de nove anos.

Parecer CNE/CEB Nº 20/2009 Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil.

Parecer CNE/CEB Nº 22/2009 Diretrizes Operacionais para a implantação do Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB Nº 07/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Parecer CNE/CEB Nº 08/2010 Estabelece normas para aplicação do inciso IX do artigo 42 da Lei nº 9.394/96 (LDB), que trata dos padrões mínimos de qualidade de ensino para a Educação Básica pública.

Parecer CNE/CEB Nº 11/2010 Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.

Parecer CNE/CEB Nº 14/2011 Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância.

PEDAGOGO: O Pedagogo e suas atribuições: supervisão, orientação educacional, orientação pedagógica e coordenação Pedagógica; o pedagogo e a gestão do trabalho coletivo na escola; pedagogo e sua atuação com professores e alunos; História da Educação e da Pedagogia; Tendências Pedagógicas: Filosofia, Sociologia e Psicologia da Educação; Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação. Interdisciplinaridade; Os desafios da inclusão na Educação; Competências para a construção da cidadania; Inteligências Múltiplas; Didática e Praxis Pedagógica; Projeto Pedagógico da Escola: construção e implementação; Os processos de avaliação escolar; Ensino integrado: currículo, planejamento e avaliação; O desenvolvimento da criança; Conhecimentos Psicopedagógicos para a inserção social; Neuropsicologia e Inclusão. Educação especial; PCNs - Parâmetros Curriculares Nacionais: primeiro, segundo, terceiro e quarto ciclos.

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VEIGA, Ilma Passos Alencastro.Lições de Didática. Campinas, SP: Papirus, 2006.

CONTADOR: 1 - Contabilidade Geral: Conceito, objeto, fins, campo de aplicação e usuários. Métodos de Avaliação de Estoques, segundo a legislação societária e a legislação fiscal. Estudos do Patrimônio: Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais; Equação Fundamental do Patrimônio; Situações do Patrimônio Líquido Plano de Contas: Conta: Conceito, Débito, Crédito e Saldo; Escrituração: Conceito e Métodos - lançamento Contábil: Rotina e Fórmulas; Processo de Escrituração; Escrituração de Operações Financeiras; Apuração do resultado do exercício: encerramento das contas de resultado, contribuição social sobre o lucro e provisão para imposto de renda, participações; Livros de escrituração: obrigatoriedade; funções e formas de escrituração; Balancete de Verificação; Demonstrações Financeiras: obrigatoriedade e divulgação; Balanço Patrimonial: obrigatoriedade e apresentação: conteúdo dos grupos e subgrupos; Classificação das Contas: Critérios de Classificação e de Avaliação do Ativo, Passivo e Levantamento de Balanço de acordo com a Lei nº 6.404/76 e alterações; Demonstração de Resultado do Exercício: Estrutura, características e elaboração de acordo com a Lei. 6.404/76 e alterações; Apuração do Lucro Bruto, Operacional e Não Operacional; Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados; Forma de Apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Destinações do Lucro Líquido: Constituição de Reservas e Dividendos; Reservas de capital e Reservas de Lucro: legal, estatutária e para contingências; Lucros Acumulados; Demonstração das Origens e Aplicações de Recursos: Obrigatoriedade e Forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração do Valor Adicionado: Obrigatoriedade e forma de apresentação e acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Demonstração de Fluxo de Caixa: Obrigatoriedade e forma de apresentação de acordo com a Lei 6.404/76 e alterações; Princípios Fundamentais de Contabilidade (aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade pela Resolução CFC nº 750/93). 2 - Contabilidade Pública: conceito, funções da contabilidade, campos de atuação e abrangência. Regimes Contábeis: conceito, princípios, exercício financeiro, regimes existentes e regime contábil adotado no Brasil. Processo de Planejamento Governamental: conceito, princípios, conteúdo e forma, forma de elaboração, orçamento público, plano plurianual e lei de diretrizes orçamentárias, Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999. Créditos Adicionais: conceito, classificação, autorização e abertura, vigência, fonte de recursos. Receita Pública: conceito, classificação, estágios e Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006. Dívida Ativa: tributária, não tributária, inscrição, cancelamento, recebimento e Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004. Despesa Pública: conceito, classificação, estágios, Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001. Restos a Pagar: processados, não processados, inscrição, pagamento e cancelamento. Dívida Pública: Dívida Fundada e Dívida Flutuante. Patrimônio Público: conceito, classificação, bens públicos e inventário na administração pública. Balanços Públicos: composição e conteúdo dos balanços públicos, balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, da demonstração das variações patrimoniais. Noções Básicas sobre o Sistema Integrado de Administração Financeira (SIAFI). Plano de Contas e Lançamentos Contábeis: conceito, lançamentos típicos de receita (arrecadação, anulação, restituição, reclassificação e receita de alienação de bens), da despesa (aquisição de material de consumo, material permanente, aquisição e construção de bens imóveis, folha de pagamento, encargos patronais, prestação de serviços com e sem contrato), de dívida ativa (inscrição, atualização, baixa e cancelamento) e da dívida passiva (inscrição, atualização, amortização e cancelamento), e dos lançamentos de fatos contábeis independentes da execução orçamentária. Lei de Responsabilidade Pública: Do Planejamento, da Receita Pública, da Despesa Pública, da Dívida e do Endividamento, da Gestão Patrimonial, da Transparência, Controle e Fiscalização. 3- Auditoria: Auditoria Interna e Externa: funções e diferenças. Normas de Auditoria: Fraudes e erros. Responsabilidade do Auditor e dos dirigentes da entidade. Normas relativas à pessoa do Auditor. Normas relativas à execução do trabalho. Normas relativas ao parecer. Normas emanadas pela CVM - Comissão de Valores Mobiliários, CFC - Conselho Federal de Contabilidade e IBRACON - Instituto Brasileiro dos Auditores Independentes do Brasil e demais órgãos regulamentadores de auditoria. Ética profissional e padrões de conduta. Normas Brasileiras para o exercício da Auditoria Interna: independência, competência profissional, âmbito de trabalho, execução do trabalho e administração da área de auditoria interna. Planejamento dos trabalhos. Execução dos trabalhos de auditoria: Programas de auditoria. Papéis de Trabalho. Testes de Auditoria. Contingências. Amostragem estatística em auditoria. Avaliação dos controles internos. Materialidade, relevância e risco em auditoria. Evidência em auditoria. Eventos ou transações subseqüentes. Revisão analítica. Relatórios. 4 - Legislação: Lei Federal 6.404 de 15 de dezembro de 1976; Lei Federal 10.303, de 31 de outubro de 2001; Lei Federal 11.638, de 28 de dezembro de 2007; Deliberação CVM nº 489, de 03 de outubro de 2005; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964; Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993; Portaria SOF/STN nº 42, de 14.04.1999, D.O. de 15.04.1999; Portaria nº 340, de 26.04.2006, da STN, DOU de 26.04.2006 e alterações; Portaria nº 564, de 27.10.2004, da STN, D.O.U de 08.11.2004; Portaria Interministerial nº 163, de 04.05.2001, da STN/SOF, D.O. de 07.05.2001; Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000; Lei nº 6.404 de 31 de dezembro de 1976, com suas alterações e atualizações. Constituição Federal de 1988, Resolução nº 750/93 do Conselho Federal de Contabilidade, publicada no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 1993, Resolução 986/03 do Conselho federal de Contabilidade; Resolução 678/1990 DO Conselho federal de Contabilidade, de 27 de agosto de 1991; NBC T 11: Normas de auditoria independente das demonstrações contábeis, Conselho Federal de Contabilidade, aprovada pela Resolução CFC nº 820, de 17 de dezembro de 1997 e alterações; NBC T 11.3 Papéis Trabalho Documentação Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1024/05, de 09 de maio de 2005; NBCT 11.4 - Planejamento de Auditoria, aprovada pela Resolução CFC 1035/05 de 22 de setembro de 2005: NBC T 14 - Normas sobre a revisão externa de qualidade, nos trabalhos de auditoria independente, aprovada pela Resolução CFC nº 910/01 de 12 de setembro de 2001; Instrução CVM Nº 308, de 14 de maio de 1999.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

KOHAMA, Heilio, Balanços Públicos, Atlas, 2000.

KOHAMA, Heilio, Contabilidade Pública, Atlas, 2001.

ANDRADE, Nilton de Aguido, Contabilidade Pública na Gestão Municipal, Atlas, 2002.

SILVA, Lino Martins da. Contabilidade Governamental, um enfoque administrativo. Atlas, 2004.

CARVALHO, Deusvaldo. Orçamento e Contabilidade Pública: teoria, prática e 500 questões. Atlas, Editora Campus, 2007.

MACHADO JR, J. Teixeira, Reis, Heraldo da Costa. A lei 4.320 comentada. IBAM.

SANTOS, José Luis dos. SCHIMIDT, Paulo; GOMES, José Mário Matsumura, FERNANDES, Luciane Alves. Introdução á Contabilidade: atualizada pela Minirreforma Tributária Lei nº 10.637/02, Atlas, 2003.

Equipe de professores da FEA/ USP, Contabilidade Introdutória, Atlas, 2006, 10ª. Edição.

FIPECAFI - Manual de Contabilidade das sociedades por Ações, Atlas, 2003, 7ª. Edição; SZuster, Natan et all. Contabilidade Geral, Atlas, 2007.

SILVA, César Augusto Tibúrcio & TRISTÂO, Gilberto. Contabilidade Básica, Atlas 2000.

ALMEIDA: Marcelo Cavalcanti Almeida. Auditoria: Um curso moderno e completo, Atlas, 2003, 6ª. Edição.

CREPALDI. Silvio Aparecido. Auditoria Contábil: teoria e prática. Atlas, 2004. 3ª Edição.

MÉDICO CLÍNICO GERAL PSF:Abordagem da Família: Promoção à Saúde, Vacinação a Criança e no Adulto, Como lidar com o Paciente Fora da Possibilidade de Terapeuta de Cura, Obesidade, Avaliação do Risco Cardiovascular, Tabagismo, Tratamento de Alcoolismo, Dependência de Drogas. Sinais e Sintomas maisFreqüentes na Prática Clínica: Alterações da Pele da Criança e do Adulto, Alteração da Cavidade Oral, Afecções, Ano-Rectais, Tontura e Vertigem, Cefaléia, Dor Precordial, Dores Musculoesqueléticas, Afecções da Coluna Cervical, Lombalgia, Ombro, Dispepsia Funcional, Disúria e Hematúria, Dor Pélvica, Prostatismo, Epistáxes, Hemorragia Digestiva, Principais problemas Oculares, Síndrome de Olho Vermelho, Diarréia, Obstipação Intestinal, Transtornos Ansiosos, Depressão. Doenças Infecciosas: AIDS, Dengue e Febre Amarela, Doenças Sexualmente Transmissíveis, Esquistossomose, Hanseníase, Hepatite a Vírus, Leptospirose, Malária, Parasitoses Intestinais, Tuberculose. Atenção à Criança e o Adolescente:Semiologia Pediátrica, Crescimento Normal e Baixa Estatura, O desenvolvimento Normal e os Sinais de Alerta, Dieta e Nutrição do Lactente, Icterícias, Distúrbio Nutricional Calórico Protéico, Anemia, Raquitismo, Rinofaringites e Faringoamigdalites, Otites e Sinusites, Asma, Chiado no Peito, Pneumonias Agudas, Regurgitações, Vômitos e Refluxo-Gastroesofágicos, Diarréia Aguda e Persistente, Desidratação, Dores Recorrentes, Infecção Urinária, Glomerulenefrite Difusa Aguda, Problemas de Saúde na Adolescência, Principais Problemas Ortopédicos na Criança. Atenção ao Adulto: Hipertensão Arterial, Diabetes, Angina e Cuidados Pós-Infarto do Miocárdio, Acidente Vascular Cerebral, Insuficiência Cardíaca Congestiva, Insuficiência Arterial dos Membros, Doenças Alérgicas, Rino-sinusites, Asma, Doença Pulmonar Obstrutiva Crônica, Câncer de Pulmão, Doença da Tireóide, Anemias, Artrite Reumatóide, Osteoartrose, Úlcera Péptica, Colecistite, Diverculite Aguda, Síndrome do Intestino Irritável, Infecções do Trato Urinário em Adultos e Idosos, Litíase Urinária, Eplepsia, Neuropatias Periféricas, Hérnias da Parede Abdominal, Queimaduras, Varizes dos Membros Inferiores. Atenção ao Idoso: Avaliação clínica do Idoso, doença de Alzheimer, Incontinência Fecal, Incontinência Urinária,Tremores e doenças de Parkinson, Alterações de Equilíbrio e Prevenção de Quedas no Idoso. Atenção à Mulher: Alterações do Ciclo Menstrual, Climatério, Diagnóstico de Gravidez e Contracepção, Anticoncepção na Adolescência, Doenças Benignas da Mama, Doença da Vulva e da Vagina, Pré-natal da Adolescência, Pré-natal, Prevenção do Câncer Genital Feminino e da Mama, Problemas mais Comuns na Gestação, Puerpério Normal e Aleitamento Materno. Aspectos Metodológicos da Vigilância da Saúde. Vigilância Epidemiológica. Atenção primária. Envelhecimento e a saúde da pessoa idosa.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Lopes, Antônio Carlos; Amato Neto, Vicente, Tratado de Clínica Médica, 2ª ed. São Paulo, Roca, 2008

Medicina ambulatorial: Condutas de atenção primária baseadas em evidências 3ª edição, Bruce B Duncan, Maria Inês Schmidt e Elsa R.J. Giugliani - Artmed - 2006.

Guia Prático do Programa Saúde da Família, Brasília, 2001. Departamento de Atenção Básica. Assistência Pré-natal, 3ª ed. Brasília, 2000. (Secretaria de Política de Saúde. SPS). M S. MINISTÉRIO DA SAÚDE Secretaria de Atenção à Saúde Departamento de Atenção Básica Cadernos de Atenção Básica Envelhecimento e a saúde da pessoa idosa- n.º 1ª Série A. Normas e Manuais Técnicos Brasília - DF 2006

Assistência em planejamento familiar: Manual técnico, MS, 4ª edição, Brasília, DF, 2002

Starfield, Bárbara Atenção Primária: Equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. UNESCO / MS, 2002

CIRURGIÃO DENTISTA /ESF: Estratégia Saúde da Família, Planejamento em Saúde Bucal, Política Nacional de Saúde Bucal (Brasil Sorridente), Política Nacional de Atenção Básica, Promoção de Saúde Bucal, Tratamento Restaurador Atraumático. Odontologia Social: Caracterização; Hierarquização; Métodos de Prevenção; Farmacologia e Terapêutica: Mecanismos Básicos de Ação das Drogas; Cirurgia Oral menor e princípios de Anestesia Local; Procedimentos Odontológicos: Preparos Cavitários; Periodontia; Endodontia; Prevenção de Cárie Dentária; Odontopediatria; Ética Odontológica.

SUGESTÕES BIBLIOGRAFICAS:

ANDRADE, E. D. Terapêutica Medicamentosa em Odontologia.

BARATIERI, L. Nº e cols. Dentística - Procedimentos Preventivos e Restauradores BRASIL. Conselho Federal de Odontologia: Código de ética odontológica. Brasília, 1998.

_____ . Prontuário odontológico. Rio de Janeiro, 1994.

_____ . Ministério da Saúde. Controle de infecções e a prática odontológica em tempos de AIDS. Brasília, 2000.

______ . Ministério da Saúde. Biossegurança: esterilização e desinfecção: normas universais de biossegurança.

______ . Ministério da Saúde. Secretaria de Assistência e Promoção à Saúde. Processamento de artigos e superfície em estabelecimentos de saúde. Coordenação de controle de infecção hospitalar. Brasília, 1994.

CARRANZA, F. A. e cols. Periondontia Clínica

CHAVES, Mário M. Odontologia Social. 3 ed.

CORRÊA, A. Adamastor. Dentística Operatória.

FONSECA, Almir R. Antibióticos na Clínica Dentária.

FREITAS, J. R. de. Terapêutica Odontológica. 6 ed.

GRAZIANI, Mário. Cirurgia buco-maxilo-facial.

MC DONALD, R. E. ecols. Odontopediatria e Guedes Pinto Manual de Odontopediatria MONDELLI, José. Dentística operatória.

MARZOLA, Clóvis. Anestesiologia.

NEVILLE, B. W. e cols. Patologia Oral e Maxilofacial

NEDER. Farmacologia para cirurgiões dentistas.

PAIVA e ANTONIAZZI. Endodontia-bases para a prática clínica.

OLIVEIRA, M. J. Fernandes. Oclusão.

UETI e MATSON. Prótese fixa.

SHEAR, M. Cistos na região buco-maxílo-facial diagnóstico e tratamento.

RAMFJORD, Sigund P. Introdução à oclusão funcional.

STAFNE / GIBILISCO. Diagnóstico radiográfico bucal.

SILVA, Moacyr da. Compendium da odontologia Legal. Código de Ética Odontológica - C.E.O.

MINISTÉRIO DA SAÚDE/SAÚDE DA FAMÍLIA/SAÚDE BUCAL, DISPONÍVEL EM: http://dtr2004.saude.gov.br/dab/cnsb/saude_familia.php

LINDHE, JAN Tratado de Periodontia clínica e implantodontia oral. 3ed.

KRIGER, L. ABOPREV - Promoção de Saúde: paradigma, ciência e humanização. 3.ed. São Paulo: Artes Médicas, 2003.

PEREIRA, A.C. Odontologia em Saúde Coletiva: planejando ações e promovendo saúde. São Paulo: Artmed, 2003.

Política Nacional de Atenção Básica. Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Atenção Básica. Política nacional de atenção básica / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Atenção à Saúde. - Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. - (Série A. Normas e Manuais Técnicos) (Série Pactos pela Saúde 2006, v. 4) ISBN 85-334-1186-3 Disponível em www.conselho.saude.gov.br/webpacto/text_atencao.pdf

(Acesso em 8 de outubro de 2008)

Política Nacional de Saúde Bucal. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_brasil_sorridente.pdf (acesso em 7 de outubro de 20008)

ROSA, W.A.G.; LABATE, R.C. Programa Saúde da Família: a construção de um novo modelo de assistência. Disponível em www.scielo.br/pdf/rlae/v13n6/v13n6a16.pdf (Acesso em 8 de outubro de 2008)

ENGENHEIRO CIVIL: Planejamento de obras de construção civil: Engenharia de custos, orçamento, composição de custos unitários, parciais e totais, levantamento de quantidades, especificação de materiais e serviços, contratação de obras e serviços, planejamento de tempo. Projeto e execução de obras de construção civil: Topografia, terraplanagem, locação da obra, sondagem, instalações provisórias, planejamento de canteiros de obras, proteção e segurança, depósito e armazenamento de materiais, equipamentos e ferramentas, Fundações, Escavações, Escoramentos, Estruturas metálicas, de madeira e de concreto, forma, armação, alvenaria estrutural, estruturas pré-fabricadas, Controle tecnológico: controle de materiais (cimento, agregados, aditivos, concreto usinado, aço, madeira, materiais cerâmicos, vidro, etc.). Controle de execução de obras e serviços; Argamassas, Instalações prediais, Alvenaria e revestimentos, Esquadrias, Cobertura, Pisos, Impermeabilização, Segurança e higiene do trabalho, Ensaio de recebimento da obra. Patologia e Terapia das obras de construção civil: Ensaios não Destrutivos. Materiais para construção civil: Aglomerantes: gesso, cal, cimento portland; Agregados; Argamassa; Concreto: dosagem, tecnologia do concreto; Aço; Madeira; Materiais cerâmicos; Vidros; Tintas e Vernizes. Mecânica dos solos: Origem e formação dos solos; Índices Físicos; Caracterização e propriedades dos solos; Pressões dos solos; Prospecção geotérmica; Permeabilidade dos solos, percolação dos solos; Compactação dos solos, Compressibilidade dos solos, adensamento nos solos, estimativa de recalques; Resistência ao cisalhamento dos solos; Empuxos de terra, estruturas de arrimo, estabilidade de taludes, estabilidade das fundações superficiais e profundas; Noções de barragens e açudes. Resistência dos materiais: Deformações; Teoria da elasticidade; Análise de tensões; Tensões principais; Flexão simples, flexão composta, torção, cisalhamento e flambagem. Análise estrutural: Esforços em uma seção: esforço normal, cortante, torção e momento fletor; Relação entre esforços; Apoio e vínculos; Diagrama de esforços; Estudo das estruturas isostáticas, esforços sob ação de carregamento, variação de temperatura e movimentos nos apoios; Estudos das estruturas hiperestáticas. Método dos esforços, métodos dos deslocamentos, processo de Cross e linhas de influencia em estruturas hiperestáticas. Concreto armado: Características mecânicas e reológicas do concreto; Tipos de aço para concreto armado, fabricação do aço características mecânicas, estados limites, aderência, ancoragem e emendas em barra de aço; Estruturas Metálicas: Características mecânicas; Cálculo e verficação de Barras submetidas à tração simples, compressão simples e flexão simples. Estruturas de Madeira: Características mecânicas; dimensionamento a tração; dimensionamento à compressão. Instalações prediais: Elétricas; Hidráulicas; Esgoto sanitário; Telefonia e instalações especiais (proteção e vigilância, gás, ar comprimento, vácuo e água quente). Hidráulica aplicada e hidrologia: Saneamento básico, Tratamento de água e esgoto, O ciclo hidrológico, precipitação, infiltração, evaporação, previsão, propagação e controle de enchentes e inundações. Engenharia pública: Fiscalização; Acompanhamento de aplicação de recursos (medições emissão de fatura, etc); Documentação da obra: diário e documentos de legalização; Noções de planejamento e de orçamento público; Elaboração de orçamento para obras de construção civil; Índice de atualização de custos na construção civil; Avaliações: legislação e normas, metodologia, níveis de rigor, laudos de avaliação; Licitações e contratos da Administração Pública (Lei*.666/93); Estradas e pavimentações urbanas; Princípios de engenharia legal; Legislação específica para obras de construção civil, normas da ABNT, noções da lei 10.257/01 - Estatuto da Cidade. Desenho técnico, Desenho Auxiliado por Computador: AutoCAD 2009, 2010, 2011 e 2012.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ABNT. Normas técnicas.

AZEREDO, Hélio A. O edifício até a sua cobertura. SP: Edgard Blucher, 1977.

BAlDAM, Roquemar de L. Utilizando Totalmente o AutoCAD 2000. SP: Editora Érica. 1999

BAUER, Luiz Alfredo Falcão. Materiais de Construção 1. RJ: Livros Técnicos e Científicos Editora S.A. 1994.

CAPUTO, Homero P. Mecânica dos solos e suas aplicações V1, 2 e 3. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1988.

CARL, Limer V. Planejamento, Orçamento e Controle de Projetos e Obras. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1997.

CREDER, H. Instalações Elétricas. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1995.

_____ , H. Instalações Hidráulicas. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1988.

CRESPO, Patrício Gallegos. Sistema de Esgotos. MG: Ed. UFMG, 1997.

ESPARTEL, Lélis. Curso de topografia. RS: Globo, 1987.

GUERRA, Antônio José Teixeira e Outros. Impactos Ambientais Urbanos no Brasil RJ - Bertrand Brasil 2001.

HACHICH Waldemar e Outros. Fundações Teoria e Prática. SP: PINI, 1998.

HIBBELER R.C. Resistência dos Materiais. RJ: Livros Técnicos e Científicos , 1997.

MACINTYRE, J. Instalações hidráulicas. RJ: Guanabara Dois, 1982.

PETRUCCI, Eládio, Concreto de cimento Portland. RS: Globo, 1978.

_______ , Eladio, Materiais de Construção. RS: Globo, 1978.

CARVALHO, Roberto Chust, FIGUEIREDO FILHO, Jasson Rodrigues de. Cálculo e Detalhamento de Estruturas Usuais de Concreto Armado Segundo a NBR6118: 2003, 3ª. Edição, EdUFSCAR, São Carlos 2007.

PFEIL, Walter. Estruturas de aço. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1989.

_____, Walter. Estruturas de madeira. RJ: Livros Técnicos Científicos, 1989.

QUEIROZ, Gilson; PIMENTA, Roberval J., DA MATA, Luciene Antinossi C., Elementos de Estruturas Mistas Aço-Concreto, Belo Horizonte, 2001.

SUSSEKIND, José Carlos. Concreto armado. RS: Globo, 1980.

_________ , José Carlos. Curso de análise estrutural V 1 e 2. RS: Globo, 1977.

TIMOSHENKO, Stephen P. Resistência dos materiais. RJ: Livros Técnicos e Científicos, 1976.

VILLELA, Swami M. e Mattos, Arthur, Hidrologia Aplicada. SP: Editora McGraw Hill do Brasil, Ltda, 1975.

THOMAZ, Ercio. Tecnologia, Gerenciamento e Qualidade na Construção. PINI.

Manual de Contratação de Serviço de Arquitetura e Urbanismo. 2ª. Edição. ASBEA - PINI. Manual de Contratação de Serviços de Arquitetura Para Espaços Empresariais. ASBEA - PINI. Manual do AutoCAD.

ADVOGADO MUNICIPAL: Direito Constitucional: Constituição: conceito, conteúdo, estrutura e classificação; interpretação e aplicação das normas constitucionais. 2) Poder constituinte; 2.1 - Emenda à Constituição. 3) Hierarquia das normas jurídicas. 3.1 - Princípio da supremacia da Constituição. 3.2 - Controle de constitucionalidade: difuso e concentrado. 4) Conceitos do Estado e de Nação. 4.1 - Elementos constitutivos do Estado. 4.2 - Formas de Estado, Formas de Governo. 5) Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder. 5.1 - Estado Federal. 5.2 - União. 5.3 - Estados Federados. 5.4 - Municípios: criação, competência e autonomia. 5.5 - Repartição de competências. 6) Sistema Tributário Nacional. 7) Princípios gerais da administração pública. 7.1 - Servidores públicos. 8) Poder Legislativo. 8.1 - Estrutura e funções. 8.2 - Organização, funcionamento atribuições. 8.3 - Processo legislativo. 8.4 - Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 9) Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. 9.1 - Estrutura e funções. 9.2 - Crimes de responsabilidade. 10) Poder Judiciário: jurisdição, organização, competência e funções. 10.1 - Súmulas Vinculantes. 11) Finanças Públicas. 11.1 - Normas gerais. 11.2 - Orçamento Público. 12) Direitos e garantias fundamentais. 12.1 - Habeas corpus, habeas data, mandado de segurança, mandado de injunção, 12.2 - Ação Civil Pública e Ação Popular. 13) Ordem econômica e financeira. 14) Da Política Urbana; 14.1 - Lei Orgânica Municipal. 15) Licitações e Contratos. 16) Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101 /2000). Direito Administrativo: 1) Conceito, objeto e fontes do Direito Administrativo. 2) Princípios gerais e constitucionais do Direito Administrativo brasileiro. 3) Organização administrativa: administração direta e indireta, autarquias, empresas públicas, sociedades de economia mista e entidades paraestatais. 4) Atos administrativos. 4.1 - Conceito, requisitos, elementos pressupostos e classificação. 4.2 - Vinculação e discricionariedade. 4.3 - Revogação, invalidação e convalidação. 5) Licitação (Lei 8666/93 e Lei 10.520/02). 5.1 - conceito, finalidades, princípios e objeto. 5.2 - Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade e vedação. 5.3 Modalidades. 5.4 - Procedimento, revogação e anulação. 5.5 - Sanções penais. 5.6 - Normas Gerais de licitação. 6) Contratos administrativos. 6.1 - Conceito, peculiaridades e interpretação. 6.2 - Formalização. 6.3 Execução, inexecução, revisão e rescisão. 7) Agentes públicos. 7.1 - Servidores públicos: normas constitucionais; direitos e deveres; responsabilidades dos servidores públicos (LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal). 7.2 - Poderes administrativos. 8) Serviços públicos: conceito e classificação; regulamentação e controle; competências para prestação do serviço; serviços delegados a particulares; concessões, permissões e autorizações; convênios e consórcios administrativo. 9) Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos; administração, utilização e alienação dos bens públicos; imprescritibilidade, impenhorabilidade e não-oneração dos bens públicos; aquisição de bens pela administração. 10) Responsabilidade civil da administração: conceito, tipos e formas de controle. 11) Desapropriação. 12) Poderes administrativos. 13) Improbidade Administrativa (Constituição Federal e Lei 8429/92). 14) Processo administrativo. 14.1) Processo administrativo disciplinar. Direito Tributário: 1) Sistema Tributário Nacional. 2) Princípios constitucionais tributários. 3) Competência tributária. 3.1 - competência tributária. 3.2 - limitações da competência tributária. 3.3 - capacidade tributária ativa. 4) Fontes do Direito Tributário. 4.1 - Hierarquia das normas. 4.2 - Vigência e aplicação da legislação tributária no tempo e no espaço. 4.3 - Incidência, não-incidência, imunidade, isenção e diferimento. 5) Obrigação tributária: principal e acessória; fato gerador; efeitos, validade ou invalidade dos atos jurídicos. 5.1 - Sujeitos ativo e passivo da obrigação tributária: contribuinte e responsável. 5.2 - Solidariedade. 5.3 - A imposição tributária. 5.4 - Domicílio tributário. 6) Responsabilidade tributária: sucessores, terceiros, responsabilidade nas infrações, responsabilidade dos diretores e gerentes das pessoas jurídicas de direito privado por dívidas sociais. 7) Crédito tributário: constituição, lançamento, natureza jurídica. 7.1 - Modalidades, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário. 8) Administração tributária: fiscalização, sigilo, auxílio da força pública, excesso de exação. 9) Dívida ativa: inscrição, presunção de certeza e de liquidez, consectários. 10) Certidões negativas. 11) As grandes espécies tributárias: impostos, taxas, contribuições e empréstimos compulsórios. 12) Evasão e elisão tributárias. 13) Noções dos processos administrativo e judicial tributário. 14) Crimes contra a ordem tributária. 15) Execução fiscal. 16) Lei de Diretrizes Orçamentárias. 17) Controle e fiscalização financeira: sistema de controle externo e interno, Tribunal de Contas. Direito Processual Civil: 1) Jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios e órgãos. 2) Ação: conceito, natureza jurídica, condições e classificação. 3) Pressupostos processuais. 4) Competência: objetiva, territorial e funcional. 4.1 - Modificações e declaração de incompetência. 5) Sujeitos do processo. 5.1 - Partes e procuradores. 5.2 - Juiz, Ministério Público e dos Auxiliares da Justiça. 6) Dos atos processuais. 6.1 - Forma, tempo e lugar. 6.2 - Atos da parte e do juiz. 6.3 - Prazos: conceito, classificação, princípios. 6.4 - Comunicação. 6.5 - Da preclusão. 7) Do processo. 7.1 - Conceito e princípios, formação, suspensão e extinção. 7.2 - Do procedimento ordinário. 7.3 - Do procedimento sumário. 8) Da petição inicial: conceito, requisitos e juízo de admissibilidade. 8.1 - Do pedido: espécies, modificação, cumulação. 8.2 - Da causa de pedir. 9) Da resposta do réu. 9.1 - Contestação, exceções reconvenção. 9.2 - Da revelia. 10) Das providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo. 11) Da antecipação de tutela. 12) Da prova. 12.1 - Conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. 12.2 - Da audiência de instrução e julgamento. 13) Da sentença. 14) Da coisa julgada. 15) Dos recursos. 15.1 - Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. 15.2 - Apelação. 15.3 - Agravo. 15.4 - Embargos infringentes, de divergência e de declaração. 15.5 - Recurso Especial, Extraordinário e Ordinário 16) Ação Rescisória. 17) Das nulidades. 18) Da Execução. 18.1 - Liquidação de sentença. 18.2 - Do cumprimento da sentença. 18.3 - Impugnação. 18.4 Do processo de execução. 18.5 - Pressupostos e princípios informativos. 18.6 - Espécies de execução. 18.7 - Da execução fiscal. 18.8 - Da execução contra a Fazenda Pública. 19) Da ação monitória. 20) Dos embargos do devedor: natureza jurídica e procedimento. 21) Dos embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. 22) Do processo cautelar. 22.1 - Dos procedimentos cautelares específicos: arresto, seqüestro, busca e apreensão, alimentos provisionais, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, justificação, protestos, notificações e interpelações, homologação do penhor legal, da admissão em nome de nascituro, do atentado, do protesto e da apreensão de títulos, outras medidas provisionais. 23) Ações possessórias e ação de usucapião. 24) Juizados Especiais Cíveis. 25) Ação Civil Pública. 26) Ação Popular. 27) Mandado de Segurança. 28) Reclamação. Direito Civil: 1) Das pessoas (naturais e jurídicas) 1.2 - Capacidade e estado das pessoas. 1.2.1 - Emancipação. 1.3 - Domicílio e residência. 2) Dos bens. 3) Dos Fatos jurídicos. 3.1 - Negócio jurídico. 3.2 - Atos jurídicos lícitos. 3.3 - Atos jurídicos ilícitos. 4) Prescrição e decadência. 5) Da prova. 6) Direitos das obrigações. 6.1 - Conceitos e fontes. 6.2 - Das modalidades das obrigações. 6.3 - Do adimplemento e extinção das obrigações: conceitos gerais. 6.4 - Do inadimplemento das obrigações: mora; perdas e danos; juros legais; cláusula penal. 7) Dos contratos em geral. 7.1 - Disposições gerais. 7.2 - da formação dos contratos. 7.3 - Vícios redibitórios. 7.4 - Da evicção. 7.5 - Da extinção do contrato. 7.6 - Do distrato. 7.8 - Da cláusula resolutiva. 7.9 - Da exceção do contrato não cumprido. 7.10 - Da resolução por onerosidade excessiva. 8) Da responsabilidade civil. 8.1 - Responsabilidade contratual e extracontratual. 8.2 - Responsabilidade objetiva e subjetiva. 8.3 - Obrigação de indenizar. 8.4 - Do dano e sua reparação.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Forense.

BARBI, Celso A. Do Mandato de Segurança.

BASTOS Celso R. Curso de Direito Constitucional.

BRASIL. Constituição da Republica Federativa Atualizada.

_______ . Lei nº 8666/93 e suas alterações.

CALMON. Jose Joaquim. Comentários ao Código de Processo Civil.

CARRION, Valentin. CLT Comentada. Comentário à Consolidação das Leis do Trabalho, Saraiva.

CÂMARA, Alexandre. Lições de Direito Processual Civil, Lumen Iuris.

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo;

Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do T.S.T.

FILHO, José dos Santos Carvalho. Manual de Direito Administrativo, Lumen Juris.

LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - Lei Complementar nº 101/2000.

Legislação Correlata de Direito Administrativo.

Legislação Correlata de Direito Civil e Processo Civil.

MARIO, Caio. Direito Civil Brasileiro

MEIRELLES, Hely Lopes. Direito Administrativo Brasileiro.

__________ , Direito Municipal Brasileiro.

__________ , Licitação e Contrato Administrativo.

MELLO, Celso Antônio Bandeira de. Curso de Direito Administrativo, São Paulo, Malheiros;

MORAIS, Alexandre. Direito Constitucional, Atlas, S Paulo; MOREIRA, Jose Carlos Barbosa. Processo Civil Brasileiro.

NOVO CÓDIGO CIVIL

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil

SANTOS, Moacyr Amaral. Primeiras Linhas de Direito Processual Civil.

SILVA, José Afonso da.. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo, Malheiros. Sumulas e Informativos do S.T.J. e S.T.F.

THEODORIO, Jr. Curso de Direito Processual Civil.

TORRES, Ricardo Lobo.Curso de Direito Financeiro e Tributário.Editora Renovar.

VENOSA, Silvio. Curso de Direito Civil.

PROFESSOR REGENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (62 ao 92 ano) PORTUGUÊS: Leitura e interpretação de textos; A Linguagem: norma culta e variedades; estilo; discurso (direto, indireto e indireto livre) Textualidade - o texto, o contexto e a construção dos sentidos; coesão e coerência; Intertextualidade e polifonia; Semântica: denotação, conotação, figuras de linguagem, polissemia e ambigüidade; Ortoépia/Prosódia; Vícios de linguagem; Fonologia: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, separação silábica; Ortografia ; Acentuação tônica e gráfica; Morfologia: estrutura de palavras, processos de formação, prefixos, sufixos e radicais; Classes de palavras: identificação, flexões, emprego e valores semânticos- ênfase em verbos (tempos, modos, vozes), advérbios, preposições e conjunções; Morfossintaxe: termos essenciais, integrantes e acessórios da oração; relações sintáticas: coordenação e subordinação; concordância (nominal e verbal); regência (nominal e verbal; crase); colocação pronominal. Fases da Literatura Brasileira.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BECHARA, Evanildo, Moderna Gramática Portuguesa, Ed. Lucerna, 1999.

BOSI, Alfredo, História Concisa da Literatura Brasileira, Ed. Cultrix, SP, 1999.

CEREJA, William Roberto e MAGALHÃES, Tereza Cochar, Literatura Brasileira, Ed. Atual, 1995.

CUNHA, Celso Ferreira e LINDLEY, Luiz F., Nova Gramática do Português Contemporâneo, Ed. Nova Fronteira, 1985.

FARACO, Carlos Alberto e TEZZA, Cristóvão, Prática de Texto, Ed. Vozes, 2001.

GARCIA, Othon M., Comunicação em Prosa Moderna, Ed. FGV, 2002.

INFANTE, Ulisses, Curso de Gramática Aplicada ao Texto, Ed. Scipione, 1995.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Lições de Texto, Ed. Ática,1997.

PLATÃO, Francisco Savioli e FIORIN, José Luiz, Para Entender o Texto, Ed. Ática, 2000.

TUFANO, Douglas, Estudos de Literatura Brasileira, Ed. Moderna, 1998.

FAVERO,Leonor. Coesão e Coerência. Cortez,1999.

KOCK, Ingedore e TRAVAGLIA,Luiz Carlos.Texto e coerência. Contexto, 2000.

PROFESSOR REGENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (62 ao 92 ano) - MATEMÁTICA: Conjuntos: Determinação de conjuntos. Relação de pertinência e Inclusão. Igualdade de conjuntos. Partição de conjuntos Operações com Conjuntos (união, intersecção, diferença e complementar). Conjuntos numéricos: Números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais (operações e propriedades). Múltiplos e divisores; Números primos; Divisibilidade; MDC e MMC; problemas. Números e grandezas proporcionais: Razões e proporções; divisão proporcional; regra de três (simples e composta); problemas. Sistemas de medidas: Comprimento, área, volume, capacidade, massa e tempo. Porcentagem e juros simples. Cálculo Algébrico: Fatoração. Expressões Algébricas. Valor numérico. Produtos Notáveis. Simplificação de frações algébricas. MMC e MDC. Polinômios e suas operações. Potenciação e radiciação. Relações. Funções: Função injetora, sobrejetora e bijetora; Função crescente e decrescente; Função par e ímpar; Função composta; Função Inversa; Representação gráfica de uma função. Estudo completo das funções do 1º e 2º graus. Função modular. Função exponencial. Função logarítmica. Equações e inequações de 1º e 2º graus, modulares, exponenciais e logarítmicas. Matrizes: Conceito, propriedades e operações. Determinantes: Conceito, cálculo e propriedades. Sistema de equações lineares; resolução e discussão. Análise Combinatória: Princípio fundamental da contagem; Arranjos; combinações; permutações simples e com repetição. Probabilidade: Conceito e cálculo; adição e multiplicação de probabilidades; dependência de eventos. Binômio de Newton. Progressões: progressões aritméticas e geométricas, com seus conceitos, propriedades e adição de termos. Números complexos. Polinômios e equações polinomiais: adição, multiplicação e divisão de polinômios. Fatoração de polinômios. Raízes de equações polinomiais. Teorema de D'Alembert. Dispositivos práticos de Briot-Ruffini. Geometria Analítica: Estudo do ponto, da reta, da circunferência e das cônicas. Geometria Plana: Conceitos primitivos e postulados. Ângulos. Triângulos. Quadriláteros e polígonos. Congruência de triângulos. Teorema do ângulo externo e suas conseqüências. Teorema de Tales. Semelhança de triângulos. Relações métricas no triangulo. Áreas das principais figuras planas poligonais e circulares. Apótemas. Geometria Espacial: Conceitos primitivos e postulados, Poliedros, Primas, Pirâmide, Cilindro, Cone, Troncos e Esfera. Trigonometria. Lógica: Quantificadores. Sentenças e Proposições. Equivalência de proposições. Proposições condicionais e bicondicionais. O uso dos conectivos, a negação, a conjunção e a disjunção. Noções de Estatística: Distribuição de frequências e Gráficos.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

Bianchini, Edwaldo. Matemática 1º Grau. SP: Moderna

GIOVANNI, José Rui. A Conquista da Matemática 1º Grau. SP: FTD

GUELLI, Oscar. Matemática: uma aventura do pensamento. 1º grau. SP: Ática.

GUELLI, Oscar. Matemática. 2º grau. SP: Ática.

IMENES, Luiz Márcio, Marcelo Lellis. 1º grau. SP. Scipione.

DANTE, Luiz Roberto. Tudo é Matemática. 1º grau. SP. Ática.

DANTE, Luiz Roberto. Matemática. 2º grau. SP. Ática.

GELSON, Iezzi, et.al. Matemática Ciências e Aplicações. 2º grau SP: Saraiva

GIOVANNI, José Rui. et.al. Matemática Fundamental 2º grau. SP: FTD

MACHADO, Nº J. Lógica? É lógico! São Paulo: Editora Scipione.

STIENECKER, David L. Problemas, jogos e enigmas (coleção). São Paulo: Editora Moderna. IEZZI, Gelson e outros. Coleção Fundamentos de Matemática Elementar. Editora Atual.

PROFESSOR REGENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ano) - CIÊNCIAS: TERRA E UNIVERSO: Teorias de origem do Universo e da Terra; Noções básicas de Astronomia; Conquista espacial; Sistema Solar; Água; Ar e Solo.

CONCEITOS BÁSICOS DE FÍSICA E QUÍMICA: Matéria e energia; unidades de medida; propriedades físicas e químicas da matéria; transformações físicas e químicas.

QUÍMICA: Átomos e moléculas; tabela periódica; substâncias puras e misturas; processos de separação de misturas; ligações químicas; funções químicas; reações químicas; lei de Lavoisier e lei de Proust.

FÍSICA: Cinemática; Mecânica; as leis de Newton; Estática; Energia; Temperatura e calor; Ondas; Som; Luz e instrumentos ópticos; Eletrostática; Eletrodinâmica; Magnetismo.COMPOSIÇÃO QUÍMICA DOS SERES VIVOS: Água, glicídios, sais minerais, lipídios, vitaminas, ácidos nucléicos, proteínas.ESTRUTURA, FUNCIONAMENTO E DIVERSIDADE DAS CÉLULAS: Membrana plasmática, organóides citoplasmáticos, núcleo celular, citoesqueleto; Divisão celular: mitose, meiose e gametogênese; Metabolismo celular: respiração, fotossíntese e quimiossíntese; Clonagem e células-tronco.DIVERSIDADE DOS SERES VIVOS: Origem da vida; Vírus; Bactérias, protistas, fungos, animais e plantas.ANATOMIA E FISIOLOGIA COMPARADA: Nutrição, circulação, respiração, excreção, sistema nervoso e endócrino, reprodução, sistema ósseo e muscular. GENÉTICA: Conceitos básicos; As leis de Mendel; Grupos sangüíneos: ABO e Rh; Herança ligada ao sexo: daltonismo e hemofilia; Transgênicos.EVOLUÇÃO: Lamarckismo e Darwinismo; Teoria Sintética de Evolução.ECOLOGIA: Conceitos básicos; Cadeias e teias alimentares; Fluxo de energia e ciclo da matéria; Dinâmica das comunidades biológicas; Desequilíbrios ecológicos.ASPECTOS GLOBAIS DA SAÚDE: Saúde e higiene; Doenças carenciais, doenças virais e bacterianas, principais protozooses e micoses, verminoses; Doenças degenerativas e câncer.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL: Elementos da história ambiental; Os garndes eventos sobre educação ambiental;Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.7595/99); Subsídios para a prática da Educação Ambiental; Dimensões humanas das alterações globais; Elementos e qualidade do hábitat urbano; Expressões da sustentabilidade humana;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

ALVARENGA, Jenner Procópio de, et all. Ciências Naturais no dia-a-dia. Curitiba: Nova didática, 2004.

BARROS, Carlos & PAULINO, Wilson Roberto. Ciências. 4v. São Paulo: Ática, 2002.

BERTOLDI, Odete Gasparello & VASCONCELLOS, Jacqueline Rauter de. Ciência e Sociedade. 4v. Edição revista. São Paulo: Scipione, 2005.

BIZZO, Nélio & JORDÃO, Marcelo. Ciências BJ. 4v. São Paulo: Editora do Brasil, 2005.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: ciências naturais. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Meio Ambiente e Saúde. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais: temas transversais - Pluridade Cultural e Educação Sexual. Brasília: MEC/SEF, 1997.

BORTOLOZZO, Sílvia & MALUHY, Suzana. Série link da Ciência. São Paulo: Moderna, 2002.

CANTO, Eduardo Leite do. Ciências Naturais: aprendendo com o cotidiano. 4v. 2.ed. São Paulo: Moderna, 2004.

CAPRA, Fritjof. A teia da vida: Uma compreensão Científica dos Sistemas Vivos. São Paulo: Cultrix, 2008.

CRUZ, Daniel. Coleção Ciências e Educação Ambiental. São Paulo: Ática, 2002.

DIAS, Genebaldo Freire. Educação Ambiental: Princípios e práticas. 6ªed. rev. e amp. pelo autor. São Paulo: Gaia, 2000.

DIAS, Genebaldo Freire. Atividades Interdisciplinares de Educação Ambiental. 2.ed. rev. apl. e atual. - São Paulo: Gaia, 2006

DE CARO, Carmen Maria, et all. Coleção Construindo ConsCiências. São Paulo: Scipione, 2003.

GORE, Al. Uma verdade inconveniente: O que devemos saber (e fazer) sobre o aquecimento global. Barueri, SP: Manole, 2006.

GOWDAK, Demétrio & MARTINS, Eduardo. Coleção Ciências, novo pensar. São Paulo: FTD, 2002.

HARLAN, Jean D. e RIVKIN, Mary S. Ciências na Educação Infantil: Uma abordagem integrada. 7.ed. Porto Alegre: Artmed, 2002.

MATURAMA, Humberto. De máquinas e seres vivos: autopoiose - a organização do vivo. 3.ed. Porto Alegre: Artes Médicas. 1997.

PARKER, Steve. Guia Prático de Ciências. São Paulo: Ed. Globo, 1994.

PEREIRA, Ana Mª, SANTANA, Margarida & WALDHELM, Mônica. Passaporte para Ciências. São Paulo: Editora do Brasil, 2006.

PELIZZOLI, M. L. A emergência do paradigma ecológico: Reflexões ético-filosóficas para o século XXI. Petrópolis, Rj : Vozes, 1999.

PROJETO CIÊNCIA HOJE. Ciência Hoje na Escola. Rio de Janeiro, SBPC.

RUSCHEINSKY, Aloísio (org.) Educação Ambiental: abordagens múltiplas. Porto Alegre: Artmed, 2002.

SILVA JÚNIOR, César da, et all. Ciências: entendendo a natureza. 4v. 21º ed. São Paulo: Saraiva, 2005.

PROFESSOR REGENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ano) - EDUCAÇÃO FÍSICA: Educação Física Escolar; Metodologia e Didática no Ensino da Educação Física; Educação Física Especial; Dificuldades de Aprendizagem; Educação Física e Sociedade; Organização de Eventos Esportivos e Culturais; Aprendizagem e Desenvolvimento Motor; Lazer e Educação; Fisiologia do Exercício;

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

BRASIL.Ministério da Educação e do Desporto. Parâmetros Curriculares Nacionais: Educação Física, Terceiro e Quarto Ciclos do Ensino Fundamental / - Brasília: MEC/ SEF, 1998.

CAMARGO, Luiz O. L. O Que é Lazer. 1ª reimp. da 3ªed - São Paulo: Brsiliense S. A., 1999.

CAPARRÓZ, Francisco Eduardo. Entre a Educação Física na escola e a Educação Física da Escola: A Educação Física como componente curricular. - 2ª Ed. Autores Associados, 2005.

COLETIVO DE AUTORES. Metodologia do Ensino da Educação Física. 2ª ed. - São Paulo: Cortez, 2009.

DARIDO, Suraya Cristina; RANGEL, Irene Conceição A. Educação Física na Escola: Implicações para a prática pedagógica. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2005.

DARIDO, Suraya Cristina. Educação Física na Escola: Questões e Reflexões. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

KOLYNIAK, Carol Filho. Educação Física - Uma (nova) introdução. 2ª ed. - São Paulo: Educ, 2008.

FONSECA, Vítor da. Introdução às Dificuldades de Aprendizagem. - 2ª ed. rev. aum. Porto Alegre: Artmed, 1995.

FREIRE, João Batista. Educação de Corpo Inteiro: teoria e prática da Educação Física. Coleção Pensamento e Ação na Sala de Aula. 4 ed. - São Paulo: Scipione, 2010.

GALLAHUE, David L. OZMUN, John C. Compreendendo o Desenvolvimento Motor: bebês, crianças, adolescentes e adultos. 3ª ed. - São Paulo: Phorte, 2005.

MAGILL, Richard A. Aprendizagem Motora: conceitos e aplicações. Tradução da 5ª ed. - São Paulo: Editora Edgard Blücher ltda, 2002.

MATTOS, Mauro Gomes de; NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física Infantil: construindo o movimento na escola. 7ª ed. - São Paulo: Phorte, 2008.

MCARDLE, William D.; KATCH, Frank I; KATCH, Victor L. Fundamentos de Fisiologia do Exercício. 2ªed. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.

NEIRA, Marcos Garcia. Educação Física: desenvolvendo competência. 3ª ed. - São Paulo: Phorte, 2009.

PAYNE, V. Gregory; ISAACS, Larry D. Desenvolvimento Motor Humano: Uma Abordagem Vitalícia. traduzido por Giuseppe Taranto. - Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2007.

SCARPATO, Marta (Org). Educação Física - como planejar as aulas na educação básica. - São Paulo: Avercamp, 2007.

SCHMIDT, R.A. Aprendizagem e performance motora: uma abordagem da aprendizagem baseada na situação. 4ª ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.

SCHUMWAY-COOK, Anne; WOOLLACOTT, Marjorie H. Controle Motor: Teoria e Aplicações Práticas. 3ª ed. - São Paulo: Manole, 2010.

WILMORE, J. H.; COSTILL, D.L. Fisiologia do Esporte e do Exercício. 4ª ed. - São Paulo: Manole, 2010.

PROFESSOR REGENTE DE ENSINO FUNDAMENTAL (6º ao 9º ano) INGLÊS: Compreensão e analise de textos modernos; Artigos; substantivos (gênero, número, caso genitivo, compostos "countable" e "uncountable"); Pronomes (pessoais retos e oblíquos, reflexivos, relativos); Adjetivos e pronomes possessivos, interrogativos, indefinidos, demonstrativos; Adjetivos e advérbio (ênfase nas formas comparativas e superlativas); preposições; Verbos (tempos, formas e modos: regulares, irregulares, "non-finites", modais; formas: afirmativa, negativa, interrogativa e imperativa; forma causativa de "have", "question tags") "Phrasal verbs" (mais usados); Numerais; Discurso direto e indireto; grupos nominais; Períodos simples e compostos por coordenação e subordinação (uso de marcadores de discurso); Aspectos metodológicos teóricos e práticos ligados à abordagem do ensino-aprendizagem da língua inglesa.

SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS:

MURPHY, Raymond. English Grammar in Use: with answer key. Cambridge, Cambridge University Press, 11th impression- 1998

ALEXANDER, L.G.Longman. English Grammar Practice for intermediate students; with answer key- Longman, 1997

RICHARDS, Jack C.; New interchange- English For International communication2 - Cambridge University; press -2nd printing - USA- 1998

______ Oxford - Advanced Learner's Dictionary- 1995.

Texts in general from books, magazines, newspapers, etc.

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